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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2021-07-15
native_id462

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

A - - 
: I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
ATA DA 42SESSAO EXTRAORIMNARIA 
DO DIA 15 DE JULHO DE 2021 
PRESIDENTE: - RAIMUNDO RUT. 
2. SECRETARIA: - ALINE DOURADOR LUCHEflA. 
CHEFE DA SECREATRIA LEGISLATIVA: - JOSE' ANTONIO FERREIRA. 
AIJXILIAR LEGISLAT1VO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORARIO: - 17hl5mins 
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. (Ma 15 de julho de 2021. 
EIorário. Partido. Vereador. 
- 16h26 L. Luis Carlos Domiciano. 
- 16h29 PSDB. Carlos Alberto da Cruz. 
- 16h57 PTB. NIercilio Macena Benevides. 
- 17h00 REDE. Aline Dourador Luchetta. 
)5 - 17h15 NB. Rodrigo Caetano Barbosa. 
- 17h15 PSD. Claudinei Damalio. 
)7-17h10 DEM. Raimundo Rui. 
)8-17h10 ["SD. Nelson Junior dos Reis. 
39— 17h11 FL. Carlos Alberto Gomes. 
10— 17h15 MDB. Jose Cliudio Ferreira. 
11 - 17h15 REDE. [Ieldreiz Giannini Muniz. 
12— 17h16 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera. 
13-17h16 FL. Joceli Mariozi Ferreira. 
14— 17h00 PODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 
Vereadores Ausentes: Antonio Aparecido da Silva. As 17:15 horns, sob a proteçào de 
Deus, o Senhor Presidente dá inIcio a a SessAo Extraordinária do dia 15 de juiho de 
2021, da 47" Legislatura. Devido a presença de forma online do Senhor 10. Secretário, 
Vereador Heldreiz Giannini Muniz, o Senhor Presidente solicita a Senhora 2 
Secretéria, Vereadora Aline Dourador Luchetta, que assuma a Secretaria e proceda a 
verificaçAo da presença dos Senhores Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente 
solicita a leitura dos documentos que motivaram a realizacão dessa SessAo. 
EXPEDIENTE: - OfIcio do Executivo no 443/2021 - Do Executivo - Convoca a 
ii 
&MARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Municipal para reunirern-se extraordinariamente no dia 15 de juiho de 2.021. 
A Disposiçâo dos Vereadores. Oficio O 086/2021 - Da Presidencia - Convoca os 
Vereadores pan reunirem-se extraordinariarnente no dia 15 de juiho de 2021, as 
17h15. A Disposiçdo dos Vereadores. Proieto de Lei Complementar O 042/2021 - 
Do Executivo - Altera o § 40 do Artigo 352 do COdigo Tributário Municipal (Lei 
Complementar no 106, de 23 de dezembro de 1997). Em deliberaqdo. Aprovado. As 
Comissöes de Justiça e Finanças. Proleto de Lei n° 043/2021 - Do Executivo - 
DispOe sobre a reduçAo de carga horiria das categorias profissionais de Assistente 
Social e PsicOlogo, de 40hslsernanais pan 30hs/sernanais, no ãinbito da Prefeitura 
Municipal de São JoAo da Boa Vista, sern reduçAo salarial e dá outras providéncias. 
Em deliberaqdo. Em deliberaçAo, o Vereador Rodrigo Barbosa: "(Jostaria de 
cumprimentar os nobres colegas Vereadores; aos colegas Assistentes Sociais e 
Psicólogos aqui presentes na nossa Casa Legislativa; e falar que hoje é urn dia, urn 
marco, pan nossa a cidade corn urn projeto de lei. A gente esté so pedindo adequaçAo 
dessa lei, que ha anos vem sendo pedida. E peço o apoio dos nobres colegas 
Vereadores pan que seja feito, e chega de retrocesso em nossa cidade." Aprovado. As 
Comissöes de Justiça, Finanqas, Assistência Social e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Páblicos Municipais. Lidos os docunientos que motivaram a realização 
desta Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores 
que procedam a recomposiçAo das Comissoes Permanentes: COMISSAO DE 
JUSTIA E REDAçA0: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 
Presidente: Carlos Alberto Comes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. 
COMISSAO DE FINANAS E ORçAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da 
Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena 
Benevides. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATWLDADES 
PRIVADAS: - Membro: Nelson Jénior dos Reis. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE 
EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei 
Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos 
Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVIDORES PUBLICOS MIJNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. 
Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano 
Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA 
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: 
Carlos Alberto Comes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE 
DEFESA, CONTROLE E PROTEçA0 DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson 
Jánior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos 
Alberto Comes. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente 
2 
MARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
os trabaihos pelo tempo necessário a elaboraçAo dos pareceres. Reabertos 
os trabaihos, o Senhor Presidente solicita a Senhora 2. Secretéria que proceda a 
verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo e havendo nUmero legal e 
regimental, o Senhor Presidente passa a Sessao pan parte destinada a ORDEM DO 
DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ma 
da 33 SessAo Extraordinária reaiizada no dia 05 de juiho de 2.021. Em discussdo. Em 
votaçdo. Aprovada a Ata da 33 Sessao Extraordinária realizada no dia 05 de juiho de 
2021. A seguir, o Senhor Presidente solicita I Senhora 2. Secret,-Ida que proceda a 
leitura dos docurnentos em condiçôes de serem apreciados. Proieto de Lei 
Comylementar n° 042/2021 - Do Executi'vo - Altera o § 40 do Artigo 352 do 
Cédigo Tributário Municipal (Lei Complementar n° 106, de 23 de dezembro de 
1997). Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os 
pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei 
Complementar do Executivo n° 042/2021. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado 
em votaçâo ünica. A Prefeita Municipal para Os devidos fins. Proleto de Lei n° 
043/2021 - Do Executivo - Dispôe sobre a reduçAo de carga horária das categorias 
profissionais de Assistente Social e Psicólogo, de 40hs/semanais pan 30hslsemanais, 
no ãmbito da Prefeitura Municipal de São Joâo da Boa Vista, sem reduçAo salarial, e 
dá outras providéncias. Em deliberaqdo. Aprovado. A8 Comissöes de Justiça, 
Finanças, Ass istência Social e Assuntos Relacionados aos Servidores Püblicos 
Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberacão o Projeto 
de Lei do Executivo n° 043/2021. Em discussdo. Em discussão, o Vereador Carlos 
Gomes: "Primeiramente, boa noite, Senhor Presidente, Senhores Vereadores todos. 
Pam mim é urn grande prazer estar presente nesta SessAo. Senhores e Senhoras 
Assistentes Sociais e Psicélogas, eu quero aqui parabenizar este movimento, 
parabenizar esta legislaçAo da Cãmara, que vem trazer Justiça. Justiça em tomar igual 
a condiçAo das Assistentes Sociais e Psicólogas da rede privada e da rede pAblica. 
Isso é uma grande vitória. E uma vitória, é a Justiça. Que seja feita a Justiça entAo, e 
que seja aprovado este grande projeto. Muito obrigado, Senhor Presidente." Em 
votaqäo. Aprovado em votaçdo ñnica. A Prefeita Municipal para as devidos fins. 0 
Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 1 minuto. Reabertos os 
trabalhos, o Senhor Presidente solicita a Senhora 2. Secretária que proceda a 
verificaçAo da presença dos Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores cia 
ültima chamada. Feita a verificaçAo e havendo nUmero legal e regimental, e não 
havendo nada mais a tratar na presente Sessâo Extraordinária, o Senhor Presidente dl 
a mesma por encerrada, desejando a todos uma boa noite. Eram 1 7h40mins quando se 
encerrou a presente Sessao, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o 
seu nome inscrito na pane inicial desta Ata, sendo que o Vereador Heldreiz Giannini 
Muniz esteve presente de forma online (Resoluçao n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues 
de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino 
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JO ÃO DA BOA VISTA - SP 
juntarnente corn o Sr. José Antonio Ferreira - Chefe da Secretaria Legislativa -, corn 
o Vereador Raimundo Rui - Presidente da Camara Municipal -, e corn a Vereadora 
Mine Dourador Luchetta - 2. Secretéria da C M icipal - aos quinze dias do 
més dejuiho de dois mile vinte e urn ( 
5/0 
RUI 
L~~LINE DOURADOR LUCHETFA 
2*. SECRETARIA 
'A 
4 

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