| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-07 |
| native_id | 497 |
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a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP .- - ATA DA 1' SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 PRESLDENTE: - RAIMUNDO RUT. 2'. SECRETABIA: - ALINE DOURADOR LUCHETFA. DIRETOR LEGISLAT1VO: - LEANDRO GUTMARAES CORTEZANO. AUXILJAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORARIO: - 18hl5mins VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 07 de janeiro de 2022. RorIrlo. Partido. Vereador. II— 17h00 'TB. 4erciIio Macena Benevides. - 17h50 PSD. Claudinei Damalio. - 17h55 ['SD. Nelson ,Jünior dos Reis. ()4 - 17h55 P5DB. Antonio Aparecido da Silva. - 17h55 ['SB. Rodrigo Caetano Barbosa. - lShOO ftEDE. Mine Dourador Luchetta. E)7 - 18h15 REDE. L,uiz Carlos Missassi Rivera. - 18h15 DEM. Raimundo Rui. - 18h15 L. Carlos Alberto Gomes. 10—18h15 1DB. José Cláudio Ferreira. 11—18h15 PL. Luis Carlos Domiciano. 12—18h15 P5DB. Carlos Alberto da Cruz. 13—18h15 DEMOS. Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 14—lShlS CDE. Eleldreiz Giannini Muniz. Vereadores Ausentes: Joceli Mariozi Ferreira. As 18:15 horns, sob a proteçAo de Deus, o Senhor Presidente dá inicio a P SessAo Extraordinária do dia 07 dejaneiro de 2.022, cIa 47' Legislatura. Por estar presente de forma online o Vereaclor Heldreiz Giannini Muniz, o Senhor Presidente solicita a Vereadora Aline Dourador Luchetta, 2a Secretáxia, que assuma a secretaria e proceda a verificacAo da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificaçâo, havendo nUmero legal e regimental, a seguir, o Senhor Presidente comigna e agradece a presença do Diretor de Meio cIa as 7mais servidores e CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP püblico presente. Em seguida, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realizaçAo dessa Sessão. EXPEDIIENTE: - OfIcio n° 018/2022 - Do Executivo - Convoca a Cãinara Municipal pan se reunir extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022. A disposiçäo dos Vereadores. OfIcio ao Vereador n° 001/2022 - Da Presidéncia - Convoca os Senhores Vereadores pan reunirem-se extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2.022, sexta-feira, as 18:15 horas. A disposiçäo dos Vereadores. Pro.ieto de Lei n° 001/2022 - Do Executivo - Autoriza o Municipio de São JoAo da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e panes das Ruts José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. Em deliberaçdo. Aprovado. As Comissôes de Justiça e Obras. Projeto de Lei n° 002/2022 - Do Executivo - Dispoe sobre as Feiras Livres do MunicIpio de São João da Boa Vista e dã outras providéncias. Em de!iberaçâo. Aprovado. 45 Comissoes de Justiça e Financas. Tendo em vista a auséncia da Vereadora Joceli Mariozi, corn fundamento no Art. 68, do Regimento Interno da Cãmara Municipal, o Senhor Presidente nomeia o Vereador Rodrigo Barbosa corno membro ad-hoc da ComissAo de Justiça e Redação. Lidos os documentos que rnotivaram a realizaçAo desta SessAo Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposicão das Comissoes Permanentes: COMISSAO DE JUSTIA E REDAAO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Membro Ad-hoc: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: MercIlio Macena Benevides. COMISSAO DE OBRAS, SERVIOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: Nelson Junior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE EDUCAçAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: MercIlio Macena Benevides; Vicepresidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSAO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEAO DOS ANIMAlS: - Membro: Nelson JUnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as Comissoes Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabaihos pelo tempo necessário a elabo;jo dos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita a F 2 £ 1i CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP Senhora 2°. Secretâria que proceda a verificaçAo da presença dos Vereadores. Feita a verificaçao e havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a ORDEM DO NA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberaçao a Ata da 10° Sessao Extraordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2.021. Em discussao. Em votaçâo. Aprovada a Ata da io° Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2.021. A seguir, o Senhor Presidente solicita a Senhora 2°. Secretária que proceda a leitura dos documentos em condicOes de serem apreciados. Proieto de Lei n° 001/2022 - Do Executivo - Autoriza o Municipio de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e panes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. Pareceres favoráveis das Comissôes de Justiça € Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo n° 001/2022. Em discussdo. Em votaçâo. Aprovado em votaçdo ünica. A Prefeita Municipal para os devidos fins. 0 Senhor Presidente suspende os trabaihos por 1 minuto. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita a Senhora Secretéria que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. EstAo presentes todos os Vereadores da ültima chamada. Feita a verificaçao, havendo nümero legal e regimental, o Senhor Presidente solicita a Senhora Secretária que continue a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta SessAo. Proieto de Lei n° 002/2022 - Do Executivo - Dispöe sobre as Feiras Livres do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista e dá outras providéncias. Pareceres favoraveis das Comissôes de Justiça € Finanças. Lidos as pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberaçAo o Projeto de Lei do Executivo n° 002/2022. Em deliberação, o Vereador Claudinei Damalio: "Vou pedir vista par uma semana, ou para a próxima Sessao que liver, deste Projeto n° 002/2022, das Feiras Livres." 0 Senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Claudinei Damalio de vista do Projeto de Lei do Executivo n° 002/2022 ate a próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. Em discussão. Em votaçâo. Aprovado o pedido de vista aM a préxima Sessdo Ordinária ou Extraardinária. Em seguida, o Senhor Presidente faz a leitura do seguinte oflcio: "Venho, pot meio desta, RENUNCIAR ao cargo de Presidente na Mesa Diretora referente ao exercIcio do ano de 2022, cam base no Art. 19, alInea 'b' do Regimento Interno da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, por motivos de foro intimo. Desejo ao Vereador Bin muito sucesso, e sem mais para o momento, subscrevo-me, atenciosamente, RU! NOVA ONDA." Tendo renunciado do cargo de Presidente da Câmara Municipal o Vereador Raimundo Rui (Rui "Nova Onda"), o Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), entAo Vice-Presidente da Câmara Municipal, assume como Presidente da Cãmara Municipal pan o perlodo de 08 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Não havendo nada mais a tratar, deu-se a presente Sessão Extraordinária por encerrada. Eram 1 9hOOmins r qua o se encerrou a presente S são, estando presentes todos as Sres. Vereadores 3 '04 44 a CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - SP que tern o seu nome inscrito na pane inicial desta Ata, sendo que os Vereadores Carlos Ciornes, Luis Carlos Dorniciano, José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira, Pr. Carlos Alberto da Cruz e Heldreiz Giannini Muniz estiveram presente de forma online (ResoluçAo n° 02/2020). Eu, Igor Rodrigues de Carvaiho - Auxiliar Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente corno senhor Leandro GuimarAes Cortezano - Diretor Legislativo -, o Vereador Luis Carlos Domiciano - Presidente da Cãmara Municipal -, e corn 0 Vereador Fleldreiz Giannini Muniz - 1 0 Secretário da Cãmara Municipal -, aos sete dias do més de janeiro de dois mil e vinte e dois (07/01/2.022). d4)a' uts CARLOS DOMICIANO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL _1! FRO 33 Pu '1 :1 Zt?? LIKI Vi 2kGUAäRAORIiANO DIRETOR LEGISLATIVO a RODRXUFt,4S~IDY~ ~ VALHO AUXJLIAR LEGISLATIVO 4
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Ofvr nº 001/2022 São João da Boa Vista, 06 de janeiro de 2.022. Prezado(a) Vereador(a), Em atenção ao Ofício do Gabinete nº006/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2.022, sexta-feira, às 18:15 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: - 1 – Projeto de Lei nº001/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e partes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. 2 – Projeto de Lei nº002/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre as Feiras Livres do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Atenciosamente RUI NOVA ONDA Presidente da Câmara Municipal