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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2016-03-07
native_id58

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 7 DE MARÇO DE 2016
PRESIDENTE: - ADEMIR MARTINS BOAVENTURA,
1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI
DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. |Presentes. |Dia 7 de março de 2016,
Horário. Vereador
01 - 19700 Elenice Imaculada Vidolin.
02 — 19H00 PTB. Claudinei Damalio.
03-19H20 |PMDB. José Cláudio Ferreira.
04- 19H25 (REDE. Roberto Campos.
05- 19H25 |PTB. Odair Donizetti Pirinoto.
06- 19030 PSD. Ademir Martins Boaventura. |
07- 19H30 PSDB. Antônio Aparecido da Silva. |
08- 19H30 PR. Luis Carlos Domiciano.
09 — 19H30 Leonildes Chaves Junior.
10- 19H35 Pv. Raimundo Rui.
11 — 19H40 Pv. Reberson Menezes,
12- 19H40 PSD. Gerson Araújo Pinto.
13-20H00 | PSB. José Eduardo dos Reis.
14- 20H00 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
|5- 20H30 DEM. Fernando Bonareti Betti.
Vereadores Ausentes; - Não Houve. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 4º Sessão Ordinária do dia 7 de Março de 2016, da
45º, Legislatura, O senhor Presidente solicita ao 2 Secretário que assuma a
Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a
verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao
Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
EXPEDIENTE:- DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Ofícios do Executivo:-
Ofício nº 066/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 019/2016. de autoria
do Vereador João Henrique de Paula Consentino. 4 disposição dos Vereadores.
Ofício nº 067/2016 — Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
e Consolidados, relativo ao mês de dezembro de 2015. Em deliberação. Aprovado.
4 Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 068/2016 - Encaminha resposta
ao Requerimento nº 005/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 069/2015 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 011/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 070/2016 — Encaminha resposta ao Ofício nº 027/2016,
de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 4 disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projetos de Lei do Legislativo:-
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2016 — De autoria da Vereadora Elenice
Imaculada Vidolin — Denomina-se DINO DE CARVALHO NORONHA, a
Passarela localizada na Rodovia SP-342 Dr. Governador Ademar Pereira de Barros.
entre as Avenidas Senador Marcos Freire e Treze Maio, próximo ao Recinto de
Exposições José Ruy de Lima Azevedo. Em deliberação, Aprovado. À Comissão
de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2016 - De autoria da
Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se ANTONIO JOSÉ LÚCIO
DE OLIVEIRA COSTA, a Passarela localizada na Rodovia SP-342 Dr,
Governador Ademar Pereira de Barros, entre as Avenida e Treze Maio e a Rua Luis
Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de
Justiça e Redução. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2016 - De autoria do
Vereador João Henrique de Paula Consentino — Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta
por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que mencionar dá
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2016 - De
autoria do Vereador Fernando Berti — Autoriza o Poder Legislativo a comemorar o
centenário do Tiro de Guerra 02/036 de São João da Boa Vista. Em deliberação,
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES:- Moção nº 010/2016 —
De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Envia Moção a Câmara dos Deputados
e Senado Federal, no sentido de propugnar, em caráter de urgência, medidas
legislativas para salvaguardar o princípio constitucional da ampla defesa c da
presunção de inocência até em julgado, com garantia até a última esfera recursal. Em
deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 011/2016 — De autoria do Vereador Luis
Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto
Campos, Gérson Araújo, José Cláudio Ferreira (Claudinho) e Claudinei Damalio —
Envia Moção de Congratulações uos alunos da UNIFAE que irão estagiar nos Jogos
Olímpicos Rio 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 012/2016 - De
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Moção de Congratulações pelos 100
anos da SAT — Sociedade Auxiliadora Feminina da 1º Igreja Presbiteriana pelos
relevantes serviços prestados à comunidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 013/2016 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e
subscrita pelos Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto Campos, José Cláudio Ferreira
(Claudinho) e Claudinei Damalio — Envia Moção de Congratulações ao Jornal O
Município que completa 110 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 014/2016 — De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos
Vereadores — Odair Pirinoto, José Cláudio Ferreira (Claudinho) e Claudinei Damalio
— Moção de Congratulação ao Dia Internacional da Mulher. Em deliberação.
Aprovada, Atenda-se. Moção nº 016/2016 - De autoria do Vereador Fernando Betti —
Envia Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02/036 que comemora este ano seu
centenário no mês de junho. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Pede a palavra pela
Ordem o Vereador Claudinei Damalio e solicita um minuto de silêncio em
homenagem ao senhor falecido no sábado anterior. pai do senhor funcionário da
Prefeitura, Osvaldo Gregório. O senhor coloca em deliberação o seu pedido. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Claudinei
Damalio. REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 050/2016 — De awtoria do
Vereador Claudinei Damatio - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo
nº 52/2015, de minha autoria, que dispõe sobre o impedimento dos carros- fortes
que abastecem as Instituições Bancárias, em horário de atendimento ao público no
Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação,
Aprovado. Retirado pelo autor. Requerimento nº 051/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damálio - Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista, o cumprimento da Resolução nº 009, de 10 de novembro de
2015, que altera o artigo 208 do Regimento Interno e seus parágrafos, que dispõe
sobre os processos de votação e votação eletrônica. Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. Requerimento nº 052/2016 - De autoria do Vereador João Henrique de
Paula Consentino e subscrito pelos Vereadores — Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
— Solicita informação sobre o contrato feito entre a Prefeitura e o Escritório de
Advocacia: Bertoogna, Remédio & Panazzolo Sociedade de Advogados. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 053/2016 — De autoria do
Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelos Vereadores — Claudinei
Damalio e Odair Pirinoto — Solicita informações sobre a reforma e manutenção do
Posto de Saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 054/2016 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis —
Solicita a Renovias, estudar possibilidade dos moradores do Bairro Pedregulho
serem isentos do pagamento do pedágio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Pede a palavra em deliberação o Vereador José Eduardo dos Reis. Com a palavra
o Vereador José Eduardo dos Reis — Esse requerimento já foi encaminhado ao
Executivo dois anos atrás, Eu queria retirar ele porque já foi solicitado à Renovias
para ver a liberação de quem mora no Pedregulho para não poder pagar pedágio. E
o Prefeito já tinha organizado e tinha que fazer o cadastro. Então, na realidade cu
queria solicitar o cadastro de quem já fez, se está funcionando, se está certo. Então,
eu queria retirar o requerimento porque eu vou redigir o correto. O senhor
Presidente coloca em deliberação o pedido de retirada do referido requerimento,
feito pelo Vereador José Eduardo dos Reis. Em discussão. Em votação. Retirado
pelo autor, Requerimento nº 055/2016 — De autoria do Vereador Claudinei
Damalio — Solicita junto ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, a doação de
kits esportivos para o municipio de São João da Boa Vista. Em deliberação,
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 056/2016 - De autoria do Vereador
Fernando Betti e subscrito pelos Vereadores — Ademir Martins Boaventura -
Solicita à Vigilância Sanitária, através do serviço da Vigilância Epidemiológica, a
fiscalização sobre possiveis focos de Dengue na casa de número 49, localizada na
esquina da Rua Santo Afonso Maria Ligório com a Rua João Rodrigues Sobrinho.
Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:- Indicação nº 040/2016 —
De autoria do Vereador Fernando Betti e subscrita pelos Vereadores — Raimundo
Rui (Rui Nova Onda) — Solicita a limpeza de dois bueiros localizados na Rua
Sebastião Régio, próximo ao nº 100 — Jardim América do Sul. 4o Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 041/2016 — De autoria do Vereador
Fernando Betti e subscrita pelos Vereadores — Raimundo Rui (Rui Nova Onda) —
Solicita que seja verificado o surgimento de uma epidemia de ratos no Jardim Nova
República. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 042/2016 —
De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a limpeza de todos os bueiros
existentes no Bairro do DER. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 043/2016 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) -
Solicita a limpeza e a manutenção na entrada do bairro Jardim 1º de Maio, no
cruzamento com a Estrada Vacinal João Batista Merlin. do Prefeito Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 044/2016 — De autoria do Vereador Gérson
Araújo — Solicita tapar o buraco existente na entrada do bairro Jardim das
Amoreiras. do Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 045/2016 —
De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos
Vereadores — Odair Pirinoto e Claudinei Damalio — Solicita passar a máquina
moto niveladora na Estrada Benedito Borges de Carvalho (Antiga Estrada da Pedra
Balão). 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 046/2016 — De
autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores -
Odair Pirinoto, Doutor José Eduardo dos Reis e Claudinei Damalio — Solicita a
limpeza da Praça Júlio Mesquita, localizada no bairro Jardim Iº de Maio. 40
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 047/2016 — De autoria do
Vereador José Eduardo dos Reis e subscrita pelos Vereadores — Odair Pirinoto,
É CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ademir Martins Boaventura, José Claudio Ferreira e Claudinei Damálio — Solicita
estudos para retirada da torre de telefonia existente dentro do pátio da Escola do
Bairro Pedregulho. Pede a palavra em deliberação o Vereador José Eduardo dos
Reis. Com a palavra o Vereador José Eduardo dos Reis — Tem uma antena de
telefonia celular dentro do pátio da escola. E já foi comprovado algumas
irradiações provocadas pela telefonia. Então, por isso estou solicitando a retirada da
antena de telefonia. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº
048/2016 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrita pelos
Vereadores — José Claudio Ferreira, Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto
- Solicita a recolocação do poste de iluminação pública que caiu na entrada do
Bairro Pedregulho. Pede a palavra em deliberação o Vereador José Eduardo dos
Reis. Com a palavra o Vereador José Eduardo dos Reis — Esse poste caiu faz
três anos. No ano que eu entrei para Vereador. eu dei um pulo no Bairro do
Pedregulho e conversei com os moradores, foi o carro que derrubou. Eu já solicitei
no primeiro ano a recolocação do poste, que é na entrada. O Bairro Pedregulho é
um bairro meio escuro, e até hoje não foi colocado, do Prefeito Municipal para os
devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- Ofício nº 044/2016 - Da SABESP -
Encaminha resposta ao Ofício nº 030/2016, com referência a Tarifa Social, À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 045/2016 — Da UNIFAE — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 022/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada
Vidolin. 4 disposição dos Vereadores. CONVITES:- Convite nº 005/2016 - Da
Assembléia de Deus Mistério Belém São João da Boa Vista - Convite para
participar dos cultos em ações de graças 50 anos Jubileu de Ouro, a realizar-se nos
dias 18, 19 e 20 de março, no templo sede à Rua Turmalina, 199, Bairro Parque
São Jorge. 4 disposição dos Vereadores. Convite nº 006/2016 - Da Prefeitura
Municipal - Convite para participar da inauguração da UPA Dr. Oscar Pirajá
Martins Filho, a realizar-se no dia 12 de março. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 007/2016 — Da UNIFAE — Convite para participar da palestra com
Maria Mourão - COMO O EMPREENDEDORISMO SOCIAL PODE MUDAR
NOSSA CIDADE — a realizar-se no dia 09 de março, na Quadra da Unifae, 4
disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente
desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a
Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO
EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao
Senhor 2º, Secretário que solicite a verificação de inscrições de Vereadores para o
uso da palavra nesta noite. O senhor 1º, Secretário informa que o primeiro inscrito é
a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice
Imaculada Vidolin — Boa noite a todos! Gostaria de cumprimentar o senhor
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Presidente pelo ato nobre de retirar esse projeto vergonhoso. Como poderíamos
aprovar nesse momento que Vereadores fossem a um congresso em Brasília. Onde
se está discutindo o subsídio do Vereador com o dinheiro do povo. Parabéns
Ademir, isto mostra sua postura, a tua seriedade com o dinheiro público,
principalmente nesse momento. O que me traz aqui na Tribuna é lamentável porque
nós falamos da dificuldade que nós estamos de entender o funcionamento da UPA,
E na sessão passada nós argumentamos que gostariamos de sermos convidados para
vermos como é que vai funcionar a UPA. Que tinhamos três Vereadores médicos
aqui que poderiam contribuir, falar o que eles veem dentro da saúde para poder
ajudar e parece que não fomos convidados. E ninguém da saúde veio aqui explicar
para nós. E hoje, a gente tem muitas dificuldades, porque muitas pessoas nos
procuram para saber se realmente a UPA, vai abrir, se o Pronto Socorro vai fechar.
Eu não sei responder, se alguém aí souber ajudar a população nesse sentido. Porque
nós pedimos, não sei se a Câmara enviou, que viesse alguém debater sobre o
funcionamento, como iria ser a UPA, mesmo porque a gente pudesse estar
passando estas informações aos municipes. Mas eu não recebi esse retorno, só
recebo agora o convite, e fico aqui. lamente! Porque existe até o movimento de
pessoas querendo se manifestar caso o Pronto Socorro feche. Só que a gente não
tem como informar oficialmente se vai fechar o Pronto Socorro, senão vai. A única
coisa que nós não temos aqui, é que o Prefeito vai inaugurar a UPA agora sábado,
E nós havíamos pedido uma explicação para que até pudesse informar a população.
Lamento muito, que o Prefeito não nos colocou a par de mais esse serviço e da
forma como que ele vai ser oferecido para a população! Tem hora que parece que
os três poderes são realmente independentes, mas ele não entende que toda a
atitude de cada Poder na sua independência só vai funcionar se nós estivermos
interligados. Então, eu deixo aqui meu protesto pela falta de respeito. um
pouquinho. com a gente, para estar trazendo aqui para todos nós e para a população
de como vai funcionar realmente o Pronto Socorro. Obrigada! Pede a palavra pela
Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis e solicita a suspensão dos trabalhos por
quinze minutos. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de suspensão
do Vereador José Eduardo dos Reis. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o referido pedido de suspensão dos trabalhos por quinze minutos. O
senhor Presidente suspende os trabalhos por quinze minutos. Reaberto os trabalhos.
o senhor Presidente solicita ao senhor 2º. Secretário que faça a verificação da
presença dos senhores Vereadores. O senhor 2º. Secretário informa que estão
presentes os Vereadores — Roberto Campos, Gérson Araújo, João Henrique de
Paula Consentino, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Luis Carlos
Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, Reberson Menezes, Antônio Aparecido da
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y
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Silva, Raimundo Ruí, Odair Pirinoto, Ademir Martins Boaventura é Leonildes
Chaves Júnior, Feita a verificação e havendo número legal e regimental, o senhor
Presidente solicita ao senhor 2º Secretário que verifique se existe mais algum
Vereador inscrito para fazer uso da Palavra no Pequeno Expediente. O senhor 2º,
Secretário informa que não há inscritos, Encerrada o Pequeno Expediente, o senhor
Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE
EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente. o senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso
da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito é 0
Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues. portador do CPF. 256.707.308-60,
residente à Rua Alípio de Almeirda - Bairro Jardim Europa. Telefone celular
9.9175.8756 que falará sobre o IPTU, Com a palavra o senhor Helder Trota dos
Reis Rodrigues — Do IPTU, cu vou falar rapidinho. Um aumento abusivo, uma cidade
imunda, O mato no Jardim Europa chega a três metros de altura, na entrada do Bairro.
onde era para ser gramado com flores, como ele tinha falado. Então. ele quer aumentar
e fazer nada. Varredor de rua é uma vez no mês. duas no máximo. Antes. tinha
varredor de rua toda semana. Eu vim num dia bom, para falar da saúde. Então. eu vou
esquecer um pouco o IPTU, Eu procurei a diretora da saúde na semana retrasada. Eu
precisava fazer uma colonoscopia, com sangramento, dor, cólicas, diarreia. E a
funcionária falava: ah não posso atender! F esse exame estava marcado. Como não
está sendo marcado. Existe fila desde 2013. Como? Desde 2013 quer dizer o quê? Se a
pessoa tem um câncer no comecinho. hora que for fazer o exame três anos depois está
ferrada. Entendeu? Ai, cu não consegui conversar com ela, Ai. conversei com o
William que é atende lá, ele me disse: não adianta, não tem agenda, você não vai
conseguir. Com muito custo eu consegui que ela ligasse para mim na quarta-feira. Ela
me ligou, mas no seu exame, Helder. está escrito aqui “rotina”, E eu estava
trabalhando, não acredito. andava para lá e para cá, na casa onde eu estava
trabalhando. Talei; como rotina? Com sangramento. diarreia, cólica, que qualquer
coisa não aguenta, mas está escrito aqui, olha: “rotina”, Falei; a senhora está errada,
Falou; não, eu estou lendo agui seu pedido de exame, Eu só não imaginava que na
quarta-feira. Porque ela ligou na quinta-feira, e eu ia pegar meu exame para fazer
particular, que eu ganhei um presente de aniversário da minha tia, olha para você
ver que beleza. Ganhar um presente de colonoscopia, Ai, ela não imaginava que eu
ia pegar. Eu já fiz a colonoscopia, mas no exame, se isso for rotina ela está
variando. Já que é para fazer denúncia contra a diretora da saúde, vamos fazer!
“Paciente refere hábito intestinal alterado, diarreia, com constipação, sangramento
nas fezes — era fezes no sangramento, de tanto sangramento que tinha, o vaso fica
forrado — paciente com a mesma queixa pela segunda vez no ano, Então, é rotina, O
cara com sangramento, e ir lá no banheiro e só sangue, é rotina isso, É uma coisa
normal, Está escrito aqui: Neoplasia maligna do solicitado, intestino delgado não
especificado. E é rotina o que ela fala para mim. Ai, hora que eu peguei isso na
mão eu falei: quero conversar com cla. Ai falou: ela não está. Falei: então, marque
meu telefone para me ligar. Sobre o que é? Sobre o meu exame. Estou esperando
até hoje, já fazem doze dias. Por que ela não me ligou? Porque ela mentiu! Mais
um mentiu, por que? Entendeu? Ai você faz uma colonoscopia e tira um pólipo do
seu intestino. O médico falou assim: por enquanto não é câncer mas vamos fazer
uma biópsia para ter certeza. Mas se você não tirasse logo, poderia virar, e esse
exame médico pode falar se pode ou não virar. Tem a opção de sim e de não. Mas
você tem a chance, o risco. Então, quer dizer. ela fala que é de rotina. E eu sei, mais
uma denúncia: gente que está passando na frente de quem está lá em 2013.
Entendeu? Desde de 2014, de 2015, entrei em contato com Vereador Chaves, para
ver se ele podia me ajudar, Falei: já são quase quatro meses. Ela falou para mim: se
o senhor quiser, quatro meses cu posso conseguir para o senhor. Falei: não preciso
da senhora, mas eu vou na Câmara e vou lenhar a senhora lá. Ela falou: pode ir, não
tenho medo, é para isso que estou aqui. Foi o que cla me disse. Agora, cu vou fazer
uma denúncia um pouco mais grave do que essa. Não sei se vocês estão sabendo, o
AME está deixando de fazer exame, porque a diretora da saúde com seus
funcionários, não estão encaminhando pacientes do AME. Estão trazendo gente de
fora, para não perder especialistas daqui. Então, olhe, a gente deixa de fazer exame
e eles não encaminham, para o AME, que é o que faz à colonoscopia mais rápido,
Agora, o porquê disso? Por que não está encaminhando? Por que tem pessoas que
conseguem em uma semana, € eu em quatro meses e o outro em três anos? Então, o
AME não é para servir São João? Por que mais da região e não tanto São João?
Estou esperando exame de hormônio há quase cinco meses, custa 30 reais. Não tem
losartana no postinho, para pressão alta no postinho, em janeiro não tinha seringa.
Ai, o Prefeito vai inaugurar o postinho, e coloca lá, gastamos um milhão e meio em
postinhos. Eu ponho no comentário debaixo da coisa: que adianta postinho se não
tem exame? Não adianta, o médico vai dizer que você tem se diz que tem que fazer
exame para saber o que você tem, porque sem exame ninguém vai olhar o intestino
por dentro sem fazer exame. Ai, do que adianta ele gastar um milhão e meio, que
como falaram ai: para eleição. Não tem outra coisa. É para eleição. Se não tem uma
seringa no postinho, para poder tomar um remédio. Por que? E falei para ele: você
não vai ser reeleito, se depender de mim. O senhor Presidente suspende os
trabalhos por dez minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao
senhor 2º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores.
O senhor 2º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores — Gérson
Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Claudinei Damalio, José Claudio
Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos
Reis, Antônio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Reberson Menezes, Antônio
Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Odair Pirinoto, Ademir Martins Boaventura e
Leonildes Chaves Júnior. Feita a verificação e havendo número legal e regimental,
o senhor Presidente solicita ao senhor 2º Secretário que verifique se existe mais
algum inscrito para fazer uso da Palavra na Tribuna Livre. O senhor 2º. Secretário
informa que o próximo inscrito é a Senhora Kathlin Camarinha, portadora do RG,
29.352,784-2, Telefone celular 9.9763.9733, que falará sobre o Projeto de
Arquitetura - PARKLET (Aluno do Curso de Arquitetura da UNIFEOB). Com a
palavra a senhora Kathlin Camarinha — Boa noite a todos! Sou a Kathlin, sou a
idealizadora de um projeto, da implantação de um Parklet em São João da Boa
Vista. E a gente, trouxe uma apresentação, para mostrar para vocês o que é um
Parklet. Parklet é um conceito que surgiu em San Francisco e se espalhou por
vários paises em 2005, e no Brasil a primeira implementação [oi em São Paulo, em
2013, Então, o conceito de Parkler é uma extensão temporária de uma calçada para
promover um espaço público. Entao, fizemos a apresentação para explicar que é
um aumento da oferta de espaço público. É um espaço para descansar, ler, espaço
para todos utilizarem. Ele privilegia a presença de pedestres, no município. E eles
são instalados na vaga de estacionamento de até dois carros. Esse espaço é
destinado para a instalação de uma plataforma na vaga de dois carros, que serve
como uma extensão da calçada é temporária. O comprimento dele é o de dois
carros, ou dez metros, e nunca pode ultrapassar os dois e vinte de largura. Ele não
ocupa vaga para deficientes, nem rampa pode ser instalada em faixa de pedestres e
garagens. E para segurança, ele não pode ser instalado perto de esquinas. Tem que
ser aproximadamente uns quinze metros de distância, E em ruas com velocidade
reduzida, por questão de segurança. E em locais com grande movimento de
pessoas. O que pode ter num Parklet? Pegando as experiências dessas cidades, a
gente apontou alguns pontos positivos e negativos apresentados por essas
experiências que essas cidades tiveram ao longo dessas instalações. Então, os
pontos negativos são que ocupam duas vagas de carro, por Parklet instalado e pode
ocupar as vagas de Zona Azul, alguns comércios eles usam as vagas como extensão
dos seus negócios, que não é o objetivo do Parklet, porque o objetivo do Parklet é
ter um espaço público. Então, pode ser que alguns colaboradores, ajudem na
manutenção desse Parklet, mas tem que deixar bem claro que é um espaço público.
Tem que haver uma placa dizendo que é um espaço público. Existem muitas áreas
em São João da Boa Vista para serem tratadas, mas não acho que essa área seja
menos importante, porque o Parklet trará mais qualidade de vida às pessoas, O
senhor Presidente suspende os trabalhos por 10 minutos. Reabertos os trabalhos o
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
senhor Presidente solicita ao senhor 2º, Secretário que faça a verificação de
presença dos senhores Vereadores. O senhor 2º, Secretário informa que estão
presentes todos Vereadores da última chamada. Havendo número legal e regimental
o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. Esgotado o tempo destinado a
Tribuna Livre o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a
palavra para parte destinada a Palavra Livre, PALAVRA LIVRE:- Iniciando a
Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna
nesta noite. O senhor 2º, Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador
Roberto Campos. Com a palavra o Vereador Roberto Campos- Fu queria que
fosse colocado uma reportagem sobre a área da saúde no nosso município. Essa
reportagem mostra que basta as pessoas irem até à imprensa para que 0 material, dito
em falta pela diretoria. apareça, material este caro. que não tem como aparecer da
noite para o dia, ou seja. esse material sempre esteve lá. e não foi falado porque a
pessoa que solicitou é pelo SUS. Segunda situação, teve reunião com os médicos. da
Santa Casa, acerca da falta de material. Foi feita uma carta, c cu já sci o teor da carta
que vai ser divulgado para a população, A responsabilidade disso tudo, além da mesa
administrativa e do seu provedor. é do Diretor Técnico da Santa Casa. Ele é o
responsável pelo funcionamento da Santa Casa. Ele é o responsável por dar condições
aos médicos de trabalharem. Se cle não está dando condições. cle é o grande
responsável por tudo isso que está acontecendo, A carta emitida pela Santa Casa
contém uma grande mentira. Eu vou ler uma carta assinada pelo provedor da Santa
Casa, de 30 de novembro de 2015: Para o corpo clinico da Santa Casa de São João da
Boa Vista. Prezados senhores, conforme divulgado pelo Ministro de Saúde. Marcelo
Castro, os recursos de alta e média complexidade serão repassados 50% em dezembro
e 50% em janeiro, devido à insuficiência orçamentária do governo federal. Foi ai que o
Doutor José Fduardo citou: o dinheiro vem ou não vem? Na época dessa carta, José
Eduardo. eu tomei o cuidado de ir atrás do Doutor Benedito, de ir atrás da Prefeitura,
do setor responsável pelos pagamentos, c estava tudo rigorosamente em dia, não havia
nada atrasado. E aqui o provedor cita o Ministro da saúde como q responsável nessa
Santa Casa, Para concluir a carta do provedor: Por esse motivo. as cirurgias seletivas
do SUS. serão suspensas no mês de dezembro de 2015, janciro de 2016 c as
internações clinicas cirúrgicas só serão realizadas em caso de urgência e emergência.
O senhor Presidente suspende os trabalhos por quinze minutos. Reaberto os trabalhos.
o senhor Presidente solicita ao senhor 2º. Secretário que faça a verificação da presença
dos senhores Vereadores. O senhor 2º, Secretário informa que estão presentes os
Vereadores — Roberto Campos. Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino.
José Claudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin. Reberson
Menezes, Antônio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Odair Pirinoto, Ademir Martins
Boaventura e Leonildes Chaves Júnior. Feita a verificação, havendo número legal e
regimental, o senhor Presidente solicita ao senhor 2º, Secretário que faça a chamada do
próximo Vereador inscrito para fazer uso da palavra, O senhor 2º. Secretário informa
que não há mais inscritos. Não havendo mais inscritos. o senhor Presidente solicita a
recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes,
o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto
os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 2º. Secretário que proceda a
verificação da presença dos Vereadores. O senhor 2º. Secretário informa que estão
presentes os Vereadores — Roberto Campos, Claudinei Damalio, Gérson Araújo. Jose
Eduardo dos Reis, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, Luis
Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, Reberson Menezes, Antônio Aparecido
da Silva, Raimundo Rui. Odair Pirinoto, Ademir Martins Boaventura. Fernando Betti e
Leonildes Chaves Júnior. Feita a verilicação, havendo número legal e regimental, o
senhor Presidente coloca em deliberação a formação de uma Comissão para investigar
as denúncias apresentadas nesta noite acerca dos problemas no setor municipal de
saúde: em relação à Santa Casa, às ambulâncias do Departamento de Saúde. demora
para realização de exames no AME (Ambulatório Médico de Especialidades), sobre
a inauguração UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conduta e denúncias sobre a
Diretora do Departamento Municipal de Saúde (Lia Bissóli). Em discussão. Em
votação. Aprovada. Aprovada a formação de uma Comissão para investigação das
referidas denúncias, Farão parte como membros os Vereadores- José Eduardo dos
Reis. Leonildes Chaves Júnior, Raimundo Rui, Claudinei Damalio, Odair Pirinoto,
João Henrique de Paula Consentino, Como Presidente da referida Comissão fica
nomeado o Vereador José Eduardo dos Reis. Como Relator fica nomeado o
Vereador Leonildes Chaves Júnior. Formada a Comissão de Representação da
Câmara Municipal, Encerrada a parte destinada ao Grande Expediente, o senhor
Presidente passa a Sessão para a parte destinada à Ordem do Dia. ORDEM DO
DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata
da 3º, Sessão Ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2016. Em discussão. Em
votação. Aprovada a Ata da 3º, Sessão Ordinária dia 29 de fevereiro de 2016. Em
seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura
dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
Pede a palavra pela Ordem o Vercador Leonildes Chaves Júnior e solicita a
prorrogação dos trabalhos por vinte minutos. O senhor Presidente coloca em
deliberação o seu pedido. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
pedido de prorrogação dos trabalhos por vinte minutos, feito pelo Vereador
Leonildes Chaves Júnior, DISCUSSÃO UNICA: - Projeto de Lei nº 008/2016 — do
Executivo - Dispõe sobre denominação de AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO
na via pública identificada por GLEBA B2, conforme descrição contida no Artigo 1º
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
da Lei nº 3.954. de 17 de fevereiro de 2.016. localizada na Fazenda São Francisco,
destinada a ampliação do polo industrial, Em deliberação. Aprovado. Lido o parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação. o senhor Presidente coloca em
deliberação o referido projeto, O Vereador Roberto Campos solicita que o referido
projeto seja discutido em globo, O senhor Presidente coloca em discussão o seu
pedido, Em discussão. Em votação. Aprovado o pedido de discussão em globo feito
pelo Vereador Roberto Campos. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
Projeto de Lei nº 008/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se para as devidas
providências, Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2016 — De autoria do Vereador
Rui Nova Onda- Denomina-se RUA MARIA AMÉLIA MARTIMS
CARNEIRO, a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora. Lido o parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação. o senhor Presidente coloca deliberação o referido
projeto. O Vereador Gérson Araújo solicita que o referido projeto seja discutido em
globo. O senhor Presidente coloca em discussão o seu pedido. Lim discussão. Em
votação. Aprovado o pedido de discussão em globo feito pelo Vereador Gérson
Araújo, Em deliberação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº
008/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas
providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 —- De amtoria do
Vereador Fernando Betti - Concede o Titulo de Cidadã Sanjoanense a Iustrissima
Senhora Maria Adélia de Souza. Em deliberação. Aprovado. Lidos os pareceres
favoráveis da Comissão de Justiça c Redação e da Comissão de Finanças e
Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido projeto. O
Vereador João Henrique de Paula Consentino solicita que o referido projeto seja
discutido em globo. O senhor Presidente coloca em discussão o seu pedido. Em
discussão. Em votação. Aprovado o pedido de discussão em globo feito pelo Vercador
João Henrique de Paula Consentino. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado
o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 em Discussão Única, Encaminhe-se à
Secretaria da Casa para as devidas providências. Votaram favoráveis os Vereadores —
Raimundo Rui, Antônio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos
Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira.
Claudinei Damalio, João Ienrique de Paula Consentino. Gérson Araújo, Roberto
Campos. Odair Pirinoto, Femando Betti, Leonildes Chaves Júnior c Ademir Martins
Boaventura, Projeto de Resolução nº 002/2016 — De autoria da Mesa - Dispõe sobre
a participação de Vercadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 4º
Encontro Nacional de Vereadores em Brasilia — DF. Em deliberação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à
Secretaria da Casa para as devidas providências. Requerimento nº 642/2015 — De
autoria da Vereadora Elenice Vidolin — Solicita a anulação da votação do Projeto de
Resolução nº 009/2015. que dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente da
Tê CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de
dezembro de 2.020. ÀS Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador Antonio Aparecido da Silva. Com a palavra o
Vereador Antônio Aparecido da Silva — Eu fui nomeado Relator Especial deste
requerimento. mas vou ser bem honesto, o parecer está quase pronto. mas eu tenho
umas duas dúvidas para tirar. Como eu fiz uma consulta e não obtive a resposta. eu
gostaria que o senhor Presidente colocasse mais dez dias para cu examinar esses
pareecres. Se acaso essa resposta chegar essa semana, nós colocariamos o
requerimento em votação já na próxima segunda-feira. Gostaria de fazer uma ressalva,
e agradecer ao Jurídico, o Doutor Paulo, porque eu e ele conversamos até chegar a
esse parecer. Eu gostaria de mais dez dias para apresentar esse relatório. O senhor
Presidente coloca em deliberação o pedido de adiamento de dez dias do referido
Requerimento. Zm discussão. Em votação. Aprovado o relerido pedido de adiamento
da deliberação do Requerimento nº 642/2015 por mais dez dias. SEGUNDA
DISCUSSÃO: - Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 — De autoria do
Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de
metais nas agências bancárias. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de
Justiça é Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente
coloca em deliberação o referido projeto. O Vereador Luis Carlos Domiciano
solicita que o referido projeto seja discutido em globo. O senhor Presidente coloca
em discussão o seu pedido. Em discussão. Em votação. Aprovado o pedido de
discussão em globo feito pelo Vereador Luis Carlos Domiciano. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 em
Segunda Discussão. 4o senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº 007/2016 — do Executivo - Altera
a redação da alinea "K" do artigo 6º da Lei nº 3.826, de 06 de maio de 2.015. Lido
o parecer favorável da Comissão de Justiça c Redação, o senhor Presidente coloca
em deliberação o referido projeto. O Vereador Leonildes Chaves Júnior solicita que
o referido projeto seja discutido em globo. O senhor Presidente coloca em
discussão o seu pedido. Am discussão. Em votação. Aprovado o pedido de
discussão em globo feito pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior, Em discussão.
Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 007/2016 em Primeira
Discussão, o referido projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a
Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Presidente solicita ao senhor 1º.
Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O senhor “1. Secretário informa que não existe Vereador para
fazer uso da palavra, Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor
Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma Sessão por encerrado. Eram
23.33 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres.
Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Douglas
Diego da Silva — Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu
assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo a Sra. Juliana
Abreu Silva Gião — Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Ademir
Martins Boaventura — Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador.
Fernando Bonareti Betti — 1º, Secretário aos sete dias do mês de março do ano de
dois mil e dezesseis (07/03/2.016 ).
N
JUVIANA ABREU SILVA GIÃO
DIRETORA GERAL
BSUETAS DIÊGO DA SILVA
AUXILIAR LEGISLATIVO

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