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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-11-21
native_id573

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 35º SESSAO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.023
PRESIDENTE: - DR. CARLOS GOMES
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores.
Horário. Partido. ereador.
01 — 17h30 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera.
02 — 17h30 PTB. Mercílio Macena Benevides.
03 18h00 JUVB. [Raimundo Rui.
04 — 18h05 PSD Nelson Júnior dos Reis
OS 18h10 | |PSDB. — (Carlos Alberto da Cruz.
06 — 18h11 PL. oceli Mariozi Ferreira.
07-— 18h11 Aline Dourador Luchetta.
08 — 18h20
10 — 18h21 PL. Carlos Alberto Gomes.
11 — 18h21 poa |Antonio Aparecido da Silva
Es — 18h30 MD osé Claudio Ferreira.
13-18h30 IR es aEsrei Muniz
Era Ausentes: Claudinei Damalio e Gustavo Belloni. Às 18:00 horas, sob
a proteção de Deus, dou início à 35º Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de
2.023, da 47º. Legislatura. Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e
proceda à verificação da presença nominal dos Senhores Vereadores. Feita a
verificação nominal, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor
Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI DO EXECTIVO:
Projeto de Lei nº 079/2023 — Do Executivo — Altera a redação do $ 9º do art. 5º
e do art. 18 da Leinº 5.212, de 31 de outubro de 2023. Em deliberação. Aprovado,
À Comissão de Justiça e Redação. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Ofício nº
145/2023 - Do Executivo — Solicita licença ao Senhor Roberto Carlos Valim
Campos, Vice-Prefeito Municipal, para exercer o direito ao gozo de 30 dias de
férias. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para
conhecimento e providências. Ofício nº 146/2023 — Do Executivo — Encaminha
resposta ao Ofício nº 279/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal. À
disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei do Legislativo nº
099/2023- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz — Estabelece o repasse
: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
O ndiaio de alertas de risco de desastres naturais, para divulgação à população
pelos meios de comunicação da Prefeitura Municipal no município de São João
da Boa Vista - SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento. OFÍCIOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR | -—- REFERENTE | A PROCESSO
ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 23/2023, EM
DESFAVOR DO SENHOR NELSON JÚNIOR DOS REIS (JÚNIOR DA VAN),
SOBRE OS FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO DO EXPEDIENTE Nº 231/2023.
Em deliberação. Em votação. Aprovado. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR — REFERENTE A PROCESSO
ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 24/2023, EM
DESFAVOR DO SENHOR NELSON JÚNIOR DOS REIS (JÚNIOR DA VAN),
SOBRE OS FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO DO EXPEDIENTE Nº 232/2023.
Em deliberação. Em votação. Aprovado. MOÇÕES: Moção nº 278/2023 — De
autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki,
Joceli Mariozi, Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz — Envia Moção de
Congratulações ao Sr. João Henrique, pela vitória nas eleições da Direção do
Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 279/2023 — De autoria
do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli
Mariozi, Macena, Titi, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Aline Luchetta,
Rui Nova Onda e Rui Nova Onda. — Encaminha Moção de Apoio à inclusão na
nova concessão da Rodovia SP 340, Rodovia Governador Adhemar Pereira de
Barros a obrigação da construção da terceira via na rodovia SP-340, entre os
municípios de Campinas e Mogi Guaçu. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 280/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Aline Luchetta, Rodrigo
Barbosa, Titi, Heldreiz Muniz e Rui Nova Onda — Encaminha Moção de Apoio à
Inclusão da Obrigação de Duplicação da Rodovia Deputado Eduardo Vicente
Nasser (SP-350) entre os Municípios de Casa Branca, Itobi e São José do Rio
Pardo, no Novo Edital de Concessão. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 281/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Junior da Van, Pastor
Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Titi, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda —
Encaminha Moção de Apoio à inclusão da obrigação de duplicação do trecho entre
Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na Rodovia Dom Tomás Vaquero
(SP-344) no novo edital de concessão. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 282/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Pastor Carlos, Claudinho,
Heldreiz Muniz, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda-
Encaminha Moção de Congratulações ao Banco do Brasil pelo aniversário de 100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
anos atuando em São João da Boa Vista. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 284/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Pastor Carlos, Claudinho,
Heldreiz Muniz, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda — Envia
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Maria Aparecida Corso (Cidinha
Corso), por ser a Patrona da primeira Escola em Tempo Integral - ETIM, no
município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 285/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Pastor Carlos, Claudinho,
Heldreiz Muniz, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda — Envia
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Roberto Merlin, Patrono
do Centro Educacional SESI 156 de São João da Boa Vista. Em deliberação. Em
votação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
487/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van, subscrito pelos vereadores
Titi, Claudinho e Pastor Carlos — Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde
Municipal, informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura à Santa Casa
de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". Em deliberação. Em votação.
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 488/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita à Elektro, informações sobre os constantes cortes no
fornecimento da energia e suas consequências. Em deliberação. Em votação.
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 489/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde Municipal,
informações sobre repasse financeiro para pagamento do Piso Salarial dos
Funcionários da Enfermagem. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 481/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita a
Sabesp informações sobre os procedimentos protocolares quando de abertura
asfáltica das vias públicas para manutenção das redes de água e esgoto. Em
deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 490/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao interventor municipal na
Organização Social "Instituto Rita Lobato informações sobre quais providências
foram efetivadas para que a falta de medicamentos seja resolvida e que o pleno
direito à saúde deixe de ser violado. Em deliberação. Em votação. Aprovado.
Oficie-se. INDICAÇÕES: Indicação nº 1098/2023 — De autoria do Vereador
Luiz Paraki — Indica ao Executivo a poda dos galhos de árvores que estão sobre a
quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 1099/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Indica ao Executivo a necessidade de fazer limpeza na piscina do CSU do Bairro
Doutor Durval Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
1101/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica ao Executivo a
instalação de ventilador na sala de espera do posto de saúde do Bairro Dr. Durval
Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1103/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, a manutenção na
; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
O ida do CSU do Resedás. À Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 1104/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao
Executivo, a limpeza e manutenção dos Açudes no Solário da Mantiqueira. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1105/2023 — De autoria da
Vereadora Aline Luchetta, subscrito pelos vereadores Carlos Gomes e Luz Paraki
— Indica que seja finalizada a manutenção e limpeza da quadra; o conserto dos
brinquedos, e a criação de uma quadra de areia no Bairro Jardim Almeida. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1106/2023 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa — Indica ao departamento competente do Município a
necessidade de limpeza do mato e sujeira em toda a extensão do bairro Jardim das
Hortênsias. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1107/2023 —
De autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e Heldreiz
Muniz — Indica ao departamento competente da municipalidade a ampliação do
horário de funcionamento do Posto de Saúde - USF Dr. Sebastião José Rodrigues,
localizado no Bairro Maestro Mourão. À Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 1108/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica a reforma
da praça e a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Durval Nicolau, II
etapa. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1109/2023 — De
autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Joceli Mariozi e Rodrigo Barbosa — Indica
ao departamento competente da municipalidade a necessidade de ampliação do
horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de
Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. 4 Prefeita Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 1110/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa,
subscrito pelos vereadores Aline Luchetta, Carlos Gomes, Luiz Paraki, Rui Nova
Onda, Pastor Carlos e Macena- Indica ao Executivo, através do Departamento
competente a criação de uma praça, com academia ao ar livre no Jardim das
Hortênsias. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1111/2023 —
De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a reforma da Erica
Pública do Jd. Cledirna. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
1112/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo o
Asfaltamento da Via Urbana existente entre os bairros Jd. Durval Nicolau e Jd.
Europa. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1113/2023 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, através do
Departamento do Meio Ambiente a limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro
Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
1114/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, a
limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1115/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Indica ao Executivo a limpeza de Praça Pública na Vila Nossa
Senhora de Fátima, localizada no entroncamento das Ruas Júlio Michelazzo e
Serafim José Ferreira. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
1116/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a
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e e manutenção de Praça Pública da Vila Primeiro de Maio. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1117/2023 — De autoria do Vereador
Carlos Gomes — Indica a Rápido Sumaré a criação de uma linha de ônibus circular,
que passe pelo Bairro Jardim Paineiras. À Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 1118/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Indica ao
Executivo, melhorias na iluminação do Bairro Jardim Paineiras. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1119/2023 — De autoria da
Vereadora Aline Luchetta, subscrito peos vereadores, Carlos Gomes, Luiz Paraki,
Rui Nova Onda e Pastor Carlos — Indica ao Executivo a construção de uma praça
no Bairro Jardim São Salvador. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXEDIENTE: Ofício nº 242/2023 - Da VIVO Telefonia -
Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador
Antonio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores. Ofício nº
243/2023 — Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - Comunica a
eleição de uma nova Mesa Diretora para o término do Biênio 2023/2024. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 244/2023 — Da UNESP - Envia cópia do
Oficio enviado ao Executivo, referente as obras para acesso à UNESP, em frente
à entrada principal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 245/2023 — Do
Interventor do Contrato de Gestão da Saúde Municipal - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 454/2023, do Vereador Júnior da Van. À disposição dos
Vereadores. CONVITES: Convite nº 152/2023 — Da Emeb Adélia Jorge Adib
Nagib - Envia Convite para Cerimônia de Encerramento de Ciclo, dia 06/12/2023
às 18hs no Teatro Cidade das Artes. À disposição dos Vereadores. Convite nº
155/2023 — Da Cerimônia de Encerramento de Ciclo, EMEB Profº. Maria Leonor
Alvarez e Silva, no dia 5 de dezembro as 18hr, no Teatro Cidade das Artes. À
disposição dos Vereadores. Convite nº 156/2023 — Da Emeb Adélia Jorge Adib
Nagib - Convite para Participação da Cerimônia de encerramento de ciclo da
Turma 2º Fase A infantil, no dia 11 de dezembro, na Rua Antônia Sardinha
Barreiro, S/N, Jardim Nova União, às 18h. À disposição dos Vereadores.
Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, passo
a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao
Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O
primeiro inscrito é o Vereador Rodrigo Barbosa. Com a palavra o VEREADOR
RODRIGO BARBOSA - Boa noite a todos! É mais uma vez é, eu gostaria de
tocar no assunto da nossa Santa Casa. É tá ficando uma situação chata eu estou
sendo procurado pela minha base é eleitoral né, que são os pacientes do SUS e
novamente eles pedem aliás eles imploram é nos ajudem a realizar as cirurgias
que estão paradas há anos né Tem, tem casos que os pacientes estão ficando
acamados por falta dessas cirurgias, então assim eu peço novamente aos
vereadores né é me ajudem a cobrar da nossa santa casa por favor essas cirurgias
precisam ser realizadas tá, nossos pacientes pagam impostos né eles merecem
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eles merecem muito que sejam realizada as cirurgias. Afinal o SUS é um plano de
saúde, então mais uma vez eu acho que pela terceira vez peço a nossa Santa Casa
que faça cirurgias. Muito obrigado! Esgotado o tempo, declaro o Pequeno
Expediente por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da
palavra no Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: Tribuna Livre:
Iniciando a Tribuna Livre, solicito ao primeiro secretário que verifique se há
inscritos para fazer o uso da Tribuna nesta noite. Está inscrito para fazer uso da
Tribuna Livre, a Senhora MIRIAN LÚCIA PACHECO PANCIERI, que irá
discorrer sobre a Lei das calçadas e limpeza de terrenos. Com a palavra a
SENHORA MARIA MIRIAM LÚCIA PACHECO PANCIERI - Boa noite
senhoras e senhores! Eu trouxe algumas fotos aqui que é da terra de São José no
bairro onde eu moro e do Monte Verde um bairro que é próximo à terra de São
José. Nessas fotos eu estou mostrando para vocês uma beirada da linha do trem
que tá com napie acima da altura da cabeça eu mostrei para vocês uma praça muito
bem cuidada que tem várias árvores frutíferas, sem grama nenhuma nela porque
um senhorzinho do Monte Verde Cuida dessa praça assim como ele planta
mandioca abóbora, inclusive ele permite que os moradores do bairro usem é de
uma ferramenta para colher mandioca, colher o que ele planta ele planta para
quem passar por ali e tiver acesso os terrenos são abertos. Eu mostrei também
para vocês uma praça que tem na Terras de São José essa praça pertence à
prefeitura ela foi roçado o ano passado com aquela máquina e o trator, eles rastelar
a calçada e jogaram todo o mato na praça e o mato ficou lá. Para baixo da terra de
São José tem uma app essa app eu mostrei o meu marido o capim está dessa altura
num lado não foi roçado, do outro lado foi roçado mas o capim não foi retirado
da calçada, nenhum desses lugares foi feito calçada. Então o que eu queria falar
para vocês é o seguinte, conforme norma a lei que a prefeitura fez para roçar os
terrenos e para fazer as calçadas, a eu estou colocando aqui o seguinte, porque a
prefeitura passou a máquina num pedaço entre terra de São José e o monte verde
e não retirou o mato, a calçada está cheia de napie, e as calçadas não foram feitas.
Vocês fizeram uma lei exigindo que a população fizesse as calçadas inclusive uma
muretinha de 50 cm de altura, a primeira vez que eu vi uma calçada dessa pronta
eu falei pro meu marido falei gente isso aqui eu não sei o que que esse cara está
na cabeça, por que essa mureta não impede que a aranha pula que escorpião pula
que cobra pula não protege o terreno de invasor, não impede que vizinhos podem
os jardins e jogue o mato no terreno, para que que esse cara fez essa muretinha
para segurar a tartaruga meu marido riu né porque não tem lógica aquela
muretinha não vai servir para nada. Quando o cara for construir ele vai ter que
abrir um espaço porque a planta da casa não está pronta, ele vai ter que fazer a
planta da casa definir onde que é a garagem desmanchar aquela muretinha o que
vai gerar entulho, rebaixar a calçada e ele vai ter que destruir aquela calçada que
ele fez para fazer o acesso da garagem gerando mais entulho ainda. Só que o que
que acontece a lei foi feita e não é para todos, a Prefeitura não está retirando o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
mato a Prefeitura não está rastelando terreno a Prefeitura não está fazendo as
calçadas. E eu vim aqui para fazer uma sugestão pros senhores ou vocês revogam
essa lei porque a lei tem que ser para todos ou vocês dão uma amenizada para
evitar essa muretinha que vai gerar entulho e não a gente a retirar o capim do
terreno levar não sei de onde da prefeitura, porque vocês não estão fazendo isso
vocês estão deixando lá e outra coisa esse senhor que planta mandioca planta as
coisas no terreno com esse calor absurdo que tá ele precisa de matéria orgânica
seca para manter a umidade na terra para conseguir a produção, porque resseca
demais e o solo fica crescido sem matéria orgânica só a terra dura que é
compactada pela chuva quando chove. Então eu pediria a vocês para que revissem
essas leis e fizessem uma lei que possa ser seguida tanto por nós contribuintes,
como pela prefeitura, só isso. Obrigada! PALAVRA LIVRE: Iniciando a Palavra
Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à
chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. Com a
palavrao VEREADOR PASTOR CARLOS - Comprimento senhor presidente,
senhores vereadores novamente, as pessoas que nos assistem e o auditório. O que
me traz aqui semana passada eu perdi o tempo que eu que a responsabilidade é
minha eu quero falar de 1 2 3 4 5 itens. Primeiro item é o Piscinão da Henrique
Martarelo, sinal da Henrique Martarelo, eu não sei qual foi a última vez que podou
lá, eu tinha foto, mas não vem o caso, lá tem uns bancos de passeio tá a 30 cm o
mato dos bancos para sentar, acho que todos os vereadores devem passar em volta
do Piscinão lá do piscinão e dentro tem a sujeira normal da chuva que pode limpar
o quanto for cada vez que chover vai Juntar a sujeira no fundo, eu entendo isso
mas o mato também já está alto no fundo. Então eu peço uma gentileza as pessoas
responsáveis por esse departamento que olhe por aquele lugar, esses dias alguém
fez uma comparação que o outro piscinão está limpo, eu falei mas não é o mesmo
sistema de piscina, não falou mas o mato tá baixo a lá tá chovendo pouco eu não
tenho mais desculpa, eu não vou dizer que tá 1,5 M como a senhora falou a
senhora que me antecedeu, mas que tá um uns 40 C acima do banco está assim.
Então eu peço as pessoas lá responsáveis por esse departamento embora eu
entendo que tem 25 pessoas no corte na limpeza da cidade, também entendo que
é pouco e também entendo que não tem dinheiro não sei quem me disse que tinha
várias equipes na outra administração, então eu vou até pedir na outra sessão
quanto que tinha, quanto que tem, quanto gastava, Solário da Mantiqueira, o
vereador fez um pedido hoje, mas eu passei ontem lá Presidente morou lá acho
que falta uns 8 m para cobrir de Aguapé lá oito se eu estou falando oito porque eu
quero sou ruim de conta vai cobrir de Aguapé, se não fizer um mutirão não fizer
alguma coisa eu estou falando o que as pessoas pedem se não fizer um mutirão
daqui a pouquinho alguém vai andar lá em cima achando que é que é mato.
APARTEIA o VEREADOR CARLOS GOMES -É só para colocar eu
acompanho há bastante tempo essa questão dos Lagos no solário e no Ipê,
inclusive na semana passada estivemos lá no Ipê e até em função do que ocorreu
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no Ipê que foi a limpeza o restabelecimento das Barreiras lá a restauração da ali
do açude que foi criminosamente violado ali é eu fui atrás do desenvolvimento
para saber o que que estava ocorrendo com aquela verba do feniza que nós aqui
inclusive eu destinei eu apontei para prefeita é que deveria ter uma verba própria
para o desassoreamento dos Lagos no solário e no Jardim Ipê, e a notícia que eu
tenho aqui tá no final da parte de é de licitação tá se encerrando então a gente
acredita que já rapidamente se não no final desse ano no começo do ano que vem
é a prefeitura já vai ter já horas máquinas compradas para poder fazer a limpeza
dos Lagos do Solário da Mantiqueira e do Ipê é esse é a parte o vereador que eu
queria colocar é realmente eu passei lá também tá numa situação lastimável e o
Como é que chama aquela planta lá né Acho que Aguapé né ela já praticamente
quase que tomou é todo o lago de baixo que eu vi o lago de cima também e a
Secoia fez aquela parte de cima que foi uma contrapartida numa parte do lago e
funcionou, é e agora creio que dentro de alguns dias, mais tardar no começo do
ano se não der agora por causa dessa época de férias e mudança vai ser feito
desassoreamento lá e agora é vai ter um mutirão da limpeza né que vai ser feito lá
no solário da Mantiqueira. Então é só para já adiantar para o vereador que já
medidas já estão sendo tomadas nesse sentido para que seja feita a limpeza e para
que aqueles lindos Lagos maravilhosos do solário da Mantiqueira e do Ipê sejam
restabelecidos. Vou até colocar aqui uma peculiaridade na semana passada a Aline
teve lá também no Ipê foi uma judiação né os caras arriscaram arrebentaram com
o lago lá com açude, você via aquelas trairona desse tamanho boiando, tilápia
desse tamanho mortas, é um crime é um crime é um crime um crime, mas graças
a Deus a prefeitura agiu resolveu. E aí as informações que o senhor pediu
Obrigado Presidente. Aproveitando se for lá sobrar uma verbinha, faz aquela pista
de caminhada entre os dois Lagos que é o sonho de todo mundo as pessoas pedem
lá que dá para passear iluminar é um lugar para frequentar lá. Semana passada eu
falei obrigado, respeito da festa juntou e eu estou muito muito triste eu não sei
qual a palavra usar as pessoas da festa juntou e agora da outra festa que desculpa
eu não sei o nome ligou para mim ou falou comigo eles vão ter que pagar o
banheiro pagar o papel do banheiro se for se for em verdade a de organização da
festa juntou não sei o nome dele nem que soubesse não iria falar, ele que falou
para mim eles têm que pagar o papel do banheiro tem que colocar ele que falou
tem que colocar uma pessoa responsável pelo banheiro, e aí eu falei para ele mas
e aí vocês só dá um vale para entrar lá dentro quem comprar na festa não aí fica
pra praça inteira eu falei ó eu vou perguntar ou eu vou levar aquele dia não teve
como eu não vou pergunte levante alguém na casa alguém que tem mais acesso
pergunte porque se isso for verdade tá havendo um contraponto porque a praça é
pública e quem tem cuidado do banheiro público é a prefeitura, é isso pode mas
ela fica mas a o banheiro fica aberto para as pessoas que lá transitam como diz o
munícipe que paga o imposto, não entendi não entendi, então vai ter que cobrar
do rapaz da que com todo respeito não vão virar debate então eu vou fazer um
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requerimento para cobrar do caminhão do limão que cobra uma fortuna não sei
quantas pessoas saem aquele pessoal vai ao banheiro só pronto só isso não tem se
se se for alugado se for um espaço parabéns eu acho que é justo, agora tem que
pôr na lei com o limão a partir de tal dia vai começar também pôr uma pessoa e
pagar o banheiro que aí é para todos. Eu ouvi uma reportagem sobre a feira dos
pombos que deve ter problema. Eu vi não vou falar rádio de novo porque eu não
gosto disso e eu o rapaz diz que faz uma cobertura para que o pombo não, não
suje os alimentos no barracão ele usou ainda uma palavra, mas é o problema do
Pombo é difícil de acertar, mas o problema não é o pombo o problema é o banheiro
também falou que o banheiro não tem condição não tem papel não usa então aqui
ó dois banheiros que é a coisa na minha opinião simples. Agora eu tenho uma
questão Um questionamento que eu vou Deixar registrado no dia 21 de novembro
na ata que eu vou falar a partir do ano que vem nós vamos ter um sério problema
