sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 30" SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.024
PRESIDENTE: - CARLOS GOMES.
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA.
DIRETOR LEGISLATIVO: - JOCELITO CUSTODIO ZANELI.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: - 18h00
VEREADORES PRESENTES: -—
Vereadores. Presentes. fl ia 07 de outubro de 2024.
rir. Pari. faraó
05 — 18h04 PSD. osé Claudio Ferreira
doióNia REDE AineDowadoriuchena
a]
REDE | eldreiz Giannini Muniz
UNIÃO | aimundo Rui
PL arlos Alberto Gomes
Vereadores ausentes: Joceli Mariozi Ferreira e Rodrigo Caetano Barbosa. As
18:00 horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 30º Sessão
Ordinária do dia 07 de outubro de 2024, da 47º Legislatura, solicitando ao 1º
Secretário, que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o
Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos
documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Ofícios do Executivo: - Ofício nº
162/2024 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2024.
E: ZM
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À disposição dos senhores Vereadores. Ofício nº 163/2024 — Do Executivo —
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 177 e 198/2024. 4 disposição dos
senhores Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Moções: -
Moção nº 149/2024 — De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa — Encaminha
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às madrinhas do Outubro Rosa, ao Sindicato
dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista e Região, e ao seu
respectivo Presidente. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos
Vereadores: Luiz Paraki, José Claudio Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio,
Heldreiz Giannini Muniz, Rui Nova Onda. Requerimentos: - Requerimento nº
223/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita à RENOVIAS que
conceda isenção total de pedágio aos moradores do bairro do Pedregulho. Em
deliberação. Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Presidente, eu trouxe
este Requerimento para a Casa depois de várias reivindicações dos moradores do
Pedregulho, que sofrem muito com toda essa situação. Têm moradores lá que têm
que vir para a cidade duas, três vezes por dia e pagam esse pedágio, sendo que
eles fazem parte. É um bairro um pouco afastado, mas faz parte do município de
São João. Então, é por isso o meu pedido, para que entre num acordo entre o
Executivo e a Renovias, para que essas pessoas, os moradores do Pedregulho,
tenham isenção dessa taxa, que, na minha visão, no meu modo de enxergar, é
completamente fora da realidade. Obrigado.” Em deliberação, o Senhor
Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Quero passar ao Vereador que já existe um
projeto de duplicação daquela área, onde foi feito um pedido pelo Executivo para
que o pedágio seja colocado à frente do bairro. Então, esse ofício já está em
contato no DER, já está sendo analisado, porque aí é um convênio Governo do
Estado, Renovias e o município, a possibilidade da alteração desse pedágio para
a frente do bairro do Pedregulho. Então, existe uma perspectiva muito grande
junto ao Governador Tarcísio de que isso aconteça.” Em deliberação, o Vereador
Júnior da Van: “Inclusive, desde quando fui vereador da outra vez, de 2009 a 2012,
já existia uma possibilidade disso, de ser feita essa, pelo menos, isenção, enquanto
não se faz a duplicação. Essa duplicação também já faz tempo. Quer dizer,
maneira de falar, já está uma novela, e os moradores estão arcando com as
consequências. Então, por isso o meu pedido. Obrigado, Presidente.” Em
deliberação, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “É que ali foi feita a
terceira faixa, né? Foi feita a terceira faixa num primeiro momento, e, no final do
ano passado, houve a renovação do contrato de concessão da Renovias. Já está
inscrito no contrato de renovação com a Renovias a obrigatoriedade de
duplicação, porque ele só tem a terceira faixa. Então, com a execução da
duplicação da rodovia ali, daquele trecho de rodovia até Vargem Grande do Sul,
automaticamente acho que eles vão analisar esse pedido e transferir o posto de
pedágio um pouco mais para a frente. O que vai beneficiar todos os moradores ali
do Pedregulho e daquela região. Do lado de cá também tem bastante moradores.
Esse é um pedido muito antigo de muitos ali que almejam essa colocação. Existe
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daquela região. Então, acredito que, agora, com a duplicação, isso se consolide.”
Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Então, eu acredito que seria justo
estudar alguma possibilidade, de imediato, para resolver o problema desses
moradores que residem lá. Como falei, de 2009, eu não lembro que ano que foi,
mas já existia essa possibilidade, já mexeram, e com isso os moradores estão tendo
que pagar, arcando com todas essas consequências. Quer dizer, tem uma demora
da Renovias, uma demora do Governo do Estado, e quem acaba arcando com
todas essas consequências de forma negativa são os moradores do bairro do
Pedregulho.” Em deliberação, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “A
título de orientação, Vereador, já existe um processo de isenção para os moradores
do Pedregulho. Inclusive, semana passada, estávamos conversando sobre isso
numa reunião com os moradores. Só que, o que acontece: o que os moradores hoje
reclamam é que é um pouco moroso, um pouco difícil, porque eles têm que sair
dali, ir até a central da Renovias, entrar com o pedido, aguardar, e muitas vezes
eles pedem muitos documentos. Mas que existe um processo que pode ser feito
para a isenção do pedágio dos moradores, já existe, mas é moroso. Agora, acredito
que o problema será definitivamente resolvido com a mudança do pedágio. Aí,
não tem que ter pedido de isenção.” Em deliberação, o Vereador Júnior da Van:
“Até onde eu sei desse projeto também, fui informado por alguns moradores, e
não é 100%, né? Acho que é a metade, acho que é 50%, e é um processo muito
burocrático, Presidente. Então, por isso que só amenizar essa situação, para que
eles não fiquem à mercê até que se construa, se faça a duplicação, que, eu acredito,
tomara, espero também que seja feita, realizada brevemente. Mas, enquanto isso
não aconteça, por isso do meu Requerimento. Obrigado, Presidente.” Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Cladinei Damalio,
Luiz Paraki, José Claudio Ferreira (Claudinho), Heldreiz Giannini Muniz,
Gustavo Belloni, Carlos Gomes. Requerimento nº 224/2024 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Solicita ao Poder Executivo, informações e
esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. Em deliberação. Em
deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Dos dois itens que se encontram nesse
Requerimento nº 224, eu queria só falar sobre a máquina de raio-x da nossa UPA,
que já faz mais de 2 meses que está parada por falta de manutenção na UPA. E
isso está trazendo um grande transtorno para a população, para os pacientes que
precisam do raio-x. Eles estão sendo transferidos para uma clínica de raio-x, e fui
informado também, na semana passada, que estão indo sete, oito pessoas dentro
da ambulância, e as pessoas têm que ficar esperando, uma tem que ficar esperando
a outra, e isso está causando problemas para o nosso munícipe que lá precisa desse
serviço. E o raio-x da UPA parece que está sendo pago R$ 80.000, R$ 75.000 para
a empresa que está fazendo esses raio-x, sendo que fica R$ 15.000 para
manutenção. Quer dizer, então acho que não é viável a Prefeitura pagar esse valor
para ter esse serviço da empresa terceirizada, e sim dar manutenção na máquina
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da raio-x. Obrigado.” Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
225/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita à Vitória
Comunicaçõa e Assessoria Empresarial, informações sobre a pesquisa eleitoral
realizada no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
227/2024 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) -Solicita à
RENOVIAS a instalação de uma lixeira na Rodovia SP 344, na altura do
quilômetro 228, sentido Oeste. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 228/2024 — De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva
(Titi) — Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da ampliação da
EMEB José Inácio Diniz, localizada no bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. Indicações: - Indicação nº 307/2024 — De autoria do Vereador Júnior
da Van — Indica ao Poder Executivo, as melhorias que especifica no Bairro do
Pedregulho. 4 Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 308/2024 —
De autoria do Vereador Júnior da Van -Indica ao Poder Executivo, que
disponibilize mais vagas nas Creches do município, e que estude a possibilidade
de construção de uma creche no Distrito Industrial. À Prefeita Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 309/2024 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda —
Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de carga e descarga na Avenida
Doutor Luiz Gambeta Sarmento, nº 646, no Bairro do Santo Antonio. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 310/2024 — De autoria do Vereador
Antonio Aparecido da Silva (Titi) — Indica ao Poder Executivo que seja estudado
junto com os moradores do Jardim Pousada do Sol, Colinas do Alegre e Bairro
Alegre, a melhor maneira de aproveitar a área de lazer existente no Jardim
Pousada do Sol. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 311/2024
— De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) — Indica ao Poder
Executivo o asfaltamento da Rua Júlia Menin Rathol, localizada no Bairro Alegre.
À Prefeita Municipal para os devidos fins. Indicação nº 312/2024 — De autoria
do Vereador Luiz Paraki — Indica ao Poder Executivo, através do Departamento
de Trânsito, o atendimento das demandas que especifica. À Prefeita Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 313/2024 — De autoria do Vereador Luiz
Paraki — Indica ao Poder Executivo a compra de um painel de senha para a
FARMASUS. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Ofícios do Expediente:
- Ofício nº 190/2024 — Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de São João da Boa Vista - SÃO JOÃO PREV — Informa os valores de
outubro de 2023 a setembro de 2024 a serem repassados pela Câmara Municipal.
À disposição dos vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente
desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada
ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à
chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro inscrito é o Vereador
Júnior da Van: “Me inscrevi na Tribuna no Pequeno Expediente só para falar um
pouco sobre as creches. As creches nossas de São João da Boa Vista estão
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superlotadas, não estão atendendo à demanda as creches dos nossos bairros.
Então, gostaria, fiz Requerimento, indicando para nosso Executivo que seja
construída uma creche lá no Distrito Industrial. Além de desafogar as creches que
estão nos bairros da nossa cidade, também vai favorecer as mães, os responsáveis
que trabalham no Distrito, que vão levar seus filhos mais próximos, numa creche
ao lado, lá dentro do Distrito Industrial. Obrigado.” Esgotado o tempo, o Senhor
Presidente declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão para
a parte destinada ao uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna
Livre: - Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda
à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Não há
munícipes inscritos para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a
Tribuna Livre, o Senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso
da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente
solicita ao Senhor Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a
ocuparem a Tribuna nesta noite. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra.
Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente determina a recomposição das
Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Rui Nova Onda — Vice-Presidente: Mercílio Macena Benevides.
Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: —
Presidente: Claudinei Damalio; Vice-Presidente: Rui Nova Onda. Membro:
Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS: — Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-
Presidente: Aline Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: — Presidente: Rodrigo
Barbosa; Vice-Presidente: Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente: Claudinei Damalio; Vice-
Presidente: Mercílio Macena Benevides Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO
DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: —
Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rui
Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: —
Presidente: Aline Luchetta; Vice-Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui
Nova Onda. COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS
ANIMAIS: Presidente: Joceli Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta
Membro: Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
Presidente: Rui Nova Onda; Membro: Mercílio Macena Benevides; Membro:
Joceli Mariozi Ferreira. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor
Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os
trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à
verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal
e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM
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“DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação
a Ata da 29º Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2024. Em discussão.
Em votação. Aprovada em Votação Única a Ata da 29º Sessão Ordinária do dia
30 de setembro de 2024. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO
ÚNICA: - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024 — De autoria do Vereador
Heldreiz Muniz — Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Francisco
Mario de Abreu Ribeiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Redação, e de Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres, coloco em deliberação
o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024. Em discussão. Em votação.
Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos
fins. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do
Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando
a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: - O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador Júnior
da Van: “Boa noite a todos, boa noite, auditório. Eu venho aqui hoje,
primeiramente, parabenizar a toda as pessoas, os Vereadores aqui que foram
reeleitos, a todos aqueles eleitos, e aqueles que não foram eleitos também, pelo
trabalho, pela campanha que foi feita. E especialmente eu queria eu queria
agradecer às quase 15 mil pessoas que depositaram o voto de confiança em nós,
em mim e no Du Pirajá, porque isso foi de extrema importância. Ficamos muito
felizes, até porque nós fizemos uma campanha honesta, uma campanha
transparente, uma campanha sem tentar induzir algum eleitor ao erro, isso foi de
extrema importância. Então, queria aqui agradecer a todas essas pessoas que
confiaram o voto em nós, e dizer que nós estamos firmes nessa luta. Agradecer a
todas as mensagens, quase mil mensagens que eu recebi hoje pela nossa
campanha. Isso é de extrema importância. É o que eu falo: o que impulsiona a
gente a continuar nessa tarefa, uma tarefa que é árdua, mas, com certeza, isso vai
ser retribuído por todo esse carinho. Vai ser retribuído com bastante trabalho,
bastante dedicação, bastante amor à população de São João da Boa Vista.
Obrigado.” A próxima inscrita é a Vereadora Aline Luchetta: “Obrigada, Senhor
Presidente. Boa noite, Mesa, colegas, todos que estão aqui, plateia e online
também, em todas as plataformas. Não teria como eu não agradecer aos 2237
votos da pop, que eu apelidei assim carinhosamente. Muito obrigada de coração.
O que eu posso prometer é aquilo que condiz com o meu caráter e ao meu esforço,
que é continuar, não ter preguiça, 6h30 da manhã já estar na rua, já verificar tudo
que vocês me enviam, solicitam. Eu, de fato, não consigo me fechar num
Departamento só, porque eu amo Meio Ambiente, eu amo Obras, eu amo os
animais, eu amo a causa social, eu amo estar na rua, conversar com todo mundo,
e essa sou eu. Então, muito obrigada, pop, de coração isso. Isso eu prometo porque
condiz com quem eu sou. Espero que a gente consiga trabalhar, que eu faça meus
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projetos, anteprojetos, que saiam da gaveta, e que vocês se orgulhem muito de ter
confiado mais uma vez em mim. Muito obrigada.” O próximo inscrito é o
Vereador Claudinei Damalio: “Eu também não podia deixar em branco. Não fui
eleito, mas fui bem recebido pelos bairros, ruas que eu passei. Pelo carinho do
povo, eu só tenho que agradecer. E muito obrigado pelos votos que eu alcancei, e
espero que os novos eleitos façam um bom trabalho aqui, para a alegria do nosso
sanjoanense. Muito obrigado e uma boa noite a todos vocês.” O próximo inscrito
é o Vereador Heldreiz Muniz: “Senhor Presidente, gostaria de parabenizar os
candidatos eleitos. Isso é democracia. Falava para o Pastor Carlos, na hora que eu
cheguei aqui hoje, que alguns precisam sair para outros entrarem e assumirem o
lugar. Isso é a festa da democracia, é muito boa essa alternância de poder, isso é
muito positivo, acredito muito nisso. E agradeço os 543 eleitores que votaram em
mim, me deram esse voto de confiança. Infelizmente, não deu, mas fico mais feliz
ainda pelo meu partido Rede Sustentabilidade ter feito a Aline Vereadora, ter
reelegido o Vereador Paraki, o Sassarão. Enfim, agradeço imensamente à
população que confiou esses 4 anos aí a mim, e, se Deus quiser, vida que segue.
Que vocês possam fazer um ótimo trabalho. Parabéns.” O próximo inscrito é o
Vereador Macena: “Boa noite à Mesa. Boa noite, caros colegas presentes. Queria
agradecer os 210 votos recebidos. Muito obrigado, fiquei feliz, e estamos na luta,
vamos levantar a cabeça e continuar a batalha. A vida continua, vamos em frente.
Aline, parabéns pela vitória, você sabe que a gente considera muito você. Paraki
foi um guerreiro. Ao Rui... olha, considero o Rui um vitorioso por ele encarar essa
eleição, porque ele estava numa situação difícil e superou. Ele viu que tinha um
candidato com mais de 300 votos à frente dele ele e encarou. Fiquei triste pelo
Rodrigo, pelo Claudinei, que eu vi que trabalhou para caramba, sabe. Mas,
pessoal, vamos à luta. E daqui quatro anos, estamos aí. Muito obrigado.” O
próximo inscrito é o Vereador Carlos Gomes: “Eu gostaria de parabenizar todos
os Vereadores aqui presentes nesta Casa, eleitos e não eleitos, aos candidatos a
Prefeito e Vice que concorreram. É muito importante essa consagração da
democracia. Democracia é isso, a cada quatro anos têm eleições para Prefeito, e
para Deputado de dois em dois anos, então é necessário que seja feita essa
renovação, para que novas pessoas possam plantar novas sementes, possam levar
adiante esse nosso processo de desenvolvimento. Quero agradecer a todos os
eleitores que votaram na Teresinha. Concorrer como Vice foi uma missão, um
desafio que eu aceitei, e estou grato, satisfeito por tudo que aconteceu. Na vida da
gente, a gente só leva aprendizado, é muito importante a gente saber que nada
para esse tic-tac do relógio, e a gente continua aí. Continuo com todos os meus
projetos sociais, continuo com essa missão de ajudar as pessoas. O meu lema
sempre será “dar de si antes de pensar em si, independentemente de política”.
Então, que prossigamos aí nessa missão, que é levar adiante o crescimento,
evolução, desenvolvimento de São João da Boa Vista, sempre tratando com
pessoas, tratando com gente. Parabéns a todos.” Nada mais havendo a tratar na
ESB My
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presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-
lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 19h44 quando se
encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm
o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho,
Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, a qual eu assino juntamente
com o Vereador Carlos Gomes — Presidente da Câmara Municipal —, com o
Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera — 1º Secretário da Câmara Municipal -, e
com o senhor Jocelito Custodio Zaneli, Diretor Legislativo, aos sete dias do mês
de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (07/10/2024).
JOCEÍLITO CUSTÓDIO ZANELI
DIRETOR LÉGISLATIVO
; fi
OR RODRIGUES E CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO