| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 334 |
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rc I : < CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 1P SESSAO ORDINARIA DO NA 29 DE ABRILDE 2019 PRESIDENTE: - LUIS CARLOS DOMICIANO. I" SECRETARIO: - ODAIR DONIZEflI PIRINOTO. DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HOR.ARIO: - 19h30mins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. [Ha 29 de abril de 2019. Elorário. Partido. Vereador. - 18h45 DEM. João Luis Moretto. - 18h45 T. Maria Cândida de Oliveira Costa. - 18h55 V. Sebastiao Néris de Oliveira. - 19h00 D. [B. &guevirgue Antonio Nholla. - 19h10 Claudinei Damalio. - 19h10 PR. João Batista da Costa. - 19h25 PTB. Raimundo Rui. - 19h20 %fDB. Gérson Araüjo Pinto. - 19h25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 10— 19h25 PR. Luis Carlos Domiciano. 11 - 19h30 PSB. José Eduardo dos Reis. 12—19h30 MDB. José Cláudio Ferreira. 13—19h35 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 14—19b35 PSDB. Patricia Magalhães Teixeira Nogueira Mob. 15—19h35 PHS. Leonildes Chaves Junior. Vereadores Ausentes: Não houve. As 19:30 horas, sob a proteçAo de Deus, o Senhor Presidente dá inicio i I I' SessAo Ordinária do dia 29 de abril de 2019, da 46. Legislatura, solicitando ao 10 Secretário que assuma a Secretaria e ii rn CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor P Secretârio que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Pro jetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei n° 040/2019 - Do Executi'vo - Altera o Art. 2° da Lei n° 3.772, de 17 de dezembro de 2014, alterado pela Lei n° 3.802, de 11 de marco de 2015, que cria cargo na Tabela "A" do anexo III da Lei n° 670/92. Em deliberaqâo. Aprovado. As Comissöes de Justiqa, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Proleto de Lei n° 041/2019 - Do Executivo - Dispôe sobre concessAo de Alvará de ConservaçAo as construçöes e reformas já concluldas e nAo regularizadas em desacordo corn as legislaçOes vigentes, e dá outras providéncias. Em deliberaçäo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Obras, Serviços Püblicos e Atividades Privadas. Proleto de Lei n° 042/2019 - Do Executivo - Revoga a Lei n° 4.369, de 02 de outubro de 2018, que dispoe sobre a doaçAo de area de propriedade do MunicIpio a INOVEINOX EQIJTPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAlS L'IDA, empresa cadasirada junto ao CNPJ sob n° 15.668.472/0001-94, de acordo com disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8666/93, no inciso I e §10 do Artigo 99 cIa Lei Orgfinica do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1. 173/2003. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. Proieto de Lei n° 043/2019 - Do Executivo - Dispoe sobre a instalaçAo e o uso de extensAo do passeio püblico, denorninado PARKLET, no municIpio de São Joao da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberacdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça. Finanças e Obras, Serviços Püblicos e Atividades Privadas. Oficios do Executivo: - Oficio n° 064/2019 - Do Executivo - Encaminha Oficio informando sobre a impossibilidade do comparecimento do Senhor Lücio Doval, Diretor do Departamento Municipal de SaMe, a SessAo Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019. A disposiqäo dos Vereadores. Oficio no 065/2019 - Do Executivo - Encaminha Oficio informando sobre a impossibilidade do comparecimento do Senhor Adernir Martins Boaventura, Vice-Prefeito Municipal, a SessAo Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2019. A disposiçâo dos Vereadores. Oflcio n° 066/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. de it0 022/2019, de autoria dos Vereadores Gerson Araüjo e Patricia MagalhAes, solicitando cépia das filmagens das Cameras de Segurança do Cemitërio Municipal. A disposiçâo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLAT1VO: - Projetos de Lei 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP do Le2islativo: - Proieto de Lei do LeSlativo n° 017/2019 - De autoria do Vereador Jose' Eduardo dos Reis - Denomina-se Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco o CAPS II- Centro de AtençAo Psicossocial. Em deliberaqdo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaqdo. Subscrito pelos Vereadores: José Cláudio Ferreira (Claudinho), Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Antonio Aparecido da Silva (Titi), JoAo "Anselmo", Rui "Nova Onda", Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, Sebastiâo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Projetos de Resoluyão: - Pro jeto de Resoluyão n o 006/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede Iicença de 01 dia do cargo de Vereador ao llustrIssimo Senhor Leonildes Chaves JUnior. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiqa e Finanqas. MocOes: - Mocão O 021/2019 - De autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira), Odair Donizetti Pirinoto, Gérson Araüjo, Sebastiäo Néris, Antonio Aparecido da Silva (TitQ, Aquevirque AntOnio NholIa, Claudinei Damálio, Joäo Batista da Costa, Jodo Luiz Moretto, José Cláudio Ferreira, Jose' Eduardo dos Reis, Maria Cándida de Oliveira Costa, Patricia Magalhâes Teixeira Nogueira Mollo e Rui "Nova Onda" - Envia MoçAo de Congratulacôes ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon. Em deliberaqào. Aprovada. OjIcie-se. Moyio 0 022/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moçào de Congratulaçôes a EMEB José macjo Diniz, pela comemoraçAo do 26° aniversIrio. Em deliberacdo. Aprovada. Ojicie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria CAndida de Oliveira Costa (Can), Joào "Anseinjo", Jose' Cláudio Ferreira (Claudinho), JoAo Luis Moretto, Rui "Nova Onda", Claudinei Damalio, SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Antonio Aparecido da Silva (116), (Iérson AraUjo. Mocão n° 023/2019 —De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia MoçAo de Congratulaçoes a EE Anésia Martins Mattos, pela participaçAo no Projeto "Salvando Vidas". Em deliberaçâo. Aprovada. Oficiese. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Antonio Aparecido da Silva (Titi), Jose' Eduardo dos Reis, João "Anselmo", Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Aquevirque AntOnio NhoIla (Vick), Joao Luis Moretto, Claudinei Damalio, SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Gérson AraUjo. Reguerimentos: - Reguerimento n° 128/2019 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Requer providéncias pan a limpeza de terreno sujo na ma João Carlos Hentz, n° 125, no Bairro Jardim Recanto dos Pâssaros H. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Reguerimento n° 129/2019 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - 4 i CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Solicita ao Diretor do Departarnento de Saüde a contrataçAo de mais dois medicos pan atendimento na UPA. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Aquevirque Antonio Nholla (Vick), João Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira. Reguerimento no 130/2019 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Solicita ao Departarnento Municipal de Saüde a contratação de maqueiros para atendirnento nas ambulãncias. Em deliberaçdo. 0 Vereador José Eduardo parabeniza o Vereador Rui pelo pedido, porém salienta que ha mais de trés anos estAo tentando conseguir maqueiros, sendo que o mesmo pedido já esté trarnitando, corn resposta negativa do Executivo, mas espera que o pedido do Vereador Rui surta efeito. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: José Eduardo dos Reis, Maria Candida de Oliveira Costa (Can), João Luis Moretto, Claudinei Darnalio, SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Reguerimento no 131/2019 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2019, que dá o norne de Maria Irnaculada Pranuvi Valota Francisco ao CAPS da Vila Valentim. Em deliberaçdo. 0 Vereador José Eduardo explica que este Projeto está sendo retirado pois, pela maneira que foi feito, caso o CAPS rnudasse de endereço, poderia acabar perdendo o nome, pot isso deu entrada num novo Projeto hoje. Aprovado. Retiradopelo Autor. Reguerimento no 132/2019 - De autoria do Vereador Joào "Anselmo" - Solicita informaçôes sobre a rnanutençAo e conservaçAo da Estrada Vicinal que liga São João a Santo Antonio do Jardim. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), João Luis Moretto, Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Claudinei Darnalio, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastião Néris de Oliveira, Rui "Nova Onda". Reguerimento no 133/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encarniriha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiéncia nos parques e areas de lazer do MunicIpio de Sao JoAo da Boa Vista. Em deliberaçdo. Pela ordem, a Vereador Can: "Eu gostaria so de ressaltar que este pedido ja tinha sido feito ha urn ano e rneio atrãs, e Ms estávamos aguardando urn Projeto que deveria passar pelo Departamento de Engenharia. E eu acho que é extremamente irnportante essa atenção e esse envolvimento que Ms temos que ter corn as pessoas portadoras de 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP necessidades especiais. Também quero subscrever." Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: JoAo Luis Moretto, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), João "Anselmo", Rui "Nova Onda", Jose' Eduardo dos Reis, Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Daznalio. Requerimento no 134/2019 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Titi) - Solicita a Secretaria de PromoçAo Social do Estado de São Paulo a liberacAo de recursos pan entidades filantrópicas de nosso municIpio. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficiese. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anselmo", JoAo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira, Rui "Nova Onda", José Eduardo dos Reis. Requerimento no 135/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jñnior - Solicita a Agéncia dos Correios, localizada na Rua Antonina Junqueira, 221, as hnagens das Cameras de Segurança dos dias 16 e 17 de abril de 2019. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Rui "Nova Onda". Rep uerimento no 136/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jánior - Solicita ao ExcelentIssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvaiho, Prefeito Municipal, infonnaçoes sobre transportes realizados pela Prefeitura nos dias 21 e 22 de abril de 2019. Em de!iberaqâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Rui "Nova Onda". Repuerimento no 137/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior - Solicita ao ExcelentIssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvaiho, Prefeito Municipal, as irnagens das Cameras de Segurança do Prédio da Prefeitura dos dias 16 e 17 de abril de 2019. Em deliberaçao. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Rui "Nova Onda". Requerimento no138/2019 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Titi) - Solicita a SABESP informaçoes a respeito cia rede de esgoto no bairro Jardim 10 de Maio. Em deliberaqao. Aprovado. Oficie-se. Pela ordem, o Vereador Rui "Nova Onda": "Eu estou subscrevendo 0 documento do nobre Vereador porque ele não está al pan poder dar entrada na Cast" Req uerimento no 139/2019 - Dc autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior - Solicita a Interdata as itnagens das Cameras de Segurança do Prédio em frente a Câznara Municipal dos dias 16 e 17 de abril de 2019. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Rui "Nova Onda". Requerimento no 140/2019 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao ExcelentIssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a construçAo de urn redutor de velocidade a ma Henrique Martarello, prôximo ao nümero 140. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador João Luls Moretto. Requerimento no 141/2019 - Dc 5 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP autoria do Vereador Jose' Eduardo dos Reis - Solicita ao ExcelentIssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvaiho, Prefeito Municipal, a colocaçAo de mais urn medico cilnico pan atendimento na UPA. Em deliberaqâo. Em deliberaçAo, o Vereador Rui "Nova Onda" sugere que, como tratam do rnesmo assunto, pede que este requerimento seja encarninhado junto do seu. Aprovo,do. Oficie-se. Reg nerimento n° 142/2019 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a Administraçfio da Santa Casa Dona Carolina Maiheiros a colocaçAo de mais urn medico cilnico pan atendirnento na UPA. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. 0 Senhor Presidente informa que este requerirnento também seth encaminhado junto aos demais referentes a SaiXde. Requerimento n° 143/2019 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a Ferroban que promova a limpeza da linha férrea no final da Rua Rodrigues Alves, préximo ao nUmero 529. Em deliberaçdo. 0 Vereador Rui "Nova Onda" relembra que ha algurn tempo nesta Casa já existem vários requerimentos pedindo a limpeza dessa linha, e inclusive o Vereador Ciérson sugeriu mover urna AçAo Civil Püblica contra a Ferroban, porque as ferrovias estAo muito malcuidadas em nossa cidade. 0 Senhor Presidente esciarece que entrou juntarnente corn o Vereador Gérson neste pedido e a empresa ainda Mo enviou resposta, por isso ja pediu ao Procurador da Casa que encarninhasse ao Ministério Püblico a situaçAo. A Vereadora Patricia MagalhAes informa que já ha algum tempo o foco de escorpiôes e muito grande, principalmente no bairro Santo André, justarnente por causa da linha férrea, o que foi constado por laudo da zoonose de São JoAo da Boa Vista, algum importante pan instruir este docuniento. 0 Vereador Claudinho sugere que, diante da dificuldade de atendimento da Ferroban e a gravidade do assunto, este requerirnento poderia ser em nome da Casa toda pan reformar essa solicitaçAo, se todos concordarem. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Reciuerimento n° 144/2019 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita ao ExcelentIssirno Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a colocaçao de mais tuna ambulãncia na UPA. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", João "Anselmo", José Cláudio Ferreira (Claudinho), JoAo Luis Moreno, Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Requerimento n° 145/2019— De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a AdministraçAo da Santa Casa Dona Carolina Malheiros a colocacão de rnais urna arnbulãncia na UPA. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 146/2019— De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP - Solicita ao ExcelentIssiino Senhor Vanderlei Borges de Carvaiho, Prefeito Municipal, açAo contra a infestação de escorpiOes no Cemitério Municipal. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Patricia MagalhAes, JoAo "Anselmo", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo Luis Moretto, Claudinei Damalio, SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Gérson AraAjo, Aquevirque AntOnio Nholla (Vick), José Cláudio Ferreira (Claudinho). Pela ordern, a Vereadora Can: "Eu gostaria de parabenizar o Zé por este pedido, porque realmente está urn problerna serlssirno, que está se expandindo pan os bairros nas proximidades. EntAo é tuna açAo que tern que se dar extrema urgência." Reguerimento n° 147/2019 - De autoria do Vereador (Ibsen Araüfo - Encarninha o Anteprojeto de Lei que institui o Prograsna de Trãnsito "Faixa Viva" no municIpio de São João da Boa Vista, confonne especifica. Em deliberaqâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Aquevirque Antonio Nholla (Vick), José Eduardo dos Reis, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anselmo", Rut "Nova Onda", Patricia MagalhAes, José Cláudio Ferreira (Claudinho), João Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira. IndicacOes: - Indicacão it0 049/2019 - De autoria do Vereador (érson Araájo - Solicita a colocacão de apareihos de ginástica no CSUJDER. Ao Prefeito Munic4'alpara os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Patricia MagalhAes, Joao "Anseirno", Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Aquevirque AntOnio Nholla (Vick), JoAo Luis Moretto, Jose' ClIudio Ferreira (Claudinho), Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiao Néris de Oliveira. Indicayão it0 050/2019 - De autoria do Vereador Gérson Arañjo— Solicita a construcão de urn redutor na Rua Mato Grosso, proximo ao nümero 66, onde fica a Creche Chafica Antakly. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), João Luis Moretto, SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Patricia Magalhâes. Indicayão n° 051/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio— Solicita meihorias na area de lazer do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores Rut "Nova Onda" e JoAo "Anseirno". Indicaçao n° 05212019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio— Solicita a pintura da quadra de area de lazer do bairro Jardim Leonor. Ac Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Rut "Nova Onda", Patricia Magalhães, João "Anselino", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Indicaeio 11°053/2019 - De autoria da Vereadora Maria Cdndida de Oliveira Costa— Solicita a instalaçao de cobertura e placa ern ponto de ônibus circular na ma JoAo 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Marcondes New, no Jardim Progresso, próxirno ao néniero 82. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Patricia Magalhäes, JoAo "Anselmo", JoAo Luis Moretto, SebastiAo Néris de Oliveira. Indicayäo no 054/2019 - De autoria da Vereadora Maria Cándida tie Oliveira Costa— Solicita a colocaçAo de faixa amarela proibindo o estacionarnento proximo ao nUrnero 259, na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins Neto. Pela ordem, a Vereadora Can: "Esse pedido ë frito porque a municipe me procurou. A casa fica na esquina e quase Mo tern lugar pan estacionar. E quando vérn a missa, nas reunioes que existem ali no Seminârio, os can -Os param na esquina, Mo respeitando os trés metros e já incorreu na possibilidade da mae dessa pessoa passar mal e cia nAo ter como tirar o carro. EntAo ja é urna faixa onde Mo deveria ter estacionamento porque nâo respeita os trés metros." Ac Prefeito Municipal para os devidos fins. Indieacao n° 055/2019 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a pot de grarna da pista de carninhada na Avenida Professora Isette Correa FontAo. Ac Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Patricia Magalhaes, Joào "Anseirno", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), José Ciáudio Ferreira (Claudinho), JoAo Luis Moretto, Claudinei Damaiio, SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Indicayão n° 056/2019 - De autoria da Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa - Solicita a instalaçAo de um poste de luz na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente a escola Anglo, próximo ao redutor de velocidade. Pela ordern, a Vereadora Can: "Vérias mAes e rnunIcipes me procurararn a respeito deste posto, pois agora que estA escurecendo mais cedo, quando se entra na avenida Durval Nicolau, tendo em vista o nürnero de arvores que tern au, Mo se enxerga as crianças. E tern gente que nAo respeita a velocidade e quase atropela as crianças, sendo entAo pan evitar acidentes." Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicaeão n° 057/2019 - De autoria da Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa— Solicita a construçAo de uma faixa elevada na Rua Joao Marcondes Neto, no Jardim Progresso. Ao Prefrito Municipal para os devidos fins. 0 Senhor Presidente informa que a Ouvidoria da Cãrnara Municipal recebeu o documento de urn munIcipe hoje, e pede ao Senhor Secretário que proceda a ieitura do mesmo. "Boa tarde, Gostaria de sugerir se possIvel, por enquanto está em tempo, houvesse urn estudo tie execuçäo tie uma rotatôria entre as Ruas João Lopes Messias e Henrique Manarelo, devido ao grande fluxo de veiculos nesse cruzarnento. Esse comentário enquanto ha tempo, pots nib construqio em lotearnento inaugurado no local Essa sugestio porque ten/to 8 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP observado a dqIculdade no acesso a Rua Henrique Martarelo sentido Bairro/Centro. Obrigado. Carlos Alberto macjo." Encerrada a leitura, o Senhor Presidente propôe que a Casa realize este documento em nome de todos os Vereadores. Oficios do Expediente: - OfIclo n° 053/2019 - Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminha AcórdAo a respeito da Açào Direta de Inconstitucionalidade do Artigo 6°c Tabela II da Lei n° 110, de 08 de janeiro de 1999. A disposiçao dos Vereadores. Oficio n°054/2019 - Do Instituto de Previdência dos Servidores Páblicos de São João da Boa Vista - Informa o novo nome fantasia e a relaçäo de c-mails dos servidores do instituto. A disposição dos Vereadores. Oficio n° 055/2019 - Do Arquiteto Hansjorg Werner Helbert Salaar - Solicita que seja estudada a possibilidade de serern revistos alguns aspectos do Piano Diretor. A disposiçdo dos Vereadores. Convite: - Convite n° 040/2019 - Da Escola do Parlamento Camaro de Bragança Paulista - Convida para participaçAo na Semana Municipal de Conscientizaçao Sobre o Lüpus, no dia 06 de maio de 2019, as 19:00 horas. A disposição dos Vereadores. Convite n° 041/2019 - Do paróquia Imaculada Conceiçdo - Convida para ceiebraçao dos 15 anos de OrdenaçAo Sacerdotal do Padre Adriano Roberto da Silva, no dia 14 de maio de 2019, as 19:30 horas. A disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta ScssAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da paiavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretãrio que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR CHA VES, que após cumprirnentar a todos, cornenta que estava no hospital da LJNIIMED, onde encontrou corn o Doutor Ademir, Vice-Prefeito, que the pediu para que fosse convidado a cornparecer na sernana que vem, pois quer estar presente na SessAo Ordinária. 0 Senhor Presidente informa que será feito o convite. A próxima inscrita é a VEREADORA PATRICIA MAGALHAES, que sugere que também seja convidado o Diretor Municipal de Saüde, pois o tema é pertinente, sendo importante a presença dele. 0 Senhor Presidente informa que tambérn seth feito o convite a ele. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente deciara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a pane destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: -Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretãrio que proceda a verificaçAo de inscriçôes para o uso da Tribuna Livre nesta noite. NAo ha nenhurn munIcipe inscrito. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessao pan a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP parte destinada ao usa da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Nâo havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicita a recomposição das ComissOes Permanentes: COMISSAO DE .msTIcA E REDAçA0: - Membro: - Gérson AraUjo. Presidente: - Patricia Magalhães. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FINANAS E 0RçAMENro: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - Joào Batista da Costa. Presidente: - Antonio Aparecido da Silva. Vice: - JoAo Luis Moretto. COMISSAO DE EDucAcAo, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia Magalhães. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gerson AraUjo. COMISSAO DE ASSLINTOS RELATIVOS AOS SERYLDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: SebastiAo Nétis. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Joào Batista da Costa. COMISSAO DE MEIO AMBLENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia Magalhäes. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiào Néris. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, par 15 minutos. Reabertos as trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo némero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a pane destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberacAo a Ata da 108. Sessâo Ordinéria realizada no dia 22 de abril de 2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovada a Ata da 10. Sessâo Ordinaria do dia 22 de abril de 2019. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretârio que proceda a leitura dos documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. DOCUMENTOS EM VOTACAO UNICA: - OfIcio 11°062/2019 - Do Executivo - Encaminha as Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao més de JANEIRO e FEVEREIRO de 2019. Parecer favorável da Comissdo de Finanças e Orcamento pelo arquivamento 10 ,r2.1•. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Comas do Estado de São Paulo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberacâo o balancete encaminhado através do OfIcio do Executivo n° 062/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votação ünica. Que seja encaminhado a Secretaria da Cámara Municipal pam ser arquivado e aguardar parecer prévio do Tribunal de Comas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Pro jeto de Lei do LeEislativo n° 016/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Altera o §4° do Artigo 10 cia Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispöe sobre o Sisterna de Contro!e Interno da Cãrnara Municipal de Sâo JoAo da Boa Vista. Os Pareceres ja foram lidos em primeira discussâo. Tendo sido o Projeto de Lei do Legislati'vo n 016/2019, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçào. Em discussão. Em votaçdo. Aprovado em segunda discussdo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - Proieto de Lei no 039/2019 - Do Executivo - Cria 01 (tuna) vaga do cargo de Fiscal de Saüde Püblica, constante da tabela "B" do anexo I cia Lei no 670/92. Pareceres favoraveis das Comissöes de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Let do Executivo n° 039/2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em prime ira discussdo. Esgotados os documentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - A primeira inscrita em ExplicaçOes Pessoais é a Vereadora Can, que agradece ao trabalho que o Thárcio, Técnico em CornunicaçAo Social cia Cãrnara Municipal, tern feito na assessoria, corn delicadeza e competéncia com que vem fazendo as coberturas da CAmara Municipal. Nada mais havendo a tratar na presente SessAo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes uma Boa Noite, e dá a presente SessAo por encerrada. Eram 2035mins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na parte inicial desta Ma. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei apresente Ata, da qual eu assino juntainente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Diretor Legislativo -, corn o Vereador Luis Carlos Dorniciano - Presidente cia Cârnara Municipal -' e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - P. Secretário -, aos vinte e nove dias do més de abril de dois mil e dezenove (29/04/2019). 11 % CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP AU4 ARLOS DOMICIANO PRESIDENTE ;iI (IJi' fl' JrGOR RODRI~M E CARVALHO AUXIIJLAR LEGISLAT1VO
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019. Ofício do Executivo nº 062/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de JANEIRO E FEVEREIRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 039/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL