sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2.023
PRESIDENTE: - DR. CARLOS GOMES
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
03 — 18h00
04 — 18h00 VB.
05 — 18h00
06 — 18h00
Heldreiz Muniz
elson Júnior dos Reis
07 — 18h30 ercílio Macena Benevides. |
8 — 18h30 : Aline Dourador Luchetta.
= 18h30 PL. oceli Mariozi Ferreira.
10 — 18h35 PSDB. Carlos Alberto da Cruz. a
11 — 18h35 PL. Luís Carlos Domiciano.
12 — 18h35 PSDB. Antonio Aparecido da Silva
13 — 18h35 PL. Carlos Alberto Gomes.
14-— 18h35 SB. odrigo Caetano Barbosa.
15 — 18h35 ODEMOS. |Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira.
Vereadores ausentes: Não houve. As 18:00 horas, sob a proteção de Deus, dou
início à 33º Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2.023, da 47º. Legislatura.
Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da
presença nominal dos Senhores Vereadores. Feita a verificação nominal, havendo
número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos
documentos constantes do Expediente. DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 071/2023 — Do
Executivo —. Altera o Parágrafo Único do Art. 2º, 0 Art. 5º e o Art. 12 da Lei nº
5.129, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos
no município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 072/2023 — Do Executivo —. Dispõe
sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, visando atender
despesas com a locação de mão de obra de pessoal administrativo, técnico e
operacional para prestação de serviços de portaria nas dependências da Sede
Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
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A cdação e Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 073/2023 — Do Executivo —
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João da Boa Vista para o o
exercício de 2024. Em deliberação. Aprovado. As Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento, de Obras, Serviços Públicos e Atividades
Privadas, de Educação, Saúde e Assistência Social, de Assuntos Relativos aos
Servidores Públicos Municipais, do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Projeto de Lei nº
074/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre a criação da Escola em Tempo Integral
— ETIM, a ser denominada “Cidinha Corso” no município de São João da Boa
Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de
Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. OFÍCIOS DO EXECUTIVO:
Ofício do Executivo nº 143/2023 — Do Executivo —. Encaminha cópia do Decreto
nº 7.529, de 19 de outubro de 2023, que dispõe a retenção de Imposto de Renda
no pagamento a fornecedores por Órgãos do Poder Executivo, e dá outras
providências. 4 disposição dos Vereadores DOCUMENTOS DO
LEGISLATIVO: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de
Decreto Legislativo nº 049/2023- De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa,
subscrito pelos vereadores, Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Macena, Rui Nova
Onda e Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora
MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. MOÇÕES: Moção nº
267/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Envia Moção de Apelo ao
Interventor da Saúde pela falta de psicólogo e psiquiatra na rede pública de saúde.
Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 268/2023 — De
autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda,
Joceli Mariozi, Macena, Claudinei Damalio, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa,
Heldreiz Muniz, Pastor Carlos, Titi e Aline Luchetta — Envia Moção de Aplausos
a TV CIDADE ONLINE -— São João da Boa Vista, pelos relevantes serviços
prestados pela emissora. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS: Requerimento nº 474/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita o retorno das transmissões das Sessões da Câmara
Municipal, ao vivo, via plataforma Facebook. Em deliberação. Aprovado. À Mesa
da Câmara Municipal para conhecimento e providências. INDICAÇÕES:
Indicação nº 1077/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica a
instalação de estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente à clínica
veterinária localizada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao número 373. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1078/2023 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa — Indica ao Poder Executivo fiscalizar o camelódromo
da Rua Ademar de Barros, devido a invasão de andarilhos. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 1079/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo
Barbosa — Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza de mato alto na
Praça Valdemar Pessoa, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. À Prefeita
a
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O nbilcipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXEDIENTE: Ofício nº
236/2023 — Do Tiro de Guerra 02/036 — Encaminha a indicação do Atirador
Destaque do Ano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 237/2023 — Da SABESP
— Encaminha resposta a Indicação nº 1020/2023, e autoria do Vereador Antonio
Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 238/2023 — Do
Interventor de Contrato e Gestão — Encaminha resposta ao Requerimento nº
454/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 239/2023 — Da Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 463/2023 de autoria do Vereador
Rodrigo Barbosa. 4 disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite nº
143/2023 —- Do Departamento Municipal de Educação - Convida para a
solenidade de encerramento do Programa "Viver Feliz" que acontecerá no dia
14/11/2023, às 19h, na Cidade das Artes. À disposição dos Vereadores. Convite
nº 144/2023 — Da ACE e PROCON - Convidam para a palestra sobre o Código
de Defesa do Consumidor, que ocorrerá no dia 7 de novembro de 2023, às 8h30,
no auditório da Rua São João. À disposição dos Vereadores. Convite nº 146/2023
— Do Comandante do 24º Batalhão de Policia Militar do Interior, em parceria
com o Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista -
Convidam para a cerimônia de Formatura dos alunos do PROERD, do município
de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores. Convite nº 147/2023 —
Da Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo -
Convida para a Cerimônia de Inauguração da Seccional de São João da Boa
Vista, a ser realizada no dia 24 de novembro às 19hrs, na Avenida Dr. Durval
Nicolau nº 2472, Sala 01 - Condomínio Mantiqueira Office, Bairro Riviera de
São João. À disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do
Expediente desta Sessão, a seguir, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da
palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Iniciando o
Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de
inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro inscrito é o Vereador Júnior da Van.
Com a palavra o VEREADOR JÚNIOR DA VAN - Boa noite colegas
vereadores, auditório, aqueles que nos assistem pela sessão e pelo YouTube da
câmara. Venho falar com no pequeno expediente, sobre a situação da semana
passada sobre os vereadores sindicalizados e meu nome estava no meio. Tá, foi
sindicalizado eu só vim aqui dar uma satisfação para os meus eleitores, para
aquelas pessoas que fazem parte do sindicato. Deixar claro que eu fui convidado
em 2022 ou 2021, acho que foi ainda foi eu 2022 eu e Vereador Rui para
disputarmos o campeonato. Então eu quero deixar claro aqui que o único objetivo
meu dentro do sindicato foi participar de um campeonato de futebol de salão. Que
é o campeonato interno, eu e o inclusive o vereador Rui sabe disso se tiver falando
se tiver falando alguma mentira o senhor gostaria que o senhor é não tive mais
não pedi não tive nada do Sindicato benefício nenhum do Sindicato não era esse
o meu objetivo e para mim, eu lembro que na época ainda falei para o Rui que nós
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icaríamos, era dois meses de sindicalizado nós iríamos sair certo e para mim que
tinha saído automaticamente. Foi um erro meu de não ter ido procurar se eu estava
sindicalizado ou não. Mas quero deixar bem claro aqui que eu sou completamente
contra também sindicalização até porque depois eu ver a lei, ver como que
funciona e aconteceu isso inclusive de 2009 a 2012 quando eu fui Vereador, eu
também fui sindicalizado justamente pelo mesmo motivo, fui também inclusive
para jogar para jogar futebol de salão. Para mim foi uma surpresa isso semana
passada, então eu queria deixar aqui a minha colocação a minha explicação o
porquê de eu estar sindicalizado, hoje na parte da manhã eu iria ter ido lá sexta-
feira como não tinha como ir que estava fechado eu fui hoje cedinho e já pedi para
cancelar minha sindicalização já não sou mais não sou mais sindicalizado até para
ser ir de frente com o que eu estou falando que eu sou contra né. Eu queria que
também deixar claro até o porquê estão me perguntando se eu sou a favor da chapa
do Marquinho do sindicato do Marquinho que está aqui inclusive, tá aqui no
auditório. Seja muito bem-vindo Marquinho, você sabe a consideração, o carinho
que eu tenho por você, fomos criados juntos praticamente né sei da pessoa idônea
da pessoa honesta que você, é junto da mesma maneira que os outras as outras
chapas também. Já que que citaram tanto estou apoiando Fulano ciclano só quero
deixar claro aqui o meu apoio não é para a situação, então eu não apoio o atual
sindicato o meu apoio é exclusivamente pela chapa do Marquinho do sindicato e
pela chapa do Marquinho também que está aqui que está aqui no auditório hoje,
está joia? Então só queria deixar isso daí claro nada contra o sindicato atual até
pessoas tem algumas coisas que eu fui contra sim, até por algumas conversas,
alguns requerimentos que eu fiz aqui na Câmara não fui respondido não sei nem
se chegou esses requerimentos, eu acabo depois no grande expediente. Obrigado!
Esgotado o tempo, declaro o Pequeno Expediente por encerrado, passando a
Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente. GRANDE
EXPEDIENTE: Tribuna Livre: Iniciando a Tribuna Livre, solicito ao primeiro
secretário que verifique se há inscritos para fazer o uso da Tribuna nesta noite. O
Senhor 1º Secretário informa que não há inscritos para fazer o uso da Tribuna
Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir o Senhor Presidente passa
a Sessão para parte destinada ao uso da Palavra Livre pelos Senhores Vereadores.
PALAVRA LIVRE: Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores,
solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a
ocuparem a Tribuna nesta noite. O primeiro inscrito é o Vereador Júnior da Van.
Com a palavrao VEREADOR JÚNIOR DA VAN - Eu queria, então, deixar claro
que, como mencionado anteriormente, apoio as duas chapas que considero de
oposição, pois atualmente não estão no comando do sindicato. Tenho recebido
diversas denúncias sobre situações problemáticas, como demissões injustas de
funcionários da enfermagem e o caso do Lucimar, sobre o qual não obtive
respostas do sindicato. Além disso, fiquei sabendo que o sindicato se posicionou
contra professores que planejavam uma manifestação, o que me preocupa.
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Portanto, reforço meu apoio às chapas de oposição, não por questões pessoais,
mas pela necessidade de transparência e atenção aos problemas que foram
levantados. Também quero fazer um apelo à nossa prefeita, ao executivo e ao
departamento de saúde, em relação à situação precária da UPA. Com apenas
quatro médicos para atender uma população de 100.000 habitantes em São João
da Boa Vista, a sobrecarga é evidente. O mesmo ocorre em Vargem Grande, com
45.000 habitantes e também apenas quatro médicos. Esta situação é inaceitável, e
é responsabilidade do executivo resolver esse problema. A imagem da Câmara
Municipal tem sido afetada, e é importante que trabalhemos juntos para mudar
essa percepção e atender às necessidades da população. Solicito o apoio de todos
os vereadores para cobrar a prefeita e o executivo a fim de resolver essas questões.
Quero parabenizar a imprensa de São João, incluindo jornais, rádios e mídias
alternativas, pela atuação responsável e transparente. Em especial, destaco o
trabalho do Jornal Município, que tem mais de 100 anos de história e conta com
o repórter Marcelo. Vou propor uma moção de aplauso em reconhecimento a esse
trabalho sério e honesto. Além disso, gostaria de questionar o destino de algumas
emendas parlamentares, como a de 1 milhão para o Postinho do IPÉ e a emenda
do deputado Paulo Teixeira destinada ao pátio da prefeitura. Se algum vereador
tiver informações sobre o uso dessas emendas, seria útil esclarecer para a
população. Em relação às caçambas da cidade, é necessário um cronograma
eficiente para atender à demanda de descarte de entulhos. Problemas de falta de
atendimento do cata-treco têm causado transtornos, levando as pessoas a
descartarem lixo em locais impróprios. A prefeitura deve resolver essa situação e
evitar culpar a população por problemas no sistema de coleta. Outra questão
importante é o funcionamento das fossas sépticas, que precisam ser limpas
regularmente. Caminhões para esse fim devem estar em pleno funcionamento para
evitar problemas de vazamento e contaminação. População não deve sofrer com
essas questões de saneamento. Finalmente, destaco que, ao receber informações
sobre problemas na escola do bairro Nova União, como a falta de água, tomei
providências para investigar a situação. Fui ao local e verifiquei que a diretora
estava buscando solucionar o problema. Reforço meu compromisso de atuar em
prol da comunidade e cobrar do executivo as medidas necessárias para melhorar
a qualidade de vida dos cidadãos de São João da Boa Vista. Agradeço pela atenção
de todos e reforço o compromisso com a transparência e o bem-estar da
população. Obrigado. O próximo inscrito é o Vereador Rui Nova Onda. Com a
palavrao VEREADOR RUI NOVA ONDA - Boa noite senhor presidente, mesa
diretiva, nobres colegas, auditório, funcionários aqui na casa quem nos está
ouvindo pelo Facebook YouTube. Eu que me traz aqui na Tribuna Livre na
Tribuna hoje é para falar também como o vereador Junior Da Van citou no começo
sobre a polêmica que Rui, Carlos e Terezinha está fralde nas eleições do Sindicato,
primeiro que o Marquinho tá aqui prazer ter o senhor aqui, eu queria saber quando
que foi essa eleição porque eu não sei que dia que foi então como que a gente tem
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fralde num uma coisa que não aconteceu ainda e eu ouvi uma parte da Imprensa
que para mim não tem muita credibilidade que só escuta um lado não pergunta do
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outro a imprensa verdadeira a imprensa séria ela sempre procura ver os dois lados
da moeda eu vou citar até a gente mandou uma Moção hoje a cidade ela sempre
pergunta os dois lados e dá o direito de resposta àqueles que que convém e mas
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acho que é jogar no ventilador fica mais fácil né e até na minha postagem citei o
nome do nobre colega do Júnior, do pastor, que não era só o Rui e o presidente da
casa que era sindicalizado que tinha outros vereadores também e de fato a gente
se sindical tanto eu como Júnior lá atrás para jogar um campeonato do sindicato
foi isso, não obtivemos vantagem alguma não houve fralde alguma eu até me
desculpa a expressão mas eu acho que a gente tem que mandar uma Moção aí pro
Paulinho da força, Lula, Vicentinho falar para eles sai do sindicato aí porque é
imoral né Marquinho concorda comigo então eu vou ser bem sincero aqui o Júnior
falou que não é a favor da situação lá no sindicato lá mas eu também não sou a
favor de quem solta inverdades me perdoa a franqueza eu acho que a pessoa tem
que ser honesta transparente que é o que a gente os 15 vereadores aqui são e sair
soltando em verdade por causa de ganhar uma eleição ou deixar de ganhar me
perdoa eu não apoio esse tipo de coisa, me perdoa eu acho que a gente tem que
ser bem transparente a gente tem que ser bem tranquilo porque eu tenho fala aqui
do Presidente o ex-presidente foi cinco Vezes presidente foi vereador aqui três
vezes na casa falando do Rui e do Carlos não citou o nome de demais vereadores
eu acho que isso daí e pode ser me perdoa a expressão da palavra desespero pode
ser então eu deixo aqui registrado isso eu quero também dizer hoje o Rui Nova
Onda Vereador Rui Nova Onda é apto a votar a eleição do sindicato se vai votar
ou não vai isso daí é uma decisão que eu vou tomar durante a semana mas eu
quero aqui Deixar esse registrado. Concedo um aparte ao Vereador Junior da
Van - Concordo plenamente com você eu, acho que é toda a imprensa tem que
agir com a verdade tem que escutar tá ambas as partes eh discordo de algumas
coisas que você falou aí eu falei assim ó tanto que que eu falei eu só fui pra Tribuna
para deixar claro o que eu tinha, porque eu estava sindicalizado que para mim eu
já nem estava mais, mas tanto que hoje eu fui e já pedi meu cancelamento. Volta
a palavra ao VEREADOR RUI NOVA ONDA - Até porque que eu falei cada um
pensa de uma maneira você pensa de uma maneira eu penso de outro o pastor
penso de cada um eu acho eu tenho respeitado o outro é o que importa eu falei
assim eu não teria problema nenhum ficar sindicalizado mas é até para evitar esse
tipo de problema que foi talvez porque depois acaba acontecendo as coisas no
desespero quer dizer por que que essas pessoas estão tão desesperadas em querer
prejudicar o outro entendeu é daí vai ficar falando “ Ah eu vou ficar escutando
besteira de graça” então não tem porquê. Eu só quis aqui provar a transparência
entendeu o porquê mais uma vez deu está sindicalizado. Foi simplesmente para
jogar bola, eu nunca tive benefício nenhum do sindicato e eu falei que eu sou não
estou falando nem contra estou falando que eu que quem tem o meu apoio as duas
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chapas que são contrária a atual sindicato é um direito meu, entendeu, por causa
dessas situações que eu acabei de citar na Tribuna que é o caso do Lucimar que é
o caso das situações que eu não concordo, nada pessoal com João Henrique muito
pelo contrário o Paulo são pessoas que eu tenho um certo carinho eu falo em
questão de que querendo ou não o sindicato pode você pode falar que não eu posso
falar que não mais existe é política acaba virando uma política dependente
entendeu então é isso o meu esclarecimento eu agradeço obrigado. Nós acabamos
de entregar uma Moção pro Paulo Falda aqui que ele falou muito sobre a política
né falou muito e falou muito bem por sinal e é uma imprensa séria, mas me perdoa
esse Urias carioca me perdoa é um cara que no meu ponto de vista ele não tem
credibilidade alguma por quê. Porque ele coloca na chamada lá fralde nas eleições
do sindicato, ô Repórter não teve eleição ainda meu querido vai aprender a fazer
reportagem vai obrigado boa noite. O próximo inscrito é o Vereador Carlos Gomes
que solicita ao Vereador Rui Nova Onda, Vice-Presidente da Câmara Municipal
que assuma a presidência para que ele possa fazer uso da Tribuna. Com a palavra
o VEREADOR CARLOS GOMES -Boa noite a todos, boa noite ao senhor
presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao vice-presidente
interino Vereador Rui Nova Onda e a todas as demais pessoas presentes na mesa,
assim como a todos os demais companheiros vereadores presentes aqui na
Tribuna. Também quero cumprimentar o Marquinho, que concorre à presidência
do sindicato dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, e a TV Cidade,
bem como todos os servidores e aqueles que nos assistem pela TV Câmara e nos
acompanham pelo YouTube. Estou um pouco triste por ter que falar sobre essa
situação, que é de certa forma constrangedora e não é do meu feitio, mas é
necessário. É muito triste ver pessoas na internet fazendo alegações sobre assuntos
que elas claramente não compreendem. Elas se colocam acima da lei, da moral e
da verdade. Precisamos esclarecer que fraude só pode ser caracterizada após ter
ocorrido, não antes. Não existe fraude em eleições que ainda não aconteceram. A
Constituição garante o direito à livre associação profissional ou sindical a
qualquer pessoa, como previsto no artigo 5º e no inciso 13º do mesmo artigo.
Algumas pessoas na rede social estão disseminando mentiras e desinformação, o
que é lamentável. São João da Boa Vista é uma cidade maravilhosa, com um povo
trabalhador e honesto, e tem várias instituições e entidades que a apoiam. No
entanto, ainda há pessoas propagando desinformação, o que é inaceitável. A
imagem que estão vendendo nesse momento é prejudicial para a cidade, que
deveria estar focada em promover o turismo, cultura e o bem-estar de todos.
Precisamos elevar o nível do debate e trabalhar juntos em prol de São João da Boa
Vista, sem disseminar inverdades. É importante que todos busquem fontes
confiáveis e se informem antes de acreditar em alegações infundadas. Quanto à
questão de sindicalização no sindicato dos servidores públicos, a lei me outorga
essa condição enquanto sou vereador. É importante lembrar que o estatuto do
sindicato é o que rege suas regras e determina quem pode ser sindicalizado. No
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caso do sindicato em questão, o estatuto prevê que vereadores podem ser
sindicalizados, mas é importante entender que eles não podem participar de todas
as atividades do sindicato enquanto exercem funções políticas. Para encerrar,
quero deixar claro que aceitei me sindicalizar e pago mensalidade como vereador
para ajudar nos debates sobre os direitos dos servidores. Não tenho benefícios
pessoais com isso. Não apoio nenhuma chapa em particular, pois quero avaliar as
propostas de todas as chapas antes de tomar uma decisão. Vamos elevar o nível
do debate, trabalhar juntos e buscar o que é melhor para São João da Boa Vista. A
câmara precisa avançar, e estou trabalhando para isso, incluindo a implementação
da votação eletrônica. A regra é clara para todos, e precisamos buscar o melhor
para nossa cidade. Peço desculpas pelo desabafo e reforço a importância de
estudar e pesquisar antes de fazer alegações infundadas. Muito obrigado a todos.
Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposição das
Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Rui Nova Onda -. Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides.
Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: -
Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente: Rui Nova Onda. Membro:
Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS: - Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-
presidente: Aline Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Presidente: Rodrigo
Barbosa; Vice-presidente: Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente:
Mercílio Macena Benevides Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DO MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Presidente:
Joceli Mariozi; Vice-presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda.
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Presidente: Aline
Luchetta; Vice-Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda.
COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS:
Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo
Barbosa. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos
regimentalmente por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reabertos os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação
nominal da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e
regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO
DIA: Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32º Sessão
Ordinária do dia 30 de outubro de 2.023. Em votação. Aprovada em Votação
Unica a Ata da 30º Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2.023. Votaram
favoráveis os Vereadores Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Titi,
Bira, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos,
Júnior da Van, Macena, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Paraki. A seguir
E Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
Ofício do Executivo nº 142/2023 — Do Executivo —. Comunica o veto parcial ao
Autógrafo nº 83/2023, que institui a política municipal de prevenção ao abandono
e evasão escolar, no município de São João da Boa Vista - SP e dá outras
providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do
veto integral ao Autógrafo. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação,
coloco em deliberação o parecer da Comissão pela manutenção do Veto parcial ao
Autógrafo nº 083/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema eletrônico de
votação da Casa. Aprovado o parecer e mantido o Veto ao Autógrafo. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. Votaram favoráveis os Vereadores Rui Nova
Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Titi, Bira, Heldreiz Muniz, Gustavo
Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos, Júnior da Van, Macena, Claudinei
Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Parakii DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO
ÚNICA: Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2023- De autoria do Vereador
Heldreiz Muniz — Denomina-se PRAÇA SANTO EXPEDITO, a praça do Bairro
Jardim Lucas Teixeira, localizada na Rua Antônio Milan Sobrinho. Parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão de
Justiça e Redação, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº
097/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica.
Aprovado em Votação Única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Votaram
favoráveis os Vereadores Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Titi,
Bira, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos,
Júnior da Van, Macena, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Paraki.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Emendas Supressivas ao
Projeto de Lei nº 067/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre a alteração do caput
dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso II do Art. 73 e dos $$ 1º a 4º do Art.
75, sobre o acréscimo dos 88 1º e 2º do Art. 70, do parágrafo único do Art. 72, dos
88 1ºa 5º do Art. 73, dos 88 1º e 2º do Art. 74, dos $$ 5º a 7º do Art. 75 e dos 88
1º a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do parágrafo único do Art. 70, dos 88 1º a
3º do Art. 71 e do parágrafo único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106, de 23
de dezembro de 1997. Art. 1º - Fica suprimido o $ 6º do art. 5º. Art. 2º - Fica
suprimido o art. 76. Plenário Dr. Durval Nicolau, 06 de novembro de 2023.
Assinada pelo VEREADOR RUI NOVA ONDA — UNIÃO BRASIL. Lida as
Emendas Supressivas ao Projeto de Lei do Executivo nº 067/2023, coloco em
deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovada a Emenda em Votação única.
Votaram favoráveis os Vereadores Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Aline
Luchetta, Titi, Bira, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira,
Pastor Carlos, Júnior da Van, Macena, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Luiz
Paraki. Projeto de Lei nº 067/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre a alteração
do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso Il do Art. 73 e dos 884 1º a
4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos $$ 1º e 2º do Art. 70, do parágrafo único do
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Trica
Art. 72, dos 88 1º a 5º do Art. 73, dos 84 1º e 2º do Art. 74, dos 48 5º a 7º do Art.
75 e dis $$ 1º a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do parágrafo único do Art. 70,
dos $8 1º a 3º do Art. 71 e do parágrafo único do Art. 73 da Lei Complementar nº
106, de 23 de dezembro de 1997. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça
e Redação e Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres das Comissões de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Lei do
Executivo nº 067/2023. Em deliberação pede a palavra o Vereador Rui Nova
Onda e solicita a dispensa de interstício para segunda discussão. O Senhor
Presidente coloca em votação o pedido do Vereador Rui Nova Onda. Aprovado.
Que se dê a dispensa de interstício. Agora o Senhor Presidente coloca em primeira
e segunda discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 067/2023. Em votação
pelo sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira e segunda
discussão, juntamente com as Emendas Supressivas apresentadas. A Prefeita
Municipal para os devidos fins. Votaram favoráveis os Vereadores Rui Nova
Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Titi, Bira, Heldreiz Muniz, Gustavo
Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos, Júnior da Van, Macena, Claudinei
Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Paraki. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
nº 068/2023 — Do Executivo —. Institui no município o Programa de Pagamento
Incentivado - PPI. Art. 1º - Fica alterado $ 3º do art. 4º que passa a vigorar com a
seguinte: redação: API Geo “S 3º Na opção do
parcelamento, serão incluídas as despesas judicias e extrajudiciais (cartoriais),
como as despesas com citações, intimações e certidões, excetuadas as custas
processuais finais, devidas diretamente ao Estado de São Paulo, com as
determinações e regras do órgão competente pela cobrança. ” Plenário Dr. Durval
Nicolau, 06 de novembro de 2023. Assinada pelo VEREADOR RUI NOVA
ONDA — UNIÃO BRASIL. Lida a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do
Executivo nº 068/2023, coloco em deliberação. Em discussão. Em votação.
Aprovada a Emenda em Votação única. Votaram favoráveis os Vereadores Rui
Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Titi, Bira, Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos, Júnior da Van, Macena,
Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Paraki. Projeto de Lei nº 068/2023 —
Do Executivo —. Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado -
PPI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento. Em deliberação pede a palavra o Vereador José Claudio Ferreira e
solicita a dispensa de interstício para segunda discussão. O Senhor Presidente
coloca em votação o pedido do Vereador Rui Nova Onda. Aprovado. Que se dê a
dispensa de interstício. Agora o Senhor Presidente coloca em primeira e segunda
discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 068/2023. Em votação pelo sistema
de votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira e segunda discussão,
juntamente com as Emendas Supressivas apresentadas. A Prefeita Municipal para
os devidos fins. Votaram favoráveis os Vereadores Rui Nova Onda, Rodrigo
Barbosa, Aline Luchetta, Titi, Bira, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni, José
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
O dudio Ferreira, Pastor Carlos, Júnior da Van, Macena, Claudinei Damalio, Joceli
Mariozi e Luiz Paraki. Projeto de Lei nº 070/2023 — Do Executivo —. Revoga a
Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de
propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa
cadastrada junto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades
Privadas. Lidos os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Obras,
Serviços Públicos e Atividades Privadas, coloco em deliberação o Projeto de Lei
do Executivo nº 070/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação
eletrônica da Casa. Aprovado em primeira discussão. Votaram favoráveis os
Vereadores Rui Nova Onda, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Titi, Bira, Heldreiz
Muniz, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos, Júnior da Van,
Macena, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Luiz Paraki. Esgotados os
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão,
declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso
da palavra em Explicações Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O Senhor
1º Secretario informa que não existe Vereador inscrito em Explicações Pessoais.
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a
presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, dando a presente Sessão por
encerrada. Eram 20h50 quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes
todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata.
Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da
qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos Gomes — Presidente da Câmara
Municipal e com o Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera — 1º Secretário da
Câmara Municipal, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e três (06/11/2.023). (Matéria completa no link
https://www.youtube.com/watch?v= mndwGT7vlIIO).
OS MISSASSI RIVERA
1º SECRETÁRIO
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
DIRETOR LEGISLATIVO