| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 484 |
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§
T CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA-SP
ATA DA 34 SESSAO ORDINARIA
DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PRESIDENTE: - RAIMUNDO RUL.
10. SECRETARIO: - HELDREIZ GIANN1NI MUN1Z.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
UORARIO: —iShOOmins
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. Presentes. [Ma 03 de novembro de 2021.
FIorirlo. Partido. Vereador.
01— 17h00 PSD. Claudinei Damalio.
32— 17h45 PL. Carlos Alberto da Cruz.
3— 17h45 PSD. 4elson Junior dos Reis.
4— 17b50 DEM. Raimundo Rui.
5— 17h55 PL. Joceli Mariozi Ferreira.
6— 17h59 REDE. Fleldreiz Giannini Muniz.
7— lShOO PTB. Ylercillo Macena I3enevides.
8—18h00 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera.
9— 18h00 VLDB. José Claudio Ferreira.
10—18h00 P5DB. Carlos Alberto Comes.
11—18h04 PODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira.
12—18h05 PSB. Rodrigo Caetano Barbosa.
13—18h05 IPSDB. Antonio Aparecido da Silva.
14—18h24 EDE. Aline Dourador Luchetta.
15—18h25 Pt. Luis Carlos Domiciano.
Vereadores Ausentes: Não houve. As 18:00 horas, sob a protecAo de Deus, o Senhor
Presidente dá inicio a 34'SessAo Ordinária do dia 03 de novembro de 2.021, cia 47a•
Legislatura, solicitando ao P. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a
verificaçao da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo
nUmero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO
EXPEDJENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projeto de Lei do
Executivo: - Proieto de Lei no 083/2021 - Do Executivo - Extingue 02 (duas)
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
vagas do cargo de ajudante de serviços especializados, constante da Tabela A do
anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Funcâo
Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei n° 4.654, de 31 de
marco de 2020. Em deliberaqdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e
Assuntos Relativos aos Servidores Püblicos Municipais. Proieto de Lei n° 084/2021
- Do Executivo - Altera os anexos constantes na Lei n° 4.914, de 25/10/2021,
relativa ao Piano Piurianual - PPA 2022-2025. Em deliberaqào. Aprovado. As
Comissöes de Justiça. Finanças, Assuntos Relativos aos Servidores Páblicos
Municipais, Educaçdo, Saáde e Assistência Social, Obras e Meio Ambiente. Proieto
de Lei n° 085/2021 - Do Executivo - Aitera os Anexos constantes na Lei n° 4.915,
de 25/10/2021, que dispoe sobre as Diretrizes Orçamentârias - LDO 2022. Em
deliberaçâo. Aprovado. As Cbmissöes de Justiqa, Finanças, Assuntos Relativos aos
• Servidores Páblicos Municipais, Educaçdo, Saüde e Assisténcia Social, 0/was e Meio
Ambiente. Projeto de Lei n° 086/2021 - Do Executivo - Estima a receita e fixa a
despesa do MunicIpio de São Joao da Boa Vista para o exercIcio de 2022. Em
deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justica, Finanqos, Assuntos Relativos aos
• Servidores Püblicos Municipais, Educaqdo, Saüde e Assisténcia Social, Obras e Meio
Ambiente. Oficios do Executivo: - OfIcio n° 775/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento no 861/2021, de autoria do Vereador Luiz "Paraki". A
2 disposiçao dos Vereadores. OfIcio n° 776/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento n° 948/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A
• disposiçâo dos Vereo4ores. Oficio n° 777/2021 - Do Executi'vo - Encaminha
resposta ao Requerimento n° 930/2021, de autojia do Vereador Luiz "Paraki". A
• disposiqdo dos Vereadores. OfIcio n° 778/2021 - Do Executivo - Encaminha
resposta aos Requerimentos no 928/2021 e 929/2021, de autoria do Vereador Luis
Carlos Domiciano (Bin). A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio no 779/2021 - Do
Executivo - Encaminba resposta aos Requerimentos n° 943/2021, de autoria dos
Vereadores Luis Carlos Dorniciano (Bira) e Carlos Gomes. A disposiçdo dos
Vereadores. OfIcio n° 780/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta aos
Requerimentos n° 921/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. A disposição
dos Vereadores. OfIcio n° 781/2021 - Do Executivo - Encarninha resposta ao Of
• Gab. n° 417/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. A disposiqâo dos
Vereadores. OfIcio no 782/2021 - Do Executivo - Departamento de Gestäo e
Pianejarnento Urbano encaminha informaçâo técnica sobre o padrao de entrada de
energia da AVAPED, solicitada pela Vereadora Aline Luchetta. A disposiqâo dos
Vereadores. OfIcio n° 784/2021 - Do Executivo - Encaminha Veto Total ao
Autégrafo no 149/2021, de deciara zona residenciai e comercial, corn restriçôes, a
Avenida Santo Peiózio, no Jardim dos Azaleias, e a Rua Euiáiia Gomes Toledano, no
• Parque dos Resedás 3. Em deliberaçdo. Aprovado. A Comissdo de .Justiça e
Redaçdo. Oficio n° 785/2021 - Do Executivo - Eñcaminha resposta ao
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Requerimento no 920/2021, de autoria da Vereadora Joceli Marion. A disposiçao dos
Vereadores. OfIcio n° 786/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento n° 792/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. A disposiçdo
dos Vereadores. Oficio n° 787/2021 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Of
Gab. n° 428/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. A disposiçdo dos
Vereadores. Oficio n° 788/2021 - Do Executivo - Encaminha Veto total ao
Autégrafo n° 155/2021, que tipifica como in&acAo adininistrativa condutas que
caracterizam poluiçao visual em bens püblicos e particulares na forma que especifica
e dá outras providéncias. Em deliberaqão. Aprovado. A Comissâo de Justiça e
Redaçdo. OfIclo O 789/2021 - Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo
n° 156/2021, que institui no MunicIpio de São JoAo cia Boa Vista a PolItica de
PrevençAo e Combate ao Cancer de Ovário. Em de/iberaçdo. Aprovado. A Comissdo
de Justica € Redaçdo. Oficio 0079012021 - Do Executivo - Encaminha Despacho do
Departamento Municipal de EducaçAo, infonnando em anexo os alunos de ensino
fimdamental da rede municipal de ensino indicados pan serem homenageados corn a
"Medalha Estudante Modelo". A disposicão dos Vereadores. OfIcio 0°791/2021 -
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento no 932/2021, de autoria do
Vereador JAnior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. DOCUMENTOS DO
LEGISLATJ.VO: - Pro jetos de Lei do Lepislativo: - Proieto de Lei do Le2islativo
n° 207/2021 - De autoria cia Mesa Diretora - Dispoe sobre a consolidaçAo do acesso
a informaçAo, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do
* art. 37 e no § 2°, do Art. 216, da ConstituicAo Federal, no ãnibito do Legislativo
Municipal. Em de1iberaçâo Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçâo. Pro jeto de
Lei do Lepislativo n° 228/2021 - 13€ autoria do Vereador Claudinei Damalio -
Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALIIO o Auditório cia
Escola Professor João Batista Scannapieco. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissdo
de Justiça e Redaçdo. Proieto de Lei do Leelsiativo n° 229/2021 - De autoria do
Vereodor Luiz "Paraki "- Passa a denorninar-se MARIA HELENA DARN
• COMBE a Rotatéria localizada Rua Doutor Otávio cia Silva Bastos com a Rua Nova
Jerusalem e Rua NaEibe Miguel. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e
Redaçâo. Mocöes: - MocAo it0 195/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos
Domiciano (Bira) - Encaminha MocAo de Aplausos ao mésico Micael Chaves, pela
apresentaçAo do concerto "RaIzes Brasileiras", realizado no dia 23 de outubro, no
Teatro EstaçAo das Artes. Em de/iberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Sübscrita pelos
Vereadores: Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Jose' Cláudio Ferreira
• (Claudinho), Luiz "Paraki", Carlos Gomes, Rui "Nova Onda", Antonio Aparecido cia
Silva (Titi). MocAo n° 196/2021 - De autoria do Vereador .Jünior do Van -
Encaminha Moção de CongratulaçOes a Comunidade Missionária Providéncia
SantIssima (CMPS) pela comemoração de seus 37 anos de flmdaçAo. Em deliberaçcio.
Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz,
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TT. CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Claudinei Dainalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Luiz "Paraki". MocAo n°
197/2021 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Encaminha MoçAo de
CongratulaçOes a senhora Alinne Mastiguim, reporter da BandNews FM, pela
conquista do prêmio "Os Mais Admirados da Imprensa". Em deliberaçdo. Aprovada.
• Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Claudinei
Damalio, Junior da Van, José Claudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni, Pastor
Carlos, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa. Mocão
n° 198/2021 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Encaminha MocAo de
Congratulaçaes aos servidores püblicos da Prefeitura, UNTFAE, São Joao Prey e
Cãmara Municipal, pela comemoração do dia 28 de outubro. Em deliberaçdo.
Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz,
• Claudinei Damalio, JUnior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Pastor Carlos,
Joceli Mariozi, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa.
Moyio n° 199/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Encaminha MoçAo
de Aplausos a todos os profissionais de saUde que participararn da campanha de
vacinaçAo contra a Covid-19 em nosso MunicIpio. Em deliberaçao. Aprovada.
Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Claudinei
Darnalio, Pastor Carlos, JUnior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo
Belloni, Joceli Mariozi, Carlos Ciomes, Rodrigo Barbosa. MoeAo no 200/2021 - De
• autoria do Vereador Jánior do Van - Encaininha MoçAo de Aptausos a servidora
Helen Freitas por sua merecida aposentadoria e pelos relevantes servicos prestados na
area da saUde de nosso MunicIpio. Em deliberaçâo. Aprovada. OjIcie-se. Subscrita
pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Claudinei Darnalio, José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Parald", Pastor Carlos, Joceli
Mariozi, Gustavo Belloni. MocAo n° 201/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo
Barbosa - Encaminha MoçAo de Congratulaçoes a senhora Balbina Moreira Braz,
pela comernoraçAo de seus 100 anos de idade. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se.
Subscrita pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio, Pastor Carlos,
JUnior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni, Antonio
Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Paraki". Req uerimentos: - Requerimento n°
1080/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao Executivo que seja
realizada contrataçào de fonoaudiólogo para realizar atendimento na rede municipal
de saUde. Em deliberaçao. Aprovado. OfIcie-se. Subscrito pelos Vereadores:
Claudinei Darnalio, Pastor Carlos, Joceli Mariozi, Carlos Gomes, Antonio Aparecido
da Silva (Titi), Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni, Rui "Nova Onda", JUnior da Van,
José Claudio Ferreira (Claudinho). Requerimento n° 1081/2021 - De autoria do
Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao executivo que seja verificado servico realizado
em valeta, na travessa do sossego corn a Rua Carolina Malheiros, tendo em vista que
a água de chuva está retornando pela valeta e entrando nos imóveis de municipes. Em
deliberaqâo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 1082/2021 - De autoria do
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo que seja refeito o piso na porta de
urgéncia da UPA, tendo em vista que o desnIvel do chão dificulta a entrada e salda de
macas. Em deliberaçdo. Aprovado. Ojicie-se. Subscrito pelos Vereadores: Rui "Nova
Onda", Ctaudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Pastor Carlos, Luiz "Paraki", Gustavo
Belloni, Carlos Gomes, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Junior da Van.
Reguerimento n° 1083/2021 - De autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano
(Bira) e Mercilio Macena Benevides - Solicita ao Executivo que seja avaliada a
possibilidade de se conceder isenção de IPTU ao Lions Clube Centro, tendo em vista
o mesmo ter se tornado uma organizaçAo de utilidade püblica. Em deliberaçdo.
Aprovado. Oficie-se. ReQ uerimento n° 1084/2021 - Dc autoria do Vereador .Jánior
da Van - Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de praça corn
aparelhos de ginástica e parquinho em frente ao supermercado Honorato, no Jardim
dos Ipés. Em deliberação. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos Vereadores:
Claudinei Damaijo, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Joceli Mariozi e Pastor
Carlos. Reguerimento n° 1085/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van -
Solicita a SABESP que os prazos, previstos em lei, pan o fechamento de buracos
feitos para a realizaçao de manutençAo na rede de água e esgoto da cidade sejam
devidamente cumpridos pela cornpanhia. Em deliberaçâo. Aprovado. Oficie-se.
Reguerimento n° 1086/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao
Executivo que seja realizada a rnanutenção de calçada esburacada localizada entre as
ruas São Marcos e Dom Duarte Leopoldo, ao ]ado do n° 166, no Jardim Bela Vista.
Em delibcraçdo. Aprovado. Oficie-se. Repuerimento n° 1087/2021 - De autoria do
Vereador Jthnior da Van - Solicita ao Executivo que seja realizada uma força tarefa
pan reformar as escolas municipais, as quais necessitam de manutenção o quanto
antes. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Pela ordern, o Vereador Jánior da Van:
"Senhor Presidente, eu fiji comunicado por várias pessoas, vários pais de alunos, que
nas escolas, creches que eu visitei, como a creche do Santo AntOnio, a creche do Ipé,
e estAo sem manutenção. Na creche do Santo Antonio, pan o senhor ter ideia,
naquela prirneira chuva, alagou tudo. EntAo, tern vãrias teihas quebradas, vários canos
entupidos. E pan minha surpresa, que a escola ficou todo esse tempo fechada, tudo
parado, e 56 agora que que notaram que tern essa dificuldade. E ate na própria escola
me rnostraram que tem reivindicaçao, cobrança aos Departamentos desde o ano
passado. Se falar da chuva, no ano passado as chuvas ja alagaram e nAo resolveu.
Entâo, eu queria que o Departamento responsável desse uma atençAo especial Para as
escolas, pan que as crianças não ficassem tomando chuva dentro da escola.
