sessao nº 35

ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.024
PRESIDENTE: - CARLOS GOMES.
1º SECRETÁRIO: — LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOCELITO CUSTODIO ZANELI.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. resentes. ja 11 de novembro de 2024.
orário. artido.
E 18h00 ODEMOS
02 — 18h00 L
ereador.
[03 — 18h00 UNIÃO
Nelson Júnior dos Reis
arlos Alberto Gomes
05 — 18h05
[06 — 18h06
E — 18h08 Luiz Carlos Missassi Rivera
8 — 18h08 P laudinei Damalio
(09 — 18h10 VANTE arlos Alberto da Cruz
Aline Dourador Luchetta
oceli Mariozi Ferreira
Luís Carlos Domiciano
Antonio Aparecido da Silva
ustavo Belloni Rodrigues Ferreira
12 — 18h20
13 — 18h10
PODEMOS
Vereadores ausentes: Rodrigo Caetano Barbosa. Às 18:00 horas, sob a proteção
de Deus, o Senhor Presidente dá início à 35º Sessão Ordinária do dia 11 de
novembro de 2024, da 47º Legislatura, solicitando ao 1º Secretário, que assuma a
Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a
verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente usa a
palavra: “Eu vou, neste primeiro momento, conversar com os Senhores
Vereadores. O que acontece: eu não vou dar início à leitura dos documentos,
porque desde 2023, até 2024, foi implantada aqui na Câmara Municipal, na minha
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Legislatura, a Lei Geral de Proteção de Dados. Isso tudo através de um trabalho
feito, muito bem trabalhado, muito bem desenhado, muito bem executado pelas
servidoras aqui: a Larissa, a Jéssica, a Marina, e a Flávia. Então, neste momento,
eu vou deixar a Sessão aberta, eu não vou suspender, para fazer constar na Ata da
Câmara Municipal a apresentação da conclusão final do trabalho de implantação
da Lei Geral de Proteção de Dados pelas servidoras aqui da Câmara Municipal.
Então, peço atenção aos Senhores Vereadores, peço atenção a vocês do auditório,
que vão começar as explanações das servidoras Larissa Leopoldino, Jéssica
Lopes, Marina Ikeda, e Flávia Leme, sobre como hoje funciona a implantação da
Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Muito obrigado, podem iniciar, por favor. Obrigada.” Com a palavra, as
servidoras Larissa Leopoldino da Silva, Jéssica Maria Lopes Todero, Marina
Ikeda Tucciarelli e Flávia Leme Gamba: “Lei Geral de Proteção de Dados: - É
uma medida essencial para garantir a segurança e a privacidade das informações,
e nós vamos apresentar a vocês nossos esforços para essa implementação na
Câmara Municipal. O que é a LGPD Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece normas sobre o
tratamento de dados pessoais por indivíduos ou organizações públicas, etc. Qual
o objetivo da LGPD? O principal objetivo da LGPD é proporcionar, aos cidadãos
brasileiros, maior controle sobre o tratamento de seus dados pessoais. A lei define
princípios e regras para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento
desses dados, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas de maneira segura
e transparente. Como a Câmara Municipal está se adequando a LGPD; Portaria
de nomeação da Comissão Instituída para estabelecer diretrizes e procedimentos
em conformidade com a Lei. Capacitação dos membros Cursos realizados na
Escola Virtual do Governo Federal; Objetivos instituídos pela Comissão
Definição de estratégias, e estudos orientativos a fim de regulamentar as ações;
discutir a legislação e colocar em prática no contexto da Câmara Municipal; Ações
realizadas em 2023: - Fluxograma de informações de cada setor; Câmara já
realizava um trabalho cauteloso com os dados pessoais. Sugestões para ajustar
algumas ações ao preconizado na Lei; sugestão de um projeto de resolução para
os procedimentos de denúncia e proteção ao denunciante; mapeamento de ações
de segurança no servidor e computadores; discussão sobre a fragilidade do sistema
de Ouvidoria; Integração ao Fala.BR através da aceitação da CM na Rede
Nacional de Ouvidorias; Elaboração de uma minuta da Política de Proteção de
Dados; Cronograma com ações, objetivos e prazo para o próximo ano. Ações
realizadas em 2024: - Capacitação contínua dos membros; Solicitação de carimbo
para diferenciação de documentos; Projeto de resolução para procedimentos de
denuncia finalizado; Informativo para envio aos homenageados de honrarias;
Termo de Consentimento de Tratamento de Dados; Apresentação do Termo de
Consentimento aos funcionários; Criação de uma aba no site da Câmara
Municipal que versa sobre a LGPD; Atualização do sistema de Ouvidoria;
Divulgação e publicidade sobre a LGPD; Divulgação das atas no Sistema de
Apoio ao Legislativo (SAPL); Apresentação aos Vereadores. Ações necessárias
para o próximo ano: - Contratação de um profissional de Tecnologia da
Informação; Questões técnicas; Designação de um profissional para deliberar
sobre o acesso a dados pessoais. Publicidade: - a Câmara como um órgão público
precisa dar publicidade sobre todos seus atos. Para isso acontecer, a primeira
medida foi criar uma aba de LGPD no site da Câmara. Neste link, explica-se o
que é a Lei Geral de Proteção de Dados através de perguntas e respostas, e, ao
final da página, tem um link que leva à Política de Proteção de Dados Pessoais,
disponível no site para todos os munícipes. Criou-se um cartaz para fixar no mural
do prédio, com um QRCode que vai direto para a página de LGPD no site,
conseguindo ter acesso às informações da LGPD tanto diretamente pelo site
quanto presencialmente na Câmara acessando o QRCode. Aderimos a um novo
sistema de Ouvidoria, o fala.BR, que já está de acordo com a LGPD, porém como
não fizemos 100% de migração para o fala.BR, ainda o sistema de Ouvidoria
antigo também está disponível no site, com link informativo que este canal vai
ficar disponível até 31 de Dezembro de 2024, quando vamos concluir a migração
para o fala.BR, e não vamos mais usar esse sistema antigo, por conta da segurança
de dados. Nós também criamos uma aba no SAPL, onde nós colocamos as Atas
da Comissão no site todo mês, realizamos pelo menos uma reunião da Comissão
de LGPD, e dessa reunião é confeccionada uma Ata com tudo que é discutido, e
para dar mais publicidade aos munícipes, conseguirem ter acesso, estamos
colocando todas as Atas no site.” Com a palavra, o Senhor Presidente, Vereador
Carlos Gomes: “Bom, acho que é muito importante. Eu vou pedir para as
servidoras, neste primeiro momento, permanecerem, porque eu vou fazer algumas
colocações com relação ao trabalho dessa Comissão, que foi imprescindível para
mim, quando da minha assunção como Presidente da Câmara Municipal,
imprescindível para todos os Vereadores, imprescindível para a Câmara
Municipal. Quando eu assumi em 2023, a Câmara passava por um momento muito
lastimável, lamentável e negativo sobre a imagem do Poder Legislativo. Naqueles
momentos, a gente via em redes sociais muitas gravações de conversas de
Vereadores, muitas gravações de servidores, muitos assuntos, muitos documentos
públicos que às vezes revelavam nomes de pessoas, de cidadãos, de Vereadores,
e de servidores, sem a mínima responsabilidade com relação à proteção das
pessoas. Eu acho que mesmo no âmbito do Poder Legislativo, nós, homens
públicos, servidores públicos também, pessoas que labutam para o bem comum,
a gente tem que ter responsabilidade com alguns limites que são necessários, são
os limites das pessoas. Então, eu quero agradecer publicamente a colaboração
dessas quatro funcionárias, mais a doutora Michele, que deu a orientação jurídica,
na construção dessa Comissão, porque, a partir da construção dessa Comissão,
nós conseguimos também criar um ambiente melhor dentro da Câmara Municipal.
A partir do lançamento, da criação da Lei Geral de Proteção de Dados,
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
e nós conseguimos eliminar aquele ambiente de vazamento de
informações, vazamento de gravações, vazamento de documentos. Nós
conseguimos começar a organização da Câmara Municipal dentro do Regimento
Interno da Câmara, o que é fundamental, sem prejuízo ao poder público. Esse é o
ambiente do Poder Legislativo, um dos poderes: é o Executivo, o Legislativo e
Judiciário. E eu, naquele momento, quando assumi a Câmara, eu me sentia muito
inseguro, digo a vocês, sem medo de dizer, que poderíamos fazer para resolver
aquele grande problema, porque era um grande problema. Tenho aqui os
Vereadores, todos são testemunhas que tiveram Sessões que nós ficamos quase
duas horas lá na cozinha, ou na sala de reuniões, porque tinha gente em rede social
ameaçando que ia vazar áudio aqui da Câmara. Eu considerava aqueles momentos
um absurdo. Eu, como Vereador, me sentia ofendido, vilipendiado com aquilo que
acontecia. Como pode, dentro de uma Câmara Municipal, você passar por
momentos daquela forma? Ficar com medo de que tinha gente aqui dentro
gravando áudios nossos? Ficar com medo de que tinha aqui gente aqui dentro
pegando documento e botando irresponsavelmente para fora? Não que eu não
queira a transparência. A transparência também é imprescindível para que isso
tudo funcione de uma forma clara, de uma forma honrada, de uma forma legal. É
muito importante a transparência, e hoje existe a transparência. Mas, mais do que
tudo, e isso aprendi com os meus avós, é sempre, em todo ambiente, o que
predomina é o respeito. Não existia respeito nenhum aqui. Dominavam as
polêmicas injustas, maldosas das redes sociais. E hoje, de público, eu quero
parabenizar essa Comissão, porque depois do início dos estudos, depois do início
da organização, cessou, acabou tudo isso. Hoje, aqui na Câmara, a gente vive o
ambiente do debate, mas um debate bonito, o debate aqui no Plenário, o debate na
Tribuna, o debate daquelas questões que são importantes para a população. O
debate das leis, os debates das necessidades, os debates do futuro que São João
vai ter, não aqueles debates ociosos, maldosos, lastimáveis, lamentáveis, que
faziam e que reinavam aqui dentro. Então, por si só, eu me sinto vencedor de estar
aqui, e me sinto vencedor por vocês, porque é bonito a gente chegar no final desse
trabalho, apresentar para todo mundo, e falar “conseguimos”. E eu consegui por
vocês. Muito obrigado, Larissa. Muito obrigado, Jéssica. Muito obrigado, Flávia.
Muito obrigado, Marina, por esse trabalho que vocês realizaram. E a Câmara
Municipal de São João da Boa Vista deu um salto. Ela não se tornou só digital na
votação, em tudo que está ocorrendo aqui, e até o final deste ano, vai ser 100%
digital. Ela avançou no moral, porque hoje se existe aqui debate, não existe mais
fofoca como existia antigamente. Muito obrigado. Peço uma salva de palmas para
essas meninas, porque elas merecem.” Em seguida, o Senhor Presidente solicita
ao Senhor Secretário que proceda à verificação novamente da presença dos
Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o
Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos
documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
“DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do Executivo: - Projeto
de Lei nº 71/2024 — Do Executivo — Dispõe sobre a denominação da UTI
Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”.
Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº
72/2024 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do
município a AGROFOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com o encargo de
instalar sua estrutura. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades
Privadas. Projeto de Lei nº 73/2024 — Do Executivo — Dispõe sobre alterações
na Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá ouras providências. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e de
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Projeto de Lei nº 74/2024 — Do
Executivo — Denomina-se PRAÇA GILBERTO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS
a praça a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e
Professor Humberto David, no Jardim Magalhães. Em deliberação. Aprovado. À
Comissão de Justiça e Redação. Projetos de Lei nº 75/2024 — Do Executivo —
Extingue cargos em comissão de livre nomeação, extingue funções gratificadas
de assessoria, constantes do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992: altera
a redação do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos
Municipais. Ofícios do Executivo: - Ofício nº 173/2024 — Do Executivo —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2024. A disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo — De autoria do Vereador Carlos Gomes —
Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente
na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o
Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada. Em deliberação. Aprovado. À
Comissão de Justiça e Redação. Projetos de Decreto Legislativo: - Projeto de
Decreto Legislativo nº 48/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van -
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor Lauro Augusto
Bittencourt Borges Filho. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação, e de Finanças e Orçamento. Projetos de Resolução: - Projeto de
Resolução nº 19/2024 — De autoria da Mesa Diretora — Concede licença de 01
(um) dia do cargo de Vereador ao senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e
Orçamento. Moções: - Moção nº 163/2024 — De autoria do Vereador Carlos
Gomes — Encaminha Moção de Congratulações aos finalistas da primeira divisão
dos jogos do campeonato amador sanjoanense de 2024. Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Luiz Paraki, Joceli Mariozi,
Júnior da Van, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira (Claudinho), Heldreiz
Giannini Muniz, Gustavo Belloni, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Aline
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; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
“Dourador Luchetta, Rui Nova Onda. Moção nº 165/2024 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Encaminha Moção de Congratulações à Esportiva
Sanjoanense e ao Time do Durval Nicolau pela conquista do 3º e 4º lugar no
Campeonato Amador de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Luiz Paraki, Claudinei Damalio, Heldreiz
Giannini Muniz, José Claudio Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva
(Titi), Gustavo Belloni, Rui Nova Onda, Carlos Gomes. Moção nº 166/2024 — De
autoria do Vereador Júnior da Van — Envia Moção de Congratulações à Liga
Sanjoanense de Desportos pelo sucesso na realização de mais um Campeonato
Amador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Luiz
Paraki, Claudinei Damalio, Heldreiz Giannini Muniz, Gustavo Belloni, José
Claudio Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Rui Nova Onda,
Carlos Gomes. Moção nº 167/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van —
Encaminha Moção de Congratuilações ao artilheiro e ao goleiro menos vazado da
primeira divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei
Damalio, Rui Nova Onda, José Claudio Ferreira (Claudinho), Gustavo Belloni,
Luiz Paraki. Requerimentos: - Requerimento nº 247/2024 — De autoria do
Vereador Júnior da Van — Reitera solicitação anterior de informações e
esclarecimentos sobre o contrato do Poder Executivo com a Agência de
Desenvolvimento Econômico Social (ADES). Em deliberação. Aprovado. Oficie-
se. Requerimento nº 248/2024 — De autoria do Vereador Carlos Gomes —
Solicita ao DRS - XIV de São João da Boa Vista informações sobre o atraso na
entrega de insumos essenciais para o tratamento de pacientes. Em deliberação.
Em deliberação, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Esta semana, nós
recebemos informações, e eu também no meu escritório recebi informações, de
que o DRS não está fornecendo os documentos pertinentes ao convênio do
Governo do Estado. O que acontece: eles não estão cumprindo nem as ordens
judiciais, e muitos moradores, muitos cidadãos de São João da Boa Vista estão
ficando sem aqueles remédios essenciais até à manutenção da própria vida. É uma
situação muito, mas muito triste, muito calamitosa. E é o momento para que a
gente possa aqui, como Câmara Municipal, poder movimentar isso, saber o que
está acontecendo. O Governo do Estado não está mandando os remédios? A
Direção Regional de Saúde não está distribuindo? Então, eu quero colocar
também aqui em votação, e vou pedir para todos se manifestarem, o convite da
Diretora Regional de Saúde para que ela venha aqui também prestar informações
sobre essa situação. É uma situação muito grave, e isso diz respeito à segurança
da vida das pessoas, e nós temos que saber o que é. Porque a pessoa, quando
reclama na rua, ela reclama do Vereador, ela reclama da Prefeitura, ela reclama da
Câmara, mas existem muitos, mas muitos remédios que são de responsabilidade
do Governo do Estado, e se o Governo do Estado não traz, nós temos que saber o
porquê. Então, eu vou colocar em votação aqui o convite, por ser uma servidora
próxima semana prestar informações sobre essa questão, colocando em votação
simbólica.” Em deliberação. Aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente coloca
em deliberação o Requerimento nº 248/2024 juntamente com o referido convite
à Diretora do DRS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos
Vereadores Luiz Paraki, Joceli Mariozi e Claudinei Damalio. Requerimento nº
250/2024 — De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - O Senhor
Presidente solicita ao Poder Executivo que informe porque foi interrompida a
instalação de iluminação da pista de cooper em volta do açude existente em frente
a Unifeob, bem como do parquinho infantil, e que informe se há previsão de
recomeço. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Indicações: - Indicação nº
328/2024 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda — Indica ao Poder Executivo
o atendimento das demandas que especifica, com base no Relatório de
Conferência Acadêmica encaminhado pela UNIFEOB. 4 Prefeita Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 329/2024 — De autoria do Vereador Júnior da Van
— Indica ao Poder Executivo a fiscalização acerca de fiações de postes elétricos
da cidade. À Prefeita Municipal para os devidos fins. Ofícios do Expediente: -
Ofício nº 208/2024 — Da Elektro — Encaminha resposta para o Ofício Diverso nº
253/2024, que diz sobre o Requerimento nº 201/2024. À disposição dos
Vereadores. Convites: - Convite nº 86/2024 — Da Câmara Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro — Convida para a Sessão Solene de entrega do “Diploma de
Atirador Destaque do Ano 2024” aos atiradores integrantes do Tiro de Guerra TG
02-077, a ser realizada no dia 21 de novembro, às 19 horas no Palácio “Professor
Oscar de Oliveira Alves”. À disposição dos Vereadores. Esgotados os documentos
constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente
excepecionalmente convida os representantes da Elektro, senhores Joas Carlos
Rodrigues, Roger Martins Vieira e André Fernandes, para que componham a
Mesa dos trabalhos a fim de esclarecerem as questões dos Vereadores. Com a
palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Bom, temos aqui, nesse
momento, os representantes da Elektro, senhores André, Joas e Roger. O que
acontece: há um período aqui, vocês, acho que têm noção do conteúdo do
Requerimento? Esta Câmara Municipal vem recebendo muitas reclamações com
relação ao fornecimento de energia elétrica, com relação a cortes, às interrupções.
E a partir daí, nós fizemos um Requerimento global, com toda a Casa, no sentido
de trazer vocês aqui para que vocês possam esclarecer o que está acontecendo, e
dessa relação Elektro e população que está gerando todo esse tipo de problema.
Então, aí o senhor pode organizar como vocês querem falar, e, se pudermos
organizar depois as perguntas dos Vereadores, eu agradeço. Por favor, senhor
André.” Com a palavra, o Senhor André Fernandes: “Boa noite. Primeiro,
agradecer aqui à Mesa, a oportunidade de vir. Senhores Vereadores, Vereadoras,
munícipes. Nós tivemos só um contratempo na agenda, era para ser na semana
passada, mas, infelizmente, não podíamos vir todos juntos, e seria importante isso.
Í 72
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
2)
e
nossa empresa, a Neoenergia Elektro, entender, às vezes, o que pode estar
acontecendo, porque no regulamento, pode estar tudo bem, nós somos uma
empresa regulada à ANEEL, que é o órgão regulador, acompanha isso de forma
muito, muito rigorosa, vamos dizer. E tem que ser mesmo. Porém, algumas
situações podem ocorrer. Então, entendemos hoje aqui como uma oportunidade.
“Ah, o que vocês vão fazer lá?” Nós temos uma oportunidade de um convite
importante para participar na Câmara Municipal. Então, vamos estar à disposição
de vocês aqui para tentar ajudar. Tive a oportunidade de conversar por telefone
com o Senhor Vereador Júnior da Van e o senhor Heldreiz, para que eu pudesse
entender um pouquinho a mais. Lógico que o convite já estava expresso ali, de
um bairro ou um endereço, e que pudéssemos fazer um levantamento. Então,
muito obrigado pela oportunidade.” Com a palavra, o Vereador Júnior da Van:
“Boa noite, senhor André. Boa noite, parceiros da Elektro. É muito satisfatório ter
a presença de vocês aqui. Mostra o interesse de vocês em tentar resolver o
problema de São João da Boa Vista, que está sofrendo, e digo que não é de hoje,
Sr. André. Infelizmente, desde que assumi meu mandato, tenho tido esse tipo de
problema, esse tipo de reclamação que a população tem reivindicado bastante.
Queria agradecer também o auditório lotado dessa maneira. Isso mostra o
interesse da população pela nossa cidade, o que é de grande importância, e a todos
que nos assistem pela TV e pelo Facebook. Então, André, com certeza, as
reclamações que nós temos são as mesmas que vocês, acredito, têm. O que
acontece: principalmente, na zona rural, eu falo que é o bairro do Pedregulho. É
urbano, mas lá é afastado, na estrada velha da Vargem tem bastante esse tipo de
problema, a estrada da Capituva, a Serra da Paulista, e ali é com frequência, várias
reclamações eu tenho escutado. Semana retrasada, quando tomei a iniciativa de
fazer o Requerimento, foi por causa de uma reclamação do Santo Antônio do
Jardim, para onde eu fui. Fora tudo isso, o que acontece: dentro da nossa cidade,
no perímetro urbano, dá uma ventania e acaba a força em vários bairros. Essas são
reclamações que nós temos, por exemplo, no Recanto do Jaguari, Santo Antônio,
que é o bairro onde moro, Resedás tem essa dificuldade também, Recanto dos
Pássaros. O Sargento está falando aqui, bem lembrado, também já tive reclamação
de lá. E o que acontece, quais as consequências dessa falta, desse corte de energia:
queimam computadores das pessoas, as pessoas são vítimas desses problemas.
Queimam computadores, geladeiras, freezers, televisões, e depois isso não é
ressarcido. A população é quem tem arcado com isso, essa é uma das grandes
reclamações e uma das reivindicações deles, porque eles sofrem todas as
consequências e ainda têm que pagar, lógico. É óbvio que têm que pagar a conta
em dia, no vencimento. E, quando eles precisam de um apoio, de um respaldo da
empresa, segundo os munícipes de São João, estão tendo essa dificuldade,
principalmente no atendimento. Além de todas essas situações, com essas
consequências, quando eles precisam entrar em contato com a Elektro, deve ter
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um SAC, um 0800, alguma coisa assim, eles não conseguem. Eles vêm no
escritório, tinha um escritório perto da Esportiva, se não me engano, mas eles têm
essa dificuldade também de relacionamento com a empresa. Então, são esses
fatores que queremos trazer ao senhor para tentar resolver, amenizar, e, assim,
resolver realmente o problema da nossa população. E eu torno a dizer: não é de
hoje. Não só eu, mas vários Vereadores tiveram a iniciativa, até o Presidente
tomou a iniciativa de fazer um Requerimento coletivo, através do Requerimento
que fiz por causa do Pedregulho e de Santo Antônio do Jardim. Pedregulho, até o
senhor me perguntou durante a ligação que o senhor me fez, quais bairros. Eu citei
o Pedregulho, e essa é a situação. Então, eu gostaria que o senhor explanasse a
maneira mais fácil, mais ágil, porque acho que isso não pode continuar. Estamos
entrando num período de chuva agora. O vento parou, mas as chuvas geralmente
vêm seguidas de vento, e isso, com certeza, acaba acarretando essas situações
desagradáveis para a nossa população. Eu sempre costumo dizer que a população
sanjoanense é quem sempre arca com as consequências. Então, confio muito na
empresa, quero deixar claro aqui. Já fui atendido outra vez por um diretor de
vocês, que me atendeu super bem também, então tenho certeza e fico feliz de saber
que vocês estão interessados em realmente resolver o problema da população, que
é esse é o objetivo da empresa, e esse é o objetivo de nós Vereadores e, acredito,
do Executivo, que deseja uma São João melhor. E com certeza precisa de
empresas como a de vocês, que têm capacidade. Como o senhor falou, vocês estão
sendo assistidos pela ANEEL, o que significa que precisa ser bem rígido, bem
feito. Então, é essa a situação. Outra situação que queria lembrar também, que
tenho tido várias reivindicações, a população está reclamando muito de São João,
Apesar de eu nem saber se é só Elektro, mas acho que deveríamos, até a Câmara,
viu, Presidente, tentar resolver isso aí também: hoje, a poluição visual dos postes
é muito grande. Você vê fios caindo na rua, fios enrolados uns nos outros, até no
fio caído na calçada. Quer dizer, você não sabe nem se um fio daqueles ali tem
energia ou não. Eu não sei se é das empresas de telefonia também, mas acho,
acredito que precisa ser resolvida essa situação para até a segurança da nossa
população. Então, agradeço mais uma vez a presença do senhor, e esses são os
questionamentos que gostaria de fazer. Obrigado.” Com a palavra, o Vereador Titi:
“Primeiramente, obrigado por terem vindo. Boa noite a todos. O que o Júnior
explanou, eu acho que a Fazenda Aliança também, que você esqueceu, acho que
a gente tem tido bastante reclamação, quero colocar isso na pergunta e na
resposta.” Com a palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Eu vou
pedir até para todos os Vereadores se manifestarem, que tem bastante
Requerimento. Tem Requerimento do Claudinei Damalio, tem meu. Eu quero
acrescentar aqui o Solário da Mantiqueira, que tem muitas reclamações. Serra da
Paulista, Estrada Velha de Vargem Grande, tem muitas reclamações.” Com a
palavra, o Vereador Bira: “A Pedra Rachada, principalmente, porque hoje não são
mais ranchos lá, hoje são moradores, criadores de vacas.” Com a palavra, o Senhor
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2)
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DIA
Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Está vendo, senhor André? Então, é até isso
que gerou essa situação. São muitas reclamações de muitos Vereadores, todos os
Vereadores da cidade inteira, que parece que o sistema não está funcionando. De
repente há interrupção, a interrupção demora, aí o cidadão, aquela pessoa que faz
uso da energia elétrica, ela se manifesta, ela movimenta, ela entra em contato com
o SAC, ela liga, e a demora para dar energia é muita. Que nem, eu acompanhei
semana passada, no Solar da Mantiqueira, demorou quase que 24 horas, ou mais
de 24 horas, de um dia para outro, para fazer a religação de uma grande área lá,
de vários moradores que ficaram sem energia elétrica. Aí, Santo Antônio Jardim,
em três dias, o Heldreiz fez Requerimento também, se não me engano, do
Pedregulho, Titi falando da Fazenda Aliança. Então, André, Roger, Joas, o que
que a gente pode fazer nesse sentido para poder oferecer para a população uma
forma melhor de articulação, de poder chegar mais rapidamente até vocês? Porque
o que está acontecendo: imagine o que é uma mãe precisando de eletricidade com
uma criança pequena. Imagine um senhor idoso precisando de eletricidade. Em
uma casa, hoje, a gente não vive. E fora também que eu acho que é muito
importante essa questão do esclarecimento que o Júnior falou. Acho que deve
haver algum dispositivo de indenização com relação àqueles que sofreram danos.
Então, é isso que a gente precisava, e precisa de vocês, para que a gente possa
levar até a população, para restabelecer essa confiança. Porque hoje, para chegar
ao ponto de toda a Casa se manifestar sobre isso, é porque a população está
entendendo que a prestação de serviço não está boa.” Com a palavra, o Vereador
Claudinei Damalio: “Senhor André, boa noite, obrigado pelo senhor ter
comparecido, atendido o pedido nosso aqui. Essa semana, aconteceu na Capituva,
perto do sítio Maranhão, uma família, com um nenê novo de 10 dias, a força
simplesmente acabou de madrugada, era na quinta-feira, e só foi voltar no sábado
de madrugada. Até minha esposa ligou várias vezes, porque criança, o senhor
imagina, no escuro, uma criança recém-nascida. E era só aquela chave. Então, aí
precisou ligar várias vezes para ir lá e fazer essa ligação da chave lá para acender.
Então, toda época que dá uma chuva, um temporal, aquela região fica sem luz, e
não é uma hora ou duas horas, não... são dias. 24 horas, 48 horas... então é um
absurdo. Então, como eu sou Vereador e tenho uma chácara naquela região ali,
eles ligam direto e a gente fica ligando, pedindo para vocês. E aí até a Elektro,
com a explicação da minha esposa, que essa criança já fazia mais de 12 horas que
estava sem força, eles foram ligar lá de madrugada essa banana, essa chave que
falam banana... cai e a pessoa não pode ligar, tem que ser as pessoas autorizadas
da Elektro para fazer isso. Então, a demora é muito grande para fazer uma ligação
de uma banana, dessa chave. Então, é isso que é o problema, é a demora. Porque
aí o que aconteceu: informaram para nós que cada vez que um reclama, isso vai
gerar um processo do pedido e demora cada vez mais. É isso mesmo que
acontece? Vou dizer, só tem uma pessoa que pode reclamar, ou um vizinho
reclama, outro reclama, aí liga para minha casa, eu reclamo, e acontece de
nós que ia só chegar no sábado, ao meio-dia, mas aí, graças a Deus, explicando
da criança, no sábado de madrugada chegou. E então, o que é isso: tem uma região
lá que tem um bambuzal, que cada vez que dá temporal pega a rede, e falam que
todas as vezes que ligam, é esse bambuzal. Não sei se isso procede. Outra coisa:
ela falou que essa força que vem para nós, nessa região da Capituva, ela vem de
Pirassununga, depois ela vai para Aguaí, e depois vem para São João. Não sei se
também procede isso. Então, queria essa informação do senhor, e por que dessa
demora quando a gente liga. Ali tem leite, ali têm pessoas que fazem queijo, tem
câmara fria de batata, essas coisas. Então, é isso que eu queria que o senhor nos
explicasse. E já, desde já, agradecer a presença de vocês. Muito obrigado pelo
apoio.” Com a palavra, o Vereador Pastor Carlos: “Primeiro, muito obrigado,
senhor André. Cumprimento os dois que acompanham o senhor. André, o meu
questionamento é simples: no Centro da cidade, pelo menos, eu vou dizer três
vezes por semana, vou dizer três para ser bem gentil, à noite, acaba e volta a força.
“Como o senhor sabe?” Eu moro ali, e você acorda o relógio da geladeira está...
então, isso aí, o comércio de cima fez até um seguro porque já queimou... eu só
queria entender. Obrigado.” Com a palavra, o Vereador Macena: “Senhor André,
lá no meu bairro acontece isso, rápido cai a força, 2 segundos, depois volta. Está
direto assim. E no Recanto dos Pássaros II, está acontecendo sistematicamente.
Lá na Mantiqueira tem o Clube do Lions, lá caiu a força e não fica ninguém, no
dia seguinte, estava tudo podre na geladeira. A gente vai lá cada dois, três dias, e
a geladeira está podre, os negócios ficaram em meia fase. Ficou dois dias em meia
fase. E no domingo, lá no Recanto dos Pássaros, era 9h50, porque já estava
prevista essa reunião. Eu aproveitei e falei: “olha, vou deixar anotado isso aqui”.
9h50 caiu, porque você percebe que o micro-ondas deu aquela parada e, daqui a
pouco, voltou de novo. Falei: “está acontecendo alguma coisa.” Não está igual São
Paulo, com falta de investimento? O que é?” Com a palavra, o Vereador Luiz
Paraki: “André, boa noite, obrigado pela presença aqui na nossa Câmara
Municipal. Duas perguntas: a gente anda muito pela área rural e a gente vê
também a falta de manutenção em relação às linhas, com relação a árvores,
bambu. Inclusive, eu presenciei essa semana um pegando fogo numa noite, um
bambu, porque a árvore era muito alta. O vento fazia bater na rede, e a rede batia
no bambu, e acabou pegando fogo. E, na cidade, em relação às podas de árvore:
até que ponto é responsabilidade da Elektro fazer essas podas periódicas? Porque
a gente vê que, em alguns bairros, a causa da falta de energia são as árvores altas
que batem na fiação e fazem o desligamento do fusível, da banana. E aí a gente
vê também, hoje em dia, às vezes, esses mutirões da Elektro fazendo a poda das
árvores, porém, a recolha dos galhos, a gente não está vendo a retirada. Inclusive,
tem muito, a gente que anda pela cidade o dia todo, vê muitas árvores que foram
podadas, porém, a sujeira está no pé, até apodreceu e está parada lá no momento.
Então, essas duas perguntas. Depois, gostaria que o senhor respondesse se tem
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uma equipe de manutenção que faz essa zona rural, que é onde a gente vê mais
impacto ali de árvores por meio da fiação, que pode causar essas falhas de energia,
e na cidade também. Então, muito obrigado.” Com a palavra, o Vereador Bira:
“Primeiro, André, prazer revê-lo. Muito obrigado pela presença aqui, obrigado,
Presidente. E só reforçar que eu tenho tido muitas reclamações, até já passei
algumas para você, do bairro da Estrada da Pedra Rachada. Na Estrada da Pedra
Rachada, antigamente, eram muitos ranchos, pessoas que iam nos finais de
semana. Hoje, ela não é mais isso. Hoje, ela tem propriedades com criações de
gado, plantações e, inclusive, muitos moradores. E lá é constante, é assim: eu faço
parte de um grupo de WhatsApp de lá, e é difícil o dia que não fica faltando, pelo
menos, no mínimo, duas horas de energia por dia. E, se choveu, então, aí é batata:
aí são 6, 7 horas. O pessoal vai, faz reclamações, e o pessoal tem até tomado a
atitude de fazer Boletim de Ocorrência, porque há pessoas que estão tendo que
jogar sua produção de leite fora, pessoas que não estão conseguindo dar o trato
para seu gado e, principalmente, as pessoas que moram lá. E outra reclamação
também que eu obtive é que, de primeiro, quando ia faltar água em um bairro por
determinado período e também a energia, o pessoal avisava com antecedência.
Semana passada, eles foram fazer uma manutenção, estão na Rua Racticliffe, e
ficou mais de 12 horas sem energia, e a população não sabia. Então, foi pego todo
mundo de surpresa. Se a Elektro não poderia voltar com o sistema antigo de avisar
a população do determinado bairro que vai ficar tantas horas sem energia quando
for fazer manutenção. E eu assino embaixo o que o Paraki falou. Eu vejo, sim,
que São João da Boa Vista, tanto na zona rural quanto na zona urbana, precisa
urgentemente realizar podas em árvores. Porque, a meu ver, este é o grande
problema que nós estamos tendo com tanta falta de energia. Porque são bairros
antigos, nos bairros novos quase não têm tanta dificuldade, porque as árvores são
pequenas ainda. Onde estão esses bairros que estão reclamando são bairros
antigos, então, com isso, as árvores são maiores, e é por isso que tem dado muito
problema. Então, agradeço sua presença aqui, viu, André? Prazer revê-lo.” Com
a palavra, o Vereador Heldreiz Muniz: “Senhor Presidente, apenas cumprimento
o senhor, cumprimento os demais Vereadores, cumprimento o André e os outros
representantes aqui da Elektro, o pessoal que está aqui presente. Apenas para
otimizar, acho que o nosso tempo aqui, e também ter uma discussão um pouco
mais profunda, eu acho que o tema principal, que todos os Vereadores colocam
aqui, é a falta de energia em São João da Boa Vista. Cada um tem a sua região,
cada um tem a sua reclamação, mas eu acho que o primeiro ponto que a gente
precisaria escutar seria esse. Posteriormente, a partir da resposta que os
representantes aqui nos derem, a gente faz outras indagações e partimos para
outros tipos de discussão. Senão, a gente vai ficar aqui, vai falar tudo, ele vai falar,
vai explicar do jeito dele, a gente também vai ficar até sem argumento, vai ficar
só um toma lá dá cá. Então, penso que, só para otimizar um pouco, vamos falar
primeiro: por que falta energia em São João? Depois, como estão feitas as podas
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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de árvores aqui, que o Bira, o Paraki colocou bem. E, a partir disso, os Vereadores
também vão fazendo as suas colocações. Se não fica só a gente perguntando tudo,
o cara vem e... desculpa, mas eu sei que vocês, com toda seriedade, vão responder,
mas daí a gente vai ficar também de mãos abandando. E as situações dos bairros
também, eu não sei se eles vão ter essa resposta de imediato, porque cada bairro
também tem a sua peculiaridade, tem todas as demandas e afins. Obrigado, Senhor
Presidente.” Com a palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Eu
quero agradecer a sugestão do Vereador Heldreiz Muniz. Eu só fiz essa abertura
aqui para identificar quais são os reclames, porque, de repente, a gente tem hoje
aqui o André, os responsáveis pela Elektro, e nós temos reclamações de todos os
Vereadores. Então, eu já identifiquei aqui que, inicialmente, nós temos
reclamações: com relação à interrupção curta; com relação à interrupção longa;
com relação à interrupção na zona rural; com relação à interrupção na zona
urbana; com relação ao mecanismo de religação na zona rural; com relação ao
mecanismo de religação na zona urbana; com relação ao dispositivo direto de
reclamação; com relação à questão do corte, quem que corta, é a Elektro ou a
Prefeitura; com relação à recolha, quem que recolhe, como disse o Vereador Bira
e o Vereador Paraki, a Prefeitura. Então, são diversos pontos que eles tinham que
ser apurados antes, para que a gente não deixasse isso solto. Se eu abrir para todo
mundo, vai virar um debate, e não vai sair. Então, agora que identificamos todos
os reclamos de todos os Vereadores, eu vou pedir para o senhor André, para o Joas
e para o Roger falarem sobre isso. E aí, havendo mais dúvidas, a gente volta a
questioná-los. Certo? É isso que o senhor queria, senhor Vereador?” Com a
palavra, o Vereador Heldreiz Muniz: “Eu acho que a identificação dos temas está
correta, mas a gente pode, a partir de cada tema, ver se os Vereadores têm alguma
indagação. Então, vamos fazer dessa forma, porque senão eles vão discorrer sobre
um tema muito grande, depois vai para lá, volta para cá, e a gente vai ficar meio
que sem foco.” Com a palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Eu
decidir aqui, então, conforme o tema, e se o tema for pertinente, eu dou a palavra.
Caso contrário, dependendo da pergunta, eu deixo eles darem a continuidade.
Então, vou pedir novamente agora. Aqui é uma preliminar do que a gente
conseguiu identificar dos reclamos. Tudo partiu de um Requerimento, de um local
só, que é do Vereador Júnior da Van, mas já existem Requerimentos de todos os
Vereadores da cidade inteira. Então, o que está acontecendo com a Elektro, que
está tendo interrupções curtas? Como disse o Vereador Macena, o que é? É um
problema da Elektro? É um problema da instalação? O que está acontecendo? E a
partir daí, a gente volta ao debate. Peço para o senhor André e para os
representantes falarem sobre isso.” Com a palavra, o Senhor André Fernandes:
“Bom, são várias oportunidades, e eu queria pedir a licença só para apresentar o
Joas, que também trabalha na área institucional, e o Roger, que é o nosso
supervisor técnico. E eu também vou pedir, da mesma forma, que as questões
técnicas eu peça ajuda ao Roger. Ele é o nosso supervisor de operações aqui da
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cidade, ele reside aqui também, então muitos dos endereços dos bairros ele vai
poder nos ajudar melhor com os esclarecimentos. Eu queria iniciar e, porque
houve, de fato, três ou quatro perguntas a respeito de árvores, eu acho que é
importante a gente mencionar, porque a responsabilidade da poda da árvore não é
nossa, não é da nossa empresa, nós não cuidamos das árvores. Lógico que, no
passado, infelizmente, nós temos abacateiros, mangueiras, eucaliptos, árvores de
porte hoje que já não dão mais poda. Então, a poda é drástica se a gente fizer, o
ideal seria substituir, porque você não consegue ter uma harmonia entre a nossa
rede e um abacateiro. E quanto mais você corta, mais ele brota. A mangueira, da
mesma forma. Porém, se ela chegar na nossa rede, por segurança, ela passa a ser
nossa responsabilidade. Então, as principais preocupações para o futuro: as
árvores hoje estão baixas, como o senhor falou, mas se forem plantadas erradas,
daqui a oito anos alguém vai sentir naquele bairro algum problema. Mas a
Prefeitura já se movimentou com isso. Hoje, a gente já não vê mais figos, não
existem mais figos hoje sendo plantados nas calçadas. Porém, São João da Boa
Vista foi a primeira cidade que fez uma parceria conosco para fazer o mutirão. Me
perdoe quem falou do mutirão, mas um de vocês comentou, e nós fizemos, este
ano também, mais de 500 árvores podadas em uma semana, com o apoio da
Prefeitura. E dali a gente começou a também expandir isso para outros
municípios. “Olha, São João da Boa Vista deu certo. Prefeito, prefeita, a senhora
topa fazer uma semana juntos?” Porque a Prefeitura também não tem a capacidade
de conseguir podar, porque nós não éramos para podar nenhuma árvore, nenhuma.
Não éramos para tratar desse assunto hoje aqui, mas, infelizmente, acontece. E
por segurança, não pode se podar mesmo, nós que temos que ser acionados. Então,
hoje, mais de 70% das nossas ocorrências são por vegetação. O Senhor Vereador
falou sobre bambu, onde pegou fogo também. Então, na zona urbana, a árvore não
é de nossa responsabilidade, mas nós podamos por segurança, e na área rural, por
exemplo, esse bambuzal também não seria podado por nós. Nós podemos desligar
a rede, ajudar o proprietário, mas ele tem que se manifestar para que toda vez não
aconteça isso, ou por fogo ou por ventania, esse bambuzal vai desligar essa rede
de novo. Então, isso é importante a gente deixar claro aqui no município que: a
parceria do mutirão resolve, e é muito boa, ainda bem que a gente tem. Mesmo
assim, a vegetação nos traz um conflito muito grande. E com essa vegetação, eu
vou aproveitar e falar sobre o pisca-pisca, sobre o pique que vocês mencionaram.
As nossas redes vêm sofrendo uma inteligência, e isso é bom e necessário, a ponto
de colocar religadores, que é o nome do equipamento, que traz exatamente essa
frequência que vocês percebem. Até três minutos não é considerado pela ANEEL
uma falta de energia. Eu, como cliente, em 10 segundos, para mim, é uma falta de
energia, mas ela vê isso como não. Só que essa interrupção que está acontecendo
e voltando era justamente porque, no passado, esse local poderia ficar sem
energia, e haveria necessidade de um plantão nosso, através de uma ocorrência, ir
até o local e identificar o que pode ter acontecido, e isso, eu digo a vocês, pode
E
ser uma vegetação, pode ser pássaros. Nós temos problemas com pombas que
afetam a nossa rede. E esse religador, ele, por três vezes piscando, apesar da falta
de energia naquele momento, ele não falta energia por completo, porque na
terceira tentativa, se a interrupção de fato tiver que acontecer, ele vai desligar por
segurança. Nós não podemos deixar uma rede em risco. É a própria tecnologia
que está trazendo isso. Ela trouxe esse equipamento, e agora a tecnologia está
sendo estudada para ver como é que a gente reduz esse pique, como é que a gente
reduz essa sensibilidade de nós, como clientes, porque eu também sou cliente da
minha empresa, e onde eu moro percebo isso. Só que eu sei e falo assim: “bom,
uma, duas, parou, não vai faltar. Na terceira em diante, eu sei que alguma coisa
irá interromper.” Então, é uma tecnologia que veio para ajudar, mas trouxe essa
percepção, infelizmente. E agora, os estudos no setor, não só na nossa empresa, é
justamente como é que a gente diminui isso, como é que a gente faz essa
frequência diminuir. Mas já é um avanço, porque nós poderíamos ter uma
quantidade até maior de ocorrências. São João da Boa Vista não é um município
que eu pudesse trazer uma palavra aqui, porque eu não sei até dizer como ou qual
um alerta, um problema ou alguma coisa nesse sentido. Tanto que o nosso
supervisor, que mora aqui, inclusive, está aqui para conversar conosco, mas temos
oportunidade, a gente vê isso. E, sem entrar na parte técnica, eu sei que eu falei
do religador, você me desculpa, mas é uma coisa recorrente. Isso é uma situação
recorrente, e eu queria aproveitar e falar do ressarcimento que foi dito, Vereador:
nós temos dois, não é processo, porque ele é administrativo, dois pedidos de
ressarcimento que estão no nosso site, tanto de elétricos quanto não elétricos, que
podem ser registrados. Ele demanda uma ida até Getúlio Vargas, que é a nossa
loja de atendimento, para fazer o registro, e depois isso é analisado numa área
corporativa, na nossa sede. Esse processo é regulado pela ANEEL, então ele é um
processo muito sério, que funciona, e tendo a responsabilidade nossa, nós vamos
arcar com as despesas que o cliente teve. Precisa acessar o site, precisa levar O
formulário, assinar e entregar, é necessário. Tivemos, no passado, não aqui no
município, mas um problema com, infelizmente, aproveitadores desse processo,
que faziam queimas de equipamentos que nunca aconteceram. E a gente teve que
trabalhar bastante. A ANEEL entendeu isso também, para reduzir isso, porque eles
percebiam que até um certo valor, às vezes, não teria uma vistoria. Então, o
processo seria. Então, terminava a energia, alguém registrava a data e horário,
colocava o equipamento, um valor pequeno, e isso era pago. Isso hoje já não
acontece, mas as pessoas estão se reinventando, e a empresa também, não só a
empresa, o setor elétrico também, para poder inibir isso, porque, senão, tinha,
infelizmente, uma máfia do ressarcimento. Então, esses são alguns detalhes que
não são técnicos, mas que eu gostaria de colocar aqui. E agora vou passar aqui ao
Roger para nos ajudar.” Com a palavra, o senhor Roger Vieira: “Primeiramente,
agradecer ao convite de estar aqui hoje, representando a nossa empresa, fazendo
esclarecimentos sobre as pontuações trazidas e a preocupação. Como o André fala,
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Do as
EMEA
menciona desde o início, a gente vem aqui com transparência para entender e
ouvir mesmo as necessidades, embora a gente não tenha uma condição
relacionada a uma preocupação ou ponto de atenção. Porém, a gente sabe das
dificuldades que a gente vem encontrando em algumas situações, principalmente
naquelas que demandam situações de emergência, crises, temporais, vendavais,
que a gente tem nesse período chuvoso agora que a gente enfrenta. Trazendo um
pouco do que a gente pegou antes de vir para cá, do que foi relatado pelos
Vereadores, com relação ao bairro Pedregulho, exclusividade aí do bairro
Pedregulho, que foi bastante citado, os demais bairros, a gente não tem tantas
informações destinadas à análise diante de locais exatos que a gente necessita de
códigos dos clientes para poder fazer uma avaliação mais minuciosa e detalhada,
para poder esclarecer e até mesmo entender a oportunidade e ver que ação a gente
vai tomar. Mas, com relação ao bairro Pedregulho, que a gente trouxe aí como um
dos mais citados, que foi mencionado durante o ano, a gente teve algumas
interrupções pontuais, principalmente agora no final do mês de agosto, e foi uma
que teve uma crise que acabou ficando, teve um certo tempo de atendimento ali
que acabou perdurando mais de um dia, porém, após isso, passaram-se mais
temporais, mais vendavais, e se manteve firme, ou seja, não tivemos mais
desligamentos nesse perímetro. E um bairro que é hoje cadastrado em nosso
sistema, atende aproximadamente 170 residências, e essa pontualidade que se
teve, a gente trouxe, acho que foi avaliado cerca de oito unidades consumidoras,
e onde, na análise, elas estão em um local que atende 29 clientes. E foi essa
pontualidade. Isso são análises sistêmicas. O meu compromisso aqui hoje, diante
do André, Joas, e de toda a Câmara, é que a gente vai dar atenção nesses casos,
mesmo que a gente entenda que não é uma condição urgente e necessária, mas a
gente vai descer no detalhe, vai visitar cada caso. Então, o compromisso que a
gente tem do contato que vocês, como Vereadores, passem cada caso detalhado
que vocês têm recebido dos munícipes, da população, e tragam para a gente.
Porque a gente entende a dificuldade que é uma noite sem energia, uma
madrugada, um senhor de idade, uma mãe de família, e a gente tem essa abertura
hoje. A gente está aqui para ouvir, entender essas oportunidades, e a gente vai
descer no detalhe de cada caso. Se for necessário, vamos visitar in loco para poder
ver se é a vegetação, se é o bambu, se é a falta de manutenção, o que é. Embora a
gente tenha, sim, uma atuação preventiva, com, hoje, EPS dedicadas que fazem
somente podas e roçadas nas áreas rurais, onde a gente pode estar ali diante da
necessidade, pois estamos num município bastante extenso. Muitos bairros
relatados por vocês, como Pedregulho, Estrada Velha da Vargem, Estrada de
Pinhal, Pedra Rachada, entre outros, a gente pode notar, sim, a oportunidade de
urgenciar aquela demanda ali trazida. Então, acho que isso é numa condição
favorável para ambas as partes: nós como grupo, e vocês como atendimento à
própria população diariamente.” Com a palavra, o Vereador Heldreiz Muniz:
“Roger, André, primeira coisa: eu acho que não é nem ver à possibilidade de
urgência, principalmente no Pedregulho. Acho que é uma necessidade urgente.
Porque você fala aqui que, realmente, passou mais de alguns dias, e a data
específica foi do dia 24 ao dia 26 de agosto. E tem até relatos aqui, protocolos dos
moradores, onde eles apresentam para a gente que, primeiro, falaram que a energia
ia voltar em uma hora, depois ia voltar em duas horas, depois ia voltar em um dia,
depois em dois dias, e acabou voltando em três, quase quatro dias. Segundo ponto:
você fala que são sete casas. Eu até passei alguns dos códigos aí para o André,
que os moradores me passaram, mas o que a gente vê aqui, e o que me passaram
até hoje, no período da tarde, são mais de 22 famílias. Então, é um problema
urgente. Terceiro ponto, e aí eu vou discordar de vocês: eu acho que não é o
Vereador que precisa fazer a reclamação. Eu acho que, por obrigação, a empresa
deveria solucionar o problema. Eu acho que a empresa não precisa de uma Câmara
Municipal ficar trazendo o problema. Porque quando chega ao ponto de a Câmara
Municipal parar para levar o problema, é porque o negócio já está bem feio. É
porque vocês, enquanto serviço de atendimento ao consumidor, têm um erro grave
aí que não estão conseguindo, seja na pré-venda, seja na pós-venda, fazer um
serviço de qualidade. Ou seja, os moradores não estão conseguindo o acesso
adequado a vocês, senão não estariam procurando os Vereadores. Só mais um
ponto, Senhor Presidente: aqui foi citado pelo André que eles colocam equipes de
plantão, e eu gostaria de saber, em momentos de urgência, na nossa cidade de 100
mil habitantes, quantas são as equipes de plantão e o número de pessoas que
compõem essas equipes.” Com a palavra, o senhor Roger Vieira: “Bom,
respondendo à pergunta do Vereador: com relação ao Pedregulho, de fato, eu
mencionei a quantidade de unidades que foram avaliadas, que foi a que chegou
para nós em tempo hábil para ser avaliada, obviamente. Embora esse local, a gente
entendeu a forma como foi bem concentrado. Peço desculpas pela minha
expressão de falar que não é urgente, a gente vai dar a atenção necessária nesse
caso. Como eu falei, mencionei e afirmo: a gente vai visitar in loco para entender
a real necessidade, porque pode ser algo simples, como pode ser algo que
determine maior empenho, enfim, então vamos dar a atenção necessária, sim, ok,
Vereador? Com relação às equipes que a gente tem hoje no município: além das
equipes que fazem toda a parte comercial, desde ligações, trocas de padrões,
ligações novas, cortes, enfim, a gente tem equipes de obras que fazem a expansão,
a manutenção, e também temos as equipes que fazem a parte do plantão, que são
as equipes disponíveis para atender as emergências. Hoje, a gente tem uma rodada
com três equipes na parte diurna, e três equipes na parte noturna, que estendem o
horário até a madrugada, e de repente, temos flexibilidade de antecipar o horário
tanto de alongar o horário com hora extra, diante da necessidade no decorrer da
noite. Então, esse é o nosso cenário hoje com relação às nossas equipes.” Com a
palavra, o Vereador Claudinei Damalio: “Eu acho que, no caso de mão de obra,
vocês têm funcionários suficientes. Então por que demorou quase 24 horas para
ligar essa chave lá? Pedimos depois que caiu o transformador e demorou todo esse
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tempo. Porque não é tão longe, ela tem da Elfusa até lá, uns 5 quilômetros de
estrada de terra, três quilômetros e meio até o transformador que caiu. Por que
essa demora? E toda vez que liga, falam: “quanto mais liga, mais demora.” Por
que isso? Poderiam me informar, por favor?” Com a palavra, o Senhor André
Fernandes: “Senhor Vereador, eu tinha essa resposta aqui para fazer o senhor,
então, vou aproveitar e pedir licença. A questão do atendimento, essa informação
que foi passada ao nosso cliente, de que quanto mais ligam, é pior, não existe, nós
erramos, e cabe à gente avaliar isso internamente. Então, hoje, o nosso sistema vai
recebendo as informações, e isso é importante, nós precisamos ter o registro. Sem
o registro, o nosso centro de operações não consegue, a não ser que o equipamento
já for inteligente a ponto de informar antes para as nossas equipes e o centro de
operações que aquele setor está sem energia. Sem ser isso, nós precisamos pedir
que os nossos clientes entrem em contato conosco. Nós temos O 0800, nós temos
o WhatsApp em que ele pode fazer esse registro, ou também o nosso aplicativo.
“Puxa vida, está demorando muito.” O Whats App é uma sequência. A LGPD, vou
aproveitar aqui, Presidente, que foi uma das apresentações que nós vimos logo no
início, e pela LGPD, também têm algumas informações, como a data de
nascimento, o nome da mãe, necessários para a gente saber se estamos falando
com o nosso cliente pelo Whats4pp. E muitas vezes o nosso cliente fala: “Poxa,
mas agora eu tenho que saber também?.” Não, são informações mínimas. Ou pelo
aplicativo. Então, quantas vezes ligar? Não há problema nenhum. Quais são as
informações que vamos ter na ligação? Como o nosso sistema é dinâmico, as
ocorrências vão entrando, e ele vai estimando um prazo. Por que ele pode
aumentar ou diminuir: justamente pelo nosso atendimento. Nós conseguimos
prioridades. Primeiro: Hospital, Santa Casa, Saneamento, Água e Esgoto; depois,
grandes blocos. E aí, a gente vem fazendo o atendimento. Então, nós erramos em
informar, Vereador, que quanto mais o senhor tiver ligando, é pior. É mentira, e
vamos tentar corrigir e verificar por que alguém imaginou isso na nossa área de
atendimento. Ele está ali para fazer o registro, isso sim. A questão das equipes: o
Roger colocou um pouco agora aqui das equipes. Essas equipes são só de plantão,
porém, nós temos a possibilidade, dentro do nosso time, de poder transformar uma
equipe de obras, que ele falou, em plantão. Nós podemos trazer equipes de Mogi
Guaçu, que está bem próximo daqui, sem a necessidade de ter vindo à cidade. “Eu
não conheço São João, não sei aonde é, qual é a primeira ou segunda entrada.”
Não tem problema. O tablet, a ferramenta do veículo dele, vai trazer até a próxima
ocorrência. Então, ele consegue trabalhar aqui em São João, mesmo se ele for do
Guarujá, e nós temos também unidades. Então, isso é importante deixar que a
capacidade de aumento nossa, dependendo da necessidade, é muito rápida e
necessária e aprovada, se for feito, como o Roger colocou. Então, lógico que foge
quando o senhor fala 24 horas, eu acho que é um caso para avaliar, depois a gente
anotar o endereço e poder ir mais a fundo para tentar interpretar disso. Então,
aproveitei aqui para responder isso.” Com a palavra, o Senhor Presidente,
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Vereador Carlos Gomes: “Eu vou aproveitar a colocação do Vereador Claudinei
Damalio. É isso, André. Acho que justamente nós estamos chegando naquilo que
foi o motivo do nosso Requerimento: o porquê de estar acontecendo isso, porque
são várias as reclamações no sentido de cortes de longa duração. Eu volto a repetir
aqui, você falou de várias áreas que se identificam como áreas rurais de São João
da Boa Vista: Pedra Rachada, Estrada Velha de Vargem Grande do Sul... mas no
Solário da Mantiqueira ocorre isso constantemente. E não são pequenos piques,
como você falou, de 3 minutos. São horas e horas sem energia elétrica, e
praticamente todas as semanas. E, às vezes, ocorre de cortar à noite ou à tarde e
voltar só na outra tarde, e as reclamações aqui são constantes. Comungo aqui com
o Pastor Carlos, eu falo porque tenho propriedade lá e morei lá, mas o Pastor é
um que frequentemente reclama dessas questões aqui. Por que isso está ocorrendo
dessa forma, nesse momento, em grande quantidade, se não é usual ocorrer? O
que está acontecendo que gerou essa situação? Como bem disse o Vereador, essa
é uma relação Elektro-cliente. Nós, aqui da Câmara Municipal, só estamos
interferindo porque virou uma questão social. Todos os Vereadores aqui
colocaram questões e exemplos de reclamações com relação à Elektro. Então, será
que não está ocorrendo alguma coisa? Você disse que não é usual essa interrupção
por um longo tempo. Será que não está ocorrendo alguma coisa que está gerando
essa interrupção por um ou por outro motivo? Pode me falar, Roger? Ou você quer
ouvir o Júnior primeiro?” Com a palavra, o senhor Roger Vieira: “Como
mencionado, o nosso maior ponto de atenção relacionado a perímetros, se de fato
as dificuldades estão muitas vezes nas áreas rurais, diante das grandes extensões
de vegetação, muitas vezes nativa, à beira de APP, que aí se torna cada vez mais
dificultoso. E aí, um ponto importante que vale o destaque das dificuldades
operacionais que a gente tem no dia a dia, quando de um restabelecimento: às
vezes a demora se torna por conta de um acesso que, muitas das vezes, o cliente
não está, a propriedade está trancada, e a gente, muitas das vezes, tem essa
dificuldade também. Esse é um ponto relacionado aí às demoras que a gente pode
ter na zona rural. Já, com relação à área urbana, é muito destacado aí pelo Solário,
a gente lá no Solário, tem uma característica muito arborizada, a gente sabe disso,
onde a gente, de fato, fez já algumas manutenções, até como o André colocou, nos
movimentos anuais que a gente tem. Eu estou aqui representando a Elektro desde
meados de 2022 até o presente momento, então, eu participei nesses três últimos
anos, das semanas de podas que a gente teve em conjunto com a Prefeitura. E
todas as vezes a gente teve atuações no Solário. A gente entende que a demanda
lá ainda tem necessidade de mais podas, visto que a característica das nossas
interrupções, principalmente diante dos vendavais e temporais, estão relacionadas
à vegetação. Então, a gente entende dessa forma, embora a gente tenha outras
causas também das interrupções. Recentemente, nesses últimos temporais, a gente
teve queima de transformador, que é decorrente de descargas atmosféricas
também, que é algo com o que a gente concorre diariamente. Então, a gente vai
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
descer no detalhe dos itens de cada caso para poder ter ações específicas. Acho
que isso é um compromisso, entendendo a nossa oportunidade hoje aqui, ouvindo
vocês. E como o André já mencionou, a gente já saiu de outras pautas do Solário,
a gente fez visitas lá, fez visitas em alguns locais, não na totalidade, mas a gente
entende a necessidade. Diante disso, a gente vai voltar, se for o caso, para poder
sanar. É o que a gente quer, é a conjuntura da gente cessar.” Com a palavra, o
Vereador Júnior da Van: “Roger, quanto à urgência, eu entendo da mesma maneira
que o Vereador acabou de citar ali, sabe, é coisa de urgência. Até porque eu falo:
essa última pessoa, que mora na estrada de São João a Santo Antônio do Jardim,
ela perdeu insulina que estava na geladeira, eles perderam produtos, é uma família
carente, uma família que precisa, já leva uma vida difícil na zona rural. Quer dizer,
perdeu mantimentos, perdeu leite, perdeu essa insulina que eu estou falando.
Então, acho que isso daí tem que ser resolvido, é coisa para ontem. Desculpa, eu
discordo da maneira que você colocou, entendo também até porque essa
população, a população de lá, a população do Pedregulho, como foi dito pelo
Vereador aqui, já sofre essas dificuldades, e ainda ficar um dia, dois dias, três dias
sem energia elétrica, para nós na cidade, já é um caos, imagina numa zona rural,
você ficar três dias sem energia. Então, é esse o nosso apelo. Eu peço, faço esse
apelo: atenda a essa população com carinho, com dedicação. Tenha um
mecanismo para atender mais rapidamente. Eu entendo também, têm as
dificuldades, mas hoje a tecnologia está avançada. É difícil, mas eu tenho certeza
que, com bastante afinco, com bastante dedicação, com certeza isso daí vai ser
resolvido. Então, é esse o meu apelo. Faço um apelo também, nós estamos nas
últimas Sessões do ano, existe até Vereadores aqui que vão assumir ano que vem,
que mantenham, que cobrem, que tenham essa parceria junto não só com a
Neoenergia, mas com a Sabesp, com todas as empresas terceirizadas, para que
realmente prestem um serviço a São João da Boa Vista que ela merece. A
população merece esse carinho. E São João, infelizmente, nesses últimos anos,
essa reclamação não foi à toa. Desde 2021 tenho tido essas reclamações, essas
situações têm acontecido direto. Então, que vocês comecem desde hoje a ver isso
daí com carinho, atendendo esse Requerimento nosso da Câmara Municipal, e
juntem com os outros Vereadores do ano que vem, que vão estar aqui presentes, e
façam um trabalho, porque realmente São João da Boa Vista merece esse carinho,
essa dedicação. E eu agradeço mais uma vez o atendimento de vocês, a disposição
de vir aqui nos atender, vir aqui explanar o que realmente está acontecendo, e o
melhor de tudo: o que vai ser feito para resolver. Vocês deixaram explanado e nós
vamos cobrar. Você pode ter certeza, desculpa minha sinceridade, mas até o dia
31 de dezembro, que o meu mandato se encerra, eu vou continuar cobrando da
Elektro, e tenho certeza que nós vamos chegar aqui, ainda esse ano e elogiar o
trabalho de vocês, para que São João venha a crescer novamente, venha a não ter
esse tipo de problema que tem tido nesses últimos anos. Obrigado.” Com a
palavra, o Vereador Luiz Paraki: “André, só mais um esclarecimento: você falou
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que não é obrigação da Elektro fazer a poda, mas quando exige a segurança de
quem vai podar, a Elektro acaba fazendo. E depois a retirada dos galhos, a própria
Elektro faz ou ela repassa esse pedido para a Prefeitura para que a Prefeitura faça
essa retirada? Porque hoje é um dos pontos que a cidade fica até meio feia, porque
você passa e vê aquele monte de galho nas calçadas, às vezes interrompendo até
garagens. Então, é um ponto que também nos preocupa. Eu gostaria que você
respondesse para a gente, para esclarecer essa dúvida.” Com a palavra, o Senhor
Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Aliás, até interrompendo, essa é uma
questão que já gerou um debate muito grande aqui: quem recolhe é a Prefeitura
ou é a Elektro? São muitos casos de reclamações também da população com
relação a isso. Existe poda, aquele material que sobra fica ali, às vezes, semanas
sem ser retirado. E a população vem em cima da gente, e a gente não tem como
responder. Você aqui pode nos responder com mais objetividade para a gente
poder acionar o responsável. Por favor, André.” Com a palavra, o Senhor André
Fernandes: “Bom, só retomando rapidamente, pelo Vereador Júnior da Van, o
compromisso está firmado. Acho que até mesmo aqui o Roger indicando a visita
nesses pontos demonstra exatamente o que a gente está buscando aqui no
município. A questão da poda: como nós não temos uma equipe própria para poda,
e isso é verdade, nós não temos um caminhão separado para poda, porque ele não
faz parte do nosso negócio, no bom sentido. Não era para a gente fazer nenhuma
poda, mas nós tivemos que nos adaptar, porque como temos a poda que está
atingindo a rede, temos que fazer por segurança. Então, quando fazemos um corte
por uma emergência e há galhos na rede, naquele momento, se a gente parar para
recolher num caminhão, que não é próprio, e levar no destino correto, nós vamos
deixar de atender um próximo cliente. Então, ali a gente deixa e vai para um
próximo atendimento. O mutirão é justamente para ter a parceria com a Prefeitura,
em uma semana, eu sei que é pouco, mas produz mais de 500 árvores, tanto
pedidos da Prefeitura como nossos, com a parceria para recolha. Então, quanto
mais a gente tiver parceria da Prefeitura nos ajudando a recolher a poda, melhor.
Não acontecendo isso, e se caso acontecer, nós vamos ter a responsabilidade, sim,
de recolher. Vamos tentar fazer isso o mais rápido possível. Se for numa
emergência, infelizmente, nós vamos deixar, porque estamos pensando no
próximo cliente, e lógico que aquele galho, aquele resíduo, vai ficar ali por um
tempo, mas temos outras ocorrências para fazer num caso de emergência.” Com
a palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “É porque o que
acontece, André: isso aí, eu também tenho nesse sentido muitas vezes indagado,
inclusive nesses meses que houveram várias polêmicas nesse sentido, indagado a
Elektro com relação a isso. Na Elektro, eles davam essas informações, de que não
eram responsáveis pela recolha. Então, esse momento aqui é um momento muito
importante para que fique claro que a recolha é responsabilidade da Elektro. Às
vezes, por motivo de urgência, por ela ter que socorrer outra poda de mais
urgência que está interferindo na fiação, ela deixa. Mas a responsabilidade é dela,
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que depois ela promove através de parceria com a Prefeitura. Mas a
responsabilidade é dela. Então, muito até no Gabinete eu fui reclamar com a
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Prefeita com relação a essa questão da poda, e ela me apontava: “Mas a
responsabilidade não é nossa.” Então, é muito importante a gente colocar aqui para
que a gente possa levar essa informação até a população.” Com a palavra, a
Vereadora Joceli Mariozi: “Boa noite a todos, Vereadores, senhores que estão aqui
presentes, muito obrigada pela presença de vocês. Eu queria pontuar que no bairro
do Perpétuo Socorro também acontecem essas falhas de energia. Muitas vezes não
são, como você explicou, esses piques rápidos, sempre demora um pouco mais, e
acaba resultando em pessoas ficando presas em elevadores. Eu moro ali naquela
região, e isso é um problema grande, porque queima o elevador de prédio, as
pessoas estão ficando presas dentro do elevador, tendo que acionar o corpo de
bombeiros. Isso não é muito agradável. E também é muito importante deixar isso
muito claro e ressaltar aqui essa questão da coleta dos galhos, porque dentro dessa
Casa de Leis, nós tivemos, por 4 anos, essa reclamação. Por 4 anos, a
administração pública sofreu com críticas em relação a isso. A Prefeita Municipal
foi altamente criticada porque a cidade está suja, porque a cidade está cheia de
galhos de árvore e ninguém recolhe. Então, nós, como Vereadores, não sabíamos
como intermediar essa situação, porque chegávamos até a Prefeita, e a Prefeita
dizia que era a responsabilidade de vocês. É muito importante deixar, então, muito
claro, e pedir para vocês, com muito carinho, por essa situação, que agora, para a
próxima administração, vamos ver como é que vai ser, que isso mude, e que isso
fique claro aqui para todos, que isso é um problema, é um dever de vocês, mas,
como o senhor disse, vocês muitas vezes não podem fazer porque têm outras
situações mais importantes. Mas também seria importante vocês pensarem,
reavaliar se, de repente, não é importante colocar alguém que faça esse trabalho,
que não deixe esses galhos na cidade por tanto tempo, dando uma aparência de
uma cidade suja, de uma cidade descuidada. Porque eu entendi que não é parte de
vocês a poda, mas, quando causa um problema e é perigoso para a população, a
gente tem que acioná-los. Isso é um dever, passa a ser um dever de vocês, e
também a coleta desses galhos que ficam na rua. Porque nós, como Vereadores,
sofremos muito por essa situação, porque a população nos exigia algo que nós não
podíamos retribuir a eles. Então, mesmo no fim do nosso mandato, encerrando em
tão pouco tempo, eu acho que foi muito importante deixar essa colocação, até para
que a população também saiba de quem era cada responsabilidade no decorrer
desses anos todos. Muito obrigado a vocês.” Com a palavra, o Vereador Macena:
“André, eu acho que já deve ter estudo a respeito deste assunto: não plantar árvore
onde passa a rede elétrica ou, se plantar, que seja uma árvore de pequeno porte.
Deve ter isso, não é possível que não tenha. Porque até hoje não foi aplicado isso?
Porque têm umas árvores na cidade que não é possível, aqueles chapéu-de-praia...
um absurdo aquelas árvores na cidade. Obrigado.” Com a palavra, o Senhor
“Vereador Macena, só a título de
Presidente, Vereador Carlos Gomes:
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Es esclarecimento, até acho que o André comunga comigo, Vereador Heldreiz: já
existe uma legislação do Executivo que foi aprovada aqui na Câmara Municipal
nesse sentido, inclusive com uma operação muito importante com relação a essas
situações. Essa nova legislação prevê a substituição daquelas árvores mais
antigas, grandes, que prejudicam a fiação. Só que hoje é impossível a gente
conseguir resolver isso de uma vez, então, como aumentaram as reclamações, a
gente trouxe aqui para conversar com a Elektro o que pode ser feito nesse
sentido.” Com a palavra, o Vereador Heldreiz Muniz: “Senhor Presidente, só para
encerrar minha fala aqui: eu acho importante, André, eu tive a oportunidade de
conversar contigo pelo telefone, e agradeço a disponibilidade, mas mais uma vez,
eu não acho que isso deveria chegar ao ponto que chegou. Você me desculpa,
vocês vendem um produto e não oferecem qualidade nesse sentido. Até porque,
na hora de pagar, o cliente paga, e vocês ainda estão dando um pós-atendimento
que, para mim, beira o ridículo. Porque você faz a pessoa ligar para você, faz a
pessoa ficar no WhatsApp, faz a pessoa ficar três dias sem energia. Para mim,
contra fatos, não tem argumento. Segundo: quando a pessoa perde as coisas, ela
precisa ir lá no escritório de vocês, ou seja, ela tem que sair da casa dela, tem que
se deslocar até lá para poder fazer algum tipo de reclamação, ou se for feito via
WhatsApp, exige toda uma demanda. Eu acho que vocês deveriam ter um pós-
venda de melhor qualidade, ou seja, a pessoa não precisaria nem reclamar. Se
faltou energia na casa dela, vocês deveriam entrar em contato com ela e saber do
problema e da real necessidade daquela pessoa, ela não precisaria ficar indo
reclamar para vocês. Isso é uma sugestão para que vocês melhorem o produto de
vocês. Terceiro ponto: vocês falam da responsabilidade com relação às árvores na
linha elétrica. Eu acredito que aqui é uma questão consensual. Quando você fala
que não existe a responsabilidade, primeiro: aí está errado. Existe a
responsabilidade, porque você mesmo fala que quando está na rede elétrica, a
responsabilidade é sua. Se não tem órgão que regularize, os contratos deveriam
ser feitos de forma diferente. Não tem como. Você mesmo se coloca como não
responsável e depois se coloca como responsável quando está na rede elétrica.
Penso eu que a pessoa só reclama a partir da hora que está na rede elétrica, se não,
não teria nem por que reclamar. Uma outra questão, que eu acho que a gente
precisaria verificar aqui, que também precisaria ser de extrema importância: o
compromisso de vocês. Eu acho que vocês não podem sair daqui sem um
compromisso de, não só verificar o problema, mas solucionar o problema. Aqui a
gente não está pedindo para vocês, é uma obrigação de vocês que a gente está
precisando levar para vocês, serviço de qualidade. Vocês recebem por isso e vocês
precisam dar para a população, porque eles pagam por isso. Quando eles ficam
um dia com a conta atrasada, vocês vão e cobram juros. Se eles ficam um mês,
vocês cortam energia e não querem saber se naquela casa tem pessoa, se tem
criança, se está faltando insulina, se está estragando comida na geladeira. Mas
quando falta energia na casa deles, vocês ficam no WhaisApp pedindo para
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aguardar, porque vai uma equipe, porque vai uma segunda equipe e vai uma
terceira equipe. Eu acho que o que aconteceu no Pedregulho, para mim, é um caso
que não tem o que dizer. Ficar três dias... nós estamos na cidade de São João da
Boa Vista, estamos no Estado de São Paulo, o estado mais desenvolvido da nossa
nação, e vocês não estão prestando um serviço de qualidade aqui na nossa cidade.
Me desculpa, vocês enquanto pessoas, sim, legal, vieram na Câmara e deram um
atendimento, mas vocês recebem por isso, a empresa de vocês recebe por isso.
Vocês têm clientes e esses clientes, sim, precisam ser respeitados e vocês não estão
respeitando. Então, a partir de agora, eu espero que vocês, aqui, nessa Câmara
Municipal, e não precisa ficar dando satisfação para gente, não. Dá satisfação para
o seu cliente, que ele tenha um atendimento de qualidade. Coloquem isso nas suas
redes sociais, liguem para o seu cliente e perguntem o que aconteceu, porque o
cliente, quando ele atrasa, mais uma vez, ele é cobrado por isso. Quando falta
energia, infelizmente, ele precisa reclamar para vocês. Então, eu espero que vocês,
enquanto empresa, tomem uma iniciativa diferente. A reclamação é daqui de São
João da Boa Vista, mas a gente vê outras cidades com a mesma reclamação. Se
você olhar nos noticiários, a gente vê a cidade de São Paulo, que também tem a
mesma reclamação. O que eu vejo aqui: um problema crônico. Vocês precisam
investir, vocês recebem por isso, precisam ter investimento, sim. Não tem como
vocês falarem que têm equipe suficiente e deixar um bairro com três dias sem
energia. Infelizmente, isso para mim não é argumento. Desculpa o desabafo, mas
quando a pessoa está sofrendo na casa dela, é complicado. É complicado você ter
um dinheiro, um salário mínimo para comprar as coisas e colocar na geladeira, e
depois ficar três dias sem energia, numa zona rural, às vezes numa zona urbana
também, tendo as coisas perdidas, e depois eu ainda preciso ir preencher
formulário, fazer reclamação para ser ressarcido? Ainda precisa ter um valor para
isso. Me desculpa, quando eu vou no mercado com cinco reais, eu consigo
comprar alguma coisa para comer, e vocês me falam que com cinco reais eu não
posso fazer uma reclamação. Desculpa, mais uma vez, vocês precisam dar um
serviço de qualidade para o nosso povo, e a resposta não é para mim, a resposta é
para o cliente de vocês, porque o contrato de vocês não é comigo, é com os
clientes, é com a cidade de São João da Boa Vista, é com o nosso Estado e quem
utiliza o serviço de vocês. Obrigado.” Com a palavra, o Vereador Pastor Carlos:
“André, muito obrigado pela sua vinda. Suas respostas foram esclarecedoras. Eu
entendo que muitas vezes não dá para fazer tudo, mas eu sei que vocês têm se
esforçado ao máximo, e acho que, tenho certeza, que vai passar a melhorar, porque
vocês vieram aqui de bom grado. Então, vá tranquilo aí, que vai dar certo.
Desculpa.” Com a palavra, a Vereadora Joceli Mariozi: “Eu gostaria de
parabenizar o Vereador Heldreiz por toda a explanação, e por ter colocado aqui
uma verdade da população. Vocês me perdoem, com muito amor e carinho eu digo
isso, mas essa reclamação e esse desabafo do Vereador são um desabafo da
população. E nós não podemos, aqui dentro da Câmara, nesse momento, fazer de
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*);
conta que está tudo bem, colocar panos quentes. Vocês vieram, nós agradecemos,
não é nada pessoal, claro, é de uma forma entre a Câmara Municipal e uma
empresa da qual não está prestando um bom serviço dentro do nosso município.
Nós recebemos reclamações constantes, todos os Vereadores aqui estão cientes
disso. Quando vocês não estão aqui, a gente cansa de ouvir debates aqui dentro, e
agora que vocês estão aqui, parece que está tudo muito bem e muito lindo. Não,
está. O serviço realmente está de má qualidade, as pessoas reclamam, sim, nós
somos vítimas de reclamações e não temos o que responder para a população.
Então, as colocações do Vereador foram muito bem colocadas, e muito
importantes, porque eu acredito que o seu desabafo é algo que a população
gostaria de estar aqui falando, reivindicando. E muitas vezes é difícil esse acesso
até vocês. Uma pessoa mais simples, que não tem muito conhecimento, ela não
consegue fazer essa reclamação. E como o Vereador falou: uma pessoa que perde
o que tem dentro da geladeira dela, sendo uma pessoa simples e humilde, é difícil
ela voltar no supermercado e fazer uma comprinha, porque com qualquer R$ 100
hoje a gente não traz nada para dentro de casa, a gente traz uma dúzia de bananas,
se bobear. Então, Vereador, isso é muito importante. Nós esperamos, de verdade,
que vocês olhem com um pouco mais de apreço pela nossa população, e por todos
os lugares que também estão tendo reclamações. A empresa precisa investir, a
empresa precisa colocar funcionários que façam o trabalho que tem que ser feito,
até mesmo nessa questão dos galhos nas ruas. Como assim, um joga para o outro,
a responsabilidade é de quem? E com isso, a cidade fica suja. E aí fica, um monte
de gente coloca na rede social que a rua está cheia de galho, e a responsabilidade
é de quem? Como o Vereador falou: se chegou nos fios elétricos, a
responsabilidade é de vocês, por segurança da população, e a gente tem que ser
atendido. Nós somos porta-voz do povo, nós não podemos ficar aqui parecendo
que está tudo muito bonito quando uma coisa não está. Muito obrigada a vocês.”
Com a palavra, o Senhor André Fernandes: “Bom, eu acho que a vegetação
realmente causa um incômodo grande para todos, e o Vereador mencionou se há
algum estudo, e tem. Ainda bem que os municípios têm isso, para que a gente não
continue tendo uma reunião como esta daqui a alguns anos, o que fatalmente
aconteceria. Mas o que foi plantado já foi. A nossa empresa não é contra as
árvores, isso é importante deixar claro, nós não estamos falando aqui em erradicar
as árvores. Elas não se dão bem com a nossa rede, então elas precisam ficar abaixo
da nossa rede. E de quem é a responsabilidade, de novo, eu estou só trazendo aqui:
não é da nossa empresa. Alguém plantou aquela árvore. O município hoje é o
responsável pela poda. Nós temos munícipes que fazem isso, tenho certeza que
aqui também, mas há um custo. Talvez a pessoa espere ou peça isso ao município.
Então, quando eu falo que a responsabilidade não é nossa, de fato não é. Agora, o
fato acontecendo, por segurança, nós temos que fazer, e aí a gente passa a ser
responsável.” Com a palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes:
“Deixe-me fazer uma pergunta aqui, André: tem galho no fio, de quem é a
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responsabilidade de cortar? Então, acabou. A responsabilidade é de vocês, sim.
Não tem como você virar para mim e falar “a responsabilidade não é nossa”. Mas
se o galho está no fio, quem tem que cortar? Então a responsabilidade é de vocês.
Me perdoe, eu fui obrigado a interferir, porque inicialmente o senhor falou que a
responsabilidade era, outra agora vai querer fugir? Não, nós precisamos aqui de
respostas, por isso eu fiz essa indagação. Pode continuar, por favor.” Com a
palavra, o Senhor André Fernandes: “Eu acho que eu não fui claro, me perdoe.
Nós não queríamos podar nenhuma árvore, eu acho que fica melhor. Nós não
seríamos responsáveis pela poda de árvores. O que foi mencionado: por que
plantar do outro lado ou por que foi plantado? Porque em algum momento foi. O
que a nossa empresa, e não só a nossa, as distribuidoras em geral, querem, é não
podar nenhum tipo de árvores. Porém, isso acontece, e, ela passa, sim, a ser nossa
responsabilidade pelo produto que a gente fornece. Bom, oportunidades de
atendimento: nós temos os canais, como eu disse, o pique, uma inteligência na
rede para que possamos perceber, Vereador, uma área está desligada sem que o
cliente precise entrar em contato conosco várias vezes. Isso já vem acontecendo
no setor elétrico, com os blocos cada vez mais automatizados para que o nosso
centro de operações possa receber essa informação, e se o cliente estiver viajando,
ele não está na cidade, não tem problema nenhum. Nós já temos a informação de
que a casa dele está, de fato, sem energia. O ressarcimento de danos passou já por
algumas modificações da própria ANEEL, até mesmo por questão de prazos. Os
prazos eram muito mais longos, eram ruins para os clientes. Estou falando como
distribuidora, ela ajustou isso para tentar antecipar, para que ficasse mais justo
para o cliente. As distribuidoras hoje cumprem isso. Como órgão regulador, a
ANEEL: os números de São João da Boa Vista não são ruins. É lógico que a
percepção nossa, como cliente, se falta energia agora e voltar, acabou para nós.
Mas os números que ela acompanha não são ruins. Nós temos cidades no Brasil
que ficam até 20 horas por ano sem energia, no Estado de São Paulo, 10 horas.
São João está com seis horas e alguma coisa, mas isso é uma média. Pode ser que
tenham pessoas aqui que nunca tenham ficado sem energia, e outras, 24 horas, 30
horas. Então essa média não é ruim, e está lá no site da ANEEL, não está no nosso
site. A ANEEL quem acompanha isso, porém, quando falamos em média, para
quem nunca teve problema com energia, ele não sabe o que é isso. Para quem
ficou meia hora, é uma eternidade hoje, quando falamos do produto que a gente
distribui. Então, é um grande desafio manter essa qualidade. Os números para São
João, eu repito, estão no site da ANEEL, não são ruins, nós poderíamos aplicar
números diferentes, porque ela dá essa alternativa, mas a gente trabalha contra.
Nós trabalhamos para diminuir esses números, não para chegar no limite que ela
indica. Independente disso, as violações disso são pagas. Lógico que, para clientes
residenciais, as contas são pequenas, então esses valores creditados são muito
baixos, mas isso acontece naturalmente, sem a nossa interferência. A ANEEL
monitora isso mensalmente. Então, são alguns pontos que eu queria trazer nas
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noite ass Rapidamente, para não me ue quero agradecer “Pela
oportunidade, parabenizar pela condução, pelos temas pertinentes também.
Independente da maneira de se expressar de cada um, acho que é importante este
momento, onde cada um aqui representa um quórum, e nós trazermos aquilo que
nós podemos, de alguma forma, levar como oportunidade, trazer alguma
explicação, entendermos os pontos de melhorias. Os casos em detalhe nós
podemos atuar, teremos a oportunidade de entrar em contato com os clientes,
firmamos alguns compromissos de visitar esses clientes, então acho que
trabalhando para melhorar. Temos pontos de melhorar, temos oportunidades de
melhoria de atendimento, pretendemos evoluir cada vez mais. Infelizmente, as
intempéries climáticas estão presentes cada vez mais no nosso dia a dia, e isso é
sentido não apenas na nossa região, mas a nível nacional, mas isso não exime o
fato de que termos casos pontuais para atuar. Isso está bem claro, e nós levaremos
como uma oportunidade. Gostaria de reforçar o agradecimento, parabenizar a
todos pela condução, pela maneira de colocar as oportunidades, o que vocês
representam aqui, é importante para nós, e nos colocamos à disposição aqui.
Como convidamos, viemos aqui de bom grado para ouvir, e estamos levando
positivamente as oportunidades de melhoria para avanço, e esperamos que
consigamos atender à solicitação dos senhores. Mais uma vez, parabéns,
Presidente.” Com a palavra, o senhor Roger Vieira: “Bom, mais uma vez,
agradeço a oportunidade. Como o Joas comentou, o André, todo esse material
daqui hoje, como oportunidade, a gente vai levar para as nossas áreas competentes
de cada tema, para que a gente tenha tratativas. Diante dos expostos, a gente vai
urgenciar, o que for necessário para atender com pontualidade esses casos
exclusivos que vocês trouxeram. Agradeço ao Presidente por essa oportunidade
de estar presente, e a gente vai sempre estar abertos a novas solicitações.” Com a
palavra, o Senhor Presidente, Vereador Carlos Gomes: “Bom, eu vou encerrar
aqui, creio que nenhum Vereador tem mais a falar. Eu queria só, aqui para
concluir, nós recebemos aqui os representantes da Neoenergia: o André, o Joas e
o Roger. Fizemos vários questionamentos com relação a diversos reclames da
população com relação a alguns pontos, e recebemos aqui um feedback muito
positivo, no sentido de que vejo a atenção que eles nos deram. Mas eu acho que
nós podemos ir um pouco além hoje. O que eu identifiquei aqui: que existe a
necessidade de intensificar as ações preventivas com relação às intempéries,
porque agora a gente está entrando numa época de chuva, numa época em que vão
surgir os problemas. Então, acho que é necessário a gente agir antes, vamos tentar
buscar ações preventivas, e eu gostaria de ter esse compromisso de vocês; buscar
soluções com relação às ações rápidas de socorro com relação à restauração de
energia, porque hoje nós estamos presos a um mecanismo que não está
satisfatório. Prova aí está a reação do Vereador e da população, então eu gostaria
desse compromisso de vocês também, buscar um mecanismo de solução mais
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rápido, para que a população não fique se sentindo abandonada. Porque a
população se socorre do Vereador quando se sente abandonada, e isso seria bom
para vocês, seria bom para nós, seria bom para a cidade; e, por último, definir um
critério sólido, um critério eficaz com relação a essa questão das recolhas desse
lixo verde, desse mato verde. Eu vou contar o porquê de isso ser muito importante:
há uns tempos atrás, na seca, em época de eleição, um eleitor meu me ligou e falou
o seguinte: “Olha, a Elektro veio aqui, cortou todos os galhos, e eles estão jogados
aqui na calçada de casa faz mais de duas semanas, e eu vou botar fogo em tudo
de tão seco que está. Pelo contrário, estou com medo de que alguém passe e bote
fogo nisso aqui na minha calçada.” Então, se a gente não buscar uma solução para
isso, fatalmente, no futuro, podem ocorrer vários problemas, e problemas sérios.
Então, a gente poderia firmar um pacto nesse sentido, ter esse compromisso de
vocês de buscar isso, de informar a Câmara Municipal: “Olha, a direção da
Elektro, baseada nisso que eles reclamaram, vai tomar essa providência.” Eu posso
esperar essa resposta de vocês? Primeiramente, quero agradecer a você aqui,
André, ao Roger e ao Joas. É muito importante para nós aqui da Câmara poder
estabelecer esse debate. Não temos nada contra vocês, mas a questão da
iluminação pública, muito embora hoje seja terceirizada, como disse o Vereador,
é uma obrigação, ela é pública também, é uma questão pública. Então, quando
existe a questão pública, existe a necessidade da interferência da Câmara. Então,
vocês se comprometem a nos responder nesse sentido com relação a essas três
situações? Porque eu vejo que são as três situações mais sérias: intempéries: vai
chover daqui a pouco, vai chover bastante. Então, não podemos, junto com a
empresa, tentar buscar ações preventivas? Com relação a ocorreu o problema, caiu
a luz, está sem fornecimento: nós não podemos, junto com a empresa, buscar uma
solução mais rápida do que essa que existe? E, por último, o que eu pontuei aqui,
que acho muito importante, como bem disse a Vereadora, é a questão de a cidade
ficar feia, horrível. Isso foi muito falado na eleição. Podemos tentar buscar
também uma solução, ou buscar uma solução para recolher esse lixo verde?
Porque a população, está certo, vai socorrer o outro, mas a população não tem
culpa de ficar ali, e uma hora ou outra, isso vai gerar um problema. Vocês podem
assumir esse compromisso com a gente? Então, quero agradecer aqui o pessoal da
Neoenergia, quero agradecer ao André, ao Joas, ao Roger; quero agradecer a todos
os Vereadores que participaram desse debate. Acredito que ele foi muito
produtivo. Quero deixar aberta a porta aqui da Câmara Municipal até o final do
ano, enquanto estou Presidente, para vocês; quero deixar a Casa aberta no sentido
de que vocês tragam para nós, queremos vocês como parceiros, queremos vocês
como parceiros da população, para que a população possa, amanhã, falar: “Puxa,
a Elektro é uma empresa de alta qualidade.” Muito obrigado, André, Roger e
Joas.” Em seguida, o Senhor Presidente suspende os trabalhos por 5 minutos.
Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda à verificação da presença dos Vereadores. Pela ordem, o Vereador Rui
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Nova Onda: “Gostaria de pedir a prorrogação dos trabalhos por duas horas.” O
Senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Rui Nova Onda
de prorrogação dos trabalhos por duas horas. Em deliberação. Aprovada a
prorrogação dos trabalhos por duas horas. Em seguida, feita a verificação,
havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente informa que em função
do vencimento do horário pelos esclarecimentos dos representantes da Neoenergia
Elektro, não haverá Pequeno Expediente, Tribuna Livre nem Grande Expediente.
Deste modo, o Senhor Presidente determina a recomposição das Comissões
Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Rui
Nova Onda — Vice-Presidente: Mercílio Macena Benevides. Membro: Heldreiz
Muniz COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: -— Presidente:
Claudinei Damalio; Vice-Presidente: Rui Nova Onda. Membro: Rodrigo
Barbosa. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES
PRIVADAS: - Presidente: Mercílio Macena Benevides; Vice-Presidente: Aline
Luchetta. Membro: Rodrigo Barbosa COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL: — Presidente: Rodrigo Barbosa; Vice-Presidente:
Claudinei Damalio Membro: Aline Luchetta. COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: — Presidente:
Claudinei Damalio; Vice-Presidente: Mercílio Macena Benevides Membro:
Aline | Luchetta. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Presidente: Joceli Mariozi; Vice-
Presidente: Aline Luchetta Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: -— Presidente: Aline Luchetta; Vice-
Presidente: Joceli Mariozi Membro: Rui Nova Onda. COMISSÃO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: Presidente: Joceli
Mariozi; Vice-Presidente: Aline Luchetta Membro: Rodrigo Barbosa.
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Presidente: Rui Nova Onda;
Membro: Mercílio Macena Benevides; Membro: Joceli Mariozi Ferreira.
Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os
trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à verificação da presença dos
Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor
Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 34º Sessão
Ordinária do dia 04 de novembro de 2024. Em discussão. Em votação.
Aprovada em Votação Única a Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 04 de
novembro de 2024. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário
que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na
Ordem do Dia desta Sessão. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Nº 18/2024: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “a” do Regimento Interno,
solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 71/2024 — Do Executivo — Dispõe sobre a denominação da UTI
Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”.
Assina o Requerimento de Urgência a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Lido
o Requerimento de Urgência Especial nº 18/2024, o Senhor Presidente coloca-
o em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Que se dê urgência
especial ao referido documento. Projeto de Lei nº 71/2024 — Do Executivo —
Dispõe sobre a denominação da UTI Neonatal localizada na Santa Casa de
Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. Parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o
Projeto de Lei do Executivo nº 71/2024. Em discussão. Em votação. Aprovado
em votação única. À Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº 67/2024 — Do Executivo —
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da
Boa Vista e dá outras providências. Tendo sido aprovado em primeira discussão o
Projeto de Lei do Executivo nº 67/2024, o Senhor Presidente coloca-o em
deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado em segunda discussão. À
Prefeita Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO: - Projetos de Lei nº 70/2024 — Do Executivo — Concede Auxilio
provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis
das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação,
Saúde e Assistência Social. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em
deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 70/2024. Em discussão. Em
discussão, o Vereador Rui Nova Onda: “Peço dispensa de interstícios do Projeto
de Lei nº 70/2024.” O Senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do
Vereado Rui Nova Onda de dispensa de interstícios do Projeto de Lei do
Executivo nº 70/2024. Em discussão. Em votação. Aprovada a dispensa de
interstícios do projeto. Em seguida, o Senhor Presidente coloca em deliberação,
em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo nº 70/2024. Em
discussão. Em votação. Aprovado em primeira e segunda discussão. À Prefeita
Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condições de serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma
por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a
presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por
encerrada. Eram 22h04 quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes
todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata.
Eu, Igor Rodrigues de Carvalho, Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente
Ata, a qual eu assino juntamente com o Vereador Carlos Gomes — Presidente da
Câmara Municipal —, com o Vereador Luiz Carios Missassi Rivera — 1º Secretário
da Câmara Municipal —, e com o senhor Jocelito Custodio Zaneli, Diretor
(11/11/2024).
LU
1º SECRETÁRIO
Desa e
JOCELYTO CUST O ZANELI
DIRETOR LEGISLATIVO
Dolá Adu Es Rs
OR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO