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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-05-15
native_id558

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE MAIO DE 2.023
PRESIDENTE: - DR. CARLOS GOMES
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Dia 15 de maio de 2023.
[01 — 17h10
[02 — 17h50
03 — 17h55
05 — 17h56 o Luís Carlos Domiciano.
06 — 17h59 E osé Cláudio Ferreira.
07 — 18h00 E Mercílio Macena Benevides.
Rodrigo Caetano Barbosa.
09 — 18h00
10 — 18h00 . Carlos Alberto Gomes
oceli Mariozi Ferreira.
É Luiz Carlos Missassi Rivera.
15 — 18h45 REDE. Aline Dourador Luchetta.
As 18:00 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 13º Sessão Ordinária do dia
15 de maio de 2.023, da 47º. Legislatura. Solicito ao 1º. Secretário que assuma a
Secretaria e proceda à verificação da presença nominal dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação nominal, havendo número legal e regimental, solicito ao
Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do
Expediente. DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI DO
EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 027/2023 — Do Executivo - Autoriza o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ba multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em
dívida ativa, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissões
de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência
Social. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: PROJETOS DE LEI DO
LEGISLATIVO: Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2023 — De autoria dos
Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi — Dispõe sobre a implantação da
estátua em homenagem à cachorra “café”. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Projeto de Lei do
Legislativo nº 055/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Dispõe sobre
a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos)
de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto
Legislativo nº 017/2023 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)
- Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUIZ TARCISIO
TEIXEIRA FERREIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023
— De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre a instituição de Placa
Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do
Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
MOÇÕES: Moção nº 100/2023 - De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira), subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Pastor
Carlos, Heldreiz Muniz, Titi, Rui Nova Onda, Júnior da Van, Claudinho, Carlos
Gomes e Macena- Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Valter Luhmann
Neto, que recebeu a honraria de Policial Militar Bombeiro destaque do mês de
Maio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 101/2023 — De autoria do
Vereador Mercílio Macena Benevides, subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki,
Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz,
Titi, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Carlos Gomes, Júnior da Van, Claudinho
e Gustavo Belloni- Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia estadual
do trabalhador da saúde. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
103/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de
Repúdio ao departamento de educação e à Prefeita Municipal por não cumprir o
piso salarial dos professores, já que existe verba orçamentária no FUNDEB para
o aumento e mesmo assim o mesmo não foi efetivado. Em deliberação. Aprovada.
À Comissão de Justiça e Redação. Moção nº 104/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van, subscrito pelos Vereadores Luiz Paraki, Titi, Pastor Carlos,
Claudinho, Gustavo Belloni, Claudinei Damalio, Rui Nova Onda e Heldreiz
Muniz - Encaminha Moção de Aplausos ao Conselho Municipal da Mulher, pelo
Dia Das Mães. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 105/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Agradecimentos ao
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ao do Estado de São Paulo, pela construção do anel viário de acesso à
UNESP em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção
nº 106/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrito pelos
Vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Júnior da
Van, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Titi, Rui Nova Onda e Carlos
Gomes - Envia Moção de Congratulações aos profissionais da enfermagem, em
comemoração ao Dia Internacional do Enfermagem. Em deliberação. Aprovada.
Oficie-se. REQUERIMENTOS:-Requerimento nº 200/2023 — De autoria dos
Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, António Aparecido da Silva (Titi),
Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita
a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de
averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à aquisição de
móveis para unidades escolares, setor de nutrição escolar, setor de controle
patrimonial e abastecimento, Polo UAB e Departamento Municipal de Educação
(EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) nº 035/21 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 11542/21 - DATA DA REALIZAÇÃO:
13/10/2021. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Claudinei Damalio e solicita
que o documento seja encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, pq esses
pedidos já se encontram no Ministério Público. Nos termos do Regimento Interno
da Câmara Municipal, o respectivo requerimento será votado pelo Plenário da
Casa na Sessão Ordinária subsequente. Como é prerrogativa do Presidente, o
documento será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise.
Requerimento nº 262/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita
informações à empresa Sâmor Promoções Artísticas LTDA, sobre o calendário da
EAPIC 2023. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 265/2023
— De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita a Rápido Sumaré que seja
enviado a relação de todas as linhas e horários de ônibus que operam no Município
de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento
nº 267/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita
à Estapar que seja estudado o aumento de vagas no estacionamento rotativo para
deficientes físicos e idosos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES:;-Indicação nº 533/2023 — De autoria da Vereadora Aline
Luchetta, subscrito pelos Vereadores Rui Nova Onda, Luiz Paraki e Claudinei
Damalio — Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na praça do
Bairro Jardim das Acácias. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação
nº 534/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo
a instalação de academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Vaz Rodrigues,
no bairro Jardim Nova República II. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 535/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva
(Titi), subscrito pelos Vereadores Rui Nova Onda, Claudinei Damalio e Carlos
Gomes — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte
escolar aos 20 alunos, moradores de São João da Boa Vista, que estudam na ETEC
de Espírito Santo do Pinhal. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação
EN 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
nº 536/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrito
pelos Vereadores Claudinei Damalio, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Carlos
Gomes — Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores
públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada.
Oficie-se ao Instituto de Previdência para os devidos fins. Indicação nº 537/2023
— De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrito pelos Vereadores Luiz
Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Carlos Gomes e Rui Nova Onda —
Solicita ao Executivo para que entre em contato com 24º Batalhão da Polícia
Militar do Estado de São Paulo e juntos estudem a possibilidade de reativar o
Ponto de Apoio ao Cidadão, instalado na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, no
Bairro do DER. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 538/2023
— De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrito pelos Vereadores Luiz
Paraki, Claudinei Damalio, Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Carlos Gomes —
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar novos convênios para
internações psiquiátricas e para desintoxicação para os pacientes de São João da
Boa Vista. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 543/2023 —
Solicita ao Executivo a pintura de faixa
frente a Joiza Autopeças. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
Solicita ao Executivo a pintura
De autoria do Vereador Luiz Paraki — Soli
amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Avenida João Osório, em
544/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Solici
de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Cel. Ernesto de
Oliveira, em frente à Loja A.S Veículos. | Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 545/2023 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
(Bira) — Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da Praça do Jardim Del
Plata. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 546/2023 — De
autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides — Solicita ao Executivo, através
do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua
Santa Ignez, entre os números 96 e 98, no Bairro do Pratinha. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 547/2023 — De autoria do Vereador Luiz
Paraki — Solicita ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Celso
Augusto Bueno Sanseverino, em frente ao número 1748, no Bairro Jardim Ipê. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 549/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Rita Lobato, que seja efetivado o
pagamento do terço constitucional referente às férias dos funcionários, bem como,
o dissídio do ano de 2022 que não está sendo pago pelo Instituto. Oficie-se ao
Instituto Rita Lobato para os devidos fins. Indicação nº 550/2023 — De autoria
do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, a troca das telas da quadra de esporte do Bairro Jardim Primavera. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 551/2023 — De autoria do
/ 1
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento
AB: s CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
TIO
competente, a colocação de câmeras de segurança na cidade. À Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 552/2023 — De autoria do Vereador Júnior da
Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do
açude do Jardim Primavera. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação
nº 553/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo,
através do departamento competente, o recapeamento asfáltico dos bairros Solário
da Mantiqueira, Jardim Almeida e Vila Rica. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 554/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita
ao Executivo, através do departamento competente, insulina e outros
medicamentos que estão faltando na rede pública. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 555/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van —
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de
semáforos na rotatória do trevo do Big Bom com o Corso. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 556/2023 — De autoria do Vereador Júnior da
Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte de
pacientes que fazem fisioterapia na Santa Casa e que moram na zona rural. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 557/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, a realização da poda da árvore
na Rua Alcedino Toniza, cujo número do processo é 11034572023. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 558/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a
construção da Represa da SABESP, com o uso dos 25 milhões aprovados na
gestão anterior e que ainda não foram utilizados para este fim. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 559/2023 — De autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa — Solicita ao Executivo aumentar o estacionamento de vagas de
motos em frente aa PROCON, na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295. Á
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 560/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita a Rápido Sumaré que seja reestabelecida a
segunda linha de ônibus circular no Bairro do Pratinha. Oficie-se a Rápido Sumaré
para os devidos fins. Indicação nº 561/2023 — De autoria do Vereador Júnior da
Van — Solicita ao Executivo a manutenção da piscina do CSU do Bairro Resedás.
À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 562/2023 — De autoria
do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto no CSU
do Bairro Resedás. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
563/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a
limpeza e manutenção do CSU do Bairro do Jardim dos Ypês. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 564/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as
ruas dos Bairros Jardim Bela Vista, Vila Conrado e Vila Luzitana. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 565/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as
ruas dos Bairros Jardim dos Ipês e Tulipas. 4 Prefeita Municipal para os devidos
£| 5] 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
fins. Indicação nº 566/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita
ao Executivo que seja providenciado varredores de rua para o Bairro do Resedás.
À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 567/2023 — De autoria
do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do
CSU do Bairro Resedás. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
568/2023 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita à
Estapar, que aumente no número de vagas no estacionamento rotativo para
deficientes físicos e idosos. Retirado pelo autor. Indicação nº 569/2023 — De
autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi), subscrito pelos Vereadores
Claudinei Damalio, Júnior da Van, Macena, Pastor Carlos, Claudinho, Gustavo
Belloni, Aline Luchetta, Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Rui Nova Onda e Carlos
Gomes — Solicita ao Executivo, que tome as providências para que a nova alça
viária da SP-344, em frente à UNESP tenha o nome do saudoso Doutor Joaquim
Cândido de Oliveira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
571/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos Vereadores
Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Claudinei
Damalio, Aline Luchetta, Pastor Carlos e Claudinho — Solicita a construção de
banheiros públicos junto à Praça Cel. Joaquim José. À Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 572/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes —
Solicita ao Executivo a instalação de banheiros químicos na Praça Cel. Joaquim
José. À Prefeita Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXEDIENTE: -
Ofício nº 088/2023 — Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento nº
220/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 089/2023 — Do Departamento de Estradas de Rodagem - Encaminha
resposta ao Ofício nº 38/2023-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
(Bira). À disposição dos Vereadores. CONVITES; -Convite nº 048/2023 — Do
Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT + - Convida para o evento
"I Encontro dos Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBT + do
Estado de São Paulo", que será realizado no dia 22 de Julho de 2023, às 9h, no
Teatro da Estação das Artes. À disposição dos Vereadores. Convite nº 049/2023
— Da UNIFEOB - Convida para a Palestra: A busca pela conscientização sobre o
Autismo, que acontecerá no dia 19 de maio, às 20h, no Complexo Jurídico
Unifeob. 4 disposição dos Vereadores. Convite nº 050/2023 — Do Instituto
Brasileiro Pró-Cidadania - Convida para o 16º Seminário Nacional "Ouvidores
& Ouvidorias" e ao 6º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias Del
Pueblo & Ombudsman", que ocorrerão de 23 a 25 de agosto de 2023, em
Gramado. 4 disposição dos Vereadores. Convite nº 051/2023 — Da Câmara
Municipal de Campinas- Convida para o 1º Seminário sobre o Uso Medicinal da
Cannabis, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de Maio, a partir das 16h. Á
disposição dos Vereadores. Convite nº 052/2023 — Da Biblioteca SENAC São
João da Boa Vista - Convida para a Inauguração do Novo Espaço, com a
participação da escritora e jornalista Guiomar Dantas, que acontecerá no dia 18
DA UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo- Convida para o 6º
Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, que
acontecerá de 13 a 17 de junho de 2023 em Jundiaí. À disposição dos Vereadores.
Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, passo
a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao
Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O
primeiro inscrito é o Vereador Júnior da Van. Com a palavra o VEREADOR
JÚNIOR DA VAN - Boa noite Mesa, demais vereadores, auditório e aqueles que
nos assistem pela TV Câmara YouTube. O que me traz aqui essa semana é que
nós eu mais quatro vereadores, Pastor Carlos, Tite, Claudinho e Belloni entramos
com um pedido para que fosse apuradas as denúncias no nosso cemitério
municipal. Denúncias de foram segundos funcionários de lá, foram em rede
social, foram na imprensa e teria uma máquina lá que abre covas para uso dos
funcionários. Essa máquina estava sendo usada para fazer túmulos para
empreiteiros, desvio da sua função da máquina no caso né. Outra coisa também,
eu estive no cemitério e conversei com o diretor do cemitério, senhor Danilo e ele
me informou que não tinha sido enterrado ninguém e nem retirado o corpo algum
de 2021 para frente que é no qual ele assumiu a diretoria porém os funcionários
vieram na rede social e na imprensa novamente falando que isso não procede, que
há dois meses foi enterrado um bebê e inclusive parece que foi desenterrado, eu
terei que apurar de uma maneira melhor, outra denúncia que eu tive inclusive do
próprio diretor também, tem terrenos que são aversão vendidos dois metros três
metros, gostaria de convidar ele para ele vir aqui para explicar, é vendido 2 m,
porém na hora de fazer abre três metros e meio existem vários túmulos dessa
maneira, quer dizer completamente fora de padrão, foi falado também com o
próprio Danilo o diretor do cemitério que ele alegou que teve vereador que
prevaricou teve variação ele até comentou comigo que o vereador tinha
prevaricado ele acusou os vereadores de prevaricar quer dizer então, acusação
séria, Eu acho que tem que ser apurado até para nós vermos o que, quem
prevaricou e porque prevaricou sabia da situação tenho certeza acredito no
trabalho dos meus colegas daqui mas isso foi uma denúncia que Ele denunciou
em rede social Ele denunciou para imprensa Então acho que tem que ser apurado
e o que me traz mais aqui, senhor presidente, dia 28 de Abril assim que saiu esse
boato eu e os outros vereadores fizemos um requerimento pedindo inclusive para
ele comparecer aqui, ele o diretor de obras, diretor do RH, Como parecer que dia
oito de maio, porém esse requerimento nem saiu da casa, gostaria até que o senhor
pudesse explicar o porquê até porque nós estamos sendo cobrados em rede social
estamos sendo cobrados da população na rua, outra coisa que é de muita
preocupação é que nessa quadra. Obrigado, depois eu continuo Grande
Expediente. Esgotado o tempo, declaro o Pequeno Expediente por encerrado,
a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Rad
passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: -Tribuna Livre: Iniciando a Tribuna Livre, solicito
ao primeiro secretário que verifique se há inscritos para fazer o uso da Tribuna
nesta noite. Em primeiro lugar, está inscrita para fazer o uso da Tribuna Livre esta
noite a Senhora Ana Clara Domingos de Oliveira Luciano, que irá discorrer sobre
o piso salarial dos professores. Com a palavra a SENHORA ANA CLARA
DOMINGOS DE OLIVEIRA LUCIANO - Boa noite senhor Presidente, Mesa
Diretora, Vereadores, nobres professores e demais plateia. Hoje estamos aqui pela
luta e pela Conquista consecutiva, vocês vereadores já devem saber que estamos
aqui para manifestar o pedido para que se cumpra o direito do nosso piso, o
pagamento do piso Nacional do magistério o qual mesmo sendo garantido pela lei
11.738 de 2008 em vigor, administração Municipal atual ainda não se decidiu pelo
pagamento. Comentamos aqui nessa semana e na segunda-feira passada que
tinhamos uma reunião na terça-feira com direção financeira da prefeita o senhor
Diogo, onde nós da comissão de professores com o apoio do sindicato e a presença
do diretor Carlos Duarte apresentamos vários valores mostrando que há receita
suficiente para o pagamento do piso do magistério, valores extras que retirados de
planilhas e resultados no portal da transparência da prefeitura, mas mesmo assim
nos disseram que neste momento não iriam pagar, foi pedido um novo prazo para
realização de novos casos e aí pergunto para vocês até quando teremos que
esperar? A portaria de reajuste foi assinada em Janeiro, a média que cada professor
está deixando de receber deste pagamento do mês de fevereiro é de 330 e somados
ao mês de março e abril faz uma diferença de 1300 a menos em média para cada
pessoa. Volto a comentar que quando a prefeitura se diz impossibilitado de
cumprir com o piso Nacional do magistério, existe a possibilidade de pedir
complementação de valor ao poder federativo desde que se prove que não há
dinheiro em caixa, acredito que não é o caso da nossa prefeitura de São João da
Boa Vista por que os resultados demonstrados no Portal da Transparência deixam
isso bem claro que há dinheiro e com o apoio do sindicato refizemos os cálculos
e acrescentamos os encargos trabalhistas e o montante necessário para pagamento
do piso Nacional de Janeiro até dezembro de 2023 e é de 3 milhões 472 mil reais
aproximado, bem menor do que o aumento de repasse da Fundeb previsto para
2023 em nosso município, aumento esse que será de quase 6 milhões. São José do
Rio Pardo, cidade próxima a nós, o prefeito acabou de conceder o reajuste do piso
Nacional do magistério retroativo de 2023. Vale lembrar também que a prefeitura
deve gastar com a educação do município 25% de sua redação e a planilha
divulgado no jornal oficial no começo de maio mostra que esse percentual está
em 15%, o que gera um valor de quase 8 milhões, ou seja, o que foi economizado
só no primeiro trimestre daria para pagar uma folga o piso de Magistério do ano
todo. Aproveito também para parabenizar alguns vereadores quem intercederam
pela nossa causa de professores na questão de segunda-feira passada mas também
peço desculpas pela classe pela qual a maioria não se encontrava mais aqui
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ea,
presente para dar o apoio necessário que esses Vereadores precisavam. Na quarta-
feira teremos outrá reunião no sindicato, onde teremos professores convocados a
participarem para deliberarmos quais atitudes tomar. Faço aqui um pedido aos
professores, vamos todos a reunião na quarta-feira dia 17, às 18h, na cede do
Sindicato para decidirmos. Gostaria de agradecer o espaço cedido e dizer que
estou muito feliz em estar representando a classe dos professores, que ao meu ver
é uma das profissões mais importantes que existe. Contamos com o apoio dos
nobres vereadores. Muito obrigado a todos e deixo aqui registrado que a luta pelo
pagamento do piso Nacional do magistério continuará, boa noite. Em segundo
lugar, está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite o Senhor Helder
Trota dos Reis Rodrigues, que irá discorrer sobre as vagas destinadas para as
pessoas com deficiência. Com a palavra o SENHOR HELDER TROTA DOS
REIS RODRIGUES - Boa noite a todos, eu vim aqui pedir a câmara municipal
e a prefeitura respeito, amor e coloque realmente no lugar das pessoas quando
acontece isso. Infelizmente não tem muito respeito pelo deficiente físico em nossa
cidade, Eapic do ano passado foi um transtorno imenso pro deficiente físico
chegar até o seu local reservado, não tinha banheiro químico, minha filha teve que
descer a escada que corta a arquibancada e fazer xixi para algum canto, porque
aonde era o banheiro químico muito longe ela não aguentava chegar, segundo, a
população em geral não respeita vaga destinada as pessoas com deficiência física,
eu sofro praticamente toda semana na frente da Unifae, aonde que eu solicitei a
única vaga existente no prédio da Unifae, no CIC e na piscina da FAE ali e não
respeitam, quase toda semana duas ou três vezes eu tenho que pedir para pessoa
sair para poder pegar minha filha na faculdade, infelizmente uma vaga só e tem
um professor que usa vaga e eu não acho lugar para poder descer minha filha para
ir na faculdade. Segundo na frente dos postinhos de saúde se eu não me engano
acho que só no Delvo Westin que tem vaga de deficiente físico, resto nenhum,
então é dificultoso também para mãe o pai poder levar seu filho o postinho de
saúde onde não há vaga. Eu fiz umas anotações senão eu esqueço, nas ruas do
centro da nossa cidade se eu não me engano, agora não vou lembrar o nome agora,
na rua de cima da Ademar de Barros não há vaga para pessoa subir nas calçadas,
ali a parte aberta já fiz o pedido isso a dois três anos e não foi feito, a resposta que
eu tive é que nossa cidade está tendo um plano para acessibilidade mas dois três
anos e nada até agora então é difícil. Outra coisa, a população enxerga a vaga de
deficiência física como uma paradinha rapidinha, é só um minutinho, esses dias
eu estava entrando no Big Bom não tinha vagas, saí e parei, ia parar na farmácia
ali onde tem a vaga deficiente, o rapaz parou e saiu correndo eu só buzinei para
ele que ele simplesmente foi, mostrei o papel e disse você pode dar licença Será
que eu precisava de toda vez falar por favor dá licença a vaga não é sua. Então
não há respeito e agora vem a zona azul onde na outra empresa a pessoa com
deficiência poderia parar em qualquer lugar, hoje não pode mais, a gente tem que
pagar, a gente já tem que pagar cadeira de roda, a gente já tem que pagar muletas,
a gente já tem que pagar próteses e assim por diante, medicações e vamos ter que
pagar pouquinho mas não interessa, se na empresa passada a gente era liberado
porque hoje não? Ah mas tem vagas, até tem, na Avenida Dona Gertrudes inteira
se eu não me engano foram quatro vagas que eu contei, então se minha filha fosse
por um exemplo foi na Pernambucanas, ela tem que parar na Praça Joaquim José
Ou lá em cima perto do Palmeiras e até melhor tem uma perto da evolução então
ela vai vir de muleta da evolução até a pernambucana? Eu gostaria que quem faz
as leis, as regras usassem muleta, bengala, usasse cadeira de roda, porque
infelizmente quem faz as leis, quem faz as regras não faz uso delas. Acho que
ninguém sabe o sofrimento que é de uma família ter um deficiente dentro da sua
casa, tão difícil que é e tudo muito custoso, a gente fala em ACD, quando minha
filha fez parte da ACD foi tudo pago e muito bem pago, aparelhos 1.650, era 500,
era 700, nunca foi de graça e se a gente esperar a bondade do SUS ajudar a gente
na ACD, minha filha hoje estava na cadeira de roda, eu fui atrás de cinco
vereadores por telefone 3 não me retornaram, dois sim, Bira e Heldreiz Muniz, eu
peço a vocês dois os únicos que realmente se propuseram a ver o que eu precisava,
faça uma lei em a favor da população com deficiência, podendo parar em qualquer
lugar, não só em lugares pré-determinados. eu gostaria que quem pôs essa lei, essa
ordem, que fosse pegasse uma muleta e saísse andando para ver o quanto é difícil
ou pegasse uma cadeira de roda e andasse pela nossa cidade na nossas calçadas,
se realmente há respeito para eles então o que eu peço para vocês hoje é isso, é
leis a favor das pessoas com deficiência física, leis a favor dos idosos de 70 anos
e pouco porque idoso tem demais e não acha vaga suficiente para eles, 70 anos
tem que ser 60, porque já trabalharam demais, já pagaram imposto demais e a
maioria tem uma dificuldade no caminhar. E o principal que eu queria falar, eu
respeito todos os deficientes físicos, seja ele em audição e fala em qualquer coisa,
mas a lei é bem clara as vagas são para quem tem a Extrema dificuldade no
caminhar ou não caminhar não é para quem tem problema de audição para quem
tem problema que tirou uma mama e respeito muito, minha irmã faleceu de câncer
de mama mas é sim para quem tem a mobilidade reduzida ou mobilidade nenhuma
e estão saindo os cartões que eles podem parar em qualquer lugar e não pode ser
assim, tem que ser apenas específico para quem realmente é cadeirante, com
muletas e assim por diante. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte
destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA
LIVRE: -Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr.
1º. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a
Tribuna nesta noite. O primeiro inscrito é a Vereadora Joceli Mariozi. Com a
palavra a VEREADORA JOCELI MARIOZI: Boa noite Mesa, Presidente,
vereadores, plateia e todos que nos assistem, hoje eu vim aqui para falar do
postinho de Santo Antônio, eu estive no postinho do Santo Antônio essa semana
que passou e eu fiquei muito feliz com o que eu vi lá, um posto todo reformado,
pintado, completamente diferente do que era no passado, sobre medicações eu
também fui verificar sobre isso e no postinho tinha Dipirona em gotas porque
estava faltando era Dipirona em comprimidos mas tinha em gotas para suprir a
necessidade, tinha Omeprazol, tinha anti-inflamatório e tinha diversos outros
medicamentos, inclusive insulina que é citado que se falta muito eu tive essa
necessidade de verificar porque a gente ouve né falar tanto que não tem não, então
eu quis viver com os meus olhos o que realmente estava acontecendo e fiquei feliz
porque tinha diversos medicamentos que é citado que nunca tem, falta muitos
outros que eu já levei para o diretor do departamento de saúde e fiquei muito feliz
também em ver a mudança que foi feita no posto. Pintura, é tudo novinho, tudo
limpo, tinha uma pessoa que estava fazendo a limpeza do posto extremamente
atenciosa, então é muito bom chegar num posto de saúde eu acredito encontrar as
coisas limpas, encontrar as coisas reformadas, encontrar as coisas mais novas, o
ruim é chegar num posto e tá tudo velho, caindo os pedaços, com infiltrações mas
infelizmente a gente sempre opta em olhar aquilo que não presta ao olhar aquilo
que está sendo feito. Segunda coisa que eu quero falar aqui é sobre o castramóvel,
o nosso castramóvel chegou hoje e graças a Deus vamos realizar 900 castrações
no município entre Cães e Gatos. Esse castramóvel para quem ainda não sabe que
fique muito esclarecido aqui dentro desta casa de leis que é uma Emenda
parlamentar que eu e o Dr Carlos Gomes trouxemos para o nosso município
através dos deputados Rafa Zimbaldi, Delegado Bruno Lima e André do Prado
Então assim é muito bom esclarecer as coisas porque infelizmente mesmo a gente
esclarecendo diversas vezes ainda há vereadores que disseminam o mal em passar
informações erradas, eu não sei se é por ignorância ou se é por maldade mas é
muito feio de disseminar maldade, é mais bonito disseminar o bem, esse
castramóvel não é projeto do governo estadual, isso é mentira porque será que as
pessoas gostam tanto de mentir? Será que é só para poder ver o que o outro
Vereador está fazendo? Isso é feio, isso é um ato muito feio. Então vamos usar a
verdade, o castramóvel é emenda parlamentar, emenda parlamentar que eu e o
vereador presidente da Casa Carlos Gomes trouxemos para Cidade. Esta é a
verdade, além disso é só mentira que vereador aqui dentro dessa casa está
disseminando, isso é feio por favor não queira ofuscar o brilho do colega, cria o
seu caminho e segue em frente. Então era isso que eu queria falar, vocês me
desculpem, é que às vezes está um pouquinho exaltada mas é que é muito feio as
pessoas mentirem. A gente foi eleito para falar a verdade mesmo que isso tenha
que apoiar o colega, isso é ético. Pede um aparte o Vereador Carlos Gomes. Com
a palavrao PRESIDENTE CARLOS GOMES: Eu queria colocar aqui, ressaltar
e reafirmar essa condição, o ano passado eu vim aqui na Tribuna e anunciei a
emenda a oferecimento de algumas emendas parlamentares para São João da Boa
Vista, na época Ainda nós fomos premiados também como uma emenda de um
deputado do Pastor Carlos eu não me lembro bem, e lá atrás eu já anunciei que a
gente estava recebendo emendas do deputado federal Miguel Lombardi, do
Deputado Estadual o Rafael Zimbaldi, a Joceli anunciando que recebia do
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
(60A,,
Rad
Delegado o Bruno Lima também do deputado estadual a época André do Prado
hoje presidente da Assembleia, então em cima dessas emendas parlamentares nós
iniciamos, principalmente eu quero aqui parabenizar a vereadora Joceli Mariozi
pela determinação, pela luta, pela garra dela de levantar aquela Bandeira e levar
até a frente e lutar em batalhar em colocar insistir de que o Castramóvel seria uma
solução para todas as castrações que estavam aí paradas de anos e anos de
pandemia, de falta de atenção e de cuidado das administrações anteriores até que
no final a determinação, a coragem, a luta dela ajudou nós a fazer com que a
perfeita Terezinha sensibilizasse nesse sentido e aí que surge pelas mãos da
vereadora, pelas mãos aqui da bancada do PL, esse projeto bonito do castramóvel.
São 900 animais entre cães e gatos que serão castrados em São João da Boa Vista,
isso é saúde pública, é alguma coisa que nós não tivemos a lembrança, não
tivemos a atenção de nenhum outro governante e que está se iniciando aqui pelas
mãos dessa nova bancada de vereadores, o castramóvel é uma obra da vereadora
Joceli, da prefeita Terezinha e nós do PL que trabalhamos muito para que isso
possa. E é a primeira porque vem mais por aí. Já estamos com novos projetos,
quero parabenizar aqui também a vereadora Aline Luchetta, pelo trabalho que ela
vem fazendo nesse sentido e mostrar que a bancada da causa animal tá aqui cada
vez mais forte, eu acho que nós vereadores temos sim que nos preocupar com tudo
com todas as áreas mas nós não poderíamos deixar de trazer aqui a atenção da
população de São João da Boa Vista, a atenção da administração pública para essa
causa tão importante que é a causa animal. Muito obrigado vereadora pela parte,
mais uma vez parabéns vereadora pelo grandioso projeto, vai ser um sucesso
parabéns a prefeita Terezinha por essa atenção e por esse projeto e vamos em
frente, vamos em frente sem olhar para trás isso que é mais importante, muito
obrigado. Volta a palavra a VEREADORA JOCELI MARIOZI: Eu também
gostaria de dizer gente que a causa animal ela não tem partido, a causa animal ela
não tem base, oposição, a causa animal ela tem olhar pelos animais, tem um olhar
voltado a salvar vidas, ajudar a seres que estão nas ruas esquecidos e muitas vezes
invisíveis para toda a população. Então isso que nós temos que olhar, o que nós
estamos fazendo de bem e com esse castramóvel nós vamos estar salvando
centenas de vidas, centenas de animais vão ser castrados em nosso município
graças a um bom trabalho, um trabalho feito com dignidade, com carinho e com
respeito pelos animais de nossa cidade que é uma causa tão bonita, eu fico muito
triste em saber que tem vereadores que tentam denegrir o trabalho de outros, isso
é muito feio mas quem sabe um dia essas mesmas pessoas aprendam a trabalhar
de forma diferente. Muito obrigada Prefeita pelo apoio no nosso castramóvel, vai
ser um sucesso, já está sendo e centenas de animais vão ser beneficiados e muitas
outras coisas eu ainda vou fazer enquanto estiver aqui. Honrarei a cada pessoa que
votou em mim para lutar pelos animais aqui dentro dessa casa de leis, por mais
difícil que seja. Pede um aparte o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o
VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO: Vereadora, queria parabenizar por
á fazendo, esse trabalho de castrar os animais e
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
UPE
Boro mae
esse trabalho direito a senhora est
também queria saber informação da senhora se já tem local destinado, vereadora
brilhante junto com Dr Carlos e isso é muito importante para São João da Boa
desculpa o microfone que está ruim, queria parabenizar a senhora pelo trabalho
Vista e também queria saber da senhora né se tem já local destinado para fazer
inscrição para castramento ou ainda não tem e se tiver seu local horário que a
senhora podia informar para nós fazendo favor, obrigado. Volta a palavra a
VEREADORA JOCELI MARIOZI: Claro, o local onde as inscrições estão
sendo feitas é no próprio departamento de bem-estar animal, junto com os
funcionários que lá estão e também para facilitar ainda mais para a população, nós
estamos armando barracas nos bairros aonde o castramóvel vai passar então
semana passada nós colocamos uma tenda no bairro do Resedás que é onde
amanhã se inicia as castrações a partir das 8 horas da manhã, colocamos uma tenda
para atender toda a população ali facilitando, dando essa facilidade para a
população ficar mais fácil né, que eles façam o cadastro. Além disso Vereador, eu
estive nas ruas também percorrendo de casa em casa né, pedindo voto não viu
gente, é a inscrição para castrar esses animais porque o meu sonho é que um dia
nós não tenhamos mais animais jogado nas ruas. O próximo inscrito é o Vereador
Júnior da Van. Com a palavra o VEREADOR JUNIOR DA VAN: Boa noite
presidente, demais vereadores, auditório presente, as pessoas que nos assistem
pela TV Câmara YouTube, só quero finalizar aqui o que eu estava falando sobre
o cemitério e gostaria muito que fosse convidado o diretor Danilo, já era para ter
vindo, presidente eu não sei O motivo de não ter chamado ele, por causa das
denúncias e até para ele mesmo se defender das denúncias que teve, inclusive
convidar também os seis coveiros que é do outro lado que tá afirmando. Então
contrariando o que ele fala então acho que é de extrema importância para se ter
transparência, me espanta muito uma situação como essa € não ter sido tomado
providência nenhuma pelo nosso executivo, pela própria Câmara Municipal, que
entrou o documento mas não foi tomado providência, nós estamos deixando muito
a desejar, infelizmente, nós estamos sendo atacados em rede social e imprensa e
nós não fazemos nada, isso realmente deixa a nossa situação um pouco meio
complicado, eu não sei o motivo de não ter feito esse convite a eles. Queria falar
sobre a CPI também, a CPI da educação, perguntaram muito como que estava essa
situação e tá desde o ano passado para votar, precisava de cinco assinaturas para
entrar na casa infelizmente nós não tínhamos conseguido, mas semana passada
conseguiu as cinco assinaturas e agora entra pela casa e segundo hoje está no
roteiro, precisa da aprovação do plenário, o que eu acredito que nas outras parece
que não precisaram, pode confirmar isso aí para mim? Que não precisava da
aprovação do plenário e já escutei nos bastidores que se for para passar para
plenário, essa CPI não vai sair, então só queria deixar claro aqui até porque quem
for a favor da Transparência, quem for a favor das coisas certas, para eles virem
aqui e mostrar o porquê de ter pago tão caro nos armários, tão caro nos livros,
como o Vereador Claudinei questionou aquela hora tem outras coisas para ser para
ser fiscalizado também, não é só esses dois itens, tem outras situações, tem
questão de perseguição, tem várias situações que cabe a nós como vereadores
fiscalizar, é isso que eu queria deixar claro, agora eu não sei o motivo de tanto
receio, segurar tanto uma CPI, quer dizer, é uma CPI ninguém aqui como o senhor
Ra
disse ninguém aqui tá incriminando ninguém, nós estamos aqui para resolver, para
averiguar, para fiscalizar e ver o que realmente precisa ser feito, o Ministério
Público já fala que tem problema nos livros e nos armários, o Tribunal de Contas
fala que tem problema de superfaturamento nos livros, quer dizer e a câmara? O
que a câmara fez? Nada. É piada, é muita falação e pouca atitude, é essa minha
percepção, infelizmente é dessa maneira. Agora o medo como o senhor falou
semana passada, eu não tive maneira de me defender, qual que é o medo? Acho
que ninguém deve ter medo. Quem não deve não teme, eu penso dessa maneira
também, não tem porque ficar tremendo. Porque que eles estão tremendo? Qual
que é o problema de explanar, de colocar isso aí para todo mundo? Vem aqui, vai
ficar uma coisa melhor para prefeitura, ela vai poder provar, falar assim 6, o
Tribunal de Contas apontou, o Ministério Público apontou, a câmara apontou e
não tem nada a ver, não procede o que eles apontaram ou é o contrário? Não sei
né, isso que eu acho que é a função nossa, agora eu não sei porque nós ficamos se
omitindo a isso, para mim é uma omissão, é prevaricação como falou o rapaz do
cemitério, quer dizer, faz esse superfaturamento, depois não paga o piso do
professor, quer dizer, se é 25%, foi que a moça Ana que antecedeu aqui comentou
se é 15%, tá em 15% já daria para pagar o salário do ano inteiro para que ficar
segurando tudo isso daí? Para que ficar segurando esses valores? Para depois
chegar ao final do ano, tem que gastar o dinheiro correndo, daí compra armário
desse valor, estranho, vocês estão com brincadeira, vocês podem xingar, vocês
podem falar o que for tá? Depois vem aqui falar que o vereador tá batendo, que o
vereador tá acusando. Não estou acusando ninguém, muito pelo contrário, eu
quero é que se apure, qual que é o medo de apurar? Chega né, já deu. A mesma
coisa referente ao pessoal que tem direito ao ATS, o vereador Tite até entrou com
requerimento hoje novamente, nós já entramos com vários requerimentos anterior
e infelizmente não é pago, é um direito deles, qual que é a dificuldade de ser pago?
Vai deixar para ser pago só o ano que vem ou mais pro final do ano? Porque daí
tá perto da eleição né? Daí começa a maquiar a cidade inteira, fazer bonitinho,
para né, será que é essa a intenção? Deve ser né, não sei, eu penso assim. Tomara
que não seja né. Porque isso é de respeito, eu acho que nós somos eleitos para
trabalhar 4 anos, nós ganhamos quatro anos, então nós temos que trabalhar 4 anos,
nós temos que ver qual a necessidade da população e correr atrás disso, não fazer
os professores ficarem se humilhando, tendo que sair da sua casa toda segunda-
feira de noite, vim na Câmara, tem que ficar indo na porta do gabinete para exigir
uma coisa que é direito deles. Isso é falta de respeito, isso é o governo humano e
participativo? Pode xingar, pode depenar, pode falar o que quiser de mim, pode
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
tentar me caçar novamente como vocês já estão tentando mas se eu sair dessa casa
eu saio com dignidade muito diferente do que alguns colegas de trabalho.
Infelizmente agora prevaricar esquece que eu não vou. Gostaria mais uma vez
presidente, de cobrar não sei se foi o senhor que falou semana passada, que não
foi o senhor que tirou a sessão da Câmara eu volto a dizer aqui, que eu acho de
extrema importância para um processo de transparência, pra população saber os
vereadores que estão trabalhando, que tá correndo atrás, cada um da sua maneira,
só que é de extrema importância que seja transmitido e seja aberto os comentários,
eu acho que não tem necessidade nenhuma de nós não transmitirmos a nossa
sessão até por questão de Transparência. Presidente, eu falo também dos 18
projetos meu semana passada aqui, só queria só esclarecer que os projetos não
foram retirados por inconstitucionalidade e sim por falta de assinatura segundo a
mesa e eu queria deixar claro aqui que eu para mim eu tinha assinado todo aqueles
documentos quer dizer, depois os documentos apareceram sem assinatura, então
vai ficar a minha palavra contra de vocês, então não vou entrar nesse mérito aí,
mas só para saber que não foi inconstitucional e sim vocês tiraram tanto que eu
voltei com ele na próxima semana, então isso daí para mim é mentira. Quero falar
que também sobre os funcionários da Rita Lobato, que estão me questionando,
me procuraram mais uma vez essa semana se lamentando, implorando, pedindo
pelo amor de Deus para câmara municipal interferir com a Rita Lobato porque
eles não pagaram as férias, não pagaram dissídio, desde o ano passado, sacanagem
umas coisas que não dá para aceitar né, daí você fala com o pessoal da Rita
Lobato, eles falam que a prefeitura não pagou tudo que tinha que ser pago, quer
dizer um fica jogando a culpa pro outro e quem fica rodando que nem barata tonta,
que nem bobo nessa situação aí é o funcionário público né. Quero falar aqui
também sobre a circular, entrei com o requerimento, está tendo várias reclamações
que a circular da nossa cidade tá com o horário reduzido, então gostaria que o
pessoal da rápido Sumaré, o Correia, são pessoas empenhadas no trabalho do
nosso transporte público em São João, que ele averiguasse isso e resolvesse esse
problema amenizando assim o problema da população. Presidente, quanto aos
postinhos de saúde não vou falar nem questão de Santo Antônio, realmente como
me antecedeu a vereadora falou, isso daí é verdade, hoje o postinho de saúde tá
reformado só que há dois meses atrás o postinho estava caindo, chovendo lá
dentro, eu tenho a filmagem, tanto que eu trouxe a filmagem para casa, então não
é mentira do vereador, quanto a medicação lá, está sem cefalexina, até a semana
retrasada tava sem a dipirona líquida e Dipirona comprimido, eu também tive lá
hoje, tem só Dipirona comprimido, não tem cefalexina, Omeprazol, conforme foi
dito Amoxicilina se eu não me engano e Ibuprofeno, então se eu fosse citar aqui
vai dar uns 15 remédios, é simples para saber se o vereador tá sujando passa no
postinho e pede aí vocês vão saber, vê se tem insulina da maneira que tá sendo
falado, outra coisa também, ficou de ser convidado aqui o Fábio que é o diretor
de saúde e a dona Doutora Patrícia que é a diretora do RS, quer dizer não falou
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
mais nada, passou os dias e nenhum dos dois foram convidados, não sei se foi
convidado ou não mas foi feito pela câmara, não sei se o senhor chegou chamar,
se os documentos saiu da casa ou ficou engavetado, só que eles não vieram, então
eu gostaria de refazer isso aí até para mostrar, de quem que é o problema? Do
governo federal? Então vamos cobrar. Do governo estadual? Vamos cobrar. E do
municipal? Vamos cobrar. Agora, deixar a população ficar sendo enganada,
porque isso daí para mim é enganar, é iludir a população. Presidente, volto a falar
aqui do nosso jurídico, da nossa Câmara, já pedi para o senhor rever isso daí
também, tomar não sei qual providência está sendo tomada. Hoje nós gastamos
com a Uvesp quase 2.500, quer dizer 2.500, é 30 mil por ano certo, a Uvesp faz o
mesmo trabalho que o nosso jurídico faz aqui na Câmara que hoje deve custar em
torno, eu acho que deve ficar uns 7, 8 mil reais, quer dizer então são r$ 7000. Na
minha opinião é assim r$ 7000 você precisa fazer vezes 12 meses dá 84.000. Você
fazer vezes quatro anos de Mandato são quase 400 mil reais sem necessidade, esse
sim eu acho que é um dinheiro gasto desnecessário do nosso poder público da
nossa Câmara Municipal, eu sei que você vai falar que tá pegando, não tá pegando
no pé de ninguém até porque não tem necessidade disso, agora o que tem que ser
o que tem que ser feito porque tem que ser feito é economizar, é isso eu acho que
com 400 mil dava para fazer bastante coisa na nossa cidade, agora para que pagar
a Uvesp, pagar o nosso jurídico? Eu acho que não tem não tem necessidade então
mais uma vez eu faço um apelo que seja revisto essa situação Presidente. Torno
falar aqui um pouquinho do cemitério, no caso acho que pela urgência da situação
que nós estamos se encontrando, poderia ser feito até uma sessão extraordinária
para convidar os seis funcionários que estão disposto a vir aqui, conversei com o
diretor Danilo também que falou que é a favor de vir na Câmara e expor a situação,
então acho que não tem necessidade, até para nós darmos uma satisfação, dar uma
posição para o nosso povo que tá cobrando isso, eu quero deixar aqui até o meu
sentimento né a todas aquelas famílias que foram afetadas da Quadra 6, que
segundo os seis funcionários, foram tirados todas as plaquinhas, inclusive foi
mostrado, tem umas fotos mostrando que existiam as plaquinhas e foi tiradas, hoje
você não sabe aonde que tá Fulano, onde está beltrano, onde está ciclano, então
acho que isso é uma falta de respeito muito grande que cabe a nós tomarmos as
providências e viu que realmente tem que ser feito, o que não pode é nós ficamos
omissos, prevaricar essa situação da maneira que ele próprio mesmo falou, Danilo
mesmo falou que isso daí já era para ter tomado providência só que a câmara, os
vereadores prevaricaram, então isso é uma acusação séria, agora se acusar nós
prevaricação, nós não né, que eu não estava na gestão anterior mas acusar
vereadores de prevaricação e não ser tomado Providência nenhum pela parte do
nosso executivo. TITI: questão de ordem, Presidente. PRESIDENTE CARLOS
GOMES: Questão de ordem, Vereador Titi. TITI: Gostaria de ceder o meu tempo
para o vereador concluir. JÚNIOR DA VAN: Então já tô acabando aqui também.
Então, Presidente, e falo em nome meu, do Belloni, do Claudinho, do Pastor, do
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Sa Ta
aa e
Tite, o Bira, o Heldreiz também que estão assinando junto os documentos, o meu
repúdio ao nosso executivo, é como vocês falaram, eu só quero saber só uma
resposta senhor presidente, Qual o motivo de fazer essa classe ficar vindo
implorar? Ficar pedindo pelo amor de Deus para ter seus direitos em dia? E depois
quer falar ainda em governo participativo? Sinceramente não dá para aceitar, tem
vez que eu vou dar uma maneirada, vou parar de mostrar as coisas que eu não
concordo, mas não tem como e hoje eu falo que 80% do meu celular é questão
política, é questão de denúncia, é questão de coisas de situações desse tipo dos
professores ,do tipo da ATS, que não também não estão sendo pago o Ricardo
eletricista que a prefeitura deve para ele que também faz tempo, daí você vê os
funcionários, os médicos da Rita Lobato, da UPA das UBS, não recebe em dia,
daí você vê uma atividade delegada que a polícia militar que faz, tem os convênios
que a prefeitura também não recebe em dia, então desculpa mas não dá para
aceitar isso daí, obrigado. O próximo inscrito é o Vereador Pastor Carlos. Com a
palavra o VEREADOR PASTOR CARLOS: Boa noite senhor presidente,
demais vereadores e aqueles que estão nos assistindo pela internet e as pessoas
que aqui estão nos honrando com a presença. Presidente, eu tenho quatro pontos
para falar mas o primeiro, eu quero falar a respeito daquele senhor que esteve
falando aqui das vagas eu acho que eu vou defender o nosso Coronel Monteiro,
que brilhantemente sempre nos atende, acho que o Rui, o líder da Prefeita, tenho
certeza que amanhã você vai resolver isso aí, eu tenho convicção se já existia e
agora tira se não tem para criar é complicado mas tirar não dá, não pode retroagir
para prejudicar ninguém né, ele não pode fazer alguma coisa para prejudicar, eu
acho que ele vai resolver essa pelo menos essa questão, depois se puder parar em
qualquer lugar já não precisa ter muita vaga, aí as vagas só as pessoas como ele
disse não usar a vaga que não são deles, é questão de educação mesmo mas é
difícil para mudar. A rápido Sumaré, rápido luxo, a circular, os ônibus, nós
continuamos pagando aquela diferença, alguém esqueceu? Eu não esqueci não,
ficamos de fiscalizar, se alguém quiser contestar porque quando eu falo eles fica
bravo, se alguém quiser falar quanto tá pagando pergunta para mim, mas a prefeita
continua pagando aquele dinheiro que tinha que chegar no teto para que eles não
fossem embora da cidade, vieram e explicaram da seguinte forma nós precisamos
de chegar num valor porque senão os ônibus não dá para rodar era 11 12 6 meio
estava quase transportando de carroça aí vieram aqui, fizeram uma choradeira,
explicaram, falaram tudo eu não lembro, acho que eu voltei contra, eu acho que
leva embora, se dá prejuízo de 300 mil nós pagamos, aí alguém diz a ônibus não
dá lucro na cidade, não dá lucro mas toda cidade tem ônibus, é um negócio meio
complicado, não dá lucro e todo mundo tem ônibus, elas não podem parar
eu votei contra porque era um dinheiro que vem para cidade, se ganhar um milhão
nenhuma linha se tiver recebendo, esse foi o acordo se alguém tiver prova que tá
parando linha eles perdem o direito de receber, a lei foi passada com esse intuito,
vamos ter não sei quanto de prejuízo eu não digo prejuízo mas é uma doação para
MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
os munícipes poder andar sossegado e não ficar esperando muito tempo, foi isso
que vieram explicar para nós, vocês vereadores vão estar abrindo mão de um um
dinheiro que não vai complicar o cofre público, e foi explicado, foi na rede social
falar nós somos contra e eu respeito eu fui ontem que eu posso fazer agora dá o
dinheiro e a linha tá correndo eu não reclamaram para mim que fique bem claro
reclamaram para os meninos, aí se tiver acontecendo isso bate o pé, vem usar
Tribuna quem tá passando por esse por esse problema marque para usar a Tribuna
porque essa casa tem direito de bloquear o pagamento, porque foi falado tá em ata
e eles não ia fazer isso, agora recebe e corta aí pode vir falar que aumentou o
petróleo eu não sei então eu não entendo muito bem porque meu carro ainda é a
roda gás fique bem claro semana que vem eu vou falar desse assunto. Líder da
Prefeita, mais uma incumbência para vossa excelência, semana que vem
conversamos esse assunto. Questão da Rita Lobato, estou muito preocupado
porque tá um boato que não vão ficar, eu não sei também se é verdade isso, é
boato, não conversei com ninguém a respeito desse assunto, parece que tem mais
três meses, eu não sei aí que vai sair, se alguém souber alguma coisa por favor me
oriente, eu tô meio leigo no assunto, presidente da Comissão de saúde entra nessa
questão porque se três meses ficar dinheiro para trás eu vou culpar o presidente
de saúde que não entrou nessa questão porque tem o presidente de comissão de
saúde, Rodrigo não tá aqui não vou falar dele, perdão desculpa quando eu digo
presidente da Comissão poderia ter sido, não tô passando eu retiro a culpa então,
vamos montar uma comissão Presidente separada se quiser eu faço parte se puder
desculpa o Rodrigo está aqui eu peço desculpa embora daqui eu não sabia que era
aí é uma comissão separada para ficar de olho nessa questão. Pede um aparte o
Vereador Carlos Gomes. Com a palavra o PRESIDENTE CARLOS GOMES:
Eu acho que é muito importante a gente quando estabelece um debate a gente ter
conhecimento do que está acontecendo de verdade e logo quando saiu o primeiro
debate eu tomei o cuidado e fui até o Executivo para verificar o que estava
acontecendo, é simplesmente que a prefeitura quando o Rita Lobato não realiza o
trabalho para o qual foi contratado ela goza, o que que é gozar? Ela seguro o
pagamento então em função de que Instituto Rita Lobato não estava cumprindo
com as suas obrigações no sentido também de prestar contas por todos os serviços
que realizava, a prefeitura optou por primeiro gozar parte do pagamento segundo
por realizar uma nova licitação então, o contrato do Rita Lobato foi estendido por
mais três meses e agora está tendo um processo de licitação, então eu só quero
deixar claro porque de repente da forma como é colocado que dizem que o
vereador não tá fazendo nada, nesse momento não tem como o vereador fazer
nada porque é um processo de licitação, ele é público, ele tem as regras próprias,
ele tem as regras legais, que tem que ser seguida, o que o vereador pode fazer, é
ir lá acompanhar o processo de licitação e solicitar informações junto ao
departamento de saúde sobre o que está acontecendo porque é aquilo lá né todo
mundo acha que o vereador pode sair daqui entrar lá dentro da prefeitura, entrar
MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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no departamento, ele não pode simplesmente, quando ele comete alguns atos e
extrapola os poderes dele, ele falta com decoro, o que é o vereador pode fazer ele
pode solicitar informações ele pode buscar esclarecimentos, ele pode fiscalizar
dentro do que é legal, não é assim sair daqui então vamos fechar tudo aqui vamos
lá na UPA, vamos lá ver o que tá acontecendo, começando assim nós chegamos
lá nós só podemos entrar se for autorizado, tá no Regimento artigo 71, então gente
nós temos que desmistificar um pouco o que tá acontecendo aqui, porque aí o que
aconteceu fala e a carga vem em cima do vereador, não é assim não, essa é uma
casa de leis, onde todos nós aqui também somos subordinados à lei que nem com
todo respeito vamos montar uma comissão, só que essa comissão também nesse
momento ela é limitada, pelo Regimento Interno, pela lei orgânica, pela lei de
licitações, pelo próprio executivo, que executa todos os serviços. Qual que é a
função do Legislativo? Legislar e fiscalizar, eu acho que caberia mais então, caso
uma fiscalização mais forte do Ministério Público, uma fiscalização mais forte do
Tribunal de Contas, do que do Legislativo, vamos solicitar as informações, que
não pode ser executada nós não podemos sair daqui então tá aberto a casa aqui ela
tem um Regimento Interno, vamos fazer requerimento, vamos fazer indicação,
vamos fazer Ofício, vamos pedir todas as informações e vamos fazer o que a gente
pode que a gente pode fazer, entendeu? Existe o legislativo, o executivo e o
judiciário. O legislativo ele faz leis, ele fiscaliza dentro do que é legal, o Executivo
executa, Ele tá fazendo a parte dele eu tomei essa iniciativa, eu fui lá, sentei,
conversei e me passaram as informações, o que acontece hoje com a saúde? Em
virtude da ausência de prestação de contas, em virtude da não realização de alguns
serviços, o executivo foi lá, o que que ele fez? Ele gozou o pagamento. O que que
ele fez? Ele segurou o pagamento, porque ele não pode pagar por alguma coisa
que não é feita, em virtude disso, pediu prestação de contas com Rita Lobato, o
Rita Lobato não prestou conta, o que ele fez? Abriu nova licitação, vocês estão
entendendo então é alguma coisa aqui dentro de uma lógica legal, isso está sendo
feito não que não devemos fazer, vamos fazer assim é que é uma casa de lei, a
casa do Povo, só que nós temos que ter responsabilidade, quando nós passamos
isso para a população porque a população do lado de lá pode chegar de uma outra
forma e isso acaba nos trazendo uma carga, uma cobrança, que não é nossa. Então
vamos fazer sim, acho que devemos fazer o que o pastor tá pedindo, vamos criar
em uma comissão, vamos solicitar informação, vamos solicitar uma reunião com
a prefeita, porque é urgente né, é três meses, da Prefeita com o diretor de saúde e
vamos levar adiante essa reivindicação de muitos que estão aqui que eu acho que
é uma reivindicação justa, apesar que eu pelo que eu vejo entendeu muitas as
reclamações com relação à saúde diminuiu bastante né pastor, diminuiu bastante,
teve uma época aí no pós pandemia que a gente tava toda hora no UPA, nos
postinhos, com reclamações mas diminuiu bastante mas nós precisamos e
queremos mais, então parabéns pastor pelas reivindicações, eu só pedi essa parte
para esclarecer um pouco mais, todos aqui que estão nos assistindo pela internet,
N CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
todos que estão no auditório, é que todo mundo saiba que nós podemos fazer
muito, mas o que é dentro da nossa atribuição não podemos jamais ultrapassar os
nossos poderes, porque o vereador quando ultrapassa os seus poderes ele tá
ferindo a ética. Volta a palavra aa VEREADOR PASTOR CARLOS: E aí você
me dá uns quatro minutos você tomou lá nesse brilhante discurso, primeiro
parabéns pela explicação, mas eu volto na questão seguinte já passou por essa
casa Doutor, passou por essa casa várias empresas cuidando da parte da educação,
limpeza, eu não sei qual o nome correto, parece que está até para trocar de novo
aí, que já tem um boato no meu Zap aqui, não foi nenhuma e nem duas empresas
que trocou recebeu, e deixou funcionário, Não tô dizendo isso da empresa, por
isso que eu falei para olhar, para não ser leviano com ninguém, porque é
conhecido desta casa que várias pessoas, várias passaram na saúde, mas passou,
foi embora e não pagou isso, é a minha preocupação grosar, parabéns por isso por
isso que eu não citei o nome da prefeitura, eu nunca citei esse nome, Rita Lobato
hoje eu vim citar aqui, que ela tá segurando com razão o valor se o serviço não tá
sendo prestado, nada mais justo, é o que tá no contrato agora, à questão é esses
três meses e nós acenando piscando, dando luz de alerta que tem funcionário
saindo de férias sem receber, então se tá saindo agora que o contrato está vigente
ainda não tinha nenhum posicionamento que não ia continuar com a Rita Lobato
e mesmo assim não estava repassando o dinheiro, daqui dois meses a preocupação
fica maior e é uma bola de neve, então essa preocupação, não tô dizendo que nós
temos que fazer alguma coisa, só tô acenando que nós temos uma certa
responsabilidade sim, porque a casa é de lei, mas o povo depois sempre é aqui, o
narizinho de palhaço com apito com banda aí não é que aí não é que não tem saída
não dá nem para descer a escada evitando isso vamos tentar ajudar a prefeita a ver
o que pode fazer embora a gente não tem acesso essas coisas. E agora eu quero
falar a última coisa, os professores vieram aqui, a senhora Ana Clara falou
brilhantemente, a saída de vocês na sessão passada dificultou o meu trabalho, está
desculpada, dificultou o meu trabalho, meu e do Tite e nós tínhamos pedido não
que seria uma mudança mas hoje poderia ter uma outra ótica da situação, votaria
favorável mas com uma decisão. E parece e já rodou no WhatsApp da câmera, e
pela indicação esse aumento não vai vir, pelo indicado tem um áudio lá, tem umas
falas lá que é uma pessoa que tá lá e indica, até perguntei para o vereador, o
vereador falou umas coisas para mim que não vou colocar o senhor na fogueira
não, a realidade é uma só e nós não podemos mexer no cofre público, e sinto
informar que essa casa não poderá fazer mais nada, não tem jeito foi, feito de uma
forma que nós não mandamos, sinto informar vocês, esta casa não tem mais o que
fazer, cabe ao Senhor do sindicato João Henrique deve estar lutando como a
senhora, disse lutando lado a lado com vocês e vocês essa casa acabou o que nós
tínhamos fazer nós poderíamos fazer na sessão passado agora como diz o vereador
o presidente Doutor Carlos Gomes nós não podemos entrar na Seara do cofre
público, porque quem sabe quanto custa e quanto vale quanto tem é o lado de lá
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da rua, então peço desculpa por não ter feito nada mas eu tenho uma triste notícia,
se houve a Vitória vai ser do sindicato porque infelizmente nós não temos moeda
de troca a única pessoa que pode ajudar vocês é essa questão aí Sindicato,
sentando na mesa e negociando, esta casa não tenho o que fazer mais eu não tenho
que fazer mais, peço de novo desculpa porque nós não vamos voltar ao aumento
e não tem aumento pautado e Nós não sabemos, a senhora veio aqui, eu esqueço
os números são meio loucão, São José do Rio Pardo já deu aumento, então
significa que tem uma brecha em algum lugar, São José de Rio Pardo ali, vizinho,
é tá em 15%, pode ser 25 tem 6 milhões, 3 milhões tá todos os dados na mão de
quem quiser olhar pode ou não pode não depende de mim só que eu não sou
responsável por não lutar mais por isso, muito obrigado. O próximo inscrito é o
Vereador Rui Nova Onda. Com a palavra o VEREADOR RUI NOVA ONDA:
Senhor Presidente, mesa diretiva, nobres vereadores, auditório presente, ex
Vereador João Henrique, Joãozinho Nery, prazer tê-lo. A gente na comissão aqui,
a gente foi questionado que não ia à frente a CPI da educação, eu vou informar
que eu sou o presidente da Comissão de Justiça faz parte também Macena e o
vereador Heldreiz Muniz e a gente vem trabalhando com seriedade na comissão
e a comissão ela não vai questionar a competência e atuação do Ministério
Público, seja no processo do armário ou seja no processo dos livros. Então o que
a comissão vai fazer é pedir informações, porque quando vem na Tribuna e diz
que o ministério público viu problemas e não atuou, eu acho muito sério isso, eu
acho muito sério, então a gente vai fazer um trabalho sério na comissão como a
gente tem feito desde o começo. Outra questão, é sobre a circular, também
concordo com vossa excelência, e se não tá fazendo tem que diminuir o aporte
que tá dando, eu tive algumas informações não muito oficial, não tem nada na
mão, mas quem me disse é que diminuiu algumas linhas, assim por conta de pouco
passageiro, só que diminuiu o aporte também, hoje sem uma parte a gente estaria
pagando a população estaria pagando em torno de 9 reais a passagem e existe
várias, existe várias cidades que a tarifa é zero e é o que a gente está lutando aqui,
a tarifa seja zero também e sobre a fala do Senhor Elder Trota aqui na Tribuna
uma pessoa que eu respeito muito, existe um projeto de lei, do vereador Claudinei
se eu não me engano onde o idoso podia parar em qualquer vaga, eu acho que foi
até sancionado isso, a gente precisa questionar lá mas eu vou também levar a
prefeita, tenho certeza que ela vai também vai tomar uma atitude, alguma
providência nesse sentido, para que pessoas com pouca, não discriminando como
o senhor Elder disse aqui, discriminando aqueles que tem um problema de
audição, mas aqueles que tenham mobilidade reduzida ou sem mobilidade possa
estacionar em qualquer lugar. Pede um aparte o Vereador Titi. Com a palavra o
VEREADOR TITI: os dois documentos que eu retirei foi a respeito desse
assunto certo, eu dei uma volta na cidade inteira onde tem a zona azul, contei as
vagas de idosos, tinha essa questão dos 70 anos e depois a hora que eu passei, eu
acabei não passando esses números por isso que eu retirei os dois documentos e
nós tivemos a ideia aqui de fazer até um anteprojeto, porque realmente alguns
quarteirões não existem as vagas, a parte de fiscalização ela é complicada porque
às vezes o cara para lá na vaga e coloca um papel lá você não sabe né então é
difícil fiscalizar, então mas a ideia seria fazer um anteprojeto a semana que vem
com todas as reivindicações que o Helder colocou ele na Tribuna no entanto
demoraria se anteprojeto, projetos eu acho que a gente vai desequilibrar o contrato
que já tá assinado, então a melhor maneira seria essa negociação, então eu retirei
os dois documentos para isso e foi bom o senhor ir na Tribuna já que o senhor é o
porta-voz da prefeita aqui no sentido de realmente de se conversar e resolver a
situação vindo de executivo ou talvez um acordo até com a empresa que está
prestando o serviço de zona azul em São João, tá certo? Eu só queria esclarecer
isso, que eu retirei para melhorar os dois documentos, mas se o senhor tiver essa
condição de negociar no bom sentido com a Prefeita e com a empresa para
resolver essa situação, o mais rápido possível fica bem melhor para nós também.
Obrigado. Volta a palavra aa VEREADOR RUI NOVA ONDA: Eu acho que
também que tem que ser mais rápido né, porque eu acho que a própria empresa
também se sensibilizará com isso, e eu acho que não sei se pode ser por decreto
ou alguma coisa nesse sentido. E por último queria parabenizar a vereadora Joceli
pelo castramóvel, parabéns, eu sei o tanto da sua luta, Vereador Carlos Gomes
prefeita Terezinha, por ter encantado também essa bandeira. E também dizer sobre
os postinhos de saúde, eu estive no postinho do Resedás na sexta-feira, acho que
era 15h30min da tarde e o que eu vi lá me deixou contente, já era entre 15h30min
e 16h da tarde e ainda tinha três médicos atendendo a população, tinham
medicamentos, alguns estavam faltando mas era pontual e vi também uma
reforma no fundo do postinho, onde ta sendo aberta mais duas salas grandes que
vai dar mais conforto pra população da parte alta da cidade, então deixo aqui meus
parabéns e obrigado. Pede um aparte a Vereadora Joceli Mariozi. Com a palavra
a VEREADORA JOCELI MARIOZI: Eu quero aproveitar a oportunidade, foi
colocado no postinho do Santo Antônio um container para ampliar o espaço do
posto o que ficou muito bom né para a população, eu estive lá era em torno de
mais ou menos entre três e meia quatro horas da tarde, tinha Quatro médicos no
posto atendendo eu vi todos os médicos que estavam fazendo o seu trabalho ali,
todos os funcionários que estava trabalhando dentro do posto estavam satisfeitos,
estavam contentes porque o lugar assim tá completamente diferente e nada melhor
do que a gente chegar no lugar onde está limpo, aonde está reformado, aonde está
pintado, aonde a gente não vê sujeira no chão. Inclusive a senhora da limpeza, eu
conversei com ela, ela falou não eu tô fazendo o meu melhor para que continue
do jeito que está né, porque é muito ruim chegar no lugar e encontrar sujeira, coisa
velha do jeito que estava antes e agora do jeito que está agora é completamente
diferente, então fiquei muito feliz em encontrar o posto do Santo Antônio nessas
condições e é importante né a população saber também os dois lados da situação,
quem quiser ir no posto que no morar ali perto vai lá fazer uma visita e ver com
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os próprios olhos como que tá o trabalho como que tá o andamento das coisas,
como tem médicos atendendo né, e isso é importante para que as pessoas tenham
um pouco mais de conhecimento das coisas e não fiquem só muitas vezes ouvindo
mentiras. O próximo inscrito é o Vereador Carlos Gomes, que solicita ao Vereador
Rui Nova Onda, Vice-Presidente da Câmara Municipal que assuma a Presidência
para que ele possa fazer uso da Tribuna. Com a palavra o VEREADOR
CARLOS GOMES: Senhor Presidente pessoa que comprimento e estendendo os
cumprimentos a todos aqui, para todos os vereadores presentes, senhores
presentes no auditório quero aqui externar a minha satisfação em ver no plenário
o Vereador Tiãozinho Neris que foi dessa Casa. Mas forçosa a minha presença
aqui nesse momento, primeiro parabenizar pelo que está ocorrendo de novo né, tá
aí o castramóvel, foi hoje a apresentação dele para a cidade, tivemos a
oportunidade de uma reunião do Parlamento Regional, eu, Rui, Joceli, o Paraki e
outros vereadores de toda a região de poder ter essa satisfação de saber que essa
inovação ela vem engrandecer todos os vereadores de toda a região, se mostraram
interessados em poder trabalhar para trazer para sua cidade o castramóvel, até
porque aquele projeto antigo do Governo do Estado que é o pet contêiner não deu
certo, não funcionou e está lá até agora, nenhum projeto desse sentido foi
concretizado então parabéns aí a vereadora Joceli, parabéns a prefeita Terezinha,
parabéns aos nossos deputados né, o Rafa, o André, o delegado, o Miguel que vem
aí durante anos nos ajudando com emendas parlamentares, e são essas emendas
parlamentares que possibilitam a realização desses e de muitos outros serviços
aqui na nossa cidade, é o apoio da Alesp, apoio do congresso aqui intensamente
no dia a dia. Eu queria deixar aqui mais uma vez como já deixei em minhas
manifestações, que o meu apoio é total com relação a essa questão das professoras,
volto a dizer, eu como vereador não poderia jamais deixar de apoiar esse pleito
que é um pleito lúcido, um pleito justo, é um pleito correto, é um pleito que eu
entendo que se eu fosse Prefeito batalharia, lutaria ao máximo para realizar porque
é valorizar ali na raiz os professores, Então reinsisto, estou junto nesse pleito e a
minha posição é no sentido de valorizar os professores. Foi dito aqui com relação
à questão de ataque em rede social, gente do céu, eu saí da covid na primeira, na
segunda sessão já fui atacado aqui em rede social por alguns que entendiam que
naquele momento as minhas posições não eram as posições que eles entendeu ser
corretas, mas eu também não nego, não acho que o vereador está aqui para dar a
cara a tapa, eu acho que se ele for questionado por suas posições políticas é até
positivo porque através desses questionamentos que a gente cresce, é através
desses questionamentos que a gente se desenvolve, que a gente avança, isso é
importante para a democracia, é importante para a cidade, é importante para todos,
mas uma coisa é fundamental e eu volto a dizer, eu nos meus 30 anos como
advogado, eu graças a Deus, vim de uma família muito simples e eu descobri que
eu só tinha um caminho ou eu estudava ou eu não ia chegar a lugar nenhum e
quero conclamar os companheiros aqui dessa Câmara também, a gente precisa ter
mais fundamento no que fala eu com todo respeito ao vereador Júnior, vem aqui
criticar entendeu, que vai passar pela aprovação do plenário, tudo que a mesa,
tudo que eu e que nós estamos fazendo tá dentro do Regimento, é possível, é legal
e como ele mesmo disse nós não podemos abrir mão dos nossos direitos, ele veio
questionar o nosso jurídico, gente pelo amor de Deus, numa casa de leis você não
ter jurídico? Acho que não tem que ter um ou dois, não tinha que ter três, quatro,
cinco jurídicos para que a gente possa entender o avançar sempre nessa discussão.
Hoje, o Brasil ele vive um conflito jurídico e por isso mais do que nunca nós
vereadores que vivemos o calor das ruas, o calor das discussões, nós precisamos
desse aparato, ele pede aqui para nós, para mim da mesa, Senhor presidente, a
Uvesp custa 30 mil por, ano não podemos, mas preste atenção gente, se amanhã a
doutora ficar doente, onde que nós vamos recorrer? Quem que vai poder dar os
nossos pareceres? Quem que vai poder nos auxiliar? Então gente, acho que a gente
tem que agir com responsabilidade, muita responsabilidade, a questão da CPI com
todo respeito, não tem ninguém prevaricando aqui, ninguém omitindo não, pelo
amor de Deus, nós somos representantes do povo, nós estamos tentando construir
o que é de melhor para o povo porque se de repente sai dessa casa alguma coisa
que não é legal, que não é regimental nós estamos correndo risco de passar
vergonha no judiciário e já aconteceu nessa casa questionamento jurídicos com
relacionamento a pessoa nesse sentido na CPI do Miguel. Aqui alguns vereadores
achavam que eles estavam errados em entrar na justiça, e eu tudo que eu fiz
naquela época foi baseado no Regimento, na jurisprudência, nas condições de
direito e ganhamos a ação, ganhamos em primeira instância, em segunda
instância. Então volto a repetir, eu jamais vou mudar a minha posição, agora ainda
como presidente dessa casa no sentido de conduzir todos os atos, todos os
procedimentos, todos os projetos e processos dentro da lei, porque afinal de contas
se nós não fizermos isso, vamos fazer o quê então? Então, me perdoe, discordo
totalmente e plenamente com a questão da omissão, hoje o meu ato no sentido de
pedir um parecer jurídico com relação ao requerimento, ele tá afundado no artigo
44 do Regimento, onde eu mando para o Regimento porque tá aqui a comissão de
constituição e justiça pautada num parecer jurídico seja da doutora, da Uvesp e
deu parecer para saber da legalidade daquele documento para que mais tarde nós
não tenhamos que discutir isso no judiciário, eu não quero de jeito nenhum expor
essa casa que hoje está sobre a minha responsabilidade e acho que isso é um dever
legal meu, fazer e sempre farei quantas vezes necessário for para que a gente possa
fazer o certo, não existe prevaricação. Prevaricação significa faltar ao
cumprimento de um dever por interesse ou uma fé, gente pelo amor de Deus,
vamos estudar mais, eu fico bravo, vamos estudar mais, prevaricar que interesse
tem qualquer membro dessa casa quando ele vota com a legitimidade que o povo
lhe deu qualquer projeto, é por interesse ou por má fé? Para, é falta de
responsabilidade numa Tribuna dessa e falar assim, procura saber do que se trata,
vai lá, pega o Regimento, leia o Regimento, estude, para vir aqui falar porque não
MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
é assim que funciona não, não é assim que funciona não, o povo delegou para nós
coisa séria, coisas importantes, nós temos o papel de conduzir essa cidade aqui,
xao
dentro do contraditório, assim como disse o pastor, a gente pode dirigir em umas
e outras coisas, como bem faz o meu colega Belloni, advogado quando de repente
ele levanta, eu sou contrário por isso e por isso e por aquilo e fundamenta, isso é
bonito, esse debate intenso, esse debate é rico e ajuda, agora vim aqui falar
bobagem, para precisamos parar com isso, nós precisamos melhorar o nível da
nossa Câmara, porque tá baixíssimo. Então, o meu queridíssimo Vereador Júnior
da Van veio aqui e falou palavra por palavra que eu falei que tem 18 documentos
aqui, projetos que não foram assinados, eu pedi uma certidão. Não é palavra por
palavra não, eu jamais viria nessa Tribuna falar uma bobeira, pedi a certidão, eu
tenho certidão do cartório aqui da Câmara Municipal atestando que o vereador
Júnior da Van, não assinou projetos que ele protocolou aqui nessa casa, certo
companheiro? Então eu exijo respeito porque eu jamais vou largar do meu posto
de Presidente e vou vir aqui falar besteira não, eu assumo tudo que eu faço, o que
eu falo, na minha vida, na minha carreira e aqui também. Como Vereador eu
carrego comigo essa responsabilidade porque lá fora o povo me cobra isso, esse
conhecimento e me sinto também no dever de vir aqui e poder passar um
pouquinho para todo mundo, esse pouquinho que eu conheço, esse pouquinho que
eu tenho aqui. Eu assumi esse compromisso com a população, depois fui eleito
Presidente dessa casa com a maioria e assumi uma nova responsabilidade, não
vou deixar de cumprir, pode falar o que quiser, pode fazer o que quiser, eu vou
cumprir o Regimento, eu vou cumprir as regras da casa e vou fazer o que deve ser
feito, volto a dizer, insistir que a gente numa casa de leis não precisa de jurídico é
demais, porque aqui tudo é jurídico, começa desde o protocolo, ao procedimento,
aos cartórios, aos atos dos vereadores, aos processos, às leis complementares,
ordinárias, extravagantes, às sessões, a postura de cada um aqui dentro dessa casa
é regida por leis, cada intercessão aqui de cada Vereador tem um nome próprio,
tem a deliberação, tenho a questão de ordem, tem a parte, tudo aqui é regrado,
tudo aqui tem um Regimento e o porquê do Regimento para que essa casa siga
sempre serena para aprovar e votar e fazer construir os projetos de lei que vão
tocar essa cidade. Tá aqui ó, para quem quiser ver uma certidão do cartório, aqui
assinada pelo analista legislativo Leandro Guimarães Cortezano, tem um parecer
da comissão no sentido de que são 18 projetos, tá aqui toda a documentação, você
pode apelar também não tem problema, pode xingar, você pode falar o que você
quiser mas você não vai ouvir falar de Doutor Carlos Gomes que eu vou chegar
aqui falar uma bobeira não então eu exijo respeito, quando eu chego aqui, eu falo
aqui ó tá aqui Vereador você não assinou tentou remeter, entrou com mais 18
projetos, estuda Vereador, estuda para falar de mim por favor, eu dou a parte a
você vereadora. Com a palavraa VEREADORA JOCELI MARIOZI: Bom, eu
ia pedir para o vereador ficar quieto e respeitar o Senhor porque na hora que ele
estava falando eu observei aqui nessa casa que todos ouviram, então acho que o
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP
AE
respeito é mútuo, tem que ser com todos aqui dentro, mas como o Vereador saiu,
se puder respeitar, agradecida. Volta a palavra o VEREADOR CARLOS
GOMES: Então, eu quero concluir isso e deixar bem claro a todos os vereadores
que o máximo dessa casa que chama-se respeito, eu desde o início do meu
mandato eu estou pregando pelo respeito, pela condução dessa casa de lei dentro
das leis, dentro das normas, para mim, eu como presidente não tem oposição, não
tem situação, eu tomo minhas posições, em algumas situações até encorpei a
posição da oposição e sempre que eu achar que for justo, que tiver qualquer
projeto que tenha que ter a minha manifestação eu vou manifestar em favor, seja
da prefeita seja do partido, seja de quem for, na condição de Presidente dessa casa
eu acho que que nós temos que trabalhar juntos, nós temos que trabalhar com
respeito, o que não pode é um vereador falar, todo mundo ouve e quando os outros
vai falar ele fica interrompendo, fica bagunçando, ô gente na minha casa eu não
faço isso, acho que isso é uma questão de educação, então nós precisamos aqui,
nós todos nos unirmos, forte aqui, a gente conduzir essa casa aqui para cima, para
que a posição, para que o cargo de vereador tenha respeito, eu já sei e já estou
ouvindo de muitos na cidade que nós já ganhamos muitos pontos, quando nós, eu
como presidente entrei e comecei a organizar esses debates porque antes quem
tava de fora não entendia nada, hoje os debates estão organizados, hoje os
documentos estão dentro do Regimento, hoje todo mundo tem o direito de
defender tudo que precisa no lugar adequado e eu mesmo incentivo a Tribuna para
todos os vereadores, mas nós precisamos de ordem e respeito e educação porque
eu sei que todos vocês aqui são como eu, representante do povo e lá fora nós temos
um povo nos olhando e que mais tarde vai cobrar isso tudo de nós e eu quero
chegar com a minha cabeça erguida e falar gente eu fiz o que eu pude para colocar
ordem junto com meus amigos, colegas, parceiros vereadores naquela casa para
levar esse São João para diante, para poder fazer a cidade progredir, sempre
conseguir votar e trazer o melhor da população. Muito obrigado. Pede um aparte
o Vereador Rui Nova Onda. Com a palavrao VEREADOR RUI NOVA ONDA:
Eu gostaria de deixar aqui meu sincero apoio a doutora, quando eu fui Presidente
dessa casa dois anos atrás, eu fui procurado pelo Vereador Claudinho e pelo
vereador Pastor Carlos, eu não lembro mais quem me perguntou, me procurou
pedindo para gente resolver o negócio jurídico, que a gente tava sofrendo muito,
hoje o cargo de jurídico da casa se encontra na justiça, se amanhã o ex jurídico
ganha o processo, como que nós vamos ficar? Se a gente fizer um outro concurso?
Então eu na Comissão de Justiça, tenho muito contato com a doutora e eu vejo o
trabalho que ela faz, ou tendo visto é que semana passada a gente mandou quatro
projetos executivo de volta, sobre a tributação, então eu confio no trabalho da
doutora. Outra coisa que eu gostaria de falar e foi uma falha minha aí na Tribuna
que eu não disse, é sobre o cemitério, a prefeita já tomou as providências, já abriu
sindicância para que seja apurado os fatos, o que que a gente pode fazer aqui, é
pedir para abrir uma sindicância para apurar, então já quero deixar aqui de ante
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mão que já foi feito esse procedimento e dizer também que no governo da prefeita
Terezinha ninguém é enterrado mais na terra, é enterrado nas gavetas, que
antigamente era enterrado na terra, então deixo aqui o meu esclarecimento ao
questionamento que teve hoje sobre o cemitério. Obrigado. Volta a palavra ao
VEREADOR CARLOS GOMES: muito obrigado Vereador Rui. Vereadora
Joceli pediu a parte.Com a palavra a VEREADORA JOCELI MARIOZI:
Vereador, é só por uma questão de curiosidade mesmo, desde quando eu entrei
aqui nessa casa de leis como vereadora nós temos dois jurídicos, um na casa e
uma outra empresa que a Câmara sempre pagou, então assim já existe há dois
anos, eu não tô conseguindo entender o porquê que só agora que isso se tornou
algo tão absurdo, tão errado, porque é de extrema importância, tanto que quando
eu fui da Comissão de Justiça e constituição, quando surgimos algum tipo de
dúvida, o senhor mesmo sempre falou vamos enviar para a empresa, mandar
também o parecer para que as coisas fiquem bem fundamentadas, as coisas ficam
bem corretas aqui dentro, para que não falem depois que existe preferêncialismo
de ali ou lá e agora surgiu essa questão de que só tem que ter um jurídico, e quando
precisarmos de outra opinião? Eu não consigo entender o motivo de isso tudo, ou
porque dessa economia que eu não vejo necessidade, era só isso. Volta a palavra
ao VEREADOR CARLOS GOMES: Muito obrigado vereadora, concluindo,
volto a dizer para vocês aqui, eu tenho um nome a zelar, um nome profissional, o
nome pessoal, eu jamais virei nessa Tribuna falar qualquer tipo de imbecilidade,
de coisa que não tenha valor concreto, que não seja real, ta aqui os documentos, o
vereador Júnior da Van tem nessa casa aqui 18 projetos sem assinatura, 18 projetos
que estão sendo brecado emperrando o nosso cartório, porque ele não teve
nenhum cuidado de assinar o documento, e vim aqui na Tribuna querer apontar o
dedo, querer pedir comissão especial, para, faça certo primeiro, aí hora que fizer
certo eu vou até bater palma, vou estender mais um pouco também, o Júnior da
Van ele repica todos os requerimentos dele, ele vai numa escola por exemplo, em
vez dele fazer um requerimento com todos os pedidos ele faz um requerimento
uma torneira para escola, uma telha quebrada, isso aí é deficiência de técnica
Vereador, para falar que tem bastante requerimento por favor, nós temos que
evoluir para construir uma política melhor para o mundo e para o povo, eu quero
fazer disso, meu papel aqui, não sei se eu sou candidato na outra eleição, a nada,
quero deixar isso bem claro mas enquanto eu estiver aqui eu quero deixar um
exemplo e um legado. Vamos construir alguma coisa melhor, chega de
politicagem, quero mostrar para quem votou em mim lá fora que tá me vendo hoje
como presidente que eu sou e continuo sendo uma pessoa séria, honesta e tudo
que eu fizer eu vou chegar para eles e vou esclarecer, tá aqui o que eu fiz, muito
obrigado a todos. Encerrada a Palavra Livre, determino a recomposição das
Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Rui Nova Onda -. Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides.
Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente: Rui Nova Onda. Membro:
Rodrigo Barbosa
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Aline
Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Presidente: Rodrigo Barbosa; Vice-presidente:
Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente:
Claudinei Damalio; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides Membro:
Aline Luchettaa COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Presidente: Joceli Mariozi; Vice-
presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: - Presidente: Aline Luchetta; Vice-
Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: Presidente: Joceli
Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo Barbosa.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente
por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reabertos os
trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação nominal da
presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental,
passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:
Iniciando a ordem do dia, coloco em deliberação as Ata da 12º Sessão Ordinária
do dia 08 de maio de 2.023. Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata da
12º Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2.023. Solicito ao Sr. 1º. Secretário que
proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem
do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de
Lei do Legislativo nº 027/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz Muniz -
Institui meia entrada para empregado doméstico nas sessões das casas de
espetáculos que especifica, localizadas no Município de São João da Boa Vista.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da
propositura. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em
deliberação o parecer da Comissão pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei
do Legislativo nº 027/2023. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
parecer em Votação única e rejeitado o projeto. À Secretaria da Câmara Municipal
para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2023 — De autoria do
Vereador Heldreiz Muniz - Dispõe sobre divulgação no Município de São João
da Boa Vista a respeito da lei federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2.019, que
se refere aos exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna os quais
devem ser realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que a lei especifica
e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela
inconstitucionalidade da propositura. Lido o parecer da Comissão de Justiça e
Redação, coloco em deliberação o parecer da Comissão pela
o,
pus”
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2023. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o parecer em Votação única e
rejeitado o projeto. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz
Muniz - Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de São
João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e
Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Lido o parecer da
Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o parecer da Comissão
pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2023. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o parecer em Votação única e
rejeitado o projeto. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz
Muniz - Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos
em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a
Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. Parecer da Comissão
de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Lido o parecer
da Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o parecer da Comissão
pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o parecer em Votação única e
rejeitado o projeto. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2023 — De autoria do Vereador Carlos
Gomes - Denomina-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal
da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da
Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata. Parecer favorável
da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e
Redação, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2023.
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em Votação única. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023 —
De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Concede o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Senhor ANDRÉ DA COSTA VIEIRA CIAMPONE. Pareceres
favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Lidos
os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, coloco
em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023. Em discussão.
Em votação. Aprovado. Aprovado em Votação única. À Secretaria da Câmara
Municipal para os devidos fins. Ofício ao Vereador nº 009/2023 — Da
Presidência — Encaminha para apreciação o balancete da Receita e da Despesa
referente ao mês de abril de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo. Lidos o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, coloco em
deliberação o parecer da Comissão pelo arquivamento do Ofício ao Vereador nº
009/2023. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em Votação única. À
Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. Ofício do Expediente nº
as a»
090/2023 —- Da Presidência — Encaminha para .deliberação do Plenário a
representação ofertada em desfavor do Vereador Júnior da Van. O Presidente da
“Câmara coloca em deliberação o Oficio, com fundamento no Art. 16, Parágrafo
Único, do Código de Ética dos Vereadores (Resolução nº 001, de 15 de março de
2.011). O Senhor Presidente coloca em deliberação do Plenário o envio do
documento à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado com votos contrários dos Vereadores Antonio
Aparecido da Silva (Titi), Luís Carlos Domiciano (Bira), Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Júnior da Van. Votaram
favoráveis os Vereadores Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta,
Macena, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Paraki. Como deu empate, o
Presidente da Câmara Vereador Carlos Gomes, como voto de minerva, votou
favorável ao envio do Ofício do Expediente nº 090/2023 à Comissão de Ética e
Decoro Parlamentar. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 016/2023 — Do Executivo - Dispõe sobre a simplificação de
procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de
São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade
econômica e estabelece garantias de livre mercado .e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na
Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada,
passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações
Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O Primeiro inscrito é o Vereador
Júnior da Van. Com a palavra o VEREADOR JÚNIOR DA VAN -— Senhor
Presidente, o senhor falou muito dos projetos meus. A semana passada o Senhor
falou que era inconstitucional e agora o Senhor falou que é falta de assinatura.
Agora o Senhor falou quanto a educação, honestidade. Eu acho que tudo isso é
relacionado. Isso ai quem me conhece na cidade sabe a posição que eles tem
quanto a mim Graças à Deus tenho uma família, tenho filhos, tenho netos. E não
sou eu por qualquer coisinha fico processando por rede social. Eu sou uma pessoa
pública e eles tem o direito de questionar. Mas só que o mais interessante que o
Senhor ia falar, é sobre o cemitério. Nós falamos e falamos sobre o ce'nitério e o
Senhor ficou de falar de como seria a CPI, se eles vão ser convidados:para a
próxima sessão ou se não vão. Obrigado. Em Explicações Pessoais o
VEREADOR RUI NOVA ONDA - Eu falei qual a providência que a Pretcitura
está tomando com respeito ao cemiterio. Se não estava no Plenário e não ouvi;
me desculpe. Em Explicações Pessoais o VEREADOR CLAUDINEI -— Só
queria informar que o Departamento de Saúde já liberou a vacina contra a gripe
para toda população. Em Explicações Pessoais o Vereador Calor Gomes — Eu
gostaria de falar para que não saiam do Plenário para depois ficar com perguntas
desencontradas e principalmente, respeitar o Regimento Interno. Respeitar as
normas da Casa. Outra coisa, educação. Educação vem do berço. Se não vem do
berço, ai não tem jeito. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, dando a
presente Sessão por encerrada. Eram 21h15 quando se encerrou a presente Sessão,
estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte
inicial desta Ata. Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei e digitei
a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos Gomes —
Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera
— 1º Secretário da Câmara Municipal — aos quinze dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e três (15/05/2.023). (Matéria completa no link
https://www.youtube.com/watch?v=RIISJd2pQ7E ).
OS MISSASSI RIVERA
1º SECRETÁRIO
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
DIRETOR LEGISLATIVO

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