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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2022-01-18
native_id498

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022
PRESIDENTE: - LUÍS CARLOS DOMICIANO.
1º. SECRETÁRIO: — HELDREIZ GIANNINI MUNIZ.
DIRETOR LEGISLATIVO: - LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00mins
VEREADORES PRESENTES: -—
Vereadores. |Presentes. |Dia 18 de janeiro de 2022.
02-17h53 REDE. — MHeldreirGiannimiMunir.
TB.
04 — 17h55 P Mercilio Macena Benevides.
05 — 17h55 PSD. Nelson Júnior dos Reis.
06 — 17h58 PL. arlos Alberto Gomes.
07 — 17h59 DB. osé Cláudio Ferreira.
08 — 17h59 PSDB. | Antonio Aparecido da Silva.
bo-18h00 DEM. IR aimundo Rui.
10 — 18h00 PL. Luís Carlos Domiciano.
11 — 18h00 p
horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 02º Sessão
Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2.022, da 47º Legislatura, solicitando ao
Senhor 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a
seguir, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a
realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 020/2022 — Do Executivo —
Convoca a Câmara Municipal para reunir - se extraordinariamente no dia 18 de
janeiro de 2022. À disposição dos Vereadores. Ofício ao Vereador nº 002/2022 — Da
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Presidência — Convoca os Senhores Vereadores para se reunirem extraordinariamente
no dia 18 de janeiro de 2022, às 18:00 horas. À disposição dos Vereadores. Projeto
de Lei nº 003/2022 — Do Executivo — Autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e
Assistência Social. Projeto de Lei nº004/2022 — Do Executivo — Altera a redação
dos Artigos: 14, 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 104, 125, 126, 128, revoga o
Art. 110 e o inciso V do Art. 104 e acrescenta os Artigos 38- A, 1028-A e a Seção
XXI, com os Artigos 146-A E 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de
março de 2020, cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, cria O cargo
em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá
outras providências. Em deliberação. O Senhor Presidente informa que o Poder
Executivo encaminhou ofício solicitando a retirada deste Projeto de Lei, por isso está
colocando em deliberação a retirada do mesmo. Em deliberação. Aprovado. Retirado
pelo autor. Lidos os documentos que motivaram a realização desta Sessão
Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam à
recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos
Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente:
Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis. Presidente: Aline Dourador
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei
Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos
Missassi Rivera COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira.
Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano
Barbosa. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador
Luchetta:; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente:
Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSÃO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - Membro: Nelson
Júnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos
Alberto Gomes. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente
suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reabertos
os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à
verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação e havendo número legal e
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Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
DA
regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO
DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata
da 01º Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2.022. Em discussão.
Em votação. Aprovada a Ata da 01º Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de
janeiro de 2022. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que
proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei
nº 003/2022 — Do Executivo — Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Pareceres
favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência
Social. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de
Lei do Executivo nº 003/2021. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação
única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. O Senhor Presidente informa que
após o encerramento desta Sessão, realizarão Sessão Extraordinária Específica para a
eleição do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal para o período de 19 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Não havendo nada mais a tratar na
presente Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada,
desejando a todos uma boa noite. Eram 18h30mins quando se encerrou a presente
Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na
parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo —
anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente como senhor Leandro
Guimarães Cortezano — Diretor Legislativo —, o Vereador Luís Carlos Domiciano —
Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Heldreiz Giannini Muniz — 1º
Secretário da Câmara Municipal —, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e
vinte e dois (18/01/2.022).
LUÍS CARLOS DOMICIANO
PRESIDENTE
HELDREIZ GIANNINI MUNIZ
1º SECRETÁRIO
LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO
DIRETOR LEGISLATIVO
IGOR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO
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