Obrigado." Peta ordem, o Vereador Luiz "ParakI': "So pan esclarecer o rneu amigo
Junior da Van: eu também recebi várias denüncias de alagamento em escola, e
procurei o Departamento, füi informado pela Eloisa que a empresa que ia ser
contratada acabou que tiveram um problema e estã demorando urn pouco mais pan
ser contratada. Mas em breve al a empresa já deve estar trabaihando em prol da das
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Jft11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
escolas pan resolver esses problernas. Obrigado." Pela ordem, o Vereador Junior da
Van: "Luiz Carlos, realmente. So que eu acho estranho, muito esquisito ficar todo
esse tempo parado, desde o ano passado, começo deste ano todas as escolas pandas,
e não foram reformadas. Essa conversa, eu conversei corn a Elolsa tanibém, ela me
falou essa mesma coisa. 56 que ate quando nos vamos ficar esperando? Ate quando
as crianças, a população vai ficar se submetendo a esse desconforto pot causa de
contrataçAo, de pessoas, de empresas que a prOpria Prefeitura contrata e nAo faz o
serviço adequado pan que seja solucionado o problema? Então, eu acho que tern que
ser cobrado com mais afinco essas empresas, Senhor Presidente, pan que nAo
aconteça isso, e é o que eu falel: quem paga pot ültimo sempre é a populacAo. Eu
visitei a escola do Santo Antonio, a creche IS estava toda alagada, e são telhas, coisa
simples de ser trocado. Eu não entendo o porquê dessa demon. Agora, se disser:
'atrasou urn més a empresa', eu ate concordo. Agora, faz mais de ano, nAo é faz
meses, Senhor Vereador, faz mais de ano que esta dessa rnaneira e nao foi
solucionado ate hoje o problerna." Requerimento n° 108812021 - De autoria do
Vereador .Jánior da Van - Solicita informaçoes ao Executivo sobre como se dá o
transporte dos servidores que trabaiham no Departamento de Obras e Serviços
PUblicos. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se. Requerimento n° 1089/2021 - De
autoria do Vereador Junior do Van - Solicita reforma C manutenção nos teihados e
nos encanainentos da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizada na Rua Cel. José
Procópio, no Bairro Santo Antonio. Em deliberaçào. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento n° 1090/2021 - De autoria do Vereador Junior do Van - Solicita ao
Executivo que sejam trocadas as lãmpadas do camelódromo da Ademar de Barros.
Em deliberaçJo. Aprovado. OfIcie-se. Requerimento no 1091/2021 - Dc autoria do
Vereador Jánior do Van - Solicita a Prefeita Municipal esclarecimentos sobre 0
motivo de ter vetado o Projeto de Lei n° 147/2021, que declara zona residencial e
comercial, corn restriçoes, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua
Eulalia Gornes Toledano, no Parque dos Resedás 3, sendo que foram sancionados em
2021 outros projetos com o mesmo teor. Em deliberaçâo. Aprovado. OjIcie-se.
Requerimento n° 1092/2021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao
Executivo que seja instalada tela de proteçAo nos teihados da EMEB Professora
Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Antonio, pan evitar a entrada
de pombos. Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 1093/2021 - Dc
autorio do Vereador Rodrigo Barbosa —Encaminha ao Executivo Municipal o
Anteprojeto de Lei que dispOe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de esportes
adaptados pan as pessoas corn deficiéncia no MunicIpio de São João da Boa Vista.
Em deiiberaqdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Heldreiz Muniz,
Luiz "Parald", Rui "Nova Onda", Aline Dourador Luchetta e José Cláudio Ferreira
o (Claudinho). Requerimento no 109412021 - De autoria do Vereador Jánior do Van
- Solicita ao Executivo que o horário de füncionarnento das creches municipais seja
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
.-tnestendido ate as 18 horas, tendo em vista muitos pais precisarem trabaihar ate esse
horário. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 1095/2021 - Dc
autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita ao Executivo informacoes sobre os
motivos da demon da IiberaçAo de certidoes imobiliárias que estAo em trámite no
Departamento de Engenharia. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Rep uerimento
it0 1096/2021 - Dc autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita informaçoes ao
• Executivo e a Rápido Sumaré sobre os motivos de näo estar passando no Bairro do
Pedreguiho nenhum transporte, seja ônibus, micro-ônibus ou van, desde o dia 25 de
outubro. Em deliberaçao. Aprovado. Qilcie-se. PeJa ordem, o Vereador Junior da
Van: "Seithor Presidente, semana passada, aqui na Casa, nés fomos informados que a
Rápido Sumaré, foi ate parabenizada a Prefeita pela Vereadora Alma, nós ficamos ate
• contente de saber, tinha sido falado que tinha sido resolvido o problema da Rápido
Sumaré. Logo no dia seguinte, eu recebi denüncias no bairro do Pedreguiho, e outros
bairros também que depois eu you ate citar. Desde o dia 25 de outubro, nAo está
• passando van, micro-Onibus, nAo está tendo transporte coletivo no bairro do
Pedreguiho, na Estrada Velha, que estava sendo feito. Segundo os próprios
moradores, eu estive no bairro, procurei os moradores que me procuraram, falaram
que a van que estava passando estava em manutenção, foram informados pelo senhor
Misses que a van estava em manutençAo, e näo sabia quando iria solucionar o
problema. Pórém, desdeo dia 25 ate hoje, ate o certo momento, nfto está tendo, não
teve mais transporte no Pedreguiho. Isso também está acontecendo normal, da
• maneira que estava antes. No Santo Antonio so' passa uma circular na parte da manhã.
No Solário da Mantiqueira, se eu Mo me engano, parece que são duas èirculares. A
(mica coisa que foi feita, foi uma que uma circular sé no Jardim das Rosas. E eu torno
a afirmar aqui: era pan ter dezoito carros rodando, está tèndo sete. EntAó, fica aqui o
meu repüdio a esse desrespeito, esse trabaiho desumano prestado pan a populaçao no
meio do transporte coletivo da nossa cidade." Em deliberacAo, o Vereador Heldreiz
Muniz: "Também fi.ti procurado pelos moradores do bairo do Pedreguiho desde a
presente data aqui do Requerimento do Vereador Junior, e de la entâo eu passei a
conversar corn o Diretor de Trânsito, Ulisses, para poder saber o que realmente estava
acontecendo sobre a questAo do transporte. Também alguns moradores falaram dessa
questAo, Junior, que vocé levantou sobre o velculo que estava passando estar
quebrado e tudo mais. Ele me informou que, em determinado rnomento, como a
Rápido Sumaré Mo estava suprindo a demanda daquela regiao, a Prefeitura
Municipal colocou urn veiculo pan poder fazer a linha PedregulhofEstrada Velha da
Vargem. So que corn a retomada das consultas da area de saüde, o veIculo que estava
cedido, se eu Mo me engano, era urn velculo do Departarnento de Saüde, e ele
precisoñ ser deslocado pan a dernanda saüde. Sendo assim, a Prefeiturá se organizou
pan que fosse liberado urn novo velculo, e agora eu ate conversei corn ele hoje a
tarde, o que estava pegando era que para dirigir esse veiculo, a pessoa, o motorista
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, I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
precisa ser habilitado para transporte de pessoas, e nao so transporte de velculos, de
vans e tudo mais. Acho que ele ate chegou a conversar corn vocé sobre isso, ele me
falou. Segundo o Ulisses, hoje a tarde estaria assinando parece que o contrato corn o
novo motorista, nova empresa que vai prestar o serviço, ou no mais tardar ate arnanhã
para resolver o problerna. Mas eu tambérn acredito que a Rápido Sumaré deveria
assurnir mais urna vez a responsabilidade dela no rnunicIpio de São João da Boa
Vista, ate porque ela presta urn serviço para São João, e é paga por isso. Então, eu
tambérn faço minhas as suas palavras no sentido de cobrar da Rápido Sumaré uma
melhor qualidade no serviço prestado para a populaçAo sanjoanense. E a questAo do
Pedreguiho, eu acredito que no prOximo dia, no mais tardar amanhã, acredito que
deva estar resolvida. Obrigado, Senhor Presidente.' Pela ordem, o Vereador Junior da
Van: "Heldreiz, entAo, também falei, conversei como o Ulisses e corn a Vanessa, e
- eles me disserarn que estava sem ainda, nao estava tendo motorista. E, realmente, o
motorista, corno vocé citou, precisa ser de transporte coletivo. SO que agora, a
• populacão está cobrando de nOs, a população do Pedregulho precisa vir trabaihar. Da
Estrada Velha tern vários, nao foi urn so, Senhor Presidente, que me procurou, forarn
vãrias pessoas que me procuraram porque estavam sern transporte desde o dia 25.
Eles ligam no Departarnento e é essa a resposta que tern. Quer dizer, na sernana
passada foi notificado que estava tudo ern ordem, que teria resolvido tudo. Não é
verdade, nAo foi resolvido. Isso dal não estou falando que é do que a Vereadora Aline
estä falando. Estou falando que nao aconteceu o que Rãpido Surnaré, a Prefeitura,
não sei quern se comprorneteu. Agora, o que nós nAo podernos, nAo tern jeito de
aceitar é a Casa, nOs como Vereadores, ficar aceitando esse descaso, que não e de
ontern nem de anteontern. Faz tempo que esta esse descaso no transporte püblico, e
nOs não tomamos solução, nós não apertamos eles. Acho que nós ternos que ser mais
firmes, cobrar, chamá-los aqui de novo na Casa se for necessário, e fazer resolver o
problerna. Agora, quern está pagando corn isso é so a populaçAo. Não dá pam nós
- aceitarmos isso. Ate quando vai ser esse trabalho desurnano, esse trabaiho irnpróprio
para populacão? E esse o rneu repüdio, porque nao dã rnais pam aceitar isso. Eu acho
que nOs ternos que tomar uma providéncia, conversar corn o Executivo pan eles
cobrarem o que for necessario, agora, não deixar essa situação da maneira que está.
Obrigado, Senhor Presidente." ReQuerimento n° 1097/2021 - De autoria dos
Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira) e MercIlio Macena Benevides - Solicita
informaçôes ao Executivo sobre qual seria a demanda de fraldas que o Departarnento
de Assisténcia Social necessita por més. Em de/iberaçâo. Aprovado. OjIcie-se.
Reguerimento n° 1098/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita
cOpia do processo de licitaçao referente as contrataçOes para a reforma das escolas
rnunicipais. Em deliberaçdo. Aprovado. Ojicie-se. Reguerimento n° 1099/2021 - De
autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita a Rápido Surnaré a grade de horários
atualizada das linhas de transporte no MunicIpio. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
se. Pela ordem, o Vereador Junior d.a Van: "Este pedido o rneu, este Requerimento
também vern ao encontro de por que eu pedi a grade de horários pan eles, pan que
seja pelo menos mostrado para noso que esté sendo feito. t que eu falei: tern bairro
em que estã passando de trés em trés horns, fora esses bairros, igual o próprio
Heldreiz também citou, no Pedreguiho estâ tendo essa dificuldade. No Solirio da
Mantiqueira, antigamente, passavam seis vezes ao dia, esté passando duas. No Santo
Antonio é o que eu falei, está passando so na parte da rnan.hã. EntAo, são umas coisas
que Mo dá, eu acho que nOs temos que cobrar isso daI deles, mais uma vez eu tomo a
fàlar, pan que seja resolvido. E no mInimo o que eles poderiarn fazer é mandar essa
grade de horérios pan nós, pan nós vermos o que pode ser feito." Reguerimento n°
110012021 - Dc autoria do Vereador LuIs Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao
Executivo, através do Departamento competente, a colocação de uma tampa pan
cadeirante no nücleo do idoso localizado na Rua Aparecida Ventura Rocha, no
Jardim Nova Repüblica. Em deliberaçdo. Aprovado. OjIcie-se. Subscrito pelos
Vereadores Luiz "Paraki", Claudinei Damalio e Mine Dourador Luchetta.
Indicacoes: - Indicayão n° 254/2021 - De autoria do Vereador .Jánior da Van -
Solicita que seja realizado o recapeamento da Rua José Orlando, no Parque dos
Jequitibás. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicaeão n° 255/2021 - De
autoria do Vereador Jznior da Van - Solicita ao Executivo qué èejâ realizada a
limpeza de terreno localiza4o em frente a EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no
Bairro Santo Antonio. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicacäo n°
256/2021 - De áutoria do Vereador Jánior da Van - Soliéita ao Executivo que seja
realizada a pintura de sinalizaçAo de solo na rotatória da Avenida Rotary, na entrada
da cidade. A Prefeita Municipal para os devidos fins. IndicacAo n° 257/2021 - De
autoria da Vereadora Aline Luche#a - Solicita ao Executivo que seja providenciada
iluminaçAo no Clube do Ipé e imediaçOes, localizado na Rua Anibal Felisberto dos
Reis, no Jardim das Acécias. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicayão
it0 258/2021 - Dc autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo que
seja instalada a cobertura de ponto de Onibus localizado no Jardirn das Rosas. A
Prefeita Municipal para os devidos fins. Oficios do Expediente: - Oficio n o
258/2021 - Do Deputado Estadual Bruno Ganem - Encaminha apoio ao Projeto de
Lei n° 162/2021, de autoria dos Vereadores Joceli Marion e Rui "Nova Onda". A
disposiqâo dos Vereadores. OfIcio no 259/2021 - Do MPSP (Ministérlo Püblico do
Estado de São Paulo) - Comunica o arquivarnento de inquérito civil instaurado pan
apurar o cancelamento de sorteio do Programa Municipal de AquisiçAo de Casas
Populares a serern construldas os bairros Jardim Nova Uniao e Guiornar Novaes. A
disposiqdo dos Vereadores. OfIcio n° 260/2021 - Da SABESP - Encaminha
informacOes relevantes pan a montagern e consecucão do Orçamento municipal. A
disposiçdo dos Vereadores. Of n' 261/2021 - Da Santa Casa de Miser cordia
Dona Carolina Malheiros - Encaminha cOpia de notificacAo enviada a UNIFAE
Vj
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Cc:
referente a certidao de desapropriaçao e protocolo de intencOes, bern como ao
cumprimento do disposto no Decreto Lei 6.201/2019 e na Lei 4.506/2019. A
disposição dos Vereadores. OfIcio n° 262/2021 - Do Tiro de Guerra de São João dci
Boa Vista - Encantinha oficio formalizando a indicacAo do atirador Felipe Rodrigues
da Silva Rinke pan receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2021. A
disposição dos Vereadores. OfIcio n° 264/2021 - Do Ministérlo do Desenvolvimento
Regional - Encarninha resposta a MocAo n° 153/2021, que repudiou a Lei Federal n°
14.026/2020 referente ao marco legal do sanearnento básico. A disposiqâo dos
* Vereadores. OfIcio n° 265/2021 - Da ARTESP (Agenda de Transporte do Estado tie
São Paulo) - Encarninha resposta ao Of. Gab. n° 291/2021, de autoria do Vereador
JUnior da Van. A disposiçâo dos Vereadores. Oficlo no 266/2021 - Do Gabinete do
Deputado Miguel Lombardi - PL/SP - Encaminha resposta ao Vereador Carlos
Gomes sobre valores de Emendas destinadas a SaUde. A disposiçdo dos Vereadores.
Oficlo n° 267/2021 - Da ACE (Associacão Comercial e Empresarial) - Encarninha
resposta ao Oflcio Diverso n° 474/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. A
disposição dos Vereadores. Esgotados os docurnentos constantes do Expediente desta
• SessAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a SessAo para a pane destinada ao uso da
palavra no PEOUENO EXPEDWNTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o
Senhor Presidente solicita ao Senlior Secretário que proceda a chamada de inscritos
no Pequeno Expediente. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR JUNIOR DA VAN:
"Boa noite, amigos Vereadores. Boa noite, auditório, pessoas que assim nos assistem
pelo site da Câmara. Senhor Presidente, o que me traz aqui hoje é sobre urna visita
• que eu fiz a UPA neste final de semana. 0 que acontece: a UPA é pan ter duas
arnbulãncias, e so' está tendo urna. E o que acontece: urna pessoa me procurou, porque
ela ficou 2 horas e 30, urn absurdo, pan descer da UPA na Santa Casa pan tirar urn
nio-x. Porque o raio-x, para variar, da UPA tambérn nAo estava funciónando. Eu
tentei entrar em contato corn o Doutor Moretti, porérn não tive éxito. EntAo, gostaria
que a Casa cobrasse isso, porque eles estAo alegando que não tern o motorista, e
• sempre as pessoas ligam, dernoram duas ou trés horas para ir buscar. Tambérn tenho
visitado as UBS, fiji na UBS do Santo Antonio, na UBS do Ipé, do Azaleias, e São
faltando rernédios básicos, tipo Dipirona cornprimido nAo esta tendo tambérn, entâo
tenho sido baàtante procurado por isso. Exarnes de ginecologia e oncologia
demorando trés, quatro meses urn de oncologia, que a coisa tern que ser urgente.
Cateterisrno hoje, inclusive, acho que é ate parente do Vereador Bira, morreu ontern,
urn amigo rneu também de inrancia, que se chama JUlio, e rnorreu por falta de
cateterismo que foi rnarcado. Ele passou pelo potinho do Azaleias, rnarcou urgéncia,
foi marcado pan fazer o cateterismo daqui 2 meses. Dal ele foi no medico particular,
o medico passou o exame pan ele, fez o exarne e estava corn trinta por cento do das
veias todas entupidas. Setenta por cento, rninto, trinta por cento estavam boas, setenta
por cento deficientes. 0 que aconteceu: deu urn infarto nele ontem, e chegou a
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'11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Al 2
falecer. EntAo, acho que são tunas coisas, são negligéncia. Isso para mim nao dá, são
urnas coisas que não dá para aceitarinos, no's como representantes da populaçào, são
coisas que podem ser acertadas. Eu acho que nAo tern tanta dificuldade assim, é
questfio de sentar corn o Diretor, corn a própria Prefeita, nós, o Executivo, e resolver,
porque o intuito rneu vocé pode ter certeza que é so esse. E quando a populaçao me
chama, me liga pan ver urn problema desses na UPA, nas UBS, pode ter certeza que
eu nAo you negar. Pock ser no thbado, pode ser no domingo, pode ser no feriado, eu
you Id ver. E, infelizmente, essa situação é a situação que eu tenho encontrado, que eu
não gostaria de encontrar, por isso que eu estou trazendo isso pan a Casa pan que
nOs tomassemos nossa posição, resolvéssernos esse problema para amenizar o
problerna da populaçAo. Obrigado, Sen.hor Presidente." Esgotado o tempo, o Senhor
Presidente declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão pam a
parte destinada ao uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: -
Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretãrio que
proceda a verificação de inscriçôes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. Está
inscrito pan fazer uso da Tribuna Line nesta noite o munIcipe Paulo Con calves de
Azevedo, pan discorrer sobre a falta de segurança no MunicIpio: "Quero desejar uma
boa noite a todos, urn bom final de SessAo pan todos no's, e dizer que eü estou em
São João ha, mais ou menos, 25 anos. Minha farnIlia e eu escolhernos essa cidade
pan viver pela beleza da cidade, pelo que ela oferece. 0 assunto que me traz aqui, eu
confesso que nAo é uma coisa que me deixa feliz, muito pelo contrário, me deixa
triste, e quando acontece corn a gente, a gente passa a prestar rnais atençAo nas coisas.
EntAo, realmente me deixa muito triste. Eu gostaria de estar aqui falando de outras
coisas, falando de coisas boas que a gente ye na cidade, mas, infelizrnente, não e isso.
E a coisa complica ainda mais porque, pela abertura dos trabaihos, pelo que eu vi, a
gente tern rnais problema do que solução, infelizmente. Como a gente sabe, nOs
trabaihamos quase cinco meses por ano pan pagar imposto. Aqui nós temos
Vereadores, mas antes de serem Vereadores, vocés são cidadAos e sabem disso. Sao
quase cinco meses por ano que a gente trabaiha para pagar imposto. Em troca, a gente
• espera: mobilidade, acabei de ouvir a palavn do Vereador agora aqui, e eu poderia,
• não é do rneu tema, mas eu poderia acrescentar que essa empresa nunca funcionou,
não e agora nAo, ela nunca füncionou. EntAo, a gente nAo tern rnobilidade. Outra
coisa: Educação. A gente espen Educaçao, tanthém o tema foi tratado aqui, e nAo foi
sé urn Vereador que falou. Saáde: o que mostrararn aqui agora é, assirn, o pontinho
do 'i', nAo é nem o 9' do que acontece em relaçao a saüde. Eu sei que alguém está
pensando ou vai dizer: 'ah mas nAo é aqui, é geral, é no mundo inteiro, no pais
inteiro'. 0 que nos afeta e o que acontece Ia na UPA, é o que acontece no postinho
perto da minha casa, entAo é disso que nós temos que tratar. E a segurança, que eu
you discorrer urn pouquinho rnais sobre ela, que é o meu tema aqui, segurança.
Agora, esse investimento que a gente faz, o assunto que eu you tratar não é urn
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1i CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
assunto que diz respeito a Vereador, mas o nosso contato corn o poder püblico é o
Vereador. Eu nAo tenho outra maneira de chegar no poder püblico, eu não posso
chegar Ia e conversar corn o Prefeito sobre cada problerna que acontece, rnuito menos
chegar, procurar o Deputado que eu votei. Eu ate consigo passar urn e-mail para ele,
alguns tern ate telefone, eu consigo, mas eu sel que ele não tern condiçAo de me
retornar. EntAo, nosso contato é o Vereador. Então, o que eu venho fazer hoje aqui, é
urn pedido de socorro, é apelo, e algo tern que ser feito antes que aconteça algurna
coisa mais grave na cidade. Alias, a gente nao sabe se acontece, porque eu nao estou
vendo aqui ninguérn da imprensa. Se tern alguérn, eu nAo estou vendo. E esse
acontece alguma coisa, a gente não fica sabendo, a nAo ser que seja quando morre o
meu parente, a não ser que seja quando acontece cornigo urn acidente, al eu fico
sabendo. Mas o que acontece na cidade, a gente nAo fica sabendo. Eu não vejo nada
na imprensa, parece a gente vive no céu. EntAo, eu gostaria que vocês prestassem
bern atenção naquilo que aconteceu cornigo, porque eu tenho certeza que eu não sou
privilegiado. Tenho certeza que muita gente aqui já passou por isso, e ate mais grave.
EntAo, é urn apelo rnesmo, gostaria de ver Vereador anotando, gostaria de ver
Vereador pensando no que vai ser feito, ou no que pode ser feito, ainda que seja uma
viagern Para São Paulo Para falar corn o Governador, ou pan falar corn o Deputado
do partido de vocés, alguma coisa tern que ser feita, isso nao pode continuar como
está. A cidade, em relação a segurança, está abandonada. Eu fiquei embasbacado
quando eu fiji dar urna olhadinha a respeito de segurança, e eu fiquei embasbacado:
nós não ternos na Casa uma CornissAo Permanente que trata segurança. Tern,
Presidente? Eu acho que não tern, eu nAo achei. Da Casa, não existe. Isso é urn
absurdo. Eu tenho urna Cornissão Permanente que trata de cachorro. Eu gosto de
cachorro. Eu não posso sair na ma e encontrar urn cachorro de ma que ele vai andar
atrás de rnirn, porque ele sabe que eu gosto de cachorro. Mas nós estarnos cuidando
do cachorro e abandonando o dono do cachorro. Tudo que a gente ye aqui é: o
cachorrinho, o gatinho, o passarinho. Mas e o dono? Se eu não cuidar do dono, nôs
não vamos conseguir cuidar de todos os animais. Eu preciso dar condiçao ao dono, e
cobrar do dono se ele não cuida do cachorro que ele tern, primeiro passo. Al depois
vamos cuidar do cachorro, e bonito, eu ate ajudo. Então, a coisa é rnuito grave.
Agora, o que aconteceu comigo é a seguinte: eu gosto da cidade, estou aqui ha 25
anos, rneus flihos estudaram aqui, rnaravilha. Escoihi a cidade, vim terminar rninha
carreira aqui, nAo trabalhava aqui, mas vim rnorar aqui, trabaihando fora. Então, é
urna opçAo. Gosto daqui, não é urna critica a cidade, rnas a gente tern que tornar
- providéncias. Por influência rninha, eu trouxe uma pessoa para São João, andou pela
cidade, gostou, passeou, foi na Serra, andou, gostou de tudo que viii. Essa pessoa que
veio pan cá investiu na cidade. Cornprou urn irnóvel andou pela cidade, escolheu urn
bairro e cornprou urn irnóvel, foi fazer urna reforma. Essa casa tinha sido assaltada, e
roubararn toda a instalaçAo elétrica. Segundo o corretor, ficava entre 15 e 20 mil reais
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
pan fazer a instalaçao, mas, de acordo corn as pessoas que foram trabaihar îé na
reforma, ficaria em 30 mll reais pan fazer a instalaçao na casa. Fizernos o que tinha
que ser feito, corneçaram a trabaihar na reforma, urn belo de urn dia, próximo do dia
06 de agosto de 2021, tinham roubado urna instalacAo provisória que foi feita pan a
equipe trabaihar. Prirneiro levararn os fibs da instalaçAo provisória, depois foram la'
no poste, cortaram o fib do poste, levaram relógio, levararn tudo. Providenciamos
uma outra instalaçAo pam a equipe trabaihar. No dia 27 de outubro foram lá e
roubarain a pane de dentro. Não deu tempo de fazer a ligaçAo. No dia 29, voltararn la'
e roubararn a instalaçAo do poste. Sabe onde é esse bairro? Jardirn Canada. EntAo,
vocés irnaginem o que acontece na periferia da cidade. EntAo, algo tern que ser feito.
A gente tern que fazer algurna coisa. Eu gostaria de fazer urn apelo aqui, acho que são
dois Vereadores que são do partido do Governador, que comecern urn rnovimento na
Casa pan que a gente tenha pe!o menos urna Comissao Permanente aqui para tratar
disso, ter urn contato, poder fazer urna ligação corn o pessoal do CONSEG. Não e
possIvel, a gente não pode continuar do jeito que esté. EntAo, a minha palavra aqui é
urn apelo, é urn pedido de socorro, se e que esses itens interferern na paz social da
popu!açaó. A populaçAo estâ sern paz social. Todo mundo esta sofrendo essa falta de
segurança. EntAo, eu deixo aqui o rneu agradecirnento ao Presidente, que deu urn
pouco mais de tempo, e tarnbém jé agradeço antecipadamente, porque eu tenho
certeza que vocés vào fazer alguma coisa em prol da populaçAo. Não 6 meu caso, 0
meu caào está sendo resolvido, o prejuIzo nAo é pequeno, é grande, porque é equipe
panda, entAo nAo é urna coisa pequena nAo, mas dà-se urn jelto. Agora, e quern nAo
pode? Eu agradeço outra vez, urna boa noite a todos." Encerrada a Tribuna Livre, o
Senhor Presidente passa a Sessao pan a pane destinada ao uso da Palavra no Grande
Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre
pelos Senhores Vereadores, o Sethor Presidente solicita ao Senhor 10. Secretário que
proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparern a Tribuna nesta noite.
Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor
Presidente determina a recornposiçAo das Comissoes Permanentes: COMISSAO DE
JusncA E REDAçA0: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira.
Presideute: Carlos Alberto Gornes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira.
COMISSAO DE FINANAS E 0RçAMENT0: - Membro: Carlos Alberto da
Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Riven; Vice-presidente: MercIlio Macena
Benevides. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - Membro: Nelson Jánior dos Reis. Presidente: Aline Dourador
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE
EDUAcAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei
Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos
Missassi Rivera. COMISSAO DE ASS UNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PIYBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Claudio Ferreira.
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
Presidente: Mercilio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano
Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBLENTE E DESENVOLVIMENTO
• SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Mine Dourador
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente:
Carlos Alberto (lomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEçAO DOS ANIMALS: - Membro: Nelson
Junior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos
Alberto Gomes. Recompostas as Comissôes Permanentes, o Senhor Presidente
suspende os trabaihos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos Os trabalhos, o
Senhor Presidente solicita ao Senhor P. Secretário que proceda a verificaçao da
presença dos Vereadores. Feita a verificaçAo, havendo nUmero legal e regimental, o
Senhor Presidente passa a Sessao pan parte destinada a ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ate da 73
• SessAo Extraordinária realizada no dia 29 de outubro de 2.021. Em discussâo. Em
votaçâo. Aprovada a Ata da 78 SessAo Extraordinãria realizada no dia 29 de outubro
de 2.021. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor P. Secretário que
• proceda a leitura dos documentos em condiçoes de severn apreciados na Ordem do
Dia desta Sessão. REOUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL NO 031/2021:
- Em atencAo aO Art. 148, item IV, alInea "C" do Regimento Intemo, solicitamos que
seja dada URGENCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Proieto de Lei it0
083/2021 - Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de
servicos especializados, constante da Tabela A do anexo I da Lei n° 670, de 22 de
maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da Funçâo Gratificada 2 - Chefia de Setor,
• constante do Anexo II da Lei n° 4.654, de 31 de marco de 2020. Assinaram as
Vereadares: Aline Dourador Luchetta, face/i Mariozi, Luiz Car/as Missassi Rivera,
- Luis Carlos Domiciano, Claudinei Damalio, Rodrigo Barbosa, Mere//ia Macena
• Benevides, Heldreiz Muniz, Raimundo Rut 0 Vereador Carlos Games, presente de
forma online, concordou cam a urgência. Lido o requerimento de urgência especial
it0 031/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçAo. Em discussda. Em
vataçdo. Aprovado. Que se dé urgéncia ao refer/do dacumento. Proieto de Lei n°
083/2021 - Do Executivo - Extingue 02 (duas) vagas do cargo de ajudante de
serviços especializadàs, constante da Tabela A do anexo I da Lei n° 670, de 22 de
maio de 1992 e cria 01 (uma) vaga da FunçAo Gratificada 2 - Chefia de Setor,
constante do Anexo II da Lei n° 4.654, de 31 de marco de 2020. Pareceresfavoráveis
dos Camissöes de fustiça, Finanças e Assuntos Re/ativos aos Servidores Páb/icas
Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao o Projeto
de Lei do Executivo n° 083/2021. Em discussâo. Em votação. Aprovado em vataçâo
ánica. A Prefeita Municipal para os devidas fins. DOCUMENTOS EM
VOTACAO UNICA: - OfIcio n° 748/2021 - Do Executivo - Encaminha Veto total
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
• ao Autógrafo no 142/2021, que institui no MunicIpio de São JoAo da Boa Vista, a
Semana Munidipal de Conscientizaçao e Divulgaçao acerca do crime de perseguição
(stalking). Parecer da Cornissâo de Just/ca e Redaçdo é pela rnanutençdo do Veto
Integral ao Autógrafo. Lido o parecer da Comissão de Justiça e RedacAo, o Senhor
Presidente coloca em deliberaçAo o Veto total encaminhado através do OfIcio do
Executivo no 748/2021. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovada a rnanutençâo do Veto
Integral ao Autógrafo, corn os vows favoráveis dos Vereadores Luis Carlos
Dorniciano, Rodrigo Barbosa, Luiz Carlos Missassi Rivera, Antonio Aparecido da
Silva, MercIlio Macena Benevides, Joceli Mariozi, Gustavo Belloni, José C/audio
Ferreira, Pr. Curios Alberto cia Cruz, Nelson Junior dos Reis, C/audinei Damalio,
Heidreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta e Carlos Gornes. A Prefeita Municipal
para osdevidosfins. Oficlo no 749/2021 - Do Executivo - Encaminha Veto total ao
Autógrafo no 141/2021, que dispOe sobre normas retativas a livre iniciativa, ao livre
exercIcio de atividade econômica e a atividade regulatória do MunicIpio. Parecer da
Cornissdo de Justiça e Redaçdo é pe/a rnanutençâo do Veto integral ao Autógrafo.
Lido o parecer da ComissAo de Justiça e R.edaçao, o Senhor Presidente coloca em
deliberaçAo o Veto total encaminhado através do Oficio do Executivo no 749/2021.
Em discussdo. Em votaçào. Aprovada a rnanutençâo do Veto Integral ao Autógrafo,
corn os votos favoraveis dos Vereadores Luis Carlos Dorniciano, Rodrigo Barbosa,
Luiz Carlos Missassi Rivera, Antonio Aparecido da Silva, MercIlic Macena
Benevides, Joce/i Mariozi, Gustavo Belloni, Carlos Gomes, Jose Claudio Ferreira,
Pr. Carlos Alberto cia Grist, Nelson Jánior dos Reis, Aline Dourador Luchetta,
• Claudinei Damaiio e He/dreiz Muniz. A Prefeita Municipal para as devidos fins.
OfIcio no 770/2021 - Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo no
143/2021, que dispoe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitaçoes
realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do MunicIpio de São João da Boa
Vista e dã outras providências. Parecer da Corn issdo de Justiça e Redaçdo é pe/a
manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Lido o parecer da ComissAo de Justiça e
RedaçAo, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Veto total encaminhado
através do OfIcio do Executivo no 770/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovada a
manutençdo do Veto Integral ao AutOgrafo, corn as votoè favoráveis dos Vereadores
Luis Carlos Dorniciano, Rodrigo Barbosa, Luiz Carlos Misso,ssi Rivera, Antonio
Aparecido da Silva, Mercl/io Macena Benevides, Joce/i Mariozi, Gustavo Be//oni,
Jose C/audio Ferreira, Pr. Carlos Alberto da Cruz, Nelson Jñnior dos Reis,
Claudmnei Darna/io, He/dreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta e Carlos Gomes. A
Prefeita Municipa/para os devidos fins. Proieto de Lei do Le2islativo no 225/2021
- De autoria do Vereador Luis Carlos Dorniciano ('Bira) - Declara de Utilidade
• Péblica a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. Parecer Favoráve/
cia Cornissão de Justiça e Redaqdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em
deliberacão .0 Projeto de Lei do Legislativo no 225/2021. Em discussdo. Em
15
,
A -
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP
discussAo, o Vereador Bin: "Eu gostaria de pedir o apoio da Casa para este projeto. E
urn projeto de autoria do Heleno, que tin recursos sO Deus sabe de onde pan poder
estar auxiliando esses alguns moradores de ma, algurnas pessoas que querem sair de
situacöes de vulneráveis, pan poder estar tendo urna moradia, pan poder ter uma
alirnentacAo, urn lugar para tornar urn banho, e poder está trabaihando e ter pan onde
voltar no final da tarde. EntAo, eu quero aqui pedir o apoio cia Casa, parabenizar o
Heleno, ele, sua esposa e vários voluntários, que dedicam o tempo de sins vidas pan
poder estar ajudando aoprOxirno, isso é Iouvavel. E acredito que transformando em
utilidade péblica, conversando corn a esposa dele, corn ele, eles estão corn ideia
tambérn de rnontar urna casa pan muiheres, que são várias rnutheres também nessa
situação de vulneráveis, que tambérn gostaria de ter esse auxilio. EntAo, eu quero aqui
deixar meus parabéns, Heleno, antes de tudo, por vocé estar se dedicando ao
proximo, e isso é louvável. Então, eu gostaria de pedir o apoio da Casa pan que esse
projeto fosse aprovado hoje. Muito obrigado." Em discussAo, o Vereador Heldreiz
Muniz: "Gostaria de parabenizar o Vereador Bira pela iniciativa, tambérn ao Heleno,
que esta aqui presente hoje, corno tambérn todas aquelas pessoas que fazern pane
desse projeto. Eu tive a oportunidade, através da assistente social responsável, de
estar acompanhando tambérn o trabaiho que vocés realizam. E é rnuito importante
quando, em São João da Boa Vista, nós temos pessoas corno vocés, que em vez de
ficar so no falatOrio, acabam fazendo o que realmente São JoAo precisa, o que a
população precisa. E quando a gente ye iniciativas corno a de vocés, a gente tern
esperança. Esperanca de urn flituro rnelhor, urna esperança de urna cidade rnelhor, e a
gente leva esperança as pessoas que rnuitas vezes são esquecidas e são colocadas a
rnargern cia sociedade. Então, rneu voto é favorável ao projeto de lei. Conte conosco,
conte corn nosso apoio, tarnbérn e o voto da bancada do partido Rede
Sustentabilidade, cornposta pelos trés Vereadores, e a gente vai estar nessa luta pan
não so tomar utilidade püblica, mas fazer que depois se cumpra a lei de utilidade
péblica através do que aqui foi votado hoje. Obrigado." Em discussdo. Em votaçâo.
Aprovado em votaçâo ánica. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Proieto de
Lei do Le2islativo n° 226/2021 - lie autoria do Vereador Antonio Aparecido da
Silva (Till) - Passa a denominar-se APARECIDA LOREflI DA COSTA a Rua 10
do Jardim União. Parecer Favorável da Comistho tie Justiqa e Redação. Lido 0
parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo
O 226/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ñnica. A Prefeita
Municipal para os devidos fins. Proleto de Resolucão n° 016/2021 - De autoria da
Mesa Diretora - Revoga a ResoluçAo n° 006/2018, que regulamenta procedirnentos
de denéncias no âmbito da Cãrnara Municipal de São JoAo cia Boa Vista, e dá outras
providéncias. Parecer Favoravel do Comissâo tie Justiça e Redação. Lido o parecer,
o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Resoluçao n° 016/2021. Em
discussâo. Em votaçdo. Aprovado em votaçâo ánica. A Secretaria da Camara
16
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM SEGUNDA D!SCUSSAO: -
Proieto de Lel n° 074/2021 - Do Executivo - Revoga o § 10 da Lei n° 2.986, de 08
de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construcAo e firncionamento de
postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustIvel pan fins
automotivos no MunicIpio de São Joao cia Boa Vista. 0 parecer já foi lido em
primeira discussâo. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do
Executivo no 074/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçAo. Em discussdo.
Em votação. Aprovado em segunda discussdo. A Prefeita Municipal para os devidos
fins. Proleto de Lei n° 076/2021 - Do Executivo - Revoga a Lei n° 3.226, de 27 de
novembro de 2012, que dispôe sobre a doaçAo de area de propriedade do Municipio a
RODRIGUES B MORAlS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo corn o
disposto no § 40 do Artigo 17 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso I e §1° do Artigo
99 da Lei Orgãnica do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista e na Lei Municipal n°
1.173/2003.0 parecer já foi lido em primeira discussâo. Tendo sido aprovado em
primeira discussAo o Projeto de Lei do Executivo 0°076/2021, o Senhor Presidente
coloca-o em deliberaçAo. Em discussào. Em votaqdo. Aprovado em segunda
discussilo. A Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM
PRIMEIRA DISCUSSAO: - Projeto de Lei do Levislativo 0 227/2021 - De
autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (l'iti) - Declara Zona Mista a Rua
SEBASTIAO GALL! SOBRINNO, NO JARDIM PRIMAVERA. Pareceres
favoráveis das Comissöes de Justiça e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo n° 227/2021. Em
deliberacao, o Vereador Titi: "Eu peço sobrestamento do projeto por 15 dias." 0
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o pedido do Vereador Titi de sobrestamento
por 15 dias do Projeto de Lei do Legislativo n° 227/2021. Em discussdo. Em
votaçâo. Aprovado o pedido de vista por 15 dias deste projeto. 0 Senhor Presidente
solicita ao Senhor 1°. Secretârio que proceda a leitura de comunicado da UNIFAE:
"Oflcio UNIFAE n'011012021 - Reitoria Assunto: Resposta ao Oflcio n° 48112021.
Exmo. Sr. Rui 'Nova Ondá'. Em referência ao oficio n° 48012021 - dv, de 26 de
outubro de 2021, venho infonnar que, em virtude de compromissos previamente
agendados, nâo poderei comparecer a sessâo do Legislativo na data proposta pelo
vereador José C/audio Ferreira. Informo que já houve uma reunido com as devidas
autoridades, e, dada a complexidade da demanda, outras reuniöes serâo agendadas
• para novas resoluçöes. 0 prOximo encontro deverá ocorrer em 20 dias, onde teremos
mais informacöes. Apis as novas tratativas nos colocamos a disposiçào para
maiores esciarecimentos. Sem mais para o momento, renovamos elevados protestos
de apreço e distinta cons ideraçdo. Marco Aurelio Ferreira - Reitor do Centro
Universitário UNIFAE." Esgotados os documentos em condiçoes de serem
apreciados na Ordem do Dia desta SessAo, o Senhor Presidente declara a mesma por
encerrada, passando a Sessão pan a pane destinada ao uso cia pa!avra em
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lame
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JO ÃO DA BOA VISTA - SP
EXPLICACOES PESSOAIS: - Nenhurn Vereador deseja fazer uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a
presença de todos, desejando-ihes urna Boa Noite, e di a presente SessAo por
encenada. Erarn 19h4 1 mins quando se encerrou a presente Sessao, estando presentes
todos os Sres. Vereadores que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata,
sendo que o Vereador Carlos Gornes esteve presente de forma online (Resoluçao no
0212020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a
presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Vereador Rairnundo Rui -
Presidente da Cãinara Municipal -, e corn o Vereador HeldreizzGiannini Muniz - P.
Secretirio da Câmara Municipal - aos trés dias ês ro de dois mil e
vinte e urn (03/11/2.021).
-4 ROD CUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 7ª Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro de 2.021. Ofício nº 748/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 142/2021, que institui no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking). Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Ofício nº 749/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 141/2021, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Ofício nº 770/2021 – Do Executivo- Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 143/2021, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Projeto de Lei do Legislativo nº 225/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e de Passagem Ajuda do Alto- CAPAA. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 226/2021 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 016/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Revoga a Resolução nº 006/2018, que regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 074/2021 – Do Executivo - Revoga o § 1º da Lei nº 2.986, de 08 de junho de 2011, que estabelece normas quanto a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de São João da Boa Vista. Projeto de Lei nº 076/2021 – Do Executivo - Revoga a Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 227/2021 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Declara Zona Mista a Rua SEBASTIÃO GALLI SOBRINHO, NO JARDIM PRIMAVERA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL