| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 373 |
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7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 30' SESSAO 01WmEARIA
DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
PRESIDENTE: - LUIS CARLOS DOMICIANO.
10 SECRETARIO: - ODAIR DONIZEflI PIRJNOTO.
DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSE ANTONIO FERREIRA.
AUXILL4R LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORARIO: - 19h30mins
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. Presentes. [Ma 14 de outubro de 2019.
Elorário. Partido. Yereador.
- 18h25 B. Claudinei Damalio.
- 18h55 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa.
- 19h10 V. Sebastiäo Néris de Oliveira.
1)4 - 19h15 L. Joäo Batista da Costa.
1)5— 19h20 DEM. JoAo Luis Moretto.
1)6— 19h22 PTB. Odair Donizetti Pirinoto.
1)7— 19h25 PHS. Leonildes Chaves Jénior.
8— 19h25 PSD. &guevirgue Antonio NholIa.
9— 19h25 S'IDB. Gérson Araüjo Pinto.
10—19h25 'IDB. José Cláudio Ferreira.
11—19h30 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
12—19h30 PTB. aaimundo Rui.
13—19h30 NB. Jose' Eduardo dos Reis.
14—19h30 PL. Luis Carlos Domiciano.
15—19h30 P5DB. Patricia Magathàes Teixeira Nogueira Mollo.
Vereadores Ausentes: NAo houve. As 19:30 horas, sob a protecAo de Deus, o
Senhor Presidente dá inicio a 30 Sessão Ordinéria do dia 14 de outubro de
2.019, da 46. Legislatura, solicitando ao 10 Secretário que assuma a Secretaria
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
e proceda a verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a
veriflcaçAo, havendo nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente suspende
os trabaihos regimentalmente por 5 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor Secrethrio que proceda a verificaçAo da presença
dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nUmero legal e regimental, o
Senhor Presidente solicita ao 10 Secretário que proceda a leitura dos
documentos constantes do Expediente desta Sessâo. OFICIOS DO
EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei
do Executivo: - Projeto de Lei n° 116/2019 - Do Executivo - Passa a
denominar-se EMEB ANTONIO DOS SANTO S CABRAL a Escola
Municipal de EducaçAo Básica localizada na Rua Alfeu Doval n° 290, esquina
corn a Rua Maria Aparecida Bemardes Moraes, no Parque dos Resedás. Em
deliberaqdo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçdo. Proieto de Lei n°
117/2019 - Do Executivo - Concede auxIlio provido de recursos do Fundo
Municipal do Idoso - FM! a Organizaçôes da Sociedade Civil Lar Vicentino
São José e abre crédito adicional especial. Em deliberaçdo. Aprovado. As
Comissöes de Justiça, Finanças e Assistência Social. Proieto de Lei n°
118/2019 - Do Executivo - Passa a denominar-se RUA AUGUSTO
MENDES SANSANA a Rua 05 (chico) do Loteamento Colinas do Alegre. Em
deliberaçào. Aprovado. A Comissdo de Justica e Redaçâo. Proieto de Lei n
119/2019 - Do Executivo - Revoga o Artigo 31 da Lei no 656, de 28 de abril
de 1992. Em deliberacâo. Aprovado. As Comissöes de .Justiça e Assuntos
Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Oficios do Executivo: - OfIcio
n° 233/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
264/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves JUnior. A disposicdo dos
Vereadores. Oficio n° 234/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ac
Requerimento n° 308/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves JUnior. A
disposiçao dos Vereadores. Oficio 0 235/2019 - Do Executivo - Encantinha
resposta ao Requerimento n° 293/2019, de autoria do Vereador Leonildes
Chaves JUnior. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 236/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 292/2019, de autoria do
Vereador Leoni ides Chaves JUnior. A disposicâo dos Vereadores. Oficio no
237/2019 - Do Executivo - Encaininha resposta ao Requerimento n°
294/2019, de autoria do Vereador Joao Anselmo. A disposiçâo dos Vereadores.
OfIcio no 238/2019— Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
231/2019, de autoria dos Vereadores Gérson AraUjo e Patricia MagalhAes. A
disposicdo dos Vereadores. Oflcio n° 239/2019— Do Execufivo - Encaminha
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
resposta ao Requerimento no 287/2019, de autoria do Vereador Gérson Araüjo.
A disposiqdo dos Vereadores. Oficio no 240/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento no 241/2019, de autoria do Vereador
Gérson Araüjo. A disposicdo dos Vereadores. Oficlo no 241/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 274/2019, de autoria do
Vereador Gérson Araüjo. A disposição dos Vereadores. Oficio no 242/2019 -
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 252/2018, de autoria
da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. A disposiçâo dos Vereadores.
OfIcio no 243/2019— Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no
271/2019, de autoria cia Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa. A
disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 244/2019 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento no 273/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida
de Oliveira Costa. A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio no 245/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 272/2019, de autoria da
Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. A disposiçao dos Vereadores.
OfIcio no 246/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
046/2019, de autoria cia Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa. A
disposiçdo dos Vereadores. Oflcio no 247/2019 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento n° 049/2019, de autoria cia Vereadora Maria Cãndida
de Oliveira Costa. A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio no 248/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 318/2019, de autoria do
Vereador Claudinei Damalio. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio no
249/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no
269/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A disposiçdo dos
Vereadores. Offcio no 250/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requeriinento if 225/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A
disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 251/2019 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento n° 328/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova
Onda". A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 252/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento if 301/2019, de autoria do Vereador Rui
"Nova Onda". A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio no 253/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 282/2019, de autoria do
Vereador Rui "Nova Onda". A disposiqao dos Vereadores. OfIcio no 254/2019
- Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento it0 300/2019, de
autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiçdo dos Vereadores. OfIclo no
255/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no
210/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A dtsposicâo dos
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Vereadores. OfIcio no 256/2019 - Do Executivo - Encaxninha resposta ao
Requerimento n° 268/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A
disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 257/2019 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requeriniento no 206/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova
Onda". A disposiçâo dos Vereadores. Officio no 258/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento no 212/2019, de autoria do Vereador Rui
"Nova Onda". A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 259/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 283/2019, de autoria do
Vereador JoAo Luis Moretto. A disposicao dos Vereadores. Of Icio no 260/2019
- Do Executivo - Encaminha resposta ao Requezimento no 281/2019, de
autoria do Vereador Joao Luis Moretto. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio
no 261/2019 - Do Executivo - Encaininha resposta ao Requerimento no
285/2019, de autoria do Vereador JoAo Luis Moretto. A disposiçdo dos
Vereadores. OfIcio no 262/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento no 277/2019, de autoria do Vereador Joâo Luis Moretto. A
disposicdo dos Vereadores. OfIcio if 263/2019 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requeriinento n° 303/2019, de autoria do Vereador SebastiAo
Néris. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio if 264/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 126/2019, de autoria do Vereador
Sebastiao Néris. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 265/2019 - Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 311/2019, de autoria do
Vereador José Eduardo dos Reis. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio no
266/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requeriinento n°
227/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. A disposiçdo dos Vereadores.
Oflcio no 267/2019— Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
312/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçâo
dos Vereadores. Oficio no 268/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento n° 313/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano
(Bin). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 269/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 310/2019, de autoria do Vereador
Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio if
270/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
306/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiqâo
dos Vereadores. Oflcio no 271/2019— Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requeriinento no 314/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano
(Bin). A disposiçdo dos Vereadores. Oficio if 272/2019 - Do Executive -
Encaminha resposta ao Requerimento no 297/2019, de autoria do Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposicdo dos Vereadores. OfIcio n°
273/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
290/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçâo
dos Vereadores. OfIcio n° 274/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento no 276/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano
(Bin). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 275/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 280/2019, de autoria do Vereador
Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiçdo dos Vereadores. Officio no
276/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
279/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). A di.sposicdo
dos Vereadores. Oficio n* 277/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento n° 240/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano
(Bin). A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 278/2019 - Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 241/2019, de autoria do Vereador
Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio n°
279/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n°
260/2019, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçdo
dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei
do Legislativo: - Proieto de Lei do Legislativo n° 047/2019 - Dc autoria do
Vereador José Claudio Ferreira - Revoga a Lei n° 1.191, de 30 de setembro de
2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final cia Avenida
Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. Em deliberaqdo. Aprovado. A
Comissdo de Justiça e Redaçdo. Proieto de Lei do Lepislativo n° 048/2019 -
Dc autoria do Vereador Jose' Eduardo dos Reis - Cria o Programa Municipal
"Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por
pessoas portadoras de deficiência neste municIpio, e dá outras providéncias.
Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Assistência
Social. Proieto de Lei do Leelsiativo n° 049/2019 - De autoria do Vereador
José Eduardo dos Reis - Institui o Programa "RECICLAGEM DE
MATERIAlS E RESTOS DA CONSTRUcAO CIVIL" de incentivo e
conscientizaçâo sobre a importância da reciclagem de materiais da construçAo
civil, no municIpio de São Jofto cia Boa Vista. Em deliberaçdo. Aprovado. As
Comissöes de Justiça e Finanças. Proieto de Lei do Legislativo n° 050/2019
- Dc autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Dispöe sobre o
desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de
panda. Em deliberaqdo. Aprovado. As Corn issöes de .Justiça e Finanças.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: - Proieto de Decreto
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO J0A0DA BOA VISTA -sp
*L
Le2islativo no 029/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior -
Concede o TItulo de CidadAo Benemérito ao IlustrIssimo Senhor ANDERSON
MOISES. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Le2islativo n° 030/2019 - Dc autoria do Vereador
Leonildes Chaves Jánior - Concede o TItulo de CidadAo Benernérito ao
IlustrIssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES. Em deliberaçdo.
Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanqas. Pro ieto de Decreto
Le2islativo n° 031/2019 - Dc autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior -
Concede o TItulo de CidadAo Sanjoanense ao IlustrIssimo Senhor MARCOS
PAULO FERIAN. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissâes de Justiça e
Finanças. Proieto de Decreto Le2islativo n° 032/2019 - Dc autoria do
Vereador Leonildes Chaves Junior - Concede o TItulo de Cidadão
Sanjoanense ao IlustrIssimo Senhor MAURICIO BETIlO NETO. Em
deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanças. Proietos de
Resoluyão: - Pro jeto Resolucão no 012/2019 - Dc autoria da Mesa Diretora
- Autoriza a participacAo da Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista no
63° Congresso Estadual de MunicIpios em Campos do JordAo - SP, entre os
dias 15 e 19 de outubro de 2019. Em deliberação. Aprovado. As Comissöes de
Justiça e Finanças. Proieto Resolucão n° 013/2019 - Da Presidência -
Concede licença de urn (01) dia do cargo de Vereador ao ilustrissimo Senhor
José Cláudio Ferreira. Em deliberaçäo. Aprovado. As Comissöes de Jus:iça e
Finanças. Proieto ResoluvAo n° 014/2019 - Dc autoria cia Mesa Diretora -
Regulamenta a viagern, o adiantamento e o reembolso do numerário e
prestaçAo de contas dos servidores e Vereadores da Cãmara Municipal de Sao
João da Boa Vista, em consonãncia corn a Lei Municipal if 063, de 03 de
agosto de 1.978. Em deliberaçäo. Aprovado. As Comissöes de Justiça,
Finanqas e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Moyöes: -
Mocao n° 071/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) -
Encaminha MoçAo de Aplausos pela apresentaçAo da Orquestra Sinfnica de
Jazz nos 40 anos de fündaçao do Bairro Jardim Civanabara. Em deliberaçâo.
Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva
(Titi), JoAo "Anselmo", Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova
Onda", Gérson AraUjo, José Eduardo dos Reis, José Claudio Ferreira
(Claudinho), SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, JoAo Luis
Moretto. Moeão n* 072/2019 - Dc autoria do Vereador Lids Carlos
Domiciano (Bira) - Encarninha MoçAo de Aplausos ao Grupo "Toca do
Pagode", pela apresentaçAo nos 40 anos de fbndaçAo do Bairro Jardim
S
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAC DA BOA VISTA - SP
Guanabara. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores:
Gérson Araüjo, Rui "Nova Onda", Antonio Aparecido da Silva (Titi), José
Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can),
Aquevirque AntOnio Nholla (Vick), José Cláudio Ferreira (Claudinho), JoAo
Luis Moretto, Sebastião Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. MoeAo n°
073/2019 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia
MoçAo de Congratulaçoes a Orquestra Sinfnica de Viola pela apresentacAo no
evento de comemoraçào do aniversário de 40 anos do Jardim Guanabara. Em
deliberaçdo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova
Onda", Gérson Arajo, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Joao "Anselnio",
José Eduardo dos Reis, Maria Candida de Oliveira Costa (Can), José Cláudio
Ferreira (Claudinho), Aquevirque AntOnio NhoIla (Vick), JoAo Luis Moreno,
Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira. Mocão n° 074/2019 -
De autoria c/as Vereadoras Patricia Magalhâes e Maria Cándida de Oliveira
Costa - Envia MoçAo de Congratulacôes a Senhora Danielle Nigromonte pelo
sucesso da 42 Semana Guiomar Novaes. Em deliberaqdo. Aprovada. Oficiese. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", JoAo "Anselmo", José
Eduardo dos Reis, Josh Cláudio Ferreira (Claudinho), JoAo Luis Moretto,
SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Gérson Araüjo. MocAo
O 075/2019 - De autoria c/as Vereadoras Patricia Magalhães e Maria
Cándida de Oliveira Costa - Envia Moçäo de CongratulaçOes ao Senhor José
Gregori pelo sucesso da 42 Semana Guiomar Novaes. Em deliberaqâo.
Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: José Claudio Ferreira
(Claudinho), Rui "Nova Onda", Gérson Araüjo, Antonio Aparecido da Silva
(Titi), Joâo "Anselmo", Joäo Luis Moreno, Aquevirque AntOnio Nholla (Vick),
Sebastiâo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Mocão n° 076/2019 -
De autoria das Vereadoras Patricia Magalhâes e Maria Cándida de Oliveira
Costa - Envia MoçAo de Congratulaçôes a Senhora Thatiana Diniz pelo
sucesso da 42' Semana Guiomar Novaes. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficiese. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Antonio Aparecido da Silva
(Titi), Joâo "Anselmo", José Clâudio Ferreira (Claudinho), Joao Luis Moreno,
Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira. MocAo n° 077/2019 -
De autoria c/as Vereadoras Patricia Magalhâes € Maria Cándida de Oliveira
Costa - Envia MoçAo de CongratulaçOes ao Senhor José Mauro Onaspini pelo
sucesso da 'I? Semana Guiomar Novaes. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficiese. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Antonio Aparecido da Silva
(Titi), JoAo "Anselmo", José Cliudio Ferreira (Claudinho), Joâo Luis Moreno,
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiào Néris de Oliveira. MocAo n° 078/2019 -
De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Encaminha MoçAo de Aplausos
pela ComemoraçAo do 771aniversârio do Rosário Futebol Clube. Em
deliberacdo. Aprovada. Oficie-se. Subserita pelos Vereadores: Maria Cãndida
de Oliveira Costa (Can), José Cláudio Ferreira (Claudinho), JoAo "Anselmo",
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Gérson AraAjo, João Luis Moretto, Odair
Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira. MocAo n° 079/2019 - De
autoria do Vereador Sebastiâo Néris - Envia MoçAo de Congratulaçaes ao
Departamento do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento pelo excelente
trabaiho realizado em nossa cidade. Em deliberaçâo. Aprovada Oficie-se.
Subscrita pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), José
Claudio Ferreira (Claudinho), JoAo "Anselmo", JoAo Luis Moretto, Odair
Donizetti Pirinoto. Mocão n° 080/2019 - De autoria do Vereador Ru! "Nova
Ondcr - Envia MoçAo de Aplausos ao escritor José Pereira da Silva. Em
deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: José Cláudio
Ferreira (Claudinho), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo "Anseirno",
Odair Donizetti Pirinoto, Ciérson Araüjo, João Luis Moretto. Reguerimentos: -
Reciuerimento n° 378/2019 - De autoria cia Vereadora Maria Candida de
Oliveira Costa - Solicita a construçAo de Redutor de Velocidade na Rua Ma
de Oliveira, nas proxirnidades corn o cruzainento corn a Rua Professora Maria
Jose' Pavan. Em deliberaçdo. A Vereadora Can ressalta que esta rnudança
ocorrida na ma ern frente a Casa, abrindo pan que se pudesse sair a ma D.
Pedro, está causando problernas recoirentes, corn acidentes todas as sernanas,
sendo que este pedido vem ao encontro da solicitacAo dos moradores, tendo em
vista que nesta semana houve mais urn acidente grave. Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: JoAo Luis Moretto, Oclair
Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio, Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Repuerimento n° 379/2019 - De autoria da Vereadora Maria Candida tie
Oliveira Costa - Solicita a rnanutençAo da Praca Sergio Vieira de Mello,
localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau corn a Rua Nagib Miguel, no
Riviera de São JoAo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos
Vereadores: José Cláudio Ferreira (Claudinho), JoAo Luis Moretto, JoAo
"Anselmo", Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Darnalio. Reouerimento 0°
380/2019 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita estudo
pan a contrataçAo de rnais técnicos de enfermagern pan a UPA. Em
deliberaçao. 0 Vereador José Eduardo explica que esta solicitação se deve ao
nUtnero de ftincionários nAo está de acordo corn o nUrnero de atendimentos, e
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
corno já foi solicitado por ele nesta Casa o aumento no nUrnero de medicos na
UPA - que ainda está sendo feito estudo, porérn, segundo o Prefeito, está tudo
certo se a Santa Casa liberar - pothm salienta que nâo adianta aurnentar o
nürnero de medicos e ter urn némero reduzido de funcionários, por isso está
solicitando urn estudo pan que se tenha mais seis ou sete fijncionarios por
periodo pan desafogar o estresse que tern se dado pelo quadro reduzido. Em
deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio
Aparecido da Silva (Titi), Rui "Nova Onda", Patricia Magalhâes, João
"Anseirno", Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Joâo Luis Moreno, Claudinei
Darnalio, Sebastiâo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cândida
de Oliveira Costa (Can). Requerimento n° 381/2019 - De autoria do
Vereador Leonildes Chaves Jánior - Solicita ao Executivo inforrnaçoes
referentes ao custo da obra do rotatOria que conecta a Avenida Dr. Otávio da
Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se.
Repuerimento n° 382/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves
Junior - Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas as rnIdias
locais. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Requerimento n° 383/2019 - De
autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior - Solicita a Delegacia Seccional
de Policia, cópia do Inquérito Policial n° 587/2017. Em deliberaçâo.
Aprovado. Qticie-se. Req uerimento n° 384/2019 - De autoria do Vereador
Leonildes Chaves Jánior - Solicita ao Executivo infonnaçôes sobre contratos
finnados corn a empresa LocaçAo de Velculos Combe Ribeiro. Em
deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. 0 Senhor Presidente informa que o
rea uerimento no 385/2019 está sendo retirado pela Mesa Diretora.
Requerimento n° 386/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves
Junior - Solicita ao Departamento Municipal de Saüde, cópia do dos livros de
salda de rnedicaçAo do Pronto Socorro Municipal. Em deliberaçdo. Aprovado.
Oficie-se. Lndicacöes: - Jndicayão 0 105/2019 - De autoria do Vereador
Gérson Araájo - Solicita rnelhorias na ilurninaçAo no Jardirn Vila Rica. Ao
Prefeito Municipal para Os devidos fins. Indicacão no 106/2019 - De autoria
do Vereador Gérson Arañjo - Solicita a construçAo de urna faixa elevada no
cruzamento das Ruas Daércio Quero Robles corn AntOnio Furlaneto, no Jardim
Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. IndicacAo no 107/2019—
De autoria do Vereador (érson Araüjo - Solicita a construçäo de urna quadra
poliesportiva na Vila Gomes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Oficios do Exoediente: - Oflcio n° 153/2019 - Do Departamento de
Administraçdo (Setor de Con tratos) da Prefeitura Municipal de Sâo Jodo cia
C'1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Boa Vista - Comunica sobre o termo de convénio no 004/2019 finnado corn a
Santa Casa. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio n° 154/2019 - Do 2°
Tabeliäo de Notes € de Protesto d€ Letras e Titulos - Encaminha resposta ao
Requerimento 325/2019 de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e
Leonildes Chaves JUnior. A disposiqão dos Vereadores. OfIcio n° 155/2019 -
Do TJSP (Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo) - Encaminha cépia da
petiçAo inicial, documentos encartados e decisAo proferida, pan que sejam
encarninhadas as inforinaçOes necessérias a este juIzo no prazo de 10 dias. A
disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n°156/2019 - Do JBGE (Instituto
Bras ileiro de Geografla e EstatIstica) - Solicita a utilização do espaço da
Cãman Municipal pan a realizaçAo de reuniâo referente ao Censo
Demográfico 2020. A disposição dos Vereadores. OfIcio n° 157/2019 - Do
TJSP (Tribunal de Justica do Estado de São Paulo) - Notifica para
cumprimento de decisAo liniinar. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n°
158/2019 - Dc autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca) - Apresenta
pedido de cassaçAo de mandato por faith de decoro parlarnentar na conduta
pübiica contra Os Vereadores Claudinel Daznalio e Leonildes Chaves Junior.
Em deliberaqão. Aprovado. A Comissão de Etica e Decoro Parlamentar.
OfIcio n° 159/2019 - De autoria de José Luis Pereira - Apresenta denuncia
em desfavor do Vereador Leonildes Chaves JUnior. Em deliberação. Aprovado.
A Comissdo de Etica € Decoro Parlamentar. Convites: - Convite n° 12512019
- Da Camara Municipal de Campinas - Convida pan o Seminário em
InovaçAo do Governo. A disposicao dos Vereadores. Convite n°127/2019 -
Dc autoria de Vanderlel Borges de Carvalho e do J° Tenente Mauricio Mendes
dos Santos - Convida pan a cerimonia de compromisso a bandeira nacional e
entrega dos certificados de dispensa a incorporacAo. A disposiçdo dos
Vereadores. Convite n° 128/2019 - Da Camara Municipal de Mogi Guacu -
Convida pan a entrega da Honraria "Dr. Eitel Faisetti". A disposicão dos
Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta SessAo,
a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessao pan a parte destinada ao uso da
paiavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o
Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de
inscritos no Pequeno Expediente. 0 prirneiro inscrito é o VEREADOR
CLA UDINEI, que a$s cumprimentar a todos, faz seu pronunciarnento: "Em
reiaçAo ao vazaniento de urn audio, atribuldo em parte a minha pessoa, e sem
adentrar ao mérito da autoria e conteUdo do mesmo, venho nesta Tribuna pedir
desculpas aos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bin), Gérson AraUjo, e a
10
-•) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
senhora Maricy Viana, e dernais pessoas eventualmente citadas. Quero deixar
claro que nao tenho nada contra essas pessoas, e muito menos o que desabone a
conduta de qualquer urna delas. Obrigado." Esgotado o tempo, o Senhor
Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte
destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o
Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificaçäo
de inscriçôes para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Está inscrito para fazer
uso da Tribuna Livre nesta noite o munIcipe ANDRÉ MARCILLI, que após
cumprimentar a todos e agradecer pot mais urna oportunidade de estar aqui,
vem falar que ha muitos jovens em São JoAo da Boa Vista e não ha muitos
lugares para eles se divertirem, e como existem muitos jovens que gostarn de
carro rebaixado e sorn autornotivo, pede aos Vereadores se conseguiriam, pelo
menos uma vez por mês, urn local afastado para que se realizasse este tipo de
evento, desse modo nâo atrapalhando outras pessoas que morarn próxirnos,
cornentando que em Mococa já existe este tipo de projeto, no qual é possIvel
tambérn se fazer a arrecadaçâo de alimentos para a Santa Casa. Salienta que
este projeto juntará o ütil ao agradável, corn o evento sendo realizado distante
de area residencial, favorecendo tarnbém os cornerciantes de sorn automotivo e
consequente aurnento de empregos, e por isso pede aos Vereadores atenção
para este terna. Adianta que na próxirna vez que vier a esta Tribuna trará outros
temas da cidade que precisam de meihorias, reforçando que nAo estâ aqui para
atrapalhar ninguérn, mas que é apenas urn cidadAo sanjoanense procurando
trazer melhoria para os bairros, e encerra agradecendo a oportunidade.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão pan a
parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Sethores Vereadores,
o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. 0 prirneiro inscrito é o
VEREADOR SEBASTIAO NERIS, que após cumprirnentar a todos, vern falar
sobre urn trabalho que desenvolveu, pois muitas vezes criticam que os
vereadores nAo trabaiharn, explicando que fez urna Moção ao Departamento de
Meio Ambiente a respeito de alguns pedidos que eles tern atendido, como o
caso de urna árvore, próxirna a linha do trem, corn galhos muito grandes que
estavarn caindo e quase ferindo pessoas, e corn uma solicitaçâo feita por ele, o
Departarnento prontamente o atendeu e foi feita a poda da árvore, exibindo as
fotos especificarnente deste trabaiho feito pela Prefeitura, comentando a
gravidade de urn acidente que poderia ocorrer no caso de n5o agirern. Conta
11
a
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
também que neste domingo foi ao Distrito Industrial plantar Lrvores na avenida
da regiao, pois ha tempos fez este pedido, mas nAo foi atendido, entâo quando
conseguiu algumas mudas foi ele próprio realizar o plantio, sendo que também
ire pedir para os donos de empresas do Distrito ajudarem na manutencAo das
árvores, pois os trabaihadores de lá, quando saem da horn do almoço, Mo tern
sombra pan descansarem, alérn de que precisam ajudar a natureza. Cornenta
que ainda tentará conseguir mais árvores pan plantar em bairros que são pouco
arborizados, acreditando que estâ fazendo o seu trabaiho, apesar de alguns
gestos de reprovaçAo de algumas pessoas. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor
Presidente determina a recornposiçAo das Cornissoes Permanentes:
COMISSAO DE .mSTIçA E REDAçAO: - Membro: - Gérson Araüjo.
Presidente: - Patricia Magalhaes. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE
FINAI4cAs E ORcAMENTO: - Membro: Rairnundo Rui. Presidente: - José
Clãudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. COMISSAO DE
OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, ATEVIDADES PRIVADAS,
TRANSITO £ TRANSPORTES: - Membro: - JoAo Batista da Costa.
Presidente: - Antonio Aparecido da Silva. Vice: - Joao Luis JoAo Luis Moretto.
COMISSAO DE EDUCAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: -
Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira
Costa. Vice: - Patricia Magalhâes. COMISSAO DE ETICA E DECORO
PARLAMENTAR: - Membro: Jose' Eduardo dos Reis. Presidente: -
Raimundo Rui. Vice: - (3érson Araüjo. COMISSAO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro:
Sebastiâo Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Joâo Batista da
Costa. COMISSAO DE MEW AMBIENTE £ DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Cãndida
de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiao Néris. Recompostas as ComissOes
Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por
15 minutos. Reabertos os trabaihos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a
verificaçAo e havendo nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a
Sessäo para a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do
Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ata da 29' Sessão Ordinéria
realizada no dia 07 de outubro de 2.019. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovada
a Ata da 29' SessAo Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2.019. Em
seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretário que proceda a leitura
dos documentos em condiçOes de serern apreciados na Ordem do Dia desta
12
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Sessao. REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 013/2019: -
Em atençAo ao Art. 148, item IV, alInea "C" do Regimento Interno, solicitamos
que seja dada URGENCIA ESPECIAL aos seguintes docurnentos: - Proleto
Resoluyão n* 012/2019 - De autoria da Mesa Diretora - Autoriza a
participaçAo da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63° Congresso
Estadual de Municipios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de
outubro de 2019. Projeto Resoluyão n°013/2019— Da Presidéncia - Concede
licença de urn (01) dia do cargo de Vereador ao IlustrIssiino Senhor Jose'
Cláudio Ferreira. Proleto ResolucAo n° 014/2019 - De auzoria cia Mesa
Diretora - Regularnenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da nurnerario
e prestaçAo de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São
Joao da Boa Vista, em consonãncia com a Lei Municipal n° 063, de 03 de
agosto de 1.978. Assinaram todos os Vereadores cia Casa. Lido o
requerimento de urgência especial n° 013/2019, o Senhor Presidente colocao em deliberação. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado. Que se dé urgéncia
aos referidos documentos. Proieto ResolucAo n° 012/2019 - De autoria da
Mesa Diretora - Autoriza a participaçAo da Câmara Municipal de São João cia
Boa Vista no 63° Congresso Estadual de MunicIpios em Campos do JordAo -
SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019. Pareceres favoráveis dat
Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente
coloca em deliberacão o Projeto de ResolucAo n° 012/2019. Em discussdo.
Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ánica. A Secretaria da Cdmara Municipal
para os devidos fins. Proieto Resolueäo 0 013/2019 - Da Presidencia -
Concede licenca de urn (01) dia do cargo de Vereador ao IlustrIssitno Senhor
José Cláudio Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissöes de Justiça e
Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberacAo o
Projeto de Resolução n° 013/2019. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado em
votaçâo ánica. A Secretaria cia Cdmara Municipal para os devidos fins.
Proieto ResolueAo n° 014/2019 - De autoria da Mesa Diretora -
Regularnenta a viagem, o adiantamento e o reembolso do nurnerário e
prestacAo de contas dos servidores e Vereadores da Cãrnara Municipal de Sao
JoAo da Boa Vista, em consonãncia com a Lei Municipal n° 063, de 03 de
agosto de 1.978. Pareceres favoráveis das ComissVes de .Justica, Finanças e
Ass untos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Lidos os pareceres, o
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Resoluçao n° 014/2019.
Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado em votaçdo ünica. A Secretaria da
Cámara Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM VOTACAO
13
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
(]MCA: - Pro jeto de Lei no 114/2019 - Do Executivo - Passa a denominarse RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada. Parecer
favorável da Comissdo de Justiça e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor
Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 114/2019.
Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaçâo ü'zica. Ao Prefeito
Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei no 115/2019 - Do Executivo -
Concede SubvençAo Social a Organizaçöes da Sociedade Civil AssociacAo
Assistencial Agape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos cia
Criança e do Adolescente, e dá outras providéncias. Pareceres favoráveis das
Comissöes de Justiça, Finanças e Assistência Social. Lidos os pareceres, o
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no
115/2019. Em discussão. Em votaçdo. Aprovado em votaçâo ánica. Ao Prefeito
Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei do LeElsiativo no 045/2019 -
De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se JOSE'
FALCON!, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim a Pedra Balão, no
MunicIpio de São Joao da Boa Vista. Parecer favoravel dci Comissdo de
Justiça e Redaçâo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo
O Projeto de Lei do Legislativo no 045/2019. Em discussdo. Em votacdo.
Aprovado em votaqdo ünica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Projeto de Lei do Le&islativo no 046/2019 - De autoria do Vereador Luis
Carlos Domiciano (Bira) - Passa a denominar-se RUA BENEDITO
BORGES DE CAR VALIIO a Rua 03 (trés) do Parque Alvorada. Parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor
Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Legislativo no
046/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votação ñnica. Ao Prefeito
Municipal para os devidos fins. OfIcio ao Vereador no 019/2019 - Da
Presidéncia - Encaminha pan apreciaçAo o Balancete da Receita e da Despesa
referente ao més de setembro de 2019. Parecer favorável dci Comissdo de
Finanqas e Orçamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em
deliberaçio o balancete encaminhado através do Oficio ao Vereador no
019/2019. Em discussao. Em votação. Aprovado em votaçâo ünica. Que seja
encaminhado a Secretaria dci Cámara Municipal para ser arquivado,
aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Proieto de Lei no
109/2019 - Do Executivo - Dispoe sobre repasse de recursos ao CONDERCIConsórcio de Desenvolvimento da RegiAo de Ciovemo de São JoAo cia Boa
14
e CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA a SP
Vista e di outras providéncias. Os Pareceres JO foram lidos em prime ira
discussão. Tendo sido aprovado o Projeto de Lei do Executivo no 109/2019
em primeira discussAo, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçAo. Em
discussdo. Em votaqdo. Aprovado em segunda discussâo. Ao Prefeito
Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei no 110/2019 - Do Executivo -
Dispöe sobre repasse de recursos ao Consorcio de Desenvolvimento da Região
de Governo de São Mao da Boa Vista CONDERG. Os Pareceres JO foram
lidos em prime ira discussâo. Tendo sido aprovado o Projeto de Lei do
Executivo no 110/2019 em primeira discussAo, o Senhor Presidente coioca-o
em deliberaçAo. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado em segundo discussdo.
Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Proleto de Lei no 113/2019— Do
Executi'vo - Altera a redaçAo das AlIneas "b" e "c", do Artigo 30, da Lei no
3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispoe sobre a doaçAo de area de
propiiedade do MunicIpio a empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa
cadastrada no CNPJ sob no 12.020.659/0001-99. Os Pareceres Já foram lidos
em primeira discussdo. Tendo sido aprovado o Projeto de Lei do Executivo
no 113/2019 em primeira discussAo, o Senhor Presidente coloca-o em
deliberacão. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado em segundo discussdo. Ao
Prefeito Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em
condicâes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a pane
destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - Nenhum
Vereador deseja fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente
Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-ihes tuna
Boa Noite, e dá a presente SessAo por encerrada. Eram 21hl5mins quando se
encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que
tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de
Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei apresente Ata, da qual eu
assino juntamente corn o Sr. Jose' Antonio Ferreira - Diretor Legislativo -, corn
o Vereador Luis Carlos Domiciano - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn
o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - P. SecretIrio -, aos catorze dias do més
de outubro de dois mil e dezenove (14/10/2019).
eUIS CABLS D 4 ju~lovo
PRESIDENTE
15
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JO ÃO DA BOA VISTA - SP -
4JI{I
lXI) (C
1 0. SECRETARIO
rij w4a ka~vh
16
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2019. Projeto de Lei nº 114/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 115/2019 – Do Executivo – Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Ofício ao Vereador nº 019/2019 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 109/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 110/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 113/2019 – Do Executivo – Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL