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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-04-05
native_id446

Documents (2)

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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
ATA DA 8a SESSAO ORDINARIA 
DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 
PRESIDENTE: - RAIMUNDO RUI. 
10. SECRETARIO: - HELDREIZ GIANNINI MUNIZ. 
CHEFE DA SECREATRIA LEGISLATIVA: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. 
AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORARIO: - 17hl5mins 
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Diii 05 de abril de 2021. 
Elorário. Partido. Yereador. 
- 16h42 REDE. Ueldreiz Giannini Muniz. 
- 16h47 PSID. Claudinel Damauio. 
)3 - 17h03 PL. Carlos Alberto Comes. 
- 17h04 P5DB. Carlos Alberto da Cruz. 
- 17h04 PSD. Nelson Junior dos Reis. 
)6— 17h05 DEM. Raimundo Rui. 
)7 - 17h05 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera. 
- 17h05 PTB. Slercilio Macena Benevides. 
- 17h15 Pt. Joceli Mariozi Ferreira. 
10—17h15 PL. Luis Carlos Domiciano. 
11—17h15 REDE. time Dourador Luchetta. 
12—17h15 ODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 
13—17h20 PSB. kodrigo Caetano Barbosa. 
14—17h20 qDB. Jose Claudio Ferreira. 
15—17h20 PSDB. kntonio Aparecido da Silva. 
Vereadores Ausentes: Nâo houve. As 17:15 horas, sob a protecAo de Deus, o Senhor 
Presidente dã inIcio a 8 SessAo Ordinária do dia 05 de abril de 2.021, da 47a 
Legislatura, solicitando ao l. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a 
verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo 
nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que 
proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO 
1 
C JC\ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
- . 
EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do 
Executivo: - Projeto de Lei n 026/2021 - Do Executivo - Autoriza o Centro 
Universitàrio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convénios, 
pareceres e demais ajustes congéneres corn o Poder Executivo Municipal visando 
implementar procedirnentos formais de combate ao Covid-19. Em deliberaçdo. 
Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanqas e Educaçâo, Saüde e Assisténcia 
Social. Estando presente na Casa a Excelentissima Senhora Maria Teresinha de 
Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, o Senhor Presidente a convida pan adentrar 
ao Plenário para compor a Mesa Diretora a fim de esciarecer aos Senhores 
Vereadores acerca de Projetos de Lei do Executivo. 0 Senhor Presidente suspende 
os trabaihos regirnentalmente por tempo indeterminado. Reabertos os trabaihos, o 
Senhor Presidente solicita ao Sr. l. Secretãrio que proceda a verificação da presença 
dos Vereadores. Feita a verificação havendo némero legal e regimental, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretário que continue a leitura dos docurnentos 
constantes do Expediente. Proieto de Lei n° 027/2021 - Do Executivo - Extingue 
02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de 
Técnico de Laboratório e Análises Cilnicas, constantes da Tabela B do Anexo I da 
Lei n° 670, de 22 de maio de 1.992. Em deliberação. Aprovado. As Comissöes de 
Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Oficios 
do Executivo: - Ofieio a? 156/2021 - Do Executivo Encaminha Batanços do 
ExercIcio de 2020 e respectivos anexos. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de 
Finanças e Orcamento. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proietos de Lei 
do Lepislativo: - Proieto de Lei do Le2islativo n° 029/2021 - De autoria dos 
Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki '1 Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa - 
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a irnplantar urn 
Ambulatório Pés-Covid e dá outras providéncias. Em deliberaçäo. Aprovado. As 
Comissöes de Justiça, Finanças e Educaçdo, Saüde e Ass istência Social. Subscrito 
pelo Vereador Junior da Van. Proieto de Lei do Le2islativo n° 030/2021 - De 
autoria do Vereador Heldreiz Muniz - DispOe sobre a obrigatoriedade da divulgaçAo 
de listagens de pacientes que aguardarn por consultas corn rnédicos especialistas, 
exarnes e cirurgias na rede püblica de saüde municipal de São João da Boa Vista. Em 
deliberaçao. Aprovado. As Comissc3es de Justiça, Finanças e Educaçâo, Saáde e 
Assisténcia SociaL Proieto de Lei do Leuislativo n° 031/2021 - De autoria do 
Vereador Junior da Van - Dispôes sobre a prorrogaçào de todos os contratos que 
versern sobre transporte pUblico escolar firmados pela Administracâo Püblica 
Municipal. Em deliberacâo. Aprovado. 45 Comissöes de Justiça, Finanças e 
Educaçdo, Saáde e Assisténcia Social. Proieto de Lei do Le2islativo n° 032/2021 - 
De autoria do Vereador Junior da Van - Dispôe sobre condiçao para participaçAo de 
licitaçôes promovidas pela Administraçâo Püblica Municipal. Em deliberação. 
Aprovado. As Comissöes de Justica, Finanças € Educaçdo, Saáde e Assistência 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
SociaL Mocks: - Moyão n° 049/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - 
Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Daniel Galdiano, fatecido em 
29 de marco. Em deliberaçâo. Aprovada. OjIcie-se. Mocao n° 050/2021 - De autoria 
do Vereador Rul "Nova Onda" - Envia Moção de Congratulaçôes ao Senhor José 
Fernando Bruno por sua nomeaçAo como Conselheiro do Consema - Conseiho 
Estadual do Meio Ambiente. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos 
Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, José Claudio Ferreira 
(Claudinho), Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Joceli Mariozi. Moyão n° 051/2021 - 
Dc autoria do Vereador Claudinei Damalio - Encarninha MoçAo de Pesar aos 
familiares do Senhor Luis Antonio Gruli, por seu falecimento. Em deliberaqdo. 
Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelo Vereador Luiz "Paraki". Mocão n° 052/2021 - 
De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Encaminha MoçAo de Pesar aos 
f'amiliares de Hélio Evangelista Salmasso, por seu falecimento. Em deliberaçâo. 
Aprovada. Ojlcie-se. Subscrita pelo Vereador Luiz "Paraki". Mocão n° 053/2021 - 
De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Encaminha MocAo de Pesar aos 
familiares do Senhor Antonino Gianelli (Penao Gianelli), falecido em 29 de marco. 
Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores Carlos Gomes, 
José Claudio Ferreira (Claudinho) e Heldreiz Muniz. Moyão n° 054/2021 - De 
autoria do Vereador Junior da Van - Encaminha Moção de Pesar aos familiares da 
Senhora Camila Canela, falecida em 31 de marco. Em deliberaçâo. Aprovada. OfIcie￾se. Subscrita pelo Vereador Heldreiz Muniz. Moção n° 055/2021 - De autoria do 
Vereador Carlos Gomes - Encaminha Moção de Congratulaçôes ao ExcelentIssimo 
Senhor Deputado Federal Ricardo Silva, por seu empenho em incluir, no Projeto de 
Lei 1.011/2020, os Oficiais de Justiça como grupo prioritário pan receber a 
vacinaçAo contra o Coronavirus. Em deliberaçào. 0 Vereador Carlos Gomes 
novamente parabeniza essa ernenda do Deputado Ricardo Silva, na qua] foram 
incluldos os Oficiais de Justiça como oficios prioritários na vacinaçAo, pois sabem 
que eles são aquelas pessoas que estão tambérn na linha de frente, tento contato direto 
corn as pessoas, independente da pandemia, porque em muitos casos na pandemia os 
processos que versarn sobre direitos indisponIveis, corno liberdade e outros, 
correram, corn os Oficiais estando nas mas fazendo seu trabaiho. Por isso acredita ser 
muito importante que esses profissionais tenham esse beneflcio, porque eles são os 
braços da Justiça, e sem a Justiça, nada acontece nem se realiza em sua plenitude. Por 
isso pede o apoio de todos os Vereadores pan que possam encaminhar essa Moção 
ao Deputado e valorizar esse ato de muito valor. Em deliberaqdo. Aprovada. OjIcie￾se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Aline Dourador Luchetta, Heldreiz 
Muniz, Luiz "Paraki", Claudinei Damalio, Joceli Mariozi, Rodrigo Barbosa, Luis 
Carlos Domiciano (Bira). Moyao n° 056/2021 - Dc autoria do Vereador Rui "Nova 
Onda" - Envia Moção de Congratulaçôes ao 24° Batalhão da Policia Militar do 
Estado de São Paulo, pelos 42 anos de serviços prestados em nossa cidade. Em 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
deliberaçâo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline 
Dourador Luchetta, Claudinei Darnalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor 
Carlos, Gustavo Belloni, Joceli Mariozi, Carlos Gomes, Luiz "Paraki", Rodrigo 
Barbosa, Luis Carlos Domiciano (Bira), Junior da Van, Macena. MoyAo no 057/2021 
- De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Envia MoçAo de Aplausos as 
Empresas Santa Izabel AgroindUstria e Bauer IrrigaçAo do Brasil, pela doacAo de 500 
testes de antIgenos para detecçAo do coronavirus. Em de/iberaqâo. 0 Vereador 
Claudinho parabeniza essas duas empresas do Distrito Industrial pela atitude da 
doação desses 500 testes para o combate ao Covid-19, fazendo essa singela 
hornenagem, na esperança de que outras empresas e indüstrias sigam o mesmo 
exempto e venham nessa ajuda. 0 Vereador Carlos Gomes parabeniza o Vereador 
Claudinho pela atitude, conclarnando toda a Casa para que subscreva, na esperança 
de que isso se tome uma onda e passe a haver doacAo de vacinas também, pois estAo 
neste mornento e é fundamental que façarn esse trabaiho de inclusAo na vacinaçAo, 
trazendo as ernpresas para poderem ajudar nesse sentido, por isso acreditando ser 
muito irnportante esta Casa apoiar esta Moção. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. 
Subscrita pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei 
Darnalio, Junior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Joceli Mariozi, Carlos 
Gomes, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Macena. Mocao no 058/2021 - De autoria 
da Vereadora Joceli Mariozi - Envia MocAo De Aplausos ao Corpo de Bombeiros de 
São João da Boa Vista, pelo excelente trabaiho que realizam em nossa cidade e 
região. Em de/iberaçâo. A Vereadora Joceli parabeniza o Corpo de Bombeiros de 
São JoAo da Boa Vista, que Ihe auxiliou no resgate de urn flihote de gato de 30 dias 
que foi jogado dentro de urn bueiro no Distrito Industrial, do qua[ nAo conseguia sair, 
corn os profissionais prontamente atendendo seu pedido, foram ate o local, nAo 
mediram esforços para o salvamento desse animal, sendo que dois bombeiros 
adentraram no bueiro, andando por quase meio metro adentro para salvar esse animal, 
o que the fez muito feliz e agradecida a eles, por mostrarem que toda vida importa, 
seja humana ou animal, corn a corporaçAo fazendo urn excelente trabal.ho e todo o 
esforço possIvel para o salvarnento desse animal, o que ihe deixa muito grata e feliz 
corn o trabaiho que tern prestado na cidade. Em deliberaqâo. Aprovada. OjIcie-se. 
Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Claudinei Damalio, Junior da Van, 
José Cláudio Ferreira (Claudinho), Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Carlos 
Gomes, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Luis Carlos Domiciano (Bira). 
Reguerimentos: - Reguerimento n° 311/2021 - De autoria do Vereador Luiz 
"Paraki" - Solicita informaçOes e providéncias sobre implantação de placa de 
sinalizaçAo "Proibido Estacionar" na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, ao lado 
do paredão do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Em de/iberaçâo. 
Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Junior da Van. Reguerimento 0° 
312/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo, a 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
colocaçao de mão-ünica de direção na Rua Cel. Domingos Theodoro, no bairro Vita 
ConceiçAo, no sentido bairro/centro. Em delibera cdo. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento n° 313/2021 - De auzoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita do 
Executivo, a cessão de urn velculo pan atender os Equiparnentos CAPS I, CAPS II, 
CAPS AD e Ambulatório Saüde Mental. Em deliberaçdo. 0 Vereador Rodrigo pede 
o apoio dos demais Vereadores, dando ciéncia de que o municIpio conta corn esses 
trés CAPS, contando que ha anos eles vérn requerendo urn carro pan dar suporte as 
visitas domiciliares, que levarn os técnicos ate a casa dos pacientes e é extrernamente 
necessária, porque, alérn do Covid- 19, sabem que ha muitos casos de suicIdio na 
cidade, por isso é de surna importãncia que essa equipe técnica faça o fortalecirnento 
de vinculo, traga os usuários ate os equiparnentos, trabalhe corn os farniliares durante 
a intemaçAo de pacientes, o que rnuitas vezes nao ocorre porque dependern de carros 
do Departamento de SaMe ou ate corn os préprios funcionários usando seus préprios 
carros. Por isso, reforça a irnportãncia de urn velculo pan que essa equipe possa estar 
trabaihando, unto dos trés CAPS quanto do Arnbulatório de SaMe Mental, pedindo o 
apoio dos dernais Vereadores. 0 Vereador Carlos Gomes pede licença pan 
subserever o requerirnento, e ao mesmo tempo pan parabenizar todos os füncionários 
dos CAPS e do Ambulatório de Saüde Mental, pois acornpanha o trabaiho deles ha 
mais de 8 anos, que sabe ser rnuito sério, por isso tern seu total apoio no sentido de 
cada vez rnais equipá-los para que possarn realizar urn trabalho cada vez melhor. Em 
deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", 
Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei Damalio, Macena, Junior da 
Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Joceli 
Mariozi, Carlos Gornes, Luiz "Paraki". Reg uerimento n °31412021 - De autoria do 
Vereador Rui "Nova Onda" - Solicita ao Executivo informaçOes sobre os irnóveis 
alienados pelo MunicIpio, no perlodo de janeiro de 2013 a dezembro de 2.020. Em 
deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 315/2021 - De autoria cia 
Vereadora Joceli Mariozi - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 
024/2021. Em deliberaçâo. Aprovado. Retirado pela autora. Req nerimento n° 
316/2021 - De auloria da Vereadora Joceli Mariozi - Encaminha o Anteprojeto de 
Lei que Dispôe sobre a permissao pan a visitação de animals domésticos e de 
estirnação em hospitals privados, pAblicos contratados, conveniados e cadastrados no 
Sistema Unico de SaMe (SUS) no municIpio de São João da Boa Vista e adota outras 
providéncias. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. 0 Vereador Carlos Gornes pede 
a suspensão dos trabaihos por 1 minuto. 0 Senhor Presidente suspende os trabathos 
regimentalmente por I rninuto. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita 
ao Sr. 1 0. Secretãrio que proceda a verificaçao da presença dos Vereadores. Feita a 
verificaçao havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 
Senhor Secretario que continue a leitura dos docurnentos constantes do Expediente. 
Requerimento n° 317/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
Executivo a pintura de faixa de "Carga e Descarga" na Rua Senador Saraiva, entre as 
Ruas Ademar de Barros e Campos Sales. Em deliberaçäo. Aprovado. OjIcie-se. 
Reg uerimento n° 318/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao 
Executivo, através do departamento competente, que seja consertado o asfalto na Rua 
Antonio Gomes Diniz, no Bairro Parque Colinas do Mantiqueira, em frente ao n° 64. 
Em deliberaçào. Aprovado. OjIcie-se. Requerimento n° 319/2021 - De autoria do 
Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo, informacOes sobre a compra 
TermOmetro Digital !nfravermelho Portétil. Em deliberacao. Aprovado. Oficie-se. 
Reg uerimento n° 320/2021 - De autoria do Vereador Mercilio Macena Benevides - 
Solicita 30 Executivo e a SABESP limpeza e providéncias quanto a dois bueiros na 
Rua Teófilo de Andrade corn 0 cruzamento corn a Rua Prudenciana, na altura dos 
nüineros 185 e 186. Em deiiberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento no 
321/2021 - De autoria do Vereador MercIlio Macena Benevides - Solicita ao 
Executivo, através do departamento competente, que sejam realizados estudos e 
adotadas as providências para a retirada de arvore existente na Rua Miguel Valentin, 
no Bairro do Pratinha, localizada entre os nümeros 18 e 48. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 322/2021 - De autoria do Vereador MercIlio 
Macena Benevides - Solicita ao Executivo, através do departarnento competente, que 
seja analisada a possibilidade de retirada de árvore na pista que vai para o Bairro 
Maestro MourAo, na altura da Vila Primeiro de Maio, do lado direito. Em 
deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Junior da Van. 
Req uerimento n° 323/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita 30 
Executivo, através do departamento competente, a construçAo de urn redutor de 
velocidade perto do açude do bairro Alegre. Em deliberacdo. Aprovado. OjIcie-se. 
Reg uerimento n° 324/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) 
- Solicita ao Executivo, que sejam incluidos, como grupo prioritário, as pessoas 
portadoras de diabetes e hipertensAo do Municipio de São JoAo da Boa Vista no 
programa municipal de vacinação contra a Covid-19. Em deliberaçdo. Aprovado. 
Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, 
Claudinei Damalio, Joceli Mariozi, Macena, Carlos Gomes, Luiz "Paraki", Rodrigo 
Barbosa, Junior da Van. Requerimento n° 325/2021 - De autoria do Vereador Luis 
Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo, através do departamento 
cornpetente, que seja realizada a manutençAo da Estrada Veiha que liga Sao João a 
Vargem grande do Sul, nas laterals da via, em decorréncia do mato alto. Em 
deliberacâo. 0 Vereador Heldreiz complernenta e reforça que já haviam feito essa 
solicitação, por isso, ele, Vereador Luiz "Paraki" e Vereador Rodrigo Barbosa, 
subscrevem dar mais forca e pan que seja realizado corn urgéncia, pois no local o 
mato realrnente está alto, atrapalhando a visibilidade dos motoristas. Em deliberaçdo. 
Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Eleldreiz Muniz, Aline Dourador 
Luchetta, Claudinei Damalio, Junior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), 
6 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
Joceli Mariozi, Carlos Goines, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Rui "Nova Onda". 
Req uerimento no 326/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) 
- Dispöe sobre a ernergéncia de vacinação contra a COVID-19 pan pessoas 
portadoras da SIndrome de Down e portadoras do autismo. Em del/hera qäo. 
Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 327/2021 - De autoria da Vereadora Joceli 
Mariozi - Encaminha o anteprojeto de tel que dispOe sobre agendamento de consultas 
pot telefone nas Unidades de Sa(ide as pessoas corn obesidade mérbida e deflciência, 
corn dificuldades de locomoçAo. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito 
pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Aline Dourador Luchetta, Heldreiz Muniz, 
Junior da Van, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Carlos Games, Gustavo Belloni, 
Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor Carlos, 
Macena, Claudinei Damalio. Requerimento n° 328/2021 - De autoria do Vereador 
Luis Carlos Domiciano (B/ni) - Solicita informaçôes ao Chefe do Executivo sobre 
carteira de identificaçao para pessoas corn Transtomo do Espectro Autista. Em 
de/iberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 329/2021 - De autoria do 
Vereador Luis Carlos Dorniciano (B/rn) - Encarninha o anteprojeto de lei que 
determina a compra de lotes de vacinas por pane do municipio de Sao Joao da Boa 
Vista, estado de São Paulo, a serem destinadas a todos Os 'Professores" e "demais 
trabalhadores da Educacao", atuantes nesta municipalidade, desde que NAO 
contemplados pelo PLANO SAO PAULO DE vAclNAcAo de 12 de marco de 
2021. Em de/iberaçâo. 0 Vereador Bin esciarece que foi procurado pot vãrios 
professores e profissionais da rede de EducaçAo, que pediram que entrasse corn este 
anteprojeto, adiantando que usaré a Tribuna pan exibir urn video solicitado por des, 
e que esté agendando urna reunião corn a Prefeita para que eles possam fazer suas 
reivindicaçôes. 0 Vereador Carlos Gomes relembra que o Govemo do Estado de São 
Paulo jé colocou na lista de prioridades todos os professores acirna de 47 anos C OS 
Policiais Militares, por isso gostaria de subscrever esse requerimento do Vereador 
Bira, porque entende que todos tern o direito de serern vacinados, ainda mais os 
professores, deixando claro que seria muito born que todos fossern vacinados, mas 
neste primeiro momento tern que buscar vacinar esses trabalhadores de frente, que 
estAo enfrentando a pandemia de peito aberto. 0 Vereador Heldreiz subscreve o esse 
do Vereador Bin, parabenizando o autor e aos educadores, pois sua forrnação é na 
area de Educação, acreditando ser de extrema importância que possam olhar para esse 
grupo, urn dos que são a engrenagern do pals, dizendo isso porque o educador é a 
rnãe e o pal de todas as outras profissöes, sendo de extrema importãncia não so 
aquele grupo que fol destinado pelo Govemador do Estado de São Paulo, mas todos 
os professores. Reforça que precisam valorizar os professores e coloca-los corno 
prioridade, comentando que viu no noticiário que o Brasil é urn dos paIses que mais 
têin perdido coin a falta das aulas pot esse tempo grande, sendo o pals que ficou corn 
mais tempo sem aulas, e assirn continuam, isso sendo quase urn crime contra a 
7 
ITJ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
população, as criancas e adolescentes, pois precisarn ter adolescentes e jovens bern 
formados para construir urn pals digno e honesto pan o flituro. 0 Vereador Claudinei 
acredita ser oportuno o requerirnento do Vereador Bira, acreditando que precisam 
vacinar, alérn de todos as professores, tambérn as secretãrios, merendeiras e 
faxineiras, nAo apenas o proposto pelo Govemo do Estado de Sao Paulo, porque tern 
contato direto corn os alunos, muitas vezes mais contato que os próprios professores. 
0 Vereador Gustavo Belloni, após cumprirnentar a todos, parabeniza a Vereador 
Bira, acreditando ser muito importante fazer urn destaque quando a Casa coloca a 
Educação corno prioridade, pois é através deja, como dito pelo Vereador Heldreiz, 
que do transforrnaçAo São João da Boa Vista, o Estado de Sao Paulo e o pals, par 
isso ye que a vacinaçAo e a retomada as aulas são de suma importãncia neste 
mornento. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subserito pelos Vereadores: 
Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei Darnalio, Macena, Junior da 
Van, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni, Joceli 
Mariozi, Carlos Gornes, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Antonio Aparecido da Silva 
(Titi), Rui "Nova Onda". Esgotado a tempo destinado a leitura dos docurnentos 
constantes do Expediente desta SessAo (art. 123, do Regimento Intemo), a seguir, o 
Senhor Presidente passa a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra no 
PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando a Pequeno Expediente, a Senhor 
Presidente soticita ao Senhor Secretário que proceda a charnada de inscritos no 
Pequeno Expediente. Nenhurn Vereador deseja fazer usa da palavra. Esgotado o 
tempo, o Senhor Presidente declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a 
Sessao pan a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - 
Iniciando o Grande Expediente, a Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretãrio 
que proceda a verificaçao de inscriçoes pan o usa da Tribuna Livre nesta noite. Não 
ha nenhum munlcipe inscrito Para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. 
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessio para a parte 
destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA 
LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor 
Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a charnada dos Vereadores 
inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite. 0 próxirno inscrito é a VEREADOR 
NRA, que faz usa da palavra nesta noite pan exibir nos rnonitores do Plenário urn 
video, a pedido dos professores, a respeito da vacinaçAo. Encerrada a exibiçao, a 
Vereador Bira agradece a atenção dos Vereadores, relembrando que deixaram 
agendada urna reuniAo corn a Prefeita Teresinha na sexta-feira, e encerra pedindo a 
apoio de toda a Casa, agradecendo pelo posicionamento da mesma. Corn o aparte, a 
Vereador Carlos Gomes retoma o assunto da MoçAo do Vereador Claudinho, nesse 
momenta em que tém que buscar uma forma de enfrentar essa pandernia, é rnuito 
irnportante que cornecern a pensar na vacina, ern trazer a coniércio, a indüstria e 
todos para participarern desse debate pan vacinar, prirneiro, Os profissionais de 
8 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
prirneiro embate. Acredita que agora eles, da Cãmara Municipal de São Joäo da Boa 
Vista, devern criar a onda da vacinação pam todos, corneçando pelos professores, 
policiais, aqueles que necessitam e nao podern se afastar, sendo que importante que 
todos eles conversern, urn a urn, corn cada ernpresário que conheça, cada 
cornerciante, e que cada urn possa doar urn pouco de si nesse mornento pan que 
possam buscar e vacinar a todos, porque é a vacina que vai salvar vidas, Mo tendo 
outro caminho. Corn o aparte, o Vereador Claudinho, seguindo a ideia do Vereador 
Carlos Gornes, sugere inclusive que procurarern a Associação Comercial e 
Ernpresarial, a FIESP, que poderiam, junto a seus representantes, fazerjus a esta ideia 
realrnente rnuito boa. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a 
recornposição das Cornissoes Perrnanentes: COMISSAO DE JUSTIA E 
REDAcA0: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos 
Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE 
FINANAS E 0RçAMENT0: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: 
Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: Mercilio Macena Benevides. 
COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES 
PRIVADAS: - Membro: Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE 
EDucAcAo, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei 
Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos 
Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. 
Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano 
Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA 
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: 
Carlos Alberto Gornes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMJSSAO LW 
DEFESA, CONTROLE E PROTEçA0 DOS ANIMALS: - Membro: Nelson 
Junior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos 
Alberto Gomes. Recornpostas as ComissOes Permanentes, o Senhor Presidente 
suspende os trabalhos regimentalmente por 15 rninutos. Reabertos os trabalhos, o 
Senhor Presidente solicita ao Sr. P. Secretário que proceda a verificaçAo da presenca 
dos Vereadores. Feita a verificaçAo havendo nárnero legal e regimental, o Senhor 
Presidente passa a Sessão para parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a 
Ordern do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ata da ? SessAo 
Ordinária realizada no dia 29 de rnarço de 2.021. Em discustho. Em votaçdo. 
Aprovada a Ma da 73 Sessão Ordinária realizada no dia 29 de marco de 2.021. Em 
seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretário que proceda a leitura dos 
docurnentos em condiçôes de serern apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
.- .- 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 005/2021: - Em atenção ao 
Art. 148, item IV, alinea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada 
URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Pro jeto de Lei n o 026/2021 - Do 
Executivo - Autorjza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - 
FAE a celebrar convénios, pareceres e demais ajustes congéneres corn o Poder 
Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao 
Covid- 19. Assinaram zodos os Vereadores do Cam. Lido o requerimento de 
urgência especial no 05/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçAo. Em 
discussâo. Em votaçâo. Aprovado. Que se de urgência ao referido do documento. 
Pro jeto de Lei no 026/2021 - Do Executivo - Autoriza o Centro UniversitIrio das 
Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convénios, pareceres e demais 
ajustes congéneres corn o Poder Executivo Municipal visando implementar 
procedimentos formais de combate ao Covid- 19. Pareceresfavordveis dos Comissöes 
de Justiça, Finanças e Educaçdo. Saüde e Assisténcia SociaL Lidos os pareceres, o 
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo no 
026/2021. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ánica. A Prefeita 
Municipal para os devidosfIns. DOCJJMENTOS EM VOTACAO (JNICA: - Pela 
ordem, o Vereador Claudinei Damalio: "Gostaria de pedir a suspensAo dos trabalhos 
por 1 minuto." 0 Senhor Presidente coloca em deliberacAo o pedido do Vereador 
Claudinei de suspensão dos trabalhos por 1 minuto. Em discusscio. Em votação. 
Aprovado. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 1 minuto. 
Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10. Secretário que proceda 
a verificaçAo da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da 
Ciltima chamada. Feita a verificação havendo námero legal e regimental, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretário que continue a leitura dos documentos 
constantes na Ordem do Dia desta SessAo. OfIcio no 147/2021 - Do Executivo - 
Encaminha veto ao Autógrafo no 18/2021, que dispOe sobre a instituição do Dia 
Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. Parecer favoravel do 
Comissâo de .Justiça e Redaçdo pela rejeiçdo do Veto. Lido o parecer cia Comissão de 
Justiça e Redaçao, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Veto encaminhado 
através do Oflcio do Executivo no 147/2021. Em discussdo. Em votação. Rejeitado o 
veto total. A Prefeita Municipal para as devidos fins. DOCUMENTOS EM 
SEGUNDA DISCUSSAO: - Projeto de Lei do Le2islativo no 022/2021 - De 
autoria dos Vereadores Junior da Van, Rui " Onda" e Joceli Mariozi Nova - 
Autoriza a colocaçao de comedouros e bebedouros pan animais de rua no municipio 
de São JoAo da Boa Vista e cia outras providéncias. Os pareceresjdforam lidos em 
prime ira discussdo. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do 
Legislativo no 022/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em 
discussão. Em votaçäo. Aprovado em segunda discussâo. A Prefeita Municipal para 
as devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - Pro jeto de Lei 
10 
4 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
no 021/2021 - Do Executivo - Altera o Art. 3 °da Lei no 4.778, de 15 de dezembro de 
2.020, que estima a receita e fixa a despesa do MunicIpio de São João da Boa Vista 
pam o exercIcio de 2.021. Pareceresfavoráveis dos Comissöes de Justiça € Finanqas. 
Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberacão o Projeto de Lei do 
Executivo no 021/2021. Em discussdo. 0 Vereador Claudinei Damalio pede a 
dispensa de interstIcio deste projeto. 0 Senhor Presidente coloca em deliberação o 
pedido do Vereador Claudinei Damalio de dispensa de interstIcio do Projeto de Lei 
do Executivo no 021/2021. Em discussao. Em votaçdo. Aprovado o pedido de 
dispensa de interstIcio do projeto. Em seguida, a Senhor Presidente coloca em 
deliberação, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo no 
021/2021. Em discussao. Em votaçdo. Aprovado em primeira e segunda discussdo. A 
Prefeita Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei no 022/2021 - Do Executivo 
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar todas as providéncias necessárias 
pan a reversão do imóvel doado a União Federal pan o patrimônio püblico 
municipal e revoga a Lei 4.020 de 23 de agosto de 2.016 e dá outras providencias. 
Pareceres favordveis das Comissöes de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os 
pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 
no 022/2021. Em discussJo. 0 Vereador Bin pede a dispensa de interstIcio deste 
projeto. 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a pedido do Vereador Bin de 
dispensa de interstIcio do Projeto de Lei do Executivo no 022/2021. Em discussdo. 
Em votaqâo. Aprovado o pedido de dispensa de intersticio do projeto. Em seguida, o 
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo, em primeira e segunda discussAo, o 
Projeto de Lei do Executivo no 022/2021. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em 
prime ira e segundo discussâo. A Prefe lea Municipal para os devidos fins. 
Justificativa de voto do Vereador Pastor Carlos: "Voto favorável a incorporação 
desse terreno na Prefeitura, porque o senhor Adonis aceitou um outro terreno para a 
construçAo da 33 Vara. Muito obrigado." Proieto de Lei no 024/2021 - Do Executivo 
- Acrescenta no Anexo II da Lei no 4.654, de 31 de marco de 2020, que dispöe sobre 
a reorganização administrativa da Prefeitura, o cargo de Assessor para Assuntos 
Institucionais, criado pela Lei no 3.772, de 17 de dezembro de 2014. Pareceres 
favoráveis dos Corn issöes de Justiqa, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores 
Pñblicos Municipais. Lidos as pareceres, a Senhor Presidente coloca em deliberaçAo 
o Projeto de Lei do Executivo no 024/2021. Em discussdo. 0 Vereador Bira pede a 
dispensa de interstIcio deste projeto. 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o 
pedido do Vereador Bira de dispensa de intersticio do Projeto de Lei do Executivo 
no 024/2021. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado o pedido de dispensa de 
interstIcio do projeto. Em seguida, o Senhor Presidente coloca em deliberação, em 
primeira e segunda discussâo, a Projeto de Lei do Executivo no 024/2021. Em 
discussdo. Em votaçào. Aprovado em prirneira e segundo discussào. A Prefeita 
Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei no 025/2021 - Do Executivo - 
11 
a 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
Extingue 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constante da Tabela 
B do Anexo I da Lei no 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis this 
Comissôes de Justiqa, Finanças e Assuntos Relativos 00$ Servidores Pñb!icos 
Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto 
de Lei do Executivo no 025/2021. Em discussâo. 0 Vereador Bira pede a dispensa 
de interstIcio deste projeto. 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido do 
Vereador Bin de dispensa de intersticio do Projeto de Lei do Executivo no 
025/2021. Em d!scussào. Em votaçào. Aprovado o pedido de dispensa de interstIcio 
do projeto. Em seguida, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo, em primeira e 
segunda discussAo, o Projeto de Lei do Executivo no 025/2021. Em discussâo. Em 
votaçâo. Aprovado em primeira e segunda discussâo. A Prefeita Municipal para os 
devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo no 021/2021 - De autoria c/a Vereadora 
Joceli Mariozi - Dispöe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo 
populacional de animais domésticos no municIpio de São JoAo da Boa Vista e dá 
outras providéncias. Pareceres favoraveis das Corn issöes de Justiça, Finanças e 
Defesa, Controle e Proteçdo dos Animals. Pela ordem, a Vereadora Joceli: "Eu 
gostaria de pedir a conversAo deste projeto para anteprojeto, por favor." 0 Senhor 
Presidente informa que seth retirado de pauta pela presidéncia. Pela ordem, o 
Vereador Carlos Gomes: "0 Plenário é soberano, Exceléncia. Pode colocar em 
votaçAo o pedido da Vereadora. Não colocar em deliberaçäo o pedido da Vereadora? 
o que a Vereadora estâ pedindo? A Vereador estâ pedindo a conversão do Projeto de 
Lei em Anteprojeto de Lei. 0 Plenârio é soberano." 0 Senhor Presidente informa que 
será consultado o Procurador JurIdico da Casa acerca desse assunto. Pela ordem, o 
Vereador Carlos Gomes: "Eu entendo o seguinte: se o Plenário aprovar, o Senhor 
pode ate convocar a Comissao e ela vota agora. E igual um projeto em regime de 
urgéncia. 0 Plenário deliberou e se quiser vota ii A Comissao já deliberou nesse 
sentido." 0 Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 5 minutos. 
Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. P. Secretário que proceda 
A verificação da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da 
Ultima chamada. Feita a verificaçao havendo nUmero legal e regimental, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretário que continue a leitura dos documentos 
constantes na Ordem do Dia desta Sessão. Pela ordem, a Vereadora Joceli: "Gostaria 
de pedir a retirada desse Projeto 021/2021, por favor." 0 Senhor Presidente coloca 
em deliberação o pedido da Vereadora Joceli de retirada do Projeto de Lei do 
Legislativo no 021/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado. Retirado pela 
autora. EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI DO 
LEGISLATIVO No 26/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline 
Luchetta, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa, que institui no municIpio de São JoAo da 
Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providéncias": - Art. 
10 - Fica alterada a ementa do Projeto de Lei do Legislativo no 26/2021, que passa a 
12 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
vigorar corn a seguinte redação: Ernenta: "Autoriza o Poder Executivo a instituir no 
rnunicIpio de São João da Boa Vista, o Festival Online Sorn Mo pimento "Cantando 
pela Vida" e do outras pro vidências." Art. 2° - Fica alterado o artigo l, que passa a 
vigorar corn a seguinte redacão: "Art. 1 0- Fica o Poder Executivo autorizado a 
instituir no municIpio de São Jodo da Boa Vista, o Festival Online Sorn Movirnento 
"Cantando pela Vida". corn contrataçdo de artistas locais de djferentes segmentos 
musicals, a ser realizado durante o ano de 2.021". Art. 3° - Fica alterado a artigo 2°, 
que passa a vigorar corn a seguinte redaçào: "Art 20- Para os fins desta 1e4 o 
Festival Online Som Movirnento "Cantando pela Vida" possibiita aos Artistas 
locais que façan: apresentaçöes em local apropriado, sern a presença de páblico, 
e/ou corn capacidade reduzida respeitando as orientaçöes do decreto Municipal no 
que diz respeito ao combate €1 epidemia de coronavIrus" Art. 4° - Fica alterado o 
artigo 4°, que passa a vigorar corn a seguinte redaçao: "Art 4° - Além de 
proporcionar entretenirnento aos municIpios, o Festival Online Sorn Movimento 
"Cantando para Vida" terO por objetivo evitar aglorneraçöes, auxiliar os artistas 
neste inomento de djficuldade financeira, bern como a valorizaçdo das artistas 
locais". Assinaram a Emenda os Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz 
"Paraki " Rodrigo Barbosa e Carlos Gomes. Lida a Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2021, o Senhor Presidente coloca-a em 
deliberaçAo. Em discussdo. Em votaqio. Aprovada a Emenda Moc4flcativa. Projeto 
de Lei do Legislativo n° 026/2021 - De autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, 
Aline Luchetia, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa - Institui no municIpio de São JoAo 
da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providéncias. 
Pareceres favoráveis das Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, a 
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Projeto de Lei do Legislativo n° 
026/2021. Em discussbo. 0 Vereador Carlos Games pede a dispensa de interstIcia 
deste projeto. 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a pedido do Vereador 
Carlos Games de dispensa de intersticio do Projeto de Lei do Legislativo 0° 
026/2021. Em discussbo. Em votaqJo. Aprovado o pedido de dispensa de intersticio 
do projeto. Em seguida, a Senhor Presidente coloca em deliberaçAo, em primeira e 
segunda discussAo, a Projeto de Lei do Legislativo 0 026/2021. Em discussdo. Em 
votaçbo. Aprovado em primeira e segunda discussbo. A Prefeita Municipal para os 
devidos fins. Esgotados as documentos em condiçöes de serem apreciados na Ordem 
do Dia desta Sessão, a Senhar Presidente declara a mesrna par encerrada, passando a 
Sessão pam a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 
0 prirneiro inscrito em Explicaçoes Pessoais é o Vereadar Carlos Games, que 
considera hoje urn dia rnuito irnportante para esta Casa de Leis, cam a primeira visita 
da Prefeita Teresinha, e quanda houve a bom-sensa no sentida de avançar no 
cambate a Covid- 19 corn a venda desse imóvel, no debate dos meias pelas quais a 
Casa pode envolver tada a saciedade, brigar pela vacina. Volta a repetir que essa 
23 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA a SP 
Casa de Leis é do povo e acredita que a meihor forma de fazer valer a vontade do 
povo é envolver todos os cornerciantes, industrials, todos aqueles que tern condição, 
no sentido de angariarem condiçOes, rneios financeiros, para vacinar toda a 
populaçAo, buscar criarem urna onda forte em Sao Joao da Boa Vista, unindo todos 
em urn projeto: trazer recursos pam que possam vacinar todas as pessoas, 
independente de raça, credo ou cor, e se nAo puderern vacinar todos de urna vez, que 
seja feita vacinação por panes, primeiro aqueles que estão a frente do combate, que 
estAo lutando por eles, e depois levar a vacinaçAo ate todos, acreditando ser esta a 
medida mais forte que podern tomar no sentido de ajudar São João da Boa Vista a 
salvar cada vez mais vidas. 0 Senhor Presidente informa que receberam urn convite 
para uma reunião corn o Superintendente, Prefeitura, Vereadores e Sindicato, na 
CEAGESP, no dia 09 de abril, porém houve urn ero de digitaçào, e a reuniAo seth 
realizada amanha, dia 06 de abril, as 10h00, na CEAGESP. Nada mais havendo a 
tratar na presente SessAo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, 
desejando-ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 
19h55mins quando se encerrou a presente Sessao, estando presentes todos Os Sres. 
Vereadores que tCm o scu norne inscrito na parte inicial desta Ma. Eu, Igor Rodriguez 
de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino 
juntaniente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa -, corn 
o Vereador Raimundo Rui - Presidente da Cãrnara Municipal -, e corn o Vereador 
Heldreiz Giannini Muniz - l°.Secretário da Cârnara Municipal - aos cinco dias do 
més de abril de dois mil e vinte e urn (05/04/2.02I1_—c2_.. 
'-4 
CASEG CH ARIA LISLATIVA ERREI 
C7k 
Ft RODR CUES DE CARVALHO 
AUXILIAR LEGISLATIVO 
14 

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pauta #

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
05 DE ABRIL DE 2.021. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2.021. 
Ofício nº 147/2021 – Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo 
nº 18/2021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da 
Proteção Animal e Combate ao Abandono. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação pela rejeição do Veto.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – De autoria dos 
Vereadores Junior da Van, Rui Nova Onda e Joceli Mariozi - Autoriza 
a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no 
município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 021/2021 – Do Executivo – Altera o Art. 3º da Lei 
nº 4.778, de 15 de dezembro de 2.020, que estima a receita e fixa a 
despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 
2.021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei nº 022/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a tomar todas as providências necessárias para 
a reversão do imóvel doado à União Federal para o patrimônio 
público municipal e revoga a Lei 4.020 de 23 de agosto de 2.016 e 
dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça, Finanças e Obras. 
Projeto de Lei nº 024/2021 – Do Executivo – Acrescenta no Anexo 
II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a 
reorganização administrativa da Prefeitura, o cargo de Assessor para 
Assuntos Institucionais, criado pela Lei nº 3.772, de 17 de dezembro 
de 2014. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças 
e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. 
Projeto de Lei nº 025/2021 – Do Executivo – Extingue 05 (cinco) 
vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constante da Tabela B do 
Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis 
das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos 
Servidores Públicos Municipais. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – De autoria da 
Vereadora Joceli Mariozi - Dispõe sobre o programa "Animal Legal" 
visando o censo populacional de animais domésticos no município 
de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e 
Proteção dos Animais. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 – De autoria dos 
Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Rodrigo 
Barbosa - Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival 
Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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