sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE MAIO DE 2.024
PRESIDENTE: - CARLOS GOMES.
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOCELITO CUSTODIO ZANELI.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. Presentes. JD ia 13 de maio de 2024.
Horário. | Partido. ereador.
O1-17h10 | PP (Claudinei Damalio
02-18h00 PP odrigo Caetano Barbosa
03 — 18h02 REDE Mercílio Macena Benevides
04 — 18h02 PODEMOS elson Júnior dos Reis
05 — 18h05 AVANTE Antonio Aparecido da Silva
06 — 18h05 PL oceli Mariozi Ferreira
[07 — 18h05 REDE [Luiz Carlos Missassi Rivera
12 — 18h16
PODEMOS | ustavo Belloni Rodrigues Ferreira
osé Claudio Ferreira
Carlos Alberto da Cruz
Heldreiz Giannini Muniz
Aline Dourador Luchetta
15 — 18h00
13 — 18h30 Dad [Raimundo Rui
14 — 18h00 B Luís Carlos Domiciano
PL
o
arlos Alberto Gomes
Vereadores ausentes: Não houve. As 18:00 horas, sob a proteção de Deus, o
Senhor Presidente dá início à 13º Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024, da
47º. Legislatura, solicitando ao 1º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda à
verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo
número legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO
vi
EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Projetos de Lei do
Executivo:- Projeto de Lei nº 30/2024 — Do Executivo — Altera a redação da
alínea “c” do Art. 2º da Lei 5.274, de 08 de maio de 2024, que autoriza o município
de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar
troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos
de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho
de 2024. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº 31/2024 — Do Executivo — Autoriza o
Município de São João da Boa Vista a desafetar e doar à Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, área específica de imóvel para a construção de unidade
escolar integrante do Projeto de Parceria Público-Privada, e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios do Executivo:- Ofício nº 51/2024 — Do Executivo — Encaminha resposta
ao Ofício nº 86/2024 - pf, bem como as considerações apontadas pela FAE, através
do Ofício nº 40/2024 e também o parecer jurídico 03/D/2023. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 52/2024 —- Do Executivo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 30/2024. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 53/2024 — Do
Executivo — Encaminha resposta para as Indicações nº 764/2023, 1178/2023; 01,
1, 16, 19, 25, 26, 28, 29, 37, 58, 87, 94/2024 e Requerimentos 9 e 26/2024 e a
Moção nº 29/2024. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO
LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo nº 21/2024 — De autoria do
Vereador Gustavo Belloni — Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito
Municipal e do Vice-Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Assuntos
Relativos aos Servidores Públicos. Projetos de Decreto Legislativo: - Projeto
de Decreto Legislativo nº 24/2024 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz —
Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamento. Subscrito pelos Vereadores: Luiz Paraki, Claudinei Damalio,
Mercílio Macena Benevides, Júnior da Van, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Gustavo Belloni, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Aline Dourador
Luchetta, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda. Projeto de Decreto Legislativo nº
26/2024 — De autoria do Vereador Carlos Gomes — Dispõe sobre a instituição de
Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da
Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas
dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências. Em deliberação. Em
deliberação, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “A gente tem aprovado
aqui na Casa já a questão da Placa Comemorativa, e na semana, passada durante
as Sessões Solenes, eu, o Thárcio e o pessoal aqui da Mesa debatemos a questão.
Então, o que que nós resolvemos, e até quero passar pelo Plenário também para
que a gente possa aprovar: o prédio aqui praticamente é da Câmara, então nós
resolvemos fixar a placa de 200 anos de comemoração da Câmara Municipal e do
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aniversário de São João lá embaixo, na entrada do prédio, indicando que é da
Câmara Municipal. Segundo: colocar a Mesa e o nome de todos os Vereadores
que fazem parte desta Legislatura. Terceiro: como faz parte de um todo, o nome
da Prefeita Municipal também. Então, todos de acordo? Então, volto a repetir: o
nome da Mesa, o nome de todo os Vereadores, o nome da Prefeita. Vai ser
dourado, num padrão um pouco mais sofisticado, comemorando os 200 anos no
aniversário de São João da Boa Vista. Tudo ok com todo mundo? Todo mundo
concorda? Fechou então.” Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento. Projetos de Resolução: - Projetos de
Resolução nº 07/2024 — De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal —
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora à senhora Aline Luchetta.
Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamento. Projetos de Resolução nº 08/2024 — De autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal — Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao
senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 06 de maio de 2024. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Ofícios ao Vereador: - Ofício ao Vereador nº 10/2024 — De autoria da Zeladoria
da Câmara Municipal — Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de
março e abril de 2024. À disposição dos Vereadores. O Senhor Presidente
suspende os trabalhos por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à verificação da presença
dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que continue a leitura dos documentos
constantes do Expediente desta Sessão. Moções: - Moção nº 64/2024 — De
autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Envia Moção de Congratulações ao Cabo
PM Robinson Gonzalez Rozani, pelos relevantes serviços prestados como
policiais em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Subscrita pelos Vereadores: Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi,
Mercílio Macena Benevides, Pastor Carlos, José Cláudio Ferreira (Claudinho),
Heldreiz Giannini Muniz, Júnior da Van, Gustavo Belloni, Aline Dourador
Luchetta, Rui Nova Onda, Carlos Gomes. Moção nº 65/2024 — De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa — Envia Moção de Congratulações ao Cabo PM
Herlington Luiz dos Santos Tesch, pelos relevantes serviços prestados como
policiais em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Subscrita pelos Vereadores: Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Pastor Carlos, Júnior da
Van, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni,
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Aline Dourador Luchetta, Carlos Gomes.
Moção nº 67/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Encaminha Moção
de Apelo pelo retorno da castração de animais no Município de São João da Boa
Vista. Em deliberação. Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Gostaria que
se lesse na íntegra esta Moção, Presidente.” O Senhor Presidente solicita ao
Senhor 1º Secretário que proceda a leitura na íntegra da Moção nº 67/2024:
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“Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE
APELO pelo retorno da castração de animais no Município de São João da Boa
Vista. Este Vereador tem sido procurado de forma recorrente por protetores de
animais, que estão sofrendo com a falta deste serviço e pagando particular para
realizar as castrações. - Vereador Júnior da Van.” Em deliberação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 68/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van —
Encaminha Moção de Apelo à Inter-Tec Soluções e ao Executivo para que
resolvam definitivamente os problemas do Sistema contratado. Em deliberação.
Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Gostaria que esta Moção fosse lida
na íntegra também.” O Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º Secretário que
proceda a leitura na íntegra da Moção nº 68/2024: “Solicito à Casa, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APELO à Inter-Tec Soluções e
ao Executivo para que resolvam definitivamente os problemas do Sistema
contratado. Desde o ano passado os munícipes têm encontrado dificuldades para
acessar os serviços do sistema que a Empresa contratada oferece, como por
exemplo, a emissão do carnê de IPTU. Os problemas de acesso aos sistemas de
Engenharia, Tributação e outros, vêm causando transtornos e danos a população
sanjoanense. Por estas razões, encaminho esta Moção de Apelo, para que o
problema seja definitivamente resolvido. Plenário Dr. Durval Nicolau - Vereador
Júnior da Van.” Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Esta Moção é um
apelo não só do Vereador Júnior da Van, mas sim de toda a população de São João,
que está sendo lesada, arcando com consequências que eles não deveriam estar
pagando por um descaso, um desrespeito, um desserviço prestado por essa
empresa que veio para São João da Boa Vista ainda recebendo praticamente dez
vezes mais do que a empresa anterior recebia. E mesmo assim, não sei por qual o
motivo de pagar tão caro para uma empresa que não está prestando serviço. E
gostaria mais: que a Prefeitura tomasse as providências a respeito da Inter-tec,
corrigisse isso e todos os danos causados por essa empresa na Prefeitura
Municipal. Que esta empresa Inter-tec arcasse com as consequências, assim
também como o Poder Executivo nosso, porque infelizmente já está desde maio
do ano passado, se eu não me engano, esta empresa com esse de serviço, e torno
a dizer: a nossa Prefeitura não toma providência nenhuma. Então, gostaria que a
nossa Prefeita revisse este contrato, e se possível até cancelasse, rompesse o
contrato com esta empresa, por esses todos serviços prestados à população de São
João.” Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelo Vereador Antonio
Aparecido da Silva (Titi). Moção nº 69/2024 — De autoria do Vereador Antonio
Aparecido da Silva (Titi) — Encaminha Moção de Apoio ao DER, para que a
Avenida João Batista Merlim que liga o bairro do Pratinha à SP-344 Vargem
Grande do Sul passe para o domínio do Município. Em deliberação. Em
deliberação, o Vereador Titi: “Senhor Presidente, demais Vereadores, boa noite.
Há muitos anos, eu como Vereador solicito que o município tenha o domínio lá
da avenida João Batista Merlim, porque sempre foi o município que fez a sua
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manutenção, fez redutor de velocidade, fez o acostamento, asfaltou acostamento.
E agora a Prefeitura vai recapear a avenida com recursos do próprio município,
então eu acho que é hora de realmente o domínio vir para o município, pois lá vão
ser construídos mais de mil lotes nos próximos anos, então aquilo ali vai virar uma
outra cidade, vai ter muito mais gente, mais carros. Então acho que é hora de o
domínio daquela avenida vir para o município, para o município cuidar, que ele
possa fazer nova infraestrutura. Vai recapear agora, o que é louvável, mas também
possa iluminar a avenida no futuro, porque ali realmente vai ser uma outra cidade.
Então, era uma Moção de Apelo, pois eu li no jornal “O Município” que a
Prefeitura já fez esse pedido ao DER, então a Moção é no sentido de que o
Legislativo apoie a o Executivo nessa empreitada. Muito obrigado.” Em
deliberação. Aprovada. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Luiz Paraki,
Claudinei Damalio, Mercílio Macena Benevides, Júnior da Van, Pastor Carlos,
José Cláudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni, Aline Dourador Luchetta,
Rodrigo Barbosa, Carlos Gomes, Rui Nova Onda. Requerimentos: -
Requerimento nº 100/2024 — De autoria do Vereador Gustavo Belloni —
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista)
a Rua Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro. Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Júnior da Van, Joceli
Mariozi, Pastor Carlos, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Carlos Gomes,
Mercílio Macena Benevides, Aline Dourador Luchetta, Heldreiz Giannini Muniz,
Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa. Requerimento nº 111/2024 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo, através do departamento
competente, o envio das notas fiscais referentes as compras de medicamentos dos
últimos seis meses. Em deliberação. Em deliberação, o Vereador Júnior da Van:
“Gostaria que fosse lido na íntegra.” Pela ordem, o Senhor Presidente: “Vereador,
este Requerimento com relação às notas fiscais, ele já foi lido nas outras Sessões.
E aqui eu pedi uma pesquisa, e a questão da leitura ou não do Requerimento ele é
de alçada, de atribuição do Presidente decidir deferir ou não. Como ele já foi lido
em outras Sessões, eu não vou deferir a leitura desse, porque ele já foi lido. Vamos
aguardar a resposta do Executivo primeiro, e vindo a resposta, se o Executivo der
alguma resposta que seja insensata ou infundada, daí a gente faz novamente, eu
apoio, eu acho que é certo. O que a gente não pode é ficar com esse movimento
repetitivo.” Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Não, o que foi lido estava
junto com outro, estava agregado com outro documento na semana passada, e ele
foi retirado, foi trocado.” O Senhor Presidente então defere o pedido e solicita ao
Senhor 1º Secretário que proceda a leitura na íntegra do Requerimento nº
111/2024: “REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos
Gomes, de acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento
para encaminhar ofício ao Executivo, solicitando ao Departamento competente
da municipalidade, o envio das notas fiscais referentes as compras de
medicamentos dos últimos seis meses. Agradeço a atenção e providências.
rs
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)
2),
Plenário Dr. Durval Nicolau. - Vereador Júnior da Van.” Em deliberação, o
Vereador Júnior da Van: “Este Requerimento vem de encontro ao que foi dito
nesta Casa aqui, que foi gasto mais de 4 milhões com medicamentos, e mesmo
assim várias unidades básicas de saúde estão sem medicamento. Inclusive foi
falado até, no modo figurativo aqui, que vieram duas carretas de medicamentos.
Infelizmente, eu tenho visitado os postinhos e não é dessa maneira que se
encontra. Por isso então o meu pedido das notas fiscais, com a quantidade e os
medicamentos que foram comprados. Obrigado, Presidente.” Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 115/2024 — De autoria do Vereador
Júnior da Van — Solicita à O.S instituto Rafael Arcanjo, a contratação de médico
cardiologista e gastroenterologista; e informações referentes ao recebimento de
cestas básicas. Em deliberação. Em deliberação, o Vereador Júnior da Van:
“Gostaria que fosse lido na íntegra.” O Senhor Presidente então solicita ao Senhor
1º Secretário que proceda a leitura na íntegra do Requerimento nº 115/2024:
“REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de oficio
ao O.S Instituto Rafael Arcanjo, solicitando as seguintes demandas: 1) A
contratação de médico cardiologista e gastroenterologista para todas as UBS do
Município; 2) Esclarecimentos se procede a informação de que os funcionários
da Empresa terceirizada de serviços de limpeza ainda não receberam a cesta
básica do mês de março, diferentemente dos funcionários do Instituto Rafael
Arcanjo que já receberam anteriormente. Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau. - Vereador Júnior da Van.” Em deliberação, o
Vereador Júnior da Van: “Este Requerimento vem ao encontro também a vários
pedidos de munícipes que precisam, em questão de urgência, de cardiologista,
“gastro”, também inclui o “neuro”, urologista. Porque hoje nas nossas unidades
básicas de saúde e não está tendo, dificultando assim o tratamento da nossa
população. Então, gostaria de fazer um apelo à empresa que está tomando conta
hoje da saúde em São João da Boa Vista, que contratasse em regime de urgência,
e resolvesse assim este problema. O item dois é o esclarecimento sobre cestas
básicas da empresa que presta serviço para a “Rafael Arcanjo”, uma outra empresa
que a “Rafael Arcanjo” terceirizou, quer dizer, é a quarta empresa, no caso, e
segundo esses funcionários, a cesta básica do mês de março eles não receberam.
Então, gostaria que a “Rafael Arcanjo”, que é responsável no caso, respondesse
qual o motivo de não ter acontecido isso. Se os funcionários da “Rafael Arcanjo”
receberam e dessa empresa terceirizada não receberam, eles têm o direito de
cobrar também e solicitar isso, até porque é direito do funcionário. Obrigado.” Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 116/2024 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que
especifica. Em deliberação. Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Gostaria
que fosse lido na íntegra este Requerimetno também.” O Senhor Presidente então
solicita ao Senhor 1º Secretário que proceda a leitura na íntegra do Requerimento
nº 116/2024: “REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador
MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Carlos Gomes, de acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno,
deferimento para encaminhar ofício ao Executivo, solicitando o atendimento das
seguintes demandas: 1) Solicito uma relação dos nomes e cargos dos Diretores
exonerados da Prefeitura Municipal neste ano. E quem foram designados para
preencher essas vagas? 2) De acordo com o estabelecido no contrato com a O.S
Instituto Rafael Arcanjo, quantos clínicos gerais e pediatras devem atender na
UPA 24 horas? 3) Qual valor está sendo pago a O.S Instituto Rafael Arcanjo? 4)
As enfermeiras do Instituto de Doenças Renais (IDR), não estão recebendo o piso
salarial da enfermagem. Por quais motivos não está sendo pago? Quais
providências estão sendo tomadas para que efetuem este pagamento? 5) Solicita
a cópia do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos; 6) Solicita o
rompimento do contrato existente entre a Prefeitura e a Intertec-Soluções, pois a
Empresa não está cumprindo o estabelecido no contrato com o Executivo.
Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau. - Vereador
Júnior da Van.” Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “O primeiro item
solicita relação de nomes e cargos Diretores exonerados da Prefeitura. Eu tenho
informações que essas pessoas que foram exonerados porque vão sair candidatos,
são pré-candidato na próxima eleição, e foram substituídos. Então, eu gostaria de
saber quem são esses Diretores e por quem eles foram substituídos, o nome de
todas essas pessoas. No segundo item, vai para o Instituto “Rafael Arcanjo”, sobre
a contratação, quantos clínicos gerais e quantos pediatras têm que ter no
atendimento da UPA 24 horas, porque vieram inclusive aqui na Câmara Municipal
com essa conversa de que tinham cinco clínicos gerais, e todas as vezes que eu
visito a UPA geralmente são três. Então, gostaria para eu até tirar essa dúvida, e
deixar a população a par dessa situação. Gostaria de saber também, aqui meu
pedido também vem ao encontro de saber quanto está sendo pago para o Instituto
“Rafael Arcanjo”, porque nós sabíamos o valor que era pago para o “Rita Lobato”,
que era em média de 28 milhões a mais do que era pago antigamente para a Santa
Casa. Então, gostaria de saber quanto é pago hoje para a Rafael Arcanjo. Uma
situação muito desagradável que está acontecendo é com as enfermeiras do IDR.
Torno a dizer aqui: é uma classe que merece todo o respeito, todo o carinho, e
infelizmente eles não estão recebendo o piso salarial da enfermagem. Eu gostaria
de saber se é a Prefeitura que não repassou para a Santa Casa, se a Santa Casa que
não pagou, eu só sei que esse dinheiro, esse valor não chegou, esse piso salarial
não chegou no bolso, na conta dessas enfermeiras. Então, que fossem tomadas as
providências o mais rápido possível, até porque é um direito desses profissionais
da enfermagem. O quinto item aí é sobre o contrato firmado com a Estapar. Depois
de tantas irregularidades, tantas coisas erradas que não vêm ao encontro do anseio
da nossa população, eu não sei o motivo da Estapar estar trabalhando de uma
maneira tão livre, na minha opinião até lesando o próprio povo, próprio munícipe
da nossa cidade. E com o contrato na mão, dá para nós sabermos se o problema
está com a Prefeitura ou com a Estapar, para que seja resolvido esse problema e
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parem de acontecer esses danos que trazem tanto prejuízo, não só à nossa
população, nosso comércio da cidade inteira. O sexto item é sobre a Inter-tec, que
eu acabei de falar aqui agora a pouco. Eles não estão cumprindo, desde o ano
passado, mesmo sendo pago nove, dez vezes a mais do que era pago para a
empresa anterior, não está sendo cumprido, não está sendo feito um trabalho que
vem ao encontro do anseio da população, torno a dizer aqui. Então, eu gostaria
que a Prefeitura ou corrigisse, ou fizesse algo, fiscalizasse, ou rompesse o contrato
com essa empresa, e colocasse uma empresa que realmente vai dar lucro, vai fazer
um trabalho digno que a população de São João merece. Prova disso são os carnês
do IPTU, estão essa bagunça que até hoje não se resolve, tem gente que pegou o
carnê, está tentando pagar e não consegue pagar o mês de março, o mês de abril.
Quer dizer, está uma bagunça completa, então gostaria que isso daí fosse
corrigido, e que mais uma vez a população não arcasse com as consequências
desse desgoverno que nós estamos vivendo em São João da Boa Vista.” Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Esgotados o tempo regimental destinado à
leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor
Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO
EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita
ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor
Presidente declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão para
a parte destinada ao uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna
Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre
nesta noite. Está inscrita para fazer uso da Tribuna Livre esta noite a senhora Celia
Regina Rego Soares, que iria discorrer a respeito da demora do serviço de poda
e corte do município, porém a mesma não compareceu à Sessão. Encerrada a
Tribuna Livre, o Senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso
da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente
solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos
a ocuparem a Tribuna nesta noite. O primeiro inscrito é o Vereador Pastor Carlos:
“Cumprimento o Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Às pessoas que nos
assistem de suas casas, muito obrigado pela audiência, e às pessoas que estão no
auditório. Presidente, eu pedi para colocar duas fotos lá, porque está virando um
caso. O que me traz a este lugar é a Estapar, ou “Zona Azul”. Eu eu gostaria que
colocasse o anterior, por favor. Aumente, por gentileza. Só para deixar bem claro:
o horário lá em cima está 15h51. Esta pessoa, às 15h51, colocou 2,25 de créditos,
que daria para 1 hora. Eu sei que esse assunto é um pouco chato se alguém não se
interessar por ele, mas ele está trazendo muitos problemas, Senhor Presidente, às
pessoas da cidade, aos que aos que visitam, aos moradores. Eu posso dizer que já
está virando uma vergonha. Uma vergonha da seguinte forma: já saiu o
qu
2)
respondem com duas linhas “cumprindo com o contrato”. Hoje ainda vou falar da
Estapar, mas se na semana que vem ninguém me falar nada, eu vou falar de quem
fez o contrato, que fique registrado isso. Porque eu entendo que eles cumpram o
contrato, mas alguém tem que ser responsável pela assinatura do contrato. Essa
pessoa colocou, às 15h51, uma hora. Daí, 16h56, que daria 4 minutos depois do
tempo que venceu 1 hora, ele foi obrigado a pagar uma multa de R$ 5,30. Eu fui
falar com a com agente responsável, porque ele me mandou isso e fui falar com a
agente responsável, ela me disse “não, passou um minuto nós já podemos autuar”.
Falei *eu entendo, mas tem um período?” Ela falou *não, se não tem o papel,
R$ 5,30”. Presidente, fazia 4 minutos que tinha passado. Segundo essa pessoa que
me falou, falou no viva-voz e ainda estava com outra pessoa que ouviu, na hora
que tocou no celular dela, vibrou, foi o tempo de ela abrir, e enquanto ela debateu
com a moça, passou esses 4 minutos. Eu não tenho outra palavra dizer que está
uma situação vergonhosa para nós. Eles estão cumprindo o contrato, então não
posso ser leviano de falar que estão fazendo coisa errada, porque está no contrato,
mas não é possível que nós não temos alguém para estudar esse contrato, mudar
alguma regra. Nós temos um carro que passa com quatro câmeras multando. Eles
são capazes de deixar um papel verde no para-brisa quando as moças passam,
porque elas não têm nada com isso, trabalham muito bem, eles deixam um papel
verde informando, mas não informam que foi notificado. Eu não entendo muito
bem de lei, mas isso não tem pega nenhuma. Com todo o respeito, estão
cumprindo o contrato, mas se existe isso no contrato, nós temos que rever o
contrato. Esta Casa não pode deixar na situação que está, porque se nós cruzarmos
os braços, eles estão certos. Na semana que trouxeram o balancete para, cá eles
arrecadaram 1,5 milhão. Alguém tem noção de quanto que é 1,5 milhão na mão
dos guardinhas se fosse a cidade que tomasse conta? Tem noção de que 1,5
milhões na mão da Santa Casa, se a Santa Casa quem montasse um acordo, um
trabalho, ela quem gerisse isso? Tem noção de quanto seria para castrar cachorro
1,5 milhão? Então, tem muita coisa para fazer com esse dinheiro e esse dinheiro
vai embora. Talvez alguém vá falar “mas não, fica e divide”. Eu não sei o que estão
fazendo. Por enquanto, já saiu um Requerimento para saber o que é, agora multar
um munícipe depois de 4 minutos sendo que ele gastou uma hora. E tem outra
coisa: ele foi para um outro lugar, ele colocou um outro papel de R$ 1,50 no
período de 17h02. Então, ele gastou R$ 2,30, R$ 1,50, e R$ 5,35 de multa, das 4h
à às 5h30. Não é possível, gente. Não é possível que nós vamos ficar quietos. Até
quando? Eu não estou fazendo política. Eu peço à Mesa, ao Excelentíssimo Líder
da Prefeita, eu peço ao senhor, Presidente, que tem o talento, que tem o diploma,
que sabe fazer: pegue esse contrato para nós. O senhor não é obrigado a fazer isso,
mas o senhor é advogado, o senhor entende disso. O senhor sempre fala para nós
aqui na Casa que o senhor é advogado público, que entende dos contratos. Pegue
ele para nós, passe os olhos nele, veja o que é possível, ajude eles. Ajudando eles,
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vai estar ajudando o município, porque não é possível. Eu também tenho, eu pago,
eu nem vou falar o quanto eu pago aqui. Eu usei hoje mesmo usei 2 horas e meia
em Rio Claro, então eu sei quanto paga aqui e quanto paga a mais aqui, e não vou
entrar no mérito agora, porque está no contrato. Agora não ter tolerância de 10
minutos? Pelo menos isso tinha que estar no contrato. Hoje São João da Boa Vista
não tem tolerância de 10 minuto usando a Zona Azul se não pôr o ticket. Tinha
que ter pelo menos uma notificação. Em 10 minutos você não pôs, quer dizer,
você está querendo? Você foi notificado, dá tempo de você tirar o mínimo, 30
centavos você coloca. Aí seria justo. Eu não estou querendo que não pague,
porque tem contrato. Agora, isso aqui é 31, não escapa disso aqui. Até que isso
aqui não encha de gente com multa na mão, nós não vamos fazer nada? Eu tenho
certeza que vão vir pessoas reclamar aqui, então eu estou pedindo, como amigo
do senhor, Presidente o senhor entende do riscado. O senhor fala isso, eu acredito
nisso, o senhor tem know-how para mexer com isso. Pegue o contrato, peça o
contrato, dê um pulo lá na Prefeitura, veja o que dá para fazer, mas nós não
estamos podendo perder dinheiro. A pessoa gasta R$ 7,00 para ficar 1 hora e meia
em São João da Boa Vista porque levou uma multa de R$ 5,302 É onde as pessoas
ofendem as moças que atendem. Aquele carrinho, eu não sei como alguém não
xinga aquele rapaz do carrinho. O carrinho não parou de correr, Presidente. Eu
estava com o carrinho quinta-feira.” Com o aparte, o Senhor Presidente, Vereador
Carlos Gomes: “Eu vou colocar um pouco do que eu sei: foi feita uma reunião
com a Estapar na semana passada, onde se iniciou o debate justamente para
analisar essas situações. E dentro do acordo inicial, estava que a Estapar ela iria
suspender esse carro. Então eu preciso ver verificar isso com a Prefeitura. A
informação que me chegou é isso: que esse acordo inicial com a Estapar era
suspender essa circulação desse veículo. E aí o que foi feito: porque com relação
a essa questão, é tudo contrato. Então o que acontece: eles pediram um
levantamento para saber a origem, porque não é só o carro que multa. Tem multas
de diversas formas. E aí ia fazer todo um levantamento para a gente apurar o que
está acontecendo, para aí sim poder tomar a medida correta no lugar certo. Mas,
se eu não me engano, eu vou até, em função disso que está sendo informado pelo
senhor, pelos demais Vereadores, à Prefeita que o carro não parou de circular,
porque, se eu não me engano, o primeiro ponto foi esse: para de circular o carro.
Até porque também, se eu não me engano, pela reunião e pelo que eles
informaram, a maior quantidade de multas feitas não é pelo carro, são as mocinhas
mesmo. E na evolução desse bate-papo eu não perguntei, eu também cobrei a
Prefeita, e ela me falou isso. Então, eu vou, diante disso, se quiser a gente faz até
imediatamente. Faça um Requerimento aí para a Prefeita, para que a gente possa
solicitar uma providência urgente para rever, para discutir os pontos desse acordo.
Já tem um Requerimento do Vereador Titi, tem um Requerimento aí do Vereador
Júnior, tem o pedido de vários Vereadores, da Vereadora Joceli, Vereador Paraki,
do Vereador Claudinei Damalio também. Então, para a gente elevar o debate e
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saber. Porque assim, olha só, são muitas informações, então a gente tem que fazer
esse estudo para identificar realmente o que está acontecendo, de onde estão vindo
essas multas. Inicialmente, o que eu posso informar que eu recebi é isso: que essa
quantidade de multas não é do carro, mas do pessoal mesmo do pessoal que está
multando na rua, que ele verifica que o carro está sem. Até para justificar o que o
senhor está falando, aí que voltou o papel verde, para dar um “alô”, para o pessoal
despertar, porque recebeu o papel, alguma coisa está acontecendo. Ou entra no
app, até que a gente possa fazer esse estudo, fazer esse bate-papo, essa discussão
em cima do contrato, para ver qual é a medida jurídica viável e possível, porque
isso só pode ser feito mediante um acordo entre as partes, para que a gente possa
resolver. É isso, Pastor.” Com a palavra, o Vereador Pastor Carlos: “Agradeço a
corroboração que Vossa Excelência deu. Eu não vou afirmar que o carro está
multando, mas sábado eu conversei com a moça que parou o carro e que me
atendeu. Se ele está multando, eu não vou ser leviano em falar, mas o carro, como
diz a Vereadora Aline, está rodando. Então, eu estou dizendo que ele multou,
Jamais, mas sábado eu vi o carro andando. Se está andando, supõe-se que as
câmeras estão funcionando. Presidente, nesse diálogo, ponha 10 minutos de
tolerância. Em toda cidade, Presidente, só aqui que não tem 10 minutos. Se
alguém duvidar, eu abro. Tentei abrir agora para pôr ali ao vivo, passar de um
celular para o outro, mas depois das 16 horas não deixa abrir o sistema. Não
consegue abrir, por isso que eu não vou colocar. Não vou falar preço das outras
cidades, porque eu não vim criticar isso, agora os 10 minutos... os 10 minutos é
brincadeira. Com todo respeito, é não ter dó de quem paga. Acho que todos os
Vereadores, não só eu. A bandeira não é do Titi, a bandeira não é do partido
AVANTE, de maneira nenhuma por enquanto. A bandeira é de todos estão aqui.
Nós temos que pensar da seguinte forma: nós não podemos tirar mais dinheiro do
povo, não tem jeito mais de tirar. Então, eu gostaria que desse uma olhada nesse
contrato. E eu gostaria de pedir também, que eu desde o começo do meu mandato
aqui, tirei foto dos locais de caminhada onde tem o local para as pessoas beberem
água. Não trouxe hoje também porque fica assim meio que “quer expor porque é
ano que não é para fazer isso”, mas eu desafio qualquer um aqui. Têm só dois
lugares onde dá para tomar água nas torneiras de São João da Boa Vista nas praças:
a que reformou da praça e mais um outro lugar aí. Aquela perto do “Joaquim José”
não tem jeito de tomar; na “Coronel José Pires” não tem jeito de tomar. Não é
possível que só eu que passo lá e vejo no concreto o bolor, sujo... acho que tem
alguém que não está verificando isso. Eu não sei quem é, mas alguém deveria.
Gente, tem muita coisa para fazer, só dar uma mão lá, cola um piso naquele lugar,
tira aquela condição. Não é possível que tem alguém que não passe. Tem um
Requerimento dizendo que ia fazer isso. Não tem condição de beber água.
Desculpa, não sei se alguém aqui que para na fonte, ou se alguém caminha. O
senhor caminha lá na Mantiqueira, tira uma foto em volta, perto. Quem caminhar,
tira uma foto perto da água, posta o bebedouro de água. Eu quero ver postar lá e
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falar. Desculpe o desabafo, mas isso aí ceu nem vou falar nada que parece 31,
porque parece pega. Não sei quem está lá, mas precisa dar uma olhadinha nisso
aí. Falar do Lago do Peçanha, que nós estamos esperando, porque as pessoas
cobrando Vereador. Eu quero fazer um outro apelo, Presidente, eu liguei até para
o Vereador Rui no dia. Na sexta-feira, antevéspera do Dia das Mães, eu passei na
rua principal aqui, perto da praça, bonitinho, um cidadão saiu lá da loja e falou
para mim assim “Parabéns, Vereador”. Aí ele apontou para mim “você acha que
pode trocar um semáforo na sexta-feira, na rua de comércio, para o não passar?”
Eu falei “mas não sou eu”. Ele falou “então fale na Tribuna para mim, porque na
hora que o senhor veio aqui, eu atendi o senhor”. Falei, “senhor, me desculpe, eu
não estou sabendo”. Liguei para o Vereador Rui na hora, o Rui falou “eu sei,
Pastor”. Presidente, têm umas coisas que nós temos que ter um bom senso. Uma
sexta-feira, com Dia das Mães no domingo, pessoal querendo vender, a situação
que está o país, eles pegam e fecha a principal avenida por mais de 4 horas? Será
que fui só eu que passei lá? Só eu quem recebi reclamação? Ah, não, gente. Isso
não é crítica, é um pedido, um sinal de alerta para que alguém faça isso. Não pode
fazer isso, pintar a faixa na hora que o comércio está vendendo. Ah, não, alguém
não está conseguindo mensurar o que é isso, é comércio. Eu passei depois, o
semáforo desligado, podia virar para cá, ir para lá. Aí as pessoas que eram
responsáveis para olhar, quase que um carro me fecha. Eu ainda buzinei e não fiz
nada, porque senão... Presidente, está na hora, porque nós estamos passando
aperto. Receber essa... liguei para o Vereador na hora. O cara “parabéns,
Vereador”. Falei “mas será que ganhei na loteria? Você ganha alguma coisa nessa
loja?” Ele falou “como é que vocês fecham isso aí nessa hora?” Falei “mas não sou
eu”, e ele “alou “ah, mas o senhor é Vereador”. Então, está aqui o desabafo. Eu
falei que eu ia falar essas três coisas, e eu falei aqui. Muito obrigado. Desculpa,
mas não tem como não falar. Um abraço.” O próximo inscrito é o Vereador Júnior
da Van: “Boa noite, Presidente. Boa noite, demais Vereadores, auditório, pessoas
que nos assistem pela TV Câmara. Só complementando aqui o assunto que o
Pastor trouxe aqui para a Tribuna: também acho muito estranho a situação de ter
mudado e ter aumentado várias vagas, que no contrato anterior da própria Estapar
existiam os deficientes, os idosos, que podiam parar, acho que até era um pedido
de um outro Vereador, estava podendo parar, estava liberado para parar em
qualquer vaga, deficientes e idosos.” Com o aparte, o Vereador Pastor Carlos: “Eu
esqueci de algo, eu vou ajudar Vossa Excelência: uma moto, só para entender, a
moto ela não pode parar em qualquer lugar, tem o lugar dela, correto? Mas se ela
pôr o ticket, ela poderia parar em qualquer lugar se ela pagar o ticket do carro.
Aqui não pode. Se você pegar sua moto, parar na vaga do carro, e colocar o ticket
lá, você é multado. Ah, não, não tem jeito. Eu estou pagando. Eu pagando a vaga,
eu posso pôr até um carrinho, uma carriola, a vaga é minha. Agora, a moto para
fora do lugar e não pode, eles multam. Eu tenho o recibo da pessoa que eu nem
pedi. Aí eu falei “eu vou fazer isso” mas eu não tenho moto. Pare a moto alguém
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Lda
que tenha, que você vai ver que isso acontece. Você para a moto, põe o ticket, e
eles te multam. Muito obrigado.” Com a palavra, o Vereador Júnior da Van: “E,
isso daí causa muito estranheza também, Pastor. E eu tenho batido bastante em
cima dessas vagas dos idosos e deficientes, porque infelizmente toda semana tem
reclamação. As multas parecem indústria de multa, infelizmente é dessa maneira.
É o que o senhor falou: arrecadaram 1,5 milhão, quer dizer, é dinheiro. Queria
deixar até frisado aqui que existe um projeto meu que ficou na Casa antes de ter
a licitação da Zona Azul, que depois essa Estapar acabou pegando, que era para
ser feito entre essas instituições de instituições de caridade: Santa Casa, CAACH,
Camid, e outras instituições como Lar Santo Antônio. Só que infelizmente, isso
foi ignorado pelo nosso Executivo, pela nossa Prefeita. Você pega 1,5 milhão hoje,
você dividindo para essas entidades, eu tenho certeza que seria um dinheiro muito
bem aceito, muito bem implantado, e outra coisa, esse dinheiro ficaria em São
João. Quer dizer, hoje se arrecada todo esse dinheiro, essa fábrica de multas, e o
dinheiro vai embora da nossa da nossa cidade. Infelizmente, é triste saber que nós
estamos vivendo essa realidade. Se perguntar para mim, infelizmente eu não sei
responder o motivo de não ter tocado esse projeto para a frente, e dar na mão de
uma empresa, fazer um contrato tão ruim, péssimo da maneira que é esse contrato
que tem com a Estapar, que só vem prejudicando a população. Infelizmente, é
essa situação que nós nos encontramos. Outra coisa também que me traz aqui é
sobre o IPTU. Fui procurado por alguns idosos, e até nessa semana passada por
duas pessoas com deficiência, que eles já eram isentos do IPTU. Eles tinham
isenção dessa taxa de IPTU em São João da Boa Vista, e devido a todas essa a
pandemia do Covid, e agora todo esse desacordo, todo esse desgoverno da Inter-
tec, esse descaso, esse desrespeito com a população, eles não estão conseguindo
essa isenção. Já foram atrás do CRAS, já foram atrás de Assistência Social, e é
um direito que eles já têm adquirido. E infelizmente chegou o carnê para eles,
cobrando inclusive IPTU de 2020, 2021, então eu gostaria que fosse revista essa
situação, para que não lesasse mais essa população, esses idosos e esses
deficientes também não arcassem com as consequências desse trabalho dessa
empresa que foi contratada pela Prefeitura. Outra coisa que me traz aqui também:
eu fui procurado hoje pela clínica “Bicho Mania”, que presta serviço para a
Prefeitura, prestava até março, se eu não me engano, de castração de animais.
Infelizmente fui informado também pela proprietária que a Prefeitura não pagou
até hoje as castrações que era para terem sido pagas em abril. Quer dizer, já foram
prestados esses serviços, a clínica já atendeu a Prefeitura, já atendeu a população,
e infelizmente está sem pagamento. Não sei qual o motivo da Prefeitura não estar
pagando, mas gostaria de saber, até porque se eles prestaram serviço, é direito
deles de receber. Está acontecendo a mesma coisa que aconteceu com o Ricardo
eletricista aqui em 2021. Quer dizer, depois de tanto tempo, três anos
praticamente, a pessoa está até hoje tendo que cobrar a Prefeitura. Então, é uma
situação muito chata, uma situação muito desagradável, que fica ruim para a
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imagem da nossa administração. Fui procurado por várias mães de alunos
também, que vieram me falar sobre o kit de uniforme escolar. Falaram que tiveram
7200 kits escolar, que estavam atendendo a todas as crianças. Infelizmente, eu
tenho até áudio no whatsapp de mãe falando que não recebeu o uniforme até hoje,
já falou inclusive que está em maio e até hoje não recebeu o uniforme. E quem
recebeu, quero deixar claro aqui que não é o kit de uniforme conforme foi dito
nesta Tribuna. O que foi entregue para os alunos foram um short e duas camisetas.
E várias mães me reclamaram que inclusive tiveram camisetas que não estavam
servindo, tiveram shorts que não estavam servindo, então fica aqui minha
indignação, o meu repúdio. Repúdio esse que, eu ainda estava conversando com
outro Vereador, que quando eu trouxe essa palavra “repúdio” para a Casa no
começo do mandato, era motivo de gozação, de ironiza, e hoje eu estava vendo
um repúdio inclusive da nossa Prefeitura. Quer dizer, a Prefeitura Municipal
fazendo uma nota de repúdio, isso só mostra que as Moções de Repúdio que eu
não eram tão ruins assim, até porque se própria
Prefeitura está copiando, eu acho que surte algum efeito. Obrigado.” Com o
aparte, o Vereador Titi: “Boa noite, obrigado pelo aparte. Gostaria de falar sobre
a Estapar. A Estapar tem um contrato, nós já falamos isso, o contrato foi feito
perante a parte legal, e é fácil de resolver uma grande parte do problema. Eu já
sugeri algumas vezes aqui, seria um acordo entre o Executivo e a Estapar de voltar
a colocar o aviso da multa. Porque a hora que você coloca só aquele papel,
infelizmente a pessoa não está acostumada com isso. Faz um carimbo na gráfica,
resolve a situação. Se você foi multado, você tem 10 minutos para fazer resolver
a sua situação, se chegar à conclusão dos 10 minutos de tolerância como o Pastor
disse. É um acordo simples, a Estapar não vai querer perder o contrato, porque é
longo e é eficiente financeiramente para eles, para a Prefeitura também o serviço
tem que ser feito, porque uma grande parte da população quer a Zona Azul por
causa do comércio e do trânsito. No entanto, o que está faltando é isso, acho que
eu já falei no ano passado, voltei a falar este ano: uma reunião, bom senso. Os
munícipes estão sendo prejudicados, as pessoas que vêm de São João estão sendo
prejudicadas. Sentar e falar “Estapar, nós queremos mudar essa vírgula aqui no
contrato, o contrato está certo, mas nós queremos mudar essa vírgula, e vamos
colocar que quando a menina chegar lá para fazer a multa, é um papel impresso”.
Desde que haja um acordo para a mudança no contrato, porque o que eles estão
fazendo dizem que está dentro do contrato, resolve a situação, 90% dos
problemas, porque o grande problema que está é esse de não ter o aviso, as pessoas
não sabem que foram multadas, depois recebem a multa em casa, tentam resolver,
fazer recurso e não conseguem. Eu acho que é só uma questão de bom senso do
Poder Executivo junto com a Estapar, porque ela não vai querer perder um
contrato tão lucrativo, como foi demonstrado pelo que o Pastor disse do balancete
que chegou até a Casa. E parabéns a vocês que estão neste debate, porque
realmente é uma coisa que se precisa resolver. Obrigado, Júnior.” Com a palavra,
fazia
o Vereador Júnior da Van: “Obrigado, Titi, por essa colocação. Só terminando aqui
então sobre o que o senhor falou, Titi, os 10 minutos, como o Pastor acabou de
falar, isso daí existe em qualquer cidade. Eu já vi várias reclamações de pessoas
que desceram para tirar O ticket, estavam procurando um parquímetro, a hora que
chegou já estavam notificados, daí tiveram que pagar um valor maior. Quer dizer,
qual o tipo de contrato que foi feito? Quem estudou? A Prefeitura tem um jurídico
para isso? Tem, né. Quer dizer, então qual o motivo de ter sido feito um contrato
desta maneira? Agora, eu tenho uma opinião até mais diferente. E o que você
falou: tudo se resolve no diálogo. Eu também acho que tem que conversar, sabe,
trazer a Estapar, a Prefeitura, e tentar fazer um acordo neste contrato. Agora, se
não tiver acordo, eu não sei se se nós não temos que entrar até no Ministério
Público, na Justiça, e parar. Agora, o que não pode é a população ficar sendo
lesada. É o que eu torno a falar aqui: toda vez, quem arca com as consequências
dessa situação, dessas situações criadas, desse desgoverno, é sempre a população.
A população está sendo lesada na cara dura. Quer dizer, e é aquele negócio igual
o Pastor falou: nós não temos autonomia, nós ficamos de mãos atadas. A
população acha que o Vereador tem essa autonomia, e nós não temos. Agora, que
tem que ser feita alguma coisa, tem que ser feito sim. E eu concordo com o que o
Pastor falou: a hora que o auditório estiver lotado de gente aqui, todos com uma
multa na mão, daí que vamos todos nos movimentar e falar com a Prefeita? Fiquei
feliz de ver que o Presidente também se manifestou a conversar com a Prefeita, a
trazer o pessoal aqui, e nós vamos resolver essa situação de uma vez por todas.
Agora, o que não pode é a população ficar arcando com as consequências dessas
situações erradas, que eu torno a dizer: até agora não entendi o motivo, como você
falou, Titi, de ser um contrato tão lucrativo para a empresa. Quer dizer, com
certeza, se é um se é um contrato lucrativo dessa maneira para a empresa, alguém
está sendo lesado, e quem está sendo lesado é a nossa população. Então eu só
gostaria de deixar aqui, como o senhor acabou de falar, eu gostaria de rever esse
contrato, que nós sentássemos e discutíssemos essa situação. Agora, o que não dá
é ficar dessa maneira, é até um compromisso aqui de luta, de briga, de
comprometimento: se não tiver como mudar esse contrato, eu acho que nós
temamos que apelar para o Ministério Público e mais uma vez ver o porquê deste
contrato que não vem ao anseio da população, mas sim vem lesar ao nosso povo,
nossa população mais uma vez.” A próxima inscrita é a Vereadora Aline Luchetta:
“Boa noite, Senhor Presidente, Mesa, colegas do Plenário, todos que nos assistem,
tanto aqui e todas as redes sociais e plataformas de divulgação. É rapidinho. Eu
só quero agradecer a toda a população, não dá para eu dar o nome de todo mundo
que fez doação da nossa carreta que foi pro Rio Grande do Sul, uma das que foi
para o Rio Grande do Sul, e também a todas as empresas que doaram lotes de
cobertores, de fardo d'água, alimento produtos de higiene pessoal, brinquedos,
produtos íntimos, calcinha, cueca, porque todo mundo esquece dessa parte
também, não só roupa. Então preciso agradecer a cada um de vocês: a loja Star
g
Ê CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Buggys, vocês sabem que foi local de arrecadação, que ele não se importou, tirou
todas as motinhas para a gente poder encher lá. Foram mais de 10 toneladas, um
caminhão de 9 metro por 3,5 metros totalmente cheinho de doações; Túlio
Consentini e o senhor Donizete, donos do caminhão, que emprestaram sem
problema algum, falaram “não, vamos entrar nessa causa com vocês”; o Ramon
Augusto Evangelista, que é o motorista; posto Verus, a Ju e sr. João, compraram
do Mercado Livre num dia para chegar no outro, vários lotes de cobertores
zerados, cestas básicas, higiene pessoal... muito produto, a Ju comprou muita
coisa, gente; Área Motors, o Léo também; Evercool, Marina Danese fez doação
de mais de 100 fardos d'água; Cachaçaria Água Doce, o Pipi também ajudou a
gente para a caramba; Colégio COC; a escola Genoefa Pan Bernardes, do Macuco,
no sábado as professoras se uniram junto com todos os alunos e levaram um
caminhão imenso de doação; o Meizi, o Guilherme, Marcela, Juninho; Carga e
Seguros, Rafael Caslini que também ajudou em toda a parte de organização de
pedir o caminhão; o Alan e a Carol; Insanos Moto Clube, que é o IMC de Vargem
Grande do Sul; e muitas pessoas. Todas elas ajudaram a gente organizar, colocar
em cima do caminhão a lona, passamos cerca de três horas organizando tudo, mais
de 10 toneladas. Então, cada um de vocês, desse caminhão, que na verdade saíram
vários, a gente sabe, mas esse eu preciso agradecer especificamente, porque em
dois dias nós conseguimos mais de 10 toneladas de doações. Eu lancei a campanha
desse caminhão na quinta-feira à noite, quinta-feira às 7 horas da noite, no sábado,
à 1 da tarde, nós tínhamos já mais de 10 toneladas de arrecadação. Se isso não é
união da população, eu não sei o que é. Eu falei, e torno a repetir: a população
constrói uma cidade, de verdade. A população consegue erguer. Eu sei que nós
vamos demorar cerca de 3 meses no mínimo para a água começar a baixar, para
ter uma noção de todo o caos ocasionado desse fenômeno natural, porém a gente
vai continuar. Outro caminhão vai amanhã na quarta-feira também aí pelo Du
Leilões. E tem hora que eu xingo vocês, da sujeira, eu sei, mas isso que vocês
fizeram, eu posso falar nas sete línguas, eu posso agradecer, eu não vou conseguir
exemplificar o que eu senti, tanta felicidade, porque em dois dias a gente
conseguiu extrapolar essas arrecadações. Muito obrigada a todas as empresas.
Neto, você mais ainda, de coração, você doou teu espaço, não se importou. O
tempo de cada um, que é o bem mais precioso, deixaram esposas, filhos, o
trabalho, abriram mão da vida pessoal e profissional para estar lá com a gente o
sábado inteirinho organizando. Então, muito obrigada a todos vocês que fizeram
parte desse dia mais do que especial. E é salvando vidas sim. Obrigada, gente.”
Com o aparte, o Vereador Titi: “Boa noite novamente. Eu gostaria de
cumprimentar você, que estão à frente desse movimento aqui em São João. Eu
pouco vi, porque eu não tenho rede social, mas de tudo que foi feito. Inclusive
tive dois amigos que me procuraram, porque estavam ajudando vocês. Parabéns a
você, a todas aquelas pessoas que estão participando dessa corrente. O Rio Grande
do Sul, realmente, por tudo que a gente está vendo, está precisando disso. O Brasil
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inteiro está dando um exemplo de solidariedade, de amor ao próximo, e São João
não está diferente. Tenho visto movimentos muito bonitos, então gostaria aqui de
cumprimentar a todos que estão nesta, corrente em especial a você pelo trabalho
que está fazendo.” Com o aparte, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes:
“Eu queria também cumprimentar a Vereadora Aline pelo trabalho. Queria
cumprimentar também o Rotary São João, o Distrito 4590 do Rotary, que
arrecadou quase 2 milhões de reais, que estão sendo enviados lá para poder
socorrer esse pessoal em virtude de todas essas questões. Porque acho que
sensibiliza, é necessário que nesse momento todos nós nos unamos, que
trabalhemos para que a gente possa ajudar essas pessoas, que nesse momento
precisam de ajuda. E isso, Vereadora. Muito obrigado.” Com a palavra, a
Vereadora Aline Luchetta: “Obrigada. Obrigada, Titi. Eu acho que, assim, eu vejo
que quando a tua humanidade ela é ultrapassada por partido, escolha,
personalidade, você tem que começar a rever o que vale a pena, porque a gente
não pode misturar. Esquece, isso não tem a ver com a tua escolha, qual partido
que você vai, a cor, o que você gosta ou deixa de gostar. A humanidade é única.
Gente, eles precisam demais. Você tem que começar a rever quando esses pontos
pessoais, de lado, de escolha, são que importam, porque isso ultrapassa, de
verdade. Obrigada, gente.” Com o aparte, o Vereador Júnior da Van: “Também
queria parabenizar você pelo trabalho. E eu não iria citar nomes, mas em nome
dessas pessoas, eu cumprimento todas as pessoas de São João que foram solidárias
com essa situação que nossos irmãos estão vivendo no Rio Grande do Sul: o
Vinícius, o Luiz Fernando do Correio, da “Clero” lá; o Thiago Poveda do
estacionamento. Então em nome dessas pessoas, eu cumprimento todas aquelas
pessoas que estão nesse grupo com eles, que estão fazendo esse trabalho. Têm
vários empresários de nossa cidade que se solidarizaram muito com isso, é de
grande importância. Quer dizer, isso daí tocou no coração desde aquela pessoa
mais humilde até aquela pessoa que tem mais, do poder aquisitivo maior até o
menor. Isso é de grande importância. Foi como o Pastor comentou aqui atrás: isso
é o Brasil. Quem sabe se o Brasil tivesse pessoas à frente, talvez, diferentes, eu
não estou aqui querendo criticar ninguém, mas é igual a aquele ditado diz: aqui
no Brasil tudo que se planta, dá. Então nós tínhamos tudo, pessoas solidárias, para
ser o melhor país do mundo. Mas quem sabe um dia acontece isso. Eu queria
também parabenizar aqui: fiquei sabendo hoje que a Dra. Michele Arcuri, a
veterinária, foi para o Rio Grande do Sul, está viajando para o Rio Grande do Sul
para ajudar no tratamento dos animais que lá estão. Então ficam aqui também
meus parabéns, minhas congratulações a essas pessoas que fazem de tudo para
servir ao próximo. Porque eu falo que servir ao próximo é tudo que nós podemos
fazer de bom.” Com o aparte, o Vereador Macena: “Aline, realmente é um trabalho
muito bonito que vocês fizeram. Mas aproveitando essa oportunidade, daqui de
São João o irmão de uma irmã nossa da “Estrela do Oriente” saiu daqui e foi para
o Rio Grande do Sul para ajudar o pessoal lá. O Centro Espírita “João Batista”
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tinha um ponto de coleta, eu ajudei, mandei as coisas que nós recebemos, mandei
para lá. E ajudei também com o que eu recebi, porque o Lions também fez uma
boquinha, o Tiro-de-Guerra. Ajudou muito na porta do “Sempre Vale”, eles
fizeram um belíssimo trabalho. E tudo isso que eu falei aqui... olha, realmente,
Aline, é uma coisa que não dá para medir. E nós choramos pelos nossos irmãos
gaúchos. Muito obrigado.” Com a palavra, a Vereadora Aline Luchetta: “Imagina.
O caminhão da “Clero”, do Thiago Poveda, já até chegou, fizeram um vídeo
agradecendo. Então, assim, são vários caminhões de São João. A verdade é que
tomou uma proporção tão grande que na segunda retrasada, quando eu comecei,
eu não tinha nem noção. A minha sala, gente, não tem mais sala. É água, roupa,
tamanca de um lado, sapato do outro. Virou que parece um bazarzão. E dona Vera
não ligando em momento algum, separando, triando. De verdade, gente, muito
obrigada a cada um de vocês que doa, desde um dinheirinho, compra um sapato,
o local, o espaço. É o tempo que, como eu falei, é o bem mais precioso. E aos
senhores também, obrigada de coração, por tudo sempre. Obrigadão. É isso hoje.”
Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposição das
Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Rui Nova Onda — Vice-Presidente: Mercílio Macena Benevides.
Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: —
Presidente: Claudinei Damalio; Vice-Presidente: Rui Nova Onda. Membro:
Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS: — Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-
Presidente: Aline Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: — Presidente: Rodrigo
Barbosa; Vice-Presidente: Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente: Claudinei Damalio; Vice-
Presidente: Mercílio Macena Benevides Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO
DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: -—
Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rui
Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: -
Presidente: Aline Luchetta; Vice-Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui
Nova Onda. COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS
ANIMAIS: Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta
Membro: Rodrigo Barbosa. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor
Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os
trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à
verificação da presença dos Vereadores. Pela ordem, o Vereador Bira: “Gostaria
de pedir a prorrogação dos trabalhos por uma hora.” O Senhor Presidente coloca
em deliberação o pedido do Vereador Bira de prorrogação dos trabalhos por mais
uma hora. Em discussão. Em votação. Aprovada a prorragação dos trabalhos por
mais uma hora. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor
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idade passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 12º Sessão
Ordinária do dia 6 de maio de 2024. Em discussão. Em votação. Aprovada em
Votação Única a Ata da 12º Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2024. Em
seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda à
leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta
Sessão. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 06/2024:
atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que
seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei
nº 30/2024 — Do Executivo — Altera a redação da alínea “c” do Art. 2º da Lei
5.274, de 08 de maio de 2024, que autoriza o município de são João da Boa Vista
a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes
dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e
Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024. Projeto de
Lei nº 31/2024 — Do Executivo — Autoriza o Município de São João da Boa Vista
a desafetar e doar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, área específica de
imóvel para a construção de unidade escolar integrante do Projeto de Parceria
Público-Privada, e dá outras providências. Assinaram todos os Vereadores da
Casa. Lido o Requerimento de Urgência Especial nº 06/2024, o Senhor
Presidente coloca-o em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Que
se dê urgência aos referidos documentos. Projeto de Lei nº 30/2024 — Do
Executivo — Altera a redação da alínea “c” do Art. 2º da Lei 5.274, de 08 de maio
de 2024, que autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios
em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de
Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia
a serem realizados no mês de junho de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 30/2024. Em
discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Prefeita Municipal para
os devidos fins. Projeto de Lei nº 31/2024 —- Do Executivo — Autoriza o
Município de São João da Boa Vista a desafetar e doar à Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, área específica de imóvel para a construção de unidade
escolar integrante do Projeto de Parceria Público-Privada, e dá outras
providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o
parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do
Executivo nº 31/2024. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única.
À Prefeita Municipal para os devidos fins. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL Nº 07/2024: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do
Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao
seguinte documento: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 — De autoria da
Mesa Diretora — Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o
Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE
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BARROS FILHO (CARIOCA). Assinaram os Vereadores: Aline Dourador
Luchetta, Gustavo Belloni, Joceli Mariozi, Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki),
Raimundo Rui (Nova Onda), Claudinei Damalio, Mercílio Macena Benevides,
Rodrigo Barbosa, Carlos Gomes. Não assinaram os Vereadores: Pastor Carlos
Alberto da Cruz, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Heldreiz Giannini Muniz, José
Cláudio Ferreira (Claudinho), Nelson Júnior dos Reis (Júnior da Van) e Luís
Carlos Domiciano (Bira). Lido o Requerimento de Urgência Especial nº
07/2024, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussão. Em
votação. Aprovado, com os votos contrários dos Vereadores: Antonio Aparecido
da Silva (Titi), Pastor Carlos Alberto da Cruz, Heldreiz Giannini Muniz, José
Cláudio Ferreira (Claudinho), Luís Carlos Domiciano (Bira) e Nelson Júnior dos
Reis (Júnior da Van). Que se dê urgência ao referido documento. Projeto de
Decreto Legislativo nº 27/2024 — De autoria da Mesa Diretora — Revoga o
Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
(CARIOCA). Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela
legalidade e regimentalidade. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em
deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024. Em discussão. Em
votação. Aprovado em votação única, com os votos contrários dos Vereadores:
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos Alberto da Cruz, Heldreiz
Giannini Muniz, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Luís Carlos Domiciano
(Bira) e Nelson Júnior dos Reis (Júnior da Van). À Secretaria da Câmara
Municipal para os devidos fins. O Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes,
solicita ao Senhor Vice-Presidente, Vereador Rui Nova Onda, que assuma a
presidência dos trabalhos. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: - Projeto
de Decreto Legislativo nº 23/2024 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN
PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. Pareceres favoráveis das Comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente em exercício coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo
nº 23/2024. Em discussão. Em discussão, o Vereador Pastor Carlos: “Esse senhor
Johnathan é aquele quem discursou na Tribuna? É o policial? Parabéns, Vereador
Paraki, mas parabéns mesmo. É uma pessoa que merece, lutou pela cidade. Faltou
aqui que ele foi pastor, foi pastor da “Pedra Viva”... é o filho dele? É a mesma
linhagem, que Deus abençoe o Johnathan, filho de uma pessoa muito boa.
Ficamos feliz com este Título. Agradecemos de coração, porque a família inteira
dele luta por uma boa causa, sempre lutou. Fico muito feliz em votar favorável a
este Título. Muito obrigado. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação
única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº 28/2024 — Do Executivo —
Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados
Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista. Tendo sido aprovado em
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 28/2024, o Senhor
Presidente em exercício coloca-o em deliberação. Em discussão. Em votação.
Aprovado em segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins.
Projeto de Lei nº 29/2024 — Do Executivo — Revoga a Lei Municipal nº 3.039,
de 13 de setembro de 2.011. Tendo sido aprovado em primeira discussão o Projeto
de Lei do Executivo nº 29/2024, o Senhor Presidente em exercício coloca-o em
deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado em segunda discussão. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condições
de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente em
exercício declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada
ao uso da palavra em EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O primeiro inscrito em
Explicações Pessoais é o Vereador Pastor Carlos: “Deixei para o final para
parabenizar o Vereador Júnior da Van, meu amigo de caminhada, de pasta,
vendedor junto. Eu brinco que nós comemos muito pão com mortadela lá na
Estrela em Vargem Grande do Sul, que davam às duas horas da tarde para nós.
Nós íamos vender, e na maioria das vezes nós estávamos meio lisos. Chegar onde
chegamos, até aqui, só com a benção de Deus. Quero desejar para você boa sorte.
Ser escolhido para o cargo que você vai pleitear, que é pré-candidato a Vice-
Prefeito, isso não é dado de qualquer maneira. Alguém viu o seu valor, alguém
notou a sua importância, e torcemos para que você tenha êxito. As suas orações
foram ouvidas, e que Deus possa abençoar o seu caminho em tudo que você fizer.
Que dê certo essa jornada, que Deus te abençoe.” O próximo inscrito é o Vereador
Rodrigo Barbosa: “Gostaria também de prestar a minha homenagem, o nosso
carinho aqui da Câmara para o funcionário da UPA que foi vítima de capacitismo
pelo dono do canal lá da imprensa. Ele foi preconceituoso duas vezes com ele,
não só nas falas. Ele foi preconceito por ter chamado ele de “esquisito”, e segundo
por ele ter afirmado que eu, assistente social fiz o Rodolfo atacá-lo. Então, ele está
querendo dizer que o Rodolfo não pensa por si só, que o Rodolfo não é capaz de
brigar, de falar com uma pessoa, então precisa de uma segunda pessoa. Então, a
gente vai pedir justiça ao Rodolfo, porque o Rodolfo não está bem, a cidade inteira
viu e presenciou. Não ao capacitismo.” O próximo inscrito é o Vereador Júnior da
Van: “Primeiramente, quero agradecer ao Pastor pelas palavras, palavras essas que
nos impulsionam a continuar nessa briga, nessa luta árdua, que com certeza é a
política que hoje nós estamos vivendo. Fico também muito engrandecido de ter
recebido esse convite. Pensei, repensei durante um bom tempo, e vi que,
realmente, deveria aceitar esse convite. Esse convite que, com certeza, se for da
vontade de Deus essa pré-candidatura minha e do pré-candidato a Prefeito Du
Pirajá, com certeza nós não vamos decepcionar, e vamos fazer um trabalho virado
em servir ao próximo, é esse o nosso objetivo. Agradeço muito também ao grupo,
ao Belloni que faz parte do meu partido, que está junto nesse grupo, nessa
coligação, e todas aquelas pessoas que fazem parte desse grupo. Com certeza a
vontade de Deus sempre prevaleceu na minha vida, e dessa vez não é diferente.
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Na minha vida pessoal, na minha vida familiar, a vontade Dele sempre foi a
Big TÁ
primeira, e dessa vez não vai ser diferente. Então, fico muito grato. Agradeço
muito a esta Casa, tive muitas experiências positivas aqui e negativas, mas que
contribuíram muito para eu hoje poder pleitear uma Vice- Prefeitura, e isso é de
grande de importância, até pela história que o Pastor acabou de dizer aqui. Quero
dizer, tenho certeza que se não fosse Deus no caminho, se não fosse Deus pegar-
nos no colo várias vezes e mostrar o caminho, mostrar a direção, com certeza nós
não estaríamos aqui. Então, agradeço mais uma vez a todos os Vereadores, a todas
as pessoas que fazem parte desse grupo, e que rezem para que o melhor para São
João venha acontecer, independentemente de ser eu, de ser o Du, de serem outros
candidatos, mas que realmente quem venha a ganhar com isso seja a população
nossa de São João da Boa Vista, principalmente aquela classe mais carente, que
precisa de bastante respeito, bastante carinho, bastante amor do nosso poder
público. É esse o meu objetivo, é isso que nós vamos fazer em prol da nossa
cidade. Obrigado.” O Senhor Presidente em exercício deixa o lembrete de que
amanhã, terça-feira, às18h30, haverá Sesão Solene de entrega de Medalhas de
Mértico Cultural. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor
Presidente em exercício agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa
Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 21h20 quando se encerrou a
presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome
inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho, Auxiliar
Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, a qual eu assino juntamente com o
Vereador Carlos Gomes — Presidente da Câmara Municipal —, com o Vereador
Luiz Carlos Missassi Rivera — 1º Secretário da Câmara Municipal —, e com o
iretor Legislativo, aos treze dias do mês de
i
(13/05/2024).
E
senhor Jocelito Custodio Zaneli,
maio do ano de dois mil e vinte e
ISSASSI RIVERA
MIS:
1º SECRETÁRIO
ES O: :
JOCELÍTO CUSTODÃO ZÂNELI
DIRETOR LEGISLATIVO
GUES DE CARVALHO
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-** IGOR RO
AUXILIAR LEGISLATIVO