| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-12-26 |
| native_id | 320 |
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ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018 VICE-PRESIDENTE: — ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 2º SECRETÁRIO: - ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORÁRIO: — 18h00mins VEREADORES PRESENTES: — Horário. Partido. Vereador. 02 — 17h40 03 — 17h40 oão Luís Moretto. osé Cláudio Ferreira. ps — 17h55 06 — 17h55 Antonio Aparecido da Silva. 07 — 18h10 : Raimundo Rui. 08-18h10 PTB. JodnirDonizettiPirinoto. Vereadores Ausentes: Maria Cândida de Oliveira Costa, Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, José Eduardo dos Reis, Gérson Araújo Pinto, Claudinei Damalio, Aquevirque Antônio Nholla, Leonildes Chaves Júnior. Às 18:00 horas, sob a proteção de Deus, na ausência do Presidente e do Vice- Presidente da Câmara Municipal, o Senhor Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho) dá início à 5º Sessão Extraordinária do dia 26 de dezembro de 2018, da 46º Legislatura. O Vereador Claudinho, na ausência dos Srs. 1º e 2º Secretário, solicita ao Senhor Vereador João Luís Moretto que assuma como Secretário ad-hoc e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, não havendo número legal e regimental, o Vereador Claudinho suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, com as presenças do Senhor Vice-Presidente e do Dem. | MDB. | 04 — 17h50 PR oão Batista da Costa. pr esp] CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Senhor 2º Secretário, o Senhor Vice-Presidente assume a presidência dos trabalhos e solicita ao Sr. 2º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor Vice-Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 171/2018 — Do Executivo — Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 26 de dezembro de 2018. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 053/2018 — Da Presidência —- Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de dezembro de 2018, às 18h00. 4 Disposição dos Vereadores. Ofício nº 170/2018 — Do Executivo — Solicita licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 — Da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o Senhor Vice-Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: João Luís Moretto. Presidente: João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: João Luís Moretto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice: João Luís Moretto. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Comissões Permanentes, o Senhor Vice-Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o Senhor Vice-Presidente solicita ao Sr. 2º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor Vice-Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Vice-Presidente coloca em deliberação Ata da 4' Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 4 Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2.018. A seguir, o Senhor Vice-Presidente solicita ao Sr. 2º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Ofício nº 170/2018 — Do Executivo — Solicita licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2016. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Vice-Presidente coloca em deliberação o Ofício do Executivo nº 170/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 — Da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Vice-Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o Senhor Vice-Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a todos um feliz 2019 aos Vereadores e seus familiares e aos munícipes presentes. Eram 18h2Smins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo —, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo —, com o Vereador Antonio Aparecido da Silva — Vice-Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Odair Donizetti Pirinoto — 2º. Secretário —, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (26/12/2.018). /y|5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ANTONIO A SILVA E- PRESIDENTE OD TTI PIRINOTO 2º. SECRETÁRIO TD E | a IGOR RODRIGUES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO