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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2022-01-20
native_id500

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022
PRESIDENTE: - LUÍS CARLOS DOMICIANO.
1º. SECRETÁRIO: — HELDREIZ GIANNINI MUNIZ.
DIRETOR LEGISLATIVO: — LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h40mins
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. ni ÃO ia 20 de janeiro de 2022.
Horário. ereador.
01 — 17h29 PSDB. | arlos Alberto da Cruz.
02 — 17h50 PSD. | elson Júnior dos Reis.
03 — 17h50 PSB. IR odrigo Caetano Barbosa.
04 — 18h00 PODEMOS.| ustavo Belloni Rodrigues Ferreira.
MDB. |
05 — 18h00
osé Cláudio Ferreira.
06 — 18h00
07 — 18h00 PL. Luís Carlos Domiciano.
08 — 18h00
09 — 18h05 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
lo 18h10
Li=18hll REDE. Meldreir GiamniniMunir.
Vereadores Ausentes: Claudinei Damalio e Mercilio Macena Benevides. As 18:00
horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 03º Sessão
Extraordinária do dia 20 de janeiro de 2.022, da 47º Legislatura, solicitando ao
Senhor 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Senhores
Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir, o
Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa
Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 021/2022 — Do Executivo — Convoca a Câmara
Municipal para reunir - se extraordinariamente no dia 20 de janeiro de 2022. À
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' CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
disposição dos Vereadores. Ofício ao Vereador nº 003/2022 — Da Presidência —
Convoca os Senhores Vereadores para se reunirem extraordinariamente no dia 20 de
janeiro de 2022, às 18:00 horas. À disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº
004/2022 — Do Executivo — Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-
B, 100C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 100-D, 128-A e altera o Anexo
IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020; altera redação do Anexo III da Lei nº 670,
de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos
Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 — De autoria da Mesa
Diretora — Fixa as atribuições do cargo público efetivo de Agente Legislativo,
constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. Em deliberação,
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos
Municipais. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão
Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam à
recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente: Carlos
Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente:
Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis. Presidente: Aline Dourador
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei
Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos
Missassi Rivera COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira.
Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano
Barbosa. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador
Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente:
Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSÃO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - Membro: Nelson
Júnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos
Alberto Gomes. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente
suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reabertos
os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à
verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e
regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO
DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata
GEO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
da 02º Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2.022 para a eleição do
Vice-Presidente da Câmara Municipal. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata
da 02º Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2022. Em seguida, o
Senhor Presidente coloca e deliberação a Ata da Sessão Extraordinária Específica
realizada no dia 18 de janeiro de 2.022. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata
da Sessão Extraordinária Específica realizada no dia 18 de janeiro de 2.022. A seguir,
solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições
de serem apreciados. Projeto de Lei nº004/2022 — Do Executivo — Altera redação
dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100C, 125, 126, 128, acrescenta os
Artigos 38-A, 100-D, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de
2020; altera redação do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022. Em
discussão. Em votação. Aprovado em votação única, com o voto contrário do
Vereador Nelson Júnior dos Reis. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto
de Lei do Legislativo nº 002/2022 — De autoria da Mesa Diretora — Fixa as
atribuições do cargo público efetivo de Agente Legislativo, constante do Anexo 1 da
Lei nº 383/1996 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de
Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Lidos os pareceres,
o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº
002/2022. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. O Senhor Presidente informa que na segunda-feira,
às 18 horas, estarão presentes na Casa a Prefeita Teresinha, o Diretor de Trânsito, e o
Comandante da Polícia Militar, para reunião. Não havendo nada mais a tratar na
presente Sessão Extraordinária, dou a mesma por encerrada, desejando a todos uma
boa noite. Eram 19h12mins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes
todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu,
Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata,
da qual eu assino juntamente como senhor Leandro Guimarães Cortezano — Diretor
Legislativo —, o Vereador Luís Carlos Domiciano — Presidente da Câmara Municipal
—, e com o Vereador Heldreiz Giannini Muniz — 1º Secretário da Câmara Municipal —
, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois (20/01/2.022).
LUÍS CARLOS DOMICIANO
PRESIDENTE
HELDREIZ GIANNINI MUNIZ
1º SECRETÁRIO
3
ca
Ea CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO
DIRETOR LEGISLATIVO
IGOR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO

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