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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-06-22
native_id412

Documents (2)

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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
ATA DA 19' SESSAO ORDINARIA 
DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 
PRESIDENTE: — ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 
10 SECRETARIO: — ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. 
SECRETARIO GERAL LEGISLATIVO: — JOSE ANTONIO FERREIRA. 
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORARIO: — 19h3Omins 
ereadores. Presentes. Dia 22 de 'unho de 2020. 
orario. Partido. Vereador. 
1 — 18h45 PSD. Claudinei Damalio. 
)2 — 18h50 PTB. Aguevirgue Antonio Nholla. 
3 — 19h00 Rede. Uélcio Teixeira de Lima. 
4 — 19h10 PSDB. 4ntonio Aparecido da Silva. 
5 — 19h10 P5DB. João Luis Moretto. 
6 — 19h10 PL. Joao Batista da Costa. 
7 — 19h25 DEM. Odair Donizetti Pirinoto. 
8-19h25 PL. Luls Carlos Domiciano. 
9 — 19h28 1DB. Sebastiao Neris de Oliveira. 
10— 19h28 DB. José Claudio Ferreira. 
1-19h28 WDB. Gérson Ara6jo Pinto. 
12—19h30 PDT. Maria Candida de Oliveira Costa. 
13—19h33 DEM. Raimundo Rui. 
14—19h33 PSB. José Eduardo dos Reis. 
15—19h36 PSDB. Patricia Ma alhaes Teixeira No ueira Mob. 
Vereadores Ausentes: Nao houve. As 19:30 horns, sob a protecAo de Deus, o 
Senhor Presidente da inicio it 19' Sessao Ordinaria do dia 22 dejunho de 2.020, 
da 46'. Legislatura, solicitando ao 1°. Secretario que assuma a Secretaria e 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
proceda a verificaçAo da presenca dos Senhores Vereadores. Feita a 
verificaçâo, havendo námero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 
P. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente 
desta SessAo. OFICIOS DO EXPEDLENTE: - DOCUMENTOS DO 
EXECUTIVO: - Pro letos de Lei do Executivo: - Pro jeto de Lei no 051/2020 
- Do Executivo - Autoriza o MunicIpio de São JoAo da Boa Vista a conceder 
direito real de uso de imóvel mediante licitaçAo, de area que especifica. Em 
deliberaçâo. Aprovado. As ComissOes de Justiça, Finanças e Obras. Pro ieto 
de Lei no 052/2020 - Do Executivo - Dispôe sobre a denominaçAo de Parque 
Urbano Municipal que especifica. Em deliberaçao. Aprovado. A Comissäo de 
Justiça e Redaçdo. Proieto de Lei no 053/2020 - Do Executivo - Reestrutura 
a Procuradoria-Cleral do MunicIpio e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. 
Aprovado. As Corn issöes de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos 
Servidores Püblicos Municipais. Oficios do Executivo: - Oficio no 190/2020 - 
Do Executivo - Comunica sobre a impossibilidade de comparecimento do 
Senhor Alencar Aguiar Neto a Sessâo Ordinária do dia 15 de junho de 2020. A 
disposicdo dos Vereadores. OfIcio if 191/2020— Do Executivo - Encaminha 
resposta ao Requerimento de no 121/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos 
Domiciano (Bira). A disposicão dos Vereadores. OfIcio no 192/2020 - Do 
Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento de no 133/2020, de autoria 
do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 
193/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Oficio no 032/2020, de 
autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiçâo dos 
Vereadores. OfIcio no 194/2020 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes 
Os Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de 
Marco e Abril de 2020. Em deliberação. Aprovado. A Comissâo de Finanças e 
Orçamento. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proletos de Lei do 
Leeislativo: - Projeto de Lei do Legislativo no 028/2020 - De autoria do 
Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira) - Declara zona residencial e 
comercial, corn restriçôes, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim 10 de 
Maio e Vila Operária. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comiss6es de Justiça e 
Obras. Projetos de Decreto Legislativo: - Proieto de Decreto Leaislativo no 
008/2020 - De autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa - 
Concede TItulo de CidadAo Sanjoanense ao IlustrIssimo Senhor Miguel Jose' 
Coimbra Biazzo. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e 
Finanças. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), 
Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Jose' Cláudio Ferreira (Claudinho), Odair 
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S 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Donizetti Pirinoto, Claudinei Damaiio, João Luis Moretto, Hélcio "Purga", 
JoAo "Anselmo", Rui "Nova Onda". Proicto de Decreto Leeislativo O 
009/2020 - De autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa - 
Concede titulo de cidadAo sanjoanense I ilustrIssima senhora BetAnia Alves 
Veiga Dell Agli. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e 
Finanqas. Subserito pelo Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho). Mocöes: 
- Moyão n' 035/2020 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) 
- Encarninha MoçAo de Congratulaçöes aos profissionais da Cultura pela 
realização de ação pan homenagear São JoAo da Boa Vista. Em deliberaçdo. 
Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva 
(Titi), JoAo "Anselmo", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo Luis 
Moretto, Hélcio "Purga", Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio, José 
Cláudio Ferreira (Claudinho), R,ui "Nova Onda". Repuerimentos: - 
Repuerimento n° 137/2020 - Dc autoria do Vereador Hélcio Teixeira de 
Lima - Solicita ao Executivo a construçAo de urn redutor de velocidade na Rua 
Henrique Cabral de Vasconcelos, préximo ao n° 2.030. Em deliberaqdo. 
Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva 
(Titi), Joao Luis Moretto, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, José 
Cláudio Ferreira (Claudinho), Luis Carlos Dorniciano (Bira), Maria Céndida de 
Oliveira Costa (Can), Sebastiäo Néris de Oliveira. Requerimento n° 138/2020 
- De autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima - Solicita ao Executivo a 
construção de urn Redutor de Velocidade na Avenida Maud, prôximo ao n° 
500. Pela ordem, o Vereador João Moretto: "Este pedido que ele esta fazendo 
eu ja fiz tambérn, na mesma rua, próximo a estes nümeros, e tornara que 
saia."Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: 
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Joâo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, 
José Cláudio Ferreira (Claudinho). Req uerimento n° 139/2020 - De autoria 
do Vereador Rui "Nova Onda" - Solicita infoxmacOes e providéncias pan 
revitalização da Praca Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepüsculo. Em 
deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Càndida 
de Oliveira Costa (Can), Odai.r Donizetti Piri.noto, JoAo Luis Moretto, Jofto 
"Anselmo", José Claudio Ferreira (Claudinho). Requerimento n° 140/2020 - 
Dc autoria do Vereador He/do Teixeira de Lima - Solicita ao Executivo a 
inclusao no Programa de Iluminaçao de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de 
Lima Azevedo, entre os Bairros Resedás e Jardim das Rosas. Em deliberaçdo. 
Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: João Luis Moretto, Maria 
Cândida de Oliveira Costa (Can), Odair Donizetti Pirinoto. Requerimento n° 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
141/2020 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita 
informaçoes sobre a falta de varredores de ma no Bairro Jardirn das Acacias. 
Em de/iberaçao. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 142/2020 - Dc 
autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Requer informacôes 
sobre a possibilidade de implantaçao novamente do ponto de ônibus que existia 
em frente ao Supermercado OBA, no bairro Jardim das Tulipas. Em 
de/iberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 143/2020 - Dc autoria do 
Vereador Sebastido Néris - Solicita ao Executivo a construçâo de dois 
redutores de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Jr., urn no Bairro Vila 
Brasil e urn no bairro Jardim Aeroporto. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. 
Pela ordem, o Vereador Bira: "Eu estava conversando corn Dr. José Eduardo e 
passou despercebido o requerirnento 142, que eu fiz. 0 que acontece: eu 
gostaria ate que na forma de requerimento, se a Casa pudesse entrar em contato 
corn o Diretor de Transporte, porque trocaraxn de lugar este ponto de circular, 
que era em frente ao Supermercado Oba, que tern cameras, ilurninaçao. E eles 
levararn mais pan frente, perto de uma mata, e as senhoras que estAo pegando 
ônibus de manhãzinha para trabaihar, já passaram uns senhores Ihes fazendo 
gestos obscenos para elas, falando palavras sexuais pan elas, e all fica muito 
afastado, e elas tern que pegar o ônibus logo de manhã. EntAo os moradores me 
procuraram, pediram por favor, se nâo dada pan voltar o ponto novarnente 
perto Supermercado Oba, pois é urgente, se nAo val acabar saindo rnorte. Eu 
acho que é urna coisa bern simples, entâo se a Casa puder, na pessoa do nosso 
nobre Presidente, já puder entrar em contato para que se fizesse esta alteracäo 
novamente. "0 Senhor Presidente informa que alérn do envio do requerimento 
já aprovado, o Senhor Presidente assume o comprornisso de falar pessoalmente 
corn o Diretor de Trânsito e daM urn retomo ao Vereador. Requerimento n° 
144/2020 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a retirada do 
Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2020. Em deliberaçdo. Aprovado. 
Retirado pelo autor. Requerimento n° 145/2020 - Dc autoria do Vereador 
Antonio Aparecido da Silva (Tilt) - Solicita ao SETR.AN os estudos 
necessãrios pan a construção de urn redutor de velocidade na Avenida 
Guilherme Guerreiro, préximo ao n° 1025. Em deliberaqdo. Aprovado. Oficie￾se. Subscrito pelos Vereadores Odair Donizetti Pirinoto e Claudinei Darnalio. 
Indicaeoes: - Indicacäo n° 051/2020 - Dc autoria do Vereador Lids Carlos 
Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo providências pan encher o tanque de 
areia existente na Praca do Jardirn Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os 
devidos fins. Oficios do Expediente: - Of Icio n° 056/2020 - Da Zbna Azu/ e 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
da Estapar Estacionamentos - Encaminha relatOrio de arrecadaçAo do més de 
rnaio de 2020 e suas devidas doaçäes ja efetuadas pan seus representantes 
legais. A disposiqdo dos Vereadores. O1Icio 0b057/2020_ Do Fundo Social de 
Solidariedade do MunicIpio de São Jodo da Boa Vista - Convida pan a 
participação na campanha Invemo Solidário/2020. A disposiqão dos 
Vereadores. Oficio it0 058/2020 - Da PMSP (Poilcia Militar do Estado de São 
Paulo) - Envia agradecimentos pela MoçAo de Congratulaçoes recebida. A 
disposicdo dos Vereadores. Oficio n° 059/2020 - Da (JNIFAE (Centro 
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) - Comunica sobre a 
norneaçAo da nova Reitora da UNIFAE. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio 
it0 060/2020 - Da Santa Cam de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - 
Encarninha resposta ao Oficio de Gabinete it0 033/2020, em atendimento a 
solicitaçAo do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposiçâo dos Vereadores. 
Esgotados os docurnentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o 
Senhor Presidente passa a SessAo pan a parte destinada ao uso da paiavra no 
PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretârio que proceda a charnada de inscritos no 
Pequeno Expediente. A pzirneiro inscrita é a VEREADORA CAN, que a$s 
cumprimentar a todos, vern a Tribuna esta noite fhlar sobre trés assuntos 
especificos: o primeiro é urn pedido, que a populaçAo the tern enviado, sobre a 
necessidade e a possibilidade de se falar corn o Comité do COVID- 19 pan se 
instalar uma barreira sanitária na entrada do municIpio, tendo em vista o 
deslocamento de muitas pessoas de fora pan o rnunicIpio de São João da Boa 
Vista, isto sendo urn problerna sério de saüde püblica, entAo vale estudar a 
possibilidade deste controle pan que nossos cidadAos possain estar sendo 
preservados desta pandemia que está acontecendo. 0 segundo tôpico é em 
relacAo a seus dois hornenageados de hoje, Dr. Miguel Biazzo, que 6 medico 
pediatra ha mais de 45 anos no municIpio, e prestou urn serviço extremamente 
importante pan o rnunicIpio, e a Dra. Betània Dell Agli, que é a idealizadora 
do projeto "Casulo", urn orgulho que nós temos em São JoAo cia Boa Vista, que 
teve seu inIcio corn doze crianças e nesses 13 anos já atendeu mais de 1800 
crianças, corn bastante gente ainda na fila de espera, pois prestarn urn servico a 
comunidade Mo olhando so as crianças corn problemas de 
neurodesenvolvirnento, rnas tarnbérn abarcando as farnIlias e promovendo uma 
açAo social extremarnente importante pan o rnunicIpio. E o ültirno assunto é a 
felicidade de poder infonnar que hoje pela maxiM houve a reuniAo do Consetho 
Universitârio na UNIFAE, de onde forarn encarninhados os nomes de reitores e 
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I cAIs CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
vice-reitores pan o Prefeito analisar e fazer sua escoiha, mas principalmente 
destaca o olhar pelos alunos, pois o Conselho aprovou urn pacote de medidas 
no periodo de rematrIcula, visando a facilitar as condiçoes de pagarnento pan 
os estudantes, considerando estas dificuldades financeiras decorrentes da 
pandernia, ou seja, urn olhar pan aqueles que tern urn sonho de estudar e se 
fonnar continuarern estudando e termi.nar a sua universidade, uma coisa 
extrernarnente proativa, dentro da legalidade, corn a legislaçAo da 
transparéncia, e principalmente pensando naquelas pessoas que estão cursando 
urn curso superior e logo se tornarão profissionais pan o mercado corn 
excelência e qualidade, corno é a rnarca da UNIFAE. A próximo inscrita é a 
VEPLEADORA PATRiCIA MAGALNiES, que apes cumprimentar a todos, 
aproveita a fala da Vereadora Can pan cumprirnentá-la, pois tern no o Dr. 
Miguel Biazzo mais do que urn amigo, por quern tern urn carinho muito 
especial, e fica muito feliz por esta hornenagern, porque ele é urn verdadeiro 
cidadAo sanjoanense, e a Dra. Betânia, de quern conhece o trabalha por 
interrnédio de amigos que trabalharn no Casulo, por isso cumprirnenta a 
Vereadora Can pelas hornenagens, sendo duas pessoas tern urn destaque e já 
são de fhto verdadeiros cidadãos a agora vão receber o Titulo merecido. Corn 
relacao as barreiras, comenta que fbi rnarcada em urna publicacAo, conversou 
corn alguns membros do Cornitê, e existe uma ilegalidade no bloqueio das 
entradas da cidade, mas o que pode haver são rnedidas corn rnediçAo de 
ternperatura, desde que esteja de acordo a pessoa, e controle da entrada, e o 
Cornitê jé esté analisando e acredita que nesta sernana já terAo urna resposta 
quanto a isso. 0 próximo inscrito é o VEREADOR JOSÉ EDUARDO, que após 
cumprirnentar a todos, vem a Tribuna esta noite informar a populacAo do bairro 
Pedregulho sobre a resposta dada pelo Prefeito Municipal sobre a solicitaçAo 
do serviço de canaletas no bairro, pedindo a população que fique atenta e que 
se nAo for feito o que está sendo dito no oficio, que the procurern pan ser feita 
a solicitacão novarnente. Em seguida, faz a leitura na integra do Oficio do 
Executivo no 192/2020, no qual a resposta do Executivo é de o serviço está 
previsto provavelmente parao segundo semestre de 2020, porque as rnáquinas 
e caminhoes foram deslocadas pan agilizar as obras do prolongamento da 
avenida Isette Correa FontAo, considerando a chegada de novos 
empreendirnentos pan o municIpio naquela localidade. 0 Vereador cornenta 
que agora é que chegararn as obras na avenida Isette Correa FontAo, mas faz 
dois anos que pediu pan ser feito este serviço no baino, quando não existiani 
estas obras na avenida, e pela que observarn a popu!acAo do Pedreguiho rnais 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
uma vez ficou pan trás nesta administracAo. 0 préximo inscrito é o 
VEREADOR GERSON AR1IUJO, que apes cumpriinentar a todos, vem a 
Tribuna esta noite parabenizar a PolIcia Civil pelas apreensôes que vem 
realizando junto corn a criaçAo da Força Tática no 24° Batalhão, sendo que em 
todos os dias são feitos flagrantes de tráfico de entorpecentes, tendo a Policia 
Civil feito várias apreensöes de trafico nesta semana, e pede se possIvel que 
seja feito urn oficio ao Dr. Paulo Hadich, Delegado Seccional, as equipes de 
investigacAo, e tambérn ao Cornandante, Cel. Roberto, que reestruturou a Forca 
Tática em nossa unidade pan que possa dar mais segurança ao nosso 
municipio. Também volta a enfatizar a questAo da segurança sobre o uso de 
mascaras, pois muitas pessoas da população de São JoAo da Boa Vista nAo 
estAo utilizando a mascaras, citando que em alguns Estados do Sul estAo 
voltando pan o fechamento, algumas regiôes como Belo Horizonte também, e 
que se não tiverern a conscientizaçAo de que tern que ter as medidas 
preventivas, irAo aumentar os nümeros de pessoas infectadas internadas nos 
hospitais, causando um esgotamento na rede de saAde. Cornenta que ern São 
JoAo da Boa Vista ainda persistern em areas de carninhada as pessoas Mo 
utilizando mascaras e fazendo festas, o que vai causar urn impacto na saüde do 
municIpio. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declan o rnesmo por 
encerrado, passando a SessAo pan a pane destinada ao GRANDE 
EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o 
Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretârio que proceda a veriflcação de 
inscriçôes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. NAo ha nenhum munIcipe 
inscrito pan thzer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, 
a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo para a parte destinada ao uso da 
palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAYRA LIVRE: - 
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente 
solicita ao Sr. 10 Secretãrio que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a 
ocuparem a Tribuna nesta noite. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR 
SEBASTIAO NEWS, que apôs cumprimentar a todos, vern a Tribuna esta noite 
fazer uma colocaçAo sobre os projetos de transformaçAo de ruas residencials 
em comerciais também, corn todos os Vereadores votando favothvel, 
informando que ja tiveram telefonernas de pessoas que irAo fazer abaixo￾assinados pan evitar que isso seja implementado, e que apenas está fazendo 
esta colocaçAo pan que discutam sobre este assunto, pois acredita que nas 
decisôes estAo apenas ouvindo a minoria dos rnoradores da ma, pan evitarem 
problemas futuros pan eles préprios e a Prefeitura. 0 próximo inscrito é o 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
VEREADOR BIRA, que a$s cumprimentar a todos, vem a Tribuna esta noite 
porque recebeu alguns questionamentos sobre a autuaçAo dos fiscais da 
Prefeitura nos pesqueiros da cidade, corn o argurnento de que pesqueiros são 
Locals amplos e que já é de praxe o pescador procurar ficar sozinho, e que, no 
entanto, nas lojas do Centro da cidade está havendo grandes filas e 
aglomeraçoes dentro de lojas, por isso acredita que Mo está havendo coeréncia, 
por isso pede ao Senhor Presidente que leve ao Conseiho Gestor esta questAo 
de por que tanto rigor em alguns cornércios e outras coisas passando em 
branco, e que a resposta viesse por escrito pan que possarn dar urna satisfaçAo 
a populacAo. Sobre a fala do Vereador Sebastião Néris, comenta que é urn 
Vereador que vern brigando muito pela lei de zoneamento da cidade, porque 
acredita que o cornércio estava muito travado, e salienta que nos projetos de lei 
citados ha ressalvas, pois os moradores tern receios de que vai liberado o 
comércio pan bares, mas são apenas estabelecimentos que atrapalharâo a vida 
de ninguém, corno academias, saloes de cabelereiro e escritórios, por isso os 
moradores podem ficar tranquilos quanto as alteracöes. 0 próxixno inscrito é ø 
VEREADOR VICK, que a$s cumprimentar a todos os presentes, vern a 
Tribuna esta noite pan ressaltar como é dificil a época de eleiçAo, por isso 
mesmo a Associaçâo Paulista de MunicIpios estava em urn trabaiho ârduo pan 
que se prorrogassem os atuais mandatos, o que acredita que Mo ocorreth pois 
arnanhâ deverá ser votada a data das eleiçoes, sendo que existe urn acordo de 
liderança de que nos casos de Unico tumo, como em São JoAo da Boa Vista, as 
eleiçOes deverAo ocorrer no dia 15 de novembro. Diz isso porque nesta época 
de eleição ye que as pessoas começarn a mudar a sua forma de fazer politica, 
contando que corn muita tristeza acompanhou o programa de radio do Prefeito 
Vanderlei, a quern sempre tern procurado dentro desta Casa se rnanifestar em 
beneficio aos woietos encarninhados, sern rnudar seu conceito corn relaçAo a 
ele quanto a sua forma de administrar, mu infelinnente, corn a entrada no 
ritrno de eleiçôes, o Prefeito tern seu partido e sua preferéncia a urn candidato, 
e que no referido prograrna de radio, o Prefeito, juntarnente corn o Vice￾Prefeito, fazendo urn agradecimento especial a Vereadora Patricia e a bancada 
do PSDB corn relaçAo aos respiradores que vierarn pan a Santa Casa, e 
pergunta ao Presidente se existe aLgurn docurnento do PSDB nesta Casa ou de 
algum Vereador corn relaçAo ao pedido destes respiradores, acreditando que 
nAo é desta forma que querem fazer politica, aproveitando a oportunidade de 
urn rnornento tao dificil que está passando a populacAo pan forçar algurna 
coisa que não é verdade. Deixa registrado o seu descontentainento corn este 
-a￾8 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
pronunciamento do Prefeito Vanderlei, de quern admira a administraçAo que 
tern acompanhado pela Câmara Municipal, mas corn quern ficou extremamente 
triste corn a colocaçAo, que fez questAo de dat ênfase a Vereadora Patricia pelo 
empenho e pela bancada do P5DB, pois acredita que nAo é desta forma que 
devem fäzer a forma de fazer poiltica em So João cia Boa Vista. Em parte 
cedida, a Vereadora Patricia comenta que nâo acompanhou o prograrna de 
rãdio do Prefeito, mas o que tem a dizer é que este pedido foi feito ha muito 
tempo, e que junto ao Deputado Caué insistiu vérias vezes pot conta cia 
demon, que sabe que nAo foi pot culpa do governo, mas sim de que a UniAo 
fez urna restriçao de que todos os respiradores estavam sendo comprados pelo 
govemo federal. Desta forma, reforça que existe urn empenho de sua pane, e 
do Vereador Titi, junto ao Deputado, pan quern inclusive trabalhou pan sua 
eleiçao e hoje é Presidente da ALESP, pan que houvesse agilidade no 
processo. Salienta que o Vereador Vick sabe cia sua ligaçAo corn a Santa Casa, 
que ela nAo é fijncionária de Ia, mas sirn prestadora de serviços do piano de 
saüde, mas que foi urn pedido feito vérias vezes pelo hospital principalmente 
em que houve o pico, quando os pacientes de Agual acabararn vindo pan cá, 
sendo que a insisténcia foi feita de forma verbal e por mensagens, não pot urn 
oficio da Casa, e encerra reforçando que não ouviu esta thla do Prefeito 
Vanderlei, mas que apenas está reestabelecendo a verdade. 0 Vereador Vick 
salienta que estranhou a forma como o Prefeito fez, pois nAo é do feitio dele 
agir desta forma, comentando que ficou extrernamente triste corn este 
posicionamento dele, onde fez urn agradecimento especial a Vereadora Patricia 
e tarnbérn a bancada do PSDB, pois acredita que os Vereadores, 
indistintamente de partidos, tern dado urn apoio muito grande pan a populacAo, 
principalmente no caso da pandemia que estAo vivendo em São JoAo cia Boa 
Vista. Ern parte cedida, o Vereadora Bin se desculpa por interrornper, rnas se 
lernbn que iria comentar que saiu uma matéria ern jornal e a populaçAo the 
procurou a respeito dos pacientes de outras cidades, inclusive de fora da regiAo 
de SAo JoAo cia Boa Vista, vindos pan a cidade, e pede ao Senhor Presidente 
que seja feito urn documento a Santa Casa questionando se isso e verdade, se a 
Santa Casa de fato está aceitando estes pacientes de Campinas e outras cidades 
e o porquê de isso estar acontecendo, sendo que no inIcio diziarn que corn 10 
intemaçôes ja teriarn problemas. A próxirna inscrita é a VEREADORA 
PATRICIA, que apes cumprirnentar a todos, vern a Tribuna esta noite falar 
sobre o assunto levantado pelo Vereadora Bira, pois foi procurada por algumas 
pessoas preocupadas corn esta questão cia vinda de pacientes de outras 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Diretorias Regionais por conta da IotaçAo, citando que tern inforrnacoes de que 
Mogi Guacu e Mogi Mirirn estâo lotados, e salientando que não podern 
esquecer do lado hurnano, não podendo negar socorro a quern quer que seja, 
rnas o que estão sugerindo ao Prefeito Municipal é que converse corn a 
Secretaria de SaUde para que, caso houver rnesrno a necessidade, que venharn 
pacientes que não-contarninados corn COVID- 19, o que faria corn que os leitos 
nestas cidades ficariam vagos par-a os pacientes corn COVID- 19, ao rnesrno 
tempo que estariarn fazendo a sua parte de cidadao, cornentando que foi essa a 
postura do Prefeito de Campinas quando a cidade de São Paulo Ihes quis enviar 
pacientes. Tambérn vern falar sobre o banco de sangue de São João da Boa 
Vista, que está precisando de doadores, e por isso vern fazer urn apelo, 
comentando que conversou corn o Presidente do Sindicato dos Servidores 
Pñblicos Municipais da cidade para que seja viabilizada a doação por parte dos 
tbncionários da Prefeitura, e pede a todos os Vereadores que divulguern essa 
deficiência que esté acontecendo neste rnornento no banco de sangue da Santa 
Casa para que possarn ajudar a cidade e aquelas pessoas que precisam. Ern 
parte cedida, o Vereador Vick rnanifesta-se que sempre se posicionou 
cornpletamente contrário a vinda de pacientes de fora pan a Santa Casa de São 
João da Boa Vista, pois eta é urn patrirnônio do povo sanjoanense, que 
receberarn doaçOes de patrirnônio, e por isso acha que o Goverrio deveria tornar 
outras decisoes corn referéncia a centros maiores que tern rnuito rnais 
condiçôes, porque seria muito triste se forern precisar de urn leito para urna 
pessoa de São João da Boa Vista e este leito estiver ocupado por pessoas de 
outro rnunicipio. A Vereadora Patricia salienta que nAo é contra a 
regionalização, rnas acredita que a Santa Casa precisa ter estrutura rnaior pan 
receber pacientes de fora, cornentando que a regionalização é importante no 
sentido de receberern verbas para isso e terern urn corpo técnico meihor 
preparado, e que corn relaçAo a este rnornento que estAo vivendo, eta está se 
empenhando pan que as pacientes que venharn para São João da Boa Vista 
estejarn corn COVID-19 para evitar o contãgio, que é o que todos estão rnais 
preocupados. Ern parte cedida, o Vereador Claudinei Damalio cornenta que 
tarnbérn recebeu vários rnunicipes preocupados corn a situação, e questiona se 
corn a Santa Casa sendo regional ela é obrigada a receber os pacientes de fora 
ou se no caso o responsável pelo hospital pode proibir. A Vereadora Patricia 
esclarece que, par ser regional, são obrigados a receber dentro das cidades da 
DRS XX, e que recebern verbas por isso, inclusive os respiradores vieram 
fomecidos pelo do Governo do Estado, salientando que a maior deficiência de 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
São JoAo da Boa Vista hoje é a falta de leitos da UTI, e corn os respiradores 
terAo que fazer investinientos nesta area, e reforça a questão de que receber os 
pacientes que não tern COVID-19 ira desafogar os leitos das cidades e também 
uma forma de evitar o contágio na cidade. Em parte cedida, o Vereador Jose' 
Eduardo cornenta que o Govemo do Estado vein "batendo a cabeça" desde o 
inicio da pandemia, e que todos sabern que so receberam os dez respiradores 
porque querem algurna coisa em troca, no caso sendo os pacientes de outras 
regiôes que já estAo vindo, inclusive corn urn vindo neste sábado, e lamenta 
corno todos estes assuntos nAo são conversados antes, comentando que nao 
adianta agora pegarern a Tribuna e se manifestarern contririos a vinda ott pedir 
a troca de leitos, pois terAo que lidar corn esta situaçAo, relembrando que o 
hospital de campanha está parado enquanto os pacientes estAo sendo tratados 
na UPA. A Vereadora Patricia esclarece que os respiradores chegaram ha 
alguns dias e que a lotacão das IJTIs cia regiAo foi depois, por isso nAo tinhaxn 
como prever, e acredita que tern sim que correr atrãs, inclusive ela desde o 
começo da pandernia nAo parou nenhum momento de buscar solucoes, seja 
para a Santa Casa ou para os cornerciantes, pois este é o papel de Vereador. 0 
Senhor Presidente suspende os trabalhos por dois minutos pan que o Vereador 
José Eduardo possa fazer suas colocaçoes. Reabertos os trabalhos, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretãrio que proceda it veriflcaçao da presença 
dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ültirna charnada, corn 
exceçAo do Vereador Gérson Araitjo. Feita a verificaçAo e havendo nümero 
legal e regimental, o Senhor Presidente dá continuidade a Palavra Livre. Tendo 
encerrado o tempo da Vereadora Patricia, o Senhor Presidente, Vereador Titi, 
the concede mais 10 minutos. Em pane cedida, o Vereador Vick questiona 
sobre as vagas de UT! ocupadas hoje, que já contain corn pacientes de fora. A 
Vereadora Patricia esclarece que quem está trazendo esta inforrnaçAo é o Dr. 
José Eduardo, e que desde o ültimo boletirn Mo constavam pacientes de 
cidades de fora intemados em São JoAo cia Boa Vista, rnas se compromete a 
buscar esta informacao pan passar a todos os Vereadores. Em pafte cedida, a 
Vereadora Can questiona se estes pacientes vindo pan São J0A0 cia Boa Vista 
ja fazem parte deste processo de regionalizacAo ou são de fora, pois tern urn 
nUrnero de cidades atendidas pela DRS local. A Vereadora Patricia esciarece 
que os que forem da DRS 20 são obrigados a ser recebidos por Sao João da 
Boa Vista por contrato, inclusive pacientes corn COVID- 19, porém corn a 
lotaçAo que houve neste final de sernana em Campinas, Mogi Guaçu e Mogi 
Mirirn, está sendo feita a sugestAo de que os pacientes desta cidade a virarn 
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) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
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para Sao Joao da Boa Vista não estejarn corn COVID-19, já que nao podern 
negar socorro. Em pane cedida, o Vereador Vick reconhece esta preocupação 
da Vereadora Patricia, porém salienta que vai chegar urn momento muito 
desagradável e dificil quando tiverem um sanjoanense precisando de urna vaga 
e nAo tiver na cidade, e dal terão que buscar uma vaga particular e o municipio 
ou govemo terá que arcar corn esta despesa. A Vereadora Patricia pactua corn a 
fala do Vereador Vick, manifestando que desde que saiu candidata anos atrás 
foi em função da Santa Casa e que sua preocupaçâo corn referéncia a 
regionalizacão sempre foi essa, pois todos sabern da sua luta em atender os 
pacientes de São João da Boa Vista primeiro, e que a região precisa sirn de 
atendirnento, mas é preciso capacitar a Santa Casa primeiro, corn sua 
preocupacão é a vinda dos pacientes e não terern alternativa, por isso estiverarn 
atrás de respiradores, contando dos esforcos corn outras instituiçOes para 
conseguir recursos. Encerra questionado o que farAo se eventualmente lotarern 
a UT! em Sao Joao da Boa Vista e precisarern buscar urn leito de outra DRS, e 
por isso estão procurando atender os pacientes da cidade, e que o alerta veio 
dos próprios sanjoanenses corn relação a Iotaçao da UTI e do risco de contãgio 
no recebirnento de pacientes corn COVID- 19 de outra regiâo, por isso tern que 
trabaihar corn a realidade para que a populacão não fique desassistida, 
concordando com o Vereador José Eduardo de que é precisa haver a separação 
dos pacientes corn COVID-19 dos demais casos da UPA, e informa que está 
sendo feita a contratação para o hospital de campanha. Pela ordern, o Vereador 
Bira: "56 para anunciar que foi debatido todo o tema que eu iniciei, mas eu 
gostaria de rnanter o rneu pedido para que seja enviado a Santa Casa para que 
viesse por escrito se já estão aceitando, corno diz o doutor José Eduardo, mas 
eu gostaria de saber se é verdade, se eles já estão aceitando. Gostaria que viesse 
por escrito porque pelo rnenos assim a gente tern como rnostrar para a 
poputacão e o porqué que estAo vindo, porque eu acho que o nosso comércio 
está sendo rnassacrado, pessoas estão passando dificuldades, estAo fazendo 
esforcos para ficar dentro de suas casas, e acho que não é justo. EntAo eu 
gostaria que continuasse o rneu pedido, Senhor Presidente, para que viesse por 
escrito pan que eu poder dar uma resposta pan a populaçAo." Encerrada a 
Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recornposiçAo das Cornissoes 
Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAcAO: - Membro: - 
Gérson Araájo. Presidente: - Patricia MagalhAes. Vice: - Raimundo Rui. 
COMISSAO DE FINANAS E 0RçAMENT0: - Membro: Rairnundo Rui. 
Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
COMISSAO DE OBRAS, SERVJOS PUBLICOS, ATIVIDADES 
PR1VADAS, TRANSLTO E TRANSPORTES: - Membro: - Joäo Batista da 
Costa. Presidente: - Luis Carlos Domiciano. Vice: - JoAo Luis Moretto. 
COMISSAO DE EDUCAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - 
Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira 
Costa. Vice: - Patricia MagalhAes. COMISSAO DE ETICA E DECORO 
PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - 
Raimundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COMISSAO DE ASSUNTOS 
RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: 
SebastiAo Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - JoAo Batista da 
Costa. COMISSAO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Cândida 
de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiâo Néris. Recompostas as Comissöes 
Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 
15 ntutos. Estando presente nesta Sessão Ordinaria o ilustrissimo Senhor 
Fume de Freitas Ramos Pires, Procurador-Chefe do Departamento de 
Justiça e Cidadania da Prefeitura Municipal, o Senhor Presidente Ihe 
convida pan fazer parte da Mesa da Câmara Municipal, corn o objetivo 
de sanar as düvidas dos Vereadores a respeito do projeto de lei pie a 
reestrutura a Procuradoria-Geral do MunicIpio. Em seguida, estando 
também presente nesta Sessao Ordinária o ilustrissimo Senhor Alencar 
Aguiar Neto, Assessor de Programas Habitacionais da Prefeitura 
Municipal, o Senhor Presidente também Ihe convida pan fazer parte da 
Mesa da Cimara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos de 
interesse do Municipio. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita 
ao Senhor Secretário que proceda it verificaçào da presença dos Vereadores. 
Feita a verificaçao e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente 
passa a Sessäo para a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçäo a Ata da IS' SessAo 
Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2020. Em discussdo. Em votaqdo. 
Aprovada a Ata da 18' SessAo Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2020. 
Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10. Secretário que proceda a 
leitura dos documentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia 
desta SessAo. DOCIJMENTOS EM VOTACAO UNICA: - Proieto de Lei 
do Le2islativo n° 025/2020 - Dc autoria do Vereador José Eduardo dos Reis 
- Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGIJES, a Rua 04 (Quatro) do Parque 
das Bromélias. Parecer favordvel da Comissâo de Justiça e Redaçdo. Lido o 
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t. 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
- --c5 
parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do 
Legislativo n° 025/2020. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaqdo 
ánica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos 
em condicôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor 
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a pane 
destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro 
inscrito em Explicaçöes Pessoais 6 Vereador Bira, que questiona se seth feito 
o sorteio de ruas ainda hoje. Nada mais havendo a tratar na presente SessAo, o 
Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes uma Boa 
Noite, e di a presente Sessao por encerrada. Erain 22h 1 Srnins quando se 
encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que 
tém o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata, sendo que a Vereadora 
Maria Cãndida de Oliveira Costa esteve presente de forma online (Reso!ucAo 
n° 02/2020). Eu, Igor Rodriguez de Carvalho - Auxiliar Legislativo - anotei e 
digitei a presente Ata, da qual eu assino juntarnente corn o Sr. José Antonio 
Ferreira - Secretário Gem! Legislativo -, com o Vereador Antonio Aparecido 
da Silva - Presidente da Cámara Municipal -, e corn o Vereador Odair 
Donizetti Pirinoto - I. Secretário -, aos vinte e dois dias do més de junho de 
dois mll e vinte (22/06/2020). 
'SILVA 
SECRETARIO 
SLItAAPN;TQ;~~--I~RA 
SECRETARIOGERAL LEGISLATIVO 
7- 
- 
((i1LJ(It 
--ithOR RODRIGUES DE CAR VALRO 
7 AUXILIAR LEGISLATIVO 
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pauta #

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 22 DE JUNHO DE 2020. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2020. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2020 – De autoria do 
Vereador José Eduardo dos Reis – Denomina-se RUA ELIZEU 
DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Bromélias. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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