sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA
DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026
PRESIDENTE: — JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO.
1º SECRETÁRIA: — DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA.
COORDENADOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA: — LUIS AUGUSTO
LOUP.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 19h00mins
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. | |Presentes. Dia 14 de janeiro de 2026.
Horário. Partido. Vereador.
01 — 18h00 REPUBLICANOS José Urias de Barros Filho
02 — 18h00 REDE Aline Dourador Luchetta
03 - 18h53 | |JREDE Wosé Alexandre Sassarão
04- 18h53 | |REPUBLICANOS Walquíria Oliveira Martins Paulino
05 —- 18h50 — PL Dayse Ciacco de Oliveira
06 — 18h50 REDE Luiz Carlos Missassi Rivera
07 — 17h50 AVANTE Carlos Alberto da Cruz
08 — 19h00 | PODEMOS Hellen Viviane de Assis Gregório
09 — 19h00 PDT Carlos Alberto Tomé
10 — 19h00 PT Leandro Alves Thomazini
11 — 19h00 PSD Rafael Aparecido da Silva
12 — 19h00 NOVO Sidnei Ramos da Silva
13 —- 18h45 PL Tarcísio Munhoz Guarnieri
14— 18h46 AVANTE Hoão Luis Moretto
Vereadores Ausentes: José Sabino Neto. As 19:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026,
da 48º Legislatura, sob a proteção de Deus, considerando a decisão proferida pelo
7 Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos autos do processo nº
0601284-47.2024.6.26.0122, que determinou a retotalização dos votos do último
pleito eleitoral proporcional municipal, culminando na eleição de novos Vereadores,
assumindo a condição de Presidente desta Casa de Leis, nos termos do que; dispõe
caput do Art. 18 do Regimento Interho da Câmara nha o Vereador José ev
do ob
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de Barros Filho (Carioca) dá início à presente Sessão de Posse. Dando início às
atividades, o Senhor Presidente convida o Vereador Carlos Alberto da Cruz (Pastor
Carlos), considerando estar deixando a suplência do Vereador Antonio Aparecido da
Silva (Titi), regularmente licenciado de seu mandato, e assumindo a condição de
Vereador eleito, após o procedimento de retotalização dos votos. O Senhor Presidente
lhe dá as boas-vindas, e solicita para que o mesmo se dirija à frente da Mesa Diretora
do Plenário desta Câmara Municipal, a fim de que repita, ao final do compromisso
que será lido, “assim o prometo”: PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E
LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O
BEM-ESTAR DO MUNICÍPIO. O Vereador Pastor Carlos responde: “ASSIM O
PROMETO.” O Senhor Presidente declara, portanto, empossado o Vereador Carlos
Alberto da Cruz (Pastor Carlos), desejando-lhe boa sorte em seu mandato, e o
solicita que o mesmo assine o Termo de Posse. Estando devidamente empossado, o
Senhor Presidente pede ao Vereador Pastor Carlos a gentileza de assumir o seu lugar
junto aos demais Vereadores e Vereadoras no Plenário desta Casa. Dando
continuidade, o Senhor Presidente convida, dando-lhe boas-vindas, o senhor João
Luis Moretto, estando regularmente diplomado e eleito como suplente do Vereador
Antonio Aparecido da Silva (Titi), que está regularmente licenciado de seu mandato,
para que o mesmo se dirija à frente da Mesa Diretora do Plenário desta Câmara
Municipal, a fim de que repita, ao final do compromisso que será lido, “assim o
prometo”: PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU
MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM-ESTAR DO
MUNICÍPIO. O Vereador João Luis Moretto responde: “ASSIM O PROMETO.” O
Senhor Presidente declara, portanto, empossado o Vereador João Luis Moretto,
desejando-lhe boa sorte em seu mandato, e o solicita que o mesmo assine o Termo de
Posse. Estando devidamente empossado, o Senhor Presidente pede ao Vereador João
Luis Moretto a gentileza de assumir o seu lugar junto aos demais Vereadores e
Vereadoras no Plenário desta Casa. Em conclusão, o Senhor Presidente convida o
Vereador eleito e regularmente diplomado, o senhor Tarcísio Munhoz Guarnieri, a
quem dá as boas-vindas, e solicita para que o mesmo se dirija à frente da Mesa
Diretora do Plenário desta Câmara Municipal, repetindo ao final, “assim o prometo”:
PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO,
RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM-ESTAR DO MUNICÍPIO. O
Vereador Tarcísio Munhoz responde: “ASSIM O PROMETO.” O Senhor Presidente
declara, portanto, empossado o Vereador Tarcísio Munhoz Guarnieri, desejando-
lhe boa sorte em seu mandato, e o solicita que o mesmo assine o Termo de Posse.
Estando devidamente empossado, o Senhor Presidente pede ao Vereador Tarcísio
Munhoz a gentileza de assumir o seu lugar junto aos demais Vereadores e Vereadoras
no Plenário desta Casa. Em seguida, o primeiro a fazer uso da palavra pelo tempo
regimental de 10 minutos é o Vereador Pastor Carlos: “Cumprimento o Vá
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Presidente, os nobres Vereadores. Eu quero aqui agradecer, em primeiro lugar, a
Deus, sobre todas as coisas, por estarmos aqui. A Bíblia diz que nenhuma autoridade
é constituída se não for pela permissão de Deus. É impossível alguém dizer que tem
alguma autoridade se ela não estiver antes na mão de Deus. E a Bíblia diz que nós
fazemos os planos, mas cabe a Deus tudo que vai ser feito no decorrer deles. Mas eu
não posso deixar de agradecer aqui o presidente ou a presidenta do nosso partido
Avante, hoje com dois Vereadores na Casa, Moretto e eu. Agradecer a todos do
partido, a todas, a todos do partido que de uma forma ou outra contribuíram para que
eu e Moretto estivéssemos aqui. Não foi um ato isolado, não foi uma coisa que
conseguimos sozinhos. Política, ainda bem, se faz com companheirismo, com ajuda.
É por isso eu estou aqui agradecendo aos membros do partido, aos candidatos do
Avante que lutaram, que batalharam, senão nós não estaríamos aqui. E falar,
confirmar, como sempre, a minha dedicação neste lugar. Eu sempre falo que política
não é fácil de fazer, porque cada um tem uma opinião, é difícil encaixar no lugar, mas
é parlar, é discutir, para chegar num denominador comum. E quero aqui dizer que
cada um de nós, que tem cem, ou duzentos, ou mil votos, suplente ou não suplente, na
hora da votação, ele tem um voto só, e cabe a nós decidirmos esse voto, independente
de ideologia, independente de religião, independente daquilo que possa pensar no
sofá ou no carro. Aqui nós estamos pensando na população. Espero que que nós
possamos desempenhar um bom papel com os dois novos Vereadores que aí estão, e
dizer a vocês que é um lugar tranquilo, que ninguém dê risada. Aqui é um lugar
tranquilo, um lugar calmo, vão ter discussões, mas na hora que sai daquela porta para
fora, nós somos amigos, nós temos família, nós temos filhos, nós temos mãe, nós
temos parceiro. Não dá para sair desta sala e chegar lá fora e expor aquilo que estava
aqui dentro que não teve coragem de falar aqui. É isso o que está acontecendo que
acaba com a política. A política é feita para o povo, e os votos vêm do povo. Então,
que o povo seja premiado, que o povo possa receber de nós tudo de bom que nós
possamos dar. Agradeço a todos, e que Deus abençoe. Muito obrigado.” O próximo a
fazer uso da palavra pelo tempo regimental de 10 minutos é o Vereador João Luis
Moretto: “Boa noite, Senhor Presidente. Boa noite a todos os Vereadores, público, e
da internet que estão nos assistindo. Eu queria aqui, primeiramente, também
agradecer a Deus, porque, sem Ele, não seríamos nada, e com Ele vamos trabalhar
juntos. Espero que seja esse o nosso ideal para o povo, porque nós estamos aqui
eleitos pelo povo para trabalhar para o povo, não para a gente. A gente está aqui para
cumprir o papel a que fomos eleitos. Então, agradeço a todos que votaram em mim,
acreditaram em mim. Eu estou aqui entrando como suplente, não fui eleito, mas vou
dedicar o meu trabalho como faço em todos os segmentos. Uma boa noite a todos.” O
próximo a fazer uso da palavra pelo tempo regimental de 10 minutos é o Vereador
Tarcísio Munhoz: “Muito boa noite a todos os presentes. É um prazer estar aqui nesta
noite na presença de todos vocês. ostra de cumprimentar a todos, eurapriment
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Senhor Presidente desta Casa, Vereador Carioca, no nome de quem cumprimento
todos os colegas Vereadores, e agradecer pela recepção de cada um. É um prazer
estar aqui ao lado de vocês nesta noite, ao lado de cada um de vocês. Cumprimentar
todo o público presente, que disponibilizaram o tempo de vocês nesta noite para
participar desta solenidade. Iniciar também agradecendo a Deus Todo Poderoso por
me permitir viver este momento. Como eu sempre disse e repeti ao longo dessa
jornada, tudo foi preparado por Ele, permitido por Ele, e no tempo Dele. E eu gostaria
de agradecer imensamente a Deus, agradecer à minha família, por todo o apoio e
respaldo durante toda essa trajetória. Muitos que estão aqui hoje, tenho o privilégio
de tê-los aqui comigo, eu cito meus pais aqui presentes, Vicente e Rose, muito
obrigado por todo o carinho, representando todos os familiares que também aqui
estão. Louvo a Deus todos os dias pela vida de vocês e por termos uns aos outros no
nosso dia a dia, nas dificuldades, nas debilidades, mas sempre nos apoiando.
Agradeço à minha parceira de vida, Juliana, que está aqui, por todo o apoio, pelo
ombro amigo, pela paciência, porque não é fácil o dia a dia da dessa jornada também,
mas agradecer por todo o carinho e zelo comigo. Agradecer ao meu partido, o Partido
Liberal, têm alguns colegas aqui que eu gostaria de agradecer imensamente na pessoa
também do presidente do partido, doutor Carlos. Agradecer ao presidente estadual,
Tadeu Candelária, todos que me apoiaram, deram suporte e amparo para que eu
estivesse aqui. Se tem uma coisa na minha vida que eu tenho, é gratidão, e isso não
vou deixar de lado jamais. E registrar e agradecer, por último, a presença dos meus
amigos, eleitores que estão aqui, e que acreditaram lá atrás, desde o início, que seria
possível. Não só acreditaram como estão aqui hoje, e eu sou grato por compartilhar
desse momento com cada um de vocês. Podem ter certeza que não vai faltar
empenho, dedicação, responsabilidade e muito diálogo para que a gente construa esse
mandato verdadeiramente próximos, juntos e lado a lado. Que Deus abençoe a cada
um de vocês. Muito obrigado.” Com a palavra, o Senhor Presidente, Vereador
Carioca. “Eu desejo a todos vocês que sejam bem-vindos. Vão compor com os nossos
Vereadores que aqui estão, aqui nós temos união e respeito entre todos nós. Sejam
bem-vindos, muito obrigado.” Concluídos os procedimentos de posse de nossos
novos pares, o Senhor Presidente inicia eleição para o cargo de Vice-Presidência
desta Casa, conforme dispõe o Art. 18 do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, e recomposição das Comissões Permanentes. Para tanto, o Senhor
Presidente suspende os trabalhos pelo prazo de 15 minutos a fim de que os candidatos
se apresentem e para que sejam elaboradas as cédulas de votação. Reabertos os
abalhos, o Senhor Presidente solicita à Senhora 1º Secretária que proceda a
erificação da presença dos Vereadores. Feita verificação, o Senhor Presidente
- informa que se candidatou à Vice-Presidência desta Câmara Municipal apenas o
Vereado Luiz Carlos Missassi Rivera (Luiz Paraki), e que o Artigo 18 do Regimento
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Interno da Câmara Municipal ordena que se realizem as eleições, não hav
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qualquer exceção expressa. Dando início ao procedimento de votação, o Senhor
Presidente solicita aos servidores desta Casa que façam a distribuição das cédulas de
votação individual aos parlamentares, solicitando aos colegas Vereadores e
Vereadoras que registrem o seu voto e os depositem na urna que se encontra no
centro deste Plenário. Em seguida, o Senhor Presidente designa como escrutinadores
para acompanhamento da apuração dos votos a Vereadora Walquíria Oliveira e o
Vereador Tarcísio Munhoz. Designados os escrutinadores, o Senhor Presidente pede
que iniciem a leitura e a contagem dos votos depositados na urna. Concluída a leitura
dos votos, O VEREADOR LUIZ PARAKI OBTEVE 14 (CATORZE) VOTOS. Em
seguida, Senhor Presidente consulta os pares se há alguma impugnação em relação ao
procedimento de apuração. Não havendo impugnações, o Senhor Presidente declara,
portanto, ELEITO VICE-PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL O
VEREADOR LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA. O Senhor Presidente solicita
que o Vice-Presidente eleito assuma seu posto na Mesa Diretora da Câmara
Municipal. Encerrados os procedimentos de eleição para a Vice-Presidência da
Câmara Municipal, e considerando a existência de uma vaga na composição da
Comissão Permanente de Justiça e Redação, uma vaga na composição da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento, e uma vaga na composição da Comissão
Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, o Senhor Presidente declara que,
seguindo o procedimento descrito no Art. 48 do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, ficam designados os seguintes Vereadores para ocuparem as vagas
existentes: o Vereador Alexandre Sassarão para assumir a vaga de membro da
Comissão Permanente de Justiça e Redação; o Vereador Leandro Thomazini para
assumir a vaga de membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; e a
Vereadora Walquíria Oliveira para assumir a vaga de membro da Comissão
Permanente de Ética e Decoro Parlamentar. Feitas as designações e encerrados os
procedimentos que deram ensejo à presente Sessão, nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a todos e todas uma boa
noite. Eram 20h0Imins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes
todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu,
Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata,
da qual eu assino juntamente com o Sr. Luis Augusto Loup — Coordenador de
) Gabinete da Presidência da Câmara Municipal —, com o Vereador José Urias de
A / tros Filho (Carioca) — Presidente da Câmara Municipal —, com o Vereador Luiz
: Carlos Missassi Rivera — Vice-Presidente da Câmara Municipal Eleito —, com a
Vereadora Dayse Ciacco de Oliveira — 1º Secretária da Câmara Municipal —, e com a
Vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino — 2º Secretária da Câmara Municipal —
aos catorze dias do mês de j janeif o de dois mil e vinte e seis (14/01/2. 2826).
DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA
/ 1º SEC ETÁRIA
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TARTINS PAULINO
A Lao trip LM enells
dk RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO