| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 426 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 322SESSAO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020 PRESIDENTE: - ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 10 SECRETARIO: - ODAIR DONIZEfl'I PIRINOTO. CHEFE DA SECRETARIA LECISLATIVA: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXI LIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: - 19h3Omins. VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. esentes. Dia 19 de outubro de 2020. Horário. rtido. Vereador. 01 - 18h35 SD. Claudinei Damalio. 1)2— 19h00 DB. le João Luis Moretto. 1)3— 19h05 DB. Jose' Cliudio Ferreira. 1)4 - 19h05 DB. Antonio Aparecido da Silva. 1)5— 19h10 de. I4élcio Teixeira de Lima. 1)6 - 19h15 P58. José Eduardo dos Reis. - 19h15 PL. Joäo Batista da Costa. - 19h20 DEM. Odair Donizetti Pirinoto. - 19h22 1DB. Sebastião Néris de Oliveira. 10—19h30 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. 11—19h30 PTB. guevirgue Antonio NhoIIa. 12—19h30 DEM. Elaimundo Rid. 13—19h35 P8DB. Patricia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. 1 14 19h35 B. Gérson Araüjo Pinto. 15— 19h35 tL—D . lLuis Carlos Domiciano. Vereadores Ausentes: NAo houve. As 19:30 horns, sob a proteçAo de Deus, 0 Senhor Presidente dá inicio a 32' SessAo Ordinária do dia 19 de outubro de il ' CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 2020, da 46. Legislatura, solicitando ao P. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificacão da presènça dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçao, havendo nürnero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao P. Secretário que proceda a leitura dos docurnentos constantes do Expediente desta Sessao. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Pro jetos de Lei do Executivo: - Pro jeto de Lei Complementar n° 076/2020 - Do Executivo - Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 106, de 23 de dezernbro de 1.997). Em deliberaçdo. Aprovado. As Comiss6es cM Justiça e Finanças. Proleto de Lei n° 077/2020 - Do Executivo - Dispôe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Govemo de São Joao da Boa Vista- CONDERO, de acordo corno o convênio pan gestAo interrnunicipal do Serviço de Atendirnento MOve! de Urgência- SAM-U/192 para fazer face as despesas corn a foiha referente ao 130 salário dos funcionários. Em deliberaçdo. Aprovado. As ComissOes de Justiça e Finanças. OfIcios do Executivo: - Oficio no 324/2020 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento de no 255/2020, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda". A disposiqdo dos Vereadores. Oficio n° 325/2020 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Requerimento de no 246/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposiçdo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projeto de Lei do Lepislativo: - Proieto de Lei do Legislativo n° 073/2020 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Till) - Denomina-se RUA MARIA JOSÉ GASPARIN MATIELLO, a Rua Dezessete (17) do Loteamento Jardim Nova UniAo. Em deliberaçâo. Aprovado. A Gomissâo de Justiça e Redaçâo. Mocôes: - Mocão n° 096/2020 - De autoria da Vereadora Maria Cándida de Oliveira Costa - Encaminha Mocão de Aplausos a UNIFAE pela abertura de quatro novos cursos. Em deliberaçdo. A Vereadora Can salienta que a UNIFAE está abrindo os cursos Engenharia Biornédica, Educaçao FIsica Licenciatura, Economia e Comunicacão em MIdias Digitais, dando novas oportunidades aos jovens e âqueles que querem fazer urn curso superior, por isso di Os parabéns a UNIFAE. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores presentes da Casa. Requerimentos: - Requerimento n° 287/2020 - Dc autoria Vereador Sebastiào Néris - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 072/2020. Em dellberaçdo. Aprovado. Retirado pc/a autor. Req uerimento n° 288/2020 - Dc autoria Vereador He/do Teixeira de Lima (Purga) - Encaminha ao Executivo solicitaçäo dos Artistas Visuais. Em del/heraçdo. 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, Joâo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Patricia Magalhaes, SebastiAo Néris de Oliveira, Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Aquevirque Antonio NhoIla (Vick), Joäo "Anselmo", Rui "Nova Onda", José Eduardo dos Reis. Rep nerimento n° 289/2020 - De autoria Vereador Antonio Aparecido do Silva (Till) - Reitera os Requerimentos n° 174/2018 e 221/2019, solicitando a Renovias que conceda isençAo ou desconto na cobrança de tarifa de pedágio aos servidores püblicos municipais que prestam serviços no Bairro Pedregulho. Em deliberaqdo. 0 Vereador José Eduardo parabeniza o Senhor Presidente pela iniciativa, relembrando que no seu primeiro ano de vereança fez esta solicitaçâo ao Executivo, nAo sé aos funcionarios que trabatham no bairro Pedreguiho, mas para os moradores. 0 Vereador SebastiAo Néris relembra que relembra também que entrou corn este documento he tempos atrás pedindo este desconte aos ftmcionários que trabaiham no bairro Pedreguiho. A Vereadora Patricia MagalhAes cumprirnenta o Senhor Presidente, e que a Câmara faca diligéncias junto ao Executivo pan que isso possa ser concretizado. A Vereadora Can parabeniza o Senhor Presidente e reiterar que já fez este pedido ha dois anos, tanto para os servidores quando para os moradores, assim como o Vereador José Eduardo, e que se juntarem todos os requerimentos fortalecerá este pedido pan se tomar realidade. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Repuerimento n° 290/2020 - De autoria Vereador 1-I91cio Teixeira de Lima (Purga) - Solicita a relaçAo de todos os contratos de alugueis pagos pela da Prefeitura, inclusive das empresas lotadas no Distrito Industrial. Em de/iberacdo. Pela ordem, a Vereadora Can: "Eu gostaria de subscrever, tendo em vista que ele pediu uma lista atualizada e eu sei que houve novas contraçOes no periodo desde que pedi ate hoje." Em deliberaqJo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores Aquevirque AntOnio Nholla (Vick), Claudinei Damalio e Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Repuerimento a° 291/2020 - De autoria Vereador Gérson Araájo - Solicita a Mesa da Câmara Municipal providéncias para que o Juridico da Casa encaminhe representacAo ao Ministério Püblico, referente as constantes quedas de energia na Serra da Paulista. Em deliberaçdo. 0 Vereador Gérson AraAjo esciarece que corn estas quedas de energia vêm causando grandes transtomos a população da Serra da Paulista, não sendo de hoje. Que as pessoas ligando na concessionária, pedem o nümero de protocolo, e nAo tern eficácia nern resultado, corn as pessoas perdendo alimentos, os produtores rurais perdendo 3 Fm CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP leite, carnes e flea a Deus dare, e nAo podern deixar isto acontecer. Coment.a que os grandes produtores que tern condiçOes de ter geradores de energia podem se manter, mas questiona ate que ponto isso ficara constanternente acontecendo. Por isso, a partir do mornento que concessionãria tern autonomia de cobrar taxas do rnunicipio, ela tambérn tern que preservar, dar rnanutençâo a rede elétrica e tornar o cuidado de ter urn prazo rápido para retomar a energia elétrica, pois a populaçâo já sofre corn incéndios, e agora estAo sofrendo corn esta situaçAo de faith de energia, ficando na sernana passada trés ou quatro dias sern. Reitera que a Casa entre ern contato corn o Ministério Püblico ou que entre corn urna açAo civil, pois a Câmara Municipal tern legitirnidade para tal, e que, se algurn Vereador quiser ihe acompanhar nessa açAo para que a concessionária possa responder pelos danos e tambérn as rnelhorias no que tange as linhas de transrnissôes pan a Serra da Paulista, agradece. Em deliberaqão. Aprovado. A Mesa do COmara Municipal para conhecimento e providéncias. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Rep uerimento n° 292/2020 - De autoria Vereador Antonio Aparecido do Silva (Titi) - Solicita ao Executivo o asfaitamento do acostamento da estrada vicinal da Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Maria Cãndida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Darnalio, JoAo Luis Moretto, Odair Donizetti Pirinoto, Hélcio "Purga", Joao "Anselmo", José Ciâudio Ferreira (Claudinho). Oficios do Expediente: - OfIcio n° 110/2020 - DA UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa do rnés de setembro de 2.020. A disposiçâo dos Vereadores. Oflcio n° 111/2020 - Do Secretaria de Logistica e Transportes do Governo do Estado de São Paulo - Encarninha resposta a Moção n° 71/2020, de autoria do Vereador JoAo Luis Moretto. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio n° 112/2020 - Do SABESP - Encaminha inforrnaçOes relevantes para a montagem e consecuçào de peças orcamentárias, conforme disposto nas Normas Gerais pan a ElaboraçAo e Controle dos Orcarnentos e na Lei de Responsabilidade Fiscal. A disposiçâo dos Vereadores. Ofieio n° 113/2020 - Do Tribunal de Contas do E.stado de São Paulo - Encarninha cópia do despacho exarado referente ao Centro Universitârio das Facuidades Associadas de Ensino. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 114/2020 - DA ES TA PA R - Encaminha prestaçAo de contas da arrecadação efetuada no rnés de seternbro de 2020 e respectivas doaçOes. A disposição dos Vereadores. Oficio n° 115/2020— Do CIEE (Centro de Jntegraçâo Empresa-Escola) - Encarninha apresentacâo do Prograrna de Estágio - Jovern Talento. A disposição dos Vereadores. OfIclo n° 116/2020 - 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP Do (JNJFAE - Encaminha resposta ao Requerirnento no 253/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bira). A disposiçdo dos Vereadores. Esgotados os docurnentos constantes do Expediente desta Sessào, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para a pane destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretàrio que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 prirneiro inscrito é o VEREADOR BIRA, que após cumprimentar a todos, faz uso da palavra nesta noite porque, ha urn tempo anus, entrou corn urn pedido nesta Casa a respeito das árvores de São João da Boa Vista, que corneçariarn a ter problernas, sendo que infelizrnente ainda não tiverarn resposta do Diretor Municipal de Meio Ambiente, que esteva cuidando dos incéndios, mas que ainda não respondeu se viM ou nAo a esta Casa. Corn isso posto, exibe, nos rnonitores do Plenário, irnagens de urna ãrvore que caiu, felizrnente nao havendo nenhurn carro ou pessoa passando pelo local, sern danos ocorridos, larnentando terern que esperar acontecerem as tragédias para que Prefeitura tome uma atitude, relembrando que anteriormente sugeriu que precisarn modificar a forma corno cortarn árvores nesta cidade, colocando urna pessoa capaz de identificar os problernas das mesmas, pois existern árvores corn caruncho, podres, que estAo danificando as calçadas, e ninguérn tornando providéncias, corn o pedidos de cones de ãrvores que se estendern pot dois anos. Deixa claro que esta Casa esté trabalhando, corn todos os Vereadores fazendo pedidos neste sentido, mas ninguérn Ihes responde e nada acontece. Exibe tarnbérn as irnagens de urna árvore no bairro Jardirn dos Ipés, que está seca e o morador nâo consegue a autorizaçAo para cortar e plantar outra, porque se não recebe multa do fiscal da rnunicipalidade. Dessa forma, solicita que o quanto antes esta Casa convide novarnente o Diretor Municipal de Meio Ambiente para que, junto corn esta Casa, possarn fazer algurna coisa, pois não tern condiçoes da maneira ern que está, e que quando estas árvores corneçarern a cair, terAo problernas. A prOxima inscrita é a VEREADORA CAN, que após curnprirnentar a todos, faz uso da palavra nesta noite para tambérn falar sobre a referida árvore caIda na ma Adernar de Barros, rnais especificamente na praça Marli Evangelista, que alias está constando placa corn norne errado, pedindo que nova placa fosse instalada e que a praça fosse revitalizada, e ressalta que é urn problema muito s6rio o que ocorre corn as árvores ern São JoAo da Boa Vista na pane de poda, acreditando ser extrernamente oportuno que o Diretor do departarnento viesse ate esta Casa pan esciarecer as dUvidas e colocar quais serAo as propostas e rnedidas para a conduçAo deste problerna no rnunicipio. 5 n CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Outro tema que coloca é pedir pam, sobre o oflcio que fez ao Departarnento de Educação, que a resposta que recebeu seja inclusa no Expediente da próxima Sessâo pam que todos possarn tornar ciência do retomo dado, afinal de contas, é urn problema pertinente a cornunidade corno urn todo. 0 próxirno inscrito é o VEREADOR SEBASTIlO NERIS, que apes cumprimentar a todos, faz uso da palavra nesta noite para fazer uma colocaçAo a respeito de árvores em São JoAo da Boa Vista, porque as vezes cobrarn neste sentido, mas é notável que existem pessoas que jogam produtos quImicos para math-las, pois observarn as árvores indo secando aos poucos, sendo importante também existir fiscalizacao neste sentido. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a SessAo para a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Eniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente passa a Sessão para a pane destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1° Secretário que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. 0 prirneiro inscrito é o VEREADOR BILl, que a$s cumprirnentar a todos, faz usc da palavra nesta noite novamente pam trazer o assunto que trouxe anteriormente sobre o bairro Jardim do Trevo, sobre o qual ate agora Mo obteve resposta. Conta que uma moradora entrou em contato corn um firncionário da Prefeitura, que foi ao local e se prontificou a fazer a limpeza, mas ele infelizrnente depende da ordem do Diretor Municipal de Meio Ambiente, que proibiu o fIincionário de fazer tal, pois devem esperar o controle do departarnento. Por isso, pede ao Senhor Presidente que seja encaminhado oficio ao Ministério Püblico pedindo autorização pam que a munIcipe possa realizar a limpeza nesta area da municipalidade, pan que entAo seja feito urn laudo para auxiliar a populaçAo, que teme urn desmoronarnento naquela area. 0 próximo inscrito é o VEREADOR GERSON ARA (210, que após cumprimentar a todos, faz uso da palavra nesta noite pan solicitar do Senhor Presidente qual medida foi tomada por esta Casa com relaçAo a situaçAo do Banco do Brasil trazida, porque ainda hoje veern filas desde as 10 horns da rnanhã diante do banco, corn pessoas sob o sol, e extrapolando o tempo estipulado pela lei municipal. 0 Senhor Presidente inforrna que foi feito urn oficio ao banco, de acordo corn o pedido do P!enário da Cârnara Municipal, e que cépia seth providenciada pelo Chefe da Secretaria Legis!ativa. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposicAo das Cornissöes Perrnanentes: COMISSAO DE JUST1A E REDAçAO: - Mernbro: - Gérson Araüjo. F CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAC DA BOA VISTA - SP Presidente: - Patricia MagalhAes. Vice: - Raimundo Rui. COMISSAO DE FLNANAS E 0RçAMENT0: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Maria Cãndida de Oliveira Costa. COMISSAO DE OBRAS, SERV1OS PUBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRANSITO E TRANSPORTES: - Membro: - Joäo Batista da Costa. Presidente: - Luis Carlos Domiciano. Vice: - João Luis Moretto. COMISSAO DE EDUCAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: - José Eduardo dos Reis. Presidente: - Maria Cândida de Oliveira Costa. Vice: - Patricia Magalhaes. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: - Raimundo Rui. Vice: - Gérson Araájo. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Sebastiao Néris. Presidente: - José Cláudio Ferreira. Vice: - Joào Batista da Costa. COMISSAO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Patricia MagalhAes. Presidente: - Maria Candida de Oliveira Costa. Vice: - Sebastiäo Néris. Recompostas as Comissôes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretârio que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçâo a Ata da 3 P SessAo Ordinária realizada no 13 de outubro de 2.020. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovada a Ma da 31' Sessao Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2.020. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1 1. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçoes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessào. DOCUMENTOS EM VOTACAO (JNICA: - Projeto de Lei n° 075/2020 - Do Executivo - Passa a denominar-se "CSU - CENTRO SOCIAL URBANO JOSÉ CARLOS COLABARDINI", o equipamento püblico de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resedás. Parecerfavoravel da Corn issâo de Justiça e Redaqâo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçâo o Projeto de Lei do Executivo n° 075/2020. Em discussâo. Em votação. Aprovado em votaçâo ünica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Proieto de Lei n° 072/2020 - Do Executivo - Altera atribuiçöes do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei n° 4.654/2020. Os pareceresjaforam lidos em 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP primeira discussao. Tendo sido aprovado em primeira discussAo o Projeto de Lei do Executivo n° 072/2020, o Sénhor Presidente coloca-o em deliberacao. Em disc ussdo. Em votaçdo. Aprovado em segunda discussdo, corn voto contrdrio do Vereador Raim undo Rui. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - Proieto de Lei do Le2islativo no 071/2020 - De autoria do Vereador Gérson Araüjo - lnstitui o dia municipal dos protetores, tutores e cuidadores solidários dos animais no calendário oficial de eventos do municIpio de São João da boa Vista, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. Parecerfavoravel da Corn issdo de Justiça e Redaçäo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçâo o Projeto de Lei do Legislativo n° 071/2020. Em discussão. Em votação. Aprovado em primeira discussao. Esgotados os documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessao para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro inscrito em ExplicaçOes Pessoais é o Vereador Gérson Araüjo, que parabeniza a fala do Vereador Sebastiao Néris no Pequeno Expediente desta noite. Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessao por encerrada. Eram 20h 1 Omins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata, sendo que a Vereadora Maria Cândida de Oliveira esteve presente de forma online (Resolução n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa - com o Vereador Antonio Aparecido da Silva - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn o Vereador Odair Donizetti Pirinoto - I . Secretário -, aos dezenove dias do més de outubro de dois mil e vinte (19/10/2020). ANTONIO *PAEO1DO DA SILVA ]ON IZETI'I PIRINOTO 10. SECRETARIO S I t CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP V. <t\f\ *• ARIA LEGISLATIVA E~x' a (f, 4-r~ /COR RODRIctUES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2.020. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2.020. Projeto de Lei nº 075/2020 – Do Executivo – Passa a denominarse “CSU- CENTRO SOCIAL URBANO JOSÉ CARLOS COLABARDINI”, o equipamento público de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resedás. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 072/2020 – Do Executivo – Altera atribuições do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei nº 4.654/2020. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2020 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui o dia municipal dos protetores, tutores e cuidadores solidários dos animais no calendário oficial de eventos do município de São João da boa Vista, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL