| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-06-08 |
| native_id | 410 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 172 SESSAO olunNAlnA DO DL4. 08 DE JUN00 DE 2020 PRESmENTE: - ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 10 SECRETARIO: - ODAIR DONIZETFI PIR1NOTO. SECRETARIO GERAL LEGISLATIVO: - JOSE ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALI-JO. HORARIO: - 1900mins Vereadores. Presentes. Dia 08 de junho de 2020. Elorário. Partido. Vereador. Lii - 19h10 PSD. Ctaudinei Damalio. - 19h15 Rede. FIéIcio Teixeira de Lima. - 19h15 PL. Joao Batista da Costa. - 19h15 PTB. Aguevirgue Antonio NhoIIa. - 19h20 MDB. Sebastião Néris de Oliveira. - 19h20 PSDB. João Luis Moretto. - 19h20 L. Luis Carlos Domiciano. - 19h20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 119 - 19h25 DEM. Odair Donizetti Pirinoto. 10—19h30 LSIDB. Gerson Araüjo Pinto. 11—19h30 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. 12—19h33 DEM. aaimundo Rui. 13—19h33 PSDB. Patricia Magalhães Teixeira Nogneira Mollo. 14—19h35 PSB. José Eduardo dos Reis. 15—19h35 MDB. José Cláudio Ferreira. Vereadores Ausentes: Näo houve. As 19:30 horas, sob a proteçAo de Deus, 0 Senhor Presidente dá inIcio a 17' Sessao Ordinária do dia 08 dejunho de 2.020, da 46. Legislatura, solicitando ao 1. Secretário que assuma a Secretaria e 1 S CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP proceda a verificacAo da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 10 Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCIJMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do Executivo: - Proieto de Lei n° 050/2020 - Do Executivo - Autoriza o Mun.icIpio de São JoAo da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriaçAo amigável, uma area de terras, identificada por Gleba "A", corn 14.838.016 m2, pane do irnóvel de matrIcula n° 6090 do Livro 2 CRT local, de propriedade de SANTIAGO B FILHO PARTICIPAcOES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São JoAo da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa FontAo. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justica, Finanças e Obras. Oficios do Executivo: - OfIcio it0175/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 119/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiçâo dos Vereadores. Oficio it017612020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento n° 079/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 177/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 045/2020, de autoria da Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa. A disposição dos Vereadores. Oficio no178/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 116/2020, de autoria do Vereador Gérson Araüjo. A disposiçâo dos Vereadores. Oflcio n° 179/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 101/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no180/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento n° 049/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. A disposiçdo dos Vereadores. Officio n° 181/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 10212020, de autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bin). A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no182/2020— Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 117/2020, de autoria cia Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio 11°183/2020— Do Executivo - Encaminha resposta ao Oficio ao Prefeito n° 130/2020. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio 11°184/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento if 127/2020, de autoria do Vereador Claudinci Damalio. A disposiqdo dos Vereadores. OfIclo no185/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento n° 130/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damallo. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 186/2020 - Do Executivo - Encaminha 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP resposta ao Requerirnento no 122/2020, de autoria do Vereador João Luis Moretto. A disposiçJo dos Vereadores. Oficio no 187/2020 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Requerirnento n° 128/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A disposicdo dos Vereadores. Oflcio n° 188/2020 - Do Executivo - Encanfinha resposta ao Requerimento no 115/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. A disposiçdo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proietos de Lei do LeSlativo: - Projeto de Lei do Le2islativo no 020/2020 - De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Declara zona residencial e cornercial, corn restriçöes, a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes tie Justiqa e Obras. Proieto de Lei do Levislativo no 021/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Tit!) - Declara zona residencial e cornercial, corn restricôes, a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardirn. São Manuel. Em de/iberaçdo. Aprovado. As Comissöes tie Justiqa € Obras. Proieto de Lei do Legislativo no 022/2020 - Dc autoria do Vereador Antonio Aparecido do Silva (Till) - Declara zona residencial e cornercial, corn restriçôes, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardirn 1 0de Maio. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes tie Justiça € Obras. Proieto de Lei do Le2islativo no 023/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido do Silva (Titi) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçôes, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipés. Em deliberacâo. Aprovado. As Comissoes tie Justiça € Obras. Proieto de Lei do Legislativo no 024/2020— De autoria do Vereador Antonio Aparecido do Silva (Till) - Declara zona residencial e cornercial, corn restriçOes, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardirn dos Ipés. Em d€/iberaçâo. Aprovado. As Comissôes tie Justiça € Obras. OfIcios da Presidência: - OfIcio 30 Vereador no 008/2020 - Da Presidência - Encaminha pan apreciaçào o Balancete da Receita e da Despesa referente ao rnés de rnaio de 2020. Em de/iberaçâo. Aprovado. A Comissdo tie Finanças € Orqamento. MocOes: - Mocão no 030/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia MOcAO DE APLAUSOS ao radialista Toni Marques pela iniciativa de abrir espaço aos artistas sanjoanenses ern seu programa na Radio Piratininga. Em de/iberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Reguerimentos: - Repuerimento no 132/2020 - De autoria do Vereador Aquevirque Antonio N/to//a - Solicita inforrnaçOes e providéncias em relação ao maw alto e o aparecirnento de escorpiöes na Rua Adolfo José Bernardo, no Parque Colinas da Mantiqueira. Em deliberaçdo. Aprovado. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), João Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, João "Anselmo", Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Reguerimento n° 133/2020 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para coner água da chuva na rua São José, no bairro Pedreguiho. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), JoAo Luis Moretto, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Dainalio, Odair Donizetti Pirinoto, Joao "Anselmo", Hé!cio "Purga", José Cláudio Ferreira (Claudinho). Reguerimento n° 134/2020 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita informaçöes sobre o andamento da rede de esgoto do bairro do Pedreguiho. Em deliberaqâo. Aprovado. Oficie-se. Subserito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, João Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, JoAo "Anseirno", Rui "Nova Onda", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Patricia MagalhAes, Sebastião Néris de Oliveira. Indicacôes: - Indicacão no 043/2020 - De autoria do Vereador Aquevirque Antonio N/iolla - Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada do Pesqueiro Marcondes, km 46, da Estrada que liga São Joao da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subserita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, Patricia Magalhães, Joao "Anselmo", Odair Donizetti Pirinoto, Rui "Nova Onda", José Cláudio Ferreira (Claudinho), Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicacão n° 044/2020 - Dc autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita o recapeamento da Rua Joaquirn Silvério Vallim, no Jardim das Azaleias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Patricia MagalhAes, Odair Donizetti Pirinoto, João Luis Moretto, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), João "Anselmo", José Cláudio Ferreira (Claudinho), Rui "Nova Onda", Hélcio "Purga". Indicacão no 045/2020 - De autoria do Vereador Gb-son Araüjo - Solicita a limpeza em casa abandonada cheia de mato e entuihos no Jardim Primavera, em frente ao nümero 88. Ao Prefe ito Municipal para Os devidos fins. IndicavAo n° 046/2020 - Dc autoria do Vereador Gb-son Araüjo - Solicita a instalaçAo de urn redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Zizico Marcondes corn a José da Silva Filho. Ao Prefeito Municipal pam osdevidosfins. Indicaeão n° 04712020— De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita o recapeamento da Rua SebastiAo Tiola Pinto Martins, no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Oficios do Expediente: - Oficio n° 052/2020 - Da 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Cámara Municipal tie Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 053/2020 - Do Centro Universitário dat Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referentes ao més de maio de 2020. A disposiqão dos Vereadores. Oflelo n° 054/2020 - Do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) - Encaminha resposta as solicitaçoes do IlustrIssimo Senhor Vereador Gérson Araüjo encaminhadas através de Oficios n° 70, 71, 72, 73 e 74/2020. ,4 disposiçao dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessao, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sesso pan a parte destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretario que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR BIR.4, que a$s cumprimentar a todos, vem a Tribuna esta noite para thiar sobre o convite feito na semana passada de que o Assessor de HabitaçAo viesse a esta Casa, pothm devido a já ter havido uma reuniAo hoje a tarde, na qual a maioria dos Vereadores acabaram de sair e em que e!e esteve presente, muito importante pan tirarem certas düvidas, e pelo fato de ela ter terminado ha pouco tempo, acredita que seria impróprio o Assessor de HabitaçAo estar presente, mas como cré que muitas pessoas estariam assistindo a TV Câmara pan tirarem esciarecimentos sobre o assunto do sorteio das casas populares, deixa c!aro que o Assessor de Habitaçâo nAo viré a Cãinan esta semana, infonnando que o Serthor Presidente farã o convite novamente pan que, na próxima segundafeira, ta!vez o Assessor de Habitaçào possa estar presente na SessAo, inclusive porque ainda tern a!gumas açöes na Justiça que devem ter resposta na semana que vem, o que perrnitirá que tenham uma conversa muito mais proveitosa. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente dec!ara o mesmo por encerrado, passando a Sessao para a pane destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretãrio que proceda a verificaçao de inscriçoes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. NAo ha nenhum munleipe inscrito pan fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo para a parte destinada ao uso da pa!avra no Grande Expediente pe!os Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Pa!avra Livre pe!os Senhores Vereadores, o Senhor Presidente so!icita ao Sr. !° Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR BIRA, que apes CAMARA MUNICIPAL DE SAO JO ÃO DA BOA VISTA - SP -- cumprirnentar a todos, retorna a Tribuna esta noite falar sobre a empresa Elfusa, pois alguns moradores do bairro Nossa Senhora de Fatima tern feito algumas reclamaçOes relativas a poluiçAo pelo bairro, que teria aurnentado. Como o Vereador conhece alguns moradores do bairro e tern urn ótirno relacionarnento corn a diretoria da Elfiisa, houve o convite pan que ele, junto ao Presidente da Casa, estivesse presente em urna reuniâo, e agora vem cornunicar o esforco que esta empresa está fazendo, mesmo nesta época de crise e de pandernia, procurando fazer investirnentos pan dirninuir, apresentando-Ihes o "canhão de névoa", urna tecnologia italiana das mais modernas do mornento, e tambérn passou urn cornunicado para todas as casas do bairro Nossa Senhora de Fétirna. 0 Vereador reforça a irnportância desta ernpresa, que tern 580 trabalhadores, que está ha muitos anos na cidade, e que vern pedindo calma pan a populacAo, pois estAo buscando dirninuir a poluicâo na regiào, porque corn a queda das vendas, realização de rnanutençAo e investirnentos, e ainda recebendo multas não ha empresa que aguente. Em parte cedida, o Vereador Vick relembra que estâo passando por urn momento rnuito dificil, e que sempre tern defendido que precisam procurar apoiar o cornércio e facilitar algurnas coisas, inclusive corn a fiscalizacAo, mas discorda do Vereador Bira, porque ye que o poder páblico fazer as obras na época de eleição, e que a Elfusa ha muitos anos vern prometendo isso para a população que tern sofrido rnuito corn a populaçâo. Acredita que tern que apoiar a empresa pelo trabaiho que fazern na cidade, rnas ha muitos anos vérn descuidando neste sentido da poluiçao. Cornenta que foram a urn café na Elfusa, onde a maioria dos Vereadores estiverarn presentes e que ihes foi apresentado urn novo projeto, e que na ocasiâo ate se impressionou corn a colocação da senhora prirneira-darna, que afirrnou aos diretores da Elfusa que nao acreditava rnais, porque ela e o Prefeito rnoram neste bairro e que sernpre estao dizendo isso sobre a poluiçao. 0 Vereador Vick acredita que devern apoiar a empresa, pois todas as ernpresas do pals passarn por urn mornento dificil, mas que nAo e urna explicação plausivel para este rnornento, pois ha rnuito tempo a populacAo do bairro Durval Nicolau vem sofrendo corn essa poluicâo. 0 Vereador Bira entende a visão do Vereador Vick, cornentando que a empresa surgiu antes do bairro, e citando o seu caso, pois rnora aos fundos da ernpesa Delaplastic, corn urn tear funcionando 24 horas por dia, e que não tern o direito de reclarnar, pois chegou depois. Salienta que seria pior terem 580 famIlias desernpregadas, e que apenas dizendo que esteve presente e está relatando o esforço que a ernpresa está tendo, tarnbérn acreditando que 6 direito t. .1= CAMARA MUNICIPAL DE SAO JO ÃO DA BOA VISTA - SP de cada morador procurar a que the é de direito, mas que tern que pensar que 580 farnIlias dependern da empresa, que está tentando buscar o que é meihor. Em parte cedida, o Vereador Gérson agradece ao Vereador Bira e ao Senhor Presidente por terem ido a empresa e Ihes informado, parabenizando peta atitude, pois houve a situação ha algumas semanas atrás de que o Presidente teria que pedir autorizaçAo para frequentar reuniôes, porérn é ftrnçao do Presidente participar das reuniôes e trazer informaçOes como aconteceu, pois muitas vezes corn as ocupaçôes do dia a dia as Vereadores nAo conseguem estar presentes em certas reuniôes, e assirn apenas enaltece e agradece a trabaiho de ambos Vereadores e pela informaçâo trazida a Casa, pois e assim que funciona o papel de Presidente. Pela ordern, a Vereadora Can: "Eu gostaria de agradecer tambérn aos dais par terem ido, mas gostaria de salientar que ha urnas trés sernanas atrás eu protocolei urn pedido de que me dessern urn retorno, parque realrnente a potuiçAo está de forma atIpica, nao como sempre fai. Eu rnoro em urn bairro próxirno e näo é so o bairro Nossa Senhora de Fatima que está sofrendo corn esta poluiçAo. Aqui, pelo lado do Jardirn Bela Vista e do Santo Antonio, nos estamos sofrendo tambérn, e foi de uma forma atIpica. 0 pedido foi pan saber o que eles estão fazendo pan esse cantrole, parque parece que fUgiu urn pouco do controle da normalidade que era. EntAo, quanto a essas explicaçôes, eu vi que tive urn retorno, ainda naa consegui ler porque me foi enviado agora, e assim que terminar a Sessão eu you estar vendo se essa inforrnação foi passada. Porque é extrernarnente irnportante a presença dessa ernpresa no municIpio, eta realrnente é uma ernpresa que estâ aqui ha rnuitos anos, faz a diferença na vida de rnuitas farnilias sanjoanenses, rnas tarnbém ha a necessidade de nOs estarmos atentos a qualidade de vida dos cidadãos que vivem no rnunicIpio e no entorno. EntAo precisa haver urn esforço conjunto para que essas duas coisas deem certo. EntAa precisam saber a expticação da ernpresa do porqué haver este aurnento na quantidade de fluligem, de poeira, dessa potuicao que veio. Muito obrigada." Em parte cedida, o Senhor Presidente esciarece que pode estar havenda urn pequeno malentendido, explicando que a Elfttsa convidou a Presidente da Casa porque nao podern fazer reuniâo corn todos em virtude da pandernia, e foi justamente pan fazer uma prestação de contas do que estão fazendo em virtude da outra reunião do café, feita antes da pandernia. Cornenta que citou a bairro do Santo AntOnio na ültima reuniâo, na qual foi representando a Cãmara juntarnente corn o Vereador Bira, e que na reuniâo lhes foi calocada coma funcionarn as fittros da empresa, e que estão apresentando, para a Poder Legislativo, Poder 7 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP .c•_ 2 Executivo, e pretendern apresentar para as lideranças dos bairros, uma nova tecnologia comprada da Itália, em que se joga riévoa diretamente na poeira, corn plataformas alias ao lado dos barracoes, que será a nova tentativa da empresa de conter a poluicAo. 0 Vereador Bira esciarece a Vereadora Can que a empresa teve urn problema de filtro corn dois fornos, e que por isso a poluiçao aumentou e que é demorada a manutenção destes equiparnentos, por isso estAo tentando esta nova tecnologia do "canhão de névoa", que alcanca 60 metros lancando água corn muita força, sem dar possibilidade da poeira passar e restando apenas urna fumaça inócua. Ern parte cedida, o Vereador Vick destaca que ninguém está contra a empresa, reconhecendo os beneficios que a Elfusa traz em termos de emprego para Sao João da Boa Vista ha rnuitos anos, porém salienta que estiverarn presentes no café corn a ernpresa e que na ocasião mais urna vez foi prometido que iriam solucionar o problema da poluiçào, e desde quando existe a Elfijsa, todos os moradores sabem que existe uma camada de poluição sobre as residéncias do bairro Durval Nicolau que se estendo por rnuitos mandatos, porérn reconhece que a Elfusa atualmente tern se dedicado rnais ern ajudar o rnunicIpio, e que tern que fazer todos os esforços para garantir que estas grandes ernpresas perrnaneçarn em Sao JoAo da Boa Vista. 0 Vereador Bira cornenta que aquela foi a primeira vez que a Elfusa abriu as portar para o poder páblico, o que mostra uma nova rnentalidade dos gestores da empresa, e mais por terem convidado os representantes de poder para mostrar este novo investimento. 0 próxirno inscrito é ø VEREADOR JOSÉ EDUARDO, que apôs curnprimentar a todos, vem a Tribuna esta noite solicitar do Poder Executivo urna soluçAo, pois ha rnais de dois anos esteve presente, junto do Chefe de Gabinete do Prefeito, no bairro Pedreguiho para resolver o problerna de uma rua em que a enxurrada invade a casa de urna senhora que mora de esquina, cornentando que esteve presente no bairro esta semana, conversou corn a senhora e que nada foi resolvido. Tambérn exibe nos rnonitores do Plenário fotos tiradas ern janeiro, perlodo de chuvas, que rnostram que a Prefeitura construiu a canaleta ate a metade do mono, não resolvendo o problema. Dessa forma, solicita ao Poder Executivo que resolvesse este problema o mais rápido possivel, aproveitando que estão em perlodo de seca, ideal para realizar obras retacionadas a estrada de terra. Outro pedido que vem fazer é sobre um pedido de estudo feito por ele anteriormente a SABESP para que aplique uma rede de esgoto do bairro do Pedregulho, pois Ia são chécaras e casas corn foça, sem tratamento, por isso pede que seja feito urn requerimento neste sentido. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente 8 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP determina a recomposiçào das Comissöes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAcAO: - Membro: - Gérson AraUjo. Presidente: - Patricia Magalhães. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FLNANAS E ORçAMENTO: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, ATIVIDADES PR1VADAS9TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - JoAo Batista da Costa. Presidente: - Luis Carlos Domiciano. Vice: - João Luis Moretto. COMISSAO DE EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - Jose' Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia MagalhAes. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gérson AraAjo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATWOS AOS SERVIDORES PUBLICOS PvEUNICIPAIS: - Membro: SebastiAo Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - João Batista cIa Costa. COMISSAO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia Magalhães. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - SebastiAo Néris. Recompostas as Comissôes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçao da presença dos Vereadores. Feita a verificação e havendo nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessâo pan a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ata da 16' Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2020. Em discussdo. Em votação. Aprovada a Ata da 16 SessAo Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2020, corn a devida correção apontada pela Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1 0. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordern do Dia desta Sessão. REOUERIMENTO DE URGENCLA ESPECIAL N° 016/2020: - Em atençAo ao Art. 148, item IV, ailnea "C" do Regirnento Intemo, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei n° 050/2020 - Do Executivo - Autoriza o MunicIpio de São JoAo da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriaçao arnigável, uma area de terras, identificada por Gleba "A", corn 14.838.016 m 2, parte do imóvel de matrIcula n° 6090 do Livro 2 CR1 local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAçOES LTDA, localizado na Rodovia 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP-342, em São Jofto da Boa Vista - SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa FontAo. Assinaram todos os Vereadores cia Casa, corn a exceçdo da Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa, presentes online, e do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. Lido o requerimento de urgéncia especial n° 016/2020, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado. Que se dé urgência ao referido documento. Proleto de Lei n° 050/2020 - Do Executivo - Autoriza o MunicIpio de São JoAo da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriaçAo amigável, uma area de terras, identificada por Gleba "A", corn 14.838.016 in2, pafle do imóvel de matricula n° 6090 do Livro 2 CR1 local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTIcIPAçOE5 LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP-342, em São João da Boa Vista - SP, destinada ao prolongarnento da Avenida Professora Isette Correa FontAo. Pareceres favoraveis dos Comissöes de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo n° 050/2020. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ünica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. 0 Senhor Presidente esciarece que a aprovação deste projeto é irnportante, pois ira permitir maior rapidez pan que o "atacadAo", que seth instalado préximo ao trevo, logo comece a ser construldo, sendo esta a participaçAo da Cãmara, positivamente no sentido de que neste empreendirnento serão investidos 25 milhôes de reais. DOCUMENTOS EM VOTACAO (JNICA: - Projeto de Decreto Lepislativo n° 007/2020 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Concede Medalha de Mérito CIvico "24 de Junho" ao IlustrIssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Cameiro. Pareceresfavoraveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2020. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaQâo ünica. A Secretaria da Camara Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - Projeto de Lei do Le2islativo n° 019/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçOes, a Rua CapitAo José Gornes Guimarães, no Bairro Jardim 10 de Maio. Pareceresfavoráveis dos Comissôes de Justiqa e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberacAo o Projeto de Lei do Legislativo n° 01912020. Em discussâo. 0 Vereador José Eduardo pede dispensa de intersticio deste projeto. 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido do Vereador José Eduardo de dispensa de interstIcio 10 '7 7- -S. - I' CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP do Projeto de Lei do Legislativo no 019/2020. Em dLccussdo. Em votaçäo. Aprovado o pedido de dispensa de interstIcio do projeto. Em seguida, o Senhor Presidente cotoca em deliberaçâo o Projeto de Lei do Legislativo n o 019/2020, em primeira e segunda discussfio. Em dLscussâo. Em votaçdo. Aprovado em primeira e segunda discussdo. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Esgotados Os documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessao, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a pane destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - Nenhum Vereador deseja fazer uso da pa!avra. Nada mais havendo a tratar na presente SessAo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-ihes uma Boa Noite, e dá a presente SessAo por encerrada. Eram 20h30mins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos Os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata, sendo que a Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa esteve presente de forma online (Resoluçao no 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qua! eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Secretãrio Geral Legislativo -, com o Vereador Antonio Aparecido da Silva - Presidente da Câmara Municipal -, e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - 1 0. Secretário -, aos oito dias do més dejunhp,çie,doipiñi! e vinte (08/06/2020). ANTONIO DA SILVA LEGISLAT1VO / GOR ODSDE a CARVALHO / AUXILIAR 11
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no Bairro Jardim 1º de Maio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL