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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2022-06-18
native_id540

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 18 DE JULHO DE 2.022
PRESIDENTE: - LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA).
1º SECRETÁRIO: — HELDREIZ GIANNINI MUNIZ.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA (BIÁ).
HORÁRIO: — 18h00.
VEREADORES PRESENTES: —
pitas fem. OundiDomsto
pace
B.
REDE. Heldreiz Giannini Muniz.
oceli Mariozi Ferreira.
07 — 18h00 E elson Júnior dos Reis.
08 — 18h00 De. osé Claudio Ferreira
Eeiaanio corn
11 — 18h00 PL. Luís Carlos Domiciano.
12-18h00 PSDB. — lCariosAlbertoda Cruz (ontine) |
Vereadores ausentes: Aline Dourador Luchetta, Antonio Aparecido da Silva
e Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Às 18:00 horas, sob a proteção de
Deus, dou início à 05º Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.022, da
47º Legislatura. Solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à verificação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
da presença dos Senhores Vereadores. A seguir, solicito a leitura dos
documentos que motivaram a realização desta Sessão. EXPEDIENTE:
Ofício nº 257/2022 — Do Executivo — Convoca a Câmara Municipal para
reunião extraordinária no dia 18 de julho de 2022, a fim de apreciar os
Projetos de Lei Of. Gab 471, 466, 437, 472/2022. À disposição dos
Vereadores. Ofício ao Vereador nº 019/2022 — Da Presidência — Convoca
Sessão Extraordinária para o dia 18 de julho de 2.022, às 18:00 horas. À
disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº054/2022 — Do Executivo —
Concede Subvenção Social e Auxílio providos de recursos do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à
Organização da Sociedade Civil Sociedade de Senhoras de Rotarianos de
São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e
Assistência Social. Projeto de Lei nº049/2022 — Do Executivo — Concede
Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil
Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis"
e abre crédito adicional suplementar. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº051/2022 — Do Executivo — Concede Auxílio provido de
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao
Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito
adicional suplementar. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça,
Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Ofício nº 258/2022 — Do
Executivo — Solicita autorização de licença de para exercer o direito ao gozo
de férias regulamentares, no período de 25 de julho a 31 de julho de 2022, a
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei
do Legislativo nº044/2022 — De autoria do Vereador Luis Carlos
Domiciano (Bira) — Denomina-se Rua GERMANO FERNÉ, a Rua de
Acesso ao Loteamento Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do
Córrego Fundo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e
Redação. Projeto de Decreto Legislativo nº032/2022 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa — Institui na Câmara Municipal de São João da
Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências.
Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de
Decreto Legislativo nº036/2022 — De autoria da Mesa Diretora — Autoriza
a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período
de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Prefeita Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão
Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam à
recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO: - Membro: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. Presidente:
Carlos Alberto Gomes; Vice-presidente: Joceli Mariozi Ferreira.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Carlos
Alberto da Cruz. Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera; Vice-presidente:
Mercílio Macena Benevides. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Membro: Nelson Júnior dos
Reis. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos
Missassi Rivera COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Claudinei Damalio. Presidente:
Rodrigo Caetano Barbosa; Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira.
Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Rodrigo
Caetano Barbosa. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Carlos Alberto da
Cruz. Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-presidente: Luiz Carlos
Missassi Rivera COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: - Membro: Aline Dourador Luchetta; Presidente:
Carlos Alberto Gomes; Vice-Presidente: Carlos Alberto da Cruz.
COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS
ANIMAIS: - Membro: Nelson Júnior dos Reis; Presidente: Joceli Mariozi
Ferreira; Vice-Presidente: Carlos Alberto Gomes. Recompostas as
Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário à
elaboração dos pareceres. Reabertos os trabalhos, solicito ao Senhor 1º.
Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a
verificação e havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte
destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Iniciando a Ordem do Dia,
coloco em deliberação a Ata da 19º Sessão Extraordinária realizada no dia
27 de junho de 2.022. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 19º
Sessão Ordinária realizada no dia 27 de junho de 2.022. Em votação.
Aprovada em Votação Única a Ata da 19º Sessão Ordinária do dia 27 de
junho de 2.022. A seguir, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à
leitura dos documentos em condições de serem apreciados. PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2022 - "Concede Subvenção Social e
Auxílio providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - FMDCA a Organização da Sociedade Civil Sociedade de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional
suplementar.”. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação,
Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social. Lido os pareceres, coloco em deliberação o PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2022. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado em votação única. À Prefeita para os devidos fins.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 049/2022 - "Concede Subvenção
Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Dire Ibs do Criança e do
Adolescente - FMDCA a Organizações de Sociedade Civil Associação de
Pessoas Portadoras de Deficiência "Sdo Francisco de Assis" e abre crédito
adicional suplementar.”. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e
Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social. Lido os pareceres, coloco em deliberação o
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 049/2022. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado em votação única. À Prefeita para os devidos fins.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 051/2022 - "Concede Auxílio
provido de recursos do Fundo Municipal dos Dire lbs da Criança e do
Adolescente - FMDCA a Organizações da Sociedade Civil Centro de
Atendimento ao Adolescente e a Criança corn Humanismo - CAACCH e
abre crédito adicional suplementar.”. Pareceres favoráveis da Comissão de
Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social. Lido os pareceres, coloco em
deliberação o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 051/2022. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em votação única. À Prefeita
para os devidos fins. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
036/2022 - “Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias
regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2022, à Senhora Maria
Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal.”. Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e
Redação, coloco em deliberação o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 036/2022. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os
devidos fins. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2021 -
“Denomina-se Rua GERMANO FERNÉ, a Rua de Acesso ao Loteamento
Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do Córrego Fundo”.”. Parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão
de Justiça e Redação, coloco em deliberação o PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 44/2022. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado em votação única. À Prefeita para os devidos fins. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2022 - “Institui na Câmara
Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano
e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e
Redação e Comissão de Finanças e Orçamento. Lido os pareceres, coloco
em deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2022. Em
discussão. Em votação. Aprovado. 4provado em votação única. À Secretaria
da Câmara Municipal para os devidos fins. Não havendo nada mais a tratar
na presente Sessão Extraordinária, dou a mesma por encerrada, desejando a
todos uma boa noite. Se encerrou a presente Sessão estando presentes todos
os Senhores Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta
Ata. Eu, José Antonio Ferreira (Biá) — Diretor Legislativo — anotei e digitei
a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Luís Carlos
Domiciano “Bira” — Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador
Heldreiz Giannini Muniz — 1º. Secretário da Câmara Municipal — aos dezoito
dias do mês de julho de dois mil vinte e dois (18.07.2022).
LUIS CARLOS DOMICIANO “BIRA”
PRESIDENTE
HELDREIZ GIANNINI MUNIZ
1º. SECRETÁRIO
JOSÉ ANTONIO FERREIRA (BIÁ)
DIRETOR LEGISLATIVO

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