São José do Barreiro, 29 de abril de 2021.
OF.GP. n.° 2112021
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação,
discussão e votação em Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo
discriminado:
PROJETO DE LEI NÚMERO 06 DE 29 DE ABRIL DE 2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS
NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022".
Contamos com a costumeira atençã to atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, voto e elevadaesti a e distinta
consideração.
raga
Excelentíssimo Senhor
Ver, DJALMA SANTOS ANDRADE
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP CÂMAR# MUNICIPAL
PROTOCOLO
S.JdoBar4iro
Mslene Ap de C Rodrigues
Serviços Gerais
Camara Municipal
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SÃO JOSË DO BARREIRO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 1 - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na
Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320164 e na Lei 10112000, ficam
estabelecidos pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de
2022 do Município da Estância Turística de São José do Barreiro, que abrangerá os poderes
Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
-As metas fiscais;
II - A estrutura e organização do orçamento municipal;
III - As prioridades e metas da administração municipal;
IV - As diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
V - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI - As disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e
VII - As disposições sobre a dívida pública municipal.
Art. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações
governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais
determinados, para satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos
de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um
bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar
e orientar o processo de planejamento;
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: As despesas consideradas dispensadas de
licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: As despesas já
constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo
normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois
exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: As ações que resultem em
serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de
forma uniforme durante período prolongado.
Art. 31. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n° 101,
de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
- De Metas Fiscais, composto de:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e
nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2022, em valores correntes e
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
II - Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para o
exercício de 2022;
III - Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o
exercício de 2022;
IV - Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de
2022;
V - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de
2022;
VI - Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
VII - Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do
programa governamental.
Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais.
ELABORAÇÃO E APROVACÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 41- A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautarse pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e
legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do
planejamento municipal.
Art. 50- Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, se ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas
as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo. A 7
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não
estejam totalmente sob o controle do Poder Executivo.
Art. 61- A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento
permanente.
§ jO - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade
e da universalidade orçamentária.
§ 20- A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
§ 30 - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na
legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas
públicas e a geração de recursos para investimentos; para manutenção ou ampliação das
atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja
inferior ao custo de cobrança.
§ 40- As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas
pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da anualidade e
legalidade tributária.
§ 51- Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsidio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao
disposto no artigo 14 da Lei 10112000, devendo ser instruído com demonstrativos
evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se
sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção,
remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei
Complementar 10112000.
Art. 70 - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente
corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal;
II implantação de programas e de softwares específicos para as
diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
III a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da
população;
IV a tendência do exercício financeiro;
V o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
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Art. 80- A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos;
II Cobertura de créditos adicionais.
Art. 91- Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção
do patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 10 - A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a
administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação,
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução
de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos
em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e
inclusão de recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de
caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de
educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de
Anexo especifico, por lei específica, nos termos da Lei 13.01912014 e suas alterações,
desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja
aprovada pelo Conselho Municipal pertinente.
Parágrafo único - As entidades beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de
verificação do cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos
além da fiscalização e exigências estabelecidas pelos Tribunais de Contas e pelas leis
específicas.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2022 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da
proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12 §3 0da Lei
Complementar 10112000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida
para o exercício de 2022, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder
Legislativo. 4/
Art. 13- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
§ 10 - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original,
até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um
duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
§ 20 - Enquanto não for deliberado e enviado o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 - As despesas com publicidade de interesse do Município
restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de
serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza
educativa ou preventiva, excluídas da restrição as despesas com publicação de editais e
outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município
conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 10112000 não poderão exceder:
- Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Liquida do
Município.
§ jO - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto
nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 10112000.
§ 21 - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 10112000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das
áreas de saúde, educação e assistência social.
§ 30 - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos
projetos ou criação de novas despesas, exceto as de transferências voluntárias recebidas.
§ 40 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a
Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do
Barreiro, exigirão à existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a
fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 10112000.
§ 50 - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda aos limites fixados nos
artigos 29 e 29A da Constituição Federal-
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução
de desembolso;
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 10112000, fica
autorizado o Poder Executivo realizar, por Decreto, os contingenciamentos necessários nas
respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos dos Poderes, utilizando
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social,
especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
IV - O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de
receita comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte
ordem:
a) Despesas de investimentos;
b) Despesas correntes.
V - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão
preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
VI - A despesa originária de obrigações constitucionais, institucionais e
legais, inclusive os referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não
poderão ser objeto de contingenciamento.
VII - Serão também excluídas da limitação de empenhos e
contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de
calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar
101/2000.
VIII- No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações cujos empenhos forma limitados dar-se-á de forma proporcional
às reduções efetivadas
IX - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
X - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o
Relatório de Gestão Fiscal.
Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto executivo:
- Utilizar os dispositivos contidos no Art. 167, da Constituição Federal,
combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320164 até o limite de
15% (quinze por cento) do valor do orçamento;
II - Abrir créditos suplementares com os recursos consignados como reserva
de contingência no orçamento para o exercício;
III - Abrir créditos suplementares com os recursos do superávit financeiro do
exercício anterior, se houver;
IV - Transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de
ação ou programação por anulação de dotação - art. 43, § 1 0 inciso III da Lei Federal n°
4.320164 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou
não a estrutura orçamentária programática, atendendo o Art. 167, VI - até o limite de 20% do
total do orçamento.
Parágrafo único: Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo os créditos
suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos li, III e IV deste artigo.
Ad. 18- Fica autorizado o Executivo Municipal a:
1 - Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o
limite e os termos da legislação específica vigente;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação,
normas e parâmetros em vigor.
III - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de
compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos.
Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à
receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os
interesses sociais da coletividade.
§ jO - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades,
podendo incluir novos programas ou ações não elencados, desde que financiados com
recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
§ 21 - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de
modificações nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
Art. 20 - Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José do
Barreiro, o Poder Executivo incluirá Emendas individuais, de iniciativa parlamentar, à Lei
Orçamentária Anual - LOA.
- A totalidade das emendas não poderá ultrapassar o limite de um
inteiro e dois décimos (1,2%) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
II - Metade desse percentual (0,6%) deverá ser empregada em açõØ
e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos.
III As Emendas deverão ser apresentadas para consolidação
orçamentária, até 31 de agosto.
iv As Emendas deverão ser elaboradas em termos sintéticos e
analíticos, com as seguintes indicações:
a) Propositor, que deverá fiscalizar e avaliar os resultados obtidos;
b) Setor beneficiado;
c) Projeto! Atividade da ação pretendida;
d) Elementos!Sub-elementos da Despesa pretendida;
e) Pesquisa de preço;
f) Parecer técnico sobre a proposição.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras
esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo
em vista o interesse da coletividade.
Art. 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras
esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique
comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Art. 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 24 - Na programação das despesas deverão ser definidos as fontes
de recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público -
PCASP, e os do Projeto AUDESP.
Art. 25 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações
de Contas, serão amplamente divulgadoJieete-_ disposição da sociedade para
conhecimento e análise.
Art. 26 - A 9psente lei entra em vigor data de sua publicação,
revogadas as disposições em,6ntrário.
José do Barreiro, 29 de abril de 20121
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício
financeiro de 2022, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2 9da Constituição Federal e ao
art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n 9101, de 04 de maio de 2000). Ressaltando que
o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício foi elaborado de acordo
com as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aspirando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo
e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2022, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o
encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e diotinto rnneidorrn
SË
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 01.00
OBJETIVO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 219.420,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTENCIAJURIDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0200
OBJETIVO
ASSISTENCIA JURIDICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 92.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100.000 100,000
Secretarias Atendidas 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.054.280,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
0005
03.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida
Amortização de Dívidas
Precatôrios
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente Índice Futuro
100000 100,000
100,000 100,000
R$ 1.711.900,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO
0006
03.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente
Unidades Executoras Administradas und 13000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Futuro
13,000
R$ 2.120,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
EDUCAÇÃO BASICA
JUSTIFICATIVA
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 76.000 75.000
Alunos Matriculados Pré Escola und 106,000 105,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 604,000 605,000
Alunas Matriculados EJA und 22,000 22,000
Alunos Atendidos por- Transporte Escolar/dia und 150,000 150,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.235.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
ENSINO MEDIO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/dia und 80,000 75,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 429300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
MERENDA ESCOLAR
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AlunosAtendios und 860000 189.200.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 506.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÁO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE CCID
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 0500
OBJETIVO
SERVIÇOS DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas % 100000 100000
Atendimentos PSF % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.23852000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 05.00
OBJETIVO
SANEAMENTO BÁSICO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
População Atendida % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.482940,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO
PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
0012
06.00
JUSTIFICATIVA
METASIINDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und
Ações Sociais Realizadas %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCíCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente Índice Futuro
80,000 80,000
100,000 100.000
R$ 1.001.530,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0700
OBJETIVO
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
METAS11NDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Estradas Vicinais Km 300,000 300,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.434.820,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0700
OBJETIVO
SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Serviços Urbanos % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.052160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 08.00
OBJETIVO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
RODOVIAS MELHORADAS 50000 55000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 108.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCiCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0900
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO RURAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 260000 260,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.119.360,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
PROMOÇÃO DA CULTURA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 146.280,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 1000
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO TURISMO
JUSTIFICATIVA
METAS!INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Eventos ReaRzadcs und 8000 8.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2530.220,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Eventos Esportivos und 6,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 172.78000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 0100
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas 100000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 976.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Reserva de Contingência % 100000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO; R$ 159.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lauu 1c ~ 1 aluu
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS Ao DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LO0: 1: Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO
01.01
4
122
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO GABINETE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.180,00
L_La'J', lc *_.flJ 1 QIltIJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; ÂteraçSo em 01/0412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
130,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
01.01
4
122
0001
CÓDIGO
2.001
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 216.24000
1cLaU'j 'IC JQ'J 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeçÀo: LDO: 1; Alteração e1 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃD
PROGRAMA
Setor de Assuntos Jurídicos
Administração
Administração Gera!
ASSISTENCIA JURIDICA
CÕDIGO
02.01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 91.690,00
OLOLW JC ~ F OI.IIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1; ejt&eçâo em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Juridicos
Administração
Administração Geral
ASSISTENCIA JURIDICA
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.06000
ata'Ju Lit W~ r au.'.'
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LD0
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se]eçao: Loa: i. AJtere@o em 01104f2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 44.520,00
03.01
4
122
0003
10L0L1U U ,JO'. 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Aiteraçao em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 0301
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÂO 2.003
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.581520,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
I_OLQUU UC OJ F QUI#
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção : LDO: 1; Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Administração 4
SUOFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FiSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 427.18000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXERCíCIO 2022 CÓDIGO
03,02
4
123
0006
OLflLI%J 'lc s,aU 1 flI.IIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçko: LDO. 1 Alteraç5o em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1,004
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 2.120,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
03.02
28
843
0005
CÓDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 328.600,00
iatatfl., lc .aa 1 at.tl'.'
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOa 1: Alteração em 01/0412021 (e)
INICIAL(X) ALTERAÇAO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interna
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
I-otn',I.j uc 1- atlI.J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
0302
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0,003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 747.300,00
,.-atarn, lc .Q'J r QlflJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçáo: L00: 1: Piteraçao em 011O2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇAO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
614, W0
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 106.000,00
_.aLtAlJ 'ja wat,. uI.J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1; Alteração em 01104)2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÔDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
META F1SICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
04.01
12
361
0007
CÓDIGO
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.711.900,00
OLOJJ AC OU 1 OLlItI
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1: Alteração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
106000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
aLa'J'J tia ,Jat, r U,an'
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se4eço: L.00, 1 AJteraão em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2007
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 291500,00
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA FUNDES
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇAO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
361
0007
aLatLu .c 'as, ,- atJ,J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção L: 1: 'dteraçao em 01/0412021 (C
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
614,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.007
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 42.400,00
aIat1'J tit aJ u aUu¼,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: L00 i: Alteração em 01/0412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
CÓDIGO
04.02
12
361
0007
CÓDIGO
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.286.00000
1_ala'..,.. '.10 _IQJ 1 au.'..
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S&eção: LEO. 1; .'Jteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2022
UNIDADE EXECUTORA FUNDES
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
614000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 21.200,00
I_LQ'.flJ AC .Ja.J U aUIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1: Pjteraçâo em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Iritaritit 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA oDe?
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.060.000,00
-otatAi U •JOIJ 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1: Alteração em 01)0412021 (0)
INICLAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
2.010
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 106.000,00
.OLaI'J LIC 'Ja'J 1 fltIi'1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LCD: 1: Alteração em 01/0412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUEFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPNATE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 34.980,00
I_OLOUO UC 00'.' F QIJI'.J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1; Alteração em 0110412021 (c)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
04.03
12
361
0007
CÓDIGO
2.026
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 488.660,00
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
04.03
12
361
oco?
L..aLOLI'J '.lc QU 1 atit'J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO-1; AFleração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
IOC, 000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.024
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 63.600,00
4_o ta._lJ 'ac Jo'J r 01.1 IJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: LIDO: I. AIteraço em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÕDIGO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 429.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
aI.a.lt, tic ,Ja'J aLlnJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção : LOO: 1; Alteração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2012
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 506.680,00
atas'J tIV Jat'
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: LeO. 1; A/ereção em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
lo
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 49820,00
AO OJ i GUEM
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO. 1; Alteração em 01/0412021 I0
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUEFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
0501
10
301
OOW
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2,013
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.029.06000
otatiU u JaU 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 011002021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100T000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 424.000.00
aLauv Uw waM 1 QI.11¼1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço. LDO: 1; AI(eraç4o em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde lo
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitário 304
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEVIGILANCIASANIITÃRIA 2030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 31800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
.O 1flt1¼F %IC QU 1 CIA 1¼'
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção IDO : 1: A/teração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUSFUNÇÃO Vigilância Epiderniológica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
305
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
2.041
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 26.50000
ota'J%J lC QU l aLlI•J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: L00 1. Alteração em 0110412021 CI
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÕDIGO
2031
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 21.20000
aLaI', lc nt, 1 a'.1i¼1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeLeção: LUO: 4. AReraço em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÓES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.034
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 477.00000
aLaU', tiu .Jaj r OIAI'J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeleçÃo: LIDO: 1: Alteração em 01,0412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÁO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
0501
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2036
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 45.580,00
aIa.a'J aU 1 OLIíU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: Loa: 1: Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCiCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÜDE
ATIVIDADE
PROGRAMA QUALIS MAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
0501
lo
301
0010
CÓDIGO
2,037
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 84.800,00
0.a'a¼, tlC 'JOtJ F QlIJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO 1: Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
lo
sol
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
CÓDIGO
2.038
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.600,00
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO
._ ta'JLJ LC ..aa'.j 1 a IA 0.1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LD0: 1: Alteração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
05.02
17
512
0011
CÓDIGO
1.010
UNIDADE DE MEDIDA
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 25.440,00
ai.Oti'J tiv a.j r aln.,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleção: Wo: 1. Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 0502
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 408.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OI.atflJ LJt '_Ja'J U «LII"
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeLeção: LUO: 1, .4Jteração em 91104i2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transporte
FUNÇÃO Transporte
SUOFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
08.0 1
26
782
0015
CÓDIGO
2019 .
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 108.120,00
s_.aLa'A', ¼1c 1 flui"
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO 1: AlteraÇao em 0110412021 (c)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 05.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
260,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 32860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
I.øLUJL' LIC %JO'J 1 flLIItJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO IDO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço: L0O: 1: Alteração em 01104/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura
FUNÇAO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
260000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
09.01
20
606
0016
CÓDIGO
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.086500,00
0 tfl.l'J Jc aU F fltliJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 01(04(2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2022
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
330000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0701
26
782
0013
CÓDIGO
1.013
UNIDADE DE MEDIDA
Km
R$ 21.20000
OLfl'J'. LIt ~ 1 QIflJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: WO, 1: A/tereção em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
300,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
07.01
26
782
0013
CÓDIGO
2.017
UNIDADE DE MEDIDA
Km
R$ 1.368.460,00
I—OLQLflJ L4 OU 1 QtIIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO: 1; ALteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
06,01
8
244
0012
EXERCIdO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
40000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
1.011
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 31.800,00
L_OLQ.l'J ~ J0U 1 UIJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soço LuO: 1: Alteraç0o em 0110412021 C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÂO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC, DEASSIST. SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
40000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
0601
8
244
0012
CÓDIGO
2.015
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 628.580,00
aLazJ '.ic Ja'J r ul.J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1 Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
06.01
8
244
0012
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CODIGO
2.039
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 111.830,00
aiaLnj UW Ja'J 1 aul'.,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LD0: 1: Alteração erTi 01)0412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
06.02
6
243
0012
EXERCidO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÃO Assistência Social
SURFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.012
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 5.300,00
CLCUJ %,IC •.jfl'J 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seloçào: LOO: 1; Piteraç4c em 0110442021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÀO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
06.02
8
243
0012
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munia. Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÁO Assistência Social
SUBFUNÇÁO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIV FUNDO M0NIC, DOS DIR, DACRIANÇAFADOLESCENTES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.016
UNIDADE DE MEDIDA
ele
R$ 224720,00
OtOtlJ U 'da 1 ULIIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeLeçio: LD0: 1, Alteração em 01104202 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() NCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
06.03
a
244
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
CÓDIGO
2.040
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.240,00
IoLaI'J AC aU 1 OLlP'J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeçSo: 1_DO: 1 Altereçao em 01/0412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
07.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 21200,00
I.-aLOJt 'ic .a'J F ntIIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seteão: Loa: 1: Altersçâo em 0I104í202 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 07.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÀO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.564.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
a lata., .Jc Ja¼I 1 ciii,',
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção : LD0: 1: Alteração as 01(0412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
10.01
la
392
0016
CÓDIGO
1.017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.120,00
OLa.flJ tic JaJ F at.fl.,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se,, LOa 1; Alteração eta 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social boi
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
l0o} 000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 16.96000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OLfl'JU tIC JO'J F CLIIU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: LDCç 1 Aitereção em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2022
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO
10.01
13
392
0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Revitalização. Restauração e Adaptação Prédio Cine Teatro São José
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1025
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 127.20000
atQtl'., lc au 1 auI,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeçSo LDO: 1: Alteração em 01)04)2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO TURISMO
META FISICA PARA O EXERCIdO
1.000,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 6.360,00
.010'.iU iac otJ E
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1: AIIeraçâO em 01104/2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕS GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 202.460,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
10.03
27
812
0020
CÓDIGO
1.019
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 5,300,00
L-ota'lu tit .JOtJ F auIJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOS: 1; PJteação em 011O2Q21 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇAO Desporto Comunitário
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
.OLaU'J (AC ..Sau . au.',
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçeo: LOO. 1: Alteração cri) 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 10.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DO ESPORTE 2.024
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 165.360,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1_atauL, t1c ,au 1 aUIL
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LUO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1: Alteração em 01/0442021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂrMRAMUNCIIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislaãva
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.025
META FiSICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 955.060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
I_CLQUJ LIC InJ F CUflJ
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção . LDO: 1; Alteração e/o 0110412021 (O
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSAO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
01.01
ai
0021
CÕDIGO
1.020
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 21.200,00
CArãtARA MUNCIIPAL
Legislava
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
._atan., lc '-aa'J • aI,1I'.
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se[eção: LDO: 1: Alteraçao em 01)04(2021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇAO Reserva de Contingência
SUBFUNÇAO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
03.02
99
999
0099
CÓDIGO
9.999
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 159.000,00
tL Iat.I 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: L0O: 1: Alteração em 011041202 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 1002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SURFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Obras de Calçamento de Pontos Cribcos em Estradas Turisticas 1.027
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 742.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
._.ataij .iC a'j r ai.iiU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S&eçâo: LDO 1; Nteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Revitalizaço e Adequação do Portal como Centro de Apoio ao Turista 1.029
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 24380000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
oLal, Qu aUi ,.J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÓES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: LDO: 1; AIIeraçâo em 01104/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
CÓDIGO
07.01
26
762
0013
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Drenagem e Pavimentação de Pontos Criticas em Estradas Rurais do Município
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.030
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.045.160,00
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo MunicipaL de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SURFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
lo
301
0010
I—oLatg'J tlC uam 1 QUI'J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LOO: 1: Alteraç5o em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÂO( ) EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.043
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 38.160,00
aLatn, tic .aaJ cm',
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: WO: 1. Alteração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 07.02
FUNÇÃO Urbanismo is
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 466400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
atauu t.c au p
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO IDO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço: LOO: 1; Alteração em 0110412021 (C
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÀO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2022
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
04.03
12
365
0007
CÓDIGO
1.032
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.120,00
I_aLatfl# Uc JaJI flui..,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LO0, 1: Afloração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
4.000, 000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
TIPOS DE AÇÕES
05.02
17
512
0011
CÓDIGO
1.034
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.049.400,00
I_otau'J 4c 'Ja., F QPt'
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleção: LoO: 1: Alteração em 0If04I202 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade
FUNÇÃO Assistência Social
SURFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
0603
8
244
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
META FíSICA PARA O EXERCíCIO
1,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.037
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ ¶06000
•_aLal.J .ja, l atOU
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleç.eo: Loa t AItraçâo em 011041202 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÂO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Reforme e Ampliação Prédio Virgílio Pereira p1 Centro Turistico de Eventos 1.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 954.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
..-ata'au .lC UU 1
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço: LDO. 1; Alteração em 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÕDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor deTurismo 1002
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Implantaçâo de Iluminação em LEO o/ Cabos Subterrâneos Praça Cel Cunha Lera 1036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 371.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
i_.O latiU tio ,aciU t cl i.i i'#
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: WO: 1 Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÂO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Restituição de Valor Maior de Imáveil Recebido em Pagamento de Dividas 1.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
IOtalU lC jaU r CLilt,
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: WO: 1: Alteração em 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇAO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Implantação de Sinalização de Apoio ao Turismo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.044
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.600,00
10.02
23
695
0019
LautJ tiC .ja'J E
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1: Alleraçâo cru 0110412021 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 10.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÂO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.041
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.120,00
•_atnt.j '4c nt, í at4I.J
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5010900: mb: 1; Alteração elo 0110412021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Precatórios Judiciais
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO
0.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
03.02
25
646
0005
CÓDIGO
0.005
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 636.00000