| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-09-21 |
| native_id | 422 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 28' SESSAO ORDINARIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020 PRESIDENTE: — ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 0SECRETARIO: — ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. CHEFE DA SECRETARIA LEGISLATIVA: — JOSE ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: — 19h3Omins VEREADORES PRESENTES: — Vereadores. Presentes. Dia 21 de setembro de 2020. orario. Partido. Vereador. 1-18h40 PSD. Claudinei Damalio. 2 — 18h50 P5DB. Antonio Aparecido da Silva. 3 — 19h05 DB. Sebastiao Neris de Oliveira. 4 — 19h05 PSDB. João Luis Moretto. 5 —19h10 PSB. José Eduardo dos Reis. 6 — 19h20 PTB. &guevirgue Antonio Nholla. 7 — 19h20 PL. Joao Batista da Costa. 8 — 19h25 DEM. Odair Donizetti Pirinoto. 9 — 19h25 Rede. EJélcio Teixeira de Lima. 10— 19h25 %IDB. José Claudio Ferreira. 11 — 19h25 PL. Luls Carlos Domiciano. 12 — 19h25 PDT. Iaria Candida de Oliveira Costa. 13—19h30 DB. erson Arau'o Pinto. 14—19h33 DEM. Raimundo Rui. 15-19h46 PSDB. Patricia Ma alhaes Teixeira Nogueira Mollo. Vereadores Ausentes: Nao houve. As 19:30 horas, sob a protecao de Deus, o Senhor Presidente da inicio a 28 Sessao Ordinaria do dia 21 de setembro de 1 rri CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP •- 2020, da 46g. Legislatura, solicitando ao 1°. Secretàrio que assurna a Secretaria e proceda a verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a veriflcaçAo, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 1°. Secretário que proceda a leitura dos docurnentos constantes do Expediente desta Sessão. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do Executivo: - Pro jeto de Lei no 07212020 - Do Executivo - Altera atribuiçoes do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei n° 4.654/2020. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissoes de .Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Pela ordem, o Vereador Claudinei Damalio: "Eu queria pedir urn minuto de silêncio pela morte do Galdino, que fbi Diretor de Esporte." 0 Senhor Presidente agradece a lembrança do Vereador Claudinei e pede que se faça I minuto de silencio em face do falecimento do senhor Sebastião Alvaro Gatdino. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1 °. Secretário que continue a leitura dos documentos constantes do Expediente desta SessAo. OfIcios do Executivo: - OfIcio u° 265/2020— Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de no 168/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bin). A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio n° 266/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 211/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio n° 267/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 214/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposicdo dos Vereadores. Oficio n° 268/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de n° 218/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiçdo dos Vereadores. Oficlo n° 269/2020 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referentes ao mês de JULHO/2020. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissâo c/c Finanças e Orçamenta Oflcio n° 270/2020 - Do Executivo - Encarninha Veto ao Autôgrafo no 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás. Em deliberaçao. Aprovado. A Comissão de Jusziça e Redaqdo. OfIcio n° 271/2020 - Do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo no 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçäo. OfIcio 0 272/2020 - Do Executivo - Encaminha veto ao Autégrafo n° 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. Em deliberaqâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçâo. Oflcio 0 273/2020 - Do Executivo - El CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Encaminha veto ao Autógrafo no 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. Oficio n° 274/2020 - Do Executivo - Encaminha veto ao Autógrafo no 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardirn Nova Repüblica, Etapa H. Em deliberaçao. Aprovado. A Comissdo a Justiqa e Redaçdo. OfIcio a° 275/2020 - Do Executivo - Encarninha veto ao Autógrafo n° 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Prirneiro de Maio. Em deliberaqdo. 0 Vereador Gérson Araüjo informa que estes vetos serAo encaminhados para anélise da ComissAo de Justiça e RedaçAo, porém deixa a ressalva de que a Camara Municipal tern poder de quebra de veto pelos Vereadores. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçäo. OfIcio if 276/2020 - Do Executivo - Encaminha veto ao Autógrafo n° 119/2020, que declara zona residencial e cornercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberaqão. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçâo. OfIcio D* 277/2020 - Do Executivo - Encaminha veto ao Autografo no 120/2020, que declara zona residencial e cornercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipés. Em deliberaqâo. Aprovado. A corn issdo de Justica e Redaçdo. OfIcio n° 278/2020 - Do Executivo - Encaminha veto ao Autografo n° 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redação. Oflcio n° 279/2020 - Do Executivo - Encaminha veto ao Autógrafo no 125/2020, que declara zona residencial e cornercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yarn, corn a Rua Augusta Simoes, no Bairro Parque das Naçôes. Em deliberaçdo. Aprovado. A comissac de Justica e Redaçdo. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Le2islativo: - Pro jeto de Lei do Le2islativo n° 064/2020 - Dc autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçOes, a Rua Santa Nazareno Thomé, no Bairro Recanto do Bosque. Em deliberaçdo. 0 Vereador Bira informa que esti entrando corn este projeto, apesar dos vetos do Executivo, inclusive pede a Casa que aprovem este projeto em caráter de urgéncia, porque ha tempos a UNIFEOB tenth alugar urna casa para fazer urn escritório, e conseguirarn encontrar uma casa do jeito que precisarn, jé fizeram o contrato de aluguel, porém nâo puderern apesar, de nesta rnesma casa já ter füncionado antes urn escritório. Salienta que esta fazendo este pedido por 3 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP acreditar que a UNIFEOB muito faz pela cidade e pela formaçAo dos alunos, sendo por isso importantes darem este apoio a faculdade neste mornento, inclusive por isso reforça a importãncia da Lei do Zoneamento ser aprovada o quanto antes possIvel por esta Casa, e também por isso pede que a Casa pan que votem este projeto em caráter de urgência para que a faculdade possa abrir este escritório rapidamente e dar continuidade ao belo trabaiho que vém fazendo. Em deliberaçäo. Aprovado. As comissoes de Justiça e Obras. Proleto de Lei do Le2islativo n° 065/2020 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Declara zona residencial e comercial, corn restriçóes, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardirn Lucas Teixeira. Em deliberaçäo. Aprovado. As C'omissöes de .Justiça e Obras. Proieto de Lei do Le2islativo n° 066/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Tin) - Declara zona residencial e cornercial, corn restriçOes, a Rua Carrnem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Obras. Proletos de Decreto Leuislativo: - Proieto de Decreto Le2islativo n° 014/2020 - De autoria cia Comissâo de Finanças e Orçamento - DispOe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercIcio de 2018. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissäo de Finanças e Orçamento. Proieto de Decreto Le2islativo n° 015/2020 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Concede Medaiha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanças. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Proieto de Decreto Legislativo n° 016/2020 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede Medaiha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES. Em deliberaçJo. Aprovado. As Comissöes de .Justiça e Finanças. Pela ordem, a Vereadora Can: "Eu gostaria de parabenizar o colega Claudinei pela indicaçAo. 0 Givanildo é urn rapaz que faz a diferenca na rnüsica e tern uma representatividade muito grande no nosso municIpio. Parabéns. Eu gostaria de subscrever." Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Jose' Cláudio Ferreira (Claudinho), Odair Donizetti Pirinoto, Antonio Aparecido da Silva (Titi), João Luis Moretto, Joao "Anselrno", José Eduardo dos Reis, Hélcio "Purga". Proietos de Resoluyão: - Proieto de Resolucão 0 009/2020 - Da Presidéncia - DispOe sobre o orçarnento da Cârnara Municipal para o exercIcio de 2021. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanças. Oficios da Ouvidoria: - Oficlo n° 021/2020 - De autoria de Jessica Maria Lopes e Flávia Leme Gamba - Encarninha o relatório birnestral da ouvidoria da Cãmara Municipal 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP de Sao João da Boa Vista, relativo aos meses de JULHO e AGOSTO do ano de 2.020. A disposicdo dos Vereadores. Mocoes: - Mocäo no 077/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encarninha Moçâo de Aplausos a IJNIFEOB pela iniciativa de construir hospital de campanha para triagem de animais silvestres atingidos pelo incêndio na Serra da Paulista. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Moyão n° 078/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de Aplausos a UNTFEOB e a Empresa Abengoa pelas doaçöes de álcool em gel a Santa Casa. Em deliberaçáo. Aprovada. OJlcie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Moyao n° 079/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Moçao de CongratulacOes a Orquestra Brasileira Inclusiva, representada pelo Maestro Carlos Henrique Toni, pelo lançamento de sua logomarca oficial. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, JoAo Luis Moretto, José Cláudio Ferreira (Claudinho). Mocâo n° 080/2020 - De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de Congratulacoes a Elfusa pela limpeza, corn hipoclorito, por meio de carninhoes-pipa, nas ruas da Vila Nossa Senhora de Fatima. Em deliberaçáo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei Darnalio, Joao Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Antonio Aparecido da Silva (Titi), João "Anselmo", Hélcio "Purga", José Cláudio Ferreira (Claudinho). Moyão n° 081/2020 - Dc autoria do Vereador Gérson Araüjo - Encaminha MOçAO DE APLAUSOS ao ExcelentIssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvaiho, Prefeito Municipal de Sao Joao da Boa Vista, pelo empenho e dedicacão ao combate dos incéndios que aconteceram em nossa cidade e nos municIpios de Aguas da Prata e Vargem Grande do Sul. Em de/iberaçáo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Mocão n° 082/2020 - Dc autoria do Vereador Jose' Eduardo dos Reis - Encaminha Moçao de Pesar aos familiares de SebastiAo Alvaro Galdino. Em de/ibera cáo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores da Casa. Reguerimentos: - Reguerimento n° 234/2020 - Dc autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Solicita informaçoes acerca do cumprimento de dispositivos das Leis Federais n° 10.741/2003 e 10.048/2000, que dispôe sobre o Estatuto do Idoso e di outras providéncias e dá prioridade de atendimento as pessoas que especifica, respectivamente. Em de/iberacão. Aprovado. Oficie-se. Subserito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cãndida 5 0 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP de Oliveira Costa (Can), Aquevirque Antonio Nholla (Vick), Claudinei Damalio, JoAo Luis Moretto, Hélcio "Purga", Odair Donizetti Pirinoto, JoAo "Anselmo", José Cláudio Ferreira (Claudinho). Req uerimento n° 235/2020 - De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita ao Executivo, por rneio do PROCON, proceder corn a fiscalizaçAo dos Mercados, Hipermercados e Supermercados sobre aurnento abusivos dos produtos da cesta básica,, corno arroz, feijão e outros. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio, Hélcio "Purga", José Eduardo dos Reis, JoAo "A.nselmo", Odair Donizetti Pirinoto, Antonio Aparecido da Silva (Titi). ReQuerimdnto n° 236/2020 - De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita estudos pan viabilizaçAo da instalaçâo de urn redutor de velocidade (lombada), na Praça Monsenhor Ramaiho, ern frente ao AME. Em deliberaçdo. Aprovado. OJlcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Darnalio, Joâo Luis Moretto, Joao "Anselmo", Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Req uerimento n° 237/2020 - De autoria do Vereador Sebastiâo Néris - Solicita, ao Executivo, informacOes e providéncias a respeito da instalaçAo de urn Redutor de Velocidade na Avenida Brasilia, ern frente ao námero 1.495. Em deliberaçäo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Odair Donizeui Pirinoto, JoAo Luis Moretto, JoAo "Anselmo", Antonio Aparecido da Silva (Titi), Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Req uerimento n° 238/2020 - De autoria do Vereador Sebastiâo Néris - Solicita informaçOes da AdrninistraçAo Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o proprietário do terreno existente na Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, esquina corn a Rua Nadir Albino, no Bairro Jardirn Industrial, pam providenciar construçAo de calçada e rnuro. Em deliberacdo. Aprovado. Ojicie-se. Req uerimento n° 239/2020 - De autoria do Vereador Sebastido Néris - Solicita estudos para viabilizaçAo da instalaçao de urn redutor de velocidade (lombada), na Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, em frente ao nürnero 140. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 240/2020 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo a construçâo de u.rn redutor de velocidade na ma Santa Maria, em frente ao nümero n° 273, no Bairro Vila Brasil. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Reg uerimento n° 241/2020— De autoria do Vereador C!audinei Damalio - Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possiblidade de ser firmado urn consórcio intermunicipal pam firn de combater incéndios na Serra da Mantiqueira. Em deliberaçäo. Aprovado. a - .- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Odair Donizetti Pirinoto, Sebastiào Néris de Oliveira. Req uerimento n° 242/2020 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo os estudos para a construção de urna faixa elevada nas proxirnidades da IJBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Novo Horizonte. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 243/2020 - De autoria do Vereador Claudinci Damalio - Solicita ao Executivo a construção de urn redutor de velocidade na Rua OsIres Braz, em frente ao n° 11 3, no Bairro Jardirn Almeida. Em deliberaçcio. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). Requerimento n° 24412020 - Dc autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Encarninha o anteprojeto de lei que autoriza a instituiçAo de programa de conversão de rnultas por cornpensaçAo social. Em deliberaçâo. Aprovado. Qflcie-se. Req uerimento n° 245/2020 - Dc autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Encaminha o anteprojeto de lei que dispOe sobre opção de atendimento na Unidade Básica de Wide mais próxima a sua residéncia por idosos corn inobilidade reduzida, portadores de doenças que dependern de acompanhamento constante, pessoas deficientes corn rnobilidade reduzida e deficiência visual, no MunicIpio de São Joao da Boa Vista. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, João Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Eduardo dos Reis, Patricia Magalhaes, João "Anselmo", SebastiAo Néris de Oliveira. Req uerimento n° 246/2020 - De autoria do Vereador .José Eduardo dos Reis - Solicita a colocacAo de uma cerca ao redor do canteiro de areia da praça no Bairro 10 de Maio. Em deliberaqão. 0 Vereador José Eduardo explica que na referida praça, onde ficam os brinquedos para crianças, nAo existe nenhuma proteçAo contra animais, e os cães estão entrando e sujando a areia onde as crianças brincarn. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, Joäo Luis Moretto, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Hélcio "Purga", Patricia Magalhftes. Req uerimento n° 247/2020 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a construção de uma praça no Bairro Recanto do Pássaros. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Joao Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Reguerimento n° 248/2020 - Dc autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga) - Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de 7 $1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP urna praca corn infraestrumra de bancos, arborizaçAo, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do rnunicIpio localizado no bairro Jardim Priscila, ern frente a empresa Planalto. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subserito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio, Joào "Anselmo", JoAo Luis Moretto. Indicacoes: - Indicacão n° 066/2020 - De autoria do Vereador Sebastido Néris - Solicita a poda de ãrvore na Rua Nove de Julho, em frente ao nümero 431, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicayão n° 067/2020 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a manutençào dos brinquedos existentes ao lado da quadra esportiva da rua OsIres Braz, no bairro Jardim Airneida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicayão 11°068/2020 - De autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga) - Solicita a reforma do Ponto de Taxi, localizado na Rim Carolina Maiheiros, em frente a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Maiheiros". Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), João Luis Moretto, Joào "Anselmo". Indicacäo n° 069/2020 - Dc autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Limo (Purga) - Solicita a poda de árvore na Rua Bernadino de Campos, em frente ao nürnero 383, ao lado do Albergue Noturno. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicayäo n° 070/2020 - De autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga) - Solicita a limpeza dentro do piscinAo da Rim Henrique Martarelo, no Bairro Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores Claudinei Damalio e Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can). Pela ordem, a Vereadora Can: "Eu gostaria de subscrever e dar os parabéns ao Vereador Hélcio por rever isso também. Eu já pedi essa limpeza, nAo so de dentro, mas fora. La esté urn problema de saüde pUblica e o cheiro está exacerbado." Indicacao no 071/2020 - Dc autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Limo (Purga) - Sugere a mudança de local da feira livre realizada na Rua Henrique Martarelo, Vila Brasil, para o terreno localizado na mesma ma, prOximo ao nümero 950, ou ainda, pam a Rua Jonas Vieira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Of Icios do Expediente: - Oficio n° 101/2020 - Do Zona Azul e do Estapar Estacionamentos —Encaminha prestaçAo de contas da arrecadaçao efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas cloaçOes. A disposiçâo dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta SessAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEIMENTE: - Iniciando U -U - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a charnada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR BIRA, que apes cumprirnentar a todos, faz uso da palavra nesta noite pam tratar de dois assuntos. 0 primeiro é para relembrar que ha urn mês trouxe o assunto da vacinaçAo antirrábica, que neste ano nAo haverá campanha, e que naquele dia o Vereador Claudinho disse que deveria ser passado o contato da senhora cuidadora de anirnais pan o Centro de Controle de Zoonoses pan que este providenciasse a vacinaçAo, e que assirn foi feito no dia seguinte, passando Os dados ao Chefe da Secretaria Legislativa desta Casa, que encaminhou ou CCZ, porém infelizrnente ate agora nenhurn contato foi feito, sem nenhuma resposta dada. Por isso, pede ao Senhor Presidente que esta resposta seja dada por escrito, porque confiam nas palavras, mas no fim Mo é realizado, sobrando pan ele a fama de rnentiroso. Outro assunto que vem trazer o que foi rnarcado em uma publicacAo nesta sernana a respeito da coleta de lixo na cidade, em que urn morador reclarnou que os catadores colocarn o lixo do em frente a sua residéncia pam depois o caminhAo vir e recoiher todos os sacos, o que vem implicando urn cheiro rnuito forte em frente a sua casa, pois alguns sacos acabam fuirados pelo transporte. Comenta que nâo é contra este procedimento feito pelos catadores, rnas sugere a esta Casa que seja convidado o Diretor de Meio Ambiente pam que possa dar explicaçOes se o nümero de catadores de lixo 0 suficiente pan a cidade, p015 sempre Os Vé trabaihando rnuito e esta forma de acumular o lixo num local 0 para trabaiharem mais rápido, e tambdm gostaria que fosse charnada o representante da empresa para que tambOm lhes fornecesse estas informaçOes, deixando a sugestAo que os catadores carreguem em seus caminhöes urna pa e urna vassoura pan que, no caso de vazamento de lixo dos sacos, retomem ao local e deixem limpo. 0 Senhor Presidente suspende os trabalhos por 1 minuto. Reabertos os trabaihos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Estão presentes todos os Vereadores da ültima chamada. Feita a verificaçâo, havendo nümero legal e regimental, e esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a SessAo pam a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçao de inscriçoes para o uso da Tribuna Livre nesta noite. NAo ha nenhum munIcipe inscrito pan fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR BIRE4, que após cumprirnentar a todos, fhz uso da palavra novarnente nesta noite pan trazer a situação a respeito de dois assuntos: urn deles é que foi abordado hoje por motoristas de transporte escolar, uma classe que está sofrendo muito e nao teve apoio nenhum, e agora vém reivindicar a esta Casa que alguns deles prestaram serviço a Prefeitura Municipal e estão scm receber, e ao entrarem em contato corn o Departamento de EducaçAo estAo tendo como resposta que o pagarnento está atrasado devido ao incêndio na Serra da Paulista, declarado como calarnidade. Acredita que uma coisa nAo tern nada a ver corn a outra, num rnornento dificil em que estAo sern trabaihar e quando trabalharn nAo recebern, por isso pede ao Senhor Presidente que esta Casa amanha encarninhe urn oflcio ao Departarnento de Educação para verificar o porquê de não ter sido feito o pagarnento e se ha urna previsâo. 0 outro assunto se refere ao pedido dos moradores do Jardirn do Trevo que morarn na ültirna rua do bairro, que já procuraram Defesa Civil de Sao MAo da Boa Vista, Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, Departarnento de Planejarnento da Prefeitura Municipal, o responsãvel pelo loteamento, Alencar Aguiar Neto, e nAo obtiverarn respaldo de nenhurn deles. Conta que os rnoradores estão desesperados porque a chuva tern escoado e erodido urn barranco, que anteriormente estava a mais de 20 metros de distáncia das casas e que agora está a menos de 4 metros. Cornenta que levou urn engenheiro no local pan fazer uma perIcia no local, mas infelizmente esta area estã rnuito suja, por isso pede ao Serihor Presidente que fosse enviada solicitaçAo ao Departamento de Meio Ambiente pan que procedesse limpeza o mais répido possIvel deste terreno da rnunicipalidade pan que o laudo possa ser feito e deterrninarem de onde a água vem escoando e possam salvar as casas desses rnoradores. 0 próximo inscrito é o VEREADOR VICK, que após cumprimentar a todos, faz uso da palavra nesta noite para lamentar por terem perdido, nesses ültirnos dias, rnais urn sanjoanense, ainda enquanto nAo tinharn deixado passar ao esquecirnento a morte do Dr. Joao Bueno, e agora larnentavelmente perderarn urn grande amigo, urna pessoa corn quem teve a oportunidade de conhecer através da arnizade, urna pessoa de urn caráter exemplar, de famIlia e que sempre levou o nome de São JoAo da Boa Vista pan todos os cantos do pals e que infelizmente os deixou. Lamenta que São JoAo cIa Boa Vista tenha perdido urn grande esportista, grande profissional da area da 10 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP educação, e urn wande servidor pAblico, que infeiizmente foi muito injustiçado ultirnamente, pois quem teve a oportunidade de conhecer Sebastiao Galdino sabe 0 tanto que ele sofreu pela injustiça cometida contra sua pessoa. Assim, deixa registrado nos anais desta Casa a grande pessoa que foi Sebastião Galdino, que foi Diretor de Esportes da Prefeitura, foi Vereador nesta Casa, e do serviço prestado a comunidade sanjoanense. Tambérn aproveita a oportunidade de que já estAo definindo as pré-candidatos a Prefeito, e como tern dois Vereadores que são pré-candidatos a Prefeito, a Vereadora Patricia, a quem deseja que possa levar a toda a comunidade sanjoanense o seu piano de govemo dentro da disputa do quadro eleitoral, e o Vereador José Eduardo, a quern deseja que tenha urn born trabaiho pela frente, e coma par isso não retornarão a esta Casa no próxirno rnandato, deseja que, dentro do campo politico e da disputa, tenham uma próspera campanha. 0 próximo inscrito é o VEREADOR JOSÉ EDUARDO, que a$s cumprimentar a todos, deseja ao Vereador Vick que leve a senhora Terezinha, sua esposa, seus parabéns a ela par rnais uma vez ser pré-candidata a Prefeita, acreditando que todos os candidatos a Prefeito farAo a meihor pan São JoAo da Boa Vista. Também faz usa da palavra pan trazer o que ja começararn a falar na semana passada, sobre o fogo na serra, aliviado por ter chovido e par isso outros focos já terern se apagado, e faz a leitura da justificativa de urn anteprojeto de lei que encaminhath a Casa na sernana que vern, que dispöe sobre as medidas para que possam combater incéndios fUturos de forma eficiente. Outro assunto que vem discutir é sobre a populaçAo do bairro do Pedreguiho, relembrando que no més de junho foi solicitado a esta Casa que a Executivo enviasse algum responsâvel pan consertar as canaletas algumas ruas, que ainda são de terra, inclusive muitas em que a Prefeitura deixou as obras das canaletas pela metade, relembrando também que esteve no local, trouxe as fotos para conhecimento do Plenário, e apes quatro meses nada foi reatizado. Cornenta que no préximo rnês começarão as chuvas, novarnente a água entrará na casa dos moradores, e se questiona par que o Poder Executivo ainda nAo resolveu este problema, se ele não liga para a populaçAo do bairro do Pedreguiho, pals este problerna Mo acomete apenas a casa de urn munIcipe, mas a água invade ate a posto de saMe do local e outras ruas. Acredita que devem oficiar a Poder Executivo novamente para que tome providéncias antes de começarem as chuvas, pois depois seth mais dificil de se realizar a obra e o mesmo problema continuarã, ao invés do Poder Executivo se preocupar corn obras de praças prornetidas. Encerra reforcando que Mo ira aceitar a desculpa de que a Prefeitura Mo tern 11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP rnáquinas ou caminhôes disponIveis, porque já faz mais de quatro meses que fez este pedido, reforçando que em Plenário lerá a resposta dada pelo Executivo. 0 próxirno inscrito é o VEREADOR CLA UDINEI DAMALIO, que apes cumprirnentar a todos, faa uso da palavra nesta noite pan questionar ao Senhor Presidente se foi tomada alguma providéncia sobre a sua düvida a Diretora de Saüde a respeito da faith de medicos na UPA em que o Diretor Técnico nao cobriu a faith, pois a populacao está exigindo respostas. Alérn disso, a respeito do que o Vereador Bin trouxe sobre os motoristas, conta que foi investigar e o Departamento JurIdico ainda ire decidir, e se for legal o Prefeito fare o pagamento, por isso sendo importante que vAo investigar. Também conta que hoje foi procurado pela populaçAo cia Serra da Paulista sobre a questAo de que aparentemente o Govemador e o Prefeito darAo uma ajuda pan que a cerca seja construida novamente, e questiona se algum Vereador tern conhecimento sobre o assunto. Com o aparte, a Vereadora Patricia informa ao Vereador Ciaudinei que a Defesa Civil está fazendo o levantamento de todo o prejuIzo pan enviar ao Cioverno do Estado. 0 próximo inscrito e o VEREADOR GERSON ARA UJO, que após cumprirnentar a todos, faa uso da palavra nesta noite pan primeiramente elogiar e agradecer o Vereador José Eduardo peio trabaiho, pesquisa e excelente texto trazido, o que vem ao encontro das necessidades da Serra da Pauiista, uma reaiidade da qual nAo podem mais fligir e precisam fazer. Também questiona ao Senhor Presidente corno esta a situaçâo do agendamento pan irem a Brasilia solicitarern os recursos pan implementar açôes neste assunto. Agradece tarnbém ao Prefeito Municipal, que junto a Uniao dos Sitiantes e Proprietários da Zona Rural, que necessitavam de patruihamento, pois a viatura disponivei nao é apropriada para este tipo de trabalho e esté sempre necessitando de rnanutençAo, apes vérias reuniOes, já está em processo de iicitacAo a aquisiçAo de uma viatura 4x4, que sera cedida a Poilcia Militar exclusivamente para a ronda rural. Tambérn traz uma situaçAo, para que possarn encaminhar a Policia Civil, exibindo urn video nos monitores do Plenário onde mostra uma munIcipe que nAo sabe se está flirtando blocos de construçAo, pegando-os emprestado ou se são dela, que estavam sendo utilizados na construçAo da creche do Lar Meimei. 0 Senhor Presidente esciarece que, corn relaçAo a visita a Brasilia, fizeram diversos contatos através da Chefia de Secretária da Casa, conversando corn alguns deputados, e estAo aguardando retomo, que esperam ser o mais rápido possivel, pois a informaçAo que tern é de que é dificil agendarem audiência corn o Ministro, principalmente uma presencial em virtude da 12 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP pandemia, e estAo esperançosos de que ate quarta-feira teräo uma resposta que seth passada aos Vereadores. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposiçào das Comissoes Pemianentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAçA0: - Membro: - Gérson Araüjo. Presidente: - Patricia Magalhães. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - Joao Batista da Costa. Presidente: - Luis Carlos Domiciano. Vice: - Joao Luis Moretto. COMISSAO DE EDucAçAo, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia Magalhaes. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gérson Araüjo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Sebastiao Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - JoAo Batista da Costa. COMISSAO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia Magalhâes. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiào Néris. Recompostas as Comissöes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a veriflcaçao e havendo nümero legal eregimental, o Senhor Presidente passa a SessAo para a pane destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 27' SessAo Ordinária realizada no 14 de setembro de 2020. Em discustho. Em votaqdo. Aprovada a Ata da 27 SessAo Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2.020. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessào. REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N° 023/2020: - Em atençào ao Art. 148, item IV, alinea "C " do Regimento Intemo, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Pro jeto de Let do Legislativo n° 064/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Declara zona residencial e comercial, com restriçôes, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque. Assinaram todos os Vereadores cia Casa, com exceçc7o cia Vereadora Maria 13 :; L: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP Candida de Oliveira Costa, presente de forma online, e que concorda corn a requerimento de urgência. Lido o requerimento de urgência especial n° 023/2020, o Senhor Presidente coloca-o em deliberacAo. Em discussäo. Em votaçâo. Aprovado. Que se di urgéncia ao referido documento. Proieto de Lei do Lepislativo n° 064/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira) - Declara zona residencial e comercial, corn restriçOes, a Rua Santa Nazareno Thomé, no Bairro Recanto do Bosque. Pareceres favoráveis dos Comissoes de Justiça e 0/n-as. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberacao o Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2020. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ánica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM VOTACAO UNICA: - Pro jeto de Lei do Le2islativo n° 063/2020 - De autoria do Vereadora Patricia Ma gal/ides - Denornina-se RUA ANTONIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Lotearnento Portal da Aliança II Parecer favorável do Comissdo de Justiça e Redo çdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2020. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaçdo thnica. Ao Prefeito Municipal para as devidos fins. Esgotados os docurnentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a rnesma por encerrada, passando a SessAo pan a parte destinada ao USO da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - A primeira inscrita em Explicaçoes Pessoais é a Vereadora Patricia Magalhães, que agradece ao Vereador Vick pelas palavras, também esperando que, iniciada a campanha, que fiquem na discussão das ideias, e pede que leve seu abraço a esposa dele, cumprimentando tambérn o Vereador José Eduardo, desejando que prossigam caminhando pelo bern da cidade sempre. Encerra tambérn parabenizando o Vereador Vick e fazer suas as palavras que manifestou a respeito do senhor SebastiAo Galdino, pois São Joao da Boa Vista ficou muito triste corn isso, sendo que ele era uma pessoa rnuito especial e todos se emocionaram e dedicaram homenagens merecidas a ele. Nada rnais havendo a tratar na presente SessAo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 20h35rnins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata, sendo que a Vereadora Maria Cãndida de Oliveira esteve presente de forma online (Resoluçao n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvalho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qua[ eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa -, com o Vereador Antonio 14 Ila CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Aparecido da Silva - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - 1°. Secretário -, aos vinte e urn dias do rnês de setembro de dois mll e vinte (21/09/2020). - ANTONIO KASILVA SECRETARIO 1 SP OFERREIRA CHEFE DA S CRETARIA LEGISLATIVA R00rD R I &UV, S CAR VALHO AUXILIAR LEGISLATIVO 15
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2.020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2.020. Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2020 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL