| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-06-03 |
| native_id | 343 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
.- .-. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 16' SESSAO ORDINARIA DO DIA 03 DE J1JNIIO DE 2019 PRESIDENTE: - LUIS CARLOS DOMICIANO. 1' SECRETARIO: - ODAIR DONIZEflI PIRINOTO. DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: - 19h30mins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. [Ha 03 de junho de 2019. Elorario. Partido. Vereador. 01 -18h40 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. - 19h00 V. Sebastião Néris de Oliveira. - 19h00 B. Claudinei Damaijo. - 19h10 R. JoAo Batista da Costa. - 19h10 P5DB. Patricia MagalhAes Teixeira Nogueira Mollo. - 19h20 DEM. João Luis Moretto. - 19h20 PTB. Ddair Donizetti Pirinoto. - 19h20 SIDB. Gérson Araüjo Pinto. - 19h20 WDB. José Cláudio Ferreira. 10—19h25 P115. Leonildes Chaves Junior. 11—19h25 PSD. Aquevirque Antonio NhoIia. 12—19h29 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 13—19h30 PSB. José Eduardo dos Reis. 14—19h45 PTB. Raimundo Rui. 15—19h30 PR. Luis Carlos Domiciano. Vereadores Ausentes: Näo houve. As 19:30 horas, sob a proteglo de Deus, o Senhor Presidente dá inicio a 161Sessao Ordináfia do dia 03 de junho de 2019, da 46. Legislatura, solicitando ao 10 SecretArio que assuma a Secretaria e 1 IN CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP proceda a verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçao, havendo némero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor P Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Proietos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei n° 060/2019 - Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da FunçAo Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas cia FunçAo Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Funçào Gratificada de Chefia de Seçâo/Serviço, constantes da Lei Municipal n° 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Jusllça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Püblicos Municipais. Proieto de Lei n 061/2019 - Do Executivo - Altera o §2 0 do Artigo 33 cia Lei Municipal n° 4.378/2018, cria a Tabela "D" - Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências. Em deliberaçâa Aprovado. As comissoes de Justiqa, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Proieto de Lei no 062/2019— Do Executivo - Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias pan a elaboracAo da Lei Orcamentária de 2020 e dá outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. As ComissOes de .Justiça e Finanças. Proieto de Lei n° 063/2019 - Do Executivo - Aitera os Anexos constantes cia Lei it0 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Piano Piurianual - PPA 2018-2021. Em deliberaçâo. Aprovado. As ComissOes de Justiça e Finanças. OfIcios do Executivo: - OfIcio n° 134/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de if 112/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio n° 135/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requeriinento de if 140/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damilio. A disposicdo dos Vereadores. Oficio n° 13612019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 159/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio n° 137/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 160/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio it 138/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de if 137/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves JUnior. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 139/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de it0 075/2019, de autoria do Vereador Gérson AraUjo. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio it0 140/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 155/2019, de autoria do Vereador AntOnio Aparecido da Silva. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio it0 141/2019— Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP n° 149/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiçdo dos Vereadores. Oficio 0 142/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento de n° 148/2019, de autoria de todos os Vereadores da Casa. A disposiçäo dos Vereadores. Oficio 0 143/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 123/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 144/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 119/2019, de autoria do Vereador Rul "Nova Onda". A disposiqäo dos Vereadores. OfIcio n° 145/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento de n° 108/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 146/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 162/2019, de autoria do Vereador Gerson AraAjo. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio n° 147/2019 - Do Executivo - Encaminha o Total da Receita Corrente Liquida de MAIO de 2018 a ABRIL de 2.019. A disposiçdo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Le2islativo: - Projeto de Lei no 026/2019 - De autoria do Vereador José C/audio Ferreira - Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (Onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiqa € Redaçdo. Subscrito pelos Vereadores: •José Eduardo dos Reis, Odair Donizetti Pirinoto, João Luis Moretto, Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), João "Anselmo", SebastiAo Néris de Oliveira. Mocoes: - Moclo n° 039/2019 - De autoria do Vereador Gerson Araüjo - Encaminha MOçAO DE C0NcWATULA4;OES a 1° Companhia de Poilcia Militar da Cidade de São João da Boa Vista, por ter, no ano de 2018, desernpenhado as missôes a ela atribuIdas corn notável responsabilidade e profissionalisrno. Em deliberaçdo. Aprovada. OfIde-se. Subscrita pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio, João Luis Moretto, Aquevirque Antonio NholJa (Vick), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anselmo", José Eduardo dos Reis, Patricia Magathaes, Sebastião Néris de Oliveira, Rui "Nova Onda", Antonio Aparecido da Silva (Till). Requerimentos: - Requerimento no 187/2019 - Dc autoria de Todos os Vereadores cia Casa - Solicita ao Executivo estudos pan asthltar 200 metros de acostamento na Estrada da Serra da Paulista. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 18812019 - De autoria cia Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa - Solicita inforrnaçOes ao Executivo sobre a aplicacAo dos recursos do Programa Brasil 3 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Carinhoso. Em deliberaqdo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 189/2019 - Dc autoria do Vereador Leonildes Chaves Jthnior - Solicita a retirada do voto que concedeu a Medaiha de Mérito Civico ao Senhor José Luis Pereira, bern como a suspensão da concessão da Medaiha ao homenageado. Em deliberaçâo. Aprovado. A Mesa da Cdmara Municipal para conhecimento e providências. Reguerimento n° 190/2019 - Dc autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo a possibilidade de implementaçAo de periodo integral na EMEB José macjo Diniz, no Bairro Alegre. Em de/iberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Darnalio, SebastiAo Néris de Oliveira. JoAo Luis Moreno, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Patricia Magalhâes, José Eduardo dos Reis, João "Anselmo". Reguerimento n° 191/2019 - Dc autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior - Solicita a UMFAE informaçoes sobre a empresa contratada para prestação de serviços de segurança privada. Em de/iberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 192/2019 - Dc autoria do Vereador Leonildes Chaves Jánior - Solicita a Mesa da Camara Municipal justificativa pan a nào votaçAo do Projeto de Resolução n° 006/2019. Em de!iberaçâo. 0 Vereador Gérson Araájo vota contra o Requerirnento n° 192/2019. 0 Vereador Chaves solicita que seja norneado urn relator especial, pois o Projeto de ResoluçAo n° 06/2019 é serneihante ao Projeto da Vereadora Patricia Magalhaes, que apresentou urn atestado de afastarnento por 9 dias por licença rnédica, e faz a leitura do referido atestado. 0 Vereador tambérn fa.z a leitura do questionarnento da Cornissao de Justiça e Redação encaminhado ao CREMESP sobre o atestado relativo a sua licença, fazendo suas consideraçôes. o Senhor Presidente informa que a CornissAo abriu o procedirnento de aguardar a resposta do CREMESP, e pede que a Comissao se manifeste. Pela ordem, a Vereadora Patricia: "Ern relaçào ao meu atestado, eu realrnente acho que o Vereador sendo medico deveria ter a ética de não expor (pois nós näo expusemos o dele) o meu problerna de saüde nurna SessAo. Mas isso é urn problema que vai ser resolvido por rnirn, numa medida que eu you intentar a este respeito. No meu primeiro atestado, porque rneu afastarnento foi de 15 dias, e consta o CID da doença, o atestado esté aqui na Casa. E depois eu rnesrna pedi, me senti meihor, já estava fazendo uso de medicarnento ha urn tempo, e pedi para reduzir para 9 dias. Então consta o atestado corn o CID da doença no rneu caso. E ha urn atestado de afastarnento por razao de doença. EntAo por isso nAo houve questionamento, o atestado de 15 dias está al, corn CID, e eu pedi pam reduzir porque eu quis voltar antes. Eu faço uso de 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP ...-5 medicação já ha algum tempo, e nAo tenho porque esconder. DepressAo é uma doença dificil, mas eu entendo que o colega feriu a ética ao expor rneu problerna aqui. Nâo tenho problema nenhum, faço uso da rnedicaçao, e não tenho problema nenhurn em provar isso. Em relaçao ao atestado do colega, foi urn atestado em que nao especifica a doença e fala 'consulta'. Que ele passou por uma consulta, e nAo diz a patologia e nem a necessidade do afastamento, diferente do meu, que justifica o porquê de eu nAo poder vir inicialmente 15 dias, e eu me antecipei e voltei antes ate do atestado, pedi para reduzir o perlodo do afastarnento. Por essa razao, pelo atestado do colega não indicar, e jamais a gente exporia aqui, como ele fez, e por isso foram solicitadas estas explicaçOes. Eu não tenho problema nenhum em saber. Acho antiético, mas, infelizmente, eu tenho esse problema de saüde já ha algurn tempo, e se agravou, é claro, corn o problerna que eu estava enfrentando. E óbvio que a depressâo agrava na situaçAo que vocés sabem que eu vivi, e que eu esperaria solidariedade, e nAo uma exposição. Mostra bern quem é o Vereador que fez essa exposiçAo aqui na Casa. Mostra bern a indole dele." Pela ordem, o Vereador Chaves: "Na realidade, a exposiçAo da doença quem fez foi a própria colega, pois no atestado nAo tern CID, o atestado não fala de qual doença é o motivo do afastamento. E todos os questionamentos realizados no meu atestado também nao constarn no dela. Se ela apresentou urn atestado de 15 dias, e posteriormente tirou, a que tern validade é o de 9 dias, que está aqui. Não foi citada a doença que ela tern nem pelo seu medico. Se alguém cita a doença aqui é a própria Vereadora. E no rneu atestado estã bern claro que o afastarnento é do dia todo. So se alguém for cego para não ler o que está escrito aqui, correto? EntAo o rnesmo questionamento de urn tern que ser feito para o outro, e nAo foi feito. E quern expos a doença da prOpria foi ela." Em deliberaçäo. Pela ordem, o Vereador Vick: "Peço a suspensão dos trabaihos por 5 minutos." 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos regirnentalrnente por 5 minutos. Reabertos as trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente coloca em deliberaçâo o requerimento n° 192/2019. Em deliberaçâo. Aprovado. A Mesa da COmara Municipal para conhecimento C Providências. Quanto a relatoria especial, o Senhor Presidente informa que esperarão a resposta do CREMESP para saberem o que a CornissAo Ihes passa. Pela ordem, o Vereador Chaves: "Eu gostaria que o Senhor também entâo encaminhasse, já que está na Mesa, o atestado apresentado pela Vereadora Patricia, datado do dia 07 de marco, corn as 5 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP mesmas perguntas." 0 Senhor Presidente informa que a Mesa tomará as providéncias. Reonerimento n° 193/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jánior - Solicita a Mesa da Cãmara Municipal a criaçAo de urn grupo multidisciplinar pan estudar as causas e propor formas de prevençAo dos excessivos suicIdios no municIpio. Em deliberaçâo. 0 Vereador Chaves explica que fez este requerimento devido ao alto Indice de suicIdio que está existindo na cidade, e está sendo proposto pela popu!açâo uma concentraçâo, no dia 09, as 14h00, em prol da vida, contra o suicIdio. Pede a Cérnara que se passIvel divulgue este evento, que todos participassem de uma maneira efetiva pan realmente criar urn grupo multidiscip!inar em combate ao suicIdio e suas causas, pois estAo comentando muito em redes sociais especialmente sobre depressão, que pode ser urna das causas do suicIdio, porém ha muitos fatores como drogas, por isso sendo co!ocado grupo multidiscip!inar. Apravado. A Mesa da Cámara Municipal para conhecimento e Providéncias. Subscrito pelo Vereador Rui "Nova Onda" e C!audinei Darnalio. Reguerimento n° 194/2019 - De autoria do Vereador Jose' Eduardo dos Reis - So!icita ao Executivo informaçôes sabre o andarnento do projeto de construçAo da represa. Em deliberação. Aprovado. Ojicie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Leonildes Chaves Jénior, Jofto Luis Moretto, Claudinei Darnalio. Pe!a ordem, o Vereador Rui "Nova Onda": "Eu gostaria de subscrever a MocAo n° 039/2019." Indicayôes: - Indicacào n° 068/2019 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido do Silva (Tit:) - Solicita a construçAo de calcada no acesso que !iga os bairros Jardim Europa e Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Darnalio, JoAo Luis Moretto, Leoni!des Chaves JUnior, Jose' C!áudio Ferreira (C!audinho), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anselmo", José Eduardo dos Reis, Patricia Magalhaes, Rui "Nova Onda", Sebastiao Néris de Oliveira. 0 Senhor Presidente pede ao Senhor 10 Secretário que proceda a !eitura de urn oficio recebido hoje na Casa, já que o Vereador Chaves falou a respeito do encontro que ocorrerâ dia 09 de junho: "Saudacöes! Ao cumprimentá-los cordial e respeitosarnente, vimos por meio deste expor e em seguida solicitar: E muito triste as pessoas que estâo tirando sua própria vida, a depressâo e o suicidio sâo ainda urn tabu muito grande na nossa sociedade, mas nâo podemos nos calar, se far necessário falar, dialogar, ajudar, abraçar e apoiar essaspessoas. A depressdo e o suicIdio são casos de sañde pñblica e de intervenção par meio de polIticas pñblicas psicossociais corn profissionais capacitados. Realizaremos uma Passeata de Valorizaçdo a 5 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vida Prevençdo e Posvençâo 00 SuicIdio agora no Domingo 09 c/c Junho, na Praça Joaquirn José, as 14/z00, corn participaçdo de Psicélogos, Medicos, e a populaçào, virnos por meio desse convidar nossa egrégia Cárnara dos Vereadores, pois é de extrerna importáncia que os legisladores de nosso municIpio estejarn presentes e se rnanfestern. Scm mais para a devido rnomento, agradeço, desdejá, e aguardo ansioso scu breve retorno. Assinado: Associaçâo & Grupo Quatro Estaçöcs - BrasiL" OfIcios do Expediente: - OfIcio n° 081/2019 - Do Cámara Municipal de Pirassununga - Encarninha o Requerimento de n° 222/2019, de autoria do Vereador Jeferson Ricardo do Couto, aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de rnaio de 2019. A disposiçâo dos Vereadores. Convites: - Convite n° 058/2019 - Do Teatro Municipal de Silo Jodo da Boa Vista - Convida para a programaçAo especial do dia 31 de maio e do més de junho de 2019. A disposiçâo dos Vereadores. Esgotados os docurnentos constantes do Expediente desta Sessao, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no PEOLJENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a charnada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessao pan a pane destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a veriticação de inscriçôes para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Estã inscrito pan fazer use da Tribuna Livre a munIcipe MOACIR ORMASTRONI, que, após cumprimentar a todos e agradecer por estar nesta Tribuna, discorre sobre a tragédia envolvendo seu filho, dependente qulmico ha mais de sete anos, e sua ex-muiher. Conta sobre a histôria de tratamentos que tentou, junto a sua ex-mulher, proporcionar a seu fllho, contando tambérn que é mestre de cerirnônias do "Free Minds", o major congresso de combate as drogas do rnundo. Conta que seu fliho teria ingerido em torno de 21 pinos de cocaina ate o acontecirnento da tragédia, isso para ressaltar a facilidade do acesso as drogas no municipio, pedindo aos Vereadores urn projeto de lei que garanta uma verba para combater as drogas. Dá o exemplo de urn monitorarnento feito na regiAo do triângulo histórico em Sao Paulo, corn cameras nas principals ruas através de urn beneticio da Prefeitura Municipal, e sugere que se houvesse uma lei pan instalação de cameras nas principais ruas dos bairros onde existem as biqueiras de drogas em São João da Boa Vista, estariam trocando a facilidade pela dificuidade ao 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP .3 acesso a droga no rnunicipio. Ressalta que nao està fazendo isso para falar de si ou do seu fliho, mas sirn que o caso foi o primeiro e não garante que seth o Ultimo se continuarem a fazer vista grossa, pois conhece a realidade de urn adicto, e reforca a sugestào de urn video-monitorarnento nas ruas que Ligam os bairros em que existe a venda de drogas, pois não é fácil a vida das famIlias que convivem corn urn familiar adicto. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos por 3 minutos para que os Vereadores possarn fazer SUaS colocaçOes sobre o assunto. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Estao presentes todos os Vereadores da ültima charnada, corn exceção dos Vereadores Titi e Gérson Araájo. Feita a verificaçao e havendo nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretârio que continue corn a verificaçAo de inscriçôes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. Em seguida, está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre o municipe FABRICIO DANIEL DE SOUZA, que, após cumprimentar a todos, apresentar-se, apresentar sua igreja e o trabaiho dela, parabeniza esta Casa pelo trabaiho feito junto ao Plano Diretor, destacando que a redução do perirnetro urbano ira travar a econornia de cidade e impedir que as rnais necessitados tenharn a dignidade de terem sua rnoradia própria, pregando que a palavra de Deus é pan cuidar dos pobres e necessitados, e informando que, em reuniAo que tiveram com a Setor de Habitação, he quase 4.783 famIlias aguardando urna casa prOpria. Encerra destacando a posição da comunidade evangélica de São João da Boa Vista, de que a palavra de Deus seja cumprida, e faz a leitura de urn versiculo de Provérbios. 0 Senhor Presidente suspende as trabalhos por 3 minutos para que o Vereador Chaves faça sua colocação. Reabertos os trabalhos, a Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a veriticação da presença dos Vereadores. Estao presentes todos Os Vereadores da Casa, corn exceção dos Vereadores Sebastião Néris e Gérson Araájo. Feita a verificaçAo, havendo nümero legal e regimental, e encerrada a Tribuna Livre, a seguir, a Senhor Presidente passa a Sessao pan a parte destinada ao usa da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, a Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. A prirneira inscrita é a VEREADORA PATRiCIA, que a$s cumprimentar a todos, vem fazer uma hornenagem a memória do senhor Jorge Nicolau José, que faleceu ontern, que foi proprietàrio do bar Canecão, e pede a Casa que se faça urna hornenagem a ele, alguém 8 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP extremamente querido por todos corn muito carinho e de muita importància pan São JoAo d.a Boa Vista, pan a sociedade e o comércio, tanto ele quanto sua famIlia. Em pane cedida, o Vereador Vick cornpartilha deste pronunciamento da Vereadora Patricia, pois sern düvida o senhor Jorge foi urna pessoa marcante, contando que se reuniarn no bar Canecao e eram sempre recebidos corn rnuita humildade. Em pane cedida, a Vereadora Can cornpartilha das palavras da Vereadora Patricia, destacando a irnportância do senhor Jorge pan São JoAo da Boa Vista, e que deixa esse legado de amor, reforcando o pedido de que a Casa deve fazer urna lembranca a ele. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicita a recornposiçAo das Comissöes Pemianentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO: - Mernbro: - Gérson AraC4jo. Presidente: - Patricia Magalhaes. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE F!NANAS £ 0RcAMENT0: - Membro: Raitnundo Rui. Presidente: - Jose' Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, AT! VIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - Joào Batista da Costa. Presidente: - Antonio Aparecido da Silva. Vice: - JoAo Luis Moretto. COMISSAO DE EDUCAAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia Magalhães. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Mernbro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Rairnundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COM!SSAO DE ASSUNTOS RELAT!VOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUMCIPAIS: - Membro: Sebastião Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - João Batista da Costa. COMISSAO DE ME!O AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia Magalhâes. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - SebastiAo Néris. Recompostas as Cornissoes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regirnentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabaihos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificação e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a pane destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordern do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberacão a Ata da 15 3 Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovada a Ata da 15. SessAo Ordinária do dia 27 de maio de 2019. Ern seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10. Secretãrio que proceda a leitura dos documentos ern condiçOes de serem apreciados na Ordern do Dia desta SessAo. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Projeto de Lei n° 055/2019 - Do Executivo - Revoga a Lei if 4.335, de 13 dejulho de 2.018, que dispôe sobre a doaçao de uma area de propriedade do MunicIpio a P & 0 SERV1OS E REPRESENTAçOE5 INDUSTRIAlS LTDA-ME. 0 Parecer já fbi lido em primeira discussdo. Tendo sido o Projeto de tel do Executivo if 055/2019 aprovado em primeira discussAo, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovad em segunda discussdo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei if 056/2019 - Do Executivo - Revoga a Lei if 4.3 15, de 12 dejunho de 2.018, que dispOe sobre a doaçâo de uma area de propriedade do MunicIpio a M V DO L SILVEIRA ME. 0 Parecerjthfoi lido em primeira discussdo. Tendo sido o Projeto de Lei do Executivo n° 056/2019 aprovado em primeira discussâo, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussâo. Em votação. Aprovado em segundo discussao. Ao Prefeito Municipal pat-a os devidos fins. Proieto de Lei no 057/2019 - Do Executivo - Revoga a Lei no 3.961, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispoe sobre a denominaçAo da Rua Maria Scorsato de Carvalho. 0 Parecer ja foi lido em primeira discussdo. Tendo sido o Projeto de Lei do Executivo it0 057/2019 aprovado em primeira discussao, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçâo. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado em segundo discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessào, O Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessao pam a parte destinada ao uso da patavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-ihes uma Boa Noite, e dá a presente SessAo pot encerrada. Eram 21h25mins quando se encerrou a presente Sessao, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei apresente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Diretor Legislativo -, com • Vereador Luis Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal -, e com • Vereador Odair Donizetti Pirinoto - 1 °. Secretãrio -, aos trés dias do més de junho de dois mil e dezenove (03/06/2019). UIS CARLOS DOMICIANO PRESIDENTE 10 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP IllS) (5] l i •IE t,rg& DE CARVALHO AUXILIAR LECISLATWO 5T" 11
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2019. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 055/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 056/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 057/2019 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.961, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL