| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 375 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 31 SESSAO ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDENTE: — LUIS CARLOS DOMICIANO. 1 0SECRETARIO: — ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSE ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: — 19h30mins VEREADORES PRESENTES: — Vereadores. Presentes. Dia 21 de outubro de 2019. oririo. Partido. Vereador. 1-19h00 PTB. Claudinei Damalio. 2 — 19h03 PV. Sebastião Nuris de Oliveira. 3 — 19h10 PSD. &guevirgue Antonio Nholla. 4-19h10 PL. Joao Batista da Costa. 5 — 19h15 PRB. José Ricardo Amancio da Silva. 6 —19h18 PTB. Ddair Donizetti Pirinoto. 7 — 19h20 OEM. Joäo Luis Moretto. 8 — 19h25 P115. Leonildes Chaves Junior. 9 — 19h30 PTB. Raimundo Rui. 10— 19h30 P5DB. Patricia Ma alhaes Teixeira No ueira Mollo. 11 — 19h30 PSB. José Eduardo dos Reis. 12-19h30 B. erson Arau'o Pinto. 13—19h45 P5DB. ntonio Aparecido da Silva. 14—19h30 PL. Luls Carlos Domiciano. Vereadores Ausentes: Maria Candida de Oliveira Costa. As 19:30 horas, sob a protecao de Deus, o Senhor Presidente da inicio a 31' Sessao Ordinaria do dia 21 de outubro de 2.019, da 468. Legislatura, solicitando ao 10Secretario que assuma a Secretaria e proceda a verificagao da presenga dos Senhores 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Vereadores. Feita a verificação, havendo nUrnero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 1° Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta SessAo. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCIJMENTOS DO EXECUTIVO: - Proietos de Lei do Executivo: - Projeto de J o 120/2019 - Do Executivo - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 4.339, de 13 de julho de 2018. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Proieto de Lei n° 121/2019 - Do Executi'vo - Dispoe sobre a doacAo de area de propriedade do MunicIpio a CONSENTINE COMERCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 02.512.789/0001-95, de acordo corn o disposto no §4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8666/93, no Inciso I e §1° do Artigo 99 da Lei Orgãnica do MunicIpio de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanqas e Obras. Pro leto de Lei n° 122/2019 - Do Executivo - Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Analises Cimnicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei n° 670/92. Em deliberaqdo. Aprovado. As Comissöes de ..Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos .Servidores Püblicos Munic:pais. Proleto de Lei n° 123/2019 - Do Executivo - Dispoe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdéncia Social dos Servidores Püblicos do MunicIpio de São Joao da Boa Vista- SAO JOÃO PREy, sobre a segregaçAo da massa de segurados e dá outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. A5 Comisse5es de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Oficios do Executivo: - Oflcio n° 280/2019 - Do Executivo - Solicita a expedição de atestado de efetivo exercIcio de cargo do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvaiho. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio R* 281/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 186/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Jénior. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 282/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 184/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Jánior. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 283/2019— Do Executivo - Encaminha resposta ao Oficio do Ciabinete n° 55/20 19, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 284/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 254/2019, de autoria do Vereador SebastiAo Néris. A disposiçâo dos Vereadores. Oficlo n° 285/2019 - Do Executivo - Encaininha resposta ao Requerimento n° 375/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. A disposiqao dos Vereadores. 2 -i .- - CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proietos de Lei do Legislativo: - Projeto de Lei do Legislativo n° 051/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Institui, no ãmbito do municIpio de São JoAo da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de ma corn dependéncia qulmica e dá outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de .Justiça, Finanqas e Assistência Social. Proietos de Decreto Lesislativo: - Proleto de Decreto LeSlativo n° 034/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior - Concede o TItulo de CidadA Benemérita a IlustrIssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAYIGNA. Em deliberaçdo. Aprovado. As omiss5es de Justiça e Finanças. Subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio e Patricia MagalhAes. Mocôes: - Mocão n° 081/2019 - De autoria dim' Vereadoras Patricia Magalhdes e Maria Candida de Oliveira Costa - Envia Moção de Congratulaçôes ao Senhor Who Correa da Fonseca Filho pelo sucesso da 42' Semana Guiomar Novaes. Em deliberacáo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, JoAo "Anselmo", SebastiAo Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto, Rui "Nova Onda". Moyão i? 082/2019— De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Envia Mocao de Congratulacôes a Dentista Dr. Abiqueila Rabelo de Almeida Pereira e a Auxiliar de Consultório Aline Zavan Dalcin pelos trabaihos prestados ao MunicIpio. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Leonildes Chaves Junior, Rui "Nova Onda", JoAo Luis Moretto, Sebastião Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Moeäo n° 083/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Envia Moçao de CongratulaçOes a todos servidores e colaboradores da Unidade de Saüde da FamIlia Dr. Ermelindo Adoipho Arrigucci. Em deliberacao. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Joao "Anselnio", Leonildes Chaves Jánior, João Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiao Néris de Oliveira, Patricia MagalhAes. Mocio n° 084/2019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jánior - Encaminha MocAo de Pesar pelo falecitnento do Sr. Ulysses Astolpho. Em deliberaqilo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, SebastiAo Ntris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Movão n° 085/2019 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - MocAo de Aplausos pelo dia Nacional do Professor, cornemorado no dia 15 de outubro. Em deliberaqdo. Aprovada. Oficie-se. Moyão n° 086/2019 - De autoria dos Vereadores Gérson Araájo, Maria Cándida de Oliveira Costa e Antonio Aparecido da Silva (71W) - Envia MoçAo de CongratulaçOes aos professores Many T.E.C. Fadiga e 3 Z;X 4k CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Fernando C. Fante por promoverem a visita de alunos do SESI 156 a CAmara Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Patricia MagalhAes, João "Anselmo", Claudinei Damalio, Joâo Luis Moretto, Sebastiao Néris de Oliveira, Odair Donizetti Pirinoto. Repuerimentos: - Requerimento n° 387/2019 - De autoria do Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa - Solicita ao Executivo a irrigaçao das areas verdes cia praça Sergio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau corn a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São JoAo. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Patricia Magalhães, Rui "Nova Onda", João Luis Moretto, Claudinei Damalio. Reguerimento n° 38812019 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Jánior - Solicita o encaminhamento da cópia do bolethn de ocorréncia feito pelo Senhor José Urias de Barros Fitho (Carioca) ao Delegado Seccional de Poilcia Civil pan conhecimento e providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 389/2019 - De autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa e subscrito pelos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira) e Rui "Nova Onda" - Requer informaçoes sobre instalacAo de brinquedos no parquinho do Bairro Jardim Europa. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Reciuerimento no 390/2019 - De autoria do Vereador Jodo "Anselmo" - Solicita a construcAo de urn redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, proximo ao nUrnero 5, no Bairro Parque Resedás. Em deliberaçào. Aprovado. OjIcie-se. Requerimento no 391/2019 - De autoria dos Vereadores Rui "Nova Onda" e Luis Carlos Domiciano (Bira) - Requer ao Executivo informaçoes e providências sobre o rnau cheiro na Região do Bairro do Rosário e adjacências. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 392/2019 - Dc autoria do Vereador Sebasildo Néris - Encaminha o anteprojeto de lei que dispôe sobre a implantaçAo de Ecopontos no municIpio de São João da Boa Vista. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 393/2019— De autoria dos Vereadores (Jérson Arañjo, Maria Cándida de Oliveira Costa e Antonio Aparecido da Silva (Titz) - Solicita a Policia Militar o aumento do policiamento no bairro Resedás, no perlodo de 18h a OOh. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 394/2019— De autoria dos Vereadores Gérson Araüjo, Maria Candida de Oliveira Costa e Antonio Aparecido cia Silva (Titi) - Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente a rnunicipalidade localizado na ma Ronoel Sandoval, em frente ao nümero 506, no bairro Jardim Comercial. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento no 395/2019 - Dc autoria do Vereador Antonio Aparecido c/a 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Silva (ritz) - Reitera solicitaçAo feita por meio do requerimento if 244/2018, em que solicita ao Executivo estudos necessérios pan reforma do CSU "Miguel Jorge Nicolau", no bairro do DER. Em deliberaçâo. Aprovado. OfIciese. Subscrito pelo Vereador Rui "Nova Onda". Requeriniento if 396/2019 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Till) - Solicita ao Executivo a construçAo de uma quadra poliesportiva nas dependências do CRAS do Jardim Nova Repüblica. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Odair Donizetti Pirinoto. Repuerimento n° 397/2019 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Requer informaçoes e providéncias sobre a construção de ponto de Onibus corn cobertura e bancos de espera na Avenida Guilherme Guerreiro, entre a EMEB David Arrigucci e a USF - Unidade de Saüde da FamIlia Dr. Raul de Oliveira Andrade, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Indicacoes: - Indicacâo n° 108/2019 - De autoria do Vereador José Ricardo Amáncio - Indica a Prefeitura Municipal a irnplantação do CVV (Centro de Valorizaçâo a Vida) no municIpio de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelo Vereador Odair Donizetti Pirinoto. Iudicayão n° 109/2019 - De autoria do Vereador (3érson Araüjo - Solicita pintura de urna faixa de sinalizaçAo no cruzamento das Ruas Santa Filomena corn a ma José Davi, próximo ao nümero 140, na Vila Brash. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. IndicayAo no 110/2019 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Coronel José Procôpio, no Bairro Santo AntOnio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicacão if 111/2019 - De autoria do Vereador (érson Araájo - Solicita a construção de urn redutor de velocidade na Av. Santo Pelozio, no Jardim Azaleia II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicayão no 112/2019 - De autoria do Vereador Gérson Araáfo - Solicita a recolocaçao dos brinquedos retirados do parquinho da Praca Mario Borges da Costa, no Jardim Del Plata.. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. IndicayAo n° 113/2019— De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita ao Executivo reparo urgente de vazamento de esgoto no terreno ao da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Iudicacão if 114/2019 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a construção de uma rotatória no final da ma intema, ao lado Os ENtER Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Oficios do 5 Z'A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Exuediente: - OfIcio no 160/2019 - Do iRE (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) - Encaminha resposta ao Requerimento 329/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Jénior. A disposiqdo dos Vereadores. Oflelo no 161/2019 - Da Vigiláncia Sanitária de São Jodo do Boa Vista - Encarninha resposta ao requerimento 351/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). A disposiqJo dos Vereadores. OfIcio no 162/2019 - Do JBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatIstica) - Solicita a participaçAo na Reunião de Planejamento e Acompanhainento do Censo 2020 no MunicIpio de São Joao da Boa Vista. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 163/2019 - Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos - Encaminha relatório de arrecadação do més de setembro de 2019. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio no 164/2019 - Da UNIFAE - Encaminha resposta ao requerimento no 323/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 165/2019— Do (rupo ASSSATO São Jodo (Associaçdo de Esportes, Turismo e Lazer de São Jodo do Boa Vista) - Renova solicitaçAo de regularizaçAo de faixa de panda dos Moto-Taxistas de São JoAo da Boa Vista. A disposiqão dos Vereadores. Oflcio no 166/2019 - Do Grupo ASSSAO São João (Associaçdo de Esportes, Turismo e Lazer de São Jodo do Boa Vista) - Solicita informaçoes sobre diligéncias feitas pela fiscalizacAo dos Moto-Taxistas. A disposição dos Vereadores. Convites: - Convite no 129/2019— Do Departamento Municipal de Educaçdo de São João do Boa Vista - Convida pan premiaçâo do concurso cultural "Viver e Ser Feliz - Prevenção ao Uso de Drogas". A disposição dos Vereadores. Convite no 130/2019— Da Academia de Let-as de São João do Boa Vista - Convida pan PremiaçAo do Concurso "Orides: poesia, raIzes e caminhos". A disposição dos Vereadores. Convite no 131/2019 - Da Academia de Letras de São Jodo do Boa Vista - 0 CREMESP convida pan a Homenagem pelos 50 anos de exercIcio ético da Medicina. A disposiçdo dos Vereadores. Esgotados os docurnentos constantes do Expediente desta SessAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra no PEOLJENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 pritneiro inscrito é o VEREADOR JOSÉ RJCARDO AMANCJO, que após cumprimentar a todos, fala sobre a indicaçAo no 108/2019, de sua autoria, na qual pede que a Prefeitura fomeça urn espaco pan que o Centro de ValorizaçAo a Vida possa ser ixnplementado em São João da Boa Vista, através do 188. Salienta que, se nAo for possIvel, tern em mente que CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP t. seja criada urna unidade de atendirnento, e corno sabe que não podern onerar os cofres pUblicos, contariam corn voluntários, sendo que já conversou corn algurnas pessoas e esses voluntários, a princIpio, seriarn policiais rnilitares aposentados ou em geral, pois muitos desses policiais aposentados gostariam de ter uma atividade. Destaca que, infelizrnente, o suicIdio é urn terna muito dificil e forte, pois percebe que somente a pesquisa sobre o tema já traz urna carga negativa. Cornenta a dificuldade de explicar como uma pessoa chega ao ponto de tirar a prépria vida, pois tern o extinto de sobrevivencia, e corno o mndice de Sao MAo da Boa Vista está corn taxas preocupantes, corn 12 casos de suicIdio neste ano, viu na oportunidade de estar junto aos vereadores a chance de tentar irnplernentar urn trabalho desta forma corno politica püblica, porque, pela sua analise, o ideal seria criar urna unidade corn pessoas, e pot isso está solicitando da Prefeitura urna sala corn telefone, televisAo, cornputador, o que nAo oneraria o rnunicIpio. Tambérn cornenta que esteve conversando corn a professora Beatriz, da Medicina da JJNIFAE, e Ia tern urn Laboratório de Estudo, Pesquisa e ExtensAo ern Suicidio, no qual é feito urn trabaiho corn a clmnica de Psicologia, onde ocorrem cerca de mil atendirnentos mensais, e pot isso esse ramal que seria instalado pan lidar corn as pessoas que estAo passando por dificuldades psicológicas possa ligar, set atendido por urna equipe que seth treinada pelos psicólogos da UNEFAE. Encerra pedindo aos Vereadores que tornern alguma iniciativa neste sentido pan que este prograrna seja irnplernentado corno politica püblica, porque é preocupante. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o rnesrno por encerrado, passando a SessAo pan a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo de inscriçOes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. Mo ha nenhum rnunIcipe inscrito pan fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Serthor Presidente passa a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAViRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. 0 prirneiro inscrito é o VEREADOR SEBASTIlO NERIS, que após cumprirnentar a todos, fala sobre seu anteprojeto corn relaçAo aos ecopontos, fazendo a leitura na integn do rnesrno, e exibindo nos rnonitores do Plenário urna matéria a respeito do terna ern RibeirAo Preto. Encerra reforçando que São JoAo da Boa Vista nAo é mais uma cidadezinha, agora beirando seus 100 rail habitantes, 7 tjjt itt . CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP corn trés universidades, faculdade de Medicina, e por isso devem pensar muito no dia de amanha, e, corno vereadores, tern que fazer este trabaiho pensando no que vâo deixar pan seu bisnetos e tataranetos e pensando em deixar sua rnarca na cidade. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recornposiçAo das Comissoes Permanentes: COMISSAO DE JUSTI4A £ REDAçAO: - Membro: - Gérson Arañjo. Presidente: - Patricia MagalhAes. Vice: - Rairnundo Rui. COMISSAO DE FINANAS E 0RçAMENTO: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Candida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS P(JBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - JoAo Batista da Costa. Presidente: - Antonio Aparecido da Silva. Vice: - JoAo Luis JoAo Luis Moretto. COMISSAO DE EDUCAçAO, SAUDE £ ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - Jose' Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cándida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia Magalhâes. COMISSAO DE ETICA £ DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: SebastiAo Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - JoAo Batista da Costa. COMISSAO DE MEW AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia Magalhaes. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiao Néris. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretârio que proceda a verificacAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nümero legal e regimental, o Serthor Presidente passa a SessAo para a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ata da 30 SessAo Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2.019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovada a Ata da 30'SessAo Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2.019. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. DOCUMENTOS EM VOTACAO (JNICA: - Projeto de Lei n° 116/2019 - Do Executivo - Passa a denominar-se EMEB ANTONIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de EducaçAo Básica localizada na Rua Alfeu Doval n° 290, esquina coin a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás. Parecerfavorável da Comiysâo tie Just/ca e 8 n. CAMAItA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Redoçdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo no 116/2019. Em discussdo. Em votaçäo. Aprovado em votaçâo ánica. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Proleto de Lei no 117/2019 - Do Executivo - Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI a Organizaçoes da Sociedade Civil Lar Vicentino São Jose' e abre crédito adicional especial. Pareceresfavoraveis dos Comissöes de Juniqa, Finanças e Assisténcia Social Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo no 117/2019. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçào ünica. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Proieto de Lei no 118/2019 - Do Executivo - Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENIDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. Parecerfavorável da Comissdo de Justiça e Redaçäo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 118/2019. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaçdo ánica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Le2islativo no 047/2019 - De autoria do Vereador Jose' Claudio Ferreira - Revoga a Lei no 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final Os Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. Parecer favordvel do Comissâo de Justiça e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislati'vo no 047/2019. Em discussdo. Em votaqdo. Aprovado em votaqJo ánica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Pela ordem, o Vereador Gérson Araüjo: "Peço dispensa de interstIcio do Projeto de Lei do Executivo no 119/2019." 0 Senhor Presidente coloca em deliberacAo o pedido do Vereador Gérson de dispensa de intersticio do Projeto de Lei do Executivo no 119/2019. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado a pedido de dispensa de interstIcio do projeto. DOCIJMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - Proieto de Lei no 119/2019 - Do Executivo - Revoga o Artigo 31 da Lei no 656, de 28 de abril de 1992. Pareceresfavoráveis dos Comissöes de Justiça e Ass untos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao o Projeto de Lei do Executivo no 119/2019, em primeira e segunda discussAo. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em prime ira e segunda discussdo. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Esgotados os documentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 Seithor Presidente avisa que a SessAo $ a - - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Ordinária da próxima semana será realizada na terça-feira devido ao ponto facultativo do Dia do Funcionário Püblico no dia 28 de outubro. 0 primeiro inscrito em Explicaçôes Pessoais é o Vereador Gérson Araüjo deixa registrado o aniversário do Vereador Vick, dando-Ihe os parabéns, desejando muita saüde, paz e que continue sendo esta referéncia para eles. Parabeniza também o Vereador Jose' Ricardo, da coligaçâo de seu partido e também policial militar, dando-ihe as boas-vindas a Casa. A próxima inscrita é a Vereadora Patricia Magalhães, que da mesma forma dá acoihida ao Vereador José Ricardo, que foi parceiro na coligaçAo, e deseja os parabéns ao Vereador Vick, uma pessoa muito querida de todos. Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-ihes uma Boa Noite, e dá a presente SessAo por encerrada. Eram 20h45rnins quando se encerrou a presente Sessäo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu norne inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei apresente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Diretor Legislativo -, corn • Vereador Luis Carlos Dorniciano - Presidente da Câmara Municipal -, e corn • Vereador Odair Donizetti Pirinoto - 1 0. SecretIrio -, aos vinte e urn dias do més de outubro de dois mil e dezenove (21/10/2019). UIS CARLOS DOMICIANO PRESIDENTE IONIZETTI PHUNOTO 1 0. SECRETARIO - I AiciSa cc ~a E CARVAL HO AUXILIAR LEGISLATIVO 10
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DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019. Projeto de Lei nº 116/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse EMEB ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 117/2019 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Projeto de Lei nº 118/2019 – Do Executivo – Passa a denominarse RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2019 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 119/2019 – Do Executivo – Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL