| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a realização de vistoria técnica, manutenção e reparo do forro do Portal de Entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do gasto de R$ 2.146.400,00 na aquisição de brita e rachão destinados às estradas rurais do município. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Manoel Pereira de Souza e Rua Joaquim de Oliveira e Silva, ambas situadas atrás do Clubão. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das medidas adotadas para solucionar o problema dos calçamentos das ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na sinalização da Avenida, em frente à obra da creche da Escola Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre empenhos relacionados aos exercícios financeiros de 2025 e 2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da possibilidade de instalação de letreiro identificativo, ou outro elemento de comunicação visual de identificação, na fachada da EMEF Cônego Benedito Gomes França e, se possível, nas demais unidades escolares do Município, visando padronização. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da higienização das caixas d'água e filtros dos bebedouros de todas as escolas do Município, bem como sobre a existência de cronograma de manutenção periódica desses itens. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das medidas adotadas em relação à iluminação do Estádio Rui Maria da Conceição e do Estádio Nelson Flávio. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita cópia na integra do Processo Licitatório referente ao Carnaval 2026. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita o envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita instalação de lixeiras com tampa em pontos específicos do município. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita reforma e manutenção das caçambas do caminhão poliguindaste. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre interdição de calçada em razão da obra da creche. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o contrato nº 59/2025, firmado com a empresa Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. (CNPJ 30.083.123/0001-02), referente à prestação de serviços de locação de veículos leves para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o fornecimento de medicamentos à Farmácia Pública Municipal pelas empresas Drogaria MSA Ltda. (CNPJ 54.532.001/0001-06) e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 37.585.401/0001-60). |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo referente a realização de reforma e pintura do Cemitério do Bairro da Onça. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao crescente número de cães em situação de rua no município. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca da aquisição e qualidade dos uniformes escolares recentemente entregues aos alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de placas de identificação contendo o nome da rua e o respectivo número do CEP em todas as vias do Município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o piso remuneratório dos profissionais do magistério da educação básica municipal, no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, nos termos da legislação federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, para devolução da importância de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Barreiro a "Feirinha da Roça", realizada no Bairro de Formoso, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Neurodiversidade no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a viabilidade de instalação de cobertura na área destinada ao estacionamento das ambulâncias da Unidade Básica de Saúde. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica a viabilidade de disponibilização de escadinhas em todas as vans utilizadas no transporte de pacientes do Município. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade de alteração da rota do ônibus destinado ao transporte intermunicipal de alunos até o município de Cruzeiro, bem como realização de manutenção constante do referido veículo. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da previsão de roçada e manutenção das trilhas localizadas no Bairro da Onça, no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade de instituição do Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Mães e Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento, nos moldes do Anteprojeto de Lei anexo. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premiação "Aluno Nota 10". |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica instalação de grade, cerca ou outra proteção adequada no terreno localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Carvalho, ao lado da Escola Cônego. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da execução da Lei Ordinária n.º 205, de 02 de outubro de 2025. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica criação de Grupo de Convivência e Apoio às mães atípicas no município, com ações voltadas à promoção da saúde física e mental, acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos sociais. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação do gerador localizado atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município e da possibilidade de adoção de medidas para sua utilização. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das medidas adotadas para manutenção e zeladoria das estradas do Cachoeirão, da Usina e da Pedra Branca. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Fortunato Lobão, em frente ao Estádio Municipal. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execução. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de aquisição e instalação de um novo bebedouro para o SERM. |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a municipalização dos trechos urbanos da Rodovia dos Tropeiros (SP-068) em São José do Barreiro. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a realização de atendimento odontológico preventivo e educativo nas escolas públicas do município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a concessão de gratificação aos servidores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água do município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a guarda do veículo oficial do Conselho Tutelar no pátio de Formoso (UBS Rural do bairro). |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo a vigorar em 2026. |
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