| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 328 |
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A. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 'P SESSAO ORDINARLA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019 PRESIDENTE: - LUIS CARLOS DOMICIANO. 1 2SECRETARIO: - ODAIR DONIZETFI PIRINOTO. DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: - 1 9h3Omins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. [Ha 01 de abril de 2019. Eloririo. Partido. Vereador. H - iShSO V. Sebastião Néris de Oliveira. - 18h50 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. - 19h05 PR. JoAo Batista da Costa. - 19h15 DEM. Joào Luis Moretto. - 19h20 ND. Aguevirgue Antonio Nhofla. - 19h20 PSDB. ntonio Aparecido da Silva. - 19h20 PSDB. Patricia MagalhAes Teixeira Nopueira Mollo. - 19h25 PTB. Raimundo Rui. - 19h25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 10—19h25 %'IDB. José Cláudio Ferreira. 11—19h27 PR.. Luis Carlos Domiciano. 12—19h30 PBS. Leonildes Chaves Jánior. 13—19h30 PSB. José Eduardo dos Reis. 14—19h40 1DB. Gérson Araüjo Pinto. 15—20h35 PTB. José Carlos Chiconi Fusco. Vereadores Ausentes: Claudinei Damalio. As 19:30 horas, sob a protecAo de Deus, o Senhor Presidente dá inicio i 73 SessAo Ordinéria do dia 01 de abril de 2019, da 46. Legislatura solicitando ao 10 Secretário que assuma a Secretaria e 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP proceda a verificacao da presenca dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo numero legal e regimental, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 3 minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretario que proceda a verificarao da presenca dos Vereadores. Feita a verificacAo e havendo numero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretario que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proietos de Resolucao: - Proieto de ResolucAo n° 005/2019— De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) — Concede licenga de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustrissimo Senhor Claudinei Damalio. Em deliberagdo. Aprovado. is Comisso"es de Justiga a Financas. Mocoes: - Mocao n° 13/2019— De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) —Envia congratulagoes ao 24° Batalhao da Policia Militar pelos 40 (quarenta) anos de servicos prestados em nossa cidade. Em deliberaca"o. Aprovado. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa.Mocao n° 14/2019— De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) — Encaminha Moto de Aplausos a Direcao, Professores, Funcionarios e Alunos da EMEB Neusa Dota Vieira Moraes pela programagao em comemoragao ao Dia do Circo. Em deliberagdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Patricia Magalhaes, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Jose Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Maria Candida de Oliveira Costa (Can), Jose Claudio Ferreira (Claudinho), Aquevirque Antonio Nholla (Vick), JoAo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiao Neris de Oliveira. MocAo n° 15/2019— De autoria do Vereador Jose Eduardo dos Reis — Congratula a Igreja Presbiteriana pelos 130 (cento e trinta) anos em nossa cidade. Em deliberaFdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Reuuerimentos: -Requerimento n° 80/2019— De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita a Ponto Alto Empreendimentos que proceda a limpeza de area verde no Bairro Jardim Aurora. Em deliberagdo. Aprovado. Oficie-se. Reauerimento n° 81/2019— De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao SETRAN a repintura da sinalizaçAo de solo nas ruas do Bairro Jardim 1° de Maio. Em deliberagdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 82/2019— De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita a instalacao de cobertura de porno de onibus na ma Oridio Pedro de Souza, no bairro Jardim Recanto dos Passaros H. Em deliberagdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 83/2019— De autoria do t CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereador Jodo Luis Moretto - Requer informacoes sobre dados de SaMe do municIpio. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 84/2019 - De autoria cia Vereadora Maria Cándida cit Oliveira Costa— Requer informaçöes sobre recursos destinados a SaMe da Muffler. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 85/2019 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a Ponto Alto Empreendirnentos meihorias no final da ma que di acesso a praça recém-inaugurada no bairro Jardirn Aurora. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: José Eduardo dos Reis, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), João Luis Moretto, Patricia Magalhães, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastião Néris de Oliveira, José Cláudio Ferreira (Claudinho). Reguerimento n° 86/2019 - De autoria dos vereadores Odair Pirinoto e Joâo Luls Moretto - Solicita a manutençAo de fossa séptica na EMEB Cienoefä Pan Bernardo, e a manutencão dos ventiladores da escola. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Jose' Eduardo dos Reis, João "Anselmo", Maria Céndida de Oliveira Costa (Can), José Cláudio Ferreira (Claudinho), SebastiAo Néris de Oliveira. Reguerimento n° 87/2019 - De autoria do Vereador Jose' Eduardo dos Reis - Solicita a instalaçao de mAo (mica de direçAo, sentido centro-bairro, na Rua Maurilio Alvarez, na Vila Valentin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anselmo", JoAo Luis Moretto. Reguerimento n° 88/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita a construçAo de faixas elevadas em substituicAo aos quebra-molas. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo Luis Moretto, JoAo "Anselmo", Odair Donizetti Pirinoto. Indicayöes: - lndicacAo n° 32/2019 - De autoria do Vereador (Jerson Araüjo - Solicita a limpeza de meio fib em todas as ruas do Bairro Jardirn São Marcos. Ac Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelo Vereador JoAo "Anselmo". Indicaeão n° 33/2019 - De autoria do Vereador Gerson Araüjo - Solicita providéncias pan tapar urn bunco na Rua Minas Gerais, em frente ao nümero 520 (quinhentos e vinte), e pan limpeza de bueiros nessa mesma ma, no Jardirn São Marcos. Ac Prefeito Municipal pam os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Aquevirque Antonio Nholla (Vick), JoAo Luis Moretto. Indicacâo n° 34/2019 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita vistoria nas placas das ruas do Bairro Jardim Michelazzo. Ac Prefeito Municipal para os devidos fins. IndicaeAo n° 3512019 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita 3 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP rnanutenção do redutor da Rua Jálio Michelazzo e a construçAo de urn redutor em frente a oficina do Genival. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicacao n° 36/2019 - De autoria dos vereadores Odair Pirinoto e .Jodo Luis Moretto - Solicita a rnanutenção do acostamento da Estrada São JoAo da Boa Vista/Santo Antonio do Jardirn. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pela Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Indicacão n° 37/2019 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a pintura do meio fib e a colocaçAo de mais urna placa indicando PROIBIDO ESTACIONAR em frente ao muro da Igreja São Benedito, na Rua Santo Antonio, no Centro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Oficios Do Expediente: - Oficio n° 34/2019 - Do Sindicato da Sañde Sub Sede São João da Boa Vista - Encarninha decisAo a respeito da solenidade do dia do trabaihador da saUde. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 35/2019 - Da PolIcia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerirnento n° 19/2019 de autoria do Vereador Sebastião Néris. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 36/2019 - Do Departamento de Administração (Setor de Contratos) da Prefeitura Municipal de São Jodo da Boa Vista - Cornunica a respeito do termo de convênio firmado corn o "CENTRO UNIVERSITARIO DE ENSINO IJNIFAE" para a execução do Projeto "Fortalecendo VInculos". A disposição dos Vereadores. Oficio n° 37/2019 - Do Departamento de Administraçdo (Setor de Contratos) da Prefeitura Municipal de São Joâo da Boa Vista - Cornunica a respeito do termo de convênio firrnado corn o "CENTRO UN! VERSITARIO DE ENSINO UNIIFAE" para a concessão de oportunidade de estâgio curricular obrigatório. A disposiçdo dos Vereadores. 0 Senhor Presidente informa que os Oficios do Expediente n° 38, 39 e 40/2019 foram retirados pelo autor. Esgotado os docurnentos constantes do Expediente desta SessAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo para parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Serihor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. A prirneira inscrita é a VEREADORA PATRICiA MAGALHAES, que apes cumprirnentar a todos, vem A Tribuna corn rnuita alegria comunicar que, na ültirna quinta-feira, urn sanjoanense, Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, fliho de urn rnédico sanjoanense, foi norneado pelo Ministro Sérgio Morn pan fazer pane do Conselho Nacional de Poiltica Criminal e Penitenciária, urn cargo extrernaniente importante, sendo que o Dr. Paulo já é Diretor do FOrum Criminal da Barra Funda, urn juiz extremante atuante, corajoso, correto, corn uma carreira brilhante, rnotivos pan a cidade se sentir envaidecida. Assirn, a Vereadora Patricia sugere ao Senhor Presidente que seja concedido urn TItulo 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP de CidadAo Benemérito ao Dr. Paulo Sorci pelo trabaiho que vem desempenhando e levando o nome de São João da Boa Vista a todo o pals. 0 proximo inscrito 60 VEREADOR JOSE EDUARDO, que apes cumprimentar a todos, comenta que semana passada foi feita reuniAo a respeito da Liga Sanjoanense de Desportos, na qual ele não esteve presente, e solicita ao Senhor Presidente que o inteire sobre o que foi discutido na mesma. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos por tempo indeterminado pan passar estas informaçoes ao Vereador José Eduardo. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretãrio que proceda a veriuicacAo da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da Ultima chamada. Feita a verificaçAo e havendo nAmero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretârio que continue a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a SessAo pan a parte destinada ao GRANDE EXPEDJENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçâo de inscriçoes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. Não ha nenhum municipe inscrito pan a Tribuna Livre esta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão pan pane destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretãrio que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. NAo havendo mais inscritos, o Senhor ?residente solicita a recomposiçAo das ComissOes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO: - Membro: - Gérson Araüjo. Presidente: - Patricia Magalhães. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE F1NANAS E ORçAMENTO: - Membro: Raimundo Rui. Presidente- José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS P(JBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - João Batista da Costa. Presidente: - Antonio Aparecido da Silva. Vice: - João Luis Moretto. COMISSAO DE EDucAçAo, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Jose' Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia MagalhAes. COMJSSAO DE ETICA F DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Jose' Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gérson Araájo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELAT1VOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: SebastiAo Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - João Batista da Costa. COMJSSAO DE MEIO AMBIENTE F DESENVOLVIMENTO 5 -0t I 7~~> CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiào Néris. Recompostas as Comissôes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10. Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo námero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessâo para a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao a Ma da 6. SessAo Ordinária realizada no dia 25 de marco de 2019. Em discussão. Em votaçâo. Aprovada a Ma da 6. Sessao Ordinária do dia 25 de marco de 2019. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. l. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessâo. REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 004/2019: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alinea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Proieto de Resoluyão n° 003/20 19 - De autoria de Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira) - Concede Iicença de 01 (urn) dia do cargo de Vereador ao Ilustrissimo Senhor Claudinei Damalio. Projeto de Resoluyão n° 005/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao IlustrIssimo Senhor Claudinei Damalio. Assinararn todos os Vereadores presentes na Casa. Lido o requerimento de urgência especial n° 004/2019, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçâo. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado. Que se dé urgéncia aos referidos documentos. Projeto de Resolueão n° 003/2019 - De autoria de Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao IlustrIssimo Senhor Claudinei Damalio. Pareceres favoráveis das Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Resoiução n° 003/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçâo tin/ca. A Secretaria da Cámara Municipal para os devidos fins. Projeto de Resolução n° 005/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao IlustrIssimo Senhor C!audinei Damalio. Pareceres favoráveis das Corn issôes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Resoiução n° 005/2019. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo tin/ca. A Secretaria da Camara Municipal para os devidos fins. Deste modo, fica presente na Casa o Vereador José Carlos Chiconi Fusco. DOCUMENTOS EM VOTACAO UNICA: - Projeto de Resoluyao de n° 004/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Dispôe sobre a doação de bens patrimoniais móveis a Prefeitura Municipal de CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP São Joào da Boa Vista pan serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que nAo estiverem em condiçoes de uso pan que sejam encaminhados para leilAo. Pareceres favoraveis dos Comissöes de Justiça e Finanqas. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Resolucão no 004/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ñnica. A Secretaria do Camaro Municipal pam os devidos fins. Proieto de Decreto Leeislativo no 005/2019 - De autoria da Comissâo de Finanças € Orçamento - Dispôe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista referente ao exercIcio de 2016. Parecerfavorável do Comissdo de Finanças € Orçamento. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Decreto Legislativo no 005/2019. Em discussäo. Em votaçdo. Aprovado em votaçâo anita. A Secretaria da Camaro Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei do Leffislativo no 011/2019- De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Declara de utilidade püblica a APEF-Associação Pet Feliz de São JoAo da Boa Vista. Parecer favorável cia Comissão de Justiça e Redaçâo. Lido o parecer, o Sethor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo no 011/2019. Em discussdo. 0 Senhor Presidente esclarece que entrou corn este Projeto porque esta Associação cuida atualmente de mais de 120 cAes resgatados das ruas, agradecendo a presença dos mernbros da AssociaçAo na SessAo de hoje, que dedicam suas vidas a causa, e pede o apoio de toda a Casa, explicando que quando ela se tomar utilidade püblica, a Prefeitura poderá dar ajuda. Em discussäo. Em votaqdo. Aprovado em votaçâo ünica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei no 035/2019 - Do Executivo - Dispôe sobre a denominacAo da EstaçAo das Artes de São JoAo da Boa Vista. Parec€rfavorável do Comissâo de Justiça e Redoçào. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo n o 035/2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaçào ánica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Proleto de Lei no 36/2019— Do Executivo - Denomina-se PRA(A PREFEITO GASTAO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Tones. Parecer favordvel do Comissao de Justiça € Redoçâo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 036/2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaçâo ánica. Ao Prefe Ito Municipal para os devidos fins. Pela ordem, a Vereadora Patricia: "Eu gostaria de cumprimentar a o Prefeito por essa nomeação. Eu conheci o doutor GastAo, uma pessoa incrIvel, urn ser humano maravilhoso, um excelente Prefeito, sendo urna rnerecida homenagern." Proieto de Lei no 37/2019 - Do Executivo - DispOe sobre a denorninacão de 7 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP espaço pñblico que espeelfica. Parecer favoravel da Comissdo de Justica e Redacâo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca ern deliberação o Projeto de Lei do Executivo no 037/2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaqâo ánica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Oficio do Expediente no 031/2019 - De autoria do munIcipe Moisés Juliano Montiel - Encaminha abaixo-assinado solicitando mudança do Art. 4° da postura do Bairro Jardim Aurora. Parecer favorOvel da Comissâo de Justica e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca ern deliberaçao o OfIcio do Expediente no 031/2019. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado em votaçâo ünica. Ao Prefeito Municipal para conhecimento e providéncias. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSA0: - Projeto de Lei no 029/2019 - Do Executivo - Institui 0 Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrirnônio cultural do MunicIpio de São João da Boa Vista e di outras providéncias. Os pareceres fri foram lidos em primeira discussâo. Tendo sido o Projeto de Lei do Executivo no 029/2019 aprovado ern primeira discussAo, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Esgotados os documentos ern condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra ern EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro inscrito é o Senhor Presidente, que novamente parabeniza o Vereador José Chiconi, agradecendo a presença e the dando as boas-vindas. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes uma Boa Noite, e di a presente Sessão por encerrada. Eram 20h45mins quando se encerrou a presente Sessao, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tém o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei apresente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Diretor Legislativo -, corn 0 Vereador Luis Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal -, e corn O Vereador Odair Donizetti Pirinoto - P. Secretário -, ao primeiro dia do més de abril de dois mil e dezenove (01/04/2019). A44óA c/_,t& LUIS CAkitOS DOMICIANO PRESIDENTE CAMAR.A MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP conmA T SLATIVO C~~4 C -v=, cza za GOR RODRIGIJIES DE CARVALKO AUXILLAR LEGISLAT1VO I
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2.019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Resolução de nº004/2019 - De autoria da Mesa DiretoraDispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº005/2019 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento- Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei do Legislativo nº011/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)- Declara de utilidade pública a APEFAssociação Pet Feliz de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº035/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº36/2019 - Do Executivo – Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº37/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre a denominação de espaço público que específica. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Ofício do Expediente nº031/2019 – De autoria do munícipe Moisés Juliano Montiel – Encaminha Abaixo Assinado solicitando mudança do Art. 4º da postura do Bairro Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº029/2019- Do executivo – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL