| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2014-05-19 |
| native_id | 72 |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2014 PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 19 de maio de 2014. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 02 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 03 - 19H00 PSB. José Eduardo dos Reis. 04 - 19H00 PMDB. José Claudio Ferreira. 05 - 19H00 PSDB. Roberto Campos. 06 – 19H00 PR. Luis Carlos Domiciano. 07 – 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 08 – 19H10 PTB. Reberson Menezes. 09 – 19H20 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 10 – 19H25 PV. Raimundo Rui. 11 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti. 12 – 19H30 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 13 – 19H40 PSD. Gerson Araújo Pinto. 14 – 19H50 PSD. Ademir Martins Boaventura. 15 – 20H30 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. Vereadores Ausentes: Não Houve. Às 19h30min sob a proteção de Deus, O senhor Presidente da inicio a 14ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2014, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir o senhor Presidente, solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Ofício nº 150/2014 – Encaminha os Balancetes da Receita e despesa da Prefeitura e Consolidado, referentes ao exercício de 2.013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício nº 153/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 55/2014, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, as áreas que especifica, destinadas ao prolongamento da Avenida Professora Isette Corrêa Fontão. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 152/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 56/2014, que cria 04 (quatro) vagas do cargo em comissão de Supervisor de Ensino, 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 153/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 57/2014, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Quadrilhas Juninas e Concurso de Cartuchos de Doces Juninos, a serem realizados no mês de junho de 2.014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 154/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 58/2014, que denomina Rua Eugênio Magril, a Rua Quatro do loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projetos de Lei do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo nº 177/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA a Rua Dois do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 178/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Denomina-se RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA a Rua Cinco do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 179/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO a Rua Sete do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 180/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA LIDIO BARBOSA a Rua Dez do Loteamento Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 183/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a colocação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 184/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 185/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 186/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Institui a semana de conscientização acerca das pessoas em situação de rua e estabelece a campanha publicitária em diversos meios de comunicação no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 187/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Dispõe sobre a restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, no Município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 188/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Institui o "Dia Mundial de Conscientização da Esclerodermia" no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014 - De autoria da Mesa – Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de 30 dias de férias regulamentares, com início em 1º de julho de 2014, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Francisco Kurimori. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES:- Moção nº 051/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti e subscrita pelos Vereadores José Eduardo dos Reis, Odair Perinoto, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, Claudinei Damalio, Raimundo Rui e Roberto Campos – Envia Moção de Aplausos a Policial Militar do 24º BPM/I, Cabo Andréa Parolin Pavani Perinoti pela homenagem recebida pelo Dia da Policial Miliar Feminina. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 052/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes e subscrita pelos Vereadores Odair Perinoto, José Eduardo dos Reis, Robeerto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Fernando Betti e Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Aplausos pela obra de reforma do telhado da Creche Chafica Antakly. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 278/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelos Vereadores Raimundo Rui e João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao SETRAN a sinalização adequada em frente da Creche e Escola, localizada na Rua Monsenhor Ramalho, na Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 279/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações e estudos por parte da Polícia Militar, sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo nas proximidades da quadra esportiva do bairro Jardim Primavera, em frente à EMEB Sarah Salomão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 280/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti e subscrita pelos Vereadores João Henrique de Paula Consentino e Raimundo Rui– Solicita informações sobre a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e outras providências para maior segurança na EMEB Sarah Salomão, localizada no bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 281/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 170, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181,182/2013 e 020, 023, 024, 030, 035, 036, 037, 038, 044, 045, 046, 047, 049, 050, 052, 055, 056, 057, 058, 059, 067, 068, 069, 070, 071, 078, 079, 088, 089, 090, 091, 100, 101, 102, 119, 120, 121, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 150, 162, 163, 164, 165 e 166/2014, todos de minha autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti – Gostaria que fossem lidos em globo os Requerimentos. Pede a palavra o Vereador José Eduardo dos Reis – Gostaria que fossem lidos todos os Requerimentos. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Fernando Betti. Em deliberação Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Já várias vezes vêm pedindo para votar em globo, e a população não sabe o que foi votado. Então acho que deva ser lido para população saiba o que ele vem propondo. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti, para evitar contra tempo retiro meu pedido. Requerimento nº 282/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada de afixarem aviso esclarecendo o direito que a criança, pessoa com deficiência e o idosos têm de contarem com um acompanhante em caso de internação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 283/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo a abrir inscrições a idosos que se disponham a prestar serviços voluntários e gratuitos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 284/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 285/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que Institui a “Expo Literária” no município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 286/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura à criança com deficiência locomotora, matrícula na escola mais próxima da residência. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 287/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que Institui o Programa Remédio em Casa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 288/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano de SJBV. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 289/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que fixa ações preventivas de acidentes infantis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 290/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que prevê a captação de doações de alimentos para distribuição a cidadãos necessitados (programa banco municipal de alimentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 291/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de foco visual de pedestres em todos os semáforos localizados nas vias públicas consideradas de tráfego rápido no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 292/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 293/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Extrato Anual de Notificações de Trânsito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 294/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no município de São João da Boa Vista o Programa de Incentivos Fiscais para empresas que promoverem o plantio e conservação de árvores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 295/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a campanha permanente para orientação do uso racional da água em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 296/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do Município para os portadores de deficiência, com necessidades especiais, ou para famílias que os possuem, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 297/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e mães doentes de AIDS, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 298/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir e utilizar reciclado nos serviços dos órgãos da Administração Pública Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 299/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que obriga as escolas municipais do ensino fundamental a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 300/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de sinalizador sonoro nos semáforos para travessia de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 301/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelo Vereaor Reberson Menezes – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Saúde Itinerante no Campo no Município de São João da boa Vista e adota outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 302/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui e subscrito pelos Vereador Reberson Menezes– Solicita informações sobre o cronograma de limpeza das ruas do Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 303/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio e Odair Perinoto– Solicita ao SETRAN a colocação de sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:- Indicação nº 265/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelo Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Trafani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 266/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelo Vereador Claudinei Damalio– Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Santa Helena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 267/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita faxineiras para trabalhar no Posto Poupatempo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 268/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 269/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti e subscrita pelo Vereador Claudinei Damalio – Solicita a notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Poços de Caldas, no cruzamento com a Rua Santa Filomena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 270/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti e subscrita pelo Vereador Claudinei Damalio – Solicita a notificação de proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Poços de Caldas, no cruzamento com a Rua Santa Filomena. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 271/2014 – De autoria do Vereador Odair Perinoto – Solicita a colocação de uma grade de proteção no barranco existente na Rua Alexandre Silva, defronte o Clube da SABESP. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 272/2014 – De autoria do Vereador Odair Perinoto – Solicita a realização de serviços de manutenção no bueiro existente na Rua Serafim José Ferreira, defronte a Padaria do Cassiano. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 273/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrita pelo Vereador Claudinei Damalio – Solicita sinalização de solo na Avenida Luiz Gambeta Sarmento. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 274/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça Santa Cruz, localizada no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 275/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da Praça Santa Cruz, localizada no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 276/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja tampado o buraco existente em frente à Igreja São Cristóvão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 277/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita providências para tapar o buraco existente na Rua Santo Mazzi, entre a Escola Maria Leonor e o PSF do Jardim São Paulo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 278/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a operação tapa buraco na Rua Jacira R. C. Celestino, no bairro Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- Ofício nº 121/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente o mês de abril de 2.014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 122/2014 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Ofício nº 106/2014, referente à solicitação de equalização do salário regional da Sabesp. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 123/2014 – Do MASTERLEGIS – Convite para participar de Curso de Vereadores do Parlamento da Mogiana, a realizar-se nos dias 05 e 06 de junho, na Câmara Municipal de Águas da Prata. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 124/2014 – Do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Convite para participar da Formatura dos alunos do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, a realizar-se no dia 20 de maio de 2.014. no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 125/2014 – De João Fracari – Convite para participar da Exposição João Fracari, a realizar-se do dia 16 de maio a 13 de junho de 2.014, no CLAC. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 126/2014 – De Marcos Alberto Vieira – Presidente da ASSSÃO – Solicita a regularização da venda externa de alimentos. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. TELEGRAMAS:- Telegrama nº 15/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente. O senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar o João Fracari, inclusive e filho do nosso querido Magú. Que faz um belo trabalho em tela e nanquim. Então vale apenas ver as obras. Inclusive ele já foi reconhecido fora de São João. Então para ele e o pai. Gostaria também de parabenizar o Bira, Regina e o Dr. Carlos que juntos conseguiram realizar com êxito a semana “Fica Fica”. O que marcou muito esta questão é que muitas não haviam entrado no Theatro Municipal inclusive os Artistas. Então parabéns. O senhor Presidente o próximo inscrito é o Vereador Raimundo Rui. Com a palavra o Vereador Raimundo Rui – Também gostaria de parabenizar o Vereador Bira, Dr. Carlos e a Regina e família do Fica-Fica. O senhor Presidente informa que o próximo inscrito é o Vereador Ademir Martins Boaventura. Com a palavra o Vereador Ademir Martins Boaventura – Queria cumprimentar ao Vereador Bira também. Gostaria de falar ao pessoal da Vila Valentim que ouve um processo seletivo no último sábado e este processo seletivo não teve a presença dos Médicos e até o momento a firma não entrou em contato com os Médicos para resolver o que vamos fazer. Como disse na semana passada alguns colegas se mostraram contrários a trabalhar como pessoas Jurídicas. Quero deixar registrado a todos que continuarei no Postinho da Vila Valentim. Esgotado o tempo, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro cidadão inscrito para fazer uso da Tribuna Livre é o Senhor Sebastião Ramos (Tião Chevrolet), morador da Rua Santo Antonio, 427, portador do CPF. nº 317.650.418-72 – Telefone Celular 99105.4208, que fará sobre a questão da construção da represa em nossa cidade e sobre a reforma da Praça Governador Armando Sales de Oliveira. Com a palavra o senhor Sebastião Ramos – Senhor Presidente, senhores Vereadores e pessoal presente no auditório boa noite. Sebastião Ramos graças a Deus sempre foi um homem de fazer movimentos bons e pacíficos. Lutar para aquilo que é bom, conseguimos derrubar o IPTU. Agora chamei o Odair Perinoto que sempre tem dado uma mão para mim. Agora vou jogar uma bandeira para vocês que é sobre a represa que faça dez anos que falam e não sai. O nosso Jaguarí está indo para a UTI. Quero falar para todos vamos cooperar com a Sabesp. Convoquei uma reunião para o dia 06 de janeiro em frente a Catedral para o senhor que está sentando no sofá e a senhoras que estão assistindo a televisão em suas casa. Nós vamos brigar com a Sabesp para que seja feita está represa. Cortaram quatro árvores em frente do Banco do Brasil e até hoje não plantaram outra. Agora temos um belo rio e a represa prometida pela Sabesp deveria estar pronta. Na posse dos Vereadores no Teatro foi citado pelo Nelson que em setembro do ano retrasado estaríamos pescando e nadando na represa. Estava lá e ouvi como muita gente. São João vem vendendo mais de dez (10) sítios para fazer loteamento e a cidade já está chegando à Fazenda do José Rui. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 10 minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos solicitando ao senhor Secretário que faça a chamada do próximo inscrito. O senhor Secretário informa que o próximo inscrito é a Senhora Maria Luisa Borges Sorbello, residente a Av. Lázaro Pio Magalhães, 212, Jardim Nova São João, portadora do RG. 8.222.494-8 e telefone celulares - 99215.8315/ 98817.8545/ 3622.3392, que fará uma explanação sobre mineração. Com a palavra a Senhora Maria Luisa Borges Sorbello – Gente gostaria de falar igual o Sebastião mais não sei. Mais quero passar alguma coisa para vocês. Quem me convidou para vir foi o Chaves. A gente vem contribuindo cada vez mais para destruir a natureza e isto vem desde a Revolução Industrial, modelo de progresso e desenvolvimento a qualquer custo. No final dos anos 60 começaram dar mais atenção para o meio ambiente, mais até hoje vejo que a política ambiental e colocada como estraga prazer. É preciso buscar caminho para saber do quer estamos falando. Temos que levar tudo em consideração o que vem para ajudar. O que compete ao Município? Ela tem que saber balancear o progresso como o meio ambiente. A mineração em muitas cidades é sinônimo de desenvolvimento o que não é o caso de São João que não é a mineraria. Estamos precisamos de uma Lei para que não ocorra mais isto. Penso que a gente tem que pensar e delimitar as áreas para exploração do minério. E os agricultores estão preocupados porque são donos da terra mais não são donos do solo. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 10 minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos, encerrada a Tribuna Livre, o senhor Presidente passa Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. GRANDE EXPEDIENTE:- PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Não havendo inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Reberson Menezes, Ademir Martins Boaventura e Raimundo Rui. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Leonildes Chaves Junior, Ademir Martins Boaventura e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin e Leonildes Chaves Junior. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. ESTANDO PRESENTE NA CASA OS SENHORES ERALDO. CONVITE DO SENHOR PRESIDENTE, O MESMO FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:-Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 13ª. Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 13ª. Sessão Ordinária a dia 12 de maio de 2014. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Veto ao Autógrafo nº 74/2014 - do Executivo - institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”. O senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a leitura do parecer. O senhor Secretário informa que o parecer de Justiça e Redação, é majoritário favorável ao veto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o veto. Arquive-se. Projeto de Lei nº 54/2014 - do Executivo - dispõe sobre alteração da redação do § 2º do Artigo 1º da Lei nº 2.167, de 14 de novembro de 2.007. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 054/2014. Em discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 054/2014 o Vereador Gérson Araújo requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 054/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 171/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa São João e São Pedro, promovida pela Pastoral Familiar da Igreja Catedral, realizada anualmente na Fazenda Cachoeira, a partir do último fim de semana do mês de maio à segunda quinzena do mês de junho. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Redação, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 171/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 171/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 171/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 172/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora de Fátima, que é realizada anualmente no último fim de semana de abril até o dia 13 de maio. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Redação, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 172/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 172/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 172/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 173/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Institui no calendário oficial de eventos do Município a Quermesse da Família, realizada no primeiro e segundo fim de semana de junho. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Redação, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 1732014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 173/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 173/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 174/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Santa Cruz, realizada anualmente de 29 de abril ao primeiro fim de semana de maio. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Redação, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 174/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 174/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 174/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 175/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada anualmente no segundo e terceiro fim de semana de agosto. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Redação, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 175/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 175/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 171/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 176/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Institui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Santo Antônio, realizada anualmente de 1º a 13 de junho. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Redação, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 176/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 176/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 171/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Saturnino Castilho Júnior. O senhor Secretário informa que o parecer da Comissão de Justiça e Finanças, é majoritário favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Finanças o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo 010/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Decreto Legislativo 010/2014 o Vereador Leonildes Chaves Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto 010/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condições de serem apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Secretário informa que a primeira inscrita é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Quero deixar registrado à presença do ex-vereador José Carlos Colabardini que trás um convite para nós Ex-Ministro da Saúde o Padilha que é candidato a Governado do Estado e que estará presente na Câmara no dia 22 de maio das 15h00 às 17h00. O próximo inscrito é o Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes – Gostaria de parabenizar o Bira pela semana e também para a Regina e Dr. Carlos Gomes. Esta semana me deixou muito feliz e me fez relembrar quando era criança. O senhor Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador José Claudio Ferreira – Parabéns para o Bira, Dr. Carlos Gomes e Regina de popularizar o Theatro. O próximo inscrito é o Vereador Luis Carlos Domiciano. Com a palavra o Vereador Luis Carlos Domiciano – Quero agradecer a todo e dizer que estou feliz pelo o motivo que foi alcançado, infelizmente nem todos puderam participar. E este objetivo foi atingido. Estamos muito felizes por tudo que aconteceu. Muito obrigado pelo elogio de vocês. O senhor Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. Eram 22,30 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina - Adjunto Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Reberson Menezes 1º. Secretário aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze. (19/05/2.014). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE REBERSON JOSÉ MENEZES 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO