| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-10-10 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2.022 PRESIDENTE: - LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA). 2º SECRETÁRIO: - ALINE LUCHETTA. DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA (BIÁ). HORÁRIO: — 18h00. VEREADORES PRESENTES: Vereadores. Presentes. | [Dia 10 de outubro de 2.022 ereador. 01 — 17h00 PSD. | |Claudinei Damalio. 02 — 17h55 PTB. | |Mercílio Macena Benevides. 03 — 17h58 PSD. | |Nelson Júnior dos Reis. 04 — 18h00 PODE: o ustavo Belloni Rodrigues Ferreira. 05 — 1h00 PSDB. | |Carlos Alberto da Cruz. 06- 18h00 |REDE. [Aline Dourador Luchetta. 07-18h00 |PSB |" [Rodrigo Barbosa 08 — 18h00 09 — 18h00 PL. |Luís Carlos Domiciano. [10-18h05 JUNIÃO. |RaimundoRu. ll-18h05 |REDE. — |LuizCarlosMissassiRivera. 12 — 18h05 arlos Alberto Gomes. 13 — 18h05 PL. oceli Mariozi Ferreira. 14-18h05 * |MDB. 15 — 18h05 REDE. | |Heldreiz Giannini Muniz. | Vereadores ausentes: Não houve. O Vereador Heldreiz Muniz participou online. Às 18:15 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 30º Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2.022, da 47º. Legislatura. Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a Senhora 2º Secretaria que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: | DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 093/2022 — Do Executivo - Dispõe sobre a alteração do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso II do Art. 73 e dos $$ 1º a 4º do Art. 75; sobre o acréscimo dos $$ 1º e 2º do Art. 70, do Parágrafo Único do Art. 72, dos $$ 1º a 5º do Art. 73, dos $$ 1º e 2º do Art. 74, dos $$ 5º a 7º do Art. 75 e dos $$ 1º a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do Parágrafo Único do art. 70, dos $$ 1º a 3º do Art. 71 e do Parágrafo Único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 094/2022 — Do Executivo - Dispõe sobre concessão de Remissão de créditos Tributários. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 095/2022 — Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 vaga da Função Gratificada 02 — Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 096/2022 — Do Executivo - Dispõe sobre alterações no Título VI da Lei Complementar nº 106 de 23 de dezembro de 1997. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Ofício nº 495/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 957/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 496/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 956/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 497/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Of. Pref. 627/2022, de autoria do Presidente da Câmara Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 498/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 704/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 499/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 866/2022, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 500/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta aos Requerimentos nº 949, 948, 943/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 501/2022 — Do Executivo — Encaminha resposta aos Requerimentos nº 942, 947 e 954/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van; Requerimento nº 944/2022 do Vereador Gustavo Belloni, Requerimentos nº 941 e 935/2022, da Vereadora Joceli Mariozi; Indicação nº 144/2022 do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e Indicação nº 145/2022 do Vereador Gustavo Belloni. p| disposição dos Vereadores. Atendendo solicitação dos Vereadores Júnior da Van, Macena, Claudinei Damalio e José Claudio Ferreira, o Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio as vítimas do acidente que aconteceu na estrada de Vargem Grande do Sul, ao Ditão Caxambi, ao cunhado do Vereador Macena e Armando Bertolucci. Feito Um Minuto de Silêncio, a seguir o Senhor Presidente solicita a Senhora 2º Secretaria que dê continuidade a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: Projetos de Lei do Legislativo - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. Moções: Moção nº 154/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Encaminha Moção de Congratulações a todos os professores, subscrita pelos Vereadores Titi e Claudinho. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 155/2022 — De autoria do Vereador Gustavo Belloni — Envia Moção de Aplausos pelo dia do CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, subscrita pelos Vereadores Paraki, Claudinei Damalio, Junior da Van e Claudinho. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 156/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Envia Moção de Aplausos ao Senhor Jose Luís Pereira por seus relevantes serviços sociais prestados à comunidade de diversos bairros de São João da Boa Vista, subscrita pelos Vereadores Paraki, Titi, Claudinho e Claudinei Damalio Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 157/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Envia Moção de Congratulações ao 1º Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz, subscrita pelos Vereadores Aline, Claudinei, Claudinho, Carlos Gomes, Paraki e Titi. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 158/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Envia Moção de Repúdio à resposta ao Ofício do Executivo nº 499/2022. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. Requerimentos: Requerimento nº 1107/2022 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo, que inclua a Administração Indireta e Autárquicas de São João da Boa Vista/SP na ementa e no art. 1º da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências, subscrito por todos os Vereadores da Casa. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Luís Carlos Domiciano - Só pra explicar este requerimento, esta Lei já existe né, que já foi aprovado nesta casa. Só que as autarquias não estão atendendo, elas não estão seguindo o caminho da prefeitura. Então, eu acho que as pessoas são contratadas iguais, são assistentes sociais e a diferença apenas que tem a prefeitura, a Unifae e Instituto de Previdência, e eles não estão seguindo o que a prefeitura está seguindo. Então, acho que temos que acertar para que todos tenham este direito, é somente isso daí, está bom? Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1108/2022 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de implementação do Atendimento Noturno nas Unidades Básicas de Saúde que possuam a Estratégia de Saúde da Família no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1109/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo informações a respeito da vacinação antirrábica no Município. Em deliberação. Em deliberação a palavra é da Vereadora Aline Luchetta . Vereador Junior, Graças a Deus a questão da vacina antirrábica da doença né, ela já é erradicada no Brasil, já não existe mais a quantidade de animais infectados para se ter em massa igual era antes nas praças, de chamar o pessoal, porque já não faz mais parte de ação e massa do país, já foi uma doença erradicada. Quem me deu uma aula de sobre e como foi, foi até o Hoffaman, o Roberto, porque eu também tive essa dúvida quanto as protetoras que possui 20,30,40,50,60 animais no ano passado, aí ele me explicou que não existe mais essa necessidade porque já é uma doença erradicada no país, não é nem em São João não, no país mesmo. Porém existe a vacina lá no centro controle animal, quem quiser levar pra vacinar & CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP pra chispar as doutoras estão lá para atender toda a população. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1110/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo que realize a manutenção da Estrada da Fazenda Rio Claro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 111/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento de todas as vias públicas de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1112/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo, a manutenção do canteiro da Avenida Rotary, em reiteração ao Requerimento nº 968/2022. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Luís Carlos Domiciano - Essa manutenção seria a limpeza, vereador Junior? Em deliberação a palavra é do Vereador Junior da Van — Presidente, lá não está tendo limpeza, está tendo mato alto, as guias de sarjeta do redor do canteiro, estão sujos. Em deliberação a palavra é do Vereador Luís Carlos Domiciano — É porque ali a praça ela é adotada pela Unifeob, então quem cuida dessa parte é a Unifeob. Em deliberação a palavra é do Vereador Junior da Van - Porque ali eu sempre vejo o pessoal da, como chama aquela terceirizada, é uma terceirizada fazendo. De uns tempos pra cá ficou um pouco abandonado, inclusive fui procurado até pelos taxistas da rodoviária. Em deliberação a palavra é do Vereador Luís Carlos Domiciano — A gente pode também estar mandando para a Unifeob porque ali é da Unifeob. É igual a Unifae cuida da Avenida Durval, eles adotaram então é reponsabilidade deles a manutenção. Em deliberação a palavra é do Vereador Junior da Van — Isso pode mandar um oficio para a Unifeob, resolvendo o problema. Obrigado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1113/2022 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito por todos os Vereadores da Casa - Solicita ao Executivo a reconstrução do Coreto da Praça Cel. Joaquim José. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Carlos Gomes - Eu faço este pedido Sr. Presidente, que eu andei conversando com um pessoal ligado a cultura de São João da Boa Vista e segundo eles, aquele que existia ali na Praça Joaquim José ele era um momento histórico de São João da Boa Vista, e dizem ge antigamente né. Eram ali que se apresentavam os artistas, era onde os casais namoravam, era onde a rapaziada se encontrava. E disso surgiu a ideia de reconstrução daquele ponto turístico, daquele coreto, como um ponto turístico de São João da Boa Vista, porque no local onde era o coreto até hoje está um ciclo, uma praça, alguns bancos e o coreto ali, restabelecido na forma original seria alguma coisa de sua importância para São João da Boa Vista, seria um resgate histórico, do coreto de São João da Boa Vista. Então, eu gostaria de pedir o apoio de toda a Casa para que a gente pudesse fazer esse movimento forte, no sentido de convencer a prefeita para a reconstrução daquele coreto, é a história né, a história de São João da Boa Vista, ela precisa ser mantida, ela precisa ser louvada e resgatada, e nós como vereadores temos aí uma importante função nesse sentido. Agradeço a todos, muito obrigado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1114/2022 — De autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na estrada de terra que dá acesso ao Laticínio Montezuma, na Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1115/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Reitera à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb "Professor Carvalho Pinto", localizada na Rua Antônio Malta de Alencar, no Jardim Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1116/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo que informe as razões da demora na troca das lâmpadas queimadas na EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Essa é mais uma reclamação, inclusive de quem trabalha na escola, de pais de alunos que está sendo feito lá também ação entre amigos, aquela rifa para trocar essas lâmpadas. Então eu gostaria de uma explicação do departamento de educação se essa denúncia procede, porque todas as escolas municipais estão fazendo ações entre amigos. Obrigado Sr. Presidente. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1117/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro do Idoso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1118/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita limpeza de bueiro na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, sentido centro-bairro, do lado esquerdo da via, em frente à entrada da primeira loja do supermercado Sempre Vale. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1119/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Cartório Eleitoral que esclareça a procedência de denúncias sobre erro nas umas eletrônicas, em que eleitores manifestaram que ao tentarem votar em determinado candidato, a uma retornava outro candidato. Em deliberação. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Júnior da Van e solicita a Retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação do Vereador Júnior da Van. Em discussão. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 1120/2022 - De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo esclareça e descreva como se deu o investimento de 13 milhões de reais na área da saúde. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Tenho sido muito questionado na rua, nas minhas visitas aos bairros o que foi feito com esses 13 milhões que a Santa Casa devolveu ao poder executivo. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - No total acho que são 16 Milhões. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van — Não 16 milhões acho que é com o empréstimo, empréstimo não. Que pegaram dos outros departamentos. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira — Não aí acho que eles devolveram 13 milhões e deixaram 3 milhões e uma conta para futuras ações trabalhistas. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van — Isso. Mas, o que o pessoal está questionando é sobre os 13 milhões que a Santa Casa devolve para o poder executivo, onde foram gastos. Uma explicação só para deixar mais claro e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP transparente para a nossa população. Obrigado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1121/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Reitera Requerimento 428/2021, o qual encaminha o Anteprojeto de Lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1122/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita retirada de raízes das árvores do canteiro central da Avenida Durval Nicolau, as quais estão invadindo o leito carroçável. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1123/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Reitera solicitação de repintura de sinalização da rotatória da Avenida Oscar Pirajá, em frente ao Supermercado Forte Mix. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1124/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita recapeamento das ruas do Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1125/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita recapeamento das ruas do Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1126/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1127/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua São Luiz, no Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1128/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Amélia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1129/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Magalhães. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1130/2022 — De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja esclarecido se o tratamento de oncologia foi cessado na Santa Casa pelo SUS e em caso positivo quais são os motivos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1131/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van, subscrito pelos Vereadores Carlos Gomes, Tite, Joceli, Belloni, Claudinho, Pastor Carlos, Rui, Claudinei, Aline e Paraki. - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos a respeito do repasse de R$ 900.00,00 (novecentos mil reais) que deveria ter sido feito ao Hospital Santa Casa e não ocorreu até o momento. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Estive na Santa Casa dos diretores da mesa da semana passada, fui até lá para resolver outra questão e me colocaram essa questão de 900 mil reais que está nos cofres públicos a mesa que falou, nos cofres públicos da prefeitura, desde junho ou julho se não me engano, e eles alegaram que estão passando por dificuldades financeiras, com esses 900 mil parado na prefeitura e eles já tentaram negociar para ser depositado mais rápido possível que em outras cidades já foi repassado a Santa Casa. Porém, não CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP tiveram êxito, então pediram ajuda não só minha, mas a ajuda da Casa para tentar resolver isso com a nossa prefeita. Obrigado. Em deliberação. A palavra é do Vereador Carlos Gomes - Vereador o Sr. Não tem o nº do convênio, o tipo de convênio. É assim, o poder municipal ele repassa dinheiro para a Santa Casa através de convênios, através de situações previamente pré-estabelecidas né, e são muitos convênios que São João que a prefeitura te com a Santa Casa, e se não me engano que eu me recorde, que eu acompanhei que tem um visto pelo menos tem uns 7, 8 convênios que todo ano a prefeitura faz com a Santa Casa e repassa. Seria bom eles não passaram pra você qual é o tipo de convênio do que se tratava, do que não tratava, para que a gente pudesse fazer essa fiscalização mais direta. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Passaram sim, acho que deve estar no corpo do requerimento. Obrigado. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - Porque semana passada também recebi o pessoal da Oncologia e não havia sido o feito o pagamento ainda, mas aí eu mandei mensagem para o Diogo e para o Fábio, aí o Diogo respondeu que estava acabando de mudar o sistema e que já estava na mesa dele e já ao assinar para pagar essa verba a Oncologia. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Sr. Presidente, eu tenho a conversa aqui no whatsapp, inclusive para o nosso diretor Fábio, ele falou que já teve algum tipo de dificuldade e que já estava sendo solucionado, só que ele também não soube passar quando, só falou que iria conversar com o pessoal da Santa Casa, mas ele mesmo confirmou que a prefeitura deve — se 900.000 a Santa Casa. Obrigado. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - É que nem eu falei, o que me passaram era o da oncologia, já foi depositado. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1132/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a construção de 2 redutores de velocidade ao longo da rua Tiradentes. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Sr. Presidente. Esse Ricardo é um Eletricista, foi feito um serviço se eu não me engano em uma máquina que está lá no pátio, aquela máquina que deu polémica na época do ex diretor Marcelo de Paula ainda, e ele tem um valor até expressivo para receber da prefeitura e desde o ano passado não consegue. Segundo ele, ele mostrou até umas notinhas ele falou de trazer um empenho. O que acontece, ele não recebeu e foi um serviço que foi passado por cima, foi desviado sem a Neo, Neo é aquela empresa que nós estamos chamando-a aqui. Não foi a Neo que fez este serviço aqui, foi a própria prefeitura direto com o Ricardo Eletricista. Porém ele está alegando que desde o ano passado, desde a prestação de serviço ele não recebeu um centavo. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - Parece que chegou uma resposta da Neo aí, assim que o Leandro chegar, eu já pergunto pra ele, mas acho que chegou. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1133/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo que tome providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras. Em deliberação. Em deliberação a palavra é do Vereador Carlos Gomes - Sr. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Presidente. Esses dias eu conversando com um rapaz do departamento de terceirização da prefeitura lá, dessa parte de licitações ele comentou comigo com relação a está questão da Neo, e disse que até pediu e elogiou o requerimento do Junior da Van, e nos orientou no sentido de que eles tem um contrato de prestação de serviço com a Neo, onde a própria prefeitura pode exigir essa prestação de contas e ela solicitou que nós fizéssemos nos requerimentos no sentido de pedir para a prefeitura para que a Neo passa essas declarações, faça as informações diretamente para a prefeitura e para a Câmara. Ele que é importante que a gente faça esses pedidos porque, porque hoje a Neo ela funciona eu até fiz essas questões relacionadas, com base nesse requerimento do Junior, que o que está acontecendo, ele falou que a Neo, ela funciona como se fosse um cartão de crédito, como antigamente para manutenção de toda a frota da cidade, do executivo, existiam uma dificuldade muito grande com a atenção e compra de peças para os veículos, isso demorava, demandava um trabalho muito grande e a Neo ela surgiu é isso Júnior, não é essa empresa? Sim, segundo as informações que então a Neo surgiu no sentido de facilitar isso. O que que acontece, passa para a Neo, a Neo compra. Eu tive uns tempos atrás reclamação de pessoas, eu acho que o presidente também passou, que teve nesse sentido de pessoas que denunciaram que existia algum problema na compra das peças, né. Parece que se vendia peça original pelo preço daquela peça que não é original. Isso a paralela. E ele pediu que a gente dirigisse a maior quantidade possível, de pedidos para a prefeitura, para o departamento lá de finanças porque, porque eles têm um dispositivo no contrato que força a prefeitura fiscalizar quando ela é acionada, a fiscalizar a empresa, é muito interessante até esse dispositivo, ele disse se a acionado ele vai em cima. Outra coisa, também ele disse que essa parte da fiscalização das peças ela é feita pelo mecânico. Então o que que acontece, ele sendo acionado pela prefeitura, eles vão em cima dos mecânicos para poder fazer a conferência, se esses veículos estão recebendo aquelas peças que são adquiridas na verdade ou não. Então está aí o lembrete a orientação que ele me passou. Muito obrigado. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - É mais ou menos assim Dr. Que chegou para mim também, que inclusive eu, presidente Bira também já entramos desde o ano passado, me causou muita estranheza até hoje nós não recebemos uma resposta concreta, uma resposta eficaz né da empresa. O pior de tudo isto, é que segundo os mecânicos os pintores da nossa cidade, eles cobram 50, 60, 70% a mais da nossa prefeitura, só para eles praticamente serem um intermediário aí, isso daí na minha opinião eu já acho completamente contrário, pior disso ainda, mais um apontamento. Eles demoram, a prefeitura já demora um valor, tem um trâmite tudo para a prefeitura, já é um pagamento da prefeitura mais demorado, porém a hora que o pagamento vai no nome da Neo é o mais demorado, ainda eles demoraram mais e depois eles tentam até negociar estes valores, depois já passaram 50, 60 dias para vencer praticamente do ato que foi feito de serviço ou a compra da peça, eles ainda querem negociar sabe, com desconto como se estivesse pagando à vista. Então eu acho que não tem necessidade desse trabalho MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP prestado pela Neo, isso daí quem está sendo lesado, não só a prefeitura no meu ponto de vista, quanto também os próprios funileiros, pintores, mecânicos da nossa cidade, e torno a falar, o que me causa mais estranheza é que desde o ano passado eu e o Vereador presidente Bira pedimos a presença deles aqui e não consegui achar telefone, não consegui achar email, não consegui se comunicar com essa empresa. É tem que ser feita alguma coisa, para que São João né, ganhe com isso e para de ser lesado. Na minha opinião está sendo lesado, essa é a palavra. Obrigado. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira -.Vamos aguardar. O Leandro veio? Ele está, aí? Ele que comunicou que havia chegado uma resposta desta empresa. Um caso que me aconteceu que é muito preocupante foi por isso que eu pedi, é eles mandaram para uma oficina o pedido das peças originais e o serviço. E essa oficina ela tem os dois, ela tem tanto, é lá do Santo Antônio né, essa empresa, ela tem tanto as peças quanto a mão de obra, ela perdeu as peças e ganhou a mão de obra. Só que a hora que chegou as peças, aí o pessoal falou mais nem no Paraguai tem umas peças tão ruim quanto essas aqui. Então ele se recusou a colocar, porque falaram, vocês pediram a original e eu passei o preço original. Porque se vocês quiserem o paralelo, eu tenho o paralelo também. Não por favor coloque está aqui que chegou, se não vai atrasar, não, eu não vou colocar porque depois vai ficar minha mão de obra aqui. Demorou acho que dois ou três meses, chegou a peça original e ele colocou. A partir daquele dia nunca mais pediram orçamento pra ele, então foi dai que a gente entrou com os pedidos e vem até hoje, mas acho que agora chegando essa resposta deles para que a gente possa estar convocando essa empresa aqui sim. Em deliberação a palavra é do Vereador Júnior da Van - Presidente igual o senhor acabou de falar, depois de três meses chegou a peça original, quer dizer e nisso máquinas da prefeitura, peruas todos os veículos que prestam serviço da própria prefeitura ficam parado no pátio, ficam parado no departamento de educação tem vários carros parados por causa de uma lâmpada, isso é um absurdo. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - Se não me engano é o carro do Samu e uma Sprinter da Saúde. Em deliberação a palavra é do Vereador Carlos Gomes - Mais do que isso ainda é o prejuízo por exemplo, o prestador de serviço que presta o serviço, ele tem quase 90 dias para receber, e se ele quiser receber antes ele tem que pagar um juro, acho que tem um desconto de 10 ou 20%. Então é em todo sentido né, e o que o diretor me passou foi neste sentido fazer, vários pedidos para prefeitura, que a prefeitura faz a fiscalização e informa a Câmara sim. Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - Então perfeito, o funcionário chegar e a gente vêa resposta deles e a gente marca para estar vindo aqui. Em deliberação a palavra é do Vereador Pastor Carlos - Sr Presidente, não tem como pedir este contrato? Em deliberação a palavra é do Vereador Bira - Vamos esperar a resposta deles. Então eu aconselho que amanhã alguém, vai na prefeitura peça o contrato, é porque aí quando eles sentarem aqui nós já sabemos o que que é, porque senão depois vai e vem aí demora um pouco, porque parece piada. Porque eu já tinha ouvido disso aí também. Eu vou pedir para que seja enviado um oficio amanhã, para que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP prefeitura esteja passando este contrato pra nós, independente da resposta que eles nos enviaram. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1134/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita à Prefeitura que esclareça os motivos da demora em se fazer cirurgia de vesícula em paciente, o qual se encontra com muitas dores e necessita, urgentemente, desta intervenção médica. Em deliberação. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Júnior da Van e solicita a Retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação do Vereador Júnior da Van. Em discussão. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 1135/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo que informe a procedência das carnes fornecidas aos alunos das escolas municipais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1136/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Solicita ao Executivo que tome providências quanto denúncia feita no Fala São João, em que mãe de paciente alega falta de vaga para consulta com médico Neurologista e para a realização de Holter e exame de esteira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1137/2022 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita à Prefeitura Municipal os estudos necessários para a iluminação do Estádio de Futebol do Jardim Primeiro de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1138/2022 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de São João da Vista SP denominado "Mãe Sanjoanense", e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:- Indicação nº 150/2022 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Solicita ao Executivo a manutenção na tubulação para escoamento de água da sarjeta na Rua Armando Geraldo Massaro nº 932, do Bairro Lucas Teixeira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Ofícios do Expediente: Ofício nº 199/2022 — Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) — Solicita informações sobre a CPI das Casas Populares. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 200/2022 — Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) — Encaminha resposta ao Requerimento nº 741/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. À disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro inscrito é o Vereador Pastor Carlos - Boa noite, comprimento o Sr. Presidente, os vereadores, as pessoas que estão no auditório e que também estão nos assistindo. Eu gostaria aqui, deveria ter feito uma Moção, mas fiquei sabendo no domingo e não deu tempo. A Santa Casa Junto com a prefeitura fez um, mutirão de pediatria no dia 8. Eu recebi de uma pessoa, ela veio agradecer tanto a Santa Casa, quanto à prefeitura do que foi feito na Santa Casa de Misericórdia no dia 8, fizeram mutirão infantil, onde crianças foram agendadas se assim posso dizer. Tinha 70 crianças agendadas, compareceu 55 crianças. Delas 31 irão passar por cirurgias. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Alguns pacientes aguardavam mais de dois anos. Isso tem que ser louvado, eu acho que as coisas tem que ser bendita. A Santa Casa e prefeitura unida, aconteceu isso. Eles fizeram uma mesa de recepção naquele lugar, um café da manhã para recepcionar as pessoas, uma senhora que deu uma entrevista ou que falou foi muito bem atendida. Então aqui eu quero deixar o meu respeito aos dirigentes da Santa Casa, não vou citar nomes porque vai ser leviano da minha parte. A Santa Casa, a mesa, as pessoas que lá trabalham para que isso aconteça. Isso é pra gente ver quando o poder público iniciativa, todo mundo está junto as coisas acontecem. Quero parabenizar a todos. Inclusive eu vou fazer se pudesse Presidente fazer uma moção de assinar todo mundo eu acho que é. Quero agradecer novamente, eu vou na mesma linha. Prefeitura e Santa Casa junto. Quando alguém me agradeceu, quando alguém foi falar do caso, por isso que eu disse assim, prefeitura e Santa Casa Junto. Porque tudo é um consenso uma paga o outro faz, sabemos disso, não vou entrar nesse mérito, mas eu venho aqui dizer da Santa Casa e da prefeitura que afinal de contas o dinheiro vem, o dinheiro vai o dinheiro é nosso a máxima é o poder emana do povo para o povo, o dinheiro é do povo para o povo e eu fico muito feliz quando isso acontece. Então quero agradecer tanto a prefeitura quanto a Santa Casa. Muito obrigado. O próximo inscrito é o Vereador Carlos Gomes - Se não me engano essa verba até o pagamento dessas consultas, ela está dentro daqueles 5 milhões que veio do Governo do Estado e que foram destinados para exames e para cirurgias, no momento a gente está acompanhando ai, ainda não foram realizadas, a Santa Casa está um pouco atrasada, mas agora que foi foram feitos os exames e foi feito também uma outra parte de exames pequenos, mas está aí, isto é muito importante para São João da Boa Vista né Pastor está correto, Claudinho está Correto, o importante é que a população receba né este beneficio e alguma coisa muito positiva, alguma coisa que envolve a questão da saúde, é importante que todos nós façamos essa fiscalização e apontamos sim, está feito, fez. Parabéns Santa Casa, parabéns prefeitura de São João da Boa Vista por este grande trabalho. Esgotado o tempo, declaro o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE; Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Está inscrito para fazer uso da Tribuna na noite de hoje, a Senhora Josy Marta Ferreira Mathias, que irá falar sobre a Educação. Com a palavra a Senhora Josy Marta Ferreira Mathias - Boa noite a todos e a todas. Boa noite Sr. Presidente Bira. Quero cumprimentar os senhores vereadores, senhoras vereadoras. E os demais presentes também e o pessoal que está acompanhando pelas redes sociais, tá. Então sou professora, sou diretora de escola pública aqui no município. Eu sou representante da secretaria de mulheres do PSOL e também sou ativista pela educação pública o pessoal me conhece como educadora, sempre na luta aí pela educação pública de qualidade e gratuita. Aproveitando que nesta semana a gente comemora o dia do professor o dia da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP criança a gente está aqui não só para comemorar, mas porque para nós é um dia de luta, não é um dia só para comemoração tá, tanto para o dia do professor quanto para o dia da criança. Então eu venho aqui fazer o uso da Tribuna Livre, porque eu sou procurada por muitas pessoas tá, principalmente professores, funcionários das escolas, famílias, recebo diversas queixas, denúncias à educação do município. Então eu estou aqui, não para fazer ofensas pessoais né, infelizmente algumas pessoas levam as queixas que a gente traz como ofensa, mas eu trago apenas situações que me são apresentadas e que estão prejudicando as escolas, o trabalho dos professores principalmente te a aprendizagem dessas crianças. Quero abrir um parêntese aqui, eu sei que já teve uma fala aqui entre amigos e rifas que estão sendo feitas nas escolas para compra de materiais e a gente já está fazendo uma denúncia ao ministério público. Eu lembro aqui que muitos funcionários gestores eles temem se manifestar até inclusive dentro da escola, pois assim que eles se manifestam, assim que eles falam alguma coisa, eles passam a ser perseguidos pelos, gestores ou então pela própria secretária do município. A famílias que alegam que quando se manifestam os filhos acabam sofrendo algum tipo de exclusão, tornam — se alvos de comentários, até por parte de funcionário de professores sempre vem uma indireta. Então meu pedido aqui é para que não só um vereador, mais que todos e todas aqui, passam a fiscalizar melhor as escolas e visitem mais as escolas, os professores sente a falta de vocês lá, de todos, tá, são 15 vereadores e ultimamente só um vereador o vereador Júnior ter feito bastante visitas nas escolas, a visita precisa ser uma vista é de surpresa mesmo, para pegar a realidade das escolas, então chegar sem avisar, pedir a presença do diretor e visitar essa escolas, ver como é que está o trabalho para que nada seja mascarado. Bom então vou trazer alguns problemas que o pessoal vem apresentando, eu vou tentar usar aí o meu tempo, tá. Merenda escolar a um risco iminente ai de falta de merenda, uma denúncia que vem circulando aí nos jornais, então é algo que a população quer uma resposta rápida, porque há um risco e as famílias estão entrando em pânico, principalmente aquelas que dependem dessa alimentação escolar, tá. Então isso tem gerado um pânico entre as famílias e as mensagens não param de chegar. Questão dos uniformes, tem alunos que não receberam ainda os uniformes, principalmente porque os alunos cresceram e até que esses uniformes chegaram não serviam mais nas crianças, tem crianças que estão no 5º ano já usam no tamanho adulto, e muitas dessas crianças não receberam e nós já estamos quase no final do ano e as crianças não receberam uniforme. Kit de material escolar, foi feito um combo ai de material escolar, todas as crianças ai receberam o mesmo combo, independente da fase escolar isso éum absurdo pedagogicamente, porque crianças da pré-escolar, crianças da educação infantil requerem um material totalmente diferenciado e própria para a idade deles, para o desenvolvimento em que eles estão e e o material foi igual para todos. Período integral demora, problema para contratação de empresas, o serviço estava sendo prestado de uma forma bastante precária, falta de profissional, falta de espaço fisico não dava para compartilhar espaços porque, a criança passa à ficar o dia todo na escola, ai você tem dois período que trabalham com aulas, então muita falta de espaços, muita falta de logística para o atendimento dessas crianças e muitas famílias queixando — se de que não tinha vaga no período integral. Então estava tendo uma lista de prioridade, atendendo alguns por alguns motivos, mas, muitas famílias reclamaram de não estar sendo atendidas no período integral. A questão das funcionárias né que são recreadoras é preciso que fique bem clara que as pessoas que trabalham no PI, elas não são professoras, elas não são formadas para ser professoras, elas são recreadoras. Inclusive a remuneração delas caiu muito, estão ganhando menos do que um salário mínimo para trabalhar como recriacionista período integral não é professor o dia inteiro tá, um período regular eles ficam com professor e no outro período eles ficam com esses recreadores que muitas vezes não tem a formação adequada e não estão aptos a lidar com crianças dentro de uma escola, preciso formação, simplesmente contratar, uma pessoa com ensino médio e colocar dentro de uma escola para trabalhar com crianças não é o suficiente. Aquisição de mobiliários, muitos imobiliários sendo adquiridos aí, porém alguns problemas né, o caso dos armários de cartolina, algumas escolas tem armário de cartolina mas não tem cartolina pra colocar dentro tá, é uma queixa de que os armários custaram muito caro, em torno de quase R$ 6000, enquanto valores praticados aí no mercado no mercado são de R$2000. Cadeiras universitárias direcionadas para escolas de ensino fundamental. Móveis foram montados pelos próprios gestores da escola porque não havia quem montassem os móveis. Falta de consulta ao gestores para verificar qual a real necessidade das escolas, por isso que vem vindo essa rifa entre amigos. Várias escolas já me relataram inclusive mais duas hoje de que está sendo feita ação entre amigos para comprar material, inclusive papel higiênico em algumas delas. A questão das reformas tá, desde o início do ano. Diversas escolas precisando de reformas, devido a infiltração, falta de ventilação pintura, área de lazer parquinho, área verde, sala de aula, banheiro. O atendimento educacional especializado, essa é uma queixa assim muito grande, porque está faltando profissional para atuar principalmente para as crianças que tem o transtorno de espectro autista, outras eficiências também, com deficiência visual auditiva, falta de cuidador. Cuidador é aquele profissional que acompanha uma criança que depende de auxílio para alimentação e uso do banheiro é a gente está falando sempre em inclusão, mas essa gestão adotou uma política um pouco segregacionista criando esses polos de atendimento. Isso dificulta o contato que é de Educação Especial com o professor da escola, porque o trabalho precisa ser colaborativo. Também é o problema de superlotação das salas, tem salas que tem 5.6 crianças com transtorno ou com alguma deficiência, que é humanamente impossível para uma professora trabalhar com uma sala de 35 alunos, sendo que desses 35, 5,6 estão apresentando alguma deficiência algum transtorno, alguma dificuldade e ai é humanamente possível para que uma única professora de conta de todas essas dificuldades. Transporte escolar muitos alunos perderam o transporte sobre a ligação de que eles não moram há mais de 2km da escola, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP queria lembrar aqui que, que a LDB e a constituição não limita essa quilometragem. Não, não tem problema então, a gente deixa aqui tem bastante coisa ainda pra falar, eu fiz um compilado de tudo que eu recebi, então posso deixar aqui com vocês para uma avaliação. Mas, o principal é deixar aqui esse apelo para que todos os vereadores da casa estejam mais atentos a essas queixas, fiscalizem mais, assim como as denúncias apresentadas para que não fique assim caracterizado que apenas é uma questão pessoal e tal e a questão de ouvir quem está lá no chão da escola, isto é muito importante. O próximo inscrito é o Senhor Jean César da Silva, que irá falar sobre o Grupo Identidade Urbana. Com a palavra o Senhor Jean César da Silva - Boa noite a todos, Sr. Presidente, Vereadores. É uma honra muito grande estar aqui nesta Casa de Lei. Falar um pouquinho do que. Antes de falar o que eu preciso, vou falar um pouco do que a gente vive para vocês poderem entender. Qual a razão de eu estar aqui hoje com alguns alunos. Alguns conhecem o meu trabalho, alguns já ouviram falar, outros já conhecem de perto. Como o amigo Claudinho, o Tite, a Senhora Aline Luchetta, Bira entre outros. Queria deixar aqui primeiramente um versículo que fala. “Nos ensina Deus, que não há autoridade que não precisa de Deus e as autoridades que existem foram por elas instituída e essa parece ser uma formação ótima, perante aos olhos de Deus”. Se vocês aqui hoje nessas cadeiras, é que Deus permitiu. Não há pessoas que batam de frente com essa verdade. E se vocês são autoridades nesta cidade é por isso eu estou aqui, melhor do que isso falar é mostrar. Tenho alguns amigos ali, tem os alunos. No ano de 1997 uma pessoa mais conhecida por Jean, trabalhava na roça, mãe, avó doente, criado sem pai, então o mundo teve que ensinar. Viveu no crime, nas drogas. Mas um belo dia resolveu jogar tudo para o alto e através da mão de Deus de uma consolação abandou tudo. Jean viveu em prol a sua vida, em prol de ajudar os jovens a não entrar nesta vida. Pois o único que estendeu a mão a quem mais precisava, foi o pastor que por ele orou. E ali Deus começou a tirar lugares, pessoas e colocar pessoas no meu caminho. Hoje essa mesma pessoa está aqui, na frente de vocês para que vocês possam entender o quanto é maravilhoso, profundo e necessário este trabalho. Hoje que eu ensino nesta cidade é para que eles estejam livres no caminho que eu segui. E graças a Deus, independente de placa de igreja, estou vivo aqui hoje para contar a minha história. Eu tenho alunos ali do fundo que não conseguiram vir todos, que já sofreram de depressão, outros que não estão aqui, mas que já tentaram tirar a própria vida e graças a Deus ao projeto que eu trabalho estão livres. Quanto eu ganhei, nada! Porque eu continuo, porque eu acredito que da mesma forma, que a cultura me salvou pode salvar a vida deles. Porque eu estou aqui hoje, dia 26 de novembro estaremos indo para São João da Boa Vista, disputar mais uma vez uma vaga para representar o nosso país nos Estados Unidos. A maior competição do Brasil, tivemos lá em abril e por causa de 0,1 de uma nota, não fomos para os Estados Unidos esse ano. Mês que vem dia 26 de novembro estaremos vindo com o grupo todo. Com todas as categorias. Já conseguimos transportes, já contribuíram algum dinheiro para alimentação. Só que eu tenho 3 alunos que MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP foram que inventaram uma equipe, não tem condições de ir. E as inscrições ja fecharam. Se os vereadores quiserem a inscrição, o link da página, o contato de organização do Brasil, depois eu mando pra vocês. Nós já investimos nisto, quase 5 mil reais. Então estes alunos estão impossibilitados de ir, necessitam da ajuda de vocês, é são 3 o custo de mais ou menos disso a taxa é de R$ 750.00. Caso os Vereadores possam ajudar, já tem pessoas apoiando, a prefeita de cultura fez um movimento para poder ajudar também. Então eu vim aqui hoje humildemente pedir que vocês nos apoiam e nos ajude. Não é fácil cuidar de adolescente, muitas vezes eu tenho alunos que tem pai alcoólatra que tem a mãe doente que não trabalha, outro pai cata papelão. Eu tenho alunos que já chegaram em mim e ligaram e falaram assim, eu não vou porque eu não tenho tempo. Quanto eu quero de volta nisso, nada! Porque quando eu precisei ninguém me estendeu a mão, eu não tinha tempo. Eu não tinha uma cidade das Artes, eu não tiver um professor, eu tive uma pessoa que falasse, o ali não, vai te fazer mal. Aquela pessoa ali não! Vai atrasar a sua vida. Eles tem amigos que ajudam e não cobram nada, estão me ajudando com aulas de depressão. Eu tenho diretor de cultura que ouve. A prefeita quando pode também, porque ela tem uma cidade toda pra cuidar. Claudinho também ele ouve muito, Bira já foi visitar nosso ensaio, o Júnior da Van também, já até parei de moto no meio da rua para falar com ele. Tem a Aline que está aqui sempre pronta pra ouvir também. A sobrinha do nobre Vereador ali já foi minha aluna também. Para quem não conhece nossas páginas estão na internet, estão abertos para vocês assistirem e chegarem a hora que quiserem. Alguns alunos estão aqui, eu quero que alguns de vocês se levantem se algum dia eu pedi alguma mensalidade para vocês. Nada é cobrado nenhuma mensalidade. As vezes um ajuda o outro ali, para comprar um tênis, ajudar numa alimentação, numa viagem. Mas o projeto é literalmente gratuito. Esse projeto ele já deu uma moção de louvor lá em Vargem, através da mão do meu padrinho, graças a Deus, afilhado do prefeito Amarildo, o primeiro diretor de cultura, ele não chegou em São João em 8 anos que é o que eu moro. Eu já tive o desprazer de ter que levantar da minha cama para ir tirar aluno preso na mão de traficante. Já tive o desprazer de ter que sair do meu trabalho para ir reconhecer corpo de alunos que saíram do projeto para conhecer as drogas. Graças a Deus eles tem oportunidades, outros não tem. As vezes até tem e querem, mas não conseguem. Uma academia de dança hoje é no mínimo R$180.00. Então se vocês puderem lá atrás tem uma moça chamada Flávia, pode falar com ela que ela vai passar pra vocês informações, o pix do grupo, e se vocês quiserem saber mais também, estou a disposição para estar passando mais informações, tá? Eu me retiro aqui desta Casa daqui uns 40 minutos que eu tenho um compromisso, mas vou deixar na mão do Biá o pix do grupo caso alguém sentir no coração. E puder nos ajudar, a gente agradece. Tá? Nós temos até o dia 16 para levantar este valor. E eu agradeço muito o espaço e peço que Deus possa dar sabedoria para vocês, e quando vocês levantaram essa caneta para assinar alguma coisa, não seja a mão de vocês, mas a mão de Deus. a/5) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Muito obrigado e que Deus abençoe. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. O primeiro inscrito é o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o Vereador Claudinei Damalio - Sr Presidente, vereadores presentes aqui desta casa, auditório aqui presente o meu boa noite! Em primeiro Lugar queria deixar aqui os parabéns ao dia do professor no dia 15 de outubro, a todos os professores da rede Municipal e Estadual, pelo excelente trabalho, que são feitos nas escolas com os alunos. E o que vem aqui hoje é uma operação de São João da Boa Vista mutirão pediatra. Pastor eu só comentei que ia falar porque para voltar, mas o Sr. Falou tem aqui uma parte que foi bom o senhor ter falado. Então veio o atendimento desse mutirão pediatra, desde do dia 21/07. E vai até 02/10 e acho que teve um atraso ai é capaz de prorrogar. Então é uma parceria com a prefeitura com a prefeita Terezinha e a Santa Casa né para fazer este mutirão com as crianças que precisam de pediatras. Então coloquei aqui ó pelo departamento, saúde junto com a prefeitura, junto com a prefeita Terezinha, foram contratadas 2.518 avaliações cirúrgica de consulta 2.518. 1.500 exames, 1.272 cirurgias, demorou um pouco para realizar, falaram que era por causa da covid que demorou, mas tudo bem, agora está realizando um bom trabalho da prefeita Terezinha e com o convênio do Hospital Santa Casa que também não posso deixar de agradecer aí o provedor, o diretor né, e o diretor também da saúde que é o Fábio, pelo trabalho que estão desempenhando. Então foram contratados quem nós vimos aí, foram realizados até agora, 626 consultas, 92 exames pré- operatórios, 112 casos que foram avaliados, que não precisam de cirurgias. Tendo uma criança que precisou de ortopedista, um de caráter geral, cinco ginecologistas e 7 cirurgias foram feitas até agora. No último sábado agora, foi realizado ande o Pastor falou aqui no pequeno expediente né, uma ação pontual de médico pediatra, aonde foram marcadas 70 consultas, para crianças e pareceram 55, das que compareceram 31 vão precisar de cirurgia eletiva. Teve ainda além da prefeita realizar esse mutirão para a saúde, para as nossas crianças né, a parte pediatra com especialistas, eu quero deixar aqui também que além disso a prefeita providenciou brinquedos para as crianças na hora de escolher o que ela queria. Deu bolo de chocolate, deu suco e pipoca. Então a criança não foi lá amarrada, nada, foram com seus pais e receberam essa recreação aí para a criança não ficar traumatizada. Então eles querem que até dezembro, zera toda as cirurgias pediátrica que estão esperando, tá, toda avaliação é feita uma avaliação é feita um pré-operatório, e depois realizado. O que eu queria deixar aqui ó, a prefeita Terezinha, pelo brilhante trabalho em 8 meses, toma na frente da prefeitura pois da pandemia, ela fez um trabalho excelente. Como a catarata aqui em São João, agora ela está fazendo com a pediatria, tá, com as crianças e também vai ser realizado, a eletiva com os adultos que precisam de cirurgia, ortopedista é pancreatite, vesícula, vai ser realizado depois das crianças. Então CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP nós-vimos aqui gente, que já está contratado, já está pago isto para o hospital, tá, para fazer isto. Eu queria deixar aqui pra vocês que em 8 meses depois da pandemia, a prefeita realizou um grande trabalho em São João, que o povo não está vendo. Porque as nossas crianças estavam há 2 anos esperando, tá, por causa da pandemia, agora vão realizar e se Deus quiser até dezembro será feito tudo isso. Nós vimos também a Catarata em são João, zerou o povo está enxergando bem, também foi feito, e nesses 8 meses que ainda não terminou, 8 meses que eu estou falando pra vocês é até dezembro, tá, que ainda não terminou. Então quero deixar aqui meus parabéns a nossa prefeita, parabéns ao diretor Fábio, parabéns ao provedor do hospital Marcio Franciolli. Parabéns também ao diretor Carlos, e a irmandade que me mandou, tá esclarecendo que isso estava acontecendo aqui no hospital da nossa cidade. É isso que eu queria falar aqui, tá, e deixar para vocês vereadores, isso que está acontecendo na pediatria de São João nesse mutirão com as crianças. Então eu acho que nunca aconteceu, na minha vida durante 24 anos de vereador aqui, nunca vi realizar uma coisa desta na vida, tá? Parabéns mesmo. O que ela está fazendo em 8 meses, eu vi prefeito passar aqui 16 anos e não fazer tá? Eu estive aqui dentro desta Casa, sou testemunha de tudo isso. Quando ela falou que ela ia realizar, que ela ia acabar com a cirurgia de catarata, que ela ia melhorar a saúde de São João, ninguém acreditava, nem eu, vou ser sincero, nem eu, como que ela ia fazer essa catarata, nunca veio na minha ideia o que ela fez por São João da Boa Vista. Porque ela fez para os pacientes que precisavam de cataratas, tá. Pode falar o que for, mas o que ela fez em, não tem 8 meses ainda, vai dar 8 meses em dezembro, o que ela fez e o que ela está fazendo, nós vamos ter surpresa no final do mandato dela. Muito obrigado. O próximo inscrito é o Vereador Carlos Gomes. Com a palavra o Vereador Carlos Gomes — Boa noite Sr. Presidente. Boa noite a todos os nossos companheiros, vereadores, nas redes sociais que nos acompanham aqui, pessoal da plateia, servidores que aqui nos auxilia. Boa noite a todos. Primeiro é que São João vive um novo momento realmente, é o mutirão Pediatras, Cataratas. Tem muitas outras coisas boas mais que já vem sendo que eu venho anunciando aqui e que a gente torce para que tudo dê certo. E como disse o Pastor é isso ai, é um trabalho bem feito, em conjunto, bom trabalho que funciona com várias mãos né, ninguém faz nada sozinho, ninguém consegue nada sozinho. Isso começa lá na família da gente né, na casa da gente, na escola, no trabalho e não pode ser diferente no poder público. Então tá aí. Eu vejo também a essa Tribuna publicamente, agradecer a população de São João da Boa Vista, em nome do Pl no partido em qual sou presidente, pela votação expressiva que os nossos deputados Lombard, Deputado Federal, e André do Prado receberam, foi uma votação expressiva, muito expressiva mesmo. É perto do desenvolver das eleições, da forma de como tudo se sucedeu e continuamos agora, nesse segundo turno, né, mas essa disputa para que o PL, continue depois de reafirmado como maior partido do país nas urnas, ele continue sendo aquele partido acolhedor, aquele partido com os olhos voltados para a população, aquele da difusão de vários seguimentos, de várias visões, de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP várias tendências e eu que estou a mais de 20 anos no PL, sei que é assim que funciona lá. Também faço o uso dessa T) ribuna aqui para retificar um detalhe, alguns dias atrás, eu fiz uma Moção de aplausos ao grupo de danças do BWD, o grupo conquistou no 27º festival de dança do Mercosul, entendeu, na sua 27º edição onde disputavam mais de 500 grupos, solos e diversos estilos de danças, muitos dos quais e academias no país e do Mercosul todo. BWD, ele trouxe para São João da Boa Vista, o segundo lugar no Mercosul de danças, da Argentina, e eu não poderia e eu falei nesse, sentido de citar o nome da professora, a professora de artes plásticas de mudanças desse grupo, que é a Cecília Marcondes, que é a professora de expressão corporal. Então aí porque a minha falha, o meu erro quando deixei de passar para casa € colocar o texto da Moção o nome da professora responsável por este trabalho, estão aqui também as minhas homenagens tendo a ela também toda a homenagem feita na minha moção de aplausos e a todo grupo, meus parabéns por este grande trabalho. Por isto parabenizo novamente o grupo BWD, por difundir a arte a cultura como ferramenta de transformação social, eu acredito profundamente, e a sociedade ela se manifesta, através desses grupos, é através desses grupos também que a gente tira as crianças e os adolescentes das ruas, essa é uma das maiores inspeções da Arte, da pureza da Arte, dentro de uma sociedade. Então está aqui com está retificação, espero que eu tenha feito aí, justo a todo trabalho a todos que se envolveram nessa magnifica trajetória e que trouxe para São João da Boa Vista um título que pode ser considerado Mundial. É São João da Boa Vista se destacando no mundo aí com seu grupo, de dança com sua prefeitura e com as demais pessoas que auxiliam. E coloco meu tempo aqui a disposição aí, e todos aqueles que eu puder colaborar estarei sempre as ordens. Muito Obrigado a todos. O próximo inscrito é o Vereador Júnior da Van. Com a palavra o Vereador Junior da Van- Boa noite Sr Presidente, boa noite mesa, demais colegas vereadores, auditório, pessoas que nos assistem pela TV Câmara e pela rede social. Sr Presidente, o que me traz aqui novamente como de costume é pra falar sobre a nossa saúde e a nossa educação em São João da Boa vista. Hoje recebemos aqui a Josy Matias, que falou sobre as denúncias que eu tenho tido também com bastante frequência, principalmente sobre as represarias sobre os funcionários públicos, dos seus professores, merendeiras até todos os funcionários principalmente nas escolas, departamento de educação tem agido desta maneira. Gostaria que a nossa Casa tomasse as devidas providências para que isto não ocorresse, porque realmente é uma coisa muito desagradável a maneira de como está sendo tratado, principalmente as pessoas que são probatórias, eles estão com medo, eles estão chegando, eles estão denunciando, mostrando a verdade. Então não adianta a gente querer tampar o sol com a peneira que é desse jeito sim com a nossa educação em São João. Outra coisa que toca muito é essa ação entre amigos, que se fala tanto que o departamento de educação é um departamento mais rico que tem mais dinheiro, que investe, que faz isso que faz aquilo, realmente isto é enganar a população, a verdade é essa. Se o departamento é tão bom S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP y ao Ort conforme eles falam, se a diretora nossa é tão capaz, é tão eficaz da maneira que ela fala. Porque ela precisa de ações entre amigos para colocar uma lâmpada numa escola. Pra que que ela precisa de uma ação uma ação entre amigos pra trocar o interfone de uma escola. Não dá para aceitar essas coisas, vocês me desculpem, mas não dá. Eu não estou aqui para ficar sendo omisso a essas situações. Principalmente as pessoas que tratam e agem desta maneira coma população, isto é querer enganar, isto é querer fazer a população de bobo, é carimbar na testa da população. São todos e não é desta maneira, não é esse respeito que a população nossa merece. Muito pelo contrário a população merece muito respeito, muito carinho, muita dedicação, por todos nós. Por todos nós que representamos e que tivemos os votos para estar aqui hoje representando cada um. Cada um dos nossos munícipes. Essas reclamações que o pessoal tem chegando até mim represália tem sido direto, com bastante frequência, e infelizmente não é divulgado, porque, porque eles têm medo da represália, a diretora sabe muito bem do que estou falando. Inclusive dentro do próprio departamento, ela sabe que ela age dessa maneira, é umas coisas que não dá pra aceitar. Só gostaria que antes dela ficar perdendo tempo fazendo esse tipo de trabalho, esse trabalho que só denigre e atrapalha a população o nosso empenho dentro do nosso trabalho, dentro da própria Câmara, ela tomasse providência a respeito dessas reclamações e não ficasse denegrindo vereador pela cidade pedindo assinatura, implorando essa é a palavra certa, assinaturas de petição para caçar o mandato de um vereador no meu caso, simplesmente porque eu denunciei a compra dos armários que ela fez, que eu não sei aonde que ela comprou, não sei como que ela consegue comprar; pagar R$6000.00 em um armário em 76 armários eu torno a falar aqui e vou bater nesta tecla sim, enquanto não tiver uma posição, em um armário que vale R$2000.00, um armário que eu fui em algumas escolas e o armário já está com problema, o armário foi mal montado porque não tinha gente da gestão. Então isto é um absurdo, viu senhora diretora, gaste o tempo da senhora trabalhando em pro da população, em prol dos alunos. Vai arrumar uniforme para as crianças do 5º ano, que até hoje a senhora não entregou, vai comprar papel higiênico que a senhora vem, que a senhora vai lá e bate foto do depósito está cheio, o almoxarifado está cheio de papel higiênico, de detergente né. Será que os pais, até as próprias pessoas que trabalham na escola são mentirosos, eu acredito que não até porque eu vi com os meus olhos. Todas as denúncias que eu tive, eu não tenho uma bola de cristal aqui pra saber o que está acontecendo nas escolas, tá joia. Então só gostaria que a senhora fosse mais eficaz e parasse, e concentrasse mais no trabalho da senhora em vez de ficar em pé de vereador que denuncia as más condutas que a senhora tem feito na frente do departamento de Educação. Essa é a minha posição. A senhora tirou o transporte escolar de várias crianças com essa historinha de 2km, período integral, não preciso falar quantas crianças que todos os dias me procuram, as mães os responsáveis me procuram pedindo para ser matriculado. Porém não tem vaga, a senhora vem e fica expondo, falando tudo ao contrário, isso daí, a população não é boba e é que eu estou falando, deixa CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP que a população veja quem está falando a verdade e quem está falando a mentira, vai e confere, e faça antes de você assinar alguma coisa vê se o vereador que tá mentindo ou se é a diretora. Agora você fiscalizar se correr atrás, você denunciar ai depois ainda você querendo pedir a tua cassação a cassação do teu mandato, há da licença né sua diretora. Se a senhora não lembra eu pedi o Inmetro escolar para a senhora das duas vans, um micro e uma van que presta serviço para à prefeitura muito diferente do que a senhora quis falar, a senhora quis tacar os perueiros contra mim, que eu estava pedindo em Inmetro escolar dos perueiros terceirizado. A Senhora sabe que é mentira, só que a senhora agiu de má fé. A senhora sabe disso, os inmetro e a inspeção da Ciretran que eu pedi para a Senhora foi dos carros da prefeitura, os carros do departamento da educação, porém a senhora me entregou a semana passada mandou, através da Câmara o Inmetro a inspeção veicular do Ciretran de São João da Boa Vista, todos vencidos, a Senhora mesmo me mandou está aqui na minha gaveta, tá joia. Então a Senhora para com essa conversa fiada. Presidente tem vários responsáveis, questionando a respeitos das creches, existe a lei do ECA. Existem várias leis que dá o direito da criança de ter creche e o nosso município não está agindo desta maneira. Eles não estão fornecendo, você liga lá, eles falam que é daqui 6 meses, muitas vezes eu tenho denúncias no meu celular, que as pessoas falam, há conversa coma diretora, vai la é conversa no gabinete com a própria prefeita, procura um vereador é essa a conversa do nosso departamento, daí o vereador está errado de vir aqui e questionar e mostrar isso. Então desculpa, mas eu muito indignado realmente com a educação de São João da Boa Vista, não vou parar, não vou parar, custe o que custar, se custar o meu mandato, pode custar o meu mandato que eu não vou parar de fiscalizar, muito diferente, quem assistiu a sessão anterior, viu o dia que a diretora de educação veio aqui, sentou na mesa na entre os quatro, veio quatro diretores, outra sei lá quem que é, é tudo subordinada a diretora, quem estava aí viu que realmente estava com a verdade, os próprios diretores das escolas, falou que em momento algum eu faltei com educação e com respeito com eles e é o que ela está alegando. Quer dizer isto é motivo para caçar vereador: Falou que eu entrei na escola, na Iracema Arten, que eu entrei sem autorização, ficou falado aqui na Tribuna, aqui no Plenário, pelos próprios diretores das escolas que não foi isso que aconteceu, e aí. Daí ela quer vir aqui e caçar o vereador e a nossa Casa vai abrir espaço para uma pessoa com uma diretora desse tipo. Desse jeito, para esse tipo de atitude. Isso aí me deixa muito indignado querendo atrapalhar o meu trabalho. Mas não é isso que vai me intimidar, que vai me atrapalhar a minha fiscalização. Vou continuar sim a minha fiscalização, trabalhando com bastante afim, com, bastante dedicação para que São João veja realmente o que é verdade. Eu fiquei até mais tranquilo, na última pessoa que falou se não me engano é a Cleide que ela pegou e falou que a falta de educação a falta de respeito que o funcionário do departamento de educação né das escolas, do departamento de educação, falou é a maneira de eu ficar postando as coisas que eu vejo em redes sociais. Hoje a prefeitura posta tudo, ela conseguiu comprar 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ta Sa za, uma dúzia de laranja para o departamento para a prefeitura eles postam em Facebook, agora quer reclamar das minhas postagens, que é verdade. Se o que eu postei foi mentira, abre um processo, me processa. Agora não vem ficar falando bobeira, ficar falando que vereador é sem educação, que faltei com respeito, que é mentira. Quem me conhece sabe disso que eu nunca faltei com respeito, os próprios professores, os próprios funcionários, das escolas sabe disso, que eu nunca em momento algum eu cheguei em uma escola, cheguei em uma creche e fui sem educação com um funcionário público e com ninguém. Então fica aqui a minha indignação sobre essa situação. E eu gostaria que a nossa Câmara tomasse providência sobre essa situação e revisse realmente, pra até a pra eu poder saber: Eu gostaria muito de ter uma posição senhor presidente, já pedi semana passada, sobre a minha posição, porque você fica naquela coisa, o Júnior, até a população procurando, a Júnior vai ser caçado, o Júnior fez isso, quer dizer, e ela ficar com mentira na Câmara, dando espaço. Aquele dia acho que ficou bem provado, que todas as pessoas que vieram aqui, acho que o André, a Aline, a Aline ainda falou pra mim, acho que aquele dia ela falou aqui na Tribuna, que ela pediu três vezes, para o departamento de educação, ir lá resolver o negócio da água no Germano Cassiolato que não tinha água. Quer dizer, ela pediu três vezes e o oficio não foi solucionado, daí o vereador vai lá, conversa, resolve o problema, resolve não, ele intermediou para resolver o problema e daí ele é pedido uma cassação dele. Aí a diretora fica revoltadinha porque ele, ah o vereador fica postando em rede social que estava sem água no Germano. Se a Senhora não fizer o trabalho da Senhora direito, vai ser dessa maneira tá. Bom gostaria muito que a Senhora trabalhasse de outra maneira, agora se o problema for esse de postar em rede social, vou divulgar a verdade em São João da Boa Vista para a população. Infelizmente, se essa for a falta de respeito vocês vão aguentar o vereador mais dois anos com essa falta de respeito. Na minha posição no meu modo enxergar, no meu modo de ver isso não é falta de educação. Se fosse falta de educação a prefeitura também, o próprio departamento de educação não poderia postar nada em rede social, agora que eu falei, se alguma coisa eu postar em rede social que eu falei for mentira, aí vocês tomam providências. Obrigado Sr. Presidente. Encerrada a Palavra Livre, determino a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: Rui Nova Onda Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente: Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. yr A <ZZ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo Caetano Barbosa. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Carlos Alberto da Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta: Presidente: Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz. COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Iniciando a ordem do dia, coloco em deliberação as Ata da 29º Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2.022. Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata da 29º Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2.022. Solicito a Sra. 2º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: Ofício do Executivo nº 494/2022 — Do Executivo — Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o parecer pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo nº 095/2022. Em discussão. Em Votação. Quem for favorável à manutenção do Veto permaneça como está. Quem for contrário à manutenção, que se levante. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Júnior da Van e solicita Vistas no projeto por uma semana. O Senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Júnior da Van. Em discussão. Em votação. Aprovado. Que se dê Vistas por uma semana do Ofício do Executivo nº 494/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, coloco em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022. Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022 — De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes — Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP de Lei do Legislativo nº 082/2022 — De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes — Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. Lidos os pareceres, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022. Em discussão. Em Votação. Aprovado em primeira discussão. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, O Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. no dl di PRESIDENTE DIRETOR LEGISLATIVO
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2.022 DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2.022 Ofício do Executivo nº 494/2022 – Do Executivo – Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo. Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL