br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2015-09-21
native_id87

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 
PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO.
1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI 
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA 
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Dia 21 setembro de 2015. 
Horário. Partido. Vereador. 
01 - 19H10 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 
02 - 19H12 PTB. Claudinei Damalio. 
03 - 19H17 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
04 - 19H19 PSB. José Eduardo dos Reis. 
05 - 19H25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 
06 – 19H25 PMDB. José Cláudio Ferreira. 
07 – 19H25 PR. Luis Carlos Domiciano. 
08 – 19H25 Reberson Menezes. 
09 – 19H30 PSDB. Roberto Campos. 
10 – 19H30 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 
11 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti. 
12 – 19H34 PV. Raimundo Rui. 
13 – 19H36 PSD. Gerson Araújo Pinto. 
14 – 19H45 PSD. Ademir Martins Boaventura. 
15 – 20H00 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 
Vereadores Ausentes: - Não Houve. Às 19:30 horas sob a proteção de 
Deus, o senhor Presidente dá início a 28ª Sessão Ordinária do dia 21 de 
setembro de 2015, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao 1º
Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos 
Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e 
regimental, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a 
leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE:-
Documentos do Executivo:- Ofício nº 383/2015 – Encaminha a prestação 
de contas referente aos recursos concedidos à Sociedade Sanjoanense de 
Esportes Hípicos, para a realização da 42ª Exposição Agropecuária, 
industrial e comercial de São João da Boa Vista (EAPIC), no período de 08 
a 19 de julho de 2.015. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 384/2015 – 
Encaminha o Projeto de Lei nº 99/2015, que autoriza o Município de São 
João da Boa Vista a não executar judicialmente os casos que específica e dá 
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças. Ofício nº 385/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 100/2015, 
que acrescenta § 7º ao artigo 5º e os artigos 7-A e respectivos §§ 1º. 2º e 3º, 
7-B e seu parágrafo único e 7-C, todos da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 
2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de 
São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de 
Justiça e Obras. Ofício nº 386/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 
98/2015, que acrescenta o § 4º ao artigo 71 do Código Tributário 
Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças. Ofício nº 387/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 101/2015, 
que Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante 
desapropriação amigável ou judicial, uma Gleba de Terras, com área de 
2.094,95 metros quadrados, no imóvel localizado no “Sítio Mata do 
Picadão”, identificado como Gleba “A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza 
Teixeira Garcia, Marcelo Benedito Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, 
Alcimara Teodoro da Silva Duarte (herdeira de Aparecida Conceição 
Teodoro da Silva), Helcio Teodoro Zavanin da Silva (herdeiro de 
Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e Marcos Serraiocco Honório, 
destinada ao prolongamento da Rua 27 do Loteamento Parque dos Resedás 
e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 4.971, de 01 de 
setembro de 2.014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, 
Finanças e Obras. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- MOÇÕES:- 
Moção nº 144/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito 
pelos Vereadores Roberto Campos, Claudinei Damalio, Fernando Betti, 
Reberson Menezes, Odair Pirinoto e José Claudio Ferreira e subscrito 
pelos vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto,Claudinei 
Damalio e Fernando Betti. – Encaminha Moção de Aplausos para o Banco 
Itaú, Agência 0022, de São João da boa vista, especialmente aos Caixas 
pela agilidade e o excelente atendimento a nossa população. Em 
deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 145/2015 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) subscrito pelos Vereadores 
Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de 
Paula Consentino, José Claudio Ferreira e Odair Pirinoto – Envia 
Moção de Congratulações para com a Escola Cel. Cristiano Osório de 
Oliveira, pelo 87º aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. 
Oficie-se. Moção nº 146/2015 – De autoria dos Vereadores Leonildes 
Chaves Júnior e João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de 
Moção de Repúdio à decisão do Prefeito Municipal em proibir a entrada do 
Sindicato nos Departamentos da Prefeitura Municipal e de fazer Boletins 
de Ocorrência contra servidores em greve. Em deliberação. Pede a palavra 
em deliberação o Vereador José Eduardo dos Reis - Meu voto é contra. Em 
deliberação. Rejeitada a Moção de Repúdio. Arquive-se. 
REQUERIMENTOS - Requerimento nº 747/2015 – De autoria do 
Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrito pelos Vereadores 
Fernando Betti, Odair Pirinoto, Claudinei Damalio e Gérson Araújo – 
Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de 
fornecimento de lanches aos pacientes que são atendidos fora do município 
de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 748/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – 
Solicita do Setor de Trânsito, estudos para melhorar o trânsito no 
cruzamento das Ruas Carlos Kielander e Antonina Junqueira. Em 
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 749/2015 – De 
autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita a retirada dos 
Projetos de Lei do Legislativo n°s 390, 403/2014 e 39/2015, de sua autoria.
Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. Requerimento nº 750/2015 – De 
autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada dos Projetos de 
Lei do Legislativo n°s 352/2014 e 002, 012 e 037/2015, de sua autoria. Em 
deliberação. Aprovado. Arquive-se. Requerimento nº 751/2015 – De 
autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada do 
Projeto de Lei do Legislativo n° 369/2014 de sua autoria. Em 
deliberação. Aprovado. Arquive-se. Requerimento nº 752/2015 – 
De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a retirada do 
Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2015 de sua autoria. Em deliberação. 
Aprovado. Arquive-se. Requerimento nº 753/2015 – De autoria do 
Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projeto de Lei do 
Legislativo n°s 288, 293, 294, 295, 339, 348, 355 367, 368/2014 e 20, 50, 
62/2015 de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. 
Requerimento nº 754/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins 
Boaventura e subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Encaminha o 
anteprojeto de lei que dispõe sobre a prática de educação física adaptada 
nas escolas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
755/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura e 
subscrito pelo Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei 
que dispõe sobre a criação de campanha educativa sobre o uso de bebidas 
alcóolicas dentro de casa por crianças e adolescentes. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 756/2015 – De autoria do 
Vereador Ademir Martins Boaventura e subscrito pelo Vereador Fernando 
Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a 
instituir no município de São João da Boa Vista a Política Municipal de 
Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras 
providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
757/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos 
Vereadores Fernando Betti, Odair Pirinoto e Claudinei Damalio – 
Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Cultura 
– CINEMA NA PRAÇA – em bairros, praças e parques do município de 
São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 758/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de 
Travessia Preferencial para Pedestre nas vias públicas do Município de São 
João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. 
Oficie-se. Requerimento nº 759/2015 – De autoria do Vereador Gérson 
Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que cria, no Município de São 
João da Boa Vista, o Programa de Incentivo aos Campos de Futebol 
Amador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
760/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o 
anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Cidade 
Acessível, regularizando as calçadas de pedestres no âmbito do Município 
de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 761/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos 
Domiciano e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti, Odair Pirinoto e 
Claudinei Damalio – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a
instituição de programa e criação de unidade itinerante para atendimento 
veterinário e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 762/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos 
Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui no âmbito do município 
de São João da Boa Vista o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da 
Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 763/2015 – De autoria do 
Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que 
dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.
Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 764/2015 – De 
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelos Vereadores 
Odair Pirinoto e Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que cria 
o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural e 
dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 765/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos 
Reis e subscrito pelos Vereadores Odair Pirinoto, Fernando Betti, 
Claudinei Damalio e Gerson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que 
institui o programa municipal de hortas educativas e comunitárias e dá 
outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento 
nº 766/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito 
pelo Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe 
sobre o Programa de Conscientização e Orientação para uma Vida 
Saudável no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras 
providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
767/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o 
anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 
Capacitando o Idoso e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. 
Oficie-se. Requerimento nº 768/2015 – De autoria do Vereador José 
Eduardo dos Reis e subscrito pelo Vereador Reberson Menezes, Fernando 
Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa de 
aproveitamento de madeira de podas de árvores no município de São João 
da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
769/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o 
anteprojeto de lei que cria o Diploma Trabalhador Modelo. Em 
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 770/2015 – De 
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelo Vereador 
Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação 
do Projeto “Cidade Limpa" e dá outras providências. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 771/2015 – De autoria do 
Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelo Vereador Fernando Betti 
- Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Campanha Educativa 
"PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA 
NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", durante a semana que 
se comemora o dia do meio ambiente, na rede municipal de ensino de São 
João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento 
nº 772/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Encaminha 
o anteprojeto de lei que institui o Programa Adote uma Escola, na forma 
que especifica, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. 
Oficie-se. Requerimento nº 773/2015 – De autoria do Vereador Fernando 
Betti e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio e Odair Pirinoto - 
Solicita informações sobre a viabilidade de instalação de cobertura e 
bancos em todos os pontos de ônibus no Bairro do DER. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 774/2015 – De autoria do 
Vereador Fernando Betti e subscrito pelos Vereadores Odair Pirinoto e 
Claudinei Damalio - Requer informações sobre o asfaltamento da rua em 
frente à Igreja da Vila Conceição. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 775/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti - 
Solicita a instalação de placas de sinalização indicando "SAÍDA" para 
outras cidades em diversas ruas de nossa cidade. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 776/2015 – De autoria do 
Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos Vereadores Odair Pirinoto, 
Fernando Betti e Claudinei Damalio - Solicita a pintura de faixa de 
pedestres em frente à Escola de Educação Básica Antonio José Minghini, 
no Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
777/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes e subscrito pelos 
Vereadores Fernando Betti, Claudinei Damalio e Odair Pirinoto - Solicita 
a instalação de grade de proteção para pedestres nos viadutos existentes no 
Bairro do DER e na Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 778/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – 
Solicita o recapeamento na Rua Antonio Palomo, no Bairro Jardim 
Santarém. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
779/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos 
Vereadores Reberson Menezes e Fernando Betti – Solicita Manutenção no 
parque que fica ao lado do Centro Zoonose na rua Antônio José Millan 
Sobrinho, no Bairro Vila Rica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 780/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos 
Reis – Solicita a recuperação da Avenida Pedro Rezende Lopes. Em 
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 781/2015 – De 
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelo Vereador 
Fernando Betti – Solicita a recuperação da Avenida Dr. Durval Nicolau. 
Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 782/2015 – De 
autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a 
relação das empresas que recebem aluguel da Prefeitura Municipal. Em 
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 783/2015 – De 
autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a 
relação de todos os aluguéis pagos pela Prefeitura Municipal. Em 
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 785/2015 – De 
autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que 
seja cobrada respostas aos documentos de sua autoria. Em deliberação. 
Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES - Indicação nº 227/2015 – De 
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelos Vereadores 
Fernando Betti e Claudinei Damalio – Solicita a limpeza, pintura e 
manutenção da Praça Cel. Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os 
devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 293/2015 – Da 
Secretaria da Policia Militar do Estado de São Paulo - envia Resposta 
ao Requerimento nº 491/2015 de autoria do vereador Gérson Araújo. A 
disposição dos senhores vereadores. Ofício nº 294/2015 - Da BVCI - TV 
A CABO - Comunica que pelo canal 11 da BVCI não serão possíveis a 
retransmissão das sessões da Câmara Municipal devido a queima de 
equipamentos da BVCI. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 295/2015
- Do CONSEG - Encaminha resposta ao Requerimento nº 477/2015, de 
autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos 
Vereadores. Ofício n°296/2015 - Da Sabesp - Encaminha resposta ao 
Requerimento n°704/2015 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da 
Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 297/2015 – Da Santa Casa 
de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao 
Requerimento nº 622/2015, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves 
Júnior e João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. 
Ofício nº 298/2015 - Do Departamento Municipal de Esportes - 
Encaminha resposta a Indicação nº 216/2015, de autoria de todos os 
Vereadores da Casa. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 299/2015 - 
Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao 
Requerimento nº 641/2015, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À 
disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite n°14/2015 - Da 
Câmara Municipal de Águas da Prata - Convida os Senhores Vereadores 
para participarem de palestras do dia 24/09/2015 às 14hs. A disposição dos 
senhores vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente 
desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando 
a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. 
PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos 
no Pequeno Expediente. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro 
inscrito é o Vereador José Eduardo dos Reis. Com a palavra o Vereador 
José Eduardo dos Reis – Queria solicitar a Vossa senhoria que fizesse um 
pedido para grande Secretária de Saúde, solicitando o porquê o Postinho do 
Durval Nicolau está sem Médico desde quarta-feira, foi uma reclamação de 
vários pacientes. O senhor Presidente informa que será feito o pedido do 
Vereador José Eduardo dos Reis. O senhor 1º. Secretário informa que o 
próximo inscrito é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a 
palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Queria deixar o 
agradecimento ao senhor Paulo Paiva, que propôs fornecer o corrimão para 
ser colocado na pista de dança. Fiz um Ofício hoje através daqui e vai ser 
encaminhado ao Condefhic e espero que autorize a colocação deste 
corrimão para dar acesso lá e que não vai atrapalha em nada. Então quero 
agradecer ao serralheiro Paulo Paiva. O senhor 1º. Secretário informa que o 
próximo inscrito é o Vereador Leonildes Chaves Júnior. Com a palavra o 
Vereador Leonildes Chaves Júnior – Senhor Presidente Boa Noite. 
Aproveitando a brecha do Doutor José Eduardo com relação á saúde, 
acompanhei que o Juiz de Direito determinou que deveria ser acabada a fila 
dos exames. Então gostaria que fosse solicitado a diretora de saúde que 
disponibilizasse qual a fila de exames, desde quando existe esses exames, e 
também além desses exames, as cirurgias eletivas num período de três anos 
para cá, pois esses exames e essas cirurgias deveriam estar disponibilizadas 
para a população saber a ordem da chamada dos exames, e isso não existe. 
Eu queria que ela encaminhasse isso para a Casa Legislativa por gentileza. 
Senhor Presidente – Será feito senhor Vereador. Próximo Vereador 
Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti – Gostaria de 
deixar registrado na Casa Legislativa que fui procurado por alguns 
munícipes a respeito do “Projeto Casulo”, da paralização do projeto devido 
a um corte de verbas feito pela Prefeitura Municipal. Procurei o prefeito 
hoje pela manhã, estive com ele perguntando sobre o tal corte de verbas, e 
fui informado que será feito um reestudo para manter o projeto, porém o 
projeto estava atendendo algumas questões de outras cidades e até mesmo 
de escolas particulares, então foi isso que me foi informado. Tirando a 
dúvida disso, estive com a diretora do “Projeto Casulo” após o almoço até 
para verificar a veracidade dos fatos e como tinha sido feita a conversa com 
o Prefeito, e ela me informou que da mesma forma que o Prefeito me 
passou, que está sendo feito um reestudo, então o projeto não será 
paralisado, porém, existia alguns atendimentos por fora de escolas 
particulares e de outras cidades como Águas da Prata, Vargem Grande até, 
então como se trata de verba pública do município que é utilizado dentro do 
“Projeto Casulo” que será atendidas somente as crianças das escolas 
públicas do município, então eu gostaria de deixar registrado que a 
fiscalização está sendo feita e que o reestudo está sendo feito, muito 
obrigado Senhor Presidente. O senhor 1º. Secretário informa que não existe 
mais Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o 
senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para 
a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:- 
Tribuna Livre - Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente 
solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso 
da Tribuna Livre nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que não 
existe nenhum cidadão para fazer uso da palavra. Encerrada a Tribuna 
Livre, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da 
Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:-
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente 
solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores 
inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa 
que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra. Não 
havendo inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson Menezes, Odair 
Donizetti Pirinoto e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bonareti Betti e João 
Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS 
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos Domiciano, 
Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Antonio Aparecido 
da Silva, Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE ÉTICA 
E DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves Júnior, Fernando 
Bonareti Betti e Ademir Martins Boaventura. COMISSÃO DE ASSUNTOS 
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José 
Claudio Ferreira e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as 
Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo 
tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor 
Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da 
presença dos Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes os 
Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, Leonildes 
Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, 
Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, 
Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Ademir 
Martins Boaventura, Claudinei Damalio e Fernando Betti. Feita a verificação 
havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para 
parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do 
Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária 
realizada no dia 14 de setembro de 2015. Em discussão. Em votação. 
Aprovada a Ata da 27ª. Sessão Ordinária dia 14 de setembro de 2015. Em 
seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a 
leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia 
desta Sessão. DOCUMENTOS EM DISCUSSÃO ÚNICA - Projeto de 
Decreto nº 14/2015 – De Autoria do Vereador Bira - Concede a Medalha de 
Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Claret Marques (Toni 
Marques). Pede a palavra pela Ordem o Vereador Roberto Campos e solicita 
que o referido documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em 
deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido o 
parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor 
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Decreto Legislativo 
nº 014/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o 
Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 014/2015. Ao Prefeito Municipal 
para os devidos fins. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir 
Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, 
Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, 
Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves 
Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto 
Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Ofício nº 377/2015 – do Executivo 
- Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativa aos meses de abril, 
maio e junho de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento é majoritário 
favorável a sua aprovação. Lido o parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamento, ts favorável, o Senhor Presidente coloca em deliberação o 
Oficio nº 377/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação 
Única o Oficio nº 377/15 À Secretaria da Câmara Municipal para os 
devidos fins. Votaram favoráveis ao Ofício Vereadores Ademir Martins 
Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson 
Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos 
Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João 
Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair 
Pirinoto e Fernando Betti. DOCUMENTOS EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2015 – De autoria do 
vereador Reberson Menezes – Institui o “Dia do Jovem Advogado” no 
município de São João da Boa Vista. Pede a palavra pela Ordem o 
Vereador Ademir Martins Boaventura e solicita que o referido documento 
seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua 
solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado 
em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. 
Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 
070/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Votaram 
favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova 
Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos 
Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José 
Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula 
Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando 
Betti. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei 
n°95/2015– do Executivo - dispõe sobre o programa de pagamento incentivado 
no Município de São João da Boa Vista dá outras providências. Pede a palavra 
pela Ordem o Vereador Leonildes Chaves Junior e solicita que o referido 
documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação 
sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das 
Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca 
em deliberação o Projeto de Lei nº 95/2015. Em discussão. Em votação. 
Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 95/2015, 
O Vereador José Claudio Ferreira solicita a dispensa de interstício da segunda 
discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. 
Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 095/2015 do Executivo em 1ª. e 
2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os 
devidos fins. Com os votos favoráveis de toda a Casa. Projeto de Lei 
n°96/2015– do Executivo - Dispõe sobre a autorização do Município de São 
João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação sem 
encargos uma faixa de terra, identificada por Gleba "E", com área total de 
7.774,82 m², de propriedade de Vida Nova São João Empreendimentos 
Imobiliários Ltda. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Reberson Menezes 
Eduardo dos Reis e solicita que o referido documento seja votado em globo. O 
Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são 
favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 
96/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o 
Projeto de Lei do Executivo nº 96/2015. Aguarde-se o interstício para votação 
em 2ª discussão. Com os votos favoráveis de toda Casa. Projeto de Lei 
n°97/2015 – do Executivo - Altera a Lei n°3849, de 11 de agosto de 2015, que 
institui nas Escolas Municipais o Programa “Viver e ser feliz” de prevenção 
quanto ao uso de drogas. Pede a palavra pela Ordem o Vereador João Henrique e 
solicita que o referido documento seja votado em globo. O Senhor Presidente 
coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. 
Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Educação, são favoráveis, o Senhor 
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 97/2015. Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 
97/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. Com os votos 
favoráveis de toda a Casa. Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2015 – De 
autoria da Mesa – Cria o cargo de Telefonista no quadro de cargos permanentes 
da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pede a 
palavra pela Ordem o Vereador Odair Pirinoto e solicita que o referido 
documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação 
sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das 
Comissões de Justiça e Educação, são favoráveis, o Senhor Presidente coloca em 
deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2015. Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 
69/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. Com os votos 
favoráveis de toda a Casa. Esgotados os documentos em condições de serem 
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a 
mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da 
palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O 
Senhor Secretário informa que não existem Vereadores inscritos para fazer 
uso da palavra em Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar na 
presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, 
desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 
23,20 quando encerrou a presente Sessão. Estando presentes todos os Sres. 
Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu 
Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, 
da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - 
Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - 
Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti 
Betti 1º Secretário da Câmara Municipal, aos vinte e um dias do mês de 
setembro do ano de dois mil e quinze. (21/09/2.015).
CLAUDINEI DAMALIO 
PRESIDENTE 
FERNANDO BONARETI BETTI 
1º. SECRETÁRIO 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO 
DIRETORA GERAL 
MOACIR MOLINA 
ADJUNTO DO LEGISLATIVO 
DOUGLAS DIEGO DA SILVA 
AUXILIAR LEGISLATIVO

open original →