| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-23 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2.023 PRESIDENTE: — DR. CARLOS GOMES 1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. HORÁRIO: — 18h00 VEREADORES PRESENTES: — Presentes. | |Dia 23 de fevereiro de 2023. Mercílio Macena Benevides. DEM. Raimundo Rui. PODEMOS. [Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira. PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 9 — 18h00 PL. Luís Carlos Domiciano. Carlos Alberto Gomes. odrigo Caetano Barbosa. osé Cláudio Ferreira. 13 — 18h05 Heldreiz Giannini Muniz. 04 — 18h05 Aline Dourador Luchetta. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP PL. oceli Mariozi Ferreira. Vereadores ausentes:- Não houve. Às 18:00 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 1º Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2.023, da 47º. Legislatura. Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente - OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 001/2023 — Do Executivo - Autoriza a formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos do Caminho da Fé, bem como conceder o auxílio financeiro que especifica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº 002/2023 — Do Executivo - Dispõe sobre o repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº 003/2023 — Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 6º, da Lei nº 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remuneração dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Ofício nº 608/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1279/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 609/2022 — Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 137/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação, Ofício nº 610/2022 — Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 143/2022, que institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista e dá outras provigincias Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação, Ofício nº 611/2022 — Do Executivo - Encaminha Veto parcial ao Autógrafo nº 144/2022, que cria o Programa Mutirão da Cidadania nos bairros e dá outras preniaiãas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 612/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1213/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. | disposição dos Vereadores. Ofício nº 613/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1276/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. | disposição dos Vereadores. Ofício nº 614/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1222/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. ç| disposição dos Vereadores. Ofício nº 615/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1137 e 1300/2022, de autoria do Vereador Antônio g & CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP É E” Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 616/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 617/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 294, 1316, 1315, 1289, 1319, 1304, 1303, 1287, 1286, 1285, 1284, 1312, 1292, 1278, 1276, 1300, 1302, 1288, 1279, 1308, 1307, 1296, 1291, e 1293/2022, dos vereadores Júnior da Van, Titi e Luiz Paraki; e Indicação nº 165/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 618/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1262, 1261, 1260, 1274; 1259: 1258;:1257; 1256, 1255, 1254, 1248 e 1247/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Bira e Rodrigo Barbosa, e Indicações nº 159 e 160/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 619/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1266, e 1244/2022 de autoria do vereador Júnior da Van e Indicação nº 161/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 620/2022 — Do Executivo - Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1305 e 1275/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki e Indicações nº 162 e 164/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 621/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 340/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara dos Vereadores. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 622/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1139/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 623/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1271, 1245, 1249, 1270 e 1253/2022 de autoria dos vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni e Joceli Mariozi. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 624/2022 — Do Executivo - Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1313, 1299, 1320 e 1322/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 625/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1282/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 626/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1214/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. Â disposição dos Vereadores. Ofício nº 627/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1250 e 1252/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 628/2022 — Do Executivo - Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1283, 1290, 1314, 1317 e 1318/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 001/2023 — Do Executivo - Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 154, de 07 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus- tratos contra animais e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 002/2023 — Do Executivo - Encaminha 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ei veto total ao Autógrafo nº 158, del3 de Dezembro de 2022, que altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 003/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta referente às indicações 159 e 160/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 004/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta referente ao requerimento nº1310/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta referente ao requerimento nº1226/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 006/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta OF.GAB Nº 325/2022 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 007/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta referente aos requerimentos nº 1267 e 1268/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e requerimento 1246/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 008/2023 —- Do Executivo - Encaminha resposta referente ao OF.GAB nº364/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 009/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº1311/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 010/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta referente ao OF.GAB. nº 366 e 367/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 011/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 385/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 012/2023 —- Do Executivo - Encaminha o Veto total ao Autógrafo nº 160/2022 que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 013/2023 — Do Executivo - Encaminha o Relatório Geral de Atividades exarado pela COADI - Controladoria da Administração Indireta, referente ao 3º quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 014/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao requerimento nº 1329/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 015/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao requerimento nº 1418/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 016/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao requerimento nº 884/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 017/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab nº 369/2022 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 018/2023 —- Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 875, 877 de autoria do Vereador Junior da Van e 902/2022 de autoria dos vereadores Carlos Gomes e Luís Carlos Domiciano (Bira). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 019/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab 373/2022 e aos requerimentos nº 1332, 1223, 1356, 1357, 1371, 1416 e 1410/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 020/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab nº 378/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e aos requerimentos nº 1334, 1369, 1406 e 1230 de autoria do Vereador Júnior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 021/2023 —- Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 1379 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e 1372 e 1405/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 022/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 1260, 1262, 1261, 1291, 1288, 1093, 1102 e 1099 de autoria do Vereador Junior da Van e 1307/2022 de autoria do Vereador Paraki. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 023/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 1281 e 1280/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 024/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Of.Gabs nº 377 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, 380, 654, 660 e 662/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e aos requerimentos nº 1348 e 1359 de autoria do Vereador Junior da Van, 1384 do Vereador Rodrigo Barbosa e 1427/2022 da Vereadora Joceli Mariozi. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 026/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1230, 1228, 1227, 1221, 1219, 1224, 1229, 1237, 1223 de autoria do Vereador Júnior da Van, aos requerimentos nº 1215, 1223 de autoria do Vereador Paraki, nº 1211 e 1209 de autoria dos Vereadores Paraki e Heldreiz Muniz, nº 1234 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, nº 1217 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, nº 1236, 1235 e 1240/2022 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), e às indicações nº 157, 158 e 156 de autoria do Vereador Pastor Carlos e nº 155/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 027/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 1364, 1373, 1370, 1376, 1386, 1387, 1358, 1360, 1361, 1363, 1354, 1388, 1382, 1365/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van, ao nº 1353/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki, aos nº 1374, 1381, 1378/2022 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), aos nº 1366, 1367/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, ao nº 1389/2022 de autoria do Vereador João Luís Moretto, ao nº1368/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes e 1362/2022 de autoria do Vereador Macena, e às indicações nº 170, 171, 172 e 173/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 028/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 1430 de autoria do Vereador Júnior da Van e 1428/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 029/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1431, 1432, 1408, 1265, 1231, 1341, 1351/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van e ao nº 1426/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 030/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 944/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP de autoria do Vereador Gustavo Belloni e nº 1296/2022 de autoria do Vereador Titi Á disposição dos Vereadores. Ofício n” 031/2028 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1232/2022 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 032/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1415, 1407, 1417, 1392, 1395, 1403, 1420, 1421, 1393, 1394, 1396, 1397, 1399, 1401, 1402, 1409, 1413, 1414, 1419, 1400, 1412, 1425, 1422/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van e aos n/ 1398, 1411 e 1424/2022 de autoria do Vereador Titi, e às indicações nº 175 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e 174 e 176/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 033/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Of.Gab nº 382, 381 de autoria do Vereador Luiz Paraki, nº 384, 370 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), nº 365 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, nº 363 de autoria do Vereador Carlos Gomes e nº 341/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 034/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1327, 1325, 1328, 1330, 1333, 1339, 1340, 1346, 1347, 1326, 1342, 1343, 1352 de autoria do Vereador Júnior da Van, nº 1349 de autoria do Vereador Carlos Gomes, nº 1323 de autoria do Vereador Luiz Paraki, mº 1336, 1338 e 1335/2022 de autoria do Vereador Professor Claudinei, e às indicações nº 168 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz e 167, 166 e 169/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 035/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1423/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 036/2023 — Do Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 151, de 7 de dezembro de 2022, Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 037/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1212/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 038/2023 — Do Executivo - Solicita a retirada dos Projetos de Leis nº 132 e 135/2022. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO - Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2022 — De autoria do Vereador Heldreiz Muniz — Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Institui, no Município de São João da Boa Vista - SP, o "Calendário Municipal Rainbow" e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP “003/2023 — De autoria do Vereador Gustavo Belloni, subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Júnior da Van, Pastor Carlos, Heldreiz Muniz, Antonio Aparecido da Silva, Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Luís Carlos Domiciano, Rui Nova Onda e Carlos Gomes — Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. PROJETOS DE RESOLUÇÃO - Projeto de Resolução nº 001/2023 — De autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Júnior da Van e Pastor Carlos — Altera o art. 71 e os parágrafos primeiro, sétimo e nono do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para parecer no prazo regimental de 10 (dez) dias e, após, à Comissão de Justiça e Redação. OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA - Ofício ao Vereador nº 028/2022 — Da Presidência — Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2022. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 030/2022 — Da Presidência — Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2022. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 001/2023 — Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2023. Em geiumenanção. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 002/2023 — De autoria de Flavia Leme Gamba - Encaminha relatório da zeladoria referente aos meses de novembro e dezembro de 2022. À Disposição dos Vereadores. Moções: Moção nº 001/2023 - De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Júnior da Van, Heldreiz Muniz, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Antonio Aparecido da Silva, Aline Luchetta, Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Claudinei Damalio e Joceli Mariozi — Encaminha Moção de Pesar à Família Alvarez, pelo falecimento da Senhora Albertina Soriano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 002/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Pastor Carlos, Claudinei Damalio, Júnior da Van, Gustavo Belloni, Antonio Aparecido da Silva, Aline Luchetta, Macena e Rui Nova Onda — Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos Gabriche, pelo falecimento de sua mãe, Senhora EVANILDES ALBERTO GABRICHE, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2023. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 003/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki, subscrita pelos Vereadores Carlos Gomes, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Júnior da Van, Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Rui Nova Onda e Antonio Aparecido da Silva — Encaminha Moção de Aplausos pelos 9 anos da carreata Amigos do Noel. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 004/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Encaminha Moção de Repúdio à Senhora Carmem, do Departamento de Educação de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. Moção nº 007/2023 — De autoria do Vereador K SR 7 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Rodrigo Barbosa, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Antonio Aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Júnior da Van e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos a toda a equipe do FARMASUS. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 008/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Macena, Rui Nova Onda, Aline Luchetta e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos a toda a equipe do Projeto Sorria São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 011/2023 — De autoria do Vereador António Aparecido da Silva (Titi), subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Júnior da Van, Pastor Calos, Gustavo Belloni, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Ciancalio, Vereador entre os anos de 1982 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie- se. Moção nº 012/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos à Senhora FERNANDA PERES DORNELLAS, coordenadora da UPA de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 013/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Renato dos Santos, Vereador entre os anos de 1964 a 1968, 1969 a 1972, 1973 a 1976 e 1982 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 014/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Joceli Mariozi, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Aline Luchetta e Rui Nova Onda — Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente Coronel PM Marcelo Domingos Facádio, novo Comandante do 24º BPM. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 1433/2022 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2022. Em deliberação. Aprovado. Retirado pela autora. Requerimento nº 1436/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca da falta de pagamento dos funcionários no mês de dezembro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 1444/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato a cópia das imagens da recepção da UPA, no dia 5 de dezembro, entre as 16 e 18 horas. Em deliberação. Solicita a palavra pela Ordem O Vereador Júnior da Van e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 011/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz Muniz, subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva, Pastor Carlos, Aline Luchetta, Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, AVAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ne ES ZA Gustavo Belloni e Carlos Gomes — Solicita envio de Formulário de interesse de Parceria com o Governo do Estado de São Paulo a Participar do programa "Vida Longa". Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 015/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Deputado Estadual Thiago Auricchio o envio de Emenda Parlamentar para a compra de ambulâncias para o SAMU de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 027/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda, Joceli Mariozi e Carlos Gomes — Solicita ao Governo Federal, através do Ministério da Habitação, que inclua São João da Boa Vista no programa habitacional que será lançado nos próximos meses. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 032/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Deputado Estadual Bruno Ganem o envio de verba parlamentar para São João da Boa Vista, para a castração dos animais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 035/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e Carlos Gomes — Solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja votada a ADI 7222, que discute a constitucionalidade da Lei nº 14.437/2022 que estabeleceu o piso nacional da enfermagem, no sentido de se declarar a validade da referida norma jurídica e consequentemente garantir uma remuneração justa a esses trabalhadores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 041/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca de possível atraso no pagamento dos funcionários, bem como que seja explicado quais são os motivos do atraso. Em deliberação. Solicita a palavra pela Ordem o Vereador Júnior da Van e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 042/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo explicações e esclarecimentos acerca do fato de ser comprada massa asfáltica sendo que a Prefeitura possui maquinário próprio de fazer asfalto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 043/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo que seja informado a esta Casa qual foi o valor pago pela compra da máquina de asfalto. Como foi a compra, se houve licitação e qual foi a modalidade adotada. Em deliberação. Solicita a palavra pela Ordem O Vereador Júnior da Van e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 044/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja fornecido o vale transporte a todos os funcionários que prestam serviços em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:;- Indicação nº 177/2022 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita o corte de uma Conceição. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 178/2022 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo a construção de pistas para prática de Cross Bike na área localizada ao lado da Pista de Skate no Bairro São Benedito. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 179/2022 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita a repintura de sinalização de solo na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, cruzamento com a Rua Germano Richter, no Jardim Industrial. Solicita a palavra pela Ordem o Vereador Luiz Paraki e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Indicação nº 180/2022 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita que o Executivo faça um Memorial em Homenagem às vítimas do COVID-19 de nosso Município. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 181/2022 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo o corte de árvore na Rua independência, em frente ao número 121. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 001/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza de calçada que se encontra com mato alto na Rua Dom Duarte Leopoldo, número 525. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 002/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, a reforma da academia de saúde, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 003/2023 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita ao Executivo NOTIFICAR o proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Azevedo, esquina com a Avenida Dr. Durval Nicolau, antigo prédio da Câmara Municipal. Solicita a palavra pela Ordem a Vereadora Joceli Mariozi e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Indicação nº 004/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo que seja solucionado o problema da existência de ninhos de aranhas venenosas que se encontram dentro do espaço físico da escola EMEB Professora Adélia Jorge Adib Nagib. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 005/2023 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita ao Executivo, atendendo pedido da moradora da Rua Antônio Augusto Silva Palhares, esquina com a Rua José Pradela, no bairro Jardim Primeiro de Maio, providências quanto aos sacos de lixos que são colocados em frente a sua residência. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 006/2023 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita a construção de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Jardim Yolanda. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 007/2023 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) — Solicita reparos (passar a máquina motoniveladora) e encascalhamento na estrada que liga o bairro Jardim Yolanda ao bairro Jardim Primeiro de Maio. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 008/2023 — De autoria do ú 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a limpeza de parquinho e da quadra esportiva da escola EMEB Professora Adélia Jorge Adib Nagib. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 009/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno que se encontra com mato alto na Estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, ao lado da "Boate 21". A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 010/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita sinalização de solo "PARE" em todas as ruas do bairro Jardim Itália. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 011/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita a pintura de sinalização de solo "PARE" e "DEVAGAR" nas Ruas Padre Vieira e Dom Sebastião Leme. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 012/2023 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita ao Executivo, através do Departamento de Segurança e Trânsito, tocar a faixa amarela por faixa de estacionamento na Rua Gabriel Ferreira, entre a Avenida Tereziano Valim e a Avenida Dona Gertrudes. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 013/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita a manutenção na calçada no acesso do Bairro Jardim Novo Horizonte até o Bairro Jardim Nova Europa. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 014/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita construção de um piscinão para contenção de água de enchente no bairro Jardim Leonor. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 015/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita a manutenção de todas as Unidades de Saúde do Município, que estão sofrendo inundações devido às fortes chuvas que estão caindo em nossa cidade. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 016/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 2018 e 2020, em frente a Padaria Bello Pão, no Jardim São Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 017/2023 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Mário Prado Mendes Júnior, próximo ao número 1777, no bairro Jardim Aurora. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 018/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao Supermercado Popeye. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 019/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita a poda de árvore na Rua José Donizetti Corbano, em frente ao número 41, no bairro Jardim Nova República II. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 020/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz Muniz — Solicita ao Executivo que encaminhe para a apreciação da Câmara Municipal, Projeto de Lei para reajustar o piso salarial dos professores da rede municipal. 4 É 75|R CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Nes Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 021/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do Prédio do Clube Recreativo Luiz Gama. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 022/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo a realização de um mutirão de exames preventivos e relacionados à saúde das mulheres. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 023/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado a poda de árvore na Rua Rosa Dias Fialho, 31, no Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 024/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno de área verde da Prefeitura localizado na Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no Recanto dos Pássaros II. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 025/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de parquinho localizado no Jardim do Trevo. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 026/2023 — De autoria do Vereador Antônio Parecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um calçadão nas Ruas Mario Prado Mendes Júnior, Waldemar Paina e Maria Aparecida Bernardes Moraes. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 027/2023 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola EMEB Teresinha Domenicheli Rossi. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 028/2023 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da Rua Fernando Furlaneto, localizada no Jardim Nova República. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 029/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo a poda de duas árvores na Rua Cristiano Osório, em frente ao número 122, no Bairro do São Lázaro. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 030/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo a poda de duas árvores na Rua José Davi, em frente ao número 14, no Bairro Vila Brasil. Solicita a palavra pela Ordem o Vereador Luiz Paraki e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Indicação nº 031/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na Estrada da Fazenda Rio Claro e na Estrada da Pedra Balão. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 032/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto na Rua Professora Isette Correa Fontão, próximo ao Supermercado Spani. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 033/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada da Fazenda Rio Da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Claro, Estrada Colônia do Café e da Estrada Velha da Vargem. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 034/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a criação de novas vagas nas creches municipais para atender a demanda de 2023 o mais breve possível. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 036/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Edésio Todero, localizado no Jardim das Tulipas. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 037/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se'destinar ao Procon de São João da Boa Vista uma nova sede. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 041/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Gustavo Belloni e Carlos Gomes — Solicita ao Executivo estudos para colocar a rua Henrique Martarelo no programa de recapeamento asfáltico do Município para o ano de 2023. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 043/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam disponibilizadas vagas para embarque e desembarque de passageiros em frente a Autocan 2 e a Santa Izabel, no Jardim Industrial. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 044/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a manutenção no telhado da EMEB Ziza Mello. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 045/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a instalação de toldos de proteção contra sol e chuva na EMEB Prof. Maria de Lourdes Teixeira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 046/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicito ao Executivo a manutenção do telhado, paredes e refeitório da EMEB José Inácio Diniz. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 047/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas dos bairros Santo Antônio, Recanto dos Pássaros I e Recanto dos Pássaros II. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 048/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo providências para dar continuidade à rua Valter Torres até o cruzamento com a rua Arlindo Morandini, além de estudos para a construção de uma rotatória. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 049/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para que seja solucionado problemas de tráfego nas Ruas Luiz Gambeta Sarmento e São Marcos. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 050/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a liberação da quadra do Bairro Resedás para utilização por parte dos moradores. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 051/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do Y CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Nes departamento competente, a colocação de iluminação na Estrada que liga o Resedás 01 ao Resedás 02. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 052/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça e a colocação de aparelhas de ginástica e academia ao ar livre no Bairro Resedás. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 053/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da área da Prefeitura localizada na Rua Vitório Nalli, 243, na Rua do Zoonoses. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 054/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Rodolpho Frederico Reck, no Bairro Vila Zanetti. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 055/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao Executivo a limpeza de terreno situado entre as Ruas Rubéns Grespan e Rodolpho Frederico Reck. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 056/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao Executivo a poda de árvores na Praça do Recanto do Jaguari, que está situada entre as Ruas Rosalvo Jorge da Rosa e Tabapuan, bem como a colocação de bancos na referida Praça, em especial na Rua Tabapuan. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 057/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua José Apolinário Neves, altura do número 24, no Bairro Santo André. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 058/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo a implantação do Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 059/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da Avenida Doutor Durval Nicolau, em toda a sua extensão. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 060/2023 — De autoria do Vereador António Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da rua São Luís, no bairro Pratinha. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 061/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que realize o conserto da estrutura do alambrado que cerca o prédio da creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 062/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reestruturação, manutenção da limpeza e brinquedos da Praça localizada no Bairro Jardim das Rosas. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 063/2023 — De Age É CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a colocação de pedra e cascalho na UBS do Bairro Alegre. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 064/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação no Parque localizado no Bairro São José, próximo à FEOB da Rua Otávio da Silva Bastos. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 065/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada operação tapa buracos na Serra da Paulista. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 066/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Pedregulho. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 067/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da Glória. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 069/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada da Fazenda Mamonal, sentido a estrada do Pico da Gavião. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 070/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do transporte escolar aos alunos do Bairro Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros para a EMEB Peres Castelhano. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 071/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema das aranhas e escorpiões na EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 072/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural onde fica o Laticínio Búfalo e da Estrada Rural Matão. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 073/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do "período integral" nas escolas do Município, uma vez que essa modalidade de ensino foi retirada de algumas escolas. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 074/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza dos açudes e do mato alto no Bairro Solário da Mantiqueira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 075/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça, academia ao ar livre e revitalização da parte ambiental do Jardim Nova União. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 076/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Jardim Industrial e na estrada que liga o Bairro Maestro Mourão à EMEB Prof. Adélia Jorge Agib Nagib. 4 Prefeita Ê TÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Municipal para os devidos fins. Indicação nº 077/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizado nas proximidades das torres do Núcleo Durval Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 078/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a distribuição de insumos e copos descartáveis para o postinho do bairro Santo Antônio. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 079/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de ar condicionado em todos os ambulatórios odontológicos localizados nos postos de saúde de São João da Boa Vista. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 080/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, providências para resolver o problema do trânsito nos cruzamentos entre a avenida Dr. Durval Nicolau com as ruas João Batista Figueiredo Costa e rua Henrique Augusto da Silva. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 089/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do departamento de engenharia, vistoria no barranco e muro existentes na rua João Lopes Messias, que correm o risco de desabar. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 090/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das lâmpadas na praça em frente à Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizado no Jardim São Paulo. A Prefeita Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 239/2022 — Da PMSP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 353/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 240/2022 — Do Detran - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1264/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 241/2022 - Da Secretaria Estadual de Educação - Encaminha resposta ao convite para Sessão Solene que será realizada em 15 de dezembro de 2022. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 242/2022 — Da UNIFAE - Encaminha balancetes de receita e despesa do período de 01/11/2022 a 30/11/2022. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 243/2022 — Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 360/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 245/2022 - Do CONDERG - Encaminha documentos do Conselho Fiscal referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2022. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 248/2022 — Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1344/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 001/2023 — Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP- Comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 002/2023 — Da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP- dos Vereadores. Ofício nº 003/2023 — Do Departamento Mimicipal de Finanças - SP- Comunica que os seus servidores não acessarão mais o prédio localizado na rua Antonina Junqueira nº 366 para registro de ponto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 004/2023 — Do Departamento Municipal de Esportes - SP- Encaminha resposta ao Requerimento nº 1005/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2023 — Da Câmara Municipal de Pirassununga - SP- Comunica a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 006/2023 — Da Câmara Municipal de Divinolândia - SP- Informa a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 009/2023 — Da Câmara Municipal de Nova Granada - Informa a composição da nova Mesa Diretora. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 010/2023 — Da Renovias Concessionária S/A- Informa sobre a quantidade disponível de material asfáltico fresado para doação. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 011/2023 — Da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Parabeniza os Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 012/2023 — Da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Oficio Diverso nº307/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). | disposição dos Vereadores. Ofício nº 014/2023 — Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos do processo eTC-00011033.989.21-1. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 015/2023 — Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos do processo eTC-00011115.989.21-2. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 016/2023 — Da Frente Brasil Popular da Mogiana (FBP - Mogiana) - Encaminha nota de repúdio aos ataques contra a Democracia e a Constituição Federal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 026/2023 — Do São João News - Solicita cópia de documento. Em deliberação. Aprovado. À Presidência da Câmara Municipal para conhecimento e providências. Ofício nº 030/2023 — Da Câmara Municipal da Estância de Socorro - comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 033/2023 — Da Câmara Municipal de Mauá - Comunica a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. | disposição dos Vereadores. Ofício nº 034/2023 — Da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo - Informa sobre o sistema para Ouvidorias oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias. ç| disposição dos Vereadores. Ofício nº 036/2023 — Do Departamento Regional de Saúde - Encaminha resposta ao OF. GAB nº214/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 037/2023 — Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receitas e Despesas do período 01/12/2022 à 31/12/2022. À disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite nº 010/2023 — 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Convida para realizar a abertura do Curso de Conselheiros do São João Prev que será realizado no dia 28/02 às 08h30min no Centro Universitário das Faculdades de Ensino - UNIFAE. À disposição dos Vereadores. Convite nº 011/2023 — Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - Convida para participar do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher dia 08/03/2023 às 19h na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores. Procedida a leitura dos documentos que deram entrada na Secretaria da Câmara Municipal, tendo os mesmos os encaminhamentos devidos, passo a Sessão para a parte destinada a escolha dos membros que irão compor as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. A composição das Comissões Permanentes será feita em comum acordo entre o Presidente e os Líderes das Bancadas, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos que participem da Câmara Municipal, observado o disposto no Artigo 37, parágrafo único do Regimento Interno. Caso não haja acordo, o preenchimento das Comissões será realizado de conformidade com os Artigos 48, 49 e 50, com seus respectivos parágrafos do Regimento Interno, observado o disposto no Artigo 37, parágrafo único do Regimento Interno, ou seja, através de votação, mediante voto descoberto, em cédula separada, com a indicação do nome do votado e assinada pelo votante. Assim sendo, suspendo os trabalhos por 30 minutos, a fim de que proceda aos estudos necessários para a formalização do acordo determinado no Artigo 48 do Regimento Interno. Reaberto os trabalhos, após suspensão regimental e legal, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, dando continuidade à Sessão, tendo havido o acordo de que trata o Artigo 48 do Regimento Interno, solicitaria aos representantes partidários que procedessem à indicação dos membros que irão compor as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Não havendo acordo de que trata o Artigo 49 do Regimento Interno, iremos proceder ao preenchimento das Comissões Permanentes através de eleição. Nomeio os Vereadores Rui Nova Onda e Macena para fiscais e os Vereadores Claudinei Damalio e Rodrigo Barbosa para escrutinadores. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Justiça e Redação. Os candidatos são os Vereadores Rui Nova Onda, Macena e Heldreiz Muniz. A seguir, solicita ao Funcionário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Leandro Cortezano, que proceda à distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Justiça e Redação. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder à votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Justiça e Redação os Vereadores Heldreiz Muniz teve 5 (cinco) votos, Rui Nova Onda teve 4 (quatro) votos e Macena teve 4 (quatro)votos e teve 1 (um voto nulo. Eleitos para a Comissão de Justiça e Redação os Vereadores Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda e Macena. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Finanças e Orçamento. Os candidatos são os Vereadores Rui Nova Onda, Claudinei Damalio e Rodrigo Barbosa. Em seguida, solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda à distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder à votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores Claudinei Damalio com 4 (quatro) votos, Rui Nova Onda 3 (três) votos e Rodrigo Barbosa 1 (um) voto, um voto nulo e dois brancos. Eleitos para a Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores Claudinei Barbosa, Rui Nova Onda e Rodrigo Barbosa. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Os candidatos são os Vereadores Joceli Mariozi, Aline Luchetta e Rui Onda. Em seguida, solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar os Vereadores Rui Nova Onda 01 (um) voto, Aline Luchetta 4 (quatro) votos e Joceli Mariozi 3 (três) votos, 2 votos em branco e 1 (um) voto nulo. Eleitos para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar os Vereadores Joceli Mariozi, Aline Luchetta e Rui Nova Onda. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Os candidatos são os Vereadores Claudinei Damalio. Rodrigo Barbosa e Aline Luchetta. Em seguida, solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social os Vereadores Rodrigo Barbosa teve 3 (três) votos, Aline Luchetta teve 1 (um) voto e Claudinei Damalio teve 2 (votos), 3 (três) votos em branco e 1 (um) voto nulo. Eleitos para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social os Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta e Claudinei Damalio. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Serviços Públicos. Os candidatos são os Vereadores Macena, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. Em seguida, solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Serviços Públicos. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos os Vereadores Macena teve 4 (quatro) votos, Aline Luchetta teve 4 (quatro) votos, Rodrigo Barbosa teve 1 (um) voto, 3 (três) votos em branco e 1 (um) voto nulo. Eleitos para compor a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Serviços Públicos os Vereadores Macena, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os candidatos são os Vereadores Aline Luchetta, Joceli Mariozi e Rui Nova Onda. Solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Vereadores Aline Luchetta, teve 4 (quatro) votos, Joceli Mariozi, teve 4 (quatro) votos, Rui Nova Onda, teve 1 (um) voto, teve 1 (um) voto nulo e 3 (três) votos brancos. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Os candidatos são os Vereadores Aline Luchetta, Joceli Mariozi e Rui Nova Onda. Solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. os Vereadores Aline Luchetta, teve 4 (quatro) votos, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Joceli Mariozi, teve 4 (quatro) votos, Rui Nova Onda, teve 1 (um) voto, teve 1 (um) voto banco e 3 (três) votos nulos. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Os candidatos são os Vereadores Aline Luchetta, Claudinei Damalio e Macena. Solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. os Vereadores Macena, teve 3 (três) votos, Claudinei Damalio, teve 3 (três) votos, Aline Luchetta, teve 1 (um) voto, teve 3 (três) votos brancos e 1 (um) voto nulo. Terminada a escolha dos membros que irão compor às Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024, declaro-os membros empossados em suas respectivas funções, ficando as mesmas constituídas da seguinte forma: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - De conformidade com o Artigo 51, suspendo os trabalhos regimentalmente por mais 30 minutos, a fim de que as Comissões Permanentes reúnam-se e elejam os respectivos Presidentes e Vice-Presidentes, devendo deliberar sobre o dia, hora de reunião e ordem dos trabalhos, obedecido ao disposto no Artigo 56, parágrafo único do Regimento Interno, que proíbe a reunião das Comissões no período da ordem do Dia das sessões. Reaberto os trabalhos, após a suspensão regimental e legal, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, dando prosseguimento aos trabalhos, solicito que declinem o nome dos Presidentes e Vice-Presidentes escolhidos para as Comissões Permanentes, bem como, o dia e hora de suas reuniões. Foram eleitos os seguintes Vereadores: Comissão de Justiça e Redação os Vereadores; Presidente:- Rui Nova Onda, Vice-Presidente — Mercílio Macena Benevides e Membro — Heldreiz Muniz; Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores; Presidente - Claudinei Damalio, Vice-Presidente — Rui Nova Onda e Membro — Rodrigo Barbosa; Comissão de Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos os Vereadores; Presidente — Mercílio Macena Benevides, Vice-Presidente — Aline Luchetta e Membro — Rodrigo Barbosa; Comissão de Educação, Saúde e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Assistência Social os Vereadores; Presidente — Rodrigo Barbosa, Vice- Presidente — Claudinei Damalio e Membro — Aline Luchetta; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; Presidente — Aline Luchetta, Vice-Presidente — Joceli Mariozi Membro — Rui Nova Onda; Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais; Presidente — Claudinei Damalio, Vice- Presidente — Mercilio Macena Benevides e Membro — Aline Luchetta; Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente — Joceli Mariozi, Vice-Presidente — Aline Luchetta e Membro — Rui Nova Onda; Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais: Presidente — Joceli Mariozi, Vice- Presidente — Aline Luchetta e Membro — Rodrigo Barbosa. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Iniciando a ordem do dia, coloco em deliberação as Ata da 7º Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2.022. Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata da 7º Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2.022. Solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. O Senhor 1º Secretário informa que não existe documentos para serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Não havendo documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O Senhor 1º Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, dando a presente Sessão por encerrada. Eram 22h10mins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos Gomes — Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera — 1º. Secretário da Câmara Municipal — aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois e vinte e três (23/02/2.023). OS MISSASSI RIVERA 1º SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP JOSÉ ANTONIO FERREIRA DIRETOR LEGISLATIVO