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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2020-06-15
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Documents (2)

ata #

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is ' I! CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
ATA DA 18° SESSAO ORDINARIA 
DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 
PRESIDENTE: — ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 
10 SECRETARIO: — ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. 
SECRETARIO GERAL LEGISLATIVO: — JOSE ANTONIO FERREIRA. 
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORARIO: —19h30mins 
VEREADORES PRESENTES: — 
Vereadores. Presentes. Dia 15 de junho de 2020. 
orario. Partido. Vereador. 
1-18h30 PSD. Claudinei Damalio. 
2 — 18h45 uevir ue Antonio Nholla. 
3 — 18h55 [4DB. ebastiao Neris de Oliveira. 
4 — 19h00 Rede. EIélcio Teixeira de Lima. 
5 — 19h10 PSB. José Eduardo dos Reis. 
6 —19h10 P5DB. João Luis Moretto. 
7 — 19h15 PL. João Batista da Costa. 
8 — 19h15 PL. Luis Carlos Domiciano. 
9 — 19h25 OEM. Ddair Donizetti Pirinoto. 
10-19h28 OEM. Etaimundo Rui. 
1 — 19h30 P5DB. PatrIcia Ma alhaes Teixeira Nogueira Mollo. 
12—19h30 PDT. aria Candida de Oliveira Costa. 
13—19h30 B. José Claudio Ferreira. 
14—19h30 B. Gérson AraGjo Pinto. 
15—19h10 P5DB. kntonio Aparecido da Silva. 
Vereadores Ausentes: NAo houve. As 19:30 horas, sob a proterao de Deus, o 
Senhor Presidente da inicio a 18° Sessao Ordinaria do dia 15 de junho de 2.020, 
da 468. Legislatura, solicitando ao 1°. Secretario que assuma a Secretaria e 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
proceda a verificacào da presença dos Senhores Vereadores. Feita a 
verificação, havendo nUrnero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 
1 0 Secretãrio que proceda I leitura dos documentos constantes do Expediente 
desta Sessào. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO 
EXECUTIVO: - Oficios do Executivo: - OfIcio n° 189/2020 - Do Executivo 
- Encaminha Veto Integral ao Autógrafo n° 056/2020. Em deliberaçdo. 
Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. DOCUMENTOS DO 
LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo: - Proleto de Lei do 
Le2islativo no 025/2020 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - 
Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque 
das Brornélias. Em deliberaqão. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçâo. 
Proieto de Lei do Le2islativo n° 026/2020 - De autoria do Vereador Antonio 
Aparecido da Silva (Till) - Declara zona residencial e comercial, corn 
restriçoes, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Prirneiro 
de Maio. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiqa e Obras. 
Pro jeto de Lei do Legislativo n° 027/2020 - De autoria do Vereador Antonio 
Aparecido da Silva (Titi) - Declara zona residencial e comercial, corn 
restriçôes, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto 
do Jaguari. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiça e Obras. 
Mocöes: - MocAo 0 031/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos 
Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de congratulaçôes ao artista 
sanjoanense Jean Luiz Felipe pela live pedindo doaçoes pan a Camid. Em 
deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cãndida 
de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda", Patricia Maga!hAes, José Eduardo 
dos Reis, JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Joäo Luis Moretto, Claudinei 
Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira, Antonio 
Aparecido da Silva (Titi). Mocão n° 032/2020 - De autoria do Vereador Lids 
Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de Congratulacöes ao Grupo 
Toca do Pagode pela live realizada em pro! do Centro de Apoio a Criança e ao 
Ado!escente (CEAC). Em deliberacáo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos 
Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda", 
Patricia Magalhaes, José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Hé!cio "Purga", 
Joäo Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiâo 
Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). MocAo n° 033/2020— De 
autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MocAo de 
Congratulaçôes ao artista Ronaldo De!erba pe!a live realizada no Facebook em 
prol de arrecadaçAo de raçâo pan cAes. Em deliberaçäo. Aprovada. Oficie-se. 
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:1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
Subscrita pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Rui 
"Nova Onda", Patricia MagalhAes, José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", 
Hélcio "Purga", JoAo Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti 
Pirinoto, Sebastiâo Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). 
Mocão no 034/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - 
Encaminha MocAo de Congratulacoes I Dupla Russo & Daniel pela live 
realizada em pro! da Comunidade Terapêutica Santo Antonio. Em deliberaçdo. 
Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira 
Costa (Can), Rui "Nova Onda", Patricia Magalhäes, José Eduardo dos Reis, 
JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Joao Luis Moretto, Claudinei Damalio, 
Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiâo Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da 
Silva (Titi). Requerimentos: - Reguerimento n° 135/2020 - Dc autoria do 
Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que 
classifica a visão monocular como deflciência visual. Em deliberaçâo. 
Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva 
(Titi). Requerimento n° 136/2020 - De autoria do Vereador Aquevirque 
Antonio Nholla (Vick) - Solicita informaçôes ao Executivo, referente ao sorteio 
das casas populares. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo 
Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Titi). Jndicayöes: - Indicacäo n° 
048/2020 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita varredor de rua 
no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para Os devidos fins. Subscrita 
pelo Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick). Indicacão n° 049/2020 - 
Dc autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita meihoras na iluminaçAo do 
Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos 
Vereadores: Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Patricia Magalhaes, Antonio 
Aparecido da Silva (Titi), Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio, JoAo 
Luis Moretto, Rui "Nova Onda", JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Maria 
Cãndida de Oliveira Costa (Can). Indicacão n° 050/2020 - Dc autoria do 
Vereador Gérson Araájo - Solicita o recapeamento da Rua Helena Bernardo 
Pelozio, no Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. 
Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Joào Luis 
Moretto, Aquevirque AntOnio Nholla (Vick), Odair Donizetti Pirinoto, JoAo 
"Anselmo", Hélcio "Purga", Sebastiao Néris de Oliveira, Maria Cãndida de 
Oliveira Costa (Can). OfIcios do Expediente: - OfIcio n° 055/2020 - Da 
Cámara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta contra o racismo. A 
disposicâo dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do 
Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessâo pan a 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
parte destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando 
o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que 
proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum Vereador 
deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o 
mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao GRANDE 
EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o 
Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação de 
inscriçOes para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Nao ha nenhum munIcipe 
inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, 
a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessao para a parte destinada ao uso da 
palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - 
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente 
solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a 
ocuparem a Tribuna nesta noite. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR BIRA, 
que após cumprimentar a todos, vem a Tribuna esta noite relembrar que em 
setembro terão a indicação do novo reitor da UNIFAE, e que ate pelo princIpio 
de que tudo tern passado por esta Casa, e como a LJNIIFAE tambérn é uma 
autarquia municipal, a exernplo do Instituto de Previdência dos Servidores 
Püblicos Municipais, cujo o indicado teve que passar por uma sabatina pot esta 
Casa, sugere que seja feito algum projeto para que o indicado a reitoria da 
UNTFAE tarnbém passasse por urna sabatina nesta Casa para que os 
Vereadores tirassem dávidas e meihorar e estreitar o relacionamento entre 
Legislativo, Executivo e UNIFAE. Também pede desculpas a populaçao que 
estava esperando as respostas do Assessor de HabitaçAo da Prefeitura 
Municipal, que infelizmente não estará presente na SessAo de hoje, por isso 
então fará perguntas por meio de oflcio pam que esta Casa dé uma resposta a 
população de Sao João da Boa Vista, pois muito tern se falado que esta Cãmara 
não está fazendo nada, deixando o que aconteceu em vâo. Em parte cedida, o 
Vereador Vick questiona se foi encarninhado urn pedido para que o Assessor 
estivesse presente na Sessão. 0 Senhor Presidente inforrna que foi 
encaminhado na rnesma sernana o pedido ao Executivo, sendo que na semana 
passada não foi possIvel, pois estava marcado o sorteio dos suplentes, rnas hoje 
o Prefeito Municipal enviou urn oficio e lhe informou que o Assessor de 
Habitação estará presente na próxima SessAo. Em parte cedida, a Vereadora 
Can colabora corn o Vereador Bin, pois vários rnunIcipes ihe procuraram 
indagando quando serã o sorteio do loteamento Guiomar Novaes, que não tern 
data definida. 0 Senhor Presidente informa que não tém conhecimento, sendo 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
essa urna das düvidas que tirarAo corn o Assessor de HabitacAo, que na sernana 
que vem pode ate' ter mais subsIdios pan informar aos Vereadores. Em parte 
cedida, a Vereadora Patricia informa que está sendo aguardada a estabilidade 
do processo, porque várias pessoas estAo ingressando corn ação, havendo uma 
decisão do Tribunal de Justica a respeito de ser reservada uma casa de urn dos 
loteamentos, mas o entendimento do Ministério Páblico é de que o erro 
contaminou ambos sorteios, e que essas açOes, pela análise das linilnares 
concedidas no agravo interposto, podem trazer uma resposta mais segura pan a 
populacao, o que jâ está sendo agilizado por meio do jurIdico da Prefeitura 
Municipal, e reforça que na semana que vem o Assessor de HabitaçAo estará 
presente para dar esta resposta a todos os Vereadores, pois estao sendo 
procurados pelos rnunIcipes e tern interesse de que esta questAo seja esciarecida 
e resolvida o quanto antes, respeitando o direito de todos. Em parte cedida, o 
Vereador José Eduardo, sobre o novo reitor da UNIFAE, acredita ser 
interessante, se for trabalhado sobre isso, também alterarem que o reitor seja 
indicado não pelo Prefeito que anteceder a eleiçAo, rnas sirn pelo Prefeito que 
assumir urna eleiçAo, pan que tudo fique alinhado, por isso poderiarn pensar 
sobre isso flituramente. 0 Vereador Bira acredita ser uma sugestAo válida, e 
esclarece que sua düvida nAo é somente sobre o sorteio do loteamento Guiomar 
Novaes, mas também de quern partiram as ordens, por que houve a mudanca, e 
vãrias questoes que querem saber pan que a população não saia no prejuizo. 0 
proximo inscrito 6 VEREADOR GERSONARS4UJO, que após curnprirnentar 
a todos, vern a Tribuna esta noite informar aos Senhores Vereadores sobre 
algumas pesquisas e oficios solicitados por ele, a$s ter feito as reuniôes que 
informou fazer, pan que juntos, corno poder fiscalizatório e como a lei faculta 
a Cãmara Municipal, e esclareçam alguns pontos. Dos oficios que solicitou de 
setores da autarquia municipal, e que em alguns a resposta foi de que as 
inforrnaçOes solicitadas encontram se nos dispositivos do site portal 
transparência, porém salienta que Mo solicitou pesquisa no portal da 
transparéncia, mas sirn que Ihe fossem encaminhados os processos de capa a 
capa pan que ele pudesse analisar e ter uma orient.ação major. Pede para que o 
senhor Secretârio GenE Legislativo mostre aos Senhores Vereadores que as 
paginas 144 e igual a 235, que é igual a 237, tainbém igual a 146. Explica que 
queria saber se os projetos e planilhas, conforme o processo de engenharia, são 
contratados ou funcionários, como flinciona, quem é o engenheiro, pois tudo 
gira em torno destas infonnaçöes que Mo são encontradas no portal da 
transparéncia. Mostra que na página 109 ha a assinatura do Chefe de LicitaçAo 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
VV 
atestando que a empresa tern capacidade técnica pam executar a obra, e que na 
página 127 ha uma declaraçao de conhecimento de que houve a visita da 
empresa, e questiona por que tudo isso foi feito. Mostra tambérn que quando se 
faz urna tornada de preço é escolhido 0 melhor preço, porérn nAo he diferença 
entre Os valores apresentados pelas empresas, corn o rnesmo valor ern ambas. 
Cornenta que ha diversas situaçöes desse tipo, como documentos sern 
assinatura da pane de arquitetura e urbanismo. Pede ao Senhor Presidente que 
permita que adentrern ao Plenário os funcionários da Controladoria da 
Prefeitura Municipal pan que façam a dernonstraçAo de alguns itens nos 
monitores do Plenário para conhecimento dos Vereadores. 0 Senhor Presidente 
suspende os trabaihos regirnentairnente pan que fUncionarios da Controladoria 
da Prefeitura Municipal possarn exibir aos Senhores Vereadores o referido 
portal da transparéncia. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao 
Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. EstAo 
presentes todos os Vereadores da ültirna charnada, corn a exceçAo do Vereador 
Bira. Feita a verificaçAo e havendo nürnero legal e regimental, o Senhor 
Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que continue a charnada dos Vereadores 
inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. A prôxirna inscrita é a 
VEREADORA PATRICIA MAGALHAES, que após cumprirnentar a todos, vem 
a Tribuna esta noite inicialmente mencionar que ja estão nurn perlodo anterior 
as eleiçôes, e que tern visto cornportamentos, corno do Vereador Vick, de 
hornbridade, esperando que o rnesrno comportamento que estAo tendo dentro 
da Câmara se traduza na campanha que está por vir, poMrn o que tern visto é 
que já corneçararn alguns ataques via internet, corn pessoas utilizando outras 
pessoas pan falar dos Vereadores e prováveis candidatos, e vern pedir aos 
Vereadores, que são lideranças e formadores de opiniao na cidade, que 
propaguern a paz e o respeito que deve perseverar, e que sejarn cada urn a paz 
que deseja ao rnundo, já que estão nurn periodo de exceção, corn uma 
pandemia que está fazendo corn que pessoas perderern seus entes queridos e 
passarern problemas financeiros, e por isso precisam respeitar e serern cada vez 
mais solidários e empáticos corn as pessoas. Outro assunto que vern trazer é de 
agradecimento a notIcia de que São JoAo da Boa Vista recebeu dez respiradores 
do Governo do Estado, e através de seu partido e do Presidente desta Casa, o 
PSDB, agradece ao Secretário Vinholi e ao Presidente da ALESP, Cauê 
Macris, pois ambos se empenhararn nesta conquista, e cita que rnesrno as 
piores pandemias irnplicaram em algurn aspecto positivo, e que no caso atual o 
ponto positivo foi trazer aos olhos do mundo a escassez de equiparnentos 
911I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
medicos, levando a urna meihoria na preparação dos sistemas de saüde. 0 
proximo inscrito éø VEREADOR VICK, que após cumprirnentar a todos, vem a 
Tribuna esta noite cumprimentar a Vereadora Patricia, e dizer que espera que 
tenharn urna eleiçAo tranquila, como as passadas, comentando que ha quatro 
anos esteve nesta Casa, e que mesmo sendo urn Vereador de oposiçâo, nunca 
deixou de estar junto a situaçAo e dar apoio ao que for necessário pan o 
beneficio da cidade. Porérn salienta que, como disse em reunião corn o Prefeito 
Municipal, que atualmente fazem pane de urna "selecao", e que corn a eleiçAo, 
estAo voltando pan seus "times", pois é uma competiçâo onde vAo defender 
seus partidos. Destaca que acusaçOes vao acontecer de ambas as panes, pois já 
disputou várias eleicaes, e isso já esta acontecendo, por isso sempre diz que 
nao teme a nada, pois tudo que era possIvel falar dele em campanhas já foi dito 
no passado, mas tudo dentro das regras da eleicAo, e tudo que for feito fora das 
regras, ha a Justiça pan esciarecer todos os fatos e acusaçöes. Cumprimenta a 
Vereadora Patricia, e que em norne da equipe que defende, irAo trabaihar pan 
uma eleicAo dentro dos parãmetros da lei, corn cada urn buscando o que é 
melhor pan São JoAo da Boa Vista. Também junta-se a Vereadora Patricia 
para cumprirnentar o Secretário Vinholi e ao Governador pelos respiradores 
encanjinhados a cidade, e também cumprirnenta ao Vereador Gérson, que 
esteve nesta Sessâo cumprindo rigorosamente o papet de Vereador, de 
fiscalizacão do Executivo juntamente das autarquias, e encerra dizendo que 
estará sempre ao lado dos Vereadores que buscarn esclarecer a populaçao, por 
isso são eleitos pelo povo. Encerrada a Palavra Livre, na ausência do Senhor 
Presidente, o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador José 
Cláudio Ferreira, deterrnina a recornposiçAo das Comissoes Permanentes: 
COMISSAO DE JUSTIA E 1tEDAçA0: - Membro: - Gérson Araüjo. 
Presidente: - Patricia Magalhães. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE 
FINANAS E 0RcAMENTO: - Mernbro: Raimundo Rui. Presidente: - José 
Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSAO DE 
OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, 
TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - João Batista da Costa. 
Presidente: - Luis Carlos Dorniciano. Vice: - Joao Luis Moretto. COMISSAO 
BE EDUCAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Mernbro: - José 
Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - 
Patricia MagalhAes. COMISSAO DE ETICA E DECORO 
PARLAMENTAR: - Mernbro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - 
Rairnundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COMISSAO BE ASSUNTOS 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: 
Sebastifto Néris. Presidente: - Jose' Claudio Ferreira. Vice: - Joâo Batista da 
Costa. COMISSAO DE MEW AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Cãndida 
de Oliveira Costa. Vice: - SebastiAo Néris. Recompostas as Comissoes 
Permanentes, o Senhor Presidente em ExercIcio suspende os trabalhos 
regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabaihos, corn a presença do 
Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antonio Aparecido da 
Silva, o mesrno solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação da 
presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nürnero legal e 
regimental, o Senhor Presidente passa a Sessäo pan a parte destinada a 
ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca 
em deliberacao a Ata da 17 3SessAo Ordinária realizada no dia 08 de junho de 
2020. Em discussdo. Em votaqdo. Aprovada a Ata da 17' SessAo Ordinaria 
realizada no dia 08 de junho de 2020. Em seguida, o Senhor Presidente solicita 
ao Sr. P. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçoes de 
serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. DOC(JMENTOS EM 
VOTACAO UNICA: - OfIcio ao Vereador 0 008/2020 - Da Presidência - 
Encaminha pan apreciaçâo o Balancete da Receita e da Despesa referente ao 
més de maio de 2020. Parecer favoravel dcx Comissilo de Finanças e 
Orçamento pelo arquivamento, aguardandojulgamento do Tribunal de Contas 
do Estado de São Paulo. Lido o parecer da Cornissäo de Financas e 
Orçamento, o Senhor Presidente coloca em deliberacAo o balancete 
encaminhado através do OfIcio ao Vereador n° 008/2020. Em discussdo. Em 
votaqão. Aprovado em votação ünica. A Secretaria dcx Camara Municipal para 
ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de 
Sao Paulo. Esgotados os documentos em condiçâes de serern apreciados na 
Ordern do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por 
encerrada, passando a SessAo para a pane destinada ao uso da palavra em 
EXPLICACOES PESSOAJS: - A primeira inscrita em Explicacoes Pessoais 
é a Vereadora Patricia MagalhAes, que faz a retificaçAo de que hoje a bancada 
do P5DB na Casa é composta por ela, pelo Vereador Titi e pelo Vereador JoAo 
Moretto, e em nome dos trees está agradecendo ao Ciovemador, ao Secretário 
Vinholi, e ao Deputado Caué Macris. 0 próximo inscrito é o Vereador Bira, 
que pede explicaçôes ao Senhor Presidente sobre urn possIvel sorteio de ruas 
que seria realizado hoje. 0 Senhor Presidente explica que foi conversado corn 
o Chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal para verificarem quais as 
-I 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
possibilidades de ruas e farAo o sorteio nos próximos dias. A próxima inscrita é 
a Vereadora Can, que reforça que neste sorteio participariam aqueles 
Vereadores que ainda não foram sorteados das outras vezes. 0 préximo inscrito 
é o Vereador Vick, que salienta que ja houve sorteios e que ele pelo menos aM 
hoje não fbi sorteado pan dar nenhurn norne de ma neste mandato, e por isso 
devern ter 0 cuidado de ver se existe esta norma e fazer 0 sorteio corn os 
Vereadores que ainda nAo foram contemplados. Nada mais havendo a tratar na 
presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando￾ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessâo por encerrada. Eram 20h55rnins 
quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. 
Vereadores que tern o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata, sendo que a 
Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa esteve presente de forma online 
(Resolução n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo 
- anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José 
Antonio Ferreira - Secretário Geral Legislativo -, corn o Vereador Antonio 
Aparecido da Silva - Presidente da Camara Municipal -, e corn o Vereador 
Odair Donizetti Pirinoto - P. Secretário -, aos quinze dias do més de junho de 
dois mil e vinte (15/06/2020). 
DA SILVA 
PRESIDENTE 
:) IITYSI I
Wj Fji!In' tA 
VA 
LEGISLATIVO 
StrSDEA(S 
CARV HO 
AUXILIAR LEGISLATIVO 

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pauta #

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 15 DE JUNHO DE 2020. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2020. 
Ofício ao Vereador nº 008/2020 – Da Presidência – Encaminha 
para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao 
mês de maio de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças 
e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo. 
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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