| sessao |
11 |
2026-05-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-05-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Adriano Luiz Barcelos. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educação básica pública. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao aluno João Victor Barbosa de Alcântara, pela brilhante conquista na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2025. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a disponibilização de telões nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior, destinados à transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a alteração do Decreto Municipal nº 62/2025 para ampliar o limite de dias de acompanhamento de filhos menores em consultas de saúde. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a instalação de quebra-molas na Rua Nicolino Cantelmo, nas proximidades da Oficina do Tico. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a substituição da tampa de bueiro na Praça Coronel Cunha Lara, em frente à farmácia FarmaVale. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto de lei para concessão de bolsas de estudo em cursos de idiomas a alunos da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto de lei para regulamentar a atividade de condutor de ambulância e instituir gratificação específica no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Concurso Público Municipal - Edital nº 01/2023. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da Emenda Parlamentar Federal nº 44440009. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos empenhos nº 2448, 2458 e 2474 do exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos empenhos nº 3041 e 3042 do exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a utilização de máquinas públicas e os serviços executados nos dias 12 a 15 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das condições estruturais e necessidades de manutenção na Escola da Onça. |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do transporte universitário realizado para as faculdades de Lorena. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no município. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das condições estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da realização de campanhas de vacinação no Bairro do Máximo. |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das condições e documentação dos veículos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco). |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações e documentação referentes ao empenho nº 3077. |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre veículos públicos parados no pátio municipal e aquisição de pneus. |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das condições de conservação da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote. |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ausência de fluxômetro para oxigênio e ventilador mecânico na Unidade Básica de Saúde do município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-14 |
Razões do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06 (do Legislativo), de 31 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita de informações sobre o abastecimento e qualidade da água no bairro Formoso. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a organização e aos critérios de participação no Festival Gastronômico. |
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| sessao |
7 |
2026-05-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Luís Geraldo Barcelos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Enfermagem, celebrando o trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica providências para melhorias no armazenamento de medicamentos e insumos na UBS, mediante substituição dos armários e gavetas por equipamentos novos. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica providências para aquisição de barracas padronizadas destinadas a eventos municipais e redução da taxa de utilização pelos munícipes. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a implantação de programa de coleta e remoção de pneus inservíveis de oficinas e demandas de moradores, visando à proteção ambiental e à prevenção de doenças. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica o encaminhamento de projeto de lei para reservar percentual de unidades habitacionais de interesse social a famílias com crianças ou adolescentes com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica o encaminhamento de projeto de lei que institui ações de educação financeira como tema transversal nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa Municipal "Vida Financeira Saudável", voltado à educação financeira comunitária, ao consumo consciente e à prevenção do superendividamento. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a realização urgente de vistoria, manutenção, nivelamento e substituição dos tampões de Poços de Visita (PV) em diversas vias do município. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de manutenção e adequação da iluminação pública na Praça da Seresta, incluindo substituição de lâmpadas queimadas, revisão da rede elétrica e instalação de pontos mais eficientes. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a demarcação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência na praça pública, à semelhança daquelas já reservadas para táxis. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a disponibilização de veículo aos funcionários responsáveis pelo abastecimento de água no Bairro de Formoso, considerando a distância até o local de captação e as dificuldades de locomoção enfrentadas. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de nivelamento do calçamento da Praça Antônio Prado Jr. e a recolocação dos bancos no entorno da árvore central, visando melhores condições de uso da Feirinha da Roça e da comunidade em geral. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica a implantação de campanha permanente de conscientização, prevenção e combate à pediculose nas unidades da rede pública de ensino, em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da contratação e distribuição de Agentes Comunitários de Saúde no município. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) no município. |
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