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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-08-13
native_id466

Documents (2)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
ATA DA S& SESSAO EXT1IAORDINARIA 
DO DU 13 DE AGOSTO DE 2021 
PRESLDENTE: - RAIMUNDO RUI. 
10. SECRETARIO: - HELDRELZ GIANNINI MUNIZ. 
AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORA1HO: - 17hlOmins 
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. [Ma 13 de agosto de 2021. 
FlorIrio. Partido. Vereador. 
31—16h35 PSD. Claudinei Damalio. 
32—16h45 PTB. %Iercilio Macena Benevides. 
- 16h50 PSB. Rodrigo Caetano Barbosa. 
34—17h00 PL. Carlos Alberto Gomes. 
35—17h00 REDE. Eleldreiz Giannini Muniz. 
36—17h00 ODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 
37—17h00 SD. Nelson Jánior dos Reis. 
38—17b00 SDB. 
ISDB. 
Carlos Alberto da Cruz. 
39—17h00 Antonio Aparecido da Silva. 
10— 17h05 [tEDE. Luiz Carlos Missassi Rivera. 
ii— 17h00 REDE. Aline Dourador Luchetta. 
12—17h10 DEM. Raimundo Rui. 
13—17h10 PL. Joceli Mariozi Ferreira. 
14—17h15 PL. [Luis Carlos Domiciano. 
Vereadores Ausentes: José Cláudio Ferreira. As 17:10 horas, sob a protecAo de Deus, 
o Senhor Presidente inicia a a SessAo Extraordinária do dia 13 de agosto de 2.021, da 
47 Legislatura, solicitando ao Senhor P. Secretário que proceda a veriflcaçAo da 
presença dos Sethores Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicita a leitura 
dos documentos que motivaram a realizacAo desta SessAo. EXPEDJENTE: - Oficio 
do Executivo no 594/2021 - Do Executivo - Convoca a Cãmara Municipal pan 
reunirem-se extraordinariamente no dia 13 de agosto de 2.021. A Disposiçdo dos 
Vereadores. OfIcio n0120/2021 - Da Presidéncia - Convoca os Vereadores pan 
reunirem-se extraordinariamente no dia 13 de agosto de 2.021, as 17h10. A 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Disposiçäo dos Vereadores. Proieto de Lei n° 049/2021 - Do Executivo - Institui o 
Projeto Municipal de Beneficios Eventuais corn a finalidade de receber repasses 
püblicos. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Financas e Educaçâo, 
Saáde e Assisténcia Social. Lidos os documentos que motivararn a realizaçAo desta 
SessAo Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que 
procedam a recomposição das ComissOes Permanentes: COMISSAO DE JUSTI(A 
E REDAçA0: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Luis 
Carlos Domiciano; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE 
FINANAS £ ORAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: 
Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. 
COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES 
PRIVADAS: - Membro: Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE 
EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei 
Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos 
Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Clâudio Ferreira. 
Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano 
Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto cia Cruz. Presidente: Aline Dourador 
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA 
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Vice￾Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE DEFESA, CONTROLE E 
PROTEçAO DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson JAnior dos Reis; Presidente: 
Joceli Mariozi Ferreira. Recompostas as Comissöes Permanentes, o Senhor 
Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário a elaboraçAo dos pareceres. 
Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor l. Secretário que 
proceda a verificaçao cia presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo 
nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessâo pan a parte destinada 
A ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em 
deliberaçAo a Ma cia 22 Sessao Ordinaria realizada no cia 09 de agosto de 2.021. Em 
discussâo. Em votaçâo. Aprovada a Ata da 22 SessAo Ordinária realizada no dia 09 
de agosto de 2.021. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1 0. Secretário 
que proceda a leitura dos documentos em condiçöes de serem apreciados. Proieto de 
Lei n° 049/2021 - Do Executivo - Institui o Projeto Municipal de Beneficios 
Eventuais corn a fmalidade de receber repasses püblicos. Pareceres favoraveis das 
Comissöes de Just/ca, F/nan ças e Educaçdo, Saáde e Assisténcia SociaL Lidos os 
pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo 
n° 049/2021. Em discussão. Em votaçäo. Aprovado em votaçdo ñnica. A Prefeita 
Municipal para os devidos fins. NAo havendo nada mais a tratar na presente SessAo 
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CAMAFta MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a todos 
urna boa noite. Eram 17h43mins quando se encerrou a presente Sessâo, estando 
presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na parte inicial desta 
Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a 
presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Vereador Raimundo Rui - 
Presidente da Câmara Municipal -, e corn o Vereador Heldreiz Giannini Muniz - 10. 
Secretário da CAmara Municipal - aos treçe dias do agosto de dois mll e vinte 
eurn(13/08/2.021). 7' 
it1C56IANNINI MUNIZ 
10. SECRETARIO 
:R0CDRIffU! DE CARVALHO 
AUIXILIAR LEGISLATIVO 
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvO gmail.com
deded
Ofvr nº 120/2021
São João da Boa Vista, 11 de agosto de 2.021.
Prezado(a) Vereador(a),
Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 450/2021, da Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo
presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 13 de
agosto de 2.021, sexta-feira, às 17:10 horas, a fim de apreciar os seguintes
projetos: -
1 — Projeto de Lei nº 049/2021 — Do Executivo- Institui o Projeto
Municipal de Benefícios Eventuais com a finalidade de receber repasses
públicos.
Atenciosamente,
-—————WW>>—wWwwWw—>—>—w—w—wWw>—>—>———————
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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