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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2022-01-07
native_id497

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

a 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP 
.- - 
ATA DA 1' SESSAO EXTRAORDINARIA 
DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 
PRESLDENTE: - RAIMUNDO RUT. 
2'. SECRETABIA: - ALINE DOURADOR LUCHETFA. 
DIRETOR LEGISLAT1VO: - LEANDRO GUTMARAES CORTEZANO. 
AUXILJAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. 
HORARIO: - 18hl5mins 
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Dia 07 de janeiro de 2022. 
RorIrlo. Partido. Vereador. 
II— 17h00 'TB. 4erciIio Macena Benevides. 
- 17h50 PSD. Claudinei Damalio. 
- 17h55 ['SD. Nelson ,Jünior dos Reis. 
()4 - 17h55 P5DB. Antonio Aparecido da Silva. 
- 17h55 ['SB. Rodrigo Caetano Barbosa. 
- lShOO ftEDE. Mine Dourador Luchetta. 
E)7 - 18h15 REDE. L,uiz Carlos Missassi Rivera. 
- 18h15 DEM. Raimundo Rui. 
- 18h15 L. Carlos Alberto Gomes. 
10—18h15 1DB. José Cláudio Ferreira. 
11—18h15 PL. Luis Carlos Domiciano. 
12—18h15 P5DB. Carlos Alberto da Cruz. 
13—18h15 DEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 
14—lShlS CDE. Eleldreiz Giannini Muniz. 
Vereadores Ausentes: Joceli Mariozi Ferreira. As 18:15 horns, sob a proteçAo de 
Deus, o Senhor Presidente dá inicio a P SessAo Extraordinária do dia 07 dejaneiro de 
2.022, cIa 47' Legislatura. Por estar presente de forma online o Vereaclor Heldreiz 
Giannini Muniz, o Senhor Presidente solicita a Vereadora Aline Dourador Luchetta, 
2a Secretáxia, que assuma a secretaria e proceda a verificacAo da presença dos 
Senhores Vereadores. Feita a verificaçâo, havendo nUmero legal e regimental, a 
seguir, o Senhor Presidente comigna e agradece a presença do Diretor de Meio 
cIa as 7mais servidores e 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
püblico presente. Em seguida, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos 
que motivaram a realizaçAo dessa Sessão. EXPEDIIENTE: - OfIcio n° 018/2022 - 
Do Executivo - Convoca a Cãinara Municipal pan se reunir extraordinariamente no 
dia 07 de janeiro de 2022. A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio ao Vereador n° 
001/2022 - Da Presidéncia - Convoca os Senhores Vereadores pan reunirem-se 
extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2.022, sexta-feira, as 18:15 horas. A 
disposiçäo dos Vereadores. Pro.ieto de Lei n° 001/2022 - Do Executivo - Autoriza 
o Municipio de São JoAo da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso 
comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e panes das Ruts José Paulino e Rua 
Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiça 
e Obras. Projeto de Lei n° 002/2022 - Do Executivo - Dispoe sobre as Feiras 
Livres do MunicIpio de São João da Boa Vista e dã outras providéncias. Em 
de!iberaçâo. Aprovado. 45 Comissoes de Justiça e Financas. Tendo em vista a 
auséncia da Vereadora Joceli Mariozi, corn fundamento no Art. 68, do Regimento 
Interno da Cãmara Municipal, o Senhor Presidente nomeia o Vereador Rodrigo 
Barbosa corno membro ad-hoc da ComissAo de Justiça e Redação. Lidos os 
documentos que rnotivaram a realizaçAo desta SessAo Extraordinária, o Senhor 
Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposicão das 
Comissoes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAAO: - Membro: 
Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Membro 
Ad-hoc: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DE FINANAS E 
ORAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos 
Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. COMISSAO DE 
OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: 
Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: 
Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE EDUCAçAO, SAUDE E 
ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo 
Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE 
ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - 
Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vice￾presidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. 
Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi 
Rivera. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: 
Aline Dourador Luchetta; Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: 
Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEAO 
DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson JUnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi 
Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as Comissoes 
Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos pelo tempo necessário a 
elabo;jo dos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita a 
F 2 
£ 1i 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
Senhora 2°. Secretâria que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a 
verificaçao e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão 
para parte destinada a ORDEM DO NA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente coloca em deliberaçao a Ata da 10° Sessao Extraordinária realizada no dia 
28 de dezembro de 2.021. Em discussao. Em votaçâo. Aprovada a Ata da io° Sessão 
Extraordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2.021. A seguir, o Senhor 
Presidente solicita a Senhora 2°. Secretária que proceda a leitura dos documentos em 
condicOes de serem apreciados. Proieto de Lei n° 001/2022 - Do Executivo - 
Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade 
originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e panes das Ruas 
José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. Pareceres favoráveis das 
Comissôes de Justiça € Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em 
deliberação o Projeto de Lei do Executivo n° 001/2022. Em discussdo. Em votaçâo. 
Aprovado em votaçdo ünica. A Prefeita Municipal para os devidos fins. 0 Senhor 
Presidente suspende os trabaihos por 1 minuto. Reabertos os trabalhos, o Senhor 
Presidente solicita a Senhora Secretéria que proceda a verificação da presença dos 
Senhores Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ültima chamada. Feita 
a verificaçao, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita a 
Senhora Secretária que continue a leitura dos documentos constantes da Ordem do 
Dia desta SessAo. Proieto de Lei n° 002/2022 - Do Executivo - Dispöe sobre as 
Feiras Livres do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista e dá outras providéncias. 
Pareceres favoraveis das Comissôes de Justiça € Finanças. Lidos as pareceres, o 
Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo n° 
002/2022. Em deliberação, o Vereador Claudinei Damalio: "Vou pedir vista par uma 
semana, ou para a próxima Sessao que liver, deste Projeto n° 002/2022, das Feiras 
Livres." 0 Senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Claudinei 
Damalio de vista do Projeto de Lei do Executivo n° 002/2022 ate a próxima Sessão 
Ordinária ou Extraordinária. Em discussão. Em votaçâo. Aprovado o pedido de vista 
aM a préxima Sessdo Ordinária ou Extraardinária. Em seguida, o Senhor Presidente 
faz a leitura do seguinte oflcio: "Venho, pot meio desta, RENUNCIAR ao cargo de 
Presidente na Mesa Diretora referente ao exercIcio do ano de 2022, cam base no Art. 
19, alInea 'b' do Regimento Interno da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, 
por motivos de foro intimo. Desejo ao Vereador Bin muito sucesso, e sem mais para 
o momento, subscrevo-me, atenciosamente, RU! NOVA ONDA." Tendo renunciado 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal o Vereador Raimundo Rui (Rui "Nova 
Onda"), o Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), entAo Vice-Presidente da 
Câmara Municipal, assume como Presidente da Cãmara Municipal pan o 
perlodo de 08 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Não havendo nada 
mais a tratar, deu-se a presente Sessão Extraordinária por encerrada. Eram 1 9hOOmins 
r
qua o se encerrou a presente S são, estando presentes todos as Sres. Vereadores 
3 '04 44 
a 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP 
que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata, sendo que os Vereadores 
Carlos Ciornes, Luis Carlos Dorniciano, José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni 
Rodrigues Ferreira, Pr. Carlos Alberto da Cruz e Heldreiz Giannini Muniz estiveram 
presente de forma online (ResoluçAo n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - 
Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente 
corno senhor Leandro GuimarAes Cortezano - Diretor Legislativo -, o Vereador Luis 
Carlos Domiciano - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn 0 Vereador Fleldreiz 
Giannini Muniz - 1 0 Secretário da Cãmara Municipal -, aos sete dias do més de 
janeiro de dois mil e vinte e dois (07/01/2.022). 
d4)a' uts CARLOS DOMICIANO 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL 
_1! FRO 33 Pu '1 :1 Zt?? LIKI Vi 
2kGUAäRAORIiANO 
DIRETOR LEGISLATIVO 
a RODRXUFt,4S~IDY~ ~ VALHO 
AUXJLIAR LEGISLATIVO 
4 

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pauta #

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Ofvr nº 001/2022
São João da Boa Vista, 06 de janeiro de 2.022.
Prezado(a) Vereador(a),
Em atenção ao Ofício do Gabinete nº006/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A)
para reunir-se extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2.022, sexta-feira, às 18:15
horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: -
1 – Projeto de Lei nº001/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da 
Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita 
Borges Zerbetto e partes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira.
2 – Projeto de Lei nº002/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre as Feiras Livres do 
Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Atenciosamente
RUI NOVA ONDA
Presidente da Câmara Municipal

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