| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 421 |
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a' a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 27' SESSAO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 PRESIDENTE: - ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 10 SECRETARIO: - ODAIR DONIZETFI PIRINOTO. CHEFE DA SECRETARIA LEG LSLATIVA: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: - 19h3Omins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 14 de setembro de 2020. EIoririo. Partido. Yereador. - 19h10 PSD. Claudinei - 19h10 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 03 -19h10 Rede. iIélcio Teixeira de Lima. 04 - 19h15 P5DB. Patricia Magalhães Teixeira Nogneira Motto. )5— 19h15 PTB. kgue'virgue Antonio NhoIIa. - 19h20 PSDB. JoAo Luis Moretto. - 19h21 MDB. Sebastiao Néris de Oliveira. - 19h25 PSB. Jose' Eduardo dos Reis. - 19h25 DE M. Odair Donizetti Pirinoto. 10—19h28 1DB. José CII udio Ferreira. 11—19h28 PL. Luis Carlos Domiciano. 12—19h30 PL. JoAo Batista da Costa. 13—19h30 NIDU. Cérson Araüjo Pinto. 14—19h30 PDT. Maria Cãndida de Oliveira Costa. 15—19h33 DEM. Raimundo Rul. Vereadores Ausentes: Näo houve. As 19:30 horas, sob a proteçAo de Deus, o Senhor Presidente dá inIcio a 27' Sessâo OrdinIria do dia 14 de setembro de 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 2020, da 49. Legislatura, solicitando ao 1°. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao P. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta SessAo. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - OfIcios do Executivo: - Oficio no 257/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Oficio ao Prefeito no 277/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira). A disposiqão dos Vereadores. Oficio if 258/2020 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Oficio de no 283/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 259/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao OfIcio ao Prefeito no 276/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio if 260/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta a? Requerimento no 202/2020, de autoria do Vereador Claudinel Damalio. A disposiqâo dos Vereadores. OfIcio no 261/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Oflcio no 268/2019, de autoria da Vereadora Maria Cãndida de Oliveira Costa. A disposição dos Vereadores. Oficio no 262/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de no 139/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiçäo dos Vereadores. Oflcio no 263/2020 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Requerimento de no 184/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 264/2020 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Requerirnento de no 187/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposiçâo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Le2islativo: - Projeto de Lei do Le2islativo no 063/2020 - De autoria da Vereadora Patricia Magalhdes - Denomina-se RUA ANTONIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Lotearnento Portal da Aliança II. Em deliberação. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. Subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). Mocôes: - Moyao no 071/2020 - De autoria do Vereador .Joâo Luis Moretto - Envia Moção de Apelo aos Excelentissimos Senhores JoAo Doria, Govemador do Estado de São Paulo e JoAo Octaviano Machado New, Secretário de Logistica e Transporte do Estado de São Paulo, Vanderlei Barges de Carvaiho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista e Gilmar de Oliveira Pezotti, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Jardim, para que estudem a viabilidade de construir acostamento ao longo da Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, bern como a construçAo de urna terceira faixa. Em deliberaçdo. Aprovada. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Pela ordem, o Vereador JoAo Moreno: "Se uma correção: é 'restauraçAo da pista', porque se nAo, não adianta fazer acostarnento nem terceira faixa. RestauraçAo da pista, corn acostamento de asfalto e terceira faixa nos pontos necessários pan segurança de todos. Obrigado." 0 Senhor Presidente agradece e informa que seth feita a correção necessária. Moeão n° 072/2020 - De autoria dos Vereadores Aquevirque AntOnio Nho/la, Gérson Araájo, Patricia Maga/hâes e Odair Pirinoto - Encaminha Moção de Aplausos ao Medico Dr. Sabino pelo trabaiho realizado em prol da saáde e da população do MunicIpio de São João da Boa Vista. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Mocao n° 073/2020 - De autoria do Vereador Gérson Araüjo - Encaminha MoçAo de Aplausos a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Em de/iberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos Os Vereadores da Casa. Mocão n° 074/2020 - De autoria do Vereador Gérson Araájo - Encaniinha MocAo de Aplausos e Congratulacoes ao Corpo de Bombeiros, Equipes de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sao JoAo da Boa Vista, Empresérios e Voluntérios, que atuararn bravamente no combate ao incéndio nas proximidades da Serra da Paulista e adjacéncias. Em deliberaçao. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Mocão n° 075/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bit-a) - Encaminha MoçAo de Congratulaçöes ao SEBRAE pelo lançamento do Movimento "Sebrae Delas" em São João da Boa Vista. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Moeao no 076/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MocAo a AssociaçAo Comercial e Empresarial (ACE) pela promoçâo da 8 ediçAo do "Festival Sao JoAo da Boa Mesa". Em deliberacdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Reguerimentos: - Reguerimento n° 221/2020 - De autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Limo (Put-ga) - Solicita informaçôes e providências sobre meihorias na iluminaçAo da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em de/iberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Odair Donizetti Pirinoto, João Luis Moretto, Claudinei Darnalio, JoAo "Anselmo", José Cláudio Ferreira (Claudinho), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Req uerimento n° 222/2020 - De autoria do Vereador He/do Teixeira de Lima (Purga) - Solicita ao Executivo a construçAo de urn redutor de velocidade na Rua Joâo Azevedo Sobrinho, próximo ao nürnero 373, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida 3 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP de Oliveira Costa (Can), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Joâo Luis Moretto, Claudinei Darnaiio, Odair Donizetti Pirinoto, Joao "Anselmo". Requerimento it0 223/2020 - De autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga) - Solicita informaçoes da AdministraçAo Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR. o proprietário do terreno existente na Rua SebastiAo Claudiano de Oliveira, ao lado do nümero 151, no bairro Jardim Amelia, pan providenciar a limpeza do terreno, bern como, a construção de calcada e muro. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Reg uerimento it0 224/2020 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Solicita informacoes referentes ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Em deliberaçäo. Aprovado. Ojicie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), JoAo Luis Moretto e Odair Donizetti Pirinoto. Req uerimento n° 225/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Till) - Solicita ao Executivo a inclusAo, no Piano de Recapeamento Asfáltico, a ma Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores, e trecho da avenida Isette Correa FontAo que especifica. Em deliberação. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito peios Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), João Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Patricia MagalhAes, Job "Anseimo". Requerimento n° 226/2020 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a empresa Rápido Sumaré que sejam disponibilizados mais ônibus no MunicIpio. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Jobo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastibo Néris de Oliveira, Patricia MagalhAes, Hélcio "Purga". Requerimento n° 227/2020 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo Municipal que seja verificado urn bueiro na Rua Opaia, 105, na Vita Gomes. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento it0 228/2020 - Dc autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita ao Departaniento competente da Prefeitura Municipal inforrnaçoes sobre aluguel de imóvel no Distrito Industrial. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito peios Vereadores: Maria Cbndida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Aquevirque Antonio Nhoila (Vick), Hélcio "Purga", Jobo "Anselmo". Requerimento n° 229/2020 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita inforrnaçoes sobre irnóvel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua São Jobo corn a Rua Teófllo Ribeiro de Andrade. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Aquevirque AntOnio NholIa (Vick), Claudinei Damalio, Luis Carlos 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Domiciano (Bin). Rep uerimento no 230/2020 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita inforrnaçoes ao Instituto de Previdéncia dos Servidores Püblicos municipais. Em deliberaçáo. Aprovado. OjIcie-se. Reguerimento n o 231/2020 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE, prorrogar ate o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei no 4.086, de 17 de fevereiro de 2.017. Em deliberação. 0 Senhor Presidente pede ao Vereador Bin que esclareca qual o teor da referida lei. 0 Vereador Bin esciarece que a referida lei trata de isençäo de multas e juros a pessoas que estAo devendo mensalidades, pois corn a pandemia mais pessoas estão tendo dificuldades, sendo que esta lei se encerra no dia 30 deste mês, por isso está pedindo pan que prorroguem ate o final do ano e dividam em 36 vezes, já que, neste momento de dificuldades, o que puder ser feito pan facilitar a vida das pessoas e válido, pois os alunos estão penhorando muitos bens dos alunos. Em delibera cdo. Aprovado. Oftcie-se. Subserito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Hélcio "Purga", Aquevirque Antonio Nholla (Vick), JoAo "Anselmo", Rui "Nova Onda", Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Rectuerimento no 232/2020 — De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) — Solicita ao Executivo, a suspensAo do pagarnento sem multas e juros, bern corno aumentar os nümeros de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTLJ do ano de 2.020. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, JoAo "Anselmo", José Eduardo dos Reis, Aquevirque Antonio NhoIla (Vick), Odair Donizetti Pirinoto, Hélcio "Purga", Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Rui "Nova Onda". Reguerimento no 233/2020 — De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) — Solicita a forrnaçAo de uma CornissAo de Estudos pan verificar as denüncias referentes a Cooperrnax. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redação. Subscrito pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). IndicaçOes: - Indicacão no 064/2020 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda "— Solicita a limpeza e desassoreamento dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita por Sos os Vereadores da Casa. Indicayão no 065/2020 — De autoria do Vereador Joâo 'Anselmo "— Solicita a colocacão de dois redutores de velocidade na Estrada Vicinal São JoAo da Boa Vista - Santo AntOnio do Jardim, km 05. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cãndida 5 a1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP de Oliveira Costa (Can), Hélcio "Purga", Patricia MagalhAes, Ciaudinei Damalio, JoAo Luis Moretto. OfIcios do Expediente: - OfIcio O 100/2020 - Do Ministério Páblico de Comas do Estado de Sac Paulo - Encaminha parecer sobre a prestaçAo de contas do MunicIpio. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de Finanças e Orcamen:o. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessao, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a pane destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a charnada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão pan a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Line: - Iniciando o Grande Expediente, o Serthor Presidente solicita ao Senhor Secretario que proceda a verificação de inscriçOes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. NAo ha nenhum munIcipe inscrito pan fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a pane destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAYRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 SecretIrio que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR VICK, que apes cumprirnentar a todos, faz uso da palavra nesta noite pan se manifestar e cumprimentar todas as pessoas que estAo trabaihando pan combater este incêndio que vêrn enfrentando em São JoAo da Boa Vista e na regiAo. Conta que ontem esteve no aeroporto de São JoAo da Boa Vista, juntamente de outros sanjoanenses, e pôde ver in loco o trabaiho incessante do Corpo de Bombeiros, da Poilcia Militar e de todos os voluntários. Conta que o que mais ihe deixou orguihoso de estar ontem no aeroporto fbi que, quando criaram este aeroporto, tiveram muitos politicos sanjoanenses contra, sendo uma luta muito grande que enfrentararn, juntarnente corn o Dr. Joaquim Sirnião, que era o Prefeito, pan poderem iniciar as obras. Reforça que, de tudo que disserarn naquele mornento, dos requisitos e da necessidade de urn aeroporto na cidade de São JoAo da Boa Vista, pan trazerern novas ernpresas, oficinas rnecânicas, fábricas, o que mais the fez se sentir realizado por ter tornado esta decisao junto do Dr. Joaquim foi o serviço que estâ sendo prestado pelo aeroporto, corn 9 trabalho que estã sendo feito nAo so pan São JoAo da Boa Vista, mas para toda a regiAo. Conta que presenciou in loco os aviöes a cada 18 rninutos decolarem, corn 2 mil litros de água, pan ajudarem no 6 4 71 -A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP combate ao fogo, o que ihe deixou sinceramente emocionado por ver, corno hornern püblico, realizado algo em que tern parte na histôria dessa feitoria. Encerra reforcando que por isso diz as pessoas que estAo na polItica, futuros prefeitos e prefeitas, que tern que acreditar no projeto para a populaçao, pois podern ter certeza que urn projeto bern estudado e que vai ao encontro da necessidade da populaçAo, urn dia é reconhecido, como ontem teve após muitos anos, e tern a certeza de que o Dr. Joaquim Simião, onde quer que esteja, está muito feliz pelo serviço prestado corn o aeroporto de São João da Boa Vista. 0 prôximo inscrito éø VEREADOR JOSÉ EDUARDO, que apôs cumprirnentar a todos, faz uso da palavra nesta noite pan trazer urn dado muito interessante sobre urna cidade do interior de Sao Paulo, de 52 mil habitantes, que corn relaçAo ao tratarnento de COVID- 19 podem ensinar muito. Conta que a cidade se chama Porto Feliz, corn a qual entrou em contato hoje e marcou uma reuniAo corn o Prefeito, que é medico tambérn, e que desenvolveu este tratamento para oCOVID-l9 no rnunicIpio. Conta ser urn tratamento muito interessante porque faz urn bloqueio que impede que a doença evolua e que a pessoa vem a utilizar UTI, sendo que mesmo corn alto nárneros de casos na cidade, a rnaioria das pessoas que estiverarn na UTI foram as que não participaram deste programa. Comenta que estã trazendo estes dados pan que a Cornissao organizada pan enfrentarnento do COVID-19 no rnunicipio verifique inclusive a possiblidade de se implementar ern Sao João da Boa Vista. Conta que o procedirnento envolve dividir a cidade em região, utilizando postos de saüde, chamados de "sentinela", que ficaram destinados pan apenas atender smndromes gripais, pan o qual todos corn sintornas gripas foram orientados a ir. Pela divisAo feita ern bairros, tiveram facilidade pan identificar as farnIlias, e assim que os pacientes erarn atendidos, colhia-se o exame e ao rnesrno tempo era encarninhado pan fazer urna tomografia de pulmao, para que se tivesse urna irnagem do mornento exato do atendimento e pudesse ser feita a intervençAo. Além disso, conta que o procedimento envolvia a doaçao, por pane da Prefeitura Municipal, de urn kit de medicamentos, para que as pessoas não fossem embora pan espenr verificarern se o sintorna iria rnelhorar, no qual continha: invermectina, azitrornicina, urn anti-inflarnatório, e a cloroquina. Comenta que pretende ate na sernana que vem realizar urna reunião corn o Prefeito de Porto Feliz pan discutir o prograrna, inclusive pan se inteirar sobre a situação dos hospitais de Ia, pois é urn dos critérios para a classificacAo de fases no Plano Sao Paulo, pois o mais irnportante neste prograrna é a possibilidade de retomada do cornércio, devido ao baixo indice de intemaçôes, corn o ideal sendo a 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP autonornia de cada municiplo decidir como adotar as medidas de restrição. Outro assunto que vern dividir corn a Casa, salienta que é importante o aeroporto estar fUncionando, mas que o logo está na serra e que é Ia que deveriam ver como está. Reforça os parabéns ao Corpo de Bombeiros, mas destaca que todo ano ocorrern incéndios na serra, e questiona quais foram as polIticas anteriores que foram desenvolvidas pan que não ocon-esse, o quando ocorresse se despertasse urn gatiiho thpido para que os bombeiros pudessern chegar ou o próprio sitiante pudesse chegar e avisar ou apagar fogo no começo. Conta que nunca houve esta poiltica, que deveria ser firmada entre ambos Prefeitos de São João da Boa Visa e Aguas da Prata, pois a serra passa pelos dois municipios, pensando no fi.ituro, corno uma abertura de mata picada pan que fosse fãcil dos socorristas subirern, jé que é rnuito dificil andar pot aquela mata ciliar, pior ainda corn logo. Acredita que tudo que aconteceu foi urn aprendizado e que a partir de agora precisarn sentar, chamar a equipe do Corpo de Bombeiros, os Bombeiros Civis, e organizarem urn piano, unindo os órgAos e Prefeituras, pois nao cré que hoje, avançados corno estAo, não tenham uma tecnoiogia que possa instalar pan suprimir os incêndios. Comenta que a reserva hIdrica na Serra da Paulista é maior do que na cidade e que os incéndios destroern nao apenas a fauna e a flora, mas seca as fontes que desaguam na cidade, e demon muito tempo pan retomar ao que en antes. Parabeniza tambérn a IJNIFEOB pelo hospital veterinário que foram socorrer os animals afetados pelo incêndio, rnas reforca que agora precisarn se organizar pan montarern urna politica relacionada ao fogo na Serra da Paulista, pois ela é importante pan o clirna é água de São JoAo da Boa Vista, corn o meio ambiente sendo cIclico e interdependente, e se urn elo for rornpido, o ciclo todo fica cornprornetido. 0 préxirno inscrito é o VEREADOR GERSON ALl WO, que apes cumprirnentar a todos, faz uso da palavn nesta noite pan concordar corn a colocaçao do Vereador José Eduardo, e relembnr que nAo é apenas a questão do fogo, rnas estâo cercados por rios e ha situaçöes de enchentes, onde ocorrem alagamentos e desmoronamentos, sendo por isso necessário que irnplernentem a Defesa Civil no municIpio, corn orientacAo aos agricultores e proprietários na zona rural facam assorearnentos junto a Prefeitura, e que possam tambérn fazer urn piano de chamada, junto corn a Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Tiro-de-Guerra e voluntariados, relernbnndo a necessidade disso, como disse na sernana passada. Destaca que esta situação rnostrou corno o povo de São Joao da Boa Vista e de Aguas da Prata é solidirio, corn muitos voiuntários e doaçOes, inclusive corn alguns Vereadores 8 ft S . i;• / CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP trabaihando pan ajudar e não fizerarn poilticas sobre isso. Acredita que precisarn tornar atitude mais enérgicas, e como o Ministro do Meio Ambiente é do Estado de São Paulo e conhece a regiAo, pede ao Senhor Presidente que montern urna CornissAo de Vereadores, pan irern ate Brasilia e solicitar urna emenda parlarnentar para que possam direcionar a Serra da Paulista. Deixa a sugestAo pan qualquer Vereador que queira acornpanhar, inclusive sugerindo que possam montar a CornissAo junto de Vereadores de Aguas da Prata, pan irem a Brasilia solicitar recursos do Govemo Federal para a reconstruçAo e rnanutenção da Serra. Comenta que se discute no meio policial que alguns focos de incéndios são crirninosos, e relembra que ha urn tempo atrás do Governo do Estado fez alguns cortes de recursos pan algumas ONGs e Institutos, o que irnplicou, num perlodo a$s isso, sirnultaneainente ocorrerern incéndios na regiAo de São Joao da Boa Vista, em São José do Rio Preto, São Pedro e outras regiôes, nAo sabendo se é urna ação coordenada ou o que ocorre. Conta que ontem começou urn incêndio do rneio do bosque de Aguas da Prata e o delegado este corn a pericia pan verificar, e que a noite tambérn houve urn incêndio no bairro do Oleo. Cornenta que todos os anos ha queirnadas na Serra, mas nAo nas proporçöes que ocorreram, que foram muito drásticas, e deixa registrado seu pedido ao Senhor Presidente que agende uma reuniAo corn o Ministro do Meio Ambiente pam que deliberem e direcionern urna ernenda ou recurso pan que possam fazer o replantio, ajudarern os produtores rurais prejudicados. Corn o aparte, o Vereador Vick cornpartilha corn o Vereador Gérson, acreditando que seria muito irnportante esta reivindicaçao junto ao Ministro, reunindo tambérn Prefeitos da região, e se coloca a disposicao do Senhor Presidente se houver a necessidade de realizar agendamento junto a deputados, pois acredita ser irnportante não so corn o Ministro, mas tarnbém pedirern ao seus deputados, cornentando que já fará isso junto ao Deputado Geninho pan que faça urna emenda, justificando o caso ernergencial pan a Serra da Paulista. Cornpartilha também corn o Vereador José Eduardo a respeito do Prefeito de Porto Feliz, pois o caso já estã na ConfederaçAo Nacional dos MunicIpios em Brasilia, sendo que o Prefeito já está dando uma entrevista pan a revista da Associaçao Paulista de MunicIpios. Tambern reforça ao Vereador José Eduardo, a respeito do aeroporto, que quando salientou a criação do mesmo, 101 porque quando iniciaram as obras na gestão sua e do Dr. Joaquim SimiAo, foram muito criticados nesta Casa, e hoje terem o reconhecimento do trabalho que está prestando o aeroporto é muito importante, porque se ele nAo existisse, seria muito dificil. Por isso acredita que a Z~~ J~ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP contribuiçao tern que partir de todos, corn a certeza de que cada Vereador estâ contribuindo de alguma forma no auxilio ao combate ao incéndio, contando que na quarta-feira esteve em audiéncia no Palácio dos Bandeirantes, junto ao Secretãrio Vinholi, e reforçou o pedido do Prefeito Vanderlei, pan quem telefonou no momento, e quando adentrou a sala do Secretário, o rnesrno estava exatamente conversando sobre Sao JoAo da Boa Vista e pedindo para ligarern pam o Prefeito, que infelizmente no mornento estava na Serra acompanhando os trabaihos. 0 próxirno inscrito é o VEREADOR JOAO MORETTO, que após cumprimentar a todos, faz uso da palavra nesta noite pan concordar corn a faça de todos os Vereadores, e tambérn agradece aos senhores João Gabriel e Edson, da Prefeitura Municipal, que ontem atenderarn ao pedido de socorro. Agradece tambérn ao Prefeito de Santo Antonio do Jardirn, aos dois motoristas que levaram carninhoes-pipa e aliViaram os trés focos sirnultâneos que haviam. Cona que ao chegar no local já haviarn 20 pessoas trabaihando, agradecendo especialmente ao senhor Danilo, do Departarnento de Obras, e o senhor Robson, do Departamento de Meio Ambiente, que prontamente atenderam ao chamado. Agradece tambérn todo o pessoal do bairro que se mobilizou, e em questAo de 20 minutos ja conseguiram cessar urna situação bastante delicada. Reforça que hoje já estAo corn outro foco de incéndio no bairro do Oleo que corneçou ern seguida, e pede que, se forern pessoas que estiverern corn essa intenção de corneterern estes incéndios, pensern mais pan que nAo ajam desta maneira, pois é rnuito mais fadl ajudar do que atrapalhar. A préxirna inscrita é a VEREADORA PATRICIA MAGALNIES, que apes cumprimentar a todos, faz uso da palavra nesta noite pan reforçar que de fato estAo vivendo uma situaçAo de exceçAo, corn urn ano dificil dernais corn a pandernia, contando que na sernana passada perdeu urn prirno de 52 anos de idade pan a COVID- 19, e que agora vern este incêndio devastador na regiAo. Salienta que pelo que tern acompanhado, de todo o trabaiho que tiverarn, lutando todos os dias corn urna uniAo de forças rnuito grande para conseguirem, São João da Boa Vista, Vargern Grande do Sul, Aguas da Prata, vencerern tudo isso, e que rnesrno sendo rnuito dificil passarern por estas tragédias ambientais, mais grave ainda se forma urna situaçAo dolosa, virarn cortar o céu de São JoAo da Boa Vista trés aviOes trabalhando: urn rnandado pelo Governo Federal, através do Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente; urn mandado pelo Govenio do Estado; e urn terceiro que estava sendo pago através de "vaquinha" e que no ültirno sábado a Prefeitura Municipal assurniu o pagamento das horas de voo. Destaca que o que tin de tudo isso é a irnportáncia dos diversos seguimentos deixarern 10 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP S de lado nesta hora as bandeiras, e corn esta força de trés esferas de poder unidas estAo conseguindo vencer, o que The deixa muito feliz, vendo as pessoas deixando de lado as suas individualidades, suas diferencas, e se unirern em prol de urna situação tAo importante. Encerra informando ao Vereador José Eduardo que no grupo que estâ ajudando existem alguns ambientalistas que querern vir W a Cãmara pan traçarem projetos pan a serra, onde ha urna math muito constante, sendo que o ideal é que existam matas corn corredores largos entre elas pan que, no caso de incéndio, tenharn acesso e näo perderem tudo. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposiçâo das Comissöes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIçA E REDAcA0: - Membro: - (lérson Araüjo. Presidente: - Patricia Magalhäes. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FINANAS E 0RçAMENT0: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Candida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERYIOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - Joào Batista cia Costa. Presidente: - Luis Carlos Domiciano. Vice: - Joào Luis Moretto. COMISSAO DE EDucAcAo, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia MagalhAes. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gérson AraUjo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Sebastiao Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - JoAo Batista cia Costa. COMISSAO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiao Néris. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo cia presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessâo para a pafle destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ata cia 26 SessAo Ordinária realizada no 08 de setembro de 2020. Em discussào. Em votaçâo. Aprovada a Ata da 26 SessAo Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2.020. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. l. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçOes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. DOCUMENTOS EM VOTACAO UNICA: - Proieto de Lei do 11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Le2islativo n° 061/2020 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda "- Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II. Parecerfavorável da Comissão de Justiça e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Legislativo a° 061/2020. Em discussâo. Em votação. Aprovado em votação ünica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OfIcio ao Vereador no 011/2020 - Do Presidência - Encaminha pan apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2020. Parecerfavorável aguardandojulgamento do Tribunal de Cantos do Estado de São Paulo. Lido o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o balancete encaminhado através do OfIcio ao Vereador n° 011/2020. Em discussão. Em votaçJo. Arquive-se. A Secretaria do Camaro Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Comas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Pro jeto de Lei do Le2islativo n° 027/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçöes, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Os pareceresjaforam lidos em prime ira discussão. 0 Senhor Presidente pede a palavra e retira o Projeto de Lei do Legislativo n° 027/2020 pan que seja reapresentado em uma outra oportunidade. Retirado pe/o autor. Proieto de Lei do Le2islativo n° 029/2020 - De autoria do Vereador Claudinei Dama/io - Acrescenta o Inciso 6-A a Lei n° 2601/2009, que institui, nas vias e logradouros püblicos, areas especiais pan estacionamento por tempo limitado (Zona Ant). Os pareceres já foram lidos em primeira discussdo. Tendo sido aprovado em primeira discussAo o Projeto de Lei do Legislativo n° 029/2020, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçao. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado em segunda discussdo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessao pan a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro inscrito em Explicacöes Pessoais é o Vereador Titi, que cumprimenta os Vereadores pelo debate referente a pandernia, levantado pelo Vereador José Eduardo, e pela fata sobre as queirnadas, com as ideias apresentadas pelo Vereador 06rson, acompanhada pelo Vereador Vick e por tot a Casa, de suma importãncia, informando que tentarão, a partir de amanhA, tomar as devidas providências. Conta que este na Serra da Paulista, junto do Prefeito 12 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 2 Municipal, lamentando a situaçAo, informando que a Cârnara Municipal nâo ficou parada, sendo que alérn de acompanharem todos os assuntos relacionados, deixaram a peça orçamentária a disposicao do Prefeito Municipal, que ate agora nAo houve necessidade de uso para este caso. Ainda referente a sobra da Cãrnara Municipal, informa que continuarào pagando o tomografo da Santa Casa, uma solicitaçAo feita na gestão do Vereador Bin, e que terá continuidade. A próxima inscrita é a Vereadora Patricia Magalhaes, que agradece ao Ministro Ricardo Salles, que prontamente atendeu ao pedido dos munIcipes daqui, ao SecretArio Vinholi, e ao Prefeito Municipal, cuja equipe esteve hoje o dia todo combatendo o incéndio em Aguas da Prata. Encerra parabenizando as pessoas que se mobilizarain e a esses trés citados, que foram muito importantes nesta sernana terrIvel que passararn. Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente SessAo por encerrada. Eram 20h25rnins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu norne inscrito na parte inicial desta Ata, sendo que a Vereadora Maria Cãndida de Oliveira esteve presente de forma online (Resoluçao if 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvalho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa - corn o Vereador Antonio Aparecido da Silva - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - 1. Secretário -, aos catorze dias do rnés de setembro de dois mil e vinte (14/09/2020). ANTONIO AP&ILVA PRESIDENTE __- Ui111l,g(q,flf PIRINO) TO CHEFE aTARIA LECISLATIVA 13 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP RODRICUES DE CARVALHO UXILIAR LEGISLATIVO 14
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2.020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2.020. Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2020 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Ofício ao Vereador nº 011/2020 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2020. Parecer favorável aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2020 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2020 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL