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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-24
native_id453

Documents (2)

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itt 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
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ATA DA 152 SESSAO ORDINARIA 
DO DIA 24 DE MAIO DE 2021 
PRESIDENTE: - RAIMIJNDO RUL 
10. SECRETARIO: - HELDREIZ CiIANNINI MIJNIZ. 
CHEFE DA SECREATRL& LEGISLATIVA: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. 
AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORARIO: - 17hl5mins 
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. sentes. Dia 24 de maio de 2021. 
Roririo. tido. Vereador. 
1)1 - 16h50 D. Claudinei Damalio. 
1)2 - 17h05 SID. 
[DE. 
Nelson Junior dos Reis. 
1)3 - 17h00 DE. Aline Dourador Luchetta. 
1)4— 17h07 DE. Luiz Carlos Missassi Rivera. 
1)5— 17h09 Reldreiz Giannini Muniz. 
1)6— 17b12 FODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 
)7 - 17h12 MDB. Jose Claudio Ferreira. 
)8 - 17h12 PTB. Nlercilio Macena Benevides. 
1)9 - 17h12 PSB. Rodrigo Caetano Barbosa. 
10—17h15 DEM. Raimundo Rui. 
11—171,15 PL. Luis Carlos Domiciano. 
12—17h15 PL. Carlos Alberto Comes. 
13-17h17 P5DB. Carlos Alberto da Cruz. 
14—17h17 P5DB. Antonio Aparecido da Silva. 
15—17h30 Pt. .Jàceli Marion Ferreira. 
Vereadores Ausentes: Não houve. As 17:15 horas, sob a proteçAo de Deus, o Senhor 
Presidente dé inicio a 15* SessAo Ordinária do dia 24 de maio de 2.021, da 473• 
Legislatura, solicitando ao I. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a 
verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificacao, havendo 
nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que 
proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do 
Executivo: - Proieto de Lei no 032/2021 - Do Executivo - Revoga a Lei no 908 de 
04 de setembro de 2002, que concede prazos pan regulamentação de construçôes 
existentes, quanto as exigéncias de proteçäo contra incéndlo. Em deliberaçâo. 
Aprovado. As Comissöes de Justiça e Obras. Proieto de Lei no 033/2021 - Do 
Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, 01 (uma) vaga do 
cargo de mecãnico e 01 (uma) vaga do cargo de Pavimentador, constantes da Tabela 
A do Anexo I cia Lei no 670, de 22 de maio de 1992 e cria 02 (duas) vagas da FunçAo 
Gratificada 2 - Ch!fia de Setor, constante do Anexo II da Lei no 4.654, de 31 de 
marco de 2021. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes c/c Justiqa, Finanças e 
Ass untos Relativos aos Servidores Páblicos Municipais. Proieto de Lei 
Complementar no 034/2021 - Do Executivo - Institui e regulamenta o regime de 12 
(doze) horas de trabaiho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no ãmbito dos 
serviços püblicos da AdrninistraçAo Direta, que demandem jornada diferenciada. Em 
de/iberaçâo. Aprovado. As ComissOes de Justica, Finanças e Assuntos Relativos aos 
Servidores Püblicos Municipais. Oficios do Executivo: - Oficio no 294/2021 - Do 
Executivo - Encaminha resposta ao Of; (lab. no 158/2021, de autoria do Vereador 
Jánior da Van.. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 295/2021 - Do Executivo - 
Encaminha resposta ao Requerimento no 30/2021, de autoria dos Vereadores Luiz 
"Paraki" e Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 296/2021 - Do 
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 439/2021, de autoria do 
Vereador JUnior da Van. A disposicdo dos Vereadores. OfIcio no 297/2021 - Do 
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 483/2021, de autoria do 
Vereador Heldreiz Muniz. A disposiçdo dod Vereadores. OfIcio no 298/2021 - Do 
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 453/2021, de autoria do 
Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio no 
299/2021 - Do Executivo - Encaminha résposta ao Requerimento no 153/2021, de 
autoria do Vereador Luiz "Paraki"; A disposicão dos Vereadores. Pela ordem, o 
Vereador Claudinho: "Poderiam os oficios serem lidos em globo?" 0 Senhor 
Presidente coloca em deliberaçào o pedido do Vereador Claudinho de leitura em 
globo do restante dos OfIcios do Executivo. Em deliberaçâo. Aprovado o pedido de 
leitura em globo dos oflcios Oflcio no 300/2021 - Do Executivo - Encaminha 
resposta ao Requerimenton° 169/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". Oficio 
no 301/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 227/2021, de 
autoria do Vereador Luiz "Paraki". OfIcio no 302/2021 - Do Executivo - Encaminha 
resposta ao Requerimento no 222/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 
OfIcio no 303/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta a lndicaçao no 144/2021, 
de autoria do Vereador Carlos Gomes. OfIcio no 304/2021 - Do Executivo - 
Encaminha respostas aos Requerimentos 145/2021, de autoria do Vereador Jánior da 
Van e 158/2021, de aütoria dos Vereadores JUnior da Van e Pastor Carlos. Oficio no 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
305/2021 - Do Elecutivo - Encarninha resposta ao Requerimento no 62/2021, de 
autoria do Vereador Pastor Carlos. OfIcio no 306/2021 - Do Executivo - Encaminha 
resposta ao Requerimento no 66/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, 
Heldreiz Mu.niz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. OfIcio no 307/2021 - Do 
Executivo - Encarninha resposta ao Requerimento no 65/2021, de autoria dos 
Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Rodrigo Barbosa. 
Oficio no 308/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 
235/2021, de autoria do Vereador Carlos Comes. OfIcio no 309/2021 - Do Executivo 
- Encarninha respçsta ao Requerimento no 217/2021, de autoria do Vereador Carlos 
Comes. Oftcio no 310/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento 
no 133/2021, de áutoria do Véreador Heldreiz Muniz. OfIcio no 311/2021 - Do 
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 157/2021, de autoria do 
Vereador Pastor Carlos. OfIcio no 312/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta 
ao Of Gab. no 231/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). 
OfIcio no 313/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 
248/2021, de autoria da Vereadora Joceli Marion. Oflcio no 314/2021 - Do 
Executivo - Comunica realizaçao de Audiência Püblica na Câmara Municipal, no dia 
28 de maio de 2021, as 9:00 horns, pan dernonstracAo e avaliação do cumprimento 
das metas fiscais referentes ao 10 qqadrimestre de 2021. OfIcio no 315/2021 - Do 
Executivo - Comunica realização de Audiência Püblica na Câmara Municipal, no dia 
28 de maio de 2021, as 9:30 horns, pam apresentaçAo dos relatérios financeiros e 
operacionais da SaUde relativos ao 10 quadrimestre de 2021. Oficio 110316/2021 - Do 
Executivo - Cornunica realização de Audiência Pñblica na Câmara Municipal, no dia 
28 de rnaio de 2021, as 9:30 horns, pam apresentação dos relatérios financeiros e 
operacionais da Saüde relativos ao 10 quadrimestre de 2021. Todos a disposiçdo dos 
Vereadores. Pela ordern, o Vereador Claudinei Damalio: "Queria pedi.r urn minuto de 
siléncio, esquecei de pedir no corneço, pela morte do doutor Minghini sernana 
passada. Eu esqueci na relaçAo que foi feita, entAo eu queria pedir urn m.inuto de 
siléncio por ele, que foi füncionário da Prefeitura tambérn. Obrigado." 0 Senhor 
Presidente solicita que seja feito um rninuto de silêncio em virtude do falecimento do 
Doutor Antonio José Minghini. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 
10. Secretário que continue a leitura dos documentos constante do Expediente desta 
Sessâo. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Le2islativo: - 
Projeto de Lei do Legislativo no 106/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz 
Muniz - Prevé diretrizes para incremento da transparéncia na divulgaçâo de atos e 
despesas do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista/SP no enfrentamento a pandemia 
provocada pelo coronavirus (Covid- 19). Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de 
Just/ca, Finanças e Educaçâo, Saáde e Assisténcia Social. Subscrito pelos 
Vereadores: Rui "Nova Onda", Rodrigo Barbosa, Mine Dourador Luchetta, 
Claudinei Darnalio, Luiz "Paraki". Proieto de Lei do Lepislativo no 107/2021 - De 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Estabelece prioridade de atendimento pan 
pessoas que realiAam tratamentó de quimioterapia., radioterapia, hemodiálise, 
ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e 
dá outras providéncias. Em deliberaçâa Aprovado. A5 Comissöes de Justica, 
Finanqas e Educacäo, Saáde e Assisténcia SociaL Subscrito pelos Vereadores: 
Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei 
Damalio, Aline Dourador Luchetta, Junior da Van. Proieto de Lei do Legislativo n° 
108/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Institui a prioridade 
emergencial na realizaçao do exarne de mamografia a partir da solicitaçAo médica. 
Em deliberaçao. Aprovado. As Comissbes de Justiça, Finanças e Educaçdo, Saáde e 
Assistência Social. Subsérito pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", 
ClaUdinei Damalio, Aline IDourádor Luchetta, Rui "Nova Onda". Pro jeto de Lei do 
Le2islativo n° 109/2021 - Dc autoria da Vereadora Aline Luchetta - Concede 
isençAo do pagamento do Imposto Prediat e Territorial Iirbano - IPTU, ao imóvel 
habitado por portador de doença grave e dá outras providéncias. Em deliberaçâo. 
Aprovado. As Cam issiSes de Justica, Finanças e E4ucacdo, Saáde e Assisténcia 
Social. Subscrito pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", 
Claudinei Damalio. Projeto de Lei do Le2islativo n° 110/2021 - Dc autoria da 
Vereadora Aline Luchetta - Dispôe sobre a inserçâo, no came do Imposto Predial e 
Territorial Urbano - IPTU, dos valores pagos dos ültimos 03 (trés) anos, do indice de 
reajuste do ano em curso, dos critérios de isenção previstos em lei, do cálculo do 
reajuste para o ano em curso e da nota explicativa acerca da forma de cálculo, 
contendo os critérios objetivos utilizados e outras informaçoes relevantes. Em 
delibcraçdo. Aprovado. A Comissão de Justiça e Redação. Pro leto de Lei do 
Le2islativo n° 111/2021 - Dc autoria da Vereadora Aline Luchetta - Dispensa de 
pagamento de taxa de inscriçAo em concursos püblicos municipais os postulantes a 
cargos ou empregos pUblicos que tenharn renda familiar per capita nAo superior a 
meio salário mInimo e a pessoa comprovadamente desempregada ha mais de seis 
ineses. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Educaçâo, 
Saáde e Assisténcia Social. Prójeto de Lei do Le2islativo no 112/2021 - Dc autoria 
dci Vereadora Aline Luchetta - DispOe sobre a isençAo de pessoas cadastradas no 
Registro Nacional de Doadores Voluntérios de Medula Ossea - REDOME de 
pagamento de taxa de inscriçAo pan concursos püblicos no MunicIpio de São Joao da 
Boa Vista. Em deliberaçdo; Aprovado. As Comissöes de .Justiça e Finanças. 0 
Senhor Presidente agradece a presença do ex-Vereador Sebastião Néris no auditório 
nesta Sessão. Pro jeto de Lei do Legislativo n° 113/2021 - Dc autoria da Vereadora 
Aline Luchetta - Dispöe sobre o parcelamento de créditos tributários do municIpio de 
São Joäo da Boa vista, de empresas que estejam em recuperaçAo judicial. Em 
dellberaçdo. Aprovado. As Comissoes de Justiça e Finanças. Proieto de Lei do 
Le2islativo n° 114/2021 - Dc autoria dci Vereadora Aline Luchetta - Dispôe sobre a 
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I 
$ t CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP 
obrigatoriedade de as instituiçöes bancãrias realizarem visita domiciliar para prova de 
vida de beneficiarios do INSS e dê outras previdéncias, em situação que impossibilita 
o comparecimento as agências. Em deliberação. Aprovado. As Comissöes de Justiça 
e Financas. Proieto de Lei do Le2islativo n° 115/2021 - Dc autoria da Vereadora 
Aline Luchetta - Dispôe sobre a reserva de vagas pan muiheres em situaçAo de 
vulnerabilidade econômica, decorrente de violéncia dornéstica e familiar nos editais 
de licitação que visem a contratação de empresas pan a prestação de serviços 
continuados e terceirizados no ãmbito da Administraçao Püblica Municipal Direta e 
Indireta do MunicIpio de São João da Boa Vista e di outras providências. Em 
deliberaçdo. Aprovado. As Corn issöes de .Justiça € Finanças. Proieto de Lei do 
Le2islativo n° 116/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui o més 
"MAIO LARANJA" sobre a importãncia da conscientização, prevençAo, orientação 
e combate ao abuso e exploraçAo sexual de criança e adolescente. Em deliberaqão. 
Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanqas. Subscrito pelos Vereadores: Heldreiz 
Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei Damalio, Rodrigo Barbosa, Luiz 
"Paraki", Luis Carlos Domiciano (Bira), Rui "Nova Onda". Projeto de Lei do 
Le2islativo n° 117/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui a 
Campanha "MAJO AMARELO - ATENAO PELA VIDA", no municIpio de São 
João da Boa Vista. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça € Finanças. 
Pro jeto de Lei do Legislativo it0 118/2021 - Dc autoria dos Vereadores Jánior da 
Van e C/a udinei Dama/io - Tipifica como infraçao administrativa, no MunicIpio de 
São JoAo da Boa Vista, o uso, a producão, o fomecimento e a venda de substAncia 
constituida de vidro moldo e cola (cerol), linha encerada corn quartzo moldo, algodão 
e óxido de alumInio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e 
artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres. Em 
deliberaçâo. Aprovado. As omissöes de Justiça e Finanças. Subscrito pelos 
Vereadores: Luiz "Paraki", Macena, Mine Dourador Luchetta, Heldreiz Muniz. 
Projeto de Lei do Le2islativo n° 119/2021 - Dc auloria da Vereadora Aline 
Luchetta - Dispöe sobre a prioridade da rnulher vitima de violéncia dornéstica e 
familiar na aquisiçAo de imóveis construldos pelos programas habitacionais no 
Municipio de São JoAo da Boa Vista, conforme especIfica. Em de/iberaçdo. 
Aprovado. As Comiss6es de Justiça, Finanças € Educaçâo, Saáde e Assisténcia 
Social. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Antonio Aparecido da Silva 
(Titi), Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Heldreiz Muniz, Jánior da Van. Proletos de 
Decreto Legislativo: - Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2021 - Dc autoria do 
Vereador .Jánior cia Van - Concede Medaiha de Mérito CIvico "24 de junho" ao 
ilustrissimo Senhor Jair Cesar de Souza. Em de/iberaçâo. Aprovado. As Comissöes 
de Justiça e F/nan ços. Proieto de Decreto Legislativo n° 015/2021 - Dc autoria do 
Vereador MercI/io Macena Benevides - Concede Medalha de Mérito CIvico "24 de 
Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello. Em de/iberaçdo. Aprovado. As Comissôes 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
I-twa'-.. 
tie Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2021 - Dc auloria do 
Vereador MercIlio Macena Benevides — Concede Medaiha de Mérito CIvico "24 de 
Jun.ho" ao Seithor Ulisses Alexandre Ribeiro. Em dc/Micra cdo. Aprovado. As 
ComissOes de Justica e Finanças. Proieto de Decreto Le&islativo n° 017/2021 - De 
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede o TItulo de CidadAo Sanjoanense 
ao Senhor Elias Gervasi. Em deliberaçäo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e 
Finanças. Mocôes: - MocAo n° 094/2021 — Dc autoria do Vereador Gustavo Belloni 
- Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Dr. Antonio José Minghini. 
Em deliberaçâo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, 
Aline Dourador Luchetta, Claudinei Damalio, Junior da Van, Pastor Carlos, José 
Cláudio Ferreira (Claudinho), Joceli Ma.riozi, Carlos Gomes, Antonio Aparecido da 
Silva (Titi), Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Rui "Nova Onda", Luis Carlos 
Domiciano (Bin), Macena. Mocão if 095/2021 — Dc autoria do Vereador Luis 
Carlos Domiciano (Bira) — Encaininha Moção de Congratulaçoes ao Coordenador 
dos cursos da Escola de Negócios Online da UNIFEOB, senhor Rodrigo Simao da 
Costa, convidado a integrar o time de palestrantes do XIII Férum Nacional de Gestão 
Financeira de Instituiçoes de Ensino - GFin 2021, organizado pela Humus 
Consultoria Educacional. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subserita pelos 
Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchena, Claudinei 
Damalio, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira (Claudinho), JUnior da Van, Gustavo 
Belloni, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Carlos 
Gomes, Luis Carlos Domiciano (Bin), Joceli Mariozi. Mocão n° 096/2021 - Dc 
autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha Mocão de 
Congratulacoes ao atleta sanjoanense Matheus Reis, que assegurou a vitôria e o tItulo 
de CampeAo Nacional do Sporting Clube de Portugal. Em deliberaçdo. Aprovada. 
Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: JUnior da Van, Gustavo Belloni, José Cláudio 
Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio, Aline Dourador Luchetta, Heldreiz Muniz, 
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Rui "Nova 
Onda". Mocao it0 097/2021 — Dc autoria do Vereador Jánior da Van — Encaminha 
Mocao de Aplausos a todos os fbncionários da UPA e do Centro Covid. Em 
dcliberaçâo. Aprovada. OJlcie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rodrigo Barbosa, Luiz 
"Paraki", Antonio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Cláudio Ferreira 
(Claudinho), Macena, Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Joceli Mariozi, 
Claudinei Damalio, Rui "Nova Onda". Mocão no 098/2021 - Dc autoria do 
Vereador Junior da Van - Encaminha MoçAo de Aplausos a senhora Ludimila Borato 
Barros Zan, pelos serviços prestados frente a assessoria do Departamento Municipal 
de SaUde. Em deliberaçdo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores Luiz 
"Paraki" e José Cláudio Ferreira (Claudinho). Mocão nO 099/2021 - Dc autoria do 
Vereador Jánior da Van - Encaminha MoçAo de RepUdio a ExcelentIssima Senhora 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pelas condiçôes precárias da UPA do Jardim São 
Li 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA- SP 
C 
Paulo. Em deliberaçdo. Aprovada. A Comistho de Justiça e Redaçào. Pela ordem, o 
Vereador JUnior da Van: "Esse repUdio que eu liz ao Executivo vai ao encontro das 
condiçoes que eu tenho encontrado na UPA, tanto do Jardirn São Paulo quanto da 
UPA Covid, perto do Cernitério. Eu you deixar pan falar depois no Pequeno 
Expediente sobre a Salute e eu já relato tudo. Eu so queria deixar registrado aqui urn 
pedido pan ela, que ela voltasse a IJPA pam o lugar antigo, que era perto do 
Cernitério, de onde, na minha opinião, nAo deveria ter nem saido. E o anseio e o 
pedido da populaçAo que a UPA voile para o lugar onde era. Obrigado." Moyão n° 
100/2021 - De autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Encaminha Moção de 
Congratulaçôes ao Senhor Gérson AraUjo Pinto pela Posse a Presidência do 
CONSEG. Em deliberaçdo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita pelos Vereadores: 
Ueldreiz Muniz, Junior da Van, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira (Claudinho), 
Gustavo Belloni, Joceli Mariozi, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki", 
Macena. Requerimentos: - Requerimento n° 534/2021 - 1k autoria do Vereador 
Jánior da Van - Solicita ao Executivo inforrnaçoes sobre obra paralisada na praça 
pUblica da Vila Luzitana. Em deliberaqdo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 
535/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao 
Executivo a instalaçao de semáforo no cruzarnento das Ruas 14 de Juiho corn 
Saudade. Em deliberaçdo. Em deliberaçAo, o Vereador Bin: "Eu tinha feito este 
documento, porque ali é urn local onde andarn tendo muitos acidentes, mas o nobre 
Vereador Macena também ja esteve no local, pedindo urn estudo do trânsito para o 
departamento responsável, entAo eu acho que pode acatar o documento do Macena 
que ele levou, porque eu acho que urn estudo de trãnsito ali seria bern legal. 
Parabenizá-lo tarnbém pela iniciativa de ter ido ate o local, e que seja feita entAo, 
tomada uma atitude ou que seja feito o sernáforo, que seja o pedido do Vereador 
Macena, para que a gente possa estar dirninuindo o nüniero de acidentes naquela 
esquina. EntAo, eu quero parabenizar tarnbém o Vereador Macena pela atitude." Pela 
ordem, o Vereador Junior da Van: "Parabenizo o Bin pelo pedido. Existe tarnbém na 
Casa urn documento rneu, inclusive corn abaixo-assinado, conversei corn o Macena 
na época que nés fizéssernos na época, de colocar a faixa elevada. Agora, eu tambérn 
acho que é born o Departamento de Trãnsito, no caso, estudar o que pode ser feito, 
porque Ia a cobrança é frequente, e acontecern acidentes também frequentes, 
inclusive acidentes graves. Obrigado, Senhor Presidente." Pela ordern, o Vereador 
Gustavo Belloni: "Parabenizar os Vereadores que propuserarn ja o requerimento, e se 
puder acrescentar: naquela regiâo inteira tern problernas de acidentes de trãnsito. Na 
Bernardino do Campos; na Ernesto de Oliveira, que desce; na ma do hospital Dona 
Carolina Malheiros. EntAo toda aquela regiAo, se traçar urn raio e fazer urn estudo do 
Executivo, seria de born grado e aurnentaria a qualidade do tthfego na região. 
Obrigado, Senhor Presidente." Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos 
Vereadores: Claudinei Damalio, Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Gustavo Belloni, 
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if 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
s--I￾Junior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Joceli Mariozi, Antonio Aparecido 
da Silva (Titi), Aline Dourador Luchetta. 0 Senhor Presidente informa que o pedido 
do Vereador Gustavo Belloni será encarninhado a Secretaria da Casa pam dar entrada 
na proxima SessAo Ordinária. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Queria pedir a 
retirada deste requerimento, Senhor Presidente, por questào de terem mudado os 
Diretores, depois queria que a Casa estudasse a rnaneira mais fácil." 0 Senhor 
Presidente coloca em del iberação o pedido do Vereador JUnior da Van de retirada do 
Requerimento n° 536/2021. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Pela 
ordem, o Vereador Junior da Van: "Gostaria de retirar esse requerimento também, 
porque este pedido já foi aceito, inclusive pelo anseio da população, pelo manifesto 
da população, foi que o Dr. José Eduardo está hoje de volta a UPA. Obrigado." 0 
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido do Vereador JUnior da Van de 
retirada do Requerimento n° 537/2021. Em deliberaçâo. Pela ordem o Vereador 
Claudinei Damalio: "0 JUnior tirou esse, mas quando surgiu a dernissAo do Dr. José 
Eduardo, eu liguei de manhA pan a Teresinha, várias pessoas me procuraram, devido 
a perda desse medico tAo importante pan a UPA. EntAo falei corn ela eram umas S 
horns da manhA, e ela falou que Ia estudar a possibilidade de ele voltar. Agora, quero 
agradecer a ela, porque atendeu este Casa, não sei se mais alguns Vereadores que 
pediram, o Rodrigo. EntAo nés temos que agradecer a Prefeita pot ter atendido o 
pedido de nós, como Vereadores, e tambérn da população que necessita desse 
medico, pelo carinho que ele trata e como trata as pessoas na UPA." Em deliberação. 
Aprovado. Retirado pelo autor. Reguerimento n° 538/2021 - Dc autoria do 
Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo informaçöes relacionadas a UPA. 
Em deliberacâo. Aprovado. OjIcie-se. Rep uerimento n° 539/2021 - De autoria da 
Vereadora face/i Mariozi - Solicita ao Executivo realizar treinamento aos 
funcionários da UBS - Unidade Básica de SaUde Dr. Delvo de Oliveira Westin, para 
utitizacao do novo sistema de informatizaçao de marcaçAo de exames e consultas 
médicas. Em de!iberaqâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores: Heldreiz 
Muniz, Claudinei Damalio, JUnior da Van, Pastor Carlos, Jose' Cláudio Ferreira 
(Claudinho), Macena, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki", Rodrigo 
Barbosa, Rui "Nova Onda", Aline Dourador Luchetta. Reguerimento n° 540/2021 - 
De autoria do Vereador .Jñnior da Van - Solicita ao Executivo que seja estudada a 
possibilidade de que a Ibtura Organizaçao Social contratada pan gerir a saUde do 
municIpio tenha capital social no minirno 3 (trés) vezes rnaior do que o valor 
estipulado no contrato, visando maior segurança no adimplernento dos termos 
contratuais. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Pastor 
Carlos e José Cláudio Ferreira (Claudinho). Pela ordem, o Vereador JUnior da Van: 
"Este pedido meu, este requerirnento, vem ao encontro do que acontece todas as 
vezes quando é trocada a prestadora de serviço da saUde em São João da Boa Vista: 
os ftmncionários ficam sern receber. Existe fljncionário, hoje, que fazem parte da Santa 
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I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Casa, que eram firncionarios da antiga Vitale, Sansim, tiveram que entrar na Justiça e 
ate hoje nao receberarn. E esse requerimento meu vem ao encontro pan que nAo 
aconteça isso, que a Organizacão Social - OS, que pegar o serviço, tenha no mInirno, 
trés vezes mais o capital referente ao contrato. Obrigado." Reguerimento no 
541/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita informaçoes e 
providéncias no sentido de meihorar a sinalização na Avenida 13 de Maio, no 
cruzamento corn as Ruas Mato Grosso e João Pessoa. Em deliberaçâo. Aprovado. 
Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Pastor Carlos, Heldreiz Muniz, Aline 
Dourador Luchetta, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo 
Belloni, Joceli Mariozi, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki". 
Reguerimento n° 542/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior it Van - Solicita ao 
Executivo que seja disponibilizada urn auxiliar de limpeza pan o Poupatempo. Em 
deliberacäo. Aprovado. Oficie-se. Reguerirnento n° 543/2021 - Dc autoria do 
Vereador .Jánior do Van - Solicita ao Executivo que impeça a participaçâo das 
oRciANIzAcOEs SOCIAIS DE SAUDE MIJNICIPAIS que sofrerarn condenação 
criminalmente, corn decisão transitada em julgado, nas licitaçOes, contratos, 
convénios, acordos, ajustes e outros instru.rnentos congéneres em que a 
Administração Püblica Municipal Direta e Indireta do Municlpio de São JoAo da Boa 
Vista seja parte. Em deliberaqdo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 544/2021 - 
De autoria da Vereadora Aline Luchetta - Encaminha ao Executivo Municipal o 
Anteprojeto de Lei que !nstitui o Empreendedorismo e Nocöes de Direito e Cidadania 
corno ternas a serern abordados nas escolas püblicas municipais de São João da Boa 
Vista. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 545/2021 - Dc 
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita a volta da UPA para atendirnento no 
antigo prédio, localizado na Rua Cel. Ernesto de Oliveira. Em deliberaçâo. Em 
deliberação, o Vereador Rodrigo Barbosa: "Gostaria de falar que é muito interessante 
a gente comparecer a Prefeitura, pedir um. mornento pan falar corn a Prefeita. Ela se 
mostra muito receptiva no que tange a nós Vereadores. Eu achei muito interessante 
que eu estive na ültima sernana, conversei corn ela a respeito de várias questôes da 
Saüde, apontei para ela. Como eu estou dentro da SaMe, é interessante eu fälar do 
que eu vivo, porque as vezes urna pessoa vai là, tipo urn rnunIcipe, se ele não vive 
aquilo, é dificil de ele falar, realmente. Al eu fälei pan ela que o prédio em que a 
gente está no Jardirn São Paulo não deveria ser, nAo tern condiçoes de continuar 
sendo a UPA. Porérn, o que ela estava me explicando: que enquanto a gente não tern 
urna certeza, e isso, alias, ninguém tern, que vai vir realrnente essa terceira onda, a 
gente não pode se precipitar em sair desse antigo prédio, que infelizmente pode vir 
uma terceira onda., as vezes pior, se Deus quiser não, mas ela prorneteu, como sernpre 
ela vai pensar juntarnente com o novo Diretor da SaMe. Inclusive, vários outros 
pontos da Wide, onde a gente ye que está faltante, a gente ate entende. Eu, corno 
Assistente Social da SaMe ha cinco anos, ha cinco anos, semanalrnente, eu vejo 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Vereador adentrar naquelas portas da UPA. Nâo é no govemo dela sornente, a gente 
tern que ser realism ejustos, né, gente. EntAo, ha cinco anos que eu estou la', ha cinco 
anos entra Vereador falando da falta de rnedicação, dernora no atendirnento, falta de 
medico. A gente tern que entender tambérn que a gente está no rneio de uma 
pandernia, claro que a saüde não esté boa, nAo está a mais rnaravilhosa que tern. 
EntAo o que eu peço pan a populaçAo, ern norne desta Casa: pan a gente ter urn 
pouco de paciéncia, e a gente vai fazer o papel dos Vereadores, que é fiscalizar, sirn. 
Cumprimento todos os Vereadores que estAo nessa questão da Saüde, a gente tern que 
cobrar, é a nossa funçao, pan isso que nós fornos eleitos. So que, assirn, eu sO 
gostaria de lembrar que, desde que eu me conheco pot gente, a nossa saüde está 
deficitária, entfio, assirn, a gente ter urn pouquinho mais de paciência, e esperar passar 
essa pandernia." Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Tarnbérn queria deixar aqui 
rneu agradecirnento a esse pedido do nobre Vereador, corn certeza vai juntar ao meu 
pedido e de todos os Vereadores aqui, eu acho que é essa a opinião. Todo rnundo aqui 
quer que voile ao lugar de onde nunca deveria ter saido. Quanto a ir Ia na UPA, eu fiji 
Ia umas 12 vezes ern urn més e rneio, Senhor Presente, o que eu encontrei la' foi falta 
de medicos, urn dia tinha 52 pessoas e urn medico atendendo, o medico tinha 
dobrado. Em urn dia o Vereador Luiz Carlos esteve comigo tambérn acornpanhou, ele 
sabe se essa situaçAo que eu estou falando se é urn simples achismo ou se é a verdade. 
Foi isso que eu tenho encontrado là. As escalas erradas, voce chegar Ia, tern cinco 
medicos na escata, tern urn atendendo. Medicamento está faltando sim, os próprios 
fiincionãrios de là estAo insatisfeitos corn a situação. Duas meihores médicas, duas 
melhores enfermeiras que estavam Ia foram mandadas embora. Eu quero questionar 
isso aI também, eu sei que o Executivo nào tern nada a ver corn nós, rnas eu queria 
fazer essa pergunta pan a nossa Prefeita. Queria perguntar pam eta tarnbérn o porquê, 
ate agora, ela nAo expticou o porquê de ter mandado Dr. Eduardo embora na segunda 
e depois ja readmitir. Isso dat nAo existe. A UPA sO anda lotada. Quando eu fui Ia, eu 
não achei nada, o que eu nAo achei foi rnédico. Foi rnédico, foi enfermeiro, todos 
cansados, todos debilitados ja por essa situação. EntAo eu gostaria que ela revisse isso 
e resotvesse. Foi igual uma pessoa falou pam rnim, ate cornentou cornigo hoje: 
'Junior, suas visitas, eu estou vendo você direto aqui na UPA, rnas suas visitas vao 
resolver?' Eu fatei 'tOgico que vai resolver'. Agora, cada urn trabatha de urna 
rnaneira, eu nao preciso ir là conversar corn eta no Gabinete, eu converso corn ela 
através de requerirnento, ate porque nós dois, eu não tenho urna certa afinidade, e eu 
nAo quero citar aqui, não you citar, ate a horn de ser necessário, o porquê da rninha 
nAo-afinidade por eta rnais. Obrigado." Pela ordern, o Vereador Claudinei Darnalio: 
"E rnuito pouco tempo pan resolver tudo na Saüde que ern 20 anos, 30 anos nAo 
resolverarn. Entao tern que ter urn pouco de paciência. Agora, a UPA ter mudado para 
o Jardirn São Paulo, acho irnportante que estava tudo junto. A turma da UPA junto 
corn a triagem da Covid, e all estava passando urna transrnissAo Para o outro. Então, 
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A 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
gente, nós ternos tambem que ter urn pouco de paciéncia, a populaçAo também tern 
que entender isso, nâo do dia para a noite que muda tudo isso. Agora, eu acho que eta 
está, simplesmente, se esforcando. Conversei corn eta tarnbém, eta falou que ia IS na 
UPA. Medicos que faltarn, vai fazer o qué? Nâo pode rnandar embora, tern que ter 
urn contrato La. Outra coisa: na triagem da Covid, tern medico que nAo quer trabathar 
IS, entao fica urn medico so. Quando tern dois medicos, fica muito dificit, ninguérn 
quer trabaihar. Agora, corno é que eta vai fazer? Eta nAo consegue arrumar medico de 
urna horn para outra pam trabaihar na Covid. EntAo, eta me explicou isso, estou 
passando isso, porque tarnbérn nAo fui IS, mas falei corn eta por telefone, que eu nào 
podia andar. Mas, gente, tern que ter urn pouco de paciéncia. Agora, eu acho urn 
hornicIdio passar a UPA novarnente IS ern cirna, vamos esperar essa pandernia dar 
urna abaixada. Tern cidade que estâ na terceira onda já, então nOs ternos que esperar. 
Se vern, pega todo rnundo IS, pessoas que estAo corn gripe na UPA, e acaba pegando, 
sendo transrnitido, para quantos foi transrnitido pela Covid, estava na UPA junto corn 
a triagern. E outra coisa: estava IS urna discrirninacAo, a pessoa na rua, corn urna 
deficiência respiratória. Gente, varnos entender isso tarnbérn. Eu acho que está na 
horn da gente ajudar tambérn urn pouquinho, porque corneçou agora, eta teve uma 
dificuldade de dois rneses por tarnbérn ter Covid, depois deu para recuperar, eta 
rnudou o Diretor, o Diretor saiu. Vamos esperar urn pouquinho, conhecer o Douglas 
Moretti se resolve, ajudar eta, porque é dificil corn dois meses que eta tern là, quatro 
meses, cinco meses, mas por dois rneses, trés meses, eta nAo pode trabaihar, entâo 
dois meses sO. Então, gente pouco de paciência, eu acho que nós vamos resolver isso. 
Agora, acho que nào pode passar a UPA IS em cirna, devido a Covid ainda estar 
grande, esté morrendo gente todo dia. EntAo, eu acho que nos temos que ter urn 
pouquinho de paciéncia. Quantos anos teve essa adrninistraçAo e a Saüde sempre a 
rnesrna coisa. Gent; vai ver nas outras cidades, nossa cidade ainda está boa ate. Na 
adrninistraçao passada, a Wide estava boa, agora tambérn. SO que, tudo bern, está 
fattando medico, inas vocés tern que ver que tern medico que nào quer trabaihar hoje, 
corn a situaçâo que está da Covid. Então nOs temos que ter urn pouco de paciéncia, 
eta falou que e inuito dificil, está dificil de contratar medico. Então, varnos esperar 
que isso resolva quanto mais depressa. Isso eta passou pan rnim, e eu estou passando 
pan vocés que que está acontecendo." Pela ordem, o Vereador Macena: "Presidente, 
o rneu piano de saüde e de Campinas. Olha, o atendirnento ern Campinas é sofrivel. A 
rninha cunhada chegou sete horns da manha, que estava corn urna hemorragia, IS na 
PUC, sete horas da manhã, eu que Ievei, sal de IS sete horns da noite e eta nAo foi 
atendida. La so tinha urn medico. Quando chegava urn paciente acidentado, ele 
parava de atender, e ia atender o paciente acidentado. e ficava duas horas, sabe. Aqui 
tambérn, nOs ternos que tomar cuidado que pode ocorrer. NOs ternos trés medicos, 
mandararn urn para IS, outro pan câ, ficou urn em cada lugar. Corremos o risco de 
ficar sem nenhurn. Ternos que tomar cuidado coin isso, porque o rnédico, ele fica 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
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sendo pressionado, daqui a pouco ele enjoá. Para ganhar 2 mu, 3 mu, para eles é 
fichinha. Então, se pressionár muitó, a gente torre 0 risco de ficar sern nenhunt Esse 
é perigoso. São Joao ainda está bern, o postinho da Vita Valentin, olha, o postinho 
está bern, Ia nAo tern reclarnação. Aqui para baixo est.á sendo essas reclarnaçôes, mas 
nós ternos que tomar cüidado para nao ficar sem ninguém. Muito obrigado." Pela 
ordem, a Vereadora Aline Luchetta: "Quero parabenizar o Vereador Claudinei. 0 
senhor falou exatamente tudo que eu queria fàlar. 0 problerna é proveniente de uma 
gestAo anterior. E impossIvel a Prefeita, em cinco meses, após dois estando doente 
corn esse bendito virus, conseguir modificar, ao ponto de conseguir atterar que todo 
mundo vai sair bern. A questAo que o Rodrigo falou, da alteraçao, pothm a prépria 
populacão nào respeita, continuarn se juntando todo final de sernana, em inürneros 
lugares, mesmo que a gente consiga vacina para todo rnundo, Unidade de Pronto 
Atendimento para toda a populaçAo, enquanto as pessoas nAo respeitarem, todos nos 
15, rnais o Vice, mais a Prefeita, nao varnos conseguir. A questão de fiscalizar: eu já 
liii, Heldreiz ja foi, "Paraki", JUnior comentou tambérn, Rodrigo esté Ia diariamente, 
porérn a forma de se posicionar sobre as situaçôes que levarn muitas vezes ao 
entendirnento desnecessãrio da populaçào. Parece que isso aqui virou uma disputa de 
ego, onde quern sabe niais, onde quern posta mais, onde quern tern mais contato de 
gestão anterior ou atual, a gente nAo está aqui para isso. Quando entrei nisso, eu 
pensei que ia poder colocar vocés 15 comigo, porém eu vejo que parece que está 
brigando. Quern conhece rnais, quern estava antes, quern conhece agora. E nAo é pan 
isso, gente. Eu sei que pode parecer uma utopia essa maneira de govemar, pothm 
ninguém aqui esté brincando. A prefeita, irnagina, eta chorou. PerdAo, nern sei se 
podia contar isso pan todo mundo. Eta chorou para gente da situação, porque eta 
quer fazer, eta quer evoluir, eta quer modificar, eta quer rnethorar. Pothrn, nAo existe 
urna ernpatia, urna junção. Parece que a gente esté aqui competindo. E ninguém, peto 
menos, eu falo de mirn, eu nAo estou. Quantas vezes eu falei pan o senhor que eu 
preciso dos seus ensinamentos? Pastor, Claudinho, Joceti, todos aqui. E se a gente 
nao unir e ficar nessa bendita cornpetiçao de ego, nés não vamos rnodificar. Vão ser 
quatro anos da mesmice, desnecessária, infame, pequena, pobre de governo, gente. A 
gente não pode ficar competindo. Quern pode mais, quern conhece rnais, quem vai, 
quem posta. Que é isso? JUnior, a Prefeita, eu tenho certeza, que se o senhor fata corn 
eta, independente do que aconteceu, modifique e meihora, porque eu briguei corn eta, 
eu tive uma tretinha al, quando a gente fez a questAo do Pastor, do bendito veto, 
porém conversarnos, ai todo mundo chorou, e entrou nurn acordo. EntAo a gente 
precisa unir, eu sei que não é fácil, JUnior, não é questão de rir ou não, rnas seu 
conheço seu coraçAo, e eu sei que vale a pena nôs 15, todos, ter essa união. Não é 
para competir em mornento algum. Mas se a gente não tern essa união, vai ficar essa 
discussAo desnecessária, onde a gentenunca vai entrar em acordo. Pouco tempo de 
govemo, é uma pandernia mundial, que vern proveniente de outro tugar Ia, o Uttimo 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
paisinho do mundo, chega aqui, mata todo mundo e a gente vai ficar o qué? 
Discutindo? Quern pode mais ou não? Não precisa fazer isso, vamos unir." Pela 
ordern, o Vereador Claudinei Damalio: "Senhor Presidente, otha o que aconteceu 
semana passada: urna mAe tigou pan mirn que urn fliho estava corn cisto desde 2019, 
corn o departarnento esperando urna cirurgia. Passou pelo AME, foi constatado que 
precisava fazer cirurgia, eu liii ver, passar a saber onde estava, nAo achava o 
docurnento no Departarnento. E al liguei no AME, o AME falou: 'esse documento ja 
foi pan o Departarnento'. Sabe o que aconteceu? Liguei no hospital, falei corn o 
Diretor do hospital para ver se estava IS, porque falou que dependia do hospital pam 
fazer essa cirurgia. 0 Diretor me procurou, me ligou e falou: 'Claudinei, nAo tern 
nada aqui'. Sabe onde estava? Parado no Departarnento desde 2020, ern marco, 
parado IS no Departamento, ele nAo rnandou pam o hospital. Como que o medico, 
corno eles lam arrurnar uma cirurgia no hospital? Al eu falei corn a Teresinha o que 
estava acontecendo, falei: 'olha, está segurando isso'. Al eta ligou no Departarnento, 
acabou resolvendo, parece que o menino vai IS fazer a cirurgia, uma coisa assim, mas 
ja resolveu. Entendeu? Descie 2019. Nés estamos ern 2021. Se é urn cancer, gente, 
está morto, está no corpo inteiro, é coisa que nAo pode esperar. Então, como a 
Teresinha falou tarnbérn: 'os medicos da UPA, ou entAo da triagem, faltarn e nAo 
pode mandar ernbora. Por qué? Porque nAo tenho outro pam pôr no lugar'. Isso eta 
falou pan rnim tambérn, que acontece isso. EntAo, gente tern que ter urn pouquinho 
de paciéncia que nós varnos acertar isso. E outra coisa: eta pegou urn corneço de 
adrninistraçAo dela corn a rnaior pandemia que podia existir, a mais forte, o corneço 
foi agora ern janeiro, fevereiro, marco, abril. Obrigado." Pela ordern, o Vereador 
Claudinho: "Boa noite a todos. Concordo em panes corn a Aline nessa questão do 
problerna que a saüde de São JoAo está passando, nOs nAo podernos, reatrnente, 
cornparar a administraçAo anterior corn o atual rnornento, que são momentos 
diferentes. Mas tambérn, corno bern se recordarn, houve urn Vereador tambérn que 
bateu rnuito na SaUde nas adrninistraçôes passadas, sempre preocupado ern methorar 
a Saüde de São JoAo, e nAo vinha falar rnuitos apontamentos aqui sem essa 
preocupaçAo de ter uma Saáde rnelhor pan São João. E nas adrninistraçôes passadas 
tambérn, sernpre que possIvel, houve o urna procura de uma meihora pan a Saüde de 
São JoAo. Tarnbém entendo que rnuitas vezes o apontarnento do Junior tarnbérn é 
mais no sentido de alertar, realrnente, das dificuldades que a cidade está passando 
corn relaçAo a Saüde. NAo podernos também fechar os olhos, e sirnplesrnente achar 
que as coisas estAo indo bern, porque Mo está. E realrnente nAo é culpa da Teresinha, 
nAo é culpa da Prefeita, rnas o problerna está al, e ha urn indicio de urn agravamento 
rnuito major. Se continuar desse jeito e não fizer algurna coisa de irnediato, ha uma 
tendência de piorar cada vez mais a Saüde, e depois fica muito difidil essa 
recuperação. Medicos eu sei que é dificil a contrataçAo pelo salãrio, pelos 
vencimentos que eles pedern, é dificil, rnas o problema está al. E se nAo tiver 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
tolerância zero na questAo de pelo menos na parte mobiliãria, na parte de estrutura, 
nós varnos passar mornentos muito dificeis, mama bem o que eu estou falando hoje: 
nos temos a tendéncia de passar uma dificuldade muito grande daqui Para frente, que 
recursos vão acabar faltando. Corn essa crise que está na cidade, no Estado, e no pals, 
isso vai refletir fbturarnente no municipio, e varnos passar momentos terriveis. Escuta 
o que eu estou falando: não é fácil. EntAo varnos parar de brigar, varnos procurar, 
sirn, ouvir realmente o que està faltando pan meihorar a Saüde, não podernos deixar, 
e parar de ficar comparando corn a adrninistraçAo passada. Varnos deixar eta tocar 
essa cidade, vamos pedir Para que pense, daqui Para frente, esqueça a adrninistraçAo 
passada. 0 momento é dela, eta quern tern que administrar a cidade." Pela ordem, o 
Vereador Junior da Van: "Aline, a respeito de ego, jainais. Quern me conhece, sabe 
que eu não tenho esse tipo de ego, esse tipo de querer set o bambambã, como se fala. 
o que eu fiz, e you continuar fazendo, independente do que os outros falarem, eu vou 
continuar indo fiscalizar, yOU continuar indo na UPA, a hora que o povo me ligar, eu 
you, you sim, you là ver, e eu gostaria muito de não encontrar a UPA da rnaneira que 
eu entrei todas as vezes que eu fbi là. Agora, esse negócio de que o medico nAo quer, 
que não tem medico, tern sim, näo tern medicos porque São João é o que menos paga. 
São JoAo é urn polo regional, que deveria pagar mais o medico, e e o que rnenos paga 
da região. Nao quer trabaihar? Se o rnédico não quer trabalhar, quem tern que tornar 
providéncias? E o Executivo. Agora, pedir paciéncia para a população? Desculpa, 
rnas al acho que é brincadeira. A população é a que mais tern paciência, é a que rnais 
sofre as consequências de tudo. Os impostos mais caros são os que nos pagarnos, e 
dal vern falar para mirn que tern que esperar? A populaçao tern que esperar? Dá urna 
volta na UPA. Eu convidei vocês, vamos dar uma volta na UPA, varnos Ia cornigo. 
Eu fiji, Luiz Carlos foi uma vez. Varnos IS ver se a situação é da maneira que eu estou 
thlando ou não. E simples. E vamos là, se fosse urn Parente nosso, se nós iriamos 
ficar là esperando. A semana passada, eu liguei pan o senhor, Presente, voce sabe 
disso, explicando a situaçâo. Agora, falar pan rnirn que nao tern medico, Claudinei? 
Tern medico sirn, tem que dat urn jeito. E o que o Claudinho falou: quem tern que se 
virar nisso al? Não somos nés. Quern tern que pôr o medico là dentro são eles. Agora, 
nAo tern medico, é simples: a populaçAo que se exploda? E outra coisa: quando falta 
urn plantonista, é de conheci.rnento de todo mundo que quern tern que dar o plantão e 
o Diretor. Todas as vezes que eu fbi ìà, que estava faltando medico, nunca eu vi o 
Diretor da UPA IA. Eu quero que se apure isso dal também. Eu quero que apure se 
foi, se foi pago, todas essas coisas eu quero apurar. Agora, pedir paciência pan a 
populacAo? Al já é demais." Pela ordem, o Vereador Pastor Carlos: "Eu so you entrar 
nessa questão, porque foi levantado que as vezes nOs estamos desunido. Eu nAo me 
considero desunido. 0 que eu acho que tern que resolver, o que eu acho não, o que 
esta acontecendo e simples assim: eles nos cobrarn, nós cobrarnos quem é de direito. 
E as vezes a cobrança parece que vem corn falta de educaçAo, parece que a gente está 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
jogando contra. Nao é. Receber ligação, As 10 horas da noite... eu so nao you pôr o 
audio o da senhora que mandou pam mirn, As 10 horns da noite, que estava na UPA, 
eu you pedir permissAo pam ela, que se ela deixar, depois eu coloco na outra Sessão. 
Ela pedindo, pelo amor de Deus, que a sogra dela estava, desde as duas horns, corn 
problema de coraçâo, estâ aqui, problerna de coração, e estava desde as duas, ate As 
nove e meia, sern ninguérn pôr a mAo nela. EntAo, eu entendo a faith de medico, eu 
respeito, como disse o nobre Vereador Claudinei, brilhanternente a colocaçAo, falou 
corn ela por telefone, eu entendi isso. Mas a populaçAo, eu nAo estou dizendo que a 
Prefeita tern culpa, nAo estou aqui dizendo que ela tern culpa, nAo estou falando mal 
da Prefeita. Eu estou dizendo que, quando as pessoas nos ligani, agora mesmo tern na 
internet all, que já mandara.rn pam mirn, a pessoa pedindo pam rnirn, pan limpar o 
piscinAo do bairro onde eu tenho a igreja, que estA cheirando mal. E na hora que eu 
for usar a Tribuna, eu tenho que falar. Quer dizer, nAo sou eu que acho que cIa nAo 
está fazendo certo, é ø povo. Porque o poder emana do povo pan o povo. Quern nos 
coiocou aqui, foi o povo. Se quem está Ia nAo está sendo bern atendido, eles vAo dar 
os pubs deles, haja vista que o Dr. José Eduardo vo!tou, urna grande mobilizaçAo de 
toda a Casa, you dizer de toda a Casa, toda a Casa se rnobilizou, inclusive Vereador 
Rodrigo, mas o que fez mexer o doce foi a popu!açào. Então, a populacAo está 
ligando para gente todo dia. NAo é urn dia so, é todo dia. EntAo, quando chega na 
questAo da Saüde, Senhor Presidente, nós temos que ter urn oihar especial, e eu sd 
que cIa tern, e eu sei que é dificil. NAo estou culpando ela, pebo amor de Deus, eu nAo 
estou dizendo que ela é culpada. Que registre: eu nAo estou dizendo que eta é 
culpada. Eu estou dizendo que nAo pode urn Diretor ter que dar plantão e nAo dar. E!e 
saiu, no dia que o Dr. José Eduardo saiu, entrei em contato corn eJe, fol gentil, tern 
que estar Ia. Se ele já chegou, tern urn so, estâ faltando o Diretor. Entao, pelo menos 
dois. Al como que nOs va.rnos fazer? Eu nAo sei, o que eu you falar a populaçAo? Se 
nOs nao estanios conseguindo, nOs ternos que dar urn jeito de conseguir. Os 15 que 
são aqui, inclusive o Dr. Carlos Gornes, que infebizmente está doente, ele sempre fala: 
'o Covid esté al', a frase é debe. E está al. Entao, o rnédico tambérn tern que estar Ia, 
porque na horn que a gente chega Ia e nAo tern medico, al nAo tern jeito. E eu sei que 
e dificil. Eu não sei o que vai ter que fazer, rnas esta Casa, que a populaçAo fique 
sabendo, o Junior vai, a pedido o meu, porque eu nAo you Ia, questão ate da idade, e 
ele vai Ia, e!e manda de volta pam mirn, eu peço rnuitas vezes para ele entrar nessa 
gelada por rnirn IA, porque a populaçAo que nos pede, porque o dia que o Junior sair 
da casa dele, e eu quero deixar bern claro, o Junior é amigo, eu acho que nAo sei nern 
quantos anos, que o dia que o Junior sair da casa dele pan ir nurn lugar pam procurar 
problema, eu mudo de lugar de cadeira. Agora, toda vez que problernas chegar nele, 
etc tern que passar pan a Casa pan resolver. Eu acho que esse é o trabalho da Casa. 
EntAo, me desculpa se estA dando a entender que nOs estarnos contra, eu nAo estou 
contra. Tivernos problernas da Lei, como a Aline e nós rirnos, que o veto... pebo arnor 
is 
$1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
de Deus, se eia for bern, nós vamos bern, gente. Se isso. Se Ia não tiver nenhu.m 
paciente, nós sornos 10, todo mundo dentro de novo. Agora, nab dá para não falar 
nada, sendo que quem tern a caneta é ela. Eu entendo que veio urna adrninistraçao de 
nao sei quantos anos, mas já faz cinco rneses tambérn, varnos dizer assim. Em cinco 
meses dá para pôr urn rnédico, dois medicos. NAo, faz cinco. Tern o Vice, tern todo 
mundo. Então eu quero dizer que eu nAo sou contra nada, eu estou aqui para ajudar." 
Pela ordern, o Vereador Ctaudinei Damalio: "Eu aqui nao estou falando pan a 
populacAo ter paciéncia. 0 que eu falei assirn é que do jeito que esta acontecendo, 
trés meses que ela esta al a frente, dois rneses ela ficou doente, é que nés ternos que 
trazer ela aqui, perguntar o que está acontecendo na Saüde. Mudou o Diretor, porque 
nAo eie não estava dando certo, ele quis sair, entao saiu e pôs o Moretti. Então por 
isso que ele saiu. Agora, precisa ver porque esse medico, que é ø Diretor, não deu 
esse piantão na faith do medico, porque 0 que ela me expiicou é que nAo está 
encontrando médio pan contratar. EntAo varnos chamar ela aqui, Senhor Presidente, 
na próxima sernana, convide a Prefeita Para vir aqui para esciarecer isso pan nós, 
fazendo favor. Eu pedi outra vez, nAo veio, mas varnos ver se ela, semana que vem 
eta pode vir aqui pan fazer urn esciarecimento para a gente, que está acontecendo. 
Porque eia faiou Para rnim que é dificil, está dificil medico. Na IJPA, eles faitam, dá 
vez de o medico lé faltar dois dias. NAo pode rnandar ernbora porque não tern urn 
outro pan pôr no lugar. Eta me expiicou isso, na triagem da Covid. Agora, na UPA 
também faith. Então tern ate uma polérnica al, que eu não you falar, porque eu nAo 
tenho certeza se é isso que está acontecendo, rnas por isso que estava faitando medico 
Ia tarnbém. EntAo, o que eu peço pan o Senhor, encarecidamente, é que o Senhor 
peça para eia vir na segunda-feira aqui explicar isso pan nós. Obrigado." Pela ordem, 
a Vereadora Aline Luchetta: "Eu nAo iembro quem estava na reunião quando a 
Prefeita, complementando o que o senhor faiou, comentou que ela fez 72 Iigacoes, 
pan 72 medicos. En aqui do rnesrno? 72? Tanto eta, quanto a Ludmila, e o Delatti 
procurando. NAo e defesa, gente, é sO pam apaziguar pouco e acalmar de que não é 
fácil ou simples assirn. E urna questAo de verba, de urn medico ou rnédica querer 
ganhar 1250, 1500, sendo que eles estAo ganhando 2100, 2200 por plantAo, e nAo 
existe esse dinheiro. Eia falou: Gente, nós iigamos para 72 medicos, e foram todos 
'Não, obrigada. São João? Não, obrigada. São João? Não obrigada'. Imagine também 
uma pessoa que estã nesse tempo, que defende tanto a SaUde. Fato. Fato que ela 
sempre fez isso, escutar 'NAo, obrigado, São JoAo'. E teve gente ate corn falta de 
educaçAo: 'Ah, capaz. São JoAo, jamais'. 0 Dr. Fernando, a Ludmila tambérn, 
"Paraki", se não me engano, o que eles tentaram, eles estAo tentando. Junior, é 
totairnente plausIvel, eu entendo. Das questôes con-etas, eu sou super a favor, vocé 
sabe quantas vezes eu falo corn o senhor sobre me explicar, Pastor também, p0Mm 
muitas vezes a maneira de se posicionar pode genr urn descaso, e todos nés 15 
estarnos tentando, e eu tenho certeza que eia tarnbérn. Joceli, vocé, so porque voce é 
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)
S 
C T ) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
da causa animal, vocé nao vai ligar para populaçao? Seu requerimento aqui é sobre o 
qué? Meihoria. EntAo, as vezes a maneira de se expressar, eu mesma me expresso e 
you indo, you chutando, porérn é sé isso que eu estou falando. E ela deixou claro 
nessa reuniao que eles tentaram pan corn 72 medicos, e todos foram 'nao'. Entào o 
buraquinho é bern mais embaixo e complexo do que sé precisar contratar, precisar 
charnar, e conseguir. E os 'nAos' que Wm ant das outras pessoas que também tern 
que vir pan flincionar? E muito mais dificil." Pela ordem, o Vereador Junior da Van: 
"Aline, concordo corn vocé, tambérn acho que é por al. Agora, é ø que eu falei: nAo 
dá pan entender como que, nurna situaçAo dessas, são mandadas ernbora as duas 
enfermeiras, é mandado embora o Dr. José Eduardo. E causado todo esse transtorno, 
todo esse constrangimento, dal vocés me falam 'vai, conversa corn a Prefeita. 'Não 
tern problema nenhurn de ir là conversar corn ela. Eu nâo tenho problema nenhum. 
QuestAo politica. Não tern problerna nenhum. Agora, urn motivo sé de eu não fazer 
rnais isso, é porque o requerirnento, eu fiji em várias Unidades Básica de Saüde, 
relatei urn monte de falta de rernédios, as cadeiras, a poltrona, volto a falar do Santo 
Antonio, arrebentada, do postinho Santo Antonio. A cadeira de rodas do Santo 
AntOnio estourada, vários problemas. São João nAo tern ginecologista na rede. E a 
pessoa que está gràvida, està fazendo pré-natal? E al? Pediatra é a coisa mais dificil 
de se achar. SO em São JoAo? Quer dizer, entAo tern que ser feito alguma coisa. 
Quanto ao ano passado, eu sou Vereador a partir de 2021. Gostaria muito, sern 
problema, do trabaiho de rever as coisas, igual vão ser revistas na CPI o que vai ter, 
sem problerna. Agora, não dá pan aceitar essa situação. Eu mandei aquela vez o 
requerimento, fiz todo esse trabatho, andei a sernana inteira atrés das UBS, rnandei o 
requerimento para a Casa, o Presidente esté aqui, o Presidente sabe falar pan mirn se 
e verdade ou se e mentira. Vocés sabern qual foi a resposta dele. Falou que estava 
tudo errado o que eu tinha falado e 'ponto final'. E mentira minha, Presente? Então, 
agora vocés ainda querem que eu vá Ia conversar politicarnente? Eu you là, converso 
normal, nao tenho nada pessoal contra a Teresinha, jarnais, ela sabe disso. Eta sabe 
que o nosso problema foi politico, não tern nada a ver. Eu nAo gostaria nern de citar 
os outros motivos de que eu não quero ir là mais. Obrigado, Senhor Presidente." Peta 
ordern, o Vereador Claudinho: "Eu gostaria entâo de fazer urna sugestAo pan a Casa 
aqui: Junior, quando vocé receber urna ligacao, uma denüncia, convive a Aline, se for 
possivel, Aline, que vocé vá, como o Luiz foi junto uma vez. Vi pan ver realmente e 
acornpanha realmente os passos do Jénior, pan ver. Al se puder fazer, isso eu 
acredito, ou rnais vereadores, lógico." Pela ordem, a Vereadora Joceli Mariozi: "Boa 
noite a todos. Esse final de sernana, eu five urn problema de saáde na minha famIlia. 
Meu pai sofreu urn infarto do rniocàrdio, por isso eu estou ate urn pouco, urn pouco 
não, bastante triste. E rneu pai não tern pIano de saüde, e eu tive que levá-lo a UPA, e 
infelizrnente, estando Ia, eu vi diversos problemas que o Junior cita. Em relação a 
medicos, nôs fomos rnuito bern atendidos, eu ate agradeço a doutora Amanda, que 
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I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
nos atendeu corn rnuita empatia. Mas a UPA precisa sim ser meihorada. Nao tern 
mesrno rnedicamentos, alguns estão realmente faltando. Eu pude ver isso, comprovar 
corn a presença do rneu pal naquele lugar. E muito demorado, o processo é rnuito 
longo. Eu, em momento nenhum, questionel muitas coisas naquela hora, porque eu 
nao tinha condiçôes psicolôgicas pan isso, porque eu estava corn rneu pal infartado 
em uma maca. E eu entendo as dificuldades da Teresinha, eu entendo que nós nAo 
ternos medicos rnesmo, é rnuito dificil, o salário é pouco, porque eles querem mais, 
mas nos precisamos, gente, buscar so!ucOes, como a Vereadon Aline estâ dizendo. 
Nos unirmos, ficarrnos juntos, e buscar uma soluçAo pan a nossa população, que está 
sofrendo, como eu sofri esse final de sernana, e sigo sofrendo, porque meu pal agora 
está dentro de uma UTI. EntAo, nOs precisamos buscar solucôes pan os flOSSOS 
munIcipes que estAo là, sofrendo e morrendo, e corn isso nós ternos que buscar, corn 
dignidade e corn carinho na causa. Nao é com briga, nao é corn jogo de egos, como a 
Vereadora Aline thlou, rnas buscar soluçOes. Buscar, acreditar que o nosso novo 
Diretor da Saüde, Dr. Douglas, val fazer urn born trabaiho, que eu tenho certeza que 
vai, e ele vai se esforçar pan isso. Acreditar que a Teresinha vai fazer o meihor dela, 
porque ela sernpre fol vinculada a SaUde, e ela nao vai nos decepcionar. Mas o Junior 
está correto, està faltando, está precário, nAo tern nada, e nOs precisarnos meihorar. E 
isso depende de nOs reivindicarrnos e da Teresinha trazer essas soluçoes pan nOs. E 
sO isso que eu gostaria de dizer. Obrigado a todos." Pela ordem, o Vereador Gustavo 
Belloni: "Senhor Presidente, dernais Vereadores. A SaUde, corno problerna gem!, eu 
nao you querer falar agora, mas o que mais se destacou aqui é falta de medicos. A 
soluçao, eu nAo sou Chefe do Executivo, não tenho os dados do Executivo, 
principalmente os financeiros, mas, colocando urna soluçAo simplista, é corte de 
gastos. Se várias cidades, e medicos frequentarn outras cidades, e pagarn mais, 
porque São João nAo pode pagar rnais? São JoAo é urna cidade de referenda, São 
João tern o PIB major que de várias cidades da região, São João tern o IDH major que 
das cidades da região, tern a renda per capita major que todas as cidades da região. 
Por que não pode pagar mais? Entao, eu nAo sou o solucionador de problemas, mas, 
nessa questão de medico e salário, é oferta e procura. Quanto rnais pagar là fora, 
lOgico que eles vAo là. EntAo, São Joâo, sendo urn polo de referenda, que a Casa 
mande urn oficio para a Prefeita falando 'Vamos aurnentar o salário dos medicos que 
vém pam cá, se a gente tern condiçao. E se nao tiver dinheiro, corte de gastos onde 
tern que cortar.' SO isso, Senhor Presidente." Pela ordern, o Vereador Heldreiz 
Muniz: "Eu iria fa!ar isso em outro mornento, no perlodo da Tribuna, mas corno o 
terna aqui foi abordado, acho iinportante também já estar explanando otimizar a nossa 
SessAo aqui pan as pessoas tambérn serem respeitadas. Urna das questöes que eu 
gostaria de fa!ar prirneiro, e sobre a questAo do Covid, no sentido de que eu acho que 
a gente precisa ter uma balança entre a responsabilidade do poder püblico, e a 
responsabilidade das pessoas tarnbérn. E eu não estou falando de todos aqui, eu estou 
18 
I F1;1i CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
falando de urn pequeno grupo que, infelizmente, não respeita.. Muitas denüncias, a 
gente recebe de sábado, domingo, na aven Ida, aglorneraçAo de jovens, sern mascara, 
bebendo, e que o resultado disso vai set Ia na UPA, vai set no posto de saüde. 0 
resultado disso vai ser a falta de medicos, o resultado disso vai set urn sisterna que vai 
estar superfaturado, e ele não vai conseguir dar conta da demanda. Então, acho que 
em prirneiro mornento, eu gostaria, na minha fala, de fazer urn apelo aqui a todos os 
pals, rnães, farniliares, pessoas de bern, que falern corn seus flihos, que falern corn os 
nossos jovens e adolescentes, Oorque as pesquisas estão al, Os dados estAo al. Hoje a 
questAo da Covid, ela tern urna curva de declmnio nAo no sentido de contágio, que é o 
que todo mundo quer e todo mundo sonha, mas no sentido de idade. São pessoas mais 
novas que estAo sendo mais contarninadas. Entào, esse é urn problerna que a gente 
não pode passar a borracha, achar que nâo existe, que não existe a responsabilidade 
desse püblico tambérn. Que nao 6 o major. Existe muita gente responsével, e 6 por 
essas pessoas que são responsáveis que a gente recebe as denáncias. Que o Junior 
recebe a denuincia no celular dele, que eu recebo no meu, que a Aline recebe no dela, 
falando de pessoas irresponséveis que nào estão cuidando do próximo, que seria o 
dever de todo o cidadAo que vjve em sociedade. Um segundo ponto, que daI eu 
abordo aqui, é a questão de como cada Vereador trabaiha. Eu acho que alguns 
Vereadores trabaiham mostrando, outros Vereadores trabaiham um pouco rnais fora 
das redes soclais. Enfim, hoje as redes sociais são lugares onde todo mundo tern voz, 
tern vez, e as pessoas falam também sem informaçao coerente. Vou falar aqui do rneu 
modo de trabaihar nessa questão: eu procuro, sirn, saber dos problemas. Já visitei a 
UPA por algumas vezes, ja vi problemas, corno o Junior apontou, corno a Joceli 
apontou, e nào sé nesta gestAo, corno outras, que o Claudinho também já apontou. So 
que o que eu penso 6 que a gente não precisa ficar toda hora reafirmando daquilo que 
ja e realidade. 0 que a gente precisa fazer 6 criar, e fazer aqui, no Legislativo, 
Executivo, populacão sanjoanense, urn pacto pela nossa Saüde. Porque a gente ye 
Franca, a gente ye a região de RibeirAo Preto, que 6 muito major que a gente, hoje 
precisarnos fechar as portas novarnente, por causa de uma "Nova Onda" de Covid 
chegando. EntAo, 6 uma coisa que está alérn daquilo que a gente pode irnaginar, entAo 
a gente precisa ser responsável, cada urn trabatha de uma forma. A rninha forma de 
trabalhar, e val continuar sendo assim, buscando soluçoes, tanto quanto eu, Aline, o 
Luiz 'Paraki", o Rodrigo, já rnarcamos uma reunião com o novo Diretor de Saüde, o 
Douglas Moretti, ja rnarcarnos urna reuniAo corn a Prefeita Teresinha, pan que possa 
ser feita corn urgência pan ver soluçoes pan resolver o problema. Não tern corno a 
gente ficar rnais esperando as coisas acontecerem. A Covid está ai, os problemas todo 
mundo sabe, todo rnundo sabe que demon na UPA. Nab adianta ficar 56 falando 
'dernora na UPA, demon na UPA, cadeira está quebrada'. Desculpa, Junior nao 
estou fazendo nenhum tipo de ofensa, sO estou dando urn exernplo. E não resolver os 
problemas. Então a gente precisa unir forças. A gente está aqui para trabaihar em pro! 
19 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
tS 
da populaçao sanjoanense. Eu vejo o trabaiho do Junior. Eu vejo seu trabaiho, Junior, 
ja falei pan vocé várias vezes que respeitou seu modo de trabalhar. Vejo o trabalho 
hoje do Luiz "Paraki", que também foi falado uma questAo do lixo. Tinha uma porçAo 
de lixo jogado na Estrada da Vasta, e eu ate achei que no final cia live do Luiz, ele Ia 
falar que era para colocar urna caçarnba, e pan a minha surpresa, era porque existia a 
cacamba e as pessoas nao estavam colocando lixo dentro cia caçamba. EntAo, existem 
algumas coisas que a gente precisa fazer urna reflexAo proflinda, e ver qual o caminho 
que a gente precisa seguir. Ciente, a questao do Covid é muito séria, muito séria. A 
genie não pock deixar novamente a nossa cidade entrar no estado que ela estava ha 
dois meses atrás, se nAo nos varnos ver as portas fechar, empresas que ja estAo corn 
dificuldade, quebrar de vez, e a gente as vezes ficar brigando, tentando ver pan onde 
vai. Mo. Varnos todo mundo entrar nesse mesmo trem, e varnos resolver os 
problernas da cidade, cada urn seu modo de pensar. Já falei várias vezes aqui que eu 
admiro o Vereador Claudinho pelo jeito dele de ser. Discordo de outros Vereadores 
pelo jeito de ser, mas respeito o jeito de ser, porque eu acho que todo mundo pode 
colaborar. EntAo, mais urna vez, eu gostaria aqui de propor, pan esta Casa, corno 
forma de ato concreto, urn pacto pela Saüde sanjoanense. Que nós possarnos sentar 
corn a Prefeita, cada urn colocar o seu modo de ver, seu ponto de vista, ver o que 
pode ser feito. A gente sabe que faltam medicos, 56 que a gente também sabe que nao 
tern medicos pan trabaihar. A gente sabe que faltam enfermeiros, rnas a genie sabe 
que os enfemieiros não aguentam mais, gente. São quase dois anos, a pessoa là, 
tratando, tratando, e vendo gente rnorrer. Eu vi urn video cia UNIFAE, de uma 
enfermeira, acho que ela era responsével pela parte cia UTI, salvo o engano, que me 
emocionou rnuito, que ela falou de urna pessoa que ela viu entrar na UTI, e de 
repente ela foi falar corn a farnilia, e a hora que voltou, a pessoa estava morta. 
lmagina o enfermeirovivendo isso todo dia. Quern aguenta? Dois anos. Ou a gente se 
une e fai alguma coisa, ou a gente vai continuar sentado aqui, segunda após segunda, 
discutindo as mesrnas coisas, e vendo a coisa piorar. EntAo, varnos agir corn 
seriedade, eu sei que todo mundo tern o seu jeito de fazer, o seu jeito de agir. Não sei 
se o seu jeito é o rnelhor, mas eu sei que ele pode colaborar pan que, juntos, 
possamos mudar a história cia Covid no municipio de São João da Boa Vista. 
Obrigado, Senhor Presidente. Obrigado, Vereadores." Pela ordem, o Vereador 
Claudinei Darnalio: "Eu queria que se fizesse o convite pan o Douglas Moretti, que é 
o nosso Diretor da Saüde, e a Teresina, pan próxima sernana, pam a tirar a lirnpo. 
Porque a Saáde não dá pan esperar, ninguém está pedindo paciéncia a pessoa doente. 
Nao pock esperar nunca. Nós precisamos resolver o que está acontecendo. Vocés ja 
sabem, Aline, o Heldreiz, o "Paraki", o Rodrigo deve estar sabendo também, que a 
falta de contrataçAo de rnédicos está rnuito grande. Então, eu queria que trouxesse 
semana que vern aqui, urn convite que estou fazendo, pan esclarecer isso pan a 
genie, pan nós, Vereadores, e pan a população, que tarnbém tern muito da populaçao 
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1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP 
indo Ia para ver o que esta acontecendo. Aqui ninguérn estã pedindo paciência pan 
doente. Doença não se pede paciência, isso a gente não se espera, é pam ele ser 
atendido na horn que ele precisa. 0 que que nós estamos fazendo é ver o que a gente 
pode resolver, o que pode ser ajudado pan resolver. Obrigado." Pela ordern, o 
Vereador Junior da Van: "Claudinei, eu so falei dá paciência porque foi o senhor que 
tocou, o senhor pediu. Não, tudo bern. Heldreiz, quanto ao que vocé falou da cadeira, 
de apontar os problernas, eu acho que, a parte da hora que eu recebo a ligação, corno 
o Pastor falou, eu estou na minha casa, Cu não quero sair da minha casa C ir lé na 
UPA, ficar an-iscando Ia na UPA Covid, na outra UPA do Jardim São Paulo. Agora, 
apontar Os problernas, CU tenho que apontar, principalmente cabe a quern solucionar? 
o Executivo. EntAo eu estou apontando. Igual no Santo Antonio, que as cadeiras 
estAo todas estouradas, que não adianta sO eu apontar? Adianta. Eu tenho que 
aprontar pam o Departamento de Saüde ir Ia resolver. Essa é a ftmnçAo do 
Departamento de Saáde. Onde está faltando remédio, não é obrigaçao minha ir Ia e 
comprar rernédio e pôr no postinho. E obrigação apontar, fiscalizar, ver a falls, e 
levar ao OrgAo competente. Essa é a minha fiinção, e é isso eu you fazer corn bastante 
afinco durante os quatro anos. E eu falei: fico ate feliz desse trabaiho da Saüde estar 
gerando essa polêrnica, porque nOs estamos discutindo, estamos vendo pam tentar 
resolver. E o que eu falei: faz umas 12 vezes que fiji na UPA, tot sernana eu 
concordo que fica uma coisa chata. Tot semana eu tenho usado o Pequeno 
Expediente para falar da Saüde. Eu não gostaria de estar fazendo isso. Agora, quando 
vocé falou do pessoal, também concordo. Tern muita gente que não coopera, isso dai 
é urna falta de respeito ate corn o prOximo. SO que, realrnente, ficani na avenida, 
ficarn ern chácams, fazendo major bagunça. Concordo. Agora cabe, a quern finalizar? 
Eu? 0 Legislativo? Ou Executivo? Isso dal é obrigaçAo do Executivo. Agora, se eles 
não fiscalizam, também nao podern cobrar. Pam eles cobrarern algurna coisa, eles tern 
que fiscalizar. Obrigado." Pela ordern, o Vereador Heldreiz Muniz: "SO you retirar 
então a questAo da cadeira do Junior, eu coloco a rnaca que eu vi quebrada. EntAo al a 
gente rnuda, e dal nAo tern esse problema de achar que é uma coisa pessoal. SO pam 
nAo ter esse problema. Outm coisa: concordo, Junior, seu modo de tmbalhar, enfirn. 
0 que eu estou propondo aqui é urn pacto. Eu acho que em rnomentos de crise, nOs 
precisarnos fazer a diferença, e nao ficar na mesmice. Foi pan isso que eu fbi eleito. 
Acho que foi pan isso que o Junior foi eleito, foi pan isso que o Pastor fol eleito, 
para fazer a diferença. Eu acho que em rnornentos de dificuldade, a gente precisa sim 
ver onde estAo os erros, mas buscar a solução. Nos rnornentos de dificuldade é que a 
uniAo faz a diferenca. Se a gente nAo começar a fazer diferente, se a gente não fizer 
urn pacto pela cidade, quern sofre nAo sou eu, não é o flilano dali, não é o flilano 
daqui, é todo mundo. Então, eu you continuar reafirmando: é necessário urn pacto 
pela cidade, é necessário urn pacto pela Saüde, é necessário unir forças pat-a mudar a 
realidade da Covid na nossa regiAo, principalmente em São JoAo da Boa Vista. Estava 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
olhando aqui, ate que o JUnior.estava falando, hoje nOs tivemos duas mortes e hoje a 
nossa Santa Casa volta a 100% dos leitos ocupados. 12 leitos ocupados. Se uma 
pessoa precisar internada daqui ate o final desta Sessao, Mo tern lugar na UTI. Então, 
gente, desculpa, mas cu poderia agora falar... respeito o jeito de cada urn, novarnente, 
para Mo ter nenhum tipo de afronte aqui, mas eu poderia falar: 'Prefeita, cadé os 12 
leitos?' Mas eu prefiro falar aqui: Prefeita, Vereador, população, cadé mais leitos? E 
nossa responsabilidade também. Sabe, CU me coloco nessa responsabilidade. Quando 
eu fbi eleito Vereador, eu fui eleito por parte da populacão. Quando o Rodrigo foi 
eleito, quando o Rui foi eleito, a gente foi eleito por parte da população, pam tutar por 
São JoAo. Entâo a gente tern essa obrigaçao, de olhar para frente. A gente tern 
obrigaçAo de unir .forcas.. Daj eu coloco, Junior, o seu jeito de pensar, o jeito do 
Macena de pensar, para que a gente possa, realmente, já conversei disso corn voce 
varias vezes, pan fazer diferente, gente. Se a gente nâo der passos concretos, 
sensatos, coerentes, a gente vai ficar aqui, discutindo, discutindo, discutindo, falando, 
falando, falando, e varnos morrer na praia. Alias, nós Mo, vai morrer quem está là, 
precisando de leito de UT!, que esse é o maior problerna." Pela ordern, o Vereador 
Claudinho: "So complernentando da fala do Heldreiz: na realidade, se nOs, hoje, 
observarmos Os problernas que estâo acontecendo hoje, pensar no que aconteceu no 
passado, mas se nés Mo resolverrnos os problemas hoje, eles Mo vâo ser resolvidos, 
vão aurnentando cada vez mais. EntAo, a irnportãncia de unirmos nesse momento 
Cãmara de Vereadores, Executivo, e mais a populaçao, nós Mo vamos resolver o 
problema. Ternos sirn que resolver, e unidos. Se nOs Mo tivermos hoje uma posiçAo 
de que nós ternos urn problerna, e ele é grave, e quanto mais vai passando, que 
começa de uma cadeira quebrada, isso vai ajudar o próprio Legislativo, vai ajudar o 
prOprio Diretor que estã assurnido hoje. Acho que o Douglas, se ele parar pra pensar 
to que que eu fiz?'... E urn amigo pessoal rneu, gosto muito do Douglas, sei o que ele 
vai passar dificuldade. NAo so ele, todo mundo, e vai refletir onde? Na populaçAo. 
Então nAo adianta vocé ficar brigando, achando problerna no passado, nOs ternos que 
resolver uns problernas hoje, senAo nAo vai ser resolvido jamais. Parabéns, Heldreiz e 
Junior, Aline, todos que se manifestaram, deram sua palavra, sua preocupaçAo corn o 
que está acontecendo na cidade, Belloni, Joceli." Pela ordem, o Vereador Pastor 
Carlos: "Eu quero mais urna vez, Heldreiz, falar o seguinte: quando a Casa ou quando 
nOs cobrarnos, nOs cobrarnos porque nôs também nao fornos charnados para a 
solução. Não sei vocés, rnas ate hoje eu sO fbi là, e me deram pronto, dizendo o 
seguinte: 'olha, vai ser assim, vai ser assirn, vai ser assim'. Vern lei pam nOs 
colocarmos, rnudar lei para colocar o Delatti, nOs aprovamos, certo? Precisava trocar 
algurna coisa na lei, nOs aprovarnos de bate-pronto. Aconteceram vàrios fatores na 
Saüde, ninguém pergunta pan os Vereadores. Não se faz reunião pam ver qual a 
ideia. Depois, quando chega aqui, aI nOs temos que defender ou criticar. EntAo, essa 
Força Tarefa, parabéns pela sua ideia, rnas tern que reunir corn o Dr. Douglas. NOs 
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a.. 
• ; I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
nAo entendemos muito, mas pelo menos podemos opinar em algurna coisa, porque 
chegar Ii e falar: 'vai ser assirn, assim e assim'. Tudo bern. Sc nâo der certo, nós te 
cobramos. Agora, se dc joga para nós ver o que que pode fazer, al nOs ajudarnos de 
alguma forma, que ate agora, eu quero crer, Senhor Presidente foi charnado, eu não 
fiji chamado pan algurna decisAo no que deveria fazer. Mudou corn Covid de urn 
lugar pan o outro, UPA de urn lugar para o outro, nOs ficarnos sO sabendo pela 
populacão. Was é do Executivo'. Parabéns. SO que se der certo, é deja, e se der 
en-ado, nOs criticamos. Entâo, é isso que tern que fazer, essa união. Quando nOs 
dissernos que estarnos todos juntos, é pan isso. E na hon do choro e na horn da 
alegria. A horn que dá certo, é des; na horn que dá en-ado, nOs nAo podernos falar? 
Então a Força Tarefa eu entendo o seguinte: o doutor que está là hoje, amigo pessoal 
W do Vereador Claudinho agora, que born saber isso, qualquer decisAo, nao precisa 
perguntar pan nós, ver se o Presidente, e etc nos poe a par. 'Ciente, olba, hoje vai 
faltar, hoje cstá precisando disso. Olha, eles ja vAo vir já corn a venda de alguma 
coisa, porque o dinheiro val pam tal lugar, jé vamos precisar disso'. Agora, a noite, a 
tarde, e depois nAo podermos falar nada? Al a populaçAo acha que nós não estamos 
trabaihando, e eu sei quc ela está trabaihando. EntAo, essa Força Tarefa, acredito eu, 
que passa ern reuniOes antes, porque nas reuniOcs que nós fornos, é assirn: Veto é 
isso, por causa disso, por causa que eu trouxesse esse pam explicar, trouxe 0 outro 
pan explicar. Vocé Mo trouxe para explicar, nós vamos discutir prirneiro, depois que 
vai ter a explicaçao. E eu não fui chamado pan discussão ate agora. Entâo, estou 
pronto pan ir Ii, pam discutir e para tentar ajudar. Al eu faço pane. Agora, chegar IS 
e falar 'a cor vai ser vermelha', depois se os outros criticaram, tenho que falar 'eu Mo 
estava presente na escoiha, sO me cornunicararn'. Então, Perfeita, Presidente Rui, 
Presidente do meu partido, Titi, eu estou a disposição, meu voto é pam tudo ou pam 
todas essas coisas que forem boas, desde que eu esteja sabendo. Agora, depois de 
tudo pronto, al eu posso pOr na boca do jeito que esta, eu tenho que fälar algurna 
coisa, que eu Mo estou junto na decisao, eu acho que Vossa Exceléncia também Mo 
está junto e nao dá tempo. 0 Deputado nosso pos urna Emenda de 300 mil, deve vir 
no més que vern, eu acho que més que vem esti al. Nós estamos trabaihando por fora. 
Agora, dentro aqui eu you ser sincero pan voce: eu nunca recebi urn telefonerna de 
nenhurn Diretor. Dc nenhum. Nern do Marcelo. De nenhum Diretor, depois do 
requerimento rneu. Vou timr o nome aqui, perdão, que dc nao é Diretor, é o 
Guilherrne, do Trânsito, Iigou pan mim. Esse eu you ser obrigado a falar isso. 0 
restante, ninguérn ligou. EntAo, quando chega algurna coisa, des Mo perguntarn para 
a gente o que e. Mandamos, o Junior quando manda algurna coisa pan a Saüde, eu 
nâo sei se etc recebeu o telefonema do Delatti, pam ver o que era pam resolver. 
Entâo, depois a gente tern que falar. So isso. Mas eu estou a disposição nessa Forca 
Tarefa para parar corn o Covid, pelo menos leitos, que Mo tern rnais. E outm coisa: 
vocés jé devem ter notado, está aurnentando o incidente ern crianças, e nOs estarnos 
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fl CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
corn a creche aberta, que nao sou eu que you rnandar fechar nern abrir, rnas tern 
muitas cidades em que está fechada. As professoras estão pedindo 'Pelo arnor de 
Deus' pam alguém. Acho que todo mundo está recebendo telefonerna das 
professoras, pedindo 'Pelo amor de Deus' pan tornar urna decisão. Eu falo pan 
vocés que tern professores mandando foto que eles estAo corn ojaleco do primeiro dia 
que foram trabaihar. Eles lavam, poem para secar e vai trabaihar. EntAo, isso é açAo 
que nos também não estarnos sabendo. EntAo, eu me proponho a ajudar, desde que 
me chame antes pam conversa. Depois de pronto, al eu you ficar de espectador vendo 
que pode acontecer." Pela ordern,. o Vereador Heldreiz Muniz: "E sé pan não 
distorcer o contexto, senAo fica parecendo que urna fala foi pan outro lado. Légico, 
tudo que o senhor falou, Pastor, é aquilo que eu tinha falado ate agora: os problemas, 
eles estAo al, e a gente tern duas opçOes: ou continuar nos problemas, ou daqui pam 
frente, levantar das cadeiras e fazer alguma coisa. Entâo, acho que são duas opçOes 
que estão al. Quando o senhor fala dos professores, Pastor, eu tenho muito orguiho 
ser pedagogo, ser filósofo, e estar na area de Educação, e tenho mais orguiho ainda de 
ser urn dos primeiros Vereadores desta Casa, juntarnente corn o Vereador Belloni, 
Vereador Rodrigo, Vereador Luiz "Paraki", Vereadora Aline, a se preocupar corn 
vacina pam professor. Tenho rnais orguiho ainda de, durante esta pandernia, ter 
visitado várias escolas, e estar em contato corn vários professores, e ter falado ate 
mesrno contra o nosso Governador, no sentido de auxiliar e ajudar os nossos 
professores. EntAo, eu acho que nos realmente chegamos nurn rnornento ern que ruSs 
temos sowente duas opq6es: ou nos apontamos o dedo, ou nés mudamos a histéria. 
Das duas, eu prefiro mudar história." Pela ordem, o Vereador Macena: "Quero 
cumprirnentar os companheiros da edilidade pela discussão. Eu acho que dessa 
conversa, vai nascer frutos. Parabéns a todos. Urn pals so cresce apOs uma revoluçao. 
Foi o que aconteceu aqui. E hoje, 24 de rnaio, é dia da Infantaria, a Rainha das 
Armas. Muito obrigado." Pela ordeni, o Vereador Jánior da Van: "Presidente, mais 
urna vez quero falar que a intenção minha, em todas as visitas rninhas a UPA, foi 
procurar soluçôes. As reclarnaçOes eu ja sabia, sO liii averiguar pan ver se realrnente 
era como a populaçAo que me ligava diziarn. E chegando Ia, pan minha surpresa, 6 
pior do que a população fala. Eu sei sirn que tern que apontar, tern que rnostmr o 
caminho pam ser seguido, sO que entm no que o Pastor Carlos falou: eu nunca fiji 
charnado pan ir Ia pan tentar resolver uma coisa que ia ser implantada. Eu nunca flu 
charnado. EntAo, tern que ter urna parceria. Parceria do Executivo fazer e o 
Legislativo fiscalizar. Eu you fazer rninha função, que 6 fiscalizar. Tenho rnuita 
consciéncia do trabalho que eu tenho feito, principaimente nesse rarno da Saüde, o 
Senhor sabe que toda semana, corno eu já falei, tenho vindo a Tribuna reclarnar. Fico 
feliz, igual o sargento Macena falou, que repercutiu hoje essa discussAo, que eu tenho 
certeza também que agora vai su.rtir resultado, cada urn dando a sua contribuição, e 
isso que é o que 6 interessante. NOs que deixar politica de lado. Aqui nâo pode ter 
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a - 
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partido politico. 146s sornos 15, igual o Senhor mesmo fala, que hoje nós somos urna 
seleção. A selecão tern que trabaihar em pro! de São Joao, mas sirn corn respeito, do 
Legislativo corn Executivo e vice-versa, sem envolvirnento politico. E eu queria 56 
aqui reafirmar, deixar registrado aqui, que eu gostaria rnuito de saber qual foi o 
motivo, se foi politico, o que houve na dispensa do doutor José Eduardo e dessas duas 
enfermeiras. Isso aI eu gostaria que o Senhor questionasse pam mirn, fazendo favor. 
Que isso é o que a populaçAo está perguntando, não eu. Obrigado." Pela ordem, o 
Senhor Presidente: "Eu quero parabenizar a todos os Vereadores que entraram no 
debate, que deram suas opinioes. Queria responder urna pergunta do Pastor Carlos: 
quando rnudou a UPA Ia pam o Jardirn São Paulo, foi feito, eu nAo sei se o senhor se 
recorda, ainda foi falado por rnirn aqui na Casa, que tinha sido feito urna reuniAo no 
sábado, onde o Presidente da Cãmara estava representando a Casa, e tinha vários 
medicos, Unirned, Santa Casa, Prornotoria, e ficou decidido, por ter entrado naquela 
época a segunda onda, de fazer essa transferéncia pan ter mais leitos, porque não 
tinham leitos. EntAo, a Casa participou. Segunda questao é de nao charnar a Casa pan 
ter as decisoes. Eu esteve reunido hoje corn a senhora Teresinha, e ela sugeriu, e eu 
iria fazer o convite, a todas Vossas Exceléncias, de pelo menos trés Vereadores por 
dia participarern corn os Diretores dela, de uma reunião, e se inteirarem do que 
rea!rnente está acontecendo corn a nossa cidade. EntAo, o convite estã feito, não são 
todos os Vereadores de urna vez, por conta da aglorneração, mas trés Vereadores na 
terça, quarta, quinta e sexta, ela está alterando a data das reunioes corn os Diretores 
pan que haja essa IigaçAo entre Camara e Prefeitura, para saber de fato o que estI 
acontecendo corn a nossa cidade, e poder dar algurnas sugestöes e ouvir os Diretores, 
das dificuldades. E sobre a questão do C!audinei pedir pan a Teresinha vir aqui a 
Casa, eu you falar corn ela, ou a genie rnarca urna reuniio e a Casa vai ate îé, a genie 
conversa corn ela Ia, porque urn debate desse a genie acaba nAo lendo, tern vários 
docurnentos irnportantes do Junior para ler que hoje nAo vâo poder ler, porque a gente 
ja excedeu o tempo, então a gente tern que nos adequar pan poder a Casa também 
nAo parar." Esgotados o tempo destinado a leitura dos documentos constantes do 
Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para a parte 
destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno 
Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretãrio que proceda a 
chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 primeiro inscrito e o VEREADOR 
JUNIOR DA VAN: "Senhor Presidente, eu não you. Já foi nessa discussAo que 
tivernos no Plenário. Obrigado." 0 próxirno inscrito é o VEREADOR BIRA: "Boa 
noite, Senhor Presidente. Boa noite, dernais colegas. Boa noite ao pessoal do 
auditório, aos que estão nos assistindo ern casa. Ao Vereador doutor Carlos Gornes, 
que estâ na SessAo online. 0 motivo de eu usar o Pequeno Expediente é rnuito breve. 
Hoje saiu urna rnatéria nurn veIculo de cornunicação na qual descaracteriza esta Casa, 
e a esse veiculo de cornunicação, nós demos toda a credibilidade para ele. Trata-se do 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
São João News. Quando etc fez aquela matëria, esta Casa acabou convidando para 
estar presente aqui, corn tudo que ete faiou, nós convidamos o ex-Diretor. E agora etc 
vern descaracterizar esta Casa? Dizendo que foram abertas CPJs, que esta Casa não 
tern cuihao, que esta Casa não tern capacidade, que faltam pessoas pan estar fazendo 
tantas CPIs de urna vez? Quern é ete pan saber o que se passa dentro da Casa, quern 
está afirn de trabaihar, quem nao está afim, quern estI aiim de descobrir o que é 
verdade. Acho que nunca aconteceu, corno etc disse na própria matéria, que etc 
'nunca viu isso'. Otimo. Born sinai. Sinai de que a Casa está aiim de trabathar, sinat 
de que a Casa está aiim e nAo c'ai parar por al so as CPIs nAo, essas cinco não. Já tern 
mais aquetes pedidos dos Iivros que eu fiz, já tern mais outras coisas chegando. EntAo 
acho que esta Casa está aiim de trabaihar. Agora, ele descaracterizar esta Casa, 
dizendo que estamos jogando fbmaça pan esconder o que ete fatou? EntAo, Senhor 
Presidente, eu acho que esta Casa tern que tomar as medidas cabIveis, nurn prirneiro 
mornento convidando. Porque, olha, tAo forte que é, cadé eie hoje al? Cadé etc hoje? 
Isso já mostra o que é a pessoa. EntAo, vamos convidar pan vir a esta Casa pan dat 
expticaçOes. De onde eie tirou essas inforrnaçöes, de onde dc está acusando esta 
Casa, porque cairna que nAo vai pant por al nAo, e etc já sabe muito bern disso, e eu 
acho que é isso al que ele está querendo mudar o foco. EntAo, Senhor Presidente, é 
isso que eu estou pedindo. Eu não aceito, vocés vAo iernbrar o dia que o ex-Diretor 
tentou desautorizar alguns Vereadores e eu não aceitei, quando o Junior tambérn 
falou aigurnas coisas e por outro lado eu também nAo aceitei, porque eu nao aceito 
desmoralizar nenhurn Vereador aqui, nAo aceito que desrnoraiize esta Casa. Esta Casa 
é muito séria. E uma das Câmans rnais econôrnicas do Estado de São Paulo. Urna 
Cârnara que nAo está envoivida em escãndaio nenhum. Cada Vereador tern o seu jeito 
de trabaihar, podernos ter as nossas discussöes aqui dentro, rnas cada urn procurando 
ver o que é rneihor pan a cidade. Agora, nOs demos a credibitidade pan ete, e eie 
vern querer desmoralizar esta Casa? Não, eu não aceito. EntAo, Senhor Presidente, 
meu tempo acabou, so pam pedir que acho que devemos convidá-lo aqui, e que ete 
venha trazendo as provas que ete tern entAo, de tudo que dc faiou desmotivando esta 
Casa. Eu acho que não e justo, nos demos credibilidade pan eie, e ele querer 
descredibitizar esta Casa. EntAo, não aceito isso nAo, Senhor Presidente." 0 Senhor 
Presidente informa que seth feito o convite ao responsável pelo São João News. 
Esgotado o tempo, o Senhor Presidente dectara o Pequeno Expediente pot encerrado, 
passando a SessAo pan a parte destinada ao uso da patavra no GRANDE 
EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscriçöes pan 
o uso da Tribuna Livre nesta noite. 0 primeiro cidadAo inscrito é o senhor César 
Augusto Matielo, pan discorrer sobre a solicitação de iote extra de vacina 
direcionado aos profissionais da EducaçAo, ou decreto pan suspensão das aulas na 
rnodatidade presenciai: "Boa noite a todos, boa noite a tots. Eu sou professor, e hoje 
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aqui eu represento urn movimento de profissionais da Educaçao da cidade, corn mais 
de 200 profissionais, e agradeço, a principio, o espaço de diálogo dernocrático que 
esta Casa tern mantido historicamente aqui no rnuniclpio, e aproveito tambérn pan 
reconhecer o trabaiho dos Vereadores, das Vereadores, porque a gente sabe que não é 
facil verear, eu imagino. E em urn mornento desses, corn a rnaior crise mundial dos 
ñkimos tempos, é mais dificil ainda para vocés, na medida que vocés tern que 
conciliar todo esse debate que foi feito aqui hoje, corn os interesses da populaçao, a 
quantidade de dernanda que não pam de crescer, de vários setores, e, ao rnesrno 
tempo, vida pessoal, problernas de saüde, financeiros, carreira, tudo isso. Então, 
aproveito entAo, em nome do móvimento, reconhecer o trabalho de vocés e agradecer 
por esse trabaiho, e lembrartambém aquela antiga frase, que 'mar calmo nAo faz born 
marinheiro'. EntAo, tomara que a gente saia disso meihor do que a gente entrou. Eu 
não venho aqui hoje falar de vacina, porque nos viemos aqui para falar de algumas 
coisas que nés ternos ern cornurn corn vocés. Imagino que seja a intençAo desta Casa 
a preservação de vidas na cidade, foi pertinente o debate que vocês fizerarn antes 
aqui, sobre a Saüde. Imagino que seja intenção desta Casa tambérn, pela 
representatividade que vocês tern, legitirna, eleita, de sair disso o quanto antes e fazer 
urna recuperaçAo econôrnica, que a gente sabe que é tAo irnportante tambérn, pan 
colocar cornido dentro da casa das pessoas. EntAo, o grupo que eu represento aqui 
hoje, profissionais da Educação, tern o rnesmo anseio que esta Casa tern, porérn a 
gente nao pode fügir da realidade, realidade inclusive que vocés trouxeram aqui 
antes, e ate economizo urn pouco da minha fala, porque o real é que o cenário aqui, 
hoje, é terrIvel pan o Brasil. Nós acabamos de atingir 450 mil rnortos, os Senhores 
devem ter acornpanhado. As duas pesquisas de universidades nos Estados Unidos 
apontando pan o Brasil urn cenário de, na methor das hipéteses, nés terernos 750 mil 
mortos ern setembro. Na meihor. Nés estarnos corn o indice rnais baixo de isolamento 
desde o começo da pandernia. Na pior das hipóteses, a gente chega perto de 1 rnilhAo 
de mortos. Nés ternos as variantes, nos temos o caso da variante indiana, que chega 
para a gente. Os Senhores e as Senhores lernbraram aqui que o virus agora circula 
entre os jovens, porque as pessoas rnais veihas estAo vacinadas, e os jovens tambérn 
tern uma responsabilidade desse cornportarnento irresponsável, parte dessa faixa 
etária. Nós ternos urna terceira onda entAo inevitável. Está todo mundo falando 
'seth?' NAo, os institutos serbs de infectologia no pals já alertarn que nôs já estarnos 
na terceira onda. A gente estava descendo de urna curva de urna segunda onda, esta 
curva estabilizou ha duas sernanas, e voltou a subir desde a sernana passada, corn 
nürnero de casos, e agora corn nürnero de rnortes tambérn, prova disso é que a 
Secretaria de São Paulo já está, ha duas sernanas, correndo atrás de mais comprar de 
kit intubaçäo. 0 Govemo sabe que urna terceira onda devastadora vem, porque ela 
encontra urn sistema de saüde, como foi visto nesta ReuniAo, colapsado, e ela 
encontra urn pals mais debilitado econornicarnente, emocionalmente. A gente pane 
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de urn patarnar de 2500 mortos por dia, que é o que está morrendo ainda. Diante 
disso, nOs temos, pelas préticas internacionais, duas situaçOes que cornprovadamente 
tlrncionarn: vacina e distanciarnento social. Vacina não está na esfera de poder desta 
Casa, do rnunicIpio, alias, nern do Executivo. A gente tern urn movirnento de vacina 
para profissionais da EducaçAo, os Senhores e as Senhoras devern saber que agora 
tern urna previsão pan que no dia 31 de juiho todos estarern vacinados, mas isso nAo 
está na mao do municIplo, e nern na mAo dos SenLhores e das Senhoras aqui. EntAo, 
urn segundo cenário que a gente tern, é urn cenário de distanciarnento social. Esse sirn 
estã na mAo desta Casa, esse sim esté na rnAo do Executivo Municipal. EntAo, o que 
nOs, profissionais da Educaçao, viemos aqui pedir, irnplorar pan vocés: que nos 
apoiern, porque no's sornos contra que as escolas estejam abertas neste rnornento, em 
que o virus circula rnais entre os jovens. As professoras, os professore, e outros 
ftmncionários da EducaçAo, estAo pedindo socorro. Olhem os nárneros do boletirn de 
São JoAo da Boa Vista, de abril para rnaio, o que aconteceu corn as infecçoes, corn as 
crianças. Os nürneros são assustadores. E al nós ternos esse sisterna de saüde que foi 
apresentado aqui no debate que foi feita na Casa, nOs ternos os casos subindo, as 
mortes subindo, nAo faz sentido nenhum que a EducaçAo neste mornento esteja corn 
aulas presenciais. Gente, eu sou professor, e eu you falar uma coisa pam vocés: aula, 
nAo ficou sern. A gente está trabaihando muito em casa, mas acontece que agora nAo 
é urna questão de pensar se a criança vai ficar rnais confortãvel na escola ou em casa. 
E lOgico que ela esté mais confortável na escola, sernpre, é o que a gente quer, a 
gente escolheu estar na Educação por isso, rnas nAo é o ambiente rnais seguro, nern 
pam as crianças e adolescentes, nern pam os professores. EntAo, o que a gente 
acredita: dirninuir a circulaçAo do virus corn as escolas abertas é impossivel. 0 virus 
circula nessas faixas etárias agora. EntAo, nosso movimento protocolou hoje urna 
AçAo Popular pedindo a suspensAo irnediata das aulas presenciais ern São João da 
Boa Vista, em todo o rnunicipio e todos os nIveis, pam a gente conter essa terceira 
onda. NOs protocolamos uma AçAo hoje, baseada na decisão da APEOESP, que tern 
que ser curnprida. Baseada no prOprio Centro de Contingenciarnento da Covid, existe 
uma orientaçAo no Estado de Sao Paulo que diz que as escolas so podern retomar corn 
aulas presenciais depois de 28 dias na fase laranja. Isso nao aconteceu, nos abrimos 
as escolas corn mais de 3 mil rnortos por dia, no dia 14 de abril. 0 que a nossa AçAo 
Popular pede, foi protocolada hoje, é a anulacAo do artigo 9° do Decreto que perrnitiu 
o retorno das aulas presenciais. NOs nAo concordamos corn isso. B, lOgico, que tern os 
direitos constitucionais, Leis de Diretrizes da EducaçAo, garantindo a segurança dos 
profissionais que vAo trabaihar nas escolas. Por que eu estou aqui representando o 
rnovimento hoje: queremos pedir, pan ós Senhores e as Senhoras, para esta Casa, que 
nos apoiern. Que nos apoiem, porque as escolas nAo deveriam estar abertas agora." 
Pela ordern, o Senhor Presidente: "César, o seu tempo se esgotou. Eu you suspender 
os trabalhos, vai continuar gravando, transrnitindo. E urn debate muito pertinente, a 
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AL 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
gente sabe da preocupacAo, e o senhor pode terminar de discorrer." Em seguida, o 
Senhor Presidente suspende os trabaihos regirnentalmente por 10 minutos. Reabertos 
os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretãrio que proceda a 
verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificaçao, havendo nümero legal e 
regimental, e enceaada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessào 
para a parte destinada ao usa da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. 
PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o 
Senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretãrio que proceda a chamada dos 
Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. 0 prirneiro inscrito é o 
VEREADOR BIRA: "Boa noite, Senhor Presidente. Boa noite, dernais colegas. Estou 
usando novarnente a Tribuna no Grande Expediente so pam dar urn recado bern legal. 
o doutor Carlos Comes não está conseguindo falar, porque ele flcou muito rouco 
devido a ele nAo estar muito bern de saüde hoje, mas ele pediu pam avisar que já 
mandou mensagem para nossa Prefeita Teresinha hoje, que a bancada do PL, doutor 
Carlos Comes, Joceli e Bira, já está no sistema, entAo o Deputado Federal Miguel 
Lombardi já enviou uma Ernenda de 200 mil reals para a area da saüde. EntAo ja se 
encontra no sistema, e é so agora o Poder Executivo fazer os trâmites legais, que essa 
verba ja está. Acho que vem num born mornento, e acaba ajudando rnuito a nossa 
Saüde neste momento dificil que nôs estarnos passando. EntAo é so para dar esse 
aviso, sO pam agradecer ao Deputado, que sernpre nos prestigia na sua cidade, e dizer 
que veio nurn mornento rnuito oportuno, assim corno os outros Vereadores tambérn 
estAo procumndo, estão pam chegar várias Emendas al. A gente fica muito feliz, 
porque tudo que é conseguido pan a nossa cidade, que se reflita no bern da 
populacao, a gente flea feliz corn isso. Entâo, sé pam dar esse recado." 0 Senhor 
Presidente parabeniza a bancada do PL e deixa seus agradecirnentos ao Deputado 
Miguel Lombardi. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a 
recomposição das Cornissâes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E 
REDAçAO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos 
Alberto Comes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE 
FINANAS E 0RçAMENT0: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: 
Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. 
COMISSAO DE OBRAS, SERV1OS PUBLICOS E ATIVIDADES 
PRIVADAS: - Membro: Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Doumdor 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE 
EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei 
Darnalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos 
Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVI.DORES P(JBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. 
Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano 
Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
&_• .-. 
SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA 
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: 
Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE 
DEFESA, CONTROLE E PROTEçAO DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson 
Junior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos 
Alberto Gomes. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente 
suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Estando presente na Casa a 
ExcelentIssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, 
o Senhor Presidente convida a mesma pat-a que adentre ao Plenário, pat-a que 
componha a Mesa Diretora, ficando I disposição dos Senhores Vereadores pat-a 
sanarem suas düvidas acerca da administração. Reabertos os trabalhos, o Senhor 
Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda I verificação da presença dos 
Vereadores. Feita a verificacAo, havendo nümero legal e regimental, o Senhor 
Presidente passa a Sessäo pan parte destinada I ORDEM DO EllA: - Iniciando a 
Ordern do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Am da 14 1Sessào 
Ordinária realizada no dia 17 de maio de 2.021. Em discustho. Em votação. 
Aprovada a Am da 14 SessAo OrdinIria realizada no dia 17 de rnaio de 2.021. Em 
seguida, o Senhor Presidente solicita que sejam nomeados os relatores das CPIs: 
Comissão Parlarnentar de Investigação - CPI, pan investigar divulgaçAo no dia 30 de 
abril de 2.021, pelo site conhecido como São JoAo News, uma reportagem com a 
manchete "REU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LIcITAcOES 
E QIJEM ADMINISTRA SAO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA 
PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA". 0 Senhor Presidente solicita 
ao Presidente da Comissão, Vereador Carlos Gomes, que indique o Relator desta CPI. 
o Vereador Carlos Gomes indica a Vereadora Aline Dourador Luchetta como Relator 
desta CPI, ficando a CPI corn a seguinte composicAo: PRESIDENTE: Vereador 
Carlos Gomes; RELATOR: Vereadora Aline Dourador Luchetta - 
Representando o Partido REDE; Vereador Junior da Van - Representando o Partido 
PSD; Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Representando o Partido 
PSDB; Vereador Gustavo Belloni - Representando o Partido PODEMOS. Comissao 
Parlamentar de Investigaçao - CPI para investigar o tratamento dado ao combate a 
COVID - 19 pela Prefeitura Municipal. 0 Senhor Presidente solicita ao Presidente da 
ComissAo, Vereador Luis Carlos Dorniciano (Bin), que indique o Relator desta CPI. 
O Vereador Bin indica o Vereador Luiz "Paraki" como Relator desta CPI, ficando a 
CPJ com a seguinte composição: PRESIDENTE: Vereador Lids Carlos 
Domiciano (Bit-a); RELATOR: Luiz "Paraki" - Representando o Partido REDE; 
Vereador Claudinei Damalio - Representando o Partido PSD; Vereador Pastor 
Carlos - Representando o Partido PSDB; Vereador Gustavo Belloni - 
Representando o Partido PODEMOS. Comissâo Parlamentar de lnvestigação - CPI 
ED 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
pan investigar a situaçAo das Casa Populares do Jardirn CIuiomar Novaes no 
rnunicipio de São João da Boa Vista. 0 Senhor Presidente solicita ao Presidente da 
ComissAo, Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin), que indique o Relator desta CPI. 
0 Vereador Bin indica o Vereador Heldreiz Muniz corno Relator desta CPI, ficando 
a CPI corn a seguinte cornposição: PRESIDENTE: Vereador Luis Carlos 
Domiciano (Bira); RELATOR: Vereador Heldreiz Muniz - Representando o 
Partido REDE; Vereador Junior da Van - Representando o Partido PSD; Vereador 
Pastor Carlos - Representando o Partido PSDB; Vereador Rodrigo Barbosa - 
Representando o Partido PSB. Comissao Parlarnentar de lnvestigação - CPI para 
investigar o tratarnento dado ao lixo no municIpio de São João da Boa Vista. 0 
Senhor Presidente solicita ao Presidente da Comissao, Vereador Luis Carlos 
Domiciano (Bin), que indique a Relator desta CPI. 0 Vereador Bin indica a 
Vereadora Mine Dourador Luchetta corno Relator desta CPI, ficando a CPI corn a 
seguinte composição: PRESIDENTE: Vereador Luis Carlos Donilciano (Bira); 
RELATOR: Vereadora Aline Dourador Luchetta - Representando o Partido 
REDE; Vereador Claudinei Damalio - Representando o Partido PSD; Vereador 
Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Representando o Partido PSDB; Vereador 
Mercilio Macena Benevides - Representando o Partido PTB. Comissão Parlamentar 
de Investigação - CPI pan investigar os contratos de aluguéis mantidos pela 
Prefeitura Municipal. 0 Senhor Presidente solicita ao Presidente da Comissão, 
Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin), que indique o Relator desta CPI. 0 Vereador 
Bira indica o Vereador Luiz "Paraki" corno Relator desta CPI, ficando a CPI corn a 
seguinte composicão: PRESIDENTE: Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira); 
RELATOR: Vereador Luiz "Paraki" - Representando o Partido REDE; Vereador 
Junior da Van - Representando o Partido PSD; Vereador Antonio Aparecido da 
Silva (Titi) - Representando o Partido PSDB; Vereador MercIlio Macena 
Benevides - Representando o Partido PTB. Em seguida, o Senhor Presidente solicita 
ao Senhor 1°. Secretãrio que proceda a leitura dos documentos em condiçôes de 
serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTACAO 
(JNICA: - Oficio n° 233/2021 - Do Executivo - Encarninha Veto Total ao 
Autógrafo n° 034/2021, que .autoriza a colocaçAo de comedouros e bebedouros pam 
animais de rua no rnunicIpio de São JoAo da Boa Vista e di outras providéncias. 
Parecer da Comissâo de Justica e Redacâo pela rejeicdo do Veto. Lido o parecer da 
ComissAo de Justiça e RedaçAo, o Senhor Presidente coloca ern deliberaçao o Veto 
Total encaminhado através do OfIcio do Executivo n° 233/2021. Em discussão. Em 
votação. Rejeitado o Veto Total. A Prefeita Municipal para conhecimentos e 
providencias. Votaram favoráveis ao Veto os Vereadores Luis Carlos Domiciano 
(Bira), MercI/io Macena Benevides e Rodrigo Caetano Barbosa. Votaram contrários 
ao Veto os Vereadores: Luiz Carlos Missassi Rivera, Antonio Aparecido da Silva 
(Till), Joce/i Mariozt Gustavo Bel/oni, Carlos Alberto Gomes, José Ciáudio 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
Ferreira, Carlos Alberto da Cna, Nelson jánior dos Reis, Claudinei Damalio, Aline 
Dourador Luehetta € Heldreiz Muniz. Justificativa de voto do Vereador Bin: "Estou 
votando a favor do Veto, näo que eu seja contra a tratar de animais, não que eu seja 
contra a nada disso, pelo contrário, sou muito favorável a todos os bens que são feitos 
aos anirnais. Eque eu ii o parecer da Vigilãncia Sanitária e achei coerente, pois não 
existe uma lei que prolbe a pessoa de tratar de animais. Se existisse essa lei, al sirn 
esta Casa teria que fazer algurna coisa pam que isso fosse quebrado. Mas não existe 
esta Lei. E vocé deixando muita comida tambérn em vãrios lugares, diz que existe 
sim alguns problemas, porque algurnas pessoas podem estar colocando veneno, pode 
estar atraindo pombos, pode estar atraindo outros anirnais. EntAo, é por isso que eu 
estou votando pelo Veto, porque já tivemos grandes problernas corn pombos na nossa 
praça central, no nosso Terminal Rodoviário Urbano, entAo eu acredito que se 
existisse urna lei proibindo, al sirn a gente poderia estar fhzendo alguma coisa sobre 
este assunto, rnas çorno nAo existe nenhurna lei proibindo, eu acredito que apenas 
estamos passando urna responsabilidade pan o Poder Executivo que vai ser dificil 
fiscalizar todos esses pontos que já existern na nossa cidade. Não sou contra que a 
pessoa trate de animais, mas apenas por isso que eu estou votando a favor do Veto." 
Justificativa de voto do Vereador Heldreiz Muniz: "Falo aqui em nome da bancada 
do partido Rede Sustentabilidade, apenas pan que, como os trés Vereadores tiveram 
a liberdade de votar de acordo corn aquilo que eles entendiam, isso nAo é uma 
posição do partido Rede, nem urn contraponto a Prefeita Municipal, nem urn 
contraponto a nenhurn projeto. Em reuniAo corn a nossa bancada, ficou decido que 
cada Vereador votaria de acordo corn o que ele bern entendesse desse projeto. Entao, 
para que nAo haja rná intençAo, pam que não baja qualquer notIcia divergente do que 
a realidade aqui neste momento, o partido Rede Sustentabilidade, nos seus trés 
membros: eu, Luiz "Paraki", e Vereadora Mine, votararn corn liberdade total de 
acordo corn o que cada urn entende ser rnelhor neste mornento. Obrigado, Senhor 
Presidente." Oficio n° 257/2021 - Do Executivo - Encaminha veto parcial ao 
Autógrafo n° 40/2021, que ãutoriza o Poder Executivo a instituir no MunicIpio de São 
JoAo da Boa Vista o Festival Online Som Movimento "Cantando pela Vida" e dá 
outras providéncias. Parecer da Comissdo de Justiça e Redaçdo pela apmvaçdo do 
Veto. Lido o parecer da Comissao de Justiça e Redação, o Senhor Presidente coloca 
em deliberaçao o Veto Total encaminhado atravës do OfIcio do Executivo n° 
233/2021. Em dLccussAo. Em votaçâo. Acatado por unanimidade o Veto Total. A 
Prefeita Municipal para os devidos fins. Proleto de Resoluyão n0008/2021 - Da 
Presidência - Concede licenca do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, 
no dia 10 de maio de 2.021. Pareceres favoraveis das Comissöes de Justiça e 
Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto 
de Resolucão n° 008/2021. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovado em votaçdo fin/ca. 
A Secretaria do Gámara Municipal para as devidos fins. OfIcio n° 259/2021 - Do 
32 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Executivo - Encaminha balancetesda Receita e da Despesa e Consolidados, relativos 
ao mês de marco de 2021. Parecerfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento 
pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de 
São Paulo. Lido o parecer da Comissao de Finanças e Orcamento, o Senhor 
Presidente coloca. em deliberaçAo o balancete encaminhado através do Oflcio do 
Executivo n° 259/2021. Em discussão. Em votaçâo. Arquive-se. A Secretaria cia 
Cámara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal de 
Contas do Estado de São Paulo. OfIcio ao Vereador n° 006/2021 - Da Presidéncia 
- Encaminha pam apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao més 
de abril de 2021. Parecer favoravel do Comissão de Finanças e Orçamento pelo 
arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo. Lido o parecer da ComissAo de Finanças e Orçamento, o Senhor Presidente 
coloca em deliberaçAo o balancete encarninhado através do OfIcio ao Vereador n° 
006/2021. Em discussâo. Em votação. Arquive-se. A Secretaria cia Cámara 
Municipal para ser arquivado, agucirdando julgamento do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo. DOCLJMENTOS EM SECUNDA DISCUSSAO: - Proieto 
de Lei do Leelsiativo n° 045/2021 - De autoria cia Vereadora Aline Luchetta - 
Institui e inclui, no calendário oficial do MunicIpio de São João cia Boa Vista, 0 dia 
municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providéncias. Os Pareceresjá 
foram lidos em primeira discussdo. Tendo sido aprovado em primeira discussAo o 
Projeto de Lei do Legislativo n° 045/2021, o Senhor Presidente coloca-o em 
deliberação. Em discussão. Em votaçâo. Aprovado em segunda discussão. A Prefeita 
Municipal para os devidos fins. Proieto de Lei do Le2islativo n° 048/2021 - De 
autoria da Vereadora Aline Lucheua - Dispôe sobre a obrigatoriedade de as agendas 
bancârias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de 
São JoAo da Boa Vista. Tendo sido aprovado em primeira discussao o Projeto de Lei 
do Legislativo n° 048/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em 
discussão. Em votaçdo. Aprovado em segunda discussão. A Prefeita Municipal pam 
os devidos fins. Justificafiva de voto do Vereador Gustavo Belloni: "Quero so 
parabenizar a Aline pela iniciativa, corn a preocupaçio pela pandemia, sO que corn 
todo respeito e a rnâxirna vénia, sO queria deixar registrado aqui que já existe norma 
federal, a 13.979/2020, que trata da pandemia, no Art. 3°, h, já obriga a 
disponibilização de higienizantes e saneantes nos OrgAos püblicos quanto particulares. 
£ so deixar registrado que, corno a lei é especIfica so pan bancos, e não aplica em 
toda a cidade, entAo sO deixar este questionamento pan a gente debater nurn futuro 
mais prOximo. E, alérn de fazer a iei, o mais importante somos nOs, Vereadores e 
também o Executivo, fiscalizarmos o cumprimento das normas que a gente institui. 
Obrigado, Senhor Presidente." DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DJSCUSSAO: - 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 
MUNICIPAL DO EXECUTIVO No 002/2021, QUE MODIFICA A REDAçAO DO 
33 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
.- .-. 
§ 1 0 DO ARTIGO 80 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA 
BOA VISTA. Art. 1 0- Flea modificado o § 10 do Artigo 80 do Projeto de Emenda a 
Lei Orgánica do MunicIplo no 002/2021, que passa a vigorar corn a seguinte redaçAo: 
"Art. 80 - ... §10 
- Poderdo afastar-se de seu cargo ou Jimcáo para exercer seu 
mandato na entidade representativa de classe dos Funcionários e Servidores do 
MunicIpio de Sáo Jodo da Boa Vista, o Presidente cia entidade e urn membro do 
diretoria, sendo este de indicaçao dos participantes da Diretoria da entidade. A 
partir do próxirno mandato, dois membros da Diretoria poderáo afastar-se de seu 
cargo ou fun cdo, o Presidente e o Tesoureiro. Ass ma a Ernenda a Comissão de 
Justiça e Redaçáo. Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica Municipal do Executivo no 02/2021, o Senhor Presidente coloca-a em 
deliberação. Em discussáo. Em discussâo, o Vereador Gustavo Belloni: "Esta 
Ernenda modificativa veio da Comissao de Justiça e RedaçAo, porque o artigo 
originario nao definia quem seria o segundo membro a ter estabilidade. Então, em 
contato corn o próprio Sindicato que propôs a iniciativa da lei, entrou em contato com 
a Prefeita, ele indicou o Tesoureiro, entAo a CornissAo deixou bern claro, expresso e 
transparente, quais são Os cargos que tern estabilidade." Em discussáo. Em votaçáo. 
Aprovada Emenda MocljfIcativa ao projeto. Proieto de Emenda a Lei Ottânica 
Municipal no 002/2021 - Do Executivo - Modifica a redacao do § 1° do Artigo 80 
da Lei Orgãnica do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redocáo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em 
deliberacao o Projeto de Emenda I Lei Orgânica Municipal no 002/2021. Em 
discussáo. Em votaçáo. Aprovado em prirneira discussdo. Que se dé o interslIcio de 
JO dias para segundo discussão. Proleto de Lei do Le2islativo no 055/2021 - Be 
autoria do Vereadora Aline Luchetta Dispöe sobre a instalacão de caixa eletrônico 
corn sinalização tátil e audio pan atendirnento de deficientes visuals nas agéncias e 
postos de atendimento bancário localizadas no MunicIpio de São João da Boa Vista. 
Pareceres favoráveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o 
Senhor Presidente coloca em deliberaçao o Projeto de Lei do Legislativo no 
055/2021. Em discussáo. Em votaçáo. Aprovado em prirneira discussdo. Proieto de 
Lei do Le&islativo no 072/2021 - Be autoria do Vereadora Aline Luchetta - DispOe 
sobre a vedaçào de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de 
improbidade administrativa e crimes contra a Administraçao Püblica, no ãmbito do 
MunicIpio de São João da Boa Vista e dá outras providéncias. Parecerfavoravel cia 
Comissáo de Justiça e Redação. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em 
deliberação o Projeto de Lei do Legislativo no 072/2021. Em discussão. Em 
votacáo. Aprovado em primeira discussâo. Esgotados os documentos em condiçOes 
de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a 
rnesma por encerrada, passando a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra em 
EXPLICACOES PESSOALS: - Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. 
34 
gi CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a 
presença de todos, desejando-Ihes uma Boa Noite, e dá a presente Sessao por 
encerrada. Erarn 2 ihOOmins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes 
todos os Sres. Vereadores que tern o seu norne inscrito na parte inicial desta Ma, 
sendo que o Vereador Carlos Alberto Gornes esteve presente de forma online 
(ResolucAo n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - 
anotei e digitei a presenté Ata, da qual eu assino juntamente corn o Sr. José Antonio 
Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa -, corn o Vereador Rairnundo Rui - 
Presidente da Cãmara Municipal -, e corn o Vereador Giannini Muniz - 
l°.Secretário da Câniara Municipal - aos vi te e do s de maio de dois 
mile vinte e urn (24/05/2.021). 
1 0. ECRETARIO 
ARIA LEGISLATIVA 
RODRMUES DE CARVALHO < 
AUXILIAR LEGISLATIVO 
35 

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pauta #

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 24 DE MAIO DE 2.021. 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2.021. 
Ofício do Executivo nº 233/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto
Total ao Autógrafo nº 034/2021, que autoriza a colocação de 
comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São 
João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação pela derrubada do Veto. 
Ofício do Executivo nº 257/2021 – Do Executivo- Encaminha veto 
parcial ao Autógrafo nº 40/2021, que autoriza o Poder Executivo a 
instituir no Município de São João da Boa Vista o Festival Online Som 
Movimento "Cantando pela Vida" e dá outras providências. Parecer 
favorável da Comissão de Justiça e Redação pela manutenção do 
Veto. 
Projeto de Resolução nº 008/2021 – Da Presidência – Concede 
licença do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, no dia 
10 de maio de 2.021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça 
e Finanças. 
Ofício do Executivo nº 259/2021 – Do Executivo- Encaminha 
balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao 
mês de março de 2021. Parecer favorável da Comissão de Finanças 
e Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
Ofício ao Vereador nº 006/2021 – Da Presidência – Encaminha para 
apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês 
de abril de 2021.Parecer favorável da Comissão de Finanças e 
Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal 
de Contas do Estado de São Paulo. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Institui e inclui, no calendário oficial do 
Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do 
empreendedorismo feminino e dá outras providências. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as 
agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel 
antisséptico, na Cidade de São João da Boa Vista. 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2021 – Do 
Executivo – Modifica a redação do § 1º do Artigo 80 da Lei Orgânica 
do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da 
Comissão de Justiça e Redação. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Dispõe sobre a instalação de caixa 
eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento de 
deficientes visuais nas agências e postos de atendimento bancário 
localizadas no Município de São João da Boa Vista. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2021 – De autoria da 
Vereadora Aline Luchetta – Dispõe sobre a vedação de homenagens 
a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade 
administrativa e crimes contra a Administração Pública, no âmbito do 
Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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