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materia nº 37/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaSolicita informações ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo.
native_id2501

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-26T14:01:17.406835-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-021 — Tel.: (12) 31 17-131 1 
contatogcamap.jb.s.p.gov,br 
Requerimento N.o 037/2026 
"Solicita informações ao Poder Executivo sobre os danos causados 
pelas chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo" 
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja oficiado 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca dos problemas ocasionados pelas 
fortes chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo, conforme fotos e vídeos anexos, para 
prestar as seguintes informações: 
1. A Prefeitura possui conhecimento acerca da ocorrência de alagamento na 
referida residência? 
2. Em caso afirmativo, foi realizada vistoria técnica no local e, em caso 
afirmativo, que seja encaminhado relatório circunstanciado contendo as conclusões 
apuradas; 
3. Quais medidas emergenciais foram adotadas ou serão implementadas com 
o objetivo de prestar a devida assistência à moradora? 
4. Há planejamento ou cronograma de execução de obras destinadas à 
melhoria do sistema de drenagem pluvial e da infraestrutura urbana na localidade 
afetada; 
5. Há previsão de inclusão da família em programas de auxílio ou apoio social, 
em razão dos prejuízos suportados? 
Justifico este Requerimento, diante da gravidade da situação constatada, onde a 
residência foi invadida por água e lama, causando danos materiais e expondo a moradora 
a riscos à saúde e à segurança, conforme comprovam as imagens anexadas. 
É dever do Poder Público atuar de forma preventiva e corretiva, garantindo 
infraestrutura adequada e proteção à população, especialmente em períodos de intensas 
chuvas. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-021 —Tel.: (12) 3117-1311 
contato, q,camurasjb.sp.gok .br 
São José do Barreiro, 03 de março de 2026. 
A—,
Ver. Malcelo Eduardo ara 
(Preguinho) 
Ver. toiíïsid Balbino de Souza 
(Nizinho) 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N2 OS' 4-
S. J. do Ba iro(-)3/w3/ 2026 
Fabiani Aparecida de Carvalho 
Analista Legislativo 
é. A ri 
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109/ Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-021 —Te!.: (12) 3117-1311 
contatoccatnarasjb.sp.go V.hr 

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