sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2.023
PRESIDENTE: — DR. CARLOS GOMES
1º SECRETÁRIA: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. resentes. ia 18 de setembro de 2023.
Horário. Partido. ereador. Sa
01 — 17h00 SD. laudinei Damalio.
2 — 17h30 REDE. Luiz Carlos Missassi Rivera.
E
— 17h50 — |PSDB. No Aparecido da Silva E
04 — 17h55 SD. elson Júnior dos Reis.
05 — 17h55 PL. uís Carlos Domiciano.
[06 — 17h58 PTB. Mercílio Macena Benevides.
[07 — 17h59 PSDB. Carlos Alberto da Cruz.
8-18h00 | |REDE. Heldreiz Muniz. |
9 — 18h00 UVB. Raimundo Rui.
10 — 18h00 L. Carlos Alberto Gomes.
1 — 18h15 PSB. odrigo Caetano Barbosa.
12 — 18h15 DE. Aline Dourador Luchetta.
13 — 18h15 PL. oceli Mariozi Ferreira.
14— 18h28 PODEMOS. |Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira.
15 — 19h40 MDB. érson Araújo Pinto.
Vereadores ausentes: José Claudio Ferreira. Às 18:00 horas, sob a proteção de
Deus, dou início à 26º Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2.023, da 47º.
Legislatura. Solicito ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à
verificação da presença nominal dos Senhores Vereadores. Feita a verificação
nominal, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que
proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. DOCUMENTOS
DO EXECUTIVO: OFÍCIOS DO EXECUTIVO: Ofício nº 111/2023 — Do
Executivo — Comunica o Veto à emenda modificativa proposta pelo Legislativo
ao Autógrafo nº 073, de 05 de setembro de 2023. Em deliberação. Em votação.
Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS DO
LEGISLATIVO: PROJETOS DE RESOLUÇÃO: Projeto de Resolução nº
011/2023- De autoria da Mesa Diretora- Concede licença de um (01) dia do cargo
de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira, no dia 18 de setembro
de 2.023. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento. OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA: Ofício ao
Vereador nº 015/2023 — Da Presidência — Encaminha os Balancetes da Receita
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e a Despesa referentes ao mês de agosto de 2.023. Em deliberação. Em votação.
Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício ao Vereador nº
016/2023 — Da Presidência — Encaminha para o conhecimento dos Senhores
Vereadores cópia da Decisão referente à Representação feito pelo Senhor José
Urias de Barros Filho (Carioca). À disposição dos Vereadores. MOÇÕES:
Moção nº 194/2023 — De autoria de todos os Vereadores da Casa, subscrito pelos
vereadores Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Solicita o envio de
Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Centro pelos 56 anos
ininterruptos de abertura do Altar da Pátria na Semana da Independência. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 195/2023 — De autoria
da Vereadora Joceli Mariozi, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Heldreiz
Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Solicita o envio de MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES ao Jornalista Rafael Santana do São João News. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 196/2023 — De autoria
do Vereador Júnior da Van, subscrito pelos vereadores Carlos Gomes, Luiz
Paraki, Claudinei Damalio, Macena, Titi, Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do
Senhor Francisco Chiancalio. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 197/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van, subscrito pelos
vereadores Luiz Paraki, Macena, Claudinei Damalio, Macena, Titi, Carlos
Gomes, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Encaminha Moção
de Agradecimento ao Lions Clube pelas doações feitas à Santa Casa. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 198/2023 — De autoria
do Vereador José Cláudio Ferreira e subscrito pelo Vereador Antônio Aparecido
da Silva (Titi), subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Claudinei Damalio,
Macena, Junior da Van, Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e
Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista, a Credvista e ao
Departamento de Esportes, pelo apoio dado a seleção de funcionários públicos
que está jogando o 7º Campeonato Interprefeituras. Em deliberação. Em votação.
Aprovada. Oficie-se. Moção nº 199/2023 — De autoria do Vereador Claudinei
Damalio, subscrito pelos vereadores Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor
Carlos — Envia congratulações do Departamento de Educação, pela realização do
Desfile comemorativo de 7 de setembro. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 200/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS a todos os homenageados pela Medalha Challenge Coin, no
último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação.
Aprovada. Oficie-se. Moção nº 201/2023 — De autoria do Vereador Carlos
Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi,
Claudinei Damalio, Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor
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« Sp — Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORONEL DE POLÍCIA
MILITAR RODRIGO EVAL ARENA, que teve a honra de ser agraciado com a
Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 202/2023 — De autoria
do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz
Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi, Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a TENENTE
CORONEL DE POLÍCIA MILITAR SILVIA ANDRÉIA MANTOANL que teve
a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de
setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-
se. Moção nº 203/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos
vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS ao TENENTE-CORONEL DE POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS AFRÂNIO TADEU GARCIA, que teve a honra
de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro
no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção
nº 204/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao TENENTE CORONEL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS FÁBIO ASSIS CHIARADIA ARAÚJO SILVA, que teve a
honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de
setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-
se. Moção nº 205/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos
vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi. Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS ao CAPITÃO DE POLÍCIA MILITAR RICARDO HENRIQUE
TEIXEIRA ANVERSA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha
Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 206/2023 — De autoria
do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz
Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao
CAPITÃO DE POLÍCIA MILITAR HERLON CORREA DE PAULA, que teve a
honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de
setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-
se. Moção nº 207/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos
vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS ao 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO MARCELO
GOULART DE ALMEIDA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha
q
É
tengo Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em
deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 208/2023 — De autoria
do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz
Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi, Heldreiz Muniz,
Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao
DR KLEBER ANTONIO TORQUATO ALTALE, que teve a honra de ser
agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
209/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao DR BENEDITO ANTONIO NORONHA JUNIOR, que teve a
honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de
setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-
se. Moção nº 210/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos
vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS a DRA. ELANI MARUM, que teve a honra de ser agraciado
com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
211/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos - Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Promotor de Justiça DR. NELSON DE BARROS O'REILLY
FILHO, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no
último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação.
Aprovada. Oficie-se. Moção nº 212/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gome,
subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei
Damalio, Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia
MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR VINÍCIUS HENRIQUES DE RESENDE, que
teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14
de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 213/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZINHA DE
JESUS PEDROZA, PREFEITA MUNICIPAL, que teve a honra de ser agraciado
com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
214/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gome, subscrito pelos vereadores Rui
Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos - Envia MOÇÃO DE
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PLAUSOS a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA JANIZELO,
PREFEITA MUNCIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, que teve a honra de ser
agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
215/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gome, subscrito pelos vereadores Rui
Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos -— Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao PERITO MÁRCIO EDUARDO MATIELO, que teve a honra de
ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no
Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
216/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao SR CÂNDIDO ALEX PANDINI, PRESIDENTE DA ACE, que
teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de
setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-
se. Moção nº 217/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos
vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS a SRA. GABRIELA MUCIN ULIANA, que teve a honra de ser
agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
218/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao SR PAULO SÉRGIO FALDA, DIRETOR DA TV UNIÃO, que
teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14
de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 219/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS a JORNALISTA SRA CARMELA ROCHA SILVA
PALHARES, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin,
no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação.
Aprovada. Oficie-se. Moção nº 220/2023 — De autoria do Vereador Carlos
Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi,
Claudinei Damalio, Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor
Carlos — Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNALISTA SR REINALDO
BENEDETI, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin,
no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação.
Aprovada. Oficie-se. Moção nº 221/2023 — De autoria do Vereador Carlos
Gomes, subscrito pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
eee
Claudinei Damalio, Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor
Carlos — Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR FELIPE DA SILVA PEREIRA,
que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia
14 de setembro no Teatro Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 222/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito
pelos vereadores Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Macena, Titi, Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO
DE APLAUSOS ao SR EDUARDO RAVENA, que teve a honra de ser agraciado
com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
223/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao SR JOSÉ RICARDO LOPES DOS REIS, que teve a honra de ser
agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº
224/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes, subscrito pelos vereadores
Rui Nova Onda, Luz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena, Titi,
Heldreiz Muniz, Gustavo Belloni e Pastor Carlos — Envia MOÇÃO DE
APLAUSOS ao SR LUÍS CARLOS VITORINO, que teve a honra de ser
agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro
Municipal. Em deliberação Em votação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS: Requerimento nº 420/2023 — De autoria do Vereador
Claudinei Damalio — Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 080/2023, que dispõe sobre a adequação da situação da
arborização urbana existente no município de São João da Boa Vista e dá outras
providências. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 431/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van, subscrito
pelo vereador Titi — Solicita ao Deputado Federal Bruno Ganem informações a
respeito da verba parlamentar no valor de 150 mil reais enviado à São João da
Boa Vista. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
432/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a
respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no
local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista. Em
deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 437/2023 — De
autoria do Vereador Luiz Paraki — Solicita a retirada do Projeto de Lei do
Legislativo nº 085/2023, que altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de
julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre
a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios
Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade.
Em deliberação. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
439/2023 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) — Solicita a
retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2023. Em deliberação. Em
votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 441/2023 — De autoria
do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Dra. Rita Lobato explicações
sobre a falta de médico na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, do Jardim
São Paulo. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:
Indicação nº 922/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki, subscrito pelos
vereadores Carlos Gomes, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda — Indica o reparo
do muro na Rua Padre Josué, ao lado do córrego. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 925/2023 — De autoria dos Vereadores Luís Carlos
Domiciano (Bira) e Aline Luchetta. — Indica à Secretaria de Saúde do Estado de
São Paulo e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a possibilidade de
realização da campanha de vacinação contra a raiva em animais. Oficie-se à
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e à Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 927/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes,
subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio,
Rodrigo Barbosa, Heldreiz Muniz e Rui Nova Onda — Indica ao Executivo,
estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de URGÊNCIA por
toda extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. 4 Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 928/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes
— Indica a limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Daniel Hélio Peres,
ao lado do número 330, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 929/2023 — De autoria do Vereador
Luiz Paraki — Indica a repintura da faixa amarela existente na Rua Claudio
Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial. 4 Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 930/2023 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Indica a repintura redutor de velocidade instalado no começo da Rua Serafim José
Ferreira. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 931/2023 — De
autoria da Vereadora Aline Luchetta — Indica ao Executivo e a Sabesp,
providenciar a limpeza de terrenos de sua propriedade, localizado na Rua: Maria
Sguassabia, ao lado do nº 164 no bairro Jardim Molinari. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 932/2023 — De autoria da Vereadora Aline
Luchetta — Indica a poda das árvores existentes na Rua Floriano Peixoto, em frente
ao número 424. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
933/2023 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Indica a manutenção da
iluminação da Praça Benedito Galli, no bairro Jardim Nova República. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 934/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Indica ao Executivo a construção de calçada na Av. João Osório
ao lado do antigo Posto Pitarelo. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 935/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao
Executivo, a manutenção da Creche do CSU do DER, a fim de solucionar os
problemas com infiltrações e a compra de bebê conforto para a Unidade. À
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
refeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 936/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van, subscrito pelo vereador Carlos Gomes — Indica ao
Executivo que seja realizado o reparo do muro, a manutenção do parquinho e
aparelhos de ginástica da Praça Efraim Nogueira Filho, no Jardim Bela Vista. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 937/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van, subscrito pelo vereador Rui Nova Onda — Indica ao
Executivo, a troca de lâmpadas da quadra do Condomínio Professor Cavalcante
(prédio do Xingu). À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº
938/2023 — De autoria do Vereador Heldreiz Muniz, subscrito pelos vereadores
Carlos Gomes, Luiz Paraki e Rui Nova Onda — Indica ações de incentivo e
divulgação sobre os Editais de Seleção para promoção, valorização e
reconhecimento da cultura de base comunitária Cultura Viva conforme especifica.
À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 939/2023 — De autoria
do Vereador Claudinei Damalio — Solicita ao Executivo que seja aumentado o
tamanho do bueiro entre as ruas João Pio Vaz e Bezerra de Menezes. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 940/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van, subscrito pelos vereadores Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Luiz
Paraki, Claudinei Damalio e Carlos Gomes — Indica ao Departamento de
Educação a contratação de Assistente Social para a AEE (Atendimento
Educacional Especializado). Oficie-se ao Departamento Municipal de Educação
para os devidos fins. Indicação nº 941/2023 — De autoria do Vereador Júnior da
Van — Indica ao Executivo a repintura da sinalização horizontal de trânsito e troca
das placas dos nomes das ruas do Jardim Tereza Cristina. 4 Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 942/2023 — De autoria do Vereador Júnior da
Van, subscrito pelos vereadores Luiz Paraki, Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda,
Carlos Gomes Claudinei Damalio — Indica à Liga de Futsal a isenção da taxa de
inscrição de todos os campeonatos a partir do ano de 2024 para os times das
entidades sociais do Município. Oficie-se à Liga de Futsal para os devidos fins.
Indicação nº 943/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Indica ao
Executivo, através do Departamento competente, a cobertura da quadra da EMEB
Prof. Adélia Jorge Adib Nagib, e a sua manutenção. À Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 944/2023 — De autoria do Vereador Júnior da Van
— Indica ao Executivo a necessidade de reforma na piscina do CSU do DER. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 945/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a necessidade de criar faixas de
pedestres na rua Nadir Dias Molina, localizada no Parque dos Resedás. 4 Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 946/2023 — De autoria do Vereador
Júnior da Van, subscrito pelos vereadores Heldreiz Muniz e Carlos Gomes —
Indica ao Executivo a limpeza e manutenção da calçada do Lar São José. 4
Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 947/2023 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Indica ao Executivo a necessidade de mediadores para
alunos na EMEB Antonio dos Santos Cabral, localizada no Parque dos Resedás.
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ne Prefeita Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXEDIENTE: Ofício
nº 186/2023 — Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal — Cientifica que foi
firmado em 22/06/2023, o termo de convênio com a Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL/MG, para a concessão de estágio curricular obrigatório, junto
aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de
educandos que estejam frequentando o ensino regular na Instituição de educação
superior, e encaminha a cópia integral do referido convênio. 4 disposição dos
Vereadores. Ofício nº 187/2023 — Da Estapar — Apresenta a prestação de contas
referentes aos meses de Maio, Junho. Julho e Agosto de 2023. 4 disposição dos
Vereadores. Ofício nº 188/2023 — Da Associação Comercial de São João da Boa
Vista (ACE) — Informa que o Presidente da ACE recebeu a "Chalenge Coin" do
24º Batalhão de Policia Militar do Interior em evento que aconteceu no dia 14 de
setembro de 2023, no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
189/2023 — Da Rilty Engenharia — Encaminha resposta ao Requerimento nº
426/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 4 disposição dos Vereadores.
Ofício nº 190/2023 — Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) — -
Encaminha parecer TC-007238.989.20-6 tendo como parte a Prefeitura Municipal
de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 191/2023 — Do
TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) — - Encaminha o Acórdão
sobre a Ação Direta de Constitucionalidade nº 2276345-23.2022.8.26.0000, entre
o Procurador Geral da Justiça e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
e a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 4 disposição dos Vereadores.
Ofício nº 192/2023 — Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) — -
Encaminha o Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2191830-
55.2022.8.26.000, entre o Procurador Geral da República e a Prefeitura Municipal
de São João da Boa Vista e a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 4
disposição dos Vereadores. Ofício nº 193/2023 — Da Estapar — - Encaminha
resposta ao Ofício diverso nº 296/2023 de autoria do Vereador Antônio Aparecido
(Titi). 4 disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite nº 117/2023 — Da
OAB - 37º Subseção São João da Boa Vista - Convida para o evento que
acontecerá no dia 12 de outubro de 2023, das 12h às 22h, na Praça Coronel
Joaquim José em comemoração ao Dia das Crianças. 4 disposição dos
Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a
seguir, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Pequeno
Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Iniciando o Pequeno Expediente,
solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno
Expediente. O primeiro inscrito é o Vereador Júnior da Van. Com a palavra o
VEREADOR JUNIOR DA VAN - Boa noite mesa Diretiva, boa noite demais
vereadores, auditório presente nosso amigo Júlio ali, muito satisfatório vendo o
auditório lotado dessa maneira prestigiando o trabalho nosso e correndo atrás do
direito de vocês isso aí é de extrema importância, pena né que vocês estão aqui
hoje reivindicar um Direito de vocês que não está sendo cumprido infelizmente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
as quero reafirmar que o meu compromisso de briga de luta do lado de vocês e
deixar aqui no plenário Presidente o meu repúdio mais uma vez como foi passado
a semana passada agora com mais afinco ainda, porque a prefeitura está pagando
10 mil reais por dia de multa referente a Liminar, quer dizer você falou até escutei
tanto em justiça negócio da Unifae que tem que cumprir, concordo plenamente
tem que cumprir as ordens judiciais. Só que me surpreende muito ordem judicial
liminar tem que ser pelo menos que o pouco que eu entendo eu sou lei que o
senhor já tem né, mas você tem experiência advogado né. Depois poderia até falar
para nós sobre isso, só que é muito estranho cumprir uma hora judicial até quando
é interesse da população da administração quer dizer desde 94 escutei essa lei que
essa lei está aí agora que foram no mínimo estranho é né. É o que eu falei eu não
estou aqui para falar de gestão anterior antes de 94 de 95 acho que tem que ser
tem que ser corrigido as coisas estão erradas, agora vão corrigir com
discernimento né com não usando não usamos dessas situações para que ele se
promover principalmente promover a nossa prefeitura que hoje não se encontra
nessa situação muita adequada como o senhor falou tem que se adequar a
prefeitura a prefeitura a câmara municipal a própria unifae, hoje o que eu estou
até meio surpresa assim que fiquei sabendo que tá com 96 97% da receita
comprometida da prefeitura, quer dizer o Porquê disso será que tem alguma coisa
a ver com um armário superfaturado com livro superfaturado é uma situação meio
estranha. Então eu gostaria mais uma vez que a prefeitura reviste essa situação e
desce pelo menos ao menos uma posição que nem isso tá sendo passado para os
professores quer dizer isso é uma falta de respeito com uma classe como eu já
falei não só da educação dos professores mas como os enfermeiros são Classes
que merece todo respeito teria que ser prioridade em qualquer governo. E
infelizmente o nosso governo Municipal hoje não trata essa classe as duas classes
com respeito devido eu vou voltar a falar depois aqui no grande expediente
obrigado. O próximo inscrito é o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o
VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - Senhor Presidente senhores,
vereadores, professores aqui presentes no auditório, é um prazer receber vocês
nessa casa. Vocês têm meu apoio também nós estamos esperando né que isso
realiza com mais rápido possível está. A minha esposa é professora vocês sabem
e não estou contra vocês, simplesmente não tem uma solução para a gente ajudar
mais vocês tá, mas nós estamos procurando vocês. O que me traz aqui hoje é sobre
o que o Danilo me procurou a semana passada sobre o coveiro no cemitério, lá
tem seis coveiros tem quatro coveiros trabalhando dois estão, um está de licença
e o outro está de férias né. Aquele tinha um processo de 12/36. Hoje não tem
condição de fazer com quatro coveiros, então estou fazendo um dia assim um dia
não. Eles entram às 7 horas da manhã e fica até às 11 horas aí vou almoçar entra
uma hora fica até 17 horas tá. Uma observação quando se fala que precisa da
máquina para abrir é que quando foi feito o concurso não tinha que era obrigado
a ter a máquina ela sabia que era na mão, então o que aconteceu diretor do pátio
o senhor Mário né junto com o chefe lá o Danilo resolveu comprar uma máquina
para abrir as Covas para aterrar os seus Queridos né. Então o que que aconteceu
tem lugares que a rua é tão estreita e as Qual é a o túmulo são na beirada da rua e
a máquina não tem condição de abrir pelo espaço pequeno foi que me passaram
hoje está. Então a partir das 17 horas tiver um enterro e os coveiros recebem hora
extra e nós temos aqui dois irmãos trabalha lá e o Senhor Paulo né que eu fiquei
sabendo hoje que ele passou para mim que se precisar deles mesmo Ele está num
dia sem trabalhar é só chamar eles vão socorrer. Então não é possível ter assim
esses problemas porque tem que fazer concurso não tem jeito de contratar e
terceirizar não pode devido tem que fazer esse concurso pela prefeitura. Então os
coveiros ó tem um problema Mateus ele que é o Especialista com essa máquina
de fazer as Covas, e quando atrás tempo atrás que estava com problema é porque
ele estava de férias então os outros não sabe mexer não sei se não pode mexer né
então não foi preparado para fazer isso. Então esse coveiro ele simplesmente ele
que foi preparado para fazer essas covas, então nós temos lá então a rua. Bom eu
falei aqui das máquinas na rua pequena e hoje por um fui lá de tarde era umas 3
horas da tarde fui falar com ele o que estava acontecendo só ferrou eu encontrei
lá quando fala que os coveiros estão lá atrás tinha coveiro dormindo só de calça
sem camisa então você está o nome não aconteceu isso eu vi eu presenciei deitado.
Muito obrigado. Esgotado o tempo, declaro o Pequeno Expediente por encerrado,
passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: Tribuna Livre: Iniciando a Tribuna Livre, solicito
ao primeiro secretário que verifique se há inscritos para fazer o uso da Tribuna
nesta noite. Em primeiro lugar, está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta
noite o senhor Sergio Venício Dragão, para prestar esclarecimentos sobre a gestão
do São João Prev. de 2019 a 2021. Com a palavra o Senhor SÉRGIO VINÍCIUS
ARAGÃO - Boa noite Vereador Carlos Gomes presidente da Câmara Municipal
de nossa cidade da mesa diretiva dos trabalhos os demais vereadores o povo
presente e quem está nos assistindo pela TV Câmara. Eu na última sessão da
Câmara, eu assisti parte da Sabatina do superintendente do São João Prev Cleber
Nicolau Leme e meu nome foi citado algumas vezes então eu senti no direito e na
obrigação de estar presente hoje aqui para fazer alguns crescimento, aliás no final
2021 foi o último ano do meu mandato eu tentei algumas vezes Rui entrar em
contato com você liguei nós tentamos através do sindicato mas tinha CPI uma
coisa e nós Não conseguimos vir aqui, então acho que esse momento é bastante
oportuno. Eu queria inicialmente a maioria já sabe que a criação desse do som do
São João Prev ocorreu na verdade eram uma um fundo né em 1992 e só
começaram a ocorrer aportes em 2004 isso a gente vai detalhar um pouquinho
mais mas eu gostaria de dizer rapidamente das realizações que nós tivemos lá nós
inauguramos a sede própria nós gastamos para terminar a sede mais de 500 mil
Reais nós conseguimos o pro gestão que é uma certificação que possibilitou né
investimentos mais qualificados com rendimentos maiores em Julho de 2021
certificação então isso mostra a qualidade do trabalho que sempre foi
desenvolvido lá desde a época do Toninho tá. Toninho montou uma equipe muito
boa nós mantivemos a equipe e tudo mais. Bom quanto aos prêmios nós Temos
até uma conselheira que faz parte do APPREM que é uma associação paulista
dado a sua qualificação e seu conhecimento nós recebemos alguns prêmios como
destaque Brasil de responsabilidade previdenciária ofertado pela DEPEN
modalidade inovação categoria assegurados um projeto São João Prev perto de
você que era a distribuição dessa cartilha né que foi criada a nossa gestão,
modalidade governança e já falamos da certificação do pro gestão . O tribunal de
contas ele elabora um chamado índice de efetividade da gestão previdenciária e o
Instituto ele foi agraciado né teve avaliação demais o que que seria bem mais
muito efetivo então a três graduações. Ah seria altamente efetivo apenas quatro
dentro do Estado de São Paulo conseguir o a o b mais que o São João Prev
conseguiu 39 institutos conseguiram essa avaliação e 176 Ficaram com b c mais
C, então isso também vem comprovar o trabalho que foi desenvolvido ao longo
de vários anos o volto é dizer não é só do meu período não disso vem de muito
tempo não é. Nós tivemos também a desapropriação de um imóvel ao lado do
Instituto que isso é eu lamento muito, muito mesmo passamos os segmentos a
cama daqui aprovou a essa desapropriação é uma área de 1.255 Metros quadrados
área construída 177 metros quadrados Nós já tínhamos depositado 884 mil faltava
385 para que o juiz desse aposta para e na primeira reunião da administração
anterior desistiram dessa é um patrimônio que lá é um patrimônio 1255 metros ali
nós iríamos ter estacionamento para o servidor seja dativo aposentados aquele
pessoal que fica naquela sigla é horrível agora com esse calor que nós Vamos
deparar né naquele calor daquele sol poderia ficar acomodado lá naquele espaço
né então assim não deu para entender não deu para entender nós tivemos redução
de custos do holerite assinatura. Nós economizamos a taxa administração estava
previsto três milhões nós gastamos um milhão e 900 saldos de aplicações dos anos
2018 a 2023 né lá na Última sessão foi dito que o Instituto hoje tem 187 milhões
dá para pagar cerca de 30 meses quando nós assumimos aliás isso quando
assumimos nós tínhamos o suficiente para pagar 40 meses tá. Em 2018 quando
nós assumimos estava com 164 milhões em 2019 na nossa administração nós
fomos para 194 milhões depois para 172 166 171 e 187 atualmente. O que eu
quero dizer é o seguinte até o professor Claudinei ocasião aqui numa Sessão falou
olha o Instituto não pode ter prejuízo a gente às vezes tem perda é a questão do
mercado ele é muito oscilante aquele prejuízo que nós tivemos lá esse fruto agora
do 187 milhões não é foi. O tempo do Senhor Sérgio Dragão se encerrou, mas o
Senhor Presidente lhe concede mais 7 minutos. VEREADOR CARLOS
GOMES - Senhor Sérgio como o nome do senhor foi citado na sessão da semana
passada eu vou dobrar o tempo do senhor que o Senhor possa ficar muito à
vontade esclarecer as questões com relação à questão do Fundo de previdência
falar então tá aberto o dobro do prazo do senhor como direito de resposta também
então fique mais à vontade com relação. SENHOR SÉRGIO VINICIUS
DRAGÃO - Muito obrigado agradeço muito. Então assim não é que houve
aumento houve um aperto, mas isso recupera no mercado financeiro lógico tem
que fazer boas aplicações e lá tem uma regra muito rígida para que se faça
aplicações ta tem normas que nós devemos seguir, está certo. Outro detalhe
quadro anual dos servidores quando nós assumimos o 2018 tinha 1899 ativos e
987 inativos um coeficiente aqui de um ponto 92 ou seja para cada aposentado
tinha um ponto 92 de servidor ativo, em 2021 com nós saímos caiu para 1,79 ou
seja nós tivemos a pandemia onde não pode contratar né. E nós em 2000 hoje
agora em julho de 2023, vereador Carlos Gomes, está com 2.284 para ativos para
um 164 de nativo subiu para 1.96 houve a contratação de 15% dos servidores de
2021 para 2023 então contratação existiu nesse período tá e aposentados
aumentaram em 5%. Então contratou 15% e aposentado 5%, então não foi
contratado para substituir ir aposentado então aumentou o quadro de pessoal ao
longo desses dois anos ok. Quantos aportes eu tenho um número aqui tá aqui olha
interessante como eu disse em 1992 foi criado o Instituto nós temos Pessoas que
se aposentaram em 1992 estão recebendo aposentadoria até hoje e nunca
contribuiu para o Instituto Porque não houve aporte 1992 só foi ocorrer em 2004
depois vocês vão identificar quem são os prefeitos da época com 2 milhões 319
eu atualizei esse número para até agosto depois de 2005 a 2012 houve a porta de
55 milhões de 2013 a 2020 é um acorde de 89 milhões tá então assim Esses foram
os aportes ultimamente e devo dizer que no meu período a prefeito atual fez os
Aportes corretamente tá. Então assim o que eu queria ao centro da situação como
você disse foi a questão de uma de uma manifestação ou melhor uma conta que
foi julgado e regular da minha da minha gestão né eu tenho uma limitação o
superintendente tem o Kléber vai ter também, ou seja, eu como é que que faz o
equilíbrio de uma empresa ou você aumenta a receita ou você reduz as despesas
tá é possível demitir aposentado é possível demitir pensionistas não é né. Então
as despesas não dá para cortar que que nós temos que fazer aumentar as receitas
né, e quem faz os quem faz a lei para aumentar a receita o Executivo então é
muito difícil tá E vocês são responsáveis vocês têm uma grande parcela de
responsabilidade eu vou chegar num ponto aqui que foi uma reunião de abril de
2021 onde nós reunimos o Executivo o legislativo alguns de vocês estavam
presentes o Sindicato a Unifae e o São João e lá nós falamos precisava ter uma
reforma uma reforma previdenciária não é possível por exemplo um tipo de
atividade onde a pessoa entra com 20 anos com 25 anos a aposentadoria especial
com 45 anos ela aposenta. Então tem que haver uma reforma vocês precisam
encarar isso de frente é preciso é necessário aumentar a idade mínima para
aposentar. E lá foi apresentado essa proposta com essa prefeita a tela me disse
naquela oportunidade você quer jogar para mim a responsabilidade de ser prefeito
né mas temos que enfrentar aí o Roberto Campos falou devemos enfrentar a
situação são falas que eu gravei daquela ocasião e o presidente do sindicato e foi
o último e o presidente do conselho do Instituto que está lá, nós é que vamos
pagar a conta infelizmente nós temos que enfrentar isso de frente porque o quem
tá trabalhando hoje na prefeitura corre um Risco sério de não receber lá na frente
então nós temos que aumentar a idade mínima para se aposentar. Previdência
complementar foi instituída proposta essa proposta alteração que nós passamos lá
em abril de 2021 e a proporcionar uma economia durante quatro anos de 15
milhões quer dizer são 15 milhões queriam ser postergado existia assim regra de
transição aquelas pessoas que estavam prestes a se aposentar elas iam ter as
condições positivas né mais suaves para fazer para obter aposentadoria Mas isso
é proporcionar uma economia de 14 de 15 milhões em quatro anos seria passar a
líquida de 22 para 28 os 14% por lei que a lei a constituição determinada isso foi
passado né foi alterado e nós chegamos a mandar esse esses projetos duas ocasiões
o Vanderlei quando estava saindo né nós chegamos a mandar pro Vanderlei mas
ele ficou preocupado que isso queria causar uma situação política e não colocou
em Pauta aqui para a câmera, e depois em abril agora aliás no final de novembro
de 2021 nós encaminhamos a prefeita de Terezinha né também não houve
decisão. Mas qual era a visão do Vanderlei olha pode ser uma situação que eu vou
dizer eu estou jogando uma bomba na mão dela isso foi que ele alegou na ocasião
então acabou não acontecendo. Eu Até conversei esses dias com o com o Lindóia
né que era o diretor financeiro José Carlos Camargo ele falou olha eu cheguei a
falar com a prefeita Terezinha antes dela tomar posse né se o Vanderlei poderia
votar essa colocar em Pauta né Essa votação essa alteração e não e não vou ouvir
uma coisa tá deixa eu ver basicamente é isso quanto ao parcelamento que existe
é um débito da Prefeitura de maio de 2015 a Dezembro 2015 de março de 2016 a
fevereiro 2017 são 200 parcelas até Desenho de 21 de 2021 50 parcelas já haviam
liquidados está certo, e foi levantado aí também. Outra coisa que eu queria dizer
eu achei que eu tava terminando mas não tô olha quanto eu assim esse
apontamento do Tribunal de Contas foi porque o plano Previdenciário deu um
teste aqui eu peguei a oposição de Janeiro de 22 10 638.000 fevereiro 555 tudo 10
Março 430 Abril 1 milhão 411 que pagou 13º antecipou Maio 445 Junho 459 julho
de 2022 431 agosto então quer dizer veio até que agora recuperou em 2023 quando
houve uma separação do confesse né que é um valor que chega da Previdência e
contratou mais servidores então isso possibilitou aqui uma superável Tá certo.
Então aqui basicamente é isso que eu teria há, um detalhe resultado orçamentário
que a causa. VEREADOR CARLOS GOMES - Eu vou dar mais um minuto e
meio Dois minutos para as suas considerações Finais. SENHOR SÉRGIO
VINICIUS DRAGÃO — A gradeço mais uma vez. A causa desse apontamento do
tribunal foi o resultado é o orçamentário desse citado em 2016 teve 502 mil reais
deve ser tarde 17.825 2018 6 milhões é 36, 2019 8 milhões 162, 2021 652 20,
2021 652 e 2021 8 milhões de reais então são valores assim então isso vem de
a a
N CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
longa data né esse teste porque não houve uma porte recurso na no momento ideal
né que nós estamos aí pessoas aposentando aos 54 55 e vivendo Mais 20 anos isso
não sustenta você por isso que eu volto a cobrar de você vocês são responsáveis
de fazer um trabalho junto ao executivo né coisa de frente é isso que eu gostaria
de dizer muito obrigado. Em segundo lugar, está inscrito para fazer uso da Tribuna
Livre nesta noite o Senhor José Urias de Barros Filho, que irá discorrer sobre o
piso salarial dos professores e pedido de investigação. A pedido do mesmo, não
será feito o uso da Tribuna Livre, em decorrência do não comparecimento do
interessado. O Senhor José Urias de Barros Filho comunicou a Câmara Municipal
a sua desistência de usar a palavra na Tribuna Livre. Esgotado o tempo destinado
ao uso da palavra na Tribuna Livre, a seguir o Senhor Presidente passa a Sessão
para partes destinada ao uso da Palavra Livre pelos Senhores Vereadores.
PALAVRA LIVRE: Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores,
solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a
ocuparem a Tribuna nesta noite. O primeiro inscrito é a Vereadora Joceli Mariozi.
Com a palavra a VEREADORA JOCELI MARIOZI - Boa noite Senhor
Presidente, Mesa Diretiva, demais vereadores e a todos que nos assistem. O que
me traz aqui é que eu quero fazer um agradecimento nós tivemos essa semana no
sábado uma campanha que foi algo que me fez muito feliz é a nossa terceira edição
da campanha de arrecadação de ração para os animais carentes de nossa cidade,
esse projeto é ele foi idealizado por mim juntamente com o vereador Rui Nova
Onda. Eu gostaria de ter assim no início uma forma de poder ajudar os animais
que passam muitas necessidades no sentido de alimentação e com isso nós
tivemos a ideia dessa campanha e já estamos na terceira Edição. Então eu quero
fazer alguns agradecimentos aqui a quero agradecer em primeiro lugar ao Dr
Carlos Gomes presidente da Câmara Municipal presidente do meu partido que me
deu Total apoio nessa empreitada dessa campanha esteve ao meu lado torceu e fez
tudo o possível para que tudo desse certo. Gratidão Dr Carlos. Quero agradecer
também a prefeita Terezinha que apoiou a campanha né a Prefeitura Municipal
nos deu Total apoio na nossa terceira Edição. Agradecer também ao tiro de guerra
ao corpo de bombeiro na pessoa de Ângela que enfrentou assim essa empreitada
comigo desde o início e graças a Deus nós tivemos um sucesso enorme Quero
agradecer também nominando ao Vereador Paraki que desde a Primeira campanha
ele nunca deixou de estar lá conosco gratidão Vereador e Agradeço aos demais
vereadores também e quero dizer que foi um sucesso nós conseguimos mais de
meia tonelada de ração para os animais de nossa cidade essa ração vai ser através
do departamento de bem-estar animal para ONGs e protetoras Independentes.
Essas são ela é feita com muito carinho com muita determinação e com o coração
assim aberto para que na nossa próxima edição que vai ser a quarta que vai ser no
próximo ano com toda certeza, eu afirmo um compromisso aqui nessa Tribuna
que nós vamos conseguir uma tonelada de ração para os animais de nossa cidade,
e assim poder estar amenizando um pouco a fome de tantos animais que
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
necessitam. Gratidão população Sanjoanense gratidão a todos que torceram
gratidão a todos que compareceram na nossa campanha que foi lá em frente à
praça da Matriz gratidão e gratidão é o que me Define aqui hoje porque eu sei
como protetora de animais há 17 anos o quanto é necessário essa ração para os
animais de nossa cidade a fome que eles passam a necessidade que eles passam e
o empenho que nós protetoras passamos todos os dias para ajudar e suprir a
necessidade desses animais gratidão a todos e no próximo ano na quarta edição
teremos um uma tonelada de ração para os animais de nossa cidade gratidão a
todos! O próximo inscrito é o Vereador Júnior da Van. Com a palavra o
VEREADOR JÚNIOR DA VAN - Boa noite mais uma vez a todos, esqueci de
complementar no expediente nosso grande amigo Vereador Gerson seja muito
bem-vindo sua presença nos enaltece na Câmara Municipal Com certeza. Pegar
um Gancho da vereadora que acabou de falar sobre a ração Fico feliz de saber
dessa da campanha da terceira campanha pela doação só é um assunto até
relacionado também aos cães eu venho aqui mais uma vez nessa Tribuna cobrar
respeito da vacinação antirrábica ontem até eu andando pela zona rural existem
vários cachorros vários gatos abandonados geralmente eles vão no Distrito
Industrial quer dizer são todos os cachorros que não tem tutor para levar até no
departamento de controle de animais. Então vem aqui mais uma vez pedir
encarecidamente a nossa excelentíssima perfeita para que ela voltasse o mais
rápido possível retornasse com a vacinação antirrábica que é itinerante né que
antigamente iam nas escolas iam nas igrejas nos bairros e com certeza atingir um
grande um grande número de animais vacinados. Então Gostaria aqui de aquela
revista essa situação questão do cemitério foi citado pelo nosso Vereador aqui
também é gostaria até de saber apesar que com certeza vai ser aberto uma
comissão para investigar isso aí eu como vou fazer parte vou reivindicar todas
essas todas essas situações que está pendente uma delas foi citada pelo vereador
Claudinei sobre a máquina foi pedida Inclusive por mim e mais um vereador não
lembro quem que é essa era o Rodrigo não lembro quem que era o vereador que
fez aquele pedido da máquina foi você né aquela máquina que hoje se encontra
no cemitério para abrir as covas, e deixar bem claro aqui que essa máquina ela
foi comprada ela foi direcionada para abrir túmulos certo, para amenizar mão de
obra daqueles coveiros que eles não dão conta do excesso de trabalho quando tem
5 6 quando tem cinco ela estava dormindo o senhor tá me falando então o senhor
tá me falando com certeza não teria serviço agora isso cabe ao diretor né ao diretor
tá uma Providência por que será que ele não toma Providência o que será que tá
acontecendo hein é pede para ele tomar as Providência que ele vai ter apoio você
tomar agora como diretor não pode ser Submisso a isso também né entendeu então
só quero deixar Claro aqui que foi é para atender os coveiros não para atender
firma privada da maneira que está sendo feito lá que eu vou cobrar e vou eu quero
saber o porquê disso daí o que que tá acontecendo pra firma privada para ele abrir
gaveta lá e serve pode ser daí tem agora para abrir os túmulo Desculpa os coveiros
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
a o enterro fazer é outro tipo de serviço aquele que eles são que eles têm que
fazer daí não existe né é mais um Mais um dos governos Total. Presidente mais
uma vez também a respeito da Saúde de São João que não tá ruim se encontra
péssima muito diferente do que vem colocar vídeo aqui quando eu falar que
reformou não sei o quê foi o que aconteceu no prédio do Santo Antônio, foram lá
deram uma maquiada tampar uns furos com massa corrida e vão lá e pinta pior de
tudo depois vão lá e fazer uma reinauguração de uma pintura quer dizer foi fazer
média com isso é sacanagem a população sofrendo com falta de remédio e daí
acontece essas situações ainda. Outra coisa também é diretor de saúde no dia vem
aqui o Fábio Falou explanou bem fala bem né sabe conduzir uma um discurso e
eu vi uma matéria que ele colocou no jornal o município falando que dois milhões
e meio seria o suficiente seria o suficiente passou por toda a falta de remédio, olha
que situação dois milhões e meio por causa de dois milhões e meio as
consequências que a população tá sofrendo certo, numa cidade em uma cidade
que o orçamento é quase 500 milhões quer dizer, quanto que representa isso é
pouco quer dizer a saúde tem que ser prioridade agora se não tiver dois milhões e
meio para você comprar medicação para suprir é difícil. Outro para outra situação
quer dizer numa cidade antes de 2 milhões e meio Iria resolver o problema de
vários remédios que estão em falta nos postinhos na UPA, você pagar 29 milhões
a mais para empresa prestar serviço quer dizer que que tá acontecendo que que tá
acontecendo com a nossa cidade que que tá acontecendo com a nossa gestão
depois ah, o Júnior vai na Tribuna o Júnior. Estou desde 2021 desde 2021 batendo
em cima de remédio falta de remédio falta de Médicos falta de exames vários
exames que hoje se encontra se encontra em falta nós não temos Gastro no
postinho do Jardim São Paulo como eu falei tá tendo problema com o médico
talvez os médicos também estão super são tão carregado né como plantões a mais
não sei vou verificar isso e vou trazer para casa com certeza, pediatras
ortopedistas não existe então fica uma situação muito a situação muito delicada
que você tem que ser Tratado com mais carinho com mais dedicação pelo nosso
pelo nosso pela nosso departamento de saúde não fala o departamento para não
falar que eu estou falando de funcionários sinal vem as línguas maldosas né os as
pessoas que gosta de ficar jogando funcionário quantos vereadores conta o
Vereador Né contra o vereador vai falar que eu estou falando departamento eu
estou falando das pessoas que são os cabeças e as pessoas que são os diretores.
São aquelas pessoas que têm um pouco de autonomia para resolver esse problema.
Agora não dá para você aceitar numa cidade como eu falei você paga 29 milhões,
você não tem dois milhões e meio para arrumar para superar esse problema do
remédio a população mais uma vez é com todas essas consequências. Semana
passada presidente, fiz o pedido tá entendendo, em Tribuna aqui para o João
Henrique vim na semana. Ainda conversei com ele e falou que viria com maior
prazer e que era só a Casa chamar até por para ele ter sido sabatinado por nós para
ele mostrar como que ficou a situação, como que ele deixou o Instituto. Eu acho
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
VEZ
que seria interessante, os funcionário público com certeza tem maior interesse e
nós como representantes da população também tenho certeza que não só eu mas
os 15 vereadores seria interessante que ele viesse na Casa e explanasse tudo que
aconteceu e o que está acontecendo e como que ele largou o Instituto. Eu estive
também falando um pouco sobre Departamento de Educação. Eu estive essa
semana passada, na quarta ou quinta-feira na creche lá do CSU do Dr Miguel
Jorge Nicolau, infelizmente com várias o prédio está numa situação meio de
calamidade também e isso para que vocês tenham ideia é o forro de uma das salas
de aula ou se era da lavanderia quer dizer, não tem condição. Quando chove ali
parece que chove mais dentro do que fora. E daí eles vão lá e compra ar
condicionado, concordo excelente. Agora só que tem ar condicionado que tá já foi
comprado segundo informações e está parado dentro das escolas. Tem escola que
tem seis ar condicionado parado e infelizmente quer dizer vai esperar o calor para
trabalhar. Então é uma situação muito desconfortável também. Falando sobre o
piso dos professores que estavam na Casa, tem o meu apoio. Quero dizer a eles
que o piso existe. Eles não estão tendo nem retorno do Poder Executivo de como
vai ser que vai ficar. Quer dizer, então eu na minha opinião, acho uma falta de
respeito muito grande com uma classe que merecia ser tratada com bastante
carinho bastante dedicação, obrigado. Presidente eu fiz questão de bater foto estou
indo nas escolas estou filmando até porque hoje sofrendo as comissões de ética
né acho que é a quarta comissão de ética que eu estou respondendo de maneira na
minha opinião difamação calúnias tanto é caçado pode até mesmo que podem até
me caçar agora calar esquece que vocês não vão me calar se ficar falando é a
comissão de ética tá fazendo pressão no Júnior não tá não eu quero deixar claro
aqui até a presidente da Comissão até ter feito um trabalho da maneira que tem
que ser de maneira que o Regimento pela da maneira que tem sido conduzida
dessa essa comissão com certeza bastante transparente e com bastante respeito eu
quero deixar registrado isso daí agora ser mandado para comissão de ética por
calúnia por difamação é que eu falei a partir de hoje eu vou continuar né. Várias
escolas do município para mim chegar aqui e mostrar para depois vim vereador
falar que o Júnior tá falando mentira que não procede. Quer dizer então não dá
para mim ficar passando por essas situações também né, e por isso que meu
trabalho que eu tirei essa foto que eu fiz até uma filmagem da creche lá e quero
deixar claro aqui viu para depois não falarem atendimento a diretora lá da creche
a diretora nova inclusive me atendeu super bem e ela me mostrou a escola
mostrando que estava acontecendo as dificuldades, quer dizer para não falar que
eu vereador invadiu a escola, que o vereador invadiu o postinho, que o vereador
invadiu UPA. Então para com essa palhaçada aí, vai chegar numa hora que vai
cansando você vai perdendo. Só que eu estou falando e se o interesse for esse,
esquece por favor esquece e deixa eu fazer meu trabalho tenta ajudar em vez de
tentar prejudicar. Postinho de saúde, hoje eu tive denúncia de saúde que não tem
copo plástico para beber água quer dizer, vai falar que é mentira do vereador
tabela. Não tem insumo. Tem Sa de saúde ainda que não tem não tem coletor
de exame. Tem postinho que está faltando aqueles medicamentos 34, 35 tipos de
medicamento que eu mostrei aqui aquele dia ainda se encontra em falta na rede
pública. Quer dizer, então não dá para aceitar essa situação não vou ficar calado
enquanto eu for vereador. Mediadores, vai nas escolas pega o vereador que é da
comissão, o Claudinei, Presidente da Comissão de Educação, vai nas escolas e vê
se tá faltando mediadora ou não. Vai lá ver se é mentira do vereador para depois
vem para a câmara falar. Na quadra da Adélia Nagib tá caindo o forro na cabeça
dos dos alunos. Agora uma coisa que tá dando muito trabalho também para nossa
cidade, é a Intertec. Deixei até para falar por último aqui porque fazem quase 100
dias, acho que 80 dias que eles estão na cidade e que foram contratados pela
prefeitura para prestar um serviço, sendo pago quase 10 vezes a mais do que era
pago pela Simples que a empresa que prestava o serviço. Engenheiros, consultores
de imóveis, todos estão sendo lesados, essa é a palavra certa, lesados. Sempre a
população que é a mais prejudicada, é a que a arca com as consequências de tudo.
Agora que me deixa muito desconfiado é o porquê de ter contratado se a internet
estava funcionando redondinho. antes da simples era os próprios Funcionários
Públicos como eu falei semana. Quem indicou a Intertec em São João? É estranho
né! Então fica aqui o meu Repúdio e o meu apoio e peço mais uma vez que o
Diretor de Finanças o Diogo viesse na casa explanasse isso daí porque ele mandou
um relatório que infelizmente não procede com a com a realidade do que tá
acontecendo, quer dizer a prefeitura falou que já tá iria resolver em 10 dias não
resolveu a população está sofrendo com isso a própria Prefeitura vai tomar vai ter
vai ter prejuízo. Então até quando até quando eles vão ficar isso aí e o pior de tudo
qual o motivo da prefeitura es pagando uma empresa que não presta um serviço
adequado obrigado. APARTEIA VEREADOR RUI NOVA ONDA - Boa noite
a todos, Boa noite Júnior, Presidente. Só para querer também cumprimentar o
Gerson prazer ter nessa casa novamente”. Só para deixar efeito de informação
como vossa excelência disse uma fala do senhor que o diretor de cemitério não
tomou Previdência, eu acho que a gente podia até vossa excelência que faz
bastante Documento mandar um documento para o RH para ver se ele não fez
mesmo não está tomando as devidas providências. Mas eu acredito que sim. E
sobre a maquininha de abrir as Covas foi uma iniciativa da prefeita Terezinha de
um requerimento do vereador Rodrigo na época então foi adquirido sim a
melhoria dos governos e sobre a vacinação antirrábica que vossa excelência
também disse que é perfeita tirou da zona rural de iniciativa do Governo do Estado
e é uma determinação do Governo do Estado a gente tem que fazer uma moção
mandando para o governo do estado para poder liberar essa conduta que era muito
eficaz. Volta a palavra aa VEREADOR JÚNIOR DA VAN — O Rui é o que eu
falei, o Claudinei falou que o coveiro estava dormindo, ele falou e afirmou que o
coveiro estava dormindo. Eu Falei se proceder isso daí que ele tá falando, quem
tem que tomar providência não somos nós, é o diretor do coveiro. É estranho né
chega lá, ele estava em hora de almoço, ele estava em hora de café, sei lá qual os
horários que estão lá, não tem fundamento nenhum. APARTEIA o VEREADOR
CARLOS GOMES - Olha vereador, eu só quero deixar claro aqui que a gente
queria dar andamento com relação a CPI, mas foi a própria oposição que pediu o
Sobrestamento da CPI. Se está ou se existe qualquer tipo de dúvida nesse sentido
nós podemos botar um requerimento em votação e a gente revoga a suspensão e
dá andamento. Está bem claro aqui, sempre foi interesse de todos nós aqui meu e
de diversos vereadores aqui presentes em dar andamento na CPI. Tudo foi feito
de forma legal, o pedido de Sobrestamento das duas CPIS foi feito em comum
acordo com vocês e por solicitação de vocês sempre. Volta a palavra ao
VEREADOR JÚNIOR DA VAN -— Senhor Presidente, momento algum foi
citado, não falei que eu acredito que vai ter a CPI por isso nós tivemos até os
nossos motivos para pedir sobrestamento, não vou ficar citando aqui que não vai
adiantar ficar esticando a linguiça. Nossa função é fiscalizar e cobrar então não
tem porque sendo que existem várias outras situações. Senhor Presidente Rui
Nova Onda, só quero também aqui aproveitar meu tempo que a semana passada
entrou um projeto meu na Casa, quero dizer, não chegou entrar parece que foi
barrado pelo Jurídico e pela Comissão de Justiça e Redação. Não sei porque foi
barrado falando sobre o abuso, assédio moral dos funcionários público e privado.
Sou a favor desse negócio de agosto Amarelo, Júlio Vermelho. Agora não adianta
nada fazer um mês de cor não sendo que o projeto nosso é engavetado. Então eu
gostaria de pedir para a Uvesp. Gostaria que o presidente pedisse para o Uvesp
um parecer para nós confrontar e ver o porquê é regular ou então o próprio jurídico
da câmara através da Doutora Michele. APARTE VEREADOR RUI NOVA
ONDA - Só para informar que a palavra engavetar está incorreta. Esse projeto já
foi feito por dois vereadores da casa e é em inconstitucional. Volta a palavra ao
VEREADOR JUNIOR DA VAN - Mais um motivo de ser colocado em Pauta e
ser discutido. Porque já foi feito pela Aline Das você não sei não sei quando foi
feito quer dizer agora por mim quer dizer então põe projeto em andamento que é
um projeto interessante eu acho que todo mundo aqui tem ciência disso e é por
isso por isso parece até porque essa semana até ó para você ver como é que é essa
semana eu entrei com pedia com requerimento para o Uvesp não sei qual o motivo
do John não ter entrado na casa eu pedi uma explicação para o Uvesp quais os
serviços que foram apresentados pelo Verso desde o começo do ano até agora
prestar os deles esclarecimento suspenso trabalhos por tempo indeterminado. É
por isso meu pedido da Uvesp quer dizer a pessoa falou não foi segurou meu
projeto baseado num projeto anterior não era de advogado no terceiro agora vão
parecer com certeza para nós pagamos quase 2.500 por mês no meu modo de
pensar até que eu sei por isso meu questionamento até hoje de Janeiro até agora
não teve um parecer da Unesp. Isso quer dizer eles são só recebendo Por que nós
não pagando Mais uma vez vou ter que ficar questionando esse negócio é que vai
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
dizer Uvesp está aí, está recebendo. Obrigado. O próximo inscrito é o Vereador
Pastor Carlos. Com a palavra o VEREADOR PASTOR CARLOS -
Cumprimento senhor Presidente senhores vereadores Vereador Gerson que está
no lugar do vereador Claudinho Seja bem-vindo aí que Deus abençoe. Antes de
eu falar qualquer coisa embora os professores não estejam mais aqui mas eu
continuo lutando para que venha o aumento embora o aumento eu não posso mas
sou a favor do aumento e se alguém falar alguma coisa eu vou usar a palavra do
Aragão disse que aposentou sim que contratamos 15% galera eu fico ali eu não
entendo muito isso mas Pois é outro assunto a gente conversa. Senhor presidente
eu vim fazer um agradecimento e eu disse que viria aqui na casa quando alguém
me passa senão se encontra sem-terra dentro tiraram todos os montes de terra.
Então parabéns a pessoa responsável por aquela limpeza fica registrado neste
lugar. Por favor diga encaminho a pessoa responsável. Presidente agora Traga uma
questão muito séria aqui a Estapar eu não vi o contrato eu não sei quantos anos é
o contrato, mas que fique registrado hoje foi o requerimento do vereador Titi
assinado por dois quatro seis sete oito nove Vereadores, acho que alguém estava
na sala não estava aqui presente não todas assinaria e ele mandou meia linha de
resposta eu vou dizer como diz aquele meu amigo aqui não é quintal um dia o
Peter o Peter falou isso não no lugar não deu certo não mas eu vou virar e falar
que não é o quintal de ninguém, São João da Boa Vista tem dono, embora tenha
um contrato. Quando o vereador que a pessoa responsável por isso pode
questionar depois quando sair um requerimento do vereador que tem umas duas
três quatro cinco seis sete oito nove dez 11 linhas e ele responde escrito assim ó
dirigente mente com o primo contrato da concessão número 027/23, ele eu não
vou dizer que ele não tem direito eu vou ler eu vou ler aqui que eu acho que nesse
caso aí vamos solicitar o contrato. Olha o teor por favor deixa lá olha o teor do
requerimento que isso toda a casa o requerimento do vereador Titi por isso que eu
pedi para ler toda a casa está sendo cobrado a resposta é uma linha aqui é a
resposta tá por favor. Bom a leitura foi bem extensa pela Dr” Michelle, como
sempre brilhante no português, mas a resposta foi essa aqui ó venho por meio
desta vírgula aí ele responde apresentar que diligentemente cumprimos o contrato
com a concessão bom eu não vou fazer juízo de valor do contrato porque vossa
excelência se declinou e pediu o contrato, mas eu quero deixar bem claro
registrado nessa casa o seguinte. No começo do ano passado nós aprovamos um
pagamento uma outra empresa que explora a cidade eu não vou citar o nome que
não é o caso dela que nós aprovamos um valor para essa empresa receber
mensalmente caso a passagem não alcançasse o gasto necessário para aquela
empresa se manter o município Todos sabem disso e quem é não vem ao caso mas
antes eles ganhavam dinheiro antes tinha corrido não tinha táxi não Tinha Uber
não tinha moto táxi quando eles ganharam o dinheiro agora nós começou de novo
começou de novo depois vai vir para essa casa talvez pedindo ajuda e com a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
resposta dessa não tem 24 só totem é pouco num tamanho desse aqui é pouco vaga
para idoso é pouco os 10 minutos não estão fazendo, todo minuto nós recebemos
reclamação disso o contrato Pode ser que contempla 24 totem, pode ser que com
o tempo o que eles estão respondendo se contemplar isso nós temos tem que sentar
debruçar a doutora e vossa excelência que é o presidente veio que nós podemos
fazer porque hoje a reclamação é constante. Vereador Júnior da Van tinha dado
uma ideia que ele foi guardinha no tempo que a roda era quadrada ele foi
guardinha e cobrava assim das pessoas e os guardinhas que cobrava foi ventilado
essa ideia ninguém deu o caso porque não dá para bancar não tem lucro volta. Sou
vendedor de profissão eu não acredito que uma empresa vem para cidade para ter
lucro porque a filantropia só tem um lugar que faz então se vê e tem lucro daria
para supostamente para nós arcar com essa empresa, agora a empresa vem vai ter
lucro porquê de graça ninguém vem para a cidade de graça ninguém vem para cá
é uma empresa tem que ter lucro eu concordo agora uma resposta do requerimento
com 22 linhas escrito cumprimos o contrato já vai Começar primeiro
requerimento que é feito responde dessa forma então que eles fique ciente que
aqui na cidade tem lei tem Vereador para fiscalizar a responsabilidade é nossa,
vamos pedir o contrato e eles por favor que é responsável pela por esse
requerimento da próxima vez pelo menos floreie, mais manda 30 páginas pelo
menos nós temos mais tempo para nos enganar porque estou cumprindo o contrato
não é comigo. Não tem lugar para idoso estacionar eu vou tentar entrar com um
pedido um anteprojeto para que o idoso com a plaquinha pare em qualquer lugar
eu quero ver o que que eles vão fazer se vai passar ou não vamos mandar um
monte de projeto nós mandamos para lá dessa forma que é piada isso aí as pessoas
não tem lugar no banco não tem você já viu já foi estacionar como que é já foi
estacionar o idoso onde que é ele está só no lugar tem que andar quatro, cinco
quarteirões, porque não tem aí se tá a vaga ele não Consegue pagar não acha a
menina os idosos não sabe mexer no paquímetro o sistema da internet tem celular
que infelizmente pode achar que não mas não comporta e as pessoas que usam
não consegue fazer isso, vem para dificultar passa um carro vai passar um carro
detectando multando daqui uns dias. APARTEIA VEREADOR JÚNIOR DA
VAN - Sobre os idosos e os deficientes, a semana passada ainda que o senhor
falou. Eu entrei também com requerimento pedindo os 10 minutos e a vaga de
idosos, vaga das gestantes, dos deficientes. APARTEIA VEREADOR
CLAUDINEI DAMALIO - Eu acho que tá certo que o senhor está fazendo. O
projeto que eu fiz do Idoso dos 70 anos, eu acho que a gente tinha que convidar
eles para virem aqui para a gente questionar eles para resolver esses casos. Volta
a palavraao VEREADOR PASTOR CARLOS- Obrigado pela ajuda. Presidente
eu não depois veja aí se eles vão fazer o requerimento citado. Muito obrigado. O
próximo inscrito é o Vereador Carlos Gomes. O Vereador Carlos Gomes solicita
ao Vereador Rui Nova Onda, Vice-Presidente da Câmara que assuma a
Presidência. Com a palavra o VEREADOR CARLOS GOMES - Boa noite a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
todos, Senhor Presidente em exercício Vereador Raimundo Rui, primeiro
secretário Luiz Paraki nossa segunda secretária vereadora Joceli Mariozzi, demais
vereadores, meus companheiros aqui de Câmara Municipal. Cumprimento aqui e
estendo a todos senhores hoje presentes, assistindo a nossa sessão aqui do
Plenário. Estendo a todos vocês as minhas congratulações todos aqueles que nos
acompanham pelas redes sociais pela TV Câmara. Todos os servidores aqui
presentes aqui o meu abraço também o meu desejo de que tudo continue
ocorrendo normal com esse grandioso trabalho que realizam aqui. Hoje para mim
é um motivo de muita alegria estar aqui nessa Tribuna e falar que eu vou falar e
fazer o que eu vou fazer. A semana passada e esse final de semana eu tive a
oportunidade de poder participar de vários eventos em São João da Boa Vista.
Iniciando por quarta quinta-feira passada no dia 14 receber a medalha Challenge
Coin da Polícia Militar do Estado de São Paulo. É para mim uma honra e uma
alegria muito grandes em poder receber essa comanda em ser o primeiro Vereador,
o primeiro presidente da Câmara São João da Boa Vista a receber essa
homenagem. Uma homenagem que foi restrita a apenas algumas autoridades e
algumas pessoas da população e todas ali entendeu identificadas no sentido de
serem aquelas pessoas que que fizeram algo representativo por São João da Boa
Vista. Então aqui a minha alegria e a minha satisfação e o meu orgulho. Quero
aqui agradecer ao Comandante da Polícia Militar da 24º Batalhão da Polícia
Militar Coronel Marcelo Facádio e todos as demais autoridades da Polícia Militar
meu muito obrigado por essa comenda, guardarei com muito orgulho e respeito
pelo resto da vida. Continuando tive também o grandioso prazer de participar da
abertura da quadragésima sexta semana Guiomar Novaes aqui em São João da
Boa Vista e receber no Teatro Municipal a Secretária Estadual de Cultura Marília
Maiton, foi um grande prazer poder receber essa Secretária Estadual e ouvir dela
tudo que ela disse com relação a São João da Boa Vista. Ouvir também uma
gravação de um vídeo feito pelo pianista João Carlos Martins, entendeu que ele
gosta, que ele ama São João da Boa Vista e que ele já teve uma participação na
vida dele junto com a pianista Guiomar Novais. Foi muito engrandecedor para
nós e para São João da Boa Vista saber que a Guiomar Novais, nossa pianista de
São João da Boa Vista que inspirou uma semana inteira de festividades nessa
cidade e durante já muitos anos também inspirou outro grandioso artista hoje de
renome nacional se não internacional, também Pianista. Então estou muito feliz
por participar daquele momento e poder vir aqui demonstrar a minha satisfação e
a minha felicidade a todos vocês. Estou muito contente em saber que a campanha
apoiada pela Câmara Municipal de arrecadação de ração que tem como mentores
a vereadora Joceli Mariozi o nosso vice-presidente Raimundo Rui, foi um sucesso
e arrecadou mais de 500 Kg de ração, meia tonelada não ,é pouco não gente, não
é pouco. No momento de crise, num momento em que a população está
recomeçando pós pandemia a gente viu ali naqueles momentos a população
interagir, a população participar dessa campanha que nasceu aqui dentro da
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
“Câmara Municipal e que eu tenho e sempre terei o prazer de poder apoiar. Quero
também aqui levar os meus cumprimentos e as minhas congratulações ao Rotary
Club São João da Boa Vista Sul, porque também nesse mesmo dia participei da
campanha de arrecadação de lixo eletrônico que também foi um sucesso como é
todo ano e ali fiz juntamente com os demais rotarianos o presidente Mateus, a
Cristiane, o Roberto Peres e outros rotarianos de ilustres. Mais feliz ainda fiquei
quando da participação à tarde ali naquele mesmo dia da fabricação e venda de
pizzas da Igreja Evangélica dos Irmãos Aba de São João da Boa Vista. Foi uma
satisfação muito grande ali poder com as minhas mãos, com os nossos trabalhos,
meu da minha esposa Regina Vasconcelos, do Pastor Daniel, da Pastora Néia,
poder se debruçar numa mesa e confeccionar, fabricar em torno de 80 pizzas que
foram a vendas e foram para arrecadação daquela instituição que tem como
objetivo naquele projeto, a criação de uma escola para crianças da igreja.
Concluindo e finalizando terminei onde podia ser, no Lions e acabei ali por
verificar o grandioso trabalho do Lions São João da Boa Vista. Ali na fogaça e vi
muitos dos nossos companheiros inclusive aqui o vereador Macena ali
trabalhando, agarrando, abrindo massa, meus parabéns. Então a minha felicidade
e minhas congratulações são para esses companheiros do Lions - APARTEIA
VEREADOR MACENA - Vendeu 532 Obrigado. Volta a palavra ao
VEREADOR CARLOS GOMES - Olha que trabalho grandioso né vereador
grandioso 832 Olha que beleza Meus parabéns Virador Macena, meus parabéns
ao Thor que é todo mundo do Lions São João da Boa Vista é por isso que eu digo
é São João da Boa Vista existem grandiosa em São João da Boa Vista existem
grandiosos cidadãos pessoas que tem um trabalho de vida voltado emprestar
serviço em ajudar a comunidade então encerro aqui essa minha fala essas minhas
palavras e volto a dizer com muita felicidade com muita sabe satisfação uma
satisfação real mesmo e Saber que São João da Boa Vista funciona e saber que
São João tem muitos grupos e muitas pessoas que têm que tem trabalho que tem
vontade de ajudar o próximo e ajudar as pessoas muito obrigado senhor presidente
Boa noite a todos. Encerrada a Palavra Livre, determino a recomposição das
Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Rui Nova Onda -. Vice-presidente: Mercílio Macena Benevides.
Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: -
Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente: Rui Nova Onda. Membro:
Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS: - Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-
presidente: Aline Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Presidente: Rodrigo
Barbosa; Vice-presidente: Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente: Claudinei Damalio; Vice-presidente:
Mercílio Macena Benevides Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DO MEIO
Õ CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
“AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Presidente:
Joceli Mariozi; Vice-presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Presidente: Aline
Luchetta; Vice-Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda
COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS:
Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo
Barbosa. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos
regimentalmente por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reabertos os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação
nominal da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e
regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO
DIA: Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 25º Sessão
Ordinária do dia 11 de setembro de 2.023. Em votação. Aprovada em Votação
Única a Ata da 25º Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2.023. Solicito ao
Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL Nº 012/2023: Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do
Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao
seguinte documento: Projeto de Resolução nº 011/2023- De autoria da Mesa
Diretora- Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo
Senhor José Cláudio Ferreira, no dia 18 de setembro de 2.023. Plenário Dr. Durval
Nicolau, 18 de setembro de 2.023. Assinado pelos Vereadores: Aline Luchetta,
Antônio Aparecido da Silva, Pastor Carlos, Claudinei Damalio, Gustavo Belloni,
Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi Ferreira, Luiz Paraki, Mercílio Macena
Benevides, Luís Carlos Domiciano, Júnior da Van, Rui Nova Onda, Rodrigo
Caetano Barbosa e Carlos Gomes. Lido o Requerimento de Urgência Especial
nº 012/2023, coloco em deliberação. Em discussão. Em Votação. Aprovado em
votação única. Que se dê urgência especial à referida propositura. Projeto de
Resolução nº 011/2023- De autoria da Mesa Diretora- Concede licença de um
(01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira, no dia
18 de setembro de 2.023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres das Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento, coloco em deliberação o Projeto de Resolução
nº 011/2023. Em discussão. Em Votação. Aprovado em votação única. À
Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. LEITURA DO
COMPROMISSO: "PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E
LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E
PROMOVENDO O BEM- ESTAR DO MUNICÍPIO". Em pé: Vereador
Gérson Araújo - "ASSIM PROMETO”. O Senhor Presidente empossa o Suplente
de Vereador Gérson Araújo Pinto em decorrência da licença do Vereador José
Claudio Ferreira. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: Ofício nº
110/2023 — Do Executivo — Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 066/2023, de
autoria do Executivo Municipal, Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de
setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei
Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03
de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº
5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer da Comissão
de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Lido o
parecer da Comissão de Justiça e Redação, coloco em deliberação o o Veto total
ao Autógrafo nº 066/2023. Em deliberação. Em votação pelo sistema de votação
eletrônica da Casa. Aprovado em Votação Única o parecer da Comissão e mantido
o veto. À Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 045/2023 —- Do Executivo —
Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro
Jardim Crepúsculo. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei
do Executivo nº 045/2023, coloco em segunda discussão. Em deliberação. Em
votação pelo sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em segunda
discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do
Legislativo nº 088/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Institui no
Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. Tendo sido aprovado
em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2023, coloco em
segunda discussão. Em deliberação. Em votação pelo sistema de votação
eletrônica da Casa. Aprovado em segunda discussão. À Prefeita Municipal para
os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2023 — De autoria do
Vereador Carlos Gomes — Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção
de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e
a importância da prevenção de zoonoses no Município de São João da Boa Vista.
Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº
089/2023, coloco em segunda discussão. Em deliberação. Em votação pelo
sistema de votação eletrônica da Casa. Aprovado em segunda discussão. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº
090/2023 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Institui o Dia Municipal de
Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências. Tendo sido aprovado
em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2023, coloco em
segunda discussão. Em deliberação. Em votação pelo sistema de votação
eletrônica da Casa. Aprovado em segunda discussão. À Prefeita Municipal para
os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de
Lei nº 046/2023 — Do Executivo — Estabelece a referência das dívidas de pequeno
valor, para os fins do disposto no 3º, do Art. 100 da Constituição Federal e dá
outras Providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Lidos os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento,
coloco em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023. Em
deliberação pede a palavra o Vereador Rui Nova Onda e solicita a dispensa de
interstício para segunda discussão. O Senhor Presidente coloca em deliberação o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
dido do Vereador Rui Nova Onda. Em votação. Aprovado. Que se dê dispensa
de interstício para segunda discussão. Em primeira e segunda discussão o Projeto
de Lei do Executivo nº 046/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de
votação eletrônica da Casa. Aprovado em primeira e segunda discussão. A Prefeita
Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 050/2023 — Do Executivo —
Altera a redação do caput do Art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021.
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer da Comissão
de Justiça e Redação, coloco em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº
050/2023. Em discussão. Em votação pelo sistema de votação eletrônica da Casa.
Aprovado em primeira discussão. Esgotados os documentos em condições de
serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada,
passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações
Pessoais: EXPLICAÇÕES PESSOAIS;- O Senhor 1º Secretário informa que
está inscrito o Vereador Gérson Araújo. Com a palavrao VEREADOR GÉRSON
ARAÚJO - Senhor Presidente, mesa, nossos colegas vereadores. Queria
agradecer pela noite de hoje, pela recepção e parabenizar o Presidente pela
condução dos trabalhos, pela postura, principalmente no tema onde o cidadão
sanjoanense veio com um documento totalmente sem pé, sem cabeça querendo
usar a Câmara Municipal como instrumento, como massa de manobra para os seus
benefícios pessoais e próprios. A Câmara se torna forte com atitude como do
senhor e a Mesa e o Jurídico tem. Espero que os senhores a cada dia que passa se
façam corpo único e mantenham essa Câmara forte. Mantem essa Câmara unida
porque representa toda instituição de São João da Boa Vista e os órgãos que temos
aqui. Fiquei muito feliz, muito grato em ver velhos amigos, Vereador Rui,
Rodrigo, Heldreiz, e outros mais. Que Deus abençoe a todos vocês. Uma boa
noite! O Senhor 1º Secretário informa que não existe Vereadores escritos para
fazerem uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor
Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, dando a
presente Sessão por encerrada. Eram 21h15 quando se encerrou a presente Sessão,
estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte
inicial desta Ata. Eu, José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo, anotei e digitei
a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos Gomes —
Presidente da Câmara Municipal —, e com o Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera
— 1º Secretário da Câmara Municipal — aos onze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e três ava 09/2. sig tuna crer no link
https://www.youtube. passp ana É ib
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
L OS MISSASSI RIVERA
1º SECRETÁRIO
JOSÉ ANTONIO FERREIRA
DIRETOR LEGISLATIVO