| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-15 |
| native_id | 439 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP -tATA DA P SESSAO OJwu,JARIA DO NA 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PRESIDENTE: - RAIMUNDO RUI. 10. SECRETARIO: - HELDREIZ (IIANNINI MIJNIZ. CHEFE DA SECREATRIA LEGISLATIVA: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILJAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGIJES DE CARVALHO. HORARIO: - l9h30mins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 15 de fevereiro de 2021. Florário. Partido. Vereador. 01 -18h30 PSD. Claudinei Damalio. 2— 18h45 P5DB. Carlos Alberto da Cruz. 3— 19h00 REDE. EJeldreiz Giannini Muniz. )4-19h10 PSD. Nelson Junior dos Reis. 05— 19h15 PL. Luis Carlos Domiciano. )6-19h15 EtEDE. Mine Dourador Luchetta. 07— 19h21 PODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. OS - 19h22 PTB. 4ercilio Macena Benevides. - 19h23 MDB. José Cláudio Ferreira. 10— 19h24 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera. 11 - 19h30 P58. Rodrigo Caetano Barbosa. 12—19h30 PL. loceli Mariozi Ferreira. 13—19h30 PL. Carlos Alberto Comes. 14—20h30 P5DB. kntonio Aparecido da Silva. 15-21h30 DEM. RaimundoRui. Vereadores Ausentes: NAo houve. As 19:30 horns sob a protecAo de Deus, na auséncia do Senhor Vereador Raimundo Rui, Presidente da Cãmara Municipal, o Senhor Vice-Presidente, Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bin), dá inicio a P Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2021, da 473• Legislatura, solicitando ao P. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificaçAo da presença dos Senhores Vereadores. Pela ordern, o Vereador Claudinei Damalio: "Eu queria urn 1 4' CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP minuto de silêncio por João Police, firncionãrio da Prefeitura que faleceu domingo, e pelo Dr. Joaquim do Jornal '0 Municipio' também." 0 Senhor Presidente em ExercIcio solicita que seja feito urn rninuto de silêncio em face do falecimento do senhor João Batista Police e do senhor Joaquim Cândido de Oliveira Neto. Em seguida, feita a verificaçao, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente em Exercicio solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitun dos docurnentos constantes do Expediente. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Pro jetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei no 004/2021 - Do Executivo - Concede contribuiçao social a osc - OrganizacAo da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e da outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Assisténcia Social. Proieto de Lei no 005/202 1 - Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental IL, constantes do Anexo I da Lei no 4.378, de 23 de outubro de 2018. Em deliberação. Aprovado. As Comissöes de Justiqa, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Püblicos Municipais. Pro ieto de Lei n° 008/2021 - Do Executivo - Acrescenta a redaçAo do Artigo 130 da Lei no 656, de 28 de abril de 1992, que dispOe sobre o Regime JurIdico dos Servidores de Provimento Efetivo. Em deliberaçdo. Aprovado. 45 C'omissöes de Justiça e Assuntos Re/a tivos aos Servidores Püblicos Municipais. Projeto de Lei no 009/2021 - Do Executivo - Autoriza a forrnalização de Acordo de Cooperaçao para viabilizar o uso de equipamentos e veiculo a Organizaçao da Sociedade Civil Lar Vicentino São Josh - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e di outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovada As Comissöes de Justiça, Finanças e Assistência Social. Proieto de Lei n° 010/2021 - Do Executivo - Revoga o item 3 do art. 10 da Lei 483 de 08 de outubro de 1987. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça € Redaçdo. Proieto de Lei no 011/2021 - Do Executivo - Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7° e §8° ao Artigo 80, altera a redaçao do Artigo 98, altera a redaçAo do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, corn os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redaçAo do Artigo 132, revoga o §10 corn os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A corn o Parágrafo CJnico I lei no 4.654, de 31 de marco de 2.020. Em de!iberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Ass untos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Oficios do Executivo: - OfIcio no 001/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab no 001/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 004/2021 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao més de novembro de 2020. Em deliberaçda Aprovado. A Comistho de Finanças e Orcamento. OfIcio no 006/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 006/2021, de autoria do Vereador JAnior da Van. A disposiçäo dos Vereadores. Oficio no 007/2021 - Do Executivo - 2 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Encaminha resposta ao Of Gab. n° 004/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 008/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 046/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiqâo dos Vereadores. Oflcio n° 009/2021 - Do Exeeutivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 057/2021, de autoria do Vereador Luiz 'Paraki". A disposiçflo dos Vereadores. Oficlo no 010/2021 - Do Executi'vo - Encaminha Oficio solicitando a indicaçao de 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes, representantes da Cãmara, para composiçAo do Conselho Municipal de Trãnsito. A disposicdo dos Vereadores. OfIcio n° 011/2021 - Do Executivo - Comunica realizaçAo de Audiência Püblica, no dia 29 de janeiro de 2021, as 09:00 horas, na Câmara Municipal. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 012/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. 013/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio n° 013/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 016/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio n° 014/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 017/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposição dos Vereadores. OfIcio n° 015/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 018/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiqâo dos Vereadores. Oficio no 016/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 031/2021, de autoria dos Vereadores JUnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 017/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 032/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 018/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 044/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio n° 019/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 059/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 020/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 061/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio ii°021/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 012/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposicâo dos Vereadores. OfIcio n° 022/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 034/2021, de autoria dos Vereadores JUnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. A disposição dos Vereadores. OfIcio n° 023/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 38/2021, de autoria do Vereador MercIlio Macena Benevides. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 024/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 042/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposição dos Vereadores. Oficio n° 025/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 043/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 3 11T CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP e--' 026/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 045/202 1, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio no 027/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 049/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 028/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 055/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiqdo dos Vereadores. OfIcio no 029/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 056/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 030/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 060/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçào dos Vereadores. Ofleio no 031/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 063/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 032/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 007/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luiz "Paraki". A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 034/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 030/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Caetano. A disposiçdo dos Vereadores. Of Icio no 035/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 036/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. .4 disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 036/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 053/2021, de autoria do Vereador Thnior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 037/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab no 033/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van e Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio no 038/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 028/2021, de autoria do Vereador Jénior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 039/2021 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Of Gab. no 050/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 040/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 021/2021, de autoria do Vereador Jánior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 041/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 026/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. Oftcio no 042/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 08/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui "Nova Onda". A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 043/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 06/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 044/2021 . -Do Executivo - Encaminha respost.a ao Of Gab. no 040/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 045/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 052/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 046/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 064/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 047/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 066/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A disposição dos Vereadores. OfIcio n° 048/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 067/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A disposiçilo dos Vereadores. Oficio n° 049/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 073/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Carlos e Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. Oficlo n° 050/2021 -Do Executivo Encaminha resposta ao Of Gab. 084/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiçdo dos Vereadore.s. Oficio n° 051/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. it0 029/2021, de autoria dos Vereadores Mine Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. A disposição dos Vereadores. Oflcio no 052/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 068/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 053/2021— Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 069/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiqão dos Vereadores. Oflcio n° 054/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 070/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki", Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. A disposição dos Vereadores. Oficio n° 055/2021 .-Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 076/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiqäo dos Vereadores. Oficio n° 05/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 078/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 057/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 093/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A disposicdo dos Vereadores. OfIclo n° 058/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 105/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 059/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. n° 149/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiçdo dos Vereadores. OIIcio n° 060/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 113/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. Oflcio no 061/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 114/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio n° 062/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao pedido verbal de informaçöes, feito pelo Vereador Claudi.nei Damalio, sobre a execuçâo de obras civis da represa do Rio Jaguari Mirim. A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio n° 063/2021 - Do Executive,- Encaminha resposta ao Of Gab. no 115/2021, de autoria do Vereador JUnior da Van. A disposição dos Vereadores. Oficio n° 064/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 128/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. A disposicdo dos Vereadores. OfIcio n° 065/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. n° 131/2021, de autoria do Vereador Jánior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 066/2021 - Do Executivo - Enca.minha resposta ao Of Gab. n° 139/2021, de autoria do Vereador 5 t. $ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Claudinei Damalio. A disposição dos Vereadores. Oflcio no 067/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. 165/2021, de autoria do Vereador JCmior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. OfIclo no 068/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. no 171/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n o 069/2021— Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 81/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A disposição dos Vereadores. OfIcio no 070/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 109/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 071/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 110/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 072/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. no 127/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. A disposiçâo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LECISLATIVO: - Proietos de Lei do Le2istativo: - Pro jeto de Lei do Legislativo no 001/2021 - Dc autoria do Vereador Jose,Claudio Ferreira - Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de Justica e Redo qdo. Proieto de Lei do Le2islativo no 002/2021 - Dc autoria do Vereador Jñnior do Van - Passa a denominar-se ZILA VILELA FREIRE DA CUNHA a Praça a ser constmIda na Vita Luzitana. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redo cáo. Projeto de Lei do Legislativo no 003/2021 - Dc autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz 1Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa - Dispöe sobre a instituiçAo de multa pan a pratica de fraude a ordem de preferéncia de imunizaçAo contra a SARS-CoV-2 (Covid- 19) e outras vacinas. Em deliberaçäo. Aprovado. As Corn issöes de Justiça, Finanças € Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Subscrito peto Vereador Gustavo Belloni. Proieto de Lei do Legislativo no 004/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luchetta, He/dreiz Muniz, Luiz "Paraki ", Rodrigo Barbosa e Rui "Nova Onda" - Institul o "Projeto Amigos da Cidade" no ãmbito do MunicIpio de São Joao da Boa Vista. Em deliberacào. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Ass istência Social. Proieto de Lei do Le2islativo no 005/2021 - Dc autoria dos Vereadores Jánior do Van € Rui "Nova Onda" - Altera a redaçAo do Artigo 10 e seus Incisos 1,11 e III, da Lei no Si, de 03 de setembro de 1.997, e altera a redacAo da Lei no 3.338, de 07 de agosto de 2.013, que acrescentou o § 40 na Lei if 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre pam utilizacAo de transporte cotetivo urbano no MunicIpio de Sao João da Boa Vista e dá outras providéncias. Em deliberaçao. Aprovado. As Cornissöes c/c Justiça, Finanqas € Assistência Social. Proieto de Lei do Le2islativo no 006/2021 - Dc autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Luis Carlos Domiciano jBira) - Dispöe sobre a limpeza de faixa de domInio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiça e Finanças. Proleto de Lei do Legistativo no 007/2021 - Dc autoria do Vereador 1Rflt CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Gustavo Belloni - Tipifica conio infraçAo administrativa a conduta derivada de fraude A ordem de preferéncia estabelecida pela Campanha de ImunizaçAo, no Municipio de São Joao da Boa Vista, no enfrentamento do novo coronavirus (Covid-19). Em deliberaçäo. 0 Vereador Belloni solicita que este projeto de lei seja anexado ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2021, por se tratarem de temas correlatos. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes c/c Justiça, Finanças e Ass untos Relativos aos Servidores Püblicos Municipais. Proieto de Lei do Legislativo n° 008/2021 - Dc autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Dispöe sobre a instituiçAo do Dia Municipal da ProteçAo Animal e Combate ao Abandono. Em deliberação. Aprovado. A Comissáo de Justiça e Redaçâo. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Projeto de Lei do Le2islativo n° 009/2021 - De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Dispôe sobre atendimento preferencial as pessoas portadoras de doenças graves nos locals que especifica e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiqa e Assistência Social. Proleto de Lei do Le&slativo n° 010/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento entre o Jardim Amoreiras e o Jardim Primavera. Em delibera cdo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. Proieto de Lei do Legislativo n° 01 1/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior do Van - Dispôe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias püblicas e terrenos bald los. Em deliberaqâo. Aprovado. As Gomiss5es c/c Justiça, Finanças e Meio Ambiente. Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2021 - Dc autoria do Vereador Pastor Carlos— Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locals de culto como serviços essenciais ao MunicIpio de São JoAo da Boa Vista, em perlodos de calamidade páblica ocasionada por moléstias contagiosas ou catistrofes naturais. Em deliberaçáo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Saáde. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Proietos de Resolueão: - Proieto de Resolucao n° 001/2021 - De autoria da Mesa Diretora - Altera a redaçAo do § 10, do art. 126 e § 3°, do art. 134, do Regimento Intemo cia Cãmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissão de Justiça e Redaçáo. Proieto de Resoluyão n° 002/2021 - Dc autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi - Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D ao Regimento Intemo Os Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista (ComissAo de Defesa, Controle e ProteçAo dos Animais). Em deliberaçao. Aprovado. A Comissab de Justiça e Redaçdo. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Proieto de Resoluyão n° 003/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Cria Comissao Especial Temporária pan acompanhar as açôes de prevençAo, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Püblico em relaçAo ao coronavirus (COVID-19) no Municipio de São JoAo da Boa Vista e di outras providéncias. Em de/iberaçâo. Aprovado. A Comissào de Justiça e Redacáo. Subscrito pelos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Pastor Carlos. Pro jeto de Resoluçao n° 004/2021 - De autoria da Mesa Diretora - Dispôe sobre a 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP supressão do inciso V, do artigo 43 e a revogacAo do artigo 47-A, do Regimento Interno da Cãmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redação. Proieto de Resoluyão no 005/2021 - Dc autoria da Mesa Diretora - Acrescenta o inciso IV no artigo 69 e cria o artigo 73-A, no Regimento Intemo da Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista. Em deliberacdo. Aprovado. A Cornisydo de Juszica e Redaçao. Pro jetos de Emenda I Lei Orpãnica Municipal: - Pro jeto de Emenda I Lei Or2ãnica Municipal no 001/2021 - De autoria da Mesa Diretora - Altera a redaçAo do art. 25 da Lei Orgãnica do MunicIpio de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. A Corn issâo de Justiça e Redaçâo. OfIcios ao Vereador: - OfIcio 30 Vereador no 015/2020 - Da Presidéncia - Encaminha para apreciaçAo o Balancete da Receita e da Despesa referente ao més de dezembro de 2020. Em deliberaçao. Aprovado. A Comissáo de Finanças e Orçamento. OfIcio ao Vereador n° 002/2021 - Da Presidência - Encaminha para apreciacAo o Balancete da Receita e da Despesa referente ao més de janeiro de 2021. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissdo de Finanças e Orçamento. Oficios da Ouvidoria: - Oficio da Onvidoria n° 001/2021 - Dc autoria de Flávia Leme Gamba e Jessica Maria Lopes - Encaminha I Casa sugestAo enviada por munIcipe. A' disposiçdo dos Vereadores. Oficio da Ouvidoria a° 002/2021 - Dc autoria de Flávia Leme Gamba e Jessica Maria Lopes - Encaminha o relatôrio bimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal relativo aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2.020. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio da Ouvidoria n° 003/2021 - De autoria de Fidvia Lane Gamba e Jessica Maria Lopes - Encarninha o relatório anual da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. A disposiçdo dos Vereadores. Mocôes: - Mocão n° 001/2021 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Encaminha MoçAo de Repüdio ao Governador do Estado de São Paulo, ExcelentIssimo Senhor João Doria, em virtude do corte de 12% no orçamento das Santas Casas do Estado. Em deliberaçdo. Aprovada. A Comissdo de Justiça e Redaçâo. Subscrita por todos os Vereadores presentes na Casa. 0 Senhor Presidente pede I Secretaria da Casa que esta Moção, apes aprovaçAo, tambérn seja encanlinhada Is dernais Cãmaras da região. Pela ordern, o Vereador Pastor Carlos: "Eu cumprimento a Mesa, cumprimento a todos. Deus os abençoe. Eu acho que e muito importante também que a populacAo saiba que, por iniciativa do doutor, que a Casa fez isso. Eu acho que tern que ter divulgaçAo. Eu ia ate fazer, Dr. Carlos. Foi muito feliz. Urna pessoa pediu isso pan mim, e na horn que eu vim, ja estava pronto. Porque o que ele fez, independente de eu ser do partido dele ou não, nAo pode em uma situacAo como nós estamos. Eu acho que a populaçAo precisa saber que nós somos contra, porque nés nAo ternos o poder de fazer voltar o dinheiro, mas nos temos o poder de mostrar pam o povo que nos não concordamos com ele. Muito obrigado e parabéns." Moeão n° 002/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Encaminha Moçäo de Aplausos ao Senhor Giovani Buzzi, pelo Artigo Cientifico "Perfil Motivacional de Praticantes de Skate". U 4 . j CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP Em deliberaçdo. Aprovada. OjIcie-se. Mocão n° 003/2021 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Encaminha Moçao de Pesar a Direção do Jornal "0 MunicIpio" e aos familiares do Doutor Joaquim Cãnd.ido de Oliveira Neto. Em deliberaqao. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores presentes na Casa. Moeao n° 004/202 1 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Envia Moçao de Aplausos ao nadador sanjoanense Victor Alcará, peta sua convocaçAo pan a Seleçao Brasileira de Natação. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores presentes na Casa. Mocão n o 005/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Dam iciano (Bira) - Envia Moçao de Congratulaçoes a Academia de Letras de São Joao da Boa Vista pela posse de novos membros da Diretoria - biênio 2021/2022. Em de/iberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores presentes na Casa. Moyão no 006/2021 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulaçoes aos novos membros da Diretoria e do Conseiho Consultivo da ACE. Em deliberaçdo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita por todos os Vereadores presentes na Casa. Moyão it0 007/2021 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia Mocão de Congratulaçôes ao novo chefe de instrução do Tiro de Guerra, senhor Luiz Gustavo Deon Muniz, 10 Sargento. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita por todos os Vereadores presentes na Casa. Requerimentos: - ReQuerimento it0 001/2021 - Dc autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa - Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o programa "kit-lanche da saüde" aos munIcipes que se deslocarem pam atendimento fora do MunicIpio e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Junior da Van. Reg uerimento no 002/2021 - Dc autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Jardim Primavera e Jardim das Rosas. Em deliberaçdo. Aprovada. OjIcie-se. Reguerimento it0 003/2021 - Dc autoria dos Vereadores Carlos Games, Luis Carlos Domiciano (Bira) e Rui "Nova Onda" - Solicita ao Executivo, prorrogar o prazo da Lei n° 4.743, de 08 de dezembro de 2.020, que dispöe sobre o Prograrna de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 ate o dia 28 de fevereiro de 2.021. Em de/iberaçäo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Jánior da Van. Reguerimento n° 004/2021 - Dc autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo que proceda a construção de urna praca corn infraestrutura de bancos, arborizaçAo, brinquedos, academia ao ar-Iivre, dentre outros, no terreno do MunicIpio localizado no Bairro Jardim Maestro MourAo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Junior da Van, Carlos Ciomes, Luiz "Paraki", Macena, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz. Reciuerimento n° 005/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita a Secretaria de LogIstica e Transportes do Estado de São Paulo, Renovias e Prefeitura Municipal de Sao JoAo da Boa Vista inforrnaçoes referentes ao andarnento r CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP do processo para construçAo da Rotatória na Rodovia São JoAo/EspIrito Santo do Pinhal, em frente a UNESP. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Requerimento n° 006/2021 - Dc autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo providenciar a rnanutençAo e iluminação de toda a extensâo da Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Darnalio, Luiz "Paraki", Heldreiz Muniz, Aline Luchetta. Requerimento n° 007/2021 - Dc autoria da Vereadora Aline Lucheua - Solicita a instalação de urn semáforo e uma faixa de travessia de pedestres, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nümero 2.453, no Bairro do DER. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Repuerimento n° 008/2021 - Dc autoria da Vereadora Aline Luchetta - Requer informaçoes sobre dedetizaçAo contra o mosquito transrnissor da dengue no Bairro Jardirn do Trevo, mais precisamente na Rua Angelino Campos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Junior da Van, Claudinei Damalio, Carlos (3omes, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Heldreiz Muniz. Reg uerimento n° 009/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita informaçoes e providéncias quanto a restauraçAo e conservação do Deck da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores Junior da Van, Heldreiz Muniz e Aline Luchetta. Requerimento n° 010/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita a construção de uma faixa elevada na Julio Michelazzo, em frente a Empresa Elfiisa. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Requerimento a° 011/2021 - Dc autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo a instalaçAo de mAo ünica de direçao na Rua Serafim José Ferreira, sentido bairro/centro, ate a Rua Gabriel Antakli, no Bairro Vita Nossa Senhora de Fatima. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Req uerimento n° 012/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo estudos pan a instalaçAo de um redutor de velocidade na Rua Serafim José Ferreira, próximo ao cruzarnento das ruas Claudio Pelegrino dos reis corn José Bemardes Oliveira, no Bairro Vita Nossa Senhora de Fatima. Em deliberczçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 013/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo, estudos para a instalaçAo de um Redutor de Velocidade na Rua José VirgIlio Dutra, próximo ao nümero 315. Em dclibcraçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 014/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a compra de urna area pan a construçAo do aterro sanitãrio no Municipio de São João da Boa Vista. Em deliberacâo. Aprovado. OjIcie-se. Req nerimento n° 015/2021 - Dc autoria dos Vercadores Aline Luchetta, Luiz "Paraki ' Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa - Solicita infoxmaçöes ao Executivo sobre o desassorearnento e conservaçAo em toda extensAo do leito do Córrego São JoAo, principairnente no trecho compreendido entre as Ruas José Aguiar 10 Z CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP e Cristiano Osório, no Bairro São Lãzaro. Em deliberaçdo. 0 Vereador Carlos Comes salienta que he anos acompanha a questAo do desassoreamento do córrego, acreditando inclusive que, se os autores permitirem, incluir a limpeza do cérrego neste momento, que seria muito oportuna per já ajudar no escoamento da água, diminuindo a incidência de enchentes. Por isso, subsereve o documento e acredita que devem fazer urn trabalho acentuado nesse sentido, porque as barragens que foram criadas já eliminararn grande parte das enchentes que ocorrem no Centro, e que se houver uma limpeza continua do cérrego, corn certeza eliminarao a quase zero a incidéncia desses problemas tAo graves aos moradores. 0 Senhor Presidente sugere aos autores do requerimento que a limpeza do cérrego também será acrescentado ao pedido. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereador Carlos Comes. Reciuerimento n° 016/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luc/tetta, Luiz "Paraki ' Heldreiz Muniz € Rodrigo Barbosa - Solicita providência e manutencAo no acesso da estrada do Jardim Novo Horizonte. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Req ucrimento n° 017/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz "Paraki ", !-feldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo a construçAo de tampa de acessibilidade e manutençâo da calçada da UIS DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE, na Avenida Guilherme (juerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Reguerimento n° 018/2021 - De autaria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz "Paraki ", J-leldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa - Solicita a limpeza da area de lazer existente ao lado da EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, no Bairro Santo Antonio. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Junior da Van. Requerimento n° 019/2021 - De autoria do Vereador MercIlio Macena Benevides - Solicita a construçâo de um "penal" na entrada da cidade. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Requerimento n° 020/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através da VigilAncia Sanitária, que seja notificado o proprietãrio do imOvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, nümero 494, pan que realize a limpeza do mesmo. Em deliberaçâo. 0 Vereador Junior da Van solicita que seja retirado este documento, já que o problema já foi solucionado. Em deliberaçdo. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento n° 021/2021 - De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi - Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de ProtecAo e Defesa dos Anirnais - CMPDA - e dá outras providéncias. Em deiiberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Requerimento 0 022/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Cria o Fundo de ProtecAo aos Animals - FUPA - e o Conseiho Municipal de Proteçao e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências. Em deliberacao. 0 Vereador Carlos Comes sugere que este requerimento seja anexado ao outro pedido correlato. Em deliberacâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores da 11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Casa. Reguerimento no 023/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bh-a) - Solicita estudos pan a instalaçAo de seméforo na Rua Mato Grosso, no cruzamento corn a Rua Dr. Bezerra de Menezes. Em deliberaqão. Aprovado. Oficiese. Subscrito por todos os Vereadores da Casa. Reguerimento no 024/2021 - De autoria do Vereador MercIlio Macena Benevides - Solicita a colocaçao de uso de faixa elevada na Rua 14 de juiho, na altura do no 816. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Junior da Van, Claudinei Damalio, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz. Reguerimento no 025/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo informaçôes sobre o contrato celebrado corn a Empresa Estapar. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 026/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo infonnaçaes sobre o processo licitatório referente a construçäo da represa do MunicIpio. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor Carlos, Joceli Marion. Reg nerimento no 027/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Para/ci" - Solicita ao Executivo Municipal a drenagem de água, bueiros e quebra-molas na Avenida Maud, no bairro Nossa Senhora de Fatima, em frente ao nürnero 245. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Heldreiz Muniz e Aline Luchetta. Requerimento no 028/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Para/ci" - Solicita ao executivo que notifique a empresa ElfIisa Para que fixe cirnento em calçada de sua propriedade. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reciuerirnento no 029/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luchena, Heldreiz Muniz e Luiz Paraki" - Solicita a reforma e restauraçAo do Skate Plaza, bern como a colocação de urn guarda noturno no local. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Carlos Comes, José Cláudio Ferreira (Claudinho) e Pastor Carlos. Repuerimento no 030/2021 - De autoria dos Vereadores Luiz "Para/d" e Jánior da Van - Solicita ao Executivo a construção de acostamento no inIcio da Estrada Serra Ia Paulista ate, no mInimo, seu Km 5. Em deliberaçJo. Aprovado. OfIcie-se. Subscrito pelos Vereadores Heldreiz Muniz e Aline Luchetta. Repuerimento no 031/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo estudos necessários pan colocaçAo de urn redutor na Rua Elizete Corrêa FontAo, em frente ao nümero 1630, no Jardim das Flores. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento no 032/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo a realizaçao de estudos pan a colocaçAo de redutor de velocidade na Rua São Francisco, no 234, em frente a urn terreno, na Vila Isabel. Em deliberaçäo. Aprovado. OfIcie-se. Requerimento no 033/2021 - Dc autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita a Elektro a poth de árvore na Rua Irmãs Westin, no 66, no Bairro Jardim Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Reg nerimento no 034/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo a instalaçào de lombadas de velocidade na Rua Afonso Bittar, no bairro Nossa Senhora de Fatima, na altura do nümero 265. Em 22 I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 035/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita ao Executivo instalaçAo de placa informativa corn o nome das empresas situadas no Distrito Industrial, na entrada deste. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 036/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita a Sabesp, Elektro e Rápido Sumaré, a possibilidade de que ambas transfiram o registro, de seus automóveis, para São JoAo da Boa Vista, gerando, assim, receita para o municIpio quanto ao IPVA. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 037/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita ao Executivo a notificacão da BPS Construtora, encarregada da construção das casas populares no Parque dos Resedás, pan prestar esciarecimentos. Em de/iberacäo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 038/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispôe sobre o atendirnento aos animals doentes, de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado corn hospitais veterinários mantidos por estabelecimentos de ensino superior e adota outras providências. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Aline Luchetta. Requerimento n° 039/2021 - Dc autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo a realizaçAo de estudos pan que seja realizado o corte de, árvore na Rua Emilio Tarifa Conde, no oo, no Jardim Guanabara. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 040/2021 - Dc autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Encaminha o anteprojeto de lei que dispöe sobre a criaçAo do Centro de ProteçAo da Vida Animal - CPVA, do Conseiho Municipal de Proteçâo, Defesa e Bem-Estar Animal - COMPROA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA. Em de/iberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: JAnior da Van, Claudinei Damalio, Carlos Gomes, Luiz "Paraki", Aline Luchetta, Heldreiz Muniz. Requerimento n° 041/2021 - De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, bern corno a colocação de placas de sinalizaçAo de perrnissão de estacionarnento de velculo sornente pan carga e descarga em frente as clmnicas veterinárias. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 042/2021 - Dc autoria dos Vereadores Luiz "Paraki ' Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui "Nova Onda" - Solicita a construcAo de passeio püblico nas Ruas Claudio Pelegrino dos Reis e Serafim José Ferreira, em torno da antiga Algodoeira Jaguari, na Vila Nossa Senhora de Fatima e Jardim Industrial. Em de/iberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req nerimento n° 043/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Encarninha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder A pemiissAo gratuita de uso dos bens püblicos que especIfica e dá outras providéncias. Em de/iberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 044/2021 - Dc autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita informaçoes sobre possibilidade de se asfaltar a 13 fri - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Rua Acácio Moth, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. Em deliberaçâo. Aprovado. 011cM-se. Reguerimento n° 045/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a instalaçäo de materials esportivos e apareihos de ginástica no piscinão do banana!, na Rua Henrique Martarello. Em deliberaqdo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 046/2021 - De autoria dos Vereadores Luiz "Paraki" e Jánior da Van - Solicita a SABESP o cumprimento do Art. 1° da Lei n° 3.166, de 29 de junho de 2.012. Em delibera cao. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 047/2021 - De autoria da Vereadora Aline Luchetta - So!icita ao Executivo a inclusAo no Programa de Iluminação de LED, a Praça Santa Cruz, no Bairro Alegre. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Claudinei Dama!io, Hekireiz Muniz, Luiz "Paraki". Reguerimento no 048/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo melhorias em barranco existente na Rua Orlando Andrade Rezende, no Bairro Jardim Maestro MourAo. Em deliberaqáo. Aprovado. Of1cM-se. Subserito pelos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta e C!audinei Damalio. Reguerimento n° 050/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita informaçöes e providéncias para a construção de rampas de acesso pan deficientes fisicos na EMEB Professora Maria Leonor Alvarez e Silva. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta e Claudinei Dama!io. Reguerirnento n° 051/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreix Muniz, Lutz "Paraki ' Rodrigo Barbosa e Rui "Nova Onda" - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispôe sobre o Programa de Enfrentamento a vio!ência doméstica e familiar contra a mulher no municIpio de São João da Boa Vista. Em deliberacáo. Aprovaclo. OfIde-se. Subscrito pelos Vereadores Carlos Gomes, Joceli Mariozi e Claudinei Darnalio. Reguerimento n° 052/2021 - De autoria do: Vereadores Carlos Gomes, Luis Carlos Domiciano (Bira) e Joceli Mariozi - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispôe sobre polItica püblica municipal para garantia, proteçäo e ampliação dos direitos das pessoas corn Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Em de/iberaçdo. Aprovado. OfIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Claudinei Darnalio, Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Junior da Van. Reguerimento n° 053/2021 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispôe sobre a execução de edificaçoes diversas no MunicIpio de São JoAo da Boa Vista corn a utilização de containers, e dá outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pe!o Vereador Carlos Gomes. Reguerimento n° 054/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Reitera so!icitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento n° 213/2019, quanto a construção de uma rotatória de alvenaria na avenida JoAo Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary. Em deliberaqâo. 0 Vereador Claudinho infonna que subscrevera todos os requerimentos de autoria do Vereador 14 Ilti' CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Titi. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: José C!áudio Ferreira (Claudinho), Junior da Van, Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Luiz Paraki, Joceli Mariozi. Req uerimento n° 055/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Tin) - Solicita ao Poder Executivo inforrnaçâo a respeito da atual situaçAo do processo envolvendo a Ponto Alto Empreendirnentos, no qual visa a abertura de ma que especifica. Em de!iberaçdo. Aprovado. Ofide-se. Subscrito pe!o Vereador José Claudio Ferreira (Claudinho). Requerimento n° 056/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Reitera solicitaçao anterior ao Executivo, feita através do Requerirnento n° 184/2020, quanto aos estudos necessérios pan a construçAo de urn muro de arrimo pan contenção cia erosão que vem ocorrendo em terreno situado a ma Germano Richter, no bairro Jardim Industrial. Em deliberaçáo. Aprovado. Oflcie-se. Subscrito pelo Vereador Jose' Cláudio Ferreira (Claudinho). Reg uerimento n° 057/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, a disponibilização de vacinas e raçAo Para 57 cAes da ONG Pet Feliz. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Luiz "Paraki", Carlos Gomes, Rodrigo Barbosa, Joceli Mariozi, Junior cia Van, Macena, Aline Luchetta e He!dreiz Muniz. Requerimento n° 058/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Ciomes - Solicita estudos para a imp!ementaçAo de mAo ünica de direcAo no sentido centrobairro, em toda extensao da Rua Riachuelo. Em deliberacdo. Aprovado. Qticie-se. Reg uerimento it0 059/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bit-a) - Solicita ao Executivo a distribuiçAo de bicicletas pan as Agentes Comunitárias de Saüde de São JoAo da Boa Vista, pan auxiliar no trabaiho de campo. Em deliberaçáo. Aprovado. Qilcie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Requerimento n° 060/2021 - De autoria do Vereador Jthnior da Van - Solicita ao Executivo, através do departarnento competente, informaçoes sobre o cronograrna de vacinaçAo contra o coronavinis no MunicIpio. Em deliberaçâo. Aprovado. OfIcie-se. Requerimento n° 061/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - So!icita a Santa Casa a !impeza de rnato, na area extema do Velório Municipal. Em deliberaqão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 062/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita ao Executivo providéncias Para a instalaçAo de bancos na area externa cia Unidade de Pronto Atendimento, visando ao conforto de pacientes e familiares que estejam esperando atendimento. Em deliberaqao. Aprovado. OfIde-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Reciuerimento 0°063/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita a Agenda dos Correios informacöes sobre a näo-entrega de correspondéncias em verbs bairros de nossa cidade. Em delibera cáo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Requerimento n° 064/2021 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - So!icita informaçoes e providéncias pan revitalizaçAo da Praça Nelson Mel!eti, no Bairro Jardim Crepüscu!o. Em deliberaçdo. Aprovado. 15 S $ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). Req uerimento n° 065/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo informaçoes sobre implantacAo do programa do Govemo Federal denominado NASF. Em deliberaçäo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 066/2021 - De autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Lui.z "Paraki" e Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo informaçôes sobre disponibilizaçAo de auxIlio psicológico aos profissionais de saAde. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento no 067/2021 - Dc autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Carlos Gomes e Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que Dispôe sobre a obrigatoriedade das instituiçôes de ensino püblicas e privadas localizadas no municIpio a notificarem os casos confirmados de Covid- 19 e de afastamento de sintomáticos. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 068/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita informaçôes referentes a medidas pan limpeza e conservaçAo da Praça Dr. Plinio Soares de Arruda Sampaio, no Bairro Jardim Nova Repüblica II Etapa. Em deiiberacâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 069/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita informaçôes e providncias em relaçAo ao mato alto e o aparecimento de escorpiöes no terreno ao fhndo do Centro de Convivéncia do Idoso Onofre Vicentini, no Baino Jardim Nova Repüblica. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Heldreiz Muniz. Requerimento n° 070/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutençâo do asfalto da Rua Luis MarIlia Fernandes, próximo ao nümero 314. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento n° 07112021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a colocaçAo de varredores de rua nas was do Jardim Aurora. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento a° 072/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita a Elektro a instalaçAo de postes de luz na Rua Alice Salomäo Sckayer, no Jardim Trianon. Em deliberacao. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 073/2021 - De autoria do Vereador Já.nior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza da calçada e guia na Rua Santa Cecilia, ao lado do n° 57, em frente a Autoescola Bonadia. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Req uerimento n° 074/2021 - Dc autoria do Vereador Jñnior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a reforma da quadra esportiva do CSU do Santo Antonio. Em deliberaçào. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 075/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno do PSF Azaleias. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 076/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de calçadas na Rua Coronet José ProcOpio, nos 16 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP námeros 1220 e 1385. Em de/iberaçâo. Aprovado. Oficie-se. ReQ uerimento no 077/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo a possibilidade de realização de estudos para a mudança de direção de trãnsito ou sinalização de faixa amarela indicando proibiçao de fechar o cruzamento, em frente a entrada do estacionamento do supermercado Corso. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Reciuerimento no 078/2021 - Dc autoria do Vereador .Jánior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competent; que seja estudada a possibilidade de regularizaçAo das casas do Bairro da Pedra Rachada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Carlos Gomes. Reguerimento no 079/2021 - Dc autoria dos Vereadores Jánior da Van e Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construçAo e manutençAo de sumidouros (bueiros) na junção entre as ruas Julio Michelazzo e Rua Santo Antonio, prOximo a Ponte Durval Nicolau. Em deliberacâo. Aprovado. Oficie-se. Subserito pelo Vereador Heldreiz Muniz. Reguerimento no 080/2021 - Dc autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita informaçôes sobre se ha estudos da construçAo de acostamento na Estrada Vicinal JoAo Batista Merlin. Em deliberaçâo. Aprovado. Qilcie-se. Subscrito pelos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta e Heldreiz Muniz. Repuerimento no 081/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita informaçOes referentes a medidas pan limpeza e conservacAo dos terrenos de propriedade do Municipio na Rua Maria da GlOria Mazzi Zorgetto, Bairro Jardim das Rosas. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento no 082/2021 - Dc autoria do Vereador MercIlio Macena Benevides - Encaminha o anteprojeto de lei que dispOe sobre a criaçAo do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Reguerimento no 083/2021 - Dc autoria do Vereador .Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Recanto dos Pássaros 01. Em de/iberaçao. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Requerimento no 084/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Recanto dos Pássaros 02. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Macena, Claudinei Damalio, Luiz 'Paraki", Heldreiz Muniz, Aline Luchetta. Req uerimento no 085/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico e a pintura de solo na Rua Santa Maria. Em deliberacâo. Aprovado. OJlcie-se. Requerimento no 086/2021 - Dc autoria do Vereador .Jünior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realizaçao de estudos pan que seja alterado o sentido de bairro para bairro centro, nas Ruas Henrique Martarello e Santa Maria, na Vila Brasil. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Eu so' queria deixar claro que, na Vila Brasil, os moradores tern me procurado porque a 17 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP C Henrique Martarello e a Santa Maria tern a mesma direcão, e isso é uma das causas que entopem, segundo os moradores." Reguerimento n° 087/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita limpeza de terreno na Rua José Silvério da Silva, em frente ao n° 26, no Jardirn Dona Tereza. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Reguerimento n° 088/2021 - De autoria do Vereador .Jthzior da Van - Solicita a Elektro que seja instalada iluminação pãblica, através de postes, do SESI ate o Jardim Europa. Em deliberacâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Aline Luchetta, Heldreiz Muniz. Reguerimento n° 089/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminacão de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa FontAo, desde a UNESP ate o CondomInio das Areias. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Reguerimento n° 090/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de doaçAo de algurn terreno loca.lizado no Distrito Industrial a marmoraria sanjoanense. Em deliberacao. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 091/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do departarnento competente, a instalaçAo de bebedouros na pista de caminhada do Jardirn Aurora. Em deliberação. Aprovado. OjIcie-se. Rep uerimento n° 092/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki"- Solicita a Prefeita Municipal que proceda a construçAo de urna praça corn infraestrutura de bancos, arborizaçAo, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do MunicIpio localizado na Rua Andorinhas, em frente ao n° 233, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Ba.rbosa, Gustavo Belloni, Claudinei Darnalio, Fleldreiz Muniz. Reguerimento n° 093/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo os estudos pan a construção de urn estacionarnento na EMEB Who de Ornellas Borges, no Bairro Jardirn Maestro MourAo. Em deliberacâo. Aprovado. Qficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Luiz "Paraki", Joceli Mariozi, Pastor Carlos, Junior da Van, Macena, Heldreiz Muniz. Reguerimento n° 094/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo os estudos para a construçAo de urn estacionarnento na EMEB Adélia Jorge Adib Nagib, no bairro Jardim Maestro Mouräo. Em de!iberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa., Junior da Van, Pastor Carlos, Heldreiz Muniz. Reguerimento 0 095/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo a instalação de brinquedos na EMEB Pedro Vaz de Lima, localizada na Fazenda São Pedro. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Luiz "Paraki", Joceli Mariozi, Carlos Gornes, Junior da Van, Macena, Heldreiz Muniz. Requerimento n° 096/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo que se realize feira-livre aos sábados e domingos no Bairro Jardim dos Ipês. Em 18 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Luiz "Paraki". Requerimento n° 097/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Encaminha o anteprojeto de lei que dispöe sobre a criação do Programa de Auxulio de doaçAo de terrenos no Distrito Industrial do rnuniclpio de São João da Boa Vista, as Pequenas e Médias Empresas e dá outras providéncias. Em deliberaçäo. 0 Vereador Carlos (lomes questiona se já não existe uma legislação neste sentido. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Al incluem as empresas de pequeno e médio Porte, não so as indüstrias, pois são terrenos ate urn pouco menores, estipulando ate urn prazo mInirno Para a empresa estar em São João." Pela ordem, o Vereador Belloni: "Serihor Presidente, tern a Lei n° 173, de 2003, que trata sobre a doação de dotes no Distrito Industrial pan indüstria, cornércio atacadista e prestador de serviço. EntAo realmente já existe uma legislaçAo. A gente usa no Departamento de Desenvolvimento Econômico para tratar a doação de totes, inclusive, abrande ME e PP, e esses tipos de empresas ja foram privilegiadas corn totes no Distrito." Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Requerimento n° 098/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, explicaçoes sobre concurso püblico que deveria ter sido realizado no ano de 2.020, para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Analista de Laboratório. Em deliberaqdo. Aprovado. OjIciese. Rep uerimento n° 099/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de duplicação da Estrada que liga São JoAo da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. Em deliberacdo. Aprovado. Qflcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Joceli Mariozi, Pastor Carlos, Macena, Claudinei Damatio, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz. Requerimento n° 100/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo a contratação de mais 1(urn) ginecologista no PSF do Durvat Nicolau. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito petos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Pastor Carlos, Macena, Joceli Mariozi, Claudinei Darnatio, Heldreiz Muniz e Aline Luchetta. Requerimento n° 101/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento competent; o fornecimento de transporte escolar a Fabricio Domingo Mendonca, para levá-lo do SItio São Jorge ate a Escola Anésia Martins Mattos. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 102/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido do Silva (Till) - Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Recapearnento Asfáltico as ruas do Jardim Santa Clara. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Req uerimento n o 103/2021 - Dc autoria do Vercador Antonio Aparecido do Silva (Tin) - Solicita ao Executivo a inclusao no Programa de Recapeainento Asféltico as ruas do bairro Jardim das Tulipas. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito por todos os Vereadores presentes na Casa. Req uerimento n° 104/2021 - Dc autoria 19 9 : 1;} CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Tizi) - Solicita informaçäo a Prefeitura Municipal a respeito do acesso João Batista Merlim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Reg uerimento n° 105/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Tin) - Solicita ao Executivo que a feira-livre que é realizada no bairro Jardirn Durval Nicolau näo deixe de ser executada. Em deliberação. Aprovado. Ojicie-se. Subscrito pelos Vereadores: Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Jánior da Van, Claudinei Darnalio, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz. Pela ordern, o Vereador Claudinei Darnalio: "Essa feira já nao vai ser retirada mais, ja falei corn a Teresinha. Ate quinta-feira que vern ela vai ver se aurnenta, porque eu acho que so tern quatro ou cinco bancas lá. Ela falou nâo vai retirar a feira, vai continuar, e vai sirn incentivar a pôr mais bancas lá." Reg uerimento n° 106/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo a instalaçao de redutor de velocidade ou canaleta na ma Lücio Pierini, no bairro Jardirn Europa. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Luiz "Paraki", Claudinei Damalio e Heldreiz Muniz. Requerimento n° 107/2021 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita ao Executivo, através do departarnento competente, a limpeza de rnatagai no final da Rua Ana Pigatto, no 73, no Jardim Crepásculo. Em deliberaçào. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 108/2021 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Solicita ao Executivo, informaçöes sobre o Piano Municipal de Imunizaçâo contra a Covid-19. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Carlos Gornes, Joceli Mariozi, Rodrigo Barbosa, Pastor Carlos, Claudinei Damalio. Reguerimento n° 109/2021 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Solicita ao Executivo, a inclusAo dos professores e dernais funcionários das escolas de educaçào básica e das creches do municIpio de Sfto Joâo da Boa Vista, seja da rede páblica ou privada, na prirneira fase dos grupos prioritários das carnpanhas de vacinaçAo contra a Covid-19. Em deltheracdo. 0 Vereador Gustavo Beiloni pede a retirada deste documento, porque através do Oficio 70, lido agora no Expediente, a Prefeita respondeu que: "segundo o Departamento de Saüde, informarnos que entendemos a preocupação do Vereador. Contudo, seguirnos as regras defi.nidas peia Secretaria de Estado e Sañde para os grupos prioritérios." Explica que por isso fez o requerimento anterior sobre a existéncia de urn Piano de Irnunizaçào Municipal para que o Executivo pudesse fazer de acordo corn as necessidades do nosso municIpio. Em deliberaçâo. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerirnento n° 110/2021 - De autoria do Vereador .Jánior da Van - Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento cornpetente, a limpeza de terreno na Rua Adernaro Andrade Nogueira, ern frente aos nümeros 371 e 383, Bairro Jardirn SAo Paulo. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Indicayôes: - IndicacAo n° 001/2021 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Solicita a Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denorninar urna Creche Municipal de Maria Aparecida Richena (Cidinha). A Prefeita Municipal para os devidos fins. Subscrita 20 4 9 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP pelos Vereadores: Luis Carlos Domiciano (Bira), Luiz "Paraki", Carlos Gomes, Junior da Van, Claudinei Damallo, Heldreiz Muniz. Indicayão n° 002/2021 - De autoria do Vereador Carlos Games - Solicita o corte da grama do Campo de Futebol Américo Guerreiro, localizado no Final da Avenida Dr. Durval Nicolau, préximo ao Bairro Alegre. Pela ordem, o Vereador Carlos Gomes: "Eu gostaria de retirar esta indicaçao, em virtude de que já foi cumprida." Em deliberaçâo. Aprovada. Ret irada pelo autor. Indicayão n° 003/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita o recapeamento do final da ma Racticliff (sentido Centrobairro), no trecho que especifica. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicacão n° 004/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita o recapeamento da ma São Luis, no bairro do Pratinha. A Prefeita Municipal para os devidos fins. lndicayäo n° 005/2021 - EM autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Belém. A Prefeita Municipal para os devidos fins. IndicayAo n° 006/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo a poda de uma árvore existente na Rua Isabel Garcia Valim, em frente ao nümero 450, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indieayão n° 007/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a pintura de sinalizaçAo de solo entre o SESI e o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Subscrita pelos Vereadores Luiz "Paraki", Heldreiz Muniz e Aline Luchetta. Indicaclo 0 008/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado da EMEB Iracema Carvaiho Mien, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Indicaeão n° 009/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a manutenção da calçada da EM.EB Iracema Can'alho Arten, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. A Prefeita Municipal para os devidos fins. IndieaeAo n° 010/2021 - Dc autOria do Vereador Claudinei Damalia - Solicita a instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo" em frente a EMEB Professor Germano Cassiolato, no bairro Vila Valentim. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicacão n° 011/2021 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita que o caminhão cata-treco passe no bairro Vila Zanetti. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Indicaeão n° 012/2021 - Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Zanetti. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Esgotado o tempo regimental de 1 hon 30 minutos destinado a leitura de matérias do Expediente, de acordo com o Artigo 123 do Regimento Intemo, o Senhor Presidente em Exercicio informa que a leitura dos demais documentos seth feita na próxima Sessão Ordinária. Procedida a leitura dos documentos que deram entrada na Secretaria da Cãmara Municipal, tendo os mesmos os encaminhamentos devidos, o Senhor Presidente em Exercicio passa a Sessao pan a parte destinada a escoiha dos membros que irão compor as Comissôes Permanentes pam o biênio 21 I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 2021/2022. 0 Senhor Presidente em Exercicio informa que a cornposiçAo das Comissoes Permanentes seth feita em comum acordo entre o Presidente e os LIderes das Bancadas, assegurando-se, tanto quanto possIvel, a representaçAo proporcional dos partidos que participern da Cãmara Municipal, observado o disposto no Artigo 37, Parágrafo CJnico, do Regirnento Interno. Informa ainda que, caso nAo baja acordo, o preenchimento das Comissoes seth realizado de conformidade corn os Artigos 48, 49 e 50, corn seus respectivos paragrafos do Regimento Intemo, observado o disposto no Artigo 37, parágrafo ünico do Regimento Interno, ou seja, através de votaçâo, mediante voto descoberto, em cédula separada, corn a indicacao do nome do votado e assinada pelo votante. Assim sendo, o Senhor Presidente em ExercIcio suspende os trabalhos por 30 minutos, a fim de que se proceda aos estudos necessários pan a formalizaçAo do acordo determinado no Artigo 48, do Regimento Intemo. Reabertos os trabalhos apôs suspensAo regimental e legal, corn a presença do Senhor Presidente da Camara Municipal, Vereador Raimundo Rui, o mesmo solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo da presenca dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo ntimero legal e regimental, dando continuidade a Sessão, 0 Senhor Presidente informa que houve acordo de que trata o Artigo 48 do Regirnento lntemo, informando que os membros que irão compor as Comissôes Permanentes pan o biênio 2021/2022 são: COMISSAO DE JUSTIA E REDAcAO: Carlos Alberto Gomes, Joceli Mariozi Ferreira, Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE FINANAS E 0RçAMENT0: Luiz Carlos Missassi Rivera, MercIlio Macena Benevides e Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Luiz Carlos Missassi Rivera, Aline Dourador Luchetta e Nelson JUnior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Luiz Carlos Missassi Rivera, Rodrigo Caetano Barbosa e Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Riven. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: Rodrigo Caetano Barbosa, MercIlio Macena Benevides e José Cláudio Ferreira. Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBLENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: Luiz Carlos Missassi Rivera, Aline Dourador Luchetta e Carlos Alberto Os Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. 0 Senhor Presidente solicita que, apes o termino da SessAo, os presidentes informem a Secretaria da Casa o dia e horário da reunião das Cornissoes. Em seguida, o Senhor Presidente passa a SessAo pan parte destinada a ORDEM 1)0 1)1;': - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor 22 S CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Presidente coloca em deliberacAo a Ata da 2. Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2.021. Em discussdo. Em vota cdo. Aprovada a Ata da 2. Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2.021. NAo havendo docurnentos em condiçöes de serern apreciados na Ordern do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro inscrito em Explicaçôes Pessoais é Vereador Carlos Gomes, que parabeniza todos os Vereadores desta Câmara Municipal, que corn muita Iucidez, coordenaram o acordo das Comissôes, acreditando que corn este gabarito poderao levar, por toda a Legislatura, urn born trabaiho corn envergadura, corn padrão de qualidade bern elevado, e acredita que corn isso podem deslumbrar urn pouco mais o que são os verdadeiros preceitos do Vereador. Encerra parabenizando a todos os Vereadores pela coeréncia e pela maturidade. 0 préximo inscrito é o Vereador Pastor Carlos, que informa ter recebido urn comunicado de que, no dia 12 deste rnés, houve eleição para a escolha do CONDERO, de Divinolãndia, pam o biênio de 2021/2022, tendo como presidente o Prefeito de Vargern Grande do Sul, Amarildo Duzi Moraes, e o corno vice-presidente o Prefeito de Tarnbaü, Leonardo Spiga Real. Por serem os dois do PSDB, que mais uma vez tern dois representantes próximos pan Ihes ajudarern, encerra fazendo questào de falar, por serern dois amigos da Casa. Nada rnais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes uma Boa Noite, e dá a presente SessAo por encerrada. Eram 21 h45rnins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sits. Vereadores que tern o seu norne inscrito na pane inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa -, corn o Vereador Rairnundo Rui - Presidente da Cãrnara Municipal -, e corn o Vereador Heldreiz Giannini Muniz - 1 0. Secretario da Câmara Municipal - aos quinze dias do més de fevereiro de dois mil e vinte e urn (15/02/2.021). 23 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP HA LEGISLATIVA c~ DE CARVALHO IL AUXILIAR LEGISLATIVO 24