com multa da zona azul nos carros da cidade, quando for da outra cidade eles vão
ficar bravo conosco mas o ano que vem nós vamos ter gente que fique registrado
que eu estou falando, o ano que vem vai estar cheio de munícipe aqui com papel
de multa porque as moças cumprindo ordem de alguém tem que fazer não tá
deixando mais papel no carro nada e tá indo embora. Se alguém falar para mim
químico tá lá tem que baixar no celular correto não estou discutindo isso, mas tá
errado, quem fez a tomada de preço quem fez a licitação se tiver jeito de chamar
eles tentarem fazer alguma coisa, isso vai ficar registrado que o vereador está
falando, se alguém vier com multa aqui o ano que vem pedir ou falar ou levar na
Jari Tentar alguma coisa e falar eu avisei ninguém tomou Providência. Porque
Presidente, eles colocam o carro lá e eles vão e eu não estou defendendo o erro.
Eu só acho que tem que avisar ele põe um papel você está fora do tempo você ser
multado aí ele resolve o que ele vai fazer da vida dele, a pessoa olha para lá olha
para cá não vê nenhuma atendente e não vê nenhum papel que ele faz ele vai
embora isso é brasileiro isso é quaisquer uns nós fazemos isso. Então eu estou
aqui deixando registrado que a casa nós podemos tentar fazer acho aqui está
meneando a cabeça acho que deve ter tido alguma reclamação também o vereador
Paraki primeiro presidente da mesa deve ter tido essa reclamação acho que a
maioria tá então tem que se reunir numa hora e ver o que se vai fazer pastor a
tomada o papel chama eles chama eles para uma conversa fala ó Foi bom
colocamos mas a cidade não vai Presidente o ano que vem escreva vai tá cheio de
gente aqui por esse motivo. Eu gostaria também e fizesse uma limpeza pelo menos
no ponto de ônibus dos matos em frente os pontos de ônibus eu sei que cidade
está precisando de uma um mutirão, mas nesse mutirão vereadora está me ouvindo
coloca os pontos de ônibus já está aí está vendo. Então o vereador aqui não é tão
ruim porque eu nem eu nem tenho tanto tempo assim eu fico pouco tempo está
vendo a gente tem ideia boa é que eles não perguntam para gente então é está
vendo coisa boa porque a gente passa perto as pessoas tem que pular o mato para
subir no ônibus que está pagando, não eu não estou fazendo aqui um circo nem
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para aparecer não é por isso é a Tribuna é um lugar que eu posso falar. Então eu
estou dizendo que mantenha vai fazer o mutirão que mantenha a própria pessoa
que recebe o Dinheiro que nós não sabemos nem quanto dinheiro tá indo para a
mais porque não tem passageiro nos ônibus que mantém esses lugares, você passa
ali perto indo daqui naquele ponto do mais saúde ali ó vai naquele ponto do mais
saúde a direita vê se você consegue pegar o ônibus se ele parar em frente o ponto
eu acho que é uma coisa que dá pra gente resolver Muito obrigado Esse era o
tempo falei do Piscinão do Solar da festa Juntou da dos pombos na feira do
banheiro da Feira da zona azul. Muito obrigado! O próximo inscrito é o Vereador
Júnior da Van. Com a palavra o VEREADOR JUNIOR DA VAN - Boa noite
vereadores, auditório presente aqueles que nos assistem pela TV Câmara. Eu acho
que pessoal realmente está fazendo as solicitações para mim igual do Senhor
Pastor, estamos sendo acho que é todos os vereadores sendo cobrado pelos
mesmos problemas as mesmas situações que está tendo na nossa cidade. Eu tive
no bairro da lá na praça do Jardim Cledirna e a situação lá não é diferente, situação
bem complicada a praça completamente com mato alto os brinquedos da praça
completamente detonados todos quebrados, eu até Bía pode passar a foto para
mim fazendo um favor, Jardim Cledirna essas daí mesmo está de cima aí está pode
ser Biá passa as do Ipê. Então para mim do Ipê, Resedás fazendo no favor, ô não
tem não está aí né Biá do Jardim Cledirna né, como não está aí do Jardim Cledirna
então vou falar primeiro sobre o assunto do Jardim dos Ipês e do Resedás depois
eu volto no Jardim Cledirna. Jardim do Ipês essa Rodovia que nós essa avenida
que nós estamos vendo aí Prof" Izete Correia Fontão, é aquela perto do Fishbar e
há alguns meses atrás foi gasto um valor eu acredito que é o valor até alto para
consertar essa avenida, inclusive eu fui informado pelos próprios os funcionários
da do departamento que estava sendo feito o trabalho tinha sido bem feito e daí
eu vendo essa situação eu fui novamente semana passada no departamento de
obras chegando lá o próprio diretor da de obras o alemão ainda comentou que
isso era um problema da Sabesp, quer dizer então eu só vim aqui para cobrar ou
da Sabesp ou da prefeitura municipal alguma solução, porque foram gasto é como
eu falei um valor absurdo a três, quatro meses atrás e a população daquele bairro
população que passa naquela Avenida estão sofrendo os mesmos problemas que
sofriam no começo do ano até no meio do Ano. Então gostaria que fosse corrigido
isso segundo o diretor é problema da Sabesp, então que eles se resolvam entre eles
entre a Sabesp ou entre o departamento de obras, agora que não pode a população
ficar passando nesses buracos acabando com a suspensão de carro ali está propício
novamente até enchentes da maneira que está agora vai começar a época da chuva
e com certeza isso vai trazer transtornos mais sérios para a população. Então eu
peço encarecidamente a Sabesp ou a prefeitura quem for o responsável que corrija
esse problema esse defeito que ficou na Avenida Isete Fontão no jardim dos Ipês.
Outra coisa que me chamou muita a atenção também essa semana, foi a respeito
da sujeira como a dona Miriam já citou anteriormente, acho que citou aqui já
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anteriormente esse canteiro que nós estamos vendo é um canteiro central da
Avenida Santo Peloso A Avenida Santo Peloso numa certa altura tem lugar ali que
está com 1 1,5 m de Mato Alto. Quer dizer então as coisas que não dá para não dá
para aceitar não principalmente num departamento como é falado que tem
cronograma tem tudo certinho só que então eu não sei qual o motivo de chegar de
estar nessa situação não só lá mas e sim no bairro inteiro principalmente no
Azaleias no Resedás no Jardim dos Ipês está tudo dessa tá tudo desse jeito
conforme tá na no canteiro central da Avenida Santo Pelózio, pode passar Biá,
isso daí é na entrada do bairro do Resedás, também ali já tá maior ali o mato tá
com 2 m de altura. Quer dizer vocês podem ver que nem calçada nem calçada tem
e ali é um terreno da prefeitura conforme a senhora que me antecedeu falou
também concordo plenamente nós cobramos dos terrenos particulares que sejam
feitos o que os terrenos fiquem limpos senão a Prefeitura vai lá e multa agora esse
é esse é um é um terreno da prefeitura, sem calçada com Mato Alto criando bicho.
Então faço mais uma vez um apelo à nossa prefeitura ao departamento
responsável que corrija essas situações. Aí a continuação também do Resedás fica
perto do si do CSU ali do Resedás onde que não tem condições nem de você é
praticamente chegar no CSU por essa por essa via pode ver que não tem calçada
não tem calçada ali tem pedras durante a noite fui informado também por pessoas
por munícipes dos moradores que não tem condição que as luzes estão tudo
apagada não tem acesso à quadra não tem como você ter acesso da rua até a quadra
por causa da iluminação. Então eu gostaria também que nosso departamento
olhasse com carinho para aquela população daquele bairro e corrigisse essa
deficiência. Pode passar Biá, agora falou que Cledirna aí acho que abriu hoje já
tem jeito de voltando no Jardim Cledirna. Quando eu comecei a falar na no
começo da minha fala fui procurado por moradores daquele bairro ali na Praça do
Jardim Cledirna, essa é a situação que se encontra a praça, a praça completamente
suja mato Alto também não tem calçada é apta que que para a pessoa para o
pessoal para a população andar passear circular naquele pedaço, é os aparelhos de
ginástica completamente quebrados pode passar Biá faz Favor. Essa é a quadra
essa é a quadra de esportes essa é a entrada da quadra, quer dizer não tem portão
os alambrados estão todos detonados todos rasgados a o assoalho da quadra sem
condição nenhuma de nem de criança jogar a bola não tem o telão de basquete as
traves estão quebradas para passar aí dá para ver mais ampla a imagem mais ampla
você pode passar Biá, ver que estão estourados de Fora a fora o alambrado fora a
sujeira. Esse é o bebedouro que tem lá para servir os moradores do Jardim
Cledirna na praça com a criança um idoso qualquer povo qualquer munícipe né
que vai lá jogar bola que já não tem condição de jogar bola esse é o bebedouro
para servir a população, quer dizer uma coisa quando eu falo fala que eu falo
demais né mas é falta de respeito tremendo com a população não dá não dá para
aceitar essas situações a população reclamou, me chamou lá para mostrar com
razão. Quer dizer foi como o morador de lá me falou eles pagam nós pagamos

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todos os impostos por sinal muito caro e não tem um lazer e próximo da sua
residência. Esse daí é o outro bebedouro pode passar, acabou. Então é foi que eu
estava como o Pastor falou quer dizer, fui procurado também pelos os moradores
lá do Solário do Mantiqueira por isso que eu entrei com requerimento conforme
o pastor falou, pedindo a Limpeza porque que estranha muito é que antigamente
e eram limpos, ali era um era um a paisagem todo mundo gostava de passear de
fazer caminhada lá inclusive, quer dizer era um cartão postal. Hoje as pessoas têm
medo de andar no próximo do Açude a Henrique Martarelo como foi dito aqui
também quer dizer não dá não dá para aceitar você vai lá na Henrique Martarelo
é aquele descaso aquele desrespeito total com a com aquela população da Vila
Brasil DER, aqueles bairros vizinhos. Já em outros bairros que existe o existe um
piscinão também tá completamente diferente quer dizer é tem que ter o mesmo
tratamento que o imposto é o mesmo o mesmo tratamento que tem para o
Mantiqueira tem que ter também pra Vila Brasil para DER , eu não vejo eu não
sei qual a diferença que que são tratados mas eu gostaria que revisse essa situação
e corrigisse e deixasse o piscinão do DER também da Henrique Martarelo com
condições de ser feito caminhada, de ser feito é outras atividades físicas lá que
infelizmente não tá tendo condição. Outra coisa que me chama muita atenção
também que eu até tirei as fotos só que não deu tempo de passar para o Biá, que é
um cartão postal da nossa cidade é um lugar onde que traz geração de emprego,
onde existe várias indústrias hoje o distrito industrial em São João cresceu muito
várias empresas hoje é são instaladas no nosso município graças ao trabalho que
sempre foi feito lá naquele local. Hoje infelizmente o canteiro Central o canteiro
lateral as vias públicas as guias sarjetas do distrito industrial estão com 2 m 1,5 m
de altura quer dizer então as coisas que não dá para como não dá para aceitar como
eu já disse aqui em algumas vezes, é ali é o cartão postal da nossa cidade Da do
emprego né da nossa cidade onde que os empresários vão primeiro lugar que eles
vão é no Distrito Industrial eles vendo um Distrito Industrial mal tratado
descuidado da maneira que tá sendo nosso com certeza não vai ser aqui em São
João que eles vão querer instalar suas empresas. Talvez seja essa a deficiência
acontecendo de nós não conseguindo trazer empresas para São João da Boa Vista.
Então fica aqui o meu apelo mais uma vez ao departamento responsável que
corrija essa situação que limpe que cuide com carinho do nosso Distrito Industrial
que é tanta importância para a nossa cidade São João da Boa Vista. Outra coisa
que eu falei que vou questionar aqui nessa casa enquanto eu tiver aqui, é sobre a
sobre a usina de massa asfáltica não dá para aceitar gostaria que que levasse esse
problema até a nossa a nossa prefeita resolvesse essa situação porque não dá para
ficar pagando valores absurdos valores fora da realidade e em massa asfáltica
comprando massa asfáltica de fulano ciclano beltrano não me interessa de quem
de quem tem comprado, o que me interessa é que estão sendo está sendo pago
um valor absurdo que não tem necessidade disso, já que nós temos a usina de
massa asfáltica em São João e tá parada faz fazem 2 anos parada quer dizer, só
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nesses dois anos já daria para ter arrumado ou até comprado talvez umas três
usinas de massa asfáltica com o dinheiro que foi gasto é com o asfalto pra cidade
e mesmo assim mesmo, nessa situação a nossa cidade hoje as reclamações que
eu que eu mais escuto a reivindicação o anseio da população é quanto à
conservação das nossas vias públicas que infelizmente hoje é se desvia de um
buraco você acaba caindo em outro infelizmente é dessa maneira que eu vejo a
nossa situação. Fui procurado também pelo pessoal do Jardim do Trevo que
infelizmente o parquinho a entrada da cidade e o parquinho a praça uma mini
Praça que existe naquele bairro para variar também está sem manutenção sem
cuidado algum está tudo quebrado os brinquedos mato Alto sujeira. Então gostaria
aqui de cobrar também do departamento nosso responsável que desse uma atenção
especial aquele bairro que fica na entrada da cidade fosse tratado com mais
carinho com mais respeito para que pudesse ser também ali um cartão postal da
nossa da nossa cidade. Queria deixar registrado aqui que o projeto da sirene dos
autistas que eu entrei a semana esses que o mês passado que foi considerado
inconstitucional só para saber só para deixar ciente que foi aprovado já em Brasília
e já, já virou Lei. Então já existe essa lei acho que nós podemos é complementar
talvez alguma coisa esse projeto e pedir que se fosse cumprido aqui em nossa
cidade também esse projeto da sirene que é de grande importância para a nossa
cidade para as nossas crianças principalmente os autistas os deficientes de São
João da Boa Vista. Pastor citou aqui também da zona azul pastor também fui
procurado várias vezes e questionei as pessoas os responsáveis questionei a
estapar, me informou que a única coisa que eles estão fazendo é cumprindo o que
existe no contrato, quer dizer então se se houve erro de alguém é não foi da estar
e sim da prefeitura municipal, quer dizer se houve falhas foi da prefeitura
municipal até a questão das vagas essa questão de multar e não colocar o lembrete
no para-brisa é umas coisas que não dá não dá para aceitar concordo com o senhor
também que nós vamos ter problema com essa com a população que já tá cobrando
né eles já estão cobrando já estão ficando bravo com essa situação, até porque
aumentaram várias uma quantidade excessiva de vagas quer dizer aumentou o
limite ali e não foi feito nada de benefício de benéfico para a população na minha
opinião muito pelo contrário é acabou prejudicando em alguns setores nossos da
alguns setores nossos da cidade, agora a única coisa que nos resta é pedir para a
prefeitura conversar com a Estapar amigavelmente para corrigir essas esses
problemas que ficaram solucionando o problema da população. Obrigado
Presidente! Encerrada a Palavra Livre, determino a recomposição das Comissões
Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Rui
Nova Onda -. Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides. Membro: Heldreiz
Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Presidente:
Claudinei Damalio; Vice-presidente: Rui Nova Onda. Membro: Rodrigo
Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Aline
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Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Presidente: Rodrigo Barbosa; Vice-presidente:
Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente:
Claudinei Damalio; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides Membro:
Aline Luchetta. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Presidente: Joceli Mariozi; Vice-
presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: - Presidente: Aline Luchetta; Vice-
Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: Presidente: Joceli
Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo Barbosa.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente
por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reabertos os
trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação nominal da
presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental,
passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 34º Sessão Ordinária
do dia 13 de novembro de 2.023. Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata
da 34º Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2.023. Solicito ao Sr. 1º.
Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO
ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023- De autoria do Vereador
Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA
ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Lido os pareceres das
Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023. Em discussão. Em votação pelo
sistema de votação eletrônica. Aprovado em Votação Unica. A Prefeita Municipal
para os devidos fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023- De autoria do
Vereador Rui Nova Onda — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor
ROGÉRIO CHAVES SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamento. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Decreto
Legislativo nº 051/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação
eletrônica. Aprovado em Votação Única. À Prefeita Municipal para os devidos
fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023- De autoria do Vereador
Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO
ANTONIO ULIANA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo
nº 052/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica.
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ion ada em Votação Única. À Prefeita Municipal para os devidos fins.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 071/2023 —
Do Executivo —. Altera o Parágrafo Único do Art. 2º,0 Art. 5º e o Art. 12 da Lei
nº 5.129, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos
no município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras
providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de
Lei do Executivo nº 071/2023, coloco em segunda discussão. Em votação.
Aprovado em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins.
Projeto de Lei nº 072/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial, visando atender despesas com a locação
de mão de obra de pessoal administrativo, técnico e operacional para prestação de
serviços de portaria nas dependências da Sede Municipal de Saúde. Pareceres
favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Tendo
sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 072/2023,
coloco em segunda discussão. Em votação. Aprovado em segunda discussão. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 075/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre a
instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública —- FUMSEP, em São João
da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis Comissões de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres das Comissões de Justiça
e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Lei do
Executivo nº 075/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação
eletrônica da Casa. Aprovado em primeira discussão. Projeto de Lei nº 076/2023
— Do Executivo —. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança
Pública - COMSEP e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em
deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 076/2023. Em discussão. Em
votação pelo sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira
discussão. Projeto de Lei nº 077/2023 — Do Executivo —. Altera o Artigo 218 e
seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o $ 3º com os incisos I, alíneas a,
bece inciso II, da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá
outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido
o parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o Projeto de
Lei do Executivo nº 077/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de
votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira discussão. Projeto de Lei nº
078/2023 — Do Executivo —. Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos
Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e
extingue cargos em comissão, cria e extingue funções gratificadas, altera a
redação dos Anexos II, III, e IV, da lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, e dá
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissão de Justiça,
Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte
destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: EXPLICAÇÕES
PESSOAIS:- O Senhor 1º Secretario informa que não existe Vereador inscrito
em Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite,
dando a presente Sessão por encerrada. Eram 20h50 quando se encerrou a presente
Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito
na parte inicial desta Ata. Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei
e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos
Gomes — Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Luiz Carlos Missassi
Rivera — 1º Secretário da Câmara Municipal, aos vinte e um dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e três (21/11/2.023). (Matéria completa no
link https:/Awyww.youtube.com/
E
OS MISSASSI RIVERA
1º SECRETÁRIO
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
DIRETOR LEGISLATIVO

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