sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.024
PRESIDENTE: - CARLOS GOMES.
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOCELITO CUSTODIO ZANELI.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. Presentes.
Dia 14 de outubro de 2024.
odrigo Caetano Barbosa
ercílio Macena Benevides
Aline Dourador Luchetta
eldreiz Giannini Muniz
fi
elson Júnior dos Reis
uís Carlos Domiciano
ate artido. Vereador.
1 17h00 ms laudinei Damalio
(02 — 18h00 Aaã
[03 — 18h02 DE
4 — 18h02 DE
OS — 18h03 DE
[06 — 18h03 PODEMOS |
07 — 18h03 MDB
DS — 18h10 REDE
09 — 18h10 PL
10 — 18h22 AVANTE
11 — 18h30 PODEMOS
12 — 18h00 UNIÃO
13 — 18h00 PSD
14 — 18h30 AVANTE
uiz Carlos Missassi Rivera
arlos Alberto Gomes
[Carlos Alberto da Cruz
ustavo Belloni Rodrigues Ferreira
Raimundo Rui
osé Claudio Ferreira
Antonio Aparecido da Silva
Vereadores ausentes: Joceli Mariozi Ferreira. Às 18:00 horas, sob a proteção de
Deus, o Senhor Presidente dá início à 31º Sessão Ordinária do dia 14 de outubro
de 2024, da 47º Legislatura, solicitando ao 1º Secretário, que assuma a Secretaria
e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, .
havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei nº 60/2024 — Do Executivo —
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1 Eiapõe sobre a revogação da Lei nº 5.012, de 26 de maio de 2.022 e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, e
de Finanças e Orçamento. Ofícios do Executivo: - Ofício nº 164/2024 — Do
Executivo — Encaminha resposta ao Ofício à Prefeita nº 236/2024. 4 disposição
dos Vereadores. Ofício n º 165/2024 — Do Executivo — Encaminha o Balancete
da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto do
ano de 2024. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2024 — De autoria do Vereador Rui Nova
Onda — Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço.
Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e
Orçamento. Subscrito pelo Vereador Júnior da Van. Projeto de Decreto
Legislativo nº 42/2024 — De autoria do Vereador Luiz Paraki — Concede o Título
de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e
Orçamento. Subscrito pelo Vereador Júnior da Van. Projeto de Decreto
Legislativo nº 43/2024 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)
— Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison
Rodrigues Romeiro. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação, e de Finanças e Orçamento. Subscrito pelo Vereador Júnior da Van.
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024 — De autoria do Vereador Claudinei
Damalio — Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor
Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões
de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Subscrito pelo Vereador Júnior
da Van. Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2024 — De autoria do Vereador
Carlos Gomes — Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora
Marina Hidemi Ikeda Yoshidomi Tucciarelli. Em deliberação. Às Comissões de
Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Subscrito pelo Vereador Júnior
da Van. Projetos de Resolução: - Projeto de Resolução nº 15/2024 — Da Mesa
Diretora — Dispõe sobre a instalação de Gabinetes Individuais para cada vereador
e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação, e de Finanças e Orçamento. Projeto de Resolução nº 17/2024 — De
autoria da Mesa Diretora — Concede licença de 03 (três) dias do cargo de
Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Em deliberação. Aprovado. As
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Projeto de
Resolução nº 18/2024 — De autoria da Mesa Diretora — Concede licença de 14
(quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e
Orçamento. Moções: - Moção nº 150/2024 — De autoria do Vereador Rodrigo
Barbosa — À Comissão de Justiça e Redação. Requerimentos: - Requerimento
nº 231/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van — Solicita à Ouvidoria do
Poder Executivo, que informe se procede que foi recebida uma denúncia que uma
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professora da Escola Municipal João Baptista Scannapieco, estaria fazendo
campanha para um candidato à Prefeito dentro da escola. Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores Rui Nova Onda, Carlos Gomes,
Luiz Paraki e Aline Dourador Luchetta. Requerimento nº 232/2024 — De autoria
do Vereador Júnior da Van — Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, que informe se
procede que os salários das funcionárias da limpeza das UBS's estão atrasados.
Em deliberação. Em deliberação, o Vereador Júnior da Van: “Mais um vez, porque
já virou rotina trazer este problemas aqui para a Casa, e agora não é diferente pelo
Instituto “Rafael Arcanjo”. Fui procurado, mais uma vez, por vários funcionários
da limpeza, das UBS e da UPA, que o pagamento deles está sendo, todos os meses,
atrasados. Então, gostaria que, mais uma vez, fazer um apelo à empresa Instituto
“Rafael Arcanjo” que reveja esta situação, e pague os funcionários, que tanto
prestam um serviço com tanta dedicação, com tanto amor. Que pague-os em dia,
não trazendo transtorno para a vida financeira de cada um deles que trabalham.
Obrigado.” Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Ofícios do Expediente: -
Ofício nº 192/2024 — Da Primeira Estacionamento Ltda (ESTAPAR) — Encaminha
a prestação de contas referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2024.
À disposição dos Vereadores. Convites: - Convite nº 77/2024 — Da Polícia
Militar de São João da Boa Vista — Convida para a entrega póstuma de título de
doutora honoris causa em educação à Maria Sguassábia, a ser realizada no dia 22
de outubro, às 19h30, no Teatro Municipal. À disposição dos senhores Vereadores.
Convite nº 78/2024 — Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo — Convida
para a palestra de prevenção do câncer de mama, a ser realizada no dia 16 de
outubro, às 19h, na praça dos Três Poderes, 02 - Centro, São José do Rio Pardo.
À disposição dos Vereadores. Convite nº 79/2024 — Da Câmara Municipal de São
José do Rio Pardo — Convida para a mesa redonda “Os desafios contemporâneos
na gestão escolar” a ser realizada no dia 17 de outubro, às 19h, na praça dos Três
Poderes, 02 - Centro, São José do Rio Pardo. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 80/2024 — Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo — Convida
para a palestra “Desafios Legais no enfrentamento da Violência Doméstica” a ser
realizada no dia 21 de outubro, às 19h, na praça dos Três Poderes, 02 - Centro,
São José do Rio Pardo. À disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos
constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a
Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE:
- Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum
Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente
declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão para a parte
destinada ao uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: -
Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário
que proceda à verificação de cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta
noite. Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite o senhor Marco
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EA qua
O dânio Macário, que iria discorrer sobre melhorias no Departamento de Obras,
porém o mesmo não compareceu. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir o Senhor
Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande
Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre
pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite. O
primeiro inscrito é o Vereador Júnior da Van: “Boa noite, Presidente. Boa noite,
colegas Vereadores. Auditório presente, e todos aqueles que nos assistem pela TV
Câmara. Mais uma vez, venho aqui ocupar esta Tribuna para fazer um apelo que
eu já fiz durante esses quatro anos de vereância, porque está chegando ao fim do
nosso mandato, e, infelizmente, suritiu efeito positivo? Surtiu em algumas
situações. Só que em algumas situações, infelizmente, acho que vamos acabar o
nosso mandato e não vai surtir efeito. Eu venho aqui falar hoje, mais uma vez, dos
pagamentos dos funcionários que trabalham nas UBS e na UPA, principalmente
os que trabalham no setor de limpeza. Já teve esse problema com vigilantes mês
passado, e esse mês teve novamente com as pessoas que fazem limpeza nessas
unidades de saúde. O problema é de pagamento. Todo mês está tendo atraso de
pagamento de, dez, quinze dias, ou até mais. Então, eu venho aqui, mais uma vez,
fazer um apelo à empresa “Rafael Arcanjo”, porque ela é a terceirizada da
Prefeitura. Se ela tem alguma terceirizada, além dela, que presta o serviço
terceirizado para ela, o que eu, particularmente, acho errado... Quer dizer, ela é a
terceirizada e ainda terceirizou uma empresa para fazer limpeza, e essa empresa
ainda não arca os deveres que têm que ser, que é, no mínimo, pagar os
funcionários em dia. Então, fica aqui o meu repúdio a essas empresas, “Rafael
Arcanjo”, à outra terceirizada também, não sei se existe a terceirizada ou não.
Agora, o que não dá para aceitar é essas situação dos nossos funcionários, que
fazem o trabalho com maior carinho, com maior respeito, em prol da nossa
população, não ter nem o direito de estar recebendo em dia. Quer dizer, não estão
tendo nem o direito de cobrar isso, porque quando eles cobram também, eles
sofrem represálias. Então, fica aqui a minha indignação quanto a isso. Na UBS da
Vila Conrado, fui procurado por várias pessoas, porque lá não está tendo a caneta
de insulina. Já faz meses e, infelizmente, não têm fornecido isso naquele postinho.
Engraçado que no postinho do Santo Antonio tem, e no postinho da Vila Conrado,
não. Quer dizer, então a Prefeitura tem que ver o que realmente está acontecendo,
se o problema é do postinho, se o problema é do almoxarifado... agora, o que não
dá é deixar os pacientes, quem depende dessa caneta de insulina sem serem
atendidos. Então, fica aqui o meu repúdio a essa falta de respeito com a nossa
população, os nossos munícipes, que tanto necessitam de um tratamento especial,
principalmente na saúde, e, infelizmente, não é dessa maneira que tem ocorrido
na nossa cidade. Quero aproveitar aqui também, porque amanhã é Dia dos
Professores, uma classe de extrema importância para a nossa cidade, para o nosso
Estado, para o nosso Brasil, e para o mundo. Então, quero deixar meus parabéns,
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E
agradecer a todos os professores por tudo que eles têm feito pelas nossas crianças,
pelos nossos adolescentes, e principalmente nossa cidade de São João da Boa
Vista. Nossa cidade em que, durante esses quatro, oito anos atrás, escuto de vários
professores que eles foram tratados com falta de respeito, sofrendo perseguição e
outras coisas, e ao invés de ter o apoio, de ter um carinho, de ser tratado com
respeito, muito pelo contrário, são tratados de forma inadequada, de forma
completamente sem respeito com essa classe. Então, ficam aqui os meus parabéns,
o meu agradecimentos imenso a todos os professores da nossa rede municipal,
nossa rede estadual, e de São João da Boa Vista, em especial. Queria deixar aqui
também, já falando dos professores, que é uma classe de tanta importância para
São João da Boa Vista, minha indignação e meu repúdio a uma pessoa, que
inclusive entrei com documento, perguntando para a Ouvidoria da Prefeitura de
São João da Boa Vista, se teve uma professora que ficou fazendo boca de urna,
praticamente, com crianças, usando de crianças, adolescentes, para fazer boca de
urna, pedindo voto para um candidato a Prefeito.” Com o aparte, o Senhor
Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Eu queria fazer uma aparte nesta questão,
até fiz questão de subscrever, porque isso é um negócio muito sério, muito sério
mesmo, e não cabe só à Ouvidoria, não. Isso aí é representação no Cartório
Eleitoral, isso é crime eleitoral. Um absurdo uma professora, que tinha que dar
exemplo. Eu corri, no dia das eleições, todas as escolas. Entrei como candidato,
como fiscal, cumprimentei todos, todos me respeitaram, não vi nenhum abuso. Se
eu tivesse visto, eu prendia em flagrante. Um absurdo uma professora, que tem
que dar exemplo, cometer um ato desse teor. É inaceitável, São João da Boa Vista
não pode aceitar uma situação dessas. Se vocês quiserem fazer uma representação
até pela Câmara, façamos uma representação pela Câmara, vamos montar um
processo para apurar isso. Isso é muito sério, é muito importante, já passou a época
desse tipo de atitude em São João da Boa Vista. Muito obrigado pelo aparte,
Vereador.” Com a palavra, o Vereador Júnior da Van: “Inclusive, o Requerimento
com que eu entrei hoje, que vocês subscreveram, foi pedido se procede na
Ouvidoria, porque parece que foi instaurado na Ouvidoria esse processo. E que se
tomem as providências, até porque isso é coisa que, concordo e assino embaixo,
não dá para aceitar. Quer dizer, uma professora, que deveria dar o exemplo, ela
fazer isso daí com crianças, dentro da escola municipal? Quer dizer, aí já foi muito
além do limite. E têm indícios até, me falaram, me procuraram, que não é nem só
uma professora, parace que têm mais duas professoras, mas isso também tem que
ser apurado, até porque não sou ninugém para julgar alguém. Eu só acho que essa
atitude não é atitude de uma professora, que tem que passar para as crianças como
tem que ser. Isso daí faz parte do caráter, e, querendo ou não, na escola a gente
ajuda a dar o caráter para as crianças da nossa cidade, e, infelizmente, essa
professora agiu dessa maneira, então eu também acredito que precisam ser
tomadas as providências cabíveis para que não aconteça mais. Quer dizer, porque
não dá. Dentro de uma escola, o que eu torno a falar, usar crianças... quer dizer, é
sacanagem, né. Então, fica aqui o meu repúdio também, o meu apelo, e reafirmo
aqui o meu respeito, o meu carinho, o meu amor a todas as professoras. Elas sabem
que esta mesma Tribuna aqui, onde usei várias vezes para defender os professores,
defender os enfermeiros... os professores têm, sim, que serem tratados com
carinho, mas essas situações de uma, porque sempre tem aquela, vamos dizer
assim, aquela cebola podre dentro do saco. Então, essa cebola podre tem que ser
tirada desses elogios que eu tenho feito aqui para essa classe de tanto importância
para as nossas crianças, para a nossa população. Obrigado, Presidente.” O
próximo inscrito é o Vereador Pastor Carlos: “Cumprimento o Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, aqueles que estão aqui. Ao jovem Rafael que está aqui, da
nossa coligação com o PSD, que teve êxito na eleição, e estará aqui no próximo
mandato. Boa sorte, e que Deus o abençoe. Presidente, o que me traz aqui é o
piscinão da rua Henrique Martarelo. Eu poderia buscar algum nome para pedir
para Prefeita, mas eu vou pediro para Vossa Excelência, que ainda tem todo
acesso, como Presidente. Faça um apelo. Está chegando aí, nós já estamos
caminhando para o final do ano, e lá precisa de uma atenção para ser limpo.
Porque vai chegar Natal, Ano Novo, e dentro do piscinão, no córrego que corta o
piscinão, o mato está alto. Tiraram a terra, depois de muitos pedidos, alguém tirou
aterra, foi um serviço bem feito, mas agora tem o córrego, e está ruim lá, descendo
um esgoto, de algumas forma alguém canalizou alguma coisa que está descendo
esgoto e o cheiro lá está insuportável. Então, eu gostaria de pedir para a Prefeita,
ou para a pessoa responsável, que desse uma atenção especial ainda nesse mês,
ou no outro, para que nós possamos passar a virada do ano. Eu sei que é final, que
aconteceu tudo isso, mas o bairro merece. Que passe com o piscinão limpo, pelo
menos na virada do ano. Muito obrigado.” Com a palavra, o Senhor Presidente,
Vereador Carlos Gomes: “Muito obrigado, Vereador Pastor Carlos, pela
manifestação. Fique tranquilo que enviarei diretamente a mensagem à Prefeita
para que as providências sejam tomadas.” Encerrada a Palavra Livre, o Senhor
Presidente determina a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Rui Nova Onda — Vice-Presidente:
Mercílio Macena Benevides. Membro: Heldreiz Muniz COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO: -— Presidente: Claudinei Damalio; Vice-
Presidente: Rui Nova Onda. Membro: Rodrigo Barbosa. COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: -—
Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-Presidente: Aline Luchetta.
Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL: — Presidente: Rodrigo Barbosa; Vice-Presidente:
Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: — Presidente:
Claudinei Damalio; Vice-Presidente: Mercílio Macena Benevides Membro:
Aline Luchetta. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: — Presidente: Joceli Mariozi; Vice-
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Presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: -— Presidente: Aline Luchetta; Vice-
Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: Presidente: Joceli
Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo Barbosa.
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Presidente: Rui Nova Onda;
Membro: Mercílio Macena Benevides; Membro: Joceli Mariozi Ferreira.
Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os
trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à verificação da presença dos
Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor
Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 30º Sessão
Ordinária do dia 07 de outubro de 2024. Em discussão. Em votação. Aprovada
em Votação Única a Ata da 30º Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a
Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: - O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador Luiz
Paraki: “Presidente, queria usar a palavra só para deixar meus parabens aos novos
Vereadores eleitos que estão aí na plateia: Alexandre Sassarão, que é do nosso
partido; Rafael do Mercado; e Walquiria. Desejo sucesso nessa nova empreitada,
que no próximo ano a gente possa estar aí, trabalhando junto pela nossa querida
cidade de São João da Boa Vista. Abraços.” O próximo inscrito é o Vereador
Pastor Carlos: “Cumprimento novamente ao senhor. Peço desculpas à Walguiria,
que estava presente e não fiz menção do seu nome. Foi indelicadeza. Que Deus a
abençoe. Então, sejam bem-vindos. Nós não vamos estar aqui, como disse o nobre
Vereador Paraki, mas nós vamos estar do lado aí, torcendo por vocês também.
Abraços.” O próximo inscrito é o Vereador Heldreiz Muniz: “Senhor Presidente,
eu não usei a palavra hoje, mas também gostaria de cumrpimentar,
principalmente, o Sassarão, que está aqui. Como lider do nosos partido até o dia
31 de dezembro, fico muito orgulhoso de ter você aqui nesta Casa. Fizemos
novamente a maior bancada. Parabéns, que você tenha um trabalho frutuoso aqui.
Conte sempre com a gente. Walquiria, parabéns também. Uma mulher de fé, uma
mulher guerreira, acompanhei sua campanha, muito bonita a sua campanha. Vi
sua emoção lá no CIC, com as meninas do seu lado. Parabéns para você. Parabéns,
Rafael. E também parabéns ao Davi, porque é um cara jovem que está vindo aí,
teve uma votação muito expressiva, então a gente tem que incentivar os jovens na
política. E, Davi, não desiste não. Você vai estar aqui um dia. Conte com a gente
aí. Obrigado.” O próximo inscrito é o Vereador Macena: “Senhor Presidente, esta
Casa deu a Medalha do Mérito Cultural ao senhor José Dias Paschoal Neto, e ele
não recebeu porque ele estava doente no dia da entrega da Medalha. Quando esse
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senhor irá receber esta Medalha?” O próximo inscrito é o Vereador Júnior da Van:
“Boa noite a todos mais uma vez. Também tomei essa iniciativa de falar sobre a
importância dos três Vereadores estarem aqui presentes: Sassarão, Rafael e
Walquiria. Que Deus abençoe este mandato de vocês com bastante sabedoria,
discernimento. Que vocês possam fazer por São João da Boa Vista o que ela
merece, o que o povo merece. E eu tenho certeza que com vocês três aqui na
Câmara, São João vai ganhar muito. Então, fica aqui os meus parabéns, e meus
votos de bom trabalho para vocês. Não poderia deixar também aqui de falar sobre
o Davi, como o Heldreiz acabou de falar, tenho certeza que ele vai estar aqui um
dia também, vai fazer um trabalho, vai pôr à disposição toda a capacidade e toda
a inteligência dele a favor da nossa cidade. E a todos que estão aqui, igual ao
Pedro, um prazer tê-lo aqui nesta Casa, que também é um líder político, uma
pessoa politizada, para quem não conhece aqui, tem tudo também para ser um
líder político da nossa cidade, porque nós estamos precisando muito. E eu quero
aqui, mais uma vez, agradecer a parabenizar todos os professores da nossa rede
municipal, que tanto dedicam suas vidas, com carinho, amor, afinco, a todas as
nossas crianças, todos nosso adolescentes. Então, fica aqui, mais uma vez, meus
parabéns, meus agradecimentos a tudo que eles representam em São João da Boa
Vista. Obrigado, Presidente. ” O próximo inscrito é o Senhor Presidente, Vereador
Carlos Gomes: “Primeiramente, responder ao Excelentíssimo Senhor Vereador
Macena, que a gente está providenciando a agenda. Retomei nesta semana após
as eleições, a gente está revendo quais são as datas disponíveis para poder voltar
ao cotidiano normal da Câmara Municipal. Já temos alguns agendamentos, e a
gente vai estudar possibilidade de um agendamento também para essas Medalhas
de Mérito Cultural que ficaram para trás. Em seguida, eu gostaria aqui de
parabenizar o Rafael, muito prazer tê-lo aqui nos assistindo. Vai ser um grande
prazer também assisti-lo aqui em exercício do mandato, na função de Vereador.
Sassarão, é um grande prazer tê-lo aqui também. A Walquiria, mais uma mulher,
mais uma liderança. Eu disse muito sobre as mulheres durante esta eleição e
durante meu mandato, a importância da participação da mulher nessa nossa
sociedade, a importância da participação da mulher em tudo. A mulher tem que
ter o seu espaço, a mulher tem que participar de tudo que ela quiser participar.
Então, faça aqui da Câmara Municipal, Walquiria, a sua casa. Leve adiante os seus
propósitos, as suas metas, e vá adiante, vá como mais uma guerreira aqui,
representando essas mulheres que necessitam tanto de representatividade neste
momento. O jovem Davi, que está aí despontando. Davi tem um lugar lá no meu
paritdo para você, apesar de eu ter o Lucas, que também é um espetáculo de
menino, da juventudo. O PL prosseguirá com o PL Mulher, prosseguirá com a
Juventude do PL, prosseguirá com a Casa da Direita, podem ter certeza disso.
Quero parabenizar também o Antonio, que foi candidato, teve uma votação
expressiva, a Kelly, e todos os demais candidatos que concorreram a eleição. A
gente sabe que essa eleição não é um negócio fácil, mas é o jogo, como qualquer
convicções, os seus projetos, conseguiram avançar um pouco mais que outros, e
estão aqui eleitos, mas que esse mandato de quatro anos, que será feito por vocês,
seja um mandato muito melhor, com muito mais conteúdo, com mais propósito,
com mais entendimento, com estudo, fundamentalmente. Acho que o Vereador
não pode parar nunca, jamais. Aqui dentro desta Casa de Leis, nós estamos
estudando e nos preparando o tempo todo, sem perder a humildade, sem perder
aquela característica de estar ouvindo o povo de estar conversando, mas nunca
deixar também de cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal. O
Regimento Interno da Câmara Municipal é a Constituição da Câmara. Então, fazer
com que figura do Vereador seja respeitada. Eu estou até com muita satisfação,
eu entrego o meu bastão agora em dezembro, mas com muita satisfação.
Informatizamos a Câmara, transformamos em digital, hoje a votação aparece ali,
com todos os Vereadores, os votos claros, os partidos, os projetos. Hoje a Câmara
já tem seu Painel de Transparência, tudo que você precisa, você entra e localiza.
Até o final do meu mandato ainda, o meu propósito é transformar a Câmara em
100% sem papel. Hoje à tarde ainda, determinei algumas das poucas ações, né,
Jocelito, que faltam para a gente transformar a Câmara em sem papel. Para quem
pegou a Câmara Municipal fazendo leitura em papel, correndo para mudar o que
estava errado. Além do que, pretendo colocar de novo, e já vou falar para todos
os Vereadores, em votação o projeto dos gabinetes para os Vereadores. Eu acho
que é importante. Não é demagogia, não é gastar dinheiro à toa. É dar condições
para o Vereador ter condições de atender à população. Então, acho que isso é
muito importante. Eu vou colocar em votação. Se houver um consenso, voto este
ano ainda, e no ano que vem, Vereador vai ter gabinete. Se não houver consenso,
não vou votar. Mas eu vou deixar tudo informatizado, tudo bem mais simples,
mais fácil, para todos aqueles Vereadores que quiserem aqui participar, que
quiserem seguir o Regimento, que quiserem levar a sério São João da Boa Vista.
Estará aqui tudo muito fácil, muito prático.” Nada mais havendo a tratar na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-
lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 19h33 quando se
encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm
o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho,
Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, a qual eu assino juntamente
com o Vereador Carlos Gomes — Presidente da Câmara Municipal —, com o
Vereador Luiz Carlos Missassi Rivera — 1º Secretário da Câmara Municipal —, e
com o senhor Jocelito Custodio Zaneli, Diretor Legislativo, aos catorze dias do
mês de outubro do ano de dois 1 inte e quatro (14/10/2024).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
OS MISSASSI RIVERA
1º SECRETÁRIO
Aa :
JOCELITO EaD, ZANELI
DIRETOR LEGISLATIVO
EVIL Leu
OR RODRIGUES CARVALHO
/ AUXILIAR LEGISLATIVO