| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2015-06-01 |
| native_id | 57 |
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015 PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 01 de junho de 2015. Horário. Partido. Vereador. 01 - 18H30 PTB. Claudinei Damalio. 02 - 19H15 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 03 - 19H20 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 04 - 19H20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 05 - 19H20 PMDB. José Cláudio Ferreira. 06 – 19H23 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 07 – 19H28 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 08 – 19H28 PR. Luis Carlos Domiciano. 09 – 19H29 PSB. José Eduardo dos Reis. 10 – 19H30 PTB. Reberson Menezes. 11 – 19H30 PV. Raimundo Rui. 12 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto. 13 – 19H30 PSDB. Roberto Campos. 14 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti. 15 – 19H50 PSD. Ademir Martins Boaventura. Vereadores Ausentes: - Não Houve. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 9ª Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2015, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- Documentos do Executivo:-Ofício nº 235/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 64/2015, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 236/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº363/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 237/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº58/2015, que regulamenta a realização de Festa Rave e similares no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Ofício nº 238/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº52/2015, que altera a jornada padrão dos cargos de Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Auditor, cargos regidos pelo Estatuto dos Servidores Municipais, constante do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992, e do emprego de Médico de Saúde Pública regido pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para reestudo. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Ofício nº 239/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº279/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 240/2015 – Encaminha Demonstrativo de Apuração da Receita – R.C.L. 2° Bimestre de 2015 Anexo III. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 241/2015 – Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 44/2015 (Dispõe sobre a gratificação a ser paga ao Servidor do IPSJBV que exerce o Controle Interno – Auditor Interno no IPJBV) e 45/2015 (Dispõe sobre gratificação a ser paga ao Servidor do IPSJBV designado para exercer as funções relativas ao desenvolvimento de ferramentas de gestão e realização de Auditoria Externa nos órgãos do Ente segurados do IPSJBV). Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Ofício nº 242/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 65/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 243/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 66/2015, que altera a minuta do convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, pra execução de serviços de bombeiros, constantes do anexo da Lei 3.808, de 18 de março de 2015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 244/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 67/2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a PALINI & ALVES LTDA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projeto de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o “Programa Aluno Consciente com a Política Nacional de Resíduos Sólidos” no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação. Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a gratificação a ser paga ao Servidor da Câmara Municipal de São João da Boa Vista que exerce o Controle Interno – Auditor Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor José Renato Nalini. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES:- Moção nº 087/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscritas pelos Vereadores Odair Pirinoto, Fernando Betti, João Henrique de Paula Consentino, Antonio aparecido da Silva, Rui Nova Onda, José Claudio Ferreira, Claudinei Damalio e Roberto Campos – Envia Moção de Aplausos pela eleição da nova diretoria do Palmeiras Futebol Clube. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 088/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes e subscrita pelos Vereadores José Claudio Ferreira, Odair Pirinoto, Antonio aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Fernando Betti, Claudinei Damalio e Roberto Campos– Envia congratulações ao departamento de Cultura, pela realização da VIRADA CULTURAL em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 089/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores José Claudio Ferreira, Fernando Betti Odair Pirinoto e Roberto Campos – Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clubs Centro e Norte de São João da Boa Vista, pela Campanha "Plante uma Crotalária-Juncea". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 090/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) José Claudio Ferreira, Reberson Menezes, Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Claudinei Damalio – Parabeniza o ex-Presidente do Palmeiras Futebol Clube, Vicente de Paula Borges, pelo trabalho realizado. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 091/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti e Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações com a Jovem Pan AM, que completou neste mês de maio 71 anos de fundação como uma das rádios mais ouvidas do Brasil. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 092/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti, Odair Pirinoto, Antonio Aparecido da Silva, José Claudio Ferreira, Rui Nova Onda, Claudinei Damalio e Roberto Campos – Envia Moção de Congratulações pelo Dia da Imprensa, a ser comemorado todo dia 1° de junho de cada ano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS - Requerimento nº 409/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao SETRAN, a instalação de Redutor de Velocidade na Rua José Menin, próximo ao nº 287. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 410/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti e Odair Pirinoto – Solicita a instalação de Mão Única na Rua José Primola, na Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 411/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereadores Odair Pirinoto, Rui Nova Onda e Fernando Betti – Solicita ao Executivo sobre a possibilidade em transforma o prédio da Estação Ferroviária do Bairro Alegre, em Espaço Cultural. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 412/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre intensificação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 413/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações atualizada das praças, ruas e avenidas que ainda não possuem denominação dentro da área do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 414/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza, mediante a concessão de descontos ou através de parcelamento, na forma que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 415/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Cartório de Registro Civil desta cidade, para que informe se já aderiu à recomendação número 19/2015 do Conselho Nacional de Justiça e, em caso negativo, qual o prazo estipulado para fazê-lo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 416/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti, Rui Nova Onda, Claudinei Damalio, João Henrique de Paula Consentino e Odair Pirinoto – Solicita a cópia de todo processo de licitação, bem como de todos os contratos, com referência a Praça de Esportes localizada no Bairro Alegre, autorizado através da Lei n°605, de 18 de dezembro de 2000. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 417/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelos Vereadores Gérson Araújo e Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN providenciar a colocação de faixa de pedestre na Praça Monsenhor Ramalho, em frente o Terminal Rodoviário Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 417/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrita pelos Vereador Odair Pirinoto– Solicita ao SETRAN providenciar a colocação de faixa de pedestre na Avenida João Osório, em frente à Escola Antonio dos Santos Cabral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 419/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti e Odair Pirinoto – Solicita ao Banco do Brasil a instalação de um Posto de Atendimento do BB ou um Caixa Eletrônico no novo Fórum. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 420/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelos Vereaores Gérson Ara´ujo e Claudinei Damalio – Solicita informação sobre o quadro de funcionários do Setor de Habitação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES - Indicação nº 140/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores Rui Nova Onda, João Henrique de Paula Consentino e Claudinei Damalio – Solicita Recapeamento em todas as ruas do Bairro Jardim Santa Edwirges. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 141/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelo Vereador Rui Nova Onda – Solicita recapeamento na Rua Izete Correa Fontão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 142/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores Rui Nova Onda, Odair Pirinoto e Fernando Betti – Solicita a manutenção do parquinho do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 143/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita melhorias na canaleta existente no cruzamento das Ruas Felipe Celestino com Brasilídio Lopes Campos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 144/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita melhorias na canaleta existente no cruzamento das Ruas Celso Matiello com Emilio Tarifa Combe, no bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 145/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza do Campo de Bocha do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 146/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrita pelo Vereador Gérson Araújo – Solicita a reforma no parquinho existente no Santo Antonio, ao lado do CSU Clarice Borato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 147/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a limpeza do terreno da Prefeitura localizado na Rua Rubens Grespan, Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 181/2015 – Do Departamento de Cultura e Turismo – Convida os vereadores para participarem do "Turismo como Fator de Desenvolvimento" dia 29/06/2015, 9:30 horas no Centro de Formação de Professores, na cidade de Itu - SP. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 182/2015 – Dos Servidores Municipais do Departamento de Saúde - Envia ofício referente ao Projeto de Lei 52/2015, de autoria do Prefeito Municipal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 183/2015 – Do Correio - Envia resposta ao Requerimento nº272/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 184/2015 - Do Conderg - Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis - Tive a resposta do Conderg, só que acho que a Coordenadora não tem noção do que ela está respondendo. Queria que reencaminha-se o pedido que eu fiz. Solicitei o papel de encaminhamento saindo de São João da Boa Vista, daquele paciente que consultou no Conderg, lá vai dar somente a lista de quem foi consultado, não tenho a lista de encaminhamento. Então não tenho como saber qual o Médico que encaminhou e paciente que foi atendimento pelo encaminhamento do Médico. Então o que eu pedi ela não respondeu nada. Usa da palavra o senhor Presidente – Será enviando nobre Vereador. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 185/2015 - Da Santa Casa - Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 186/2015 - Da Secretaria de Segurança Pública - Envia resposta ao Ofício S/N, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 187/2015 - Da Promotoria de Justiça - Notifica a instauração do Inquérito Civil nº 14.0430.0000624/2015-4, visando à adequação do sítio da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 188/2015 - Da Elektro - Envia resposta ao Requerimento nº 237/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 189/2015 - Do Conselho Tutelar - Envia horário de funcionamento. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 190/2015 - Do Ministério da Educação - Informa liberação de recursos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 191/2015 - Da Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima - Envia Resposta a Moção nº 73/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº192/2015 - Da Lucila Martarello Astolpho - Envia Agradecimentos aos vereadores e em especial ao Leonildes Chaves, por seu honor. À disposição dos Vereadores. CONVITES:- Convite nº 001/2015 – De Ana Cristina Panek – Convite para participar da exposição de fotografias a realizar-se no dia 28 de maio de 2015, no CLAC – Centro Livre de Arte e Cultura. À disposição dos Vereadores. Convite nº 002/2015 – Câmara Municipal de São Paulo - Convite para participar da III Jornada Parlamentar Brasil-Itália. À disposição dos Vereadores. Convite nº 003/2015 – Do Fundo Social de Solidariedade - Convite para participar de reunião que será realizada no dia 01 de junho de 2015, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O senhor 1º. Secretário informa que não existem Vereadores inscritos para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre - Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que não existe nenhum cidadão para fazer uso da palavra na Tribuna Livre. Encerrada a Tribuna Livre, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para uso da palavra na Palavra Livre. Não havendo inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson Menezes, Odair Donizetti Pirinoto e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bonareti Betti e João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos Domiciano, Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Antonio Aparecido da Silva, Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves Júnior, Fernando Bonareti Betti e Ademir Martins Boaventura. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José Claudio Ferreira e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damalio e Fernando Betti. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:-Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª. Sessão Ordinária dia 25 de maio de 2015. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª. Sessão Ordinária dia 25 de maio de 2015. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti – Gostaria que colocasse o pedido da Vereadora antes do projeto ser votado. Usa a palavra o senhor Presidente – Vou colocar em deliberação o pedido da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin, para que a Casa convoque a senhora Diretora de Educação e a senhora Sidnara do RH. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido feito pela Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Que seja feita a convocação para a próxima Sessão. Projeto de Lei nº 63/2015 – Do Executivo - autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concursos de Quadrilhas Juninas, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Miss Caipirinha e Mister Caipira, a serem realizados no mês de junho de 2015. O senhor 1º. Secretário informa que os pareceres das Comissões Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 063/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de do Executivo nº 063/2015 o Vereador Ademir Martins Boaventura requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 063/2015 do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Elenice Imaculada Vidolin, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Betti e Ademir Martins Boaventura. Esgotados os documentos em condições de ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores inscritos. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Ouvi o João Henrique comentar aqui no inicio da Sessão o que estava acontecendo lá no CIC, porque ele parece que presenciou e vou até lá ver está reforma, pelo o que eu ouvi e ele comentou fiquei muito preocupada. Então sugiro que o João Henrique possa estar liderando isto, porque partiu dele, que convoque aqui alguém, para trazer o projeto que foi pedido e não veio e que as obras estão encaminhadas com certa velocidade e depois que elas encaminharem fica difícil uma interferência ou intercorrência nossa se está certo ou errando uma alguma sugestão. Então eu acho que o momento é de urgência para estamos pedindo esta avaliação em uma reunião com todos os Vereadores. Para que a gente possa tomar pé, porque este projeto não foi pedido pelo João agora, lá atrás eu havia pedido para o Prefeito e foi passando e ele não enviou, mas a questão está meio que agravando, porque pelo o que o João colocou e gostaria que ele colocasse para todos nós, parece que tem coisas ali, que nós poderíamos com força do Legislativo e fiscalizadores, talvez até impedir que aconteça ou até que se conclua. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Aproveitando que a Elenice falou, vejo que a gente precisa de este documento nas mãos, já foi pedido pela Casa e até para que a gente analise este projeto e veja o que está sendo feito lá dentro, tá? Hoje passei logo de manhã para pegar os coletes que uso nas aulas, o que aconteceu, o Professor de Ginástica Olímpica limpando o CIC, lá em cima para poder dar aulas, do tanto de água que entrou e o telhado já está colocado. Do lado que trocou que ele da aula, encheu de água e o local onde não vazava antes. Então temos que ver e acompanhar este projeto porque é bastante dinheiro e é nosso e na verdade vamos ter que pagar daqui a 02 (dois) anos. Tive uma conversa com o Chicão hoje de manhã e a informação que o professor natação me deu que seria 05 (cinco) raia e me disse que seria 04 (quatro) e que ele vai usar só para a iniciação. Então acho que tudo e cada um tem que cobrar o que acha que tem que cobrar ou ajudar a melhorar e se posicionar pelo menos e para se posicionar o memorial descritivo tem que estar nas nossas mãos, para a gente lá e ver o que está acontecendo. Depois que estiver pronto, falara alguma coisa será difícil, Então espero que a Casa encaminhe este documento de novo já que não é um pedido só meu e que peça para que este documento esteja nas mãos dos Vereadores semana que vem, para que a gente possa começar analisar. O senhor 1º. Secretário informa que não existe mais nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente declara a mesma por encerrada. Eram 21,50 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. Secretário ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze. (01/06/2.015). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE FERNANDO BONARETI BETTI 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO