| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-04-12 |
| native_id | 447 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 9' SESSAO ORDINARIA
DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021
PRESIDENTE: — RAIMUNDO RUI.
1°. SECRETARIO: — HELDREIZ GIANNINI MUNIZ.
CHEFE DA SECREATRIA LEGISLATIVA: — JOSE ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORARIO: — 17hI5mins
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. Presentes. Dia 12 de abril de 2021.
orario. Partido. Vereador.
1-16h35 PSD. Claudinei Damalio.
2 — 16h40 REDE. Reldreiz Giannini Muniz.
3 —16h50 REDE. kline Dourador Luchetta.
4-16h55 PSD. Nelson Junior dos Reis.
5 — 17h03 PL. Carlos Alberto Gomes.
6 — 17h03 PSDB. Carlos Alberto da Cruz.
7 — 17h04 PTB. ercilio Macena Benevides.
8-17h11 DEM. Raimundo Rui.
9-17h11 SIDU. José Claudio Ferreira.
10— 17h15 PL. Joceli Mariozi Ferreira.
11-17615 PL. Luis Carlos Domiciano.
12— 17h15 PODEMOS. Custavo Belloni Rodrigues Ferreira.
13-17h15 PSB. Rodrigo Caetano Barbosa.
14—17h15 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera.
15—17h20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
Vereadores Ausentes: Nao houve. As 17:15 horns, sob a protecao de Deus, o Senhor
Presidente da inicio a 93 Sessao Ordinaria do dia 12 de abril de 2.021, da 47'•
Legislatura, solicitando ao 1°. Secretario que assuma a Secretaria e proceda a
verificagao da presenca dos Senhores Vereadores. Feita a verificacao, havendo
numero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretario que
proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - OfIcios do Executivo: -
OfIcio no 157/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n o
265 2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. A disposiçdo dos Vereadores.
Otieio no 158/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no
245/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). A disposiçJo
dos Vereadores. OfIcio no159/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento no 253/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. A disposiçâo dos
Vereadores. Oflcio no 160/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento no 254/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. A disposição dos
Vereadores. OfIcio no161/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento n° 258/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A disposiçdo dos
Vereadores. O1Icio no 162/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento no 234/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Jénior da
Van. A disposiqão dos Vereadores. OfIclo no 163/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento no 229/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Darnalio
e Junior da Van. A disposição dos Vereadores. Oficio n° 164/2021 - Do Executivo -
Encaminharesposta ao Requerimento if 261/2021, de autoria do Vereador Claudinei
Damalio. A disposiçao dos Vereadores. Oficio if 165/2021 - Do Executivo -
Enca.minha resposta as Indicaçôes no 63/2021 e 64/2021, de autoria do Vereador
Junior da Van. A disposicdo dos Vereadores. Oficio no 166/2021 - Do Executivo -
Encarninha resposta a Indicaçao no 42/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. A
disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 167/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta As IndicaçOes de nuxrneros 59/2021 e 60/2021, de autoria do Vereador
Heldreiz Muniz. A disposicdo dos Vereadores. OfIcio no 168/2021 - Do Executivo -
Encaminha resposta a lndicação no 58/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio no 169/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta As lndicaçôes nümeros 48/2021 e 49/2021, de autoria do Vereador Junior da
Van. A disposiqâo dos Vereadores. OfIcio no 170/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento no 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A
disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 171/2021 - Do Executivo— Encaminha
resposta ao Requerimento no 233/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio
e Junior da Van-4 disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 172/2021 - Do Executivo -
Encarninha resposta As lndicaçôes nümeros 68/2021 e 69/2021, de autoria dos
Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. A disposiçdo dos Vereadores. Pela ordern,
o Vereador Claudinei Darnalio: "Queria pedir urn minuto de silêncio, esqueci no
corneço, do Anderson Dutra Pinheiro, o bornbeiro que moneu de coronavirus." Pela
ordern, o Vereador Gustavo Belloni: "Presidente, posso incluir mais urna pessoa?
André Luiz da Silva Godoy. Ele era proprietário da empresa Sector, aqui de São JoAo,
ele tinha urn contrato de concessão, investia no municipio, e infelizrnente ele faleceu
pelo Covid-19 no áltimo sAbado." Pela ordem, o Vereador Junior da Van:
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1Ei7.TR CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP (S1XA XL
"Presidente, gostaria de incluir também a alma do Celso Peres, muito conhecido na
cidade e que tinha urn carinho muito especial por todos, faleceu na semana passada
também pelo Covid-19." 0 Senhor Presidente soticita que se faça 1 minuto de
silêncio em face do falecimento dos senhores Adilson Dutra Pinheiro, André Luiz
da Silva Godoy, Celso Sampalo Peres, bern corno a todas as demais vItimas do
Covid-19. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor l. Secretãrio que
continue a leitura dos documentos constantes do Expediente. DOCUMENTOS DO
LEGISLATIVO: - Pro jetos de Lei do Legislativo: - Pro jeto de Lei do Lepislativo
it0033/2021 - De autoria da Vereadora .Joceli Mariozi - Altera a redaçAo do art. 10,
da Lei n° 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispôe sobre a instituição do Dia
Municipal da Proteçao Animal e Combate ao Abandono. Em deliberaçào. Aprovado.
A Comissdo de Justica e Redaçdo. Proleto de Lei do Legislativo it0034/2021 - De
autoria da Mesa Diretora - Altera a redaçao do art. 17, da Lei n° 4.455, de 2 de abril
de 2.019, que dispôe sobre o Sisterna de Controle Interno da Cãmara Municipal de
São JoAo da Boa Vista, nos termos do An. 31 da ConstituiçAo Federal e Art. 59 da
Lei Complementar Federal n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Intemo e dá
outras providencias. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissao de Justiqa e Redaçdo.
Pro jetos de Resolueäo: - Pro jeto de Resolucão n° 006/2021 - De autoria cia Mesa
Diretora - Revoga a Resolução n° II, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta
na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno. Em
deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçâo. Moeöes: - Mocio n°
059/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Envia MoçAo de
Aplausos a Senhora Carmela Roclia Silva Palhares, por fazer parte da FamIlia da
Agua. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui Nova
Onda, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Heldreiz Muniz, Junior da Van, Pastor
Carlos, Macena, Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki, Carlos Gomes, Antonio Aparecido da
Silva (Titi), Aline Dourador Luchetta. MoeAo n° 060/2021 - De autoria do Vereador
Luis Carlos Domiciano ('Bira) - Envia Moção de Congratulaçôes a UNIFEOB pelo
trabalho de monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19, realizado
por meio da Central de Monitoramento, em parceria corn o DM5. Em deliberaçdo.
Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline Dourador
Luchetta, Claudinei Damalio, Junior da Van, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Macena.
Mocão n° 061/2021 - De autoria dos Vereadores Jánior da Van e Gustavo Belloni -
Envia congratulaçöes a EMEB José Peres Castelhano, pela passagem de mais urn
aniversário de FundaçAo. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos
Vereadores: Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio, José Clãudio Ferreira (Claudinho),
Macena, Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki, Carlos Gomes, Luis Carlos
Domiciano (Bira), Antonio Aparecido da Silva (Titi). Moeao 11°062/2021 - De
autoria do Vereador Jñnior da Van - Encaminha Moção aos familiares do Senhor
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Celso Sarnpaio Peres, pot seu falecirnento. Em deliberaçâo. Aprovada. OfIcie-se.
Subscrita pelos Vereadores: Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni, Aline Dourador Luchetta. Reguerimentos: - Reguerimento n°
330/2021 - tie autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo o
asfaltarnento da rua Rodoipho Frederico Reck, na Vila Zanetti. Em deliberaçâo.
Aprovado. Oficie-se. Regnerimento n° 331/2021 - De autoria do Vereador Jánior
da Van - Solicita ao Executivo a construção de urna area de lazer no bairro do
BrejAo. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 332/2021 - De
auloria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo a presença de medicos
por 40 horns sernanais na Unidade Básica de Saüde Dr. Paulo Roberto Sorci, no
bairro Pedreguiho. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores:
Heldreiz Muniz, Claudinei Darnalio, Aline Dourador Luchetta, Macena, Luiz Paraki,
Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Gustavo Belloni, José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Pastor Carlos, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luis Carlos
Domiciano (Bira). Pela ordern, o Vereador JUnior da Van: "Queria pedir o apoio da
Casa neste requerirnento, pelo que acontece: no Pedregutho, urn bairro que flea
afastado, porérn tern urna populaçAo expressiva lá. Eram 40 horns sernanais,
diminuIram para 20. E là e urn bairro que, se acontece algurna coisa, tern que ter urn
medico pot no minirno 40 horas por sernana. Se chega urna pessoa corn urn infarto ou
algurna coisa, ate chegar a ambulância que e reivindicada aqui no pronto-socorro,
corn certeza a pessoa ja veio a óbito. Na sernana retrasada teve urn caso que se o
medico nAo tivesse là, por Deus foi salva esta vida. EntAo por isso este requerirnento.
Obrigado." Reciuerimento n° 333/2021 - tie autoria do Vereador Jánior da Van -
Solicita ao Executivo a retornada do atendirnento odontológico pot 40 horns sernanais
na Unidade Básica de Saüde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro do Pedregulho. Em
deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Subserito pelo Vereador Luiz Paraki.
Reguerimento n° 334/2021 - tie autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao
Executivo limpeza e dedetizaçao contra escorpiôes das ruas Benedito Maciel, José de
Oliveira Macedo e Angelo Macon, no Bairro Santo Antonio. Em deliberaçao.
Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 335/2021 - tie autoria do Vereador Jánior
da Van - Solicita ao Executivo a manutençâo da estrada veiha da Vargem, entre a
lgrejinha e a Fazenda Santa Margarida, passando pela Fazenda Rio Claro. Em
deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelo Vereador Claudinei Darnalio.
Regueritnento it0 336/2021 - tie autoria da Vereadora Aline Luchetta - Solicita ao
Executivo, através do departarnento competente, que sejam revistas algumas medidas
adotadas nas escolas municipais do MunicIpio. Em deliberaqdo. A Vereadora Aline
esclarece que algurnas cozinheiras e cozinheiros entrararn em contato corn ela,
porque esta solicitaçao veio do Govemo do Estado, porérn eles deixararn claro que
para que aconteça, existe o gasto da foiha sulfite, irnpressão, e o tempo de pegar cada
rnarrnita, e colocar urna etiqueta corn a inforinaçAo de tudo que é fomecido no dia.
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Porém isso ja é feito, pois nos casos de atguém passar mal ou sofreu alguma
indisposiçao, todos os cozinheiros tern que ter acesso a esta listagem, que já existe,
sendo que eles já deixararn bern claro que eles nào tern esse tempo disponivel de
etiquetar uma a uma e nern existe esta necessidade, pois já ha uma etiquetagem
interna de toda a alimentaçao diana que é fornecida, o que gera um gasto major. Em
deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Luiz Paraki, Joceli
Mariozi, Rodrigo Barbosa, Jánior da Van, Claudinei Darnalio, Heldreiz Muniz, Rui
Nova Onda, Gustavo Bel!oni, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor Carlos,
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Carlos Gornes, Macena. Req uerimento n°
337/2021 - De autoria da Vereadora Aline Luchetta - Solicita ao Executivo, através
do departarnento competente, que sejarn fornecidos materials e equiparnentos de
proteçao individual contra a Covid-1 9 aos servidores responsáveis pela preparaçAo
das merendas esco!ares dos estudantes do MunicIpio. Em deliberação. A Vereadona
Aline esciarece que também !he foi inforrnado que nAo existe nenhum EPI pan as
profissionais de cozinhas das escolas pan fazer a entrega das marmitas, sendo que
des tern o contato diário com as crianças e pais que vAo fazer a retirada. Salienta
tambérn que nao existe fonina de existir fraude, pois existe uma listagern junto ac
Departarnento que é enviado as escolas pan que seja autorizado que urn a!uno retire a
alimentaçAo de alguma outra esco!a. 0 Vereador Pastor Carlos parabeniza a
Vereadora Aline, pois é urn assunto muito serb, pois tern que garantir a segurança
nessa situaçAo, ainda mais para famIlias que se nAo fizerern a retirada nAo terAo
cornida, e corno pastor da igreja sabe quantos pedidos de alirnento estAo acontecendo,
acompanhando a resposta deste requerimento, porque muitas pessoas de seu convIvio
fazern essa retirada. 0 Vereador Carlos Gornes parabeniza a Vereadora Aline, porque
neste momento, enquanto nAo se encontra estabelecida a vacinaçAo de todos, a ünica
defesa que tern é a questâo da higiene corn o uso do álcool em gel e as mascaras.
Salienta que, corn a autorizaçAo do Governo do Estado pan que as au!as sejam
presenciais, aumenta ainda rnais o risco de todas as pessoas que trabalharn no suporte
das escolas, inclusive nessa semana tendo recebido, de urn grupo de auxiliares que
trabaiham nas escolas, um pedido de orientação sobre a questAo da vacinaçâo, pois
ainda nao conseguirarn esciarecer se no Decreto do Govemador estâ prevista a
vacinação antecipada dos professores e todos os prestadores de serviço, como as
professores terceirizadas, as merendeiras, pessoal da limpeza, ou se a vacinaçAo
antecipada e tambérn pan todos esses trabaihadores, por isso está se mobi!izando no
sentido de descobnir, e na medida que o Decreto for esc!arecido, acredita que esses
prestadores de serviço deverao tarnbérn ser irnunizado, porque parece que o Decreto
tern urn caráter abrangente. Em deliberaqdo. Aprovado. Oficie-se. Subscnito pelos
Vereadones: Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda, Claudinei Darnalio, Macena, Junior da
Van, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Be!!oni, Joce!i
Maniozi, Carlos Gomes, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz Paraki, Rodrigo
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: A IIk CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
Barbosa. Reg uerimento no 338/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damallo -
Solicita ao Executivo contrataçAo de medicos para auxiliarern o atendimento no
Centro Covid-19. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subserito pelos Vereadores:
Junior da Van, Pastor Carlos, Aline Dourador Luchetta, Macena, Rodrigo Barbosa,
Luiz Paraki, Heldreiz Muniz. Reguerimento n° 339/2021 - De autoria do Vereador
Antonio Aparecido da Silva (ml) - Solicita ao Executivo a meihoria na iluminaçào
de diversos pontos escuros em nossa cidade. Em deiiberaçdo. Aprovado. Oficie-se.
Subscrito pelos Vereadores: Junior da Van, Aline Dourador Luchetta, Lui.z Paraki,
Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Rodrigo Barbosa., José Clâudio Ferreira
(Claudinho), Macena. Pela ordern, o Vereador Bira: "E interessante o Vereador estar
trazendo este assunto a tona, porque no ano retrasada fbi aprovado nesta Casa para
que o Poder Executivo pudesse estar fazendo urn ernpréstimo pam que fossem
trocadas as Iã.mpadas de São Joao da Boa Vista por LED e para que fossem exciuldos
todos os pontos escuros existentes em nossa cidade. Então eu acho que é muito
importante a gente estar levantando esse porquê nâo foi feito, já que esta Casa
aprovou o projeto, o dinheiro veio, a verba veio, entAo se ainda existem pontos
escuros, eu acho que é uma falta, porque no projeto consta troca das lampadas por
LED e ilurninaçào de todos os pontos escuros da nossa cidade. EntAo, Se ainda nAo foi
feito, acho que cabe urna verificaçAo melhor ou o porquë que näo foi feito. Acho que
foi importante o Vereador trazer esse projeto pam a Casa, porque a verba veio, 0
dinheiro foi liberado pan eles, entâo acho que cabe sirn uma fiscalizaçAo dest.a Casa
quanto ao porquê não foram feitos os pontos escuros de nossa cidade." 0 Senhor
Presidente salienta que a verba liberada é urn empréstirno corn a Caixa Econôrnica
Federal, e parabeniza o Vereador Titi pelo questionarnento. Reguerimento 0
340/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TIW - Solicita ao
Executivo a instalação de urn bebedouro no playground situado a ma Dirço Lemes
Horta, no bairro Jardirn do Trevo. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito
pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei Damalio,
Junior da Van, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa. Requerimento n° 341/2021 - De
autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Till) - Solicita ao Executivo os
estudos necessãrios para a construçAo de urn redutor de velocidade na Avenida
Guilherme Guerreiro, próximo ao no 1025. Em de/iberaçdo. Aprovado. Oficie-se.
Subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio, Luiz Paraki e Macena.
Req uerimento n° 342/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao
Executivo a constmçAo de faixa elevada na Rua Quatorze de Juiho, em frente ao
nürnero 1165, na Vila Oriental. Em de/iberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos
Vereadores: Aline Dourador Luchetta, Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio, Macena,
Junior da Van, Carlos Gomes, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa. Reguerimento n°
343/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Solicita a Renovias estudar
possibilidade dos moradores do bairro pedreguiho serem isentos do pagamento do
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
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pedãgio. Em deliberaçdo. Aprovado. Ojlcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo
Barbosa, Luiz Paraki, Junior da Van, Aline Dourador Luchetta, Rul Nova Onda,
Carlos Gornes. Reguerimento n° 344/2021 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos
Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo, a realizaçAo uma campanha de "VacinaçAo
Solidária" que visa arrecadar alimentos no drive-thru de vacinaçAo contra a Covid-19.
Em deliberaçdo. 0 Vereador Bira esciarece que està fazendo este requerimento,
porque essa campanha de arrecadaçâo ja foi realizada em outras cidades, e deu urn
grande resultado. Acredita que vãrias pessoas da populaçAo estAo numa situação
muito complicada, corn rnuitos pedidos de cesta bésica, e acredita que se o Poder
Executivo fizer urna campanha bem-feita, acredita que podern estar fazendo urna
grande arrecadação de alimentos e passar a populaçAo que mais necessita. Conta corn
o apoio de toda a Casa porque será rnuito importante para as famIlias de baixa renda,
e além de ajudar os que mais necessitam, estAo vacinando a populacAo. 0 Vereador
Carlos Gomes pede licença ao Vereador Bin pan subscrever o requerimento. Conta
que também teve acesso a algurnas experiências corn relaçAo a esta questão fora de
São João da Boa Vista, tern dado grandes resultados, sendo também uma forma de
unir o Util ao agradável, ao rnesrno tempo que se faz a vacinaçAo da populaçAo que
está tendo a possiblidade de se vacinar antecipadamente, arrecada-se alimento pan
aqueles que mais necessitam, como disse o Vereador Pastor Carlos, pois são muitas
famulias que estAo passando necessidade, e não podern jarnais fechar os olhos a isso.
Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa,
Luiz Paraki, Carlos Ciornes, Joceli Mariozi, Gustavo Belloni, José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Macena, Rui Nova Onda, Junior da Van, Aline Dourador Luchetta.
Reguerimento n° 345/2021 - De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Solicita a
retirada do Projeto de Lei do Legislativo n° 021/2021. Em deliberaçâo. Aprovado.
Retirado pela autora. Reguerimento n° 346/2021 - Dc autoria da Vereadora Joceli
Mariozi - Encarninha o Anteprojeto de Lei que Dispöe sobre o programa "Animal
Legal" visando o censo populacional de animals dornésticos no rnunicIpio de São
João da Boa Vista e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se.
Subscrito pelo Vereador Rui Nova Onda. Reguerimento n° 347/2021 - Dc autoria
do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita inforrnaçOes ao Executivo referentes a
construção da Praça Sebastião José da Silva (Tião Seleiro), localizada no cruzamento
das Avenidas Joao Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das
Naçôes. Em deliberaçao. 0 Vereador Rodrigo Barbosa pede o apoio de toda a Casa,
ciente que estAo no meio de uina pandernia, porém a situação não se limita apenas a
construção de urna praça, mas sim que, em reunião corn os moradores da regiao, foi
informado que urn morador da regiAo, toda vez que começa a construção da praça,
consegue embarga-la, inclusive chegando a construir urn portão, e rnotociclistas usam
o terreno pan utilizar droga e praticarem atos libidinosos, causando muitos
transtornos aos moradores. Em deliberaçao. Apro vado. Oficie-se. Subscrito pelos
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A
-
p CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
Vereadores: Rui Nova Onda, Luiz Paraki, Carlos Gomes, Luis Carlos Dorniciano
(Bira), Macena, Claudinei Damalio, Junior da Van, Pastor Carlos, José Claudio
Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta.
Reg uerimento n° 348/2021 - De autoria do Vereador MercIlio Macena Benevides -
Encaminha o anteprojeto de lei que dispöe sobre a inclusão dos conteüdos do
Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede péblica
municipal. Em deliberação. 0 Vereador Bira parabeniza o Vereador Macena por essa
ideia, pois é urn projeto fantástico que o Lions desenvolveu e vern realizando ha
vãrios anos junto do Departamento de EducaçAo da cidade, e agora pede pan que o
Poder Executivo esteja estendendo é uma grande felicidade. Espera que o Poder
Executivo acate, pois se trata de urn grande projeto para os jovens dentro das escolas.
o Vereador Macena informa que ira falar sobre este requerimento no Grande
Expediente. 0 Vereador Carlos Gornes parabeniza o Vereador Macena pela excelente
iniciativa, e na qualidade de rotariano, presidente eleito e reeleito pelo Rotary São
João da Boa Vista Sul, teve a oportunidade de acompanhar esse grande projeto, de
inclusão social e educativo, parabeniza novamente o Vereador Macena pela
iniciativa, e dedica todo seu apoio no que for necessário para incluir esse projeto na
grade curricular da EducaçAo ern São João da Boa Vista. Em deliberaçâo. Aprovado.
Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Luis Carlos Domiciano (Bira), Rodrigo
Barbosa, Luiz Paraki, Carlos Gornes, Joceli Mariozi, Gustavo Belloni, José Cláudio
Ferreira (Claudinho), Junior da Van, Claudinei Damalio, Rui Nova Onda, Pastor
Carlos, Aline Dourador Luchetta, Heldreiz Muniz. Reouerimento n° 349/2021 - De
auloria do Vereador Heldreiz Muniz - Solicita rnanutenção de u-echo de estrada rural
do Municipio, que leva a usina PCH São Joaquim (Rio Jaguari). Em deliberaçâo.
Aprovado. OJlcie-se. Reguerimento n° 350/2021 - De autoria do Vereador Junior
da Van - Solicita a SABESP o conserto de Buracos na Rua Antonio Torres, em frente
ao nürnero 475. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Repuerimento n° 351/2021 -
De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, que seja colocado relógio de ponto pan os servidores no
PSF do Santo AntOnio e outros. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito
pelos Vereadores Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki e Claudinei Damalio. Requerimento
n° 352/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através
do departamento competente, a contratação de um medico pediatra para o Centro de
Atendimento ao Covid- 19 do Municipio. Em deliberaçào. Aprovado. OjIcie-se. Pela
ordem, o Vereador Junior da Van: "Queria pedir o apoio dos nobres Vereadores,
colegas desta Casa, rnas não so pediatra, que hoje não tern no Centro Covid, uma
deficiência rnuito grande da qual tive reclamação do pessoal que trabalha e dos
próprios usuários, e junto de um pediatra, mais profissionais, como já reivindicaram
aqui da Casa. Acho que seria de grande proveito pan nossa população. Obrigado."
Subscrito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki, Gustavo Be!!oni,
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
Claudinel Darnalio, Macena, Aline Dourador Luchetta, Heldreiz Muniz, Antonio
Aparecido da Silva (Titi). Reguerimento it0353/2021 - De autoria do Vereador
.Jánior da Van - Solicita ao Poder Executivo e a Elektro que providenciern
ilurninação na avenida marginal Luiza Bodani Fametani, em frente a empresa
COFEMAR, no Distrito Industrial. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito
pelo Vereador Luiz Paraki. Reeuerimento n° 354/2021 - De autoria do Vereador
Jánior da Van - Solicita informacoes/explicaçoes ao Executivo sobre a falta de
medicaçOes de alto custo na Farrnácia de Alto Custo. Em deliberaçâo. Aprovado.
OjIcie-se. Pela ordern, o Vereador Junior da Van: "Esse é mais urn requerimento que
eu queria pedir o apoio da nossa Casa. Várias pessoas tern me procurado falando que
precisarn de medicarnentos, tipo Trarnal ou medicarnentos mais fortes, de alto custos,
que o pessoal nAo tern condiçOes, pois são pessoas de uma classe social muito baixa,
que são assistidas pela Assisténcia Social, so que eles vAo na farrnácia de alto custo e
nAo encontram o rernédio. EntAo eu queira que fossern tornadas as devidas
providéncias pan que fosse sanado esse problerna. Obrigado." Pela ordem, o
Vereador Rodrigo Barbosa: "Complernentando o requerimento do nobre colega,
gostaria de salientar tambérn que urn medicamento de alto custo que estâ sendo usado
muito no tratamento pOs-Covid- 19 é o Xarelto. Muitas pessoas tern tido trombose,
embolia pulrnonar, e o Xarelto entra nesse quesito, e todos os pacientes que procuram
pelo alto custo, tern que enD-ar corn urn processo dernoradIssirno, e as vezes nAo dá
tempo e o paciente tern que comprar. Cada caixa são trezentos reals. Queria pedir urn
apoio do Executivo nesse sentido." Subscrito pelos Vereadores: Pastor Carlos, José
Cláudio Ferreira (Claudinho), Rodrigo Barbosa, Luiz Paraki, Claudinei Damalio,
Macena, Gustavo Belloni, Antonio Aparecido cia Silva (Titi). Repuerimento no
355/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo, através
do departarnento competente, que sejam incluldos no grupo prioritIrio da vacinaçAo
contra a Covid- 19 os garis do MunicIpio. Em deliberaçao. Aprovado. Ojicie-se.
Reguerimento n0356/2021 - De autoria do Vereador .Jünior cia Van - Solicita ao
Executivo, através do Departarnento Municipal de SaUde, esclarecirnentos acerca da
dernora na realizaçAo de tratarnentos de colostornia e de exames neurolOgicos. Em
deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Pela ordem, o Vereador Jânior da Van: "Estes
exames são pedidos nos PSFs, porém tern exarnes, corno colostomia, que dernoram
urn ano, urn ano e meio. Quer dizer, ou a pessoa já fez de modo particular, ou entAo,
quando chamam para fazer o exarne, a pessoa jã faleceu. EntAo eu queria que o
Departamento Municipal de Saüde, ate o Conselho Municipal de Saüde, que é urn
órgão que cobra bastante do Departamento, que fossem tornas as devidas
providéncias pan que seja sanado esse problerna." Subscrito pelos Vereadores: Luiz
Paraki, Claudinei Darnalio, Pastor Carlos, Aline Dourador Luchetta, Macena,
Rodrigo Barbosa, Antonio Aparecido da Silva (Titi). Reciuerimento n° 357/2021 -
De autoria do Vereador Junior cia Van - Solicita ao Executivo, através do
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
- .-.
departamento competente, que sejam incluidos no grupo prioritârio de vacinacAo
contra a Covid-19 os perueiros que trabalham no transporte escolar do MunicIpio. Em
deliberaçdo. 0 Vereador Carlos Gomes comenta que a conduta do Vereador tern uma
Iógica claro, e na mesma linha dos requerirnentos da Vereadora Aline, considera que
os perueiros também são prestadores de serviço da EducaçAo, e já que foi e estAo
sendo liberadas as aulas presenciais, nada mais justo do que os perueiros serern
colocados como funcionérios essenciais. Acredita que o Govemador fbi feliz no
momento em que liberou que a EducaçAo possa ocorrer de forma presencial, mas é
necessário que se cerquern de todas as garantias, porque a Covid-19 al, queira ou não
queria ha pessoas morrendo e se contaminando e sem vacina. 0 Vereador Bin
salienta que naquele anteprojeto que apresentou na semana passada estavam incluidos
os profissionais do transporte escolar. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. 0
Senhor Presidente suspende os trabaihos regirnentalmente por 1 minuto. Reabertos os
trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretário que proceda a verificaçAo
da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ültima chamada.
Feita a verificaçao havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita
ao Senhor Secretãrio que continue a leitura dos docurnentos constantes do
Expediente. Repuerimento n° 358/2021 - De autoria do VereadorJánior da Van -
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a meihoria da conexAo
via Internet entre o PSF Santo Antonio e outros e o Departamento de Saüde do
Municipio. Em deliberaqão. Aprovado. Oficie-se. Reciuerimento n° 359/2021 - De
autoria do Vereador Junior do Van - Solicita ao Executivo, através do departamento
cornpetente, explicaçOes e esciarecimentos sobre a demora na realizaçAo dos exames
de prOstata no Municipio. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Reguerimento n°
360/2021 - De autoria do Vereador Junior c*z Van - Solicita ao Executivo a cornpra
de cadeiras de rodas pan as Unidades Básicas de Saüde do municIpio. Em
deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Esse
requerimento cita as Unidades Basicas de Sa(sde. Eu visitei o PSF do Santo Antonio,
várias unidades, e tirei ate fotos, porque as cadeiras de rodas e as cadeiras de
atendirnento estAo realmente em estado caótico. EntAo esse requerirnento vem ao
encontro pan dar uma soluçAo pan isso, pan que os munIcipes sejam rnelhor
atendidos, corn mais dignidade. As cadeiras de rodas do Santo Antonio, do PSF do
Durval, não tém assento." Pela ordem, o Vereador Pastor Carlos: "Senhor Presidente,
you sugerir urna coisa a Vossa Exceléncia: pegue esses requerimentos do nobre
Vereador JUnior da Van, no que diz respeito a SaUde, engloba, e quando sentar corn
ela, dar so urna ênfase nesses requerimentos, porque como disse o Vereador Carlos
Gomes, a Covid está al, mas os outros problemas também estAo al. Urn exame de
próstata ou urn outro exame em que estAo esperando morrer, em cern dias não dá pan
ver tudo isso, mas não dá para ficar olhando sO pan urn ãngulo e esquecer o restante.
NAo que estejarn esquecendo, rnas está na hora de dividir urn pouco o trabaiho,
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
porque daqui a pouco vamos ter probierna em outra area. A cadeira de rodas ate
entendemos, mas os outros exames, ainda mais cia a Prefeita que sempre defendeu a
area da Saáde. EntAo, se levar, eu acho que ela vai agradecer, porque de repente näo
está chegando ate ela., porque e so Covid, reuniâo, ela está superiotada. EntAo, esse é
urn pedido que eu faço a Vossa Exceléncia." Req nerimento n° 361/2021 - De
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo, através do
departarnento competente, a poda de árvore na Rua Messias Diogo de Souza, nümero
907, no Jardim Europa, bern como que seja verificada a possibilidade de ser plantada
outra árvore no mesmo local. Em deliberacdo. Aprcivado. Oficie-se. Req uerimento
n° 362/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo
equipamentos de ventiiação pan a Unidade de Saüde da FamIlia Dr. Geraldo
Pradella, no Bairro Santo Antonio. Em deiiberacdo. 0 Vereador Carlos Gornes
parabeniza o Vereador Junior da Van em virtude do requerimento, pois os
equiparnentos de ventilaçào são muito importantes corn relaçAo a Covid-19. Atenta
ao Vereador Pastor Carlos que nAo é porque existe a Covid-19 hoje que esté tudo
parado, mas é porque o Pastor não está acompanhando os outros procedimentos, mas
aqui estAo tentando resolver urn problema emergente, que está urgente, mas que se
ele perder urn pouco de tempo e ir aos hospitais, no Departamento de Saüde, e se ater
aos outros setores, ira perceber que estAo fbncionando. Salienta que talvez nAo
estejam funcionando corn todo ernpenho em virtude de todo esse problerna gerado
pela Covid- 19, inas estAo fUncionando, inclusive procurando ern outras situaçôes e
tendo respostas. Reforça que o Covid-19 está al, que os outros problernas existern,
mas nao é apenas trabaihar ern cirna de Covid- 19, mas em todos os sentidos, porém
ela é urgente, está matando gente diariarnente, assim como outras doenças. Em
deliberaqâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Jose' Cláudio Ferreira
(Claudinho), Claudinei Darnalio, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa, Antonio Aparecido
da Silva (Titi). Requerimento n° 363/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van
- Solicita ao Executivo a compra de medicamentos anaigésicos que estAo em falta nas
Unidades Básicas de Saüde e hospital. Em deliberaçâo. 0 Vereador Pastor Carlos faz
o adendo que nAo quis dizer que parou, mas sirn que tern que chamar atenção, porque
o problerna da Covid- 19 existe, mas existern outros problernas que estAo deixando de
lado e que a Prefeita talvez nem saiba, por isso pediu ao Senhor Presidente que
englobasse e levasse as rnaos deja, porque é urna reuniAo atrás da outras, destacando
que já foram trés requerirnentos pan compra de medicamentos, por isso precisam
carninhar juntos, corn a certeza de afirmar que a Prefeita nAo tern o conhecimento,
pois ela foi a pessoa quern mais lutou pela area da Wide. 0 Vereador Carlos Gomes
coloca que sua interseçAo não foi em defesa da Prefeita, rnas sirn no sentido de pedir
aos Vereadores que tenharn urn pouco rnais de conhecimento do que está
acontecendo, assiin corno ele foi, teve acesso a várias situaçOes, e está fazendo de
forma concreta as suas indicaçOes, porérn foi citado seu norne como se tivesse dito
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
que apenas existe a Covid- 19, mas nAo foi isso que disse, mas sim está cumprindo o
seu papel e fazendo o que tern que fazer, pedindo ao Vereador Pastor Carlos que
tenharn urn pouco mais de cuidado corn as palavras, porque ele está falando mesmo
sobre a Covid- 19, porque eta esté matando, e de tudo que for necessário e que
precisar, como Vereador, fatar e fazer, ira fazer, porque foi eleito pan isso, corn 753
votos pan defender esse seu papel de fiscal izar e pedir, nAo aceitando que falem que
estã defendendo apenas o Covid- 19, salientando que na sua história particular, nern
como Vereador, fez diversas campanhas contra outras doenças, mas agora existe urna
prioridade, a Covid-19, porque esté rnatando em escala, é uma pandemia, voltando a
repetir que tern que se ater sirn a todas as doenças, mas o Covid-19 está al, não tem
vacina e está matando. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. 0 Senhor Presidente
suspende os trabalhos regimentairnente por 1 minuto. Reabertos os trabalhos, o
Senhor Presidente solicita ao Sr. 1°. Secretário que proceda a verificação da presença
dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ü.Itima charnada. Feita a
verificaçao havendo nürnero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao
Senhor Secretário que continue a leitura dos docurnentos constantes do Expediente.
Rep ucrimento n° 364/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita
ao Secretário de Saüde do Governo do Estado de São Paulo que destine verba pan a
compra de instrurnentos de cirurgia ortopédica para a Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros. Em deliberacâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos
Vereadores: Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa, Pastor Carlos, JUnior da Van, Macena,
Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva (Titi),
José Cláudio Ferreira (Claudinho), Heldreiz Muniz, Luis Carlos Domiciano (Bira).
Reguerimento n° 365/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, que seja estudada uma forma de
flexibilizar o horario e abertura do cornércio no MunicIpio de São JoAo da Boa Vista.
Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Pela ordern, o Vereador JUnior da Van: "Este
requerimento meu vein ao encontro as reclamaçOes, as sugestOes, do pessoal
principalrnente do comércio. Nessa semana eu tive reclamacoes dos carnelôs, dos
comercia.ntes em si das lojas da Ademar de Barros, da Dona Gertrudes. 0 que
acontece: eles não tern essa flexibilidade para trabathar, porérn os impostos, as taxas
anuais deles estâo vindo normals, todos os impostos do Govemos Estadual também, e
isso é uma reivindicaçao deles. Eu queria deixar urn repUdio aqui: como urn Governo
fecha as igrejas, fecha o comércio, e reabre o thtebol? São umas coisas que não dá
para entender. Voc8 vai em São Paulo, é o metro totado jogando gente pan fora, os
Onibus jogando gente para Iota, supermercados lotados. Quer dizer, quem está
pagando a conta mais urna vez é o pequeno empresãrio, pequeno comerciante. Se
alguérn tiver a oportunidade de ir ao camelédromo daqui e ver a dificuldade que estAo
passando, eu tenho certeza que vários Vereadores aqui conhecern, rnas tern urnas
coisas que não dá para aceitar. Eu acho que nOs Vereadores estamos sendo muito
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! 9 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
passivos, e nós que eu falo é a populaçâo, nos estamos aceitando. Esse negócio de
fechar igrejas, sendo que lá esté sendo cumpridas todas as normas exigidas pela
Vigilãncia, e dal reabrem os jogos profissionais. EntAo eu não sei onde esse Govemo
nosso está querendo chegar. Eu acho que São Paulo é a locomotiva do Brasil, e ele
quebrando São Paulo, vai estar quebrando o pals. Talvez seja essa a intenção de
depois dar o pals para outro pals, nAo sei. Obrigado." Indicacö: - IndicaeAo n°
098/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo,
através do departamento competente, a limpeza de mato alto na area de later do
Jardim Leonor. A Prefeita Municipal para os devidos fins. IndicacAo n° 099/2021 -
De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na entrada rural
da caiana ate a entrada que vai para o girivá. A Prefeita Municipal para as devidos
fins. Indicayão n° 100/2021 - De autoria do Vereador Luix Paraki - Solicita a
colocacAo de Placa corn o nome da Rua Eugénia Rosa de Lima, no bairro Jardim
Aurora. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Subscrita pelo Vereador Junior da
Van. Indicayao n° 101/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano
(Bira) - Solicita instalaçao de cobertura em ponto de Onibus Circular no Jardim
Yolanda. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Subscrita pelos Vereadores:
Jánior da Van, Pastor Carlos, Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda, Claudinei Darnalio,
Carlos Gomes, Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Cláudio Ferreira (Claudinho),
Luiz Paraki. IndicacAo n° 102/2021 - De autoria do Vereador Jñnior do Van -
Solicita a limpeza de terreno/calçada na Rua JoAo Francisco Valim esquina corn a
Rua Georgina Ferreira Varzim, no Jardim Santa Rita. A Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicayäo n° 103/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van -
Solicita pintura de muro e alambrado do CSU do Santo Antonio. A Prefeita
Municipal para os devidos fins. Subscrita pelo Vereador Rui Nova Onda. Indicacao
n° 104/2021 - De autoria do Vereador Jánior do Van - Solicita repintura de redutor
de velocidade da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, em frente a unidade de saüde.
A Prefeita Municipal para as devidos fins. Indieacao n° 105/2021 - De autoria do
Vereador Junior da Van - Solicita a limpeza de terreno e calçada na Rua Dom José
Gaspar, antes do n° 50, no Bairro Jd. Molinari. A Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicayão n° 106/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior do Van - Solicita a
limpeza de guia de calçada na Rua Carlos Backstron, em frente ao n° 123, no Jd.
Molinari. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Indicacão O 107/2021 - De
autoria do Vereador Luiz Paraki - Solicita a manutenção da cozinha da Base da
Policia Militar, localizada na Praça Ce!. Joaquim José. A Prefeita Municipal para os
devidos fins. Subserita pelos Vereadores Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e
Claudinei Damalio. Indicacäo n° 108/2021 - Dc autoria do Vereador Rodrigo
Barbosa - Solicita ao Executivo, providéncias pan erradicar uma arvore na Rua 14
de Juiho, em frente ao nümero 1.140. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
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f
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA- SP
ENV
lndicayão n° 109/2021 - De autoria do Vereador Luiz Paraki - Solicita ao
Executivo a limpeza de terreno de propriedade do Municipio, na Rua Jose' Garcia da
Silva Filho, no bairro Jardim Primavera. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
Subserita pelo Vereador Rodrigo Barbosa. Indicayão n° 110/2021 - De autoria do
Vereador Luiz Paraki - Solicita ao Executivo, providenciar a manutençâo no piso
asfáltico da Rua José Lino de Souza, no bairro Jardim Aurora. A Prefeita Municipal
pam as devidos fins. lndicayão n° 111/2021 - De autoria dos Vereadores Aline
Luchena, Heidreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa - Solicita o serviço tie
poda de árvore localizada na Rua Vilma Richter Martins, em frente ao nümero 604,
no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. A Prefeita Municipal pam os devidos fins.
lndicacao n° 112/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao
Executivo limpeza do canteiro central localizado na Avenida dos Trabaihadores, no
Distrito Industrial, próximo a empresa Aquarius. A Prefeita Municipal para os
devidos fins. lndicação n° 113/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van -
Solicit.a ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza tie calçada e a
poda de árvore, na Rua Antonio Torres, em frente ao nUmero 475. A Prefeita
Municipal para as devidos fins. Indicayao no 114/2021 - De autoria do Vereador
Junior da Van - Indica o cone de árvore localizada a rua Rosa Dias Fialho, no bairro
Recanto do Jaguari. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Subscrito pelos
Vereadores Heldreiz Muniz e Luiz Paraki. Indicayao no 115/2021 - Dc autoria do
Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a pintura de sinalizaçAo de solo em toda a extensào do Bairro Jardim
Novo Horizonte. A Prefeita Municipal para as devidos fins. Indicacao n° 116/2021 -
Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, a limpeza de terreno e calçada na Rua Santa Terezinha,
námero 300, no Bairro Jardim Dona Tereza. A Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicacão n° 117/2021 - Dc autôria do Vereador CIa udinei Dama/io - Solicita
ao Executivo, através do departamento competente, o corte de uma árvore paineira na
Rua José Ocette, na Vila Brash. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Esgotado
o tempo destinado a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessào, a
seguir, o Senhor Presidente passa a Sessâo para a parte destinada ao uso da palavra
no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no
Pequeno Expediente. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o
tempo, o Senhor Presidente declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a
SessAo Para a pane destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos
Vereadores. PALAYRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 10 Secretário que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos a ocuparern a Triburia nesta noite. 0 primeiro inscrito ë o
VEREADOR PASTOR cARLOS, que após cumprimentar a todos, vem a Tribuna
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
nesta noite pam se posicionar a respeito do fechamento ou não-abertura das igrejas.
Deixa claro que, como pastor, não defende apenas a sua entidade, entristecendo-se
por ver igrejas fechadas, não as grandes igrejas, mas das pequenas, pedindo que nAo
esqueçarn quc, assim corno o cornércio sofre, sern o pagarnento de aluguel, as
pequenas igrejas tambérn, p015 os pastores tern seus empregos e trabaihos de
caridade, citando que as igrejas doam no rnInirno 500 cestas básicas por rnês. Par
isso, entristece-se corn a decisAo do Govemador diante do que esté acontecendo, por
isso nAo podia deixar de usar a Tribuna para expressar sua indignação, salientando
que igreja é urn local de descanso, especialmente aos que tern mais idade e tern sua
rotina, par isso tern que corncçar urna onda, citando que quando se calarn, arnanhâ
chegara a des. Em seguida, faz a leitura do seguinte texto: "EstAo vivendo dias em
que as autoridades se julgam acima do bern e do mat. Exemplo: fütebot liberado,
igreja fechada. Ate quando essa inversão de valores prevalecerá? Em Curitiba, o
Prefeito multou voluntário que de madrugada levavam cornida aos farnintos. Em
Araraqua.ra, o Prefeito cobra urn valor mensal de urna ernpresa que mantem urna
geladeira abastecida na calçada, oferecendo alimento, bebida, a moradores de rua.
Estados Unidos, ano passado, cassinos foram abertos, igrejas fechadas. Urn pastor
alugou urn cassino e fez, deste espaço, culto a Deus. Comprova-se isso no Youtube.
InversAo de valores. Se a igreja esté fechada em nome da saüde, saibarn que estAo
prejudicando a saüde do povo, comprovada por estudo publicado na Revisa Epoca
recenternente, que a fé ajuda a recuperar o doente. InversAo de vatores. Sc é em norne
da ciência, saibam que igreja socorre doentes, suicidas, viciados, depressivos e
angustiados. lnversâo de valores. A igreja sé ajuda quern precisa, seja evangélica ou
catélica, ou outras. Seth que posso realizar culto em frente a lotérica? Aos bancos e
superrnercados?" Deixa seu repüdio, citando as aglomeraçOes dentro dos bancos e
lotéricas enquanto as igrejas seguern fechadas, deixando registrado que estava na mAo
dos Govemadores e Prefeitos, relembrando que a Prefeita de Espirito Santo do Pinhal
Iiberou igrejas corn 30% de ocupaçAo, destacando que a igreja é urn dos locais que
tern álcool em gel, termômetro e distanciamento. Reforça que os pastores estAo
passando dificuldades pam pagar o aluguel, porém respeitando a autoridade da
Prefeita ern decidir por nAo poder ser contra alguérn que o povo escolheu. Encerra
pedindo a Prefeita que, na próxirna vez que tiver urn novo Decreto, que dê 10% ou
20% as igrejas, muito menos do que ocorre nos bancos e supermercados. Corn o
aparte, o Vereador Claudinei concorda corn o Vereador Pastor Carlos, além de que as
lojas precisam ser abertas, pois tern pouco movirnentos, sem aglorneraçAo como em
supennercados e com urn aluguel muito caro, por isso precisam liberar o cornércio e
as bares, porque nAo tern condiçoes de ficar parados por quinze dias se as contas
continuam chegando. Como aparte, o Vereador Junior da Van acha prudente
relembrar que no ano passado houve carnaval e neste ano houve a reabertura do
futebol rnesrno havendo contato direto, indo além na questAo das aglomeraçôes
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
durante as EleiçOes Municipais. Deixa seu repüdio, sendo a favor de reivindicar ao
Govemador que no próxirno Decreto repense corn rnais carinho, porque hoje não é
apenas o Covid-19 que está matando, mas tambérn o cancer e a dengue, levando o
povo a depressão, corn o psicolégico muito abalado. Cornenta que não precisa ir a
igreja para seguir a Deus, mas que ele é urna das pessoas que cada vez que val a
igreja sal de IS abastecido, o que Ihe faz muita falta, bern corno a muitas pessoas que
rezam no fundo de suas casas e saem de Ii abençoadas, e que assim continue, mas
que também ha muitas pessoas que dependern de urna conversa corn urn pastor, corn
urn rnissionário, urn padre, sendo que isso está fazendo muita falta e atrapaihando a
saiade. Por isso, gostaria que essa situaçAo fosse revista corn mais carinho,
concordando que deve ser retomado aos poucos da rnesrna maneira que a tea
escolar. 0 Vereador Claudinei Damalio cede 10 minutos de seu tempo para o
pronunciarnento do Vereador Pastor Carlos. Corn o aparte, o Vereador Heldreiz
acredita que a questAo da religião e primordial, sendo constitucional garantir o direito
das pessoas a exercerem, pothm cornenta que o que ihe assombra e deixa irritado 6
que ern rnarço estavarn na fase vermelha do Piano Sao Paulo e naqueie mornento as
pessoas podiarn frequentar as igrejas e cultos corn o distanciarnento, e viu-se nas
igrejas todo o respeito ao protocolo sendo cumprido de forma clara, principalmente
em São João da Boa Vista. Observa que quando os Decretos saem do Govemo do
Estado, saem de uma forma rnuito macro, nAo sendo possIvel comparar os tempos de
Sao João da Boa Vista a uma igreja do Bras ou a Basilica de Aparecida, rnuito
rnaiores e corn um fluxo muito major de pessoas, e ao generalizar, acabarn
prejudicando quein não poderia ser prejudicado, como as lojas citadas pelo
Vereadores Claudinei. Acredita ser fãcil para o Govemador decretar o fecharnento de
comércios pensando nos comércios do Brés, do Born Retiro, dos grandes centros, mas
quem vive a realidade de São Joao da Boa Vista são eles, os poderes püblicos
municipais. Comenta o respeito que viu por pane dos cornerciantes da avenida Dona
Gertrudes, sendo inclusive frustrante ver que muito poucas pessoas entravam a loja,
por isso o problerna não sendo as igrejas nem essas lojas, mas os grandes centros.
Salienta que chegararn nurn rnomento muito dificil da economia, englobando todos os
setores, sendo que a popuiaçAo vern cobrar deles, rnas existem poderes acima a eles
que estAo generalizando. Por isso, destaca que precisarn corneçar a dividir, se nAo irAo
quebrar o ser humano e os cornerciantes, pois estAo colocando todos no rnesmo Jugar.
Conta que a Prefeita Teresinha enviou um oficio a Secretaria de Govemo do Estado
de Sao Paulo pedindo que municipios coin menos de 100 mil habitantes fossem
diferenciados nas regras do Piano Sao Paulo, sugerindo que fosse feito urn
documento desta Casa no inesrno sentido e que fosse enviado a todas as Câmaras
Municipais do Estado de São Paulo, que certamente estão passando pelos mesrnos
problernas que eles, porque 6 dificii ver o povo passar forne, ver as lojas fechadas, e
precisarern esperar o meio dia de quarta-feira para assistir a coletiva de urn
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(11L) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
Govemador que nAo ye a realidade de cada urn, e que se não ocorrer o agravamento
dos casos como em Araraquara, não tern porque fechar, salientando a hurnilhaçäo dos
comerciantes precisarem abrir apenas meia porta para receber urn cliente pan pagar
contas. Corn o aparte, o Vereador Carlos Comes relembra que também subscreveu o
Projeto de Lei do Pastor Carlos que autorizou tornar as igrejas como entidades de
utilidade püblica, concordando corn essa ideia, desde que seja disciplinado,
regularnentado e restrito, sendo urn debate que precisa ser promovido agora, porque
jâ passaram por situaçAo de abertura e fechamento e o problema esté recorrente,
sendo que a autoridade cornpetente nAo é a Prefeita, mas a Cãmara pode se rnanifestar
a respeito disso, no sentido de que todos podem mostrar qual é a vontade do povo
sanjoanense e enviar para outras Casas de Leis, ao Congresso e ALESP, no sentido
de que seus representantes também se manifestem. Acredita que a atividade religiosa
auxilia muito a veneer esse sofrirnento que todos estAo vivendo, sendo ele mesmo urn
homern ternente a Deus e de fé, por isso acredita que eles mesmos podem buscar uma
altemativa no sentido de criar urn docurnento e enviar aos órgAos superiores,
encerrando corn o ditado que prefere pecar por tentar do que por ter se omitido. 0
Vereador Heldreiz Muniz cede 10 rninutos de seu tempo pan o pronunciamento do
Vereador Pastor Carlos. Corn o aparte, o Vereador Macena compartilha corn o
sofrirnento do Vereador Pastor Carlos pelo sofrimento que as igrejas vém vivendo,
porque abrern e fecharn a mais de urn ano e a situaçâo persiste. Salienta que (01 contra
o lockdown, porque existe algurna coisa errada, corn o pequeno cornerciante
precisando trabaihar, pessoas pedindo empregos temporérios. Citando a situação do
Rio de Janeiro, questiona se nAo seria essa a intençAo das autoridades, que a
populaçAo se revoke e depois culpar o Presidente. 0 Vereador Pastor Carlos agradece
a todos pelo apoio, relembrando que tiverain rnanifestaçOes em todo o Brasil, mas
des nao farAo nada, porque entendem que a Prefeita tern a autoridade e precisam
respeitar, mas pede aos Vereadores qüe, ao conversarem com ela, falem da situaçAo
dos religiosos, porque este é urn pals cristão, indo além de que hoje é a situaçâo deles,
e amanhA pode ser urna outra agremiação passando por essa situaçäo. 0 próxirno
inscrito é o VEREADOR MACENA, que apes cumprirnentar a todos, vem a Tribuna
nesta noite pam expor a Casa o que é o "Lions Quest". Conta que no passado já
idealiza a em incluir na grade curricular esta matéria, comentando que em 2019 o
Lions pagou material para 70 crianças, porérn a pandemia quebrou a instituiçAo, que
fazem suas campanhas de arrecadaçao. Conta que este investimento foi feito corn
crianças da EMEB Sarah SalomAo, tendo sucesso tAo grande que receberarn dois
ouicios, da Diretora e Vice-Diretora, falando sobre o projeto a governadoria, e que Os
pais tambérn questionaram porque so 70 alunos do colégio participavam, e queriarn
que seus fllhos participassem. Coma que doze professoras da EMEB Sarah SalomAo
fizerarn o curso em Poços de Caldas pam implementar ao "Lions Quest" corn as
crianças, mostrando que o material 6 apostilado e precisa ser sempre renovado, desde
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o l ao 9° ano. Conta que é urn curso que está regularnentado pelo MEC, iniciativa do
Lions Intemacional, que existe em 66 paises, corn rnais de 420 mil educadores
formados para aplicar na comunidade esta instrução, corn material traduzido em 30
lInguas, e cerca de 12 milhôes de jovens foram beneficiados pelo "Lions Quest".
Cornenta que em Poços de Caldas já 920 alunos estão participando, sendo que no ano
passado pagararn para 125 crianças em São João da Boa Vista, e a Prefeitura para
mais 123, corn tudo acertado para o mornento acontecesse, mas o material estâ parado
devido a pandemia. Faz a leitura da justificativa do referido anteprojeto: "Seu
objetivo primordial é unir a escola, a famIlia e a comunidade pan incentivar o
desenvolvimento sadio das crianças e dos adolescentes, estimulando importantes
habilidades, como autodisciplina, autoconfiança, emoçOes, born senso,
responsabilidade (capacidade de dizer "não" e o compromisso ao dizer "sirn"),
melhor comunicaçAo (ouvir, falar e emender o que esté sendo dito), boas relaçôes
corn os outros (resoluçAo de conflitos), escothas saudáveis (prevençAo ao uso de
álcool e drogas) e o interesse pela prestaçAo de serviços a comunidade." Comenta que
essa forma de trabaihar corn os jovens corn a comunidade se parece corn a Ordern
Demolay existente na cidade, de forma dinAmica e prática, exibindo nos monitores do
Plenário videos sobre como funciona o programa "Lions Quest". Corn o aparte, o
Vereador Carlos Comes parabeniza o Presidente do Lions Club Centro, Vereador
Bira, e o Vereador Macena por este grande trabalho, acreditando que precisam trazer
o Lions pan dentro do poder püblico, a Maçonaria, o Rotary, porque são pessoas que
constroern escondido, que produzern sem buscar nada em troca, podendo incluir
rnuito mais pessoas nesse processo, pessoas que tern coraçAo born e que tern vontade
de ajudar São João da Boa Vista, citando urn programa do Rotary São JoAo da Boa
Vista, o "Melhor Aluno da Escola Püblica", de iniciativa do senhor Silvio
Michelazzo, urn projeto que visa a acentuar a necessidade daquele jovem em estudar,
bern como outros grandes projetos, que preconizam "dar de si sem pensar em si". Por
isso, entendo que a inclusAo dessas entidades do terceiro setor, especialmente essas
entidades de prestação de serviços, elas tern urna imprescindivel importãncia hoje no
rnomento em que vivem, de produzir sem pensar nem buscar nada em troca,
encerrando com seus parabéns ao Vereador Macena e ao Presidente do Lions Club
São João da Boa Vista., Vereador Bin, pois sabe que no Lions já realizarn urn grande
trabaiho, o que é muito importante para São João da Boa Vista. 0 Vereador Bin cede
10 rninutos de seu tempo para o pronunciarnento do Vereador Macena. 0 Vereador
Macena, comentando sobre a reeleição do Vereador Carlos Comes a presidência do
Rotary, conta que ele mesmo ja foi presidente nove vezes do Lions. Corn o aparte, o
Vereador Bin, como disse assim quando foi lido o documento, parabeniza o
Vereador Macena pela iniciativa, acreditando ser muito importante pedir pan que o
Poder Executivo olhe corn carinho este anteprojeto, rnuito importante, agradecendo a
todos os Vereadores que apoiararn este projeto tAo importante. Sobre o programa
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"Melhor Aluno da Escola Püblica", citado pelo Vereador Carlos Gornes, conta que o
ftincionario da Câmara Municipal, Igor, fbi o prirneiro a ser congratulado corn este
prêrnio, a quern inclusive enviou urna moção, o que rnostra o belo trabaiho do Rotary
por ser urn grande profissional que tern aqui. Encerra parabenizando o Vereador
Macena e dizendo que é rnuito feliz por fazer pane da famulia leonistica. 0 préxirno
inscrito é o Senhor Presidente, VEREADOR RUI NOVA, solicitando ao Senhor VicePresidente, Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), que assuma a presidéncia dos
trabaihos. Após cumprirnentar a todos, o Vereador Rui Nova Onda vern a Tribuna
nesta noite para falar a respeito desse rnornento muito delicado, corn os debates muito
acalorados, o que faz pane da dernocracia e ]he alegra participar del; devido a peste
que estAo vivendo, e por ela, a forne, citada por outros Vereadores nesta Casa, o que
Ihes deixa muito triste, corn todos os Vereadores sendo procurados a pedido de ajuda,
principalmente por nAo serem sempre pessoas que estAo cadastradas junto a
Assisténcia Social e nunca precisaram, e hoje passam rnuita necessidade, corno
garçons, donos de bares, e outros profissionais sobre quern tern falado ha rnuitos dias.
Diante disso, ern conversa de vários Vereadores, conta que foi a UNIFEOB pedir o
apoio deles, pois neste ano nào fizeram Trote Solidário, e Ia conversou corn o Senhor
Dirceu, Coordenador da Escola de Negécios da UNIFEOB, e marcararn uma reuniAo
vários amigos, entre eles: o Mags-ilfico Reitor da UNIFEOB, José Roberto Junqueira;
O Coordenador do curso de Educacão FIsica da UNIFEOB, Chico Neto; a senhora
Ana Cecilia, da loja Trak&Field; Luquinha, da Lucas Bassi Assessoria esportiva; a
Travessia Biking, Ia representados por Lucas e Toni. Conta que nessa reuniAo,
decidirarn refazer o 100 Forne, evento que a IJNIFEOB já realizou no passado,
arrecadando na época 600kg de alimentos, sendo este urn born rnornento pan ajudar.
Coma que, depois disso, reunirarn-se corn a Prefeita Teresinha, que aceitou a ideia, e
° evento sera' feito no sábado, dia 17. Pede o apoio it Casa, informando que a Câmara
Municipal ira divulgar nas redes sociais e ern dernais Orgäos de cornunicação,
pedindo que os dernais Vereadores tarnbérn facam isso ern suas redes sociais, como a
Vereadora Joceli ja fez. Ern seguida, exibe nos rnonitores do Plenário urn video do
senhor Dirceu corn inforrnaçOes sobre o evento e agradecirnentos a Casa. Conclui
agradecendo ainda ao DJ Caslini e a Tendas Dezena. Corn o aparte, ci Vereador
Carlos Ciornes parabeniza o Vereador Rul por essa ilustre e grandiosa atitude,
acreditando que cada urn tern que dar os rnáximos esforços para auxiliar no que for
possivel nesse mornento tAo delicado pelo qual todos passarn, corn dificuldades de
trabalhar e ate de se alimentar, e eles, que podern buscar de uma forma ou outra
algurna altemativa pam ajudar o próxirno, tern que estar alerta, repetindo que nAo
quer se arrepender por nAo tentar. Corn o aparte, o Vereador Claudinei sugere que
todos os Vereadores por rnês doern urna cesta básica. Corn o aparte, a Vereadora
Joceli parabeniza o Vereador Rui pela iniciativa, pois infelizrnente he rnuitas pessoas
que estAo passando grandes necessidades, nAo so de alimentos, mas os anixnais
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tambérn estão corn f'alta de ração. Espera que a populaçAo othe isso corn bons olhos,
corn sotidariedade, porque agora é o rnornento em que precisa olhar pan o próximo,
nao sO pensar neles mesmos, e contribuir nern que seja pequena, pois fará tuna grande
diferença pan urna famulia que está precisando, sendo muito doloroso tuna mAe ver
seu fliho passando necessidade e nAo ter urn alirnento pan dar. Salienta que 6 a horn
deles, Vereadores, eleitos pelo povo, fazerern suas partes e buscarern soluçoes, corno
o Senhor Presidente fez, e que todos possam contribuir agora, divulgar pan que
chega ao rnáxirno nürnero de pessoas. Corn o aparte, o Vereador Junior da Van
parabeniza o Vereador Rui pela iniciativa, bern corno o pessoal da IJNIFEOB, que
sempre fez urn trabaiho solidário de extrema importância para o povo de São JoAo da
Boa Vista, ressaltando que ha tempos atrás, antes da pandernia, existia urna
quantidade de pessoas que precisavam de cestas básicas, corn hoje esse nürnero
praticarnente triplicando, e tern a certeza de que essa oportunidade que estAo tendo de
servir ao prOximo vai ser de extrerna irnportãncia para cada urn, encerrando corn a
certeza de que estara fazendo parte do evento. Corn o aparte, a Vereadora Aline
parabeniza o Vereador Rui, a quern admira e usa pan sua vida corno exernplo,
lembrando aos Vereadores que terAo aquele grande evento do dia 24, de arrecadacAo
pan os profissionais que estAo sern trabaiho, unidos corn o Departarnento de Cultura,
ja contando corn 30 cestas básicas, inclusive corn apoio da UNIFEOB. Corn o aparte,
o Vereador Macena curnprirnenta o Vereador Rui pela inciativa, salientando que o
Lions tarnbérn esté levando oficios para quatro superrnercados e farAo uma carnpanha
de arrecadaçAo contra a fome. 0 Senhor Presidente ern ExercIcio coloca em
deliberaçAo a prorrogaçAo dos trabaihos por 40 rninutos. Em deliberação. Aprovada.
Corn o aparte, o Vereador Bin parabeniza o Vereador Rui e a UNIFEOB, a qual so
hoje enviou duas MoçOes por ter rnostrado urn grande trabaiho e urn apoio muito
grande nesse rnornento de pandemia que estAo vivendo, encerrando corn o
cornprornisso de que o que puder fazer, estaré fazendo, porque 6 rnuito importante
nesse rnomento ajudar aos que rnais necessitarn. 0 Vereador Rui agradece a todos
pelo carinho e apoio, na esperança de ser urn grande evento e que tenharn sucesso.
Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recornposiçAo das
CornissOes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO: - Membro:
Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vicepresidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE FINANAS E
0RçAMENT0: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos
Missassi Riven; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. COMISSAO DE
OBRAS, SERVLOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro:
Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente:
Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE EDUCAAO, SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Darnalio. Presidente: Rodrigo
Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE
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ASSEJNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MIJNICIPAIS: -
Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Mercilio Macena Benevides; Vicepresidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz.
Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi
Rivera. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro:
Aline Dourador Luchetta; Presidente: Carlos Alberto Comes; Vice-Presidente:
Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEçAO
DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson Junior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi
Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as ComissOes
Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15
minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. P. Secretârio que
proceda a veriflcação da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo havendo
nárnero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessao para parte destinada a
ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em
deliberação a Ma da 8 Sessao Ordinária realizada no dia 05 de abril de 2.021. Em
discussdo. Em votação. Aprovada a Ata da ga Sessão Ordinéria realizada no dia 05 de
abril de 2.021. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Sr. P. Secretário que
proceda a leitura dos documentos em condiçOes de serem apreciados na Ordem do
Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTACAO (JNICA: - Oflcio n° 149/2021
- Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo n° 022/2021, que institui no
calendário oficial do Municipio de São JoAo da Boa Vista o més de conscientizaçfto a
Saüde Mental - "Janeiro Branco". Parecer da Comissao de Justiça € Redaqão pela
rejeição do Veto. Lido o parecer da Comissão de Justiça e RedacAo, o Senhor
Presidente coloca em deliberaçAo o Veto encaminhado através do OfIcio do
Executivo n° 149/2021. Em discussão. 0 Vereador Carlos Comes pede a atenção a
todos os Vereadores no sentido de que a Comissão de Justiça e RedacAo fez urna
análise criteriosa corn relação a esse projeto, que passou pela Câmara Municipal,
aprovado, foi a Prefeita, e voltou corn veto, porém eles não constataram nenhum tipo
de inconstitucionalidade nesse Veto, corn todo respeito ao parecer emitido pelo
JurIdico do Executivo, pot isso emitiram urn voto no sentido de derrubar também
esse Veto, alias urn projeto muito bonito, de conscientizaçao da saüde mental, Janeiro
Branco, que podera e deverá ser instituldo no municipio. Por isso, pede o apoio de
todos os Vereadores no sentido de que possam derrubar esse Veto e possam dar
andarnento a mais essa norma legal para o municIpio de São João da Boa Vista. Em
votaçdo. Refeliado o Veto por unanimidade. A Prefeita Municipal para os devidos
fins. OfIcio n° 156/2021 - Do Executivo - Encaminha Balanços do ExercIcio de
2020 e respectivos anexos. Parecerfavoravel da Comissão de Finanças e Orçamento
pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo. Lido o parecer da Comissão de Finanças e Orçarnento, o Senhor
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
-.c...
Presidente coloca em deliberaçäo o balancete encaminhado através do Oficio do
Executivo n° 156/2021. Em discussão. Em votação. Arquive-se. A Secretaria da
C'dmara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal de
Contas do Estado de São Paula DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO:
- Proieto de Lei n° 027/2021 - Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo
de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e
Análises Cilnicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de
1.992. Pareceresfavoraveis das C'omissöes de Jusziça, Finanças e Assuntos Relativos
aos Servidores Püblicos Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca
em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo n° 027/2021. Em discussdo. Em
votação. Apmvado em primeira discussdo. Esgotados os documentos em condiçOes
de serern apreciados na Ordem do Dia desta Sessâo, a Senhor Presidente declara a
mesma por encerrada, passando a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra em
EXPLICACOES PESSOALS: - Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar na pr!sente Sessâo, o Senhor Presidente agradece a
presença de todos, desejando-ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessâo pot
encerrada. Li-am 20hlomins quando se encerrou a presente Sessao, estando presentes
todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata. Eu,
Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata,
da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria
Legislativa -, corn o Vereador Raimundo Rui - Presidente da Câmara Municipal -, e
corn o Vereador Heldreiz (Jiannini Muniz - 1°.Secretário da Câmara Municipal - aos
doze dias do mês de abril de dois mile vinte ft g1p (l(Q4L.02l).
ARIO
'-4bSE AN!PNJO FERREHIA
CHEPE-DASECRETARIA LEGISLATIVA
R RODRIG1JES DE CARVALHO
0 -~ I (~ z?~, 7, V~ 4
AUXILIAR LEGISLATIVO
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2.021. Ofício nº 149/2021 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela rejeição do Veto. Ofício nº 156/2021 – Do Executivo – Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 027/2021 – Do Executivo – Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL