sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026
PRESIDENTE: - JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO.
1º SECRETÁRIO: - JOSÉ ALEXANDRE SASSARÃO.
DIRETOR LEGISLATIVO: — RAFAEL MAGALHÃES OLIVEIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00mins
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. |Presentes. Dia 13 de abril de 2026.
Horário. Partido. Vereador.
01-17h30 | |PODEMOS Hellen Viviane de Assis Gregório
02 — 17h36 REDE José Alexandre Sassarão
03 — 17h49 AVANTE João Luis Moretto
04 — 17h55 AVANTE Carlos Alberto da Cruz
05 — 18h00 — |PL Dayse Ciacco de Oliveira
06 — 18h00 REPUBLICANOS José Urias de Barros Filho
07 — 18h00 REPUBLICANOS Walquíria Oliveira Martins Paulino
08 — 18h00 NOVO José Sabino Neto
09 — 18h00 REDE Luiz Carlos Missassi Rivera
10 — 18h09 PL Tarcísio Munhoz Guarnieri
11- 18h10 PT Leandro Alves Thomazini
12 — 1h810 REDE Aline Dourador Luchetta
13 — 18h20 PDT Carlos Alberto Tomé
14— 18h20 NOVO Sidnei Ramos da Silva
15 — 19h20 PSD Rafael Aparecido da Silva
Vereadores Ausentes: Não houve. Às 18 horas, sob a proteção de Deus, o Senhor
Presidente dá início à 9º Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, da 48º
Legislatura, solicitando ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à
verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo
número legal e regimental, o Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que proceda
à leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão. OFÍCIOS DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do
Executivo: - Projeto de Lei Complementar nº 21/2026 — Do Executivo —
Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da
tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de
Educação e Assistência Social e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos
Municipais. Projeto de Lei Complementar nº 22/2026 — Do Executivo — Dispõe
sobre a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores da
Administração Direta do Município de São João da Boa Vista e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, de
Finanças e Orçamento e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 23/2026 — Do Executivo — Institui o Festival de Música Brasileira
de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei nº
24/2026 — Do Executivo — Concede remissão de tributos municipais para pessoas
jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente
afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Ofícios
do Executivo: - Pela ordem, o Vereador Luiz Paraki: “Gostaria que fosse lido em
globo dos Ofícios 93 ao 119 do Executivo.” O Senhor Presidente coloca em
deliberação o pedido do Vereador Luiz Paraki de leitura em globo do Ofício do
Executivo nº 93/2026 ao Ofício do Executivo nº 119/2026. Em deliberação.
Aprovada a leitura em globo dos ofícios. Ofício nº 93/2026 — Do Executivo —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 82/2026 de autoria da Vereadora Walquíria
Oliveira. Ofício nº 94/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento
nº 59/2026, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. Ofício nº 95/2026 — Do
Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2026 de autoria da
Vereadora Professora Hellen. Ofício nº 96/2026 — Do Executivo — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 40/2026, de autoria dos Vereadores Tomé, Walquíria
Oliveira e Luiz Paraki. Ofício nº 97/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. Ofício nº
98/2026 —- Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2026, de
autoria do Vereador Nei da Farmácia. Ofício nº 99/2026 — Do Executivo —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Luiz
Paraki. Ofício nº 100/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento
nº 51/2026 de autoria do Vereador Carioca. Ofício nº 101/2026 — Do Executivo —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2026, de autoria da Vereadora Professora
Hellen. Ofício nº 102/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento
nº 70/2026, de autoria do Vereador Tarcísio Munhoz. Ofício nº 103/2026 — Do
Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2026 de autoria do Vereador
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Leandro Thomazini. Ofício nº 104/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. Ofício nº
105/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2026, de
autoria do Vereador Carioca. Ofício nº 106/2026 — Do Executivo — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Carioca. Ofício nº
107/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2026, de
autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. Ofício nº 108/2026 — Do Executivo —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 01/2026 de autoria do Vereador Carioca.
Ofício nº 109/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº
103/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen. Ofício nº 110/2026 — Do
Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2026, de autoria da
Vereadora Walquíria Oliveira. Ofício nº 111/2026 — Do Executivo — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 83/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki. Ofício nº
112/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2026, de
autoria do Vereador Carioca. Ofício nº 113/2026 — Do Executivo — Encaminha
resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2026, de autoria da Vereadora
Professora Hellen. Ofício nº 114/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 041/2026, de autoria dos Vereadores Tomé e Walquíria Oliveira.
Ofício nº 115/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº
089/2026, de autoria do Vereador Carioca. Ofício nº 116/2026 — Do Executivo —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 098/2026 de autoria do Vereador Leandro
Thomazini. Ofício nº 117/2026 —- Do Executivo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 020/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen. Ofício nº
118/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao Requerimento nº 096/2026 do
Vereador Carioca. Ofício nº 119/2026 — Do Executivo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 035/2026 de autoria do Vereador Nei da Farmácia. Todos à
disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de
Decreto Legislativo: - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 — De autoria da
Vereadora Walquíria Oliveira — Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
Jeferson Aguiar Martins. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026 —
De autoria do Vereador Carioca — Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho”
ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Córrea”. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Projeto de Decreto
Legislativo nº 16/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira - Concede
Medalha de Mérito Cívico *24 de Junho” à Senhora Liliane Aparecida Parreira
Bianchini Fileti. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamento. Moções: - Moção nº 28/2026 — De autoria do Vereador Luiz
Paraki —- Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo PM Rovani e ao Soldado PM
André Luiz por terem salvado um bebê no último domingo, dia 05 de abril. Em
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deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Pastor Carlos,
Professora Hellen, Walquíria Oliveira, Dayse Ciacco, Tarcísio Munhoz, João
Moretto, Dr. Sabino, Tomé, Leandro Thomazini, Carioca. Moção nº 29/2026 — De
autoria da Vereadora Dayse Ciacco — Moção de Aplausos ao Deputado Federal
Paulo Bilynskyj, pelas Emendas Parlamentares destinadas ao Município de São João
da Boa Vista e pelos relevantes serviços prestados no exercício do mandato
parlamentar. Em deliberação. Em deliberação, a Vereadora Dayse Ciacco:
“Agradecer aqui em Plenário o Dr. Paulo pelas emendas que ele destinou ao nosso
município. Sendo 350 mil no total, 200 mil para a segurança pública, 150 mil para o
custeio da saúde.” Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Moção nº 30/2026 — De
autoria da Vereadora Dayse Ciacco —- Moção de Congratulações ao Deputado
Estadual Danilo Balas. Em deliberação. Em deliberação, a Vereadora Dayse Ciacco:
“Agradecer igualmente ao nosso Deputado Estadual Danilo Balas. Esteve aqui em
uma reunião com o nosso Prefeito, com várias pessoas, e agora eu pedi um apoio para
ele para a realização do 15º Campeonato Paulista de Balonismo. Vai ser promovido
aqui por nosso município, no período de 24 a 28 de junho de 2026. Ele prontamente
atendeu ao pedido, fiquei muito agradecida, e agradeço também a todo o empenho do
Marcelo, Diretor do Departamento de Turismo.” Em deliberação. Aprovado. Oficie-
se. Requerimentos: - Requerimento nº 113/2026 — De autoria do Vereador
Carioca — Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao cruzamento da
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade com a Rua Riachuelo. Em deliberação. Em
deliberação, o Vereador Leandro Thomazini: “Senhor Presidente, eu gostaria de
subscrever este documento, porque recebo também muitos pedidos. No início do ano
passado, eu até fiz um Requerimento solicitando que a rua Riachuelo se tornasse uma
mão só, o Departamento atendeu ao pedido, mas os acidentes continuam acontecendo
ali. Então, gostaria de subscrever este pedido. Obrigado.” Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Leandro Thomazini, Alexandre Sassarão,
Walquíria Oliveira, Pastor Carlos, Tomé, João Moretto. Requerimento nº 114/2026
— De autoria do Vereador Carioca — Solicita ao Poder Executivo previsão sobre
quando serão realizados os procedimentos de desassoreamento e limpeza dos rios de
nossa cidade. Em deliberação. m deliberação, o Senhor Presidente, Vereador
Carioca: “Este documento, eu estou repetindo ele, porque desde o ano passado nós
estamos pedindo o desassoreamento do rio, dos açudes, de tudo que está acontecendo,
porque toda vez que chove, o rio quer jogar água para a calçada. Então, eu não estou
vendo mais movimento de nada. Teve movimento no dia que teve a enchente,
Vanderlei falou que ia fazer e acontecer, comprar, vender. Até agora nada. Então,
estamos aguardando aí. Vamos ver se vêm respostas concretas deste documento.” Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Alexandre Sassarão,
Dr. Sabino, Tarcísio Munhoz, Pastor Carlos, Walquíria Oliveira, Dayse Ciacco, João
Moretto, Leandro Thomazini, Luiz Paraki. Requerimento nº 115/2026 — De autoria
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do Vereador Carioca — Solicita ao Poder Executivo previsão sobre a conclusão das
obras da ponte próxima à área de lazer do Jardim Leonor - Half. Em deliberação. Em
deliberação, o Senhor Presidente, Vereador Carioca: “Ê outro problema sanjoanense.
Eu não vejo mais o Prefeito falar em nada, eu não vejo. Fui lá esses dias, está parado,
não tem ninguém, têm uns cones lá para evitar acidente. Acho que tem que falar com
a população, porque a população não para de ligar para os Vereadores.” Subscrito
pelos vereadores: Tarcísio Munhoz, João Moretto, Dayse Ciacco, Walquíria Oliveira,
Alexandre Sassarão, Luiz Paraki, Tomé. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 116/2026 — De autoria do Vereador Tomé — Solicita ao Poder
Executivo informações sobre quais medidas preventivas de combate à proliferação de
escorpiões estão sendo tomadas no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Subscrito pelos Vereadores: Alexandre Sassarão, Tomé, Dr. Sabino, João Moretto,
Pastor Carlos, Professora Hellen, Dayse Ciacco, Leandro Thomazini. Requerimento
nº 117/2026 — De autoria do Vereador Nei da Farmácia — Solicita ao Poder
Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros químicos para o evento de 1º de
Maio a ser realizado na Praça do Bairro 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Pastor Carlos, Professora Hellen, Walquíria
Oliveira, Dayse Ciacco, Alexandre Sassarão, Leandro Thomazini, Tomé.
Requerimento nº 118/2026 — De autoria do Vereador Alexandre Sassarão — Reitera
os pedidos realizados nos requerimentos 039/2026; 072/2026 e 091/2026. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 119/2026 — De autoria do
Vereador Alexandre Sassarão — Requer informações sobre quais providências estão
sendo tomadas para consertar o problema do forro na escola Sarah Salomão. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Indicações: - Indicação nº 103/2026 — De autoria
do Vereador Carioca — Indica ao Executivo o reparo da placa de inauguração da
Praça do Jardim Del Plata. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº
104/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira — Indica ao Executivo a
necessidade urgente de limpeza no bueiro da rua Maria Sguassabia, na altura do
número 150. Pela ordem, a Vereadora Walquíria Oliveira: “Será que poderia passar aí
para os senhores ver a situação que se encontra essa residência. Eu fui em visita, o
Igor está preparando. A chuva que a gente teve há quase um mês atrás, foi uma
tempestade muito grande, mas não é de hoje que acontece isso nessa residência. Vá,
por várias vezes essa munícipe gravou, me enviou. Fui ao departamento, conversei na
Ouvidoria, conversei com os responsáveis. Agora eu pergunto pros senhores, é justo?
Ali não tem rio? Ali o problema é o bueiro. Então, o pessoal do Departamento vai lá,
verifica, só que não adianta olhar, tem que tomar providência. Aquele bueiro tem que
ser alarado. Agora é justo. A munícipe por várias vezes perdeu seus móveis, perdeu
os seus bens. Então, assim, é complicado, Senhor Presidente, porque realmente
sozinho eu acho que não estou conseguindo resolver o problema dela não. Porque a
questão aí, eu vou falar para o senhor, é realmente decepcionante. Uma pagadora de
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impostos, munícipe, é desumano. Exato. Então eu peço a esta Casa que nos ajude,
porque é desumano, é muito triste a pessoa chorando por várias vezes nessa situação.
Aí é só isso. Muito obrigado. Pela ordem, o Senhor Presidente, Vereador Carioca:
“Eu subscrevo junto com a senhora este documento, e vamos cobrar da Prefeitura
Municipal.” Pela ordem, a Vereadora Professora Hellen: “Será que neste caso não
seria necessário chamar os responsáveis para ver quais providências serão tomadas?
porque já deve ter um número de processo, já que a vereadora foi ao departamento,
foi a Ouvidoria, a munícipe também já deve ter feito registrado as reclamações.
Então, deve ter alguma coisa em andamento que nós precisamos verificar e quais
ações serão tomadas. Eu acho que seria o caso de chamar ou de ir em loco até lá para
ver quais providências e solicitar um prazo.” Pela ordem, o Senhor Presidente,
Vereador Carioca: “Vamos chamar. A Senhora Vereadora Walquíria, passa para o
jurídico o nome do responsável do Departamento, que ele vai fazer um convite.” Pela
ordem, a Vereadora Walquíria Oliveira: “E eu acredito que a Vereadora Aline deve
lembrar da outra vez que aconteceu que ela perdeu um cachorrinho, que ela começou
pedi para o pessoal compartilhar da das várias chuvas intensas que a gente teve ali no
Santo Antônio, uma pessoa falou: “Ah, meu cachorro fugiu”. Porque na hora que ela
foi tentar salvar os móveis, que não tem como, a cachorrinha de estimação fugiu
naquela tempestade.” Pela ordem, o Senhor Presidente, Vereador Carioca: “Nós
estamos com outro problema desse daí, foi até bom tocar no assunto, que eu vou ver
se já foi solucionado lá na rua Vai e Vem. Não sei se vocês conhecem a Rua Vai e
Vem: chegou na linha do trem ali do Pratinha, ela vai à direita. Então, ali a enxurrada
desce pela linha do trem, invade uma casa de um rapaz lá que ele já perdeu tudo
também, e foi solicitado o bueiro, encanamento, tudo para evitar isso daí. São coisas
desde o ano passado que nós estamos falando.” Ao Prefeito Municipal para os
devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Carioca, Professora Hellen, Tomé, Pastor
Carlos, João Moretto, Dr. Sabino, Dayse Ciacco, Aline Luchetta, Luiz Paraki.
Indicação nº 105/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira — Indica ao
Executivo a manutenção do disjuntor da quadra do Conjunto Habitacional Professor
Cavalcante. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 106/2026 — De
autoria do Vereador Carioca — Indica ao Executivo a instalação de luzes nos postes e
a limpeza do terreno localizado entre a avenida Lúcio Pierini e a rua Alípio de
Almeida. Pela ordem, a Vereadora Walquíria Oliveira: “Quero aproveitar aqui a sua
Indicação para fazer aqui um ensejo sobre essa questão. Eu até pedi para o Rafael
imprimir aqui para a gente sobre o setor de iluminação pública a qual no documento
deles 72 horas para fazer o reparo ou para fazer a manutenção das luzes estão
apagadas. Eu acredito que vários Vereadores aqui recebem essa solicitação, essa
demanda de estar o poste com a luz apagada. Aí a gente pede Ouvidoria. Eu tenho
lugar que já vai fazer um mês, e é perigoso. Tem uma situação num bairro, no
Acácias: é uma mulher, ela trabalha à noite fazendo festas e tudo mais, aí ela tem que
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descer no escuro. Aí tem uma situação no recanto do dos pássaros, tem uma situação
aqui no Durval Nicolau. Então assim, e Xingu, se aqui está falando, a pessoa pode
ligar na Ouvidoria, tem um aplicativo, ouve endereço eletrônico, mas não está
resolvendo. Exato. Então eu gostaria que o senhor realmente revesse isso junto ao
departamento responsável, porque 72 horas, mas depois você me dá uma cópia desse
documento aí. Eu tenho problema de iluminação, vai fazer um ano. Exato. E nós fala
com o Dória toda semana. Perfeito. Muito obrigado.” 4o Prefeito Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 107/2026 — De autoria do Vereador Carioca — Indica ao
Poder Executivo a limpeza do mato localizado à beira do rio próximo à Avenida João
Batista de Almeida Barbosa, nº 630 Bairro Jd. São Marcos. 4o Prefeito Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 108/2026 — De autoria do Vereador Carioca —
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico e poda em todo o Bairro Jardim
Industrial e Jardim Nova União. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 109/2026 — De autoria do Vereador Carioca — Solicita ao Executivo
para que notifique o proprietário do terreno localizado entre as avenidas Otávio da
Silva Bastos e a avenida Nova Jerusalém para que realize a limpeza e poda, sob pena
de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.129/2023. Ao Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 110/2026 — De autoria do Vereador
Carioca — Indica ao Executivo a necessidade de roçada do mato nas seguintes
localidades: todo o bairro Colinas do Alegre, Jardim das Flores, no entorno do
Instituto Federal, rua Mateus Delalibera, Praça do Jardim Santa Clara e na estrada em
frente ao Motel Yes. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº
111/2026 — De autoria do Vereador Carioca — Indica ao Executivo o recapeamento
asfáltico na Vicinal João Batista Merlin. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 112/2026 — De autoria do Vereador Carioca — Indica ao Executivo o
uso da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais de São João da Boa Vista.
Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 113/2026 — De autoria do
Vereador Luiz Paraki — Encaminha ao Poder Executivo indicação da limpeza da Rua
Angelo Jacomini- Bairro Recanto do Jaguari- até a EMEB Dr. Gastão Cardoso
Michellazzo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores:
Alexandre Sassarão, Luiz Paraki, Tomé, Nei da Farmácia, Walquíria Oliveira, João
Luís Moretto. Indicação nº 114/2026 — De autoria do Vereador Tomé — Indica ao
Executivo a solicitação de um redutor de velocidade na Rua Cláudio Peregrino dos
Reis. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 115/2026 — De
autoria do Vereador Tomé — Indica ao Poder Executivo que seja realizada a
revitalização da quadra, brinquedos e aparelhos de academia das áreas de lazer e
recreação do bairro 1º de Maio. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 116/2026 — De autoria do Vereador Leandro Thomazini — Indica ao
Executivo a limpeza do mato alto e o escoamento da água que está parada ao lado da
quadra esportiva da EMEB Pedro Vaz de Lima. 40 Prefeito Municipal para os
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devidos fins. Indicação nº 117/2026 — De autoria do Vereador Leandro Thomazini —
Indica ao Executivo a necessidade do uso da máquina motoniveladora na estrada que
dá acesso à EMEB Pedro Vaz de Lima, no bairro Tangará. 4o Prefeito Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 118/2026 — De autoria do Vereador Nei da
Farmácia — Indica ao Poder Executivo a retirada, com urgência, do lixo jogado pela
calçada da E.E. Padre Josué Silveira de Mattos. 40 Prefeito Municipal para os
devidos fins. Pela ordem, o Vereador Nei da Farmácia: “Boa noite, Senhor
Presidente, o qual saúdo todos meus nobres colegas aqui, a plateia aqui presente, e
quem nos acompanhada pela rede social, ao Tomé também. Eu fico um pouco
indignado com o que vem acontecendo, com descasos que vêm acontecendo na
cidade. Esse lixo na rua Manuel Molina Martins, aqui na Vila Brasil, ao lado de uma
escola, a Padre Josué, está há mais de meses. A cuidadora lá da escola me procurou,
estive no local, pedi para quem é de direito para retirar o lixo, e pelo contrário, só
aumentou o lixo, porque a população está jogando lixo ao lado de uma escola que
está tendo escorpião, rato, barata e etc. Agora a gente fala, pede, será que nós só
temos que criticar? Nós não podemos ajudar? A gente está mostrando, pedindo, por
favor, com delicadeza, com educação, do qual minha mãe me deu essa educação, mas
nós temos que fazer um Requerimento para tirar um lixo na porta de uma escola. A
nobre colega Walquíria aqui agora fez foi o questionamento. Se vocês pegarem a
próxima indicação a minha no 119, a próxima ser lida lá na rua Benedito Belchior de
Oliveira, no Xingu, a iluminação está parada. Eu fiz um Requerimento há 15 dias
atrás aí pedindo essa informação na Ouvidoria que aqui na no centro da cidade, na
rua Maneco Cabral, em frente à Loja Maçônica, tem um poste com a luz queimada,
está pagado faz um mês. Não adianta nós ficarmos fazendo vídeo de propaganda,
falando que é só ligar, mas cadê a solução? Isso daqui na porta de uma escola onde
entram quantas crianças durante o dia e tem que pedir para tirar um lixo. É demais.
Muito obrigado, Senhor Presidente.” Subscrita pelos Vereadores: Alexandre
Sassarão, Carioca, Tarcísio Munhoz, João Moretto, Dr. Sabino, Professora Hellen,
Walquíria Oliveira, Dayse Ciacco, Tomé, Leandro Thomazini. Indicação nº
119/2026 — De autoria do Vereador Nei da Farmácia — Indica ao Poder Executivo a
troca de lâmpada do poste de iluminação da R. Benedito Belchior de Oliveira, no
Jardim Crepúsculo. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº
120/2026 — De autoria do Vereador Nei da Farmácia — Indica ao Executivo a poda
da árvore localizada na Rua Henrique Martarelo, na Vila Brasil. 40 Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 121/2026 — De autoria do Vereador
Luiz Paraki — Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenções no Parque
Macaubeiras. Pela ordem, o Vereador Luiz Paraki: “Presidente, estou pedindo a
manutenção deste parque. Era um parque tão bonito na nossa cidade, um parque que
as famílias conseguiam ir levar seus filhos, passar uma tarde gostosa lá, e hoje se
encontra abandonado. Estive lá, banheiros completamente destruídos, sem
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manutenção nenhuma, banco, tudo sujo. e eu já tinha pedido há umas duas semanas
atrás, duas ou três semanas atrás, antes de fazer o documento, para que tomassem
providência. O parque era cuidado pelo condomínio e de alguma forma lá, eu não sei
o que aconteceu, o condomínio deixou de cuidar e voltou para a Prefeitura. E
infelizmente o parque agora ficou completamente abandonado, sem qualquer
manutenção. Pessoal está usando agora o parque para uso de entorpecentes, uso de
bebida e a família já não frequenta mais o lugar porque não tem mais o que fazer no
lugar, tá? Obrigado, presidente” 40 Prefeito Municipal para os devidos fins.
Subscrita pelos Vereadores: Alexandre Sassarão, Carioca, Dayse Ciacco, Walquíria
Oliveira, Nei da Farmácia, Professora Hellen, Pastor Carlos, Tarcísio Munhoz, João
Moretto, Dr. Sabino, Leandro Thomazini, Tomé. Indicação nº 122/2026 — De
autoria do Vereador Pastor Carlos — Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico
de toda pista de caminhada da Av. Durval Nicolau. 40 Prefeito Municipal para os
devidos fins. Pela ordem, o Vereador Pastor Carlos: “Cumprimento o Presidente,
Senhores Vereadores, e quem nos assiste. Presidente, esta Indicação que eu faço, tem
uma lei que a UNIFAE é responsável por aquele local. Ela divulga os seus cursos, ela
divulga o nome e lá está impossível de caminhar. E tem e é mais tem mais ainda, é
responsável para a manutenção daquele trecho. Então, fiz esse requerimento, vou
depois falar com o reitor Marco Aurélio para ver se ainda continua interesse da parte
dele em cuidar daquele lugar, porque se não tiver interesse, tem muita gente na
cidade que tem interesse de explorar aquele lugar com propaganda, fazer alguma
coisa para manter aquele lugar. Então, vamos ver qual vai ser a resposta deles nesse
requerimento e depois qualquer coisa eu ver se a gente consegue rever essa lei, essa
lei de um de um parceiro acho que do Claudinho que é essa lei que ele fez. passando
lá em uma praça para eles, mas não está não está dando resultado para nós. Talvez,
para eles, deve estar dando resultado, porque muita gente passa lá, acredito que é um
dos locais mais movimentados depois do Centro, que é lá. Pessoas ficam uma hora,
uma hora e meia para lá e para cá naquele lugar lendo o nome deles em todo
perímetro e não tem condição de andar. Então vamos ver se ele dá uma chacoalhada,
como diz o outro, para ver se ele tira um pouquinho do dinheiro do caixa e reforma
aquele lugar para nós. Muito obrigado.” Subscrita pelos Vereadores: Pastor Carlos,
Carioca, João Moretto, Tarcísio Munhoz, Alexandre Sassarão, Dr. Sabino, Tomé,
Aline Luchetta, Professora Hellen, Walquíria Oliveira, Nei da Farmácia, Dayse
Ciacco, Luiz Paraki. Pela ordem, Vereador Leandro Thomazini: “Pastor, eu queria só
um esclarecimento porque até onde eu sabia me parece que a UNIFAE era
responsável só pela poda do mato ali. Eu não sei se eu estou errado, mas parece que a
gente conversou sobre isso já o ano passado.” Pela ordem, Vereador Pastor Carlos:
“Agradeço, Vereador Thomazini. Até fui atrás da lei, Thomazini, para ver se era só
isso. E se pior ainda, se for só pela poda, está na hora de nós quebrarmos o contrato,
porque têm bastantes academias, têm bastantes lojas que vendem produtos que hoje
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podem explorar aquele lugar, que não é um custo tão grande, ou a Prefeitura junto
com eles, alguém que nós temos que, que eu entendo é o seguinte, é muito caro uma
propaganda para simplesmente cortar o mato e às vezes quem corta o mato pode
olhar que não é funcionário, pelo menos que eu vejo da Toda vez que ele mata está
alto, não é da UNIFAE. Então nós temos que sim tomar um quando fez, eu não
lembro se eu estava aqui, foi um ano que eu não estava, foi um bom negócio porque
não havia caixa e eles assumiram isso com o dinheiro que eles tinham em caixa. Hoje
eles têm a propaganda, eles têm explora, é um lugar, eu volto a dizer, é um alto giro e
não está tendo retorno nenhum para quem caminha lá. Eu não caminho, como diz o
outro, mas eu recebo reclamação toda hora daquele lugar, pessoa virando o pé, pessoa
tendo que passar pelo asfalto. Dia eu passei, tinha quatro senhorinha, quatro senhoras
andando na falei: “Por que que ela está andando?” Aí encostei o carro, fui lá ver, e até
eu iria no asfalto, não tem jeito de passar no meio. Então, tem coisa que não dá para a
gente suportar ou aguentar. Então se não é deles, nós temos que cobrar alguém.
Agora, se é deles, eles têm que fazer por merecer a propaganda que está lá. Eu não
entendo de propaganda, mas é um bom valor que está naquele lugar. Obrigado pela
ajuda e vamos verificar juntos.” Pela ordem, Vereador Leandro Thomazini: “Eu
agradeço o esclarecimento e concordo. Ali está muito ruim mesmo. A gente precisa
dar um jeito. Obrigado. Ao prefeito municipal para devidos feitos.” Indicação nº
123/2026 — De autoria do Vereador Alexandre Sassarão — Indica ao Executivo a
fiscalização de terreno de particular com mato alto, localizado às ruas João Lopes
Messias, Henrique Martarelo, e Viela 2, no bairro Jardim Magalhães. 40 Prefeito
Municipal para os devidos fins. Pela ordem, o Vereador Alexandre Sassarão: “Este
terreno aqui é um caso emblemático da seletividade que a administração municipal
aplica a fiscalização, E esse terreno a gente sabe que é de um nomão da nossa da
nossa cidade. É um intocável. Aí eu tenho aqui um caso do munícipe que tem um
terreninho no bairro Jardim São Salvador. É um trabalhador, e no terreno dele tinha
plantado um pé de bananeira e alguns pés de mandioca. Tiveram a capacidade de ir lá
e multar, falando que o terreno dele estava sujo, porque tinha uma moita de bananeira
e alguns pés de mandioca. É um trabalhador e, diga-se de passagem, um trabalhador
que não é sanjoanense, ele veio para São João trabalhar há mais de 20 anos. Agora,
este aqui, dono deste terreno aqui, é um nomão. Um nomão da cidade, é um
intocável. Então, essa é a seletividade da administração, da atual administração. Aqui
eu estou pedindo só a limpeza do mato. Só que este terreno não tem calçada, Senhor
Presidente, faz muitos anos. Dá acesso a uma escola municipal ali, e as crianças têm
que andar no meio da rua. Só que existem os intocáveis. Existe a lei para o resto da
população, e os intocáveis estão aí. Então, é essa a minha indignação.” Subscrita
pelos Vereadores: Carioca, Tarcísio Munhoz, Dr. Sabino, Professora Hellen, Leandro
Thomazini, Walquíria Oliveira, Luiz Paraki, Tomé. Indicação nº 124/2026 — De
autoria do Vereador Alexandre Sassarão — Indica ao Executivo a fiscalização dos
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terrenos com mato alto em todo o bairro Jardim Celeste Bassi. 40 Prefeito Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 125/2026 — De autoria do Vereador Pastor Carlos
— Indica ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Henrique
Martarello, na altura do número 539, no bairro Vila Brasil. Pela ordem, o Vereador
Pastor Carlos: “Não é recapeamento. É uma lombada ou um redutor. Pode corrigir
depois para mim, está bom? Muito obrigado.” Ao Prefeito Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 126/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira — Indica
ao Executivo a retirada de um cacho de abelhas instalado dentro da EMEB Maria
Angelina Severino, no Jardim Magalhães. 40 Prefeito Municipal para os devidos
fins. Pela ordem, a Vereadora Walquíria Oliveira: “Se é cacho de abelha, enfim, o
negócio está lá, aí eu faço a pergunta: foi solicitado ao Corpo de Bombeiros, o Corpo
de Bombeiros repassou que é para a Prefeitura; a Prefeitura repassou que é para a
Zoonoses, porque quem faz o serviço é um senhor que chama Zequinha. Ok, tudo
bem, só que foram lá, é uma escola, a Professora está aqui, a escola, no tempo do
intervalo, professor, as crianças ficam ali, e criança é criança. Segundo o que foi
repassado pela Zoonose é que não, não tem problema, pode ser que caia sozinho. Aí
eu te pergunto, Senhor Presidente: se cair na cabeça de uma criança, depois não
adianta reclamar, porque a gente vai aguentar. Pode cair na cabeça de uma criança,
pode cair na cabeça de uma professora... pode, sim, cair sozinho de repente, ok, mas,
pelo amor de Deus, é tão simples, não é, Vereadora Aline? Vai lá, remove aquilo lá.”
Pela ordem, a Vereadora Aline Luchetta: “Perdão que eu estou falando sem licença.
Eles vão com uma caixa branca, aí eles colocam, já tiram direto, fecha, e aí solta em
algum lugar. Geralmente a gente sempre põe na Serra da Paulista, igual os bichinhos,
animais silvestres. Agora, você chegou a ligar para o bombeiro ou não?” Pela ordem,
a Vereadora Walquíria Oliveira: “Então, os bombeiros até foram, mas aí eles ficaram,
segundo o que eles repassaram, tem que ser uma pessoa com a roupa própria, eles não
retiraram. Aí foi pedido para a Zoonoses, e a Zoonoses também não retirou, porque
eles repassaram que está inofensivo. “Não, não vai cair.” Então, a questão é assim, o
que eu vejo: por ser uma escola, com criança, se cai, vocês podem ver: Maria
Angelina. É só dar uma olhada, é enorme o negócio. Aí se cair na cabeça de uma
criança, depois não adianta reclamar, gente. É perigoso, exato.” Subscrita pelos
Vereadores: Alexandre Sassarão, Carioca, Dr. Sabino, Leandro Thomazini, Walquíria
Oliveira, Nei da Farmácia, Professora Hellen, Pastor Carlos, Aline Luchetta, Tarcísio
Munhoz, Tomé. Indicação nº 127/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria
Oliveira — Indica ao Executivo melhorias na sinalização horizontal e vertical da rua
Maximiano Salomão, no Núcleo Residencial Dr. Durval Nicolau III. 4o Prefeito
Municipal para os devidos fins. Ofícios do Expediente: - Ofício nº 62/2026 — Da
ONG Cara Limpinha — Requer do Poder Legislativo a criação da “Semana Oneribes
Juvêncio”, bem como da instituição do “Dia Municipal do Combate às Drogas”, a ser
celebrado no dia 26 de julho. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 63/2026 — Da
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Unimed Leste Paulista — Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2026, de autoria
do Vereador Leandro Thomazini. À disposição dos Vereadores. Esgotados os
documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente
passa a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO
EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao
1º Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. A primeira
inscrita é a Vereadora Walquíria Oliveira: “Boa noite, Senhor Presidente, em seu
nome, cumprimento toda a Mesa, aos funcionários, as pessoas que estão aí no
auditório, e a quem nos assiste. Senhor Presidente, o que me traz nesta Tribuna esta
noite é sobre o convênio firmado entre a Santa Casa e a Prefeitura Municipal de São
João da Boa Vista. um convênio firmado por meio milhão de reais para cirurgias das
demandas reprimidas aqui está incluído cirurgias de ortopedia de média e alta
complexidade, contemplando também consulta, atendimento pré e pós-operatório,
exames laboratoriais e de imagem, inclusive aquisição de órteses e próteses, ó, para
atender as demandas reprimidas dos pacientes usuários do SUS, residente no
município de São João da Boa Vista. Então, Senhor Presidente, eu gostaria de ver
juntamente com a Santa Casa quando vão começar essas cirurgias, porque agora tem
o valor. Agora tem um suporte para a gente chegar nessas pessoas que precisam da
qualidade de vida. Quantas pessoas os senhores não conhecem aqui, que perderam a
qualidade de vida, perderam a vontade de viver por conta da falta de mobilidade, por
conta dessa cirurgia que estava tempos parado de prótese, de órteses, enfim. a questão
agora temos o valor em caixa quando vão começar? Contrato for firmado, ok, o valor
vai ser repassado por produtividade, ok, mas quando vão começar? O convênio foi
firmado em doze meses, daqui a pouco acaba uma pessoa, duas. Não, a gente precisa
agora chegar junto à Santa Casa, que foi a referenciada para ver quantas pessoas
conseguem atender para a gente não perder esse valor que eu acredito que foi
conquistado com grande esforço através do Ministério da Saúde. Então, Senhor
Presidente, eu conto com essa casa para está fiscalizando junto comigo a comissão de
saúde junto com o Dr. Sabino, porque não é brincadeira, gente, você atender
munícipe chorando porque não consegue trabalhar, sobrevive, depende da esposa, do
filho, depende de terceiros, depende de benefício do governo, depende de outras
pessoas, mas não é justo. Pessoas pagadoras de impostos que merecem respeito.
Então o valor chegou, agora o povo tem que trabalhar. Muito obrigado, e é só isso.”
O próximo inscrito é o Vereador Alexandre Sassarão: “Senhor Presidente, muito boa
noite, eu saúdo todos os meus colegas, aos funcionários desta Casa, aos munícipes
aqui no nosso auditório, e o público que nos acompanha pelos meios eletrônicos.
Venho aqui, mais uma vez, externar a indignação da municipalidade, de uma
munícipe que chegou até mim no domingo, ontem, e eu vou transcrever o que que ela
me disse na literalmente o que que ela me disse. Ela disse assim: * Agradece o senhor
prefeito pelo belíssimo uniforme que ele está proporcionando pros alunos”. Aí eu
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falei: “Mas por que que a senhora está falando isso?” “Porque o meu, eu fui buscar o
uniforme do meu neto e me informaram que tem só são só duas camisetas e uma
bermuda. Duas camisetas e uma bermuda.” É isso que a administração municipal vai
proporcionar para as crianças da nossa rede municipal este ano. O ano passado nós já
não tivemos. Não, não, não teve uniforme aí. A alegação é que não tinha orçamento
de não foi de 2024 para 2025 não tinha orçamento, mas agora no ano de 2026 o
orçamento é todo dessa atual administração. E aí hoje eu procurei apurar isso e eu fui
em duas confecções que que estão e cadastradas para fornecer. E realmente é isso
mesmo. Ah, são duas camisetas e uma bermuda. Não tem previsão nenhuma de um
uniforme de inverno. Uma calça, um agasalho, zero. Então, é desse jeito que essa
administração trata a Educação, essa é a visão que eles têm da Educação: dar
migalhas para o povo. Sem contar todos os problemas que a gente está tendo nas
unidades. Como semana passada mesmo, eu fui chamado na EMEB Sarah Salomão.
De cara você já chega lá, você se depara com uma quantidade enorme de pombos.
Por quê? Porque os pombos estão fazendo ninho. Porque lá a parte o superior não tem
grade, então é um forro, e os pombos entram lá, e estão fazendo ninho. Então, é um
problema de saúde que essas crianças estão correndo risco, que a gente sabe o risco,
que é um problema pulmonar que traz o esterco de pombo. Sem contar a chuva.
Quando chove então, desce pelas paredes toda essa sujeira de pombos, de ratos, de
morcegos... e o diretor nos informou que são inúmeros ofícios que ele fez ao
Departamento, sem resposta. Quer dizer, isso é um problema irrelevante para a atual
administração, isso não atinge a eles, eles não se sensibilizam com isso. Eles se
sensibilizam com outros assuntos, eles se sensibilizam com outros problemas, mas
com a população, não. Então, eu venho aqui porque eu me comprometi com essa
munícipe, que eu ia externar a indignação dela, e eu acho que é a indignação de todo
mundo, porque é um escárnio você falar que vai fornecer uma bermuda só. Então,
quer dizer, a criança vai usar duas camisetas e uma bermuda a semana inteira? É isso
aí, Senhor Presidente. Muito obrigado.” Esgotado o tempo, o Senhor Presidente
declara o Pequeno Expediente por encerrado, passando a Sessão para a parte
destinada ao uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: -
Iniciando a Tribuna Livre, o Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que proceda a
verificação de inscritos para fazer o uso da Tribuna nesta noite. Não há munícipes
inscritos para fazerem uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, a
seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra
no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra
Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao 1º. Secretário que
proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a Tribuna nesta noite.
Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor
Presidente determina a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Presidente: Carlos Alberto Tomé; Vice-Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Luiz Carlos Missassi Rivera; Membro: Leandro Alves Thomazini. COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera. Vice-
Presidente: Sidnei Ramos da Silva; Membro: Leandro Alves Thomazini. OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E
TRANSPORTES: - Presidente: Walquíria Oliveira Martins Paulino. Vice-
Presidente: João Luis Moretto; Membro: Rafael Aparecido da Silva. COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Presidente: Hellen Viviane de
Assis Gregório; Vice-Presidente: José Sabino Neto; Membro: Rafael Aparecido da
Silva. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Presidente:
Leandro Alves Thomazini; Vice-Presidente: José Sabino Neto; Membro: Walquíria
Oliveira Martins Paulino. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Presidente: Carlos Alberto Tomé;
Vice-Presidente: Leandro Alves Thomazini; Membro: José Sabino Neto.
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: - Presidente: Aline Dourador Luchetta; Vice-Presidente: Rafael
Aparecido da Silva; Membro: Luiz Carlos Missassi Rivera. COMISSÃO DEFESA,
CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: - Presidente: Aline Dourador
Luchetta; Vice-Presidente: Rafael Aparecido da Silva; Membro: José Sabino Neto.
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Presidente: Walquíria Oliveira
Martins Paulino; Vice-Presidente: José Sabino Neto; Membro: Carlos Alberto da
Cruz. COMISSÃO DE SAÚDE: - Presidente: José Sabino Neto; Vice-Presidente:
Sidnei Ramos da Silva. Membro: Walquíria Oliveira Martins Paulino. Recompostas
as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspenda os trabalhos pelo tempo
regimental. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao 1º. Secretário que
proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação, havendo
número legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à
ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em
deliberação a Ata da 8º Sessão Ordinária do dia 6 de abril de 2026. Em discussão. Em
votação. Aprovada em Votação Única a Ata da 8º Sessão Ordinária do dia 6 de abril
de 2026. Em seguida, o Senhor Presidente solicita ao 1º. Secretário que proceda à
leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta
Sessão. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 05/2026: - Em
atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 24/2026 —
Do Executivo — Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e
contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por
enchentes no Município de São João da Boa Vista. Assina o Requerimento de
Urgência Especial a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Lido o Requerimento de
Urgência Especial nº 05/2026, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Que se dê Urgência Especial ao referido
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documento. Projeto de Lei nº 24/2026 — Do Executivo — Concede remissão de
tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel
tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da
Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças
e Orçamento. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2026. Em discussão. Em votação. Aprovado em
votação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
01/2026 — De autoria dos Vereadores Carioca, Luiz Paraki, Alexandre Sassarão,
Leandro Thomazini e Tomé — Acrescenta o $7º ao art. 132-A da Lei Orgânica do
Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça
e Redação, de Políticas Públicas, e de Finanças e Orçamento. Lidos os pareceres, o
Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 01/2026. Em discussão. Em votação. Aprovado em primeira discussão.
À Secretaria da Câmara Municipal a fim de se aguardar o prazo mínimo previsto no
art. 42, S1º, da Lei Orgânica, bem como do art. 29, da Constituição Federal.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta
Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a
parte destinada ao uso da palavra em EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O primeiro
inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador Carioca: “Antes de encerrar a Sessão,
encerrar por total, nós vamos dar uma oportunidade ao pessoal, um representante do
pessoal que está na Praça Joaquim José.” O próximo inscrito é o Vereador Alexandre
Sassarão: “Vou ler um convite, que esta Casa concederá, na próxima quarta-feira, dia
15 de abril, o Título de Policial Padrão aos ilustríssimos senhores e senhoras: Andreia
Noronha Inocêncio, Soldado PM Rodoviária; Ângela Calegari Pereira, Escrivã Chefe
da Polícia Civil; Gabriel Monteiro dos Santos, Soldado PM Ambiental; Ivo Donizetti
Marcolino, Cabo do 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior; Maria Ester Cruz,
Fotógrafa Pericial da Polícia Científica; Thiago José Matiello, Cabo do Corpo de
Bombeiros. Todos os munícipes estão convidados para essa cerimônia no dia 15 de
abril, quarta-feira, às 19 horas, neste Plenário.” Nada mais havendo a tratar na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes
uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 19h28mins quando se
encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o
seu nome inscrito na parte inicial desta Ata, sendo que os Vereadores Carlos Alberto
Tomé e Rafael Aparecido da Silva estiveram presentes de forma online. Eu, Igor
Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da
qual eu assino juntamente com o Sr. Rafael Magalhães Oliveira — Diretor Legislativo
da Câmara Municipal —, com o Vereador José Urias de Barros Filho — Presidente da
Câmara Municipal —, e com o Vereador José Alexandre Sassarão — 1º. Secretário
JOSÉ ALEXANDRE SASSARÃO
1º SECRETÁRIO
É CMAS
RAFAEL MAGALHÃES OLIVEIRA
DIRETOR LEGISLATIVO )
Ê Rd ccde AA: re ZA
OR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO