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materia nº 110/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 110 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaSolicita informações acerca dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.
native_id2619

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-07T22:37:39.104628-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 110/2026
“Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos indicadores 
da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.”
REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações 
quanto ao seguinte fato:
A avaliação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) constitui 
instrumento essencial para mensurar a qualidade dos serviços prestados à população, 
bem como para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões na área da saúde 
pública.
Diante da importância do acompanhamento desses indicadores, faz-se necessária 
a obtenção de informações detalhadas sobre o desempenho do município.
Diante disso, REQUEIRO:
1) Encaminhar todos os relatórios e documentos relativos à avaliação dos 
indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) do município;
2) Informar as notas de todos os indicadores da APS referentes aos três 
quadrimestres do ano de 2025;
3) Informar a nota específica do 3º quadrimestre de 2025;
4) Encaminhar a nota individual de cada indicador avaliado;
5) Informar a nota geral alcançada pelo município em cada um dos três 
quadrimestres de 2025.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
Ver. Daniel Correia Braga
(Danielzinho da Maria da Loja) 
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026

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