| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-06-15 |
| native_id | 411 |
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is ' I! CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 18° SESSAO ORDINARIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 PRESIDENTE: — ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 10 SECRETARIO: — ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. SECRETARIO GERAL LEGISLATIVO: — JOSE ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: —19h30mins VEREADORES PRESENTES: — Vereadores. Presentes. Dia 15 de junho de 2020. orario. Partido. Vereador. 1-18h30 PSD. Claudinei Damalio. 2 — 18h45 uevir ue Antonio Nholla. 3 — 18h55 [4DB. ebastiao Neris de Oliveira. 4 — 19h00 Rede. EIélcio Teixeira de Lima. 5 — 19h10 PSB. José Eduardo dos Reis. 6 —19h10 P5DB. João Luis Moretto. 7 — 19h15 PL. João Batista da Costa. 8 — 19h15 PL. Luis Carlos Domiciano. 9 — 19h25 OEM. Ddair Donizetti Pirinoto. 10-19h28 OEM. Etaimundo Rui. 1 — 19h30 P5DB. PatrIcia Ma alhaes Teixeira Nogueira Mollo. 12—19h30 PDT. aria Candida de Oliveira Costa. 13—19h30 B. José Claudio Ferreira. 14—19h30 B. Gérson AraGjo Pinto. 15—19h10 P5DB. kntonio Aparecido da Silva. Vereadores Ausentes: NAo houve. As 19:30 horas, sob a proterao de Deus, o Senhor Presidente da inicio a 18° Sessao Ordinaria do dia 15 de junho de 2.020, da 468. Legislatura, solicitando ao 1°. Secretario que assuma a Secretaria e 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP proceda a verificacào da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo nUrnero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 1 0 Secretãrio que proceda I leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessào. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Oficios do Executivo: - OfIcio n° 189/2020 - Do Executivo - Encaminha Veto Integral ao Autógrafo n° 056/2020. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo: - Proleto de Lei do Le2islativo no 025/2020 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Brornélias. Em deliberaqão. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçâo. Proieto de Lei do Le2islativo n° 026/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Till) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçoes, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Prirneiro de Maio. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiqa e Obras. Pro jeto de Lei do Legislativo n° 027/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçôes, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiça e Obras. Mocöes: - MocAo 0 031/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de congratulaçôes ao artista sanjoanense Jean Luiz Felipe pela live pedindo doaçoes pan a Camid. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda", Patricia Maga!hAes, José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Joäo Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, SebastiAo Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). Mocão n° 032/2020 - De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de Congratulacöes ao Grupo Toca do Pagode pela live realizada em pro! do Centro de Apoio a Criança e ao Ado!escente (CEAC). Em deliberacáo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda", Patricia Magalhaes, José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Hé!cio "Purga", Joäo Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiâo Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). MocAo n° 033/2020— De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MocAo de Congratulaçôes ao artista Ronaldo De!erba pe!a live realizada no Facebook em prol de arrecadaçAo de raçâo pan cAes. Em deliberaçäo. Aprovada. Oficie-se. 2 :1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Subscrita pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda", Patricia MagalhAes, José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", JoAo Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiâo Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). Mocão no 034/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MocAo de Congratulacoes I Dupla Russo & Daniel pela live realizada em pro! da Comunidade Terapêutica Santo Antonio. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda", Patricia Magalhäes, José Eduardo dos Reis, JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Joao Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiâo Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva (Titi). Requerimentos: - Reguerimento n° 135/2020 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que classifica a visão monocular como deflciência visual. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). Requerimento n° 136/2020 - De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick) - Solicita informaçôes ao Executivo, referente ao sorteio das casas populares. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Titi). Jndicayöes: - Indicacäo n° 048/2020 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita varredor de rua no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para Os devidos fins. Subscrita pelo Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick). Indicacão n° 049/2020 - Dc autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita meihoras na iluminaçAo do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Patricia Magalhaes, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, Rui "Nova Onda", JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Indicacão n° 050/2020 - Dc autoria do Vereador Gérson Araájo - Solicita o recapeamento da Rua Helena Bernardo Pelozio, no Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Joào Luis Moretto, Aquevirque AntOnio Nholla (Vick), Odair Donizetti Pirinoto, JoAo "Anselmo", Hélcio "Purga", Sebastiao Néris de Oliveira, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). OfIcios do Expediente: - OfIcio n° 055/2020 - Da Cámara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta contra o racismo. A disposicâo dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessâo pan a 3 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP parte destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscriçOes para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Nao ha nenhum munIcipe inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessao para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR BIRA, que após cumprimentar a todos, vem a Tribuna esta noite relembrar que em setembro terão a indicação do novo reitor da UNIFAE, e que ate pelo princIpio de que tudo tern passado por esta Casa, e como a LJNIIFAE tambérn é uma autarquia municipal, a exernplo do Instituto de Previdência dos Servidores Püblicos Municipais, cujo o indicado teve que passar por uma sabatina pot esta Casa, sugere que seja feito algum projeto para que o indicado a reitoria da UNTFAE tarnbém passasse por urna sabatina nesta Casa para que os Vereadores tirassem dávidas e meihorar e estreitar o relacionamento entre Legislativo, Executivo e UNIFAE. Também pede desculpas a populaçao que estava esperando as respostas do Assessor de HabitaçAo da Prefeitura Municipal, que infelizmente não estará presente na SessAo de hoje, por isso então fará perguntas por meio de oflcio pam que esta Casa dé uma resposta a população de Sao João da Boa Vista, pois muito tern se falado que esta Cãmara não está fazendo nada, deixando o que aconteceu em vâo. Em parte cedida, o Vereador Vick questiona se foi encarninhado urn pedido para que o Assessor estivesse presente na Sessão. 0 Senhor Presidente inforrna que foi encaminhado na rnesma sernana o pedido ao Executivo, sendo que na semana passada não foi possIvel, pois estava marcado o sorteio dos suplentes, rnas hoje o Prefeito Municipal enviou urn oficio e lhe informou que o Assessor de Habitação estará presente na próxima SessAo. Em parte cedida, a Vereadora Can colabora corn o Vereador Bin, pois vários rnunIcipes ihe procuraram indagando quando serã o sorteio do loteamento Guiomar Novaes, que não tern data definida. 0 Senhor Presidente informa que não tém conhecimento, sendo 4 7 lk~ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP essa urna das düvidas que tirarAo corn o Assessor de HabitacAo, que na sernana que vem pode ate' ter mais subsIdios pan informar aos Vereadores. Em parte cedida, a Vereadora Patricia informa que está sendo aguardada a estabilidade do processo, porque várias pessoas estAo ingressando corn ação, havendo uma decisão do Tribunal de Justica a respeito de ser reservada uma casa de urn dos loteamentos, mas o entendimento do Ministério Páblico é de que o erro contaminou ambos sorteios, e que essas açOes, pela análise das linilnares concedidas no agravo interposto, podem trazer uma resposta mais segura pan a populacao, o que jâ está sendo agilizado por meio do jurIdico da Prefeitura Municipal, e reforça que na semana que vem o Assessor de HabitaçAo estará presente para dar esta resposta a todos os Vereadores, pois estao sendo procurados pelos rnunIcipes e tern interesse de que esta questAo seja esciarecida e resolvida o quanto antes, respeitando o direito de todos. Em parte cedida, o Vereador José Eduardo, sobre o novo reitor da UNIFAE, acredita ser interessante, se for trabalhado sobre isso, também alterarem que o reitor seja indicado não pelo Prefeito que anteceder a eleiçAo, rnas sirn pelo Prefeito que assumir urna eleiçAo, pan que tudo fique alinhado, por isso poderiarn pensar sobre isso flituramente. 0 Vereador Bira acredita ser uma sugestAo válida, e esclarece que sua düvida nAo é somente sobre o sorteio do loteamento Guiomar Novaes, mas também de quern partiram as ordens, por que houve a mudanca, e vãrias questoes que querem saber pan que a população não saia no prejuizo. 0 proximo inscrito 6 VEREADOR GERSONARS4UJO, que após curnprirnentar a todos, vern a Tribuna esta noite informar aos Senhores Vereadores sobre algumas pesquisas e oficios solicitados por ele, a$s ter feito as reuniôes que informou fazer, pan que juntos, corno poder fiscalizatório e como a lei faculta a Cãmara Municipal, e esclareçam alguns pontos. Dos oficios que solicitou de setores da autarquia municipal, e que em alguns a resposta foi de que as inforrnaçOes solicitadas encontram se nos dispositivos do site portal transparência, porém salienta que Mo solicitou pesquisa no portal da transparéncia, mas sirn que Ihe fossem encaminhados os processos de capa a capa pan que ele pudesse analisar e ter uma orient.ação major. Pede para que o senhor Secretârio GenE Legislativo mostre aos Senhores Vereadores que as paginas 144 e igual a 235, que é igual a 237, tainbém igual a 146. Explica que queria saber se os projetos e planilhas, conforme o processo de engenharia, são contratados ou funcionários, como flinciona, quem é o engenheiro, pois tudo gira em torno destas infonnaçöes que Mo são encontradas no portal da transparéncia. Mostra que na página 109 ha a assinatura do Chefe de LicitaçAo 5 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP VV atestando que a empresa tern capacidade técnica pam executar a obra, e que na página 127 ha uma declaraçao de conhecimento de que houve a visita da empresa, e questiona por que tudo isso foi feito. Mostra tambérn que quando se faz urna tornada de preço é escolhido 0 melhor preço, porérn nAo he diferença entre Os valores apresentados pelas empresas, corn o rnesmo valor ern ambas. Cornenta que ha diversas situaçöes desse tipo, como documentos sern assinatura da pane de arquitetura e urbanismo. Pede ao Senhor Presidente que permita que adentrern ao Plenário os funcionários da Controladoria da Prefeitura Municipal pan que façam a dernonstraçAo de alguns itens nos monitores do Plenário para conhecimento dos Vereadores. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos regirnentairnente pan que fUncionarios da Controladoria da Prefeitura Municipal possarn exibir aos Senhores Vereadores o referido portal da transparéncia. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ültirna charnada, corn a exceçAo do Vereador Bira. Feita a verificaçAo e havendo nürnero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que continue a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. A prôxirna inscrita é a VEREADORA PATRICIA MAGALHAES, que após cumprirnentar a todos, vem a Tribuna esta noite inicialmente mencionar que ja estão nurn perlodo anterior as eleiçôes, e que tern visto cornportamentos, corno do Vereador Vick, de hornbridade, esperando que o rnesrno comportamento que estAo tendo dentro da Câmara se traduza na campanha que está por vir, poMrn o que tern visto é que já corneçararn alguns ataques via internet, corn pessoas utilizando outras pessoas pan falar dos Vereadores e prováveis candidatos, e vern pedir aos Vereadores, que são lideranças e formadores de opiniao na cidade, que propaguern a paz e o respeito que deve perseverar, e que sejarn cada urn a paz que deseja ao rnundo, já que estão nurn periodo de exceção, corn uma pandemia que está fazendo corn que pessoas perderern seus entes queridos e passarern problemas financeiros, e por isso precisam respeitar e serern cada vez mais solidários e empáticos corn as pessoas. Outro assunto que vern trazer é de agradecimento a notIcia de que São JoAo da Boa Vista recebeu dez respiradores do Governo do Estado, e através de seu partido e do Presidente desta Casa, o PSDB, agradece ao Secretário Vinholi e ao Presidente da ALESP, Cauê Macris, pois ambos se empenhararn nesta conquista, e cita que rnesrno as piores pandemias irnplicaram em algurn aspecto positivo, e que no caso atual o ponto positivo foi trazer aos olhos do mundo a escassez de equiparnentos 911I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP medicos, levando a urna meihoria na preparação dos sistemas de saüde. 0 proximo inscrito éø VEREADOR VICK, que após cumprirnentar a todos, vem a Tribuna esta noite cumprimentar a Vereadora Patricia, e dizer que espera que tenharn urna eleiçAo tranquila, como as passadas, comentando que ha quatro anos esteve nesta Casa, e que mesmo sendo urn Vereador de oposiçâo, nunca deixou de estar junto a situaçAo e dar apoio ao que for necessário pan o beneficio da cidade. Porérn salienta que, como disse em reunião corn o Prefeito Municipal, que atualmente fazem pane de urna "selecao", e que corn a eleiçAo, estAo voltando pan seus "times", pois é uma competiçâo onde vAo defender seus partidos. Destaca que acusaçOes vao acontecer de ambas as panes, pois já disputou várias eleicaes, e isso já esta acontecendo, por isso sempre diz que nao teme a nada, pois tudo que era possIvel falar dele em campanhas já foi dito no passado, mas tudo dentro das regras da eleicAo, e tudo que for feito fora das regras, ha a Justiça pan esciarecer todos os fatos e acusaçöes. Cumprimenta a Vereadora Patricia, e que em norne da equipe que defende, irAo trabaihar pan uma eleicAo dentro dos parãmetros da lei, corn cada urn buscando o que é melhor pan São JoAo da Boa Vista. Também junta-se a Vereadora Patricia para cumprirnentar o Secretário Vinholi e ao Governador pelos respiradores encanjinhados a cidade, e também cumprirnenta ao Vereador Gérson, que esteve nesta Sessâo cumprindo rigorosamente o papet de Vereador, de fiscalizacão do Executivo juntamente das autarquias, e encerra dizendo que estará sempre ao lado dos Vereadores que buscarn esclarecer a populaçao, por isso são eleitos pelo povo. Encerrada a Palavra Livre, na ausência do Senhor Presidente, o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Cláudio Ferreira, deterrnina a recornposiçAo das Comissoes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E 1tEDAçA0: - Membro: - Gérson Araüjo. Presidente: - Patricia Magalhães. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FINANAS E 0RcAMENTO: - Mernbro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - João Batista da Costa. Presidente: - Luis Carlos Dorniciano. Vice: - Joao Luis Moretto. COMISSAO BE EDUCAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Mernbro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia MagalhAes. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Mernbro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Rairnundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COMISSAO BE ASSUNTOS 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Sebastifto Néris. Presidente: - Jose' Claudio Ferreira. Vice: - Joâo Batista da Costa. COMISSAO DE MEW AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - SebastiAo Néris. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente em ExercIcio suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabaihos, corn a presença do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antonio Aparecido da Silva, o mesrno solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nürnero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessäo pan a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberacao a Ata da 17 3SessAo Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2020. Em discussdo. Em votaqdo. Aprovada a Ata da 17' SessAo Ordinaria realizada no dia 08 de junho de 2020. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. P. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. DOC(JMENTOS EM VOTACAO UNICA: - OfIcio ao Vereador 0 008/2020 - Da Presidência - Encaminha pan apreciaçâo o Balancete da Receita e da Despesa referente ao més de maio de 2020. Parecer favoravel dcx Comissilo de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardandojulgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Lido o parecer da Cornissäo de Financas e Orçamento, o Senhor Presidente coloca em deliberacAo o balancete encaminhado através do OfIcio ao Vereador n° 008/2020. Em discussdo. Em votaqão. Aprovado em votação ünica. A Secretaria dcx Camara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Esgotados os documentos em condiçâes de serern apreciados na Ordern do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo para a pane destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAJS: - A primeira inscrita em Explicacoes Pessoais é a Vereadora Patricia MagalhAes, que faz a retificaçAo de que hoje a bancada do P5DB na Casa é composta por ela, pelo Vereador Titi e pelo Vereador JoAo Moretto, e em nome dos trees está agradecendo ao Ciovemador, ao Secretário Vinholi, e ao Deputado Caué Macris. 0 próximo inscrito é o Vereador Bira, que pede explicaçôes ao Senhor Presidente sobre urn possIvel sorteio de ruas que seria realizado hoje. 0 Senhor Presidente explica que foi conversado corn o Chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal para verificarem quais as -I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP possibilidades de ruas e farAo o sorteio nos próximos dias. A próxima inscrita é a Vereadora Can, que reforça que neste sorteio participariam aqueles Vereadores que ainda não foram sorteados das outras vezes. 0 préximo inscrito é o Vereador Vick, que salienta que ja houve sorteios e que ele pelo menos aM hoje não fbi sorteado pan dar nenhurn norne de ma neste mandato, e por isso devern ter 0 cuidado de ver se existe esta norma e fazer 0 sorteio corn os Vereadores que ainda nAo foram contemplados. Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejandoihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessâo por encerrada. Eram 20h55rnins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata, sendo que a Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa esteve presente de forma online (Resolução n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Secretário Geral Legislativo -, corn o Vereador Antonio Aparecido da Silva - Presidente da Camara Municipal -, e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - P. Secretário -, aos quinze dias do més de junho de dois mil e vinte (15/06/2020). DA SILVA PRESIDENTE :) IITYSI I Wj Fji!In' tA VA LEGISLATIVO StrSDEA(S CARV HO AUXILIAR LEGISLATIVO
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2020. Ofício ao Vereador nº 008/2020 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL