| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-01-18 |
| native_id | 498 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 PRESIDENTE: - LUÍS CARLOS DOMICIANO. 1º. SECRETÁRIO: — HELDREIZ GIANNINI MUNIZ. DIRETOR LEGISLATIVO: - LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORÁRIO: — 18h00mins VEREADORES PRESENTES: -— Vereadores. |Presentes. |Dia 18 de janeiro de 2022. 02-17h53 REDE. — MHeldreirGiannimiMunir. TB. 04 — 17h55 P Mercilio Macena Benevides. 05 — 17h55 PSD. Nelson Júnior dos Reis. 06 — 17h58 PL. arlos Alberto Gomes. 07 — 17h59 DB. osé Cláudio Ferreira. 08 — 17h59 PSDB. | Antonio Aparecido da Silva. bo-18h00 DEM. IR aimundo Rui. 10 — 18h00 PL. Luís Carlos Domiciano. 11 — 18h00 p horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 02º Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2.022, da 47º Legislatura, solicitando ao Senhor 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 020/2022 — Do Executivo — Convoca a Câmara Municipal para reunir - se extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2022. À disposição dos Vereadores. Ofício ao Vereador nº 002/2022 — Da » 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Presidência — Convoca os Senhores Vereadores para se reunirem extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2022, às 18:00 horas. À disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 003/2022 — Do Executivo — Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº004/2022 — Do Executivo — Altera a redação dos Artigos: 14, 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 104, 125, 126, 128, revoga o Art. 110 e o inciso V do Art. 104 e acrescenta os Artigos 38- A, 1028-A e a Seção XXI, com os Artigos 146-A E 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, cria O cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Em deliberação. O Senhor Presidente informa que o Poder Executivo encaminhou ofício solicitando a retirada deste Projeto de Lei, por isso está colocando em deliberação a retirada do mesmo. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Lidos os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam à recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta:; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação e havendo número legal e 2 Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP DA regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 01º Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2.022. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 01º Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 003/2022 — Do Executivo — Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. O Senhor Presidente informa que após o encerramento desta Sessão, realizarão Sessão Extraordinária Específica para a eleição do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal para o período de 19 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a todos uma boa noite. Eram 18h30mins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente como senhor Leandro Guimarães Cortezano — Diretor Legislativo —, o Vereador Luís Carlos Domiciano — Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Heldreiz Giannini Muniz — 1º Secretário da Câmara Municipal —, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois (18/01/2.022). LUÍS CARLOS DOMICIANO PRESIDENTE HELDREIZ GIANNINI MUNIZ 1º SECRETÁRIO LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO DIRETOR LEGISLATIVO IGOR RODRIGUES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO 3