| materia |
111/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Reitera os Requerimentos nºs 07 e 20/2026, solicitando informações sobre a manutenção, o restauro e a zeladoria da Estrada do Cachoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da execução da Lei Municipal nº 216/2025, que dispõe sobre a transparência das listas de espera na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 19/2025, destinado à aquisição de insumos hospitalares. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da substituição das grades de bueiros na Rua Arlindo Marcelo, no Bairro do Lote. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da necessidade de manutenção urgente na estrada SJO-146, que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação do veículo de placa BYY-8512. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos investimentos e das ações da Vigilância Epidemiológica no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do abastecimento de água no Bairro Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação de roçadeiras pertencentes ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da implementação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde". |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de ações de preservação de nascente (biquinha) no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita de informações sobre manutenção da Estrada do Pinheirinho/Paiol Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de reparos e manutenção de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, bem como melhorias em seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da retomada do serviço de vigias e do sistema de monitoramento por câmeras no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação atual de obras públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de cronograma de recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais das localidades do Sertão da Onça, Mineiro e Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de prestação de contas financeira e documental referente às obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanitário, Reforma das Praças, UBS e Estradas Turísticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação atual dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres referentes às obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanitário, Reforma das Praças, UBS e Estradas Turísticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicita providências para que as respostas aos requerimentos aprovados pela Câmara Municipal sejam prestadas de forma individualizada, objetiva e acompanhada da documentação comprobatória pertinente. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2027. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade e licença paternidade para servidores municipais de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de vazamento de gás, necessidade de substituição de fogões e risco na área de armazenamento de botijões na Escola Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos referentes à obra de ampliação da Creche Escola José de Assis (FNDE). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Mariângela Marcelo, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Município de São José do Barreiro ao longo de mais de quatro décadas de dedicação ao ensino público. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a implementação do Programa Alimentação Escolar Integral - Educação Forte, Futuro Seguro. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a implantação da Política Municipal de Controle Populacional de Animais, Prevenção de Zoonoses, Proteção e Bem-Estar Animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica a implementação de programa periódico de castração de animais em situação de rua, bem como o fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita a aplicação e fiscalização do Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 2025, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos inutilizados nos postes do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o início da execução do Programa "Banco Municipal de Materiais de Construção". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementação de políticas públicas de proteção e bem-estar animal no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações quanto à situação da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Rua da Estrada da Torre. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da finalização da limpeza da Rua João Ribeiro da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da castração de animais no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na praça pública do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas dos veículos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita reiterar Requerimento nº 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da manutenção e roçada na Estrada Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação da Rua São Sebastião (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manutenção no sistema de água, sem a devida recomposição da via. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São José do Barreiro para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Mulher no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do pagamento retroativo aos professores da rede municipal referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes" de reconhecimento por relevantes serviços prestados ao esporte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|