| materia |
35/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias no trecho da Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em frente ao Teatro Municipal e ao ponto de ônibus existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a frota do transporte escolar do Pregão Presencial nº 004/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações e providências acerca da manutenção da Rua José Bento Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da Indicação nº 41/2025, que trata da implementação do "Programa Valoriza Atleta" no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da execução do contrato de transporte escolar decorrente do Pregão Presencial nº 04/2022, especialmente quanto às medições de quilometragem das linhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da retroescavadeira Caterpillar 416E, placa/patrimônio 1038, modelo 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Processo Administrativo nº 39/2025 e da Dispensa de Licitação nº 34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das exonerações de servidores ocorridas entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da Indicação nº 68/2025, que trata da criação do Conselho Municipal da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da oferta de oportunidades para apresentação de artistas locais em eventos musicais com financiamento público municipal, objeto da Indicação nº 40/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei Municipal nº 168/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o acúmulo de água parada atrás do muro do cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre postes de iluminação danificados no escadão de acesso ao Cemitério dos Escravos. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca de exonerações, pagamentos de verbas rescisórias e posteriores nomeações de Agentes Políticos e Diretores Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos referentes à execução da obra de construção da creche junto à Escola Cônego. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações e providências acerca do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia, no bairro de Formoso, apesar da existência de postes já instalados. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos atendimentos da especialidade de terapia ocupacional no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da paralisação das obras de saneamento básico e dos danos estruturais às vias públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a substituição de tampas de bueiros danificadas na Vila no Bairro de Formoso e na Rua do Cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da aquisição de fogões e forno industrial para a Escola Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da manutenção da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente nos dias 19 (dezenove) e 20 (vinte) de março de 2026. |
0 |
no document
|
| norma |
26/2026 |
2026-03-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste das referências salariais e dos valores das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso remuneratório dos profissionais do magistério da educação básica municipal, no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, nos termos da legislação federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, para devolução da importância de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-13 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2026-03-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2026-03-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Proj. Lei Complementar Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste das referências salariais e dos valores das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de iniciativa da Mesa Diretora. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o Artigo 131-A à Resolução nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP), para regulamentar o regime de apresentação, processamento, transparência e controle das emendas parlamentares de execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro a "Medalha do Mérito Jurídico Dra. Maria Augusta Saraiva" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Posto do Sebrae de São José do Barreiro, em reconhecimento à conquista do Selo Sebrae de Referência em Atendimento - Ciclo 2025, na categoria Ouro, marco que evidencia a excelência no suporte aos empreendedores locais e regionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a viabilidade de aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica manutenção corretiva e preventiva dos veículos 4x4 pertencentes à frota municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica instalar lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Vereador José Guimarães Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a possibilidade de instruir política pública voltada à manutenção periódica das estradas rurais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua da Creche Escola, na Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Processo Administrativo nº 073/2025 - Pregão Presencial nº 08/2025 (Registro de Preços - Locação de Veículos). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a aquisição e o fornecimento de uniformes funcionais aos servidores e colaboradores que atuam no PEAD. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o início da execução do Programa "Kit Lanche" destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em outros municípios. |
1 |
extracted
|