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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2018-12-26
native_id320

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018
VICE-PRESIDENTE: — ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
2º SECRETÁRIO: - ODAIR DONIZETTI PIRINOTO.
DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00mins
VEREADORES PRESENTES: —
Horário. Partido. Vereador.
02 — 17h40
03 — 17h40
oão Luís Moretto.
osé Cláudio Ferreira.
ps — 17h55
06 — 17h55 Antonio Aparecido da Silva.
07 — 18h10 : Raimundo Rui.
08-18h10 PTB. JodnirDonizettiPirinoto.
Vereadores Ausentes: Maria Cândida de Oliveira Costa, Patrícia Magalhães
Teixeira Nogueira Mollo, José Eduardo dos Reis, Gérson Araújo Pinto,
Claudinei Damalio, Aquevirque Antônio Nholla, Leonildes Chaves Júnior. Às
18:00 horas, sob a proteção de Deus, na ausência do Presidente e do Vice-
Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Vereador José Cláudio Ferreira
(Claudinho) dá início à 5º Sessão Extraordinária do dia 26 de dezembro de
2018, da 46º Legislatura. O Vereador Claudinho, na ausência dos Srs. 1º e 2º
Secretário, solicita ao Senhor Vereador João Luís Moretto que assuma como
Secretário ad-hoc e proceda à verificação da presença dos Senhores
Vereadores. Feita a verificação, não havendo número legal e regimental, o
Vereador Claudinho suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, com as presenças do Senhor Vice-Presidente e do
Dem. |
MDB. |
04 — 17h50 PR oão Batista da Costa.
pr
esp]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Senhor 2º Secretário, o Senhor Vice-Presidente assume a presidência dos
trabalhos e solicita ao Sr. 2º. Secretário que proceda à verificação da presença
dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o
Senhor Vice-Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos
documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: -
Ofício nº 171/2018 — Do Executivo — Convoca a Câmara Municipal para
reunir-se extraordinariamente no dia 26 de dezembro de 2018. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 053/2018 — Da Presidência —- Convoca os
Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de dezembro de
2018, às 18h00. 4 Disposição dos Vereadores. Ofício nº 170/2018 — Do
Executivo — Solicita licença para exercer o direito ao gozo de férias, no
período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto
Legislativo nº 018/2018 — Da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a licença
para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de
janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de
Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de
Justiça e Finanças. Lido os documentos que motivaram a realização desta
Sessão Extraordinária, o Senhor Vice-Presidente solicita aos Senhores
Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira.
Presidente: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Vice: Luís Carlos
Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro:
João Luís Moretto. Presidente: João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da
Silva. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES
PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da
Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: -
Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira
Mollo. Presidente: João Luís Moretto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião
Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia
Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice:
João Luís Moretto. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui.
Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Comissões Permanentes, o Senhor Vice-Presidente suspende os trabalhos pelo
tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o Senhor
Vice-Presidente solicita ao Sr. 2º. Secretário que proceda à verificação da
presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e
regimental, o Senhor Vice-Presidente passa a Sessão para parte destinada à
ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Vice-Presidente
coloca em deliberação Ata da 4' Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro
de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 4 Sessão Extraordinária
do dia 19 de dezembro de 2.018. A seguir, o Senhor Vice-Presidente solicita ao
Sr. 2º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem
apreciados. Ofício nº 170/2018 — Do Executivo — Solicita licença para exercer
o direito ao gozo de férias, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro
de 2016. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os
pareceres, o Senhor Vice-Presidente coloca em deliberação o Ofício do
Executivo nº 170/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação
única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. Projeto de
Decreto Legislativo nº 018/2018 — Da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza
a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de
02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de
Carvalho, Prefeito Municipal. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Vice-Presidente coloca em deliberação
o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018. Em discussão. Em votação.
Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os
devidos fins. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão
Extraordinária, o Senhor Vice-Presidente dá a mesma por encerrada, desejando
a todos um feliz 2019 aos Vereadores e seus familiares e aos munícipes
presentes. Eram 18h2Smins quando se encerrou a presente Sessão, estando
presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte
inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo —,
anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José
Antonio Ferreira — Diretor Legislativo —, com o Vereador Antonio Aparecido
da Silva — Vice-Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Odair
Donizetti Pirinoto — 2º. Secretário —, aos vinte e seis dias do mês de dezembro
de dois mil e dezoito (26/12/2.018).
/y|5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ANTONIO A SILVA
E-
PRESIDENTE
OD TTI PIRINOTO
2º. SECRETÁRIO
TD E | a
IGOR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO

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