| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 478 |
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flS.T CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 302 SESSAO ORDINARIA DO DL& 04 DE OUTUBRO DE 2021 PRESIDENTE: - RAIMUNDO RUT. 10. SECRETARIO: - HELDREIZ GIANNTNI MUNIZ. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGLJES DE CARVALHO. HORARTO: - 1 ShOOmins VEREADORES PRESENTES2 - Vereadores. Presentes. [Ha 04 de outubro de 2021. -Iorário. Partido. Vereador. H - 17h05 PSD. Claudinei Damalio. - 17h20 PSDB. Carlos Alberto da Cruz. - 17h50 REDE. Luiz Carlos Missassi Riven. - 17h50 PSD. Nelson Junior dos Reis. - 17h58 WDB. Jose' Cláudio Ferreira. DEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 1 L. Joceli Mariozi Ferreira. 18hOOEM. Raimundo Rui. . Carlos Alberto Gomes. 10 B. !4ercilio Macena lIenevides. 11 - 181100 Pt. Luis Carlos Domiciano. 12—18h11 REDE. Fleldreiz Giannini Muniz. 13—18h15 PSB. Rodrigo Caetano Barbosa. 14—18h00 REDE. Aline Dourador Luchetta. 15—18h50 P5DB. jAntonio Aparecido da Silva. Vereadores Ausentes: Nâo houve. As 18:00 horas, sob a proteçAo de Deus, o Senhor Presidente dá inIcio a 302 Sessfio Ordiniria do dia 04 de outubro de 2.021, da 473• Legislatura. Na auséncia do Senhor 10 Secretário, Vereador Heldreiz Ciiannini Muniz, o Senhor Presidente solicita a Senhora 22. Secretária, Vereadora Aline Dourador Luchetta, que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, ha'vendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita a Senhora Secretária que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO 1 T 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP EXECUTIVO: - OfIcios do Executivo: - Oficlo no 708/2021 - Do Executivo - Encaminharesposta ao Requerfinento no 700/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. A disposição dos Vereadores. Oficio no 709/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento if 498/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. A disposiqão dos Vereadores. Oficio no 710/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Oflcio ao Prefeito no 461/2021, de autoria do Presidente. A disposiçdo dos Vereadores. OfIclo no 711/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerirnento no 369/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 712/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 496/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio no 713/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 783/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio no 714/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 727/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). A disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 715/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 794/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 716/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento if 781/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 717/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 780/2021, de autoria da Vereadora Joceli Marion. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 718/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of Gab. if 386/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. A disposiçâo dos Vereadores. Oficio no 719/2021 - Do Executivo - Encaminha respostas aos Requerimentos 347, 647 e 06/2021 (autoria Rodrigo Barbosa); 395/2021 (autoria Titi); 47/2021 (autoria Aline Luchena); 291/2021 (autoria Luiz "Paraki") e 252/2021 (autoria Heldreiz Muniz). A disposiçao dos Vereadores. OfIcio no 721/2021 - Do Executivo - Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao més de agosto de 2021. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissao de Finanças e Orçamento. 0 Senhor Presidente registra a presença da Vereadora de Aguas da Prata, senhora Cristina Lerosa, a quern dá as boas-vindas a esta Cast DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Proietos de Lei do Le2islativo: - Projeto de Lei do Le2islativo no 213/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Declara zona residencial e comercial, corn restriçoes, a Rua Luis Carlos Bonaretto, no Jardim dos Ipés. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Obras. Proieto de Lei do Le2islativo no 214/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Institui meia entrada para empregado doméstico nas sessôes das casas de espetáculos que especifica, localizadas no MunicIpio de São João da Boa Vista. Em deliberacdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Educaçâo, Sathde e Assisténcia Social. Proieto de Lei do • LeRislativo no 215/2021 - lie autoria do Vereador Junior da Van - Dispôe sobre a 2 a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP • instalaçAo, em pracas e parques páblicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos pan lazer e recreaçAo de crianças corn deficiéncia ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. As ComissVes de Justiça, Finanças e Educaçâo, Saáde e Ass istência Social. Proieto de Lei do Legislativo no 216/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - DispOe sobre ruidos urbanos e proteçAo da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego püblico no âmbito do municIpio de São JoAo da Boa Vista e dá outras providéncias. Em deliberaçào. Aprovado. As Comiss6es de Justiqa e Finanças. Subscrito pelos Vereadores: Carlos Gornes, Aline Dourador Luchetta, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Luiz "Paraki", Jose Claudio Ferreira (Claudinho), Rui 'Nova Onda , Junior cia Van. Proieto de Lei do Legislative n° 217/2021 - De autoria cia Vereadora .Joceli Mariozi - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitals e matemidades pUblicas e privadas prestarem, aos pals e responsáveis, treinamento e capacitaçao sobre primeiros socorros ern casos de engasgamento, aspiraçAo de corpo estranho, asfixia e prevençAo de morte sübita de • recém-nascidos. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Educaçdo, Saáde e Assisténcia Social. Projeto de Lei do Legislativo n° 218/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Institui e inclul no Calendário Oficial de Eventos do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista a Sernana Municipal de ConscientizaçAo e EducaçAo sobre Endometriose e dá outras providéncias. Em de/iberaçâo. Aprovado. As Comissöes de .Justiça, Finanças e Assistência Social. Corn a presença do Senhor 1°. Secretário, o Senhor Presidente solicita ao rnesrno que assuma a Secretiria e continue a leitura dos documentos constantes do Expediente desta SessAo. Pro jetos de Decreto Legislati'vo: - Pro jeto de Decreto Le2islativo n° 050/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede o TItulo de Servidor Püblico destaque do ano a Senhora SUELI DE FATIMA FERNANDES SAL VINO. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justica e Finanças. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Claudinei Darnalio, Aline Dourador Luchetta, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni. Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2021 - De autoria do Vereador Junior cia • Van - Altera os Artigos 1, caput, e 3°, do Decreto Legislativo n° 035/2021, que institui na Cãmara Municipal de São João da Boa Vista o TItulo de Servidor Pñblico Destaque do Ano, e di outras providéncias. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçâo. Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2021 - De autoria do Vereador Lutz "Paraki" - Concede Medallia de Mérito Cultural a Senhora Elaine de Fatima Juliari. Em deliberaçao. Aprovado. As Comissöes de Justiça e Finanças. OfIcios da Ouvidoria: - Oficio da Ouvidoria n° 011/2021 - De autoria de Flávia JAmes Gamba e Jessica Maria Lopes - Encaminha a Casa sugestAo feita por munIcipe. A disposição dos Vereadores. Mocöes: - MocAo n° 179/2021 - De autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Lutz "Paraki", He/dreiz Muniz e Aline Luchena - 3 S CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DABOAVISTA - SP Encaminha MoçAo de Aplausos a Senhora Danieli Bonanome Martins, pelo empenho em conseguir subsIdios pan a implementaçAo da UPA Animal no MunicIpio. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelo Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). MocAo n° 180/2021 - Dc autoria do Vereador Junior cia Van - Encaminha Moção de Aplausos a Médica Dra. Jussara de Souza Cupertino, pelos relevantes serviços prestados na USF - Unidade de Wide da FamIlia Dr. SebastiAo José Rodrigues, no Jardim Maestro MourAo. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores Ciaudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki" e Luis Carlos Domiciano (Bira). Requerimentos: - Requerimento n° 975/2021 - De ausoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos pan transformar a Rua Onofre Antonio, na Vita Brasil, em via de sentido ünico. Em deliberaçâo. Aprovado. OfIcie-se. Req uerimento n° 976/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo que seja providenciado o cone de mato nos arredores do mum do Lar São José, no Bairro Santo Antonio, bern como seja construIdo o calçamento. Em deliberaçao. Aprovado. OfIcie-se. Requeriniento n° 977/2021 - Dc autoria do Vereador Jñnior cia Van - Solicita ao Executivo que sejam instalados mais bancos nos PSFs e UBS's pan methor acomodacAo dos pacientes que estejam aguardando atendimento medico. Em deliberaçdo. Aprovado. QfIcie-se. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, este requerimento meu vem ao encontro da necessidade, principalmente - dos idosos quando vAo aos postinho de saüde na pane da manha, principalmente, eles ficam na calçada, ficam ate no patio dos PSF's e UBS's sern conforto nenhum, e agora corn sol e chuva, esse pedido meu vem para que sejam colocados bancos onde des possarn se acomodar meihor a espera do atendimento medico. Obrigado." Req uerimento p0 978/2021 - Dc autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo que seja realizada a aplicação de fhmacê nos bairros Jardim Del Plata, Jardim dos Reis e Recanto dos Péssaros I e II, pan auxiliar no combate aos pemilongos. Em deliberacao. Em deliberaçao, o Vereador Bin: "Eu estou entrando corn este requerimento, mas acho que a gente poderia ate aumentar não somente o Ibmacé, porque eu estou tendo rnuitas reclamaçOes da quantidade de pernilongos que estâo tendo nesses bairros. Acho que a gente poderia estar fazendo uma forca-tarefa, juntando o Meio Ambiente, Departamento de Saüde, o caminhAo cata-treco, o pessoal que faz essa lirnpeza, pan estar fazendo uma força-tarefa em todos os terrenos, em todas as casas. Porque eu estive presente numas casas Ia, e de fato aumentou consideravelmente o nümero de pernilongos, e estã prejudicando muito a populaçAo. EntAo, ao invés de passar somente o furnace, se pudesse ser colocado, ja nesse • momento, no requerimento também pan que se faça essa força-tarefa, Senhor • Presidente." Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Eu quero parabenizar o • Vereador Bin. Tanbém fbi bastante procurado semana passada e retrasada pelo pessoal que morn principalmente no Recanto dos Pâssaros I e II, Jardim Del Plata, 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP aqueta região, que realmente, eu visitei o bairro, ftii Ii conversei corn os moradores, e está bravo. Durante o dia, estava lotado de pernilongos, urna senhora ate me mostrou dentro da casa deta a parede branca corn o tanto de pernilongos que ela tinha matado naquela noite. EntAo, é impossIvel de deter urn bern-estar naquele lugar. F eu verifiquei tambérn La, Senhor Presidente, que tinha urn lugar que estava aberto, tinha sido aberto pela Prefeitura ern vários pontos dos bairros, e esse é urn dos grandes problernas que estava causando o enxarne de pemilongos. Então, eu queria subscrever esse docurnento e dizer que sou a favor de lutar por isso. Obrigado." Em deliberaçao, o Vereador Carlos Gomes: "Senhor Presidente, eu gostaria de, prirneirarnente, dar boa noite a todos os Vereadores presentes, ao pessoal que veio hoje nos visitar aqui ern sua carnpanha. Cristina Lerosa, nossa amiga Ia da Prata, a Mesa. Sethor Presidente, eu entendo que, nesse caso, a rnaioria dos locals que estAo sofrendo essa questão dos pernilongos, são as areas limitrofes, as areas dos rios, do Córrego São João, do Rio Jaguari. Então, a gente poderia sugerir a Prefeitura, através dos órgãos cornpetentes, que se fizesse urn trabaiho de furnace ern todas essas areas. Ate colocando aqui que eu you subscrever este requerirnento do Vereador Bira, que eu acho que vern de encontro corn o anseio da populaçao neste rnornento. F rnuito, muito forte rnesmo que está acontecendo corn relaçao a esses insetos, são insuportáveis, e estAo atrapalhando o sossego püblico. Então, se a gente pudesse fazer corno indicado, já estender este requerirnento pan mais locais ern Sao João da Boa Vista, acho que seria muito oportuno." Pela ordern, o Vereador Luiz "Paraki": "Eu queria dar os parabéns ao Vereador Bira. Tambérn fui muito procurado essa sernana, sernana passada, porque lá estAo tendo casos de enxarnes de pernilongos. F em reunião corn a Zoonose, eles disseram que nao tern perrnissão para passar o furnace, eu ate dei essa sugestão, ai eles disserarn que nAo tern essa perrnissão devido a não ter nenhurn caso de dengue. Porérn eu acho que e necessidade, porque a populaçao está sofrendo demais, a quantidade está enorrne. EntAo, a gente precisava realrnente fazer uma força-tarefa, ver o que está acontecendo naquele lugar, porque nao são dez, vinte não. E enxarne de duzentos, trezentos pernilongos nas casas. Então, a gente precisava conversar corn des, ver o que pode ser feito para ajudar o pessoal daquele bairro, porque está dificil conviver Ii Agradeço." 0 Senhor Presidente coloca em deliberacão o pedido dos Vereador Bira, Carlos Gornes e Luiz "Paraki", para que seja incluso no referido Requerirnento a passagem por rnais vezes do carninhão cata-treco, •e que o Meio Ambiente faça urna força-tarefa nos referidos bairros. Pela ordem, o Vereador Bin: "No Requerirnento n° 994, também está pedindo essa força-tarefa. Então, acho que poderia deixar pan o Requerirnento n° 994, da força-tarefa, al coloca-se então os bairros que os outros Vereadores pediram. Acho que seria rnelhor nesse requerirnento." 0 Senhor Presidente coloca ern delibençAo o pedido do Vereador Bin pan que os pedidos sejarn inclusos no Requerirnento n° 994/2021. Em deliberaçâo. Aprovado. Em deliberaçâo. Aprovado. Ojicie-se. Subscrito pelos 5 t. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereadores: Heldreiz Muniz, Carlos Gomes, Claudinei Darnalio, Jénior da Van, Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Macena, Pastor Carlos, Rui "Nova Onda", Mine Dourador Luchetta. Pela ordem, o Vereador Pastor Carlos: "Cumprimento o Senhor Presidente, Senhores Vereadores. A Vereadora Cristina Lerosa, que está all, tenho urn grande apreço por ela, sabe disso, fomos companheiros de partido, disputarnos eleiçäo na Prata juntos. E ruim de bater ela em voto, rnas é minha amiga, urna grande guerreira IS em Aguas da Prata. As vezes a gente fala de combate ao incêndio, ela é urna das grandes guerreiras em Aguas da Prata em combate ao incêndio, eu faco mençAo do nome dela, porque ela merece. Eta não so fala, como eta investe, como ela faz, ela pOe o equiparnento deja, os fijncionários dela. E uma grande pessoa IS em - Aguas da Prata, parabéns pela sua eleição. Presidente, Vereador Bin, conforme falou o Vereador 'Paraki' a respeito desse furnace, já varnos empenhar o Presidente cia Casa pan falar com a moça da Zoonose IS, porque, segundo eles, nAo tern condiçAo sO o requerimento, chegando IS, eles vâo falar que nAo vai precisar. EntAo, já que todo mundo vai assinar, eu ja näo ia nem levantar a mAo, mas já que eu levantei a mAo, jé peço pan Vossa Excelência acompanhar esse requerimento de perto, porque a orientaçAo que tern é nAo soltar o furnace, porque nAo tern nenhum caso de dengue. A - orientaçAo que tern é fazer a limpeza dos rios, mas como houve urn consenso de todos, Bin al, que conhece rnuita gente IS, já tern que falar no Gabinete corn alguém para soltar, porque senAo a resposta vai ser 'nAo vai conseguir'. SO estou dando a ideia pan nAo parar o Requerimento sO nos votos e falar 'nOs fizernos'. Vai ter que ter o ernpenho de Vossa Exceléncia junto a nossa Prefeitura pan resolver esse acaso. Muito obrigado, mas voto favorável e parabéns aos autores." 0 Senhor Presidente pede para que a Secretaria da Casa agende uma reuniAo com o Centro de Controle de Zoonoses e o Departarnento de Meio Ainbiente, e convida os Senhores Vereadores que puderern participar pan discutirem em conjunto. Rep uerimento n° 97912021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a Presidência da Cãmara Municipal que seja dado efetivo cumprimento aos Artigos 114, caput, e 116, caput, ambos do Regimento Interno da Cãrnara Municipal. Em deliberaçâo. Aprovado. A Presidência da Cámara Municipal para conhecimento e pro vidéncias. Repuerimento n° 980/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo que seja refeito o serviço de recapearnento na Rua Onofre Barbosa de Oliveira e adjacéncias, no Solário cia Mantiqueira. Em deliberacdo. Aprovado. Ofidese. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, eu ate visitei esse bairro, tirei ate urnas fotos IS, sO que ia dar tempo de passar na televisAo aqui. NAo sO nessa ma, mas no bairro inteiro a empresa terceirizada pela Prefeitura abriu urna canaleta de fora a fora em várias ruas IS do bairro, e o serviço que fizeram IS, na prirneira chuva que deu, já soltou tudo. Eu acho que nAo tinha urn centImetro de asfalto. Esse requerirnento vem ao encontro da populacAo pan que isso seja refeito, pan que eles nAo tenharn problernas já ern questAo de urgéncia, porque agora corn as a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP - chuvas, vai prejudicar mais os moradores daquele bairro." Req uerimento n° 981/2021 - De autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki ' Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo no 211/2021. Em deliberaçâo. Aprovado. Retirado pelos autores. Requerimento n° 982/2021 - De autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luiz "Paraki ' Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa - Encarninha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Banco de Medicamentos do Municipio de São João da Boa Vista e dá outras providéncias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Em deliberação, o • Vereador Heldreiz Muniz: "Esse anteprojeto que foi feito pelo Vereador Luiz, pelo Vereador Rodrigo, pela Vereadora Aline, e pela minha pessoa, ele é proveniente do Projeto de Lei que nós tInhamos entrando nesta Casa, que infelizmente esta Casa deu o Projeto de Lei como inconstitucionat, apesar de em outras cidades esse projeto ter passado como forma de lei, enfim não julgo o mérito, ate fälaram houve algumas mudanças no processo de quando foi aprovado em outras cidades, e agora no instante em que nós estamos entrando. Mas é indo diretamente no anteprojeto: ele thia sobre criar no municIpio de São Joao da Boa Vista urn banco de medicamentos. Como seria dado, sé pan ficar expilcito pan a populaçAo que nos ouve: já tern em Ribeirao Preto ha 19 anos e tarnbém em Mogi-Guaçu, que vai ocorrer a instalação, já foi aprovado Ia. Inclusive esta Casa vai ser convidada, recebi o convite na data de ontem, onde por meio de urn banco de medicamentos, de medicamentos vindos de empresas que passam esses medicamentos pan consultórios medicos como arnostra, enfim, ou consultórios medicos que as vezes tern uma quantidade muito grande de medicarnentos guardados e deixam IS ate vencer, em vez de deixar ate vencer, eles - estariam passando esses medicamentos; pan o municipio, o municIpio, através de parcerias e através de urna organizacão prépria, estaria gerindo esses medicamentos. Nós temos dados que em algumas cidades a economia passa de 30 mil reais mensais nos cofres püblicos, além de ajudar a populaçao que na maioria das vezes sofrem corn falta de medicamentos essenciais, as vezes por descaso do poder püblico, as vezes por falta realmente, as vezes por atraso em licitagAo. Entao, eu peço apoio dos nobres colegas aqui pan este anteprojeto de lei, que visa o bern da populaçAo sanjoanense. Eu acho que quanto mais a gente puder contribuir pan ajudar, Poder Legislativo, Poder Executivo, e principalmente a nossa populacão, é o nosso dever nesta Casa. Quando a população sai ganhando, a cidade sai ganhando, e nós salmos daqui como dever cumprido de termos sido eleitos pan ajudar a população, principalmente os mais precisam. Quando se fala em medicamento, a gente não tern tempo. Quern precisa de medicarnento nAo tern hon, éagora, eu sempre falo isso. Então, é mais urn mecanismo pan ajudar nossa populaçAo. Em vez dos medicamentos ficarem vencendo nas prateleiras de alguns consultórios medicos, tarnbém de aIguns fabricantes, eles estariam trazendo pan São JoAo da Boa Vista, tendo em vista que em Mogi-Guaqu essa semana., se eu nio me engano, chegou IS uma van cheia de 7 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP <N medicarnentos, e eles já nern tinharn onde colocar, e foi doado pan urn outro banco de medicamentos em RibeirAo Preto, pan auxiliar a populaçAo daquela regiAo. EntAo, eu peço o apoio dos nobres colegas Para este anteprojeto." Em deliberaçao, o Vereador Carlos Gornes: "Eu gostaria sornente de esclarecer o Vereador Heldreiz que eu, na qualidade de Presidente da Comissâo de Justiça e Redaçäo, que todos os Projetos de Lei, todos os documentos que chegarn Ia e são da nossa alcada, a gente pede a consulta parao IGAM, que é o órgão hoje contratado pela Câmara responsavel pela análise da constitucionalidade ou nAo dos docurnentos, tem também doutor Paulo que nos acompanha. EntAo, se houve essa questAo da incondicionalidade detectada na Comissao, nao foi porque estão pessoal de urn ou de outro Vereador, mas porque os nossos órgaos consultores, que seria o advogado e o IGAM, eles apontararn a incondicionalidade. Mas independente, disso no mérito, eu acredito que é urn anteprojeto de lei muito positivo, um anteprojeto de lei que visa atender a populacão nurna necessidade que aperta todas as famIlias, na doença, o medicamento. Então, eu gostaria de subscrever o anteprojeto de lei junto corn o Vereador, e apoio em todo o momento. Eu acredito que ele tenha gerado a incondicionalidade ern thnção de que, na maioria das vezes, esses bancos são criados através de cooperativas regionais, ou grupos de cidades. Esses dias atrás, ate em visita a urn amigo nosso Deputado, nós solicitamos algurna coisa mais ou menos nesse sentido, e ele disse: 'como trata-se de cidade do interior, que tern urna quantidade assim nâo rnuito grande de habitantes, pan que a gente possa alcançar e conseguir o apoio do Estado, fazer consércios, a gente tern que buscar convénios, convénios corn as outras cidades para poder conquistar a quantidade de cidadaos, de moradores suficientes pan que o CIovemo do estado possa atender a demanda'. Como no caso do SAMU. 0 SAMU, por exemplo hoje, ele é urn convênio entre vãrias cidades, e que acaba sendo custeado tambem por esse grupo de cidades de urn projeto so. Certo, Vereador? Eu gostaria de subscrever, Senhor Presidente." Pela ordem, o Vereador Pastor Carlos: "Heldreiz, o que mudou de urn pan o outro? Porque o outro votarnos, e corno explicou brithantemente o doutor, o que mudou de urn pan o outro que ele voltar? Pan a gente votar consciente pan não ter mais problemas ou pan ajudar." Em deliberação, o Vereador Heldreiz Muniz: "Na verdade, a cornpetência do projeto, Vereador. 0 que parecer do 10AM diz é que é competéncia do rnunicIpio fazer a instalacAo. EntAo, o projeto que foi jé passado por esta Casa como Projeto de Lei, aprovado naquela ocasião, foi destinado as Comissöes de Justica e RedacAo, enfirn, veio parecer contrário, e agora a gente entra corno anteprojeto de lei a fim de levar o mesmo projeto pan a Prefeitura Municipal, e a Prefeitura Municipal, como OrgAo Executivo, trazer pan a Cãmara Municipal em forma de Projeto de Lei. EntAo, muda na verdade o rito, o trâmite." Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Luis Carlos Dorniciano (Bin), Claudinei Damalio, Carlos Gomes, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Macena, Jñnior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho). Reciuerimento 8 CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP no 983/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo providéncias quanto a falta de medicamentos básicos e coletores de exarnes na USF Dr. Alexis Hakim, no DER. Em de/iberaçào. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento no 984/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita inforrnaçOes ao - Executivo sobre os motivos do não comparecirnento de medico pediatra escalado para trabaihar dia 28/09 na USF - Unidade de Saáde da Farnilia Dr. SebastiAo José Rodrigues, no bairro Jardirn Maestro Mourão. Em deliberaçâo. Aprovado. Ojicie-se. Pela ordern, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, este pedido que eu estou fazendo para o Executivo vern ao encontro a população. Estiveram Ia, no dia 28/09, várias rnães corn crianças, inclusive as crianças de cob, que tinharn rnarcado. Tinharn aquetas crianças que precisavarn ser passadas ate corn urna certa urgéncia, sern necessidade da UPA, e o pediatra sirnplesrnente não cornpareceu. Então, eu gostaria que o Executivo visse o rnotivo e tomasse as devidas providéncias para que nao aconteça isso corn a populaçao." Reguerimento no 985/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo inforniaçoes a respeito das tratativas realizadas pela Prefeitura corn a Rápido Surnaré, corn a finalidade de meihorar o transporte coletivo no Municipio. Em deliberaçdo. Aprovado. OfIcie-se. Pela ordern, o Vereador Jánior da Van: "Senhor Presidente, nos estamos sofrendo corn esse problerna do transporte coletivo em São João desde o ano passado. Esse ano corneçou o da rnesrna maneira, antes erarn IS carros fazendo o transporte coletivo ern São João depois, passaram para 12, hoje se encontra corn 6. Vários bairros nao estao sendo atendidos: Santo Antonio, Pedreguiho, Recanto do Jaguari, Jardirn das Rosas, principairnente aqueles bairros rnais afastados. F he quinze, vinte dias atrãs, nós tinharnos urna reuniâo aqui na Cãrnara corn os representantes, por causa de que ekes nAo vieram, urna anterior eles vieram e ficararn de dar urna resposta. A ültirna reuniAo, se eu não me engano, foi dia 30/08, na penültirna ekes ficararn de dar urn retorno pan a populaçao, so que ate hoje não vi retomo nenhurn para a populaçao. A ernpresa trabaihando corn apenas 6 carros, corn horãrios reduzidos, e para variar, rnais urna vez, quern está arcando corn as consequências é a poputaçao que paga os irnpostos. Obrigado." Reguerimento no 986/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo que sejarn realizadas a lirnpeza da Praça José da Silva (Tião Seleiro) e a instalação de placa "proibido jogar lixo", na Avenida Rubens Grespan, no Parque da NaçOes. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento no 987/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo que seja providenciada a rnanutençAo do carnpo de areia, inclusive corn recolocação de areia, do Sisterna de Educação Integral "Maria José Lopes", no Jardirn dos Ipés Ill "proibido jogar lixo", na Avenida Rubens Grespan, no Parque da Naçôes. Em de/iberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz e Claudinei Darnalio. Reguerimento no 988/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo providéncias quanto a falta de CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP medicamentos pan controle de pressAo, na Unidade de Saüde que atende os moradores do Jardirn São Paulo. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, fin procurado pelos moradores do Jardim São Paulo, que nAo é diferente em outros bairros, em outras Unidades de Saüde, quanto a falta de medicamentos, principahnente pan controle de pressAo. Medicamento pan controle de pressAo, pan se ter ideia nAo tinha. Eu visitei algurnas UBS, nao tinha coletor de exames, não tinha Dipirona lIquida e Dipirona comprirnido, que são remédios considerados básicos. Eu gostaria que o Executivo tornasse as providéncias pan que atendesse aos moradores desses bairros nesses postinhos." Requerimento n° 989/2021 - De autoria do Vereador Jñnior dci Van - Solicita ao Executivo que sejam realizadas a poda de árvore e a limpeza de terreno na Rua Miguel Jacob, próximo ao if 123, no Jardim Cledirna. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Reguerimento n° 990/2021 - De autoria da Vereadora Aline Luchetta - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de nümeros 069, 111, 157 e 166/2021. Em deliberaçâo. Aprovado. Retirados pela autora. Requerimento D* 991/2021 - De autoria do Vereador .Jánior do Van - Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção nas bombas de limpeza utilizadas nas piscinas do CIC. Em deliberacdo. Aprovado. OjIcie-se. Pela ordern, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, queria pedir urna atenção especial ao Departamento de Esportes nesse problema. Todas as bombas, não é so do CIC, mas do CSU do DER e do Santo Antonio, vérios lugares, varios CSU e dC, essas bombas estAo todas corn defeito. E agora começa o calor, essas piscinas vAo ser reabertas, porém corn essas dificuldades que não estAo sendo usadas, entAo elas estAo todas danificadas, e eu gostaria que o Departamento tomasse as devidas providências. Obrigado." Reciuerimento n° 992/2021 - De autoria do Vereador .Jünior da Van - Solicita ao Executivo que sejam instaladas rnanilhas de concreto na Praça TiAo Celeiro, na Avenida Rubens Grespan, com a finalidade de canalizar a âgua da chuva que escorre pela via. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento n° 993/2021 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Reitera ao Executivo os requerirnentos solicitando a construção de redutores de velocidade, bern como os motivos pelo nAo atendimento de nenhum deles. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Jánior da Van. Reg uerimento n° 994/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo que seja feita uma forca tarefa, juntamente corn os Departamentos competentes, corn a finalidade de combater os pemilongos e mosquitos da dengue, os quais estAo se proliferando, em grande quantidade, nos bairros do MunicIpio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Este é ø requerimento man Vestado para estender aos demais bairros. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio, Aline Dourador Luchetta, Carlos Gornes, Junior da Van, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa, Macena. Requerimento n° • 995/2021 - Dc autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita ao Executivo que seja 10 f : I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 'c* feita a instalaçAo de semiforo no cruzamento da Rua Tiradentes corn a Rua Campos Sales. Em deliberaçao. Em deliberação, o Vereador Carlos Clomes: "Eu visitei, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, all aquele cruzamento que existe entre a Rua Campos Sales e a Rua Tiradentes. Realrnente, no horário de pico all, é inlransitável. Aqueles velculos que vêm all no sentido da Campos Sales nAo conseguern se adentrar a Rua Tiradentes, e os que vérn da Tiradentes acabam se perdendo junto corn aquele rnovirnento que tern naquela rotatória que tern all, que vern tambérn do 10 de Maio no sentido Centro. EntAo, eu acho que chegou a horn do Departamento de Trânsito providenciar um semáforo ali. Acho que nAo existe uma outra forma de regulamentar aquele trãnsito, de regularizar aquele trãnsito sern que seja urn semáforo. Acho que o ideal é urn sernéforo pan poder abrir tanto para aquele pessoal que vein sentido Centro-bairro, corno aquele que vern sentido bairro-Centro em situaçôes diferentes. Porque all todo mundo junto Mo passa, trava todo o trãnsito, é urn terror. Muito obrigado, Senhor Presidente." Em deliberacdo. Aprovado. Qficiese. Subscrito pelos Vereadores: Pastor Carlos, Luiz "Paraki", Luis Carlos Domiciano (Bin), Rui "Nova Onda", Claudinei Darnalio, Gustavo Belloni. Repuerimento no 996/2021 - De autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e Jánior da Van - Solicita ao Executivo informaçOes sobre a quantidade total de cargos em cornissâo de livre norneaçAo e exoneraçAo, e quantos desses estAo vagos, bem como quantos servidores de carreira ocuparn referidos cargos. Em delibera cdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Claudinei Darnalio e Joceli Mariozi. Requerimento n° 997/2021 - De autoria do Vereador Jánior cia Van - Solicita ao Executivo que seja verificada situação de terreno localizado na Rua Orlando Fracari, no Recanto dos Pássaros, o qual encontra-se corn entuihos e água panda, contribuindo pan a proliferaçAo de mosquitos da dengue. Em deliberaçdo. Em deliberaçAo, a Vereadora Mine Luchetta: "Na verdade, é no Recanto do Lago essa solicitaçao, nAo é, Junior? Porque, na verdade, eu ate falei corn o Senhor Vereador, falel diretarnente corn o Carlinhos urn dia anterior do Requerirnento do Vereador. Como já é de conhecirnento todo rnundo aqui, eu Mo faco requerimento nos papéis, eu ja converso corn cada Diretor diretamente, ou you no patio, ou you ern cada local, e passo a reclarnaçAo pan eles, porque eu acho bern mais fad!, ainda mais quando se tern a urgéncia de que existe um grupo desse bairro, do Recanto do Lago, e esse grupo tirou fotos, mostrarain. Inclusive urna senhora estava corn dengue devido a quantidade de água parada e entuiho. No mesmo instante, charnei o Carlinhos no dia 17/09. No outro dia, prontarnente, juntamente corn o Departarnento de Obras, o Carlinhos foi verificado e falou que se tratava de urn PV da SABESP. No rnesrno dia, gente. Pela manha do outro, eu rnandei a - mensagern pan ele, eles estavarn no local, e eles já obstruIram tudo, consertararn. Eu falei ate corn Jénior sobre isso, falei: 'Ju'nior, eu conversei com ele diretarnente, vi o seu Requerimento, porérn eu conversei urn dia antes e eles já foram Ia e 11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP solucionaram'. 0 próprio grupo do pessoal que mora Ia, dos municipes, eles agradeceram, tambérn cornentário que ja haviarn falado corn o senhor também sobre o Requerimento, porérn eu falei urn dia anterior corn o Carlinhos sobre isso. Para que nao fique talvez urna divergéncia de quern pediu ou quem não pediu, porque a intenção aqui é sempre fazer o rnelhor, Para os animals e para a população. Porérn, eu tenho aqui que já fbi inclusive solucionado urn dia após a reclamação. Quero ate agradecer muito ao Carlinhos que prontarnente foi it SABESP, verificou, confirmou do que se tratava, do por que e de corno estava. E, realmente, ele disse que estava urn absurdo, sern condiçôes, que ate urna senhora estava corn dengue devido a esse buracAo, pelo tanto de água e entuiho jogado no Recanto do Lago. Obrigado, Senhor Presidente." Pela ordem, o Vereador Jánior da Van: "Aline, é esse lugar mesmo. Realmente a população me procurou, eu fiz o Requerimento, tarnbém falei corn o Carlinhos, falei corn o José Osrnar. No caso, eu tenho ate fotos, eu bali urnas fotos desse buraco, desses entulhos onde estava dando os lugares suspeitos para se transrnitir a dengue, vários pernilongos. E realmente, acho que foram dois dias depois que eu entrei corn o Requerimentos, acho que urn dia, dois dias depois eles já estavam Ia. Ele falou tarnbérn que o pessoal do bairro tinha procurado a senhora. E tarnbém acho que Independente de quern foi, o interessante, o rnelhor é atender it populaçao, e trabaihando em conjunto dessa rnaneira, corn certeza fica urn trabaiho rnais eficaz. Obrigado." Em deliberaçâo. Aprovado. Ojicie-se. Reciuerimento n° 998/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo que seja disponibilizada e levada vacinas contra a raiva ate os anirnais que vivern na zona rural e tarnbém aos anirnais sob os cuidados de protetoras, haja vista a dificuldade de transportit-los ate o Centro de Controle de Zoonoses. Em deliberaçâo. Aprovado. OfIcie-se. Pela ordern, o Vereador Jánior da Van: "Senhor Presidente, este Requerirnento vern ao encontro de que hoje você andando pela zona rural de São João, acho que nas outras cidades não são diferentes, rnas aqui ern Sao João existern vários cachorros que o pessoal vai e abandona nas estradas de terra, perto de chitcaras, fazendas, sItios, e o que acontece: esses anirnais ficarn debilitados e sern condiçôes de serern vacinados. Antigarnente ate existiam essas vacinas que o pessoal ia a zona rural, a Zoonose Ia na zona rural e vacinava todos esses anirnais. Agora corno não estâ tendo isso, eu gostaria que fosse disponibilizado esse trabaiho novarnente para que fosse sanado esse problema, que é urn anseio da populaçao e das protetoras tarnbérn, que hoje tern protetoras que, no caso da Maria, acho que tern sessenta animals Id, corno que ela vai levar 60 animals na Zoonose para serern vacinados? Entao teria que ser o Controle de Animais ir ate o protetor, ir ate os anirnais, não sendo o contrário. Obrigado, Senhor Presidente." Em deliberação, a Vereadora Aline Luchetta: "Vereador Junior, no caso da Maria e da Edrnara, todos os anirnais já estão vacinados, elas nAo precisarn. Eu entrei em contato tanto corn a doutora Juliana quanto corn o senhor Gabriel, que é ø novo Diretor do Meio 12 Nq CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Ambiente. Eu mesma Liz a solicitacao, corn todo o endereço, quilornetragern, porque algumas pessoas morarn tambérn na Pedra Baião, no Vale Verde, no Pedreguiho. A Leinha, por exemplo tern 32 dogui.nhos e 17 felinos. Eu fiz essa listagern sernana retrasada, enviei diretamente, liguei inclusive para o Hoffinann. Ele está emprestado, porérn eu precisava entender qua! a IegislaçAo vigente de se tirar uma vacina do - Centro de Zoonoses e !evar ate os !ocais. Eu tambérn justifiquei isso, porém: 'nossa, nos outros anos vocés fizeram isso, foram ate as protetoras, porque este ano nAo pode?' Mas tanto o Fernando quanto o HoftThann deixaram c!aro, ficarnos rneia horn no te!efone sobre a legislaçào vigente, porérn a Prefeita deu autorizaçAo, o Gabriel foi atrás. Ate conversei corn o Vereador Be!!oni, !iguei lé no Centro de Zoonose pan saber corno tern que ser feito esse cadastro das protetoras, o endereco, nome cornpleto, quantidade de anirnais, pan poder estar indo ate o local. Nós fizemos na • quinta-feira, retrasada enviei pan a Prefeita, enviei para o Gabriel, pedi pan a doutora Juliana, inclusive, se eu poderia ir junto para verificar se estava tudo correto, ela autorizou sern problema algum. Agora so falta a autorizaçAo do Dr. Douglas Moretti, porque é o doutor quern tern a atualizaçAo de poder tirar a vacina mesrno do Centro de Contro!e de Anirnais e !evar para cada protetora. No caso, eu Liz urna lista corn cinco ou seis diferentes, totalizando mais de 100 anirnais. 0 senhor Fernando thlou pan rnirn que não vierarn quantidades ainda absurdas do prOprio Estado para as protetoras, por isso tambérn que é tao dificil quanto conseguisse levar todos os anirnais ou a prOpria vacina pan cada protetora. Porérn a Maria, que tern 72, e a Edmara que tern os 43, já estAo todos vacinados." Ern deliberaçâo, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, reahnente, a Maria e a outra eu citei sO pan dar exernplos. Mas esses anirnais tern as protetoras que cuidarn, que tern urn certo apreço por eles. Eu acho que a necessidade rnaior 6 nAo so das protetoras tambérn ern ter esse trabalho, rnas o prOpria Controle de Anirnais fazer urn trabaiho, fazer uma programaçâo durante, igual vocé falou, existe no Pedreguihos, na Pedra Balao, no territOrio rural inteiro de $Ao Joào vocé pode ter certeza que tern dernanda de anirnais abandonados, infelizrnente essa é a nossa situação. Mas acho que tern que ser sirn feita urna programaçâo pan que a vacina vá ate os anirnais. Agora, quanto a falta de • vacina, se o Estado nâo rnandou a quantidade suficiente, seria interessante nOs fazerrnos ate urn pedido para o Executivo pam que sejam tornadas as providéncias e sejarn cornpradas essas vacinas pan atender aos anirnais, que tarnbérn é urn caso de saiide páblica. Obrigado." Ern deliberaçao, o Vereador Bira: "Era so para cornplernentar, eu acho que todo pedido é válido, eu tinha feito esse pedido a questAo de dois meses atras, Liz ano passado tambérn, o qual no ano passado eu nAo flu atendido para se levassern essas vacinas pan as protetoras, e este ano já atenderam a Maria, que eu tinha feito o pedido pan que levasse pan a Maria do 'Pet Feliz', pan a dona Léia lá do bairro Pedregulho, e pan a Lucia da Estrada da Pedra Rachada, porque a Lucia mora ali na Estrada da Pedra R.achada, ela tern acho que 22 anirnais 13 £ £* MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP que so!taram e ela acaba cuidando deles La. E a resposta que me chegou do Zoonose é que o Zoonoses nAo ye objecão nisso dal, e estava faltando sornente entAo a liberaçao do Dr. Douglas, que é o Diretor de Saüde. Mas é importante todo mundo estar pedindo, porque essas protetora já fazern urn belo traba!ho na nossa cidade sern ganhar nada, e quanto mais o Poder Legislativo puder estar ajudando a elas, eu acho que é vá!ido, porque elas prestam urn grande trabaiho sem ganhar nada e em prol da nossa popu!ação. Obrigado." Pela ordern, o Vereador Carlos Gornes: "Eu acho que é interessante a gente colocar essa situaçAo novarnente em debate quando do Requerimento do Vereador Bira, que ha dois meses atrás já solicitava essa mesma situaçAo, a gente co!ocou ern debate urna questAo muito importante aqui. E rea!rnente urna questAo de saMe pñblica, é urna questAo em que o Poder Püb!ico tern que se envolver, tern que atuar forternente. Mas é necessário tambérn que a gente possa ter urn cadastro, ter o conhecimento na rea!idade de quern são aquelas que são protetoras efetivarnente, aquelas que cuidam dos anirnais, aque!as que abrigam, que recolhem que que tratarn, que rnedicarn, e aquelas que so fazern aquele baruiho, que gostarn, que aco!hern e que ajudarn. Porque hoje, se você anatisar, existe urn movimento muito forte na sociedade no sentido de proteçâo dos anirnais, e que é muito positivo, acho muito !ouvável e necessário. Mas o poder püblico precisa organizar rnelhor essa situaçAo no sentido de poder dividir. Dividir tipo a Maria, que tern aque!a quantidade enorrne de cachorros que cuida, e outras protetores aqui em São JoAo que efetivamente poem a mao na massa. Entào, acho que seria a horn de a gente sentar corn a Prefeita e botar isso em ordern, e conseguir ou tentar, através do Centro de Controle Zoonoses, que a gente sabe que hoje ainda tern muito pouco recurso, rnuito poucas condiçOes, mais tentar pelo menos dar Os prirneiros passos no sentido de buscar, no fijturo, ter urn contro!e forte, urn contro!e rigoroso dessa questAo, que é rnuito importante pan a popu!ação sanjoanense, seja na questAo social, na questAo do carinho, do arnor nesses anirnais, tarnbérn na questAo da saMe püb!ica, que hoje é de irninente importância para nOs. Muito Obrigado, Senhor Presidente." Pela ordem, o Vereador Jñnior da Van: "Senhor Presidente, seria interessante ate urn apoio a essas protetoras, porque isso é urn dever do poder püblico. Igual a Maria, no caso, tern 72 cachorros a!i, a Edrnara tarnbérn tern tuna quantidade e!evada de cachorros. EntAo acho que interessante dar um apoio, o poder püb!ico realmente dar urn apoio pan essas pessoas, porque e!es são responsáveis. Quem teria que arcar corn as despesas, corn as consequências que acabam causando esses animals na ma, os anirnais so!tos, os animais abandonados, é a população que acaba arcando corn as consequências, as protetoras. E nada mais justo que o poder pUb!ico arcar corn essas despesas." Subscrito pe!os Vereadores José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor Carlos, C!audinei Darna!io e Joce!i Mariozi. Repuerimento n° 99912021 - De autoria do Vereador Junior cia Van - Solicita a SABESP que seja realizada reunião nesta Casa de Leis pan que sejarn tratadas questOes pertinentes a construçAo da Represa no 14 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP -IMunicIpio. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Pela ordern, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, acho que ha urn més atrás fiz urn Requerirnento quase que nesse mesmo teor, convidando a SABESP, a no's, Legislativo, e o Executivo Para ser discutida a represa, ate por causa de ser urn governo participativo, acho que tern que haver discussAo pan vet o que a populaçAo quer, o que que nós querernos, e o que 0 Executivo vai fazer. EntAo, eu gostaria de saber, de ter urna posicAo firme do Executivo, se vai fazer, se nao vai fazer, qual o motivo. E eu gostaria muito que essa reuniAo fosse remarcada, se já foi rnarcada, so que nAo eu nAo fiquei sabendo. Acho que nào foi marcada. EntAo, eu gostaria que esse assunto da represa fosse mais discutido pan no's tornarmos urna decisAo, do que pode ser frito ou nAo pan ajudar • ate. Obrigado." Pe!a ordem, o Vereador Pastor Carlos: "Senhor Presidente, este assunto é muito de!icado. Todo lugar que tern alguérn que gosta da represa, ou que nAo gosta da represa, toca no assunto corn a gente que é Vereador e a gente não tern resposta. Eu nAo sei as outras pessoas, rnas eu, no caso, falo por mirn, eu nâo tenho resposta. Uns dizern: 'vai fazer'; outros dizern: 'o dinheiro estã empenhado'; outro: 'o dinheiro vern daqui, o dinheiro nao veio, vai ter que pagar, tern que ainda pagar a terra pan alguém, tirar alguérn'. EntAo, eu quero assinar Requerimento corn o Vereador, e you rnais !onge: qualquer coisa, e!es estAo pleiteando ate charnar o cxPrefeito, porque afinal de contas, soltou o negOcio na cidade, e agora nOs, já no décirno rnês de rnandato, nós nâo tornarnos nenhurna providéncia. Clam que nAo somos nós que varnos tornar providéncia, o Executivo que vai tornar, quem sornos nos. Cobrar, a gente ate pode, mas nAo somos nés que deliberarnos. NAo sornos nós quern de!iberarnos se vern ou nâo. A ünica coisa que eu peço é uma atenção especial nossa, acho que todos, porque todo rnundo é cobrado disso. Vai ser urn espellho d'água? Al urn vern: 'é espe!ho d'água, nAo vai ser represa, nAo segura água, nAo vai servir pan nada'. EntAo, eu gostaria que tivesse uma atençAo nossa, da Casa, pan ver o que se vai fazer. Muito obrigado, Senhor Presidente." Ern de!iberaçAo, o Vereador Bin: "Ha questão de urn més e rneio atrés, eu fiz o pedido dos trés ültirnos contratos da SABESP corn a Prefeitura. Chegou hoje, e eu acho que agora a Casa deve estudar esses contratos, e al sirn entAo estar convocando. Tarnbérn nAo adianta nada a gente - convocar pessoas pan vir aqui sern a gente saber o que rezavam os contratos. Agora corn o os contratos nas rnäos, acho que agora a Casa poik estar vendo, e al sim entâo a Casa tornar urna atitude referente a posiçAo que cada urn deseje tornar." Ern deliberação, o Vereador C!audinho: "Eu ate peço pan o Vereador Junior a possibi!idade de inc!uir nesse convite a SABESP o ex-Prefeito Vanderlei pan vir aqui tambérn estar presente nesta reuniào. E, se possIve!, a!guérn técnico da época, corno o, Julio que era do Planejamento tarnbtrn, de participar dessa reuniAo, corno sugestAo." Pela ordern, o Senhor Presidente: "Eu gostaria de sugerir que a gente análise os trés contratos entre todos os Vereadores, e al sirn a gente delibera quern e quando nós varnos charnar. Ou o ex-Prefeito, ou o Executivo ama!, a SABESP. 15 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Porque tambérn é urn Diretor novo que está ai na SABESP, e ele pode trazer algo mais concreto pan a gente do que vai ser feito ou näo na represa." Pela ordem, o Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, corno o Bira falou, os podernos ate sim estudar esse contrato. 0 que nâo pode é deixar. 56 tomei liberdade de fazer este requerimento porque já foi feito este requerirnento e nAo foi tornada posição nenhurna, e nos estamós sendo muito cobndo na ma por essa represa, que é urn anseio antigo da populaçao desde 2009. Em 2009, quando eu estive na Casa, já estava começando a sair esse projeto, inclusive Claudinei e Titi estavam, eles sabern disso, e nés estamos sendo muito cobrados. 0 que acontece: foram desapropriadas várias Areas, foi gasto dinheiro, foi investido dinheiro pAblico, nao foi da SABESP. PoMm agora vocé pegar e simplesmente pensar 'não, não vai fazer'? EntAo, acho que tern que ser discutido, tern que ser revisto o porqué, o que pock ser mudado, o que não pode. Agora, o que nAo pode é deixar de discutir corn a populaçAo. Sc é urn anseio da populacao, tern que ser discutido corn a população, porque nés trabaiharnos pan a populacAo. Obrigado." Em deliberaçAo, o Vereador Claudinei Damalio: "Senhor Presidente, queria informar, já falei aqui nesta Casa: eu participei de urna reunião sobre a represa, e o que está acontecendo: a CETESB vern proibindo de captar essa água, e é urn gasto muito grande onde iria ser a represa. EntAo, eles estAo estudando outro lugar, que parece que é Ia perto do 'Chico Cachoeira', ali na grarninha., que eles vAo fazer essa represa, porque Ia pode captar essa água pan fazer o tratamento. EntAo, eu queria ver se está procedendo esse assunto ainda de ser lá. Agora, no local onde Ia ser, não vai ser mais. Isso eu estou sabendo que vai fazer 56 por boniteza, nAo serve pan captar água, porqe vAo ficar rnuitas bordas ern cirna da água, e é muita quimica que é despejada dos Ipês, Ia dos Resedás, do Primavera, que a água vai ficar rnuito insalubre C nào pode. Vai ficar rnuito pesada corn quIrnica e nAo vai ter urn tratamento pan se ficar a água adequada. EntAo, por esse motivo, des estAo vendo, estAo estudando, ate o dia que eu participei dessa reuniAo, eles estão analisando se pode ser lá, porque senão vai gastar urna fortuna e nào vai ser aproveitado. E nós precisainos desse reservatório. Nós virnos agora, corn essa seca grande que passou al, nos virnos que nâo ternos água. Os rios estavarn baixos, entAo nós ternos que ter urn reservatório. Endo, vai fazer urna represa assim, que Cu estou sabendo, mas é em outro local, em urn local que pode ser captado essa água para fazer o tratarnento pan abastecer a cidade. E eu queria saber se ainda procede dessa reuniAo que eu participei desse assunto da represa." Em deliberaçAo, o Vereador Carlos (ornes: "Acho que esse é urn assunto que tern que ser tratado corn profündidade, em funçAo de que nós passamos por dois contratos corn a SABESP, e se eu não me engano, no prirneiro contrato existia urna previsào de que a SABESP que realizaria, que faria, e depois houve uma negociação corn a SABESP nesse sentido. Entho, dal a necessidade, na época eu subscrevi o Requerirnento do Vereador Bin, no sentido de que a gente possa analisar em que temos foram feitos o primeiro e o segundo contrato corn a 16 Ii CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP SABESP, ate no sentido de que, eu acho que na renovaçAo da SABESP foi feita urna exigéncia no sentido de que a SABESP que deveria fazer o investimento pan poder fazer a represa. Eu acho que muitas são as düvidas que nés ternos corn relaçao a essa questAo cia represa, e é muito importante que nós todos possamos elucidar essas düvidas pan que a gente possa avançar nesse sentido, e saber se realmente existe esse dinheiro da Prefeitura, se foi dinheiro do Estado, se foi dinheiro da SABESP, e isso eu acho que sé agora a gente vai poder levantar e anal isar, e descobrir através do contrato. E al sirn, iniciar uma discussAo bern ampla, bern concreta, no sentido de saber qual é o destino que a Prefeitura hoje vai dar a isso. Inclusive, analisar essa circunstância que o Vereador Claudinei está falando, no sentido de que é viável ou não a construçAo dessa represa hoje naquele local, ou se seria viável nesse mornento fazer essa rnudança, rnudâ-la pan urn lugar meihor, rnais amplo, corn a possibilidade de utilidade dela de uma forma bern rnais ampla pan a populacAo e pan todos. EntAo, cu acho que estamos no caminho, o debate está instalado, rnas é bern rnelhor que a gente passa isso corn Os p6s no chAo, analisando o que foi feito e a que nós efetivarnente também podernos fazer nesse sentido, seja cobrando do poder püblico, cobrando de Executivo, ou ate intervindo aqui através de oficios, através de Requerirnentos e Indicaçôes, a que for necessário e o que for meihor para São João da Boa Vista." Em deliberaçAa, a Vereador Junior da Van: "Senhor Presidente, corno o Claudinei citou, aquele dia o Jean estava na Casa, nés aincla questionarnos, por isso foi ate perguntar a ele se a SABESP fez parte dessa reuniAo, que ele falou que sim. So que o Jean falou que não sabia de nada que estava sendo mudada. Agora, rnuito me surpreende, depois de desapropriar várias areas, gastar questão de milhôes ali nas desapropriaçôes, pegar e falar em mudar de lugar. Ele mesrno fa!ou que a represa nAo é o objetivo principal cia represa, apesar de ajudar muito, vai ajudar muito São João, vai amenizar muito o problerna na captacAo de água, nAo é o objetivo da represa, mas iria ajudar. Agora, falar de rnudar pan outro local, rnuito estranho, ate por todo a trabalho que já foi feito desde 2010, e inclusive que eu tomo a falar: desapropriaçôes, dinheiro gasto, e agora pegar e falar que vai mudar. Se eu não me engano em 2011, inclusive, foi feita essa concessão para a SABESP, não tenho certeza, nâo me recordo, a SABESP ia ficar por 15 ou 20 anos, e era obrigado da SABESP construir. Tanto que as desapropriacoes foram feitas segundo, o Executivo, prOpria pela prOpria SABESP. £ segundo consta, que eu fiquei sabendo tarnbém, existe hoje o dinheiro, já está depositado na conta da Prefeitura, dinheiro da SABESP, de 16 rnilhOes. Por isso esse pedido meu pan se ter a discussAo. Eu acho que nós ternos que sentar e discutir. Agora, nós nAo podemos marcar, pedir uma reunião, passa-se urn rnês, dois meses, e nos nAo ternos nem retomo. Eu acho que isso está faltando na Casa. Igual a pedido do Bira: eles tern 15 dias pan responder, dernorou urn més e rneio pan chegar na Casa. Eu acho que tern que ser tomadas providéncias mais ágeis, já que o Pastor falou, desde o começo do ano ate agora nAo foi falado em represa. Acho que nós ternos que 17 'S . ; CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP nos manifestar, coaer atrãs, porque é urn anseio e é uma cobrança que a populaçAo tern feito sobre nos. Obrigado." Pela ordern, o Senhor Presidente: "Vereador Junior, eu nAo sei se Vossa Exceléncia se lembra, ou o Bin lembra, mas quando o assunto represa saiu aqui, ha urn més ant, a gente ficou de debater e marcar urna reuniAo apos a chegada dos contratos. Como o Igor disse, chegou hoje e disso vai ser tomada a providéncia, e a gente vai sim marcar essa reuniAo, mas corn subsIdio na mAo. Vou pedir pan o JurIdico da Casa analisar, junto da CornissAo de Justiça, pan que a gente possa, da meihor maneira possIvel, dar resposta a populacão." Em deliberacAo, o Vereador Heldreiz Muniz: "Eu ainda não tinha me pronunciado sobre o assunto represa, mas eu acho que é urn assunto pertinente, que gem düvidas na populaçao sanjoanense, que gem düvidas entre os Vereadores, que gen düvidas nos quatro cantos de São JoAo cia Boa Vista. Uma das coisas que me preocupa é quando nós partirnos pan algum tipo de indagaçAo quando nós nAo ternos a inforrnaçAo. Dal fico rnuito contente agora corn o Igor Ihiando que chegou algum tipo de docuniento. No entanto, desde que eu me entendo por gente, no mandato do Prefeito Joaquim SimiAo ja existia o anseio de urna represa em São João cia Boa Vista, e campanhas após campanhas foram feitas em cima de represa, e todo mundo falou que Ia fazer, e - ninguérn fez. Enfim, e agora o que me deixa mais preocupado é que em algumas falas a gente escuta 'ia', 'me disseram', 'fiquei sabendo'. Eu acho que quando a gente tern urn cargo puiblico, a gente nAo pode 'ficar sabendo', a gente nAo pode 'me disseram', mas nos temos que ter fatos concretos. E por isso que eu peço ao Senhor Presidente: continue nessa linha de pegar todos os docurnentos, desde o inicio, do pensarnento de implantaçAo da represa em São JoAo da Boa Vista. 0 que aconteceu no trârnite ate chegar no dia de hoje? Tal qual serAo os passos que nés iremos dar daqui para frente. Porque se a gente ficar sé no 'me disseram', no 'ia', no que falaram e tudo mais, são informaçOes desencontradas e que geram mais düvidas e não resolvern o problema. EntAo, flea como urn pedido Senhor Presidente, que nós é solicitemos aos Departamentos cia Prefeitun municipal, ate porque a Prefeitura Municipal deve ter urn prosseguirnento. Acredito que pode-se mudar Prefeito, pode-se alterar mandato, mas os docurnentos, enfim, as solicitaçoes precisam estar arquivadas em algum lugar. Então, desde a época do Prefeito Joaquim SimAo, o que foi tratado sobre a represa? Quais são os docurnentos que falavam sobre a represa? Foi somente da boca pan fora, ou existiu alguni passo pan a represa? Dal sim, tendo esses documentos em mAos, nós possamos analisar esses docurnentos e chegar a urn denominador cornum, Se é viável, se nao é viável. Se foi atitude politiqueira, se nAo foi atitude politiqueira. Se o lugar, como vem sendo falado, que já foi desapropriado e tudo mais, enfim, é o lugar correto. Sc nAo, porque agora o Vereador Claudinei chega corn uma informaçAo que pan mim é desconhecida, mas ele fala que disserarn pan ele, que nesse outro lugar é o lugar mais viável. EntAo, eu acho que ficar levantando suposiçOes nAo vai nos agregar nada e nAo vai resolver o problema. 0 que a gente precisa: como urna 18 (J CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Casa nova, como Vereadores de dez meses de mandato, como uma Casa que foi renovada em mais de 70% do seu do seu componente, resolver o problema. Se não daqui quatro anos, novamente, corn outros talvez, o problema esteja al e ninguém saiba o que fazer. Então, está na horn de a gente parar de fazer suposicöes, e ter fatos concretos, pan realmente ver quais são as possibilidades e resolver o problema. Porque problemas já tern demais na nossa cidade, que a gente precisa de solucAo." Em deliberação, o Vereador Claudinel Damalio: "Eu you informar a vocés, Vereadores: eu não participei dessa época, quando foi aprovado e foi esse foi renovar • esse contrato corn a SABESP aqul em São João. EntAo, foi oferecido pela Prefeitura 20 rnilhoes, que en pan fazer a represa. Na época, ate dava pan fazer essa represa, fazer a cornporta Ia, dava pan fazer. Hoje já não âá mais. 1-loje vai mais de 100 milhOes pan fazer essa represa. EntAo, pan fazer uma represa tAo can assim e nAo ser aproveitada a água, entAo por isso que estâ parado. Passa de Prefeito pan Prefeito e não faz. EntAo, agora numa conversajunto corn a Teresinha, parece que estAo vendo Ia em cirna, estAo vendo na pane alta, porque quando ia fazer essa represa, que desapropriou, nao existia Ipés, era pequeno, era so ate o DER, no rnáximo all no Primavera, que foi na época que o Doutor Joaquim era Prefeito. EntAo, sO que aconteceu o qué: na época do Doutor Joaquim, Ia fazer essa represa, que era o sonho, que en urn reservatOrio, que naquela época ele já tinha essa intençAo que precisava dessa agua, ele foi brecado pelo Meio Ainbiente, corn ex-Prefeitos antigos. Daqui eu participei, isso eu vi isso ern São Paulo. EntAo, foi onde segurou e essa represa, não saiu ate hoje por isso. EntAo, inventaram tantos animais que tinharn naquele local all, que depois eles não conseguiram desrnernbrar, livrar desses animals pan fazer represa. Dr. Joaquim ja foi embon, sO deixou saudade pan nós. Porque o aeroporto era urn crime que ele la fazer, e hoje as empresas vérn pan Sao JoAo por causa do aeroporto. A represa também era: 'pan que fazer represa?' Hoje é o reservatOrio que São Joâo precisa. Então, ha 20 anos atrás o Joaquim ja tinha o conhecimento que São JoAo ia precisar, o nosso saudoso Doutor Joaquirn. E eu vi isso em Sao Paulo, na Assembleia Legislativa, eles pulando dessa altura porque tinham brecado essa represa do Dr. Joaquirn. EntAo, nAo saiu a represa ate hoje, porque onde en para fazer barraquinha Ia, fizerarn o Jardim do Trevo, depois começou Ipés, Primavera, Ipés I, Ipés II, Resedás. EntAo, o que aconteceu: cresceu dernais lá, entAo o produto quimico lançado, que eu falel pan vocés agora a pouco, é dernais. EntAo, por isso que está enrolado, por isso que está segurando. EntAo, o que a gente precisa fazer: precisa ver corn eles novamente qual o processo, junto corn a Prefeita, porque a Prefeita nAo é contra, não estou defendendo, eu estou falando que eu participei da reunião. Ela queria fazer a represa porque precisa desse reservatOrio. Ate tomara que seja no mesmo lugar, que eles resolvern algurna quIrnica que pode fazer esse tntarnento da água. SO que hoje lam dar 20 milhôes e a populaçAo Ia pagar quatro reals por papelzinho de água todo més pan fazer a represa. Na época ate a gente não aprovou 19 ( CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP p--'•..; isso, nAo sei, nAo me lembro." Em deliberaçAo, o Vereador JUnior da Van: 'Presidente, so quero deixar claro aqui que esse pedido foi baseado sabendo do contrato foi feito corn a SABESP, que era concessão, igual estava falando corn o Carlos aqui, teve urna concessão pan a SABESP pan eles poderem explorar, nao me lembro se eram 20 ou 25 anos a mais, e eles seriarn responsáveis pela construçAo. Outro argurnento que tern que ser usado 6 o que eu fhlei: a desapropriacão. Ha dez, • quinze anos atrâs era vantagem de fazer aqui? Ali en apropriado? Agora nAo 6 mais? Depois de ter feito todas as desapropriaçôes, gasto corn dinheiro pUblico. Concordo corn o Heldreiz no que ele fala: nos ternos que saber ate quando isso 6 urna polItica séria ou .6 urna politicagem, oi foi, ou 6, ou vai ser. 0 que no's não podemos aceitar 6 isso, por isso eu acho que tern que ser feita essa discussão e resolvido, ser feito 0 que for meihor pan a populacAo. Agora, no's nao podernos ficar aqui na Casa sendo ornissos a essas situaçôes. Não estou falando que a Casa está sendo ornissa, 56 estou falando que nos não podernos e temos que brigar pela por essa represa, que 60 que eu fàlei: 6 urn anseio antigo do doutor Joaquirn, inclusive, que corn certeza vai trazer muitos beneficios pan São JoAo, não so na questAo da captaçAo de água, mas na questAo turIstica. Eu acho que problernas, corno o Heldreiz falou, existern sirn, e pior 6 que cada vez estão criando rnais problernas, na rninha opinião ate problemas desnecessérios estAo sendo criados, rnas isso faz parte. NOs estamos aqui pam resolver e dar urn parecer, corn certeza, positivo pam a nossa sociedade e para a nossa populacAo." Ern deliberaçao, o Vereador Carlos Gomes: "Muito bern dito pelo Vereador JUnior da Van. Eu acho que a nossa Casa de Leis aqui, a Cãrnara Municipal, está curnprindo o seu honroso papel, foi feita a requisiçAo corn relacAo as leis que são as leis responsáveis, que são as leis que disciplinarn todo esse processo que foi criado, tanto o processo de renovaçAo da SABESP desse trabaiho, desse serviço de distribuiçAo, de cobrança, de rnanutenção e administraçAo da água ern São JoAo da Boa Vista, como tambérn esse processo da criação, da forrnaçAo, da instalação da represa em São João da Boa Vista. Mas volto a repetir, corno já foi rnuito bern dito pelo Vereador Bira, pelo Vereador Heldreiz: 6 necessário que se tenha responsabilidade pan que a gente possa debater esse assunto corn fundarnento. E sO através da leitura, do estudo dos contratos, dos docurnentos que foram fonnados dunnte todos esses anos, 6 que a gente vai ter a consciência plena e total e concreta do que foi feito, pan que a gente possa al intervir corn responsabilidade, e exigir aquilo que for de direito. Primeinmente, 6 o conhecimento, Senhor Presidente, o conhecirnento. E depois do conhecirnento, 6 aquilo que a gente puder fazer, a gente vai fazer. Ate porque tarnbérn, corno dito pelo Vereador Heldreiz, houve urna rnodificaçao rnuito grande aqui de todos da Câmara, e essa já 6 urna reivindicacão, já urna luta, já urna bandeira que vern sendo e que foi levantado ha muitos anos. Saudoso doutor Joaquirn esteja Ia, pessoa rnuito querida aqui em São JoAo da Boa Vista, foi Prefeito também, foi amigo. Foi Prefeito inclusive pelo nosso partido aqui, CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP pelo PL aqui em São João da Boa Vista, näo é Claudinei? Na época o Claudinei era do PL tambérn. EntAo, que ele esteja bern lá onde ele estiver, mas nos temos que ter responsabilidade. Ter responsabilidade é saber o que fala, e saber o que faz. E pan que a gente possa fazer isso, é sé tendo conhecirnento daquilo que foi conversado, daquilo que foi combinado, que fbi escrito pelos dois órgãos: Prefeitura e SABESP." Pela ordem, o Vereador Pastor Carlos: "Eu quero aqul prirneiro agradecer ao Claudinei pela aula. Parabéns, Claudinei, al vale o tempo. Presidente, mas aI, tirando todo o debate de lado, a primeira fäla minha foi a seguinte: vai fhzer ou nAo vai fazer? 56 isso. Porque tudo isso é bonito, ficarnos aqui a noite inteira, a plateia que está aqui vai ficar a noite inteira ouvindo a gente discutindo, cada urn tem uma opinião. Mas se ninguém chegar aqui e falar o seguinte: 'é viável ou não'. Tern trés contratos, tern a questAo dos 25 anos, tern a desapropriaçao, tern o farnoso 16 milhôes, que dizern que esta no cofre. EntAo, está tudo encarninhado, mas ninguém sabe o que vai fazer. EntAo, varnos esperar o tempo regimental do contrato, para ver se convidarnos, e eu you fazer simplesmente urna pergunta pan quern vier: vai sair a represa, ou Id ou aqui, vai ou nAo? Sim ou não? Acabou. Porque senAo a população, nós ficarnos aqui debatendo, amassando barro aqui e nAo chega a lugar nenhurn. 56 isso, eu nAo estou bravo, estou nada, so acho que tern que ter uma solução. Vai fazer? NAo tern dinheiro? Porque o que a gente escuta al fora, Senhor Presidente, é que o antecessor deixou tudo pronto, e é isso que eu escuto. E se ele estiver nos ouvindo, ou vai ouvir depois, porque ele é do meu partido, corn muita honra, deixou tudo pronto. E agora nos ternos toda essa discussAo. EntAo, é complicado. EntAo, parabéns pelo requerimento, Vereador Junior. OlIn, o requerimento que discussAo que deu, temos que tomar urna posição. Chegando esses trés meses depois, olhem pan vocés verem a tranquilidade desse povo, trés meses depois. Trés meses dá pam dar uma volta, nAo sei, depende do carro, ver ate onde di pam it. E nOs não conseguimos nern saber se tern urn contrato vâlido ou nAo. EntAo, fica aqui a minha pergunta: vai fazer ou não?" 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido do Vereador Heldreiz e do Junior da Van, de reunir todos os documentos desde a gestão do doutor Joaquirn Simião pan que seja analisado na Casa, e al tornando as devidas providéncias. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente pot 1 minuto. Reabertos os trabaihos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificacAo, havendo nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor SecretArio que continue a leitura dos docurnentos constantes do Expediente desta Sessão. Indicayôes: - Indicacao n° 246/2021 - De autoria do Vereador Jñnior da Van - Solicita que seja realizada a pintura de faixa arnarela indicando ernbarque e desernbarque em frente a EMEB Professora Luci Teixeira da Cunha, no Jardim Primeiro de Maio. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicacão n° 247/2021 - De autoria da Vereadora Aline Luchetta - Solicita ao Executivo que seja feita a pintura de sinalizaçAo de solo e 21 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP construlda faixa elevada próxiino ao Centro Educacional Jardim Encantado, na Rua Naná Salomao, n° 110, no Jardim Aeroporto. A Prefeita Municipal para os devidos fins. OfIcios do Expediente: - OfIcio n° 218/2021 - Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos - Estapar encaminha relatório de arrecadação do més de agosto de 2021 e de suas respectivas doaçOes aos representantes legais. A disposição dos Vereadores. Of Icio n° 219/2021 - Do MPSP (Ministério Püblico do Estado de São Paulo) - Cientifica que a RepresentaçAo n° 43.0430.0000864/2021-8 fbi arquivada, abrindo-se prazo pan eventual interposiçao de recurso, no prazo de 10 dias. A disposiqão dos Vereadores. Oficlo no 221/2021 - Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - Encaminha, pan conhecimento, cépia da Portaria n° 9.998/2021 que dispôe sobre os reflexos do Piano Nacional de ImunizaçAo contra a COVID- 19 em relaçao ao ingresso em prédios do TJSP. A disposiçdo dos Vereadores. Oficio n° 222/2021 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento n° 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A disposição dos Vereadores. OfIcio n° 223/2021 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento n° 854/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 224/2021 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento n° 46/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van e Luiz "Paraki". A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 225/2021 - Do MPSP (Ministério Páblico Do Estado De São Paulo) - Solicita informaçoes sobre a CPI que investiga o sorteio das casas populares no Bairro Guiornar Novaes. A disposiçdo dos Vereadores. Oflcio no 226/2021 - Do MPSP (Ministério Páblico Do Estado De São Paulo) - solicita informacoes pan instruçAo do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 42.0430.0000571/2021-8, que visa apurar eventual irregularidade na pretensAo do MunicIpio de vender tits areas püblicas, matriculadas sob os nümeros 40.890, 35.095 e 55.255. A disposição dos Vereadores. OfIcio n° 227/2021 - Da SABESP - Encaininha resposta ao Requerimento n° 834/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bin). A disposiçdo dos Vereadores. OfIcio n° 228/2021 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento n° 288/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. A disposiçdo dos Vereadores. Convites: - Convite n° 030/2021 - Do Departamento Municipal de Assisténcia Social - Convida pan a 1' Conferencia Intermunicipal do F6rum de EducaçAo, no dia 07 de outubro de 2021, das 07h30 as 1 1h30 e das 13h00 as 17h00, nas dependéncias da UNIFAE. A disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta SessAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 prinieiro inscrito é o VEREADOR HELDREJZ MUNJZ: "Senhor Presidente, demais Vereadores, pessoal que esta presente aqui na Camara Municipal hoje. Vou pedir iicença pan retirar mascara, porque o microfone aqui nAo 22 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP e ajuda muito, ate pela minha altura. Gostaria também aqui de falar da presença da Vereadora Cristina Lerosa, de Aguas da Prata. E urn prazer ter a senhora aqui na nossa Casa, acompanho seu trabaiho nas redes sociais, parabéns pelo trabaiho desenvolvido em Aguas da Prata. Senhor Presidente, meu motivo aqui é rápido. E apenas pan continuar dando inforrnaçöes e prestando comas do trabaiho que eu venho realizando nesses 10 rneses corno Vereador. Uma das coisas que eu propus durante esse tempo é sempre prestar contas daquilo que eu faço pan a população. Eu falo que o mandato não é meu, o mandato é do povo, e nós, corno Vereadores, devemos servir ao povo de forma clara, honesta, e principalmente dando satisfacao. Nós sornos servidores do povo, o rnandato não é de urn, o mandato é de todos, dos quase 100 mil sanjoanenses. Então, nós estamos iniciando o mês de outubro, 'Outubro Rosa', e muito pouco tern se falado sobre essa questAo. 0 que a gente ye são postagens nas redes sociais, postagens essas que recordam, mas nAo fazem nada. Então a gente tern que parar de ter pessoas que recordam as coisas, e ter pessoas que fazem as coisas. 0 Brasil está cheio de pessoas que falam das coisas, e poucas pessoas que fazem as coisas. Entao, primeiro parabenizar todas as muiheres do rnunicIpio de São João da Boa Vista. Este é o més dedicado a vocês mutheres, e o més que deve servir para cuidar das nossas rnulheres. Eu tenho desde o inicio do meu mandato feito projetos de lei que visam a proteção da rnulher em São João da Boa Vista, principalrnente relativos a saüde da muiher. Mais urna vez eu falo: para a saáde não ha tempo, o tempo é agora. Não adianta a gente falar o que vai fazer depois, a gente tern que falar o que val fazer antes. Depois que o leite está derramado, ele não volta para dentro da leiteira. EntAo, corno forma de dar satisfaçao do meu mandato, eu na semana passada falei sobre a questAo do mamógrafo, que nos pedimos pan o Governador Rodrigo Garcia, e mais uma vez eu pedi agora urna reunião junto ao Vice-Governador Rodrigo Garcia. TambErn ja pedi para os Deputados que nos auxitiarn, e eles no dia de ontem, rnais uma vez, foram ate o Vice-Governador cobrando o mamografo pan São Joao da Boa Vista. Esse marnógrafo nao é somente para as muiheres de São João da Boa Vista. Esse mamógrafo atende toda a região, varias muiheres vêm para. Sao João da Boa Vista pan fazer mamografia, e muitas vezes o nosso mamógrafo está quebrado. Diversas vezes a sobn da Cãmara Municipal serviu para consertar o mamógrafo, tim mamógrafo veiho, que muitas vezes não serve pan nada. E a vida das muiheres eu acho que precisa estar em primeiro lugar, e eu you tutar todos os dias do meu mandato para que isso aconteça. • Então, como forma de prestar contas, mais uma vez, eu cobrei pam que os nossos Deputados que estAo mais perto, e peço para que os Vereadores que tern contato corn as suas bases, corn seus Deputados, ajudem a cobrar. Esse nAo e urn pedido do Hetdreiz. Esse é urn pedido das mutheres de São João da Boa Vista. Não é o Heldreiz que vai trazer o mamografo para Sao João da Boa Vista, são todos. As muiheres precisam, entâo varnos fazer esse pedido. F também estarei entrando na Camara 23 ) CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Municipal, no dia de anianha, ja esta pronto, corn mais cinco projetos de lei que visam auxiliar as muiheres. Uma das coisas que mais me deixou magoado foi quando eu fiz uma pesquisa rápida Ia no meu story do Instagram perguntando se as muiheres sabiam da Lei dos 30 Dias do atendimento ate a solicitação médica pan fazer exame relacionado ao cancer de mama. A resposta foi que 97 das muiheres nAo sabiani. Se a gente nAo divulga, o problema acontece e as mulheres nào sabem que isso é dever do poder püblico dar pan elas uma saUde de qualidade atendendo a ponta. A mulher quando vai no posto de saMe e tern suspeita de cancer de mama, ela não pode esperar, ela nAo pode ficar sé no toque. 0 toque é urn exame preventivo, masprecisa ter agilidade pan resolver o problema. Nos estamos falando de vida, entAo eu gostaria que todos os Vereadores desta Casa taznbém abracassem essa causa neste més de outubro, propusessern a nossa Prefeitura Municipal, propusessem a outros setores da sociedade, polIticas püblicas que visem auxiliar as nossas muiheres e onde as muiheres mais precisam. E nesse rnomento, nesse més de outubro, é ø cancer de mama. Varnos parar de ter rnulheres morrendo em São Joao da Boa Vista, morrendo na regiAo por cancer de mama. Esse é urn compromisso que eu assumi. Eu Tenho 31 anos de idade, eu tenho pessoas da minha famIlia que já morreram de cancer de mama, e durante o meu mandato, eu aqui assumo o compromisso de defender isso ate o final. Mo sei se eu you conseguir tudo, rnas contern comigo, muiheres de São Joao da Boa Vista. E quando alguns Vereadores falam que eu venho na Tribuna sO pan falar com mulheres: sim, eu you falar coin muiheres sernpre, porque as rnulheres são 54% da populaçao sanjoanense, e elas me ajudaram a estar aqui hoje, e elas também fàzem parte do meu mandato. Obrigado, Senhor Presidente." 0 próximo inscrito é o VEREADOR CLAUDINEI DAM4LIO: "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, senhores e senhoras aqui no auditório presentes. Hoje eu venho aqui fazer urn repüdio da quinta-feira, da votação que eu sou contra, e quando eu falei pan o Senhor Presidente, que constava na votação depois de aprovado, tinha que citar os nomes de quern aprovou e quem nAo provou. EntAo, eu you rnostrar pan o Senhor que no Regimento Interno, na pégina 71: 'Paragi-afo 10: - quando o sistema de votaçâo eletronico näo estiver em condiçoes de funcionamento, a votaçâo simbálica ou nominal sera' frito da seguinte forma: quando o presidente submeter qualquer maténa de votaçâo pelo processo simbólico, convidará os Vereadores que tiverem de acordo a permanecerem sentados, e as que forem contrarios, que se levantem. 'Por isso que nao deu tempo de eu manifestar minha votaçAo contra. 'Em seguida, é necessária a contagem e a promocdo dos resultados. Quando for votaçdo nominal, o presidente convidará os vereadores que estiveram de acordo a permanecerem sentados, e os que tiveram con trário que se levantassem, procedendo as seguintes necessidades de contagem e programaçdo dos resultados consignados expressamente o nome do vow de cada vereador'. Isso nAo foi feito na votaçAo extraordinária de quinta-feira. Quando eu dignei que tinha que ser feito pan eu falar, declarar que eu 24 1'CAMARA tc_ MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP era contràrio, nao me deixararn. Perguntararn pan urn Vereador do lado, mandou tocar a coisa, que foi embora, corn isso eu sai daqui indignado, flil embora, falei: 'puxa vida, 6 mandatos e eu sou obrigado a aguentar isso'. Nâo dormi a noite inteira pensando nisso. Falei: 'mas eu you mostrar, esperar chegar segunda-feira pan fazer isso'. Tudo bern, tern lugares que abaixou, mas tern lugares que vão aumentar 500/o do IPTU. 'Ah, nAo vai ter aurnento do IPTU'. Mas não tern mesmo, a planta genérica já vai dar 50% de aumento, vai dar trinta, quarenta, dependendo do local cIa cidade. Eu sou contrário. Quando là no IØs, no Result, quando foi feito o prirneiro IPTU, foi urn absurdo. Começaram a cobrar e cobraram muito cam, tinha que abaixar agora mesmo. Tinha que abaixar pan casas populates, tinha que reduzir. EntAo, eu falo, Senhor Presidente, quando senhor tiver em düvida, pegue o Regirnento e analisa antes de fazer aquilo que fizerarn cornigo na quinta-feira. Muito obrigado. Queria manifestar aqui tambérn sobre a rnanifestaçAo do passaporte aqui: sou favoravel a vocés, estou corn vocés pan o que der e o que vier. Obrigado." 0 Senhor Presidente suspende Os trabalhos regimentalmente por 1 minuto pan consulta ao Procurador JurIdico da Casa acerca da votação cIa planta genérica do MunicIpio. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor P. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo nUrnero legal e regimental, e esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a SessAo pan a pane destinada ao uso cIa palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Line: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo de inscriçOes pan o uso cIa Tribuna Livre nesta noite. Está inscrita pan fazer uso da Tribuna Livre na Sessão desta noite a rnunIcipe Dayse Ciacco de Oliveira, pan discorrer sobre o tema "protesto contra o passaporte sanitário": "Senhores Vereadores, nossos legItirnos representantes; Cristina Lerosa, Vereadora em Aguas cIa Prata, muito prazer de estar aqui conosco; dernais autoridades presentes. Agradecemos inicialrnente a oportunidade que nos derarn para externarmos nosso repüdio ao passaporte sanitário. Sabernos que não cabe a nossa Casa Legislativa a implantaçAo desse passaporte, rnas sirn ao Executivo, na pessoa cIa Senhora Prefeita Teresinha. Sabemos tanibérn que ate agora nAo ha nenhum projeto nesse sentido, e por isso agradecernos tambérn a nossa ilustre Prefeita. Porérn, entendernos necessário nos manifestar diante do movimento que se agigantou em tomo desse passaporte, e que vem sendo irnplementado em outras cidades ate bern próxirnas daqui. Aqui mesmo ern São JoAo da Boa Vista, Senhores Vereadores, tivemos medidas severas de restrição, que muito prejudicararn os trabaihadores em geral, os nossos empresários do cornércio e cIa indUstria, os trabaihadores autônomos, os ambulantes. Basta andar pela cidade pan ver os irnimeros pontos cornerciais corn suas portas fechadas, que não sobreviverarn ao esvaziamento dos clientes ern seus estabelecirnentos. Tivemos toque de recolher, por incrIvel que pareça. Tivemos crianças sern aula nas escolas 25 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP - Fut. püblicas e privadas, tempo perdido que não se recupera. Tivermos restriçOes ate mesmo para a frequência nas igrejas e nos cultos religiosos. Més passado, na festejada Semana Guiomar Novaes, houve exigéncia da apresentação de carteira de vacinaçAo pan assistir aos espetáculos do Theatro Municipal, tAo aguardados pelos sanjoanenses. Quern duvidar, acesse o site do 01 e veja lá a restriçAo bern clara ao alcance de todos. Recentemente, senhores, por rneio de uma simples Portaria, Os flâ0- vacinados foram proibidos de adentrar aos foruns de todas as cidades do Estado de São Paulo. Jã temos, infelizmente, o passaporte sanitário imposto em alguns Estados do Brasil, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Em Pernambuco, ternos notIcias ate mesmo de proibiçAo de entrada nas igrejas e cultos, e em alguns palses do mundo, corno Canada, Australia e Nova Zelãndia., podemos assistir pelas redes sociais atos de tirania contra a populacao, o que muito nos angustia e entristece. Agora, no més de setembro, o próprio Ministro da Saüde, que recebeu duas doses da vacina contra o Covid e que utiliza mascara regularrnente, viajou corn uma Cornitiva Governamental aos Estados Unidos estando contaminado pelo virus, muito embora estivesse exibindo o passaporte sanitário, e inclusive contaminou alguns membros da cornitiva. Isso porque, senhores, os vacinados não estAo totalmente imunizados. Os vacinados tern urn passaporte apenas que Ihes possibilita a entrada em qualquer recinto ainda que infectados. Em outras palavras, a pessoa que foi vacinada continua contraindo virus e transmitindo a doenca, 56 que agora corn urn passaporte que ele franqueia a entrada em qualquer recinto. Por que, senhores? Podemos afirmar que a vacina contra o • Covid nao tern eficácia porque os vacinados estAo contraindo a doenca, e isso é sabido por todos, inclusive noticiado. Por que this vacinas nâo tern segurança? Porque não obedeceram aos protocolos como todas as demais vacinas que ate entAo vinham sendo apresentadas a populaçao, tais como a vacina contra febre amarela e tantas outras, que nunca em tempo algum, fomos contrários. A própria OrganizaçAo Mundial de Saüde diz que nAo aprova a imposiçao de passaporte sanitérios da Covid no mundo. 0 próprio diretor da OMS recentemente disse: 'a vacina por si $6 nAo vai acabar corn essa pandemia', demonstrando que nao ha qualquer comprovaçAo de que a imunizaçAo em massa ira acabar corn a pandemia. A própria Anvisa já suspendeu a vacinaçAo para crianças e adolescentes, medida essa tambérn adotada pelo prOprio Ministro da Saüde, e sabem o que o nosso Governador de São Paulo falou? Que vacinassem os adolescentes e as crianças, sem do nem piedade, do meu ifiho, dos seus flihos, dos seus netos. A própria Anvisa ja suspendeu essa vacina pan crianças e adolescentes. 0 Conselho Federal de Medicina e contra a obrigatoriedade dessa irnunizaçAo. Enfirn, são fatos irrethtâveis. Basta observá-los, abrir os olhos e estudar um pouquinho o assunto. A questão é so uma, senhores: se vocé tomou a vacina e está imunizado, como o nAo-vacinado poderá Ihe transmitir a doença? Se você acredita na eficácia da vacina e na sua obrigatoriedade, nAo M por que tolher a liberdade daquele que näo deseja se vacinar. Se vocé nAo terne as reaçôes adversas, 26 MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP que tenha a liberdade para tomar a vacina. Se vocé nAo quer arriscar-se, que também tenha a liberdade de aguardar pela fabricaçao de uma vacina segura e eficaz, e que tenha obedecido aos protocolos e cumprido todas as etapas de teste. Se vocé não quer tomar uma vacina, que ihe seja dada liberdade de procurar por urn medico que ihe ministre as medicaçôes adequadas. Simples assim. A obrigatoriedade da vacina, Senhores Vereadores, pode levar a consequências nefastas, que vAo desde a proibiçAo de se frequentar determinados lugares pAblicos, como bares, restaurantes, teatros, padarias, supermercados, ate a proibicao de viajar, de se locomover, de trabaihar, de estudar, e de frequentar igrejas. Portanto, é séria essa situaçAo. Já ternos casos de trabalhadores nAo-vacinados, senhores, dispensados por justa causa, e o Judiciário nAo esta fazendo nada. Porque nào querem tomar uma vacina experimental, é so esse o pecado que essas pessoas estão cometendo. Se o passaporte for implementado, crianças poderAo ser retiradas da escola, nAo poderAo estudar aqueles cujos pais nb quiserem vaciná-las. Doentes nao terAo direito de se tratar no SUS, porque isso já foi ventilado. Hoje, o direito de ft e vir que vem sendo cerceado. AinanhA, é o direito de comprar e vender, depois pode ser o direito de propriedade, ou sabe-se Ia o que mais nAo seth imposto, ate mesmo a segregaçAo em campos de concentraçAo, nb duvidem disso. Então, senhores aqui presentes, pan quem é a favor da obrigatoriedade da vacina, saiba pelo menos que em alguma hon as medidas restritivas se voltarAo tambérn contra vocés que apoiam a obrigatoriedade do passaporte. Atingirá a todos, rnais cedo ou mais tarde. Por isso, esperamos que esta Casa, que nos representa, defenda a liberdade do sanjoanense. Que se posicione nesse sentido, que lute pan que nOs cidadAos sanjoanenses nb sejamos rnais prejudicados do que ja fornos. Pedirnos que defendam nossas crianças e nossos adolescentes, principairnente. A hon é de mobilizaçAo, de conscientizaçAo, de respeito a ConstituiçAo, de unibo entre as pessoas do bern, e nb de segregaçbo. 0 prOprio Estado, e nern tao pouco as indüstrias farrnacêuticas, se responsabilizam por qualquer reaçbo adversa que possa chegar ate mesmo ao óbito. Nb viemos aqui pan impor ou pressionar nossos representantes, mas sun buscar o apoio de vocés na luta pelos nossos legItimos direitos. Se nb for por nos, que seja por vossos flihos, por vossos netos. Queremos urn Brasil melhor. Deus, Pátria, e familia. Muito obrigada." 0 Senhor Presidente salienta que é urn debate rnuito amplo, e corno já foi dito, nAo chegou nada pan esta Casa, mas que assirn que chegar, chamarbo a sociedade pan debater novamente. Encerrada a Tribuna Livre, o Senhor Presidente passa a SessAo para a parte destinada ao uso da • Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAYRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Senhor P. • Secretário que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recornposiçAo das Comissoes Permanentes: COMISSAO DE mSTIcA E REDAçAO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues 27 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE FINANAS E ORçAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Riven. COMISSAO DE EDUCAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVLDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláud.io Ferreira. Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEçAO DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson Jánior dos Reis; Presidente: Joceli Marion Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificaçAo da presenca doe Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo némero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a SessAo pan pane destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao a Ata da & SessAo Extraordinãria realizada no dia 30 de setembro de 2.021. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovada a Ata da 6 SessAo Extraordinária realizada no dia 30 de setembro de 2.021. Em seguida, solicito ao Senhor 1. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessao. DOCUMENTOS EM VOTACAO (JNICA: - Pro jeto de Decreto Le2islativo no 041/2021 - De autoria do Vereadora Aline Luchetta - Concede o TItulo de Servidor PAblico destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARAES CORTEZANO. Pareceres favoráveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçâo o Projeto de Decreto Legislativo no 041/2021. Em discussäo. Em votaqdo. Aprovado em votação ánica. A Secretaria da Camaro Municipal para os devidos fins. Pela ordem, o Vereador Bira: "Gostaria que fossem lidos em globo todos os Projetos de Decreto Legislativo." 0 Senhor Presidente coloca em deliberacAo o pedido do Vereador Bin de leitura em globo dos Projetos de Decreto Legislativo no 041/2021 a 048/2021. Em discustho. Em votaçâo. Aprovado o pedido de leitura em globo dos Projetos de Decreto Legislátivo. Projeto de Decreto Le2islati'vo no 042/2021 - De autoria do Vereador Junior do MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Van - Concede a Medatha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATL Projeto de Decreto Le2islativo n° 043/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medaiha de Mérito Cultural ao Senhor JULIO CESAR GUERRA DE ALMEIDA (JULIO ARAUJO). Proieto de Decreto Le2islativo n° 044/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos— Concede Medaiha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. Pro leto de Decreto Le&islativo n° 045/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz MunizConcede o TItulo de Servidor Püblico destaque do ano ao Senhor FABIO SILVERIO FERRAZ. Projeto de Decreto LeElsiativo a? 046/2021 - Dc autoria do Vereador MercI/jo Macena Benevides— Concede o TItulo de Servidor Péblico destaque do ano a Senhora ELENICE NOGUEIRA GONcALVES. Proieto de Decreto Legislativo n° 047/2021 - Dc autoria do Vereador Claudinel DamalioConcede o TItulo de Servidor Püblico destaque do ano a Senhora JESSICA MARIA - LOPES. Pro jeto de Decreto Legislativo n° 048/2021 - Dc autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Concede Medatha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. Todos corn Pareceres favoráveis das Cornissöes de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo os Projeto de Decreto Legislativo do n° 041 ao n° 048/2021. Em discussdo. Em votação. Aprovados em votaçdo zinica. A Secretaria cia Cámara Municipal para os devidos fins. OfIcio n° 680/2021 - Do Executivo - Encaminha Balancetes da Receita e da • Despesa e Consolidados, relativos ao més de jutho de 2021. Parecer da Comissdo de Finanqas e Orçamento é pelo arquivarnento cia propositura, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Sâo Paulo. Lido o parecer da Comissao de Finanças e Orcamento, o Senhor Presidente coloca em deliberacão o balancete encaminhado através do OfIcio do Executivo it0680/2021. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado em votaçâo zinica. A Secretaria da Cámara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Projeto de Lei do Le2islativo n° 171/2021 - Dc autoria da Vereadora Aline Luchetta - Tipifica como infraçAo administrativa condutas que caracterizem poluiçao visual em bens püblicos e particulares na forma que especifica e dá outras providéncias. Os pareceres ja foram lidos em primeira discussâo. Tendo sido aprovado em primeira discussao o Projeto de Lei do Legislativo n° 171/2021,o Serthor Presidente coloca-o em deliberaçao. Em discussão. Em votaqão. Aprovado em segunda discussdo. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo n° 193/2021 - De autoria do Vereador Jzinior cia Van - Institui no MunicIpio de São Joào da Boa Vista a Politica de Prevenção e Combate ao Cancer de Ovário. Os pareceres ja foram lidos em prime Ira discussdo. Tendo sido aprovado em primeira discussão 0 Projeto de Lei do Legislativo n° 193/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçAo. Em discussâo. Em votaqão. Aprovado em segunda discussâo. A Prefeita Municipal para 4n~ CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP os devidos fins. Proieto de Lei do Le2islativo n° 203/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Acrescenta os Parágrafos § 1* e §2° ao Art. 1° e altera o caput do Art. 3° da Lei n° 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máxirno de 15 minutos pan permanência dos usuários nas filas das agendas bancárias e dá outras providéncias. Os pareceres já foram lidos em primeira discussdo. Tendo sido aprovado em prirneira discussAo o Projeto de Lei do Legislativo n° 203/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberacAo. Em discussdo. Em votaqdo. Aprovado em segunda discussão. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Leeislativo n° 208/2021 - De autoria da Vereadora Aline Luchetta - Institui, no MunicIpio de São João da Boa Vista, o dia das muiheres que fazem a diferenca e dá outras providéncias. Os pareceresjaforam lidos em prime ira discussdo. Tendo sido aprovado em primeira discussAo o Projeto de Lei do Legislativo 0 208/2021,o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussâo. Em votaçâo. Aprovado em segunda discussao. A Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSAO: - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO No 205/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HELDREIZ MUNIZ, QUE INSTITUT DIRETRJZES MUNICIPAIS E 0 PLANO MUNICIPAL DE PREvENcA0 AO SUIC!DIO EM SAO JOAO DA BOA VISTA: - Art. 1°- Pica alterada a Ementa da propositura, que passará a vigorar corn a seguinte redaçAo: "Estabelece diretrizes para açöes que visem a prevenção do suicidio no ámbito do MunicIpio de São João cia Boa Vista." Art. 2°- Fica alterado o Art. 1° da presente propositura, que passará a vigorar corn a seguinte redaçAo: "An. 1°. Ficam instituldos as diretrizes para açôes que visem a prevencâo do suicIdio no ámbito do MunicIpio de São .Jodo da Boa Vista. " Art. 3°- Pica alterado o Art. 2° cIa presente propositura, que passará a vigorar corn a seguinte redaçAo: "An. 2°. São diretrizes das acôes referidos no An. P desta Lei: I - promoção cia dignidade day pessoas, especialmente quanto a saáde mental; H - acesso a informação e a educação sobre saüde mental e prevencão ao suicIdio; IIIpromo cão e a realizaçâo de campanhas educativas de prevenção ao suicidio e saáde mental; IV - promocdo de estudos e pesquisas, estatIsticas e outras informacöes relevantes, para a sistematizaçâo de dados, a serem unjflcados no ámbito do municIpio de São João da Boa Vista, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas; V- capacitação permanente dos profissionais de saáde, educacdo, ass istência social quanto as questöes concernentes a sañde mental e a prevenqdo ao suicidio;" Art. 4°- Pica alterado o Art. 3° cIa presente propositura, que passará a vigorar com a seguinte redaçAo: "Art 3°. As açôes descritas nesta lei poderão ser realizadas pelo poder pñblico, por instituiçâes de ensino, entidades representativas de classe e pelas organizacöes cia sociedade civil isoladamente ou em parceria." Ass ma a Emenda a Comissâo de Justiça e Redação. Lida a Emends Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo n° 205/2021, o Senhor Presidente coloca-a em 30 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP deliberação. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto. Projeto de Lei do Le2islativo no 205/2021 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Institui diretrizes municipais e o piano municipal de prevenção ao suicIdio em São JoAo da Boa Vista. Pareceresfavordveis dos Comissöes de Justiça e Finanças. 0 Senhor Presidente suspende os trabathos regirnentalmente por 1 minuto. Reabertos os trabaihos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1 0. Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Estão presentes todos os Vereadores da ültima chamada. Feita a verificaçao, havendo n(mero legal e regimental, e lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Legislativo no 205/2021. Em discussão. Pela ordem, a Vereadora Aline Luchetta: "Peço dispensa de interstIcio do Projeto de Lei do Legislativo no 205, por favor." 0 Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido da Vereadora Aline Luchetta de dispensa de interstIcio do Projeto de Lei do Legislativo no 205/2021. Em discussdo. Em votação. Aprovado o pedido de dispensa de interstIcio do projeto. Em seguida, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Legislativo no 205/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em primeira e segunda discussâo, juntamente com a Emenda apresentada. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condiçöes de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessao, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo pan a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 priineiro inscrito em Explicaçoes Pessoais é o Vereador Rui "Nova Onda": "Eu gostaria de levar ao conhecimento de Vossas Exceléncias urna cartinha que eu recebi da senhora Carmem Silvia Coelho Peçanha, muito sirnpática, e eu gostaria de passar pam que vocês tomem ciência também: 'venho por meio desta agradecer os cumprimentos e a Moção de Aplausos a mim dirigida pc/a ocasido da minha posse como Presidente da Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São Jodo dci Boa Vista. Fiquei muito fe/iz. Em norne do senhor Carlos Gomes, agradeço aos demais Vereadores. Atenciosamente, Carmen Si/via Coe/ho Peçanha.' Eu achei interessante urn trabaiho do Legislativo sendo reconhecido." Nada mais havendo a tratar na presente SessAo, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-Ihes urna Boa Noite, e dá a presente Sessâo por encerrada. Eram 20h32mins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tern o seu norne inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Vereador Raimundo Rui - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn o Vereador Heldreiz Giannini Muniz - 1°. Secretário da Cãmara Municipal - aos quatro dias do més de outubro de dois mil ejçteiO4tt9/2.02 1). 31 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP ajz1 p ; I 3 iai:P VA ROD GUES DE CARVALBO AUXILIAR LEG ISLATIVO 32
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2.021. Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor EVANDRO LUIZ VEDOVATI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUERRA DE ALMEIDA (JÚLIO ARAÚJO). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021 – De autoria do Vereador Pastor Carlos– Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor ALEXANDRE FINAZI MILAN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora ELENICE NOGUEIRA GONÇALVES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2021 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora JÉSSICA MARIA LOPES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor LUCAS BASSI DOMINGUES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 680/2021 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de julho de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento da propositura, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Tipifica como infração administrativa condutas que caracterizem poluição visual em bens públicos e particulares na forma que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 193/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Institui no Município de São João da Boa Vista a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. Projeto de Lei do Legislativo nº 203/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Acrescenta os Parágrafos §1º e §2º ao Art. 1º e altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2021 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Institui, no Município de São João da Boa Vista, o dia das mulheres que fazem a diferença e dá outras providências. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2021 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui diretrizes municipais e o plano municipal de prevenção ao suicídio em São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL