| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 370 |
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a - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 29' SESSAO ORDINARIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDENTE: - LUIS CARLOS DOMICIANO. 1' SECRETARIO: - ODAIR DONIZEflI PIRINOTO. DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLAT1VO: - IGOR RODRIGIJES DE CARVALHO. JIORARIO: - l9h30mins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 07 de outubro de 2019. FIorário. Partido. Yereador. H - 19h00 PSID. Aguevirgue Antonio NholIa. - 19h00 B. Claudinei Damalio. - 19h00 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. - 19h10 PL. Joäo Batista da Costa. - 19h15 DEM. João Luis Moretto. )6— 19h25 PTB. Ddair Donizetti Pirinoto. - 19h25 MDB. Jose' Cláudio Ferreira. - 19h28 Pt. Luis Carlos Domiciano. - 19h30 PTB. Raimundo Rui. 10— 19h30 P8DB. Antonio Aparecido da Silva. 11 - 19h30 PSDB. Patricia Magalhâes Teixeira Nogueira Motto. 12—19h30 IPSB. José Eduardo dos Reis. 13—19h35 Gérson Araüjo Pinto. 14—19h35 +ATRIOTA. B. Ilélcio Teixeira de Lima. Vereadores Ausentes: SebastiAo Néris de Oliveira. As 19:30 horas, sob a proteçâo de Deus, o Senhor Presidente dã inIcio a 29 SessAo Ordinária do dia 07 de outubro de 2.019, da 46. Legislatura, solicitando ao 10 Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificacAo da presença dos Senhores 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereadores. Pela ordem, a Vereadora Can: "Eu gostaria de pedir urn rninuto de siléncio antes do injcio da Sessâo, em homenagem ao falecimento do Dr. Fausto Fontâo, no ültimo sábado. Dentista de nome renomado da nossa cidade, que exerceu a profissAo por mais de cinquenta anos aqui." 0 Senhor Presidente pede que se faça urn minuto de siléncio em face do falecimento do Dr. Fausto Fontão. Em seguida, feita a verificaçao, havendo námero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 10 Secretário que proceda a leitura do Decreto n° 004, de 30 de setembro de 2.019: DECRETO N° 004, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: - LUIS CARLOS DOMICIANO, Presidente da Camara Municipal de São JoAo da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçoes legais, DECRETA: Art. 1° - Fica declarado extinto o Mandato Eletivo de Vereador do Senhor Leonildes Chaves Junior, portador do RG n° 17.190.934 e do Titulo Eleitoral no 43634870175, inscrito no CPF n° 107.864.938-36, eleito na eleiçAo municipal ocorrida em 2016, pelo mandato de 2017/2020, empossado em 01 de janeiro de 2017, eleito pelo Partido PHS na Coligação PEN, PSL, PHS. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data infra. Art. 3° - Registre-se e publique-se este Decreto, dando ciência ao Plenário desta Casa, na primeira sessAo subsequente, convocando o Suplente a Vereador de direito para assumir, querendo, o rnandato em questAo na forma da lei. LUIS CARLOS DOMICIANO - Presidente da Câmara Municipal. Como foi declarado extinto o Mandato Eletivo de Vereador do senhor Leonildes Chaves Junior na Sessao Ordinéria do dia 30 de setembro de 2.019, o Senhor Presidente convida para que adentre ao Plenário o Sr. Hélcio Teixeira de Lima (Purga), suplente de vereador da ColigacAo PEN, PSL, PHS, que se encontra regularmente diplornado, para ser empossado. 0 Senhor Presidente solicita que o senhor Hélcio Teixeira de Lima fique em pam a leitura do comprornisso: "PROMETO EXERCER, COM DEDICAçAO E LEALDADE 0 MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO 0 BEM-ESTAR DO MUNICIPIO." 0 senhor Hélcio Teixeira de Lima responde: "ASSIM PROMETO." 0 Senhor Presidente DECLARA EMPOSSADO Hélcio Teixeira de Lima, que pode assumir lugar na Mesa de Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao 10 Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta SessAo. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei n° 114/2019 - Do Executivo - Passa a denorninar-se RUA OSVALDO YIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada. Em deliberaçdo. Aprovado. A comissdo de Justiça 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP e Redaçdo. Proieto de Lei n° 115/2019— Do Executivo - Concede SubvençAo Social a Organizaçôes da Sociedade Civil Associaçäo Assistencial Agape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiqa, Finanqas e Ass isténcia Social. 0 Senhor Presidente justifica a auséncia do Vereador Sebastião Néris, que está representando a Camara Municipal como membro do corpo de jurados do concurso cultural "Viver e Ser Feliz", que trata sobre a prevenção ao consumo de drogas. OfIcios do Executivo: - Oficio n° 232/2019 - Do Executivo - Encaminha a Receita Corrente LIquida relativas aos meses de SETEMBRO de 2018 a AGOSTO de 2019. A disposiçdo dos Vereadores. DOCIJMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proletos de Lei do Le&islativo: - Pro jeto de Lei do Le2islativo n° 045/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se JOSE FALCON!, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim a Pedra Balao, no municIpio de São Joào da Boa Vista. Em deliberacâo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçâo. Proleto de Lei do Le2islativo n° 046/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bit-a) - Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (trés) do Parque Alvorada. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redoção. Proietos de Resolueao: - Projeto ResolucAo n° 011/2019 - De autoria da Mesa Diretora - DispOe sobre a regulamentaçAo do inciso V do Artigo 77 da Lei OrgAnica Municipal, prevista em seu Parágrafo CJnico. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçâo. Mocoes: - Mocão n° 069/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Encaminha MoçAo de CongratulaçOes a todos os professores que receberam a Medaiha de Mérito Educacional "Professora Consuelo Aliende". Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto, JoAo Luis Moreuo, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Joao "Anselmo", José Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Rui "Nova Onda", Aquevirque Antonio Nholla (Vick). Moyão no 070/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moção de Congratulaçoes a ComissAo Organizadora da festa de comemoração aos 40 anos do bairro Jardim Guanabara. Em deliberaçâo. Aprovada. OjIcie-se. Subserita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Aquevirque AntOnio Nhofla (Vick), João Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Gérson Araüjo. OfIcios da Presidência: - r WIN CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP OfIcio ao Vereador n° 019/2019 - Do Presidenckz - Encarninha pam apreciaçäo o Balancete cia Receita e da Despesa referente ao més de setembro de 2019. Em deliberaqâo. Aprovado. A Comissão de Finanças e Orçamento. Requerimentos: - Requerimento n° 362/2019 - De autoria do Vereador Joâo Luis Moretto - Solicita ao Executivo a criaçAo de espaco pan parada de veIculos de transporte escolar ao longo da estrada municipal Jose' Rui de Lima Azevedo. Em deliberaqão. 0 Vereador JoAo Moretto esciarece que este pedido se refere ao acostamento que nAo existe na referida estrada, o que toma dificil as paradas de transporte, sendo importante que se conserte pelo menos vinte ou trinta metros pam o ônibus escolar parar, facilitando a travessia das crianças. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anseirno", Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Gérson Araüjo. Req nerimento n° 363/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita corn urgéncia a abertura de uma estrada da Vasta ate a Capituva, evitando acidentes e moPes, que estão ocorrendo no local. Em deliberaçäo. Aprovado. OfIcie-se. Subscrito pelos Vereadores Odair Donizetti Pirinoto e JoAo Luis Moretto. Requerimento n° 364/2019 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo a colocaçAo de ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, medicos pediatras e nas recepçôes dos PSFs do Recanto do Jaguari e Maestro MourAo. Em dcl ibera cáo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Aquevirque Antonio NholIa (Vick), JoAo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Requerimento n° 365/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Departamento de Saüde a contrataçAo de profissionais especializados em fazer prOteses dentãrias no Centro de Especialidades OdontolOgicas (CEO). Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Rep uerimento n° 366/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a volta cia feira livre no Jardirn Recanto do Jaguari. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 367/2019 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a instalaçAo de parquinho infantil e apareihos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari. Em deliberacdo. Aprovado. OjIcie-se. Req uerimento n° 368/2019 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo a disponibilizaçào do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 369/2019 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita a colocaçAo de placa de "PROIBIDO ANIMAlS" na Praça do Bairro Alegre. Em deliberaçào. 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Aprovado. Oficie-se. Requerimento a° 370/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Mu!) na Avenida JoAo OsOrlo. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 371/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo a colocação de caçamba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga São João da Boa Vista a Espirito Santo do Pinhal. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento a° 372/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bini) - Encaminha o anteprojeto de lei que dispöe sobre a criação de feiras comunitIrias e populares de Artes e Artesanato no municIpio de São Joäo da Boa Vista e dã outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. OfIcie-se. Requerimento n° 373/2019 - De autoria do Vereadora Mark, Cándida de Oliveira Costa - Solicita ao Executivo a limitaçAo do acesso ao espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro "Marechal Rondon". Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Req uerimento no 374/2019 - De autoria do Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa - Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro "Marechal Rondon". Em deliberaçJo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 375/2019 - De autoria do Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa - Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cessão de lathes de lixo para o evento do Dia das Crianças. Em de/iberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento 0 376/2019 - De autoria da Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa - Solicita a Poilcia Militar policiamento no evento do Dia das Crianças, na Vila Isabel. Em deliberaçäo. Aprovado. Oficie-se. Indicacôes: - Indicaeão n° 10112019 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita a colocaçAo de faixa de pedestres na Rua SebastiAo Claudiano de Oliveira, no Bairro Jardim Amelia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicacao n° 102/2019 - De autoria do Vereador Gerson Araüfo - Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Nossa Senhora de Fatima. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Indicacão n° 103/2019 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita o recapeamento da Rua JoAo Pessoa, no bairro Vila Oriental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Lndicacão n0 104/2019 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita o recapeamento da pista de caminhada do piscinAo do DER. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. OfIcios do Expediente: - OfIcio n° 146/2019 - De autoria de Paulo César Daniel - Solicita apuracAo de responsabilidades sobre eventual vazamento. 0 Seithor Presidente informa que o referido oficio se encontra 5 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP prejudicado. Of Icio n° 147/2019 - Do TJSP (Tribunal de .Justica do Estado de São Paulo) - Encaminha resposta ao Oficio do Gabinete n° 060/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Jánior. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 148/2019 - De autoria de Fernando C Fame - Solicita recepcão em visita de estudantes da escola SESI 156 de São JoAo da Boa Vista. A disposicdo dos Vereadores. OfIcio n° 149/2019 - De autoria de Leonildes Chaves Jánior - Solicita Pedido de explicaçôes e cépia de ata de sessão. A Mesa cia Cámara Municipal para os devidos fins. OfIcio no 150/2019 - Da UNIFAE - Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de setembro de 2019. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 151/2019 - Do J° Tabeliâo de Notas e de Protesto de Letras e TItulos - Encaminha resposta ao Requerimento n° 325/2019, de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Junior. A disposição dos Vereadores. OfIcio 11°152/2019 - Do MPSP (Ministério Pthblico do Estado de São Paulo) - Notifica o presidente da Câmara sobre análise de constitucionalidade de Lei Municipal. A disposicão dos Vereadores. Convites: - Convite n° 122/2019 - Da Confederacdo Nacional de MunicIpios - Convida para o Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária. A disposiçdo dos Vereadores. Con'vite n° 123/2019 - Da Santa Casa "Dona Carolina Maiheiros" - Convida pan celebracao de Convénio corn a Prefeitura pan manutençAo do tomógrafo. A disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessâo pan a parte destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhurn Vereador deseja fazer uso da palavra. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por tempo indeterminado. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ültima charnada, corn exceçâo do Vereador Claudinei Damalio. Feita a verificaçao, havendo námero legal e regimental, e esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a SessAo pan a pane destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretârio que proceda a verificaçao de inscriçöes pam o uso da Tribuna Livre nesta noite. Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite o munIcipe JOSE URIAS DE BARROS FILBO (CARIOCA), que apôs curnprimentar a todos, traz a cópia da entrada de urn inquérito policial contra o Vereador Claudinei CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Darnalio e o ex-Vereador Chaves, que gravararn urn audio que fala sobre sua pessoa, dizendo que ele é ladrAo, traficante de armas. Comenta que várias vezes pediu ao ex-Vereador Chaves que colocasse pan todos verem o seu Atestado de Antecedentes Criminals, rnostrando inclusive o seu próprio, expedido pela Cornarca de São JoAo da Boa Vista, onde mostra que ele não deve a Policia. Relernbra que ha alguns dias atrés estes Vereadores citados utilizararn a Câmara Municipal pan verificar toda sua vida, se deve no cartório, se tern tItulo de protesto, pedidos feitos a Policia Civil e Militar, tudo para the intirnidar, cornentando inclusive que Claudinei Damalio entrou contra ele por perseguição. Cornenta que sua empresa 6 de TV aberta na cidade, corn tudo documentado e pago, sem dever nada a ninguérn. Sobre terern falado que ele 6 aposentado, ele confirma, dizendo ter rniastenias graves psicoparalIticas, o que faz corn que ele poder morrer a qualquer minuto, lutando pela vida porque jurou que se urn dia melhorasse - depois de ter ficado de bengala, de rnuleta, quase ficando em uma cadeira-de-rodas e ficando cego, corn apenas vinte por cento da visão - jurou no leito de morte de sua rnAe que, se ele meihorasse urn pouco, ajudaria a populacAo carente de São Joao da Boa Vista. Cornenta que ele prôprio faz urn trabalho de vereador que os dois citados nao fazem, mas sim ficam indo a casa dos outros para saber do passado da pessoa, enquanto as casas do bairro dos Resedás estào comprometidas. Relembra que ja trabalhou na Câmara Municipal, que ajudou o ex-Vereador Sibin a idealizar a galeria de Presidente, fizerarn urna lei que acabou corn a aposentaria dos vereadores. Esciarece que ele apenas questionou, como tern 0 livre arbItrio de perguntar, se este Vereador tem algurn projeto para São João da Boa Vista, para beneficiar os idosos e as crianças, sendo que tudo corneçou quando a Vereador Patricia Ihe disse que seria adiantado o dinheiro pelo Prefeito pam o conserto do tomôgrafo, mas o senhor Leonildes Chaves Junior apenas reclarnou sern ter nenhum projeto pan a cidade, assirn como o Vereador Claudinei Darnalio, sendo que se eles tivessem, ele estaria de prontidao pan ouvir, assirn corn todos os Vereadores. Comenta que quando criticava a UPA, conversava corn o Vereador José Eduardo pam resolverern; quando tinha algurn problerna corn a administração municipal, conversava corn a Prefeitura, tudo isso por rneio da liberdade de expressAo, coisa que acredita que 0 Vereador Claudinei e o ex-Vereador Chaves não entendern, questionando que, se foi o povo que os colocou nesta Casa, esta seria a forma que pegarn a população, falando de religião e que pessoas estAo rnexendo corn trâfico de drogas. Cornenta que no audio rnencionado hi vários crimes, e o rnais forte 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP deles é a quebra de decoro parlamentar, e pede a Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista julgue o Vereador Claudinei Damalio por quebra de decoro parlarnentar, pois todos sabem que a condenacAo é a cassaçIo de seu mandato. Encerra agradecendo ao tempo, pedindo desculpas se ofendeu a alguém e deixa na Casa urna cópia do inquérito policial antes mencionado. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a parte destinada ao uso cia palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. A prirneira inscrita é a VEREADORA PATRICIA, que após cumprirnentar a todos, vern falar que, corno foi anteriormente cornentado pelo munIcipe, o repasse da verba pan o conserto do tornégrafo da Santa Casa já foi feito, que foi frito corn a atuaçAo da Cãmara a favor da populaçâo. Salienta que no dia que tornara conhecimento do nAo-fimcionamento do tomógrafo, no dia seguinte ao que o Vereador Vick colocou ern discussAo esta situaçAo, foram oito Vereadores a Santa Casa, fizeram a proposta do repasse e imediatarnente o Prefeito jé deu inIcio ao repasse do valor, corn urn projeto que passou por urn trãmite (por ser fruto de dinheiro püblico) e na sernana passada o dinheiro já entrou na conta cia Santa Casa e convênio da manutençAo do tomógrafo já foi pago. Encerra que essa é uma satisfaçAo que di, pois isso foi muito falado e discutido, e essa é a funçâo do vereador: ajudar a populaçAo, e que a assinatura do convênio seth na quartafeira, na Santa Casa, as 1800. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente deterrnina a recomposição das CornissOes Permanentes: COMISSAO DE JUST1A E REDAçA0: - Membro: - Gérson Araüjo. Presidente: - Patricia MagalhAes. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FLNAMAS E 0RçAMENT0: - Mernbro: Rairnundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, AT! VIDADES PR! VADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - Joao Batista da Costa. Presidente: - Antonio Aparecido cia Silva. Vice: - JoAo Luis Joao Luis Moretto. COMISSAO DE EDucAcAo, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Mernbro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia MagalhAes. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Rairnundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: 8 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP t _ Sebastiao Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - JoAo Batista da Costa. COMISSAO DE MEJO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia Magalhaes. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastião N6ris. Recompostas as Comissöes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretirio que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçao e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessâo para a pane destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçâo a Ata da 28 SessAo Ordiniria realizada no dia 30 de setembro de 2.019. Em discussdo. Em votaqcio. Aprovada a Ata da 28 Sessao Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2.019. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1. Secret6rio que proceda a leitura dos documentos em condiçOes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL NO 12/2019: - Em atençAo ao Art. 148, item IV, alinea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - PROJETO DE RESOLUC,&O NO 11/2019 - De autoria da Mesa da Cãnara Municipal - Dispoe sobre regulamentaçAo do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgãnica Municipal, prevista em seu parágrafo Anico. Assinaram todos os Verecidores da Casa, menos o Vereador Sebastido Néris, que está ausente. Lido o requerimento de urgência n° 12/2019, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçao. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado. Que se dé urgência ao referido documento. EMENDA MODIFICATIVA: - PROJETO DE RESOLUCAO NO 11/2019 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Dispöe sobre regulamentaçAo do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu parágrafo ánico. Art. 8° - Esta ResoluçAo entrará em vigor na data de sua publicaçao. Assina a Emenda a Mesa Diretora da Cámara Municipal. Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de ResolncAo n° 011/2019, o Senhor Presidente coloca-a em deliberação. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovada a Emenda Modjflcativa ao Projeto. Proieto Resolucão n 011/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Dispöe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo (Jnico. Parecerfavoravel dci Comissâo de Justiça e Redacâo. Lido o parecer, 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Resoluçao n° 011/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçâo ánica. A Secretaria da Cámara Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM VOTACAO CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP UNICA: - Projeto de Decreto Legislativo no 028/2019 - De autoria da Comissdo de Finanças e Orçamento - Dispöe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Sao João da Boa Vista referentes ao exercicio de 2017. Pareceres favoraveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Deereto Legislativo no 028/2019. Em discussâo. Em votação. Aprovado em votação ánica. A Secretaria da Cdmara Municipal para os devidos fins. Pela ordem, o Vereador Claudinei: "Vou pedir a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo no 27/2019 e no 25/20 19." 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido do Vereador Claudinei, de retirada dos Projetos de Decreto Legislativo no 27/2019 e no 25/2019. Em discussão. Em votaçâo. Aprovado. Retirados pelo autor. OfIclo no 231/2019 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando parecer prévio do Tribunal de Comas do Estado de São Paulo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o balancete encaminhado através do Oficio do Executivo no 231/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votação ánica. Que seja encaminhado a Secretaria da Camara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal c/c Comas do Estado de Sao Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - Projeto de Lei n o 109/2019 - Do Executivo - DispOe sobre repasse de recursos ao CONDERGConsórcio de Desenvolvimento da Região de Govemo de São João da Boa Vista e dá outras providéncias. Pareceresfavoráveis dos Comissöes de .Jus:iqa e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em de!iberação o Projeto de Lei do Executivo no 109/2019. Em discussão. Em votaçdo. Aprovado em primeira discussão. Proieto de Lei no 110/2019 - Do Executivo - Dispöe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São JoAo da Boa Vista - CONDERG. Pareceres favoráveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos as pareceres, a Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 110/2019. Em discussão. Em votação. Aprovado em prime ira discussão. Proieto de Lei no 111/2019 - Do Executivo - Altera a Lei no 4.446, de 26 de marco de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitario das Faculdades Associadas de EnsinoFAE, a realizar a concessão administrativa de usa de seus espaços fisicos, mediante processo de licitação püblica. Pareceresfavoráveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, a Senhor Presidente coloca em 10 I cr I s CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP deliberaçäo o Projeto de Lei do Executivo no 111/2019. Em discussäo. Pela ordem, a Vereadora Can: "Eu peço a dispensa de interstIcio." 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçao o pedido da Vereador Can de dispensa de intersticio do Projeto de Lei do Executivo no 111/2019. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado o pedido c/c dispensa c/c interstIcio do projeto. Em seguida, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 111/2019, cm primeira e segunda discussAo. Em discussào. Em votaçâo. Aprovado em prime ira e segundo discussâo. Ao Prefe Ito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei no 112/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a efetuar a doaçAo do velculo VW/SANTANA placas CMW 1339 a Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista. Pareceresfavoraveis dos Comissöes c/c Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 112/2019. Em discussâo. Pela ordem, a Vereadora Can: "Também peço a dispensa de interstIcio deste." 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçao o pedido da Vereador Can de dispensa de interstIcio do Projeto de Lei do Executivo no 112/2019. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado a pedido de dispensa de interstIcio do projeta. Em seguida, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 112/2019, em primeira e segunda discussao. Em discussdo. Em votaçào. Aprovado em primeira e segundo discussâo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei no 113/2019 - Do Executivo - Altera a redaçAo das Ailneas "b" e "c", do Artigo 31, da Lei no 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispöe sobre a doaçAo de area de propriedade do MunicIpio a empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob no 12.020.659/0001-99. Pareceresfavordveis dos Comissöes de .Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao o Projeto de Lei do Executivo no 113/2019. Em discussdo. Em votação. Aprovado em primeira discussâo. Projeto de Lei do Legislativo no 042/2019 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - lnstitui no municipio de São JoAo da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São JoAo da Boa Vista. Pareceres favoráveis c/as Comissôes de Justiqa e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberacao o Projeto de Lei do Legislativo no 042/2019. Em discussâo. Pela ordem, a Vereadora Can: "Peço dispensa de interstIcio." 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçao o pedido da Vereador Can de dispensa de intersticio do Projeto de Lei do Legislativo no 042/2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado o pedido de dispensa c/c interstIcio do 11 ct, CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP projeto. Em seguida, p Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Legislativo n° 042/2019, em primeira e segunda discussào. Em discussdo. Em votação. Aprovado em prime ira e segunda discussdo. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Esgotados os documentos em condiçoes de serern apreciados na Ordern do Dia desta Sessao, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro inscrito em Explicaçôes Pessoais é ø Vereador Rui "Nova Onda", que di os parabéns ao Vereador Hélcio "Purga" e as boas-vindas a esta Casa. 0 préximo inscrito e o Vereador Vick, que também se manifesta desejando ao Vereador Hélcio, conhecido corno "Purga", que se faça prevalecer pela sua conduta, sua credibilidade, por ter sido escoihido pelo povo sanjoanense para poder estar aqui presente, dando também as boas-vindas e se colocando a disposição. 0 próximo inscrito é ø Vereador CMrson Araüjo, que através da bancada do MDB, parabeniza o Vereador "Purga", desejando que ele traga bons ventos a Casa e boas açöes ao povo sanjoanense, pois a Cãrnara Municipal serve pan representar o povo sanjoanense, e nAo situaçOes unilaterais e individuals, cornentando que o Vereador Hélcio hoje trouxe sua farnIlia e filhos, que começou hoje corn o pé direito, corn a certeza de que f'ará uma excelente gestAo e desejando que Deus Ihe abençoe. 0 próximo inscrito é o Vereador Claudinho, que parabeniza o Vereador "Purga", desejando boa sorte neste trabaiho irnportante que a Cârnara representa nesta cidade junto ao Poder Executivo, pan que façarn urna parceria boa pan a cidade crescer corno tern crescido, acreditando que pela competéncia e do histórico de vida do novo Vereador e de toda sua farnilia, deseja muito sucesso neste tempo corno vereador. A próxirna inscrita é a Vereadora Patricia MagalhAes que, corno lider da bancada do P5DB, cumprimenta o Vereador Hélcio, dando boas-vindas a Casa, desejando que ele possa desenvolver seu trabaiho se dedicando a populaçAo, pois este 6 o objetivo dos vereadores: servir as pessoas, corno servidores püblicos, e se coloca a disposiçâo, parabenizando-o também pelo seu aniversârio no dia de hoje. A próxima inscrita é a Vereadora Can, que dá as boas-vindas ao Vereador "Purga", enviando suas vibraçöes de carinho, corn o desejo de urn profundo e proficuo trabalho, sendo que pelo pouco que conversaram pode perceber que ele 6 urna pessoa séria e deterrninada, sendo por isso rnuito born té-lo corn eles, e encerra dando as boas-vindas, em norne do PDT, e deseja tudo de melhor, tambérn parabenizando-o pelo seu aniversário no dia de hoje, bern como ao Vereador Odair Pirinoto. 0 próximo inscrito 6 o Vereador Claudinei Damalio, 12 --f. I I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP que parabeniza o Vereador "Purga", dando-the as boas vindas e desejando boa sorte, e também parabenizando o Vereador Odair pelo seu aniversário no dia de hoje. 0 próxirno inscrito é o Vereador JoAo "Anselmo", que parabeniza a Vereador "Purga", seu amigo desde garoto, e ihe deseja sucesso. 0 próxirno inscrito é o Vereador Odair Pirinoto, que endossa tudo que foi dito ao Vereador "Purga", dando-Ihe as boas-vindas a Casa, como amigo de muitos anos, desejando que faça urn born trabaiho, e tambérn agradece aos parabéns recebidos pelo seu aniversário no dia de hoje. 0 Senhor Presidente dá as boasvindas ao Vereador "Purga" nesta Casa de Leis, desejando que faca urn mandato rnostrando a pessoa que é, pois é uma pessoa do povo, amável, dod!, e se ele fizer na Câmara como faz ern sua vida, nao precisa mudar e corn certeza tera sucesso. Nada mais havendo a tratar na presente SessAo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessao par encerrada. Erarn 21h45rnins quando se encerrou a presente Sessâo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pafle inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei apresente Ata, da qual eu assino juntarnente cam o Sr. José Antonio Ferreira - Diretor Legislativo -, corn o Vereador Luis Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal -, e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - P. Secretário -, aos sete dias do rnês de outubro de dois mil e dezenove (07110/2019). /UiS CARLOS DOMICIANO PRESIDENTE IttiTi St EItA DI O 13 • 4 T CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP -IGOR RODRI DE CARVALHO AUXILIAR LEG ISLATIVO 14
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2.019. Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2019 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 231/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 109/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 110/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 111/2019 – Do Executivo – Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 112/2019 – Do Executivo – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 113/2019 – Do Executivo – Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL