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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-23
native_id546

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2.023
PRESIDENTE: — DR. CARLOS GOMES
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA
DIRETOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Presentes. | |Dia 23 de fevereiro de 2023.
Mercílio Macena Benevides.
DEM. Raimundo Rui.
PODEMOS. [Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira.
PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
9 — 18h00 PL. Luís Carlos Domiciano.
Carlos Alberto Gomes.
odrigo Caetano Barbosa.
osé Cláudio Ferreira.
13 — 18h05 Heldreiz Giannini Muniz.
04 — 18h05 Aline Dourador Luchetta.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PL. oceli Mariozi Ferreira.
Vereadores ausentes:- Não houve. Às 18:00 horas, sob a proteção de Deus, dou
início à 1º Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2.023, da 47º. Legislatura.
Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da
presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e
regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos
constantes do Expediente - OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: DOCUMENTOS
DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: Projeto de Lei
nº 001/2023 — Do Executivo - Autoriza a formalização de parceria com a
Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos do Caminho da Fé, bem
como conceder o auxílio financeiro que especifica. Em deliberação. Aprovado.
Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 002/2023 — Do Executivo - Dispõe sobre o repasse de recursos
ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa
Vista - CONDERG e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Projeto
de Lei nº 003/2023 — Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art.
6º, da Lei nº 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remuneração dos
membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. OFÍCIOS DO
EXECUTIVO: Ofício nº 608/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1279/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 609/2022 — Do Executivo - Encaminha Veto total ao
Autógrafo nº 137/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento
psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas
pelos médicos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão
de Justiça e Redação, Ofício nº 610/2022 — Do Executivo - Encaminha Veto total
ao Autógrafo nº 143/2022, que institui o Programa Cão Comunitário no Município
de São João da Boa Vista e dá outras provigincias Em deliberação. Aprovado. À
Comissão de Justiça e Redação, Ofício nº 611/2022 — Do Executivo - Encaminha
Veto parcial ao Autógrafo nº 144/2022, que cria o Programa Mutirão da Cidadania
nos bairros e dá outras preniaiãas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de
Justiça e Redação. Ofício nº 612/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1213/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. |
disposição dos Vereadores. Ofício nº 613/2022 — Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento nº 1276/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
disposição dos Vereadores. Ofício nº 614/2022 — Do Executivo - Encaminha
resposta ao Requerimento nº 1222/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. ç|
disposição dos Vereadores. Ofício nº 615/2022 — Do Executivo - Encaminha
resposta aos Requerimentos nº 1137 e 1300/2022, de autoria do Vereador Antônio
g
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
É
E”
Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 616/2022 — Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2022, de autoria do
vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 617/2022 — Do
Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 294, 1316, 1315, 1289,
1319, 1304, 1303, 1287, 1286, 1285, 1284, 1312, 1292, 1278, 1276, 1300, 1302,
1288, 1279, 1308, 1307, 1296, 1291, e 1293/2022, dos vereadores Júnior da Van,
Titi e Luiz Paraki; e Indicação nº 165/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
À disposição dos Vereadores. Ofício nº 618/2022 — Do Executivo - Encaminha
resposta aos Requerimentos nº 1262, 1261, 1260, 1274; 1259: 1258;:1257; 1256,
1255, 1254, 1248 e 1247/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Bira e
Rodrigo Barbosa, e Indicações nº 159 e 160/2022, de autoria do vereador Carlos
Gomes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 619/2022 — Do Executivo -
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1266, e 1244/2022 de autoria do
vereador Júnior da Van e Indicação nº 161/2022, de autoria do vereador Carlos
Gomes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 620/2022 — Do Executivo -
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1305 e 1275/2022, de autoria dos
vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki e Indicações nº 162 e 164/2022, de autoria
do vereador Carlos Gomes. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 621/2022 —
Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 340/2022, de autoria da
Comissão de Justiça e Redação, da Câmara dos Vereadores. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 622/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1139/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 623/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta aos
Requerimentos nº 1271, 1245, 1249, 1270 e 1253/2022 de autoria dos vereadores
Júnior da Van, Gustavo Belloni e Joceli Mariozi. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 624/2022 — Do Executivo - Encaminha respostas aos Requerimentos nº
1313, 1299, 1320 e 1322/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 625/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1282/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 626/2022 — Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1214/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. Â
disposição dos Vereadores. Ofício nº 627/2022 — Do Executivo - Encaminha
resposta aos Requerimentos nº 1250 e 1252/2022, de autoria do vereador Júnior
da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 628/2022 — Do Executivo -
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1283, 1290, 1314, 1317 e 1318/2022,
de autoria do vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
001/2023 — Do Executivo - Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 154, de 07 de
Dezembro de 2022, que dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego
ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou
participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-
tratos contra animais e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À
Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 002/2023 — Do Executivo - Encaminha
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ei
veto total ao Autógrafo nº 158, del3 de Dezembro de 2022, que altera o Art. 1º da
Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. Em deliberação. Aprovado. À Comissão
de Justiça e Redação. Ofício nº 003/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta
referente às indicações 159 e 160/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 004/2023 — Do Executivo - Encaminha
resposta referente ao requerimento nº1310/2022 de autoria da Vereadora Joceli
Mariozi. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2023 — Do Executivo -
Encaminha resposta referente ao requerimento nº1226/2022 de autoria do
Vereador Júnior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 006/2023 — Do
Executivo - Encaminha resposta OF.GAB Nº 325/2022 de autoria da Comissão
de Justiça e Redação. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 007/2023 — Do
Executivo - Encaminha resposta referente aos requerimentos nº 1267 e
1268/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e requerimento 1246/2022 de
autoria do Vereador Gustavo Belloni. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº
008/2023 —- Do Executivo - Encaminha resposta referente ao OF.GAB
nº364/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 009/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento
nº1311/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 010/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta referente
ao OF.GAB. nº 366 e 367/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 011/2023 — Do Executivo - Encaminha
resposta ao Of. Gab. nº 385/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 012/2023 —- Do Executivo - Encaminha o
Veto total ao Autógrafo nº 160/2022 que estabelece diretrizes para a implantação
do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 013/2023 — Do Executivo - Encaminha o Relatório Geral de Atividades
exarado pela COADI - Controladoria da Administração Indireta, referente ao 3º
quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022, do Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 014/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao requerimento nº
1329/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 015/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao requerimento nº
1418/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 016/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao requerimento nº
884/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 017/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab nº 369/2022
de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 018/2023 —- Do Executivo - Encaminha resposta aos
requerimentos nº 875, 877 de autoria do Vereador Junior da Van e 902/2022 de
autoria dos vereadores Carlos Gomes e Luís Carlos Domiciano (Bira). Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 019/2023 — Do Executivo - Encaminha
resposta ao Of.Gab 373/2022 e aos requerimentos nº 1332, 1223, 1356, 1357,
1371, 1416 e 1410/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 020/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Of.Gab
nº 378/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e aos requerimentos nº 1334,
1369, 1406 e 1230 de autoria do Vereador Júnior da Van. Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 021/2023 —- Do Executivo - Encaminha resposta aos
requerimentos nº 1379 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e
1372 e 1405/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 022/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos
requerimentos nº 1260, 1262, 1261, 1291, 1288, 1093, 1102 e 1099 de autoria do
Vereador Junior da Van e 1307/2022 de autoria do Vereador Paraki. Á disposição
dos Vereadores. Ofício nº 023/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos
requerimentos nº 1281 e 1280/2022 de autoria do Vereador Junior da Van. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 024/2023 — Do Executivo - Encaminha
resposta aos Of.Gabs nº 377 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, 380, 654,
660 e 662/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e aos requerimentos nº
1348 e 1359 de autoria do Vereador Junior da Van, 1384 do Vereador Rodrigo
Barbosa e 1427/2022 da Vereadora Joceli Mariozi. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 026/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº
1230, 1228, 1227, 1221, 1219, 1224, 1229, 1237, 1223 de autoria do Vereador
Júnior da Van, aos requerimentos nº 1215, 1223 de autoria do Vereador Paraki, nº
1211 e 1209 de autoria dos Vereadores Paraki e Heldreiz Muniz, nº 1234 de
autoria da Vereadora Joceli Mariozi, nº 1217 de autoria do Vereador Rodrigo
Barbosa, nº 1236, 1235 e 1240/2022 de autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira), e às indicações nº 157, 158 e 156 de autoria do Vereador Pastor
Carlos e nº 155/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes. Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 027/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos
requerimentos nº 1364, 1373, 1370, 1376, 1386, 1387, 1358, 1360, 1361, 1363,
1354, 1388, 1382, 1365/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van, ao nº
1353/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki, aos nº 1374, 1381, 1378/2022 de
autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), aos nº 1366, 1367/2022 de
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, ao nº 1389/2022 de autoria do Vereador
João Luís Moretto, ao nº1368/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes e
1362/2022 de autoria do Vereador Macena, e às indicações nº 170, 171, 172 e
173/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki. Á disposição dos Vereadores.
Ofício nº 028/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº
1430 de autoria do Vereador Júnior da Van e 1428/2022 de autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 029/2023 — Do
Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1431, 1432, 1408, 1265,
1231, 1341, 1351/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van e ao nº 1426/2022
de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº
030/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos requerimentos nº 944/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
de autoria do Vereador Gustavo Belloni e nº 1296/2022 de autoria do Vereador
Titi Á disposição dos Vereadores. Ofício n” 031/2028 — Do Executivo -
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1232/2022 de autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 032/2023 — Do
Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1415, 1407, 1417, 1392,
1395, 1403, 1420, 1421, 1393, 1394, 1396, 1397, 1399, 1401, 1402, 1409, 1413,
1414, 1419, 1400, 1412, 1425, 1422/2022 de autoria do Vereador Júnior da Van e
aos n/ 1398, 1411 e 1424/2022 de autoria do Vereador Titi, e às indicações nº 175
de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e 174 e 176/2022 de autoria do Vereador
Carlos Gomes). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 033/2023 — Do
Executivo - Encaminha resposta aos Of.Gab nº 382, 381 de autoria do Vereador
Luiz Paraki, nº 384, 370 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), nº
365 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, nº 363 de autoria do Vereador Carlos
Gomes e nº 341/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Á disposição dos
Vereadores. Ofício nº 034/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta aos
Requerimentos nº 1327, 1325, 1328, 1330, 1333, 1339, 1340, 1346, 1347, 1326,
1342, 1343, 1352 de autoria do Vereador Júnior da Van, nº 1349 de autoria do
Vereador Carlos Gomes, nº 1323 de autoria do Vereador Luiz Paraki, mº 1336,
1338 e 1335/2022 de autoria do Vereador Professor Claudinei, e às indicações nº
168 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz e 167, 166 e 169/2022 de autoria do
Vereador Luiz Paraki. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 035/2023 — Do
Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1423/2022 de autoria do
Vereador Júnior da Van. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 036/2023 — Do
Executivo - Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 151, de 7 de dezembro de 2022,
Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal,
dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre
mercado; e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de
Justiça e Redação. Ofício nº 037/2023 — Do Executivo - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1212/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 038/2023 — Do Executivo - Solicita a
retirada dos Projetos de Leis nº 132 e 135/2022. Em deliberação. Aprovado.
Retirado pelo autor DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: PROJETOS DE
LEI DO LEGISLATIVO - Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2022 — De
autoria do Vereador Heldreiz Muniz — Institui prazo para a Prefeitura proceder à
reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto
no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e
Obras. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 — De autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa — Institui, no Município de São João da Boa Vista - SP, o
"Calendário Municipal Rainbow" e dá outras providências. Em deliberação.
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
“003/2023 — De autoria do Vereador Gustavo Belloni, subscrito pelos Vereadores
Luiz Paraki, Júnior da Van, Pastor Carlos, Heldreiz Muniz, Antonio Aparecido
da Silva, Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Luís Carlos Domiciano, Rui Nova
Onda e Carlos Gomes — Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista
Planeta Plantar. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO - Projeto de Resolução nº 001/2023 — De
autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Antônio
Aparecido da Silva (Titi), Júnior da Van e Pastor Carlos — Altera o art. 71 e os
parágrafos primeiro, sétimo e nono do Regimento Interno da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara
Municipal para parecer no prazo regimental de 10 (dez) dias e, após, à Comissão
de Justiça e Redação. OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA - Ofício ao Vereador nº
028/2022 — Da Presidência — Encaminha para apreciação o Balancete da Receita
e da Despesa referente ao mês de novembro de 2022. Em deliberação. Aprovado.
À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 030/2022 — Da
Presidência — Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa
referente ao mês de dezembro de 2022. Em deliberação. Aprovado. À Comissão
de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº 001/2023 — Da Presidência -
Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês
de janeiro de 2023. Em geiumenanção. Aprovado. À Comissão de Finanças e
Orçamento. Ofício ao Vereador nº 002/2023 — De autoria de Flavia Leme
Gamba - Encaminha relatório da zeladoria referente aos meses de novembro e
dezembro de 2022. À Disposição dos Vereadores. Moções: Moção nº 001/2023
- De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki,
Júnior da Van, Heldreiz Muniz, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Antonio
Aparecido da Silva, Aline Luchetta, Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Claudinei
Damalio e Joceli Mariozi — Encaminha Moção de Pesar à Família Alvarez, pelo
falecimento da Senhora Albertina Soriano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 002/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrita pelos
Vereadores Luiz Paraki, Pastor Carlos, Claudinei Damalio, Júnior da Van,
Gustavo Belloni, Antonio Aparecido da Silva, Aline Luchetta, Macena e Rui Nova
Onda — Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos
Gabriche, pelo falecimento de sua mãe, Senhora EVANILDES ALBERTO
GABRICHE, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2023. Em deliberação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 003/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki, subscrita
pelos Vereadores Carlos Gomes, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Júnior da Van,
Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Rui Nova Onda e Antonio Aparecido da Silva
— Encaminha Moção de Aplausos pelos 9 anos da carreata Amigos do Noel. Em
deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 004/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Encaminha Moção de Repúdio à Senhora Carmem, do
Departamento de Educação de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada.
À Comissão de Justiça e Redação. Moção nº 007/2023 — De autoria do Vereador
K SR
7 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Rodrigo Barbosa, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi,
Antonio Aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Júnior da Van e
Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos a toda a equipe do FARMASUS.
Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 008/2023 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa, subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Macena, Rui
Nova Onda, Aline Luchetta e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos a
toda a equipe do Projeto Sorria São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 011/2023 — De autoria do Vereador António Aparecido da Silva (Titi),
subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki, Júnior da Van, Pastor Calos, Gustavo
Belloni, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e
Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Francisco
Ciancalio, Vereador entre os anos de 1982 a 1988, pelos relevantes serviços
prestados à cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-
se. Moção nº 012/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrita
pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Aline Luchetta, Rui Nova Onda
e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos à Senhora FERNANDA
PERES DORNELLAS, coordenadora da UPA de São João da Boa Vista. Em
deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 013/2023 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrita pelos Vereadores Luiz Paraki,
Claudinei Damalio, Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Heldreiz
Muniz, Rui Nova Onda e Carlos Gomes — Encaminha Moção de Aplausos ao
Ilustríssimo Senhor Renato dos Santos, Vereador entre os anos de 1964 a 1968,
1969 a 1972, 1973 a 1976 e 1982 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à
cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção
nº 014/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrita pelos Vereadores
Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Joceli Mariozi, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Aline
Luchetta e Rui Nova Onda — Encaminha Moção de Congratulações ao Tenente
Coronel PM Marcelo Domingos Facádio, novo Comandante do 24º BPM. Em
deliberação. Aprovada. Oficie-se REQUERIMENTOS:- Requerimento nº
1433/2022 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita a RETIRADA do
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2022. Em deliberação. Aprovado. Retirado
pela autora. Requerimento nº 1436/2022 — De autoria do Vereador Júnior da
Van — Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca da falta de pagamento
dos funcionários no mês de dezembro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 1444/2022 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita
ao Instituto Doutora Rita Lobato a cópia das imagens da recepção da UPA, no dia
5 de dezembro, entre as 16 e 18 horas. Em deliberação. Solicita a palavra pela
Ordem O Vereador Júnior da Van e solicita a retirada do documento. O Senhor
Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação.
Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 011/2023 — De autoria do
Vereador Heldreiz Muniz, subscrito pelo Vereador Antonio Aparecido da Silva,
Pastor Carlos, Aline Luchetta, Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
AVAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ne ES ZA
Gustavo Belloni e Carlos Gomes — Solicita envio de Formulário de interesse de
Parceria com o Governo do Estado de São Paulo a Participar do programa "Vida
Longa". Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 015/2023 — De
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Deputado Estadual Thiago
Auricchio o envio de Emenda Parlamentar para a compra de ambulâncias para o
SAMU de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 027/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva
(Titi), subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Júnior da Van,
Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda, Joceli Mariozi
e Carlos Gomes — Solicita ao Governo Federal, através do Ministério da
Habitação, que inclua São João da Boa Vista no programa habitacional que será
lançado nos próximos meses. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 032/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita
ao Deputado Estadual Bruno Ganem o envio de verba parlamentar para São João
da Boa Vista, para a castração dos animais. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 035/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa,
subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Aline Luchetta, Rui
Nova Onda e Carlos Gomes — Solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) que
seja votada a ADI 7222, que discute a constitucionalidade da Lei nº 14.437/2022
que estabeleceu o piso nacional da enfermagem, no sentido de se declarar a
validade da referida norma jurídica e consequentemente garantir uma
remuneração justa a esses trabalhadores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 041/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita
ao Instituto Rita Lobato explicações acerca de possível atraso no pagamento dos
funcionários, bem como que seja explicado quais são os motivos do atraso. Em
deliberação. Solicita a palavra pela Ordem o Vereador Júnior da Van e solicita a
retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário
sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº
042/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo
explicações e esclarecimentos acerca do fato de ser comprada massa asfáltica
sendo que a Prefeitura possui maquinário próprio de fazer asfalto. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 043/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo que seja informado a esta Casa
qual foi o valor pago pela compra da máquina de asfalto. Como foi a compra, se
houve licitação e qual foi a modalidade adotada. Em deliberação. Solicita a
palavra pela Ordem O Vereador Júnior da Van e solicita a retirada do documento.
O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário sua solicitação. Em
votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 044/2023 — De autoria
do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja fornecido
o vale transporte a todos os funcionários que prestam serviços em São João da
Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:;- Indicação nº
177/2022 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita o corte de uma
Conceição. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 178/2022 —
De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo a construção de pistas
para prática de Cross Bike na área localizada ao lado da Pista de Skate no Bairro
São Benedito. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 179/2022
— De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita a repintura de sinalização de solo
na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, cruzamento com a Rua Germano Richter, no
Jardim Industrial. Solicita a palavra pela Ordem o Vereador Luiz Paraki e solicita
a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário
sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Indicação nº
180/2022 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita que o Executivo
faça um Memorial em Homenagem às vítimas do COVID-19 de nosso Município.
A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 181/2022 — De autoria
do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo o corte de árvore na Rua
independência, em frente ao número 121. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 001/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita
ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza de calçada que se encontra com
mato alto na Rua Dom Duarte Leopoldo, número 525. 4 Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 002/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van
— Solicita ao Executivo, a reforma da academia de saúde, no bairro Jardim
Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
003/2023 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita ao Executivo
NOTIFICAR o proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Benedito
Azevedo, esquina com a Avenida Dr. Durval Nicolau, antigo prédio da Câmara
Municipal. Solicita a palavra pela Ordem a Vereadora Joceli Mariozi e solicita a
retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário
sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Indicação nº
004/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo que
seja solucionado o problema da existência de ninhos de aranhas venenosas que se
encontram dentro do espaço físico da escola EMEB Professora Adélia Jorge Adib
Nagib. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 005/2023 — De
autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita ao Executivo,
atendendo pedido da moradora da Rua Antônio Augusto Silva Palhares, esquina
com a Rua José Pradela, no bairro Jardim Primeiro de Maio, providências quanto
aos sacos de lixos que são colocados em frente a sua residência. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 006/2023 — De autoria do Vereador
Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita a construção de um ponto de ônibus com
cobertura no Bairro Jardim Yolanda. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 007/2023 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)
— Solicita reparos (passar a máquina motoniveladora) e encascalhamento na
estrada que liga o bairro Jardim Yolanda ao bairro Jardim Primeiro de Maio. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 008/2023 — De autoria do
ú
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a limpeza de parquinho e da
quadra esportiva da escola EMEB Professora Adélia Jorge Adib Nagib. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 009/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
limpeza de terreno que se encontra com mato alto na Estrada que liga São João da
Boa Vista a Aguaí, ao lado da "Boate 21". A Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 010/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita
sinalização de solo "PARE" em todas as ruas do bairro Jardim Itália. A Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 011/2023 — De autoria do Vereador
Luiz Paraki — Solicita a pintura de sinalização de solo "PARE" e "DEVAGAR"
nas Ruas Padre Vieira e Dom Sebastião Leme. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 012/2023 — De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) — Solicita ao Executivo, através do Departamento de Segurança
e Trânsito, tocar a faixa amarela por faixa de estacionamento na Rua Gabriel
Ferreira, entre a Avenida Tereziano Valim e a Avenida Dona Gertrudes. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 013/2023 — De autoria do Vereador
Luiz Paraki — Solicita a manutenção na calçada no acesso do Bairro Jardim Novo
Horizonte até o Bairro Jardim Nova Europa. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 014/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita
construção de um piscinão para contenção de água de enchente no bairro Jardim
Leonor. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 015/2023 — De
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita a manutenção de todas as
Unidades de Saúde do Município, que estão sofrendo inundações devido às fortes
chuvas que estão caindo em nossa cidade. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 016/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita
ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa de
sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua
Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 2018 e 2020, em frente a
Padaria Bello Pão, no Jardim São Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 017/2023 — De autoria da Vereadora Joceli Mariozi — Solicita
a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Mário Prado Mendes Júnior,
próximo ao número 1777, no bairro Jardim Aurora. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 018/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a colocação de placa
de sinalização para vaga rápida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na
Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao Supermercado Popeye. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 019/2023 — De autoria do Vereador
Luiz Paraki — Solicita a poda de árvore na Rua José Donizetti Corbano, em frente
ao número 41, no bairro Jardim Nova República II. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 020/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz Muniz —
Solicita ao Executivo que encaminhe para a apreciação da Câmara Municipal,
Projeto de Lei para reajustar o piso salarial dos professores da rede municipal. 4
É 75|R CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Nes
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 021/2023 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a reforma do Prédio do Clube Recreativo Luiz Gama. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 022/2023 — De autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo a realização de um mutirão de exames
preventivos e relacionados à saúde das mulheres. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 023/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa
— Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado
a poda de árvore na Rua Rosa Dias Fialho, 31, no Recanto do Jaguari. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 024/2023 — De autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
limpeza de terreno de área verde da Prefeitura localizado na Rua Juraci Felisberto
de Oliveira, no Recanto dos Pássaros II. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 025/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, a limpeza de parquinho
localizado no Jardim do Trevo. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 026/2023 — De autoria do Vereador Antônio Parecido da Silva (Titi)
- Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um
calçadão nas Ruas Mario Prado Mendes Júnior, Waldemar Paina e Maria
Aparecida Bernardes Moraes. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 027/2023 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita
ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola EMEB
Teresinha Domenicheli Rossi. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 028/2023 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita
ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da Rua
Fernando Furlaneto, localizada no Jardim Nova República. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 029/2023 — De autoria do Vereador Luiz
Paraki — Solicita ao Executivo a poda de duas árvores na Rua Cristiano Osório,
em frente ao número 122, no Bairro do São Lázaro. 4 Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 030/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Solicita ao Executivo a poda de duas árvores na Rua José Davi, em frente ao
número 14, no Bairro Vila Brasil. Solicita a palavra pela Ordem o Vereador Luiz
Paraki e solicita a retirada do documento. O Senhor Presidente coloca em
deliberação do Plenário sua solicitação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo
autor. Indicação nº 031/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao
Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na Estrada da Fazenda Rio
Claro e na Estrada da Pedra Balão. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 032/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao
Executivo a manutenção do asfalto na Rua Professora Isette Correa Fontão,
próximo ao Supermercado Spani. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 033/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao
Executivo a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada da Fazenda Rio
Da
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Claro, Estrada Colônia do Café e da Estrada Velha da Vargem. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 034/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo a criação de novas vagas nas creches
municipais para atender a demanda de 2023 o mais breve possível. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 036/2023 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo a construção de redutor
de velocidade na rua Edésio Todero, localizado no Jardim das Tulipas. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 037/2023 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo que seja estudada a
possibilidade de se'destinar ao Procon de São João da Boa Vista uma nova sede.
A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 041/2023 — De autoria
do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrita pelos Vereadores Luiz
Paraki, Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Gustavo Belloni e Carlos Gomes —
Solicita ao Executivo estudos para colocar a rua Henrique Martarelo no programa
de recapeamento asfáltico do Município para o ano de 2023. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 043/2023 — De autoria do Vereador Júnior da
Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam
disponibilizadas vagas para embarque e desembarque de passageiros em frente a
Autocan 2 e a Santa Izabel, no Jardim Industrial. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 044/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van —
Solicita ao Executivo a manutenção no telhado da EMEB Ziza Mello. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 045/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo a instalação de toldos de proteção contra
sol e chuva na EMEB Prof. Maria de Lourdes Teixeira. 4 Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 046/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van
— Solicito ao Executivo a manutenção do telhado, paredes e refeitório da EMEB
José Inácio Diniz. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
047/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo o
recapeamento das ruas dos bairros Santo Antônio, Recanto dos Pássaros I e
Recanto dos Pássaros II. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
048/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita
ao Executivo providências para dar continuidade à rua Valter Torres até o
cruzamento com a rua Arlindo Morandini, além de estudos para a construção de
uma rotatória. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 049/2023
— De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, a realização de estudos para que seja solucionado
problemas de tráfego nas Ruas Luiz Gambeta Sarmento e São Marcos. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 050/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
liberação da quadra do Bairro Resedás para utilização por parte dos moradores. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 051/2023 — De autoria do
Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do
Y CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Nes
departamento competente, a colocação de iluminação na Estrada que liga o
Resedás 01 ao Resedás 02. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação
nº 052/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita
ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça e
a colocação de aparelhas de ginástica e academia ao ar livre no Bairro Resedás. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 053/2023 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a limpeza da área da Prefeitura localizada na Rua Vitório Nalli, 243,
na Rua do Zoonoses. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
054/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao
Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Rodolpho Frederico
Reck, no Bairro Vila Zanetti. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 055/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides —
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno situado entre as Ruas Rubéns Grespan
e Rodolpho Frederico Reck. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação
nº 056/2023 — De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao
Executivo a poda de árvores na Praça do Recanto do Jaguari, que está situada
entre as Ruas Rosalvo Jorge da Rosa e Tabapuan, bem como a colocação de
bancos na referida Praça, em especial na Rua Tabapuan. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 057/2023 — De autoria do Vereador Mercílio
Macena Benevides — Solicita ao Executivo, através do departamento competente,
a poda de árvore na Rua José Apolinário Neves, altura do número 24, no Bairro
Santo André. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 058/2023
— De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita ao Executivo a implantação do
Programa Longa Vida, instituído pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem
como objetivo implantar o equipamento comunitário de moradia e serviço
socioassistencial aos idosos sozinhos ou com vínculos familiares fragilizados. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 059/2023 — De autoria do
Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, reiterando
pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da Avenida Doutor Durval
Nicolau, em toda a sua extensão. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 060/2023 — De autoria do Vereador António Aparecido da Silva
(Titi) — Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o
recapeamento da rua São Luís, no bairro Pratinha. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 061/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido
da Silva (Titi) — Solicito ao Executivo, através do departamento competente, que
realize o conserto da estrutura do alambrado que cerca o prédio da creche Gastão
Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 062/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reestruturação,
manutenção da limpeza e brinquedos da Praça localizada no Bairro Jardim das
Rosas. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 063/2023 — De
Age
É CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a colocação de pedra
e cascalho na UBS do Bairro Alegre. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 064/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, a instalação de iluminação no
Parque localizado no Bairro São José, próximo à FEOB da Rua Otávio da Silva
Bastos. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 065/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, que seja realizada operação tapa buracos na Serra da
Paulista. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 066/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, a manutenção da Estrada Rural do Pedregulho. A
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 067/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a manutenção da Estrada Rural da Glória. 4 Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 069/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada da Fazenda Mamonal,
sentido a estrada do Pico da Gavião. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 070/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do
transporte escolar aos alunos do Bairro Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros
para a EMEB Peres Castelhano. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 071/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema
das aranhas e escorpiões na EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 072/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
manutenção da Estrada Rural onde fica o Laticínio Búfalo e da Estrada Rural
Matão. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 073/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, que seja efetivado o retorno do "período integral" nas
escolas do Município, uma vez que essa modalidade de ensino foi retirada de
algumas escolas. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
074/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo,
através do departamento competente, a limpeza dos açudes e do mato alto no
Bairro Solário da Mantiqueira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 075/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça,
academia ao ar livre e revitalização da parte ambiental do Jardim Nova União. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 076/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a limpeza do mato alto no Jardim Industrial e na estrada que liga o
Bairro Maestro Mourão à EMEB Prof. Adélia Jorge Agib Nagib. 4 Prefeita
Ê TÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 077/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
limpeza de terreno localizado nas proximidades das torres do Núcleo Durval
Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 078/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do
departamento competente, a distribuição de insumos e copos descartáveis para o
postinho do bairro Santo Antônio. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 079/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao
Executivo, através do departamento competente, a instalação de ar condicionado
em todos os ambulatórios odontológicos localizados nos postos de saúde de São
João da Boa Vista. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
080/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita
ao Executivo, através do departamento competente, providências para resolver o
problema do trânsito nos cruzamentos entre a avenida Dr. Durval Nicolau com as
ruas João Batista Figueiredo Costa e rua Henrique Augusto da Silva. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 089/2023 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do
departamento de engenharia, vistoria no barranco e muro existentes na rua João
Lopes Messias, que correm o risco de desabar. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 090/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido
da Silva (Titi) — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
troca das lâmpadas na praça em frente à Igreja do Sagrado Coração de Jesus,
localizado no Jardim São Paulo. A Prefeita Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 239/2022 — Da PMSP (Polícia Militar
do Estado de São Paulo) - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 353/2022, de
autoria da Vereadora Joceli Mariozi. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
240/2022 — Do Detran - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1264/2022, de
autoria do Vereador Júnior da Van. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº
241/2022 - Da Secretaria Estadual de Educação - Encaminha resposta ao convite
para Sessão Solene que será realizada em 15 de dezembro de 2022. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 242/2022 — Da UNIFAE - Encaminha balancetes de
receita e despesa do período de 01/11/2022 a 30/11/2022. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 243/2022 — Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Of.Gab.
nº 360/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 4 disposição dos Vereadores.
Ofício nº 245/2022 - Do CONDERG - Encaminha documentos do Conselho
Fiscal referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2022. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 248/2022 — Do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1344/2022, de autoria do
Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 001/2023 — Da
Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP- Comunica a composição da
Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 002/2023 — Da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP-
dos Vereadores. Ofício nº 003/2023 — Do Departamento Mimicipal de Finanças
- SP- Comunica que os seus servidores não acessarão mais o prédio localizado na
rua Antonina Junqueira nº 366 para registro de ponto. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 004/2023 — Do Departamento Municipal de Esportes - SP-
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1005/2022, de autoria do vereador Luiz
Paraki. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2023 — Da Câmara Municipal
de Pirassununga - SP- Comunica a composição da nova Mesa Diretora para o
biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 006/2023 — Da Câmara
Municipal de Divinolândia - SP- Informa a composição da Mesa Diretora para o
biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 009/2023 — Da
Câmara Municipal de Nova Granada - Informa a composição da nova Mesa
Diretora. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 010/2023 — Da Renovias
Concessionária S/A- Informa sobre a quantidade disponível de material asfáltico
fresado para doação. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 011/2023 — Da
Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Parabeniza os Vereadores eleitos
para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para
o biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 012/2023 — Da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Oficio
Diverso nº307/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
disposição dos Vereadores. Ofício nº 014/2023 — Do TCE (Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo) - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos do
processo eTC-00011033.989.21-1. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
015/2023 — Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) - Encaminha
cópia das decisões proferidas nos autos do processo eTC-00011115.989.21-2. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 016/2023 — Da Frente Brasil Popular da
Mogiana (FBP - Mogiana) - Encaminha nota de repúdio aos ataques contra a
Democracia e a Constituição Federal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
026/2023 — Do São João News - Solicita cópia de documento. Em deliberação.
Aprovado. À Presidência da Câmara Municipal para conhecimento e
providências. Ofício nº 030/2023 — Da Câmara Municipal da Estância de
Socorro - comunica a Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 033/2023 — Da Câmara Municipal de Mauá -
Comunica a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. |
disposição dos Vereadores. Ofício nº 034/2023 — Da Controladoria Regional da
União no Estado de São Paulo - Informa sobre o sistema para Ouvidorias
oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias. ç|
disposição dos Vereadores. Ofício nº 036/2023 — Do Departamento Regional de
Saúde - Encaminha resposta ao OF. GAB nº214/2022, de autoria do vereador
Heldreiz Muniz. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 037/2023 — Da UNIFAE
- Encaminha Balancete de Receitas e Despesas do período 01/12/2022 à
31/12/2022. À disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite nº 010/2023 —
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Convida para
realizar a abertura do Curso de Conselheiros do São João Prev que será realizado
no dia 28/02 às 08h30min no Centro Universitário das Faculdades de Ensino -
UNIFAE. À disposição dos Vereadores. Convite nº 011/2023 — Do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - Convida para
participar do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher dia
08/03/2023 às 19h na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos
Vereadores. Procedida a leitura dos documentos que deram entrada na Secretaria
da Câmara Municipal, tendo os mesmos os encaminhamentos devidos, passo a
Sessão para a parte destinada a escolha dos membros que irão compor as
Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. A composição das Comissões
Permanentes será feita em comum acordo entre o Presidente e os Líderes das
Bancadas, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional
dos partidos que participem da Câmara Municipal, observado o disposto no Artigo
37, parágrafo único do Regimento Interno. Caso não haja acordo, o
preenchimento das Comissões será realizado de conformidade com os Artigos 48,
49 e 50, com seus respectivos parágrafos do Regimento Interno, observado o
disposto no Artigo 37, parágrafo único do Regimento Interno, ou seja, através de
votação, mediante voto descoberto, em cédula separada, com a indicação do nome
do votado e assinada pelo votante. Assim sendo, suspendo os trabalhos por 30
minutos, a fim de que proceda aos estudos necessários para a formalização do
acordo determinado no Artigo 48 do Regimento Interno. Reaberto os trabalhos,
após suspensão regimental e legal, solicito ao Senhor Secretário que proceda a
verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo
número legal e regimental, dando continuidade à Sessão, tendo havido o acordo
de que trata o Artigo 48 do Regimento Interno, solicitaria aos representantes
partidários que procedessem à indicação dos membros que irão compor as
Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: COMISSÃO
DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: COMISSÃO DE DEFESA,
CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - Não havendo acordo de que
trata o Artigo 49 do Regimento Interno, iremos proceder ao preenchimento das
Comissões Permanentes através de eleição. Nomeio os Vereadores Rui Nova
Onda e Macena para fiscais e os Vereadores Claudinei Damalio e Rodrigo Barbosa
para escrutinadores. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores
candidatos à Comissão de Justiça e Redação. Os candidatos são os Vereadores Rui
Nova Onda, Macena e Heldreiz Muniz. A seguir, solicita ao Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Leandro Cortezano, que proceda à distribuição das cédulas para a escolha dos
membros da Comissão de Justiça e Redação. Feita a distribuição das cédulas,
iremos proceder à votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei
Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que
procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e
contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Justiça
e Redação os Vereadores Heldreiz Muniz teve 5 (cinco) votos, Rui Nova Onda
teve 4 (quatro) votos e Macena teve 4 (quatro)votos e teve 1 (um voto nulo.
Eleitos para a Comissão de Justiça e Redação os Vereadores Heldreiz Muniz,
Rui Nova Onda e Macena. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores
candidatos à Comissão de Finanças e Orçamento. Os candidatos são os
Vereadores Rui Nova Onda, Claudinei Damalio e Rodrigo Barbosa. Em seguida,
solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda à distribuição das
cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder à votação, iniciando a mesma
pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos
Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos
votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido
eleitos para a Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores Claudinei
Damalio com 4 (quatro) votos, Rui Nova Onda 3 (três) votos e Rodrigo Barbosa
1 (um) voto, um voto nulo e dois brancos. Eleitos para a Comissão de Finanças
e Orçamento os Vereadores Claudinei Barbosa, Rui Nova Onda e Rodrigo
Barbosa. O Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Os candidatos são os Vereadores
Joceli Mariozi, Aline Luchetta e Rui Onda. Em seguida, solicito ao Funcionário
Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos
membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Feita a distribuição das
cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a)
Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e
Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a
verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar os Vereadores Rui Nova Onda 01
(um) voto, Aline Luchetta 4 (quatro) votos e Joceli Mariozi 3 (três) votos, 2 votos
em branco e 1 (um) voto nulo. Eleitos para a Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar os Vereadores Joceli Mariozi, Aline Luchetta e Rui Nova Onda. O
Senhor Presidente solicita quais são os Vereadores candidatos à Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social. Os candidatos são os Vereadores
Claudinei Damalio. Rodrigo Barbosa e Aline Luchetta. Em seguida, solicito ao
Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a distribuição das cédulas para a
escolha dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Feita a distribuição das cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma
pelo Vereador(a) Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam a verificação da contagem dos
votos. Concluída a verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido
eleitos para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social os Vereadores
Rodrigo Barbosa teve 3 (três) votos, Aline Luchetta teve 1 (um) voto e Claudinei
Damalio teve 2 (votos), 3 (três) votos em branco e 1 (um) voto nulo. Eleitos para
a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social os Vereadores Rodrigo
Barbosa, Aline Luchetta e Claudinei Damalio. O Senhor Presidente solicita quais
são os Vereadores candidatos à Comissão de Obras Públicas, Transporte e
Serviços Públicos. Os candidatos são os Vereadores Macena, Aline Luchetta e
Rodrigo Barbosa. Em seguida, solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que
proceda a distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de
Obras Públicas, Transporte e Serviços Públicos. Feita a distribuição das
cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a)
Claudinei Damalio procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a
verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão
de Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos os Vereadores Macena teve 4
(quatro) votos, Aline Luchetta teve 4 (quatro) votos, Rodrigo Barbosa teve 1 (um)
voto, 3 (três) votos em branco e 1 (um) voto nulo. Eleitos para compor a Comissão
de Obras Públicas, Transporte e Serviços Públicos os Vereadores Macena,
Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. O Senhor Presidente solicita quais são os
Vereadores candidatos à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável. Os candidatos são os Vereadores Aline Luchetta, Joceli Mariozi e
Rui Nova Onda. Solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a
distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Feita a distribuição das cédulas,
iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei
Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que
procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e
contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Vereadores Aline Luchetta, teve 4
(quatro) votos, Joceli Mariozi, teve 4 (quatro) votos, Rui Nova Onda, teve 1 (um)
voto, teve 1 (um) voto nulo e 3 (três) votos brancos. O Senhor Presidente solicita
quais são os Vereadores candidatos à Comissão de Defesa, Controle e Proteção
dos Animais. Os candidatos são os Vereadores Aline Luchetta, Joceli Mariozi e
Rui Nova Onda. Solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a
distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Defesa,
Controle e Proteção dos Animais. Feita a distribuição das cédulas, iremos
proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a) Claudinei Damalio.
Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e Fiscais que procedam
a verificação da contagem dos votos. Concluída a verificação e contagem dos
votos, constatou-se terem sido eleitos para a Comissão de Defesa, Controle e
Proteção dos Animais. os Vereadores Aline Luchetta, teve 4 (quatro) votos,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Joceli Mariozi, teve 4 (quatro) votos, Rui Nova Onda, teve 1 (um) voto, teve 1
(um) voto banco e 3 (três) votos nulos. O Senhor Presidente solicita quais são os
Vereadores candidatos à Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos
Animais. Os candidatos são os Vereadores Aline Luchetta, Claudinei Damalio e
Macena. Solicito ao Funcionário Leandro Cortezano, que proceda a
distribuição das cédulas para a escolha dos membros da Comissão de Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Feita a distribuição das
cédulas, iremos proceder a votação, iniciando a mesma pelo Vereador(a)
Claudinei Damalio. Concluída a votação, solicito aos Senhores Escrutinadores e
Fiscais que procedam a verificação da contagem dos votos. Concluída a
verificação e contagem dos votos, constatou-se terem sido eleitos para a
Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. os
Vereadores Macena, teve 3 (três) votos, Claudinei Damalio, teve 3 (três) votos,
Aline Luchetta, teve 1 (um) voto, teve 3 (três) votos brancos e 1 (um) voto nulo.
Terminada a escolha dos membros que irão compor às Comissões Permanentes
para o biênio 2023/2024, declaro-os membros empossados em suas respectivas
funções, ficando as mesmas constituídas da seguinte forma: COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO: - - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
- COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: -
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - COMISSÃO DE
ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: - COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E
PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - De conformidade com o Artigo 51, suspendo
os trabalhos regimentalmente por mais 30 minutos, a fim de que as Comissões
Permanentes reúnam-se e elejam os respectivos Presidentes e Vice-Presidentes,
devendo deliberar sobre o dia, hora de reunião e ordem dos trabalhos, obedecido
ao disposto no Artigo 56, parágrafo único do Regimento Interno, que proíbe a
reunião das Comissões no período da ordem do Dia das sessões. Reaberto os
trabalhos, após a suspensão regimental e legal, solicito ao Senhor Secretário que
proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação,
havendo número legal e regimental, dando prosseguimento aos trabalhos, solicito
que declinem o nome dos Presidentes e Vice-Presidentes escolhidos para as
Comissões Permanentes, bem como, o dia e hora de suas reuniões. Foram eleitos
os seguintes Vereadores: Comissão de Justiça e Redação os Vereadores;
Presidente:- Rui Nova Onda, Vice-Presidente — Mercílio Macena Benevides e
Membro — Heldreiz Muniz; Comissão de Finanças e Orçamento os Vereadores;
Presidente - Claudinei Damalio, Vice-Presidente — Rui Nova Onda e Membro
— Rodrigo Barbosa; Comissão de Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos
os Vereadores; Presidente — Mercílio Macena Benevides, Vice-Presidente —
Aline Luchetta e Membro — Rodrigo Barbosa; Comissão de Educação, Saúde e
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Assistência Social os Vereadores; Presidente — Rodrigo Barbosa, Vice-
Presidente — Claudinei Damalio e Membro — Aline Luchetta; Comissão de Ética
e Decoro Parlamentar; Presidente — Aline Luchetta, Vice-Presidente — Joceli
Mariozi Membro — Rui Nova Onda; Comissão de Assuntos Relativos aos
Servidores Públicos Municipais; Presidente — Claudinei Damalio, Vice-
Presidente — Mercilio Macena Benevides e Membro — Aline Luchetta; Comissão
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Presidente — Joceli Mariozi,
Vice-Presidente — Aline Luchetta e Membro — Rui Nova Onda; Comissão de
Defesa, Controle e Proteção dos Animais: Presidente — Joceli Mariozi, Vice-
Presidente — Aline Luchetta e Membro — Rodrigo Barbosa. Recompostas as
Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, solicito
ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita
a verificação, havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte
destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Iniciando a ordem do dia, coloco
em deliberação as Ata da 7º Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de
2.022. Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata da 7º Sessão Extraordinária
do dia 27 de dezembro de 2.022. Solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura
dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta
Sessão. O Senhor 1º Secretário informa que não existe documentos para serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Não havendo documentos em
condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma
por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em
Explicações Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O Senhor 1º Secretário
informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, dando a
presente Sessão por encerrada. Eram 22h10mins quando se encerrou a presente
Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito
na parte inicial desta Ata. Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei
e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos
Gomes — Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Luiz Carlos
Missassi Rivera — 1º. Secretário da Câmara Municipal — aos vinte e três dias do
mês de fevereiro do ano de dois e vinte e três (23/02/2.023).
OS MISSASSI RIVERA
1º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
DIRETOR LEGISLATIVO

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