| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-11-21 |
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[as ER CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 35º SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.023 PRESIDENTE: - DR. CARLOS GOMES 1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA. HORÁRIO: — 18h00 VEREADORES PRESENTES: — Vereadores. Horário. Partido. ereador. 01 — 17h30 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera. 02 — 17h30 PTB. Mercílio Macena Benevides. 03 18h00 JUVB. [Raimundo Rui. 04 — 18h05 PSD Nelson Júnior dos Reis OS 18h10 | |PSDB. — (Carlos Alberto da Cruz. 06 — 18h11 PL. oceli Mariozi Ferreira. 07-— 18h11 Aline Dourador Luchetta. 08 — 18h20 10 — 18h21 PL. Carlos Alberto Gomes. 11 — 18h21 poa |Antonio Aparecido da Silva Es — 18h30 MD osé Claudio Ferreira. 13-18h30 IR es aEsrei Muniz Era Ausentes: Claudinei Damalio e Gustavo Belloni. Às 18:00 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 35º Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2.023, da 47º. Legislatura. Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença nominal dos Senhores Vereadores. Feita a verificação nominal, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI DO EXECTIVO: Projeto de Lei nº 079/2023 — Do Executivo — Altera a redação do $ 9º do art. 5º e do art. 18 da Leinº 5.212, de 31 de outubro de 2023. Em deliberação. Aprovado, À Comissão de Justiça e Redação. OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Ofício nº 145/2023 - Do Executivo — Solicita licença ao Senhor Roberto Carlos Valim Campos, Vice-Prefeito Municipal, para exercer o direito ao gozo de 30 dias de férias. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providências. Ofício nº 146/2023 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Ofício nº 279/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2023- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz — Estabelece o repasse : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP O ndiaio de alertas de risco de desastres naturais, para divulgação à população pelos meios de comunicação da Prefeitura Municipal no município de São João da Boa Vista - SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. OFÍCIOS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR | -—- REFERENTE | A PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 23/2023, EM DESFAVOR DO SENHOR NELSON JÚNIOR DOS REIS (JÚNIOR DA VAN), SOBRE OS FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO DO EXPEDIENTE Nº 231/2023. Em deliberação. Em votação. Aprovado. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR — REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 24/2023, EM DESFAVOR DO SENHOR NELSON JÚNIOR DOS REIS (JÚNIOR DA VAN), SOBRE OS FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO DO EXPEDIENTE Nº 232/2023. Em deliberação. Em votação. Aprovado. MOÇÕES: Moção nº 278/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz — Envia Moção de Congratulações ao Sr. João Henrique, pela vitória nas eleições da Direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 279/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Titi, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e Rui Nova Onda. — Encaminha Moção de Apoio à inclusão na nova concessão da Rodovia SP 340, Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros a obrigação da construção da terceira via na rodovia SP-340, entre os municípios de Campinas e Mogi Guaçu. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 280/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa, Titi, Heldreiz Muniz e Rui Nova Onda — Encaminha Moção de Apoio à Inclusão da Obrigação de Duplicação da Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) entre os Municípios de Casa Branca, Itobi e São José do Rio Pardo, no Novo Edital de Concessão. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 281/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Junior da Van, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Titi, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda — Encaminha Moção de Apoio à inclusão da obrigação de duplicação do trecho entre Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) no novo edital de concessão. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 282/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda- Encaminha Moção de Congratulações ao Banco do Brasil pelo aniversário de 100 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP anos atuando em São João da Boa Vista. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 284/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda — Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Maria Aparecida Corso (Cidinha Corso), por ser a Patrona da primeira Escola em Tempo Integral - ETIM, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 285/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Macena, Pastor Carlos, Claudinho, Heldreiz Muniz, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda — Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Roberto Merlin, Patrono do Centro Educacional SESI 156 de São João da Boa Vista. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 487/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van, subscrito pelos vereadores Titi, Claudinho e Pastor Carlos — Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde Municipal, informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 488/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita à Elektro, informações sobre os constantes cortes no fornecimento da energia e suas consequências. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 489/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde Municipal, informações sobre repasse financeiro para pagamento do Piso Salarial dos Funcionários da Enfermagem. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 481/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita a Sabesp informações sobre os procedimentos protocolares quando de abertura asfáltica das vias públicas para manutenção das redes de água e esgoto. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 490/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao interventor municipal na Organização Social "Instituto Rita Lobato informações sobre quais providências foram efetivadas para que a falta de medicamentos seja resolvida e que o pleno direito à saúde deixe de ser violado. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES: Indicação nº 1098/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica ao Executivo a poda dos galhos de árvores que estão sobre a quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1099/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica ao Executivo a necessidade de fazer limpeza na piscina do CSU do Bairro Doutor Durval Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1101/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica ao Executivo a instalação de ventilador na sala de espera do posto de saúde do Bairro Dr. Durval Nicolau. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1103/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, a manutenção na ; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP O ida do CSU do Resedás. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1104/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, a limpeza e manutenção dos Açudes no Solário da Mantiqueira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1105/2023 — De autoria da Vereadora Aline Luchetta, subscrito pelos vereadores Carlos Gomes e Luz Paraki — Indica que seja finalizada a manutenção e limpeza da quadra; o conserto dos brinquedos, e a criação de uma quadra de areia no Bairro Jardim Almeida. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1106/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Indica ao departamento competente do Município a necessidade de limpeza do mato e sujeira em toda a extensão do bairro Jardim das Hortênsias. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1107/2023 — De autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz — Indica ao departamento competente da municipalidade a ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde - USF Dr. Sebastião José Rodrigues, localizado no Bairro Maestro Mourão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1108/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Indica a reforma da praça e a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Durval Nicolau, II etapa. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1109/2023 — De autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Joceli Mariozi e Rodrigo Barbosa — Indica ao departamento competente da municipalidade a necessidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1110/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, subscrito pelos vereadores Aline Luchetta, Carlos Gomes, Luiz Paraki, Rui Nova Onda, Pastor Carlos e Macena- Indica ao Executivo, através do Departamento competente a criação de uma praça, com academia ao ar livre no Jardim das Hortênsias. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1111/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a reforma da Erica Pública do Jd. Cledirna. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1112/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo o Asfaltamento da Via Urbana existente entre os bairros Jd. Durval Nicolau e Jd. Europa. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1113/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, através do Departamento do Meio Ambiente a limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro Recanto do Jaguari. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1114/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo, a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1115/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a limpeza de Praça Pública na Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada no entroncamento das Ruas Júlio Michelazzo e Serafim José Ferreira. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1116/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP e e manutenção de Praça Pública da Vila Primeiro de Maio. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1117/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Indica a Rápido Sumaré a criação de uma linha de ônibus circular, que passe pelo Bairro Jardim Paineiras. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1118/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Indica ao Executivo, melhorias na iluminação do Bairro Jardim Paineiras. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 1119/2023 — De autoria da Vereadora Aline Luchetta, subscrito peos vereadores, Carlos Gomes, Luiz Paraki, Rui Nova Onda e Pastor Carlos — Indica ao Executivo a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXEDIENTE: Ofício nº 242/2023 - Da VIVO Telefonia - Encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos Vereadores. Ofício nº 243/2023 — Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - Comunica a eleição de uma nova Mesa Diretora para o término do Biênio 2023/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 244/2023 — Da UNESP - Envia cópia do Oficio enviado ao Executivo, referente as obras para acesso à UNESP, em frente à entrada principal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 245/2023 — Do Interventor do Contrato de Gestão da Saúde Municipal - Encaminha resposta ao Requerimento nº 454/2023, do Vereador Júnior da Van. À disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite nº 152/2023 — Da Emeb Adélia Jorge Adib Nagib - Envia Convite para Cerimônia de Encerramento de Ciclo, dia 06/12/2023 às 18hs no Teatro Cidade das Artes. À disposição dos Vereadores. Convite nº 155/2023 — Da Cerimônia de Encerramento de Ciclo, EMEB Profº. Maria Leonor Alvarez e Silva, no dia 5 de dezembro as 18hr, no Teatro Cidade das Artes. À disposição dos Vereadores. Convite nº 156/2023 — Da Emeb Adélia Jorge Adib Nagib - Convite para Participação da Cerimônia de encerramento de ciclo da Turma 2º Fase A infantil, no dia 11 de dezembro, na Rua Antônia Sardinha Barreiro, S/N, Jardim Nova União, às 18h. À disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro inscrito é o Vereador Rodrigo Barbosa. Com a palavra o VEREADOR RODRIGO BARBOSA - Boa noite a todos! É mais uma vez é, eu gostaria de tocar no assunto da nossa Santa Casa. É tá ficando uma situação chata eu estou sendo procurado pela minha base é eleitoral né, que são os pacientes do SUS e novamente eles pedem aliás eles imploram é nos ajudem a realizar as cirurgias que estão paradas há anos né Tem, tem casos que os pacientes estão ficando acamados por falta dessas cirurgias, então assim eu peço novamente aos vereadores né é me ajudem a cobrar da nossa santa casa por favor essas cirurgias precisam ser realizadas tá, nossos pacientes pagam impostos né eles merecem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP eles merecem muito que sejam realizada as cirurgias. Afinal o SUS é um plano de saúde, então mais uma vez eu acho que pela terceira vez peço a nossa Santa Casa que faça cirurgias. Muito obrigado! Esgotado o tempo, declaro o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: Tribuna Livre: Iniciando a Tribuna Livre, solicito ao primeiro secretário que verifique se há inscritos para fazer o uso da Tribuna nesta noite. Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre, a Senhora MIRIAN LÚCIA PACHECO PANCIERI, que irá discorrer sobre a Lei das calçadas e limpeza de terrenos. Com a palavra a SENHORA MARIA MIRIAM LÚCIA PACHECO PANCIERI - Boa noite senhoras e senhores! Eu trouxe algumas fotos aqui que é da terra de São José no bairro onde eu moro e do Monte Verde um bairro que é próximo à terra de São José. Nessas fotos eu estou mostrando para vocês uma beirada da linha do trem que tá com napie acima da altura da cabeça eu mostrei para vocês uma praça muito bem cuidada que tem várias árvores frutíferas, sem grama nenhuma nela porque um senhorzinho do Monte Verde Cuida dessa praça assim como ele planta mandioca abóbora, inclusive ele permite que os moradores do bairro usem é de uma ferramenta para colher mandioca, colher o que ele planta ele planta para quem passar por ali e tiver acesso os terrenos são abertos. Eu mostrei também para vocês uma praça que tem na Terras de São José essa praça pertence à prefeitura ela foi roçado o ano passado com aquela máquina e o trator, eles rastelar a calçada e jogaram todo o mato na praça e o mato ficou lá. Para baixo da terra de São José tem uma app essa app eu mostrei o meu marido o capim está dessa altura num lado não foi roçado, do outro lado foi roçado mas o capim não foi retirado da calçada, nenhum desses lugares foi feito calçada. Então o que eu queria falar para vocês é o seguinte, conforme norma a lei que a prefeitura fez para roçar os terrenos e para fazer as calçadas, a eu estou colocando aqui o seguinte, porque a prefeitura passou a máquina num pedaço entre terra de São José e o monte verde e não retirou o mato, a calçada está cheia de napie, e as calçadas não foram feitas. Vocês fizeram uma lei exigindo que a população fizesse as calçadas inclusive uma muretinha de 50 cm de altura, a primeira vez que eu vi uma calçada dessa pronta eu falei pro meu marido falei gente isso aqui eu não sei o que que esse cara está na cabeça, por que essa mureta não impede que a aranha pula que escorpião pula que cobra pula não protege o terreno de invasor, não impede que vizinhos podem os jardins e jogue o mato no terreno, para que que esse cara fez essa muretinha para segurar a tartaruga meu marido riu né porque não tem lógica aquela muretinha não vai servir para nada. Quando o cara for construir ele vai ter que abrir um espaço porque a planta da casa não está pronta, ele vai ter que fazer a planta da casa definir onde que é a garagem desmanchar aquela muretinha o que vai gerar entulho, rebaixar a calçada e ele vai ter que destruir aquela calçada que ele fez para fazer o acesso da garagem gerando mais entulho ainda. Só que o que que acontece a lei foi feita e não é para todos, a Prefeitura não está retirando o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP mato a Prefeitura não está rastelando terreno a Prefeitura não está fazendo as calçadas. E eu vim aqui para fazer uma sugestão pros senhores ou vocês revogam essa lei porque a lei tem que ser para todos ou vocês dão uma amenizada para evitar essa muretinha que vai gerar entulho e não a gente a retirar o capim do terreno levar não sei de onde da prefeitura, porque vocês não estão fazendo isso vocês estão deixando lá e outra coisa esse senhor que planta mandioca planta as coisas no terreno com esse calor absurdo que tá ele precisa de matéria orgânica seca para manter a umidade na terra para conseguir a produção, porque resseca demais e o solo fica crescido sem matéria orgânica só a terra dura que é compactada pela chuva quando chove. Então eu pediria a vocês para que revissem essas leis e fizessem uma lei que possa ser seguida tanto por nós contribuintes, como pela prefeitura, só isso. Obrigada! PALAVRA LIVRE: Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. Com a palavrao VEREADOR PASTOR CARLOS - Comprimento senhor presidente, senhores vereadores novamente, as pessoas que nos assistem e o auditório. O que me traz aqui semana passada eu perdi o tempo que eu que a responsabilidade é minha eu quero falar de 1 2 3 4 5 itens. Primeiro item é o Piscinão da Henrique Martarelo, sinal da Henrique Martarelo, eu não sei qual foi a última vez que podou lá, eu tinha foto, mas não vem o caso, lá tem uns bancos de passeio tá a 30 cm o mato dos bancos para sentar, acho que todos os vereadores devem passar em volta do Piscinão lá do piscinão e dentro tem a sujeira normal da chuva que pode limpar o quanto for cada vez que chover vai Juntar a sujeira no fundo, eu entendo isso mas o mato também já está alto no fundo. Então eu peço uma gentileza as pessoas responsáveis por esse departamento que olhe por aquele lugar, esses dias alguém fez uma comparação que o outro piscinão está limpo, eu falei mas não é o mesmo sistema de piscina, não falou mas o mato tá baixo a lá tá chovendo pouco eu não tenho mais desculpa, eu não vou dizer que tá 1,5 M como a senhora falou a senhora que me antecedeu, mas que tá um uns 40 C acima do banco está assim. Então eu peço as pessoas lá responsáveis por esse departamento embora eu entendo que tem 25 pessoas no corte na limpeza da cidade, também entendo que é pouco e também entendo que não tem dinheiro não sei quem me disse que tinha várias equipes na outra administração, então eu vou até pedir na outra sessão quanto que tinha, quanto que tem, quanto gastava, Solário da Mantiqueira, o vereador fez um pedido hoje, mas eu passei ontem lá Presidente morou lá acho que falta uns 8 m para cobrir de Aguapé lá oito se eu estou falando oito porque eu quero sou ruim de conta vai cobrir de Aguapé, se não fizer um mutirão não fizer alguma coisa eu estou falando o que as pessoas pedem se não fizer um mutirão daqui a pouquinho alguém vai andar lá em cima achando que é que é mato. APARTEIA o VEREADOR CARLOS GOMES -É só para colocar eu acompanho há bastante tempo essa questão dos Lagos no solário e no Ipê, inclusive na semana passada estivemos lá no Ipê e até em função do que ocorreu CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP no Ipê que foi a limpeza o restabelecimento das Barreiras lá a restauração da ali do açude que foi criminosamente violado ali é eu fui atrás do desenvolvimento para saber o que que estava ocorrendo com aquela verba do feniza que nós aqui inclusive eu destinei eu apontei para prefeita é que deveria ter uma verba própria para o desassoreamento dos Lagos no solário e no Jardim Ipê, e a notícia que eu tenho aqui tá no final da parte de é de licitação tá se encerrando então a gente acredita que já rapidamente se não no final desse ano no começo do ano que vem é a prefeitura já vai ter já horas máquinas compradas para poder fazer a limpeza dos Lagos do Solário da Mantiqueira e do Ipê é esse é a parte o vereador que eu queria colocar é realmente eu passei lá também tá numa situação lastimável e o Como é que chama aquela planta lá né Acho que Aguapé né ela já praticamente quase que tomou é todo o lago de baixo que eu vi o lago de cima também e a Secoia fez aquela parte de cima que foi uma contrapartida numa parte do lago e funcionou, é e agora creio que dentro de alguns dias, mais tardar no começo do ano se não der agora por causa dessa época de férias e mudança vai ser feito desassoreamento lá e agora é vai ter um mutirão da limpeza né que vai ser feito lá no solário da Mantiqueira. Então é só para já adiantar para o vereador que já medidas já estão sendo tomadas nesse sentido para que seja feita a limpeza e para que aqueles lindos Lagos maravilhosos do solário da Mantiqueira e do Ipê sejam restabelecidos. Vou até colocar aqui uma peculiaridade na semana passada a Aline teve lá também no Ipê foi uma judiação né os caras arriscaram arrebentaram com o lago lá com açude, você via aquelas trairona desse tamanho boiando, tilápia desse tamanho mortas, é um crime é um crime é um crime um crime, mas graças a Deus a prefeitura agiu resolveu. E aí as informações que o senhor pediu Obrigado Presidente. Aproveitando se for lá sobrar uma verbinha, faz aquela pista de caminhada entre os dois Lagos que é o sonho de todo mundo as pessoas pedem lá que dá para passear iluminar é um lugar para frequentar lá. Semana passada eu falei obrigado, respeito da festa juntou e eu estou muito muito triste eu não sei qual a palavra usar as pessoas da festa juntou e agora da outra festa que desculpa eu não sei o nome ligou para mim ou falou comigo eles vão ter que pagar o banheiro pagar o papel do banheiro se for se for em verdade a de organização da festa juntou não sei o nome dele nem que soubesse não iria falar, ele que falou para mim eles têm que pagar o papel do banheiro tem que colocar ele que falou tem que colocar uma pessoa responsável pelo banheiro, e aí eu falei para ele mas e aí vocês só dá um vale para entrar lá dentro quem comprar na festa não aí fica pra praça inteira eu falei ó eu vou perguntar ou eu vou levar aquele dia não teve como eu não vou pergunte levante alguém na casa alguém que tem mais acesso pergunte porque se isso for verdade tá havendo um contraponto porque a praça é pública e quem tem cuidado do banheiro público é a prefeitura, é isso pode mas ela fica mas a o banheiro fica aberto para as pessoas que lá transitam como diz o munícipe que paga o imposto, não entendi não entendi, então vai ter que cobrar do rapaz da que com todo respeito não vão virar debate então eu vou fazer um “na NO ') EM lygs qt 7 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 2); requerimento para cobrar do caminhão do limão que cobra uma fortuna não sei quantas pessoas saem aquele pessoal vai ao banheiro só pronto só isso não tem se se se for alugado se for um espaço parabéns eu acho que é justo, agora tem que pôr na lei com o limão a partir de tal dia vai começar também pôr uma pessoa e pagar o banheiro que aí é para todos. Eu ouvi uma reportagem sobre a feira dos pombos que deve ter problema. Eu vi não vou falar rádio de novo porque eu não gosto disso e eu o rapaz diz que faz uma cobertura para que o pombo não, não suje os alimentos no barracão ele usou ainda uma palavra, mas é o problema do Pombo é difícil de acertar, mas o problema não é o pombo o problema é o banheiro também falou que o banheiro não tem condição não tem papel não usa então aqui ó dois banheiros que é a coisa na minha opinião simples. Agora eu tenho uma questão Um questionamento que eu vou Deixar registrado no dia 21 de novembro na ata que eu vou falar a partir do ano que vem nós vamos ter um sério problema com multa da zona azul nos carros da cidade, quando for da outra cidade eles vão ficar bravo conosco mas o ano que vem nós vamos ter gente que fique registrado que eu estou falando, o ano que vem vai estar cheio de munícipe aqui com papel de multa porque as moças cumprindo ordem de alguém tem que fazer não tá deixando mais papel no carro nada e tá indo embora. Se alguém falar para mim químico tá lá tem que baixar no celular correto não estou discutindo isso, mas tá errado, quem fez a tomada de preço quem fez a licitação se tiver jeito de chamar eles tentarem fazer alguma coisa, isso vai ficar registrado que o vereador está falando, se alguém vier com multa aqui o ano que vem pedir ou falar ou levar na Jari Tentar alguma coisa e falar eu avisei ninguém tomou Providência. Porque Presidente, eles colocam o carro lá e eles vão e eu não estou defendendo o erro. Eu só acho que tem que avisar ele põe um papel você está fora do tempo você ser multado aí ele resolve o que ele vai fazer da vida dele, a pessoa olha para lá olha para cá não vê nenhuma atendente e não vê nenhum papel que ele faz ele vai embora isso é brasileiro isso é quaisquer uns nós fazemos isso. Então eu estou aqui deixando registrado que a casa nós podemos tentar fazer acho aqui está meneando a cabeça acho que deve ter tido alguma reclamação também o vereador Paraki primeiro presidente da mesa deve ter tido essa reclamação acho que a maioria tá então tem que se reunir numa hora e ver o que se vai fazer pastor a tomada o papel chama eles chama eles para uma conversa fala ó Foi bom colocamos mas a cidade não vai Presidente o ano que vem escreva vai tá cheio de gente aqui por esse motivo. Eu gostaria também e fizesse uma limpeza pelo menos no ponto de ônibus dos matos em frente os pontos de ônibus eu sei que cidade está precisando de uma um mutirão, mas nesse mutirão vereadora está me ouvindo coloca os pontos de ônibus já está aí está vendo. Então o vereador aqui não é tão ruim porque eu nem eu nem tenho tanto tempo assim eu fico pouco tempo está vendo a gente tem ideia boa é que eles não perguntam para gente então é está vendo coisa boa porque a gente passa perto as pessoas tem que pular o mato para subir no ônibus que está pagando, não eu não estou fazendo aqui um circo nem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP para aparecer não é por isso é a Tribuna é um lugar que eu posso falar. Então eu estou dizendo que mantenha vai fazer o mutirão que mantenha a própria pessoa que recebe o Dinheiro que nós não sabemos nem quanto dinheiro tá indo para a mais porque não tem passageiro nos ônibus que mantém esses lugares, você passa ali perto indo daqui naquele ponto do mais saúde ali ó vai naquele ponto do mais saúde a direita vê se você consegue pegar o ônibus se ele parar em frente o ponto eu acho que é uma coisa que dá pra gente resolver Muito obrigado Esse era o tempo falei do Piscinão do Solar da festa Juntou da dos pombos na feira do banheiro da Feira da zona azul. Muito obrigado! O próximo inscrito é o Vereador Júnior da Van. Com a palavra o VEREADOR JUNIOR DA VAN - Boa noite vereadores, auditório presente aqueles que nos assistem pela TV Câmara. Eu acho que pessoal realmente está fazendo as solicitações para mim igual do Senhor Pastor, estamos sendo acho que é todos os vereadores sendo cobrado pelos mesmos problemas as mesmas situações que está tendo na nossa cidade. Eu tive no bairro da lá na praça do Jardim Cledirna e a situação lá não é diferente, situação bem complicada a praça completamente com mato alto os brinquedos da praça completamente detonados todos quebrados, eu até Bía pode passar a foto para mim fazendo um favor, Jardim Cledirna essas daí mesmo está de cima aí está pode ser Biá passa as do Ipê. Então para mim do Ipê, Resedás fazendo no favor, ô não tem não está aí né Biá do Jardim Cledirna né, como não está aí do Jardim Cledirna então vou falar primeiro sobre o assunto do Jardim dos Ipês e do Resedás depois eu volto no Jardim Cledirna. Jardim do Ipês essa Rodovia que nós essa avenida que nós estamos vendo aí Prof" Izete Correia Fontão, é aquela perto do Fishbar e há alguns meses atrás foi gasto um valor eu acredito que é o valor até alto para consertar essa avenida, inclusive eu fui informado pelos próprios os funcionários da do departamento que estava sendo feito o trabalho tinha sido bem feito e daí eu vendo essa situação eu fui novamente semana passada no departamento de obras chegando lá o próprio diretor da de obras o alemão ainda comentou que isso era um problema da Sabesp, quer dizer então eu só vim aqui para cobrar ou da Sabesp ou da prefeitura municipal alguma solução, porque foram gasto é como eu falei um valor absurdo a três, quatro meses atrás e a população daquele bairro população que passa naquela Avenida estão sofrendo os mesmos problemas que sofriam no começo do ano até no meio do Ano. Então gostaria que fosse corrigido isso segundo o diretor é problema da Sabesp, então que eles se resolvam entre eles entre a Sabesp ou entre o departamento de obras, agora que não pode a população ficar passando nesses buracos acabando com a suspensão de carro ali está propício novamente até enchentes da maneira que está agora vai começar a época da chuva e com certeza isso vai trazer transtornos mais sérios para a população. Então eu peço encarecidamente a Sabesp ou a prefeitura quem for o responsável que corrija esse problema esse defeito que ficou na Avenida Isete Fontão no jardim dos Ipês. Outra coisa que me chamou muita a atenção também essa semana, foi a respeito da sujeira como a dona Miriam já citou anteriormente, acho que citou aqui já CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP anteriormente esse canteiro que nós estamos vendo é um canteiro central da Avenida Santo Peloso A Avenida Santo Peloso numa certa altura tem lugar ali que está com 1 1,5 m de Mato Alto. Quer dizer então as coisas que não dá para não dá para aceitar não principalmente num departamento como é falado que tem cronograma tem tudo certinho só que então eu não sei qual o motivo de chegar de estar nessa situação não só lá mas e sim no bairro inteiro principalmente no Azaleias no Resedás no Jardim dos Ipês está tudo dessa tá tudo desse jeito conforme tá na no canteiro central da Avenida Santo Pelózio, pode passar Biá, isso daí é na entrada do bairro do Resedás, também ali já tá maior ali o mato tá com 2 m de altura. Quer dizer vocês podem ver que nem calçada nem calçada tem e ali é um terreno da prefeitura conforme a senhora que me antecedeu falou também concordo plenamente nós cobramos dos terrenos particulares que sejam feitos o que os terrenos fiquem limpos senão a Prefeitura vai lá e multa agora esse é esse é um é um terreno da prefeitura, sem calçada com Mato Alto criando bicho. Então faço mais uma vez um apelo à nossa prefeitura ao departamento responsável que corrija essas situações. Aí a continuação também do Resedás fica perto do si do CSU ali do Resedás onde que não tem condições nem de você é praticamente chegar no CSU por essa por essa via pode ver que não tem calçada não tem calçada ali tem pedras durante a noite fui informado também por pessoas por munícipes dos moradores que não tem condição que as luzes estão tudo apagada não tem acesso à quadra não tem como você ter acesso da rua até a quadra por causa da iluminação. Então eu gostaria também que nosso departamento olhasse com carinho para aquela população daquele bairro e corrigisse essa deficiência. Pode passar Biá, agora falou que Cledirna aí acho que abriu hoje já tem jeito de voltando no Jardim Cledirna. Quando eu comecei a falar na no começo da minha fala fui procurado por moradores daquele bairro ali na Praça do Jardim Cledirna, essa é a situação que se encontra a praça, a praça completamente suja mato Alto também não tem calçada é apta que que para a pessoa para o pessoal para a população andar passear circular naquele pedaço, é os aparelhos de ginástica completamente quebrados pode passar Biá faz Favor. Essa é a quadra essa é a quadra de esportes essa é a entrada da quadra, quer dizer não tem portão os alambrados estão todos detonados todos rasgados a o assoalho da quadra sem condição nenhuma de nem de criança jogar a bola não tem o telão de basquete as traves estão quebradas para passar aí dá para ver mais ampla a imagem mais ampla você pode passar Biá, ver que estão estourados de Fora a fora o alambrado fora a sujeira. Esse é o bebedouro que tem lá para servir os moradores do Jardim Cledirna na praça com a criança um idoso qualquer povo qualquer munícipe né que vai lá jogar bola que já não tem condição de jogar bola esse é o bebedouro para servir a população, quer dizer uma coisa quando eu falo fala que eu falo demais né mas é falta de respeito tremendo com a população não dá não dá para aceitar essas situações a população reclamou, me chamou lá para mostrar com razão. Quer dizer foi como o morador de lá me falou eles pagam nós pagamos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP todos os impostos por sinal muito caro e não tem um lazer e próximo da sua residência. Esse daí é o outro bebedouro pode passar, acabou. Então é foi que eu estava como o Pastor falou quer dizer, fui procurado também pelos os moradores lá do Solário do Mantiqueira por isso que eu entrei com requerimento conforme o pastor falou, pedindo a Limpeza porque que estranha muito é que antigamente e eram limpos, ali era um era um a paisagem todo mundo gostava de passear de fazer caminhada lá inclusive, quer dizer era um cartão postal. Hoje as pessoas têm medo de andar no próximo do Açude a Henrique Martarelo como foi dito aqui também quer dizer não dá não dá para aceitar você vai lá na Henrique Martarelo é aquele descaso aquele desrespeito total com a com aquela população da Vila Brasil DER, aqueles bairros vizinhos. Já em outros bairros que existe o existe um piscinão também tá completamente diferente quer dizer é tem que ter o mesmo tratamento que o imposto é o mesmo o mesmo tratamento que tem para o Mantiqueira tem que ter também pra Vila Brasil para DER , eu não vejo eu não sei qual a diferença que que são tratados mas eu gostaria que revisse essa situação e corrigisse e deixasse o piscinão do DER também da Henrique Martarelo com condições de ser feito caminhada, de ser feito é outras atividades físicas lá que infelizmente não tá tendo condição. Outra coisa que me chama muita atenção também que eu até tirei as fotos só que não deu tempo de passar para o Biá, que é um cartão postal da nossa cidade é um lugar onde que traz geração de emprego, onde existe várias indústrias hoje o distrito industrial em São João cresceu muito várias empresas hoje é são instaladas no nosso município graças ao trabalho que sempre foi feito lá naquele local. Hoje infelizmente o canteiro Central o canteiro lateral as vias públicas as guias sarjetas do distrito industrial estão com 2 m 1,5 m de altura quer dizer então as coisas que não dá para como não dá para aceitar como eu já disse aqui em algumas vezes, é ali é o cartão postal da nossa cidade Da do emprego né da nossa cidade onde que os empresários vão primeiro lugar que eles vão é no Distrito Industrial eles vendo um Distrito Industrial mal tratado descuidado da maneira que tá sendo nosso com certeza não vai ser aqui em São João que eles vão querer instalar suas empresas. Talvez seja essa a deficiência acontecendo de nós não conseguindo trazer empresas para São João da Boa Vista. Então fica aqui o meu apelo mais uma vez ao departamento responsável que corrija essa situação que limpe que cuide com carinho do nosso Distrito Industrial que é tanta importância para a nossa cidade São João da Boa Vista. Outra coisa que eu falei que vou questionar aqui nessa casa enquanto eu tiver aqui, é sobre a sobre a usina de massa asfáltica não dá para aceitar gostaria que que levasse esse problema até a nossa a nossa prefeita resolvesse essa situação porque não dá para ficar pagando valores absurdos valores fora da realidade e em massa asfáltica comprando massa asfáltica de fulano ciclano beltrano não me interessa de quem de quem tem comprado, o que me interessa é que estão sendo está sendo pago um valor absurdo que não tem necessidade disso, já que nós temos a usina de massa asfáltica em São João e tá parada faz fazem 2 anos parada quer dizer, só CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP nesses dois anos já daria para ter arrumado ou até comprado talvez umas três usinas de massa asfáltica com o dinheiro que foi gasto é com o asfalto pra cidade e mesmo assim mesmo, nessa situação a nossa cidade hoje as reclamações que eu que eu mais escuto a reivindicação o anseio da população é quanto à conservação das nossas vias públicas que infelizmente hoje é se desvia de um buraco você acaba caindo em outro infelizmente é dessa maneira que eu vejo a nossa situação. Fui procurado também pelo pessoal do Jardim do Trevo que infelizmente o parquinho a entrada da cidade e o parquinho a praça uma mini Praça que existe naquele bairro para variar também está sem manutenção sem cuidado algum está tudo quebrado os brinquedos mato Alto sujeira. Então gostaria aqui de cobrar também do departamento nosso responsável que desse uma atenção especial aquele bairro que fica na entrada da cidade fosse tratado com mais carinho com mais respeito para que pudesse ser também ali um cartão postal da nossa da nossa cidade. Queria deixar registrado aqui que o projeto da sirene dos autistas que eu entrei a semana esses que o mês passado que foi considerado inconstitucional só para saber só para deixar ciente que foi aprovado já em Brasília e já, já virou Lei. Então já existe essa lei acho que nós podemos é complementar talvez alguma coisa esse projeto e pedir que se fosse cumprido aqui em nossa cidade também esse projeto da sirene que é de grande importância para a nossa cidade para as nossas crianças principalmente os autistas os deficientes de São João da Boa Vista. Pastor citou aqui também da zona azul pastor também fui procurado várias vezes e questionei as pessoas os responsáveis questionei a estapar, me informou que a única coisa que eles estão fazendo é cumprindo o que existe no contrato, quer dizer então se se houve erro de alguém é não foi da estar e sim da prefeitura municipal, quer dizer se houve falhas foi da prefeitura municipal até a questão das vagas essa questão de multar e não colocar o lembrete no para-brisa é umas coisas que não dá não dá para aceitar concordo com o senhor também que nós vamos ter problema com essa com a população que já tá cobrando né eles já estão cobrando já estão ficando bravo com essa situação, até porque aumentaram várias uma quantidade excessiva de vagas quer dizer aumentou o limite ali e não foi feito nada de benefício de benéfico para a população na minha opinião muito pelo contrário é acabou prejudicando em alguns setores nossos da alguns setores nossos da cidade, agora a única coisa que nos resta é pedir para a prefeitura conversar com a Estapar amigavelmente para corrigir essas esses problemas que ficaram solucionando o problema da população. Obrigado Presidente! Encerrada a Palavra Livre, determino a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Rui Nova Onda -. Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides. Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente: Rui Nova Onda. Membro: Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-presidente: Aline CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Presidente: Rodrigo Barbosa; Vice-presidente: Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Presidente: Joceli Mariozi; Vice- presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Presidente: Aline Luchetta; Vice- Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo Barbosa. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação nominal da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2.023. Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2.023. Solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023- De autoria do Vereador Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica. Aprovado em Votação Unica. A Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023- De autoria do Vereador Rui Nova Onda — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica. Aprovado em Votação Única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023- De autoria do Vereador Carlos Gomes — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ion ada em Votação Única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 071/2023 — Do Executivo —. Altera o Parágrafo Único do Art. 2º,0 Art. 5º e o Art. 12 da Lei nº 5.129, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 071/2023, coloco em segunda discussão. Em votação. Aprovado em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 072/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, visando atender despesas com a locação de mão de obra de pessoal administrativo, técnico e operacional para prestação de serviços de portaria nas dependências da Sede Municipal de Saúde. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 072/2023, coloco em segunda discussão. Em votação. Aprovado em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 075/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública —- FUMSEP, em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 075/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira discussão. Projeto de Lei nº 076/2023 — Do Executivo —. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 076/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira discussão. Projeto de Lei nº 077/2023 — Do Executivo —. Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o $ 3º com os incisos I, alíneas a, bece inciso II, da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 077/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira discussão. Projeto de Lei nº 078/2023 — Do Executivo —. Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e extingue cargos em comissão, cria e extingue funções gratificadas, altera a redação dos Anexos II, III, e IV, da lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O Senhor 1º Secretario informa que não existe Vereador inscrito em Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, dando a presente Sessão por encerrada. Eram 20h50 quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos Gomes — Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera — 1º Secretário da Câmara Municipal, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (21/11/2.023). (Matéria completa no link https:/Awyww.youtube.com/ E OS MISSASSI RIVERA 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO FERREIRA DIRETOR LEGISLATIVO