| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 487 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP ATA DA 362SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PRESIDENTE: - RA1MUNDO RLJI. 10. SECRETARIO: HELDREIZ GIANNINI MUNIZ. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: - 18h00mins SFtffibI!JW*tI1 41 aLi S' Vereadores. Presentes. Dia 16 de novembro de 2021. HorIrio. Partido. Vereador. Ill - 16h53 'SD. Ciaudinei Damallo. - 17h42 tEDE. Luiz Carlos Missassi Rivera. - 17h55 REDE. Eleldreiz Giannini Muniz. - 17h58 PODEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. - 17h59 ND. Nelson Junior dos Reis. - lShOO DEM. Raimundo Rui. LW - lShOO NB. Rodrigo Caetano Barbosa. - MOO PTB. %lercilio Macena I3enevides. - 181*00 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 10— lShOO B. José Cláudio Ferreira. II— 18h00 REDE. Aline Dourador Luchetta. 12—181*00 L. Joceli Mariozi Ferreira. 13—18h1$ L. Carlos Alberto da Cruz. 114-18h][5 PSDB. Carlos Alberto Conies. 1 15-18h15 PL. Luis Carlos Domiciano. Vereadores Ausentes: NAo houve. As 18:00 horas, sob a proteçâo de Deus, o Senhor Presidente dá inicio a 368 Sessâo Ordinéria do dia 16 de novembro de 2.021, da 473• Legislatura, solicitando ao 1 0. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificaçAo da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçao, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFICIOS DO EXPEDLENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Proieto de Lei do Executivo: - Proieto de Lei n° 090/2021 - Do Executivo - Dispâe sobre a 1 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP instituiçAo do programa Kit lanches - Pan vocé, corn carinho; aos pacientes e acompanhantes transportados pelo MunicIpio pat-a iratarnento de saüde em outras localidades, e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Em deliberacAo, o Vereador Heldreiz Muniz: "Eu, corn muito orguiho, iria usai- a Tribuna, mu eu gostaria, na oportunidade, de agradecer a Prefeita Municipal Teresinha por ter acoihido essa demanda que nós levarnos. Eu, quando eu liii eleito Vereador, no meu processo de campanha eleitoral, uma das minhas bandeiras era este projeto, de kit lanche pan pessoas que fhzem tratamento fora de São JoAo cia Boa Vista. Muitas vezes a gente so cia o transporte e esquece que a pessoa fica das trés horas cia manha, quando ela é pega aqui em São JoAo da Boa Vista, ate otto, dez horas da noite, quando e entregue, fazendo tratamento em São Paulo, fazendo tratamento em Camp inas, em Ainérico Brasiliense. E a gente esquece que durante todo esse periodo, de as vezes quinze, vinte horas que ela esta fora de São Joao da Boa Vista, eta precisa se alirnentar. E as pessoas que fazem uso desse iransporte são pessoas carentes, e as vezes pessoas que também nAo sabem como, em grandes centros, se locomover e ate mesmo ter a dignidade de poder corner algurna coisa. EntAo, quando eu flit eleito, o primeiro projeto que Cu coloquei nesta Casa foi o projeto que kit lanche. Pelo sistema legislativo, a gente nAo poderia entrar como urn projeto de lei, dal foi entrado como anteprojeto. Nessa busca de tornar este projeto realidade, eu busquei os Vereadores Rodrigo, Vereadora Mine, Vereador Luiz 'Paraki', pan apoiar nessa iniciativa, levamos ate a Prefeita, e sern problema algum, a Prefeita não colocou nenhurna barreira, muito pelo contrário, ela abriu as portas da Prefeitura, abriu as portas do Departarnento de Saüde, pan que nós pudéssemos, em quatro rnAos, em seis mAos, em oito mãos, trabathar pan que esse projeto se tornasse realidade. EntAo, foi urn projeto que começou Ia em janeiro, e agora ele vem dat inIcio nesta Casa, e se tornar, corn a graça de Deus e corn apoio dos Nobres Vereadores desta Casa, realidade em São João da Boa Vista. EntAo, eu já coloco aqui a niinha felicidade, peço o apoio dos Vereadores desta Casa pan que este projeto transmite de forma rápida, porque é urn projeto que vai de encontro corn a necessidade cia populacAo sanjoanense, e e urn projeto que é urn sonho de várias pessoas de São JoAo cia Boa Vista, é urn sonho de vários Vereadores de São Joao da Boa Vista clue passaram por esta Casa e nAo conseguirarn fazer disso realidade, e hoje ele se torna, dá o primeiro passo pan se tornar realidade. EntAo, meu agradecimento a Prefeita Municipal. E urn projeto que vai mudar a vida dos sanjoanenses que precisarn cia Saüde. Obrigado, Senhor Presidente." Em deliberaçäo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanças e Educaçao, Saüde € Assistência Social. Projeto de Lei n° 091/2021 - Do Executivo - Dispöe sobre repasse de recursos ao ConsOrcio de Desenvolvimento da regiflo de - CIoverno de Sao JoAo da Vista - CONDERO. Em deliberaçâo. Aprovado. As Comissoes de Justiça, Finanqas e Educaqâo, Saüde e Assistência Social. Pro leto de gj O 092/2021 - Do Executivo - Institui o Consetho Municipal da Cornunidade FA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Negra de São JoAo da Boa Vista, e dá outras providéncias. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissöes de Justiça, Finanqas e Educaçdo, Saáde e Assisténcia Social. OfIcios do Executivo: - OfIclo no 794/2021 - Do Executivo - Encarninha Balancetes da Receita e da Despesa, relativos ao mês de setembro de 2021. Em deliberaçöo. Aprovado. A Comissâo de F/nanças e Orçamento. Oficio n° 795/2021 - Do Executi'vo - Informa agendamento de reuniAo pan discussAo de veto ao autógrafo n° 149/2021, que declara zona residencial e comercial, corn restricoes, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Comes Toledano, no Parque dos ResedIs 3, bern como sobre a questAo da Lei de Zoneamento do municIpio, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, as 08:30 horas, no SalAo Nobre da Prefeitura. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio n° 796/2021 - Do Executivo - Encarninha Veto total ao Autégrafo if 168/20221, que altera os incises I e LI do § 100, do art. 27 da Lei Municipal 33 14, de 13 de junho de 2013. Em deliberação. Aprovado. A omissdo de Justiça e Redação. DOCUMENTOS DO LEG!SLATWO: - Projetos de Lei do Le2islativo: - Proieto de Lei do Leffislativo R* 231/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Altera a redacão do caput e inclui paragrafo ünico ao Art. 1 °, da Lei n° 2.303, de 08 de rnaio de 2.008, que declara zona residencial e comercial o Loteamento Jardirn Itélia e revoga integralmente a Lei n° 2.379, de 18 de setembro de 2.008. Em deiiberaçdo. Aprovado. As Comissôes de .Justiça e Obras. Proietos de Decreto Lepislativo: - Pro jeto de Decreto Legislativo n° 056/2021 - De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providéncias. Em deliberaqdo. Aprovado. A Comissâo de Justiça e Redaçdo. Pro ietos de Resolucão: - Proieto de Resolucão n° 020/2021 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispôe sobre os trajes a serern utilizados nas Sessöes da Cãmara Municipal. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissdo de Justiça e Redaçdo. Moe ôes: - Mocão n° 204/2021 - Dc autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MoçAo de CongratulaçOes ao sanjoanense Juninho Campos, campeão da Copa das Federaçôes de Beach Tennis, realizada na cidade de Biguaçu (SC). Em de/iberaçâo. Aprovada. Oficie-se. Subserita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Claudinei Darnalio, Junior da Van, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Luiz 'Paiaki", Rodrigo Barbosa, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Carlos Gomes. Mocão n° 205/2021 - Dc autoria do Vereador Rui "Nova Onda" - Encaminha MoçAo de Pesar aos fhmiliares cia Senhora Katiusca Ferreira Batista, falecida em 09 de novembro. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei Darnallo, Carlos Gomes, Junior da Van, José Claudio Ferreira (Claudinho), Gustave Belloni, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa. Moyão no 206/2021 - Dc autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Rui "Nova Onda" - Encaminha MOcAO DE APELO, ao Govemador do Estado de São Paulo - João Doria, ao Vice-Govemador do Estado de São Paulo - Rodrigo Garcia, ao Secretário CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP de Desenvolvimento Regional - Marco Antonio Vinholi e ao Secretário de Projetos de Açôes Estratégicas do Estado de Säo Paulo - Rodrigo Maia, informando e esciarecendo que oprocesso de privatizaçao da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, não seria de grande valia pan o MunicIpio de São JoAo da Boa Vista, vez que a grande maioria da populacao Sanjoanense aprova a realizaçAo dos relevantes e proficuos serviços prestados pela concessionaria. Em deliberaqâo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Jose' Cláudio Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz 'Paraki", Heldreiz Muniz, Carlos (Jomes, Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Mine Dourador Luchetta, Luis Carlos Domiciano (Bin), Macen; Jénior da Van. Modo n° 207/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Encaminha MoçAo de Aplausos a todos os funcionários da UBS - Unidade Básica de Saüde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Em deliberaçâo. Aprovada. Oficiese. Subserita pelos Vereadores José Cláudio Ferreira (Claudinho) e Antonio Aparecido da Silva (Titi). Mocão n° 208/2021 - De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Encaminha MoçAo de Congratulaçaes a Cãmara Municipal de Serra Negra pela concessAo do TItulo de CidadAo Serrano ao sanjoanense Fábio MagalhAes da Silva. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Junior da Van, Carlos Gomes, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Antonio • Aparecido da Silva (Titi), Luiz 'Parald", Rodrigo Barbosa, Heldreiz Muniz, Rui "Nova Onda", Claudinei Damalio, Mine Dourador Luchetta. Mocão n° 209/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha MO(A0 DE c0NcIRATuLAcOES a Escola Estadual Professora Anésia Martins Mattos, na Vila Conceição, pela programaçAo especial em celebracAo a Semana da Consciência Negra. Em deliberaçdo. Aprovada. Oficie-se. Subsczita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, Claudinei Damalio, Carlos Gomes, Junior da Van, Pastor Carlos, Jose' Cláudio Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Luiz "Parald", Rodrigo Barbosa. Moeão n° 210/2021 - De autoria do Vereador Lids Carlos Domiciano (Bira) - Envia MoçAo de Aplausos ao atleta sanjoanense Edmar Buxa pela vitôria no campeonato sul brasileiro, competicAo RAW aM 90 quilos, realizado na cidade de Camborhu/SC. Em deliberaçäo. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Rui "Nova Onda", Heldreiz Muniz, Aline Dourador Luchetta, José Clâudio Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Carlos Gomes, Claudinei Damalio, Luiz "Paraki", Rodrigo Barbosa. Reuuerimentos: - Reguerimento n° 111112021 - De autoria do Vereador Junior da Van - Solicita ao Executivo que informe como seth feita a capacitação dos professores da rede municipal de ensino pan trabalharem corn o material do sistema SESI. Em deliberacáo. Aprovado. OjIcie-se. Pela ordem, o Vereador JUnior da Van: "Senhor Presidente, flu procurado por alguns professores, questionando sobre a capacitaçAo dos profissionais, dos professores, no caso, pan trabaihar corn material 4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP do SESI. 0 SESI tern material indiscutIvel, acho que foi urn grande ganho pan São João da Boa Vista, so que tern esse ponto de interrogaçAo. Os professores que me procuraram falaram que ser feita uma capacitação especial pan traballmr corn o material do SESI, por isso esse requerimento solicitado ao Executivo. Obrigado." Subscrito pelos Vereadores Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Joceli Mariozi e Antonio Aparecido cia Silva (Titi). Requerimento n° 1112/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van —Reitera solicitacAo pan transformar a Rua GerOnimo Milan, no Bairro Santo Antonio, em mAo (mica de direçAo. Em deliberaqâo. Aprovado. Oficiese. Repuerimento n° 1113/2021 - De autoria do Vereador MercIiio Macena Benevides - Solicita ao Executivo que sejarn iristalados aparelhos de ginástica na Praça Rui Barbosa, em frente a EstaçAo das Artes. Em deliberaqao. Aprovado. Oficiese. Subscrito pelos Vereadores: Junior da Van, Carlos Gomes, Mine Dourador Luchetta, Pastor Carlos, Joceli Mariozi, Antonio Aparecido da Silva (fiti), Luiz "Paraki", Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Luis Carlos Domiciano (Bin). Requerimento n° 1114/2021 - De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo que consertado buraco na Rua Dante Dringoli, em frente ao n° 14, no Jardim São Paulo. Em deliberaqao. Aprovado. Oficie-se. Req uerimento no - 1115/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita ao executivo que sejam realizados estudos pan rnelhorar a segurança no trãnsito cia esquina das Ruas Anor Valim e Nadir Dias Molina, no parque dos Resedãs, tendo em vista a ocorréncia de diversos acidentes no local Em deliberacâo. Aprovado. OjIcie-se. Requerimento 0 1116/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Titi) - Solicita ao Executivo e a SABESP esclarecimento a respeito de galerias de águas pluviais no bairro Parque das Naçöes. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Junior cia Van. Requerimento n° 1117/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (7Ytz) - Solicita ao Executivo a construcAo de redutor de velocidade na ma Pmdente de Morais, próximo ao n° 854, no bairro São Lázaro. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelo Vereador Junior da Van. Req uerimento if 1118/2021 - De autoria do Vereador Antonio Aparecido cia Silva (Till) - Reitera solicitaçAo anterior feita ao Executivo através do Requerimento n° 822/2021, acerca da razAo da paralizaçAo das obras de abertura cia nm Adolfo Domingues, que ligará o bairro Jardim Dr. Durval Nicolau II Etapa a Unidade de • Saüde da Familia Dr. SebastiAo José Rodrigues, no bairro Jardirn Maestro Mourao. Em deliberaçdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio, Luiz "Paraki" e Jénior cia Van. Requerimento n° 1119/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - SolIcita ao SENAI que seja avaliada a possibiidade de se trazer tuna carreta automobilIstica a São JoAo da Boa Vista pan a realizacAo de treinarnento de flituros mecãnicos. Em deliberaçâo. Em deliberacAo, o Vereador Bin: "Estou entrando corn este Requerimento, porque eu fui procundo por alguns proprietários de oficina mecánica de São JoAo cia Boa Vista, dizendo cia 5 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP dificuldade que eles estAo tendo em ter contrataçAo de novos mecãnicos, de novos proflssionais. E conversando corn des, o eu descobri que o SENAI tern essa carreta automobilistica, e eu acho que seria urn charnativo muito grande pan que os jovens possam estar estudando essa proflssAo, que a meu ver, é muito importante. E já tern ate rnecânicos dessas oflcinas que falararn que ajudarn a estar dando aula pan esses jovens. EntAo, por isso que eu estou entrando corn este Requerimento. Obrigado." Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Antonio Aparecido cia Silva (Titi), Rodrigo Barbosa, Luiz "Paraki", Heldreiz Muniz, Claudinei Dainalio, Aline Dourador Luchetta, Carlos Gornes, Jánior cia Van, Rui "Nova Onda", Macena. Requerimento n° 1120/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalaçAo de bebedouro de água no final cia Rua David de Carvaiho, inIclo da Estrada da Serra da Paulista. Em deliberaçâo. Ern deliberacao, o Vereador Bin: "Hoje na Serra da Paulista, se vocé for de manhã e a tarde, ela tornou-se urn lugar muito frequentado pelos moradores, nAo so dali da regiAo, como de outros lugares, para fazer caminhadas. E eu acho que urn bebedouro ali viria bern a calhar para a pessoa que chega, lavar o rosto, tornar urna agua. Então, por isso que estou fazendo esse pedido, e acho que ficaria ate legal, dá pan fazer porque tern o canteiro central entre a estrada cia Serra cia Paulista e o loteamento." Em deliberaçAo, o Vereador Macena: "Senhor Presidente, Bin, quem sabe instalando esse bebedouro lé, eles colocam também a cacarnba, que já pedimos urn faz muito tempo, e aquele rnonte de lixo all. Urn bebedouro corn lixo não vai pegar bern." Em deliberaçao. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Heldreiz Muniz, Rui "Nova Oncla", Luiz "Paraki", Claudinei Damalio, Mine Dourador Luchetta, Carlos Gornes, Rodrigo Barbosa, Macena, José Cláudio Ferreira (Claudinho). Requerimento n° 1121/2021 - De autoria do Vereador .Jánior da Van - Solicita ao executivo que seja disponibilizado transporte pan munIcipes que fazern sessOes de fisioterapia na UNIFAE e na UNIFEOB. Em deliberacdo. Aprovado. Oficie-se. Requerimento n° 1122/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita contrataçAo de rnédico ginecologista pan a USF - Unidade de Saüde cia Famuila Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, na Vila Valentim. Em deliberaqdo. Aprovado. Qilcie-se. Req uerimento n° 1123/2021 - De autoria do Vereadora Joceli Mariozi - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser inserido no came de IPTU do contribuinte urn campo pan que dc possa estar fhzendo doacaes de ate R$ 20,00 (vinte reais) pan a causa animal no MunicIpio de São JoAo cia Boa Vista. Em deliberacâo. Aprovado. Oficie- :6. Indicacöes: - Indicacão n° 265/2021 - De autoria do Vereador Jánior cia Van - Solicita que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da prefeitura, na Rua Luiz Gambeta Sannento, ern frente ao n° 155, no Bairro Santo AntOnio. A Prefeita • Municipal para os devidos fins. Indicacão n° 26612021 - De autoria do Vereador Jãzior cia Van - Solicita limpeza de guia e sarjeta na Rua Luiz Gambeta Sarmento e 1.1 4, - I CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SR demais ruas do Bairro Santo AntOnio. A Prefeita Municipal pat-a os devidos fins. Indicaeào n° 267/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita a limpeza de bosque localizado entre o Recanto do Jaguari e o Durva! Nicolau. A Prefeita Municipal pat-a os devidos fins. lndicayão n° 268/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Parald" - Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na Avenida Izette Correa FontAo, em frente a Igreja CongregaçAo Crista do Brasil. A Prefeita Municipal para as devidos fins. IndicayAo n° 269/2021 - De autoria do Vereador Mercllio Macena Benevides - Solicita a construcâo de parquinho no Jardim do Trevo. A Prefeita Municipal pat-a os devidos fins. Indicacão n° 270/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita que seja realizado o corte de raiz de árvore, que está ameacando cair, na praça Coronel José Pires, bern como seja plantada grama no local. A Prefeita Municipal para os devidos fins. lndicacAo no 271/2021 - De autoria do Vereador Pastor Carlos - Solicita a repintwa dos brinquedos no parquinho da Praça Ce!. Joaquim José, e também a troca dos que estiverem quebrados. A Prefeita Municipal para os devidos fins. IndicacAo n° 272/2021 - De autoria do Vereador Junior do Van - Solicita pintura de redutor na Ac. Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao n° 591, no Bairro Santo AntOnio. A PreJèita Munic4pal pat-a as devidos fins. IndicacAo n° 273/2021 - De autoria do Vereador Jánior do Van - Solicita poda de árvore na Rua Benedito AraUjo, em frente ao n° 547. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicacão n° 274/2021 - De auto rio do Vereador Junior do Van - Solicita ao Executivo que sejam instalados ventiladores nas salas de espera e de atendimento da USF - Unidade de Saüde da FamIlia Dr. Antenor Jose' Bemardes, no Jardim dos Ipés. A Prefeita Municipal para osdevidosfins. IndicayAo n° 275/2021 - De autoria do Vereador Jánior da Van - Solicita instalaçAo de lixeiras e bebedouros na pista de caminhada do Jardim Aurora. A Prefeita Municipal pat-a as devidos fins. Indicacão it0 276/2021 - De autoria do Vereador Jñnior do Van - Solicita que seja realizada a limpeza em frente a escada da represa do Recanto do Lago, tendo em vista o local encontrar-se assoreado. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicacão n° 277/2021 - De autoria do Vereador Luiz "Paraki" - Solicita instalacAo de sinalizaçAo de "PARE" na Rua Julio Michelazzo, na conversAo pan a Rua Serafim José Ferreira. A Prefeita Municipal para os devidos fins. OfIcios do Expediente: - Oflcio n° 276/2021 - Da E/ektro - Encaminha resposta ao Requerimento n° 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. A disposiçâo dos Vereadores. OfIcio it0 277/2021 - Da Diretoria Regional de Ens/no de São Joâo da Boa Vista - Encaminha nomes dos alunos desta Diretoria Regional de Ensino escolhidos pan receberem a Medalha Estudante Modelo. A disposiqão dos Vereadores. Oficio it° 278/2021 - Do grupo de aprovados no concurso pñblico n° 00112021 - Encaminharn requerimento solicitando revisao da prova aplicada, pelos motivos que especifica. A disposicâo dos Vereadores. OfIcio n° 279/2021 - Da Camaro Municipal de Pit-ass ununga - Encaminha, Para conhecimento, MocAo de Apoio ao Projeto de Lei 7 I a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA- SP no 537 1/2020, de autoria do Deputado Federal Emerson Miguel Petriv, que estabelece a perda de mandato de Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores em decorrência do exercIcio de cargos ou fhnçöes estranhas ao Poder Legislativo. A disposiçâo dos Vereadores. Oflelo no 280/2021 - Conselho Municipal de PolIticas Páblicas de A/cool e Drogas - COMAD - Encaminha agradecimentos ao Veteador Luiz "Paraki" pelo auxIlio na revitalizaçao do Skate Plaza. A disposição dos Vereadores. Oflejo n° 282/2021 - De autoria do Servidor Thárcio de Lucca - Informa ao Presidente as indicaçOes pan concessAo da Medalha Estudante Modelo provenientes das escolas privadas. A disposiqão dos Vereadores. Convites: - Convite no 039/2021 - Da FamIlia Mancini e Academia de Letras de São João da Boa Vista - Convidam pan o Iançamento do Livro "Francisco Mancini: uma histOria de vida, contada pot seus descendentes", que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2021, das 17h as 21h, na Est.açâo das Artes. A disposiçao dos Vereadores. Convite no 040/2021 - Do Tiro de Guerra de São Jodo dci Boa Vista - Convida pan a formatura de encerramento do ano de instruçAo de 2021, a ser realizada no Centro de IntegraçAo Comunitéria, no dia 20 de novembro, as 19:00h. A disposição dos Vereadores. Convite n° 041/2021 - Da UNIFAE - Convida pan cerim&nia de cornemoraçäo dos 60 anos de sua fundaçAo, a ser realizada dia 29 de novembro, as l9h30, no Theatro Municipal. A disposicdo dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta SessAo, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessâo pam a parte destinada ao uso da palavra no PEOUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. 0 primeiro inscrito é o VEREADOR MACENA: "Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, pessoal da assembleia. Neste Pequeno do Expediente, Presidente, eu pedi so pan a pedir socorro pan o meio arnbiente. NOs fazemos vários docurnentos pedindo ao poder püblico pan cumprir certos trabaihos, e a populaçao tambérn tern que fazer a sua pane. A limpeza da cidade nâo é so do poder péblico, a populaçAo tern que fazer a sua pane, nAo é sO depender do poder páblico. Foram-me mandadas umas fotos pot urn munIcipe ali do Recanto do Lago, e olhern que vergonha, vejarn bern essas fotos. E, olha, o pessoal ali é esclarecido, o pessoal que usa aquele espaço, e olha o que eles fazern. E aquele Ia é um poste onde o pessoal que instala esses fibs de telefone deixam jogados, e essa é parte da Prefeitura, de fiscalizar esse pessoal. Eles deixam urn monte de fibs que sobrarn e vito deixando pendurado. EntAo, o pessoal da Prefeitura tern que fazer a sua pane tambérn, assirn corn os moradores all do Recanto do Lago, olha sé. Eu you pedir pam a Prefeitura colocar tela para segurar aquilo au, oHm que absurdo, e olha que o pessoal de lá é pessoal born e fazern isso, fälta de cuidado. Isso al, Presidente, muito obrigado." Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o Pequeno Expediente pot encerrado, passando a Sessao pan a pane destinada ao uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - 8 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Iniciando 0 Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificaçAo de inscriçOes pan o uso da Tribuna Livre nesta noite. NAo ha nenhum municipe inscrito pan fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, o Senhor Presidente passa a Sessäo para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAYRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita 80 Senhor P. Secretário que proceda a charnada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. 0 prirneiro inscrito é o VEREADOR PASTOR CARLOS: "Boa noite, Serthor Presidente, Senhores Vereadores, plateia, e as pessoas que estão assistindo online. 0 que me traz a Tribuna hoje, é corn muita alegria que venho a Tribuna, é que ontem a nosa amada Igreja do Evangeiho Quadrangular completou, no Brasil, 70 anos de existéncia. E, pasmern, senhores, foi flindada na nossa cidade. 0 senhor Harold Willians, sua esposa e urna filha saIram dos Estados Unidos e vierani pan o nosso pals, ha 70 anos atrás, flindar uma igreja. Se hoje a gente acha dificuldade, ha 70 anos ant ele sal dos Estados Unidos ele vern parao Brasil. Hoje nós estamos em toda a Federação, nós ternos: Deputados Federals, no's temos quatro; e estaduais, meia dázia. Na eleiçAo passada, o nosso Presidente saju candidato a Senador, nao logrou êxito, mas 56 de sair candidato a Senador, uma igreja que participa da sociedade ativamente. Eu nAo tenho medo de afirmar que as pessoas de mais idade aqui, nAo you numerar pessoas de idade, porque é aiim, mas sabem do trabaiho da Quadrangular, ou da 'Cruzada de Evangelização Nacional', como era chamada a querida Igreja do Evangeiho Quadrangular. Está no mesrno local he 70 anos, na ma Francisco Pascoal, graças a Deus, corn bastantes programas sociais nesta cidade. Doaçâo de sangue, tomara que eu erre, nós somos a instituição que mais doa sangue no mesmo dia, corn o nome da Igreja. Doatnos, no mmnirno, tunas 100 cestas básicas por més na cidade. No Brash, no's ternos ônibus onde fazern marnografia, 'Projeto Lucas'. Nós temos pessoas que já estAo fora do pals, rnissionários rnantidos pela igreja, e é corn muita alegria que eu venho aqui, porque na maioria das Assembleias foi falado da nossa igreja, e pan nôs, sanjoanenses, é uma honra que ela tenha sido fundada aqui. Eta está em todas as escolas, onde forma-se, nos ternos 17 mil tempos construldos no pals. Todas as escolas que nés temos da Quadrangular, o norne de São Joao da Boa Vista é citado como matéria, tern que conhecer cidade, onde ele parou, tern que ser tudo da nossa cidade. Hoje foi falado, Vereador Claudinho falou sobre Fábio, em Serra Negra, que ganhou urn TItulo, votei junto, assinei junto, mérito dele. Agora, veja bern que a nossa cidade está no pals inteiro, fündou a igreja nesse lugar. Então, pan rnirn é motivo de alegria, sou segundo Vereador da Quadrangular nesta Casa de Lei. Eu não sei se o Claudinel ja participou aquela vez corn o Pastor Edson nesta Casa de Lei, Macena participou, Teresinha participou corn ele, teve urna a grande contribuiçao na cidade o Jose' Edson Eteutério, rneu lIder e pastor, foi Vereador aqui. EntAo, 6 corn muita alegria que eu uso esta Tribuna pan homenagear CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP nossa igreja. Sei que todos, cada urn tern a sua denorninaçAo, cada urn tern a sua fé, nos não pregarnos igreja, nós pegarnos Jesus Cristo, salva, cura, batiza corn o Espirito Santo, e voltará a buscar os salvos e as remidos em Cristo Jesus. EntAo, é corn rnuita alegria, sei que este lugar nao é de pregar, mas é corn rnuita alegria que eu faço essa MoçAo a Igreja, urna igreja que ajuda, participa. Louvado seja Deus par ter escoihido a nossa querida São João da Boa Vista. Veio dos Estados Unidos, rodou, parou aqui, lecionou aqui ern inglês. Ele tern uma filba, infelizrnente faleceu aqui, hoje ele nAo está vivo, e que está enterrada no nosso cemitério. EntAo, fica aqui a rneu agradecirnento aos 70 anos da nossa amada querida igreja. Gostaria de que constasse em ata, pois a igreja eu acho que rnerece. Muito obrigado." Corn o aparte, o Vereador Heldreiz Muniz: "Tarnbérn gostaria de parabenizar a Igreja do Evangeiho Quadrangular pelos 70 anos. Ate porque, quando nós entramos aqui na Cãrnara, existia aquela figura aqui plantada do que o Pastor dos Protestantes e eu era representante da Igreja Católica, e algumas pessoas falavam na ma que a gente ia brigar bastante. Muito pelo contrário, nós temos uma arnizade rnuito boa, eu acho que religiao não se discute, a gente se respeita, e quarido a gente ye uma denorninação religiosa fazendo aniversário de 70 anos, é rnuito claro para rnirn que não é qualquer coisa. E urna coisa rnuito sólida, rnuito bern estruturada, e que realmente faz a diferença na vida de pane da populacão, pafte das pessoas, senão ela não teria existido esses 70 anos. EntAo, eu rendo aqui tambérn a rninha hornenagern pela Igreja Quadrangular por esses 70 anos, e que venharn mais muitos anos fazendo a diferenca na vida das pessoas. Parabéns para o senhor e para todos que fazem pane dessa igreja." Corn o aparte, a Vereador Carlos Gornes: "Pastor Carlos, eu nao poderia deixar de consignar tarnbérn aqui a minha parabenização, a minha adrniração por todo o trabaiho que a lgreja do Evangeiho Quadrangular realiza ern São João da Boa Vista. Eu já a acompanho ha alguns anos, acornpanho o trabaiho do Pastor Carlos, do Pastor Edson, e de outros soldados dessa igreja aqui desta cidade. Quem den houvesse mais entidades que pudessern realizar urn trabaiho serb, honesto, e voltado a urn ensino religioso corno a Igreja do Evangeiho Quadrangular faz. Ela tern ali o seu segrnento jovern, ela tern o seu segrnento adulto, ela acoihe àqueles que necessitarn, e faz urn trabaiho de ensino, que eu entendo que hoje é urn trabalho rnuito fundamental. Rendo aqui tarnbérn, corno cornpanheiro Heldreiz, as niinhas hornenagens, e protesto para que ela continue fazendo esse trabalho em Silo baa da Boa Vista, e ern onde puder fazer. Esse é urn trabaiho que eu acho que a gente tern que fazer cam a gente, a população tern que assirnilar, todos tern que assirnilar o trabaiho que a Igreja do Evangelho Quadrangular já faz. Muito obrigado." Corn o aparte, a Vereador Claudinei Darnalio: "Eu queria tarnbérn deixar rneu pronunciarnento sobre a igreja, urn trabalho linda. Quando o Pastor Edson participou aqui corno Vereador, colega nosso, fob urna pessoa de grande valor. Nós tambérn participarnos vérias vezes de muitas reuniOes na igreja. E parabéns pelos 70 anos, pelo trabalho que vocés fazern, 10 0; CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP pela cornunid.ade que vocês abrangem em São JoAo da Boa Vista, e nas outras cidades tambérn. E nés ternos aqui o prazer de ter aqui hoje o Pastor Carlos também como Vereador, amigo da gente, eu five o grande prazer de estar com os dois. E parabéns, que essa igreja prospere cada vez mais. Muito obrigado." Corn o aparte, o Vereador Junior da Van: 'Pastor, quero aqui deixar também a minha hornenagem, parabenizando. Conheço o trabaiho da Igreja Evaugélica Quadrangular, da qual tenho major respeito e maior carinho, admiração por todo o trabaiho que vocês fazern na nossa sociedade, nAo so aqui em São João, mas praticamente no mundo inteiro. E de grande de grande importância, principahnente para a populacAo mais carente, que é onde vocés trabalharn corn mais afinco, apesar de correr atrãs de todas as ovelhas, mas o trabalho social de vocês é, corn certeza, corn as pessoas mais carentes. E é muito importante esse trabaiho que vocés fazem. Eu, apesar de ser católico, ser ministro da igreja, isso não me impede de ter esse carinho, esse respeito, essa admiraçAo. Como o Nobre Vereador falou: corn certeza, se houvesse mais entidades, mais igrejas que fizessem o rnesmo trabalho, da maneira que é feito pela Quadrangular, corn certeza nOs estarlamos nurna situaçAo mais confortável hoje. E a Quadrangular realinente prega que Jesus merece bern mais que palavras bonitas, e vocés fazém corn atitude, não é corn palavras bonitas, e isso é rnuito interessante. Fica aqui a minha hornenagem, o meu abraço a todos, ao Pastor Edson, pessoa que eu tenho major respeito, rnaior carinho tambérn. Obrigado." Corn o aparte, a Vereadora Joceli Mariozi: "Eu quero parabenizar também a igreja. Eu sou batizada na Igreja do Evangeiho Quadrangular. E uma igreja que salva muitas vidas, acolhe muitas - farnulias, faz urn trabaiho excelente na nossa cidade, levando urna palavra de amor, de fé e de perseverança. Endo, eu quero deixar aqui o meu parabéns, e que ela continue por rnuitos anos fazendo esse trabalho maravilhoso que a nossa igreja faz." Corn a palavra, o Vereador Pastor Carlos: "Muito obrigado. Eu gostaria, esqueci de falar, hoje nOs ternos 13 portas abertas em São JoAo da Boa Vista. 13 portas abertas onde os pastores, meus amigos, trabalharn todos sem remuneração, trabaihamos pela obra, e graças a Deus espalhados ern todo lugar, onde no's temos templos na maioria alugada, onde as pessoas nao querem nern que a gente saia por esse motivo: nOs fazemos um trabaiho social. EntAo, eu agradeço a todos. Eu fico feliz, Joceli. Senhor Macena, fique a vontade, Vereador." Corn o aparte, o Vereador Macena: "Pastor, quero deixar aqui registrado o meu abraço espIrita pam a Igreja Quadrangular." Corn a palavra, o Vereador Pastor Carlos: "Deus abençoe. NOs não pregamos outra coisa se não for Jesus Cristo todo poderoso. Fico rnuito feliz, como diz a Joceli. Eu sei que não tern nern muita gente assistindo, e as vezes o defeito está no carvaiho, no hornem, pois a igreja nAo tern defeito. Nossa igreja nunca dividiu. Em 70 anos, doutor, nunca teve urna divisAo, nunca teve. Nós não temos rarnificaçoes Quadrangular. Quem sai, sai, nOs Mo ternos, não houve urn racha na igreja, a igreja é sOlicIt No pals, no mundo ela vai fazer 100 anos agora.. Depois de 30 ela veio para o nosso. Muito obrigado pelas 11 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP homenagens, e quem quiser assistir urn culto, é urna porta aberta. Eu sei que cads urn de vocés tern urn amigo Quadrangular, urn amigo evangélico, pergunte como é a igreja. Nós estamos pan servir. Se alguém precisar, estamos a disposiçAo. Deus abençoe." Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposiçAo das Cornissöes Perrnanentes: coMlssAo DE JUSTIA E REDAcAO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSAO DE FINANAS £ 0RçAMEN'ro: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS £ ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: Nelson JUnior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vicepresidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEçAO DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson JUnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as Comissöes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1 0. Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçao, havendo nttmero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a SessAo pan parte destinada a ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo a Ata da 35' SessAo Ordinária realizada no dia 08 de novernbro de 2.021. Em discussào. Em votaçdo. Aprovada a Ata da Am da 35' Sessao Ordinéria realizada no dia 08 de novembro de 2.021. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condicOes de serern apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N° 035/2021: - Em atençAo ao Art. 148, item IV, alInea "C" do - Regimento Intemo, solicitamos que seja dada UIRGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Decreto LeSlativo n 0056/2021 - Dc autoria &, Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Alien o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providéncias. Assinaram todos os Vereadores dci Casa. Lido o requerimento de urgência especial 0 035/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberacAo. Em 12 0,42 4",4 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP discussâo. Em votação. Aprovado. Que se dé urgéncia ao refer!do documento. Pro jeto de Decreto Lefislativo no 056/2021 - De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Altera o Decreto Legislativo 11/2021 e dá outras providéncias. Parecer favordvel do Comissâo de Justiça e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçâo ánica. A Secretaria da Camaro Municipal para as devidos fins. REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 036/2021: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alinea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Proleto de ResolucAo no 020/2021 - De autoria do Vereador Carlos Games - Dispöe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessôes da Cámara Municipal. Assinaram as Vereadores: Aline Dourador Luchetta, Carlos Gomes, Joceli Mario4 Luiz Carlos Missassi Rivera, Luis Carlos Domiciano, &. Carlos Alberta do Cruz, Rodrigo Barbosa, Meref/ia Macena Benevides, Nelson Junior dos Reis, He/dreiz Muniz e Raimundo Rut Lido o requerimento de urgéncia especial no 036/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberacao. Em discussdo. Em votaçdo. Aprovado. Que se dé urgéncia ao referido documento. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE REsoLucAo NO 020/2021, QUE DISPOES SOBRE OS TRAJES A SEREM UTILIZADOS NAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL: - Art. 1 0- Pica alterada a redacao do artigo 10 da propositura, que passara a vigorar corn a seguinte redaçAo: "Art. 1°- Rca obrigatOrio 00$ Vereadores que participam dos Sessöes 0 usa de traje social (blazer e esporte ehique) durante as Sessöes So/enes do Cámara Municipal." Assina a Emenda a Comissdo de Justiça e Redaqâo. Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de Resoluçâo no 020/2021, o Senhor Presidente coloca-a em deliberaçAo. Em discussâo. Em votaçdo. Aprovada a Emenda ModjfIcativa ao Projeto. Projeto de Resolucäo no 020/2021 - De autoria do Vereador Carlos Games - Dispôe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessôes da Câmara Municipal. Em deliberaçâo. Aprovado. A Comissão de Justiça e Redaçâo. 0 Senhor Preside nte suspende os trabaihos por 1 minuto. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificaçAo da presença dos Senhores Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da áltima chamada. 0 Senhor Presidente informa que esté retirando de pauta o Projeto de ResolucAo no 017/2021 e Projeto de Resolucao no 020/2021. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que continue a leitura dos documentos em condiçôes de serem apreciados na Ordem do Dia desta SessAo. REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL No 037/2021: - Em atençAo ao Art. 148, item IV, ailnea "C" do Regimento Intemo, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte docurnento: Projeto de Lei no 092/2021 - Do Executivo — Institui o Conseiho Municipal da Comunidade Negra de SAO João da Boa Vista, e dá outras providências. Assinaram os Vereadores: Aline Dourador Luchc'tta, Carlos Gomes, Joce/i Mario4 4 13 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - Sr-' Luiz Carlos Missassi Rivera, Luis Carlos Domiciano, Pr. Carlos Alberto cia Cruz, Antonio Aparecido da Silva, Rodrigo Barbosa, MercIlio Macena Benevides, Nelson Jánior dos Reis, Heldreiz Muniz, Rairnundo Rid e Jose' G?áudio Ferreira. Lido o requerimento de urgéncia especial, n° 037/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberaçAo. Em discussâo. Em votaQdo. Aprovado. Que se dê urgência ao referido docurnento. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 092/2021, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA DE SAO JOAO DA BOA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: - Art. Pica alterada a redaçAo do Art. 1 0da presente propositura, que passará a vigorar corn a seguinte redaçAo: "Art. J°- Rca instituIdo o Conseiho Municipal da Corn unidade Negro, órgão cons ultivo, propositivo e fiscalizador, vinculado ao Departarnento de Ass istência Social." Assina a Emenda o Vereador Carlos Gomes. Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo a° 092/2021, o Senhor Presidente coloca-a ern deliberaçao. Em discussão. Em votaqão. Aprovada a Emenda Modj/icativa ao Projeto. Proieto de Lei n° 092/2021 - Do Executivo - Institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providéncias. Pareceres favoráveis das Cornissöes de Justiça, Finanças e Educaçâo, Saüde e Assistência SociaL Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo n° 092/2021. Em discussão. Em votaçâo. Aprovado em votação ützica, juntamente corn a Ernenda apresentada. A Prefeita Municipal pam os devidos fins. DOCIJMENTOS EM VOTACAO (INICA: - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOUJçÃO No 018/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA 0 ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JoAo DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: - Art. 1°- Pica alterada a redaçAo do Art. 3° da presente propositura, que passaré a vigorar corn a seguinte redação: "Art. 3°- Compete ao Encarregado de Cerirnonial Páblico da Cárnara Municipal de São Jodo da Boa Vista e, no sua falta, ou outro servidor designado pela Mesa cia Casa a organizaqão dos Sessôes Solenes e atos protocolares. ' Art. 2°- Fica alterado o caput do Art. 13 da presente propositura, que passará a vigorar corn a seguinte redação: "A Camaro elaborará convite Para as Sessöes Solenes, preferencialrnente no forma eletrônica (e-mail), podendo ser tarnbém naforma virtual, em seu site e em rnIdias digitais, corn possibilidade também da forma impressa, nopróprio Legislativo ou em grafica especializada, acompanhado de envelope quando necessário, inclusive tambérn através da imprensa escrita." Art. 3°- Fica alterada a redação do Inciso IV do Art. 27, que passará a vigorar corn a seguinte redacAo: "Art. 27... "IV - Cornponen:es do Mesa Solene, encerrando corn o Prefeito, o hornenageado corn o TItulo de Cidadania e corn o Presidente do Sessâo, nesta ordem." Assina a Emenda a Comissao de Justiça e Redoçâo. Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de Resolucão n° 018/2021, o 14 CAMARP MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Senhor Presidente coloca-a em deliberaçAo. Em discussão. Em votaçdo. Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto. Proieto de Resolucao n° 01812021 - De autoria do Mesa Diretora - Regulamenta o Art. 137 do Regimento Intemo da Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista e dá outras providéncias. Parecerfavoravel da Comissão de Justiça e Redaçdo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao o Projeto de ResoluçAo n° 018/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçâo ünica, juntamente corn a Ernenda apresentada. A Secretaria do Camaro Municipal para os devidos fins. Proieto de ResohicAo n° 019/2021 - De autoria do Mesa Diretora - Jnstitui a carteira de identidade flincional dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo de São JoAo da Boa Vista e dá outras providéncias. Pareceres favoráveis dos Comissöes de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores POblicos Municipais. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de ResoluçAo n° 019/2021. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçäo ánica. A Secretaria da Camaro Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSAO: - Projeto de Lei do LeEislativo n° 207/2021 - De autoria da Mesa Diretora - Dispoe sobre a consolidaçao do acesso a informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da Constituiçao Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. Os poreceresjaforom lidos em primeira discussao. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo n 207/2021, o Senhor Presidente coloca-o em deliberacao. Em discussão. Em votaqão. Aprovado em segunda discussão. A Prefe Ito Municipal para os devidos fins. Esgotados os docurnentos em condiçoes de serem apreciados na Ordern do Dia desta SessAo, o Sethor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a SessAo para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICACOES PESSOAIS: - 0 primeiro inscrito em ExplicacOes Pessoais é o Senhor Presidente: "Eu queria deixar aqui urn convite a todos os Vereadores: amanhA tern urn evento na Estação das Artes, que é o Proerd, e foi encaminhado ao meu e-mail pessoal. EntAo, sendo a todos os Vereadores, amanhA, as 14 horas." 0 próximo inscrito é ø Vereador Carlos Gomes: "Eu gostaria de deixar o meu protesto aqui, que vai ser realizada amanhA a cerimônia, e eu, infelizmente, nAo poderei participar, pois todas as quartas e quintas-feiras eu trabalho em São Paulo, mas fica aqui o meu cordial abraço a todos os fimcionários que serAo homenageados, e os meus votos de que des continuam esse grandioso e honesto trabalho que eles fazem aqui. Muito obrigado." Nada mais havendo a tratar na presente Sessao, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Erarn 19h47rnins quando se encerrou a presente SessAo, estando presentes todos os Sres. Vereadores que tém 0 seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corn o Vereador Raimundo Rui - Presidente (Ia Câmara Municipal -, e corn o 15 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP t . I .'•A.;--.• Vereador Heldreiz Giannini Muniz — P. Secretariotnyrá'Municipa1 — aos dezesseis dias do més de novembro de dois milç vip€ q44tS1111,2.021). ,At • hfli %.*U, a Can - ,... %ROGUES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO W.
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.021. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2.021. Projeto de Resolução nº 017/2021 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Proíbe os vereadores de irem as sessões e reuniões da câmara com roupas contendo propaganda de qualquer natureza. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 018/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Resolução nº 019/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 207/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a consolidação do acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito do Legislativo Municipal. RUI NOVA ONDA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL