| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2015-06-15 |
| native_id | 61 |
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 15 de junho de 2015. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 02 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 03 - 19H10 PR. Luis Carlos Domiciano. 04 - 19H10 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 05 - 19H15 PSDB. Roberto Campos. 06 – 19H15 PSB. José Eduardo dos Reis. 07 – 19H15 DEM. Fernando Bonareti Betti. 08 – 19H15 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 09 – 19H35 PV. Raimundo Rui. 10 – 19H35 PTB. Odair Pirinoto. 11 – 19H40 PSD. Ademir Martins Boaventura. 12 – 19H40 PTB. Reberson Menezes. 13 – 20H00 PSD. Gerson Araújo Pinto. 14 – 20H00 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 15 – 20H00 PMDB. José Cláudio Ferreira. Vereadores Ausentes: - Não Houve. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 18ª Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2015, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- Documentos do Executivo:- Ofício nº 255/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 404/2015, de autoria do Vereador e membro da Comissão de Finanças e Orçamento João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 256/2015 – Encaminha resposta ao Ofício nº 364/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 257/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº299/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 258/2015 – Solicita retirada do Projeto de Lei n°60/2015, que autoria o Município de São João da Boa Vista a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implementação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, acompanhada do respectivo Termo de Convênio e Plano de Trabalho. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projetos de Resolução: Projeto de Resolução nº 005/2015 - De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Altera a redação do parágrafo único 4º e o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para exarar parecer, conforme determina o artigo 250 do Regimento Interno. Ofícios da Presidência:- Ofício nº 019/2015 – De autoria da Presidência – Informa que os vereadores Gérson Araújo e João Henrique de Paula Consentino estarão representando o Poder Legislativo Sanjoanense na Assembleia Legislativa de São Paulo. À disposição dos Vereadores. MOÇÕES:- Moção nº 096/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Odair Pirinoto, Roberto Campos, Fernando Betti, José Claudio Ferreira e R ui Nova Onda – Envia Moção Congratulações ao Ten. Cel. Eliezer Klinger Soares Fernandes, Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, pelo excelente trabalho realizado frente à corporação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 097/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores Raimundo Rui, Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Roberto Campos, Claudinei Damalio e Odair Pirinoto – Parabeniza a escola Germano Cassiolato pela passagem de seu aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 098/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereaores Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Roberto Campos, José Claudio Ferreira e Claudinei Damalio – Envia congratulações pelo aniversário de fundação da Creche do CSU do DER. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS - Requerimento nº 435/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador Fernando Betti– Solicita ao SETRAN a Pintura de faixa e sinalização de transito no Bairro Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 436/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a Pintura de faixa em frente à UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 437/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti, Leonildes Chaves Junior e Claudinei Damalio – Referente ao Projeto de Lei nº 64/2015, solicita discriminação do valor total do serviço que vai ser realizado e quem vai explorar o estacionamento e qual o direcionamento do que for arrecadado no local. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 438/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a falta de CEP – Código de Endereçamento Postal, na Rua José Menin, no bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 439/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelo Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações quanto a mudança no trajeto dos ônibus circular que passa pelos bairros Jardim Durval Nicolau e Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 440/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a classificação de Alvará referente a comércio que venda bebida alcoólica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 441/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 e 380/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirados pelo autor. Requerimento nº 442/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a divulgação por parte da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista dos munícipios contemplados nos programas habitacionais do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 443/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti e Raimundo Rui – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 444/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga os Salões de Beleza e estabelecimento congêneres a fixarem placas de alerta, informando os usuários sobre a proibição do uso do formol, conforme especifica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 445/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio, Rui Nova Onda, Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Pirinoto – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura o direito do deficiente ao transporte especial e gratuito, bem como de seu acompanhante, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 446/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que torna obrigatória avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 447/2015 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao CONSEG uma cópia da ata da reunião do dia 09/06/15. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 448/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA), no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 449/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por empresas concessionárias que os forneçam aos consumidores situados no município São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 450/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que permite às entidades e aos movimentos culturais e educacionais a utilização dos muros das escolas da rede pública municipal de ensino para aplicação da arte do grafite, mediante autorização do Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 451/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 452/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito Municipal que convoque o Diretor do Departamento de Engenharia e o Presidente do CONDEPHIC, para esclarecimento sobre a liberação do loteamento na Chácara das Macaubeiras, que está em estudo de tombamento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 453/2015 – De autoria da Mesa Diretora – Solicita a retirada do Projeto de lei n°19/2015 de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Retirado pela autora. Requerimento nº 454/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, para que através do SETRAN - Setor de Trânsito, informe sobre o andamento para viabilizar melhoria do trânsito na bifurcação da Avenida João Batista de Almeida Barbosa, com as Ruas Henrique Martarelo e Eduardo Lopes Castilho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 455/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações ao Executivo sobre a colocação de mais caçambas ou lixeiras na Estrada da Serra da Paulista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 456/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores Fernando Betti e Odair Pirinoto – Solicita ao Prefeito Municipal informar a esta Casa para quando se encontra previsto o início de monitoramento por câmaras em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 457/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores Fernando Betti, Claudinei Damalio e Odair Pirinoto – Solicita ao Prefeito Municipal enviar esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo – Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin para se proceder à implantação de iluminação pública adequada, em toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 458/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade de se elaborar projeto e posterior implantação em nosso município, do Sistema Paulista de Ambientes d e Inovação - SPAI. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 459/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de limpeza, capinação e retirada de entulhos em terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, com a Rua Luís Antônio Breganhole, Jardim Magalhães próximo a Escola Dr. José Procópio do Amaral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 460/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Batista de Almeida Barbosa, em frente à antiga empresa do Sal Navarro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 461/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada da faixa de pedestres localizada na Rua Ademar de Barros. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 462/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhorias na iluminação dos pontos escuros na Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 463/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadoes Fernando Betti, Leonildes Chaves Junior e Odair Pirinoto – Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão do Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 464/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de braços e bicos de luz na Rua Pereira – Jardim das Paineiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 465/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Moradores do bairro Jardim Nova República solicitam a colocação de um vigilante ou zelador na praça “Benedito Galli” no Jardim Nova República II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 466/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Mario da Silva esquina com a Rua Pedro Alberto Fonseca, Vila Conceição. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 467/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada de troncos de árvore que foi cortada na Rua Irmãos Marcos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 468/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Consentino e subscrita pelo Vereador Fernando Betti – Solicita providências e estudos para realização de divulgação da existência de passagem livre no semáforo existente na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins para quem adentra a Avenida João Batista Marques Goulart no, no Parque das Nações, bem como no semáforo da Rua Santa Maria, para quem vai adentrar na Avenida 13 de Maio, sentido bairro Santa Edwirges. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 469/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio – Solicita a Policia Militar um policiamento ostensivo na Rua Cap. José Alexandre, próximo ao Campo do Palmeiras, nos dias de jogo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES - Indicação nº 150/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Bernadino Galhardi, ao lado do nº 364, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 151/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de alambrado no final da última Rua do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 152/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita reparos necessários na Rua Cristiano Osório. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 153/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelo Vereador Odair Pirinoto – Solicita asfaltamento do acesso nos fundos da Feira Livre (antiga entrada da CEAGESP). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 154/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de mesas e bancos para os jogadores de Truco no terreno existente no final da Rua Isabel Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 155/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placas de trânsito impedido onde são realizadas as feiras livres as terças, quartas e quintas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 156/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelo Vereador Odair Pirinoto – Solicita o desentupimento dos bueiros na Avenida Guilherme Guerreiro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 157/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Solicita recapeamento na Rua Conrado Gianelli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 158/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a construção de um Quebra Mola na Estrada da Pedra Rachada, próximo ao Rancho do Efrain Nogueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 159/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada de acesso ao Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 160/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a repintura da faixa de segurança de pedestre e das placas de PARE nas esquinas das ruas do Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 161/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma rampa na entrada do imóvel onde está instalado o Ministério do Trabalho, na Rua Getúlio Vargas. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Odair Pirinoto – Gostaria de pedira a retirada desta Indicação. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de retirada feito pelo autor do documento. Em discussão. Em votação. Aprovado. Retirado pelo autor. Indicação nº 162/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelo Vereador Fernando Betti– Solicita recapeamento de trecho da Rua Benedita Miranda, em frente ao número 168, Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 163/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Solicita a pintura de faixa amarela na Rua José Aguiar, em frente ao número 111, Bairro São Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Pede a palavra o Vereador Fernando Betti – Gostaria de fazer a leitura de um ofício do Executivo. Gostaria de fazer a leitura para que ele pudesse dar a entrada. Foi esquecido pelo Secretário da Casa. Ofício n°259/2015 – Do Executivo – Encaminha o Projeto de Lei nº 68/2015 – Que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e da Outras providências. Ás Comissões de Justiça, Finanças e Educação. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício n°200/2015 - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha parecer referente às contas do exercício de 2013 do município. À disposição dos Vereadores. Ofício n°201/2015 - Da Delegacia Seccional - Encaminha cópia do Boletim de Ocorrência. À disposição dos Vereadores. Pede a palavra o Vereador Leonildes Chaves Júnior – Gostaria que fosse lido o Ofício nº 201/2015 na íntegra. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a leitura. Usa da palavra o 1º. Secretário – “ Senhor Presidente:- Com os meus cordias cumprimentos, em atendimento aos termos do oficio nº 2434/2015, versando sobre os crimes de “Injúria” e “Ameaça”, figurando como vítima Ricardo Rubens Lima de Carvalho e Autor “Reberson de Menezes”. Outrossim, esclareço que que o aludito Boletim de Ocorrência é o único registrado até apresente data, envolvendo a vítima e ou autor supracitados. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, protesto de mais alta estima e distianta consideração”. “Boletim de Ocorrência de Autoria Conhecida. Natureza (s): Espécie: Titulo I – Pessoa (arts. 121 a 154) – Natureza: Injúria (art. 140) – Espécie: Título I – Pessoa (arts. 121 a 154) – Natureza: Ameaça (art. 147) – Local: Avenida Saudade, o Pronto Socorro – São João da Boa Vista – SP – Tipo de Local: Saúde – Posto de Saúde – Circunstância: 02 D. P. – São João da Boa Vista. Ocorrência: 21/05 às 22:30 horas – Comunicação: 22/05/2015 às 09:08 horas. Elaboração: 22/05/2015 às 09:25 horas. Flagrante: Não. Vitima: - Ricardo Rubens de Carvalho – Presente ao Plantão – RG: - 25027738-SP – Pai: - Genival Soares de Carvalho – Mãe: - Marilu Lima de Carvalho. Natural de : - São Paulo – SP – Nacionalidade: - Brasileira – Sexo: - Masculino – Nascimento: 04/10/1982 32 anos – Estado ?Civil: - Casado – Profissão – Médico – Instrução: - Superior Completo – Advogado: Não – Cutris – Branca – Endereço Residencial – Rua Orlando Passini, 131, JD Melo – Mogi Mirim – SP. Telefone (19) 98828-1112 (Residencial). Autor: - Reberson de Menezes – Não presente ao plantão – Exibiu o RG Original – Não Sexo Masculino – Advogado Presente no Plantão – não – Curtis – Branca. Histórico – Comparece a esta unidade Policial o Dr. Ricardo, que exerce a função de Médico/Pediatra como plantonista no Pronto Socorro Municipal. Informando que na noite de ontem por volta das 22:30, estava em seu horário de janta, uma vez que o Plantão estava tranquilo sem pacientes ou intercorrências, quando o senhor Reberson de Menezes que se identificou como Vereador de nosso Município, veio até o corredor, no interior do Pronto Socorro, interpelando a vítima, ofendendo-o com vários palavrões como vagabundo, folgado, etc. . Dizendo aos brados que a vítima devia estar dormindo, na tentativa de chama atenção dos pacientes para colocar a população contra o profissional de saúde. Porém, como não havia nenhum paciente ali aguardando, ameaçou a vitima de que ira denunciá-lo aos órgãos competentes, na clara intenção de prejudica-lo. A vítima foi orientada quanto ao prazo decadencial de 06 meses para procedimento penal. Solução: Apreciação do Delegado Titular . Confere, assina e recebe uma via. Ricardo Rubens Lima de Carvalho e Josiane Candido Barros – Investigadora de Polícia e Carlos Eduardo de Souza – Delegado de Polícia”. O senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 1º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Gérson Araújo, Leonildes Chaves Júnior, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Claudinei Damalio e Ademir Martins Boaventura. Feita a verificação existindo número legal e regimental o senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Leonildes Chaves para que seja convocado o Médico Dr. Ricardo. Em discussão. Em votação. Rejeitado o pedido feito pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior. A seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que de continuidade a leitura dos documentos. Ofício n°202/2015 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 393/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício n°203/2015 - Da ANATEL - Encaminha resposta a Moção nº 71/2015, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores. Ofício n°204/2015 - Dos Professores da Rede Municipal - Encaminha Abaixo Assinado. À disposição dos Vereadores. Ofício n°205/2015 – Da UNIFAE – Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês Maio de 2015. À disposição dos Vereadores. Ofício n°206/2015 – Da CTEEP – Encaminha resposta ao Requerimento n°87/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício n°207/2015 – Da Câmara dos Deputados – Pedido de providências referente ao material didático e paradidático sobre “Gênero” e “Orientação Sexual”, que esta sendo usado nas salas de aula. À disposição dos Vereadores. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti – Gostaria que fosse lido o Ofício nº 207/2015 na integra. “CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal Eros Biondini - PTB/MG Brasília/ Excelentíssimo (a) Senhor (a) - Presidente da Câmara Municipal -Considerando que o inciso 111 do Artigo 3º. Do Código de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara dos Deputados, apregoa que um dos deveres fundamentais do Deputado é zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo. Considerando que é competência legislar sobre diretrizes e bases da Educação Nacional (art. 22, Federal), devendo, por isso, a legislação municipal observá-Ia. Considerando que Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.005/2014 de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação – PNE o qual foi amplamente debatido no Parlamento Brasileiro , com a plena participação da sociedade, dos alunos e educadores. Considerando que, da redação final da precitada Lei 3.005/2014, foi retirada, pelo Congresso Nacional, qualquer menção à expressão Ideologia de Gênero/ Orientação Sexu al e seus sinônimos, sendo, por este motivo, recusada sua incorporação nas diretrizes da Educação Nacional. Considerando que a Ideologia de Gênero se traduz em polêmica idéia, não incorporada ao nosso ordenamento jurídico, de que o ser humano não nasce homem ou mulher, pois ter o corpo masculino ou feminino é algo que deve ser desprezado. Considerando que o Ministério da Educação MEC, utilizando documento elaborado pela Conferência Nacional de Educação CONAE, em flagrante desrespeito ao que foi decidido pelo Congresso Nacional, tem enviado, a Estados e Municípios, material de orientação sobre como devem ser redigidos os seus Planos de Educação, induzindo à aceitação da precitada Ideologia de Gênero. Vimos, pelas razões acima, informar a Vossa Excelência, a fim de que adote as providências necessárias, para de que não seja incluída qualquer menção aos termos "Gênero" e "Orientação Sexual", na lei que vier a estabelecer Plano Municipal de Educação, bem como nas suas Metas. Se houver necessidade, esses termos devem ser substituídos pela palavra "sexo". Pedimos, ainda, que sejam alertados os gestores públicos municipais para que acompanhem o material didático e paradidático, que está sendo usado em sala de aula, impedindo a utilização de qualquer material que faça referência à Ideologia de Gênero/Orientação Sexual, em desobediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº 13.005/2014. Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos. Atenciosamente, Eros Biodini”. Ofício n°208/2015 – Da Coordenadoria de Regiões de Saúde – Encaminha resposta aos Requerimentos n°s 567 e 568/2014 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores. Convites: Convite 04/2015: - Da Academia de Letras - Convida para a 5ª edição de revista e 194 anos da cidade de São João da Boa Vista, no dia 20 de junho de 2015 as 17h00min Praça Rui Barbosa, 41 – Largo da Estação. À disposição dos Vereadores. Convite nº 005/2015 - Da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Convite para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei sobre Diretrizes Orçamentárias de 2016, a realizar-se no dia 18 de junho de 2.015, às 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes - Senhor Presidente e senhores Vereadores, esta semana aconteceram alguns fatos, com relação ao mesmo Ofício do Deputado que foi encaminhado a nossa Casa, onde estava a Igreja Católica se mobilizando para combater um termo que esta no nosso Plano de Educação, chamado “gênero”, a partir do momento que eu enxerguei e alguns dos amigos fies da Igreja que mobilizaram e me convidaram. Entrei em contato com os membros da Igreja e eles pediram para que o Departamento de Educação escuta-se o que a Igreja tinha em relação ao “gênero”, dentro do Plano da Educação. Este termo “gênero” é muito importante e é uma coisa que já vem sendo debatida há anos não só no Brasil e também em diversos locais do mundo, onde na Alemanha e na Suécia foi implantado, mas que no Brasil temos que combater. O termo ideologia de gênero, como é tratado pela Igreja significa o termo homem e mulher não existe. Existe alguém. Então devemos combater realmente está terminologia no nosso Plano da Educação. Onde as nossas crianças se assim aprovado não teriam definições masculinas e femininas, mas sim o Professor falar. O que você pretende ser quando crescer? E não você ir contra a biologia que temos homem e mulher. Então sabendo desta problemática que iria nos causar com o debate posterior a entrada do projeto na Casa, foi onde eu fiz a sugestão para o Departamento de Educação junto com os membros da Igreja se reunissem para ver se existia a possibilidade de alteração deste termo e graças a Deus e também quero parabenizar os membros do Departamento da Educação na pessoa da Maria Helena e os membros da Igreja que conseguiram reverter este termo desnecessário no nosso Plano de Educação. Está entrando o Projeto na Casa, esta atitude do Deputado Eros do PTB de Minas Gerais, alertando as Câmaras Municipais de todas as cidades do Brasil para que combatam está terminologia se faz desnecessário na nossa cidade, porque já foi antecipadamente retirada do Projeto. Então ficam aqui o meu agradecimento a Maria Helena e parabéns aos membros que atuaram em prol da nossa sociedade sanjoanense. Fica aqui senhor Presidente um pedido, carinhosamente para que nós possamos alertar as outas Câmaras pelo menos de nossa região para que combatam este termo no Plano de Educação da sua cidade e assim proliferar com o sistema família que tanto a gente preza. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Claudinei só gostaria de justificar o atraso. Mas, já que foi justificado agradeço a todos. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o Vereador Claudinei Damalio – Na semana passada quando a Diretora esteve aqui na semana passada ela já havia me dito que tinha modificado este termo gênero, para sexo. Fiquei tranquilo porque fui procurado por Padre assim como o Claudinho. Foram na minha Casa e falara que também tinha procurado. Agora vamos notificar as Câmaras às outras Prefeituras da região. O senhor Presidente informa que o próximo inscrito é o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti – Estive também com a comunidade da Igreja Católica e também com alguns Evangélicos, a respeito disso e tinha muita preocupação, quanto a este tipo de colocação no Plano da Educação. Porém estive hoje com a Diretora de Educação em reunião á tarde e ela me esclarece sobre algumas dúvidas que tinha e Plano, tinha lido o Plano e tinha algumas dúvidas sobre as Leis que estavam criando este Plano nos Municípios e Estado. Foram lucidadas aqui, as minhas dúvidas e gostaria de agradecer o pessoal do Departamento de Educação e dizer para as pessoas que estaremos de olho nestas questões dentro da votação e a votação poderá ser discutida de maneira muito clara aqui para que a população venha e esclareçam as suas dúvidas, e a votação será no dia 22. O senhor 1º. Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra na Tribuna Livre. Esgotado o tempo, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que a primeira cidadã inscrita é a Senhora Célia Regina Verni, portadora do CPF. 061.982.878-88 e RG. 26.402.390-0, residente à Rua Santo Antonio, 198 – Bairro São Benedito, Telefone 3631.2035 e Celular 99404.9194, que falará sobre a Saúde Pública. Com a palavra a senhora Célia Regina Verni - Estou com dois problemas, um é um menino de 05 anos que já foi várias vezes ao Pronto socorro e ao posto de saúde e não tinha médico e que infelizmente está com uma infecção e falam que a criança não tem nada. Hoje falei com o doutor Ademir, agora estou com o telefone da mãe, e falei pra ela, “é meu sobrinho, fica tranquilo que estou indo na Câmara, qualquer coisa vamos internar essa criança”, não é possível, me desculpem, há 45 anos moro aqui, meu marido nasceu aqui e tem 70 anos, eu acho que todos conhecem a família Verni e eu peço ajuda à vocês. Estou cansada de vir aqui nessa câmara e falar e falar. Aqui o povo olha na minha cara e todo mundo fala que sou “Machadão”, sou mesmo, brigo pela saúde, pois o pessoal liga pra mim a qualquer hora, dizendo “Célia, estou esperando no Pronto Socorro com febre, 40 graus”. Eu estava tirando sangue e o Dr. José Eduardo sabe, estava tirando sangue a moça que trabalha lá, eu acho que briga com o marido, estava vem discutir com as pessoas, nós não temos nada a ver com isso, vamos no Pronto Socorro, eu principalmente vou quando estou muito ruim, e o Dr. José Eduardo sabe, então eu cansei de brigar. Hoje procurei a Lia, o Claudinei sabe, ela teve coragem de falar pra mim no telefone que ela não vem discutir sobre a saúde na câmara, disse que nós que temos que ir lá. Ela recebe pra ir atrás do assunto da saúde. Como faz, se a própria chefe da saúde não quer saber do assunto, eu tenho que ir lá levar o paciente pra ela ver? Tem exame que tem mais de seis meses. Não tem ajuda, não tem nada. Estou cansada, vocês me desculpem, é a ultima vez que venho, vocês não vão me ver discutir, brigar, que eu sou louca, que não sei ler, escrever. Olha eu vou dizer uma coisa pra vocês , eu vim pra São João eu tinha 12 anos de idade, quando casei com meu marido, hoje tenho 58. A vida toda eu corri pra ajudar as pessoas. Eu ia na UNICAMP levar o pessoal, Ribeirão Preto, Jaú, sem interesse nenhum, pois nunca quis ser candidata, só que o ano que vem, vou vestir a camisa de São João, vou brigar pela saúde, pelos idosos. Pois esses dias estive no pronto socorro e um senhor vazando PUS e sangue, ficou mais de duas horas esperando, aí você vai falar com as enfermeiras, elas dizem que o médico está ocupado, pedem pra esperar. Eu sou ser humano, pago imposto, agora eu sou “louca”. Não queiram me ver louca, e eu vou brigar. Essa semana liguei pra EPTV de São Carlos, pois fui falar nas rádios e televisão aqui da cidade e ninguém quer publicar. Então não vou discutir nem maltratar nenhum dos vereadores, eu só quero a ajuda de vocês. A eleição esta chegando, e pelo jeito que ando pela cidade, o povo fala “Célia, ninguém é mais bobo”. Eu peço encarecidamente à vocês vereadores, que olhe a população, que vá nos bairros, pois não é só ser candidato não, eu nunca fui, mas se vou cada 15 dias, procuro saber o que está acontecendo, pois vir aqui o pessoal nem quer vir. “Vir pra que, se já estão falando que você é louca, que não sabe escrever, o que você está fazendo na tribuna?” Realmente o meu pai só deu até a 8ª série, mas ele me deu para falar com o presidente, com o deputado, com quem for, pois já fui falar com o Lula e com a Dilma, e não precisa, falar todos sabe que é meu Cunhado Josefato Vernim. Então vou entrar e vestir a camisa de São João, se vou ganhar eu não sei. Farei isso pela admiração que tenho na Terezinha, assim como farei pela admiração que tenho pelo José Eduardo, Dr. Ademir, Dr. Otto, Dr. Chaves, Claudinei, Pirinoto, Titi, o Gérson, então peço encarecidamente. Com relações a problemas com calçada, uma senhora caiu e quebrou a perna, quem vai indenizar ela? O prefeito? Sexta- feira, procurei ele, pois disseram que ele estava viajando e a Vice. Quando vejo, o encontro, depois de 03 anos que não o vejo, depois que ele ganhou a eleição e o questionei sobre o fato de estar viajando. Questionei também sobre a falta de Médicos nos Postos. O senhor Presidente esclarece a cidadão Célia que o seu tempo esgotou e que ira suspender os trabalhos por cinco minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 1º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Gérson Araújo, João Henrique, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Fernando Betti, Claudinei Damalio e Ademir Martins Boaventura. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 05 minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 1º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores Odair Pirinoto, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Fernando Betti, Claudinei Damalio, Roberto Campos e Ademir Martins Boaventura. Feita a verificação existindo número legal e regimental o senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação feita pelo Vereador Leonildes Chaves Júnior para que seja convocados os Diretores Técnicos da Santa Casa e do Pronto Socorro. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Com os votos Contrários dos Vereadores Reberson Menezes e José Eduardo dos Reis. Que seja feita a convocação. Encerrada a Tribuna Livre, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Gérson Araújo. Com a palavra o Vereador Gérson Araújo - Boa Noite, senhor Presidente. O que tenho que falar é breve e rápido. Queria agradecer nesta Sessão o Diretor de Esporte, em razão do “Projeto Vida Saudável”, do Ministério dos Esportes, no qual vai atender quatro grupos, no Bairro Santo Antonio, Professor Cavalcante, CSU – do DER e Durval Nicolau. Através de sua equipe fez o Projeto e elaborou o Projeto e encaminho ao Ministério e no dia 29/12/2014, foi aprovado para o Município de São João da Boa Vista, mas este período de seis meses este projeto ficou travado, porque os recursos não foram liberados para a Prefeitura. Então o Diretor me procurou e através dos contatos que nós temos como Deputado Federal Celso Russomano, fez o contato com o Ministro dos Esportes e foi liberado este recurso. Então gostaria de agradecer o Deputado Federal Celso Russomano. Este projeto vai atender quatro bairros, crianças de 10 (dez) á 16 (dezesseis) anos. Então deixo isto aqui registrado este apelo e está satisfação, porque no momento de crise que vem encontrado o País um recurso deste que vai atender as crianças do nosso Município. Muito Obrigado. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador José Eduardo dos Reis. Com a palavra o Vereador José Eduardo dos Reis – Boa Noite á todos presentes aqui. Só queria fazer um complementação que o Reberson disse e sobre o que o Deputado Eros mandou para a gente aqui e que vai ser encaminhado para todas as Câmaras de Vereadores Nacional. É o problema do gênero incluído no Código da Educação que vai entrar em vigor. O nosso foi retirado e esta tudo certinho. Gostaria somente de ler um trecho da Bíblia que falar sobre o Homem e a Mulher e não existe gênero. Vou ler Genesis 02 do Versículo 07 em diante. “O Senhor Deus formou, pois, o homem do barro da terra, e inspirou-lhe nas narinas um sopro de vida e o homem se tornou um ser vivente. Ora, o Senhor Deus tinha plantado um jardim no Éden, do lado do oriente, e colocou nele o homem que havia criado. O Senhor Deus fez brotar da terra toda sorte de árvores, de aspecto agradável, e de frutos bons para comer; e a árvore da vida no meio do jardim, e a árvore da ciência do bem e do mal. Um rio saía do Éden para regar o jardim, e dividia-se em seguida em quatro braços: O nome do primeiro é Fison, e é aquele que contorna toda a região de Evilat, onde se encontra o ouro. (O ouro dessa região é puro; encontra-se ali também o bdélio e a pedra ônix.) O nome do segundo rio é Geon, e é aquele que contorna toda a região de Cusch. O nome do terceiro rio é Tigre, que corre ao oriente da Assíria. O quarto rio é o Eufrates. O Senhor Deus tomou o homem e colocou-o no jardim do Éden para cultivá-lo e guardá-lo. Deu-lhe este preceito? Podes comer do fruto de todas as árvores do jardim; mas não comas do fruto da árvore da ciência do bem e do mal; porque no dia em que dele comeres, morrerás indubitavelmente.? O Senhor Deus disse: ?Não é bom que o homem esteja só; vou dar-lhe uma ajuda que lhe seja adequada.? Tendo, pois, o Senhor Deus formado da terra todos os animais dos campos, e todas as aves dos céus, levou-os ao homem, para ver como ele os havia de chamar; e todo o nome que o homem pôs aos animais vivos, esse é o seu verdadeiro nome. O homem pôs nomes a todos os animais, a todas as aves dos céus e a todos os animais dos campos; mas não se achava para ele uma ajuda que lhe fosse adequada. Então o Senhor Deus mandou ao homem um profundo sono; e enquanto ele dormia, tomou-lhe uma costela e fechou com carne o seu lugar. E da costela que tinha tomado do homem, o Senhor Deus fez uma mulher, e levou-a para junto do homem. Eis agora aqui, disse o homem, o osso de meus ossos e a carne de minha carne; ela se chamará mulher, porque foi tomada do homem.? Por isso o homem deixa o seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher; e já não são mais que uma só carne. O homem e a mulher estavam nus, e não se envergonhavam”. Então na nossa Casa não vai passar nada de errado podem ficarem tranquilos. O Vereador José Eduardo dos Reis concede um aparte ao Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes – Doutor quero parabenizar pelas palavras e vou usar a palavra do Deputado do PSDB do Distrito Federal - “ O que muito nós preocupa que O MEC e que está situação do termo gênero foi muito debatido e discutido no Congresso Nacional e mesmo assim o MEC mandou para os Municípios um termo que já foi finalizado e ele colocou aqui um discussão para nós debatermos. Vou usar a palavra do Deputado do PSDB do Distrito Federal “ o que verdadeiramente está acontecendo é que o conceito gênero está sendo utilizado para uma revolução cultural e sexual, de orientação neo marquisista que o objetivo de extinguir da textura social a instituição familiar. Sintetizando em poucas palavras a ideologia de gênero consiste no esvacimento jurídico no conceito de homem e de mulher. As consequências são a piores possíveis, conferindo estatuto jurídico à identidade de gênero não a mais sentindo falar homem e mulher. “Ou seja, a identidade que cada um criaria para si”. Então quero parabenizar o Departamento de Educação por retira este termo. O senhor 1º. Secretário informa que não existe mais nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra no Grande Expediente. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson Menezes, Odair Donizetti Pirinoto e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bonareti Betti e João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos Domiciano, Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Antonio Aparecido da Silva, Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves Júnior, Fernando Bonareti Betti e Ademir Martins Boaventura. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José Claudio Ferreira e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damalio e Fernando Betti. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:-Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 17ª. Sessão Ordinária realizada no dia 08 de junho de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 17ª. Sessão Ordinária dia 08 de junho de 2015. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia. Ofício nº 018/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete e da Despesa, referente ao mês de maio de 2.015. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, é majoritário favorável á sua aprovação. Lido parecer o senhor Presidente coloca o mesmo em deliberação. Em discussão. Aprovado. Aprovado o Ofício nº 018/2015. Com os votos favoráveis dos Vereadores - Com os votos favoráveis dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Elenice Imaculada Vidolin, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Betti e Ademir Martins Boaventura. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Osvaldo Quessa. O senhor 1º. Secretário informa que os pareceres das Comissões Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo 009/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Decreto Legislativo 009/2015 o Vereador Ademir Martins Boaventura requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 009/2015 do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Elenice Imaculada Vidolin, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Betti e Ademir Martins Boaventura. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor José Renato Nalini, Presidente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O senhor 1º. Secretário informa que os pareceres das Comissões Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo 006/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Decreto Legislativo 006/2015 o Vereador Ademir Martins Boaventura requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 006/2015 do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos favoráveis dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Junior, Elenice Imaculada Vidolin, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Betti e Ademir Martins Boaventura. Esgotados os documentos em condições de ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores inscritos. O senhor 1º. Secretário informa que a primeira inscrita é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Só gostaria de lembrar o Doutor Ademir que á atitude dele cuidado pode ir para a sindicância viu, tá? Comissão de Ética, só para você tomar cuidado. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Leonildes Chaves Júnior. Com a palavra o Vereador Leonildes Chaves Júnior - Gostaria de parabenizar toda a Mesa e especial ao senhor pela implantação do sistema digital na Câmara. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Roberto Campos. Com a palavra o Vereador Roberto Campos - Também gostaria de parabenizar toda a Mesa administrativa na pessoa do Presidente pela colocação destes monitores no Plenário, hoje nos vemos ofícios e projetos de lei e espero que amanhã a gente veja os Requerimentos e Indicações, que com certeza vai agilizar o nosso trabalho e com certeza vai fazer uma grande economia, para o nosso Legislativo, parabéns a toda Mesa. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Queria parabenizar a Mesa, queria também justificar o atravesso nosso, meu e do Vereador Gérson, nós fomos representando o Partido junto com o Prefeito até São Paulo, tentar despachar alguns projetos e estávamos também representando a Câmara Municipal, para que a gente conseguisse trazer algumas verbas de interesse do Município. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Gérson Araújo. Com a palavra o Vereador Gérson Araújo - Gostaria de parabenizar o senhor e os demais componentes da Mesa os Vereadores Odair Pirinoto, Fernando Betti e Ademir, por implantar este sistema de tecnologia e há muitos anos não tem um Presidente preocupado em dar melhorias na qualidade da Câmara. Isto vem de contra qualquer outa atitude e críticas. Espero que o senhor continue com este sentimento de fazer o melhor e espero que as pessoas reconheçam o seu trabalho e da sua equipe e que este sentimento sempre continue aflorando em seu coração. Outro fato também e gostaria de cumprimentar o meu companheiro de Partido pela atitude tomada através do Presidente Nacional do nosso Partido o PSD e que através do Secretário do Ministro Kassab nos atendeu juntamente com o Chefe do Executivo, e onde se comprometeram em alienar alguns pedidos no valor aproximadamente de R$ 4.000,000, 00 (quatro milhões de reais) em recursos para o nosso Munícipio. O senhor Presidente informa que o próximo inscrito é o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti – Gostaria de parabenizar o senhor Presidente e que esta sendo muito gratificante trabalhar com o senhor nesta Mesa. O senhor está desenvolvendo um trabalho e tem uma dedicação no desenvolvimento do nosso Legislativo e está trazendo tecnologia e todas as coisas que nós estamos propondo tem uma boa aceitação. Gostaria de deixar bem claro que está sendo uma aceitação em trabalhar como 1º. Secretário com o senhor. Usa da palavra o senhor Presidente - Gostaria de agradecer a todos pelas palavras e parabenizar o nosso funcionário Moacir Molina pelos 41 anos do senhor. O senhor 1º. Secretário informa que não tem mais nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente declara a mesma por encerrada. Eram 21,55 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. Secretário aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. (15/06/2.015). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE FERNANDO BONARETI BETTI 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO